{
    "2011-11-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1229378": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2011 \r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 03 de abril de 2009, que designou a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para exercer as funções de Coordenadora do CRAAI Macaé.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2011, a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2011 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01341729 (Requerente: Rodrigo Cézar Medina da Cunha) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, as Promotoras de Justiça Karina Valesca Fleury e Ana Cristina Huth Macedo, bem como o Promotor Rodrigo Cézar Medina da Cunha (este sem ônus), para participarem de reunião cujo tema será Internação Compulsória de Crianças e Adolescentes, na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, dia 9 de dezembro de 2011, na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nId: 1229378"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1229379": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento nº MP-2011.01196665, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1229379"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1229380": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00799958 (Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Laje do Muriaé, representado por Maria do Socorro Arrais Mendes) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00900362 (Interessado: Marcio Tesch, OAB/RJ 101.345) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00568312 (Origem: notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1229380"
                    ],
                    "1229381": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01182374\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de conservação e assistência técnica de elevador instalado nas dependências do MPRJ em Belford Roxo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 20.10.2011 e término em 20.01.2012.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 980,00.\r\n\r\nDATA: 19.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00362303\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BOCAINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do MPRJ em Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 630,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 11.11.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00481227\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de monitoramento e manutenção corretiva dos sistemas de alarmes instalados nas dependências das Promotorias de Justiça do Méier e do Arquivo Geral, por 24 (vinte e quatro) dias, com início em 12.11.2011 e término em 05.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 71,20.\r\n\r\nDATA: 11.11.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00634709\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições especiais e procedimentos a serem observados na operacionalização de concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal em favor de servidores públicos efetivos (ativos e/ou inativos e/ou pensionistas) do MPRJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 21.11.2011\r\n\r\nId: 1229381"
                    ],
                    "1229382": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 02 de dezembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 05 de dezembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 103, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 312 da Procuradora de Justiça Wânia Helena Valle Ayres.\r\n\r\n2) Gabinete 207, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Cláudia Maria Oliveira dos Santos.\r\n\r\n3) Gabinete 220, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 722 do Procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy.\r\n\r\n4) Gabinete 716, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 812 da Procuradora de Justiça Maria Dionísia Freire Gonçalves de Almeida.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 18.11.2011, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 8.12.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 6.12.2011 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na tutela individual e coletiva das pessoas idosas junto às Promotorias de Justiça abrangidas pelo CRAAI de Volta Redonda, bem como os gestores públicos e os profissionais especializados no atendimento a idosos daqueles municípios, para participarem do “Iº Seminário Regional para Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, das 08h00 às 12h00, no auditório da sede do Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional (Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado, Volta Redonda/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Iº Seminário Regional para Gestores e Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs”\r\n\r\n30 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n08h00 às 08h15\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n08h15 às 08h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n08h30 às 09h30\r\n\r\nO Estatuto do Idoso e o Novo Conceito de Atendimento Asilar. O Papel do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa\r\n\r\nDra. Rosana Rodrigues de Alves Pereira - Promotora de \r\n\r\nJustiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Entidade de Atendimento como Parceira para Promoção da Dignidade e Inclusão Social da Pessoa Idosa\r\n\r\nSra. Elisa Nolasco das Neves Franco - Assistente \r\n\r\nSocial integrante do Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público-GATE\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nA RDC nº 283/2005 da Anvisa. Principais Aspectos. Caminhos para a Adequação Gradativa. O Papel da Vigilância Sanitária\r\n\r\nDra. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\nSra. Elisa Nolasco das Neves Franco\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício para o Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Windsor Atlântica (Avenida Atlântica nº 1020, Copacabana, Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nEncontro de Gestão Estratégica\r\n\r\nDia 05 de dezembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h20\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h20 às 10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h30 às 10h40\r\n\r\nVídeo “Cracolândia”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h40 às 10h50\r\n\r\nApresentação do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50 às 11h10\r\n\r\nApresentação e Vídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação e Vídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” - Campanha “Quem Cala Consente”\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça \r\n\r\nde Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h40 às 11h50\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h50 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Coordenador do GEAIR\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE DISCUSSÃO - ESPECIALIZAÇÃO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\n14h00 às 14h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n14h10 às 14h50\r\n\r\nExposição sobre Especialização das Procuradorias de Justiça - A experiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais\r\n\r\nDr. Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de \r\n\r\nJustiça do MP-MG\r\n\r\n14h50 às 15h10\r\n\r\nApresentação sobre o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos Habeas Corpus\r\n\r\nDra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves - \r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\n15h10 às 15h30\r\n\r\nApresentação sobre o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na Área de Tutela Coletiva\r\n\r\nDra. Heloísa Carpena Vieira de Mello - Procuradora \r\n\r\nde Justiça\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nQuestionário “Especialização das Procuradorias de Justiça”\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de \r\n\r\nEstudos Jurídicos\r\n\r\nDr. Alexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça, Assessor Criminal\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “9º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 02 de dezembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude e de Tutela Coletiva dos CRAAIs de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.\r\n\r\n9º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projeto 2010\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h20\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h20 às 10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas: Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h30 às 10h40\r\n\r\nVídeo “Cracolândia”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h40 às 10h50\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n10h50 às 11h00\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador \r\n\r\ndo 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador \r\n\r\ndo 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Agrotóxicos: II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos-PARA”, apoiado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente), a realizar-se no dia 28 de novembro de 2011, das 14h00 ás 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro /RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Agrotóxicos: II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos-PARA”\r\n\r\nDia 28 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00 às 14h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n14h15 às 15h45\r\n\r\n1º Painel: Apresentação dos Resultados Analíticos do PARA 2011\r\n\r\nPanorama Nacional\r\n\r\nResultados no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\n2º Painel: Instrumentos de Gestão e Controle de Agrotóxicos\r\n\r\nAções do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Desafios e Perspectivas - Dr. \r\n\r\nPedro Serafim, Presidente do Fórum Nacional de Agrotóxicos\r\n\r\nPanorama de Gestão e Dificuldades Enfrentadas no Estado do Rio de Janeiro - Dra. Anaíza Helena \r\n\r\nMalhardes Miranda, Promotora de Justiça \r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\n3º Painel: Criação do Fórum Estadual de Agrotóxicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentação de Propostas. Ato de Criação. Adesão de Entidades\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível do CRAAI Duque de Caxias, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 29 de novembro de 2011, às 10h30, naquela Sede (Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto).\r\n\r\nId: 1229382"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1229383": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1229383"
                    ],
                    "1229384": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 27.12.2011 a 13.01.2012, o Almoxarifado estará fechado em razão da realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo. As atividades serão normalizadas a partir do dia 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1229384"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1229385": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CRAAI TERESÓPOLIS, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos interessados que, no dia 7 de dezembro de 2011 (quarta-feira), a partir das 15h, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis realizará audiência pública relativa à produção de poluição sonora por equipamentos de som em veículos. O evento terá lugar no Teatro Municipal de Teresópolis, localizado no prédio da Prefeitura, na Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, Teresópolis, RJ (Ref.: IC 087/2006-T-MA).\r\n\r\nId: 1229385"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1229386": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da 2ª fase da Prova Escrita Preliminar do referido certame, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2011. \r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurno e noturno, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011. \r\n\r\nALEXEI KOLOUBOFF\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA COSTA\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nId: 1229386"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1229195": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 565/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.744-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS e por FILIPE FRANCO ESTEFAN.\r\n\r\nId: 1229195"
                    ],
                    "1229196": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 566/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.348-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por WIDELMO NATALINO.\r\n\r\nId: 1229196"
                    ],
                    "1229197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 567/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.481-1/2009 - TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN. SAÚDE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, por intermédio de seu procurador Eduardo Pacheco de Castro e outro - OAB-RJ nº 112.780, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1229197"
                    ],
                    "1229198": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 568/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.805-3/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB-RJ nº 51.618, contra decisão proferida na sessão de 03.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.061-1/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA,contra decisão proferida na sessão de 30.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.107-3/2007 - TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN. SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 07.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.753-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 24.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.374-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por UBIRAJARA MARTINS, contra decisão proferida na sessão de 14.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.123-9/1998 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 22.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por NELITO SENRA ESTERQUE, por intermédio de seu procurador EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB-RJ 112.780, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.998-6/1999 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, contra decisão proferida na sessão de 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.454-2/1995 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE RIO BONITO/Imputação de Débito ao Espólio de PAULO ROBERTO XAVIER DE MOURA, por intermédio de seu REPRESENTANTE LEGAL Nilcemar Maria Vieira.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.232-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Imputação de Débito a LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.897-8/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.896-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PINHEIRAL/Imputação de Débito a LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA representado pela sua curadora provisória, Srª Mariângela Mendes Barbosa Ferreira e a ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA.\r\n\r\nId: 1229198"
                    ],
                    "1229199": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 569/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.385-0/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON DOS SANTOS e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por MARCIO SÉRGIO FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.850-1/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.834-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.307-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES Sra. MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL ADVIGADA OAB nº. 57.644 E JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1229199"
                    ],
                    "1229194": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 542/2011, publicada no Diário Oficial de 16.11.2011, Parte I-B, pág. 1, 2ª coluna:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.850-1/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1229194"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1228869": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213819-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n39672/2011\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n220442-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37542/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224150-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39733/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220986-3/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n39789/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n208862-0/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n36349/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n231017-4/2006\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n39644/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n214229-9/2011\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n39915/2011\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n204031-1/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n39597/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n234673-6/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n38665/2011\r\n\r\n030.432.877-46\r\n\r\n209267-4/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n39284/2011\r\n\r\n030.432.877-46\r\n\r\n209642-8/2011\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n39271/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n220987-7/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n39790/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n107144-9/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n39680/2011\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n209187-8/2011\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n39627/2011\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n210176-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n39677/2011\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n206986-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n39784/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n224921-9/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n39679/2011\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n222713-8/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n39895/2011\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n220398-0/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n39534/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n226687-1/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n39889/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n233553-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n39761/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n233292-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n39764/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n233412-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n39768/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n224519-2/2010\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n39630/2011\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n212214-7/2006\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n36517/2011\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216999-5/2005\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n39315/2011\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n205702-6/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n39636/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1228869"
                    ],
                    "1228870": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224354-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38177/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215739-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38204/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216927-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38343/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216898-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40034/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216898-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40035/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224368-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40318/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224368-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40320/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\nId: 1228870"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1229203": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.409-5/11 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1229203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1229264": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.581-2/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 71/2011, cujo objeto, aquisição e instalação de mobiliário, teve como vencedor as empresas STILUS NOBILI MÓVEIS LTDA, no item 1, com o valor total de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais); e CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., nos itens 2 e 4, com o valor total de R$ 1.436,00 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais). Não houve vencedor para o item 3 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1229264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1229129": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.296-6/2011\r\n\r\nDIA: 29/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG), A OUVIDORIA E A COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT) DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.806.957,16\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n* Republicado por incorreção na divulgação realizada no D.O do dia 25/11/2011\r\n\r\nId: 1229129"
                    ],
                    "1229132": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.344-0/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA GELADA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ \r\n\r\nFIRMAS INABILITADAS: 1) MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. e 2) ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nFIRMA HABILITADA: CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1229132"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1229263": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.581-2/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 71/2011, aquisição e instalação de mobiliário, às empresas STILUS NOBILI MÓVEIS LTDA, no item 1, com o valor total de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais); e CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., nos itens 2 e 4, com o valor total de R$ 1.436,00 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais). Não houve vencedor para o item 3 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1229263"
                    ],
                    "1229130": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 79/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.557-1/11\r\n\r\nDIA: 13/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 889.335,36\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1229130"
                    ],
                    "1229131": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.711-9/11\r\n\r\nDIA: 12/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (PAPEL A3, A4 E OUTROS)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 139.099,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1229131"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1229373": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1094/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 66/2011)\r\n\r\nAPROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES na segunda fase do seu projeto de implantação e de modernização de seu parque industrial localizado no Município de Porto Real, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nI - Limite de crédito: R$ 4.746.847.000,00 (quatro bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões e oitocentos e quarenta e sete mil reais), com reajuste anual do saldo remanescente pela taxa de juros SELIC média do período;\r\n\r\nII - valor das liberações: mensais de até 10% (dez por cento) da receita bruta das vendas e do valor das operações de transferência de mercadorias realizadas pela Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 30 (trinta) anos para cada parcela liberada; \r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% (um por cento) ao ano para cada parcela liberada; e\r\n\r\nV - prazo de utilização: 50 (cinqüenta) anos;\r\n\r\nVI - flat fee: 0,5% (meio por cento) do valor de cada parcela do financiamento contratado, no ato de sua liberação, cabendo, ainda, à INVESTE RIO 0,7% (sete décimos por cento) e à CODIN 0,3% (três décimos por cento) de cada valor de pagamento realizado pela Peugeot -Citroën durante todo o período de vigência deste contrato, a título de juros, amortização e todo e qualquer encargo.\r\n\r\nParágrafo único - O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário da população residente na região do complexo industrial.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicam-se à Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., no que couber, nos termos da legislação aplicável, as disposições contidas nos §§1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 23.012/97.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. dispensada de apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º - Na hipótese de não ser exercido o direito de liquidação antecipada a ser previsto no contrato de financiamento, a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. deverá constituir, em favor do Estado do Rio de Janeiro, garantia correspondente a 100 (cem) % do seu saldo devedor.\r\n\r\n§2º - A garantia prevista no §1º deste artigo não se estenderá ou beneficiará, em nenhuma hipótese, a quaisquer terceiros que venham a adquirir os créditos objeto do contrato de financiamento, na hipótese de alienação dos mesmos, nos termos da legislação do FUNDES.\r\n\r\nArt. 5º- A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 1% (um por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados no âmbito do financiamento, em projetos sociais, culturais, desportivos, ambientais, de ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população local do município do empreendimento ou do Sul Fluminense, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\n§1º - Os referidos recursos deverão ser alocados igualmente para projetos no Sul Fluminense, no raio de até 65 Km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., e no Município de Porto Real.\r\n\r\n§2º- O empreendedor envidará os melhores esforços para contratar produtos e serviços dos fornecedores localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório contendo no mínimo as seguintes informações:\r\n\r\nI - relação dos projetos sociais e culturais que beneficiaram a população do local do empreendimento com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei; e \r\n\r\nII - valores de impostos arrecadados diretamente vinculados à produção da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nArt.7º- O Poder Executivo editará os atos necessários ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 66/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST”. \r\n\r\nFace à intenção da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. em promover a 2ª fase do processo de implantação e de modernização de sua unidade industrial no Município de Porto Real, neste Estado do Rio de Janeiro, dando continuidade ao processo de fabricação, importação, montagem, distribuição e venda de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, a empresa enviou carta consulta à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro- CODIN, órgão executor do FUNDES, pleiteando apoio financeiro para a implantação do seu projeto com recursos do RIOINVEST. \r\n\r\nCriado pelo Decreto n° 23.012, de 25 de março de 1997, o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST - consiste em importante instrumento da política de desenvolvimento econômico do Estado, destinando-se a “instituição de um programa de fomento econômico e social através de incentivos administrativos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-lei estadual nº 08/75 e regulamentado pelo Decreto n° 22.921/97, que outorga aos órgãos competentes agilidade e eficiência nas negociações para a atração de investimentos industriais estratégicas para o Estado”. \r\n\r\nProjetos de investimento técnico, econômico e ambientalmente viáveis, geradores de empregos e renda para a população fluminense, que é o caso da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., poderão ser enquadrados como beneficiários deste programa, que assumiu papel central na política de fomento do Governo do Estado nos últimos anos. \r\n\r\nO contrato de financiamento a ser realizado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. terá as seguintes condições: \r\n\r\nI - Limite de crédito a ser concedido: R$ 4.746.847.000,00 (quatro bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões e oitocentos e quarenta e sete mil reais), atualizado anualmente pela taxa de juros SELIC média do período;\r\n\r\nII - valor das liberações : mensais de até 10% da receita bruta das vendas e do valor das operações de transferência de mercadorias realizadas pela Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., tendo como base o mês imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - período de carência: 30 (trinta) anos para cada parcela liberada;\r\n\r\nIV - taxa de juros: 1% ao ano para cada parcela liberada; e\r\n\r\nV - prazo de utilização: 600 meses.\r\n\r\nVI - flat fee: 0,5% (meio por cento) do valor de cada parcela do financiamento contratado, no ato de sua liberação, cabendo, ainda, à INVESTE RIO 0,7% (sete décimos por cento) e à CODIN 0,3% (três décimos por cento) de cada valor de pagamento realizado pela Peugeot -Citroën durante todo o período de vigência deste contrato, a título de juros, amortização e todo e qualquer encargo.\r\n\r\nImportante mencionar que as condições de financiamento acima descritas estão em estrita observância legal, sendo aplicado, no que couber, as disposições contidas nos parágrafos 1° e 2° do art. 5° do Decreto n° 23.012/97. \r\n\r\nContinuar apoiando uma empresa do porte da Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. para o Estado do Rio de Janeiro, entre outros benefícios, propiciará: (i) geração de aproximadamente 6.000 empregos diretos e indiretos; (ii) ampliação de uma rede de serviços a serem executados por pequenas e médias empresas da região envolvida; (iii) incremento da atividade econômica local, que contribuirá para o desenvol vimento socioeconômico regional e (iv) desenvolvimento de projetos regionais paralelos ao empreendimento. \r\n\r\nCom a aprovação do projeto de lei, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará continuidade a sua atuação no sentido de induzir o desenvolvimento econômico sustentável e regional, cumprindo, assim, sua missão constitucional, por meio da atração de novos empreendimentos para o Estado. \r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1095/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 67/2011)\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido à Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., em sua segunda fase de implantação, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro.:\r\n\r\na) de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas, destinados ao ativo fixo; \r\n\r\nb) de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semi-acabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição; \r\n\r\nc) de Unidades Completamente Montadas (“CBU”), assim entendidos os veículos substancialmente montados, ainda que possam requerer homologação futura ou outro processo industrial antes da sua entrega para o consumidor final. \r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente: \r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes acessórias, peças de reposição, incluídas as estruturas metálicas destinados ao ativo fixo; \r\n\r\nb) nas aquisições internas de matéria-prima, produtos intermediários, produtos secundários, componentes, partes, peças, embalagens, subconjuntos, produtos acabados e semiacabados, inclusive pneus, acessórios e qualquer tipo de insumo utilizado para fabricação/montagem de veículos acabados, inclusive gás natural, com exceção de energia elétrica, bem assim peças e acessórios destinado ao mercado de reposição; \r\n\r\nc) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, ambos deste artigo;\r\n\r\nd) na prestação de serviços de transporte intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens e mercadorias mencionados no inciso I, alíneas “b” e “c”, bem assim no inciso II, alínea “b”, ambos deste artigo; \r\n\r\ne) do diferencial de alíquota incidente na aquisição dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso nas operações interestaduais; \r\n\r\nf) do diferencial de alíquota incidente na prestação de serviços de transporte interestadual tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte dos bens mencionados na alínea “a” deste inciso quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado.\r\n\r\ng) na prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal tomados pela sociedade referida no caput deste artigo, relacionados ao transporte das mercadorias comercializadas ou transferidas pela sociedade referida no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias da sociedade de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, ou seja, considerando exclusivamente o imposto devido sobre a operação de saída, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de alienação ou baixa dos bens mencionados no inciso I alínea “a” e no inciso II alínea “a” do caput deste artigo, no prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses contados da data de aquisição, encerrar-se-á o diferimento previsto no inciso I, alíneas “a” e inciso II alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, ambos deste artigo, sendo devida a parcela do imposto correspondente ao período que faltar para completar o referido prazo e portanto não pago na forma englobada estabelecida no §1º deste artigo, a ser recolhida mediante lançamento no livro de apuração. \r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata este artigo nas hipóteses de exportação dos produtos fabricados pela sociedade de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002. e prorrogado pela Lei Complementar nº 139 de 23 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§ 5º - O regime tributário especial de que trata este artigo, relativamente aos incisos I, alínea “a” e II, alíneas “a”, “c”, “e” e “f”, poderá ser estendido a empresas contratadas pela sociedade mencionada no caput deste artigo com objetivo de construção total ou parcial do complexo industrial, inclusive unidades autônomas, abrangendo, exclusivamente, bens e mercadorias a serem entregues à sociedade referida no caput deste artigo ou integradas à obra, observadas todas as demais normas e condições estabelecidas nesta Lei, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar a extensão do tratamento tributário especial. \r\n\r\nArt. 2º - Não será concedido o tratamento tributário instituído por esta Lei ao contribuinte que vier a se enquadrar em uma das hipóteses elencadas abaixo: \r\n\r\nI - esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- esteja inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - seja participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou que tenha, ou venha a ter a inscrição cadastral impedida ou cancelada;\r\n\r\nIV- esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débito fiscal;\r\n\r\nV - esteja irregular com o cumprimento das obrigações acessórias;\r\n\r\nVI - esteja irregular com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;\r\n\r\nVII - esteja irregular com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ;\r\n\r\nVIII - em caso de condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo;\r\n\r\nIX - esteja inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§ 1º - Perderá o direito ao tratamento concedido por esta Lei o contribuinte que, durante a sua fruição, vier a se enquadrar qualquer das seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - ficar irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - em caso de condenação por crimes ambientais, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com efeito desde o seu cometimento; \r\n\r\nIII - descumprir qualquer das condições estabelecidas nesta Lei, ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Acordo Programa.\r\n\r\nIV - tornar-se inadimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\n§ 2º - Considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito: \r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente; \r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\nArt. 3º- O tratamento tributário especial de que trata esta Lei é estendido às demais sociedades integrantes e as que vierem a integrar o complexo industrial da cadeia produtiva a serem localizadas no raio de até 65 Km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\n§1º - Fica autorizada às sociedades referidas no caput deste artigo a transferência a terceiros de crédito acumulado do ICMS eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente da aquisição de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na industrialização, que não puderem ser aproveitados no período, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda estabelecer procedimento visando operacionalizar e controlar a referida transferência. \r\n\r\n§2º - A transferência de créditos acumulados de que trata o parágrafo primeiro deste artigo não poderá ser superior a 80% (oitenta por cento) da relação entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais das mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, limitado ao valor do crédito acumulado, devendo ser calculado de acordo com a fórmula abaixo: \r\n\r\nCt = CA x 80% x At / AUF \r\n\r\nOnde: \r\n\r\nCt = crédito passível de transferência \r\n\r\nCA = crédito acumulado no trimestre-calendário \r\n\r\nAt = aquisições totais (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo; \r\n\r\nAUF = aquisições interestaduais de mercadorias e bens mencionados no parágrafo primeiro deste artigo. \r\n\r\n§ 3º - O percentual de 80% (oitenta por cento), conforme disposto no parágrafo segundo deste artigo, ficará reduzido para 20% (vinte por cento) a partir do 121º mês (centésimo vigésimo primeiro mês) contados da data em que se iniciar concessão do tratamento tributário especial prevista no artigo 6º desta lei, ou, com relação à sociedade de que trata o caput deste artigo, que vier a se instalar posteriromente, do início da sua operação . \r\n\r\nArt. 4º - É concedida isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação no caso de doação ou outra forma de transferência sujeita a esse imposto, do terreno no qual serão construídos os empreendimentos das sociedades de que tratam o caput dos arts. 1º e 3º desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único - Em caso de encerramento das atividades da sociedade previsto no caput, do artigo 1º, fica a sociedade obrigada a recolher ao erário público o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação objeto da eventual doação ou outra forma de transferência.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de o Estado conceder tratamento mais vantajoso do que o previsto nesta Lei a empresas que atuem no setor automotivo ou produzam bens semelhantes aos comercializados pelas empresas beneficiadas por esta Lei, este deverá ser estendido às empresas de que tratam o caput dos arts. 1º desta Lei. \r\n\r\nArt. 6º - O tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 50 (cinquenta) anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação prevista no caput deste artigo, somente se procederá mediante apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira devidamente justificado\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará, por Decreto, caso necessário, o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 67/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nA presente proposta objetiva, fundamentalmente, atrair para o Estado,a implantação da segunda fase da planta industrial da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, cujo investimento, de grande porte e elevado retorno sócio-econômico, ampliará o impacto dos resultados advindos da política de desenvolvimento do parque industrial do Rio de Janeiro, conduzida pelo Governo do Estado. \r\n\r\nDevido ao efeito multiplicador de empreendimentos na indústria automotiva, investimentos desta natureza, no país, têm apresentado resultados transformadores em termos de desenvolvimento econômico e social. \r\n\r\nA segunda fase da planta da Peugeot Citroën tornará o Estado mais competitivo para atração de novas montadoras, tornando viável a vinda de fornecedores e o adensamento da cadeia produtiva local. \r\n\r\nO elevado porte das operações industriais e comerciais dos empreendimentos, além da criação de milhares de empregos no território fluminense, contribuirá com o incremento da receita tributária, direta e indiretamente. \r\n\r\nDesta forma, a proposta de concessão de tratamento tributário especial, referente ao ICMS, à PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., e demais sociedades integrantes do complexo industrial, em sua segunda fase de implantação, representa uma iniciativa do Poder Executivo para viabilizar economicamente a consolidação do empreendimento no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÀ vista da importância que a vertente providência representa para o progresso do Estado, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitamos seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 533/2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 95/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (…)\r\n\r\nParágrafo único - Fica criado o Departamento de Gestão de Benefícios.”\r\n\r\nArt. 2º - O Quadro de Direção, Chefia e Assessoramento fica acrescido conforme o Quadro Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER; 3º Secretário, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n2\r\n\r\nCCDAL - 1\r\n\r\n2\r\n\r\nCCDAL - 3\r\n\r\n4\r\n\r\nCCDAL - 5\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 6\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 7\r\n\r\n6\r\n\r\nCCDAL - 8\r\n\r\n10\r\n\r\nCCDAL - 9\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE “ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”..”\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em questão visa alterar o inciso XXXIV do art. 25 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa em questão tem o escopo de dotar a Comissão de Cultura de sete membros, sendo, assim, extremamente meritória dada a relevância do tema da comissão para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Sessões, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 19/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n650 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARCELO HENRIQUE DA COSTA, Secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n651 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a RITA DE CÁSSIA ALVES, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, trabalha no PACS e é militante do movimento de Economia Solidária, representante do Estado no Fórum Brasileiro de Economia Solidária e integrante da Executiva do Fórum Estadual de Cooperativismo Popular. \r\n\r\n652 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARIA IRACY MARTINS DE MACEDO, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, é militante histórica do movimento pela Economia Popular Solidária, além de fundadora do Fórum Estadual de Cooperativismo Popular e do Fórum de São João de Meriti.\r\n\r\n653 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a ELISETE NAPOLEÃO, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, além de ser uma das coordenadoras do Espaço de Referência da Mulher Empreendedora das Comunidades da Zona Sul do Rio de Janeiro.\r\n\r\n654 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a HILANILZA ALBERNAZ, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, membro do grupo Arteiras da Tijuca, além de participante ativa da Rede Cooperativa de Mulheres Empreendedoras e do movimento pela Economia Popular Solidária.\r\n\r\n655 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a ANILDA DOS SANTOS SAMPAIO, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, fundadora do GMDAS, grupo de mulheres formado em 2004 no Município de Duque de Caxias, com o objetivo de desenvolver produtos artesanais inspirados na cultura afro-brasileira, militante ativa do movimento pela Economia Popular Solidária.\r\n\r\n656 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SERGIO BORGES, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, membro da ASPLANDE e do Lar Fabiano de Cristo, atua junto à Rede Cooperativa de Mulheres Empreendedoras da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\n657 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a GLORIA DE SOUZA, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, militante histórica do movimento pela Economia Popular Solidária, além de fundadora do Fórum Estadual de Cooperativismo Popular.\r\n\r\n658 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, fundadora da Cooperativa Popular - Arte em Reciclagem, em São João de Meriti, além de militante ativa do movimento pela Economia Popular Solidária.\r\n\r\n691 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SONIA BRAZ pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, fundadora da Coopermiso na Zona Oeste do Rio de Janeiro, além de integrante da Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.\r\n\r\n692 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a RITA DE CÁSSIA ALVES, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, integrante do Grupo Brasa Viva de Queimados e do Projeto Social Mulheres da Paz, além de militante ativa do movimento pela Economia Popular Solidária.\r\n\r\n693 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARGARETE TEIXEIRA, pelo trabalho de fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, membro da União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores do Estado do Rio de Janeiro, que integra o movimento pela Economia Popular Solidária.\r\n\r\nId: 1229373"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Nilton Salomão (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28.11.2011, às 11 horas para entrega de Medalha Tiradentes à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário (Proc. 18378/11), de autoria da Deputada Inês Pandeló - Req. 149/11; e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28.11.2011, às 19h05min para comemoração aos 30 anos do Educandário Silva e entrega da Medalha Tiradentes ao Pastor Oséas Pereira da Silva e a Sra. Evelise Souza Cavalcanti (Proc. 20901/11), de autoria da Deputada Graça Pereira - Req. 161/11; e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1060/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1032/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 58/2011) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; APROVA SEU PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; ROSANGELA GOMES; LUIZ MARTINS; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2011) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO; NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO; FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 203-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICAM OBRIGADAS; AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO; PARA CONSULTA; LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS; EM CARACTERES BRAILE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 466-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE QUE OS LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE DISPONIBILIZEM APARTAMENTO DECORADO PARA VISITAÇÃO TAMBÉM GARANTAM A DISPONIBILIDADE DE VISITAÇÃO EM APARTAMENTO PADRÃO COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS ÀS QUE SERÃO UTILIZADAS QUANDO DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL; SEM QUAISQUER DECORAÇÕES ADICIONAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 688/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E ROBSON LEITE QUE DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA O ARTIGO 161; INCISO IV; DA ALÍNEA \"E\"; DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 648/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR - ABRAMMIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INES PANDELO E ROBSON LEITE QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25; DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; BERNARDO ROSSI E PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 270/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 273/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MARCO AURÉLIO COLARES PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 103/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA USO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 110/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE CLÍNICA DA SAÚDE, NO KM 34 - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PAVUNA /MERITI, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS - ITABORAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 395/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 414/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 445/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA MARIA TERESA BERGHER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2772/97\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).”\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29.11.2011, às 19h05min para homenagem aos 30 anos da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF de autoria da Deputada Graça Matos - Req. 138/11; e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 347/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1094/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2011) QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1095/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 67/2011) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES O COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUÍNDO A ACESSIBILIDADE NO ROL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3386/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO \"LAR PEDACINHO DO CÉU\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 828/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O \"DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3350/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; CLAISE MARIA ZITO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 70/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: RELATORES DEPUTADOS SAMUQUINHA, NILTON SALOMÃO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 298/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A LEI Nº 5.080; DE 05 DE SETEMBRO DE 2007; QUE \"INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA ATIVIDADE FÍSICA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; WALTER CARVALHO DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 449/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DANTAS BITTENCOURT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 458/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A DRA. MARIA DE LOURDES D'ARROCHELA LIMA SALABERRY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 459/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES; PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO POST MORTEM AO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO DA TV BANDEIRANTES GELSON DOMINGOS DA SILVA; PELA SUA BRILHANTE CONTRIBUIÇÃO AO JORNALISMO DO NOSSO ESTADO E PAÍS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.”\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30.11.2011, às 19h05min para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Paulo Gallo, de autoria do Deputado Átila Nunes - Req. 146/11; e designa para a Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1044/2011 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 02/2011) QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEM/TCE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 65/2011) QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 710/2011 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS INES PANDELO; ASPÁSIA CAMARGO QUE GARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 513/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3239/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDEREÇOS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 421/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MINISTRAREM UM MÍNIMO DE 5 (CINCO) HORAS/AULA NAS RODOVIAS FORA DO PERÍMETRO URBANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 756/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “SEMANA DA JUSTIÇA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL JEOVANI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE; GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 447/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE CARAPEBUS O SR. LUIZ CARLOS FRAGOSO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES E EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 493/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CORAL ALLEGRO PELO TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DA CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1229374"
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Os portadores de epilepsia têm o direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, além disso, tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do senador Paulo Paim, que incluiu a epilepsia no artigo 151 da Lei Federal nº 8.213/91, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências” e elenca o rol das doenças que não necessitam de carência para ter direito aos benefícios da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença.\r\n\r\nDiante do acima exposto meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1051/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1051/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 577/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade vedar a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos com o objetivo de dar fim à venda casada.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a proposta não deve prosperar, uma vez que ao interpretá-la sob a ótica de que se trata de matéria que tenha vinculação com o interesse local, cabe ao município legislar, de acordo com o artigo 30 inciso I da Constituição Federal. Ou, se interpretarmos sob a ótica de que se trata de matéria relativa à propaganda, cabe exclusivamente à União legislar sobre o tema, conforme dispõe o artigo 22 inciso XXIX da Constituição Federal, estabelecendo a adoção de normas que regulamente a publicidade voltada para as crianças.\r\n\r\nAssim é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 577/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 577/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 719/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, porém padece de vício insanável à sua regular tramitação.\r\n\r\nOcorre que, qualquer modificação contratual deve ser acordada diretamente entre o Poder Executivo e a respectiva concessionária, sobretudo quando pode afetar o equilíbrio econômico financeiro do contrato.\r\n\r\nCabe ao Poder Legislativo editar normas gerais sobre exploração ou concessão dos serviços públicos, conforme estabelece o artigo 98, IV da Constituição Estadual. Contudo, compete ao Chefe do Poder Executivo exercer a direção superior da administração, com o auxílio dos Secretários de Estado, detalhando seu funcionamento, como dispõe o artigo 145, II, da Constituição do Estado.\r\n\r\nAdemais, a proposição não determinou a fonte de custeio do serviço a ser oferecido, colidindo, com isso, com a norma constitucional estadual, especificamente, em seu artigo 112, §2º, e, consequentemente, com a convivência independente e harmônica entre os poderes.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar a existência do Projeto de Lei nº 2417/2009, que, em momento oportuno, recebeu parecer Pela Inconstitucionalidade nesta Comissão. Na ocasião, constatou-se que a medida ora pretendida não estava prejudicada, uma vez que a Indicação Legislativa nº 26/2003 foi aprovada e previa medida análoga.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de evitar prejuízo à medida pretendida, sugiro ao autor do presente projeto, a sua Transformação em Indicação Simples, uma vez que se trata de ato negocial entre o Poder Executivo e a concessionária, independente de autorização legislativa.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 719/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 719/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 784/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO', QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Bauernfest - Festa do Colono Alemão”, que se realiza na última semana do mês de junho, no município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Marcus Vinícius é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nPretende o presente projeto alterar a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo na consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a última semana do mês de junho como a semana da “Bauernfest - Festa do Colono Alemão”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, apresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorá-lo:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 784/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO”, QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 784/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 784/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 807/2011, QUE “DETERMINA A CRIAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que faculta às autoridades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a promover e disponibilizar material sobre os estudos que ligam a hipertensão arterial e acidente vascular cerebral - AVC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde da população em geral, fazendo com que seja dado acesso à valiosa informação sobre a ligação entre a hipertensão arterial como causa para acidentes vasculares cerebrais.\r\n\r\nA competência constitucional com o projeto de lei em tela está garantida, uma vez que a própria Carta Magna determina a obrigação do Estado em cuidar e preservar a saúde da população. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 24, inciso XII, é clara ao afirmar:\r\n\r\n“Artigo 24 - Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”.\r\n\r\nA propositura visa proteger a saúde de inúmeros hipertensos que, sem saber, correm sério risco de sofrerem um acidente vascular cerebral - AVC.\r\n\r\nRessalta-se que o ônus gerado pelo presente projeto não representa qualquer custo que possa causar impacto no orçamento estadual, não padecendo de qualquer vício formal, garantindo seu prosseguimento.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 807/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 807/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 829/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição possui conteúdo meritório e de relevante interesse social, voltado para viabilizar a recuperação e inclusão social de portadores de doenças decorrentes de dependência de álcool e drogas em geral, através de medidas que lhes assegure o acesso ao mercado de trabalho.\r\n\r\nPor fim, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 2º, do art. 3º do Projeto de Lei nº 829/2011.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o inciso III do art. 8º a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“III - realização de parcerias com empresas ou entidades públicas e privadas, observando-se, onde couberem, os preceitos da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 829/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 829/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 889/2011, QUE “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 889/2011, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos, que institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa dos autores em vislumbrarem a implantação da Comissão da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, projeto de igual teor foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da cidadania do Senado Federal.\r\n\r\nNaquela Casa Legislativa o projeto está seguindo em passos largos e tudo indica que será aprovado brevemente, visto tratar-se de interesse do Executivo Federal.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e vai ao encontro das pessoas atingidas por atos arbitrários cometidos antes da promulgação da Constituição de 1988.\r\n\r\nConforme matéria veiculada pela mídia, o projeto uma vez aprovado, “não terá poder para indenizar, visto tratar-se de atribuição da Comissão de Anistia e não poderá punir, porque não é jurisdicional, mas deve construir narrativa em torno das graves violações de direitos humanos”.\r\n\r\nA matéria encontra-se amparada no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, certamente, vai contribuir para o fortalecimento da democracia, não só do nosso Estado, mas sim do nosso país.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 889/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 889/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 897/2011, QUE “INSTITUI O ANO DE 2013 COMO 'ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 897/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui o ano de 2013 como “Ano Estadual da Juventude”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor instituir o ano de 2013 como o Ano Estadual da Juventude.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 897/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 897/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 904/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, de cunho didático-social, na medida em que pretende fornecer aos estudantes, orientação adequada a fim de erradicar condutas preconceituosas contra portadores das deficiências descritas no projeto de lei.\r\n\r\nPor fim, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 2º a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, para cumprimento de seus objetivos.” \r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 904/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 904/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 944/2011, QUE “DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS 'CAPITAL DA MODA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que denomina o município de Petrópolis “Capital da Moda”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo denominar o município de Petrópolis “Capital da Moda”. \r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 944/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 944/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 964/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo instituir a Semana Estadual da Saúde do Idoso na Lei nº 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 964/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 964/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 495/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' A ADONIRAN BARBOSA.”\r\n\r\nAutor: Deputados ROBSON LEITE E GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma 'Post Mortem' a Adoniran Barbosa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 495/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 943/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, QUE “SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 235, DE 03 DE MARÇO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que susta a resolução SESDEC nº235, de 03 de março de 2008, da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial do Executivo de 07/03/2008, que “Institui o Plano Estadual de Apoio a Desinstitucionalização do Estado do Rio de Janeiro atrelado a estruturação de Rede Substitutiva de Saúde Mental em base territorial”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente a proposição ora em análise carece de justificativa a recomendar que seja revogada a Resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\nA própria Comissão de Saúde conclui pela impossibilidade de prosseguimento da proposição, já que a resolução que pretende revogar está amparada pela Política Nacional de Saúde Mental e não exorbita do poder regulamentar do Executivo.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008.\r\n\r\nSala da Comissões 15 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2011, com voto em separado, Favorável, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável)- Suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2008, QUE “SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 235, DE 03 DE MARÇO DE 2008” .\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator Original: Deputada ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, que susta a Resolução SESDEC nº235, de 03 de março de 2008.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR DO VOTO\r\n\r\nA presente propositura tem como principal objetivo, cancelar a Resolução do Secretário que reduz os leitos para pessoas portadoras de transtornos mentais.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Voto.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE UTILIZAREM VEÍCULOS MOVIDOS A ETANOL OU BIODIESEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator Original: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1384/2008, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizem veículos movidos a etanos ou biodiesel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do nobre Deputado, a presente propositura não atenta para dispositivo art.14 da Lei de responsabilidade Fiscal: \r\n\r\nDa Renúncia de Receita\r\n\r\nArt. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:\r\n\r\nI - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;\r\n\r\nII - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.\r\n\r\n----------\r\n\r\n----------\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO AO PLN 1384/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1384/2008, com voto em separado Favorável ,do Deputado Nilton Salomão - Relator Original\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE UTILIZAREM VEÍCULOS MOVIDOS A ETANOL OU BIODIESEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator Original: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria ora examinada é projeto de lei que tem por escopo autorizar o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizem veículos movidos a etanos ou biodiesel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob ponto de vista ambiental o mérito da proposição é indiscutível. Quando aos aspectos orçamentários e financeiros entendo que a perda de receita que possa acontecer em decorrência dos incentivos fiscais que venham a ser concedidos poderá ser compensada com substancial aumento do consumo do etanol e do biodiesel. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, QUE “DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES CAUSADAS PELO TRANSTORNO INVASIVO DE DESENVOLVIMENTO”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado TUCALO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário, de autoria do Deputado André Lazaroni, apresentado ao Projeto de Lei nº 1507/2008, de autoria do Deputado Tucalo, que determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda de Plenário determina que a Secretária Estadual de saúde publique anualmente a relação de enfermidades provocadas pelo Transtorno Invasivo de Desenvolvimento.\r\n\r\nA divulgação das doenças que deverão ser abrangidas pelo presente projeto de lei é importante, uma vez que dá mais efetividade à proposição, além de evitar futuras controvérsias.\r\n\r\nAssim sendo, por entender que a Emenda de Plenário aprimora o Projeto de Lei nº 1507/2008, meu parecer é FAVORÁVEL \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1507/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem louvável objetivo de coibir a prática moral na administração pública estadual, sem implicar em nenhum impacto orçamentário.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2011, QUE “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que cria a Política Estadual de Antipichação, a ser implantada pelo Poder Executivo em articulação com os municípios. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria aqui apreciada, visa evitar o avanço da poluição visual nas áreas urbanas, enfeiando e desvalorizando os imóveis em diversos pontos do Estado.\r\n\r\nCom as emendas apresentadas, pela Comissão de Constituição e Justiça, fica evidente a participação necessária do município em parceria com o Estado, tendo em vista que a competência, no que se refere ao patrimônio público, é Municipal.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA do Projeto de Lei nº 135/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 337/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que institui o Dia Estadual da luta Antimanicomial e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente é de grande valia, porém, merece seu aperfeiçoamento através das emendas ora apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 337/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 337/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO- Suplente\r\n\r\nId: 1229375"
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Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1107\r\n\r\nGestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 975.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 975.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO COM PISTA DE ATLETISMO, PISCINA OLÍMPICA, QUADRA COBERTA E GINÁSIO COBERTOS, ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO COM PISTA DE ATLETISMO, PISCINA OLÍMPICA, QUADRA COBERTA E GINÁSIO COBERTOS, ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO COM PISTA DE ATLETISMO, PISCINA OLÍMPICA, QUADRA COBERTA E GINÁSIO COBERTOS, ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POLO POLIESPORTIVO COM PISTA DE ATLETISMO, PISCINA OLÍMPICA, QUADRA COBERTA E GINÁSIO COBERTOS, ALOJAMENTO PARA ATLETAS NO DISTRITO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlessandro Calazans\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PAVUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR UNIDADE DA POLICIA CÍVIL EM DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 5.ª DP - MEN DE SÁ / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 6.ª DP - CIDADE NOVA / RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 7.ª DP - SANTA TEREZA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 9.ª DP - CATETE/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 10.ª DP - BOTAFOGO/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 12.ª DP - COPACABANA/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 13.ª DP - IPANEMA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 14.ª DP - LEBLON / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 15ª DP - GÁVEA/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 16ª DP - BARRA DA TIJUCA/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 1ª DP - PRAÇA MAUÁ/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 4ª DP - CENTRAL DO BRASIL/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR POSTO DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 39ª DP - PAVUNA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 48ª DP - SEROPÉDICA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 51ª DP - PARACAMBI / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 52ª DP - NOVA IGUAÇU / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 55ª DP - QUEIMADOS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 60ª DP - CAMPOS DO ELÍSIOS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VIATURAS NO ESTACIONAMENTO DA 65ª DP - MAGÉ / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAQUINÁRIO PARA CURSO DE POLÍMEROS PARA ESCOLA DA FAETEC- CETEP - SARGENTO RONCALI - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO (ESCOLA TECNICA DA FAETEC) NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA, NO BAIRRO MANGUEIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO (ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC) NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JANUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA COMANDANTE ARY PARREIRA, NO BAIRRO PARAISO, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO /RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 101, ALTURA DO KM 95, RIO BONITO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE TRAJANO MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DR.FRANCISCO PORTELA, NO BAIRRO PARAISO - SÃO GONÇALO /RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER A POPULAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE EMERGENCIAIS NO REFERIDO MUNICIPIO TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. DOM HELDER CÂMARA, NA ALTURA DO N.º 4341 - SENTIDO CENTRO , NO BAIRRO DE DEL CASTILHO /RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SERÓPEDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106, RODOVIA AMARAL PEIXOTO,NA ALTURA DO KM 7,3 - BAIRRO TRIBOBÓ NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106, RODOVIA AMARAL PEIXOTO,NA ALTURA DO KM 7,3, BAIRRO TRIBOBÓ MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA, PRÓXIMO AO METRÔ NOVA AMÉRICA NO BAIRRO DE DEL CASTILHO / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ 106, KM 15, BAIRRO INÕA- MARICA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 101 - PROXIMO CIEP JOÃO BATISTA CAFARO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA AMARAL RJ 106, KM 28 NO BAIRRO DE INÕA, DISTRITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106, ALTURA KM 85 , NO MUNICIPIO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 106 - ALTURA DE RIO DO OURO, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ 106, ALTURA DO KM 28 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 104, ALTURA DO KM 20,7, APOLO III NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ 104, ALTURA DO KM 1,2 - BAIRRO CARAMUJO, NO MUNICIPIO DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO SARGENTO RONCALI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA POSSE, SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE LAGÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ PRÓXIMO AO CENTRO HABITACIONAL SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTELINHA, SITUADA NA COMUNIDADE JARDINS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PRONTO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. LUIZ SOBRAL, MIMOSO, INÁCIO SERRA, JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS E TRAVESSA LEOPOLDINA - TOMAZINHO, NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS G.BRAGA ,LOANDA, DOS CONSTRUTORES, CORACI GENTIL E AV. DOIS DE JULHO, SITUADA NA PEDRA DE GUARATIBA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, TRAJANO GALVÃO, MANOEL BOTELHO, SITUADA NA PEDRA DE GUARATIBA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOÃO TELES, MAFALDA E SANTA RITA NO BAIRRO DE MESQUITA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALMEIDA DE OLIVEIRAS E RESPECTIVAS TRANSVERSAIS TRAJANO GALVÃO E MANOEL BOTELHO NO MUNICÍPIO DA PEDRA DE GUARATIBA / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUA DR. LUIZ SOBRAL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA MIMOSO NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUA INÁCIO SERRA, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOÃO SERRA, BAIRRO TOMAZINHO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUA AURÉLIO CORDEIRO, BAIRRO TOMAZINHO SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUA MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS E TRAVESSA LEOPOLDINA E BAIRRO TOMAZINHO EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RIO NOVO DO SUL- PITOCO NO BAIRRO DE PACIÊNCIA/ RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS OBESAS NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO INTERIOR DO NORTE SHOPPING NO BAIRRO DEL CASTILHO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NILOPÓLIS / RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ / RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUIÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE LAGE DE MURIAÉ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MACUCO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE NILOPÓLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DE APOIO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS NO CLUBE JUVENTUS FUTEBOL CLUBE SITUADO NA RUA BRUXELAS, 185 SALA 202 - BONSUCESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS CLUBE ATLÉTICO CASTELO BRANCO SITUADO AVENIDA SANTA CRUZ, 1631 - REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS BARCELONA ESPORTE CLUBE SITUADO RUA DR. FRANCISCO FONSECA TELES, 131 - TAQUARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE SITUADO NA RUA DAS CAPOEIRAS, 245 LOJA A - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE NA RUA ARTUR RIOS, 1270 - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO ESPORTE CLUBE MARINHO SITUADO NA RUA ANDRÉ ROCHA, 201 - CURICICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DUQUE CAXIENSE FUTEBOL CLUBE SITUADO RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, 78 - 25 DE AGOSTO /DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CLUBE RIO SÃO PAULO SITUADO NA RUA CINLO DA SILVEIRA, 200 - CAMPINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS UNIÃO CENTRAL FUTEBOL CLUBE SITUADO NA RUA FELICIANO PENHA, 110- VILA DA PENHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROJETO VIVER MELHOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NAS DEPENDÊNCIAS GRÊMIO MANGARATIBENSE SITUADO NA RUA VEREADOR JOÃO LUIS GOMES JÚNIOR, 33 - MANGARATIBA /REFERENCIA PRAIA DO SAPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA HOSP. EST. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA CRUZ VERMELHA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA TERESÓPOLIS UPA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA CRUZ VERMELHA FILIAL RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nRAIO X PORTÁTIL + PROCESSADORA PARA O HOSP. SERVIDORES RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA CETEP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NASA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE RAIO X PORTÁTIL E PROCESSARORA HOSP. ANTONIO PEDRO NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA RECRIAR SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS PORTADORES DE DOENÇA ESPECIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMINHÃO MODELO MERCEDES BENZ 710 PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E MÁQUINAS NO MUNICIPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETROESCAVADEIRA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETROESCAVADEIRA OU PÁ CARREGADEIRA PARA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO UTILITÁRIO LINHA LEVE PARA SUPRIR NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PATROL E UMA PÁ MECÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TUBO DE AÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE VAL PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE TUBO DE AÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE PORTO VELHO DO CUNHA NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE TUBO DE AÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE INFLUÊNCIA NO MUNICIPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE EM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE EM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/ RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DA ORLA - MANGARATIBA / IBICUI / PRAIA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM SÃO MARCOS / BATATAL, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GUARITAS / PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR 101 NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA MANTER AS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NOS DISTRITOS DE JACAREÍ, ITACURUÇÁ E SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE CALÇADAS, NA RJ 14 - IBICUI/SAHY, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTES, NA RJ 14 - IBICUI/SAHY/MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMUROS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM URBANA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CAÍS MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍDEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ROBERTO SILVEIRA, AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, JULIO CIRILO DOS SANTOS E LUIZ PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAN OU AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO VERTICAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Correa\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nId: 1228740"
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                        "Deputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR, CNPJ: 33.564.881/0001-22, LOCALIZADO NA RUA JARDIM BOTÂNICO, 660 - CEP: 22.461-000, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DEARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DEARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIANCOMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARCO EM \"C\", PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INCUBADORA, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MACA MULTIFUNÇÃO - CLÍNICO /PEDIÁTRICO, PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LEITO COMPLETO DE UTI (CAMA VENTILADOR E MONITOR) PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUN. DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUISIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS (MONNERAT).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nId: 1228741"
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PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES LEVANTADAS NO MAPEAMENTO DE RISCOS REALIZADO PELO DRM-NITERÓI NO INICIO DO CORRENTE ANO (OFICIO DRM/PRES Nº178/11), NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO (CENTRAL) METEOROLÓGICO; (PARA AUXILIAR NO MONITORAMENTO DO TEMPO), OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS BOTES EQUIPADOS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO EM PALESTRAS DE ORIENTAÇÕES PARA MEMBROS DA COMDEC E ÓRGÃOS DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS BARCOS EQUIPADOS COM MOTORES DE POPA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE NOTBOOK PARA A DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS EM CAMPO (SERVIÇOS EXTERNOS) DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE GPS PARA A DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO GESTOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nId: 1228742"
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                        "Deputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 5904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO NO BAIRRO POSTO ZOOTÉCNICO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AÇÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA, PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL INFORMATIVO, TAIS COMO PANFLETOS, CARTILHAS E REVISTAS EM QUADRINHOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE “VAN” COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO GRATUITO A INTERNET NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2671\r\n\r\nPrevenção de Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LOCAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE POPULAÇÃO BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TENDAS CULTURAIS, EM FORMATO DE CIRCO, TENDO ANFITEATRO, CAMARINS E ESCRITÓRIOS, O QUE POSSIBILITARÁ A INSTALAÇÃO DE OFICINAS SEMANAIS PARA O MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - PROJETO “BIBLIOTECA MÓVEL” DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE 30 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA PROJETO INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2117\r\n\r\nPreservação da Biodiversidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1529\r\n\r\nEducação Ambiental para Condutores de Veículos Automotores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAltineu Cortes\r\n\r\nEMENDA N° 6731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIO + PROCESSADORA PARA O HOSPITAL MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUG. P/ TRANSP. DE PACIENTES P/ O MUN. MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RX PORTÁTIO + PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR P/ O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR P/ O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA EM NOVA IGUAÇU / KM 32\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO RURAL EM JAPERI / JACERUBA, MARAJOARA E PEDRA LISA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPAE_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPAR_CIRURG_SJVALERIOPRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 5 VANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.675,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.675,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO 5 AMBULÂNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.675,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 537.675,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO SIDERLANDIA_BARRA MANSA_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO_RJ115_VASSOURAS_MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ151 TRECH PARAPEUNA/STA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nATIVIDADE CULTURAL P/ 3ªIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nBOLSAS_UNIVERS_ALUNOS CARENTES_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nBOLSA_UNIV_REDE PUBLICA_PETROPOLIS-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nSUBPROGRAMA CID OLIMPICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO_GALPÕES_INDUSTRIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCRECHE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCRECHE_BAIRROS:OSWALDO CRUZ_BENTO RIBEIRO_QUINTINO_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2999\r\n\r\nCT_TV DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCENTRO CONVIVENCIA_BAIRROS:QUINTINO_OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCENTRO CONVIVENCIA_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCENTRO REABILITAÇÃO_DIAG_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO_BAÍA_SEPETIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 2999\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO LAGOAS BARRA TIJUCA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nEQ_SAUDE_SAOFIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 2999\r\n\r\nFUNDO ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nFOMENTO_TURISMO_MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2999\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nILUM_PUBL_VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPL PROJ_TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0393 . 2999\r\n\r\nINVESTRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nMANILHAMENTO_SIDERLANDIA_BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nMAT_AGRÍC_SJVALERIOPRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nMETRO_LINHA 4_BARRA TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nMUSEU_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO_RJ147 PARAPEUNA_DIV.MG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nPORT_TUR_VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nPPOLICIAL_MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA_BAIRROS:OSWALDO CRUZ_QUINTINO_RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA_NIGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASF CONST 3ªFAIXA_RJ145_BARRA PIRAI_VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO_RJ160_CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 2999\r\n\r\nMELHORIA SISTEMA TRENS SUPERVIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nTRATAMENTO_EROSÃO_SIDERLANDIA_BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1228743"
                    ],
                    "1228744": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5760\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVAN_PFRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVAN_VARRE-SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA N° 5762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVÊ REAJUSTE DE 30% NSO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5784\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5785\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICIPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nFORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5788\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nFORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5789\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nFORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM PEQUENAS LOCALIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 5793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DE ANESTESIA ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO ECOCARDIÓGRAFO ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO MAMÓGRAFO - ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APERELHO DE ULTRA-SOM DIAGNÓSTICO ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UM (01) APARELHO DE VENTILADOR PULMONAR ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISICÃO DE UM (01) TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUMA AMBULANCIA DE ASSINTENCIA UTI MOVEL SEROPEDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA ASSISTÊNCIA MÓVEL PARA SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO ECOCARDIÓGRAFO MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES TRANSPORTE DE PACIENTES MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO ULTRA SOM DIAGNÓSTICO MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO PISCINA SEMI-OLÍMPICA COM ACESSIBILIDADE P/ BAIRRO LEANDRO ITAGUAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM (01) CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NOS BAIRROS: CENTRO, ITAGUAI-MAR, VILA SALVADOR, BRISA-MAR, PARQUE DA SERRA, COROA GRANDE, IBIRAPITANGA II E III, LEANDRO, JARDIM AMÉRICA, PONTE PRETA, ENGENHO, TEIXEIRAS E PARQUE PRIMAVERA II. NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM (01) CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS BAIRROS VILA MOEMA, PARQUE PRIMAVERA, AGROVILA E CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM (01) PÓLO ESPORTIVO PARA MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NOS BAIRROS: PARQUE PRIMAVERA, ILHA DA MADEIRA E ESTRELA DO CÉU. NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DE CLÍNICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) CRECHE NA RUA 13 QUADRA 20 LOTE 01 AO 09 NO BAIRRO JARDIN MARACANÃ MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM (01) CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA (01) DELEGACIA LEGAL NO MUNCÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) FARMACIA POPULAR NO MUNCÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM (01) PÓLO ESPORTIVO PARA MUNCÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE BELA VISTA E MORRO SANTO ANTONIO NO 1º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM (01) CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E AO ADOLECENTE (CAICA) NA PRAIA DO SACO, NO 1º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDEDE DE SAÚDE (CEMES) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA (01) UNIDADE CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA CORONEL MOREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA ROSA MAGALHÃES, PRAIA BRAVA 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCONSTAS NA ESTRADA BR 14 - ITACURUÇA 3º DISTRITO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) CRECHE NA RUA 13 QUADRA 20 LOTE 01 AO 09 NO BAIRRO JARDIN MARACANÃ MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM (01) CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS EM PRAIA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E ENROCAMENTO DA FOZ DO RIO DO SACO, NA PRAIA DO SACO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) FARMACIA POPULAR NO MUNCIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM (01) CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM (01) PÓLO ESPORTIVO PARA MUNCÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAIS DE ITACURUÇA - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DALILA DIAS BORGES EM MURIQUI MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM (01) CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM (01) CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) PRAÇA MULTIUSO, NO BAIRRO ENSEADA NO MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA (01) BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM (01) CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM (01) CENTRO DE INTERNET COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL NO MUNICÍPIO PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DOM PEDRO I NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA PARATY CUNHA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAspasia Camargo\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOBRE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2774\r\n\r\nPagamento de Benefícios Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 13 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2875\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Atendimento à Emergências - 190\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS - 190\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE CENTOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DOS APENADOS E CUSTODIADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1581\r\n\r\nConstrução, Implantação e Reforma de Unidades do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DIVERSIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRELOCAÇÃO DE MORADORES DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM ÁREAS DE RISCO/INSALUBRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSAM REMOVER A POPULAÇÃO QUE RESIDEM EM ÁREA DE RISCO, VISANDO PRIORITARIAMENTE O OFERECIMENTO DE CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3464\r\n\r\nUrbanização do Jardim Batam - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO JARDIM BATAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE NÃO MOTORIZADO - RIO ESTADO DA BICICLETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2300\r\n\r\nFornecimento de Alimentação ao Bombeiro Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMRJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA TIJUCA PAC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0411 . 3669\r\n\r\nGeração de emprego e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECIMENTO DE EMPREGO NAS COMUNIDADES ONDE FORAM INSTALADAS AS UPP'S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE EM COMUNIDADES PACIFICADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 2029\r\n\r\nAcompanhamento das Inspeções da FIFA para a Copa do Mundo 2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DAS INSPEÇÕES DA FIFA PARA A COPA DO MUNDO 2014\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIENCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUIMICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3501\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA SEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS DELEGACIAS DE POLICIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 121 . 0107 . 2767\r\n\r\nReforma e Modernização das Unidades Descentralizadas do DETRO/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1206\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO DONA MARTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA EMATER RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - RENDA MELHOR JOVEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE FALET/FOGUETEITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0054 . 1003\r\n\r\nConstrução, Reforma e Reaparelhamento de Unidades da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA SEFAZ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE AMBIENTAL DA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE AMBIENTAL DA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA GUANDU DO SENA EM BANGU - ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PONTO IMPORTANTE DE LIGAÇÃO, LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA UNIDADES ESTADUAIS DE SEGURANÇA E PRISIONAIS, QUE NÃO POSSUI UMA APRESENTAÇÃO ADEQUADA A SUA IMPORTANCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO AO HOSPITAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTO A AÇÕES QUE VISAM O ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 44 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 3509\r\n\r\nPreservação do Acervo do Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 51 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0065 . 5007\r\n\r\nModerniz e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA IMPRENSA OFICIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INTERNET COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 3587\r\n\r\nReativação do Ramal Ferroviário entre as Estações de Santa Cruz e Itaguaí\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SANTA CRUZ E ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1115\r\n\r\nOperação Lei Seca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO LEI SECA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 2657\r\n\r\nIncentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A LEITURA E AO CONHECIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3465\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Mangueira - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO DA MANGUEIRA PAC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2787\r\n\r\nCombate à Violência contra as Mulheres nos Territórios Pacificados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS TERRITÓRIOS PACIFICADOS DOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL AS CRIANÇAS PORTADORAS DA NEURO FIBROMATOSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0411 . 2865\r\n\r\nPrograma de Reaproveitamento de Óleo Vegetal do ERJ - PROVE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEO VEGETAL DO ERJ - PROVE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2762\r\n\r\nFomento à Implementação do Programa Operário Padrão nas Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERÁRIO PADRÃO NAS EMPRESAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1616\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO COMPLEXO PAVÃO PAVÃOZINHO - PAC-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE PEDRO II\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL RUI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2876\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDOS E AÇÕES QUE POSSAM OFERECER CONDIÇÕES A SAÍDA DOS CHAMADOS MENDIGOS DAS RUAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PERMANENTE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA RIO 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SERVIÇO RIO POUPA TEMPO EM MUNICÍPIOS, E AUMENTO DAS MESMAS NOS GRANDES MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE ROCHA FARIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA ROCINHA PAC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, UNIDADE TOMBADA QUE NECESSITA DE DIVERSAS AÇÕES CORRETIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO A SAUDE DOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0089 . 2169\r\n\r\nAtendimento à Saúde dos Internos do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO Á SAÚDE DOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 3540\r\n\r\nImplantação de Presidio de Segurança Máxima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PRESIDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1540\r\n\r\nSaneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1106\r\n\r\nCriação e Melhoria de Oficinas do Sistema Penal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO E MELHORIA DE OFICINAS DO SISTEMA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 211 . 0314 . 2728\r\n\r\nImplementação da Política Estadual de Transplantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPLANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PONTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE RODOVIAS EM CIRCUITOS TURÍSTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2742\r\n\r\nApoio às Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA'S EM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA DE NOSSA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nDIVULGAÇÃO TURÍSTICA DA RUA TERESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO CULTURAL DA BANDA 1º DE SETEMBRO EM CASCATINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nRECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 2999\r\n\r\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA UCP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 385.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 385.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nESCOLAS ESTADUAL NO BAIRRO FRIGORÍFICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAETEC - QUITANDINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1999\r\n\r\nREASSENTAMENTO DOS MORADORES DO VALE DO CUIABÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO VALE DO CUIABÁ, RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CE CARDOSO FONTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CE CEL. JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO CE DOM PEDRO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CE HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CE IRMA CECILIA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCE LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CE MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CE MOYSES FURTADO BRAVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CE PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CE RUI BARBOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CES PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CIEP BRIZOLAO 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCVT PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nAMPLICAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATEND DA DEF CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCLINICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nNOVO POSTO DE VISTORIA VEICULAR DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO EE DE ARARAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA EE PROF. AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 1999\r\n\r\nREATIVAÇÃO DA ESTRADA FÉRREA PRINCIPE GRÃO PARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC NO DISTRITO DE ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC EM CASCATINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR NO DISTRITO DE ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PRODETUR - RJ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nHEMOCENTRO REGIONAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nDRAGAR, REVITALIZAR, REURBANIZAR LAGO DE NOGUEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nPROJETO DE LINHA METROVIÁRIA QUE LIGUE PAVUNA A XERÉM EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIGROGRÁFICAS DO RIO BONFIM EM CORREAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIGROGRÁFICAS DO RIO CAXAMBÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIGROGRÁFICAS DO RIO TAQUARIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIGROGRÁFICAS DO RIO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS HIGROGRÁFICAS DO RIO SANTO ANTONIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 607 . 0037 . 1999\r\n\r\nDES. SUSTENTÁVEL DE MICROBACIAS DO RIO QUITANDINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMURO DE SEGURANÇA NA RUA ISAIAS ADÃO GOMES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nREV. DAS ATIVIDADES E PONTOS TURISTICOS DO PALÁCIO ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO S. FRANCISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nPRAÇA DA JUVENTUDE DISTRITO DE RAPOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BREJAL NA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAXAMBU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BINGEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO ALTO DO SARGENTO BOENING\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CORREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MOSELA (29 DE JUNHO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BONFIM EM CORREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nRECUP E MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO ALTO DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ 107 QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE MAGÉ/PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DA CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO MATINADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nEE JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nEE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO VALE DAS VIDEIRAS EM ARARAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE EM ARARAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO BONFIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAXAMBÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO 24 DE MAIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSETAMENTO MATA CAVALO/VALE DE SANTA LUZIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO MORRO DO GAVIÃO FAZENDA INGLESA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO JACÓ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO MORRO DO ALEMÃO - RETIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO DO BREJAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSENTAMENTO DO MEIO DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO URBANA DE ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA RUA TERESA, MARECHAL DEODORO, GENERAL OSORIO E AURELIANO COUTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO DA NASCENTE E RECUPERAÇÃO DA MATA SILIAR DO RIO PIABANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO PALATINATO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO DA NASCENTE E RECUPERAÇÃO DA MATA SILIAR DO RIO BONFIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO SANTO ANTONIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO CIDADADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO ITAMARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO TAQUARIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTE E RECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO ARARAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO NASCENTERECUPERAÇÃO SILIAR DO RIO CAXAMBU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 107 (LIGA PETRÓPOLIS A MAGÉ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ RJ 117\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES DA RJ 123\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ 123 QUE INTERLIGA PEDRO DO RIO A SECRETÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ 134 QUE INTERLIGA PETRÓPOLISA SAO JOSÉ DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTEÇÃO DE ENCONTAS E TALUDES DA RJ 134\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO INDEPENDENCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANATAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE MADAME MACHADO EM ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO BAIRRO DA GLÓRIA EM CORREAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA RJ 107\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RJ - 117\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RJ - 123\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nSINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RJ - 134\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR PARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\n2 ONIBUS PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS DA UERJ EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA - COTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS EM ITAIPAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nRECUP DO VALE DO CUIABÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nVILA DA MELHOR IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE RODOVIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1228744"
                    ],
                    "1228745": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS UPAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99 . 999 . 9999 . 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPUANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE PARANCAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA BAIXADA FLUMINENSE, PREFERENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE - PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERIÁTRICO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO CARRAPATO, NOTADAMENTE NAS RUAS 1.º DE NOVEMBRO, MARIA EMÍLIA, ESTUDANTE ELIANE CASTANHEIRA, PEDRO TELES, JOSÉ CABRAL, SANTA TEREZA, ARI PARREIRAS, ACÁCIO NOVAES PINHEIRO, WILSON GIL DA MATA, FRIBURGO, ANTÔNIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, BEM COMO NO MORRO SANTA HELENA, PRECISAMENTE NAS RUAS: ALBERTO BAPTISTA MORAES, ANTÔNIO MUNIZ MACHADO, PARAÍBA, PIAUÍ, LEOPOLDO FROES, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, JAIME GOMES, GOÍAS, HERMÓGENES FONTES, SANTA MARIA, SANTANA, GIRASSOL, SÃO MANUEL, SANTO ANTÔNIO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO BATISTA, TODOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NOTADAMENTE DAS RUAS MIGUEL JASKU, JOSÉ PEIXOTO, CAPITÃO ARRUDA, RUBENS PEIXOTO, THOMAZ PEIXOTO, DOLORES PEIXOTO, ELOÁ ARRUDA, MARIA PEIXOTO E PEDRO PEDRO PEIXOTO, TODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADO O PROGRAMAS DE AUXÍLIO AOS JOVENS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA DADA PRIORIDADE AOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA DADA PRIORIDADE NA RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA MATRIZ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURA FÍSICA E PAVIMENTAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ QUE LIGA AOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI (BAIRRO COELHO DA ROCHA) E BELFORD ROXO (BAIRRO GUARACIABE AVENIDA BENJAMIN PINTO DIAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PORTOR REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA \"ALÇA\" EXTENSÃO DE TERRA DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, LINHA AUXILIAR NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS: CENTRO - ENGENHEIRO BELFORD E SÃO MATHEUS E, NA ÁREA EXISTENTE ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE VAI DE SÃO MATHEUS, TOMAZINHO, ÉDEN À VILA NORMA, TODOS BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, VILA OLIMPÍCA, COM PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HEMOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA DAR PRIORIDADE AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL (AMBULÂNCIA) EM PROL DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA QUE SEJA PRIORIZADA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN´S PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR NO PROGRAMA DE TRABALHO A AQUISIÇÃO DE UTI - MÓVEL (AMBULÂNCIA) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NOTADAMENTE A SUA SECRETARIA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR JUNTO AO PROGRAMA DE TRABALHO, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO A LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E COBERTURA DO TRECHO DO VALÃO CARIOCA, SITUADO NA AVENIDA CARIOCA, VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBJETIVA PRIORIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM PROL DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NOTADAMENTE OS RELACIONADOS AOS CUIDADOS PROLONGADOS PARA ENFERMIDADES CARDIOVASCULARES, PNEUMOLÓGICOS, NEUROLÓGICOS E ENFERMIDADES A CAUSAS EXTERNAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO A DRAGAGEM E LIMPEZA DO VALÃO ALBERTO DE OLIVEIRA, NO JARDIM PARAÍSO EM SÃO JOÃO DO MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO PAVUNA/MERITI, NO TRECHO VILA UNIÃO ATÉ DIVISA COM A PAVUNA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDO A LIMPEZA E DRAGAGEM DA LAGOA DE ITAIPUAÇU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DESFIBRILADORES CARDÍACOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THEREZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADO A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MELHORAMENTO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O MELHORAMENTO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 5712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA PRIORIZADA NO REFERIDO PROGRAMA DE TRABALHO A EXTENSÃO DO METRÔ PARA TODA A BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 1999\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0002 . 1999\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADO NO PROGRAMA DE TRABALHO, A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DA ESPÉCIE CAMINHÃO A SER DESTINADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA PARA HIDROTERAPIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Correia\r\n\r\nEMENDA N° 6670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 123 . 0000 . 2765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nBruno Correia, Andreia Busatto, Bebeto, Cidinha Campos, Janio Mendes, Luiz Martins, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0089 . 2487\r\n\r\nAlimentação dos Apenados e Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA DONA ZICA (BAIRRO-MANGUEIRA) -AMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA-ASSISTÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE DEFICIENTE-FUNDAÇÃO AMÉLIA DIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nECOCARDIOGRAFO - CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA-ESCOLA M. HUMBERTO DE CAMPOS (BAIRRO MANGUEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA (MANGUEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP BRIZOLÃO 241 NAÇÃO MANGUEIRENSE GOV. L.BRIZOLA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL EQUADOR (BAIRRO VL. ISABEL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESC. MUNIC. MARECHAL TROMPOWSKY (SÃO CRISTOVÃO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL URUGUAI (BAIRRO SÃO CRISTOVÃO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL MESTRE WALDEMIRO (SÃO CRISTOVÃO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESC. MUNIC. GAL. EUCLYDES DE FIGUEIREDO (TIJUCA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP SAMUEL WAINER (BAIRRO TIJUCA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP DR. ANTOINE MAGARINOS TORRES FILHO (TIJUCA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER) - MAMOGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nRX PORTATIL + PROSSESSADORA - CLINICA DA FAMILIA DONA ZICA (BAIRRO MANGUEIRA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (S. FRANC.) -TRANSPORTE DE PACIENTES-VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA CLINICA DA FAMILIA DONA ZICA (BAIRRO-MANGUEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 105.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UMA) AMBULÂNCIA - ASSISTÊNCIA AO MENOR E ADOLESCENTE DEFICIENTE-FUNDAÇÃO AMÉLIA DIAS - FAMAD - CNPJ 07.503.313/0001-01\r\n\r\n(RUA JAPURÁ, 115-PRÇ SECA - JPA - RJ - CEP - 21320-000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) ECOCARDIOGRAFO - PARA CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) - R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL EQUADOR (BAIRRO VL. ISABEL - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESC. MUNIC. MARECHAL TROMPOWSKY (BAIRRO SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL URUGUAI (BAIRRO SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL MESTRE WALDEMIRO (BAIRRO SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESC. MUNIC. GAL. EUCLYDES DE FIGUEIREDO (BAIRRO TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP SAMUEL WAINER (BAIRRO TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP DR. ANTOINE MAGARINOS TORRES FILHO (BAIRRO TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO (BAIRRO VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) - MAMOGRAFO PARA CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIEP BRIZOLÃO 241 NAÇÃO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA - (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA M. HUMBERTO DE CAMPOS (BAIRRO MANGUEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1(UM) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA (BAIRRO MANGUEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) RX PORTATIL + PROSSESSADORA - CLINICA DA FAMILIA DONA ZICA (BAIRRO MANGUEIRA - RIO DE JANERO - RJ) R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO S. FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) - 1 (UM) TRANSPORTE DE PACIENTES - TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER - R$ 110.000,00 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) - 1 (UM) MAMOGRAFO R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\n1 (UM) ULTRASSON COM DOPPLER PARA CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE -S. FRANC. XAVIER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n1 (UM) ULTRASSON COM DOPPLER PARA CLINICA DA FAMILIA TIA ALICE - (BAIRRO S. FRANC. XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLINICA DA FAMILIA TIA ALICE (BAIRRO S. FRANCISCO XAVIER - RIO DE JANEIRO - RJ) - 1 (UM) TRANSPORTE DE PACIENTES - TIPO VAN 16 LUGARES R$ 98.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 1057\r\n\r\nAprimoramento de Bases de Informaç e de Instr de Planejamento e Gestão Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDAR DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS EM BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ENTIDADE NECESSITA DE RECURSOS PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR UNIDADE DE BOMBEIRO COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DESTINADOS A EXAME DE MEDICINA LEGAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS ALUNOS DA FAESP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM PARA CAMPOS E ITAPERUNA PARA SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇAO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE DO MORRO DOS CABRITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR UNIDADE DE DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 51 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 662 . 0065 . 5007\r\n\r\nModerniz e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES A ATOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR SERVIÇO DE SAÚDE EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DEXA (DUAL ENERGY X-RAY ABSORPTIOMETRY) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OSTEOPOROSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARATY ATRAVÉS DE ESTUDO AMBIENTAL ESPECIAL REALIZADO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - PARQUE UNIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR COM PISCINA SEMI-OLIMPICA A UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES EM CURICICA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA DA CENTRAL DO BRASIL SUBORDINADA AO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO PARQUE UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DOURADO, NO QUITUNGO, NA VILA DA PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO E SEMI ABERTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE NA ÁREA QUE BANHA A CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR OS APARELHOS DE SAÚDE EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DO CÂNCER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 128 . 0273 . 1007\r\n\r\nProfissionalização e Valorização dos Servidores Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA UENF APROVADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIAR O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO ATENDIMENTO AS PRIORIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR REDE COLETORA DE ESGOTO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2876\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTEGRA CABO FRIO A TAMOIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DENTÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE E NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NA COMUNIDADE JARDIM DO CARMO, VILA DA PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS NA LOCALIDADE DO PARQUE UNIÃO, BONSUCESSO/RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA GUARDA, CONHECIDA COMO FAVELA DA GUARDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA VILA JOANIZA - ANTIGO BARBANTE - ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1537\r\n\r\nGestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE ROCINHA 2 - CIDADE DE DEUS / JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA COMUNIDADE AGRÍCOLA DE HIGIANÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXILIAR NO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA EVITAR A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 2227\r\n\r\nFundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR OS ESTABELECIMENTOS PROFISIONAIS DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO DOS VISITANTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ASSOCIAÇÃO VILA SÃO PEDRO NO COMPLEXO DE MANGUINHOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE DO VAGÃO EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM SEPETIBA, RUA ELISEU PINHAL E RUAS PRÓXIMAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA SEPETIBA, EM ESPECIAL NA RUA ELISEU PINHAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nHOSP CENTRAL POL MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nHPM-NIT ECO CARDIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nABBR EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nHOSP MARIO KROEFF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nLAR MARIA DE LOURDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAZEVEDO LIMA EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nARY PARREIRAS TISIOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nARPM EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 1999\r\n\r\nLAB. INFO CABRITOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nTORCIDA VASCO DA GAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA ESTRADA BOIUNA, JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA MARICÁ POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 5764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UTIS MÓVEIS PARA ATENDR AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 5765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BERÇOS AQUECIDOS PARA ATENDER AO HOSP. INFANTIL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 5766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4(QUATRO) MAMÓGRAFOS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE D.CAXIAS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 5767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AP. RX PORTÁTIL COM PROC PARA ATENDER AO HOSP. INFANTIL DE D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 5768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AP. DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA ATENDR AO H.INFANTIL DE D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNIC. D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO AMAPÁ EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL CANAÃ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.778.239,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.778.239,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL FARIAS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.963.238,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.963.238,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.441.775,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.441.775,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL DO PARQUE PAULISTA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.615.074,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.615.074,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA PETROLINA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.627,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 948.627,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 971.775,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 971.775,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.790.761,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.790.761,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL SÃO ELIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.980.363,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.980.363,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLEMETAÇÃO DE UM NUCLEO DA DPGE EM IMBARIÊ NO MUNICÍPIO DE D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DPGE EM JD. PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM NUCLEO DA DPGE EM SANTA CRUZ DA SERRA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UM NUCLEO DA DPGE EM SARACURUNA NO MUNICÍPIO DE D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CONVÊNIO COM A FUNDEC - D.CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL DE D.CAXIAS COM ESTRUT. SEDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0414 . 1089\r\n\r\nFortalecimento dos Mecanismos de Articulação Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - LEI 6011/2011\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS ENTIDADES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE DEPENDENTES- LEI 6.011/2011\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CLUBE DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÕ DE UPP NA COMUNIDADE DA MANGUEIRINHA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DA VALA 7 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.156.689,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.156.689,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DA VALA 9 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.723.095,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.723.095,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DO SISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E A MELHORIA DO SISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL CANAÃ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO DO CANAL FARIAS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CANALIZAÇÃO FIGUEIRA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESPECIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA IDOSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DE RUA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM IMBARIÊ, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA RDE DE ESGOTOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA RDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLENTAÇÃO UMA VARA ESPECÍFICA PARA IDOSO NA REGIÃ METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MULHERES SORRINDO CONTRA A VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1005\r\n\r\nImplementação de Núcleo de Atendimento da DPGE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO DISTRITO DE SANT CRUZ DA SERRA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClaise Maria Zito\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NA COMUNIDADE DA MANGUEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFISSIONAIS DE TURISMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE CRACK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE VAGAS EM PONTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE ARCO EM C PARA HOSPITAL FERREIRA MACHADO EM CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO AMB. COM UTIS PARA OS HOSP. MUNIC. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE UMA AMBUL C UTI PARA H.GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE UM ECOCARDIOGRAFO AO HOSPITAL DE GUARUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DAS MATERNIDADES PARA O MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAMPL. CAPAC. INST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nPREST. ASSIST. MÓVEL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO HOSPITAL DE GUARUS EM CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS ZUMBI E JARDIM IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA BAIRRO TINGUAZINHO EM AUSTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA O BAIRRO JARDIM METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ESTRADA DO VIEGAS, TRAVESSA SANTA CARMELIA, SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA, SALAS DE AULA, BANHEIRO E MELHORIA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI NO LARGO DO MACHADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUL AMAZOR DE VIEIRA BORGES EM AUSTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS TÉCNICOS COM AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PRADO JUNIOR NA TIJUCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA COM TROCA DAS JANELAS E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORTCH NA TAQUARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP ASPIRANTE FRANCISCO MEGA EM MAGALHÃES BASTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL, INCLUINDO A REDE ELÉTRICA, TROCA DE JANELAS E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSO CLOVIS MONTEIROEM HIGIENÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL COLLHECHIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BATAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO CAJU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA PAVUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA RETA JOÃO XXIII.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA COMUNIDADE DA VILA ALIANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA VILA VINTÉM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DE VISTORIA VEICULAR DO DETRAN EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2014\r\n\r\nIncremento e Difusão dos Destinos e Produtos Turístico no Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E DIVULGAR OS DESTINOS TURÍSTICOS DO ESTADO POR MEIO DE ELABORAÇÃO DE MÍDIAS E MATERIALP PROMOCIONAL BILINGUE, COM DIVULGAÇÃO EM EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO SETOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, EM SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANGELINA SOARES DE MOURA, EM ROSA DOS VENTOS, MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL FÉLIX MIRANDA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1665\r\n\r\nEstratégia de Comercialização do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DO TURISMO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL, DA QUADRA ESPORTIVA INLCUINDO A COBERTURA, CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL RMÃO DULCE, COSMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ITALIA EM ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANETE MANARINO INCLUINDO O VESTIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, EXPANSÃO DAS SALAS DE AULAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DO VALE EM COMENDADOR SOARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL JOEL DE OLIVEIRA EM GUADALUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA E DE UM REFEITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES EM BRÁS DE PINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO CONJUNTO DE ANTARES, SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA EM BANGU, ESPECIALMENTE DA REDE ELÉTRICA, ASSIM COMO CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE HUMANIDADES QUE FUNCIONA NO PRÉDIO HISTÓRICO SOLAR DO BARÃO DA LAGOA DOURADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZA MARINHO EM OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL LULO FERREIRA DE ARAUJO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO PRÉDIO E DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA, E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BATISTA DE MATOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACEIA JOSÉ DE ANDRADE EM MADUREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MOSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON, E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM RAMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, COM CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS, COM MAIOR ATENÇÃO DO SISTEMA ACÚSTICO. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA COM ESCOAMENTO DE ESGOTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE EM CACHAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, TROCA DE BEBEDOUROS E REFORMA DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA (NO MOMENTO ENCONTRA-SE DESATIVADO) DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL EM COPACABANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional do Setor Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR A FALTA DE DADOS E NÚMEROS DO TURISMO POR MEIO DE INCENTIVO A PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, INCLUINDO A QUADRA E CLIMATIZAÇÃO .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP RAINHA N´ZINGA DA ANGOLA EM ACARI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA 134ª DELEGACIA LEGAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO CASSÃO VERMELHO NA COMUNIDADE DE ANTARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO GUANDU NA ALTURA DA RETA JOÃO XXIII.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO LIBERDADE, NA RETA JOÃO XXIII.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO PAVUNA QUE PASSA POR DENTRO DA COMUNIDADE PARADA DE LUCAS.\r\n\r\nId: 1228745"
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                    "1228746": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO COQUEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO NO BAIRRO DO MATO ALTO, FAZENDA MODELO, CARAPIA, CAMINHO DA FAZENDA, ABC, ESTRADA DO MORRO CAVADO EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR E AMPLIAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS DOZE REGIÕES TERÍSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR NO CENTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UM PRÉDIO NOVO PARA FUNCIONAMENTO DO COLÉGEIO ESTADUAL STELLA MATUTINA NO TANQUE, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO REGULAR DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA MORETI EM BANGU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL XV DE NOVEBRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6553\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO 11:\r\n\r\nART. 11. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§: \"O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM ATÉ SESSENTA DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO AUTORIZADO POR LEI DESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ASINADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR:\r\n\r\nI - LIMITE DE ENDIVIDAMENTO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO\r\n\r\nII - PRAZOS E CARÊNCIAS ESTABELECIDOS;\r\n\r\nIII - JUROS, AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS FIXADOS;\r\n\r\nIV - FORMA DE PAGAMENTO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6554\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO E SEUS INCISOS NO ARTIGO 11:\r\n\r\nART 11 (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§: \"TODO O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:\r\n\r\nI - PRAZOS PARA LIQUIDAÇÃO E PERÍODO DE CARÊNCIA PROPOSTOS;\r\n\r\nII - JUROS E AMORTIZAÇÕES PREVISTOS;\r\n\r\nIII - FORMA DE PAGAMENTO;\r\n\r\nIV - FORMA DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O RESPECTIVO VALOR DAS PARCELAS E O PERÍODO PREVISTO.\r\n\r\nV - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS;\r\n\r\nVI - LIMITE DE ENDIVIDAMENTO E CAPACIDADE DE PAGAMENTO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6555\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. 6º - O LIMITE AUTORIZADO NO ART. 5º NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6556\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE NO ARTIGO 11 O SEGUINTE PARÁGRAFO:\r\n\r\nART. 11 (...)\r\n\r\n§.: TODA E QUALQUER OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER REALIZADA DEVE SER PRECEDIDA DE AUTOIZAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA A REFERIDA OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 6557\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINSIRA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO NO ARTIGO 15:\r\n\r\nART. 15 (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ - \"AS NORMAS DE QUE TRATAM O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PROF. MIGUEL DE MORAES BITTENCOURT DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DE NITERÓI; COM AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL, VALOR ESTIMADO R$ 900.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA APAE NOVA FRIBURGO, VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIQUINHA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR ESTIMADO R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIQUINHA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR ESTIMADO R$ 170.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MONTAGEM DO SALÃO DE BELEZA ECOLA DO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ENSINO SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR ESTIMADO R$ 170.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS, NO VALRO ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES - FIB, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTREINAMENTO DE EQUIPE MISTA, GOVERNO COMUNIDADE, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO DE RISCO NO ERJ, NO VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DE REMANEJAMENTO DE MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO NO ERJ, NO VALOR ESIMADO R$ 1.900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEDIÇÃO DO MAPA DAS UNID DE CONSERVAÇÃO DO ERJ, COM A INCLUSÃO DAS UNID DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA APA DE MASSANDUBA COM A INCLUSÃO DE TODA A VEGETAÇÃO DE RESTINGA REMANESCENTE, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UNID DE CONSERVAÇÃO NO NORTE FLUM PARA COMPOR O MOSAICO ECOLÓGICO DO ESTADO DO RJ, VALOR ESTIMADO R$ 1000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO PARAÍBA DO SUL, VALOR ESTIMADO R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNID DE CONSERV DE GERENCIAM MISTO - ESTADO/MUNIC - PARA O CONJ DE SISTEMAS LAGUNARES DA ORLA DO ESTADO DO RJ, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA EM MUNICÍPIOS MAIS SUJEITOS À OCORRÊNCIAS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS COM TRAGÉDIAS NO ERJ, NO VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - IBAM, VALOR ESTIMADO R$ 950.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE 10(DEZ) SEMINÁRIOS REGIONAIS P/ SEMESTRE COM EQUIPES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO IBAM, VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO IBAM, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DE ENSINO E INOVAÇÃO - PROGRAMA PRÓ-APRENDIZADO PERMANENTE, ATRAVÉS DO IBAM, VALOR ESTIMADO R$ 2.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIAMENTO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO SETOR EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO IBAM, VALOR ESTIMADO R$ 3.350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBVENÇÃO AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, NO VALOR ESTIMADO R$ 7.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SEEDUC. VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PREPARAÇÃO PARA OLIMPÍADAS 2016. VALOR ESTIMADO R$ 40.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO BAIRRO DE BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM QUADRA, VESTIÁRIO E COBERTURA PARA O BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM QUADRA, VESTIÁRIO E COBERTURA PARA O BAIRRO JARDIM REAL, NA RUA JOSÉ GUERALDI, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM REAL COM O LOCAL CONHECIDO COMO O BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO A VILA MARINA,EM BULHÕES, A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 950.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DO PÓLO CEDERJ EM RESENDE. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORÇO ORÇ MANUT E CUSTEIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS VAN TRANSP PACIENTE FORA MUNIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORÇO ORÇ MANUT E CUSTEIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS ONIBUS TRANSP ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS ONIBUS TRANSP ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA BÁSICA P/ SEC MUN DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nREFORÇO ORÇ MANUT E CUSTEIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCOBERT QUADRA POLIESP EE VISC QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS APAR P/ DOSAR TAP COAGULAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAQUIS APAR P/DOSAR SÓDIO E POTÁSSIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nAPOIO FIN CLUBE DO XADREZ EE MARIA MENDONÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO DITRITO DE CIMENTO PARAÍSO, COM CAPACIDADE PARA 150 ALUNOS/ÁREA CONSTRUÍDA DE 320 M², NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE ÁREA DE RECREAÇÃO DA CRECHE WILMAR BARROS ASSED, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GLYCÉRIO SALLES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DA FONSECA, NA LOCALIDADE DA GUARNERY, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DA NA ESCOLA E.M. USINA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO CEDIME - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO BAÚ COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE ATÉ 4.000 KG PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR DO CEDIME ATÉ AS ESCOLAS MUNICIPAIS. - MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 94.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA E.M. FAZENDA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO DA ESCOLA E. M. DR. MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITALVA, COM CAPACIDADE DE 300 ALUNOS/ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.097 M², NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GLYCÉRIO SALLES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ CELITA SALLES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA. VALOR ESTIMADO R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DERCY GONÇALVES - QUE ABRIGARÁ O MUSEU DERCY GONÇALVES E UMA SALA DE CINE-TEATRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE “MIRANTE” E “RAMPA” PARA VOO DE “PARAPENTE” NO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO, NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE “MIRANTE” E RAMPA” PARA VÔO DE “PARAPENTE” NA SERRA DOS PONTES - VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL BRAZ- CENTRO, SANTA MARIA MADALENA. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA RUA SOUZA MIRANDA ESQUINA COM A RUA AMAPÁ - BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DO CONEGO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NA BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS CÔNEGO, CASCATINHA E VALE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO: RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 350.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE: PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIONO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA MENDONÇA, NO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAIS. VALOR ESTIMADO R$ 300.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESTRUTURA FISICA E INSTALAÇÕES DO CAP-UERJ; VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENA - FAETEC. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO DE SERVIDORES DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENA - FAETEC. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O PROJETO TRANSPORTE EFICIENTE , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS COM BANHEIROS NOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DAS VIAS DE ACESSO A PONTE RIO-NITERÓI,, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DO CENTRO , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DO SIST LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU, CONFORME PROJETO ESTADUAL E EIA/RIMA APROVADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 11.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM DO LARGO DO BARRADAS (RUA GEN. CASTRIOTO) , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 400.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ACESSO DA RJ 104, ALTURA DO KM 02, LIGANDO A ESTRADA DA FLORÁLIA , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO SAPÊ AO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO NITERÓI CIDADE DA VELA INFRA-ESTRUTURA E CUSTEIO DAS INSTALAÇÕES , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE MUSEUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. R$ 3.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E LIMPEZA DOS RIOS E CÓRREGOS DA CIDADE DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE NOVAS CABINES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE NA CIDADE DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM NITERÓI (CVT) , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E APROFUNDAMENTO DO CANAL MARÍTIMO QUE DÁ ACESSO AO PORTO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 25.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1575\r\n\r\nPrograma de Proteção da Mata Atlântica - PPMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA TIRIRICA , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 6 (SEIS) QUADRAS PÚBLICAS P/ PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 1.200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TÚNEL QUE LIGA O BAIRRO DE CHARITAS ATÉ O CAFUBÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 80.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE AQUÁRIO NO CAMINHO NIEMEYER , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DECK DE MADEIRA NA ORLA DA PRAIA VERMELHA , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE ITAIPÚ (MARIA PAULA) , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 7.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARG DA RUA MÁRIO VIANNA NO TRECHO DO VIRADOURO ATÉ O ALTO DO MORRO DA GARGANTA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE MÉDIO PORTE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DOS POSTES DA EST GEN EURICO G. DUTRA ENTRE JURUJUBA E ADÃO E EVA , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 150.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS JARDINEIRA PARA ATENDER A LINHA DE TURISMO , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE PROJ P/ AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROG. CAMA E CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO TURISMO INTERNO - MARATONA DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA EM NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 30.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CURSO D'ÁGUA DO C. DE SÃO BENTO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DE 1,5 KM NA LADEIRA DO QUEBRA, NO MORRO DO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 400.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE MÚSICA NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 100.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E DRENAGEM DA ALAMEDA DO VALE (GARGANTA DE STA ROSA), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2(DUAS) UTI`S MÓVEL, PARA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 300.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FORTALECIMENTO DO TURISMO , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O RECEPTIVO TURISTICO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 3KM NO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE - ESTRADA DO MACEIÓ , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS DO ESTADO DO RJ , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO PQ DA CIDADE , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASFALTAMENTO DA VIAS DA REGIÃO OCEÂNCIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE PEDRESTES NA RUA MARQUÊS DE PARANÁ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO DO CAP-UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HEMODIÁLISE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO CRUZEIRO (1º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. VALOR ESTIMADO R$ 150.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE MARGEM DO RIO RONCADOR, NOS BAIRROS DE JARDIM SANTO ANTONIO E VILA DA LIBERDADE, (1º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. VALOR ESTIMADO R$ 500.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS NÃO COBERTOS PELO CONVÊNIO RIO CARD, NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, VALOR ESTIMADO R$ 30.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CEE/RJ, TNASFORMANDO-O EM ÓRGÃO DO ESTADO, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA DA ABBR - ASSOC. BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA RETA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADAPTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONF. ART. 71, LEI Nº4.528/2005, VALOR ESTIMADO R$ 150.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS COM IMPLANTAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 70.000.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CAMPUS DA UENF, NO MUNCÍPIO DE ITALVA, VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONCURSO PÚBLICO E REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTOS. VALOR ESTIMADO R$ 373.020000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS DOCENTES DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEZO, VALOR ESTIMADO R$ 7.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA FUND. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEZO, VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO LAR MARIA DE LOURDES, LOCALIZADO EM TAQUARA - JACAREPAGUÁ - RJ, VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UENF, AVLOR ESTIMADO R$ 17.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS MANANCIAL, JARDIM DE ALAH, DOIS VALES (BURACO QUENTE) E MORADA DO POETA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VALOR ESTIMADO R$ 1.600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransferência de Renda às Famílias em Pobreza Extrema - Renda Melhor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO R$ 895.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTU'S PARA O ISE - FAETEC NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER O O ISE - FAETEC NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICA COM IMPRESSÃO DUPLEX E WIRELESS PARA ATENDER O ISE-FAETEC NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISISÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA PARA ATENDER O ISE-FAETEC, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUSIÇÃO DE 200 CADEIRAS PARA O AUDITÓRIO DO ISE-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO DE R$ 8.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 CAIXAS DE SOM MULT 10W RMS, 2.1 PARA ATENDER O ISE-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO R$ 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 300 LIVROS, TÍTULOS DIVERSOS ATENDENDO AS EMENTAS DO CURSO DO ISE-FAETEC, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO R$ 2.800,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 NOTEBOOKS MICROBOARD, PARA ATENDER O ISE-FAETEC, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INST. SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO INST. SUPERIOR TECNOLÓGICO DA FAETEC EM ITAPERUNA R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E REPARAR O SISTEMA SEMAFÓRICO DA CIDADE DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR O ACESSO VIÁRIO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PETROPOLIS , VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DE SERVIDÕES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IPIRANGA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PORTUGAL, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ONOFRE SANTOS, NO MUNICICPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 850.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOAQUIM AGANTE MOÇO, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 2.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PRESIDENTE SODRÉ, PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUISSAMÃ, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHILE, PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTONIO BERNARDINO DA ROSA FILHO (RUA DO ESQUELETO), PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MONTECASSEROS, PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULINO AFONSO, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS DO BAIRRO QUELUZ- ITAIPAVA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 1.600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS DO BAIRRO DA GLÓRIA, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA RUA NORMA MARIA RENNER, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA RUA GUILHERME D. NUNES, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS DA RUA PRES. SODRÉ -PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE DE BONSUCESSO, PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE DO ARRANHA CÉU - ITAIPAVA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE DE CORRÊAS, PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA PASTEUR - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DE CASCATINHA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO ALTO DA SERRA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETES COM TRAÇÃO 4 X 4 - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PORTUGAL , NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO DE R$ 750.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES COM CAÇAMBA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO DE 02 E 04 PORTAS - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS - PETROPLOIS VALOR ESTIMADO R$ 530.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 560.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PÁS MECÂNICAS CARREGADEIRAS- PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROLOCOMPRESSORES PARA PAVIMENTAÇÃO - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQISIÇÃO DE PLANO INCLINADO - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 350.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM LANÇA ELEVATÓRIA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BREJAL - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ITAIPAVA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SECRETÁRIO - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BONFIM -PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA MÔNICA - CUIABÁ - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS COMUNIDADE OSWALDO CRUZ -PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS COLÉGIO MUNICIPAL GERALDO VENTURA DIAS - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS COMUNIDADE 24 DE MAIO - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS COMUNIDADE BATAILARD - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR CARTÃO IMPERIAL - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ARARAS - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SIMÉRIA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTRIOTO - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ARTERIOGRAFIA - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA DE SAÚDE - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GERADOR COM INSTALAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA DEFESA CIVIL - PETROPOLIS VALOR ESTIMADO R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE VÔO AEROFOTOGRÁFICO COM ORTOFOTOGRAFIA, SISTEMA INFORMATIZADO DE GEOPROCESSAMENTO, CONFECÇÃO DE MAPAS E CADASTRO IMOBILIÁRIO - PETROPOLIS, VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA FAETEC-RJ, VALOR ESTIMADO R$ 4.000.000,OO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORREÇÃO E REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AVOLUMADAS DOS SERVIDORES DA FAETEC-RJ, VALOR ESTIMADO R$ 565.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO FAETEC-RJ, VALOR ESTIMADO R$ 33.900.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE EXTENSÃO E AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE AULAS - UENF, VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA ACESSIBILIDADE - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO PARA O NOROESTE FLUMINENSE - UENF, VALOR ESTIMADO \r\n\r\nR$ 7.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DO CAMPUS DE MACAÉ - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 7.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA CIÊNCIA - UENF, VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO - UENF, VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A ESCOLA DE FARMÁCIA - CBB - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ANEXO AO CCT PARA CENTRAL ANALÍTICA - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO ANEXO - CCH - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 1.800.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - UENF, VALOR ESTIMADO R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UMA) FAZENDA EXPERIMENTAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA UENF, VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, ANEXO AO CAMPUS LEONEL BRIZOLA DA UENF, PARA EXPANSÃO DA INSTITUIÇÃO. VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS - UERJ, VALOR ESTIMADO\r\n\r\nR$ 13.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES - UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, DA PÓS-GRADUAÇÃO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, VALOR ESTIMADO R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE, VALOR ESTIMADO R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO A INTERIORIZAÇÃO DA UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Luiz Paulo, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS DOCENTES DA UERJ, VALOR ESTIMADO R$ 70.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PÇA PUBLICA RUA ADIBI, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ARITANA, ITACURUÇA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DO CANAL, ITACURUÇA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM BRASILINHA, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PÇA PÚBLICA EM BRASILINHA, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAIS LOCALIZADO EM ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO CAMPODE FUTEBOL, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA EM GUAXINDIBA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MORRO ANDARAI, ANDARAI, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MORRO BOREL, TIJUCA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MORRO CASA BRANCA, TIJUCA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MORRO DA MINEIRA, ESTACIO DE SA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA NO BAIRRO DE NOVA CIDADE, ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA BAIRRO ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MORRO SALGUEIRO, TIJUCA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITARIA MUN SANTO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA MORRO DO TURANO, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NA CANCELA PRETA, BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NO ESTACIO DE SA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT GUAXINDIBA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLNTAÇÃO CVT MUN ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NO JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NOVA CIDADE, ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT BAIRRO PENHA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NO RIO DA PRATA, BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT BAIRRO ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT MUN SAO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT MUN SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CVT NA VILA KENNEDY, BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEMA LOCALIDADE DE IBICUI, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA JOÃO MENINO, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE MORRO CONGUINHO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO OBRA SANEAMENTO BÁSICO MORRO DO CONGUINHO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO ESCADARIA DO MORRO CONGUINHO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3467\r\n\r\nImplantação de Aterro Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO OBRA SANEAMENTO BÁSICO MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA MNORRO DO CRISTO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CORRIMÃO ESCADARIA MORRO DO CRISTO, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO OBRA SANEAMENTO BÁSICO LOCALIDADE NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ODONTOCLINICA CENTRAL DA PM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO BASE DA GARDA MUNICIPAL, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAIS DA PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO NOVO RESERVATÓRIO DE AGUA NA PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO POSTO SAÚDE DE ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA CRECHE, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RUA DA CRECHE, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAG, CANAL E URBAN RIO CARANGUEIJO, BAIRRO REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO NUCLEO AVANÇADO DA UERJ, ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS BAIRRO SENADOR CAMARA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS GUAXINDIBA, SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO JARDIM NOVO, REALENGO, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS PRAIA DA GAMBOA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS NOVA CIDADE, ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS SEPETIBA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS EM SEROPEDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS EM SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS, SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS VILA KENNEDY, BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UPA 24 HORAS VILA ALIANÇA, BANGU, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO VILA OLÍMPICA, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PÇA PÚBLICA VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 6828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A VILA BENEDITA, ITACURUÇA, MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA BASICA MUN ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO INCUBADORA P/ HOSP ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUIS 2 LEITOS COMPL UTI P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUIS LEITO COMPL UTI P/ HOSP ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNCIA UTI MUN ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUN ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUN. NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUIS AMBULÂNC UTI MUN DE STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 7303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUN PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEEPENDENTES QUÍMICOS,NO 1º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEEPENDENTES QUÍMICOS,NO 2º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEEPENDENTES QUÍMICOS,NO 3º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEEPENDENTES QUÍMICOS,NO 4º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA-SE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER,NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 2858\r\n\r\nManutenção, Criação e Acreditação de Laboratórios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA-SE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA-SE A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE RAIO X PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA-SE A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ULTRA-SOM PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 3594\r\n\r\nProjetos Básico para Estações Olímpicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLÍMPICA NO BAIRRO SÃO BENTO,MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1124\r\n\r\nBatalhão Padrão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O AUMENTO DO CONTIGENTE LOTADO NO 15º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL,NO 1º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL,NO 2º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL,NO 3º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL,NO 4º DISTRITO,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORAZA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO DE SARACURUNA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ATÉ RAIZ DA SERRA - MUNICIPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLATAÇÃO DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A IMPLATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0324 . 2760\r\n\r\nPromoção de Ações de Responsabilidade Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA AÇÕES PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, 1º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA AÇÕES PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, 2º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA AÇÕES PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, 3º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA AÇÕES PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, 4º DISTRITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TREM,NO GRAMACHO, 1º DISTRITO, MINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TREM,NO BAIRRO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM,NO CORTE OITO - VILA LEOPOLDINA,MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA ABBR PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEIFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA APAE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA O PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE MACAS E LEITOS PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA A UTI PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA O LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA O CENTRO DE MATERIAL ESTERELIZADO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, MAIS ESPECIFICAMENTE DE UM TOMÓGRAFO E SUAS INSTALAÇÕES DEVIDAS PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA UM MAMÓGRAFO E SUA DEVIDA INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA APARELHAGEM DE RAIO X PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE ULTRASSONOGRFIA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE IMAGEM CR PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE AREAL PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE AREAL PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ALAMEDA FLORESTAL NO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNCÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E ASFALTAMENTO NA RUA DOMINGOS VIEIRA MUNIZ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, URBANIZAÇAO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA ESTANILDO FRANCISCO XAVIER NO BAIRRO DE BARÃO DE JAVARY NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS NA ESTRADA DO MANEJO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E OBRAS CIVIS E ASFALTAMENTO NA RUA JOÃO PROVENZANO NO BAIRRO PASSATEMPO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS NA RUA JOAQUIM MANDIM FILHO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS NO BAIRRO DA LAGOINHA, COM ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANOEL GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES CARVALHO NO BAIRRO DA LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS NO BAIRRO DA LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, COM ASFALTAMENTO DA RUA MARA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO DO BOM RETIRA DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS EM VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA SENDO UM TOTAL APROXIMADO DE 99,7KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A GESTÃO PÚBLICA DE EMPREGOS COM A INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL PARA BENEFICIAMENTO DA AGROINDÚSTRIA DA ASSOCIAÇÃO EM VERA CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRAÇA DA PONTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENÇÃO A TODA POPULAÇÃO MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA FREDERICO WANGLER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, MAIS ESPECIFICADAMENTE DE UTI PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA O SETOR DE IMAGEM PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA O CENTRO DE MATERIAL ESTERELIZADO PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE PARA UMA FARMÁCIA PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA UNIDADE BEM COMO À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, MAIS PRECISAMENTE DE LAVANDERIA PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, MAIS ESPECIFICADAMENTE DE COZINHA COM REFEITÓRIO PARA ATENDIMENTO DEVIDO A TODA A UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ABATEDOURO DE ANIMAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO CAMPO DE FUEBOL NA ESTRADA ANTENOR MAGALHÃES S/N - VERA CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DA PRAÇA DA PONTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A SER IMPLANTADA JUNTAMENTE COM A APAE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SUA INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTEGRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SEU LABORATÓRIO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SEU PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SUA ENFERMARIA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SEUS POSTOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SEUS APARTAMENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SUA ÁREA PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nId: 1228746"
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                    "1228747": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SITUADO NA RUA ADELAIDE BADENES N 400, ESPECIALMENTE EM SEU CENTRO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DEVIDAMENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA DUPLICAÇÃO DE RODOVIA E ACESSO À PONTE SOBRE O RIO SANTANA PARA ACESSO À ESTRADA DE PIEDADE E RUA TIJIPÓ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 2005\r\n\r\nAcompanhamento dos Serviços Públicos Concedidos de Energia e Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESPECIALMENTE PARA ATENDENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUA E OUTRAS CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA PRAÇA DA PONTE A RUA ALAMEDA DA MATA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM VERA CRUZ MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3501\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMAS NO PRÉDIO DA FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO (FENART) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 2750\r\n\r\nPrestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSITÊNCIA MÓVEL DE IMAGEM A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA DR. AUDIFAX GONÇALVES DE AZEVEDO FILHO QUE SE INICIA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA EM MIGUEL PEREIRA ATÉ A ESTRADA SÃO JOAQUIM EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PARATY PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO VIADUTO FÉRREO PAULO DE FRONTIM EM VERA CRUZ - MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA - NA ANTIGA LINHA AUXILIAR LIANDO JAPERI À PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA ADAPTADA DA APAE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO PÚBLICA DE TRABALHO E RENDA COM A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA APAE DE PATY DO ALFERES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVO-ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS APENADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA IMPLENTAÇÃO DO BASQUETEBOL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA INSERÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DESENVOLVENDO SUAS POTENCIALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOTALECIMENTO DO ESPORTE LEVANDO PROJETO DE EQUITAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO NA APAE EM PATY DO ALFERES PARA MANUTENÇÃO EM SEDE PRÓPRIA DE SEUS PROJETOS COM AQUISIÇÃO DE ESPAÇO DEVIDO E APROPRIADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0270 . 2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVO-ESPORTIVOS VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1201\r\n\r\nGestão de Ações Integradas de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE NÚCLEO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA EM VERA CRUZ ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA GESTÃO DE POLITICA PÚBLICA DE EMPREGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DESPORTO COM A CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE MARCOS DA COSTA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A MELHORIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO VALE DAS PRINCESAS PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POIESPORTIVA EM PAES LEME NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA LAGOA DAS LONTRAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM PIEDADE - VERA CRUZ - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTANTA DO ACESSO DA ESTRADA DE PIEDADE A RUA TIGIPÓ EM VERA CRUZ, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO SASE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS NO MUNCÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE POR PPP EM CADA MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PROPOSTAS EM CADA MUNICÍPIO A SEREM DESENVOLVIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A MELHORIA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE PRÓPRIAS ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRÓPRIAS DE SAÚDE ATRAVÉS DE PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3543\r\n\r\nImplementação do Complexo Regulador no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SUMIDORO PARA QUALIFICAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA COBERTURA DO OBSERVATÓRIO DE TALENTOS EXISTENTE NA PRAÇA DE TANGUÁ´PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E CONHECIMENTO DO ESPORTE ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE BÁSICA DE TODA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ COM APOIO À EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0381 . 2834\r\n\r\nMelhoria e Apoio à Infraestrutura na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO COM INVESTIMENTOS PARA A SUA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS E REFORMAS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2189\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS NA ÁREA COMUNITÁRIA COM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM GERAÇÃO RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NAS RODOVIAS E RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A TODA A REDE DE ENSINO DEFICITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA ATENDIMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA PARA PEDESTRES SOBRE O RIO SANTANA NA LOCALIDADE DE PIEDADE EM VERA CRUZ MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPAMENTE NO BAIRRO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM VAZ LOBO - SEC. EST. C.TECNOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2999\r\n\r\nFAETEC EM VAZ LOBO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ,256 TAQUARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ EM FRENTE AO CONJUNTO MERCK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2877\r\n\r\nImplementação de Ações de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE O2 QUADRICICLOS (DE AREIA) E 10 PATINETES ELÉTRICOS PARA USO DA QUARDA MUNICIPAL - GMAC DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO VISANDO MELHOR ATENDER O PATRULHAMENTO E COM ISSO AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. CUSTO ESTIMADO EM TORNO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO VALORIZANDO AS DIFERENÇAS - AVD COM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DOS EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO E PROMOVER INCLUSÃO DOS SURDOS ATRAVÉS DO ESPORTE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS ACÁCIAS NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA I) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA II) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA III) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRATAIA (ETAPA JUNIOR) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, ESTRADA DO RIO GRANDE, 4001 NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS MANANCIAIS NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA (AREAS A, C E D) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES FIGUEIREDO NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE TAQUARA (VERDINHO) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO III NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL EDIFÍCIO GALEÕES NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAS DO BOSQUE NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA E MAR NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS AMENDOEIRAS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GABINAL (I, II,III E IV LOTES 02 E 03 NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RSIDENCIAL GENERAL LUIS DE FRANÇA OLIVEIRA (TIJOLINHO) NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RODRIGO HENRIQUE DE MIRANDA NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA ESTRADA DOS TRÊS RIOS 1416 E 1466 NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES (MERCK) NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO ENERGIA E GÁS NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS I NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE DAS FIGUEIRAS II NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI CASSIANO NA FREGUESIA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE VERDES MARES E VILAGE SOL E MAR (COMPLEXO ESPIGÃO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR DA MONTANHA NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS DE JACAREPAGUÁ NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS PASSARINHOS NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAGE BARRA LINDA (ESPIGUINHO) NO CAMORIM EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL SALAZAR NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FLAMBOYANTS NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PERÓ LOPES (PRÉDIOS) NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL KECIL NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 160 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC, 131 NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL IV DE DEZEMBRO NA CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CARLOS MACHADO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL GEREMARIO DANTAS NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO NO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SERP NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MARANGÁ NA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLAR SUL EM SULACAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP II EM SULACAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP I EM SULACAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO ITANHANGÁ NA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 3145 (BLOCOS DE 01 A 09) EM JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM PEDRO LEITÃO EM MADUREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL FERNÃO MAGALHÃES NO CAMPINHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL VISCONDE DE INHAÚMA EM PIEDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DO PATROCÍNIO NA ABOLIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS PEIXOTO NA ABOLIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDomingos Brazão\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A FEDERAÇÃO DE TENIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FTMERJ COM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DOS EVENTOS DA FEDERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTE ESPORTE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST. REFORMA E AQUIS. MAT. PERMANENTE PARA UNID. DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST.REFORMA E AQUIS. MAT. PERMANENTE PARA UNID. DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST. REFORMA E AQUIS. MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST, REFORMA E AQUIS. MAT. PERMANENTE PARA UNID. DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ASSISTÊNCIA DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 571 . 0322 . 3558\r\n\r\nImplantação de Centro de Inovação Tecnológica em Saúde - TEC SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO TEC. EM SAUDE - SAUTEC - INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 573 . 0322 . 3559\r\n\r\nModernização dos Espaços Científicos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO CIENTÍFICO E CULTURAL - INSTITUTO VITAL BRAZIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO FALA CRIOULO - ATOR ROMEU EVARISTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 2872\r\n\r\nEducação Ambiental no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2876\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdino Fonseca\r\n\r\nEMENDA N° 5804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ART.2 º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º - A RECEITA TOTAL ESTIMADA NOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL É DE R$ 63.754.868.158,00 (SESSENTA E TRÊS BILHÕES, SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS), ASSIM DISTRIBUÍDA:\r\n\r\nI - R$ 53.388.050.032,00 (CINQUENTA E TRÊS BILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, CINQUENTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS) DO ORÇAMENTO FISCAL; E\r\n\r\nII - R$ 10.366.818.126,00 (DEZ BILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS), DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA LAGE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À ANDEF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ANO BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A APAPE DE CAMPOS DOS COYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE MOURA BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0313 . 3533\r\n\r\nRecuperação de Receita Oriunda do FCVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DE CORREGO NO BAIRRO DE VILA ELMIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS.EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA EM MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO IGREJA SÃO JOSE - TRES RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 680.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 680.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1999\r\n\r\nMELHORIA HABIT E APOIO AO FOMENTO DA PROD. AGRÍC. NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1999\r\n\r\nMELHORIA HABIT E APOIO AO FOMENTO DA PROD. AGRÍC. NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO DAS UPPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ITERJ - R.REGENTE DE FEIJÓ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6886\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAPOIO À JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6887\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 663.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 663.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.140,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 328.140,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA A PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E REEQUIPAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTUTENÇÃO ATIVIDADES OPERAC/ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 576.949,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 576.949,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UERJ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQ. VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA B.J. ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nVAN SEC. M. AMBIENTE M. PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA SEC.MUNICIPAL DE ESPORTES - TRES RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUIS. VAN P/CENTRO DE RECUP. DESAFIO OVEM MISSIONÁRIO GUNNAR VINGREN - B.MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA A CLÍNICA VALE DO PARAÍBA - QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VAN P/CENTRO AT. 3ª IDADE - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAQUIS. DE VAN PARA ALBERGUE SENHOR NANDIM - VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO MUSICAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUIS.DESFRIBILADOR E EQ. FISIOTERAPIA P/ASS. APOSENTADOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO BALLET GACENS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 1999\r\n\r\nPROJETOS DE INFORMÁTICA DO IPEM REGIONAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA NOS MUNÍCÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS E RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇO DE AGUA EM DORÂNDIA- BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO DO AMARAL (TOCA DOS LEÕES) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O ALBERGUE MUNICIPAL SR. NADIM, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR ABORDAGEM DE PESSOAS DE RUAS PARA RESGATAR A CIDADANIA E DIGNIDADE DAS PESSOAS DE RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA GAMBOA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS E MUDOS. APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A APAE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE AMIGA- NASA- R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DO INSTITUTO EVANGÉLICO PASTOR AGOSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, EM JAPERI - R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS . VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROJETO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO : R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇOES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 293 AO RIBEIRÃO DOS BARREIROS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL COM QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AO SEU MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MANOEL COUTINHO LIGANDO O BAIRRO OFICINAS VELHAS A BR 393- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSÉ DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO,EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO COQUEIROS, 1° DISTRITO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHERAL,EXTENSÃO 2,4KM COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, ESPECIALMENTE RUA JOSÉ ULYSSES VALENTE, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ-137 QUE LIGA CONSERVATÓRIA AO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUSA VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO AS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E SABONETE E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-126, LIGANDO CAMPOS AO FAROL DE SÃO TOMÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS BARROS VIANA, UM, DOIS, B, C, E, J, K, L, M, N, O, T E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE FLORIANO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 03 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO FIGUEIRA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS WALDOMIRO MOREIRA (PASSA TEMPO), RICARDO CLÉSIO DE ALMEIRA (EUCALIPTO) E DR. OSÓRIO DE ALMEIRA (CENTRO), NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA EM MIGUEL PEREIRA E ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA, NO BAIRRO DE JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO VASSOURAS X FERREIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ-125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KMS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BATATAL, EM FRENTE A IGREJA DA BELA VISTA, BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE A AV.NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS, POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAÍRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAPIVARA, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA DO BAIRRO CAETÉS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE DIVERSAS RUAS NO 4º DISTRITO ( XERÉM) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE NA ESTRADA DA IGREJA VELHA, KM 51 E PEDREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 2277\r\n\r\nControle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE BARCO PARA PASSAGEIROS MORADORES DA ILHA DE PROVETÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA E DE SINALIZAÇÃO INTERPRETATIVA DOS PATRIMÔNIOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E PAINÉIS COM MAPAS TURÍSTICOS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 155.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICÍPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. NA VIA SERGIO BRAGA. VALOR ESTIMADO: R$ 280.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES- COTIARA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, LIGAÇÃO RODOVIA ALEXANDRE DRABLE KM 4 AO SÃO GENARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PARA O CENTRO CULTURAL PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA COBERTA E PLATAFORMA/ELEVADOR HIDRAÚLICO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA A LED`S, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DE CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO REBOQUE, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA: VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA . VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP (12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO COM 16 LUGARES PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA(SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL) OBJETIVO: TORNAR ACESSIVEL AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DA CIDADE AOS USUARIOS DOS PROJETOS LOCALIZADOS NA PERIFERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS (12 APARELHOS) PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, RESENDE E BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS FESTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA-RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇAS NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO CLUBE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA-RIO, NO TRECHO SESC-FUNDAMP, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAIS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DE SAUDADE, NO MUNCÍPIO DE BARRA MANSA.VALOR ESTIMADO: R$ 480.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DE BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO FERROVIÁRIO NO BAIRRO VILA NOVA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES DE SOUZA E SEBASTIÃO DE GOMES BRITO SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS ETC. POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ: 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO EM ANESTESIA GERAL, 03 ELETROCARDIÓGRAFOS, 01 APARELHO PARA GASOMETRIA, 04 MONITORES CARDÍACOS - PARA USO NA UTI, 01 OXÍMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 4293\r\n\r\nAtividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER - BAIRRO ARCOZELO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA . VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0064 . 4087\r\n\r\nApoio às Ações de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 CABINES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACÚ. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE DIVERSOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO , EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS SINALIZADAS , PINTURAS DE CAIXA HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CALÇADA NO BAIRRO HUMBERTO ANTUNES, DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMERA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO NO CÓRREGO DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO ABEL NO MUNCÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO DA JAQUEIRA - NOS BAIRROS VILA ISABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CÓRREGO DO PURYS - NOS BAIRROS PURYS E CENTRO DA CIDADE, CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA MANGUEIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE VIVÊNCIA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA , PARQUINHO PARA CRIANÇAS, CALÇADA, MINIPALCO PARA APRESENTAÇÃO DE MUSICOS E PEÇAS TEATRAIS NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL, NO RETIRO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 403 EM VOLTA REDONDA E CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP OTHON REIS FERNANDES, PADRE JOSIMO, VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 155, NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS , EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA MECANIZADA COM CONTAINER PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS DE EXTREMO RISCO, NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA,BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO (07 LUGARES) PARA O CONSELHO TUTELAR DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA, NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE BELA VISTA E CINCO LAGOS, NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BARROS GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO (MORROS CTB) , SANTA TEREZINHA , BOA UNIÃO,JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D`AGUA,JAQUEIRA, MORRO DOS CAETANO E LADEIRA DOS PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, AUDITÓRIO, BIBLIO/VIDEOTECAS- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS LOCALIZADAS NA AV.DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO DE GETÚLIO VARGAS, VALE DO PARAÍBA E CORINGA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA , EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PALMEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MAIRA, EM PINHERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITARIA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA CRIANÇAS DE 06 ANOS A 14 ANOS- CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- CACAI, EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRA NO CTI NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVANEONATAL- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3498\r\n\r\nModernização da Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA CECILIA MEIRELES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 141- PINHERAL/VARGEM ALEGRE/ BARRA DO PIRAÍ. OBRA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149 - RIO CLARO/MANGARATIBA.OBRA ESTIMADA EM R$ 20.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL COLONIA/SANTO ANTONIO/RIALTO, EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL COLONIA/SANTO ANTONIO/RIALTO, EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA/VILA NOVA, EM BARRA MANSA, OBRA ESTIMADA EM R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICONO CORREDOR VIARIO DA REGIÃO LESTE EM BARRA MANSA. OBRA ESTIMADA EM R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, OBRA DA RJ 159, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE DESAPROPIAÇÃO DAS TERRAS CONSTANTES DO PROC. E-02/150368/2003\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL E SEUS AFLUENTES, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO (1A HABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO) DO DETRAN/RJ NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA , EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A PREVENÇÃO AS DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLIFICAÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LAJE-CENTRO/ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA MARGEM DO RIO CAFUÁ, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN - VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEATRO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRROS CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA: ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO (ESPETÁCULO TEATRAL), FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE, FESTIVAL DE INVERNO, TEMPORADA DA TRUTA (EVENTO GASTRONÔMICO), FESTIVAL DE NATAL E OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO FABRICA DOS SONHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO CIVIL FABRICA DOS SONHOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE ROMA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO EM AÇUDE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM AÇUDE 2- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM AÇUDE 3- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM AÇUDE 4- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM MINERLÂNDIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTO AGOSTINHO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM REGIÃO LESTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM PARAÍBA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM AMPARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA ISABEL - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM IGUABA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA RITA DO ZARUR EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SANTA RITA DE CASSIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM VILA BRASILIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM SIDERLANDIA- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM PADRE ZOZIMO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM BELMONTE- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL EM CAJUEIRO- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DOUTOR LAUREANO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA FAETEC NO BAIRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL, EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMACIA POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA - COMPRA DE BARRACAS, BALCÕES, TREINAMENTO EM VENDAS, CONTRATAÇÕES DE ANIMAÇÕES E ETC. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAR FOMENTO DO CENTRO CULT.DE TRAD.NORDESTE.LUIZ GONZAGA-PAV\r\n\r\nId: 1228747"
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                        "Deputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MUSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FONTE DE AMOR. VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1452\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA O 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, EM VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL , NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA , EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM AREAL. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PARENTES ARTRÍTICOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS INSFUSORA PARA SERINGAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 BOMBAS DE INFULSÃO PERISTÁLTICA LINEAR, 02 RESP.NEONATAL, PED. PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDER AS REGIÕES MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV.DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA A PENEDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA - BR-485 - PARTE BAIXA, DO KM 10 ATÉ O KM 13 (PONTE DO MAROMBA - DENTRO DO PARQUE), INCLUINDO REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES E DE ÁREAS DE LAZER JUNTO À CICLOVIA JÁ EXISTENTE E, AINDA, POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 4 - PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO AO PARQUE (POSTO 1)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO À PARTE ALTA DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA - BR 485, DO KM 0 (GARGANTA DO REGISTRO NA BR-354) ATÉ O KM 14 NO PORTÃO DE ENTRADA DO PARQUE - PARTE ALTA (POSTO 3)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA COM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS TURÍSTICOS EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E SEGURANÇA NOS ATRATIVOS NATURAIS DE PENEDO, MARINGÁ E MAROMBA - DESTINOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA INTERLIGADOS COM O PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA ATRAVÉS DOS ROTEIROS TURÍSTICOS INTEGRADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS: CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS, EM PENEDO, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA ONG LAR PEDACINHO DO CÉU, EM BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 DO METRÔ - BARRA/ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DE LOTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA SANTA-FRADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PONTE DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MACUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA VOLTA REDONDA- PORTO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG.DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPTAÇÃO E MANILHAMENTO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300 M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500 M, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OFICINA DE MARCENARIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A CAPELA MORTUÁRIA DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2662\r\n\r\nIncentivo às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA POLICLINICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLPATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RJ 137- MENDES (PONTE DA ROCHA)/ BARRA DO PIRAÍ: CERCA DE 10 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL HENRIQUE JÚNIOR, BAIRRO SANTA CECÍLIA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FREITAS BARBOSA, BAIRRO CHALET, PRESIDENTE DIOGO DE MACEDO, JOSÉ ALVES PEGAS, CORONEL LUIZ NOVAES, ELZA DE FREITAS TINOCO, EXP.SEBASTIÃO TAVARES, CORONEL CRISTIANO, VEREADOR LORIVAL DE OLIVEIRA, IPIABAS, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA, NUMA EXTENSÃO DE 03 KM POR 06 METROS DE LARGURA (TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E VALE DO SOL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA H, BAIRRO VALE DA COLINA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS ROMA I, ROMA II E PARQUE DAS GRAÇAS - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NA AVENIDA DOS APOSENTADOS EM VISTA ALEGRE, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS A E DOLORES TELESNO - QUÍMICA, RUAS ARMANDES R. DA SILVA, VADERLEI J. DE SOUZA - BELDEVERE - AVENIDA CECÍLIA - MUQUECA - EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE PARAÍBA DO SUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA TORRES INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE MAÍRA E BAIRRO VARJÃO (ÁREA INDUSTRIAL) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, OBRA ESTIMADA EM R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E PAVIMENTAR TRECHO ENTRE AS RUAS BOAVENTURA XAVIER BOTELHO E ANA TORRES, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, POR 10 DE LARGURA, NO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBRAS ESTIMADAS EM R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MILITÃO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO BOA SORTE, SÃO PEDRO, TRAVESSA CLAUDIONO DA S. FIGUEIRA FILHO - BAIRRO CARLOS QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA DO ARRASTÃO ATÉ APEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE 4 KM DE ESTRADA QUE DARÁ NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE JURUBATIBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA, EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO GAUDÊNCIA , EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORADA DA COLINA, EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS R. FLORES, P.GRAÇAS, E S.FRANCISCO, EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE INDEPENDÊNCIA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O DEGASE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SÁ EARP, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, EM ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS DE PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPRESSOR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE PINHERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERFURAÇÕES DE POÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO SANTA CECILIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 62 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1382\r\n\r\nApoio ao Policiamento Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTIMADO EM R$ 5 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOSSA NOVA, EM SANTA CRUZ DA SERRA, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA MARIA HELENA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA , NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA ESPAÇO CULTURAL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA - N.S.SANTANA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRÉDIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DE SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO CERÂMICA, EM CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS MORSING E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SCINTILLA EXCEL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA- NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A PREFEITURA DE SAPUCAIA. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, RETIRADA DPO DO LOCAL ATUAL, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. VALOR ESTIMADO: R$ 5 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTÃÇÃO NA RJ 127- MENDES/VASSOURAS. CERCA DE 15 KM. VALOR ESTIMADO: R$ 19.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO MUNICÍPIO DE TANGUA. VALOR ESTIMADO: 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DE CIDADANIA E DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI EM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO SÓLAZER - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 28.008.530/0001-03, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (PÁ MECÂNICA, PATROL E RETRO ESCAVADEIRA) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VANS) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O RIO PRETO, LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA FÉ/CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO À DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO: 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE COOPERATIVAS, PARA GERAÇÃO DE RENDA NAS COMUNIDADES. VEÍCULO PARA VISITAR O CRAIS (CENTRO DE REFERÊNCIAS E ASSISTÊNCIA INCLUSÃO SOCIAL DOS BAIRROS DE VOLTA REDONDA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO VIVA CAZUZA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS DE VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA QUADRA ESPORTIVA-BAIRROS: GUARDA-MOR E ÁGUA LIMPA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR -PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR -PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 2999\r\n\r\nGESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 183 . 0293 . 2999\r\n\r\nCEPERJ EM AÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 2999\r\n\r\nEDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLV PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONST,REFORMA E AQUIS DE MAT PERM UND SAUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nQUALIDADE NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nQUALIDADE NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nQUALIDADE NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nQUALIDADE NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2999\r\n\r\nQUALIDADE NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nDESENV GRADUAÇÃO,PÓS-GRAD,PESQ E EXTENSÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1038\r\n\r\nModernização da Estrutura de Arrecadação e Fiscalização do Estado-PMAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PCCS PARA OS TRABALHADORES DO NOVO DEGASE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5796\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2653\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 5816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 3500\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCULTURA E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6427\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nDESENV CENTROS VOCACIONAIS TECNOLOG-CVTS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6446\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6714\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nCVTS PARA ENSINO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA PORTUGAL E RUAS DO ENTORNO -\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Inês Pandeló, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5797\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI OLIMPICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLIMPICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLIMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI - OLIMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 1999\r\n\r\nAPOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO - DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24 H MUNICIPALIZADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CFAP PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO CFRPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO FUNCIONAMENTO DA CIA DE CÃES PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTO SOCIAL À FAMILIA POLICIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO DE DESASTRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO GAM PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nRESPIRADOR NEO-NATAL PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A VASECTOMIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE 12 PARCELAS DO REAJUSTE CONCEDIDO AO CBMERJ PELA LEI Nº 5.767/2010, CORRESPONDENTES AO ANO DE 2012, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE 12 PARCELAS DO REAJUSTE CONCEDIDO À PCERJ PELA LEI Nº 5.767/2010, CORRESPONDENTES AO ANO DE 2012, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE 12 PARCELAS DO REAJUSTE CONCEDIDO À PMERJ PELA LEI Nº 5.767/2010, CORRESPONDENTES AO ANO DE 2012, PARA PAGAMENTO EM JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS PARA INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDENIZAÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS E FÉRIAS NÃO GOZADAS A BOMBEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS NÃO GOZADAS PARA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS PARA PM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHORAS EXTRAS PARA ISAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHORAS EXTRAS A BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHORAS EXTRAS PARA POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE SALARIAL PARA OS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nTRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOV VICINAIS E OBRAS DE ARTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 126 . 0293 . 2999\r\n\r\nESTUDOS PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO DPO DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO MANSUABA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CANTAGALO, PORTOGALO, MONSUABA, CAMORIM PEQUENO E JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS CAPUTERA I, CAPUTERA II, PARQUE MAMBUCABA, VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA, BOA VISTA E FRADE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS SANTA RITA I, SANTA RITA II, BRACUHY, JACUACANGA, SAPINHATUBA I, SAPINHATUBA II E SAPINHATUBA III EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS GAMBOA, MORRO DAS VELHAS, BELÉM, NOVA ANGRA, AREAL, PONTAL, ZUNGÚ, SERRA D'ÁGUA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS MARINAS, RIBEIRA E BALNEÁRIO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JABAQUARA, PONTAL, ILHA DAS COBRAS, MANGUEIRA, CORRISCO, PANTANAL, TAQUARI E CABORÊ EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS TARITUBA, PATRIMÔNIO, PARATY MIRIM, SÃO GONÇALO, SÃO GONÇALINHO, PRAINHA E CORUMBÊ EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DOS BAIRROS JACAREÍ, MURIQUI, PRAIA GRANDE, JACAREÍ E IBICUÍ EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E DE AGUA E ESGOTO, BEM COMO RECAPEAMENTO ALFÁSTICO DE TODA RUA TIJUCA EM VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO IBICUÍ EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO LÍDICE EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL AAO PEREIRA NUNES EM SARACURUNA - DUQUE DE CAXIAS COM OS SEGUINTES APARELHOS: ULTRASSONOGRAFIA COM ECODOPPLER COLORIDO; ULTRASSONOGRAFIA COM ECOCARDIOGRAMA, APARELHO DETECTOR FETAL; MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO; APARELHO CARDIOVERSOR; MONITOR MULTIPARAMETRO; APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; BRONCOSCOPIA; COLONOSPIA; VIDEOLAPAROSCOPIA; ENDOSCOPIA VENTRICULAR CEREBRAL; DE NEURONAVEGAÇÃO E DE ESTEREOTAXIA CEREBRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS OFTAMOLÓGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (RETROESCAVADEIRA, PATROL E TRATOR) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA O DPO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 2768\r\n\r\nAtendimento Integral à Família - PAIF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER EM TODA ORLA DA PRAIA DE MANSUABA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAIS PARA TURISMO E PIER NA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GABY NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2062\r\n\r\nAtividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUAÇÃO DE POSTO POLICIAL DA PM NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2877\r\n\r\nImplementação de Ações de Prevenção à Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1124\r\n\r\nBatalhão Padrão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DPO NO BAIRRO CAMORIM GRANDE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO MORRO DO MARTELO EM MONSUABA ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARADA DE LUCAS NO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AREAL COM FINS DE INCREMENTAR O TURISMO ECOLÓGICO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO VIDA RENOVADA - IVR, ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1107\r\n\r\nGestão da Qualidade dos Serviços Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO, APLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DO RIO CAMORIM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NO BAIRRO CAMORIM GRANDE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPORTAS DO CANAL CINTURA NA BACIA DOS RIOS PILAR E IGUAÇU NO BAIRRO PILAR EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM COSTA LIMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nInstrumentos de Conservação da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO ECOLÓGICA E PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA UENF COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI NA REGIÃO NOROESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 1645\r\n\r\nModernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO INSTITUTO VIDA RENOVADA - IVR ESPECIALIZADO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ESTUDANTES CARENTES E PESQUISADORES DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2735\r\n\r\nFinanciamento de Projetos para a Prevenção de Doenças\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONVÊNIO COM O SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTAUDUAL PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nInstrumentos de Conservação da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E ÁRES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1044\r\n\r\nInstrumentos de Conservação da Biodiversidade e das Florestas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE FLUVIAL NO RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO JOÃO MARCOS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO E MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO FRADE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS EXISTENTE NA PRAIA DO JARDIM EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DA PRAIA DO MACHADO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA 60ª DP DE CAMPOS ELÍSIOS 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0332 . 3573\r\n\r\nImplantação de Centro Rodoviário - Km Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JABAQUARA EM PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE MANSUABA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DE JACUACANGA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3467\r\n\r\nImplantação de Aterro Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE EM GUAXINDIBA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO GABY NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO DELICIA NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTOS NO MANOEL FERNANDES NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS RUAS DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, BELFORD ROXO E SÃO JOAO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 128 . 0273 . 1007\r\n\r\nProfissionalização e Valorização dos Servidores Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RJ E O SEBRAE PARA O TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0415 . 1058\r\n\r\nImplementação de Educação Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE VERDE ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O INSTITUITO PALMEIRA IMPERIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Moreira\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUAS WANDERLEI VARGAS DOS SANTOS, ESTRADA DA PETROBRAS, RUA DOIS JARDIM BALNEÁRIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CHAVES PINHEIRO, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO,RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE RUBEM VAZ, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MARECHAL SETEMBRINO, 78 - CIDADE ALTA, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CARVALHO MOURÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUSTINO, S/N - CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL PEDERNEIRAS, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DO BLOCO NOVO HORIZONTE, NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA COM COBERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO NA RUA PROJETADA G, NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE NOVO PINHEIRO, SALSA E MERENGUE, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA PONTO CHIC E A ESTRADA PORTO VELHO, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATÉ O POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES DOS SANTOS NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MAR GRANDE, 308/380, CIDADE ALTA CORDOVIL, RIO DE JANEIRO,RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA SANTA BÁRBARA, N.9 - QUATRO BICAS, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA SARGENTO SILVA NUNES, NOVA HOLANDA, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO VASCO DA GAMA, NA RUA MINISTRO MAVIGNIER, NA COMUNIDADE DO GUARDA, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA REAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO NA RUA MIN. PINTO DA LUZ, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCADA NA COMUNIDADE VILA CASCATINHA, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MINISTRO EVAGELISTA NICOLAY, NOS TRECHOS ENTRE OS Nº 01 AO 82 E ESQUINA DA RUA CORINTIANS, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NA VILA PINHEIRO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. DOM HELDER CÂMARA, PRÓXIMO À RUA BAMBORÉ, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. CANAL, LIGANDO AS COMUNIDADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO PINHEIRO, NA VILA DO JOÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. BRASIL, ALTURA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, EM MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS, CATETE, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM PIMENTA, CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ESTRELA D'OESTE, 36, CIDADE ALTA CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA PORTO VELHO, 183, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO,RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCIA MENDES, NA RUA PINTO TELES, 1160, CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PROJETADA 1, NA COMUNIDADE VALE DAS PALMEIRAS, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE CHÁCARA DE DEL CASTILHO, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE CALÇADA NA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS, Nº 632, PENHA EM FRENTE AO COLÉGIO PINHEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PRAIA DO FLAMENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DAS RUAS TATAJUBA E SÃO ROQUE, NA NOVA HOLANDA, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO CAVALCANTI, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA ALEXANDRINA, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ESPERANÇA COM ACESSO PELA RUA CÂNDIDO BENÍCIO, Nº 3.000, NA COMUNIDADE DO IPASE, PRAÇA SECA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MERENDIBA E CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA JACUPEMA, NA COMUNIDADE MERENDIBA, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SANTA LUZIA E BOM PASTOR, NO GROTÃO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENÉZIO DE BARROS, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 1,2,3,5,6,7,9,13,16,17,18 NA VILA DO JOÃO, MARÉ, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 4,11,13,14,17,18,19,20,21,22,23 E 24 NA VILA DO JOÃO, MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 9,13,20,45,46,47,48,49 E 50 NA VILA PINHEIRO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL ADAUTO BARBOSA, EM CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS VIRGÍLIO VARZEA E DA TRANSFIGURAÇÃO, EM OLARIA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SANTA LUZIA, BONIFÁCIO COSTA, AMADEU ROCHA E TENENTE JOSÉ COUTO, NO GROTÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO, NA PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NA RUA CORONEL CAMISÃO, ENTRE OS Nº 115 E 165, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO, NA PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE PORTO VELHO, CIDADE ALTA, AVILAN E PICA-PAU EM CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ BRAVO NEVES, LOCALIZADO NA RUA MAR GRANDE Nº 10, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PRAÇA DOM JUSTINO, RUA PONTO CHIC, 97, CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PRAÇA DA RUA ANA PAULA, NA COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL), RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANA TELES, Nº 273, 286, 291, 305, 321 E 335, EM CAMPINHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA RUA ÁGUA DOCE, ALTURA DO Nº 176, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARCOS TAMOIO, COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL), RIO DE AJNEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO DAS RUAS MARIA AUGUSTA E CLAUDIO COUTINHO, NA COMUNIDADE DIVINÉIA (PARQUE PROLETÁRIO DE CORDOVIL) RIO JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO PARQUE UNIÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NA VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE BANDEIRA 2 - CHÁCARA DE DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS RUAS 29 DE NOVEMBRO, 26 DE SETEMBRO E 22 DE AGOSTO, (BANDEIRA 4), NA COMUNIDADE CHÁCARA DE DEL CASTILHO, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE GRETIZA, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO NOVO PARQUE I, II E III, NO PARQUE UNIÃO, NA MARÉ, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS RUAS 12,25 E 41 NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADE DIVINÉIA E PICA-PAU, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS RUAS AMADEU ROCHA, MONT´SERRAT NA VILA CRUZEIRO, PENHA, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLIMPICA COM REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESPAÇO LOCALIZADO NO TREVO DAS MISSÕES NA ENTRADA DA CIDADE ALTA, CORDOVIL, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCENTRO CULT. MORDECHAI ANILEVITCH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 1999\r\n\r\nCONFECÇÃO DO BUSTO E PEDESTAL DE DAVID BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRAVESSAS NA BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA CIDADE ALTA, CORDOVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAVES PINHEIRO, CACHAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NA BAIXA DO SAPATEIRO, MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC. ASFALTICO DA RUA MANOEL RIBEIRO VASCONCELOS, CONJUNTO ESPERANÇA, MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DA CHATUBA, NA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC ASF DE RUAS NA COM. SANTA EDWIGES, BRAS DE PINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREC. ASF. DE RUAS VILA CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS NA VILA PINHEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO MORDECHAI ANILEVITCH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nSUB SOC. DAMAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO RAV KOOK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCADA DE CULTURA HABONIM DROR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NAS RUAS UTRILLO, N.ºS 20 E 101 E RUA COROT, N.ºS 82 E 100, EM DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ QUISSAMÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR P/ MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUATRO LABORATÓRIOS DE INFORNÁTICA P/ SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nDOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA P/ PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA FRANCISCO CABRITA - TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE PACIENTE P/ PESTALOZZI ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MELHORIA DO TERMINAL DE BARCAS DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UMA CVT EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2874\r\n\r\nSistema de Videomonitoramento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2874\r\n\r\nSistema de Videomonitoramento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1228748"
                    ],
                    "1228749": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE BARCAS EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nALARGAMENTO DA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE DO INTERIOR DE S FIDÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nAPOIO À ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENV DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAPOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 126 A RJ 140 E PARTE DA RJ 140 (DA BR101 A RJ 126)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANT DO BANCO DO POVO PARA MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM JARDIM CATARINA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA PACIENTES COM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLASSES HOSPITALARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDESASSOREAMENTO E CONSTR DE MURO DE CONTENÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA - COTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASS SOCIAL - CRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TERCEIRA IDADE EM PETRÓPOLISCONST\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DST/AIDS NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 1999\r\n\r\nAQUIS DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HMANIZAÇÃO P UNIDADES DO SIST ÚNICO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE NÍVEL MÉDIO NA COMUNIDADE DA FORMIGA, TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nAPOIO À PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ESTUFA DE MUDAS DE CAFÉ NO CACHEIRÃO - BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ORJURE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nVEICULAÇÃO EM RÁDIOS/JORNAIS COMUNITÁRIOS DE INFORMAÇÃO SOBRE LEG TRABALHISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA RJ 111, NO TRECHO VILA DE CAVA E TINGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA A ÁREA RURAL DE VARRE - SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVATURA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 180 E 190 ENTRE STA. MARIA MADALENA E CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO GUARANI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO LAGOINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 146, NO TRECHO ENTRE STA MARIA MADALENA E SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS NECESSITADAS NO BAIRRO JARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 143, TRECHO QUATIS - AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO SUBPOSTO DE SAÚDE DE MANOEL DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ - STA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA RJ 155\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA P ATENDER AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nREDE DE SANEAMENTO BÁSICO - BELA VISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0161 . 1999\r\n\r\nCONCESSÃO DE VALE SOCIAL P PACIENTES C TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUIS VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES C TRATAM FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 127 . 0392 . 1999\r\n\r\nIMPL DO BANCO DO POVO PARA MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR NO J CATARINA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA OS PACIENTES COM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA USINA STA. IZABEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA VILA BADEJO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NA BACIA DO EDÉN - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA COBERTA C/ VESTIÁRIO PORCIÚCULA INST EDUCAIONAL ELIANA DUARTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTR Q\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA FORMIGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MARECHAL RONDON, SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO DPO DO BAIRRO JACUECANGA, ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO - R PARAÍBA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO COMUNIDADE VALE EUCALIPTOS CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO COMUNIDADE 1° DE ABRIL SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO LOTEAMENTO MOINHO - CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO R PARANÁ - TINGUÁ - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO - VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO COMUNIDADE JARDIM PALMARES - SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO AO AJAX FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1999\r\n\r\nOBRA DO CANAL EXTRAVASSOR DA LAGOA IMBOASSICA - MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT NA COMUNIDADE DA FORMIGA, TIJUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 1999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 1999\r\n\r\nREFORMA E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nSEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nSUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO OBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO BAIRRO DE SANTA IZABEL, EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1999\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 1999\r\n\r\nRECUP E FOMENTO DO ESPAÇO CULTURAL - CTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE A LEI 10.639/2003\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TRES FONTES, JD DA FONTE, V SÃO JOÃO E FANCHEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA BACIA DO ÉDEN - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO ÉDEN - S J DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nOBRA SANEAMENTO DO VALÃO CALÇÃO VERMELHO, STA CRUZ - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO NV PALESTINA, STA CRUZ -RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE BIPAP P/ GAPE - ELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEICULO DE PACIENTES P/ HESFA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMÓGRAFO P / POLICLINICA MUNICIPAL ITALIA FRANCO - JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nMAMOGRAFO P/ HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5805\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - IG. GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCAMINHÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DE PQ. PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA TÉRMICA P/ HIDROTERAPIA DE IDOSOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nEMENDA N° 5809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO TEATRO GUARACI - ROCHA MIRANDA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO RUA MONTEIRO VIEIRA, BAIRRO PIEDADE, MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. E AMPLIAÇÃO ABAST.DE ÁGUA - MUNICIPIO ITABORI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E INST. REDE DOMICILIAR ÁGUA,BAIRRO S. ISABEL, IPIIBA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE ARRASTÃO E SETE CRUZES S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. E AMPLIAÇÃO ABAST. DE AGUA, BAIRRO LARANJAL - MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LUIZ CAÇADOR S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MARAMBAIA -S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 781 . 0103 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE CBMERJ, BAIRRO TRIBOBO, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUIMICO - MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTR., INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DE CIA DA POLICIA MILITAR-IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DEPARTAMENTO DE POLICIA OSTENSIVO- BANDEIRANTE-S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nELEVAÇÃO PONTE, ESQ. R. VICENTE DE L. CLETO C/ R. PROF. FORTUNATO, N. CIDADE -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FAETEC DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 601 . 0275 . 1999\r\n\r\nCRIAR UM DESTACAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E M. AMBIENTE, MUNCIPIO GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO 500 CASAS HABITACIONAIS - MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DELEGACIA DE IDOSO, JD. CATARINA, MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN BAIRRO ALCANTÂRA - MUNICIPIO DE SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0277 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UM ABRIGO DE CUSTODIA P/ MULHER VITIMA DE VIOLENCIA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇAO DE PISTA DE SKATE EM PRAÇA PUBLICA, MUNICIPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AV. EUGENIO BORGES, KM 3,5 RJ ,B.ARASTÃO -SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, KM 06, BAIRRO NOVA GRECIA, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA, KM 07, NA RJ 106,BAIRRO TRIBOBO, MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAV. RUA ARISTIDES JOSÉ DA SILVA BAIRRO -CAPOTE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV. DA SUBIDA DO MORRO ELDORADO B. CAPOTE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ITÁLIA QUE LIGA BAIRRO ENG. DO MATO A VARZEA KM 5 - NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. CESARIO AGUAR, B. CAPOTE - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 1999\r\n\r\nAMPL. DE ASSIST. TEC. E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUICOLA, MUNICIPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PISCINA TERMICA PARA HIDROTERAPIA P/ IDOSOS - IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV. TRECHONAZARIO MACHADO -AMENDOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV.R. WALDEMAR CARDOSO, BAIRRO CAPOTE -MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON VIANA BAIRRO F. COLUBANDÊ - S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 1999\r\n\r\nR. DOMINGOS DA COSTA , BAIRRO AMENDOEIRA - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANT. CURSOS DE ENFERMAGEM,FISIOTERAPIA., S. SOCIAL NO CAMPUS DA UERJ - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS,BAIRRO ITAUNA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS,BAIRRO F. DOS MINEIROS - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS,BAIRRO NOVA CIDADE - MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAR UPA 24 HORAS, BAIRRO CHACRINHAS - MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS,BAIRRO SACRAMENTO, MUNICIPIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO UM VEICULO VAN TRANSPORTE ESCOLAR- LAJE MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCRECHE COMUNITARIA AMENDOEIRA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCRECHE SANTA ISABEL MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST.QUADRA C. INDEPENDENTE AMENDOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO 500 CASA HABITACIONAIS NO MUNICIPIO PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 751 . 0391 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE APARELHO PUBLICO PARA USO DE ENERGIA RENOVÁVEL - IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FAETEC BAIRRO STA ISABEL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE FÁRMACIA POPULAR INSTITUTO VITAL BRASIL- GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO INSTITUTO VITA BRASIL- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUAS FRANCISCO PINHO EJOSÉ LOPES RAPOSO B. CAPOTE MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS DA COSTA B. AMENDOEIRA S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAV. RUA EXP. BASILEU NOGUEIRA DA COSTA B. MARIA PAULA MUNICIPIO DE S. GONÇAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS: EXP. LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO MARIA PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R: GOV. ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO MARIA PAULA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVA LOPES, BAIRRO MARIA PAULA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JULIO LIMA, BAIRRO STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. R: ALCINO GUANABARA, MILTON NUNES,AV. JULIO LIMA, BAIRRO STA LUZIA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA MARTINS SALAZARTE, BAIRRO STA LUZIA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA CARDEAL LUÇON, BAIRRO STA LUZIA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAV. RUA TEOFILO DE SOUZA B. F. COLUBANDÊ MUNICIPIO DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENT. R.ANTONIO FARIA,JAIME MUNIZ,MOREIRA CASTELO,TRAV. 10, B. F.BOTAFOGO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CAPIVARA - 4KM -MUNICIPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUAS CANDIDOS MELO, PINTO MAGALHÃES B. COLUBANDÊ MUNICIPI DE S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAV. DA R. ANA CRISTINA BAIRRO COLUBANDE - MUNICIPIO S. GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. SÃO SEBASTIÃO, ANTIGA RUA 2 -ENGENHO DO MATO ITAIPU- NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA E VESTIARIO, C. E DR. ADINO XAVIER, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONST. DE QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA C/VEST. E. EST. PROF. ADÉLIA MARTINS - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nABRIGO PARA IDOSO NO BAIRRO DE AMENDOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO A RUA SENADOR JOSÉ KAIRALA, BANDEIRANTES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO RUA ESTRADA DO SAPÊ, STA IZABEL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUA JULIO MOREIRA CUNHA-MORRO DO CASTRO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. CAMINHO DO VACINAL-MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUA MAURO MILLER - MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUA BENEVAANTE - MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA BENEDITO LOPES - MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAVESSA MÉXICO - MORRO DO CASTRO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAVESSA DA PAZ-MORRO DO CASTRO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAVESSA BOM RETIRO- MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. ESTRADA GENIPAPO-MORRO DO CASTRO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA BRASIL - MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAVESSA JAMAICA - MORRO DO CASTRO - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA AV. MARECHAL POVOAS, B. LAGOINHA, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CARDEAL ARCO VERDE, B. LAGOINHA ,MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA GENERAL TELES FERREIRA, SANTA ISABEL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA GUAPORE, NO BAIRRO QUINTA D. RICARDO, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO ALAMEDA BRASIL -MORRO DO CASTRO -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ALAMEDA ESTADOS UNIDOS - MORRO DO CASTRO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. EUGÊNIO FLORENTIN - JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO RUA ANTONIO MATIAS - MORRO DO CASTRO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MUDEL,BAIRRO MUDEL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LARANJEIRAS, BANDEIRANTES, SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA CARDEAL ARCO VERDE, - SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.TRAVESSA NILO RANGEL - ZUMBI-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nAMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO DE RUA, MUNICIPIO DE SÃO GONAÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO PARA O MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5905\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ERMINIO BORGES, JD. CATARINA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5906\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. JOAO GAMBETA, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5907\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA SÃO LOURENÇO DA MATA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA NARCIZA MARIA DE LIMA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5909\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO PRAÇA FLORENTINO GEOVANI - JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5910\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ANASTACIA ROSA, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5911\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA RUA NAVARRO DA COSTA, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5912\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA PIRACANJUBA,\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. MOISÉS DE OLIVEIRA, JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5914\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. ALCIBÍADES SOARES, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5915\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA LUIZ RIBEIRO PIRES, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5916\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. NORALDINO ROSA DOS SANTOS - JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5917\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. FERNANDO LASSALE, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOÃO GAMBETA, JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5919\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. OTACÍLIO NEGRAO DE LIMA, JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5920\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AV. ALMIRANTE AMORIM DO VALE, MOJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5921\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA PROFESSOR ROCHEDE SEBA - MARAVISTA - ITAIPU - NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAV.RUA PAULO BARRETO -BOA VISTA LARANJAL-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5923\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA LAURA DE ALMEIDA - VILA TRES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5924\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA NONATO FARIAS - VILA TRES - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA MANOEL IVO - VILA TRES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5926\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA JACKSON FIGUEIREDO - BOA VISTA LARANJAL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5927\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ANA SIMÕES - BOA VISTA LARANJAL -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5928\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA OSCAR GUANABARINO - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5929\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA URVANA - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA GUERRA DURVAL - RUA GUERRA DURVAL - BOA VISTA LARANJAL-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA RICARDO RAMOS - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA LÚCIO ALVES - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5933\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA RIO ARAGUAIA - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5934\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA SERAFIM GOMES - ITAUNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5935\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA CAP. PEDRO CORREA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5936\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA JOSÉ FRANCISCO CORREA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ALCINDO BARBOSA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5938\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. TRAVESSA FLOR DE LIZ - ITAÚNA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5939\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 2999\r\n\r\nPAVIM. RUA MARIO BEIRÃO - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5940\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA SEBASTIÃO RAMOS - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5941\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA HEITOR RODRIGUES - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5942\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA ANTONIO FARIA - FAZENDA COLUBANDÊ -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAV. RUA SÁ CARNEIRO - FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5944\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA VISC. DE SEABRA - PARQUE ELDORADO/CAPOTE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5945\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA PINHO LEAL-ITAUNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5946\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA CELSO FERNANDES CRUZ - ITAÚNA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5947\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA OLÍVIA LOPES - ARSENAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5948\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA TOKIO - MONJOLOS - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5949\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nRUA ROSA PORTO - MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA PRIMEIRO DE MAIO - MONJOLOS - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA ITATIBA-MONJOLOS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ROCHA SOBRINHO - VILA TRES - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA AGOSTINHO FÉLIX - VILA TRES - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA LINDOLFO FERNANDES - VILA TRES -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA GIRÃO BARROSO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA JORGE DANTAS - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA URBANO SANTOS - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ANDRÉ DARCIÊ - BOA BISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA UBIRATAN - BOA VISTA LARANJAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5960\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA MARQUES DE OLIVEIRA - ITAÚNA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5961\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ANA CRISTINA - FAZENDA COLUBANDE - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5962\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA BELMIRO FERREIRA DA SILVA - FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5963\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA CANDIDO MELO - FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5964\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA COSME FONTE LIRA-FAZENDO DO COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5965\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ VARELA-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5966\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA JAIME MUNIZ-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5967\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA JOSÉ CUSTODIO SAMPAIO-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5968\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA MOREIRA CASTELO-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5969\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA PINTO MAGALHÃES-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5970\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA WILSON VIANA BARBOSA-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5971\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA TEÓFILO DE SOUZA-FAZENDA COLUBANDE-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5972\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. ESTRADA DO ANAIA-JARDIM REPUBLICA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5973\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. BR MATHER LUTHER KING-TRIBOBÓ-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5974\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ESTRADA DO ARRASTÃO-ARRASTÃO-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA EUGÊNIO SIMÕES - ITAUNA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ARLETE PENEDO GOMES-DONA IEDA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA ALMIRANTE LUIZ BONIER-DONA IEDA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA MATILDES PERES MANOEL-DONA IEDA - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ANFILO LUIS VIANA FAGUNDES-DONA IEDA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ALBERTO FERREIRA DA SILVA-DONA IEDA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. ESTRADA DE IPIIBA-IPIIBA-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ALCEU RABELO - TRIBOBÓ -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA ANTONIO BERNARDO RIBEIRO-ARSENAL-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA CLODOMIRO ANTUNES DA COSTA - ARSENAL - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA ÁREA ALMEIDA PORTO - MONJOLOS - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA - MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5987\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA LAIBANIO FERREIRA PORTO-MONJOLOS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5988\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. RUA QUATRO - MONJOLOS - SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5989\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM. UA XAVIER MARQUES-MONJOLOS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5990\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA JOSÉ DE OLIVEIRA - MONJOLOS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5991\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIM.RUA JOSÉ FERREIRA PORTO - MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5992\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. JOAQUIM ELIAS, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5993\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO AVENIDA ITAMARATI - MONJOLOS-SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5994\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL CRIANÇAS, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5995\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR DA COSTA,JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5996\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA SOARES LISBOA, JD. CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5997\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. EURICO DO VALLE - JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5998\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. SÃO JOSÁ DO OURO, JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 5999\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA CAVACAU, PORTO DO ROSA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6000\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO FLAMARION, JD.CATARINA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO TRAV. HENRIQUE MATOS, P. ROSA -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. ALVARO LUCENA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ITUPERAVA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. GERALDO COSTA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. JOAQUIM ELIAS, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1228749"
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                    "1228750": [
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                        "Deputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇAO DA R. LETICIA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. MONTE LIBANO, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. EURICO PINTO CORREIA - MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. ITAPERI, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. JOSÉ JACKS, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ITABAGÉ, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO R. LAUDINA PORTO, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA R. PORTO BALTIMORE, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUA ROMEI, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA PROVIDENCIA, MONJOLOS -SG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSP. PEDRO ERNESTO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Matos\r\n\r\nEMENDA N° 6043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTEIRO VIEIRA E RUA ITABIRITO BAIRRO PIEDADE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO - ZONA SUL E BAIXADA - BRT - VLT.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVER LIGAÇÃO DE ONIBUS ENTRE O AERPORTO SANTOS DUMONT X AEROPORTO TOM JOBIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1124\r\n\r\nBatalhão Padrão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA VERTICAL DO 17º BATALHÃO DE POLÍIA MILITAR, LOCALIZADO NA ILHA DO GOVERNADOR, COM A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE VELHA DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO HOSPITAL PAULINO WERNWCK, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E/OU REVISÃO DOS REFLETORES LOCALIZADOS NA PRAIA DA BICA, EM FRENTE AO NÚMERO 455.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER AÇÃO DE RELOCAÇÃO DE AREIA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAIA DA ENGENHOCA NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS PRAIAS DA ILHA DO GOVERNADOR E PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA ILHA - VIA LINHA VERMELHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTERMINO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE TUBIACANGA NO BAIRRO DO GALEÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE NA ILHA DO GOVERNADOR, EM ÁREA JÁ DISPONÍVEL PARA O ESTADO, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS CANÁRIAS, ONDE EXISTE O DEGASE/INSTITUTO PADRE SEVERINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO MANGUEZAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAR O TRANSPORTE DE MASSA PARA ILHA, OBJETIVANDO OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE OCORRERÃO EM 2014/2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM A IDA DO TERMINAL DAS BARCAS PARA O COCOTÁ - RETOMADA DA PONTE DR LUIS PAIXÃO COMO AREA DE LAZER - CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA RIBEIRA E MANUTENÇÃO DO DECK.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DOS CURSOS SEQUENCIAIS DE NÍVEL SUPERIOR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL DE DEFESA DA MULHER NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS OU NÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE MERENDIBA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO COMPLEXO DO DENDÊ, NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1178\r\n\r\nMicrocrédito e Cooperativismo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NA COMUNIDADE DE ANTARES, EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP NO BAIRRO DA PORTUGUESA DA ILHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL - AO LONGO DA TUBIACANGA X CANARIAS - REMOÇÃO DE PARTE DAS COMUNIDADES DE TUBIACANGA, PARQUE ROYAL E PRAIA DA ROSA - PARA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO, MAIS UMA PISTA - SOLICITAÇÃO INFRAERO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ALÇA VIARIA - SENTIDO BAIXADA X ILHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE 1 BOMBA PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA AOS RESERVATÓRIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COL. ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO GRAMA SINTÉTICA PRAÇA MANOEL BANDEIRA - COCOTÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA MANOEL BANDEIRA, NO COCOTÁ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 330.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSUBST. TUBULAÇÃO REDE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA NA LOCALIDADE PIRES DA MOTA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSUBST. TUBULAÇÃO REDE DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - R MANOEL PEREIRA DA COSTA, PR. DA ROSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSUBST. TUBULAÇÃO REDE ABASTECIMENTO ÁGUA RUAS CARMEM MIRANDA, MACARI E MARAPETÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nGraça Pereira\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - R MONSENHOR MAGALDI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL FLÁVIO LEAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO VAN PARA TFD NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TFD DO MUNICIPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TFD DO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TFD DO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TFD DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA TFD DO MUNICIPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DO CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TFD DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA - FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nPROJETOS ESPECIAIS SUDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ 145 NO TRECHO QUE LIGA BARRA DO PIRAÍ A VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTEC NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTEC NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC MODA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTEC NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA RIO CLARO A SERRA DO PILOTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 183 . 0293 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO CEPEJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO SAÚDE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nCUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PAULOI DE FRONTIN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA RJ 161 (RESENDE/RIACHUELO)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5556\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUIÇÃO DE 4KM DE ASFALTO LIGANDO O BAIRRO DE FATIMA A PASSAGEM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5557\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMÍLIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO BATALHÃO FLORESTAL DA PM EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5572\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO INTEGRAÇÃO SOCIAL P/ PESSOA IDOSA, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5573\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5574\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E SENSIBIL. DE PROFISSIONAIS P ATENDIMENTO MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS DE ABRIGO ESTAUDAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5577\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER P PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5578\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5580\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO P MULHERES ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5581\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO CONS.MUNIC. (CMDCAS) E TUTELARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5582\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MOBÍLIA PARA COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5584\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5585\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COTIARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5586\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5587\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAYRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5588\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nCOMBATE À VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5589\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5590\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL COM DELEGACIA ESPECIAL DE A\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5591\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5592\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5593\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5594\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE GESTORAS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA POLÍTICA PÚBLICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5595\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5596\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5597\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA EM TAMOIOS DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5598\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO PEREQUÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5599\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5600\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO DO CAMPO - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5602\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nCAPACIT.PROJET.DIMINUIÇÃO VIOLÊNCIA EDUC.CONSCIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5603\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR PARA O HOSPITAL MARIA DE NAZARETH B. PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5604\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DA REGIÃO DA PERIFERIA LESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5605\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO ITAPUCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5606\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA CIDADE DA ALEGRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5607\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO EM CONJUNTO COM A AJAX FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRA DE INFRE-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nMELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE QUATIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5611\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5612\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5613\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5614\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS UTI HOSPITAL PRAIA BRAVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5615\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5616\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0161 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS E PISCINAS P/ HIDROGINÁSTICA COM IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5617\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5618\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ITABORAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5619\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0417 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, REFLORESTAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO PARAÍBA SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0335 . 1999\r\n\r\nCONTRAPARTIDA DO ESTADO P/ CONCLUSÃO OBRAS TRANSF. PÁTIO MANOBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA RITA Á AMPARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PLEA MÚSICA DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA LIGANDO VISTA ALEGRE A ROV.PRES.DUTRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO BARRA MANSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA PONTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nPONTO DE CULTURA EM GÊNERO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1999\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA CONCORDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROHJETO HABITACIONAL NA ÁREA DE POSSE (PARAÍSO DE CIMA)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DAS QUADRAS DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5634\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO DE CIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLESPORTIVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SIDERLANDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DO CRUZEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - LAGO AZUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 2999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA NA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NATURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO FICHA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA CASOS VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nCAPACIT PROFISSIONAIS ÁREA RURAL P ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO PRÊMIO SUELY DE SOUZA ALMEIDA PARA BOAS PRÁTICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO PROJETO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA DAS MULHERES TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DE CONDIÇÕES TRABALHO GARIMPEIROS DO ATERRO DO SANITÁRIO RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE MULHER PARA O TRABALHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM 01 ÔNIBUS PARA TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS INCLUÍNDO (ESPECIAIS)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NA REIMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS RIO-MINAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 31 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0062 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA EXAMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5704\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM DATA BASE EM 1º DE MAIO, NÃO PODERÁ SER INFERIOR À CORREÇÃO DO PISO REGIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5707\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA A DIMIMUIÇÃO DA VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO BASEADA NA CONSCIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO E A MELHOR INTEGRAÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ-159, QUE LIGA O DISTRITO DE FALCÃO-QUATIS A MG.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA TERAPIA NATURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 2999\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.665.167,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.665.167,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 05 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0301 . 2244\r\n\r\nIncentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda Melhor Jovem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE EXTENSÃO E AGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE AULAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES DO CAMPOS PRINCIPAL DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0364 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5702\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO À SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DESTA LEI:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÊCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5703\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO À SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DESTA LEI:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A INCORPORAÇÃO TOTAL DO NOVA ESCOLA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5705\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O ARTIGO 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 15% DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DENTRO DE SUAS\r\n\r\nRESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nInês Pandeló, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5706\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE UM ARTIGO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DESTA LEI:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 4 AMBULÂNCIAS BASICA MUN. S.J.MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 LEITO COMPLETO MUN S.J.MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 VANS TRANP. DE PACI MUN. SJMERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS UTI MUN SJMERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 MACA MULTIFUNÇÃO MUN. SJMERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL P/ A UPA DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O HOSP. DO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DO MATERIAL ORIUNDO DA PRODUÇÃO RURAL (AGRICULTURA FAMILIAR), NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE GAURDAS PARQUES, CONSTRUÇÃO DE SEDE E DEMARCAÇÃO FÍSICA, COM SINALIZAÇÃO EDUCATIVA, DA APA DO PAU BRASIL, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM OBRAS DE PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS E/OU RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS AFETADAS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO ENTREPOSTO MUNICIPAL PARA O PESCADOR ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO DA RASA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS PARA O 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS DO JARDIM ESPERANÇA À CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0099 . 2761\r\n\r\nQualificação profissional de jovens-Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS JOVENS INFRATORES COM ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMEDIAÇÃO AMBIENTAL DO LIXÃO DE BAÍA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MUSEU ARQUEOLÓGICO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE GUARDAS PARQUES, CONSTRUÇÃO DE SEDE E DEMARCAÇÃO FÍSICA, COM SINALIZAÇÃO EDUCATIVA, DO PARQUE DA BOCA DA BARRA EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO EM RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, NO BAIRRO DA RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RJ-140, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL DR FRANCISCO PAULA PARANHOS COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DA VILA INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DA ESCOLA ESTADUAL PROF CORDELINO TEIXEIRA PAULO COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RASCÃO COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DA 6ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO - DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, CORRESPONDENTE A 5ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS (RJ-102), NO TRECHO DO PÓRTICO/ROTATÓRIA DA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DA ETE DA PRAIA DO SIQUEIRA PARA A ETE DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRATOR PARA USO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 15 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA O MUNICÍPIO VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJanio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 15 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO, PARA O MUNICÍPIO IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA O USO DE CRACK.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO COMBATE À DENGUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA PACIENTES ESPECIAIS DO HOSPITAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFICA-SE A ALÍNEA \"A\" DO ART.5º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A)CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0320 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE OBSERVAÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALERGIAS NO ENTORNO DA TKCSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE CARRO ADAPTADO P/ TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESCRAVA ANASTÁCIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nAUXÍLIO A APAE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1999\r\n\r\nEDUCAÇÃO SEXUAL COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE DST E AIDS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLEM. E RECONHECIM. DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA PACIENTES ESPECIAIS ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 1999\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE P/ PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA DST/AIDS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES LÉSBICAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA POLICIAIS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS, UM EM CAMPO GRANDE, UM EM NOVA IGUAÇÚ E UM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 2674\r\n\r\nAprimoramento do Sistema de Saúde Interno do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TRÊS HOSPITAIS PARA BOMBEIROS MILITARES, SEUS FAMILIARES E PENSIONISTAS, UM EM CAMPO GRANDE, UM NOVA IGUAÇÚ E UM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0299 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CBMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAS DE MUSCULAÇÃO NOS QUARTÉIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SALAR DE MUSCULAÇÃO NOS QUARTÉIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE SALARIAL PARA CORPO DE BOMBEIROS DO ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 5836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO PELA SAÚDE - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA FSS/UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6288\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE PARÁGRAFO 3º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DESTINADO À SAÚDE, ASSEGURA-LHE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE TRIBUTOS E DISPOSIÇÃO DE GASTOS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29/2000, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº322/2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE PARÁGRAFO 4º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: TEM-SE COMO PRIORIDADE DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - PCCS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 828.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 828.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITALA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nUTI MÓVEL - COMPLETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE ARADORA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE VALÃO DOS PIRES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE FOMENTO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CARDOSO MOREIRA - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 1555\r\n\r\nProjeto de Macrodrenagem PAC - RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DA PRAIA DAS ÉGUAS NO BAIRRO DE MONSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - ESCOLA ESTADUAL ALFREDO RUSCHI EM PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL GENERAL DUTRA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL, SITUADA NA LOCALIDADE DE MORANGABA- DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI OLÍMPICA COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA QUADRA DE ESPORTE NO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO E ACESSIBILIDADE PARA OS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO ANDAR NO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE - SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1105\r\n\r\nDesenvolvimento de um Sistema de Previsão Meteorológica de Alta Resolução\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INSTITUCIONAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TAVARES BASTOS - SITUADA NO CATETE -\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO MANGUARIBA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO CRISTÓVÃO - SITUADO NO PARQUE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO EM GUARUS - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - VALOR R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RJ 204, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 356 À VILA NOVA E; DO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 356 A SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2814\r\n\r\nIsenção de Pagamento nos Transportes Coletivos dos Alunos e Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC NO BAIRRO VEROLME EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E REVESTIMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA O BAIRRO CEHAB EM ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NO RIO QUE CORTA O CONJUNTO MANGUARIBA, NA RUA DO CANAL - MARGEM DIREITA - PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - SITUADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE -\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 1554\r\n\r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE TAVARES BASTOS - LOCALIZADA NO BAIRRO CATETE - CENTRO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL - VALOR R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL DE CARDOSO MOREIRA - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A UNIDADE HOSPITALAR DE BOM JESUS DO ITABAPOANA -R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS, NO CONJUNTO MANGUARIBA - BAIRRO CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT QUE INTERLIGUE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA A CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE - OBRAS PARA A PROMOÇÃO DE ADAPTAÇÕES EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS PRINCIPAL DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO AUTO DE OLARIA - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE SÃO PEDRO, SITUADA NO 5º DIS TRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - VALOR R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 100 (CEM ) UNIDADES HABITACIONAIS NO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL NO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR DA OBRA R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA ATENDMENTO NO BAIRRO MARIA TEREZA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nId: 1228750"
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                    "1228751": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI COMPLETA PARA MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA - UNIUDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2743\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CINTILÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6419\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA PQ ESPERANÇA/ CG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6420\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA NOVA CONQUISTA/ INHOAÍBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6421\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CANTAGALO/ CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6422\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMINHO DO VALOURA/ CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6424\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BOA TERRA/ CG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6425\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SEBASTIÃO LAN/ STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6426\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA VALE DO SOL/ CG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6428\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 1999\r\n\r\nEXPANSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA DAS FLORES/ STA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6429\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE 2 CONSULTÓRIOS OFTALMOLÓGICOS COMPLETO PAM CARLOS ALBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO COMPLETO PS LINCOLN FREITAS FILHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6432\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE ULTRASSOM COM DOOPLER PARA O POSTO DE SAÚDE LINCON DE FREITAS FILHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6433\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE ULTRASSOM COM DOOPLER PARA O PAM CARLOS ALBERTO NASCIMENTO/ CAMPO GRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6434\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE 2 MESAS CIRÚRGICAS PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BANGU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6435\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE 2 MESAS CIRÚRGICAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II EM SANTA CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O PAM CARLOS ALBERTO NASCIMENTO/ CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O PAM CARLOS ALBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6438\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE ARCO EM C PARA O HOSPITAL PEDRO II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6439\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O POSTO DE SAÚDE PROFESSOR EDGAR MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6441\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II EM STA. CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM JARDIM GUANDÚ-PII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 137.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO BANCO DE SANGUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA BÁSICA PARA POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARÉ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN - TRANSPORTE DE PACIENTES PARA POSTO DE SAÚDE S.PEDRO DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PREFEITURA DE QUATIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA POLICLINICA DR. JUAREZ CARVALHO DE ANDRADE.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 107.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NO VALÃO MESTRE NO BAIRRO KM 32 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO PARQUE SÃO FRANCISCO, NO KM 32, RUAS DO 1º E 2º LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE MARGEAM A ESTRADA RIO-SANTOS, DO KM 32 AO KM 39, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- 24 HORAS NO CONJUNTO DA MARINHA, NO BAIRRO MARAPICU EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO KM 35 DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CRECHE TIA ÂNGELA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARCO-II, ENTRE AS RUAS JOAQUIM SERPA E JOAQUIM VIEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MARTA ( TRÊS MARIAS), NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO YPIRANGA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRASOL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PARQUE IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2747\r\n\r\nOperacionalização de Unid Próprias de Saúde por meio Parceiras Público Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTRADA BELFORD ROXO, NO BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CRUZ VERMELHA, NO BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATEDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO SANTA TEREZANO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO BOSQUE NO BAIRRO SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE PETRÓLEO E GÁS NO 2º DISTRITO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTINHA, NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA GRISA, QUE FAZ LIGAÇÃO DO KM 125 DA BR 106, TREVO DE BÚZIOS - 2º DISTRITO DE CABO-FRIO AO BAIRRO SÃO VICENTE EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DORNIL, NO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PROVEDOR ZACARIAS DE GOES, NO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEMANETO NA RUA ARI SOARES, NO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZÃÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO PINTO, NO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO TOUCINHO NO BAIRRO DO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DE SANTANA, NO BAIRRO DE CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO NA RUA MAXIMINIO VILAR NO BAIRRO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA NO BAIRRO DE CAIOABA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO LOTEAMENTO PECADO MORTAL, NO BAIRRO SÃO PEDRO II, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA MO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO VILA AVANTI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA GALERIA DO VALÃO QUE CORTA A AVENIDA IGUABELA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VOLTA DO UMBIGO E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE SANTA RITA NO BAIRRO DO COBREX EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA \"A\", NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO SAPÊ, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DO SAPÊ, NO BAIRRO DO COBREX ,NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA \"B\", NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO COBREX, ENTRE A ESTRADA VELHA DE SANTA RITA E A ESTRADA DE SANTA RITA, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARGARIDA RIBEIRO PRADO, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADRIANO RIBEIRO PRADO, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERALDO RIBEIRO PRADO, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA \"C\", NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA \"D\", NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO DE MORRO AGUDO, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANA BARBOSA, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA GRUTA, NO BAIRRO DO COBREX, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 134 - VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0302 . 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira e Administrativa das Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO DE DEPENDENCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇAO DE CENTRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN TIPO 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA RJ 116, EM FRENTE AO COLÉGIO RUI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 062 . 0141 . 2142\r\n\r\nApoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE CORDOEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 062 . 0141 . 2142\r\n\r\nApoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE FLORESTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DISTRITO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA SERRAMAR (RJ 142), TRECHO ENTRE BARRA DE SANA E CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE NA RUA FELICIANO BENEDITO COSTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRROSÃO PEDRO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 062 . 0141 . 2142\r\n\r\nApoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E MANUTENÇÃO DA AFAPE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO DE GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO DA GRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE TRAUMO-ORTOPEDIA NA AV. BALTIMORE, NO BAIRRO ESPLANADA, KM-15 DA VIA DUTRA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE PARA TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI PARA O HOSPITAL DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0373 . 3612\r\n\r\nOferta de EJA através da Educação à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO PROGRAMA EJA DE EDUCAÇÃO JOVEM A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO ARRASTÃO, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DA CAPIVARA, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS NO BAIRRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DE ESPÉCIES ORIGINÁRIAS DA MATA ATLÂNTICA, NO CAMINHO QUE LEVA ÀS TORRES DE SAPEATIBA MIRIM, ONDE FICA LOCALIZADO A APA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3642\r\n\r\nReforma da Sede do IPEM/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, NA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E LAZER NO CONJUNTO NEUZA GOULART BRIZOLA, NO BAIRRO RETA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RJ-220, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ARÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, NO BAIRRO DE JARDIM LARANJEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO CAMBUÍ, NA RUA FURQUIM MENDES, NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM ROMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM ROMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0162 . 3537\r\n\r\nProjeto Saneamento - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO JARDIM ROMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA RJ-116, NO BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 4106\r\n\r\nQualificação Profissional e Diversificação de Oportunidade de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC), NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, COM VIA DE MÃO DUPLA E CORREDOR PARA PEDESTRES, NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO JACUTINGA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA PERU, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA BRASIL, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA PARAGUAI, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA DELMO, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA OTÁVIO TARQUINO, NO BAIRRO METROPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ENTRE OS DISTRITOS DE BOM JESUS DO QUERENDO E OURÂNIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DA REVOLTA E BOA VISTA, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE AO DISTRITO DE PURILÂNDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA ALBERTO GAMA, NO BAIRRO DE OURO FINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA AMÉLIA, NO BAIRRO DE OURO FINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA LUCÍLIA, NO BAIRRO DE OURO FINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA FERNANDO BORGES, NO BAIRRO DE OURO FINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nProjeto Operação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA POLICLÍNICA DR. JUAREZ CARVALHO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nProjeto Operação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL HÉLIO MONTESANO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO DISTRITO DE MONTE ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP DOM PEDRO -999 NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE AMBAÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MEYER, NO BAIRRO PARQUE AMBAÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE ACESSO A LOCALIDADE GOIABAL, NO BAIRRO KM 2, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RJ-198, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA AO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO BAIRRO KM 32, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL RIO D'OURO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM DO RIO NEGRO, QUE CORTA TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SAÃO JOÃO DE MERITI. DEVENDO SER INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS SEUS ACESSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 395, LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/Nº, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM NOVA IPITUNA NA RJ-116, 3º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO DE PIZZA - VALÃO DO BARRÃO, 2º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA IPUCA, NA RUA LOUREIRO S/Nº, NO BAIRRO IPUCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA CHATUBA, NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE COLÔNIA, NA AVENIDA DOS PANISSET, EM COLÔNIA, 4º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PISO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE LAJE, NA ESTRADA DE LAJE S/Nº, EM LAJE, 5º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PISO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ERNESTO MACHADO, NA RUA MANOEL BELMONT, NO BAIRRO DE ERNESTO MACHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS , NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BOA ESPERANÇA, NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA S/Nº, EM BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE AMPLIAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA DIVINÉIA, NA RUA FERNANDO ABREU S/Nº EM NOVA DIVINÉIA, 2º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS , NA QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA CATARINA, NA ESTRADA DE SANTA CATARINA S/Nº, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PISO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARRO BRANCO, NA RUA AMARO FERREIRA, EM BARRO BRANCO, 3º DISTRITO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO DA PRATA, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGAUÇU E MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO LUSITANO MAIA- CENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BASICA PARA CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nNUCLEO DE REPRODUÇÃO HUMANA E PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BRASIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA CIEP 322-MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 3628\r\n\r\nApoio à Implantação de Infraestrutura de Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AOS CENTROS INTEGRADOS DE PESCA ARTESANAL - CIPARS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AOS EGRESSOS DO SISTEMA DEGASE - PROGRAMA 1º EMPREGO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 3541\r\n\r\nImplantação da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AOS EGRESSOS DO DESIPE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROGRAMAS EM ANDAMENTO, DESENVOLVIDOS EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, ASSIM ENTENDIDO O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E TODOS AQUELES JÁ REGULADOS POR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Martins, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Janio Mendes, Ricardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SEGUINTE: AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA PROJETOS DE CRIAÇÃO E APOIO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NA ÁREAS ATENDIDAS PELAS UPPS E O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERENCIALMENTE DEVERÃO SER EFETIVADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES” E CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI N° 5164 DE 2007. §1° - O GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. § 2° - A COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVERÁ SER ESTIMULADA PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO: § 1º - A AUTORIZAÇÃO QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO, NO CASO DE CANCELAMENTOS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DEFINIDO POR PROJETOS OU ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALINEA A) DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A) - RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA E CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROF. DULCE R. DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RUI BERÇOT DE MATTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2999\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1116\r\n\r\nProjetos a Cargo da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - CASO O ORÇAMENTO DE 2012, TENHA QUE SER CONTIGENCIADO POR PERDAS NA ARRRECADAÇÃO DE RECURSOS NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, INCLUIR PROGRAMAS COM DESPESAS VINCULADAS:\r\n\r\nA) - A PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO.\r\n\r\nB) - A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS.\r\n\r\nC) - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES.\r\n\r\nD) - OUTROS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE DIQUES E DESASSOREAMENTO RIO POMBA E MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS QUEIMADOS - CARMARIM RUA VICENTE JOSE LISBOA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 286.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 286.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0274 . 1999\r\n\r\nELABORAÇÃO PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PREVENÇÃO A CATASTROFES AMBIENTAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0162 . 1642\r\n\r\nProjeto de Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO METROVIÁRIA LINHA 3\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nMELHORIA HABIT.E APOIO AO FOMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENT. RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \r\n\r\nART. - TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS, DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, SER LANÇADOS NO MÓDULO CONTRATOS DO SIAFEM, PELO EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nMELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO P/MUNICIPIOS EM CASOS DE CALAMIDADES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 89.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 89.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nMANUT./CUST. DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS MUNCÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO DAS UPPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nDEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0128 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Rogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nMEDIDAS DE PREVENÇAO DA DE DEFESA CÍVIL NOS MUNICÍPOIS REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Rogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Rogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA HABITACIONAL MORADORES DE ÁREA DE RISCO NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Luiz Martins, Paulo Melo, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2264\r\n\r\nPrograma de Prevenção e Combate à Tortura do Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Luiz Martins, Paulo Melo, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2264\r\n\r\nPrograma de Prevenção e Combate à Tortura do Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.860,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1116\r\n\r\nProjetos a Cargo da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 259.860,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA 2° PONTE DE ACESSO A CORREAS EM PETROÓPOLIS C35XL10M = 350M2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nLEITO COMPLETO DE UTI (CAMA, VENTILADOR E MONITOR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nMAMOGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nOFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA O DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE A DUPLICAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PARQUE ALIAN - LOCAL BARREIRA - NO VALOR APROXIMADO DE R$ 360.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 3596\r\n\r\nImplantação e Revitalização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - BAIRRO DE SÃO MATEUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM LABORAT´RIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO PARADESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0285 . 3584\r\n\r\nConstrução e Reforma de Estações e Oficinas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0110 . 2777\r\n\r\nProteção Social de Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM QUADRA COM COBERTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESTRUTURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 6853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nAPOIO À JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2863\r\n\r\nApoio ao Investidor na identificação de Benefícios Fiscais e Tributários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INVESTIDOR NA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2863\r\n\r\nApoio ao Investidor na identificação de Benefícios Fiscais e Tributários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INVESTIDOR NA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SIVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2863\r\n\r\nApoio ao Investidor na identificação de Benefícios Fiscais e Tributários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INVESTIDOR NA IDENTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de Investimentos para os Municipios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de Investimentos para os Municipios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de Investimentos para os Municipios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER BOLSA-AUXÍLIO DO CIDADÃO OLÍMPICO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER BOLSA-AUXÍLIO DO CIDADÃO OLÍMPICO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER BOLSA-AUXÍLIO DO CIDADÃO OLÍMPICO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSIDIAR VIAGEM COM BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CIDADÃO OLÍMPICO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CIDADÃO OLÍMPICO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CIDADÃO OLÍMPICO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT - EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS EM RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A PRÁTICA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A PRÁTICA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A PRÁTICA DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL EM SILVA JARDIM ATRAVÉS DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL EM TANGUÁ ATRAVÉS DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL EM RIO BONITO ATRAVÉS DO PROJETO RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A AGROECOLOGIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A AGROECOLOGIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1099\r\n\r\nFortalecimento da Agroecologia e da Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A AGROECOLOGIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR CENTRO SOCIAL DA FLXIII EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR CENTRO SOCIAL DA FLXIII EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAR LOTES IRREGULARES EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAR LOTES IRREGULARES EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAR LOTES IRREGULARES EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE SAILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 3836\r\n\r\nModernização e Reequipamento das Unidades Operacionais do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA E PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA E PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA E PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TSNGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR, ATRAVÉS DO PAC, O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PETRÓLEO, GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL PANSEQ EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PETRÓLEO, GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL PANSEQ EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMINISTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PETRÓLEO, GÁS NATURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL PANSEQ EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EVENTO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EVENTO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2678\r\n\r\nRealização da RIO 2016\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER EVENTO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA (SINE) EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0099 . 2280\r\n\r\nQualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA (SINE) EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E AMPLIAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E AMPLIAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E AMPLIAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER A INTERIORIZAÇÃO DA UERJ EM RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER A INTERIORIZAÇÃO DA UERJ EM SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER A INTERIORIZAÇÃO DA UERJ EM TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO BERÇO AQUECIDO E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.730,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.730,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ECOCARDIOGRAFO E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 241.406,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 241.406,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO INCUBADORA E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.730,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 109.730,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MACA MULT E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.676,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.676,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MAMOGRAFO E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 285.254,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 285.254,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO RX PORTÁTIL + PROCESSADORA E OUTROS P/ H.E. DARCY VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 197.514,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 197.514,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2874\r\n\r\nSistema de Videomonitoramento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1180\r\n\r\nAmpliação do Bilhete Único do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0335 . 3583\r\n\r\nRecuperação do sistema de bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TEREZA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2874\r\n\r\nSistema de Videomonitoramento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DAS REGIÕES ATINGIDAS POR GRANDES CATÁSTROFES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4057\r\n\r\nSOS Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOS DESAPARECIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 2733\r\n\r\nRealização de Campanhas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIREITO DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIR EM LEITO COMPLETO DE UTI (CAMA, VENTILADOR EMONITOR); MACA MULTIFUNÇÃO CLÍNICO/PEDIÁTRICO; ECOCARDIOGRAFO; RX PORTÁTIL MAIS PROCESSDORA; ULTRASSON COM DOPPLER; INCUBADORA, BERÇO AQUECIDO, ARCO EM \"C\" E MAMÓGRAFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0332 . 3573\r\n\r\nImplantação de Centro Rodoviário - Km Zero\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRODOVIÁRIA MARCO ZERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO O ESTADO DA BICICLETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO MAIS LIMPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 211 . 0314 . 2728\r\n\r\nImplementação da Política Estadual de Transplantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAS DE TRANSPLANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR A UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO ALANA GONÇALVES BATISTA DE JUDO DE PARAI SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO BERÇO AQUECIDO BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO CENTRO ESPIRITA CASA DO CAMINHO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA OBRA DO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA CRUZ VERMELHA DE TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA CENTRO POPULAR PRO-MELHORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO LAR VICENTINO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO MACA PARA BARA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PESTOLAZZI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA SOS VIDA PETROPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PESTOLAZZI DE TANGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nREPASSE FINANCEIRO PARA CRECHE TIA ANGELA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA LEITO COMPLETO PARA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0315 . 2729\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0072 . 2324\r\n\r\nFinanciamento aos Agricultores Familiares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO CLUBE DA 3ª IDADE \"ALBERTINA FERREIRA PORTUGAL\", NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DIFERENCIADAS PARA A ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 300 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nId: 1228751"
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                    "1228752": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO CUIABÁ, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ITAIPAVA, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA RURAL AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA EM ITAIPAVA, DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSTALAÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE EM ITAIPAVA, DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSTALAÇÃO DE UM CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO LIMOEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO PARQUE NIAGARA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO LOTEAMENTO FLORESTA, CORREGO DANTAS, CONQUISTA E AVENIDA GALDINO DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. VALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIRO NO DISTRITO DA POSSE, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0365 . 2818\r\n\r\nApoio ao Ensino à Distância Através do Consórcio CEDERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS CURSOS OFERECIDOS PELO CEDERJ NO PÓLO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CABELEIREIRO NO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTO DE BOM JESUS, COM CNPJ SOB Nº 28.812.576/0001-72, E SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO NO MUNICPIPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO DISTRITO DE ITAIPAVA- LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0097 . 2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA PARA A REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2720\r\n\r\nOrganização de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMORIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA: 01 MAMÓGRAFO - R$ 130.000,00; 01ECOCARDIÓGRAFO - R$ 110.000,00; 01 ULTRASSON COM DOPPLER - R$ 110.000,00; 01 RX PORTÁTIL + PROCESSADORA - R$ 90.000,00; 01 MACA MULTIFUNÇÃO - CLÍNICO/PEDIÁTRICO - R$ 40.000,00 E 01 INCUBADORA - R$ 25.000,00; PERFAZENDO O VALOR DE R$ 505.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL ESCOLA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPIAMENTO ASFÁLTICO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA PONTE PRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA POLICIAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DA CASCATINHA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PRAÇA DA JUVENTUDE\" NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PRAÇA DA JUVENTUDE\" NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS (PRINCESA ISABEL, LIBERDADE, INCONFIDÊNCIA E DOM PEDRO)QUE COMPOEM O CONJUNTO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO DE PETÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTO DE BOM JESUS, COM CNPJ SOB Nº 28.812.576/0001-72, E SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. VALOR DE R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO BAIRRO CASCATINHA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA \"RIO POUPA TEMPO\" NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE TRÊS RIOS, AREAL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E PETRÓPOLIS, NO DISTRITO DA POSSE EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TÚNEL EXTRAVASOR DO QUISSAMÃ NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE ZOOTECNIA, ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL E DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, NO VALOR DE R$ 7.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1134\r\n\r\nAmpliação do Campi de Macaé\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DO CAMPUS DE MACAÉ COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS, TAIS COMO: ENGENHARIA, METEREOLOGIA, ENGENHARIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, NO VALOR DE R$ 7.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA PARA ACESSIBILIDADE DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO HERNESTO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DE RECURSDOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO HERNESTO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES(RUA ANTÔNIO MATHEUS DE OLIVEIRA), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO CUIABÁ, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24 HS NO DISTRITO DE ITAIPAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - 24 HS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. VALOR R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 125.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO VALOR DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UTI NEONATAL E INFANTIL EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 125.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VIVILI A. DE ARAÚJO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DONA JULINHA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUGENIO DE SÁ NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NAZIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PREFEITO ANTONIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PREFEITO ANTONIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. COWTRY CLUB DOS ENGENHEIROS NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARVALHO BORGES NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DR. EVALDO NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASTRO LIMA NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CORTE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALAMEDA SÔNIA TEREZINHA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ELISEU VISCONTI NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. GERVÁSIO PINTO DE MORAES NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZULEICA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DONA EMENGARDA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CLÉA RAPOSO NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. NOVO HORIZONTE NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BINGEN NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CONTORNO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASCATINHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLARIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MISSISSIPI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MONTE AZUL NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CALEDÔNIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SAUCY NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ITAQUATIARA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MARANHÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERVIDÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JURITI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ENCANTADO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BANGÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DETROIT NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CHICAGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. ARARUAMA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JUSSARA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MADRE REGINA DA PAZ NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RUFINO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA ASSEMBLÉIA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARLOS NUNES NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PIXINGUINHA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JORGE MASTRA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLIVIA VARGAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA COSTA JR. RUA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EUFRÁSIA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PÔNEI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 13 NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARVALHO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TAÍS GANTÓIS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ADALBERTO RAMOS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SEVILHA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERI NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ORESTES BARBOSA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA CHINA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA PEDREIRA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DIAMOND NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ARAPOCA (ATÉ O LOTEAMENTO NORIVAL CARVALHO)NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALFANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA S. FRANCISCONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CHARLESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARLINDO CARVALHOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO DE PINHEIRONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO DE MORAESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO LAURIANO DA SILVA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGENO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO COSTANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALOIZIO F. MARINHONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BRASIL NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SUÉCIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FELIX VALADARES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO FARIAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FREI CANUT NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIO REVELES CASTANHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DE JUTURNAIBA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÉXICO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA POLÔNIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV BEIRA RIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIEL MARINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BOTAFOGO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLIVINA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ODIR FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO S. ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LUIZA A. DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DE AZEVEDO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ALVARO A. MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOSE NOVAES MACHADO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SOBRADINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO SOBRINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TEREZA LOPES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ADELINA FERREIRA DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUSTRÁLIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CLARA NUNES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 12 NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DOS BRILHANTES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAMIÃO SANTOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA VALDIR PEREIRA DE ANDRADE O BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AUGOSTINHO DOS SANTOS O BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEILA DINIZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JUVENTINO DE MORAES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PERU NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DA NÓBREGA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JANOT NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIO CRAVO NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SAMARITANA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LEOCÁDIA DE SOUZA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA FELINE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BURACO DO PAU NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANOEL DA NOBREGA\r\n\r\nNO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DARUA MARIA PAULA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ANA BANDEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TALISMÃ NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA GANTÓIS NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CARIBE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA JOCAFE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ISAC DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AMBERÊ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DARUA CINTILANTE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR QUE TRANSITE ATÉ O FINAL DA AVENIDA MARANHÃO EM OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARARAUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTÉRMINO DA RJ 140 EM SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA AMBERÊ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARLOS NUNES NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA ASSEMBLÉIA NO BAIRRO DE MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AUSTRÁLIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DE JUTURNAIBA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIO REVELES CASTANHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FREI CANUT NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FELIX VALADARES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BRASIL NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SUÉCIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO FARIAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 12 NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CLARA NUNES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA DA PASSAGEM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ADELINA FERREIRA DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TEREZA LOPES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DE SOBRADINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO FLORÊNCIO SOBRINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANOEL RUA DE AZEVEDO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ODIR FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO S. ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO PEREIRA REZENDE NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LUIZA A. DE MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALVARO A. MENDONÇA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSE NOVAES MACHADO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERU NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA POLÔNIA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV BEIRA RIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VERA CRUZ NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JORGENO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MÉXICO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EZEQUIEL MARINHO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AMÉLIA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BOTAFOGO NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLIVINA ALVES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DOS BRILHANTES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAMIÃO SANTOS NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VALDIR PEREIRA DE ANDRADE O BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEILA DINIZNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JUVENTINO DE MORAES NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARLINDO CARVALHOSNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO DE PINHEIRONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO DE MORAESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOÃO LAURIANO DA SILVANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA AUGOSTINHO DOS SANTOSNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALFANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CHARLESNO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DA ARAPOCA (ATÉ O LOTEAMENTO NORIVAL CARVALHO)NO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA S. FRANCISCONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EDUARDO COSTANO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALOIZIO F. MARINHONO BAIRRO DE SÃO VICENTE DE PAULA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NAZIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LOURIVAL PAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EUGENIO DE SÁ NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PREFEITO ANTONIO RAPOSO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DONA JULINHA NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO DE AREAL, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARVALHO BORGES NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DR. EVALDO NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CASTRO LIMA NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. COWTRY CLUB DOS ENGENHEIROS NO BAIRRO DE ENGENHEIROS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO CORTE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA COLATINA SÁ NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DONA EMENGARDA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ELISEU VISCONTI NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. GERVÁSIO PINTO DE MORAES NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CLÉA RAPOSO NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MARIA ZULEICA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALAMEDA SÔNIA TEREZINHA NO BAIRRO DO HAWAI, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BANGÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ENCANTADO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DETROIT NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CHICAGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MONTE AZUL NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CALEDÔNIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SAUCY NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ITAQUATIARA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NILÓPOLIS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. MARANHÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERVIDÃO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JURITI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLARIA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MISSISSIPI NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JUSSARA NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA RUA IGUAÇÚ NO BAIRRO DE IGUABINHA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA AV. ARARUAMA NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. NOVO HORIZONTE NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BINGEN NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DO CONTORNO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERRANO NO BAIRRO DE IGUABINHA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DARUA WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MADRE REGINA DA PAZ NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOSÉ RUFINO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO DO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. MAJOR JOÃO BARBOSA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO SERTÃO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JORGE MASTRA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PIXINGUINHA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA COSTA JR. NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA OLIVIA VARGAS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA RUTE VALES NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARVALHO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ADALBERTO RAMOS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PÔNEI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 13 NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TAÍS GANTÓIS NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CINTILANTE NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA EUFRÁSIA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANTONIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO DE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ORESTES BARBOSA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DA PEDREIRA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA TRAVESSA DA CHINA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PERI NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DIAMOND NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA DIAMOND NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SEVILHA NO BAIRRO DE REGAMÉ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA VIVILI A. DE ARAÚJO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SOL NASCENTE NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ANA BANDEIRANO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SAMARITANA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JOCAFE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIO CRAVO NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TALISMÃ NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA GANTÓIS NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CARIBE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA ISAC DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA JANOT NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA ESTRADA DO BURACO DO PAU NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARIA PAULA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DARUA FELINE NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA NO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LEOCADIA DE SOUZANO BAIRRO DE VILA CANAÃ, MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, PARA QUE SEJA CRIADO UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2876\r\n\r\nImplantação do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO POLO CEDERJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJAM COLOCADAS DIVISÓRIAS DE PISTA NA ESTRADA RJ-124, VIA LAGOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 0 E O KM 55.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM 01 DA RODOVIA RJ 140 TRECHO DE SÃO VICENTE - SILVA JARDIM NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE TRIUNFO NO BAIRRO SÃO VICENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM 17 DA RJ 138 NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO A PRAÇA JOÃO BORGES NA CIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 2309\r\n\r\nPolítica Institucional de Meio Ambiente CEDAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MATARUNA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL E ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 138 NO KM 17, DISTRITO DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM ASSENTOS, BANHEIRO E BEBEDOURO NO LADO EXTERNO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ 102 NA ALTURA DO TRECHO EM QUE LIGAO TREVO DE BÚZIOS AO BAIRRO DA RAZA - KM 128 AO 124, CERCA DE 4 (QUATRO) KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3460\r\n\r\nRecuperação de Rodovias em Circuitos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS DE MELHORIAS, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 106, NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2168\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Informática\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 196.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0321 . 2754\r\n\r\nDesenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 44 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILZA NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NILZA NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CHERMAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 36 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA 58 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CORACAO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MANGUEZAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PARAISO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA TUBARAO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PORTO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA BAHIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASTELO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA LITORAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PANTANAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AIRTON SENNA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SERGIO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA AV. BEIRA RIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENGORDA DA ILHA DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA AIRTON SENNA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PANTANAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA BAHIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 44 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA AV. BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CASTELO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LAGOA AZUL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LITORAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA SERGIO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA NILZA NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 36 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CHERMAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PARAISO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MANGUEZAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA CORACAO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA 58 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA PORTO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0021 . 5352\r\n\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA TUBARAO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS A, B, C, D, NO BAIRRO DO ARPOADOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO ARPOADOR DA RASA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1078\r\n\r\nDesenvolvimento da Produção do Conhecimento e Articulação do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO BAIRRO DA MARINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMiguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM NA RUA CANTINHO DO CÉU NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AISP-16, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE RAMOS À JARDIM AMÉRICA, COMPLEXO DO ALEMÃO E PENHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REESTRUTURAR E REEQUIPAR A APAE DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA CASA DO MENOR DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE AMBULÂNCIA PEDIÁTRICA AO HOSPITAL MARIO KROEFF NA PENHA CIRCULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DO \"PROJETO AÇÃO QUERER BEM\" DA ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE, RECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA (CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO QUE TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS CARENTES, QUE EM SUA MAIORIA TIVERAM SEU INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, E ÀS BOLSAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO HERNESTO - HUPE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ, PARA INVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LA ÀS INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA SUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO COM FINALIDADE DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA A UERJ CAMPUS DO RIO DE JANEIRO, PARA INTERIORIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO GRATUITOS E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nAPOIO A CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nCOMUNIDADE CATÓLICA JESUS MENINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1228752"
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                        "Deputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 1999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NO ENGENHO DE DENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 358.450,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DA MARCA DOBLÔ PARA A ASSOSSIAÇÃO PESTALOZZI DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000 (CEM MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO AFADA LOCALIZADA EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO \"CD COLETIVO\" A SER IMPLEMENTADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - \"CASARÃO DA CULTURA\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DESPESAS DE PESSOAL PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - \"CASARÃO DA CULTURA\", NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 112.200,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO \"ORQUESTRA DE SOPRO DA COMUNIDADE DO ALEMÃO\", REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - \"CASARÃO DA CULTURA\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES NO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA FORMAR E QUALIFICAR GUIAS TURÍSTICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVO MÉXICO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, A FIM DE ATENDER AO \"PROGRAMA CONDUZ\", DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES TURÍSTICOS NA RODOVIÁRIA NOVO RIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2874\r\n\r\nSistema de Videomonitoramento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA CRIAÇÃO E INCENTIVO DE NOVOS OU JÁ EXISTENTES PROJETOS QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO SEGMENTO DO TURISMO RELIGIOSO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2672\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE SERVIDÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2198\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO \"RIO SOLIDÁRIO\", QUE PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, ASSIM COMO GARANTE A PROTEÇÃO DE MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESTADUAL - NA UNIDADE EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT (ESD) - NA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO (ESA) - BANGU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 200.000,00 PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO ESTADUAL \"CRIAAD\" RICARDO DE ALBUQUERQUE (CRIAAD - MENINA) - RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2199\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE 100.000,00 PARA A INSTITUIÇÃO \"CASA DE AMPARO PRÓ VIDA SÃO FREI GALVÃO\" - NILÓPOLIS, QUE ATENDE À GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS CLARAS, AFETADAS PELAS ENCHENTES DE 2011, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER À DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0166 . 3491\r\n\r\nAcompanhamento Estatístico de Preços de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE O \"RIO PRETO, LIGANDO OS BAIRROS DE SANTA FÉ/CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2299\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública em Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO \"POUSO ALEGRE\", MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 2.000.000,00 PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO HOSPITAL PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 3.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS, TÉCNICOS, AMBIENTAIS E TURÍSTICOS, OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO \"PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ\".\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0156 . 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NO IMPORTE DE R$ 4.000.000,00 PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VAGÕES, LOCOMOTIVAS E DO TRECHO QUE LIGA PARAÍBA DO SUL À CAVARÚ (TREM DA ESTRADA REAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 3605\r\n\r\nQualificação e Aperfeiçoamento da Rede de Atendimento à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR APORTE DE R$ 2.00.000,00 A INSTITUIÇÃO \" ESPAÇO PROGREIR\" DE NOVA IGUAÇU - PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEU IMÓVEL. ESSA INSTITUIÇÃO ATENDE ADOLESCENTEE JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMyrian Rios\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O APORTE DE R$ 200.000,00 PARA A CASA DOS POBRS SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA FRIBRURGO, A INSTITUIÇÃO OFERECE ATENDIMENTO AOS IDOSOS CARENTES NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RUISCO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO- NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATEMDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATEMDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATEMDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nATEMDIMENTO POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO - BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nTREINAMENTO PARA PLANO DE CONTINGÊNCIA EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE ALERTA P/ SITUAÇÕES DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE ESTRADAS DO 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ 242 - ÁGUAS QUENTES / CONQUISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTO RODOVIA QUE LIGA ÁGUAS QUENTES À MOTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSINTAMENTOS IRREGULARES - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES-AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO ASSENTAMENTOS IRREGULARES - BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO UNIDADE CBMERJ EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO UNIDADE CBMERJ EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 126 . 0293 . 1999\r\n\r\nCURSOS DE CAPACITAÇÃO NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA CLÍNICA DA SAÚDE EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DELEGACIA LEGAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2055\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO EM DIABETES E HIPERTENSÃO - UPADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1999\r\n\r\nEMBAIXADA DA PAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nFEMADI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONJUNTO HABITACIONAL FONTE SANTA - AMPLIAÇÃO DA 1ª FASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0051 . 5273\r\n\r\nRecuperação e Melhorias em Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CARENTE GRATUITO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS - BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS - TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS -N. FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO UNID. HABITACIONAIS - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO HOSP. MATERNO-INFANTIL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO HOSP. DA CRIANÇA E DA MULHER EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0161 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO APARELHO DE LASER DE ARGÔNIO PARA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - BAIRRO POUSO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - BAIRRO SANTOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - BAIRRO RETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - BAIRRO SANTOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA - MIRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE SERVIDÕES EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nAPOIO À COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA SECRETARIA DE OBRAS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCAMINHÃO COM LANÇA E CAÇAMBA P/ PODA DE ÁRVORES - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 720.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS -MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS-AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - N FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS-GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ROD. RJ 130 - SÃO JOSÉ V.R.P./ TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO RJ 134 - SÃO JOSÉ V.R.P/PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ROD. BIANOR ESTEVES (RJ 134)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO CÂMARA DIGITAL EXAME RETINOGRAFIA NÃO MIDRIÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETINÓGRAFOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1999\r\n\r\nPLANO DIRETOR DO RIO PAQUEQUER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 544 . 0410 . 1097\r\n\r\nGestão de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1999\r\n\r\nRODOVIÁRIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM SJVRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL EM BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nTREINAMENTO PARA PLANO DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTO RJ 134 TRECHO SÃO JOSÉ VRP / DISTRITO DE ANTA EM SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE ALERTA PARA SITUAÇÕES DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE ALERTA P/ SITUAÇÕES DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nTREINAMENTO PARA PLANO DE CONTINGÊNCIA EM SUMIDOURO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0339 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nSISTEMA DE ALERTA PARA SITUAÇÕES DE RISCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DE ÁREAS DO 1º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DE ÁREAS DO 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 1999\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DO 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nGALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nBASE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO 2º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASWFALTAMENTO DE VENDA NOVA À SEBASTIANA / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DE SANTA ROSA ÁTÉ ÁGUA QUENTE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DE VARGEM GRANDE / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 26 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DE RIOS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO P/ REFORMA QUADRAS DO LAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0002 . 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0002 . 1999\r\n\r\nAPOIO À AMPLIAÇÃO DO LAR TIA ANASTÁCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0002 . 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1539\r\n\r\nPrevenção e Controle Ambiental de Inundações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nUTI NEONATAL EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2746\r\n\r\nOperacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nCBMERJ NO 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS / TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0268 . 1155\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nINSTGALAÇÃO DE TRÊS UTIS EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UERJ EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0028 . 2162\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamento e Expansão do Ministério Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 1999\r\n\r\nCURSOS DE FORMAÇÃO EM CUIDADOR DE IDOSO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0418 . 1999\r\n\r\nTREINAMENTO PARA PLANO DE CONTINGÊNCIA EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1999\r\n\r\nTREM ELÉTRICO VILA INHOMIRIM/PIABETÁ (MAGÉ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1999\r\n\r\nUPP COMUNIDADE MALVINAS EM MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nVAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI 911/2011 UM ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. -...- O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD REFERENTE A ESTA LEI ORÇAMENTÁRIA UM QUADRO ESPECÍFICO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS DE TRABALHO RELACIONADOS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS 2016.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPATRULHA AGRÍCOLA - SÃO JOSÉ V.R.P.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS CLARAS - SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nVAMS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPASSARELA S/ RIO PRETO - SÃO JOSÉ VRP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIAS PARA SÃO JOSÉ V. R. PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nÔNIBUS ESCOLAR PARA SÃO JOSÉ V. R. PRETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NA RODOVIA RJ 103 - TRANSBAIXADA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA WASHINGTON LUIZ 9BR-040) E GUIA DE PACOBAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATGENDIMENTO - UPA 24 HORAS EM PIABETÁ (MAGÉ)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNilton Salomão\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TRECNOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nNilton Salomão, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Robson Leite, Rogerio Cabral, Sabino\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0109 . 1999\r\n\r\nALUGUEL SOCIAL PARA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR DE COMENDADOR LEVY GASPARIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO E INFRAESTRUTURA DE 165M DA RUA PAULO GONÇALVES CONSTANTINO, BAIRRO CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE CORDEIRO (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA) - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ÂNTONIO CASTRO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA RUA DR. JOSÉ TEIXEIRA PORTUGAL, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ : 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO BAIRRO SÃO MANOEL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 550.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 03 CAMINHÕES PARA REALIZAR A LIMPEZA PÚBLICA COM MAIOR EFICIÊNCIA E AGILIDADE MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO EM: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 422 . 0042 . 1035\r\n\r\nProjeto Operação SOS Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DECENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAR 15 KM DA ESTRADA QUE LIGA CALHEIROS-ARRAIAL NOVO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CAMPO BELO NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA EM PAPUCAIA - CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLAÇÃO DE REDES COLETORAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIOIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNICIPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO VALE DAS PEDRINHAS - GUAPIMIRIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVA NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUN. DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE EM N. FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2835\r\n\r\nPromoção e Divulgação do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO DE N. FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO MUN. DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUN. DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAIBA DO SUL NO MUN. DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NO MUN. DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇAO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUN. DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO MUN. SÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 5 KM. DA ESTRADA DE S.JOSE DE UBÁ-COLOSSO NO MUN. SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE APARELHAGEM CINEMATOGRAFICA NA BIBLIOTECA NO MUN, DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNET COMUNITARIA NO MUN. DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUN. SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS PARA TRANSPORTES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE MUN. SÃO JOSE DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O NUMERO DE CRECHES NO MUN. DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO , IMPLATAÇÃO E REFORMA DE UN. EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RJ 126 NO MUN. DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2012, NO MUN. DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nSISTEMA VIDEOMONITORAMENTO PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A AACD- ASSOCIAÇÃO ASSIST A CRIANÇA DEFICIENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ABBR NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS DESPESAS DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA EM ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LEGAL- TURIAÇU RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, REALENGO, RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 1999\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 8 ONIBUS ESCOLARES PARA A FAESP BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, TIPO ESCANINHO, PARA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E RECUPERAÇÃO DO CANAL DO RIO MORTO - RECREIO DOS BANDEIRANTES RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CLUBES SÓCIOS-RECREATIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO COLEGIO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOGOGÓ DA EMA EMBELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO CLUBE CRUZEIRO, REALENGO, RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA ESTADUAL EM MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0029 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE NSINO MEDIO EM VARGEM GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL GETULIO VARGAS NA PENHA - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL PEDRO II EM SANTA CRUZ - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIATRIA NO HCPM - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E REFORMA DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER EM REALENGO - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ROCHA FARIA EM CPO GRANDE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nCOMPRA DE CAMINHÃO P/ TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO P/ PISCINA TÉRMICA PARA PROGRAMA DE HIDROTERAPIA PARA 3ª IDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO DO ISERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA - ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DO KM 32 EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO DA RUA MARECHAL MARCIANO EM PADRE MIGUEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO VIÁRIA, REFORMA DE SERVIDÕES, MELHORIA DE ESTRADAS E LOGRADOUROS PÚBL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO DO MUNICIPIO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS EM JPA, VG GRANDEE, SANTA CRUZ E VILA KENNEDY - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SAUDE- SERV ACOLHIDA USUÁRIO DE DROGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SAUDE PARA A PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM EM RUAS DE TAMOIOS - CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM TANGUÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nOperacionalização da Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO DETRAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2022\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2775\r\n\r\nPagamento de Precatórios Judiciais - Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTABILIZADOS ATÉ 2011\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0417 . 1551\r\n\r\nProjetos a Cargo do FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DA RECICLAGEM NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0089 . 1585\r\n\r\nSupervisão e Coordenação do Sistema Penitenciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 2059\r\n\r\nGestão da Região Integrada de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO AOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FUNÇÃO DASPERDAS SALARIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE (LEI Nº 3948/2002)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORESPÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0139 . 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 31 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2666\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0335 . 6099\r\n\r\nOperacionalização e Conservação de Transportes sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULOS SOBRE TRILHOS NA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇAO DE TRÊS QUADRAS COBERTAS EM PRAÇAS NA CIDADE DO RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 975.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 975.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM EM QUATIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência - Cotistas e Demais Estudantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0098 . 2183\r\n\r\nApoio aos Serviços de Saúde do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 1ª ODONTOCLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO QUARTEL DO COMANDO GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ODONTOCLÍNICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUARTEL DE SULACAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 2061\r\n\r\nOperação Especial da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS À AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS TRABALHOS DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD/PMERJ, PERMITINDO QUE ELE ATINJA UM MAIOR UNIVERSO DE ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA FAETEC NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0369 . 2826\r\n\r\nConcessão de Bolsa de Incentivo aos Professores da Educação Básica e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO PARA PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO NA POLICLÍNICA AUGUSTO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCOMPRA DE UM APARELHO DE ULTRA SOM COM ECO PARA O POSTO DE SAÚDE CARMÉLA DUTRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO NO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE LAQUEADURA TUBÁRIA PARA O FRANCISCO DA SILVA TELLES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 2999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA PMERJ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS EM PRAÇAS NA CIDADE DO RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 625.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 625.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ALMERINDA, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ANTONINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ARSENAL, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO BOA VISTA, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO CARAMUJO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO COELHO, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO CUBANGO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ENGENHO DO MATO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ENGENHOCA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO GALO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO GRADIM, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO GUAXINDIBA, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ILHA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ITITIOCA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO JARDIM AMENDOEIRA, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO JARDIM CATARINA, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO JURUJUBA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO LUIZ CAÇADOR, 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO MORRO DO CASTRO, 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO MORRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO MARIA PAULA, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO MARAMBAIA, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO MIRIAMBI, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO MUTUAPIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO NOVO MÉXICO, 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PONTA D'AREIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PORTO DA MADAMA, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PORTO NOVO, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PORTO DO ROSA, 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PACHECO, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO RIO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO RIO DO OURO, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO SANTA ISABEL, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO SANTA LUZIA, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO SACRAMENTO, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO SALGUEIRO, 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO TENENTE JARDIM, 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO VILA CANDOZA, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO VILA KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO VILA LAGE, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL (INTERNET GRATIS) NO BAIRRO ZUMBI, 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIARIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO BAIRRO PORTÃO DO ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO BAIRRO RIO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO DISTRITO DE FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2738\r\n\r\nEducação Permanente para Profissionais de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3469\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Esgot Sanitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BAIRRO MONJOLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 300 UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO MONJOLOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO JURUJUBA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MIL UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO MARIA PAULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FLAVIO MONTEIRO DE BARROS, NO BAIRRO PORTO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0268 . 1158\r\n\r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO MORRO DO PATRONATO, CONSIDERADO ÁREA DE RISCO, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), NO BAIRRO JARDIM CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRISTOVÃO SARDINHA E D. ANTÔNIA COUTO, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS AFONSO ARINOS E SÁ MIRANDA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOSÉ SERRADO E GEN. SAVARI, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LACERDA MACHADO, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PACHECO LOPES E LAUDELINO FREIRE, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RODRIGUES COUTINHO E MARTINS SARAZATE, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ZILDA SILVARES E CARDEAL MAURI, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO PARA IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CAIO MARTINS NA CIDADE DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA (CVT) NO BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ESTRADA SARGENTO MIGUEL FILHO, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA OBRA PARA TROCA DO TELHADO DA ESCOLA ESTADUAL BELARMINO DE MATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA OBRA DE REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE MOURA E SILVA, NO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LOMER, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ADIZABELA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ALFREDO DE ALBUQUERQUE, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA BAMAKO, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA BENJAMIN DE OLIVEIRA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA BRAZEVILLE, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CAMARÕES, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CHADE, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1228753"
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Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CUSTÓDIO MESQUITA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DAOMÉ, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EDUARDO SOUTO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ERITRÉIA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ETIÓPIA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GARCIA CRISTO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRINEU DE ALMEIDA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ GONÇALVES, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JAIME REDONDO, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO PERNAMBUCO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOAQUIM CALADO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JULIO REIS, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA KARTOU, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA KENIA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DOS LAGOS, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LEOPOLDO VILLE, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARIO PENA FORTE, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MIASSA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OLINDA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OSCAR FERREIRA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA OTAVIANO ROMEIRO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PAULINO SACRAMENTO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SENEGAL, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SUDÃO, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA TANGANICA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA TANZANIA, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VIÚVA GUERREIRO, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ZAMBIA, VILA KENEDY (LADO ESQUERDO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3672\r\n\r\nDrenagem da Bacia do Rio Imboaçu - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO RIO IMBOAÇU, NO TRECHO DA LODEAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1198\r\n\r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA GUIANAS, VILA KENEDY (LADO DIREITO), NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA OSÓRIO BALTHAZAR, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA AMAURI IANDÊ GOMES, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOÃO ANTÔNIO LEÃO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO AIRES QUARESMA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA POROROCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA GROMELÂNDIA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ADOLFO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CORONEL PEDRO LIMA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA LATINO COELHO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA FÉLIX LACASE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA GUSTAVO LEBLON, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA HENRIQUE MARINS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ODALÉIA PINTO INÁCIO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MESOPOTÂNEA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ABELAZIO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA SOUZA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MAJOR ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA TEONOR, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA EVILÁSIO ROCHA DE ASSIS, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DIONIZIO ESPINHOSO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CAMARÁ PESTANA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PADRE VICENTE SALGADO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO QUEIROZ, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ALBINO CÉSAR, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ALBERTO MELLO DA COSTA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA EGITO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA HEITOR RODRIGUES, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS(LADO ESQUERDO)NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ALEXANDRE GUSMÃO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS(LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA DANÚBIO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS(LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRADA DE ITAÚNA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ MIGUEL MARMELO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BASILIO ANCHUS DOS SANTOS, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERNARDO PEREZ, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA EUGÊNIO SIMÕES, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ UCHOA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA CECILIANO FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA AISTIDES DE MARQUES, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA MARIA BENEDITA, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ MARIA MARTINS RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA HEITOR RODRIGUES, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ARTUR NAPOLEÃO E RESENDE COSTA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDUSTRIAL, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS VALDECI PINTO VILA E EUNICE DIOGO, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS FR. AUGUSTINHO E SAMPAIO VILAS BOAS, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CARLOS FOX E CARD.SARAIVA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE GUAXINDIBA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ALBINO JOSÉ E FARROUPILHA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS HONDURAS E ARNALDO GAMA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHO E ROSELI DO NASCIMENTO, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SOUZA COSTA E TOMAZ SILVA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS LAURINDO RABELO E RODOLFO SIQUEIRA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HELDER REBELO, NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RIBEIRO NOBRE, NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HERCULANO MATTOS, NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DA LADEIRA, NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BERNARDO PEREZ, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO SIMÕES, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ UCHOA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DA COVANCA (DO Nº 884 À 1530), NO BAIRRO MUTUAPIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM RAMALHO (LADO DIREITO), NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE ITAÚNA, NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME, NO BAIRRO AVENIDA CENTRAL (PORTO DO ROSA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CECILIANO FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ARISTIDES MARQUES, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA BENEDITA, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS RIBEIRO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MIGUEL MARMELO, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BASÍLIO ANCHUS DOS SANTOS, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AMAURI INDÊ GOMES, NO BAIRRO RECANTO DOS ACACIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA JOÃO DAS PALMAS, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA ELÍSIO ROCHA PASSOS, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA GRIOLÂNDIA, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DIOMILDE DE ESPINOSE, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA EVILÁSIO ROCHA DE ASSIS, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA SANTA RITA DURÃO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA ALBINO CESAR, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA EGITO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DANUBIS, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA HEITOR RODRIGUES, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA PEDRO DE QUEIROZ, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO FAZENDA DOS MINEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA CORONEL PEDRO LIMA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA LATINO COELHO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX LACASE, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA GUSTAVO LEBLON, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA HENRIQUE MARINS, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA ODALÉA PINTO INÁCIO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA PORTO DO ROSA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA MESOPOTÂNEA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO ESQUERDO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA JOÃO ANTÔNIO LEÃO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO AIRES QUARESMA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA POROROCA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA GROELÂNDIA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA HEITOR RODRIGUES, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO CONSTANTINO, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA ADOLFO FERREIRA, NO BAIRRO PORTO DO ROSA (LADO DIREITO), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5694\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5697\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5698\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5699\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5700\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 5701\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6150\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6151\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6176\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAIBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6289\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PACIENTE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6443\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO RIO ESTADO DIGITAL EM MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6444\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO BERÇO AQUECIDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6445\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INCUBADORA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RIO ESTADO DIGITAL EM NILÓPOIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, LOCALIZADA NA RJ 134, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE O TRECHO DE SEBASTIANA - CORREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DO TRECHO (18,5 KM DE EXTENSÃO) DA RODOVIA ESTADUAL RJ 134, INICIANDO NO BAIRRO PONTE NOVA ATÉ O BAIRRO CAMPANHA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA NOS BAIRROS: NOVA CIDADE, CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO, FRIGORÍFICO, CABUÍS, MINA, PAIOL, CABRAL, CHATUBA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE LEITOS E REAPARELHAMENTO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, COM A FINALIDADE DE HUMANIZAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO AS MULHERES DA REGIÃO, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PACIENTE SAPUCAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ULTRASSON COM DOPPLER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ATLETAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VEÍCULO DE TRANSPORTE PACIENTE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 25 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ATLETAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CRECHE-ESCOLA EM ANTA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COLÉGIO REPÚBLICA DO LÍBANO, EM ANTA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nCOM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA, NA LOCALIDADE DE QUILOMBA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PARA ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO DIA 12/01/2011 NOS BAIRROS DE SANTA RITA, CRUZEIRO, POSSE, CAMPO GRANDE, VIEIRA E POÇO DOS PEIXES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA DAS CASAS POPULARES EM ANTA, NO 2º DISTRITO DE SAPUCAIA, EM RAZÃO DA ENTREGA DE 50 CASAS POPULARES NA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA COM DIFÍCIL ACESSO PARA OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CRECHE-ESCOLA EM JAPUIBA, AGRO-BRASIL E OUTRAS LOCALIDADES NO MUNICÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, RJ,: CMU 009,QUE LIGA A RJ 116 A FARAÓ; CMU 009, QUE LIGA JAPUIBA (AREIA BRANCA) À RJ 122 (FUNCHAL); CMU 218 OU RJ 126, QUE LIGA A RJ 116 (JAPUIBA) A SILVA JARDIM; CMU 104 OU 004, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARUBAI A RJ-122.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ENCONTAS, PONTES, ESTRADAS VICINAIS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE TERESÓPÓLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA-SEMI OLIMPICA COM ACESSIBILIDADE - CMEI ANIZ ABRAHÃO DAVID\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PISCINA SEMI-OLIMPICA COM ACESSIBILIDADE E.M. PROF. JOSE DALESSANDRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE NOVA FRIBURGO - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NILÓPOLIS - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPERIOSO AÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA CIDADE DE MESQUITA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM PARAÍBA DO SUL - R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA PETRÓPOLIS - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE AREAL- R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARMO - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNCÍPIO DE MAGÉ - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PERI PERI, QUE CORTA O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAVUNA, QUE CORTA O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS, NOS BAIRROS OLINDA E ANCHIETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0421 . 1102\r\n\r\nSaneamento Ambiental nos Municípios do entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SARAPUI, QUE CORTA O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS E MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO MACACU EM TODA A EXTENSÃO, COM PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E MUROS DE CONTENÇÃO. MUNICÍPIO DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNCÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 2781\r\n\r\nPromoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNCÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO GERAL NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DA CEDAE, EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO BAIRRO AREAL, DO 3º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR E CAMINHÃO) CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 6852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário e Patrulha Mecanizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE DEGREDO 4º DISTRITO EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JOSÉ PERIGOSO 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO 4º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE PERNAMBUCA, FIGUEIRA E MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO COM VALOR APROXIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DA LAGOINHA EM GRUSSAI 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO QUINTO DISTRITO, NAS LOCALIDADES DE CAZUMBÁ, SABONETE, CAMPO DE AREIA E BARRA DO JACARÉ, EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA EM GRUSSAI 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO DO GRÊMIO UBAENSE COM CAPACIDADE PARA 3.000 (TRÊS MIL) PESSOAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TORNO DE 2KM) NA AVENIDA PADRE MELLO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n5KM DE ASFALTO PARA A ESTRADA DO MORRO GRANDE, NO BAIRRO MORRO GRANDE, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n3 KM DE ASFALTO PARA A RUA ERMINDA, NO BAIRRO SANTA ROSA, MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS ANDRÉ RICARDO, CLAUDIO, MARCELO, SILVIA, JURANDI DE LIMA, MARGARIDA, SOMBREIROS, QUARESMA, LANTERNEIRA, PRIMAVERA, LUIZ FERNANDO, ADRIANO CELSO, ADRIANO, NASCENTES, VITORINO CARDOSO TÁVORA, TODAS SITUADAS NOS BAIRROS DE VILA IGUAÇUANA, VILA BOA VISTA, EM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS MOTA, LUCIANA CRISTÓVÃO, NO BAIRRO RANCHO FUNDO, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n04KM DE ASFALTO LIGANDO A COMUNIDADE DA SANTA MARIA Á COMUNIDADE DO CAMBIOCÓ EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n01 KM DE ASFALTO PARA O LOTEAMENTO NAVARRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TORNO DE 2KM) NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA NOVO LOTEAMENTO ÁGUA FRIA, NO BAIRRO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ARARIBÓIA, NO BAIRRO VILA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO (EM TORNO DE 500M) NO LOTEAMENTO AUGUSTO CÉSAR EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO (EM TORNO DE 500M) NO LOTEAMENTO ISAÍAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOÇAYTE, COM ALAMBRADO, SANITÁRIOS E QUIOSQUE PARA O BAIRRO NOVA GRUSSAI 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 10 CASAS POPULARES PARA FAMILIAS CARENTES EM ÁREAS DE RISCO, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE GRUSSAI 3º DISTRITO EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO 4º DISTRITO EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, POIS, O ATUAL NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTERRAR AS PESSOAS. VALOR: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENSÃO, ESTABILIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DAS PALMEIRAS E CARLOTINHA, AMBOS NO BAIRRO PALMEIRAS NA CIDADE DE PINHEIRAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO TELE SANTANA EM GRUSSAI 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL RENATO DA MOTA JUNIOR (MATERIAIS ESPORTIVOS) ESCOLINHA SEDIADA EM GRUSSAI 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTIRAIS E FESTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO RIACHO SÃO MARCOS, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DAS RUAS SERVIDÃO DA IGREJA, RUA ERMINDA (INDO ATÉ A UNIÃO COM INÍCIO PARA BAIRRO OSCAR RUDGE), RUA COPACABANA UNINDO AO BAIRRO OSCAR RUDGE, RUA RONCO D'ÁGUA, RUA REI DO MILHO, ESTRADA GROTÃO - VILA VESKY, ESTRADA VIA MORSING, CASA ROSADA, TODOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DO SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO PARA TRABALHAR COM A TERCEIRA IDADE, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3443\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO RAIO DE SOL, NO BAIRRO GULF, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO FONSECA ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2712\r\n\r\nConsolidação dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA COMUNITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO BOCA DA BARRA NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2712\r\n\r\nConsolidação dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINPLANTAÇÃO DO PROJETO FRUTIFICAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES NO BAIRRO GULF NO MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1 METRO DE DIÂMETRO, EMBAIXO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0111 . 2780\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO CENTRO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, PARA QUE OS FEIRANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS VINDO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. VALOR R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA PASSARELA LIGANDO O BAIRRO BOA ESPERANÇA À PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇAS POLIESPORTIVAS NA AV. PIRANAPIACABA, NO BAIRRO RANCHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHIMBAL NO BAIRRO GOIABAL NA CIDADE DE PINHEIRAL COM EXTENSÃO DE 50 METROS R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ NO VALOR DE R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM POSTO DE SAÚDE NA VILA DA CAPELINHA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ NO VALOR DE R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DE PRAÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, E REFORMA GERAL DA QUADRA CITADA. VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NA RUA AIDA CURY COM OLDENIR DE SOUZA, NO BAIRRO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS VARJÃO E PALMEIRAS. TODAS NA CIDADE DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO DELÍCIA NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO DA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍCIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA VILA DA MANGUEIRA EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O LOTEAMENTO NAVARRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO COLOSSO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 306 . 0111 . 2780\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES. VALOR: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 304 . 0039 . 2083\r\n\r\nFundo Estadual de Defesa Agropecuária - FDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO LIRAMAR EM GRUSSAI 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 3484\r\n\r\nEducação Continuada e Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA ESCOLA, NO INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS NO BAIRRO LIA MÁRCIA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. VALOR: R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA UTI MÓVEL PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA DESTINADA A PROJETOS PARA PESSOAS ESPECIAIS DO \"SOLAZER\" - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, NO BAIRRO MARACANÃ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA ULTRASSONOGRAFIA PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0131 . 4034\r\n\r\nRede-Rio de Computadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n10 COMPUTADORES PARA ATENDER A APAE EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO DRENO E TROCA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM 2 BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TRÊS CRUZES NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0301 . 2185\r\n\r\nEducação para Jovens e Adultos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O NÚCLEO TRÊS CRUZES - SANTA RITA DO ZARUR - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0022 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES NO BAIRRO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA - BAIRRO NOVO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\n1 AMBULÂNCIA COM CTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\n1 VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRAT. DE SAÚDE FORA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\n1 VAN PARA TRANSP. DE PACIENTES PARA TRAT. DE SAÚDE FORA DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTR. DE PÇ. NO TERRENO QUE DÁ ACESSO AO VALÃO NA AV. PARANAPIACABA- N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\n7 CAMAS FAWLER RC 10.050 PARA PEDIATRIA NA FUND. EDUC. S. DOS ÓRGÃOS-TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.701,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.701,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\n3 CAMAS FAWLER INFANTIL TIPO BERÇO RC 10.60 (COMPRIMENTO DE 1,60) P/ TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.233,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.233,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\n8 CAMAS FAWLER COMP. 1.30 - INF. TIPO BERÇO RC10.60 P/PEDIAT. -HC DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\n5 MONIT. OMNI 612 COM ECG, OXIMETRIA, PNI, PI, TEMP. E RESPO P/ TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.875,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.875,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA E OUTRAS REFORMAS DA QUADRA ESPORTIVA NA PÇ. S. PEDRO - ILHA DO GOV.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\n1 MÓD. DE CAPNOGRAFIA OMNIMED P/ NEONATAL DA FUND. S. DOS ÓRG.-HC EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.286,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.286,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0131 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFO PARA ASS PESTALOZZI EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO COM 18 LUGARES PARA A APAE QUE FICA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA PRAÇA SATURNINO BRAGA, LOCALIZADA NA AV. AMARAL PEIXOTO - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA PÇ. IEDO FIUZA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS. CENTRO - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA GUILHERMINA, LOCALIZADA NA RUA DELICIA, CENTRO - AREAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 1999\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO PONTE NOVA FUTEBOL CLUBE NO CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINA DA P.M. NO BAIRRO SÃO BENTO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA E REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. VALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO TOMOGRÁFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFUL, NO BAIRRO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0131 . 4034\r\n\r\nRede-Rio de Computadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. VALOR: R$ 105.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE MAÍRA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. VALOR: R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. VALOR: R$ 105.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DO VALÃO DA AV. PARANAPIACABA, SITUADO NO BAIRRO DE RANCHO FUNDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ACESSO DO VALÃO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL BARROS FUTEBOL CLUBE. VALOR R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Dinamite\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA DESTINADA A COMPRA DE MATERIAL PARA A PRÁTICA DO ESPORTE TAEKWONDO - LIGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TAEKWONDO JIDOKWAN KOREA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - ILHA DO GOVERNADOR. VALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0134 . 2266\r\n\r\nApoio à Realização de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0134 . 1514\r\n\r\nAções da FENORTE para o Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1070\r\n\r\nRecuperação de Infraestrutura Hidráulica da Baixada Campista - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0134 . 1514\r\n\r\nAções da FENORTE para o Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 376.973,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 376.973,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0134 . 1514\r\n\r\nAções da FENORTE para o Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0134 . 1514\r\n\r\nAções da FENORTE para o Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.078.680,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.078.680,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0413 . 1070\r\n\r\nRecuperação de Infraestrutura Hidráulica da Baixada Campista - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 16 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1674\r\n\r\nRevitalização dos Canais da Baixada Campista\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0134 . 1514\r\n\r\nAções da FENORTE para o Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0103 . 1561\r\n\r\nUrbanização no Corredor Logístico do Complexo do Açu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4070\r\n\r\nOperacionalização de Equipamentos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 2821\r\n\r\nManutenção e Melhoria da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES DA PESAGRO-RIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR ÀS PESQUISAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM QUEIMADOS NA REGIÃO NORTE/NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 3553\r\n\r\nImplantação de Unidades Próprias de Saúde por meio de PPP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRoberto Henriques\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA AMIGOS DE BETÂNIA DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMAR.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO PRESERV.INFORM. DO ACERVO DE TRISTÃO DE ATHAÍDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA CAIC EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE DE JANNUZZI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 321 DR ULISSES GUIMARÃES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA / SEMINÁRIO MODA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CTI EM BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL SÃO ZACARIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA PROJETO LEGAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ROTEIROS CULTURAIS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 115.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 2655\r\n\r\nIncentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 3496\r\n\r\nImplantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CTI PARA BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2653\r\n\r\nDesenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nAtendimento a Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2687\r\n\r\nFormação Continuada, Treinamento e Capacitação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FAETEC EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 2652\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO REAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0269 . 2999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOUGRADOUROS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 3500\r\n\r\nDesenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3499\r\n\r\nFormulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenvolvimento da Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2803\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE ONDE COUBER UM ARTIGO COM SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 5711\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2999\r\n\r\nAPOIO A MITRA ARQ RJ - COMISSÃO A ASSIST RELIGIOSA ADOLESC PRIV LIBERDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRobson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 7293\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA E.E. ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NO DISTRITO DE AMPARO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 10 KM DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO POR GRAVIDADE DOS BAIRROS DE FÁTIMA, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, ALTO DE SÃO JOSÉ E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS E SISTEMA DE CAPTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO DE SALINAS, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BALANÇA, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BENFICA, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BENFICA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LUMIAR À LOCALIDADE DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO BENGALAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TENDO EM VISTA SEU ASSOREAMENTO EM VIRTUDE DAS ENCHENTES VERIFICADAS EM JANEIRO ÚLTIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE LARANJAL, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÓRREGO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA DE CAMBUCI (MICROCOMPUTADORES, ACESSO A INTERNET).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DE JAPUÍBA, PAPUCAIA E MARAPORÃ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL COLÔNIA TEIXEIRA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE CAROMO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CATARCIONE, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MACRO DRENAGEM NO BAIRRO CÓRREGO DANTAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O C.E. AUGUSTO SPINELLI, NO BAIRRO DO CÔNEGO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA NO C.E. PROFESSOR CARLOS CORTES, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES E REFEITÓRIO NO C.E. CARLOS MARIA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO C.E. CARLOS MARIA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO C.E. CARLOS MARIA MARCHON, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO C.E. CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO C.E. EDUARDO BREDER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E AUDITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO C.E. FELICIANO COSTA, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO C.E. PROF. JAMIL EL JAICK, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E BIOLOGIA NO COLÉGIO ESTADUAL ZÉLIA CÔRTES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO C.E. ZÉLIA CÔRTES EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NO CEASA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 3542\r\n\r\nAmpliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO CEASA - IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MACRODRENAGEM NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ABRANGENDO AS REGIÕES ADJACENTES A PRAÇA GETULIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO C.E. SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CIEP 123 - GLAUBER ROCHA, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CIEP 410 - PROF. LUIZ C. VERONESE, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO CÔNEGO, ATENDENDO AOS BAIRROS DE VARGEM GRANDE, SITIO SÃO LUIZ E CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE CÔNEGO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATENDENDO AOS BAIRROS DE CASCATINHA, SITIO SÃO LUIZ E VARGEM GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS DIVERSOS BAIRROS, LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAUDADE, NO BAIRRO DO CORDOEIRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO CAMPINHO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT - CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PÚBLICO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nId: 1228754"
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HELIO VEIGA, ATÉ O RIO BENGALAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS DA GALERIA DO CÓRREGO DO MOSQUITO, QUE CORTA O BAIRRO DE DUAS PEDRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DA ENCOSTA DO TALUDE A MONTANTE DO HOSPITAL SÃO LUCAS, DENOMINADO EVENTO \"138\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DPO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA E.E. LUÍZA DE ARAÚJO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA E.E. CONSTANTINO FERREIRA EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL TUFFY EL JAICK, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA RJ 162 COM A BR 101, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. ACESSO A RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO DO PRODUTOR - CEASA DE CONQUISTA NA RJ 130 - CIRCUITO TERE-FRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE 5 KM DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS À LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 2,5 KM DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 148, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE PARQUE MARIA TEREZA À LOCALIDADE DE FAZENDA DA LAJE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE FLORÂNDIA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLORESTA, DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LOTEAMENTO FLORESTA, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO FONTE SANTA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 2091\r\n\r\nModernização da Infraestrutura de Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E VÍTIMAS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA QUE ATINGIU A REGIÃO SERRANA EM JANEIRO ÚLTIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESTADUAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS DOS DIVERSOS BAIRROS, DISTRITOS E LOCALIDADES DE NOVA FRIBURGO, ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE JANEIRO/2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA À LOCALIDADE DE VALÃO SECO, VIA CAPIVARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0275 . 1575\r\n\r\nPrograma de Proteção da Mata Atlântica - PPMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JOÃO HERINGER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JAPUÍBA, NA RJ 116 À RJ 122, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ARROZAL E LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE LÚCIOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO DISTRITO DE LUMIAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LUMIAR E SÃO PEDRO DA SERRA, IMPORTANTE REGIÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, AO DISTRITO DE MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 545 . 0419 . 2795\r\n\r\nAmpliação da Rede de Estações Meteorológicas no Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO METEREOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE MOTAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE MOTAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 3487\r\n\r\nDesenvolvimento Sustentável da Agropecuária na Região Serrana Fluminense\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE OLARIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE AMPARO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAQUEQUER, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA RJ 116, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DE DUAS PEDRAS E O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TENDO EM VISTA O INTENSO TRÁFEGO VERIFICADO E A ALTA INCIDÊNCIA DE ATROPELAMENTOS E DEMAIS ACIDENTES DE VEÍCULOS E PEDESTRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE PALMARES AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, VIA VALE DAS VIDEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO PEDRO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A BARRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE PILÕES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO 11º BPM DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DE PONTE NA RJ 142, PRÓXIMA À LOCALIDADE DE BARRA DO SANA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, TENDO EM VISTA O EXTREMO RISCO PROPORCIONADO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAQUELA RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATINGIDAS PELAS CHUVAS TORRENCIAIS E ENCHENTES VERIFICADAS EM JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QAUDRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO CAMPINHO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TENDO EM VISTA DO ASSOREAMENTO VERIFICADO EM VIRTUDE DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM JANEIRO ÚLTIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIOGRANDINA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, ATENDENDO A RJ 148, UMA DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 1145, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ E MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ 116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DE DUAS PEDRAS E O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RECUOS PARA PARADA DE ÔNIBUS, AO LONGO DA RJ 142, NO TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE MURY E LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 145, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES E A LOCALIDADE DE MANOEL DUARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 148.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DO PISO E OBRAS DE ARTE NA RJ 148, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO E O CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ 150.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA RJ 152, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANTAGALO E O ENTRONCAMENTO COM A RJ 116, VIA MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 154, ENTRE O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E O DISTRITO DE APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RJ 162, NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE RIO DOURADO E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ 166, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RJ 170, QUE LIGA A RJ 160 AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 170, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO A SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 186, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 198 ATÉ O DISTRITO DE CRUZEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 200, ENTRE PARAÍSO DO TOBIAS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RUI SANGLARD, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGEM E LIMPEZA DE RIO NA LOCALIDADE DE SÃO CAETANO, MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2813\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ALARGAMENTO DE PONTE NA ESTRADA FRI 002, DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO DE PONTE NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SALINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA \"CLÍNICA DA SAÚDE\" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 130 À LOCALIDADE DE SEBASTIANA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE LUMIAR, ATENDENDO AO DISTRITO DE SÃO PEDRO E A RJ 142 - ESTRADA SERRAMAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO NA RJ 142 - ESTRADA PARQUE SERRAMAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, TENDO EM VISTA SE CONSTITUIR EM UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS A NOVA FRIBURGO, CARECENDO DE POLICIAMENTO E CONTROLE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO/ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDSIPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ 134, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOS´´E DO VALE DO RIO PRETO E A BR -040.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDSIPONIBILIZAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CAMPINAS À LOCALIDADE DE VALE DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CAMPINAS E MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO À RJ 130.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenvolvimento, Atualização e Adaptação de Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, VÍTIMAS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA QUE ATINGIU A REGIÃO SERRANA EM JANEIRO ÚLTIMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2789\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NO BAIRRO DE OLARIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DA VENTANIA, ENTRE O DISTRITO DE BOM JESUS E O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 130, NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SERRA VELHA, NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE CÓRREGO NA LOCALIDADE DE VIEIRAS, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE BOCAINA DOS BLAUDT, EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2721\r\n\r\nTratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA À AFAPE - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE CENTENÁRIO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA À APAE - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA A CASA DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 364 . 0341 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nASSISTÊNCIA À ASSOC. PESTALOZZI - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA SAÚDE EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO LOTEAMENTO DO BARÃO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE CAMPO DO COELHO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO CÓRREGO D'ANTAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DA CHÁCARA DO PARAÍSO E REGIÕES ADJACENTES, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DO JARDIM CALIFORNIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DO CATARCIONE, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE CONQUISTA , MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DUAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DO FLORESTA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DA GRANJA SPINELLI, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NAS REGIÕES ADJACENTES À RUA GENERAL OSÓRIO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO JARDIM OURO PRETO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO JARDINLÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO DISTRITO DE RIOGRANDINA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO RUI SANGLARD, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nRevitalização de Atividades e Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA FONTE DO SUSPIRO EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DA VILA AMÉLIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO DO RELÓGIO, NO BAIRRO DE VILA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO BAIRRO DA VILAGE, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO DISTRITO DO AMPARO E REGIÕES ADJACENTES, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO DISTRITO DE AMPARO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogerio Cabral\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 242, QUE LIGA O MERCADO DO PRODUTOR DA CEASA CONQUISTA, NA RJ 130, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, AO MERCADO DO PRODUTOR DE ÁGUA QUENTE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GERARD DANON NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MELHORIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DE VILA OPERÁRIA, JARDIM DA VIGA, CAIOABA, JARDIM BOA ESPERANÇA E MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1518\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE ALVORADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS VÍTIMAS DE ABANDONO E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS VÍTIMAS DE ABANDONO E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3516\r\n\r\nImplantação da Praça da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA COMPLETA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3450\r\n\r\nAmpliação da Via Light\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA VIA LIGHT NOS TRECHOS QUE LIGAM PAVUNA A LINHA VERMELHA E NOVA IGUAÇU A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ARCO EM \"C\" PARA ANGIOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA COM SUBTRAÇÃO DE IMAGEM E ROADMAPING PARA HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ARCO EM \"C\" PARA ANGIOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA COM SUBTRAÇÃO DE IMAGEM E ROADMAPING PARA O HOSPITAL ESTADUAL MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS VIDAL, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROFESSOR AUGUSTO RODRIGUES NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS TOMÁS SCHWERDINER, AGOSTINHO E TEREZINHA LIMA NO BAIRRO CORUMBÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO GERARD DANON NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO PARQUE FLORA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2724\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial em Média e Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E TRAUMATO ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CENTRO SOCIAL SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0285 . 2683\r\n\r\nInteriorização da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERIORIZAÇÃO DA COPA E DOS JOGOS OLÍMPICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 2673\r\n\r\nAtividade Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 1000\r\n\r\nRio Mais Limpo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DOS RIOS IPIRANGA E CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1522\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DE VILA CAPRI NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA BAIXADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DE SERVIDÕES, MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS, REFORMA DE PRAÇAS E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 35 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 1295\r\n\r\nInternet Comunitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA INTERNET COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LINHA METROVIÁRIA LIGANDO A ESTAÇÃO DE PAVUNA AO MUNICÍPIONOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE VILA SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nApoio às Ações do Programa Rio Poupa Tempo - DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM RIO POUPA TEMPO NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3510\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP AUSTRAGEDIO DE ATHAÍDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP DOM BOSCO LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO CIEP MÁXIMO GORKI LOCALIZADO NA VILA BELGA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PAVUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA PAVUNA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1196\r\n\r\nImplantação, Reforma e Reequipamento das Unidades do Novo DEGASE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO A RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RODO CRECHE JUNTO AOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, JAPERI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, MESQUITA, QUEIMADOS E PAVUNA (RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTIS MÓVEIS PARA OS HOSPITAIS DA POSSE (HGNI), HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES (SARACURUNA), HOSPITAL MOACIR DO CARMO E HOSPITAL DE BELFORD ROXO (JOCA).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O CENTRO DE REF. MARIANA BULHÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQ. AMBULÂNCIA BÁS P/ UNID MIS. V. CAVA MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQ. APARELHO. ARCO EM C PARA HEMEC MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0127 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO UNIDADE FAETEC NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 395.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 395.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 1999\r\n\r\nAQUIS AUT TRANSP ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE UTI MÓVEL PARA O CENTRO DE REF. MARIANA BULHÕES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MARIA CRISTINA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS MISSÕES NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS MUNICIPIOS DE NOVA IGUAÇU, JAPERI, MAGÉ, BELFORD ROXO, NILÓPOLIS, QUEIMADOS, MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE AÇÃO OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIAS E ADICTOS EM DROGAS E RESPECTIVAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosangela Gomes\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ROCHA SOBRINHO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1072\r\n\r\nCultura e Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAGE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARDOZO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE LAGE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO NÃO OFERECIDO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0051 . 5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 500 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nAPOIO A APAE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ESC. DE PES. A. DE FARIA EM S.GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINACEIRO. A ESTAÇÃO. EXPERIMENTAL. DE AQUICULTURA AL. PAULO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA DO INTERIOR-CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z1- MUN. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-2 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-3 DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLONIA - Z-4 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLONIA - Z-5 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO Á COLAONIA - Z-6 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 3628\r\n\r\nApoio à Implantação de Infraestrutura de Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-8 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-9 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-10 ILHA DO GOVERNADOR/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-11 RAMOS MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-12 CAJU/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-13 COPACABANA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA Z-25 DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA -Z-15 SEPETIBA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-16 DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA Z-17 DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-18 DO MUNICÍPIO DE PARATI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA -Z-19 DO MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-20 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1125\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-21 DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA - Z-23 DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO Á COLÔNIA Z-26 DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLÔNIA Z-14 - PEDRA DE GUARATIBA/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO Á COLÔNIA Z-22 DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 602 . 0385 . 2999\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO À COLONIA -Z-24 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETROPÓLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA \r\n\r\nDE RODOVIAS, RODOVIAS VICINAIS E OBRAS DE ARTE, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO A. DOS BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDTÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE C. DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO,CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICIPIO DE MACUCO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1228755"
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                    "1228756": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE S. F. DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PISCINA SEMI-OLIMPICA C/ACESSIBLIDADE( RAMPA PARA DEFIC. MOTOR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PISCINA SEMI-OLIMPICA C/ACESSIBILIDADE (RAMPA P/DEFICIENTE MOTOR)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS RJ116 E RJ142 QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ÀS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO DA SERRA E LUMIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORT ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 2229\r\n\r\nTransporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS ROS 5 DA ESTRADA CALIFÓRNIA, EM RIO DAS OSTRAS, À BR101 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6065\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6067\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6068\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6069\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6070\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6071\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6132\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6133\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6134\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0318 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6180\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6181\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6182\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6186\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6299\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6413\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC. BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6414\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC. CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6415\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUG. P/TRANSP.PAC. MUNIC. CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6416\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC. CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6417\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6418\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUG.P/TRANSP.PAC. MUNIC.ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC. LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC.R.OSTRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC. SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6442\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2999\r\n\r\nVEÍCULO TIPO VAN C/16 LUGARES P/TRANSP.PAC. MUNIC.SÃO F. ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 1999\r\n\r\nULTRASSON C/DOPPLER PARA O MUNIC. DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6663\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPPLER PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6667\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON C/DOPPLER P/MUNICÍPIO DE S.F. DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6673\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON COM DOPLLER PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSabino\r\n\r\nEMENDA N° 6718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2999\r\n\r\nULTRASSON C/DOPPLER P/MUNIC. DE CANTAGALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTR. 8 BAIAS DE PONTO ÔNIBUS,RJ 106, MACAÉ, ENTRE PQ TUBOS E T. LAGOA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.152.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0265 . 1999\r\n\r\nVEÍC. TIPO VAN-16 LUG. PARA DESLOCAMENTO DA GUARDA MUNCIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 121.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERNIDADE XERÉM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 1999\r\n\r\nFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 320 - CORA CORALINA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 121.000,00, PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO INCUBADORA, ESTIMADO EM R$ 27.500,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO, ESTIMADO EM R$ 143.000,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSON COM DOPPLER, ESTIMADO EM R$ 121.000,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIÓGRAFO ESTIMADO EM R$ 121.000,00 PARA A MATERNIDADE DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL NOVA AMÉRICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTIMADA EM R$ 396.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA 24H NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO BAIRRO DE PIABETÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 440.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 440.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 440.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 440.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0110 . 2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA RETIRADA E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS DO CENTRO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PREFERENCIALMENTE NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SANTA CRUZ DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE PARQUE EQUITATIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SARACURUNA. NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO PILAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE VILA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, STIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA LOCALIDADE CIDADE DOS MENINOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 3517\r\n\r\nCriação do Centro de Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTIMADO EM R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE JARDIM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CIDADE DOS MENINOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PILAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 5837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE \"CANTÃO\", LOCALIZADA ENTRE O PARQUE PAULISTA E NOVA CAMPINA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE “SEM-TERRA\", LOCALIZADA ENTRE O PARQUE PAULISTA E NOVA CAMPINA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA CAMPINAS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE JARDIM ROTSEN, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BOSQUE DO IPÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO QUINTELA; 5 DE JULHO; E, DARCI VARGAS, NA LOCALIDADE CIDADE DOS MENINOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES “SEM-TERRA\" E \"CANTÃO\", LOCALIZADAS ENTRE O PARQUE PAULISTA E NOVA CAMPINA, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE JARDIM ROTSEN, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE BOSQUE DO IPÊ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO BAIRRO DA TAQUARA, 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, PREFERENCIALMENTE NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NA ALTURA DO DEPÓSITO GERAL DAS CASAS BAHIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O PSF DA CIDADE DOS MENINOS, EM DUQUE DE CAXIAS, ESTIMADA EM TORNO DE R$ 115.500,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2659\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COM PALCO, CAMARIM E DEPÓSITO NA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NA CIDADE DOS MENINOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA - ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO PARQUE LAFAYETE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO VILA SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LEAL, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO GRAMACHO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO VILA ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO PARQUE MUÍSA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO OLAVO BILAC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO ITATIAIA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO PAULICÉA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO 25 DE AGOSTO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NA LOCALIDADE VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DUQUE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO BEIRA MAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuquinha\r\n\r\nEMENDA N° 6732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0167 . 3468\r\n\r\nImplant e Amp de Sist de Abastec de Água\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUBSTITUIÇÃO DA MALHA DE DISTRIBUIDORES DE AMIANTO POR PVC COM AS RESPECTIVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMAIS E HIDROMETRAÇÃO NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SWAIZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO A ADEZO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA BÁSICA UTI PARA O HOSPITAL ALBERT SWAIZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA O HOSPITAL ESTUDUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nDOAÇÃO ADEF - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FISICO DO RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA CÃO-GUIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO ESTADUAL REPLUBICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0269 . 1999\r\n\r\nRESERVAR VALOR PARA ONG FAMAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MACA MULTIFUNÇÃO - CLINICO/PEDIÁTRICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1999\r\n\r\nFAZER UMA SUBVENÇÃO AO INDELCAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMA ORTOPEDIA EM REALENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 2650\r\n\r\nDesenvolvimento de Ações Culturais para Inclusão Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANACÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRES OS NÚMEROS 756 A 856 EM REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 3578\r\n\r\nMelhoria das Condições de Tráfego para o Transporte Público Metropolitano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES FERROVIARIAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0154 . 1649\r\n\r\nReestruturação e Desenvolvimento dos Sistemas Metroviário e Ferroviário.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA PIERRE CURIE NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA MAJOR OSCAR COSTA NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ALFEDRO CARNEIRO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ANTÔNIO CANEDO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA RENATO REBECH NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO PIRES RABELO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA LUIS PEIXOTO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA TIBAGI NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA CESAR BAHAR NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ENGENHEIRA PAULA LOPES NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA PAULA DA SILVA NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA OSVALDO DE CARVALHO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA FRANCISCO TEUTÔNIO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA NELSON DA FONSECA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA AERONÁUTICA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ALCEBIADES SODRÉ EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ARMÍSTICIO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ORLANDO MARTINS EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA SEVERINO FILHO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA DA MARINHA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA PAULO PEREIRA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA DA INFANTARIA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ESTRADA DO VIEGAS EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA OTACÍLIO FRANCESCONI PORTO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO HÉLIO DE MORIAS RÊGO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA JOÃO DE ALMEIDA PEREIRA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA REGISTRO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA CAMINHO DO TELÉGRAFO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA SANTA EFIGÊNIA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA CARLOS COCO EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA AURÉLIO DE OLIVEIRA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BARATA EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO RIO DA PRATA NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA BYBLOS NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MARINHO REGO \r\n\r\nNO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA TRÍPOLI NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA MURILO BRAGA NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA NELSON DE SENA NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ZOUPIRO GOULART NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA BEETHOVEN NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA BALBEECK NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA BEIRUTE NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SAIDA NO BAIRRO JABOUR EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITANDO A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO VIEGAS EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUA DO MONTE, RUA DA ALEGIA, RUA NOVA JERUSALEM EM CAMPO GRANDE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 2744\r\n\r\nPrestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA BÁSICA UTI PARA A PREFEITURA DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA UM ELEVATÓRIO DE ÁGUA NO BARATA EM REALENGO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL , NO VIEGAS NO BAIRRO BANGU - SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU NA ÁREA DO FINAL DA RUA BOIOBI NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO CONJUTO HABITACIONAL DA PEDRA BRANCA, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSAGEM, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDENCIAS NECESSÁIRAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, NO BAIRRO DE BANGU, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FRANCISCONI, EM SENADOR CAMARÁ, O CURSO SUPLETIVO DE ENSINO MÉDIO - EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA ÁREA DO RIO DA PRATA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO Á MULHER NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. ENGENHEIRO PIRES RABELO, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3452\r\n\r\nPavimentação e Drenagem em Bairros de Municípios da Região Metropolitana/ RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E RECAPIAMENTO DO RIO CARANGUEJO NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO MONTE, RUA DA ALEGRIA , RUA NOVA JERUSALEM EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DA RUA RIO DA PRATA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DO PARQUE REAL E DA COMUNIDADE DO 77 EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DA RUA ROQUE BARBOSA, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM VIOLETA, EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0109 . 2214\r\n\r\nAtendimento ao Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO, NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA MARECHA JOAQUIM INACIO, ALTURA DO ANTIGO IAPI - BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO SANTO ANDRÉ, SITUADA NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA SE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO SOSSEGO, SITUADA EM SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ASSOCIAÇÃO MORADORES UNIDOS DO VIEGAS NA RUA ENCANAMENTO , 120 , SENADOR CAMARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0413 . 3536\r\n\r\nProjeto Macrodrenagem - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE MACRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA TIBAGI EM BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE PARA AUTOMOVEIS QUE LIGA A RUA RIO DA PRATA A RUA SANTA MÁRCIA EM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RUA SILVA NETO E/OU ENTRADAS NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RUA CARUMBÉ ,140 (MANGUERAL) NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE PORTA DO CÉU, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPESA , DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO SARAPUI NO TRECHO DO VIEGAS, EM SENADOR CAMARÁ, AO CATIRI, EM BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPESA , DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINA EM PADRE MIGUEL E REALENGO, ESPECIALMENTE, NO TRECHO ENTRE A AV. STª CRUZ E A ESTRADA DA ÁGUA BRANCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA CARUMBÉ, 140 NO BAIRRO DE REALENGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA A URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA MARAVILHA EM PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 3620\r\n\r\nImplantação do Novo Plano de Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECO TURÍSTICO NO PICO DA PEDRA BRANCA, SITUADO NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução de um Campus para a UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0381 . 2834\r\n\r\nMelhoria e Apoio à Infraestrutura na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DA QUANTIDADE DE CURSOS OFERECIDOS NA UEZO - CENTRO UNIVERSTARIO DA ZONA OSTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE JAPERI / RJ - ESPECÍFICAMENTE EM ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO BARATA NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NA VILA ALIANÇA, CONJUTO DA MARINHA (SEIS DE NOVEMBRO) NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BARATA, NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUIR A 75ª DP (DELEGACIA DE RIO D'OURO - SÃO GONÇALO) NO PROGRAMA DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUIR A 81ª DP (DELEGACIA DE ITAIPU - NITERÓI) NO PROGRAMA DE DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0153 . 2702\r\n\r\nProfissionalização de Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ADOLESCENTE, CRIANDO CONDIÇÕES DE INTEGRÁ-LOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0301 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA ATENDER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CADA POLICIAL TER O SEU PRÓPRIO COLETE, ASSIM COMO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS QUE JÁ ESTÃO VENCIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nCombate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR INVESTIMENTOS EM AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 3503\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ALERJ, ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM PARCERIA COM A UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS - QUE ESTÃO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0092 . 1632\r\n\r\nReestruturação das Delegacias Legais e outros Órgãos Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DA 88ª DP - DELEGACIA POLICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0317 . 2018\r\n\r\nApoio às Residencias e aos Estágios de Graduação e de Nível Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMAS DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS E AOS ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO E DE NÍVEL MÉDIO NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 126 . 0293 . 3475\r\n\r\nImplantação da Rede de Dados Espaciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO PARA ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A TODA A DEMANDA NAS SECRETARIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, COM OFERTA DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E E APERFEIÇOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0314 . 2719\r\n\r\nApoio à Expansão e Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE APOIO À EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 2668\r\n\r\nRealização de Atividades Culturais e Educativas na FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS NA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2001\r\n\r\nModernização do Sistema de Saúde da PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SUL FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA BAIXADA FLUMINENSE, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 183 . 0147 . 4338\r\n\r\nMelhoria da Qualidade na Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA DA PMERJ NA REGIÃO SERRANA, PARA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DO VERÃO PASSADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0147 . 2087\r\n\r\nModenização do Sistema de Saúde da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.075.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA CON DEFICIÊNCIA DE NOVA IGUAÇU - AACD/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO (ABBR).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 2726\r\n\r\nApoio a Instituições de Reabilitação Física\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROGRAMA DE APOIO ÀS UNIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0147 . 1230\r\n\r\nModernização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VIATURAS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E OUTROS EQUIPAMENTOS ESTIPULADOS PELO CCRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA CIEP DE AREIA BRANCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA O CIEP GRANDE OTELO - GOGO DA EMA - BOM PASTOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS - NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA ESCOLA ESTADUAL SARGENTO RONCALI - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA O CIEP MARCOS FREIRE - SHANGRILA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMATICA P/ SOLIDARIEDADE CNPJ 03.200.312/0001-37\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA CIEP MUNICIPALIZADO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nLABORATORIO DE INFORMATICA PARA O CIEP VILA MAIA - NOVA AURORA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO LOTE XV - B. ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI PARA O PRONTO SOCORRO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA A PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI PARA A UNIDADE MISTA DE MIGUEL COUTO - N. IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA UTI PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S. J BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI PARA O HOSPITAL DO JOCA - BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nVEICULO DE TRANSPORTE PARA CASA DO MENOR ARCANJO CNPJ:32.011.876/0001-20\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE PARA SOLIDARIEDADE CNPJ 03.200.312/0001-37\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BERNARDO - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO SHANGRILÁ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO IPÊ - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO AREIA BRANCA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO BOM PASTOR - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO LOTE XV - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 243 . 0112 . 4009\r\n\r\nProteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO BAIRRO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE AREIA BRANCA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE BOM PASTOR - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA CIDADE LUZ NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE LOTE XV - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO MANHOSO EM NOVA IGUAÇU, INCLUINDO OS ALAMBRADOS, TELAS LATERAIS E SUPERIOR, TRAVES, REDES, ILUMINAÇÃO E PINTURAS NA ESTRUTURA METÁLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1090\r\n\r\nConstrução de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO BAIRRO DE SANTA TEREZA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE AREIA BRANCA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO HELIÓPOLIS - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO NOVA AURORA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO SANTA TEREZA - BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULANCIA UTI P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO AMBULANCIA UTI PARA HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO AMBULANCIA UTI P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO VEICULO TIPO VAN P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO VEICULO TIPO VAN P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO ARCO CIRURGICO C P. HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 175.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO CRANIOTOMO E DRILL P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO ELETROENCEFALOGRAFO DIGITAL P HOSPITAL POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇAO APARELHO RAIO X FIXO P HOSPITAL DA POSSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2812\r\n\r\nManutenção do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO BAIXADA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL COM SALA DE CINEMA, SALA DE TEATRO, SALA DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, BIBLIOTECA E SALA DE LEITURA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 52ª DP, QUE SERÁ TRANSFERIDA PARA OUTRO LOCAL E FUNCIONARÁ COMO DELEGACIA LEGAL , NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM JASMIM NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CERÂMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO KM 32 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALARGAMENTO, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA ONIBUS, ILUMINAÇÃO COMPLETA E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA ( ESTRADA DE MADUREIRA ), RJ 105, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRADA LUIS DE LEMOS NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1094\r\n\r\nConstrução, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1074\r\n\r\nImplantação do Hospital da Baixada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImplantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 3582\r\n\r\nImplantação, Ampliação e Reforma de Terminais Rodoviários e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nISSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 3549\r\n\r\nImplantação das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA 24 H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nXandrinho\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3625\r\n\r\nExecução de Projetos de Obras Locais e Regionais de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO VIADUTO COM PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0287 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CORBETURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COMUNIDADE DO MANDELA II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0319 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ECOCARDIOGRAMA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA C.E. MULULU DA VEIGA MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA NO C.E ODILA COUTO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA NO C.E. VILA BELA MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA C.E SÃO CRISTOVÃO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA C.E PRES. COSTA SILVA MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. INFORMÁTICA C.E. LUIS GUIMARAES MUNICPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0315 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMOGRAFO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DO QUADRO PERMANENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0303 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR PARA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS MEDIANTE CONVENIO COM ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação,Restauração e Melhoria de Rodovias, Rodov Vicinais e Obras de Arte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NA COMUNIDADE DO FUMACÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE REALENGO, MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0264 . 1142\r\n\r\nPolícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DA MANGUEIRINHA, LOCALIZADO NO MUNCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADDOOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6272\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. DE INFORMÁTICA CIEP 396 LUIZ PEIXOTO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6273\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO LAB. DE INFORMÁTICA C.E. DOM JOÃO VI MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 6274\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DO C.E VISCONDE DE CAIRU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1228756"
                    ],
                    "1228757": [
                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 912/2011 (MENSAGEM Nº 48/2011), DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO 2012-2015.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0298 - Rio Leitor\r\n\r\nAção: 3496 - Implantação de Bibliotecas Parque\r\n\r\nProduto: Biblioteca Parque implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 5\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nAção: 1295 - Internet Comunitária\r\n\r\nProduto: Centro de internet comunitária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 45\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nAção: 3640 - Implantação das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nProduto: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nProduto: Pólo esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 17\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO IMPLANTADA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Costa Verde\r\n\r\nProduto: Unidade do Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAndreia Busatto\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 3527 - Construção de Unidades Habitacionais em Polos de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 800\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DA UNIDADE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCidinha Campos\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0324 - Apoio a Programas de Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE TRASPLANTE\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Hospital qualificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXPANSÃO METRNIDADES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0382 - Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM PONTOS TURÍSTICOS DO MRJ\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Metropolitana\r\n\r\nProduto: Estacionamento operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0270 - Desenvolvimento Social dos Territórios\r\n\r\nAção: 2191 - Proteção Social da Juventude\r\n\r\nProduto: Núcleo da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 30\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0264 - Programa Polícia Pacificadora\r\n\r\nAção: 2062 - Atividade de Polícia Pacificadora - UPP\r\n\r\nProduto: Unidade de Polícia Pacificadora - UPP operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 23\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Sistema de informações implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE O PARÁGRAFO NO ARTIGO 12 COM A SGEUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 12. (...):\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEVERÁ SER FORMATADO EM MODELO DE RELATÓRIO E PUBLICADO ANUALMENTE NOS DIÁRIO OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO ANUALMENTE, ATÉ O MÊS DE ABRIL DE CADA ANO SUBSEQUENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR NOVO ARTIGO:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ, JUNTO COM A PUBLICAÇÃO DO TEXTO FINAL DO PPA 2012-2015, OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO EM CASO DE NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS PREVISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nClarissa Garotinho\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: INSERIR O SEGUINTE ARTIGO: \r\n\r\nART.: O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO PPA 2012-2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: PROJETO UM COMPUTADOR POR ALUNO\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO UM COMPUTADOR POR ALUNO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade/ ano\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 600000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Projeto de Tecnologia da Informação implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 6000000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO FEMININA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Qualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0147 - Gestão da Segurança Pública\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS DEAMS\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER AMPLIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES - PAISM\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nProduto: Ação de assistência médica realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0099 - Política Pública Estadual de Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0416 - Desenvolvimento de Políticas Públicas de Governança em TIC\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO MOVIMENTO\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: MOVIMENTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: EVENTO CULTURAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA REDE DE SERVIÇOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: SERVIDORES PÚBLICOS CAPACITADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: ENCONTROS DAS REDES REGIONAIS DE ATENDIMENTO À MULHER REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: SEMINÁRIOS REDE SERV. MULHER REALIZADO.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: UNIDADES DE ATENDIMENTO MULHER EQUIPADAS\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADES DE ATENDIMENTO MULHER EQUIPADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: DEBATES À MULHER REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: GRUPOS DE REFLEXÃO MULHER REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CIAM ITINERANTE REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: EVENTOS COMEMORATIVOS DA MULHER REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: MULHERES QUALIFICADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: MULHERES RURAIS CAPACITADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: LIDERANÇA FEMININA CAPACITADA PARA O ACESSO AO PODER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA DE OLHOS ABERTOS AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO MULHER OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REVISADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: ESPAÇO CULTURAL MODERNIZADO / DOTADO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER FEDM\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PREMIAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA PARA AS MULHERES REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: APOIO A PROJETOS REALIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nInês Pandeló\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção e Ampliação de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA HABITACIONAL ESPECIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA HABITACIONAL ESPECIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ENSINO E DESPORTOS (CED/CBMERJ)\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: COMPLEXO DE ENSINO E DESPORTOS (CED/CBMERJ)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nJanira Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ENSINO E DESPORTOS (CED/PMERJ)\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: COMPLEXO DE ENSINO E DESPORTOS (CED/PMERJ)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA/EVENTO DE DIREITOS HUMANOS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: evento (s)\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 16\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: OUVIDORIA DIREITOS HUMANOS IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO OPERACIONALIZADO/IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE POLITICA DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO ESTADUAL DE DH IMPLEMENTADO/OPERACIONADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE ATENDIMENTO A VITIMAS DE VIOLÊNCIA ESTATAL OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 1\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJanira Rocha, Janio Mendes, Robson Leite\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA VIDA E DA INTEGRIDADE HUMANA\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: SISTEMA INTEGRADO DE PROTEÇÃO À PESSOAS AMEAÇADAS OPERACIONALIZADO/IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Instrumento de regularização fundiária operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 240\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Instrumento de regularização fundiária operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 10000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 40000\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0268 - Programa Morar Seguro - Estratégia Habitac. e de Desenvolvimento Urbano do ERJ\r\n\r\nAção: 1158 - Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nProduto: Sistema de gestão de risco de desastre implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 7\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0289 - Recuperação de Localidades Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: 3455 - Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nProduto: Localidade recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 28\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nAção: 2672 - Preparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nProduto: Órgão municipal de defesa civil apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 92\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade de Atend da Def Civil Est e CBMERJ p/ Red de Desastres\r\n\r\nAção: 2672 - Preparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nProduto: Curso de Defesa Civil realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nAlterar Meta Física total para o período de 2012 a 2015 para: 308\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: PLANO DE REENQUADRAMENTO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ\r\n\r\nFinalidade: \r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nRegião: Estado\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nMeta Física total criada para o período de 2012 a 2015: 4\r\n\r\nId: 1228757"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO “E”/MD/N° 4926/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei n° 6041, de 15 de setembro de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DETERMINAR como gestora do Fundo Especial da Assembléia Legislativa, instituído pela Lei n° 6041, de 15 de setembro de 2011, a Mesa Diretora.\r\n\r\nII - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4915/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20935/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA, matrícula nº 415.583-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.11.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4920/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20900/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITALMIRA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 416.667-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA APARECIDA RIOS BAZOLI MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.11.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13584/2007 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação dos serviços prestados à ALERJ pela empresa CGWEB Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16722/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 38/2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11249/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso objeto do Processo nº 20036/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19720/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, sendo dispensável o procedimento licitatório nos termos do disposto no Art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25/11/2011\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 049/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 16.041/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva do conjunto de “no-breaks”, visando manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.11.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n20266/2011 - MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20999/2011 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 25.11.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20030/2011 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1229376"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1229377": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 29ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de novembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 905/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Disciplina a contratação de segurança privada pelas casas noturnas, danceterias e estabelecimentos similares instaladas no Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 936/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Prevenção ao Aborto”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1007/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga o fornecedor de produtos e serviços no Estado a prestar as informações na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1049/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no município de Queimados”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 529/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 658/2011, do Deputado Waguinho, que “Proíbe o uso, por profissionais da área de saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 857/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro de Recuperação Porta Formosa, com sede e foro no Rio de Janeiro - RJ”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 965/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde da Criança e do Adolescente, na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 976/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Considera de utilidade pública estadual a ONG 'VIVAMACAE'”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 988/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Alerta sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1000/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1004/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do município de Santo Antônio de Pádua”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Dia da Ciência, Energia e Empreendedorismo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 67/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro - IGTEC e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 227/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a política pública ao consumo consciente no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 372/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 408/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 469/2011, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Portal de Transparência da LOTERJ e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 474/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vacinas contra a catapora, para as crianças de até 02 anos de idade, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 559/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Trata sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatos, para a população em geral, portadora de dependência química advinda do tabagismo”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 560/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre as condições de compra e recarga do cartão pré-pago do Metrô Rio”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 693/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera o inciso V do artigo 5º da Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - PECOD/RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o programa 'Fila zero' para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3347/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 352/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 399/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso, em todos os postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 555/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara a culinária da pesca artesanal da Região dos Lagos como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 574/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Altera a redação do art. 13, da Lei nº 4.291 de 22 de março de 2004”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 966/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Homem, na forma que menciona”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1001/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do município de Porciúncula”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1005/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do município de Sapucaia”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 902/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Estabelece casos de impedimentos para o exercício de cargos comissionados no alto escalão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, prazos de cessação, e determina outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n38. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o 'Programa Escolar de Segurança Pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros nas escolas da rede pública ou privada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 718/2011, do Deputado Waguinho, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Institui a criação do 'Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A 'ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 817/2011, do Deputado Bruno Barbosa Correia que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O 'RETIRO NARCISO CAVALCANTE.'”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2011, da Deputada Janira Rocha, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR SEBASTIÃO CRISTOVAM.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2011, do Deputado Bebeto, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR E INTÉRPRETE, REGIS DANESE POR SUA BRILHANTE CARREIRA, EM ESPECIAL SUA OBRA MUSICAL 'COMO ZAQUEU', SUCESSO ABSOLUTO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 506/2011, do Deputado Dica, que “CONCEDE DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 507/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 518/2011, do Deputado Fabio Silva, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR DIRCEU BENEDITO DE PAULA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 520/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO AZEREDO GERMANO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 521/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL TONASSI SOUTO.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 523/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE DISRAELI GOMES, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO ANDRÉ SOUZA, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDER PERES ALMEIDA.”;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 460/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ARILDO MATOS TELES.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 461/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. ALZIRA SILVA LEITE.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. AGUIDA MARIA PEIXOTO DIAS.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 463/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RUI PINHEIRO DOS SANTOS.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 464/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO LUIS BELLOTI NACIF.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 465/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLÓVIS CORREIRA DE OLIVEIRA FILHO.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 466/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CLEMIR DA SILVA RAMOS.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 467/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. CLÁUDIA CASAL PEREIRA.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 468/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 470/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.”;\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A Srª. LIGIA DOUTEL DE ANDRADE.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SENHORA DÉBORA MARIA C. PEREIRA, POST MORTEM.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ANTÔNIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA.”;\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 29 de novembro de 2011, às 15 horas e , na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1- Emendas apresentadas pelo Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” \r\n\r\n2- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputado ao Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015”; \r\n\r\nSala das Comissões 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, ROSENVERG REIS e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 758/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana da Segurança Pública e Defesa Pessoal'”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre a realização de audiência pública para tratar do tema a seguir: “A Transparência nas Investigações da Corregedoria Interna da Polícia Civil”;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONÍSIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2011, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2432/2009 do Deputado DIONÍSIO LINS que determina a obrigatoriedade de profissionais habilitados em Educação Física nas áreas em que especifica e dá outras providências.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3278/2010 do Deputado DOMINGOS BRAZÃO que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho.\r\n\r\nRelator: Deputado roberto dinamite\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 445/2011 da Deputada ENFERMEIRA REJANE que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7498, de 26 de junho de 1986.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 127/2011 do Deputado BEBETO que altera a Lei n° 3875/2002 de 24 de junho de 2002 que regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado, na forma que menciona.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1997-A/2001 da Deputada GRAÇA MATOS que proíbe a realização de qualquer forma de concurso para acesso à educação profissional nas escolas do sistema público de ensino do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 510/2011 do Deputado SABINO que altera a Lei n° 5833, de 28 de outubro de 2010 que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 04/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que altera a Lei n° 5833, de 28 de outubro de 2010 que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nDeliberação das seguintes audiências:\r\n\r\n- Audiência pública para tratar da situação trabalhista dos funcionários da CHEVRON Brasil;\r\n\r\n- Audiência pública para tratar da situação trabalhista dos funcionários das APAE's do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Audiência pública para tratar da situação trabalhista dos funcionários das franquias de Lanchonetes Mcdonald's no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, quarta-feira, às 11 horas , na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de novembro de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 6ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o tema: “PORTO MARAVILHA: O LEGADO PARA O TURISMO E PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.11.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROSERVERG REIS; RAFAEL DO GORDO, ANDRE CECILIANO e GERALDO MOREIRA membros efetivos, para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: Audiência Pública para tratar do Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONISIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 25.11.2011)\r\n\r\nId: 1229377"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1229206": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.668.258/0001-00 - NIRE 33.3.0029570-4\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2011/419820-9 - 22/11/2011. Certifico o deferimento em 24/11/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002261342. Data: 24/11/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229206"
                ],
                "1229107": [
                    "V - Ata",
                    "JARF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA\r\n\r\nCNPJ - 12.369.325/0001-25 - NIRE - 33.2.0872338-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nRedução do Capital Social de R$ 667.252,79 para R$ 622.260,00\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de 2011, às 14:00 horas, na Avenida Jarbas de Carvalho, 1687 apto 303, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, sede da JARF Empreendimentos e Participações Limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, os sócios representando a totalidade do capital social, compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, escolheram para presidir os trabalhos o sócio José Jorge Rodrigues Fernandes e a mim, sócio Ana Carla Fernandes Costa, para secretariar, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 667.252,79 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove centavos), para R$ 622.260,00 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta reais), posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, para arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Ass. José Jorge Rodrigues Fernandes (Presidente) e Ana Carla Fernandes Costa (Secretário)\r\n\r\nId: 1229107"
                ],
                "1228952": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 30/09/2011, às 13 hs, na sede da cia, localizada na Av. das Américas nº 7.777 RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, bem como a Sra. Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, usufrutuária e titular do direito de voto de 1.174.048 ações ordinárias de emissão da Cia, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos à conta de reserva de lucros - expansão. DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram aprovar a distribuição de dividendos à conta de reserva de lucros - expansão da Cia, na forma do Art. 17, § 3º, do Estatuto e do art. 201 da Lei nº. 6.404/1976, no valor de R$ 111.581.067,54, a serem pagos aos acionistas no decorrer do ano de 2011, conforme disponibilidade de caixa da Cia. ENCERRAMENTO: Às 14:00 hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia. Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Marcos Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira; Usufrutuária de 1.174.048 ações ordinárias de emissão da Cia - Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/09/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2253772 em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228952"
                ],
                "1228822": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1920ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 25 de outubro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presente o Vice Presidente, Sr. Andrea Martini, e os Diretores, Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Jorge Araya Remagni, Leonardo Forner Senra e Maria Alicia Lima Peralta. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de endereço e atividade: de POSTO DE DISTRIBUIÇÃO JOINVILLE / SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0374-82 e NIRE nº 42900645878, situado na Rua Tercílio Marchetti, s/nº (ao lado do nº 50), Floresta, na cidade de Joinville/SC, CEP: 89211-530, para POSTO DE ABASTECIMENTO JOINVILLE / SC, situado na Rua Vitória Régia, nº 35, Galpão 02, São Marcos, Joinville/SC, CEP: 89214-360; II - Encerramento de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0241-51 e NIRE nº 26900225400, situado na Rodovia BR 232 Km 50, nº 362 - Loja 6, Matriz, na cidade de Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55600-010; III - Reratificação da ata de Reunião de Diretoria datada de 03.11.2010, no que refere a retificação do seu número de identificação, para constar que onde se lê: “ATA DA 1898ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03.11.2010”, leia-se: “ATA DA 1897ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 03.11.2010”, ratificando as demais deliberações tomadas na Reunião de Diretoria, realizada em 03.11.2010, às 15:00 horas; e IV - Reratificação da ata de Reunião de Diretoria datada de 16.11.2010, no que se refere a retificação do seu número de identificação, para constar que onde se lê: “ATA DA 1887ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16.11.2010”, leia-se: “ATA DA 1898ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16.11.2010”, ratificando as demais deliberações tomadas na Reunião de Diretoria realizada em 16.11.2010, às 11:00 horas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Assinaturas: Dante João Letti, Andrea Martini, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Jorge Araya Remagni, Leonardo Forner Senra e Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2259441, em 22/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228822"
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                "1228903": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 05/10/2011, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a única acionista da Cia, representada por seus administradores, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença; dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação dos elementos ativos e passivos a serem cindidos do patrimônio da Cia; (ii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iii) aprovação do protocolo de cisão firmado pelas Diretorias da Cia e da Carvalho Holdings S/A, bem como da respectiva justificação apresentada pela Diretoria da Cia; (iv) aprovação da cisão parcial da Cia, com versão do acervo líquido cindido para a Carvalho Holdings S/A, conforme previsto no mencionado protocolo, e consequentes redução do capital social da Cia e alteração do art. 5º de seu Estatuto Social, e (v) outorga de autorização à Diretoria da Cia para a prática de todos os atos necessários à implementação da cisão parcial da Cia e incorporação da parcela cindida pela Carvalho Holdings S/A. DELIBERAÇÕES: A única acionista deliberou: (i) ratificar a nomeação e contratação dos seguintes peritos, responsáveis pela elaboração do anexo Laudo de Avaliação (Anexo 2) dos elementos ativos e passivos a serem cindidos do patrimônio da Cia: a) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, CI nº 092.551/O-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 013.748.297-30; b) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 072.160/O-0, CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50; e c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI nº 016.266/O-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; (ii) aprovar o anexo Laudo de Avaliação (Anexo 2), a valor contábil, da parcela do patrimônio líquido da Cia a ser cindida e posteriormente vertida à Carvalho Holdings S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. das Américas nº 7777, subsolo 01, RJ CNPJ nº 14.372.988/0001-24, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE 33.3.0029974-2, e por esta incorporada; (iii) aprovar o anexo \"Protocolo de Cisão Parcial da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., com Incorporação do Acervo Líquido Cindido pela Carvalho Holdings S/A\" (Anexo 3), bem como a correspondente Justificação (Anexo 4) elaborada pela Diretoria da Cia, ambos relativos à cisão parcial da Cia e subsequente incorporação do acervo líquido cindido pela Carvalho Holdings S/A, qualificada acima; (iv) aprovar a cisão parcial da Cia, tornando-se a Carvalho Holdings S/A, qualificada acima, sua sucessora nos direitos e obrigações transmitidos, nos termos do Protocolo (Anexo 3), respondendo exclusivamente por estes, sem solidariedade com a Cia, conforme facultado pelo § Único do art. 233 da Lei nº 6.404/1976. Como parte da cisão parcial, será transferido à Carvalho Holdings S/A o imóvel matriculado perante o 3º Ofício do Registro de Imóveis, Comarca da Capital, RJ, sob o nº 34.344, assim descrito: \"Apartamento nº 907 com direito a guarda de um automóvel nas áreas cobertas e descobertas destinadas a tal fim, do edifício situado na rua Marques de Olinda nº 61, na freguesia da Lagoa RJ, e respectiva fração de 1/246 do terreno que mede 54,86m de frente 108,83m pela direita, confrontando com os prédios 51 da Rua Marques de Olinda, 45-51 e 53 da Travessa Dona Carlota 110,31m pela esquerda, confrontando com os prédios 69 da rua Marques de Olinda e 25 e 29 da Rua Bambina e 52,33m de fundos confrontando com o prédio 37 da Rua Bambina. Inscrição 958.491-3 CL7667-9.\", adquirido pela AEC por meio de documento particular de 15/10/1992, conforme o Registro nº 3 da respectiva matrícula, e gravado com penhora em favor do INSS, por força de mandado expedido nos autos do processo 91.37484-9, em curso perante a 9ª Vara de Justiça Federal da Primeira Instância, RJ, conforme Registro nº 4 na respectiva matrícula. Em decorrência da cisão parcial, delibera reduzir o capital social da Cia de R$ 500.000,00 para R$ 499.982,00, permanecendo este, porém, dividido em 3.522.073 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 499.982,00, dividido em 3.522.073 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Uma vez que a Carvalho Holdings S/A é a única acionista da Cia, o capital social daquela não sofrerá alteração em razão da incorporação do acervo líquido cindido desta e não serão emitidas novas ações. (v) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos complementares necessários à implementação e efetivação da cisão parcial da Cia e incorporação do seu acervo líquido cindido pela Carvalho Holdings S/A, qualificada acima, incluindo a celebração de quaisquer instrumentos e contratos que se façam necessários. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia; Única acionista - Carvalho Holdings S/A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 05/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2255910 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228903"
                ],
                "1229136": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1229136"
                ],
                "1228887": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/10/2011, às 10 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a única acionista da Cia, representada por seus administradores, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença; dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) aprovação do aumento do capital social da Cia com a respectiva emissão de novas ações, (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social, (iii) aumento do número de membros do Conselho e Administração e admissão de membros que não sejam acionistas, (iv) alteração do art. 8º do Estatuto Social para refletir a nova estrutura do Conselho de Administração, (v) apreciação do pedido de renúncia de membros do Conselho de Administração, (vi) eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia e (vii) integral reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia. DELIBERAÇÕES: A única acionista deliberou: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia, atualmente no valor de R$ 499.982,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 713.241,00, mediante a emissão de 1.502.282 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 124.500.000,00, definido conforme o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 213.259,00 são utilizados para formação do capital social e R$ 124.286.741,00 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no Art. 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, nos termos do anexo Boletim de Subscrição (Anexo 2); (ii) em função da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 713.241,00, dividido em 5.024.355 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens.\" (iii) alterar o número de membros do Conselho de Administração da Cia, de no máximo de 06 para o número fixo 08 membros; (iv) em função da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 8º - O Conselho de Administração será composto de 8 membros, com mandato de 1 ano, eleitos pela Assembléia Geral, na qual será designado, dentre os membros, o Presidente do Conselho.\" (v) aceitar o pedido de renúncia dos Srs. Carlos Augusto Palhares Filho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado aos seus cargos de membros do Conselho de Administração da Cia; (vi) reeleger como membros do Conselho de Administração da Cia: Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1163841, IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração, e Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua General Sidônio Dias Correia nº 421, cob. 01, Barra da Tijuca, RJ CEP 22621-070. Foram eleitos os seguintes novos membros do Conselho de Administração: (a) Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; (b) Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000; (c) Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte BA73915, domiciliado em 561, rue des Champs-Élysées, Repentigny, Quebec, J5Y 4C5; (d) Kim McInnes, canadense, casado, administrador, passaporte WQ714697, domiciliado em 46 Forden Crescent, Westmount, Quebec, H3Y 2Y4; (e) Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e (f) Louis Voizard, canadense, casado, administrador, passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Gleeson e Louis Voizard, posto que residentes no Canadá, constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, qualificado acima, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (vii) ainda em razão das deliberações acima, reformular integralmente e consolidar o Estatuto Social da Cia, de forma a, entre outras questões, adotar nova estrutura administrativa. O Estatuto Social consolidado passa a vigorar com o texto anexo à presente ata (Anexo 3). ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia; Única acionista - Carvalho Holdings S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 31/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL - CAP. I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Art. 1º - A Cia denomina-se ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., regendo-se pelo presente Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia tem por objeto a participação em empreendimentos imobiliários de Shopping Centers. Para este fim, a Cia poderá deter a propriedade de imóveis, deter participações em fundos de investimento imobiliário, assim como participar de outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3º - A Cia terá sede e foro na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca, RJ podendo abrir filiais, escritórios ou outros estabelecimentos, por decisão da Diretoria. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. CAP. II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5º - O capital social é de 713.241,00, dividido em 5.024.355 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens. § 1º - Cada ação ordinária ou preferencial confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois membros da Diretoria, ou procuradores com poderes especiais, admitida a autenticação por chancela mecânica, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos ou cautelas e, ainda, anexar cupons aos títulos. CAP. III - ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses subseqüentes ao término de cada exercício social, na sede da Cia, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - As matérias sujeitas à aprovação da Assembléia Geral serão aquelas determinadas por lei. § 2º - A convocação da Assembléia Geral será feita na forma da lei, e dos anúncios constará, ainda que sumariamente, a ordem do dia. § 3º - A Assembléia Geral será presidida por um dos membros do Conselho de Administração, ou seu substituto, consoante o disposto no Art. 9º deste Estatuto, o qual designará, dentre os presentes, um Secretário. § 4º - Os quoruns de instalação e de deliberações da Assembléia Geral serão aqueles previstos em lei. § 5º - A ata de Assembléia Geral será lavrada, em livro próprio, em forma de sumário, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, observado o disposto no §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. § 6º - Os acionistas e membros do Conselho de Administração deverão se abster de votar em deliberações na qual tenham conflitos de interesse, incluindo aquelas envolvendo partes relacionadas. CAP. IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 7º - A administração da Cia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, observadas as disposições deste Estatuto Social. Seção I - Conselho de Administração. Art. 8º - O Conselho de Administração será composto de 8 membros, com mandato de 1 ano, eleitos pela Assembléia Geral, na qual será designado, dentre os membros, o Presidente do Conselho.\" § 1º - Os Conselheiros serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro de \"Atas do Conselho de Administração\" e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 2º - A posse do Conselheiro residente ou domiciliado no exterior é condicionada à constituição de representante residente no país, com poderes para receber citações em ações contra ele propostas com base na legislação societária, mediante procuração com prazo de validade que deverá se estender por, no mínimo, 03 anos após o término do prazo de gestão do conselheiro. Art. 9º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os Conselheiros remanescentes nomearão um substituto dentre eles que assumirá temporariamente as atribuições do Conselheiro substituído. § Único - Dentro de 30 dias a contar da data em que o cargo se tornar vago, a Assembléia Geral deverá ser convocada para preenchê-lo de forma definitiva Art. 10 - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários, o Conselheiro temporariamente ausente ou impedido deverá nomear um representante dentre os demais membros do Conselho de Administração. § Único - Nestas hipóteses, o representante deverá agir, inclusive para os fins de votações em reuniões do Conselho de Administração, por ele próprio e pelo membro representado. Art. 11 - O Conselho de Administração terá as competências a ele atribuídas por lei. Art. 12 - O Conselho de Administração deverá se reunir, ordinariamente, a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, por meio de convocação feita pelo Presidente do Conselho ou por 2 Conselheiros. § 1º - As reuniões serão convocadas por notificação escrita enviada com, no mínimo, 10 dias de antecedência, na qual constará local, data e hora da reunião, assim como um resumo da ordem do dia. § 2º - A convocação referida no § anterior será dispensada quando todos os membros do Conselho de Administração estiverem presentes na reunião ou dispensarem expressamente as formalidades. § 3º - Os quoruns de instalação e de deliberação das reuniões do Conselho de Administração serão aqueles previstos em lei. O Conselheiro representado por representante nomeado nos termos do Art. 10 ou que apresentar seu voto por escrito será considerado presente à reunião. § 4º - Os Conselheiros podem participar das reuniões pessoalmente ou por telefone, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita aos participantes simultaneamente falar e ouvir uns aos outros. § 5º - As atas das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio. Seção II - Diretoria: Art. 13 - A Cia terá uma Diretoria, com as atribuições conferidas pelo presente Estatuto Social, composta de 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor Financeiro. Art. 14 - A Diretoria será eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 1º - O prazo do mandato dos Diretores previsto no caput deste Art. se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. § 2º - A investidura dos Diretores será feita mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", exceto no caso dos Diretores reeleitos que serão empossados na reunião do Conselho de Administração que os reeleger, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários de um dos Diretores, o substituto será indicado pelos outros Diretores e, em caso de vacância do cargo, o Conselho de Administração nomeará um substituto, que permanecerá no cargo até o fim do mandato do substituído. § 4º - O Conselho de Administração fixará a remuneração dos membros da Diretoria. Art. 15 - Compete à Diretoria: (a) desempenhar os atos gerais de administração e representação, podendo realizar as operações e atos úteis ou necessários aos fins e interesses da Cia; (b) representar a Cia em juízo ou fora dele; (c) dirigir, supervisionar e coordenar os serviços dos diferentes setores da Cia; (d) criar e extinguir filiais, escritórios, agências ou departamentos, no país ou no exterior; (e) outorgar mandatos para atos de sua competência, observadas as disposições deste Estatuto Social; (f) preparar e submeter à AGO, para aprovação, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de cada exercício; (g) cumprir as deliberações do Conselho de Administração, da Assembléia Geral e os dispositivos do Estatuto Social. § Único - Os Diretores dividirão entre si as atribuições comuns inerentes à Diretoria. Art. 16 - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e (b) organizar a execução das atividades da Cia. Art. 17 - Compete ao Diretor Vice-Presidente, além dos demais poderes previstos neste Estatuto Social, substituir o Diretor Presidente em caso de vacância, ausência ou impedimento temporários. Art. 18 - A Cia será representada pela assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração e gerenciamento para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social, sujeitos às disposições do Art. 11 acima e outras disposições deste Estatuto Social aplicáveis. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração. § 1º - A Cia também poderá assumir obrigações e renunciar a direitos por meio de documento escrito assinado por (i) 1 Diretor e 1 procurador, conjuntamente; ou (ii) 2 procuradores conjuntamente. § 2º - A Cia somente poderá designar procuradores por meio de instrumento escrito assinado por 2 Diretores conjuntamente, e o respectivo instrumento de mandato deverá especificar os atos ou transações nele autorizadas e, exceto no caso de procuração com poderes ad judicia, serão válidos por, no máximo, 12 meses. § 3º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos. CAP. V - CONSELHO FISCAL: Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia, com as atribuições previstas em lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, todos eleitos pela Assembléia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal deverá funcionar apenas nos exercícios sociais nos quais sua instalação for deliberada pela Assembléia Geral e o seu funcionamento se encerrará na data da primeira AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá ser estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas em livro próprio. CAP. VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Art. 20 - O exercício social terá início em 1º/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. § 1º - As demonstrações financeiras da Cia deverão ser preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos. § 2º - A Diretoria levantará balanços anuais e apurará os lucros neles apurados. § 3º - Do resultado apurado no exercício, após feitas as deduções previstas em lei, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social. Do saldo ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº. 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 4º - Do saldo remanescente será efetuado o pagamento dos dividendos fixos mínimos mensais relativos às ações preferenciais, e o saldo, se houver, será objeto de proposta a ser formulada pelo Diretor Presidente e aprovada pela Assembléia Geral, que deliberará sobre a sua aplicação. § 5º - A Cia poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. A Cia também poderá levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, dede que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76. § 6º - Qualquer acionista ou conselheiro, pessoalmente ou por meio de representante devidamente designado, terá o direito de demandar e receber da Cia, o mais breve possível, originais/cópias dos livros, relatórios, balanços, demonstrações financeiras e outros documentos relacionados à Cia ou aos shoppings centers dos quais esta participa. CAP. VII - LIQUIDAÇÃO: Art. 21 - A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. § Único - A Assembléia Geral deverá estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes, estabelecendo sua remuneração, assim como eleger os membros do Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAP. VIII - ACORDOS DE ACIONISTAS: Art. 22 - A Cia deverá observar os termos dos acordos de acionistas celebrados por seus acionistas e devidamente arquivados na sua sede. Estatuto Social aprovado na AGE de 31/10/2011, às 10 hs. RJ, 31/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2255912 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228887"
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PRESENÇA: acionistas representando a 99,99% do capital social, conforme se depreende das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Presidente: José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: (1) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato; (2) Alteração no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (3) Alteração no parágrafo único do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (4) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram aprovar, por unanimidade: 1. a homologação da substituição do Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, membro suplente do Sr. Ricardo Coutinho de Sena no Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, pelo Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, nomeado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 01 de setembro de 2011. O novo membro do Conselho de Administração da Companhia declarou não estar incurso em nenhum dos crimes que possam privá-lo do exercício da função e prestou a declaração de que trata o §4º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76. 2. a alteração do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para adequá-lo ao disposto na Lei 12.431/2011, que alterou o artigo 146 da Lei das S.A., acabando com a obrigatoriedade dos membros do Conselho de Administração serem acionistas das sociedades anônimas. Dessa forma, referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros e, no máximo, 9 (nove) membros e igual número de suplentes, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 01 (hum) ano, podendo ser reeleitos.\" 3. a alteração do Parágrafo único do Artigo 23 do Estatuto Social, de modo a excluir o trecho \"ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor\", isto porque a procuração limitada a um prazo incerto, como é a complementação do mandato da Diretoria (depende de realização de uma Reunião do Conselho de Administração), gera incerteza quanto à data limite de validade do instrumento. Dessa forma, o parágrafo único do Artigo 23 do Estatuto Social, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Parágrafo único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 (hum) ano. Além do prazo, as procurações \"ad negotia\" vedarão o substabelecimento.\" 4. a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme o ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nesta data (itens 2 e 3 acima) e nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 01/07/2011, 15/10/2010 e 18/09/2008. VII. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada esta ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida e achada conforme, segue assinada pela mesa e por todos os acionistas. VIII. COMPONENTES DA MESA (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. IX. ACIONISTAS PRESENTES (assinaturas): AG Telecom Participações S.A., Luxemburgo Participações S.A., LF Tel S.A., Portugal Telecom Brasil S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social, representando 99,99% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, FINS, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º. A CTX PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, resultante de cisão parcial da TELEMAR Participações S.A. aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2008, que se regerá pelo presente Estatuto Social e disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem por objeto social a participação, direta ou indireta, no capital social da sociedade CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. e de outras sociedades, no país ou no exterior, podendo, inclusive, prestar serviços gerenciais e administrativos às empresas sob seu controle. Artigo 3º. A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, sendo-lhe facultado, a critério do Conselho de Administração, abrir outros estabelecimentos, tais como filiais, agências, sucursais, escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º. O capital social da Companhia subscrito e devidamente integralizado é de R$ 84.806.959,60 (oitenta e quatro milhões, oitocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), dividido em 3.253.524.549 (três bilhões, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços. Artigo 6º. A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - SEÇÃO I - ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 7º. A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Artigo 8º. A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) ordinariamente: dentro dos quatro primeiros meses, depois e findo o exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; fixar a remuneração dos administradores. (b) extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato, ou na forma prevista no Parágrafo Único do Art. 123 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10. A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Artigo 11. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § 1º A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. § 2º Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Artigo 12. Compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: I. reformar o Estatuto Social da Companhia; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a redução do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja inferior ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, elegendo seus membros e suplentes; XI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no art. 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. autorizar a alienação, no todo ou em parte, das ações de sua propriedade de emissão das sociedades controladas, bem como a emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações das controladas; XV. deliberar sobre o aumento do capital social; XVI. deliberar sobre a criação de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; XVII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida. SEÇÃO II - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 13. A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. §1º. O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, exercerá a administração superior da Companhia. §2º. A Diretoria é órgão executivo de administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência. §3º. As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos de administração não podem ser outorgados a outro órgão. SEÇÃO III - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 14. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros e, no máximo, 9 (nove) membros e igual número de suplentes, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 01 (hum) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto. Artigo 15. O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros, um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões. Artigo 16. No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente, o seu respectivo suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. § 1º. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas reuniões respectivas, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros efetivos indicados pelo próprio Presidente. § 2º. Em caso de vacância no cargo de Conselheiro e, na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos demais Conselheiros até a primeira Assembleia Geral que realizar-se-á, na forma da lei. Artigo 17. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de qualquer membro do Conselho. § 1º. As reuniões extraordinárias do Conselho deverão ser convocadas por escrito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a serem deliberadas na respectiva reunião. Não obstante esta disposição, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os seus membros. § 2º. Sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias específicas motivadas pelo interesse da Companhia, o Conselho de Administração reunir-se-á necessariamente antes das assembleias gerais da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. e de suas controladas, para definir o voto a ser proferido nas referidas assembleias. § 3º. O quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a maioria dos membros em exercício. § 4º. O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos dos presentes. § 5º. A Ata da Reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 18. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; V. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes; VII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; VIII. estabelecer a localização da sede da Companhia, bem como criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior; IX. orientar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas assembleias gerais da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. e de suas controladas; X. submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; XI. autorizar a alienação dos bens imóveis da Companhia; XII. autorizar aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior ou a criação de qualquer subsidiária; XIII. aprovar aquisição de controle de outras sociedades, bem como autorizar associações e celebração de acordos de acionistas; XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XV. aprovar investimentos que excederem R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), quando não previstos no orçamento anual da Companhia; XVI. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória pela Companhia, isolada ou cumulativamente, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVII. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento da Companhia; XVIII. autorizar a Diretoria a adquirir, alienar, e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XIX. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor das empresas controladas; XX. aprovação e alteração do orçamento anual da Companhia e de suas controladas e das metas e estratégias de negócios previstos para o período subsequente; e XXI. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na Lei nº 6.404/76. SEÇÃO IV - DIRETORIA. Artigo 19. A Diretoria é composta por 03 (três) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 01 (hum) Diretor-Presidente. § 1º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 01 (hum) ano, permitida a recondução. § 2º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. § 3º. Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. § 4º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para os cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao Conselheiro-Diretor, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou como administrador-executivo. § 5º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 20. Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Parágrafo Único - Ao Diretor-Presidente caberá: (i) coordenar todas as atividades da Companhia; (ii) supervisionar as atividades dos demais Diretores; (iii) presidir as reuniões de Diretoria, com voto de qualidade em caso de empate; (iv) representar a Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução nº 202/93 da Comissão de Valores Mobiliários; e (v) representar a Companhia nas assembleias gerais da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Nos termos do art. 17, §2º, deste Estatuto, o Diretor-Presidente deverá apresentar ao presidente da assembleia da controlada a ata da reunião do Conselho de Administração que contiver a orientação do voto da Companhia. Artigo 21. A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação do Conselho de Administração; III. apresentar ao Conselho de Administração as propostas de empresas controladas relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, e ao plano de investimentos e orçamento; IV. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos negócios da Companhia; V. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia; VI. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração; e VIII. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Artigo 22. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quórum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Artigo 23. A Companhia, observado o disposto no item (iv) do Parágrafo Único do art. 20 deste Estatuto, será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, por dois Diretores em conjunto, por um diretor e um procurador, nomeado na forma abaixo, ou por dois procuradores também nomeados, na forma abaixo, através mandato para prática do ato nele especificado. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 01 (hum) ano. Além do prazo, as procurações \"ad negotia\" vedarão o substabelecimento. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 24. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. § 1º. Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. § 3º. O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - ACORDOS DE ACIONISTAS. Artigo 25. Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam as condições de compra e venda de ações e o direito de voto, serão sempre observados pela Companhia. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de Registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. CAPÍTULO VI - RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE A COMPANHIA, A CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A., SUAS CONTROLADAS E AS ACIONISTAS OU TERCEIROS. Artigo 26. As relações comerciais e negócios em geral entre as acionistas, suas coligadas, controladas e controladores e empresas sob o mesmo controle comum, e a Companhia e/ou CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. e suas controladas deverão sempre ser contratados tendo em vista, primordialmente, o interesse da Companhia e/ou da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. e/ou de suas controladas e ser compatíveis com condições e práticas equitativas às de mercado, verificadas, à época da contratação de tais negócios, e sempre que ultrapassarem individualmente o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) deverão ser submetidos à aprovação prévia do Conselho de Administração. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 27. O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 28. Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Artigo 29. Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 30. Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração, como participação dos administradores nos lucros do exercício, atendidos os limites fixados em lei. Artigo 31. Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na seguinte ordem de prioridade: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento), ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, será distribuído como dividendo obrigatório a todos os acionistas; e, (iii) até 75% (setenta e cinco por cento), ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, na constituição de Reserva para Investimentos, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos de interesse da Companhia, tais como o exercício do direito de preferência na subscrição de aumento de capital das subsidiárias da Companhia, a aquisição e/ou o aumento de participação em outras sociedades. § 1º. Observado o limite legal, a Reserva para Investimentos, junto com as demais reservas de lucros, não excederá o valor do capital social. § 2º. A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá a qualquer tempo - inclusive na hipótese do Art. 32 abaixo - distribuir dividendos adicionais aos acionistas à conta da Reserva para Investimentos. Artigo 32. Sempre que a Companhia receber dividendos de CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A., o Conselho de Administração reunir-se-á para, observados os parâmetros constantes do Art. 204 da Lei nº 6.404/76, e as restrições previstas neste estatuto, deliberar sobre a distribuição de lucros em montante equivalente ao dos dividendos recebidos pela Companhia. Artigo 33. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 34. O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral pelo Conselho de Administração, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Artigo 35. Ao Conselho de Administração fica facultada a declaração de dividendo à conta do lucro apurado em balanços semestrais. § 1º. A Companhia poderá levantar Balanço e distribuir dividendos em períodos trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos a cada semestre do exercício não exceda o montante de suas reservas de capital. § 2º. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral. Artigo 36. Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do Art. 9º, parágrafo 7º, da Lei 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o Art. 202, da Lei nº 6.404/76, os quais serão pelo valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO. Artigo 37. A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Visto do Advogado: Luciene Sherique Antaki - OAB/RJ 118.664. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2259604 e data de 22/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229125"
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AGO: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.10; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores. 5.2. AGE: (i) Reformar os arts. 2º, 3º, 7º, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 do Estatuto Social; e (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. AGO: 6.2.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.10. Os citados documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 28.04.11, pág. 75 e no Jornal “Diário Comercial”, edição de 28.04.11, pág. 8, tendo sido considerada sanada a falta de publicação dos avisos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do disposto no seu § 4º. 6.2.2. Aprovada a proposta da Administração, para destinação do resultado do exercício de 2010. O lucro líquido do exercício foi de R$ 4.941.905,60, sendo que, deste valor, (i) R$ 247.095,28 serão destinados à conta da Reserva Legal; (ii) R$ 498.568,55 serão destinados à conta de Reserva de Lucros, para futuros investimentos; e (iii) R$ 4.196.241,77 foram oriundos da absorção de perdas reflexas registradas nas investidas decorrentes da aplicação das novas práticas contábeis adotadas no Brasil. 6.2.3. Foram eleitos, com mandato até a AGO que deliberar sobre as contas referentes ao exercício que se encerrará em 31.12.11, os Srs. (i) Nelson Rozental, brasileiro, casado, empresário, ident. 02.874.687-3 (IFP/RJ) e CPF 346.167.137-15, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, conj. 52; (ii) Ricardo Propheta Marques, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 14.08.78, ident. 28.310.649-6 (SSP/SP) e CPF 223.372.048-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, conj. 52, e seu suplente, Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata, brasileiro, solteiro, advogado, nascido em 11.10.80, ident. 28.689.854-6 (SSP/SP) e CPF 303.620.528-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, conj. 52; (iii) José Eduardo Carneiro de Carvalho, brasileiro, casado, economista, ident. 02.082.546-9 (SSP/RJ) e CPF 180.196.767-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (iv) Durval José Soledade Santos, brasileiro, divorciado, advogado, ident. 25.042 (OAB/RJ) e CPF 263.032.307-25, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (v) Eliane Aleixo Lustosa, brasileira, divorciada, empresária, ident. 04.445.722-4 (IFP/RJ) e CPF 783.519.367-15, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, R. Santa Luzia, 651, 26º and.; (vi) Gabriel Stoliar, brasileiro, casado, engenheiro de produção, ident. 2719360 (IFP/RJ) e CPF 402.763.927-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, R. Carlos Gois, 151; e (vii) Nelson Luiz Carlini, brasileiro, casado, engenheiro naval, ident. 02.829.836-2 (IFP/RJ) e CPF 202.156.227-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, R. Santa Luzia, 651, 26º and., sendo este último eleito como Presidente do Conselho de Administração, ficando consignado ainda que os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 6.2.4. Fixado o valor da remuneração global anual dos administradores em até R$ 2.400.000,00, sendo que a distribuição deste valor será determinada pelo Conselho de Administração. 6.3. AGE: 6.3.1. Aprovada a reforma dos arts. 2º, 3º, 7º, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19 do Estatuto Social, conforme abaixo especificado: (i) A competência para deliberar sobre abertura, transferência e extinção de sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação passa a ser do Conselho de Administração. Assim, o art. 2º é alterado e a alínea “v” do art. 19, relativo às competências da Diretoria, é excluída procedendo-se à renumeração das alíneas subsequentes, conforme abaixo: “Art. 2º. A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior.” “Art. 19. Sem prejuízo de outras atribuições e competências previstas em lei, compete à Diretoria gerir a Companhia e exercer as atribuições que a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e este Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, incumbindo-lhe a administração e gestão dos negócios e atividades da Companhia, inclusive: (i) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme orientação do Conselho de Administração; (ii) executar e coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, zelando pela observância da Lei, deste Estatuto Social, das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (iii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras de cada exercício, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (v) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Companhia e de suas controladas, bem como o andamento de suas operações; (vi) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (vii) contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Companhia, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (viii) aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a sociedade, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (ix) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; e (x) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração e/ou pelo presente Estatuto Social.” (ii) O objeto social passa a abranger outros meios de transporte e, assim, o artigo 3º passa a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 3º. A Companhia tem como objeto social a participação, direta ou indireta, como sócia, acionista ou quotista, em outras sociedades que tenham como objeto social a construção, reforma, ampliação, arrendamento, exploração, administração, etc., de instalações portuárias de uso público e/ou privado, retroáreas, áreas de armazenagem, condomínios logísticos, incluindo outros meios de transporte, e atividades logísticas correlatas, bem como a prestação de serviços relativos a logística, comércio internacional, exportação e importação.” (iii) É criado o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, com a consequente alteração do parágrafo segundo do art. 7º, do caput do art. 11, do caput do art. 13 e de seus parágrafos segundo e terceiro. Além disso, são alteradas as regras relativas às reuniões do Conselho de Administração, procedendo-se à alteração do caput e parágrafos do art. 13. Assim, estes artigos e parágrafos passam a prevalecer com a redação abaixo: “Art. 7º. (...) Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou na ausência deste, por qualquer outro membro do Conselho de Administração que venha a ser escolhido por deliberação da maioria dos acionistas presentes, ou, na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária. O Presidente escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa.” “Art. 11. O Conselho de Administração é composto por até 11 (onze) membros efetivos e até igual número de suplentes, vinculados ou não a membros efetivos específicos, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, a qual designará o seu Presidente e seu Vice-Presidente, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição.” “Art. 13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. As reuniões do Conselho de Administração são convocadas pelo seu Presidente ou, na ausência deste, pelo seu Vice-Presidente - através de carta, telegrama, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. As convocações deverão, sempre que possível, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, sendo certo que, em casos de manifesta urgência, a convocação para as reuniões do Conselho de Administração poderá ser, excepcionalmente, feita com antecedência de 05 (cinco) dias, observadas as demais formalidades. A presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. Considera-se regularmente convocado o conselheiro presente à reunião. Uma vez instaladas, as reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho ou, no caso de sua ausência, pelo Vice-Presidente que convidará um dos presentes ou o advogado da Companhia para secretariar os trabalhos. Parágrafo Terceiro. As deliberações serão tomadas por maioria de votos, inexistindo voto de qualidade do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou outro meio de comunicação eletrônica e serão considerados presentes à reunião, devendo enviar o teor do seu voto, por escrito e devidamente assinado, até o final da respectiva reunião por fax ou por meio da rede mundial de computadores, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por seu suplente específico, se houver. Parágrafo Sexto. Serão lavradas atas de reuniões do Conselho de Administração em livro próprio, assinadas por todos os membros presentes ou por tantos quantos bastem para a validade das deliberações tomadas.” (iv) É fixado um percentual mínimo do total de membros do Conselho de Administração que deverá ser representado por conselheiros independentes. Com isso, resolvem os acionistas alterar a redação do parágrafo único do art. 11, conforme abaixo: “Art. 11. (...) Parágrafo Único. Pelo menos 30% (trinta por cento) do total de membros que integram o Conselho de Administração da Companhia deverão ser representados por conselheiros independentes.” (v) É incluído o parágrafo único ao art. 12, que passa a vigorar com a antiga redação do parágrafo único do art. 11: “Art. 12. (...) Parágrafo Único. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus respectivos cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos e investidos nos cargos seus substitutos ou assumam os seus respectivos suplentes, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral.” (vi) É deliberado ajustar a redação da alínea “u” do art. 15, que passa a vigorar com a redação abaixo: “Art. 15. (...) (u) aprovar a celebração de qualquer acordo ou contratos da Companhia com qualquer Parte Relacionada; (...)” (vii) É alterada a redação das alíneas “b” e “j” do art. 16, que passam a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 16. (...) (b) eleição e destituição dos administradores e fixar-lhes as atribuições, dentro da competência da Diretoria constante do Estatuto Social; (...) (j) participação em qualquer sociedade, consórcio ou empreendimento, inclusive constituição de subsidiária integral, respeitado o seu objeto social; (...)” (viii) É alterado o procedimento de comunicação dos representantes da Cia. a respeito do conteúdo do voto a ser proferido em assembleias ou reuniões realizadas no âmbito de suas subsidiárias, procedendo-se à alteração do parágrafo primeiro do art. 15, conforme abaixo: “Art. 15. (...) Parágrafo Primeiro. O Presidente do Conselho de Administração da Companhia deverá enviar o teor do voto, bem como toda a documentação necessária, ao representante da Companhia que proferirá o voto, nas deliberações de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte, no prazo de 8 (oito) dias contados da data da convocação da assembleia ou reunião.” (ix) É extinto o cargo de Diretor-Financeiro, alterando-se, por consequência, a redação dos parágrafos do art. 17 e do caput do art. 18, que passam a prevalecer com a seguinte redação: “Art. 17. (...) Parágrafo Primeiro. A Diretoria será composta por até a 3 (três) diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandatos de até 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos e a qualquer tempo destituídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo Terceiro. O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução, observado o disposto no parágrafo segundo acima. A renúncia torna-se eficaz em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Quarto. A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Reunião do Conselho de Administração, podendo o Presidente do Conselho de Administração e/ou o Vice-Presidente do Conselho de Administração eleger interinamente o substituto.” “Art. 18. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, a quem caberá presidir a reunião. Na ausência do Diretor Presidente, caberá a qualquer dos demais Diretores presidir as reuniões da Diretoria.” 6.3.2. Aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I que, rubricado pela mesa, integra esta ata para todos os fins de direito e encontra-se arquivado na sede da Cia. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. RJ, 08.08.11. (Ass.) Nelson Luiz Carlini - Presidente da Assembleia, Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia; Acionistas: Logística Brasil - FIP, Empreendedor Brasil - FMIEE, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques e Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. JUCERJA nº 00002230773 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229164"
                ],
                "1225597": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), realizada às 10h do dia 14 de julho de 2011.Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e onze, às dez horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Diretor Presidente, na sede da Empresa, situada na Rua Maestro José Botelho nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ, presentes os Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO,Membros, sob a Presidência do primeiro.Abrindo os trabalhos o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes da pauta sugerida pelo Vice-Presidente deste Conselho a ser deliberada, que prevê a implantação da 19ª Filial do Instituto Vital Brazil: Fazenda Vital Brazil, na propriedade de mesmo nome, situada no Lugarejo Ambrósio s/nº, KM 32, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, com área de 82 hectares, objeto de escritura pública lavrada no 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu, livro 123, fls. 103/104, ato 47, inscrito na Receita Federal sob o nº 1.690.943-7 e no INCRA sob o nº 5200120027988, adquirida pelo Instituto Vital Brazil em 22/12/2008.A filial amplia e moderniza a produção de plasmas hiperimunes, principal insumo para a fabricação de soros imunobiológicos, bem como a produção de proteínas recombinantes, com fins terapêuticos, obtidas de animais ou vegetais.Os plasmas são obtidos através de sucessivas inoculações de antígenos em equídeos e processados em laboratório na própria Fazenda.A fundamentação legal para a referida implantação encontra-se amparada no Estatuto Social do Instituto Vital Brazil S.A., que no parágrafo único do art. 2º c/c o art. 3º, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, prevê: art.2º...Parágrafo Único:Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização de suas atividades em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Submetendo em seguida para deliberação dos membros presentes, foi APROVADA por unanimidade a implantação da 19ª filial em Cachoeiras de Macacu, conforme mencionado acima.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 14 de julho de 2011. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira,Antonio Joaquim Werneck de Castro,José Eduardo Sabóia Castello Branco,Carlos Augusto Grabois Gadelha,Hamilton Brazil Protásio.JUCERJA - Reg.33.9011489-5 - Data:15/09/2011 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1225597. A faturar por empenho"
                ],
                "1229101": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 24 de novembro de 2011, às 9h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, José Ricardo Sasseron, Robson Rocha, Nelson Henrique Barbosa Filho, Renato da Cruz Gomes, Oscar Augusto de Camargo Filho, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. João Moisés de Oliveira, Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “ELEIÇÃO DE DIRETORES EXECUTIVOS DA VALE E REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA - ... . Por indicação do Diretor-Presidente, nos termos do § 1º do artigo 26 do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou a eleição dos Srs. GALIB ABRAHÃO CHAIM, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade CREA/MG nº 14365D, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.019.646-20, HUMBERTO RAMOS DE FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade SSP/MG nº M211063, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.938.256-04, e GERD PETER POPPINGA, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04111521-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.856.637-91, todos com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Diretores Executivos da Vale, bem como a revisão das atribuições da Diretoria Executiva que passa a ser composta conforme a seguir: Sr. MURILO PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Diretor-Presidente; Sr. EDUARDO DE SALLES BARTOLOMEO, Diretor Executivo responsável pela Área de Operações e Marketing de Fertilizantes e Carvão; Sr. GALIB ABRAHÃO CHAIM, Diretor Executivo responsável pela Área de Projetos de Capital; Sr. HUMBERTO RAMOS DE FREITAS, Diretor Executivo responsável pela Área de Logística e Exploração Mineral; Sr. JOSÉ CARLOS MARTINS, Diretor Executivo responsável pela Área de Operações e Marketing de Ferrosos; Sr. GERD PETER POPPINGA, Diretor Executivo responsável pela Área de Operações e Marketing de Metais Básicos e Tecnologia da Informação; Sr. TITO BOTELHO MARTINS JUNIOR, Diretor Executivo responsável pela Área de Finanças, Suprimentos e Serviços Compartilhados; e Sra. VÂNIA LUCIA CHAVES SOMAVILLA, Diretora Executiva responsável pela Área de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade, Energia e Assuntos Corporativos. Os Diretores Executivos ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão até 25.05.2013, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Ademais, tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso III, do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou que o Diretor Executivo TITO BOTELHO MARTINS JUNIOR cumule a função de Relações com Investidores. Por fim, o Conselho de Administração consignou votos de agradecimento aos Srs. EDUARDO JORGE LEDSHAM, GUILHERME PERBOYRE CAVALCANTI e MARIO ALVES BARBOSA NETO pelo esforço e dedicação às suas funções e a importante contribuição à companhia.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Clovis Torres - Secretário do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1229101"
                ],
                "1229158": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 10 de agosto de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) As Acionistas da Companhia, tomando conhecimento (i) de erro formal no Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“Laudo de Avaliação”), objeto de cisão parcial do patrimônio da Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. com incorporação da parcela cindida pela Companhia (a “Cisão”), aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010 às 20:00 horas; e (ii) de que o referido erro não tem impacto sobre os valores envolvidos na Cisão, aprovaram a retificação do Laudo de Avaliação aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010 às 20:00 horas, o qual é substituído, para todos os fins, pelo Laudo de Avaliação anexo à presente Ata; e 3) Ratificadas todas as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010 às 20:00 horas. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 10 de agosto de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A., Emílio Alves Odebrecht, Gilberto Pedreira de Freitas Sá, Luiz Fernando Souza Villar, Pedro Augusto Ribeiro Novis, Renato José Baiardi, Sergio Foguel e Victor Calixto Gradin Boulhosa. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A - NIRE: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2010/282573-4 - 08/09/2010. Certifico o deferimento em 09/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002087988. Data: 09/09/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229158"
                ],
                "1229026": [
                    "V - Ata",
                    "LAHIG HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.936.232/0001-72 - NIRE: 33.3.0029323-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Avenida Niemeyer n.º 2, Loja 201, parte, Leblon/RJ, no dia 05/09/2011, às 9:00h. 2. Convocações e Presenças: Convocações dispensadas na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, em vista da presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do Dia: Ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, (c) aumento do capital da cia., (d) consequente modificação do art. 5º do estatuto social e (e) consolidação do estatuto social. 5. Deliberações por unanimidade: (a) os acionistas aprovaram a dispensa dos anúncios a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 nos termos do seu § 4º. (b) foram tomadas e aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; (c) foi aprovada a destinação dos lucros apurados no exercício de 2010 no valor de R$ 1.793.017,88, conforme o seguinte: (i) a destinação da importância de R$ 89.650,90 à reserva legal (ii) a não distribuição de dividendos mínimos conforme inciso II, § 3º do art. 202 da Lei 6.404/76; (iii) capitalização do saldo de lucros para aumento de capital sem emissão de novas ações no valor de R$ 1.703.366,98, nos termos do art. 169 da Lei 6.404/76. Passa o capital social de R$ 6.109.015,96 para R$ 7.812.382,94; (d) a modificação do caput do artigo 5º do estatuto social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 7.812.382,94, dividido em 2.540.178 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.”; (e) aprovar a consolidação do Estatuto Social da cia. (Doc. 1). 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 05/09/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente da Mesa; Felipe Demori Claudino - Secretário. Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002248013 em 20/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229026"
                ],
                "1229159": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Dia, Hora e Local: Assembleia realizada às 09h30 do dia 24/10/11, na sede da Cia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. Santa Luzia, 651, 26 and., Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração da sede social da Cia.; e (ii) alteração do Art. 2º do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 4. Presença e Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6.2. Foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Cia., que passará a localizar-se na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, CEP 22290-160. 6.3. Em vista da deliberação acima, o art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 2º. A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior.”. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quórum necessário para as respectivas aprovações. RJ, 24 de outubro de 2011. (Ass.) Nelson Luiz Carlini - Presidente da Assembleia, Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia; Acionistas: Logística Brasil - FIP, Empreendedor Brasil - FMIEE, Durval José Soledade Santos, Eliane Aleixo Lustosa, Gabriel Stoliar, José Eduardo Carneiro de Carvalho, Nelson Luiz Carlini, Nelson Rozental, Ricardo Propheta Marques e Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. JUCERJA nº 00002253272 em 03/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229159"
                ],
                "1228858": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.372.988/0001-24 - NIRE Nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 03/10/2011, às 10 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) aprovação do aumento do capital social da Cia com a respectiva emissão de novas ações, (ii) ratificação da nomeação de peritos responsáveis pela avaliação de ativos a serem conferidos à Cia, (iii) aprovação do respectivo laudo de avaliação de tais bens e (iv) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 5.119.800,00, mediante a emissão de 5.118.800 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 5.118.800,00, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, por meio da conferência à Cia de 1.761.075 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. das Américas nº 7777, RJ, CNPJ nº 40.430.571/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE nº 33.300.031.928, nos termos da Lista de Subscrição anexa (Anexo 2). Os acionistas renunciam parcialmente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações, de forma a permitir o ingresso de novos sócios, conforme indicado na Lista de Subscrição; (ii) ratificar a nomeação dos seguintes três peritos que elaboraram o Laudo de Avaliação das ações representativas do capital social da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, ora conferidas à Cia: a) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, CI nº 092.551/O-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 013.748.297-30; b) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 072.160/O-0, CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50; e c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI nº 016.266/O-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; todos com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro, RJ; (iii) aprovar o anexo Laudo de Avaliação (Anexo 3) das ações representativas do capital social da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., neste ato conferidas à Cia; e (iv) em consequência das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 5.119.800,00, dividido em 5.119.800, ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho, Secretário da Assembleia; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2255914 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228858"
                ],
                "1229215": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: 18 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901,902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; secretário: Luiz Carlos Cândido. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124 parágrafo 4° da Lei 6.404/76. Pauta: 1) Apreciar a proposta de eleição do Sr. BENÍCIO TORRES, brasileiro, engenheiro civil, casado, maior, domiciliado à Rua Gonçalves dias, n° 1.745/1.002 - Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-092, portador da carteira de identidade n° 111.751 expedida pela Polícia Civil de Minas Gerais, inscrito no CPF sob o n° 007.264.866-04, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, vago até esta data. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Os acionistas acolhem a proposta e elegem o Sr. BENÍCIO TORRES para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. O Diretor Administrativo-Financeiro nomeado, declara que não se encontra incurso nos impedimentos legais que o proíba de administrar a sociedade. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista; Luiz Carlos Candido - secretário. Autenticação: Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2011. Luis Carlos Candido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002260541 em 23/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229215"
                ],
                "1228871": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 05/10/2011, às 13 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca / RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, bem como a Sra. Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, usufrutuária e titular do direito de voto de determinadas ações da Cia, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. Ordem do Dia: (i) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação dos elementos ativos e passivos a serem cindidos do patrimônio da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A.; (ii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iii) aprovação do protocolo de cisão firmado pelas Diretorias da Cia e da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., bem como da respectiva justificação apresentada pela Diretoria da Cia, (iv) aprovação da incorporação da parcela cindida da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., conforme previsto no mencionado protocolo e (v) outorga de autorização à Diretoria da Cia para a prática de todos os atos necessários à implementação da incorporação da parcela cindida da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. Deliberações: Os acionistas, bem como Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, na qualidade de usufrutuária e titular do direito de voto de determinadas ações da Cia, deliberaram por unanimidade de votos: (i) ratificar a nomeação e contratação dos seguintes peritos, responsáveis pela elaboração do anexo Laudo de Avaliação (Anexo 2) dos elementos ativos e passivos a serem cindidos do patrimônio da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. das Américas nº 7777, RJ CNPJ nº 40.430.571/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE 33.300.031.928: a) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, CI nº 092.551/O-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 013.748.297-30; b) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 072.160/O-0, CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50; e c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI nº 016.266/O-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; (ii) aprovar o anexo Laudo de Avaliação (Anexo 2), a valor contábil, da parcela do patrimônio líquido da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, a ser cindida e posteriormente vertida à Cia e por esta incorporada; (iii) aprovar o anexo \"Protocolo de Cisão Parcial da Ancar Empreendimento Comerciais S.A., com Incorporação do Acervo Líquido Cindido pela Carvalho Holdings S/A\" (Anexo 3), bem como a correspondente Justificação (Anexo 4) elaborada pela Diretoria da Cia, ambos relativos à cisão parcial da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, e subsequente incorporação do acervo líquido cindido pela Cia; (iv) aprovar a incorporação do acervo líquido cindido da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, tornando-se a Cia sua sucessora nos direitos e obrigações transmitidos, nos termos do Protocolo (Anexo 3), e respondendo exclusivamente por estes, sem solidariedade com a Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., conforme facultado pelo § Único do art. 233 da Lei nº 6.404/1976. O capital da Cia não sofrerá alteração em decorrência da incorporação do acervo líquido cindido, uma vez que a Cia detém 100% das ações representativas do capital social da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. Como parte da cisão parcial, será transferido à Cia o imóvel matriculado perante o 3º Ofício do Registro de Imóveis, Comarca da Capital, RJ, nº 34.344, assim descrito: \"Apartamento nº 907 com direito a guarda de um automóvel nas áreas cobertas e descobertas destinadas a tal fim, do edifício situado na rua Marques de Olinda nº 61, na freguesia da Lagoa RJ, e respectiva fração de 1/246 do terreno que mede 54,86m de frente 108,83m pela direita, confrontando com os prédios 51 da Rua Marques de Olinda, 45-51 e 53 da Travessa Dona Carlota 110,31m pela esquerda, confrontando com os prédios 69 da rua Marques de Olinda e 25 e 29 da Rua Bambina e 52,33m de fundos confrontando com o prédio 37 da Rua Bambina. Inscrição 958.491-3 CL7667-9.\", adquirido pela AEC por meio de documento particular de 15/10/1992, conforme o Registro nº 3 da respectiva matrícula, e gravado com penhora em favor do INSS, por força de mandado expedido nos autos do processo 91.37484-9, em curso perante a 9ª Vara de Justiça Federal da Primeira Instância, RJ, conforme Registro nº 4 na respectiva matrícula; e (v) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos complementares necessários à implementação e efetivação da incorporação do acervo líquido cindido da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, incluindo a celebração de quaisquer instrumentos e contratos que se façam necessários. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho, Secretário da Assembleia; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Marcos Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira; Usufrutuária - Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen. Confere com o original lavra do em livro próprio. RJ, 05/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2255918 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228871"
                ],
                "1228907": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 06/10/2011, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a única acionista da Cia, representada por seus administradores, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença; dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos à conta de reserva de lucros - expansão. DELIBERAÇÃO: A única acionista deliberou aprovar a distribuição de dividendos à conta de reserva de lucros - expansão da Cia, na forma do Art. 17, § 3º, do Estatuto e do art. 201 da Lei nº. 6.404/1976, no valor de R$ 9.637.000,00, a serem pagos aos acionistas no decorrer do ano de 2011, conforme disponibilidade de caixa da Companhia. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia; Única acionista - Carvalho Holdings S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 06/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2255911 em 09/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228907"
                ],
                "1228868": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.372.988/0001-24 - NIRE nº. 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 04/10/2011, às 9 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) aprovação do aumento do capital social da Cia com a respectiva emissão de novas ações, (ii) ratificação da nomeação de peritos responsáveis pela avaliação de ativos a serem conferidos à Cia, (iii) aprovação do respectivo laudo de avaliação de tais bens, (iv) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia, (v) constituição do Conselho de Administração da Cia; (vi) eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; (vii) alteração do Capítulo IV do Estatuto Social de forma a refletir as mudanças na estrutura de administração da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social de R$ 5.119.800,00, para R$ 10.238.375,42, mediante a emissão de 5.118.576 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.618.000,00, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 5.118.575,42 são utilizados para formação do capital social e R$ 2.499.424,58 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/1976. As ações emitidas neste ato foram totalmente subscritas e integralizadas, por meio da conferência à Cia de 1.760.998 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. das Américas no 7777, RJ, CNPJ no 40.430.571/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA NIRE no 33.300.031.928, nos termos da Lista de Subscrição anexa (Anexo 2). Os acionistas renunciam parcialmente ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações, de forma a permitir o ingresso de novos sócios, conforme indicado na Lista de Subscrição; (ii) ratificar a nomeação dos seguintes três peritos que elaboraram o Laudo de Avaliação das ações representativas do capital social da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., qualificada acima, ora conferidas à Cia: a) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, CI nº 092.551/O-0 CRC/RJ e CPF/MF nº 013.748.297-30; b) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 072.160/O-0, CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50; e c) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI nº 016.266/O-2, CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00; todos com escritório na Av. Rio Branco, 109 - sala 1.102, Centro, RJ; (iii) aprovar o anexo Laudo de Avaliação (Anexo 3) das ações representativas do capital social da Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., neste ato conferidas à Cia; e (iv) em consequência das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.238.375,42, dividido em 10.238.376 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens.\" (v) aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia, composto de um número mínimo de 3 e máximo de 6 membros, acionistas ou não; (vi) eleger como membros do Conselho de Administração ora constituído os Srs. Sérgio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1.163.841, IFP e CPF/MF nº 002.026.907-25, domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Carlos Augusto Palhares Filho, brasileiro, casado, advogado, CI IFP nº 1.161.486, expedida em 01.09.1972, CPF/MF nº 022.349.207-87, domiciliado na Rua Almirante Guillobel nº 110, cob. 01, , RJ; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI do CRA/RJ nº 20-29248-1, expedida em 24.06.1994, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Côrrea nº 421, cob. 01, RJ; Marco Antônio Oliveira Ribas, brasileiro, viúvo, economista, CI nº 2.286.102, do IFP/RJ, CPF/MF nº 090.901.427-20, domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Ipê Ouro nº 221, Condomínio Rio das Pedras, Cidade Universitária, bairro Barão Geraldo, 13082-970 e, com escritório na Rua Emma Fredericci Ghoraldelli nº 855, sala 41, 13.185-970, Jardim Santa Isabel, Hortolândia, Campinas, SP; Sidney Levy, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI nº 3343401, emitida em 30/03/73 IFP-RJ, CPF/MF nº 441607557/04, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 620, apto. 1202, Ipanema, RJ; e Fernando Curado, brasileiro, casado, engenheiro industrial, CI nº 1.356.966, IFP-RJ, CPF/MF nº 295.671.497-04, domiciliado na Rua Dr. Franco da Rocha nº 163, apto. 11, na Cidade de São Paulo, SP. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (viii) em função da deliberação acima, reformular inteiramente o Capítulo IV do Estatuto Social, acrescentando os novos artigos 11 a 15 (de forma que os antigos artigos 11, 12, 13 e 14 do Estatuto Social são respectivamente renumerados para 16, 17, 18 e 19), que passa a vigorar com a seguinte redação: \"CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 7º - A administração da Cia competirá, observadas as disposições deste Estatuto Social, (a) ao Conselho de Administração e (b) à Diretoria. Art. 8º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será constituído por no mínimo 3 e no máximo 6 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho de Administração será presidido por um de seus membros, designado pela Assembleia Geral. § 2º - Os Conselheiros serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 3º - A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\". Os Conselheiros que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 4º - O Presidente do Conselho de Administração, em caso de ausência ou impedimento temporários, será substituído pelo Conselheiro que por ele vier a ser designado; em caso de vacância do cargo, o Conselho de Administração nomeará o novo Presidente, que permanecerá no cargo até a realização da próxima Assembleia Geral. § 5º - Ocorrendo vaga do cargo de Conselheiro, o substituto será escolhido e nomeado pelos Conselheiros remanescentes, que permanecerá no cargo até a realização da próxima Assembleia Geral. Art. 9º - Sem prejuízo das demais atribuições que lhe são conferidas por lei ou pelo presente Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração estabelecer a política geral dos negócios da Cia e, especialmente: a) orientar e supervisionar as atividades da Cia; b) eleger e destituir os Diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições de seus membros; c) aprovar o orçamento anual da Cia e acompanhar sua execução; d) aprovar planos plurianuais de investimento; e) opinar sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; f) convocar a Assembleia Geral; g) autorizar a Cia a renunciar a direitos, transigir, hipotecar, penhorar ou, por qualquer outra forma, onerar os bens sociais; h) autorizar a Cia a dar avais, cauções ou fianças, a adquirir ou alienar bens e contrair empréstimos, a celebrar outros contratos e a praticar outros atos; i) indicar e destituir os auditores independentes da Cia; e j) autorizar a Cia a adquirir as ações de sua emissão para cancelamento, permanência em tesouraria e posterior alienação. § 1º - O Conselho de Administração terá poderes para avocar o exame de atividades específicas da Cia, em qualquer setor, e sobre elas expedir normas e instruções a serem observadas pela Diretoria. § 2º - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou por 2 Conselheiros, com a presença da maioria de seus membros. As deliberações do Conselho de Administração serão lavradas em atas, no livro próprio, por maioria de votos, cabendo ao seu Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. § 3º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros do Conselho de Administração em montante global, cuja distribuição competirá ao Conselho de Administração. Art. 10 - A Cia terá uma Diretoria, com as atribuições conferidas pelo presente Estatuto Social, composta por no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, os quais ficam dispensados de prestar caução. § 1º - O mandato dos Diretores será de 01 ano, permitida a reeleição. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores que forem reeleitos serão empossados pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporários, será substituído pelo Diretor de Relações com Investidores e, em caso de vacância do cargo, o Conselho de Administração nomeará o novo Diretor Presidente, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 4º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários dos demais Diretores, o substituto será indicado pelo Diretor Presidente e, em caso de vacância do cargo, o Conselho de Administração nomeará o substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 5º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria em montante global, cuja distribuição competirá ao Conselho de Administração. Art. 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. § Único - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, ressalvadas as hipóteses previstas neste Estatuto Social quanto às operações que somente poderão ser realizadas pela Cia mediante prévia autorização do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Art. 12 - A Cia somente poderá assumir obrigações e constituir procuradores mediante a assinatura de 2 Diretores. § 1º - Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada por um único Diretor e, mediante a sua assinatura, assumir obrigações, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. § 2º - A representação da Cia em juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento pessoal e atos análogos, caberá a um dos Diretores que para tal fim for designado pela Diretoria. Art. 13 - Ao Diretor Presidente compete exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e, especialmente: a) apresentar ao Conselho de Administração proposta relativa às atribuições básicas de cada um dos Diretores; b) prestar ao Conselho de Administração as informações por este solicitadas, necessárias ao perfeito desempenho de suas atribuições; c) coordenar e orientar as atividades dos Diretores; d) elaborar o relatório anual da Cia e a proposta sobre a destinação dos lucros líquidos do exercício e apresentar tais documentos à Assembleia Geral, juntamente com as demonstrações financeiras da Cia, depois de cumpridas as formalidades previstas neste Estatuto Social; e) presidir as Assembleias Gerais; e f) convocar e presidir as reuniões de Diretoria. § Único - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas, da área de competência de qualquer dos Diretores, e sobre elas deliberar, salvo se tais matérias tiverem sido objeto de resolução da Diretoria. Art. 14 - Os demais Diretores terão as funções básicas e complementares que lhes forem atribuídas, respectivamente, pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. Art. 15 - A Diretoria, como órgão colegiado, reunir-se-á, obrigatoriamente, para as seguintes finalidades: a) aprovar os documentos referidos na alínea (d) do art. 13 acima, a ser apresentados ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral; e b) designar Diretores com os poderes especiais previstos nos §§ 1º e 2º do artigo 12 acima. § Único - A Diretoria reunir-se-á com a presença da maioria dos seus membros. As resoluções da Diretoria serão lavradas em atas, no livro próprio, por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho, Secretário da Assembleia; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 04/10/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2255915 em 09/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1228868"
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                "1229171": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2259202 e data de 21/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229171"
                ],
                "1229175": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2259875 e data de 22/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1229175"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1228095": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.638.929/0001-67 - NIRE n° 33.3.0029269-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer à AGE que se realizará na sede social, na Pça. Floriano, 19, s/301, Centro, RJ/RJ, no dia 07/12/11, às 11hs, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação do Novo Plano de Negócios da Sociedade; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 06/12/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos ao item da ordem do dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. RJ, 23/11/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1228095"
                        ],
                        "1228558": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 07 de dezembro de 2011, quarta-feira, às 10:00 horas, na rua General Garzon nº 22, sala 502, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas da Companhia dos Anos de 2008, 2009 e 2010; (ii) Apresentação de Balanço Gerencial e resolução dos casos pendentes de Clientes; (iii) Ações Trabalhistas envolvendo a Companhia; (iv) Liquidação da Companhia, e (v) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1228558"
                        ],
                        "1228630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M.S. ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.019.018/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da M.S. ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) que se realizará na Rua Uruguaiana, n° 55, sala 708, Centro, no dia 06 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n(i) Deliberação sobre a liquidação da sociedade, nomeação de liquidante e providências decorrentes, como alteração da sede social, redução das despesas, dispensa de pessoal, transferência de imóveis da sociedade aos sócios, respeitadas as participações no capital social; e \r\n\r\n(ii) Deliberação sobre as contas da sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Volfzon\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nId: 1228630"
                        ],
                        "1229116": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou proposta do Diretor-Presidente Murilo Ferreira para a adoção de uma nova estrutura da Diretoria Executiva. De acordo com o artigo 3º, §4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1229116"
                        ],
                        "1228099": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.708.279/0001-89 - NIRE n° 33.3.0029268-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer à AGE que se realizará na sede social, na Pça. Floriano, 19, s/301, Centro, RJ/RJ, no dia 07/12/11, às 10hs, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação do Novo Plano de Negócios da Sociedade; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 06/12/11 às 17:30h; b) Os documentos e propostas relativos ao item da ordem do dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. RJ, 23/11/11. Osvaldo Galinskas, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1228099"
                        ],
                        "1228556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 10.265.704/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os associados da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CIDADE JARDIM, para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará na Stand Barra Experience, situado na Av. Via Parque S/N, nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, em primeira convocação, com o \"quorum\" estatutário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": \r\n\r\n1. Aprovação das contas da Administração relativas ao exercício de 2010; \r\n\r\n2. Discussão e votação da previsão orçamentária do corrente ano de 2011, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parecer favorável do Conselho Fiscal; \r\n\r\n3. Tomar conhecimento da renúncia formulada pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselheiro Comunitário de suas funções e do cargo de Conselheiros Comunitários indicados; \r\n\r\n4. Tomar conhecimento da Indicação dos novos representantes dos membros natos do Conselho Comunitário (Art. 35, § 5º) assim como da indicação do Presidente do Conselho Comunitário (Art. 57); \r\n\r\n5. Eleição dos demais membros do Conselho Comunitário e eleição do Vice-Presidente do Conselho Comunitário. \r\n\r\n6. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1228556"
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                        "842587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.557.157/0001-73\r\n\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/09/09, a Notificação Nº GELANINOT/00004967, a qual, com base na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, declara não ser necessário obter licença ambiental para operação de sistema de tratamento de esgotos sanitários na Rua Dias da Cruz, 579, no Méier, Município do Rio de Janeiro, uma vez que seu efluente é encaminhado para ETE - Alegria, conforme o processo n° E-07/203083/2006.\r\n\r\nId: 842587"
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                        "1227173": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL REMANESCENTE LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.892.844/0001-04\r\n\r\nAREAL REMANESCENTE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018228, com validade até 21 de novembro de 2017, para a extração de até 4.000metros cúbicos/mês de areia, em cava a céu aberto, utilizando tubo de sucção de 6 polegadas, numa área de 4 hectares, inserida em uma poligonal de 17 hectares licenciada no DNPM, conforme processo n. 890.440/2011, na PA SÃO ROQUE LOTE 27, - SÃO ROQUE, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507401/2011) \r\n\r\nId: 1227173"
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                        "1227940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCN PJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018158, com validade até 10 de abril de 2014, para realizar o tratamento de resíduos de serviço de saúde (grupos A e E) e o armazenamento temporário de resíduos de serviço de saúde (grupo B), na RUA PREFEITO OLÍMPIO DE MELO, 1.488 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201579/2006) \r\n\r\nId: 1227940"
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                        "1229213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                        "1227901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO ALELUIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.833.506/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO ALELUIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018152, com validade até 10 de novembro de 2015, para realizar a implantação e operação da atividade de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, em área virgem, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 16, SENTIDO NITERÓI-MARICÁ AO LADO DIREITO - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/506865/2010) \r\n\r\nId: 1227901"
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                        "1227028": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.989.750/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROLIMP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018147, com validade até 10 de novembro de 2014, para instalar 02 tanques novos de álcool hidratado com capacidade de armazenamento de 550 m³ cada, na RUA 02, N 55, LOTE 02-QUADRA B - BOA VISTA 1 FAZ.CACHOEIRINHA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/507790/2011)\r\n\r\nId: 1227028"
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                        "1227938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 14/12/2011, às 14:00 horas, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 16.11.2011. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1227938"
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                        "1225647": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº IN018221, com validade até 17 de novembro de 2016, para operar a subestação de energia elétrica denominada Barão de Juparanã, na ESTRADA SÃO SEBASTIÃO DE LACERDA, S/N, - BARÃO DE JUPARANÃ, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/204450/2002) \r\n\r\nId: 1225647"
                        ],
                        "1221989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 56.669.187/0017-32\r\n\r\nMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018117, com validade até 09 de novembro de 2016, para implantar empresa de montagem de eixos traseiros e dianteiros para veículos comerciais (ônibus e caminhões), na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, Nº 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/510511/2011)\r\n\r\nId: 1221989"
                        ],
                        "1228008": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN018224, com validade até 18 de novembro de 2014, aprovando a concepção e localização de captação de efluentes sanitários secundários da estação de tratamento de esgoto de Alegria; de tratamento em nível secundário; e de adução de água industrial para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), ENTRE A ETE ALEGRIA E O COMPERJ - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n. E-07/509159/2010) \r\n\r\nId: 1228008. Por ofício"
                        ],
                        "1228338": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0001-61,\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.11.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente as atividades de fabricação de produtos químicos e informa que este estará à disposição para consulta na Gerência de Meio Ambiente na Estrada João Paulo, 530 - Honório Gurgel, município do Rio de Janeiro no período de 09.01.2012 a 13.01.2012, no horário das 14:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1228338"
                        ],
                        "1228817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALMALY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 01.834.400/0001-65\r\n\r\nComunicado. Redução de capital: a sociedade torna público que, através de Alteração do Contrato Social, realizada em 27 de outubro de 2011, os sócios resolveram, de mútuo e comum acordo, reduzir o capital social mediante o cancelamento de 1.060.577 (hum milhão, sessenta mil, quinhentas e setenta e sete) quotas da Sociedade, passando o referido capital de R$ 2.836.120,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e vinte reais) para R$ 1.775.543,00 (hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1228817"
                        ],
                        "1228509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ: 33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação dia 02/12/2012 as 8:30 em sua sede.\r\n\r\nId: 1228509\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., foi publicado indevidamente no D.O. do dia 25/11/2011."
                        ],
                        "1228881": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Dezembro de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Dezembro de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de2759304 até 6740397; BanriCap 2 milhões de 3827466 até 7439430; BANESCAP Extra de 3677636 até 4738657; Super Banese Capitalização de 4264276 até 6638367; BRB CAP Série Milhão de 2509178 até 3865203; Vip Capitalização de3530790 até 6629698; ibi Cap 20 de 5982770 até 6648223; Beg Capitalização Super Prêmios de 2657538 até 2657538; Q!Sorte Capitalização de 6585314 até 6638003; INVIDA SORTE de 3598464 até 3851067; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 3303686 até 6628954; CitiCapitalização Plus de 3305347 até 6630665; Invest Plus de 3460062 até 6585409; Zapt! Mais Capitalização de 2597086 até 3518022; VIP MILHÃO de 5661520 até 6629982; Multi BEA CAP de 2796693 até 2796693; Verde Capitalização de 3002570 até 6634965; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6325615 até 6721238; ibiCard Cap de 6585312 até 6648294; Big Din Din Banespa Capitalização de2394370 até 6642506; BRBCAP Duplo Milhão de4044236 até 6641704; BEC Capitalização Premium de 3097448 até 5878387; SMART CAP de 6251462 até 6557673; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5915286 até 6634281; Banrisul Capitalização de 3389216 até 3867866; ZAPTMUITO MAIS de 3960742 até 6630033; Sudameris Capitalização de 2237206 até 4093871; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3455168 até 3481648; BesCap Vida Nova de 4385817 até 5446776; TOP BANESCAP de 5115731 até 6637086; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3446615 até 3608298; MultiCap de 2856648 até 3893899; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324777 até 7530956; Ganhe mais Leader de 3872892 até 6638674. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1228881"
                        ],
                        "1228016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CALDEIRA DIAS, Oficial do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, pôr delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela DTA ENGENHARIA LTDA., Estabelecida à Rua Jerônimo da Veiga, n.º 45 - 16º andar, do Bairro Itaimbi, no Município de São Paulo - SP, inscrita no CGC/MF sob n.º 02.385.674/0001-87; na qualidade de proprietária do loteamento “ÉDEN COUNTRY”, situado no 2º distrito desse município, com uma área total de 847.902,00ms2., devidamente registrado neste Registro Geral de Imóveis, na Matrícula nº 7.224, sob R-7, em 17/08/1981, foi apresentado e depositado nesta Serventia, a solicitação de publicação do pedido de EDITAL DE CANCELAMENTO do loteamento acima citado, como da anuência da Prefeitura Municipal de Maricá, através declaração “NADA OPOR”, datado de 05/10/2011. As impugnações dos que se acharem prejudicados com o devido pedido, deverão ser apresentadas dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias contados da data da última publicação, a este Registro Geral de Imóveis do 2º Oficio de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, n.º 154, nesta cidade de Maricá-(RJ), contados da terceira e última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em Jornal da Região, Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente do interessado, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze (09/11/2011), Eu, ____________________ Oficial do Registro, subscrevo e assino;.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- O Oficial: _______________________. \r\n\r\nId: 1228016"
                        ],
                        "1229031": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nCNPJ 42.234.005/0014-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada, emitida em 11 de novembro de 2011 com validade até 11 de novembro de 2015, a realizar serviço de Terraplanagem com 3.734 m2 de área e volume de terra de 4.819.14m3 no seguinte endereço: Avenida Tancredo Neves, n°41, Jardim Marajoara - Queimados.\r\n\r\nId: 1229031"
                        ],
                        "1229088": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO VITERBO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.459.479/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO VITERBO EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu no dia 17/11/2011 da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, do município de Niterói através do processo 250/000.291/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº. 227/2011 com validade até 20 de outubro de 2013, para o posto de abastecimento na Rua Miguel de Frias, nº. 180 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1229088"
                        ],
                        "1229142": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.430.802/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS \r\n\r\nNa forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da CIAB - Imobiliária Atlântica Brasileira Ltda, para se reunirem no dia 5 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua do Acre, 77 sala 1104 - bairro Centro, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Mudança da sede social; (b) Eleição de novo administrador em substituição ao Sr. Carlos Alberto de Araujo Almeida; (c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2011. Pedro Muxfeldt Paim Benet.\r\n\r\nId: 1229142"
                        ],
                        "1228535": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - Em liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para AGO a realizar-se em 9/12/2011, 10h. Av. Presidente Vargas, 730/15º - Centro/RJ para deliberar seguinte ordem do dia: a) Tomada e aprovação das contas do administrador e deliberação sobre as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 2008, 2009 e 2010. Rio de Janeiro, 24/11/2011. Paulo Eurico Paz Tatsch - Liquidante. \r\n\r\nId: 1228535"
                        ],
                        "1228015": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.087.578/0001-86 - NIRE 33300043713\r\n\r\nConvocação: Convocamos os Acionistas da Auto Modelo S/A, para se reunirem em AGO/E no dia 05/12/2011, às 11hs, na Av. Rio Branco nº 43, 12º andar, em virtude da Sociedade estar em processo de mudança de sede social, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: na AGO: a) Deliberar sobre o Relatório de Diretoria, Balanço e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria, com a fixação de remuneração. Na AGE: a) Deliberar sobre proposta da Reforma do Estatuto Social, especialmente quanto aos poderes dos Diretores. Rio de Janeiro, 17/11/2011. Roberto José Torres Neves Osorio - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1228015"
                        ],
                        "1227936": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA)\r\n\r\nEMISSÃO PÚBLICA - PRIMEIRA SÉRIE E SEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\") vem convocar os senhores debenturistas titulares de Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão da Companhia (\"Escritura de Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que se realizará em segunda convocação no dia 2 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo n° 300, 11º andar, sala 1101 (parte), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Proposta de substituição da garantia das Debêntures atualmente representada pelo penhor de ações ordinárias de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A. por ações ordinárias de emissão da Brasil Telecom S.A., com a consequente alteração da Cláusula 6.9 da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n1. A eficácia das deliberações sobre o item da Ordem do Dia estará condicionada à aprovação da reorganização societária, ora em curso, envolvendo a Tele Norte Leste Participações S.A., a Telemar Norte Leste S.A., a Coari Participações S.A. e a Brasil Telecom S.A., sociedades controladas direta e indiretamente pela Emissora. \r\n\r\n2. Os documentos pertinentes à matéria objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n° 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ, na sede social do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, à Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - bloco 04, Rio de Janeiro - RJ, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nTelemar Participações S/A\r\n\r\nId: 1227936"
                        ],
                        "1229221": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ nº 27.496.884/0001-73\r\n\r\nConvocação: Assembleia Geral Extraordinária. Os Acionistas da Companhia Nacional de Mineração Candiota são convidados pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 10º c/c art. 17º, alínea \"e\", do Estatuto Social, a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 08/12/2011, às 14:00 hs, na sede social da Cia., à Rua da Assembléia, 10/Gr. 4010, Centro, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre Proposta do Conselho de Administração de: (1) proceder-se à conversão do valor do capital social para a moeda corrente (Real), com a ratificação das deliberações anteriores das Assembleias Gerais de Acionistas; (2) reforma geral do Estatuto Social para: (a) com base no valor apurado do capital social atualizado proceder-se à sua redução, porque excessivo para a consecução dos negócios da Cia., com a conseqüente restituição do valor das ações aos acionistas, proporcionalmente à sua participação social; (b) extinção do Conselho de Administração e dos mandatos dos atuais Conselheiros, encerrando-se as suas atividades; (c) adequação do Estatuto à legislação superveniente à constituição da Cia., com sua reforma e consolidação; (3) autorização à Diretoria para início de tratativas com vistas à alienação de bens do ativo permanente representados pelos imóveis onde se situam as minas de carvão mineral da Cia., ad referendum de ulterior AGE a ser oportunamente convocada para o efeito, assim que essas tratativas forem concluídas; (4) confirmação dos mandatos dos atuais Diretores; (5) Assuntos Gerais. RJ, 28/11/2011. Sérgio Maçães - Presidente do Conselho de Administração. Observações: a) os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na Assembleia Geral, nomeadamente Livro \"Atas das Assembleias Gerais\", Demonstrações Financeiras, Projeto de Reforma e Consolidação do Estatuto Social, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia.; e, b) os mandatos de representação para a Assembleia Geral deverão ser depositados na sede social da Cia., à Rua da Assembléia, 10, conj. 4010, Centro, RJ/RJ, preferencialmente até 48 hs antes da realização da Assembleia.\r\n\r\nId: 1229221"
                        ],
                        "1229230": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO. Com vistas a simplificar o calendário de Assembleias Gerais da Companhia, ficam os senhores acionistas avisados sobre o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária originalmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2011, às 10 horas, tendo o respectivo edital de convocação sido publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011. A única matéria que compunha a pauta desta Assembleia Geral Extraordinária será incluída na pauta da Assembleia Geral Extraordinária que será convocada nos termos a seguir. Ficam, portanto, os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 13 de dezembro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia; e (ii) a ratificação do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) referente à 4ª Emissão de Notas Promissórias da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”). Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1229230"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1228962": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARAGE AUTO COPA PARK\r\n\r\nCNPJ Nº 68.744.093/0001-00\r\n\r\nConvocação da Assembléia Geral Ordinária 02/01/2012 - Serve a presente para levar ao conhecimento de V.As. que, por ordem do Sr. Síndico, ficam os condôminos do Edifício Garage Auto Copa Park, convidados a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 02/01/2012, na Rua Ministro Viveiros de Castro, 157, nesta cidade, às 09:00h em 1ª chamada e às 9:30h em 2ª e última chamada com qualquer número, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Contas relativas ao exercício de 2011; b) Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2012; c) Eleição de Síndico, sub-síndico e Conselho Consultivo para o próximo biênio 2012/2013; d) Assuntos Gerais. Ass. P/ Administradora e Corret. De Imóveis MVC-157.\r\n\r\nId: 1228962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1228808": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1782 /2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética no Hospital Federal Servidores do Estado, composta pelos profissionais, Membros Efetivos, Enfermeiros: Janaína de Medeiros Basto; Jorge Luiz de Oliveira; Luiz Carlos Manhães Ferreira; Lidia Meyre Ferreira Gonçalves e Renata Domingues Rodrigues, Técnicos de Enfermagens, Gilberto Silva Nogueira; Rosemary da Costa Tavares; Maria das Graças Ferreira Garcia e Carla Aparecida Juvenal da Silva. Membros Suplentes, Enfermeiros: Aline Machado Bastos; Valéria dos Santos Pereira e Patrícia Lima Zveiter, Técnicos de Enfermagens: Claudete Vieira Anízio; Alexandra Bispo dos Santos; Valdilene Sales Lima Caetano e Elizângela Morais dos Santos. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1228808. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 021/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8549/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$ 146.084,22 (cento e quarenta e seis mil oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nVINGLE NEVES MARTINS\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1229110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229183": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de combustível, óleo diesel, gasolina comum e etanol, visando o abastecimento da frota de veículos desta casa Legislativa.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 16/12/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1229183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229170": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma em imóvel de ocupação da Casa Legislativa, situado na Rua Dr. Bastos, nº 16\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 14/12/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Plenário Benedito Adelino sito á Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1229170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229176": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVITE Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO:Contratação de agência e propaganda para prestação de serviços de planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de campanhas e peças publicitárias institucionais, de publicidade legal e de identidade visual para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 1º Sessão - 05/12/2011 às 10:00 hs;\r\n\r\n2º Sessão - 07/12/2011 ás 10:00 hs;\r\n\r\n3º Sessão - 12/12/2011 ás 10:00 hs;\r\n\r\n4º Sessão - 13/12/2011 ás 10:00 hs.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1229176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229137": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitada, ALTERAÇÕES NA LETRA “t” do SUBITEM 4.1 DO EDITAL CONFORME SEGUE:\r\n\r\nt) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já, exigível e apresentado na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da Proposta Comercial; \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,25 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1229137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 009/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO E MICROFILMAGEM PLANETÁRIA DE 16MM CONVENCIONAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 13 de dezembro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1229138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229143": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2011\r\n\r\n1-OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA COM OPERADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO. 2-DATA: 09 de dezembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nFANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1229143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229066": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 02/10 - TP 09/10\r\n\r\nAditivo ao contrato de Revitalização do Campo Adrianino, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nO presente contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 19 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR: O Contratante pagará à contratada pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 14.012,47 (Quatorze mil doze reais e quarenta e sete centavos), durante o período de vigência deste contrato.\r\n\r\nId: 1229066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225924": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 819/11, AQUISIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA A EMPRESA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 22 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 06/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1225924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1225925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 382/11,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME AS EMPRESAS: COMERCIAL RIO CLARENCE LTDA. CNPJ:67.729.178/0002-20,DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA CNPJ:04.216.957/0001-20, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA CNPJ:10.235.795/0001-70 , KADEMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:04.773.356/0001-19, MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ:05.896.551/0001-07, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CNPJ:07.070.062/0001-19.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 20 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20\r\n\r\nVALOR: 70.713,56(SETENTA MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.216.957/0001-20\r\n\r\nVALOR: 39.654,68(TRINTA E NOVE MIL SEISSENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.235.795/0001-70 \r\n\r\nVALOR: 10.040,14(DEZ MIL QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:04.773.356/0001-19.\r\n\r\nVALOR:54.639,12 (CINQUENTA E QUATRO MIL SEICENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).\r\n\r\nMERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. \r\n\r\nCNPJ: 05896551/0001-07\r\n\r\nVALOR: 51.838,32(CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).\r\n\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS. \r\n\r\nCNPJ: 07.070.062/0001-19.\r\n\r\nVALOR: 9.245,10(NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 05/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1225925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 02/10 - TP 09/10\r\n\r\nRe-ratificação ao contrato de Revitalização do Campo Adrianino, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nO presente contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 19 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nA presente rerratificação tem por objetivo a Revitalização do Campo Adrianino,com a justificativa que foi necessário o maior número de terras para o perfeito nivelamento e compactação do campo.\r\n\r\nId: 1229067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1228855": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E AVISO\r\n\r\nPregão nº 126/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Acessórios para informática.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 127/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Kits lanches para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 128/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Manutenção de próprios.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 129/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Manutenção de logradouros.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 130/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de caminhão baú entre outros veículos.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPregão nº 101/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 19 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 103/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 19 de dezembro de 2011 às 13:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 104/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 15 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 105/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 20 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 106/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 20 de dezembro de 2011 às 13:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 107/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 21 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 110/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 21 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 111/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 22 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 112/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 16 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 113/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 22 de dezembro de 2011 às 13:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 114/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 23 de dezembro de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\nPregão nº 115/11\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\nSessão de julgamentos: 23 de dezembro de 2011 às 13:00 horas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1228855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1228898": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros didáticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desportos.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de dezembro de 2011 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira Portaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1228898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228899": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desportos.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de dezembro de 2011 às 16h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira Portaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1228899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229042": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 024/11\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nOBJETO: Regularização Fundiária e Urbanística no Morro da Cocada II, no bairro do Badú, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 23 de novembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1229042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 029/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 472.213,50\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS TÓTENS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. A Tomada de Preços se realizará no dia 16 de DEZEMBRO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Novembro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1229117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229146": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nREVOGAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9735/2011\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital de Pregão Presencial nº 110/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para produção completa de evento, foi revogado. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1229146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°04.2011 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação, modificação com revitalização, recuperação e reforma da Escola Municipal Professor Scintila Exel.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.0461.09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28 /12 /2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1229029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1229030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°05.2011 \r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental na rua Boa Viagem - Parque Santa Eugenia, neste Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5271/2011/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 28 /12 /2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1229030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/10\r\n\r\nAtendendo as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo n° 236.244-5/2010 ficam retificados no Edital de Concorrência n° 001/10 os itens abaixo, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nOBJETO: Execução de recuperação e extensão de molhe sul de pedra (quebra-mar) na foz do Canal das Flexas.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses corridos, a contar da autorização de inicio dos serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 13 de dezembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 16 de dezembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.263.058,46 (Quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JUGAMENTO: Técnica e Preço.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 901XL, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais.\r\n\r\nPS: O edital estará disponível para a retirada até o dia 13 de dezembro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nPS: As empresas que já retiraram o Edital, poderão retirar um novo edital devidamente retificado.\r\n\r\nPS: As empresas que realizaram a visita técnica estão dispensadas de nova visita.\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/10\r\n\r\n1) Os quantitativos dos itens 001.03.02, 001.03.05, 001.03.07 e 001.03.09 foram alterados conforme quadro abaixo:\r\n\r\nItem/Descrição\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n001.03.02- Execução de núcleo de enrocamento c/ pedras de até 2T-não incluso transporte.\r\n\r\n60.242,69\r\n\r\n001.03.05- Transporte de qualquer natureza c/ veloc. Média de 20km/h em caminhão bascul.capac.últil de 12T Pedras para enrocamento DMT=65km.\r\n\r\n8.573.523,27\r\n\r\n001.03.07- Dragagem com uso de draga tipo Jet-Pump- armadilha.\r\n\r\n11.648,91\r\n\r\n001.03.09- Execução de enrocamento de pedras de 7,5 à 12,5 T, excluso transporte.\r\n\r\n22.714,15\r\n\r\n2) O subitem 7.1.4 “a” do edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\na) Comprovação de registro ou inscrição da empresa e seus responsáveis técnicos junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, através de Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, dentro da validade na forma da Lei Federal n° 5194/66, com habilitação em Engenharia Civil. Caso a Licitante vencedora seja de outro estado, será necessário o visto CREA-RJ.\r\n\r\n3) O subitem 7.1.4 “b” do edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nb) Relação da Equipe Técnica especializada adequadamente dimensionada e disponível para a realização do objeto da licitação. A Licitante deverá comprovar, através de apresentação de currículo, possuir equipe técnica mínima devidamente habilitada para exercer os cargos abaixo relacionados:\r\n\r\n- Gerente de Contrato - com experiência no cargo em obras de características afins e porte similar ou maior;\r\n\r\n- Gerente de Produção - com experiência no cargo em obras de características afins e porte similar ou maior;\r\n\r\n- Gerente de Engenharia - com experiência no cargo em obras de características afins e porte similar ou maior.\r\n\r\n4) As composições de custos dos itens: 001.03.02, 001.03.04, 001.03.07 e 001.03.09 serão disponibilizadas junto ao edital retificado.\r\n\r\nOBS.: Informo que o Corpo Técnico da Administração considera que as alterações implementadas por determinação do TCE não alteram significativamente a elaboração das propostas.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1229172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1228977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização das licitações conforme seguem:Tomada de Preços nº 46/2011-Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para reforma da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, através do Proc. Adm. nº 13.242/2011. Data/Hora: 16/12/2011 às 09:00 horasTomada de Preços nº 47/2011-Objeto:, contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Bairro Cabral, por um período de 90 (noventa) dias através do Proc. Adm. nº 22.369/2011. Data/Hora: 16/12/2011 às 14:00 horasConcorrência Publica nº 17/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Praça da Juventude, Morada do Contorno, Resende-RJ, contemplada pelo Convênio SICOV nº 706420/2009, fiscalizada pela CEF, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, através do Proc. Adm. nº 7.087/2011. Data/Hora: 05/01/2012 às 09:00 horas Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1228977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1229123": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 073/2011. \r\n\r\nProcesso no 25.786/2011, objeto é aquisição de veículo. Fica remarcado para o dia 18/01/2012, às 9:00 horas, o prazo para credenciamento das empresas interessadas no pregão em epígrafe. O novo edital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br \r\n\r\nPara qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6441, telefax (21) 2199-6329, e-mail pregaoeletronico.pmsg@oi.com.br \r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1229123. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1228622": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. MEIO AMBIENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão basculante Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1228622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1228864": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 145/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR NA BACIA DO RIO BRANDÃO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/12/2011 as 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 107.573,53\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1228864. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1228966": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 98/2011\r\n\r\nDefere ao FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (CNPJ 33.647.553/0001-90) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0004363-95.2011.5.01.0000 ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, responsável por todos os pedidos de execução integrada e seu processamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atual situação jurídica da requerente demonstrada em seu pedido e seu compromisso em efetivamente quitar as execuções trabalhistas pendentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à sociedade esportiva FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (CNPJ 33.647.553/0001-90) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 31 (trinta e um) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (CNPJ 33.647.553/0001-90).\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (CNPJ 33.647.553/0001-90), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o percentual de 15% (quinze por cento) das receitas líquidas (receitas menos tributos), em conformidade com a seguinte planilha:\r\n\r\nMÍNIMO GARANTIDO\r\n\r\nDepósitos Mensais\r\n\r\nDepósitos Anuais\r\n\r\nPrimeiro ano\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nR$ 10.800.000,00\r\n\r\nSegundo ano\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nR$ 12.000.000,00\r\n\r\nTerceiro ano\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nR$ 12.000.000,00\r\n\r\nQuarto ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nQuinto ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nSexto ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nSétimo ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nOitavo ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nNono ano\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nR$ 14.400.000,00\r\n\r\nTotal de Pagamento em nove anos\r\n\r\nR$ 121.200.000,00\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º O não cumprimento pelo Requerente de qualquer cláusula deste Ato acarretará o imediato cancelamento do mesmo, salvo determinação em contrário da Presidência deste Egrégio.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228966"
                        ],
                        "1228967": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 99/2011\r\n\r\nDefere ao Club de Regatas Vasco da Gama (CNPJ nº 33.617.465/0001-45) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0005043-80.2011.5.01.0000 ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, responsável por todos os pedidos de execução integrada e seu processamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atual situação jurídica da requerente demonstrada em seu pedido e seu compromisso em efetivamente quitar as execuções trabalhistas pendentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (CNPJ 33.617.465/0001-45) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 31 (trinta e um) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (CNPJ 33.617.465/0001-45).\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (CNPJ 33.617.465/0001-45), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o percentual de 10% (dez por cento) das receitas líquidas (receitas menos tributos), em conformidade com a seguinte planilha:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nNUMERO DE MESES\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJaneiro a agosto de 2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nSetembro a agosto de 2013\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 525.000,00\r\n\r\nR$ 6.300.000,00\r\n\r\nSetembro a Setembro de 2014\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nR$ 6.600.000,00\r\n\r\nOutubro a Setembro de 2015\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 575.000,00\r\n\r\nR$ 6.900.000,00\r\n\r\nOutubro a Setembro de 2016\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 7.200.000,00\r\n\r\nOutubro a Setembro de 2017\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 625.000,00\r\n\r\nR$ 7.500.000,00\r\n\r\nOutubro a Setembro de 2018\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\nR$ 7.800.000,00\r\n\r\nOutubro a Setembro de 2019\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\nR$ 7.800.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 54.100.000,00\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º O não cumprimento pelo Requerente de qualquer cláusula deste Ato acarretará o imediato cancelamento do mesmo, salvo determinação em contrário da Presidência deste Egrégio.\r\n\r\nArt. 7º As Cartas de Vênia ainda pendentes de pagamento em razão dos Atos nº 837/2007 e 37/2009 terão preferência, respeitado, por certo, a previsão do art. 7º, do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228967"
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                        "1228842": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 241/2011\r\n\r\nDesigna os membros titulares e suplentes da Comissão do Adicional de Qualificação de que trata o artigo 21 da Resolução Administrativa nº 23/2007 do Órgão Especial deste Tribunal, e altera em parte as Portarias nº 187/2007, 188/2007, 36/2008, 49/2008, 81/2008, 112/2008 e 241/2009.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no DOERJ de 27.11.2007, da Resolução Administrativa nº 23/2007, que estabelece os critérios e procedimentos para concessão do adicional de qualificação de que trata a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e cria a Comissão do Adicional de Qualificação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 21 da mencionada Resolução; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a participação de alguns dos membros da mencionada Comissão, com o intuito de simplificar procedimentos e garantir o quantitativo mínimo para o seu funcionamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) é composta pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Sandra Maria Apelian, código funcional nº 6700-8, lotada na Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ), sendo sua suplente Jacqueline Portela Lage, código funcional nº 7170-6, lotada na Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI);\r\n\r\nII - Camila Dolavale Mayworm, código funcional nº 8155-8, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), sendo sua suplente Simone Pinto Ribeiro, código funcional nº 5904-8, lotada na Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nIII - Alexandre da Silva Tiago, código funcional nº 6354-1, lotado na Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ), sendo sua suplente Sandra Regina Brandão Haydt de Souza, código funcional nº 5658-8, lotada na Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU2).\r\n\r\nArt. 2º Os membros suplentes, referidos no artigo anterior, atuarão nas licenças, afastamentos e impedimentos dos respectivos membros titulares e, ainda, na ocorrência da hipótese prevista no artigo 23, § 2º, da Resolução Administrativa nº 23/2007.\r\n\r\nArt. 3º A magistrada aposentada Maria Luiza da Gama Lima, código funcional nº 6002-0, diretora da Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ), permanece atuando como Presidente, sendo substituída por Alexandre da Silva Tiago em seus afastamentos, licenças e impedimentos. \r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228842"
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                        "1228843": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 242/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 19.4 do termo de referência do contrato de prestação de serviço de reformulação do portal do TRT/RJ, registrado sob o nº 2011-0022, (processo TRT SOF 36/11), in verbis:\r\n\r\n\" O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado por Comissão constituída para esse fim e que deverá incluir obrigatoriamente pelo menos um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI e um servidor da Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o Termo de Recebimento Provisório, que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais\". \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Comissão de Recebimento Definitivo do contrato nº 2011-0022, cujo objeto refere-se à prestação de serviço de reformulação do portal do TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão referida no artigo anterior:\r\n\r\nI - Alcyone da Costa Olivera - SESCO/SGC\r\n\r\nII - Marcelo Mendanha de Mesquita - SESCO/SGC\r\n\r\nIII - André Luiz Pereira Muniz - DGNC/STI\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228843"
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                        "1228844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 243/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no DOERJ de 24.10.2011, da Portaria Nº 221, de 17 de outubro de 2011, que constitui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 229, de 3 de novembro de 2011, publicada no DOERJ de 4.11.2011, para designar a servidora ARIANA ALVES CAMPOS DE CARVALHO FARIA - Analista Judiciário - Área Judiciária, para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2011, no lugar de Leandro Lopes Barbeito Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228844"
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                        "1228845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 244/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 238, de 16 de novembro de 2011 (DOERJ - 17.11.2011), que, no inciso II, à vista do disposto no artigo 76 do Regimento Interno, convoca a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para o exercício do cargo de Vice-Corregedor, em razão da fruição de férias do Vice-Presidente, Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, no período de 21 de novembro a 7 de dezembro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GP Nº 1407, de 24 de novembro de 2011, encaminhado à Secretaria do Tribunal Pleno, que determina a suspensão das férias do Desembargador Vice-Presidente a partir do dia 28 de novembro do ano em curso, por imperiosa necessidade de serviço, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 238, de 16 de novembro de 2011, para limitar ao dia 25 de novembro de 2011 a convocação da Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228845"
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                        "1229057": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2549/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA e a Chefe da Divisão de Contratação, ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1229057"
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                        "1229058": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n22.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA 205/91 de JOÃO DA SILVA FIGUEIREDO. Assunto: Aposentadoria: “1. À vista do teor do parecer jurídico, e ante a possibilidade de decisão que enseje a não percepção, pelo interessado, de efeitos financeiros em relação ao julgado administrativo de fls. 224/233 c/c 239/241, dê-se ciência ao mesmo quanto ao teor do referido parecer, abrindo-se prazo para manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos, para deliberação. 2. À SGP, para providências cabíveis.”\r\n\r\n23.11.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10173-2011-000-01-00-1 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de possível irregularidade devido ao não envio de formulário SISAC ao TCU: 1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA e a Chefe da Divisão de Contratação, ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1229058"
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                        "1229091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 24.11.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-12543-2011-000-01-00-5 de FABRICIA PRADO SIMÕES. Assunto: Inclusão de Dependentes: 1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 17/18) e da Direção-Geral (fls. 19), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Renato Santos Ferreira a título de companheiro da servidora Fabrícia Prado Simões, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2- À SGP, para as providências cabíveis.;\r\n\r\nTRT-PA-13706-2011-000-01-00-7 de JOSE RENATO SOARES BANDEIRA. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1229091"
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                        "1228865": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1228865"
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                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1229087": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - LEGISLAÇÃO PARA TJ - NÃO VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - LEGISLAÇÃO E ESTATUTO PARA DEFENSORIA PÚBLICA - NÃO VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 01/2008 DE 19/7/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 02/2008 DE 26/07/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 03/2008 DE 02/08/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 04/2008 DE 09/08/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 05/2008 DE 16/08/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 06/2008 DE 23/08/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 07/2008 DE 30/08/2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 02/2009 DE 22/08/2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 03/2009 DE 29/08/2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 04/2009 DE 05/09/2009 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 01/2010 DE 10/04/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 02/2010 DE 17/04/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 03/2010 DE 08/05/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 04/2010 DE 15/05/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 05/2010 DE 22/05/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - SIMULADO 06/2010 DE 29/05/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - PORTUGUÊS DE 29/06/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO CONSTITUCIONAL DE 18/06/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO PROCESSUAL PENAL DE 16/07/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO ADMINISTRATIVO DE 03/08/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE 04/08/2010- VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO ADMINISTRATIVO DE 13/09/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO CONSTITUCIONAL DE 27/09/2010- VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO CIVIL DE 29/09/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - PORTUGUÊS DE 05/10/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE 06/10/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nDAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS - 85502 - DIREITO PROCESSUAL PENAL DE 08/10/2010 - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO - 86185 - CURSO DE PERÍCIAS JUDICIAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1229087"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1228987": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de dezembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, SEGUNDO ANDAR, ALA SUL, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A(atual denominação de Julio Simões Logística S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Alessandro da Conceição Santiago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro da Conceição Santiago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S/A(atual denominação de Julio Simões Logística S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro da Conceição Santiago, Rcdo JSL S/A(atual denominação de Julio Simões Logística S/A) \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Machado Sant Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno Machado Sant Anna, Agdo Facilita Promotora S.A., Agdo FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Bittencourt Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Michelle Bittencourt Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Michelle Bittencourt Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Americo Balbino de Sousa, Rcdo Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Augusto Barros dos Santos, Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-27.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cariosvaldo Caetano Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cariosvaldo Caetano Santos , Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-87.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Pinto Anacleto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Patrícia Pinto Anacleto, Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Leandro Felipe Martins Camara\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Rcte Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wander Luiz Flaviano Maria [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JSL S.A. , Ebgte Wander Luiz Flaviano Maria \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Jaqueline Giannini Masseron Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Simões Logística S/A, Agte Marcelo Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesár da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Marquise S. A. , Rcte Julio Cesár da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S/A, Rcte Oseas Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monica de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-82.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Ferreira Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joel Ferreira Machado , Agdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S.A., Agte Sérgio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 15h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambev CIA de Bebidas das Américas, Agdo Cesa S.A., Agte Gilberto Gil de Souza, Agdo Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1228987"
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                        "1229128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nSEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011,\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de dezembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ) NA AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0189600-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jaime da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Montagens e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jaime da Silva, Réu BRA Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h21min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Eudes de Oliveira Mattar \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h13min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Carlos Feliciano Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h10min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0007100-84.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA, Aut ROBERTO DE JESUS BORGES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h11min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h17min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Vila Nova de Abreu [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Vila Nova de Abreu, Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h09min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA CORREA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h27min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma dos Santos Volotão [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma dos Santos Volotão \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h16min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pão de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h19min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h23min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Farias Moura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Farias Moura, Réu NKB Rio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h18min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001249-03.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Domingos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h24min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Maggiotto Caxeiro [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Ernesto Maggiotto Caxeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h04min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h01min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h07min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0000279-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Almeida José (Espólio de) [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caribe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caribe Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Carlos Vinicius de Almeida José (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h12min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Republica Arabe do Egito, Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h02min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Santiago de Miranda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine da Fonseca Comércio e Serviços [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasmine da Fonseca Comércio e Serviços , Aut Julio Cezar Santiago de Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h06min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda., Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h14min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO SA, Aut SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h03min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vinagre Correa [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Aut: Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, Aut: Marcia de Oliveira Vidal [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Silvana Vianna dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vinagre Correa, Aut Marcia de Oliveira Vidal, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Silvana Vianna dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h08min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Protetora de Frutas Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Protetora de Frutas Ltda., Aut Laércio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h22min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de dezembro de 2011 às 14h26min NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, situado na AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, 4o. andar, Centro \r\n\r\nId: 1229128"
                        ],
                        "1226719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Elba Maria de Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-34.2011.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maurício Pereira Gonçalves [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maurício Pereira Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Clesio Costa Malta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clesio Costa Malta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miguel Carlos Chain\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-53.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Regilda Anselmo de Oliveira Furtado [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regilda Anselmo de Oliveira Furtado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-73.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Damaris da Silva Câmara [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (NUSEG) [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edney Oliveira Bispo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (NUSEG)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-78.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Roque Nuss Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2000.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Ferreira de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1226719"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Solimar Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solimar Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Vasconcellos da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Vasconcellos da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiana Vasconcellos da Silveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0197500-37.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Evelin Luzia Cunha Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evelin Luzia Cunha Martins, Rcdo OI TNL PCS S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Gusmão Amorim [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Lourdes Gusmão Amorim. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Eveline Figueira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eveline Figueira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eveline Figueira de Abreu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fernando Monteiro Marcelino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Fernando Monteiro Marcelino \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Regina dos Anjos Teixeira de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Ebgte Maria Regina dos Anjos Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Santos Mello, Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Prolav Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: André Luiz Pompeu de Lira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Pompeu de Lira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Gomes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de J. Badim S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Cesar Pereira Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153600-44.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Martins dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Martins dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Minister Express Editora de Impressos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alessandra de Queiroz Rocha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Silva de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peterson Silva de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcte: Renato de Araujo Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo: Renato de Araujo Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato de Araujo Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getulio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leomir Macedo Proença [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leomir Macedo Proença\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1226720"
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                        "1226721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Renato Frazão [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Nelmo Jose Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelmo Jose Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Honorato Barreto Ferreira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRcdo: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227100-48.2004.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO MAURICIO DE LIMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2011.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Soares da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA, Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Ebgdo: Maria do Livramento Marinho dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237800-27.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Vera Lucia Batista da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Deivison Figueiredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deivison Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Robson Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Michelly Cussi Firmiano [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-69.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josafá Mendonça [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Rcdo: Adeir Machado Guerra [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Eveline Ramos Nascimento [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eveline Ramos Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1226721"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Vieira Gomes Freire [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Agdo: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-61.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Eduardo Braga Antunes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Vieira Pereira Siqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agte: Neuriza Cardoso Braga [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuriza Cardoso Braga [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Muniz Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-02.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Mendonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266000-64.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213000-10.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND PETROL NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1226722"
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Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-07.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Januário [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Agdo: Pedro Paulo de Castro Avila [Adv. Leonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Nazareth Lindgren Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Genival Alves de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-29.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283600-63.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alessandra da Silva Braganca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, Agdo: EDELZUITA NERY DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Corina de Lourdes Meirelles Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agte: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agte: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Agdo: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edite Laurencio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. N/P Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ed Ney Jose de Souza [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1226723"
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Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Gomes da Silva Campos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Birra Distribuidora de Bebidas [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Agdo: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. - M. Force [Adv. Eliza bete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Carolina Meza Rodrigues Galdeano [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alice de Souza Lopes [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Morais da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jailton Martins da Anunciação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Feliano Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Fernandes Ribeiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hedivaldo Nascimento Alves [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Agdo: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Martins Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-98.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Gomes Racy [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-27.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Balduína Vicente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Agdo: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Agdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Arlinda Maria Mendes Gomes da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: José Carlos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Daniel Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1226724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1229038": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO No. 14/2011\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, VICE-CORREGEDORA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1o e 2o, do Provimento no. 3/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 05 a 19 de dezembro do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1. Andre Luiz da Costa Carvalho\r\n\r\n12/12 - 37 a. VT\r\n\r\n13/12 - 46 a. VT\r\n\r\n14/12 - 68 a. VT\r\n\r\n15/12 - 39 a. VT\r\n\r\n2. Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n5/12 - 46 a. VT\r\n\r\n6/12 - 37 a. VT\r\n\r\n7/12 - 38 a. VT\r\n\r\n9/12 - 32 a. VT\r\n\r\n12/12 - 1 a. VT DC\r\n\r\n13/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n14/12 - 27 a. VT\r\n\r\n15/12 - 81 a. VT\r\n\r\n3. Camila Leal Lima \r\n\r\n5/12 - 76 a. VT\r\n\r\n6/12 - 81 a. VT\r\n\r\n7/12 - 63 a. VT\r\n\r\n12/12 - 33 a. VT\r\n\r\n13/12 - 81 a. VT\r\n\r\n14/12 - 3 a. VT\r\n\r\n4. Eduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\n5/12 - 1 a. VT DC\r\n\r\n6/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n7/12 - 1 a. VT DC\r\n\r\n12/12 - 28 a. VT\r\n\r\n13/12 - 39 a. VT\r\n\r\n14/12 - 38 a. VT\r\n\r\n15/12 - 3 a. VT\r\n\r\n19/12 - 80 a. VT\r\n\r\n5. Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n5/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n6/12 - 1 a. VT DC\r\n\r\n7/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n9/12 - 37 a. VT\r\n\r\n12/12 - 81 a. VT\r\n\r\n13/12 - 76 a. VT\r\n\r\n14/12 - 81 a. VT\r\n\r\n15/12 - 27 a. VT\r\n\r\n6. Kassandra Nataly de A. Carvalho e Lima\r\n\r\n5/12 - 19 a. VT\r\n\r\n6/12 - 38 a. VT\r\n\r\n7/12 - 76 a. VT\r\n\r\n12/12 - 76 a. VT\r\n\r\n13/12 - 27 a. VT\r\n\r\n15/12 - 76 a. VT\r\n\r\n7. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\n6/12 - 68 a. VT\r\n\r\n7/12 - 68 a. VT\r\n\r\n8. Daniel Chein Guimarães\r\n\r\n5/12 - 68 a. VT\r\n\r\n6/12 - 73 a. VT\r\n\r\n7/12 - 28 a. VT\r\n\r\n12/12 - 46 a. VT\r\n\r\n13/12 - 1 a. VT DC\r\n\r\n14/12 - 37 a. VT\r\n\r\n9. Maria Gabriela Nutti\r\n\r\n5/12 - 39 a. VT\r\n\r\n6/12 - 28 a. VT\r\n\r\n7/12 - 37 a. VT\r\n\r\n12/12 - 32 a. VT\r\n\r\n13/12 - 37 a. VT\r\n\r\n14/12 - 46 a. VT\r\n\r\n15/12 - 38 a. VT\r\n\r\n10. Patricia Lampert Gomes\r\n\r\n5/12 - 3 a. VT\r\n\r\n6/12 - 11 a. VT\r\n\r\n7/12 - 32 a. VT\r\n\r\n12/12 - 39 a. VT\r\n\r\n13/12 - 32 a. VT\r\n\r\n14/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n15/12 - 63 a. VT\r\n\r\n11.Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\n5/12 - 73 a. VT\r\n\r\n6/12 - 46 a. VT\r\n\r\n7/12 - 1 a. VT\r\n\r\n12/12 - 3 a. VT\r\n\r\n13/12 - 63 a. VT\r\n\r\n14/12 - 19 a. VT\r\n\r\n15/12 - 33 a. VT\r\n\r\n12. Raquel Pereira de Farias Moreira\r\n\r\n5/12 - 32 a. VT\r\n\r\n6/12 - 39 a. VT\r\n\r\n7/12 - 73 a. VT\r\n\r\n12/12 - 73 a. VT\r\n\r\n13/12 - 77 a. VT\r\n\r\n14/12 - 1 a. VT\r\n\r\n15/12 - 37 a. VT\r\n\r\n13.Roberta Lima Carvalho\r\n\r\n5/12 - 1 a. VT NIT\r\n\r\n6/12 - 7 a. VT NIT\r\n\r\n7/12 - 1 a. VT NIT\r\n\r\n12/12 - 7 a. VT NIT\r\n\r\n13/12 - 3 a. VT\r\n\r\n14/12 - 28 a. VT\r\n\r\n16/12 - 7 a. VT NIT\r\n\r\n14.William Martins\r\n\r\n5/12 - 28 a. VT\r\n\r\n6/12 - 31 a. VT\r\n\r\n7/12 - 31 a. VT\r\n\r\n12/12 - 26 a. VT\r\n\r\n13/12 - 28 a. VT\r\n\r\n14/12 - 26 a. VT\r\n\r\n15/12 - 2 a. VT DC\r\n\r\n15.Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\n12/12 - 63 a. VT\r\n\r\n13/12 - 38 a. VT\r\n\r\n14/12 - 76 a. VT\r\n\r\n15/12 - 77 a. VT\r\n\r\n16. Juliana Pinheiro de Toledo Piza\r\n\r\n13/12 - 33 a. VT\r\n\r\n14/12 - 32 a. VT\r\n\r\n17.Marco Antonio Belchior da Silveira\r\n\r\n12/12 - 19 a. VT\r\n\r\nArt. 2o.- A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3o.- O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4o.- No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1229038"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1228976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntônio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24 e 25/nov.\r\n\r\n1º Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1228976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1229056": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 504/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DE LAURO MARTINS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1229056"
                        ],
                        "1228629": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 04297-2006-000-01-00-0 - GILBERTO CRISÓSTIMO DA SILVA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte do servidor inativo, GILBERTO CRISÓSTIMO DA SILVA, a contar de 08/08/2011, data do diagnóstico, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 55 dos presentes autos, nos termos do art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, “devendo retornar para reavaliação pericial no prazo de 5 (cinco) anos, a contar desta data”. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 22/11/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1228629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1228552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007078-13.2011.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Exma Juíza Glaucia Alves Gomes - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010596-11.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Condominio do Edificio San Remo ( Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello declarou ressalva quanto ao fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0006558-53.2011.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1228813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008648-34.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Hugo Leonardo Miranda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Maioria, dar provimento ao agravo regimental para cassar a decisão judicial que suspendeu o processo trabalhista em questão, cujo andamento regular deverá ser imediatamente retomado, sem prejuízo da análise meritória pelo primeiro grau da litispendência como forma de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. A Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello declarou ressalva quanto ao fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0009290-07.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Czamarka, Oliveira, Araújo, Romita - Advogados e Consultores ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1228610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012580-30.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Mafalda Pinto Costa Coelho (Carlos Antonio Alcantara Machado RJ97632D), - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228610"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1227226": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0396200-32.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara nº 0099/2011. .\r\n\r\nId: 1227226"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1228840": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015839-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Espólio de Marcelo Lopes [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial Eliana Márcia Moysés Khoury William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Espólio de Marcelo Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 114, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1228553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012293-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Francisco de Oliveira Barbosa ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Impetrado : MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 ( vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 ( mil reais), isento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1227223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015632-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Damião Rocha Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Aut: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mario Joaquim da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\n1- A inicial é inintelegível.\r\n\r\n2- Amoldem-na, em 48h, aos termos do art.282 e 485 do CPC e peçam corretamente, sob pena de inépcia.\r\n\r\n3- Após, cls.\r\n\r\nRio, 21/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0015533-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wenceslau Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenceslau Caldeira Constantino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141/141v cujo o teor segue: \r\n\r\nVostos,\r\n\r\n1- Ao autor, para, em dez(10) dias, adequar a petição inicial aos termos dos artigos 282 e 485 do CPC, sob pena de inépcia.\r\n\r\n2- Observar o art. 488 do CPC e juntar prova do trânsito em julgado.\r\n\r\n3- Dar valor a causa, observando que valor da causa é a soma da expressão econômica do pedido, e não qualquer valor apenas para baratear as custas.\r\n\r\n4- Efetuar o depósito legal,ficando indeferida, desde já, a isenção pretendida, por falta de prova da alegada miserabilidade jurídica.\r\n\r\n5- Após, cls para exame de pressupostos e de condições da ação.\r\n\r\nRio, 21/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso Dalmonte , Réu José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\n1- Digam se há outras provas, especificando-as, em 48 horas.\r\n\r\n2- Não as tendo, escrevam razões finais no prazo comum de 10(dez) dias.\r\n\r\n3- Após, ao M.P, para nova vista.\r\n\r\nRio, 17/11/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1227223"
                            ],
                            "1227107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : NILDA DE ANDRADE BORGES ( Nilda de Andrade Borges RJ120094D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1227107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1229104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E DI \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013497-49.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré ou esclarecer se convolada a recuperação judicial noticiada às fls. 126/129 em falência, indicando, neste caso, o nome e endereço do liquidante/administrador judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos incisos I e IV, do art. 267, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0007342-30.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aud RIO - Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda.\r\n\r\nRéu: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele da Silva Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38: \"...Do exposto, dispenso a autora da comprovação do recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1229104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1225990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0015297-15.2011.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Itaú Unibanco S/A. (Dr. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ 35707 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ademir Gonçalves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme Decisão Monocrática de fls. 345/347, com o seguinte teor: \"... Logo, verifico que não estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que indefiro a liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante e ao terceiro interessado, assinalando, em relação ao último, o prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, ingressar nos autos. ... Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1228768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000235-66.2010.5.01.0000 Ipte: Geraldo Moreira Santana (Adv. Clóvis Sahione OAB/RJ 13393/D) Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Maria Luiza de Miranda Santos (Adv. Cesar Gerpi Moreira, OAB/RJ 55282/D) Destinatários: Ipte Geraldo Moreira Santana, Maria Luiza de Miranda Santos - para ciência do despacho de fls. 156vº. Comprove o Impetrante o pagamento das custas de R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa. Requeira a Terceira Interessada, o que entender pertinente\".\r\n\r\nAR: 0005235-13.2011.5.01.0000 Aut: Evandro Machado Costa (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937/D) Destinatário: Aut Evandro Machado Costa - para ciência do despacho de fls. 210. Deferida ao Autor a gratuidade de Justiça\". \r\n\r\nAR: 0006001-66.2011.5.01.0000 Aut: Rachel Quintanilha Costa (Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira OAB/RJ 86825/D) Réu: Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper) (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Rachel Quintanilha Costa - para ciência do despacho de fls.174. Manifestar-se sobre a petição de fls. 174/189. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nAR: 0006283-07.2011.5.01.0000 Aut: Jardel Nazário (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes OAB/RJ 47449/D) Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. (Adv. Eduardo de Sanson OAB/RJ 110454/D) Destinatário: Aut Jardel Nazario - para ciência do despacho de fls. 991. Manifestar-se sobre a petição de fls. 991/998. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nAR: 0006485-81.2011.5.01.0000 Aut: Enzo paladino (Adv. Nilo Chalfun Homsy OAB/RJ 165244/D) Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Destinatário: Aut Enzo paladino - para ciência do despacho de fls. 107: \"Cumpra o Autor o que lhe foi determinado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\" \r\n\r\nAR: 0007213-59.2010.5.01.0000 Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) (Adv. Maurício Rodrigues Capela OAB/RJ 73377/D) Réu: José da Silva Porto Filho (Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo OAB/RJ 129461/D) Destinatário: Aut Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) - para ciência do despacho de fls. 168: \"Intime-se o Autor a praticar os atos que a ele competem, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\".\r\n\r\nAR: 0010762-43.2011.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Ronaldo Manhães Rocha (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ 25250/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Ronaldo Manhães Rocha - para ciência do despacho de fls. 615: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nAR: 0015153-41.2011.5.01.0000 - Aut: Edgar Nantes (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ 71440/D) Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) Destinatários: Aut Edgar Nantes - para ciência do despacho de fls. 185: \"Diga o Autor, em face de sua alegação de irregularidade no julgamento, em 16.01.2008, do agravo de petição\". \r\n\r\nAR: 0015631-49.2011.5.01.0000 Aut: M.M. Rodrigues de Alkmin (Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima OAB/RJ 72085/D) Réu: Jocines Martins Nunes (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB/RJ 1130/B) Destinatário: Aut M.M. Rodrigues de Alkmin - para ciência do despacho de fls. 28Vº: \" Venha a Autora com certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir. Venha a Sra. Mayra Mayza Rodrigues de Alkmin com cópias de suas declarações de rendimentos à Receita Federal pelos anos-calendário 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça. Prazo: 10 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1229051": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015158-63.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 – D)] Ipdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cesar da Rocha Vaz Destinatário(s): Ipte Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza Tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \"Vistos etc. Opõe o impetrante embargos de declaração em face da decisão de fls. 69/70, alegando as razões de fls. 73/74. CONHECIMENTO Conheço dos embargos, por preenchidos os requisitos de sua admissibilidade. MÉRITO Increpa o embargante de omissa a decisão de fls. 69/70, por nela não se haver tratado da gratuidade de justiça. Com razão. Há expresso requerimento de concessão de gratuidade de justiça na petição inicial (fls. 7), o qual não foi examinado na decisão embargada, o que ora se corrige na forma que se segue. Revisando entendimento, curvo-me à jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº. 331 da SBDI-I, para deferir ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça, já que declarada por seu patrono a sua insuficiência econômica. Dou provimento para, sanando omissão, deferir ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça. PELO EXPOSTO, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para, sanando omissão, deferir ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra. Em 24 de novembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\n\r\n.Mª Helena Carvalho de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1229051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1228883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrantes: JORGINA DE SOUZA GOMES E OUTRA (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceira Interessada: ANA PAULA ALVARENGA REGIS (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D) - por maioria, conceder a segurança para tornar sem efeito o ato impugnado e determinar a liberação das contas bancárias das impetrantes nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0051200-38.2004.5.01.0039, que tramita perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ficando ressalvada a possibilidade de realização de nova penhora que recaia sobre depósitos comprovadamente de outra natureza naquelas contas, vencidos os Exmºs. Magistrados ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e ROGÉRIO LUCAS MARTINS, que denegavam a segurança; também vencido o Exmº. Desembargador Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que concedia parcialmente a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1228767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009854-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner Jose Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228767"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1225866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jusélia Lima (Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D), - Recorrido: RCAA Escola de Idiomas Ltda. ME - Skill Idiomas (Nilton Gallart RJ75211D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thiago Santos Alves de Lima (Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis RJ162647D), - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, de conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, por seus próprios e corretos fundamentos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Paula Palmeira (Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D), - Recorrido: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, por intempestivo, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Marcela Wetzel P. de Almeida (OAB 100678).\r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrido: Edmilson Rodrigues Ferreira (Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo reclamado para, anulando o processo a partir de fls. 82, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, seja ouvida a testemunha por ele levada a depor, restando prejudicada a apreciação de tudo quanto o mais aduzido nas razões recursais, conforme o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001005-25.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1225866"
                            ],
                            "1226130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Benicélia da Silva Monteiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Agravado : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - colhido o voto de vista, em mesa , do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000928-93.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Rosangela Pires Correia Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Andre Luis Vieira Barbosa ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Economica Federal ( Pedro Paulo Goncalves dos Santos RJ54742D ), - Embargado : Marcelo Brasil de Oliveira ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Gilberto Ribeiro dos Santos ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Luciana Aparecida Alcantara SP257930D ), Sergio Murilo Cabral Ribeiro ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : João Ricardo Rodrigues Loureiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, na apuração das horas extras, seja considerado que o reclamante começava a trabalhar quinze minutos antes do horário de entrada anotado nas guias ministeriais, ficando mantidos, no mais, os parâmetros estabelecidos na sentença, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Correa Teixeira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Jorge Correa Teixeira ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Jean Anselmo da Silva ( Paulo Jose Eyer Carvalho RJ110249D ), - Recorrido : Chuang Lin Lanches Ltda. ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extraordinárias, com o adicional de 50%(CRFB/88, art. 7º, XIII e XVI) e os respectivos reflexos nos RSR¿s, bem assim de ambos no FGTS, décimos terceiros salários e férias acrescidas de 1/3, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para fins processuais pelo MM. Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Ré compareceu Dr. Antonio Justino de O. Pereira (OAB 25250), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fábio Dias de Sá Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), G. M. A. P. Supermercados Ltda ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Fábio Dias de Sá Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), G. M. A. P. Supermercados Ltda ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Miralda Ferreira Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Miralda Ferreira Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao da empresa para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de diferença de caixa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, e, no mérito, dou parcial provimento ao da reclamada para, reconhecendo a existência de julgamento extra petita, afastar a elisão da justa causa, e excluir da condenação o pagamento de ¿16 dias de saldo salarial, aviso prévio, 8/12 de 13º, 5/12 de férias com 1/3, multa do art. 477, parágrafo oitavo, da CLT, FGTS (via guia ou paga direta), 40%, guia de seguro desemprego ou indenização equivalente¿, bem assim de horas extraordinárias, de adicional noturno e de suas repercussões nas demais parcelas, como postulado nas alíneas ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’ e ‘g’, a fls. 17, e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de mais dez dias das férias de 2006/2007, com acréscimo do terço constitucional, e à integração dos valores recebidos a título de bônus no cálculo de férias com acréscimo do terço constitucional, gratificações natalinas e depósitos do FGTS, ficando mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença, e reduzido o valor ali arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Carlos Theotonio Chermont de Brito (OAB 99047) e pela Ré falou Dr Alexandre Rossi Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nProcesso: 0079600-48.1994.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : MARIA JOSE BELIENY BASTOS ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico intitulado ‘DOS VALORES PREVIDENCIÁRIOS DE TERCEIROS’, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravado compareceu Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409)\r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Manserv Montagem e Manutenção Ltda. - Recorrido : Antonio Manoel da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer o recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Lauro Lopes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extraordinárias deferidas sejam apuradas de conformidade com a jornada de 9h30min às 18h, com quinze minutos de intervalo para refeição, e para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, ficando mantidas as demais determinações constantes da r. sentença, e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Douglas Marques Munier ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Douglas Marques Munier ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira reclamada para que as horas extraordinárias sejam apuradas à vista dos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, de 8 às 20h30min, na primeira quinzena do mês, e de 8 às 19h30min, na segunda quinzena, sempre com uma hora de intervalo; em sábados e domingos alternados, de junho a agosto de 2005 e de 2006, de 8 às 20 horas, com 30 minutos de intervalo; e em sábados e domingos alternados, nos meses de dezembro de 2006 e janeiro de 2007, de 8 às 20 horas, com intervalo de 20 minutos, ficando mantidas as demais determinações contidas na r. sentença recorrida, bem assim o valor ali arbitrado à condenação para efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maxwell Magalhães de Abreu ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Recorrido : Instaladora Pouso Alegre Ltda. ( Joao Figueira Quintal RJ66220D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça pleiteada pelo reclamante e conhecer do recurso; no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a proceder à retificação da CTPS do reclamante, devendo ali constar anotação da função de ‘encarregado de turma’ e dos correspondentes pisos salariais, bem assim a pagar as diferenças salariais daí resultantes, com reflexos no cálculo do aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, ficando elevado o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : José Carlos de Assis Macedo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa ao dano moral, reduzindo-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 12.500,00, com custas de R$ 250,00, pela ré, que, no caso, se encontra equiparada à Fazenda Pública, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, no que tange ao dano moral. O Ministério Público manifestou-se oralmente no mesmo sentido do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos de Carvalho Pinto ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A.Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), V.R.G. Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da multa prevista na cláusula prevista no item 12, a fls. 30. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente a segunda, a terceira, a quarta, a quinta e a sexta reclamadas, juntamente com a primeira ré, ao pagamento dos créditos devidos e, ainda, para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, a R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adilson Felipe Campos Lisboa ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0122400-02.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Datavix Informatica Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Edina de Sousa Sciammarella ( Monica de Carvalho Costa RJ82327D ), Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), - Recorrido : Lucivanio Mariano da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1226130"
                            ],
                            "1226151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), NELSON CORREIA DE SOUZA (Leila de Mello Miranda RJ97642D), - Recorrido : NELSON CORREIA DE SOUZA (Leila de Mello Miranda RJ97642D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado apenas para excluir da condenação a diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS, (alínea”j”, a fls. 11), mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive a importância ali arbitrada à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dra. Leila de Mello Miranda (OAB 97642).\r\n\r\nProcesso: 0188800-08.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauro Martins Diniz (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - Recorrido : Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. - CERES (Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Martins de Barros (Ana Paula Almeida da Silva RJ83187D), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar invocada pelo Ministério Público do Trabalho e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o 13º salário proporcional/2007, as férias de 2006/2007 e proporcionais, acrescidas de 1/3, a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e as diferenças de FGTS, bem assim, a proceder à baixa em sua CTPS, com a data de 15/10/2007, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valdemir Rodrigues Maciel (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorrido : CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.Tetto HabitaçãoSistema Rhema de Serviços Ltda. (Abenor Natividade Costa RJ31540D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de dialeticidade, quanto ao tópico intitulado DO DIREITO AO DANO MORAL, e, no mérito, dar-lhe parcial apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Francisco da Paixão França Filho (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar o recorrente do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, rejeitada a arguição de prescrição bienal renovada em contrarrazões, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), - Recorrido : João Batista Teixeira (Carine Ferreira da Silva RJ109970D), - por unanimidade, conhecer do recurso, retificar, nos termos do art. 833 da CLT, o erro material havido no dispositivo da sentença, de modo a ser lido, ao invés do que ali consignado, “marco da prescrição parcial em 07/02/2006\", como requerido pela recorrente, e, no mérito, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), Antonio Carlos da Silva Bernardo (Jorge Augusto Ferro RJ156544D), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva Bernardo (Jorge Augusto Ferro RJ156544D), Radio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao do reclamante, no que tange ao item 10 da inicial, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que a correção monetária passe a incidir a partir da data do arbitramento da indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Ré falou Dra Kamila Cabral de de Oliveira (OAB 150867), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ronaldo Barbosa Marins (Washington Rosa de Oliveira RJ124984D), - Recorrido : AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse, quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Flavio de Souza Azevedo (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, no que tange à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo, com resolução do mérito, em relação ao pedido formulado na alínea”e” da inicial, referente ao pagamento da parcela denominada”Garantia Vendedor Projetista”, e para determinar que todas as horas extras sejam calculadas com o adicional de 50%, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada compareceu Dr Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Margareth Ribeiro Mota (Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D), - Recorrido : Municipio de Sao Joao da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, conhecer quanto ao demais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Transportes Emergente Ltda. (Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D), - Recorrido : Irailson de Souza (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as horas extras sejam apuradas à vista dos registros constantes dos cartões de ponto juntados, prevalecendo os horários declinados na inicial somente nos períodos que vão da admissão até 23/08/2009 e de 23/12/2009 até a data da dispensa, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrente falou Dra Bethânia de Souza Boquimpani (OAB 80466).\r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Flávio José Powell Rossiter Glória Conceição Oddone (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Mauro Carvalho da Costa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Elisa Esteves de Mello Lima (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Célio Roberto Coutinho Pereira (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, do valor da contribuição devida pela parte autora para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Construtora Mello Júnior LTDA (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D), Sebastião Júnior Dirques Rodrigues (Ivina Lourival Carriello RJ68934D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar -lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mônica de Souza Pereira (Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ134471D), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, quanto à”condenação subsidiária da segunda recorrida”, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da adesão à cooperativa, e, via de consequência, reconhecer a existência de relação jurídica de emprego entre as partes no período de 05.05.2008 a 10.02.2010, na função de auxiliar de serviços gerais, condenando reclamada às devidas anotações da Carteira de Trabalho da reclamante e ao pagamento, conforme venha a ser apurado em liquidação, de diferenças salariais, saldo de salário de 10 dias de fevereiro/10, salário retido de janeiro/10, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem assim a proceder aos depósitos do FGTS e da indenização compensatórias de 40%, com entrega da documentação hábil ao levantamento respectivo, sob pena de equivalente pagamento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Renato Pereira Santos Silva (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), CHL SPE BMI 600 Incorporações (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), - Recorrido : CHL SPE BMI 600 Incorporações (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Renato Pereira Santos Silva (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), Atanaram Refrigeração Ltda.Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da terceira reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para lhe deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Recorrido : Operadora de Postos de Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público manifestou-se no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Rodrigues (Kyssya Teles Revoredo RJ150456D), - Recorrido : Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. (Paula Wright Amar RJ115615D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - Recorrido : Vania Cristina do Nascimento das Neves - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Daiona da Silva Batista (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Recorrido : Daiona da Silva Batista (Sidney David Pildervasser RJ38519D), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamante e conhecer de ambos os recursos; no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir os honorários advocatícios e determinar que a apuração das horas extras, durante o período em que a reclamante trabalhou como assistente de crédito, seja feita à vista dos cartões de ponto que foram juntados, mantendo-se, no mais, os parâmetros estabelecidos na sentença; e ao da reclamante para acrescentar à condenação as horas extras, com os pertinentes reflexos, resultantes da supressão do intervalo intrajornada aos domingos, ficando mantido o valor atribuído a condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Ré/Mobilitá falou Dr Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0001064-88.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. (Gisele Maria Lessa RJ119712D), Ricardo Batista Ribeiro (Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), - Recorrido : Ricardo Batista Ribeiro (Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. (Gisele Maria Lessa RJ119712D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame do apelo do reclamante. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, dica dispensado, por ser beneficiário de gratuidade de justiça, como reconhecido a fls. 59, cabendo à reclamada, se lhe convier, diligenciar para obter a devolução do valor por ela recolhido conforme DARF de fls. 65, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Renata Corteze de Souza (Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jose Teixeira de Araujo (Josue Costa Oliveira RJ69398D), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda.White Martins Gases Industriais Ltda (Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado : Joao Celestino (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCosme Aguiar do Nascimento - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da Uniao), Cosme Aguiar do Nascimento (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : José Renato Moreira Ferraz (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - Agravado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial (Joana Doin Braga RJ124148D), - Embargado : Adriana Barbosa de Castro Silva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Vitalino (Denize Teles de Souza RJ90302D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Jorge Vitalino (Denize Teles de Souza RJ90302D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir os reflexos do adicional de periculosidade sobre os RSR's, ficando mantido o valor fixado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Ré compareceu Dra Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1226151"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226300-75.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gulosão Fluminense Confecções Ltda - ME ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Recorrido : Alexandre Ribeiro Alcântara ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Pelo recorrente falou Dr. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OA 130813).\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Lilian Jane Baquil da Fonseca Hermes ( Aloisio Cordeiro de Faria RJ868B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0235100-75.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luciana da Silva Domingos ( Audelino Viera da Silva RJ20303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Sergio Alves Dias ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Pelo reclamante compareceu Dr. Dionisio Santana dos Santos (OAB 144558).\r\n\r\nProcesso: 0001122-18.2011.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LGT Brasil Ltda ME ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado : Thamires Batista Moreira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade,acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2011.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Agravado : Gilberto Laurentino Gomes ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sergio Luiz Silva Amaral ( André Luiz Moreira Lopes RJ132071D ), - Recorrido : Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SERGIO LUIZ DA SILVA AMARAL em face de CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E TERAPIAS COMPLETA SAÚDE LTDA, a fim de condenar a ré à anotação de sua CTPS com data de admissão em 1º de setembro de 2008, desligamento em 31 de março de 2010, função fisioterapeuta, salário comissionado no valor médio de R$ 1.500,00; e ao pagamento de férias 2008/2009 mais 1/3 e proporcionais à fração de 6/12 mais 1/3; natalinas de 2008 à fração de 4/12, de 2009 integral e de 2010 à fração de 3/12; FGTS de todo o período contratual a ser recolhido em conta vinculada em nome do autor ante sua iniciativa para a demissão; multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Apurem-se os créditos por meio de cálculos de liquidação. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048/99), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541/92, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e arts. 1º e 2º da Instrução da Receita Federal 1.127, de 7 de fevereiro de 2011. No mais, incidirão ainda a Súmula 368 do C. TST e Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1. Para fins do que preceitua o § 3º do art. 832 da CLT, os títulos deferidos têm natureza salarial, à exceção de férias indenizadas mais 1/3, FGTS e multa do § 8º do art. 477 da CLT. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão dos ônus da sucumbência. Oficie-se a União.\r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Paulo Cavalcanti da Paz ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : LEDY MENDES GONZALEZ ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, Rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Manoel Candido ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, para rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam arguida em face de Petrobras, a rejeição da arguição de prejudicial de prescrição e de prescrição parcial. No mérito, dar parcial provimento aos recursos para, após confirmar a declaração de solidariedade das rés, reformar a decisão recorrida para julgar IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial de pagamento de suplementação de aposentadoria ao recorrido, quando ainda mantido o contrato de emprego, qual seja, sem que tenha havido o desligamento da patrocinadora, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantenho o valor da custas. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0089900-19.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : VANDERLEI DO NASCIMENTO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001368-05.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Célio Francisco Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr. Paulo Cesar Cabral filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maurício Dias dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Maurício Dias dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para afastar a multa por litigância de má-fé, restando prejudicado o recurso adesivo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Carlos Augusto Guimaraes Duarte Pinto ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - Embargados : Municipio de Campos dos Goytacazes , Eduardo Pessanha dos Santos Junior ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228861"
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                            "Edital de Notificação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Hora Ruffo, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Graphos Industrial Grafico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graphos Industrial Grafico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone, Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Maximiliano Castro Araujo (socio)\r\n\r\nAgdo: Diogenes Cavalcante das Neves (socio), Wanderley de Freitas Fournier (socio), Silvio Sergio da Silva (socio), Maria Odete Castro Araujo (socia), FRANCISCO JOSE DA SILVA, RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diogenes Cavalcante das Neves (socio), Maria Odete Castro Araujo (socia), Silvio Sergio da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2007.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Denilson Carlos da Cruz, Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ADRIANO VIANA DA FONSECA, NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAgdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2011.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Nitriflex S.A Indústria e Comércio, José Avelino dos Santos, Ferrusi Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228854"
                        ],
                        "1228978": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2002.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO \r\n\r\nAgdo: JOSE DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, ODETE NEVES, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/12/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228978"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1228642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MOACIR CASSIANO DE LIMA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que as horas extras sejam apuradas considerando a jornada-base de 8 horas e divisor 220, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dado o tempo decorrido desde a fixação da condenação, e que agora caberia fixar valor atualizado, da redução da condenação não se segue a redução do valor a ela arbitrado, que fica mantido.\r\n\r\nProcesso: 0009300-40.1998.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), WILLIAN MENDES DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, reiterar a rejeição da arguição de ilegitimidade passiva e dar provimento parcial ao recurso ordinário para limitar a condenação da recorrente (CBTU) ao valor de R$ 929,12 devidos anteriormente à cisão, excluída a responsabilidade de cada uma das reclamadas pelo débito da outra, conforme a fundamentação do voto do relator sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228642"
                            ],
                            "1228680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade julgar restaurados os autos e, decorrido o prazo de recurso das partes, que sejam encaminhados ao gabinete do Relator, para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1228487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Alcides de Oliveira Vieira ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Nubia Maria Martins ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2011.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de comprovação do depósito previsto no art. 899, §7º da CLT, mas não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a cópia da procuração do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fascination Grafica Rápida Ltda - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Acácio Novoa Monteiro ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar a apuração de horas extras após a 44ª hora semanal, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 49 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Maria de Lourdes Moniz Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), JOSIAS SALGADO DE NOVAES FILHO ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-15.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mato Alto Comércio de Móveis Serviços Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : George de Oliveira ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu para, reformando a decisão a quo, revogar os efeitos da tutela antecipada concedida na sentença, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 478 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0235300-05.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Geraldo de Aguiar Filho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228487"
                            ],
                            "1228904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Santos de Souza , Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 162/166. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1229112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Danielle Guedes de Magalhães , Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 332/334. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1229112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1228897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andreia Firmo da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. ( Michelle de Miranda Santos RJ131240D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sebastião Guerra Espindola ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir a Progressão Horizontal para o nível C, classe 5, do Cargo de Auxiliar de Apoio Profissional, observada a prescrição quinquenal, com as consequentes diferenças salariais vencidas e vincendas e os reflexos pretendidos na petição inicial e condenar a ré ao pagamento de três horas extras semanais e reflexos, deduzida a contribuição previdenciária incidente, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Como consequência, invertido o ônus da sucumbência, condenando a empresa ao pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064300-04.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Aurelio de Oliveira ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Aurelio de Oliveira ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela ré, por irregularidade de representação e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% do valor líquido da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antônio Ivo Saraiva Batista ( Marcelo da Silva Assis RJ154211D ), - Recorrido : Empresa Folha da Manhã S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição pronunciada pela decisão atacada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para, afastada a prescrição, o julgamento da pretensão, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Cristiano Abreu dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0097300-50.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMurilo Gonçalves de Barros - Recorrido : Fetranspor ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Murilo Gonçalves de Barros ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Sueli Muniz da Silveira ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a devolução de descontos e despesas com uniforme, a multa do artigo 477 da CLT, bem como a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Patricia dos Santos Ribeiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ex-empregador, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Solange Costa de Oliveira Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arras Comercio de Alimentos Ltda. - Nam ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Sara Cristina Rocha Damazio ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente desde a data da dispensa e juros de mora a partir do ajuizamento da ação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\n0125300-24.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Adelmo Félix de Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Adelmo Félix de Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a integração das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados, o pagamento de uma hora diária com o acréscimo de 50%, referente à supressão do intervalo intrajornada, bem como as integrações postuladas, e determinar a aplicação do percentual deferido a título de honorários advocatícios sobre o valor líquido da condenação, e dar provimento parcial também ao recurso interposto pela ré para limitar a sanção pela oposição de Embargos de Declaração protelatórios à multa de 1% sobre o valor da causa, mantido o valor arbitrado na sentença, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio da Silva Xavier de Lima ( Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ143053D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Chagas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para deferir as Progressões Horizontais por antiguidade postuladas, observado o interstício mínimo de 24 meses entre elas, bem como a prescrição quinquenal, com as consequentes diferenças salariais vencidas e vincendas e os reflexos postulados na petição inicial. Em decorrência, invertido o ônus da sucumbência, condenando a empresa ao pagamento de custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sonia Regina do Nascimento ( Vitor B. Herrerias RJ140786D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Augusto Bahia Justo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e a prejudicial de prescrição total, e dar parcial provimento aos recursos das rés a fim de determinar que apenas o reajuste relativo ao ano de 2006 seja feito em conformidade com o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1228897"
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                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10(Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: RO-0001430-51.2010.5.01.0432 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudiano Jose Basilio (Drª Mariannea Lara Leal - OAB/RJ 64.302 ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Drª Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira - OAB/RJ35271 ), Nokia Siemens Networks Ltda (Dr. Marcos Ferreira da Silva - OAB/RJ127744 ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda ré, determinando a retificação da CPTS do autor, inclusive quanto a função e salários e para deferir as diferenças salariais decorrentes do piso normativo, bem como as diferenças de horas extras com base na jornada semanal de 40 horas, bem como as diferenças de adicional de periculosidade, todos com projeções nas férias, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0143400-82.2009.5.01.0041 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Monica Arimar Gama da Cunha (Drª Sueli Porto Alegre de Almeida - OAB/RJ 62.395 ), - Recorridos : Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda. (Dr. Alvaro Pires da Costa - OAB/RJ 53.801 ), Syste Empreendimento Comerciais Ltda. (Drª Maria Helena Cantamissa - OAB/RJ 75.426 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reconhecer o vínculo de emprego entre autora e primeira ré, com data de admissão em /06/1994 e baixa em 05/02/2009, na função de supervisora de vendas, e salário de R$ 2.500,00, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das érias + 1/3 (vencidas em dobro, simples e proporcionais), trezenos (integrais e proporcional), FGTS, INSS, observada a prescrição, tudo de acordo com a fundamentação do voto da relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 pela ré calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: RO-0001273-93.2010.5.01.0039 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda; .Aldilene Flausino (Drª Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ 112.572 ) e Outros - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, em reexame necessário manter a decisão de primeira instância, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0000419-62.2010.5.01.0019 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Cezar Alves Dias (Drª Carla Marcia Cunha - OAB/RJ 108.638 ), - Recorridos : Viação Oeste Ocidental S.A. (Drª Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ 95.122 ), Transportes Amigos Unidos S.A. (Drª Vanessa Carvalho de Oliveira - OAB/RJ 140.966 ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para: condenar a 1ª ré pagamento das horas extras laboradas após a 7a hora diária, acrescidas de 50%, as duas primeiras, e de 100% as demais; ao pagamento do adicional noturno; ao adicional de 50% sobre o intervalo intrajornada suprimido; e à integração das horas extras e do adicional noturno no RSR, férias + 1/3 (04/12), trezenos (04/12), FGTS; e condenar a ré à devolução das faltas, folgas perdidas e descontos por vale, salvo 2 faltas de fls. 112, assinadas pelo empregado, e uma folga perdida; bem como para condenar à ré ao pagamento do benefício do vale-alimentação, no valor de R$ 50,00, nos meses de setembro, novembro e proporcionalmente em dezembro. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado para fins de condenação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40%, vale-alimentação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0000709-79.2010.5.01.047 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes : Municipio de Aperibe(REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Aperibé) e Fundo Municipal de Saúde de Aperibé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Aperibé) - Recorrido : Roberta Eccard Latini Reis (Dr. Antenor Araujo de Barros - OAB/RJ 57.779), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo 2º réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0267200-40.2008.5.01.0282 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Dolmiro da Penha ( Dr. Flavio Moises Gomes Rodrigues - OAB/RJ 140.612 ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do interposto pelo Município, para determinar que a apuração dos juros de mora se dê na forma prevista na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno nº 7, do c. TST. Mantem-se o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentacao do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0001525-89.2010.5.01.0203 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos : Guaracemil da Rocha ( Drª Joice da Rocha - OAB/RJ 149.157 ), Service Clean Ltda. (Drª Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB/RJ 93.931 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: RO-0094500-44.2009.5.01.0049 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. (Dr. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao - OAB/RJ 52.554 ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: RO-0084600-17.2009.5.01.0282 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vivian Aparecida Nogueira Tripari ( Dr. Leandro Gomes Neto - OAB/RJ 151.142 ), Service Clean Ltda ( Dr. Soraia de Cassia Verly Serrão - OAB//RJ 100.600 ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: RO-0001077-13.2010.5.01.0205 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/R 13.051) - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom ( Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13.051), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda; Uellington Ferreira dos Santos (Dr. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ 44.536 ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de carência de ação e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0136000-41.2009.5.01.0033 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Hospital Universitário Clementino Fraga Filho a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.Simone Silva Solano ( Drª Tatiana de Andrade de Oliveira - OAB/RJ 152.954 ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0251300-20.2008.5.01.0281 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Fidélis Macedo da Silva (Dr. Jose Erlly Tassari - OAB/RJ 31.439 ), - Recorrido : Luiz Carlos do Amaral VieiraL. C. do Amaral Vieira - ME - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante, para acrescer à condenação as férias simples + 1/3 relativa ao período de 2005/2006, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: RO-0130800-68.2009.5.01.0028 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes : Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ 15.518 ), Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier ( Dr. Celio Maia Ferreira - OAB/RJ 98.480 ), - Recorrido s: Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ 15.518 ), Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier (Dr. Celio Maia Ferreira - OAB/RJ 98.480 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o intervalo intrajornada de todo o período, bem como o intervalo previsto no art. 72 da CLT e para fixar a indenização do dano moral em R$ 7.890,00 e a indenização por assédio moral em R$ 5.000,00, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir as horas extras a partir da 6a hora e reflexos, no período em que exercia a função de assistente de relacionamento de vendas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: RO-0170600-73.2005.5.01.0342 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : Igreja Batista Central de Volta Redonda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mauro Guedes ( Dr. Fernando Delgado de Avila - OAB/RJ 31.461), Colegio do Instituto Batista Americano ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228391"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: RO-0001077-13.2010.5.01.0205 -\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdos: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom, Uellington Ferreira dos Santos, B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.157-164.\r\n\r\nProcesso: RO-0136000-41.2009.5.01.0033 \r\n\r\nRcte: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdos: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Simone Silva Solano\r\n\r\nA Juiza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se en contra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.193-200.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228399"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Recorrido : Valmir Lima Casemiro ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT, mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1227128"
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                            "1228795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcio Barbosa de Melo ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Marcio Barbosa de Melo ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GP SOLUTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA e dar parcial provimento ao recurso adesivo de MARCIO BARBOSA DE MELO para condenar B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, subsidiariamente, a pagar-lhe os valores devidos na inadimplência da empregadora (GP), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-39.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Charles de Alencar ( Leticia Teixeira de Avila RJ102936D ), - Recorrido : Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Claudia Coelho do Amaral RJ78923D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CHARLES DE ALENCAR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adilson Carlos da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Concivis Concreto Armado Ltda. ( Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ79046D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADILSON CARLOS DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1228795"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Service Clean Ltda ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, relativamente à prestação de serviços diretamente ao primeiro réu (Município), extinguindo o processo sem resolução de mérito, com relação ao período que se estende de 03.01.2005 a 15.01.2007, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Augusto da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Centro Empresarial Cidade Nova ( Maura Lannes Caruso Carvalho RJ121343D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao ordinário da 3ª ré (XEROX), reformando a sentença, para excluir da condenaçãoa indenização para reparação de danos morais e negar provimento ao adesivo do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0182400-94.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Deomedes Bezerra Borges ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para, afastando a intempestividade dos embargos à execução, anular a decisão de fls. 427/438 e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para regular processamento dos embargos, como se entender de Direito, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. JuízaRelatora.\r\n\r\nProcesso: 0000527-35.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Alvaro Mendonça Filho ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, reformando a sentença, para da condenaçãoa responsabilidade subsidiária da 2ª demandada (MUNICÍPIO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Guimarães ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir diferenças salariais com base no salário de R$ 1.100,00 ( Hum mil e cem reais) e seus reflexos, nos termos do voto da Redatora Designada Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Ventura Tibúrcio ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Savio Lages Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Luiz Savio Lages Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do autor, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu, para determinar a apuração dos períodos de férias efetivamente gozados, conforme documento de fls. 240, para efeito do cálculo dos reflexos das horas extras, excluir as horas extras em relação aos dias de faltas justificadas e, quanto ao valor devido ao FGTS, deve ser depositado.\r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Maichon Portella Silva de Britto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 2ª demandada (PETROBRÁS) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (PETROBRÁS), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Considerando-se que apenas a 2ª acionada (PETROBRÁS) foi excluída da condenação, mantendo-se inalteradas as parcelas deferidas, confirmar o valor a ela arbitrado em 1º Grau, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), Monalize Tinoco Baldino ( Monica Pessanha dos Santos RJ126899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, relativamente à prestação de serviços diretamente ao primeiro réu (Município), extinguindo o processo sem resolução de mérito, com relação ao período que se estende de 01.06.2001 a 15.01.2007 e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação imposta ao primeiro réu (Município de Campos de Goytacazes) o FGTS relativo ao período de 27.04.07 a 30.01.2009, termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Valmir Felício Soares ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos à justiça comum estadual, nos termos do voto da Exma.Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SERGIO TELLES RIBEIRO ( Maria Teresa Santos Dias Renno RJ58819D ), - Embargado : FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Aroldo Luis Sabino ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), - Recorrido : Aroldo Luis Sabino ( Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D ), Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para acolher a prejudicial de prescrição e extinguir o feito com resolução do mérito (art. 269, IV, CPC) com relação a todos os pedidos decorrentes da alteração havida no contrato de trabalho do autor, restando prejudicado o exame das demais matérias articuladas no apelo do réu a ela relacionadas e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jamilton Moreira Souza ( Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ159572D ), - Recorrido : Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguída em contrarrazões, para no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patricia de Sa Viana ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, complementando a decisão embargada, para retificar o decisum fazendo constar ¿salário básico¿, onde constava “salário” (6ª linha do dispositivo), nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Livia da Silva Aragão ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do apelo por deserto, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogério de Arruda Ferraz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1228373"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Cim Saneamento Instrumental S.A. \r\n\r\nEbgdos: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Cézar Mesquita\r\n\r\nDespacho de fls. 1180 : \"J. Defiro apenas a juntada do substabelecimento. Quanto ao pedido da devolução do prazo, nada a deferir, já que era comum às partes, considerando a procedência parcial da pretensão autoral (v. art. 40, § 2º, CPC). Intime-se ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228483"
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                            "1227456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000773-39.2011.5.01.0541 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FAZENDA E HARAS MONTE BELLO S.A. (Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho - OAB/RJ-64.316) - AGRAVADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA (Adv. Adilson Paulo Alves da Costa - OAB/RJ-80.563) - ...por unanimidade, pelos motivos acima expostos, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001059-53.2011.5.01.0044 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DIEGO MAX CABRAL PEREIRA (Adv. Luana Patrícia da Silva - OAB/RJ-146.810) - AGRAVADO: FACILITY SEGURANÇA LTDA (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001092-74.2011.5.01.0066 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos - OAB/RJ-108.423) - AGRAVADA: PATRÍCIA DA SILVA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37.836) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001144-08.2011.5.01.0022 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LECADÔ DOCERIA LTDA. (Adv. Renato de Pinho Porto - OAB/RJ-59.457) - AGRAVADO: CARLOS EURICO RIBEIRO CAMPOS (Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta - OAB/RJ-144.000) ...por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001224-05.2011.5.01.0302 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SOUZA DE MACEDO (Adv. Maria José Castilho Ferreira - OAB/RJ-94.890) - AGRAVADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0005200-05.2002.5.01.0021 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE (Adv. Domenica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - AGRAVADO: GIOVANI DE ALMEIDA GONÇALVES (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ-112.334) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068900-69.2006.5.01.0067 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonaçlves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - AGRAVADO: EDMILSON SERVILHA DA SILVA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0089700-33.2009.5.01.0223 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL e MARCO ANTÔNIO DE ABREU NASCIMENTO (Adv. Cauby Cardoso de Athayde - OAB/RJ-25398) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000008-83.2011.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS AMARICANAS S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - RECORRIDA: SUELI SILVA DE CASTRO CRUZ MARTINS (Adv. Massau José Veronese Marques - OAB/RJ-117.953) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000109-26.2010.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) - RECORRIDAS: ALESSANDRA ALEXANDRE FERREIRA (Adv. Nivaldo Manoel da Silva - OAB/RJ-78.369) e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (Adv. Rafael Beda Gualda - OAB/SC-12.019) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente, Caixa Econômica Federal, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000380-35.2011.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Toste Malta - OAB/RJ-73.770) - RECORRIDA: GRACE SZAFRAN (Adv. Menira Travassos de Menezes - OAB/RJ-118.876) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000398-85.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CRISTAL BELO 2003 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68.427) - RECORRIDO: MARCELO SANTOS DOS ANJOS (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ-56.494) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: fixar a média mensal das comissões em R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), com suas repercussões legais, mantendo-se o critério de atualização monetária fixado na decisão dos embargos de declaração (fl. 54 vº), reconhecendo-se assim como data de atualização aquela em que foi prolatada a sentença (24/05/2001); afastar a aplicação da multa diária pelo descumprimento das obrigações de fazer consistentes na entrega das guias GFIP e GPS e atualização do CNIS, e respectivos preenchimentos (fl. 48 - parte final); os valores deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, obedecendo aos critérios adotados pelo Juízo de primeiro grau na decisão dos embargos de declaração (fl. 54 vº), modificando-se apenas a média das comissões. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados (provisoriamente) em R$ 30.000,00 e R$ 600,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0067100-90.2007.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonaçlves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ DONIZETTI SILVA (Adv. Rogério Alaylton D’Angelo - OAB/RJ-58.050) - RECORRIDO: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira - OAB/RJ-102.162) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001094-41.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FACULDADES CATÓLICAS ASSOCIAÇÃO SEM FIM LUCRATIVOS MANTENEDORA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ-68.147) - RECORRIDO: SANDRO ROCHA (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R. de Carvalho - OAB/RJ-74.798) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159800-44.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EURIDES FERREIRA BRAGA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ-66.360) - RECORRIDA: PAMPA MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171900-71.2009.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REFRIGERANTES PAKERA LTDA (Adv. Darin José Soares Fares - OAB/RJ-73.559) - RECORRIDOS: VALDINEI LEÃO DE CARVALHO (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto - OAB/RJ-104.398) e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA (Adv. Eliane Saldanha Brites - OAB/RJ-147.318) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade solidária ou mesmo subsidiária da segunda ré, ora recorrente, ficando prejudicado, por consequência, o exame dos demais objetos de seu recurso, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011. \r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1227456"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Federal do INSS), - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários na forma da fundamentação, vencido o Exm ]Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: ALESSANDRO MENEZES DE OLIVEIRA (Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D) e FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE (Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. (Alexandre Maia Leite RJ73502D), - AgravadA: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, Vencido o Exmº Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: ANDRÉ LUIZ DA SILVA (Rubenval Braga Franco RJ69082D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2009.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FENIXX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA. (Julio Zimerman RJ34400D) e BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Procuradoria do Banco Central), - Recorrido: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO (Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da FENIXX para exluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, e, por maioria, dar provimento ao recurso do BACEN para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Redator Designado Rildo Brito, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palácio que negava provimento ao recurso do BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desesembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: ESTACIONAMENTO MIXCAR LTDA (Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ76425D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Denise da Costa Rebelo RJ54689D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO (Procuradoria Geral Federal), - Agravada: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a executada recolha a diferença da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravados: LUIZ DELMIRO SANTOS (Alvaro Ligeiro Bastos RJ71035D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conheço e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrida: NET RIO S.A. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228777"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-61.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA (Marina Londres Warwar RJ94894D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, vencido o Exmº Desesembargador Marcos Palácio, dar-lhe provimento parcial para, acolhendo a preliminar, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento da relação de emprego, determinando que elas fiquem restritas às parcelas salariais deferidas pela decisão exequenda (gratificações natalinas).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228782"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e ALEXANDRE PEDRO SOARES DA SILVA (Marcelli Bassani RJ155904D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOANA MEDEIROS DO ESPÍRITO SANTO (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), - Recorridas: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D) e MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para ampliar a condenação em horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ADRIANO MACHADO DA SILVA (Claudio Jose Lopes RJ68216D ) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: LNCC - LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, CONCER - CONCESSIONÁRIA RIO JUIZ DE FORA, ADRIANO MACHADO DA SILVA (Claudio Jose Lopes RJ68216D), SERVSEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. e SOLA BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela União e, no mérito, por maioria, dar provimento ao seu recurso para excluir a sua responsabilidade subsidiária da condenação, e, também por maioria, dar provimento ao apelo obreiro para, afastando a prescrição total declarada em favor da segunda reclamada, incluir a responsabilidade subsidiária desta última pelo período em que foi tomadora dos serviços do reclamante, observada a prescrição parcial quinquenal, vencido o Exmº Desesembargador Marcos Palácio no recurso da UNIÃO no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PEDRO ALVES DA COSTA (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) e Pan Americana S.A. Indústrias Químicas (Gilberto de Toledo RJ25369D), - Recorridos: PEDRO ALVES DA COSTA (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) e STRUCTURAL SERVIÇOS LTDA. A/C SOCIO RICARDO LUCIO DE CAMPOS RENNO e PAN AMERICANA S.A. INDUSTRIAS QUIMICAS (Gilberto de Toledo RJ25369D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal, para reduzir a indenização por danos morais a R$ 20.000,00 nesta data; por maioria, negar provimento ao apelo obreiro quanto aos honorários advocatícios, julgando-o prejudicado no que se refere ao pretendido aumento da indenização por danos morais, vencida a Exmª Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tópico dano moral. Custas reduzidas para R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228783"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-25.2011.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LEANDRO CARDOSO DE LIMA (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Agravados: BANCO PANAMERICANO S/A (Ricardo da Costa Alves RJ102800D) e VIGBAN VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0047300-60.1994.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D), - Agravada: TV ÔMEGA LTDA (Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o prosseguimento da execução, ficando a cargo do juízo de primeiro grau examinar o requerimento de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. - SUCESSOR DE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA (Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D), - Agravado: RITA DE CASSIA GOMES (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade da agravante pela execução.\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Agravada: ANESTINA ALVES NUNES (Luiza Helena Affonso Costa RJ58444D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0195700-10.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D), - Agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS COSTA (Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228838"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0387300-85.2001.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Advocacia Geral da União ), - Agravado: ELI MACIEL GONCALVES (Eliana Maria Ramos RJ61068D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Rildo Brito que redigirá o acórdão, vencido o Exmº Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1229033"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ CARLOS DE SOUZA CARVALHO (Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D), - Recorrida: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS EMPREGADOS DA FINEP DO IPEA E DO CNPQ - FIPECQ (Wilmon Alves de Oliveira DF10287D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua), - Recorrida: ISAURA MARIA MARTINS FERNANDES (Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua, vencido o Exmo. Sr. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0005400-23.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GUARDIÃO INFORMAÇÕES LTDA. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), QUALI MOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) e GUARDIÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (Marcos Cesar da Silva RJ85482D), - Recorrido: MOACYR DE SOUZA OLIVEIRA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização do vale-transporte e aquela relativa ao PIS. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CUSTÓDIA ARMAZÉNS LTDA. (Vinícius Couto Trindade RJ114249D), - Agravado: SAMUEL MORAIS DA SILVA (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante uma multa, em favor do agravado, no percentual de 10% sobre o valor corrigido da causa.\r\n\r\nProcesso: 0134800-55.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos: CINTIA SOARES ROMEU (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) e GABRIEL ROMEU ALVES FERREIRA N/P REP. CINTIA SOARES ROMEU (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MAURO BARBOSA DE ARAUJO (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), MAURO BARBOSA DE ARAUJO (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, não conhecer dos pedidos feitos nas contrarrazões da PETROS, bem como da resposta da PETROBRAS, por irregularidade de representação; conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da PETROS, para excluir do comando sentencial a autorização dos descontos previdenciários; e dar provimento ao apelo do autor, para declarar a responsabilidade solidária das acionadas. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DROGARIA JÓQUEI CLUBE LTDA. (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), - Recorrida: MARIA DA CONSOLAÇÃO LIMA (Francisco Lima RJ61481D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, em relação ao FGTS, limitar a condenação ao período de 1990 a abril de 1992; e, quanto às gueltas, aplicar a Súmula 354 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1229065"
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                            "1229084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Alexandre Pedro Soares da Silva e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 280/282: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmoº Desembargador Marcos Palácio.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1229084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1228859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Carlos Antonio Santos de Araujo ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renato Carvalho Brailko ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - Recorrido : Reforce Imagem Soluções Ltda. ( Carla Appollinario de Castro RJ149690D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo com resolução de mérito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão como entender de direito. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira. O Exmo. Sr. Des. .Rildo Brito acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1228859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1228758": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : Burgertrade Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo e determinar o prosseguimento da execução, com citação do devedor ao pagamento, conforme requerido pela União, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1228758"
                        ],
                        "1228759": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Burgertrade Comercial Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BURGERTRADE COMERCIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 95/96 verso dos autos do processo em tela, que, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228759"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1226316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB : RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifiquem-se as reclamadas para ciência dos recursos ordinários a fls. 239/259 e 266/286 e, querendo, oferecerem contrarrazões.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1226316"
                            ],
                            "1226321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto do Nascimento Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária. \"\r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Translitoranea S.A. [Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, oferecer contestação ao recurso ordinário interposto pela 2ª. Prazo: 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB : RJ 25654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)] e Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB : RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Vianense Ltda., Rcte Veronica Rocha da Vinha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 388.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1226321"
                            ],
                            "1227807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB : RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] E Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB : RJ 90508 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 2ª reclamada para ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada a fls.254/258 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo de Castro Abreu , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. O processo foi suspenso pelo despacho de fls. 646 Vº para tal providência. O prazo legal de suspensão é de 01 ano. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Recebo como ED. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1227807"
                            ],
                            "1227462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-25.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gilberto Carlos Steffer de Souza e Outros ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Severino Balbino da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Severino Balbino da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à multa do art. 9º da Lei 7.238/84, e no remanescente rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, impossibilidade jurídica do pedido em relação a ela e prescrição total, dar PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para absolvê-la da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação imposta à 1ª reclamada o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : William Soares Silva ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que sejam deduzidas das horas extras correspondentes a intervalo as indenizações comprovadamente pagas a título de intervalo fracionado. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BSI DO BRASIL LTDA ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Keila da Fonseca Montenegro Amado ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Julio Cesar da Silva ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Julio Cesar da Silva ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, acolhendo a arguição de nulidade processual por cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução e assegurada ao reclamante oitiva de suas testemunhas exclusivamente em relação a fatos relacionados com o pagamento de gratificação semestral e tarefas desempenhadas por reclamante e paradigma em relação a desvio de função, com contraprova da reclamada limitada a esses mesmos temas, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Prejudicados os demais temas ventilados no recurso do reclamante e o recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Leonardo Dantas Muller ( Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ154555D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0207300-21.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Vanessa Moraes Marques ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e para reduzir a condenação em horas extras, que ficam limitadas às que forem apuradas segundo parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Monteiro de Oliveira Neto ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, não conheço do recurso quanto à limitação da taxa de juros, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016400-79.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Rodrigo da Silva Pereira RJ100481D ), Alexander Sebastiao Lopes ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dele. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Roberta de Oliveira Marins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto aos tópicos aviso prévio, entrega de guias para seguro desemprego, FGTS e multa de 40%, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jackeline Rangel de Vasconcelos ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : H Stern Comércio e Indústria S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Arnaldo Antonio da Silva ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Fábio da Silva Pereira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sônia Novaes Gonçalves ( Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ148053D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 1ª reclamada a entregar à reclamante guias para saque do FGTS com a respectiva chave de conectividade, comprovados os recolhimentos devidos sobre os salários pagos no curso do contrato, pena de execução pelo equivalente. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isenta a 1ª reclamada a teor do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Sergio Ricardo Almeida de Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Tania Cristina Dillinger Conway ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ129785D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001044-75.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Cristiane da Silva ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Agravado : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0180300-13.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : LEANDRO SACRAMENTO SOARES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2011.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Ecoar Higienização de Dutos Ltda. ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), Jamil Ferreira ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - Agravado : Sebastiana Gomes da Cruz ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Cleia Chaves Ribeiro ( Arilda Capello RJ30565D ), - Recorrido : Municipio de MaricáMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para, reconhecendo a formação de vínculo com a 1ª reclamada a partir de 1º de março de 2003, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os diversos itens do pedido em sua integridade, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0203300-12.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Oseias Rodrigues Conceição ( Grace Paes dos Santos RJ74495D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva do recorrente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0186200-04.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Alexandre Perez Maffei ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0204000-26.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria das Gracas Nunes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral LtdaViacao Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Auto Comercial Tupi Ltda.Viacao Paraiso Ltda.Maria das Gracas Nunes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, indeferir a gratuidade requerida, acolher a arguição de deserção e não conhecer do recurso da 1ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao pedido contido no capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente, para negar-lhe provimento. Sem custas em face da isenção da agravante. Presente pelo agravado, Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044).\r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2011.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Ronaldo Félix da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1227462"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Kleber Luiz Soares de Oliveira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento (I) de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial estabelecido em norma coletiva para os exercentes da função de supervisor, de novembro de 2008 a 29.10.2009 (dispensa), com repercussão no aviso prévio, férias proporcionais (11/12) com o adicional de 1/3, gratificação natalina proporcional de 2008 (1/12) e 10/12 de 2009, RSR, FGTS e indenização de 40%; (II) de horas extraordinárias excedentes à 44ª semanal, com o adicional de 50%, observando-se o seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 7 às 20h30min e, em dois sábados por mês, das 7 às 17 horas, sempre com intervalo de 1 hora, para refeição e descanso, no período de 01.10.2007 a outubro de 2008 e de novembro de 2008 a 29.10.2009, de segunda a sexta-feira, das 12 às 23h30min e, em dois sábados por mês, das 12 às 20 horas, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada, bem assim, as diferenças pela repercussão no repouso semanal remunerado e ambos (horas extras e repousos integrados) no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a esse título. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000936-56.2011.5.01.0076 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Renato Cesar Castro de Souza ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164 D ) - Agravado : Park Bom Estacionamento Ltda. ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2011.5.01.0432 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jose Gomes de Andrade ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Edgar Benedito Alvarenga ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), Enzo Roncolato ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), Teresa de Fatima Dalboni de Lima ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - Por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eloy Delphino da Cunha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Solar Juliana ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000551-13.2011.5.01.0043 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Thais Aparecida Rocha da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.Furnas ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável à sua formação\r\n\r\nProcesso: 0001903-65.2010.5.01.0261 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Helenice Alvarenga Orosa ( RJ57863D ) - Agravado : Elisangela Pinto Sampaio da Costa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0027 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda ( RJ121321D ) - Agravado : Fabio Moutinho Raposo da Silva ( Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ43120D), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2011.5.01.0002 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ronnie Petterson Quixaba da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2011.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Claudio Porfírio de Souza ( Cleber Mauricio Naylar RJ68283D ) - Agravado : Rotaplan Grafica Editora Ltda. ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças essenciais para o julgamento do recurso denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2011.5.01.0201 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Anderson Gomes da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME.( Maria José Rodrigues Mandu RJ113836D ) - Por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2011.5.01.0491 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda RJ138755D) - Agravado : Irene Paula Araújo de Souza ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - Por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D ), José Carlos do Nascimento ( Alexandre Neves Nogueira RJ142398D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar as omissões apontadas e para fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar-lhe efeito modificativo, a manutenção da condenação subsidiária do segundo reclamado em relação a todas as verbas devidas pela primeira ré, inclusive FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e multas dos artigos 467 e 477, da CLT, bem como indeferir o requerimento de aplicação do percentual de 6% ao ano, no cálculo dos juros de mora, pelos seguintes fundamentos: Em relação à alegação do segundo réu de ser o FGTS, na verdade, um tributo, por cujo pagamento não pode ser responsabilizado subsidiariamente, devendo ser imputado somente à primeira ré, razão não lhe assiste. O instituto do tributo pode possuir uma pessoa como sujeito passivo da obrigação e outra como responsável. Ademais, com relação ao FGTS, a condenação não é no sentido de se recolher uma contribuição parafiscal, mas sim no de indenizar o autor pelo que deixou de levantar em sua conta vinculada do FGTS por ausência ou insuficiência de depósito, atribuído à primeira reclamada. Nego provimento. Quanto às penalidades previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, ressalvado o entendimento desta relatora que acolheria o seguinte argumento: se a parte não pode ser condenada ao pagamento de determinada parcela como devedor principal, tampouco o pode como devedor subsidiário, com fulcro no entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST. Contudo, o entendimento da 4ª Turma é em sentido diametralmente oposto, entendimento que adoto, em respeito à duração razoável do processo. Nego provimento. No que se refere à disposição prevista no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, inserida pela Medida Provisória n. 2.180, entendo atingir ela todas as ações contra a Fazenda Pública. Isto porque a norma é de caráter geral e cogente. Assim, a partir da publicação da referida Medida Provisória os juros devem ser contados à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês). Dessa forma, esta relatora altera entendimento manifestado em outro processo com objeto em essência igual ao presente. Ressalta-se que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a constitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (RE-453740, DJ Nr. 46 - 08/03/07). No entanto, na Egrégia 4ª Turma deste Regional prevalece o entendimento que o raciocínio acima não se aplica nos casos em que a responsabilidade do ente público é subsidiária. Ressalvo meu entendimento no sentido de que a responsabilidade subsidiária (e não o crédito do autor, que poderá cobrá-lo integralmente do devedor principal) não retira os privilégios do ente público, e adoto o pensamento majoritário. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Walber Luiz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por maioria, não conhecer do recurso da Petrobras, no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da segunda ré (Petros). No mérito, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, para declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido contido no item ¿c¿ do rol de fl. 10, com fulcro no art. 267, VI, do CPC e dar provimento aos recursos, para pronunciar a prescrição total da pretensão e, consequentemente, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo autor isento (fls. 150-verso/151), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencido o Desembargador luiz Alfredo Mafra Lino quanto à prescrição. Presente o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228343"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2011.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nAgdo: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.14/15: Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228347"
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                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcdo: Sales e Moura Clínica Ltda [Adv. Hugo de Almeida Sacramento (OAB: RJ 16357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza , Rcdo Sales e Moura Clínica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 209/217, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228826"
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                            "1229070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0035300-79.1989.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 1070/1085, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Agdo: GISSELE COELHO MACHADO, Agdo: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Agdo: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA, Agdo: INSTALADORA MAINI LTDA [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Planim Planejamento Imobiliário Ltda. às fls. 629/634, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.1997.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Agdo: MARIO CEZAR ARRUDA RAMLHO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIO CEZAR ARRUDA RAMLHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 291/308, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1229070"
                            ],
                            "1229071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jarbas Soares Suplano ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000558-25.2011.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Sidnei Correa da Silva - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Anderson Cardoso Ferreira ( Joao Marques Leal RJ105919D ), Progresso Prestação de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e de intempestividade, arguída nas contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jenilson Medeiros de Matos ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1229071"
                            ],
                            "1229085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : NET ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Rodrigo dos Santos Bezerra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Reclamada; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1229085"
                            ],
                            "1229095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa RJ64868D ), - Agravado : PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar na autuação como advogado do Reclamante o nome seguinte constante na procuração de fl. 12, haja vista o Dr. Mario Sérgio Medeiros Pinheiro, ter passado a integrar a composição de desembargadores deste E. Tribunal, desde o dia 13/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1229095"
                            ],
                            "1229076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Jenilson Medeiros de Matos , Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/197:'...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL)\r\n\r\nRcdo: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Progresso Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 113/120:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e intempestividade, arguida nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos dpo voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000558-25.2011.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAgdo: Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sidnei Correa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das decisão do acórdão de fls. 22/24: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Jarbas Soares Suplano\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 423/424:\"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1229076"
                            ],
                            "1229093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: NET\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos Bezerra, Jae Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 139/145: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r., sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Reclamada; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1229093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1226630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mariza Teixeira Pereira ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mariza Teixeira Pereira ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir a verba honorária, no percentual de 15%, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO-RECLAMADO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181000-11.2003.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Clinica Tres Rios LtdaLar de Sarepta ( Sonia Regina Machado da Silva RJ49558D ), Clinicare Servicos Medicos Ltda ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), Prodoctor Sistema Integrado de Saude ( Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ121357D ), Sigon Consultoria em Saude Ocupacional Ltda ( Fernando Antonio Goncalves RJ78626D ), Hospital de Clinicas Quarto Centenario RJ SC ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Alexandre Alves da Silva ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Nova Cor Diagnostico Trat.Cardiologia SC Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Coopcare Soc.Coop.Profissionais Area Saude Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Lago Lab.Analises Clinicas Ltda ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para julgar parcialmente procedente a ação civil pública, condenando os réus nos pedidos definitivos elencados na exordial, sendo, apenas, o valor da indenização do dano moral coletivo de R$ 50.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daniela Vieira Muniz da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Renato André Hernane ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Renato André Hernane ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré e REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para determinar que seja respeitado o número de horas extras indicado na alínea ¿l¿ da inicial, ou seja, a condenação não poderá ultrapassar a 4.389 horas extras, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, no recurso do reclamante, pois dava provimento ao pedido de indenização por danos morais, no qual foi acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho em manifestação oral.\r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : THAIS OLIVEIRA DE SILVA (Espólio de Aldecy Lopes da Silva) ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Edinice Coelho de Paula ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : New York Service Conservadora Ltda.Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo-se na íntegra a conclusão do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Fabiano de Jesus ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão do v. acórdão embargado, acrescentando os fundamentos supra ao julgado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos do Enunciado 278 do C.TST, de forma a alterar a decisão, para acolher a prescrição quinquenal arguida pela embargante-recorrida, fixando o marco prescricional em 02.02.2002, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-71.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cleber Nogueira Cardoso ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : José Claudio de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2011.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Quinta da Paz Pousada Ltda (Adv.Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ 52566/D_ - Agravado : Doris Borsato Fernandes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA, por falta de autenticação das peças trasladadas e, também, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-51.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Paloma Lima Sousa (Adv.Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ 48342/D) - Agravado : Barenboim e Cia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Globo Comunicação e Participações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Maria Castro de Lima ( Antonio Carlos Barbosa RJ87241D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Artur de Barros Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca - OAB/RJ 121837/D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.Marcelino da Silva Macedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e manter a multa aplicada pelo juízo a quo em sede de embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SPI - Integração de Sistemas Ltda. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - Embargado : Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Renato Ferreira da Silva ( Sandra Regina Maria de Alcantara RJ97488D ), Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando o erro material apontado, fazer constar a seguinte ementa no julgado de fls. 426: ¿EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração a que se dá provimento, para sanar a contradição apontada.¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Evandro Porto da Silva ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Embargado : Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Angelica Santana da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Luiz Alberto Gomes de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento de multa por litigância de má-fé e honorários de advogado; fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriana Barbosa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do reajuste salarial previsto em Convenção Coletiva e fixar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todo o período contratual; manter o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriano Silva Souza ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tem Mix Telecomunicações Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Felipe da Silva Soares ( Veralane Goncalves Viana RJ75367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Barbara Ferreira Fadul ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : Barbara Ferreira Fadul ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; manter o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1226630"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leoni Rodrigues de Souza ( Isabel Cristina Santos Machado RJ1483B ), - Recorrido : Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio ( Aguinaldo Sarcinelli Cappe RJ95488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : Severino Ramos da Silva ( Vitor Soares Duque Estrada RJ165989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Claudio Ferreira dos Santos ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Port Deauville Trouville Lote ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rone Diniz Quintas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja utilizado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Absoluta Serviços Técnicos Ltda.Fabio de Barcelos Marins ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Agnaldo dos Santos Frederico ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Luiz Antonio Fortes ( Heloisa Borges Mourao de Barcellos RJ69297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nfelicia moraes\r\n\r\ntec.jud ARQ.00128/2011\r\n\r\nId: 1227036"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lindomar dos Santos Balonecker ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - Recorrido : Serravig Segurança Ltda. ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), Security Life Sist. Oper. Ltda. ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Roseane da Silva Costa ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D ), - Recorrido : Santos Dumont Investimentos Imobiliários S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carmelita da Silva ( Jorge Luiz de Souza RJ118106D ), - Recorrido : HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. ( Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim RJ125729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nfelicia Moraes\r\n\r\ntec.jud.\r\n\r\nId: 1227256"
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                            "1226634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Marcelino da Silva Macedo, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fl.249: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e manter a multa aplicada pelo juízo a quo em sede de embargos de declaração\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SPI - Integração de Sistemas Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Renato Ferreira da Silva, Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fl. 433: \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando o erro material apontado, fazer constar a seguinte ementa no julgado de fls. 426: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração a que se dá provimento, para sanar a contradição apontada.”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Edinice Coelho de Paula\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fl.161: \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo-se na íntegra a conclusão do julgado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Barbosa \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão do acórdão de fls. 286/287: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do reajuste salarial previsto em Convenção Coletiva e fixar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todo o período contratual; manter o valor da condenação já fixado\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1226634"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1229060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Mariana Pingarilho Pellon RJ153722D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Gonzaga ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas, para declarar a responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Douglas Gomes Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, determinar ex offício a exclusão da condenação do seguro-desemprego, tendo em vista o julgamento extra petita; no mais, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos Pereira Dutra ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado e ao reexame necessário, para excluir da condenação a verba advocatícia e, apenas ao segundo, para determinar a compensação das horas extras já adimplidas (fls. 42/93), como também para excluir da apuração destas o período no qual o Reclamante esteve no gozo de benefício previdenciário (fls. 38/41), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), José Luiz Affonso Pereira ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária e para fixar a jornada do autor como sendo, nos três primeiros dias da semana, de 08h a 18:30h com uma hora de intervalo intrajornada, e nos dois últimos dias a jornada registrada nos controles de ponto, condenando a ré ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da quadragésima quarta semanal.\r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2004.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ROBERTO DA CONCEICAO ROSA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a sucessão de empregadores, devendo a sociedade empresarial MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA integrar o pólo passivo da execução e ser citada, por mandado, para pagar ou garantir a execução no prazo da lei, com fulcro no artigo 1º do Ato nº1836/2005 do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercado Guanabara Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Hipermercado Intercontinental ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Supermercados Carrefour S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Supermercado Real de Eden Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade do sindicato (arguida em contrarrazões) e dar parcial provimento ao recurso, tão somente para reincluir os réus SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA, SUPERMERCADO VIANENSE LTDA, SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA, HIPERMERCADO INTERCONTINENTAL, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA, SUPERMERCADOS CARREFOUR S/A e determinar que sofram os efeitos da decisão judicial prolatada nestes autos, mantendo, quanto ao restante, a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presente, pelo Hipermercado Intercontinental, a Dra. Alessandra M. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - Recorrido : Luiz Nelcy Pires de Souza ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, determinar o desentranhamento da norma coletiva anexada com as razões recursais, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Acácia Menezes da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a função exercida pela autora como telemarketing e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, bem com de horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos não concedidos pela ré de todo o pacto laboral e reflexos postulados. Invertida a sucumbência, custas pela ré no valor de R$ 460,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 23.000,00, fixados os parâmetros da condenação nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0116500-09.2004.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCELO GRACA ( Leno Py Queiroz RJ77112D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Carlos de Castro Machado ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação, bem como a prejudicial, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : VALNEI FONSECA BOMFIM ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : VALNEI FONSECA BOMFIM ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do autor, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato da Silva Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1229060"
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( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para reconhecer o vinculo de emprego com a primeira reclamada no período compreendido entre 01/12/2002 a 30/3/2007, a ser registrado na sua CTPS, anotando-se a função de economista e a remuneração de R$ 2.600,00. Procedem ainda os pedidos de: aviso prévio indenizado; férias na forma postulada nos itens e, f, g, h, i e j da inicial; 13ºs salários vencidos e proporcionais, na razão de 3/12 avos; FGTS de todo o período trabalhado, indenização compensatória de 40% do FGTS; indenização substituta do seguro-desemprego (Súmula 389, II, do C. TST) e multa do art. 477 da CLT, condenando-se, ainda, subsidiariamente a 2ª e 3ª Reclamadas, na forma da fundamentação do voto do Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 16.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Quanto ao imposto de renda, o STJ já pacificara a jurisprudência quanto à não incidência sobre os valores acumulados de créditos judiciais pretéritos, o que redundou no Ato Declaratório nº 01/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que, em acatamento àquelas decisões reiteradas, normatizou o recolhimento em tais condições, esclarecendo que os rendimentos pagos acumuladamente não levariam mais em consideração o valor global auferido, mas considerando, separadamente, a tributação incidente na respectivas épocas próprias. No momento, encontra-se em vigor - e também rejeitando a tributação acumulada dos créditos - o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, donde decorre que não resultará mais prejuízo para o reclamante o pagamento acumulado decorrente do inadimplemento do empregador. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. Em face das irregularidades detectadas, foi determinada a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Batista Barreto Filho ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Souza Cruz S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido. Fizeram uso da palavra, os Drs. Antonio Lemos Serafim, pelo recorrido, e João Baptista Lousada Câmara, pelo recorrente. Nesta assentada, o Dr. Gerson Riviello de Andrade, jornalista, com registro nº 16.935, apresentou ao Presidente da sessão, por escrito, um pedido de autorização de gravação, em vídeo, deste julgamento, justificando que seu conteúdo fará parte de um documentário sobre tabagismo. O Presidente consultou os demais Desembargadores e, não tendo havido objeção, foi autorizada a gravação.\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Elises Matos ( Abdon da Silva Chaves RJ81387D ), - Recorrido : Multi Rio Operações Portuárias ( Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ65884D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ65884D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar as rés solidariamente à indenização por danos morais no valor de R$ 10.00,00; para determinar que a indenização por danos materiais seja apurada, em fase de liquidação, levando-se em conta o valor da última remuneração do avulso, atualizada e multiplicada pelo número de anos que resultam da diferença entre a expectativa de vida prevista na tabela do IBGE e a idade do demandante na data do acidente, multiplicada,ainda, por 13 (treze), considerando aqui o décimo terceiro, bem como para deferir o pedido de recolhimento do FGTS em relação ao período do gozo do auxílio-doença acidentário, conforme fundamentação do voto do Relator, que, nesta assentada, reformulou seu voto. Esteve presente o Dr. Abdon da Silva Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0130300-64.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eliana Santos Junqueira de Andrade ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1229075"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002061-40.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. (Dr. Rafael Amâncio de Lima – OAB/SP 227708 D) Recorrida: Débora de Oliveira Reis (Dr. Gláucio Augusto da Silva – OAB/RJ 150119 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225851"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-52.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridas: Márcia Furtado de Mendonça (Dra. Cláudia Barbosa – OAB/RJ 64020 D) e Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) (Dr. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga – OAB/RJ 98059 D) - “..., por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela União Federal, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação natalina, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1225822"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcio Dimas (Dr. Marinho Campos Dell Orto – OAB/RJ 4657 D) Recorrida: Telemar Norte Leste S/A. - OI (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que acolhia a prescrição e julgava extinto o processo, com julgamento de mérito. O Ministério Público do trabalho não vislumbrou interesse em manifestar-se nos presentes autos.”\r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: S.R. Tabet Celulares ME (Dr. Leonardo Paschoal da Silva – OAB/RJ 130059 D) Recorrida: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez (Dr. Leonardo Morgado Martinelli – OAB/RJ 144198 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1226039"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Virgílio de Almeida Oliveira (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: José Nogueira Braga (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. (João Marcos Guimarães Siqueira RJ106844D), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. (Joao Marcos Guimarães Siqueira RJ106844D), Rozimar de Sá Mendes (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. (João Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. (João Marcos Guimarães Siqueira RJ106844D), Rozimar de Sá Mendes (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Igor Vicente Cerqueira Anolin (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Velox Recursos Humanos Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maura Maria Honório de Azevedo (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), - Embargado: Tac Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2001.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), HENRIQUE DOMINGOS SOARES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDALIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), ANTONIO PEREIRA DE MENEZES (SOCIO)HENRIQUE DOMINGOS SOARES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, deixar de conhecer do apelo do reclamante, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da LIGHT e, no mérito, negar-lhe provimento, como também condenar a recorrente a recolher multa de 1% do valor da causa e a pagar à parte autora a indenização por perdas processuais, que se fixa em R$ 740,00, por litigância de má-fé; valor provisório da condenação elevado para R$ 35.740,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), CDB S.A. (Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), kelly do Nascimento dos Santos (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Hilário Rocha Lourenço (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2002.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SIMONE CRISTINA CHINELATO (Francisco Ignácio Teixeira RJ88214D), - Agravado: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Renato Walter Mattos RJ91865D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transportes São Silvestre S/A (David Silva Junior RJ10186D), - Embargado: Ricardo de Assis Baltazar (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1227279"
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                            "1227345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Italva (Procuradoria Municipal de Italva) Recorrida: Dalva Negrin dos Santos (Dr. Samuel Portela Tinoco – OAB/RJ 148850 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do TST. Custas de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), observado o Decreto-lei nº 779/69, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2011.5.01.0225 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Agravado: Carlos Alberto Oliveira Mendes (Dr. Cauby Cardoso de Athayde – OAB/RJ 25398 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da reclamada, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Diogo Campos Medina Maia – OAB/RJ 108609 D) Embargada: Andréia Soares Borges de Souza (Dra. Nilza Veillard Reis – OAB/RJ 82612 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) Recorridos: Josimar Rodrigues de Almeida (Dr. Marcelo Miranda Costa – OAB/RJ 84919 D) e Lima Santos Serviços Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Santander S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Embargada: Flávia Souza Diniz Siqueira (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher – OAB/RJ 61805 D) - “...,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando a omissão apontada e prestando esclarecimentos, sem imprimir efeitos modificativos ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá) Recorridos: Wanderley da Conceição (Dr. Alcineo Lima Corrêa – OAB/RJ 39244 D) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel – OAB/RJ 96278 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. (Dr. José Hilton Gouveia Alexandre – OAB/RJ 59595 D) Recorridos: Félix de Brito Gondin ME. (Dr.) e Aroaldo da Silva Correia (Dr. Ademir Gaigher – OAB/RJ 53614 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1227345"
                            ],
                            "1228085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2010.5.01.0035 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A.( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-Recorrido : Sandro Soares Machado ( Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ93498D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do saldo de seis dias de salário e a multa do artigo 467 da CLT, bem como para excluir a litigância de má-fé, e, com base no art. 538 do CPC, condenar a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-93.2011.5.01.0301 - AIRO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante :-Agravado : Sidnei de Brito Mendes( Marcus Vinicius Melo Leal RJ108694D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2011.5.01.0032 - AIRO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fabiana de Oliveira Bertoleiro( Mariano Beser Filho RJ71115D),-Agravado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Associação de Ensino Social Profissionalizante Ltda.( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D),-por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2010.5.01.0471 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ),-Recorrido : Vanda Santana Garcia Izabel( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança( Marcela Sorrentino de Oliveira RJ131242D), ABDH - por unanimidade, conhecer do recurso e pronunciar, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente lide, decretando a nulidade da r. sentença de mérito recorrida e declinando o feito para a Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCleber Pinto - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.( Vanusa Vidal RJ87433D), Estado do Rio de Janeiro( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cleber Pinto( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-53.2011.5.01.0264 - AIAP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),-Agravado : João Capistrano de Melo( Saulo Dario Alves RJ114101D), Transporte e Turismo Rosana Ltda.( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2010.5.01.0007 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ederaldo Severino da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D),-Recorrido : Supermercados Mundial Ltda.( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),-Recorrido : Jefferson da Silva Sales ( Marcio Machado RJ138179D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2010.5.01.0079 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),-Recorrido : Paulo Roberto Temporim Tete( Cristiane de Oliveira Marques de Souza RJ158763D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2007.5.01.0302 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Natalia Ferreira Bastos( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),-Recorrido : Farmacia Petropolis Ltda.( Noel Domingos de Sousa RJ50102D), Farmacia Sempre Viva Ltda.( Noel Domingos de Sousa RJ50102D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Samuel Motta dos Santos( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Delta Construções S.A( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-Recorrido : B S Engenharia Ltda.Delta Construções S.A( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Samuel Motta dos Santos( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para condenar a terceira reclamada CEDAE de forma subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0432 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Pereira( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D),-Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Eliane Pereira( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar parcial provimento ao da autora, apenas para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e que os recolhimentos previdenciários ocorram na forma do entendimento contido na Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-90.2010.5.01.0058 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eduardo Pompeio Cygler ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D),-Recorrido : Eduardo Pompeio Cygler ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D),-Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1228085"
                            ],
                            "1228404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé (Leonardo Ferreira Barreto RJ122138D), Rosane de Oliveira Vidal (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), - Recorrido: Rosane de Oliveira Vidal (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), Guarda Municipal de Macaé (Leonardo Ferreira Barreto RJ122138D), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamante, para deferir o pagamento do vale-transporte nos valores indicados na inicial, devendo ser deduzido o percentual de 6%, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Norival Paes Leme Filho (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Norival Paes Leme Filho (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que dava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001287-81.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula Santos Romão (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Ana Paula Santos Romão (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamante, para condenar a segunda ré de forma subsidiária ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e dar provimento parcial ao da segunda reclamada, para limitar o pagamento da multa normativa até 31 de março de 2011, data limite da vigência do instrumento coletivo que instituiu a multa em tela.\r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guandu Veículos Ltda. (Thiago da Matta Giglio RJ127462D), - Recorrido: Marcelo Pinheiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: João Luiz Nogueira RobertoFrancisco Carlos Passos da SilvaFernando Castanheira de FreitasLiceu Sul Fluminense Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. (Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D), - Embargado: Luiz Fernandes Moreira (Jose Carlos Alves RJ62060D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão verificada no acórdão, determinar a incidência da correção monetária a partir da decisão que fixar em definitivo o valor da indenização e, para o cálculo de juros, determinar a aplicação do artigo 39, parágrafo 1º da lei 8177/91 c/c o artigo 883 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CELSO TAVARES (Ney Goncalves da Silva RJ52354D), BANCO ITAU SA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), NELSON LUIZ DE LIMA - Agravado: BANCO ITAU SA (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), CELSO TAVARES (Ney Goncalves da Silva RJ52354D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro, ex-patrono do autor, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, e no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar o refazimento dos cálculos, incluindo-se as parcelas vincendas, e negar provimento ao agravo do executado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Vilagran Silva Cruz (Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ141559D), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratórios, e no mérito, acolhê-los em parte, imprimindo-lhes efeito infringente, para limitar o percentual de juros aplicável a 0,5% ao mês, tão somente, a partir de setembro de 2001, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado: Manoel Mariano da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228404"
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                            "1229077": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Aderci Marins Ribeiro ( Washington Marins Ferreira RJ107138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1229077"
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                            "1227368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorridos: Lima Santos Serviços Ltda. e Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão, de fls. 105/111, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1227368"
                            ],
                            "1228020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nRcdo: Eranir Apolinario de Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. , segue anexa a cópia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros \r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1228020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1228779": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n63 - 0000081-64.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Teresa Cristina Blanco Bello ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n64 - 0000647-74.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Dias de Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n65 - 0001115-69.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jairo Santos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito RJ 165303 D ) - Recorrido: Jairo Santos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito RJ 165303 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n66 - 0039900-86.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ), Sandro Costa Garcia ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n67 - 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), DALTRO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HELIO XAVIER DA MATTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), CARLOS ALBERTO DAMATO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HAROLDO GOMES LAPA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n68 - 0053800-43.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MURILO DE ARAUJO GONCALVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n69 - 0069300-35.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Hotel Sernambetiba Ltda. ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Agravado: Ricardo da Silva Brito ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra.\r\n\r\n70 - 0087500-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leda Beatriz Martins Moraes ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n71 - 0101500-19.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Luiz Barbosa Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n72 - 0105200-60.1999.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0113700-79.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), MAURICIO CESAR DE MAIA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), ILNEI ALMEIDA PASSOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ) - Agravado: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), MAURICIO CESAR DE MAIA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), ILNEI ALMEIDA PASSOS ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ), MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n74 - 0127800-81.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Cristina ( Adv. Maria Das Gracas Alves Costa RJ 52037 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ).\r\n\r\n75 - 0138500-73.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: ERIVANILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n76 - 0140700-11.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Wagner Barros de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n77 - 0150000-42.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria do Rosário Lima de Araújo ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n78 - 0174600-85.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n80 - 0262800-58.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ARLECIA FERREIRA SCHOTT ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.12.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 24 de novembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1228779"
                        ],
                        "1229086": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-84.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Eli Dias da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n3 - 0000229-32.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carlos Augusto Chaves Sanches ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Chaves Sanches ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000231-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ricardo Souza Navarro da Fonseca ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n5 - 0000313-66.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n6 - 0000327-63.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Edmilson Teofilo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n7 - 0000528-62.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Anderson Carlos de Nazareth Garrido ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Tacom Projetos Bilhetagem Inteligente Ltda. ( Adv. Michelle Barradas Pereira RJ 133018 D ).\r\n\r\n8 - 0000537-60.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Maria dos Santos ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Recorrido: Edival Bezerra Forny ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n9 - 0000703-94.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Renato Marinho das Chagas ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ) - Recorrido: Amor e Esperança Mercadinho Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n10 - 0000720-86.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Wellington Barros de Macedo ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Wellington Barros de Macedo ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ). (DESEMPATE - JUÍZA MONICA)\r\n\r\n11 - 0000930-69.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marcos Rodrigues Saporito ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n12 - 0001229-98.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Patricia Barroso Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n13 - 0001300-52.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Larissa Pereira Geromel ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Espaço Aberto Escola SC Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n14 - 0001366-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudio Ferraz Pinto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0001377-88.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Uchoa da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0001394-53.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Ramy de Abreu Bastos Filho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n17 - 0001817-88.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: MARIA CELESTE REGINA JORGE ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: LABORATORIOS B BRAUN SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n18 - 0004500-25.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Carlos Eduardo da Silva Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Julio Cesar da Silva Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Francisco José da Silva Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: VICTORIA WARWAR BADRO, ROBERTO BADRO JUNIOR, R BADRO COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Lindolpho Morais Marinho RJ 4730 D ), ROBERTO BADRO ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ), JULIA BADRO ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ).\r\n\r\n19 - 0009300-94.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Servicos Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Airton Senra Almeida ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n20 - 0011100-60.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n21 - 0013600-25.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Suzani Alves da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n22 - 0021900-56.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Terko Shiota Kuteken ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ).\r\n\r\n24 - 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Liane Silva do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda..\r\n\r\n25 - 0054400-72.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Nilva de Souza Vieitas ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D).\r\n\r\n26 - 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n27 - 0059900-71.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Monica Carvalho da Silva Graca ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n28 - 0063400-55.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdinei Silva da Cruz ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ) - Recorrido: Consorcio Construtor BR 040 ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ).\r\n\r\n29 - 0122200-25.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Valores Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Charles de Siqueira Leal ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n30 - 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Osvaldo Luiz Soares Salema ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Osvaldo Luiz Soares Salema ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n31 - 0130700-43.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Ariel Levy ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Ariel Levy ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n32 - 0141300-21.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), WILSON PATROCINIO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: WILSON PATROCINIO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\n33 - 0142400-11.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Bueno ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n34 - 0157500-46.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ) - Agravado: GILBERTO ANTONIO ( Adv. Jose Jesus de Barcelos RJ 29216 D ).\r\n\r\n35 - 0184800-28.1995.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Agravado: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0190700-37.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: LUTZ GERHARD HANNEMANN ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: LUTZ GERHARD HANNEMANN ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), DOBRA TABACOS LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), PHILIP MORRIS BRASIL S/A ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n37 - 0214300-49.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Queli da Silva Motta Cabral ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n38 - 0367100-96.1997.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CSN CIimentos S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.12.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de novembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1229086"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1227275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000202-13.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marta Regina Marques Goes Salutto ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Instituto Moliere ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARTA REGINA GÓES SALUTTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a duração do contrato de trabalho. Falou a Dra. Ester Damas Pereira, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presente o Dr. Cláudio José de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Colégio Tauá e Jardim de Infância Algodão Doce Ltda. - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para determinar a aplicação do artigo 600 da CLT, limitando a astreinte ao valor da obrigação principal. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento total.\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Álano Tavares Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Álano Tavares Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. para manter a justa causa aplicada e excluir da condenação as verbas oriundas da dispensa injusta, fixar a jornada de trabalho quanto aos cartões de ponto faltantes, consoante o mês de setembro de 2006 (f. 145) e determinar que seja observado o divisor 210; por unanimidade, negar provimento recurso ordinário interposto por ÁLANO TAVARES CARVALHO, custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : REYNALDO MARTINS GONCALVES ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ49659D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto por REYNALDO MARTINS GONÇALVES para, reconhecendo o direito às diferenças salariais requeridas na alínea ¿c¿, determinar a liquidação da sentença, devendo o autor escolher um dos modelos indicados e a partir daí as partes deverão ser intimadas a apresentar as planilhas de cálculo, a partir de 27/11/1985 (f. 7), cujos valores passarão a integrar a aposentadoria do autor, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Daniel Santos Sette Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1227275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1228965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - EDEbgte: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 – D)], Ebgdo: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Bruno da Silva Borges - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1228965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1228229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Lucas Gonçalves Pires ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - Recorrido : Ioal Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida, em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante, e declarar a existência de falta de interesse recursal quanto ao tema gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO. Presente o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1228512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004900-83.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Academia Geracao 2000 Ltda.ME [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Rcdo: Miriam Esteves de Abreu [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Esteves de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1228512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1228088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a indenização por danos materiais, destinada ao custeio (futuro) de despesas médicas (ortopedia) e medicamentos, arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais); e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para majorar a indenização por danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com os acréscimos legais desde a data de ajuizamento da presente ação. Custas de R$ 1.400,00, pelo reclamado, calculada sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Everson da Silva Junior ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Leonardo Villa Nova de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Fazendinha Serviços de Eventos Ltda ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Club Med Brasil S.A. ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Embargado : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Geraldo Serra Peixoto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000898-64.2011.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Mario Luiz Madeira Dias ( Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D ), Enilde Madeira Dias ( Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D ), - Agravado : BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para conhecer do Agravo de Petição interposto em face da decisão de fl. 287, devendo os presentes autos ser reautuados como agravo de petição, com posterior distribuição, mediante compensação, a este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Luiz Carlos Gomes Fernandes ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Luiz Carlos Gomes Fernandes ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo do exeqüente e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo da executada, para reduzir para 10% o percentual da multa por litigância de má-fé e para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Jorge Domingos Monteiro Teixeira ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar as dobras até um ano antes do distrato e o tempo gasto no trajeto ponto X garagem a cinco minutos, apenas nos dias em que houve dobra.\r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Jerônimo da Silva Júnior ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda - CNPJ: 03996860/0001-15 ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a nulidade do contrato de associação do reclamante junto à primeira ré e o vínculo de emprego com a segunda reclamada no período de 18.05.2006 a 17.03.2010, determinando o retorno dos autos à MM. 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228088"
                            ],
                            "1228090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla de Freitas da Costa ( Valdir Lima RJ64483D ), Acser Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Sabrina Silvestrini de Oliveira ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Luciana Soares do Nascimento Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Agravado : Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de)GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação do presente Agravo de Petição, argüida pela executada em contraminuta, dele conhecendo; e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para rejeitar a Exceção de Pré-executividade apresentada pela agravada, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., às fls. 273-286, declarando sua responsabilidade solidária, nos termos do § 2º, do art. 2º, da CLT, por integrar grupo econômico do qual faz parte a primeira reclamada, massa falida de Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A., determinando, por conseguinte, sua manutenção no pólo passivo do presente processo de execução trabalhista, conforme decisões de fls. 247 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Amanda Cristina de Melo Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Amanda Cristina de Melo Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos materiais no valor correspondente às deduções fiscais e previdenciárias que sofrerá em seus créditos na presente ação, bem como para excluir do cálculo do imposto de renda os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente às horas extras decorrentes da obrigatoriedade de se ativar 30 minutos antes do início da jornada, por inovação à lide, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar à reclamante as diferenças salariais e de bilhete-refeição, decorrentes da função de operador de telemarketing e da aplicação das convenções coletivas adunadas aos autos, bem como os intervalos normativos de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, com reflexos no FGTS mais 40%, férias mais 1/3, RSR, 13º salários. Imposto de renda na forma do disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010. Juros e correção monetária ex vi lege. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso. Possuem natureza indenizatória as diferenças de bilhete-refeição e os reflexos do intervalo no FGTS mais 40% e nas férias vencidas; as demais verbas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0098900-47.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Condomínio do Centro Comercial Polo I ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161000-80.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Ambrósio da Cruz ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Bruno Ambrósio da Cruz ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento, ao recurso das reclamadas para fixar em 180 o divisor para cálculo das horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação as diferenças do adicional noturno decorrentes do piso salarial reconhecido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1228090"
                            ],
                            "1228089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 135/138 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228089"
                            ],
                            "1228102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Carla de Freitas da Costa, Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.242/247 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1227993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vanessa Cardoso de Almeida [Adv. Vanessa Slonienska Ribeiro Favaro (OAB: RJ 144096 - E)], Ebgdo: Artilimp Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Cardoso de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Sergio Raymundo Alves dos Santos [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)], Ebgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Raymundo Alves dos Santos, Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1227993"
                            ],
                            "1227945": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO INCIDENTAL\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE), Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524/525: \" homologo a habilitação incidental...\"\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Label Five Ind e Com de Roupas LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Label Five Ind e Com de Roupas LTDA, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: \" nego seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-98.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiza Eugênia Cordeiro Ramos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Ebgte Luiza Eugênia Cordeiro Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1121: \" não conheço dos embargos de declaração opostos, por intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jesus Paiva Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificação Santa Margarida Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jesus Paiva Lima , Rcdo Panificação Santa Margarida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \" não conheço do recurso ordinário por deserto.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1227945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1227110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ramires Souza de Lima ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Laudinete da Conceição Araújo ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - Embargado : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antônio Marcos dos Santos ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Lorena Rodrigues da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV ( Jose Henrique de Azevedo Camello RJ35042D ), - Embargado : Roberto Ribeiro Martins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Studio P Informações e Sistemas Ltda. ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Agravado : Damião Ribeiro Dal Lin ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Agravado : Flavia Cristina Santana da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Naelson Henrique da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Corot ( Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ12933D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcela Lucas Ferreira da Silva ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), - Recorrido : Barenboim S.A. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta Reais) pleiteada na petição inicial. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, ficando as custas em R$ 800,00 pela ré. A verba tem natureza indenizatória. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001684-23.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Glauber Pereira Braga ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001845-19.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Claudia Renata de Moura ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003031-35.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Sergio da Silva Montezano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Jaqueline Almeida Maciel Presta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. ( Emerson Alves Fontes RJ108245D ), - Embargado : Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), Ronaldo Jose da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. ( Emerson Alves Fontes RJ108245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando ambas as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : HUGO JOSE PEREIRA NETO ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), Ilana Toledo Piza CoelhoPaulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da SilvaSAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ( Fabio Rodrigues Machado RJ103008D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com base no valor do acordo homologado, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027300-89.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Odilon Cesar Nogueira Junqueira ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Massa Falida de S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Clea de Vasconcelos Coelho ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), Centro para Inovacao e Competitividade - CIC ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Alessandra Villa Real Martins RJ142645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gracilete Gomes da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Rosângela Cardoso ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Alessandra da Cunha Melo ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC , tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jadilson Felisberto dos Santos Pinto ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Iram Lopes da Rosa Filho ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Recorrido : 5urnas Centrais Eletricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erros materiais na sentença e julgar procedente o pedido de equiparação salarial e reflexos, de acordo com a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Magno Magalhães ( Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ92793D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Antonio Freire ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : DVA Express ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Rita de Cassia Moreira Paulo ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Oas Engenharia e Participacoes Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Embargado : PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Jeffrey Reis ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1227110"
                            ],
                            "1227841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : João Bernardo de Moura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1227841"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1228048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004266-95.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Carlos Kreile Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo João Carlos Kreile Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo Regimental de fls. 209/217. Conforme despacho de fls. 209.\r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Wagner Rodrigues Paes [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Rodrigues Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 172/174. Conforme despacho de fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Rcte: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Rcdo: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Tereza da Cunha Torres\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, às fls. 232/237. Conforme despacho de fls. 255.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228048"
                            ],
                            "1228547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-34.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flavio Ferreira Barbosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando as preliminares arguidas pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a prescrição total do direito de ação no que tange à progressão horizontal por antiguidade de 2001, e para determinar que os juros de mora sejam calculados nos termos do que dispõe o inciso II da OJ nº 7 do Tribunal Pleno, do TST, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão da progressão horizontal por antiguidade de setembro de 2007, e seus reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional e 13ºs salários, vencidos e proporcionais, e no FGTS. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, das quais a reclamada é isenta, porquanto equiparada à Fazenda Pública, nos termos do voto da Excelentíssimo Desembargador a Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Dinete Rodrigues Gonçalves ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da multa do art. 467 da CLT. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Liadri Bar e Restaurante Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Carlos Gonçalves da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : A. L. Monção Pinto ME ( Wilson de Souza RJ107254D ), - Recorrido : Gilmar de Assis ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de 1º grau, julgando improcedentes os pedidos formulados na exordial e afastar a multa aplicada à reclamada, com a inversão do ônus da sucumbência.Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Cláudio Lopes Alves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Jet Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adelia de Araujo Goncalves RJ76507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Restaurante e Bar Varanda de Ipanema Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Paulo Celio Ximenes (Espólio de) ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Norimar Linhares de Caro ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Com. Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Por Sodexho do Brasil Com. Ltda presente a Dra. Renata de Campos.///\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Thompson José Ramos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bitutta Comércio e Servicos de Artigos ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Eliane Alves dos Santos ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador a Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Almir Santos da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares reiteradas nas contrarrazões das recorridas, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para declarar a natureza salarial da parcela PL-DL 1971 e julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da inclusão daquela parcela no seu cálculo, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes, e seus reflexos, nos termos da pretensão alinhada na inicial, no período imprescrito, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária na forma da lei, recolhimentos fiscais e previdenciários com base nas Súmulas 381 e 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 21.000,00, com custas no valor de R$ 420,00, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Carolina Zani Soares ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Carolina Zani Soares ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para majorar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos nos repousos, considerado o sábado como tal, e nas demais parcelas alinhadas na decisão de primeiro grau, com o adicional de 50%, considerando como tais aquelas que extrapolem a 6ª diária e 30 semanais; determinar a utilização do divisor de 180 para o cálculo dessa parcela; fixar a jornada da reclamante, pela média, das 9:00 às 19:30 hs, sendo que na agência do Shopping Grande Rio, das 9:00 às 18:00 horas, sempre de segunda a sexta-feira; deferir uma hora extra diária, com o adicional legal, pela não concessão integral do intervalo intrajornada; deferir quinze minutos extras diários, com o adicional legal, previstos no art.384 da CLT; e determinar que o imposto de renda seja calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o valor total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação, no momento em que o crédito se torne disponível ao beneficiário. Dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a integração da verba deferida a título de ressarcimento dos quilômetros rodados nas demais parcelas. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no valor de R$ 600,00. Presente o Dr. Jorge Haddad Filho, pela autora-recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilson dos Santos Gomes ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S. A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1228547"
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                            "1228548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline Melo de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), CP Promotora de Vendas S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno FilhoBanco Votorantin S. A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), CP Promotora de Vendas S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Votorantin S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno FilhoBV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da contratação com a CP Promotora de Vendas S/A, reconhecer o vínculo de emprego havido entre a autora e a 2ª reclamada, BV FINANCEIRA S.A., no período apontado na inicial, reconhecer a reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, com a devida retificação em sua CTPS, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais em função do piso normativo da categoria para empregados de escritório, e anuênio, e seus reflexos; 13ª cesta alimentação, diferenças de auxílio refeição e de ajuda alimentação, e PLR, nos exatos termos dos instrumentos coletivos da categoria; horas extras excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal, nos termos da Súmula 55 do TST, com o adicional legal, divisor de 180, considerando seu horário de trabalho como sendo das 09:00 às 18:00 horas, com uma hora de intervalo usufruído, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8:00 às 13:00 horas; e deferir quinze minutos extras diários previstos no art.384 da CLT - reflexos das horas extras nas férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS com multa de 40%, aviso prévio, e RSR, considerado o sábado como tal; Autorizada desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se a Súmula 381 do TST, e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Martins Alcantara Filho ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dra.Priscila Mathias M. Fichtner.///\r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Uba Empresa Hoteleira Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Recorrido : Gilda Adriana Marques dos Santos ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Rosenea Macario Duarte de Augustinis ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial, e os honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Roberto dos Santos ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Maison Marschhausen Construcoes Ltda. ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais vencidas do período imprescrito e vincendas em decorrência de progressões horizontais anuais, com reflexos nas férias com o terço constitucional, horas extras, 13ºs salários, FGTS e triênios. Manter a condenação em R$ 20.500,00 e as custas em R$ 410,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ramon Nonato dos Santos Bucker ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Lucia Pinto da Silva Lopes ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renata do Nascimento Peixoto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão da promoção horizontal por antiguidade de setembro de 2006, e seus reflexos nos repousos, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, FGTS + 40%, e aviso-prévio, e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros de Mora nos termos do inciso II da OJ nº 7 do Tribunal Pleno, do TST. Correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação em R$ 24.000,00. Custas de R$ 480,00, das quais a reclamada é isenta, porquanto equiparada à Fazenda Pública, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021900-80.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline Santos de Azevedo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1228548"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nelciana da Silva Joia Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Nelciana da Silva Joia Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pelo reclamante, na forma da fundamentação supra, para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas das partes, outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. Mário, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Gessy Mello de Oliveira ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Recorrido : Gessy Mello de Oliveira ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00; tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000299-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jane Menezes Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de enquadramento do autor na categoria dos financiários e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênios, indenização adicional e participação nos lucros, na forma dos instrumentos normativos; pagamento das diferenças salariais, resultantes do piso da categoria, observando-se os pisos para os empregados de escritório, nos valores de R$ 862,55 (a partir de 01/06/2006) e R$ 905,68 (a partir de 01/06/2007), com reflexos no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, no FGTS e na multa compensatória de 40%; pagamento de horas extraordinárias de todo o contrato devendo ser considerado excedente o labor após a sexta diária e 30ª semanal, de forma não cumulativa e o divisor de 180, observada a jornada lançada nos cartões de ponto, deduzindo o intervalo de trinta minutos para refeição e as horas pagas sob os mesmos títulos. Devida ainda a integração das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados e a integração de ambos no aviso prévio, nas férias acrescidas de um terço, nos décimo terceiros salários, no FGTS e na multa compensatória de 40%. Custas no valor de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carlos Cesar Cyrillo ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tel Sul Servisos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Elizeu Souza de Moraes ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para afastar a nulidade do Termo de Conciliação Extrajudicial, declarando, contudo, que a quitação dita ¿geral¿ dada em acordo realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente pagos, autorizando a dedução de eventuais créditos deferidos em juízo, evitando-se o enriquecimento sem causa e determinar que o recolhimento do imposto de renda obedeça aos ditames do inciso II da Súmula nº 368 do TST, mantido o valor arbitrado para a condenação., Tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Real Auto Ônibus ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Julio Cesar dos Santos Rodrigues ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1228217"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MARCELO MENDES DE ARAUJO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a recorrida ao pagamento do salário família nos meses de junho de 2000, agosto de 2000 a abril de 2002; junho a outubro de 2002 e janeiro a maio de 2003 bem como os honorários advocatícios no percentual de 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, consoante os termos da Orientação Jurisprudencial nº 348, da SBDI-I, do Colendo TST. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Andorinha Ltda, ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Moises Sousa de Arruda ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rita de Cássia Monteiro Verdam ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Prontobaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Rita de Cássia Monteiro Verdam ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Prontobaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, a fim de determinar que, para o cálculo do imposto de renda, seja observado o disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Tudo nos termos da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0179500-41.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Oscar de Medeiros Filho ( Horacio Correa RJ71463D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela Petrobras, esteve presente o Dr. Marco Antônio Bazhuni. Falou a Dra. Vânia Maria Mello Sampaio, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marco Antonio da Silva Felix ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada subsidiariamente e não solidariamente e excluir da condenação apenas da integração dos RSR nas verbas deferidas. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Henrique Vieira Machado ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), Márcio Eugenio Guimarães Menezes ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), MIchel Soares Nunes ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), Carlos César de Paiva ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Sind. dos Trab. Rodoviários de Cargas e Passag. de Teresópolis e Guapimirim ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Viação Dedo de Deus Ltda. ( Alessandra Barbosa de Oliveira RJ94965D ), Viação Primeiro de Março Ltda ( Alessandra Barbosa de Oliveira RJ94965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por manifestamente deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Antônio Fernandes da Costa ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente. Falou o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, pelo Sindicato, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Saad Touma ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roberto José Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Odenes Irapuan Barbosa Magalhães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rute Silveira Eismann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Rute Silveira Eismann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Roberto José Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Appio Emmanuel Ferreira Raiol ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Saad Touma ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Odenes Irapuan Barbosa Magalhães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito, de incompetência da Justiça do Trabalho, de nulidade da sentença, de inépcia da inicial, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse processual, de ilegitimidade passiva ad causam, de conexão e de prescrição e, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, mantida a r. Sentença. Pela Petrobras, falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni.///\r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Flavia Maria da Silva Lima ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1228655"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1228527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001071-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olimpica Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria a Nova Olimpica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1228527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1228648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paula Almeida [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Paula Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada a V. Sa. - fls 67 - devendo atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região; Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/12/2011, às 11:15 horas, para audiência nos presentes autos, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001273-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 32 devendo atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região a fim de possibilitar futuras notificações. Tomar ciencia de que foi designado o dia 07/12/2011, às 11:30h, para a audiência nos presentes autos, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001279-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23, devendo atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região a fim de possibilitar futuras notificações; Comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 11:30h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Rodrigheri [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Rodrigheri\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22 bem como de que foi designado o dia 14/12/2011, às 10:30h, para a audiência no presente feito, devendo observar o Provimento 07/97. Atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região.\r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls18, bem como de que foi designado o dia 14/12/2011, às 11:00h, para a audiência do presente feito, devendo observar o Provimento 07/97. Atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região.\r\n\r\nProcesso: 0001274-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Amedeu [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Amedeu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 45, devendo atualizar seu endereço junto ao TRT a fim de possibilitar futuras notificações; Comparecer à audiencia no dia 14/12/2011, às 10:15h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezar da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 54, devendo atualizar seu endereço junto ao TRT 1a. Região a fim de possibilitar futuras notificações; Comparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 10:45h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar o Provimento 07/97. .\r\n\r\nId: 1228648"
                            ],
                            "1229055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanny Bassi de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Bassi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência do presente feito foi transferida para o dia 03-04-2012, às 09:30h, mantidas as determinações anteriores, face r. despacho de fls. 77 e certidões de fls. 79, verso e 80. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência no presente feito foi transferida para o dia 03-04.2012, às 09:15h, face exiguidade de tempo para expedição de carta precatória para citação da reclamada, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 1229055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1225745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Cardoso\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMADA E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ADESIVO DA SEGUNDA RECLAMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O BEM INDICADO EM GARANTIA DA EXECUÇÃO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0211500-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Correa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Correa da Silva\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FOLHA 91. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES ESTACAO SAUDE LTDA, Réu COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR, Aut JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Firmo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Firmo\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137900-14.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LIMA DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON LIMA DA SILVA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Cristina Pacheco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. F. Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 143/144, E , AINDA, PARA QUE DIGA SE DESISTE DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0238600-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellenson Costa Pinheiro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellenson Costa Pinheiro, Réu Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE VIGORAM NO PROCESSO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Hotel Planicie [Adv. Anna Paula Petrucci Nasser (OAB: RJ 93774 - D)], Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FOLHA 256 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança , Aut Waldyr Neres da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mateus Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mateus Pessanha Barros\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira Germano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira Germano\r\n\r\nINPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258500-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barreto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barreto da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0229300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cordeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cordeiro\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BARRETO JUNIOR [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BARRETO JUNIOR\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0318600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Teles da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Teles da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O OFÍCIO DE FOLHA 64. \r\n\r\nProcesso: 0132800-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE TRONCONE [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINETE TRONCONE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA\". VENHA AINDA O AGRAVADO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Azevedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Nunes de Souza Com. e Rep. (Leão do Rolamento) [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Nunes de Souza Com. e Rep. (Leão do Rolamento)\r\n\r\nCIENTIFICAR SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA QUE SERÁ NO DIA 15/12/2011 ÀS 09:350 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-18.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Pombo Novaes Fernandes [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nExdo: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Exdo: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A, Exdo SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nVENHA PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Vilaca [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G Terra Neto ME, Réu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Vilaca\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Rosário [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Rosário\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233100-43.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CHRISTIANNE CRESPO AZEVEDO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. VIANNA MUNIZ INFORMATICA [Adv. Neiva Hernandes da Silva (OAB: RJ 139540 - D)], Réu: Marise Viana Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CHRISTIANNE CRESPO AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE INDICANDO MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Quintanilha Riter de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escola Aprendendo Brincando [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Quintanilha Riter de Souza\r\n\r\nTER VISTA, POR 05 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Robson Gomes Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Altantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR, COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: Oficina Eletrica Veicular-Jorge Barros Correa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azeredo da Silva, Réu Oficina Eletrica Veicular-Jorge Barros Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Pessanha\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 61 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR AZEREDO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Moulin Valencia [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Peixoto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 13/01/2012 ÀS 09:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA.\r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Rangel [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria Alves do Rosário [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Alves do Rosário \r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FOLHA 38. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Celene Gonçalves Nunes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 15/12/2011 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0183700-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Érika de Souza Soutto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Érika de Souza Soutto, Agte Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA\". VENHA AINDA O AGRAVADO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Joelson França Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Passos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 87 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Custodio de Brito Azevedo, Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nAPRESENTAR OS SEUS CÁLCULOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1225745"
                            ],
                            "1225746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 ÀS 08:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 ÀS 08:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 ÀS 08:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 ÀS 08:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012 ÀS 08:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/04/2012 ÀS 13:35 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sanz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0241300-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\"\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napo leão\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 28/30 \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1228760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1228760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1229120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262700-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1078/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Carmo de Jesus\r\n\r\nContestar Embargos a Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr.José Paravidino de M. Soares, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme Lei 10.537/2002. Fixa-se a garantia de R$ 500,00 para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pela Ré, no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias, sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi desmarcado o leilão, publicado em 17/11/2011, fls. 102, do D.O. RJ, tendo em vista comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Manabe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1070/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sobral dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sobral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1123/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Verly [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hernane Pereira de Araújo [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Verly\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Leonardo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1106/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002449-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1119/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARQUES DOS SANTOS LOIOLA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1094/2001, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150901-59.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nA fim de se verificar efetiva garantia do Juízo, comprove o pagamento com guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO DE JESUS [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEU AUGUSTO CASTRO DE ASSIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEU AUGUSTO CASTRO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1113/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS CLUB DE MANGARATIBA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ROIL DE NORONHA SOARES [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1122/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Cotim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 07/12/2011, às 9:50h, nesta Vara do Trabalho, bem como que fora devolvida a notificação endereçada ao seu endereço, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº1071/2011e 1072/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 40, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda de Castro Narciso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Castro Narciso, Réu J D Montagem Industrial \r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 02/12/2011, às 9 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1090/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCgto: ADILSON GABI [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON GABI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1128/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nVenha a ré com as guias comprobatórias de recolhimento de custas e depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES GOMES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO LUIZ DA SILVA ROCHA, Réu: M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL), Réu: R.M.ALVES CARVALHO-ROSA MARIA ALVES CARVALHO, Réu: L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO), Réu: Mônica Florência Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Fernando de Carvalho, Aut WAGNER SOARES GOMES\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 02/12/2011, às 9 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0255100-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vasques de Medeiros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda, Aut Samuel Vasques de Medeiros\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao LTDA (Cledson) [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1127/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LIMA DE SOUZA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LIMA DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1121/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1126/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1124/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1077/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL Engenharia Ltda, Réu MPE - Montagens e Projetos especiais S/A\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 78 e 110, foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN DE FREITAS CAMARA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1075/2011, remetido a CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Réu: Sanirio Engenharia Ltda, Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nDesmarcada audiência, tendo em vista que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0247800-56.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Paulino de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1082/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ITA LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 02/12/2011, às 9 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0233300-48.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Chagas [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1080/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1129/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Faria [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1095/2011 ce 1096/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias José da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1073/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barbosa de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda, Aut Rita de Cássia Barbosa de Castro\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDesignado o dia 11/01/2012, às 10:05h, para a realização da audiência, referente à CPI 1309.34.2011.5.01.0223, na terceira VT Nova Iguaçu, para oitiva da testemunha Rogério da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 7/12/2011, às 9:45h, bem como que a notificação que lhe foi endereçada foi devolvida com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1107/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz Francisco \r\n\r\nManifestar-se acerca da desistencia da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1108/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Fontela dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé, Réu: Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Fontela dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jacomo Linhares [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 25/01/2012, às 9:40h, nesta VT, bem como que fora devolvida a notificação endereçada ao seu endereço, constando motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1118/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARQUES ROSA DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: M F SIMOES-MERCADO CENTRAL, Réu: Monica Florencia Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARQUES ROSA DE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 02/12/2011, às 9 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. Nos mesmos moldes 2. leilão às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Vulcano Ltda [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1144/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar acerca das testemunhas individualizadas pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-26.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO CARDOZO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1120/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1229120"
                            ],
                            "1229119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO N/P Benedito Barbosa da Silva Junior, CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO N/P Clóvis Renato Numa Peixoto, CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO N/P Daniel de Souza Filardi Júnior, CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO n/p Marcos José Mendes Teixeira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Data audiência: 06.02.2012, às 8:35h .\r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nCgto: Adeildo Pereira de Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adeildo Pereira de Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DATA DA AUDIÊNCIA: 09/01/2012, ÀS 10:35h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1229119"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1229357": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.088 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO PLANO RIO SEM MISÉRIA\r\n\r\nArt. 1° Fica criado o Plano Rio Sem Miséria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar condições dignas de vida às famílias em situação de pobreza extrema, oferecendo-lhes oportunidades para seu pleno desenvolvimento.\r\n\r\n§ 1° - O Plano Rio Sem Miséria será composto pelos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem nos termos desta lei.\r\n\r\n§ 2° - O Plano Rio Sem Miséria, além dos programas previstos no parágrafo anterior, contempla ações que visem à superação da pobreza extrema de forma sustentável, incidindo sobre os diversos determinantes da pobreza.\r\n\r\n§ 3º - O Plano Rio Sem Miséria contribuirá para a diminuição efetiva dos índices de doenças que tenham como determinantes as condições socioeconômicas domindivíduo, em especial a tuberculose e a hanseníase.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins do Rio Sem Miséria adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - família: a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio;\r\n\r\nII - domicílio: o local que serve de moradia à família; \r\n\r\nIII - renda familiar mensal per capita estimada: renda calculada a partir da aplicação de algoritmo preditor de renda considerando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e benefícios recebidos por meio do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal nº 10.836/2004;\r\n\r\nIV - pobreza extrema: renda familiar mensal per capita estimada abaixo de R$ 100,00 (cem reais);\r\n\r\nV - hiato de pobreza extrema: diferença entre a linha de pobreza extrema e a renda familiar per capita estimada, inferior a R$ 100,00 (cem reais);\r\n\r\nVI - responsável familiar: componente da família e morador do domicílio, com idade mínima de 16 anos e, preferencialmente, do sexo feminino que assume a responsabilidade pelas informações sobre a família. \r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - deverá realizar, periodicamente, diligências in loco para o fiel cumprimento das disposições contidas nos incisos I, II e VI desse artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Programa Renda Melhor\r\n\r\nArt. 3° - Fica criado o Programa Renda Melhor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - O Programa Renda Melhor tem como objetivos:\r\n\r\nI - elevar a renda das famílias beneficiárias de forma que estas superem a linha de pobreza extrema;\r\n\r\nII - proporcionar às famílias beneficiárias condições para buscarem realizar suas trajetórias de vida com maior autonomia e dignidade;\r\n\r\nIII - contribuir para a dinamização das economias locais, em particular nas localidades que concentram maiores taxas de pobreza extrema.\r\n\r\nArt. 5° - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que se encontrem em situação de pobreza extrema, nos termos e definições previstos nesta lei.\r\n\r\n§ 1º - As famílias em situação de extrema pobreza que ainda não são atendidas pelo programa do Governo Federal, poderão se beneficiar do programa RIO SEM MISÉRIA, bastando para tanto, se cadastrarem ao programa Bolsa Família no órgão competente da cada município.\r\n\r\n§ 2º - Para o fiel cumprimento dos critérios estabelecidos no caput deste artigo, será intensificada a estratégia chamada de “Busca Ativa”, visando alcançar, identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento do benefício do programa renda melhor será feito preferencialmente à mulher, devendo, quando possível, ser ela previamente indicada como responsável pela unidade familiar no ato do cadastramento.\r\n\r\nArt. 6° - Os benefícios do Programa serão calculados considerando a renda familiar mensal per capita estimada e os valores pagos pelo Programa Bolsa Família, de forma a eliminar o hiato de pobreza extrema.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor mínimo do benefício será R$ 30,00 (trinta reais) e o valor máximo será R$ 300,00 (trezentos reais) por família.\r\n\r\nArt. 7° - Os benefícios serão pagos mensalmente, por intermédio do agente operador do Programa Bolsa Família, obedecido o mesmo calendário de pagamentos.\r\n\r\nArt. 8° - As famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor permanecerão com os benefícios liberados, mensalmente, para pagamento, salvo na ocorrência das seguintes situações:\r\n\r\nI - Descumprimento de responsabilidades e condicionalidades do Programa Renda Melhor, que acarrete bloqueio, suspensão ou cancelamento dos benefícios concedidos;\r\n\r\nII - suspensão ou cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família;\r\n\r\nIII - comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas, quando do cadastramento ou atualização cadastral;\r\n\r\nIV - desligamento por ato voluntário do beneficiário ou por determinação judicial;\r\n\r\nV - alteração cadastral na família, cuja modificação implique a inadequação ao Programa.\r\n\r\n§ 1º - No caso de normalização do cumprimento das condicionalidades do Programa Renda Melhor, o pagamento do benefício será automaticamente restabelecido, sem direito a benefício retroativo.\r\n\r\n§ 2º - Será desligada do Programa Renda Melhor definitivamente, a família cujo responsável familiar prestar declaração falsa ou usar de qualquer outro meio ilícito e ou fraudulento para a obtenção de vantagens, assegurando o prévio direito de defesa do responsável, na forma do correspondente dispositivo constitucional.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE/RJ será notificado para que promova a responsabilização criminal, na forma dos artigos 297 e 299, do Código Penal.\r\n\r\n§ 4º - Deverá ser disponibilizada na Rede Mundial de Computadores a relação de todos os beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem, constando nome, instituição de ensino e valor do benefício.\r\n\r\nArt. 9° - Os valores dos benefícios do Programa Renda Melhor serão revisados anualmente, podendo sofrer alterações no valor, para mais ou para menos, em conformidade com as modificações identificadas na renda familiar per capita estimada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores dos benefícios de cada família do Programa Renda Melhor não serão alterados em virtude de flutuações ocorridas nos benefícios do Programa Bolsa Família até nova apuração pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH da renda per capita estimada destas famílias.\r\n\r\nArt. 10 - As condicionalidades do Programa Renda Melhor serão as mesmas exigidas pelo Programa Bolsa Famílias previstas no art. 3º da Lei nº 10.836/2004 e representam as contrapartidas que devem ser cumpridas pelas famílias para a manutenção dos benefícios.\r\n\r\nArt. 11 - As famílias beneficiárias do Programa Renda Melhor serão priorizadas na gestão de oportunidades econômicas e sociais a serem coordenadas pelo Governo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - As regras da gestão de oportunidades serão definidas por regulamentação, publicadas em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 12 - Será de acesso público a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios do Programa a que se refere o caput do art. 1º desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação a que se refere o caput terá divulgação em meios eletrônicos de acesso público e em outros meios previsto em regulamento.\r\n\r\nArt. 13 - O Termo de Adesão será o instrumento utilizado para formalizar a adesão dos municípios do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Renda Melhor.\r\n\r\nParágrafo único O Termo de Adesão estabelecerá os compromissos assumidos por cada ente na gestão e execução do Programa Renda Melhor. \r\n\r\nArt. 14 - O Governo do Rio de Janeiro estabelecerá a regulamentação complementar necessária à gestão e execução do Programa Renda Melhor.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDo Programa Renda Melhor Jovem\r\n\r\nArt. 15 - Fica criado o Programa Renda Melhor Jovem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 16 - O Programa Renda Melhor Jovem tem como objetivos: \r\n\r\nI - incentivar os jovens beneficiários a se manterem no sistema educacional e a concluírem o Ensino Médio;\r\n\r\nII - contribuir para o aumento das taxas de aprovação e conclusão do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - contribuir para a redução dos determinantes das vulnerabilidades e dos índices de criminalidade da juventude;\r\n\r\nIV - promover o desenvolvimento humano, atuando sobre um dos principais determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. \r\n\r\nArt. 17 - Serão beneficiários do Programa Renda Melhor Jovem os jovens integrantes de famílias atendidas pelo Programa Renda Melhor que ingressem ou tenham ingressado no ensino médio regular ou profissionalizante da rede estadual com até 18 anos incompletos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governo do Rio de Janeiro poderá incluir jovens que ingressem ou tenham ingressado no ensino médio regular ou profissionalizante da rede estadual com até 18 anos incompletos atendidos em outras estratégias consideradas prioritárias, conforme regulamentação posterior.\r\n\r\nArt. 18 - A participação do beneficiário no Programa Renda Melhor Jovem estará sujeita a aceitação formal, do beneficiário e, quando couber, do responsável legal dos critérios previstos no Termo de Adesão ao Programa.\r\n\r\n§ 1º - A adesão ao Programa a que se refere o caput deste artigo dar-se-á no momento da abertura da conta pelo aluno e, quando couber, seu responsável legal em instituição bancária a ser definida.\r\n\r\n§ 2º - O jovem beneficiário deverá ter freqüência de 2/3 (dois terços) do total das avaliações bimestrais estaduais - Sistema de Avaliação Bimestral do processo de ensino e aprendizagem nas escolas (SAERJINHO) - por ano, promovidas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, proporcionais ao mês de adesão ao Programa.\r\n\r\n§ 3º - O jovem beneficiário deverá realizar nos anos subseqüentes ao ano de adesão ao Programa, pelo menos 2 (duas) avaliações bimestrais estaduais - Sistema de Avaliação Bimestral do processo de ensino e aprendizagem nas escolas (SAERJINHO) - por ano, promovidas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 19 - O participante do Programa Renda Melhor Jovem fará jus a um benefício financeiro - Prêmio de Aprovação - por cada ano concluído, com aprovação, no ensino médio, definido conforme critérios a seguir:\r\n\r\nI - R$ 700,00 (setecentos reais) após a confirmação de aprovação na 1ª série do ensino médio;\r\n\r\nII - R$ 900,00 (novecentos reais) após a confirmação de aprovação na 2ª série do ensino médio;\r\n\r\nIII - R$ 1.000,00 (um mil reais) após a confirmação de aprovação na 3ª série do ensino médio;\r\n\r\n§ 1º - No caso do jovem estar cursando o ensino profissionalizante de 4 (quatro) anos, o Prêmio de Aprovação, após a confirmação de aprovação no quarto ano, será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\n§ 2º - Os prêmios instituídos por esta lei serão depositados anualmente em modalidade de aplicação financeira corrigida financeiramente com base no índice de remuneração da poupança em suas respectivas datas-base ou em outro índice que venha a substituí-lo, aberta em nome do jovem beneficiário e, quando for o caso, assistido ou representado por seu responsável legal.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado como desempenho satisfatório as notas obtidas pelo aluno no ENEM, cujos critérios serão regulamentados em portaria conjunta a ser publicada posteriormente pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 20 - O valor contabilizado em favor do beneficiário do Programa Renda Melhor Jovem é de natureza pessoal e intransferível.\r\n\r\nParágrafo Único - As regras para os saques e para eventuais devoluções dos valores depositados decorrentes de desligamento do beneficiário do Programa serão definidas por regulamentação.\r\n\r\nArt. 21 - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH será a responsável pela coordenação das ações do Programa Renda Melhor Jovem, que deverão ser implementadas de forma articulada com a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. \r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH apoiarão as ações do Programa Renda Melhor Jovem desenvolvidas no âmbito de suas competências.\r\n\r\nDisposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 22 - As despesas decorrentes da execução dos Programas instituídos por esta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos do Programa Renda Melhor poderão ser advindos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP, criado pela Lei nº 4056 de 30/12/2002 prorrogada pela Lei Complementar nº 139 de 23/12/2010.\r\n\r\nArt. 23 - A fruição dos benefícios decorrentes dos programas de que trata a presente lei depende do atendimento cumulativo dos seguintes requisitos, além daqueles previstos expressamente em seu texto:\r\n\r\nI - aqueles previstos no respectivo regulamento;\r\n\r\nII - residir o beneficiário em município que já seja atendido pelo programa;\r\n\r\nIII - existência de disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 24 - A expansão dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nArt. 25 - Para a execução do Plano Rio Sem Miséria poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados e dos Municípios, com consórcios públicos, bem como com entidades privadas, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 26 - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei, por Decreto.\r\n\r\nArt. 27 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1009/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 54/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1229357"
                    ],
                    "1229358": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.089 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O FUNDO FLUMINENSE DE PARCERIAS (FFP), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.068, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, na estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP), que terá escrituração contábil própria.\r\n\r\nArt. 2º - O FFP disporá de autonomia administrativa e financeira para a gestão de seus recursos, que serão depositados em conta bancária específica, a ser mantida em instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos do FFP serão provenientes das fontes previstas no art. 31 da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos oriundos de fundos estaduais, uma vez incorporados ao FFP, serão discriminados e, para todos os efeitos, vinculados exclusivamente aos contratos de parceria público-privada de mesma natureza do respectivo Fundo que motivaram sua vinculação e utilização, conforme o disposto no § 1º, artigo 31 da Lei nº 5.068/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos do FFP serão destinados ao adimplemento das obrigações financeiras contraídas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada, nos termos do art. 26, VI, da Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, sob pena de responsabilização de seus administradores.\r\n\r\nParágrafo Único - As obrigações financeiras contraídas pelo Estado do Rio de Janeiro nos contratos de concessão administrativa ou patrocinada, que motivaram a vinculação e utilização dos fundos estaduais e que compõem o Fundo Garantidos das Parcerias Público-Privadas - FGP, deverão obedecer as regras estabelecidas no § 1º, do artigo 31, da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - O pagamento das obrigações financeiras assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada obedecerá procedimento a ser disciplinado nos respectivos instrumentos contratuais e em seus anexos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os responsáveis pela gestão do FFP poderão, mediante aprovação do Conselho Gestor do PROPAR, autorizar o agente financeiro a transferir os recursos relativos ao pagamento das obrigações financeiras assumidas nos contratos de concessão administrativa ou patrocinada, celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, diretamente à conta do concessionário, observado o disposto nos respectivos instrumentos contratuais e em seus anexos. \r\n\r\nArt. 6º - Desde que integralmente pagas as obrigações financeiras assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro em contratos de concessão administrativa ou patrocinada, os responsáveis pela gestão do FFP autorizarão o agente financeiro responsável pela sua gestão a transferir, periodicamente, o saldo remanescente no FFP para os fundos estaduais que compõem o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas -FGP, nos termos do § 2º, do artigo 31 da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 7º - Os arts. 24 e 26, I, da Lei 5.068, de 10 de julho de 2007, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 24 - A Administração Pública Estadual somente poderá contratar parceria público-privada quando a soma das despesas de caráter continuado e das contraprestações, derivadas do conjunto das parcerias já contratadas, incluindo créditos tributários e outras formas de renúncias fiscais definidos no art. 26 desta Lei, não tiver excedido, no ano anterior, a 3% (três por cento) da receita corrente líquida do exercício, e desde que as despesas anuais dos contratos vigentes, nos 10 (dez) anos subseqüentes, não excedam a 3% (três por cento) da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios.\r\n\r\nParágrafo Único - Na aplicação do limite previsto no caput deste artigo, serão computadas as despesas derivadas de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado, excluídas as empresas estatais não dependentes.”(NR)\r\n\r\n“Art. 26 - (...)\r\n\r\nI - pagamento com recursos do Tesouro Estadual ou de entidade da Administração Indireta Estadual;” (NR)\r\n\r\nArt. 8º - Ficam acrescidos os incisos XII e XIII ao art. 31 da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31 - (...) \r\n\r\nXII - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE);\r\n\r\nXIII - Cota-parte do Estado do Rio de Janeiro no produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), proporcionalmente aos valores das respectivas exportações.”\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, autorizando a Secretaria de Estado de Fazenda a adotar as medidas administrativas pertinentes ao seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1025/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 57/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1229358"
                    ],
                    "1229359": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.090 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a data de 31 de agosto, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Blogueiro.\r\n\r\nArt. 2° - No Dia Estadual do Blogueiro deverão ser desenvolvidas ações de conscientização do uso livre e responsável dos blogs.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.\r\n\r\n13 -“DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 -DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984. \r\n\r\n26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977. \r\n\r\n27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.\r\n\r\n28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\n30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984.\r\n\r\n31 - DIA DO BLOGUEIRO. \r\n\r\n3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 806/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Janio Mendes\r\n\r\nId: 1229359"
                    ],
                    "1229360": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.091 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA, com sede no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 858/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rafael Picciani\r\n\r\nId: 1229360"
                    ],
                    "1229361": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.092 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2012 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como “Ano do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar” em homenagem ao centenário de inauguração.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos do centenário do Bondinho do Pão de Açúcar, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao fato histórico. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 299/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Paulo\r\n\r\nId: 1229361"
                    ],
                    "1229362": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.093 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FERROVIÁRIO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia do Ferroviário”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, data em que a Estrada de Ferro Mauá, primeira ferrovia do Brasil, foi inaugurada em 1854.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(...)\r\n\r\n30 - DIA DO FERROVIÁRIO.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 381-A/2011\r\n\r\nAutoria: Deputada Myrian Rios\r\n\r\nId: 1229362"
                    ],
                    "1229363": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.094 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida, nos concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta ou funcional do Estado do Rio de Janeiro, a utilização de qualquer espécie de agendas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, MP3 ou superior, relógios com calculadoras, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos concursos públicos em que for indispensável a utilização de calculadoras e afins, o Edital trará expressamente o equipamento eletrônico que poderá ser utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará na desclassificação sumária do candidato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3345-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: Pedro Augusto\r\n\r\nId: 1229363"
                    ],
                    "1229364": [
                        "I - Veto Total",
                        "RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3130-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS QUE, AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei em referência pretende autorizar os hotéis e similares, estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem o serviço de transporte para seus hotéis.\r\n\r\nConvém assinalar que, o dispositivo contido no art. 1° do PL autoriza os hotéis e similares a disponibilizarem o “serviço de transporte para seus hóspedes”, sem caracterizar a natureza deste serviço.\r\n\r\nPreliminarmente cabe destacar que somente o Poder Concedente, seja federal, estadual ou municipal, pode autorizar, conceder ou delegar a operação de serviços de transporte. Sucede que não há definição se tal serviço seria renumerado ou gratuito. Também não há definição se o mesmo compreende apenas o transporte entre os meios de hospedagem e os terminais de embarque/desembarque ou se inclui passeios e excursões turísticas. \r\n\r\nNo caso de transporte entre os meios de hospedagem e os terminais de embarque/desembarque, caracteriza-se o Traslado, atividade já regulamentada por norma federal. \r\n\r\nNo caso de passeios e excursões turísticas, sendo o trajeto intermunicipal, caracteriza-se o transporte sob o regime de Fretamento, eventual ou turístico, já regulamentado por norma estadual: Decreto n° 3.893/81 com suas alterações posteriores (Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros). \r\n\r\nCom relação ao dispositivo contido no art. 2° prevê a operação direta do serviço pelos hotéis ou sua terceirização. Tal operação caracteriza o transporte privado, porém este só é admitido quando realizado por veículo de propriedade de pessoa jurídica para transporte de seus próprios empregados, o que não é o caso dos hóspedes.\r\n\r\nPor fim, a possibilidade de terceirização já está prevista na Norma Estadual retro mencionada (Dec. 3.893/81), exigindo a contratação de empresa ou cooperativa devidamente registrada no DETRO/RJ e a autorização prévia para cada viagem contratada, o que não é mencionado no projeto em tela.\r\n\r\nAdemais, assim como os serviços acima focalizados remetem à esfera de legislação federal e estadual, quaisquer outros subsidiários em regime hoteleiro teriam sede em legislação municipal.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1229364"
                    ],
                    "1229365": [
                        "I - Veto Total",
                        "RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.310/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que institui o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense.\r\n\r\nComo se sabe, o Estado do Rio de Janeiro detém competência para legislar sobre direito econômico, bem como sobre produção e consumo, conforme disposto no art. 24, I e V da Constituição da República, também possuindo o dever de zelar pelo fomento da produção agropecuária e organização do abastecimento alimentar, nos moldes do art. 23, VIII, do mesmo diploma.\r\n\r\nTodavia, compete privativamente ao Executivo, através da sua Chefia, dispor sobre organização e funcionamento da Administração, desde que não haja aumento de despesa (CF, art. 84, VI. “a”). Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo (CERJ, art. 112, § 1º, II, “d”).\r\n\r\nCerto é que a criação de programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. Portanto, houve indevida interferência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Poder Executivo, violando, portanto, o art. 7º da Carta Estadual, que consagra o princípio da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nE não é só. Há que se atentar para o elevado custo da implantação da proposta ora analisada.\r\n\r\nA Administração Pública não dispõe de pessoal, nem de recurso orçamentário/financeiro para realizar as ações previstas nesta iniciativa. \r\n\r\nO projeto impõe ainda levantamentos censitários próprios de institutos de pesquisa e, portanto, fora do escopo das Secretarias de Estado. Estes estudos, além de caros, requerem pessoal especializado e metodologias específicas e suas realizações.\r\n\r\nAssim, impõe-se ponderar que o projeto deixou de especificar a fonte de custeio ou indicar a prévia dotação orçamentária indispensável à consecução dos objetivos colimados, pondo-se em descompasso com o art. 167, I e V, da Carta Federal.\r\n\r\nSucede, ainda, que, além dos argumentos já depreendidos, a matéria veiculada no projeto, reclama seja acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes, conforme disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000), o que não se verificou no vertente projeto.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1229365"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1229395": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.302 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 406.064.691,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.755, de 20 de dezembro de 2010, que incorpora ao Patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os direitos creditórios que menciona;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.276 de 07 de novembro de 2011, que altera o Decreto Estadual nº 42.755, de 20 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-01/4306/2011, E-07/652/2011, E-11/30077/2010, E-12/490555/2011 e E-18/400866/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 406.064.691,45 (quatrocentos e seis milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1229395"
                    ],
                    "1229396": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n679\r\n\r\n679\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n835.641\r\n\r\n835.641\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.676\r\n\r\n55.676\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.036\r\n\r\n6.036\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n101.779\r\n\r\n101.779\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n118.910\r\n\r\n118.910\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n79.349\r\n\r\n79.349\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n53.348\r\n\r\n53.348\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n32.982\r\n\r\n32.982\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n57.482\r\n\r\n57.482\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n45.016\r\n\r\n45.016\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n134.044\r\n\r\n134.044\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n11.228\r\n\r\n11.228\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n39.450\r\n\r\n21.450\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n78.990\r\n\r\n70.819\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n58.349\r\n\r\n58.349\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n942.254\r\n\r\n942.254\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n4.739\r\n\r\n1.582\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.589\r\n\r\n1.589\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.499\r\n\r\n6.499\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n104.891\r\n\r\n77.781\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n152.961\r\n\r\n152.961\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n118.238\r\n\r\n118.238\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n559.896\r\n\r\n559.896\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n22.656\r\n\r\n22.656\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.984.091\r\n\r\n1.984.091\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n4.088\r\n\r\n4.088\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n531.785\r\n\r\n531.785\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n31.884\r\n\r\n31.884\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.070.498\r\n\r\n4.058.476\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n57.938\r\n\r\n57.938\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n274.278\r\n\r\n264.050\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n101.122\r\n\r\n101.122\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.664\r\n\r\n53.664\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.431.974\r\n\r\n20.292.029\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n437.658\r\n\r\n437.658\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n179.598\r\n\r\n179.598\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n30.490\r\n\r\n30.490\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n15.821\r\n\r\n15.821\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n8.209\r\n\r\n8.209\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n5.743\r\n\r\n5.743\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n173.728,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n433.118,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n175.883,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 23/11/2011.\r\n\r\nId: 1229396"
                    ],
                    "1229366": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 40.988, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de os interessados comprovarem a regularidade fiscal perante a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, a fim de se beneficiarem dos incentivos fiscais para a realização dos projetos esportivos de que trata o inciso IC do art. 2º, da Lei 1.954, de 26 de janeiro de 1992, com a redação introduzida pelas Leis nº 3.112, de 19 de novembro de 1992, 3.555, de 27 de abril de 2007, e\r\n\r\n- a necessidade de, nos respectivos procedimentos administrativos de concessão dos incentivos, buscar-se a celeridade na tramitação e a segurança nas informações a serem verificadas pelos agentes competentes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os inciso VIII e IX ao art. 8º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, a seguir:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIX - Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, expedida pela Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, dentro do prazo de validade.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os § § 1º e 2º do art. 8º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1229366"
                    ],
                    "1229367": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.315 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DAS CIÊNCIAS DA VIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o art. 145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008, no Decreto Estadual nº 42.302, de 12 de fevereiro de 2010, o que consta do Processo nº E-11/597/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, no âmbito do Ministério da Saúde, por meio de Decreto Presidencial, de 12 de maio de 2008, foi instituído o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, com vistas a promover medidas e ações concretas para a criação e implementação do marco regulatório brasileiro referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde; e\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 42.302, de 12 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Executivo do Complexo Industrial das Ciências da Vida do Estado do Rio de Janeiro - GECIV-RJ, com a finalidade de elaborar, desenvolver, propor e implantar políticas estaduais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em ciências da vida, bem como propor outras medidas complementares.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao GECIV-RJ:\r\n\r\nI - elaborar, desenvolver, propor e implantar políticas estaduais e promover a articulação dos órgãos e entidades do Governo Estadual, com vistas a viabilizar um ambiente econômico e institucional propício ao desenvolvimento do Complexo Industrial das Ciências da Vida do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - constituir grupos de trabalho sobre temas específicos que demandem conhecimento técnico especializado para dar suporte a suas atividades;\r\n\r\nIII - convidar instituições acadêmicas de pesquisa e de ensino, profissionais de notório saber na matéria ou especialistas de outros órgãos ou entidades e da sociedade para colaborar com suas atividades;\r\n\r\nIV - promover a harmonização dos trabalhos realizados pelos grupos de trabalho, comissões e outras instâncias criadas para a implantação dos programas e ações previstos; \r\n\r\nV - implantar uma rede de cooperação entre nichos tecnológicos no Estado, induzidos inclusive pelo uso de áreas públicas estaduais, que abriguem unidades produtivas inovadoras, rede essa a ser denominada de Complexo Tecnológico da Vida.\r\n\r\nArt. 3º - As diretrizes que forem consideradas prioritárias pelo GECIV-RJ focarão:\r\n\r\nI - o incentivo à produção e à inovação das ciências da vida no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao aumento de sua competitividade no mercado interno e externo;\r\n\r\nII - a garantia e apoio à qualidade da produção, incluindo a modernização das ações de vigilância sanitária;\r\n\r\nIII - o desenvolvimento de incentivos financeiros e fiscais seletivos para áreas estratégicas definidas no âmbito da política de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em ciências da vida;\r\n\r\nIV - o estímulo ao uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde e dos órgãos estaduais e públicos localizados no Estado do Rio de Janeiro para favorecer a produção, a inovação e a competitividade no Complexo Industrial das Ciências da Vida;\r\n\r\nV - o estabelecimento de uma rede de suporte à qualidade e à competitividade da produção local; \r\n\r\nVI - a simplificação e agilização dos processos regulatórios e administrativos que envolvam a produção e a inovação em ciências da vida.\r\n\r\nArt. 4º - O GECIV-RJ será composto por um representante titular e um suplente de cada órgão ou entidade a seguir indicados:\r\n\r\nI - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, que o coordenará;\r\n\r\nII - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN;\r\n\r\nIII - Instituto Vital Brazil S/A - IVB;\r\n\r\nIV - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO;\r\n\r\nV - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVI - Fundação BIO-RIO;\r\n\r\nVII - Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC; \r\n\r\nVIII - Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O GECIV-RJ será secretariado e assessorado por uma Secretaria Executiva, constituída no âmbito da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO.\r\n\r\nArt. 5º - A participação no GECIV-RJ será considerada função relevante não remunerada. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1229367"
                    ],
                    "1229368": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.316 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ENCARGOS EM AÇÕES FORMATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES DE ENSINO DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0008/0002/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização de ações formativas para os profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Polícia Civil-PCERJ e Polícia Militar-PMERJ) objetivando a atualização, o aperfeiçoamento, o nivelamento e a formação profissional;\r\n\r\n- a necessidade de legitimar a retribuição aos que exercitam ou venham a exercitar o magistério nas ações formativas nas modalidades presencial e a distância, bem como nas demais atividades de ensino instituídas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG) e pelas Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que a escolha para atuar nas atividades de docência, em geral, recai em sua maioria sobre os próprios servidores das Instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em razão da especialidade exigida, da especificidade dos conteúdos programáticos e da experiência profissional na área.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º-Este decreto estabelece normas para o exercício de encargos das atividades de ensino desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro-SESEG e pelas Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO MAGISTÉRIO E DA INSTRUTORIA\r\n\r\nArt. 2o- - Considera-se magistério e instrutoria, para efeito deste Decreto, todas as atividades pedagógicas relativas ao ensino promovido pelas Instituições de Ensino das Polícias (IEP) e pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP), exercidas por servidores das instituições de segurança pública e outras instituições públicas, por funcionários de instituições privadas e por terceiros contratados, nas modalidades presencial e a distância. \r\n\r\nArt. 3o - O magistério e a instrutoria referentes aos cursos promovidos pelas Instituições de Ensino das Polícias (PMERJ e PCERJ) são exercidos por professores e instrutores, na modalidade presencial, ou tutores na modalidade à distância, previamente selecionados e designados pelas instâncias competentes.\r\n\r\n§ 1o - Considera-se:\r\n\r\nI - PROFESSOR- pessoa não pertencente ao quadro de pessoal das Instituições de Segurança Pública ou servidor inativo/aposentado, contratados para o exercício eventual do magistério das ações formativas, na modalidade presencial, promovidas pelas Instituições de Ensino Policial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - INSTRUTOR - servidor ativo, estável, do quadro de pessoal permanente da PCERJ ou da PMERJ, no exercício eventual de atividade de ensino ou pesquisa, na modalidade presencial;\r\n\r\nIII - COORDENADOR DE CURSO - o servidor ativo do quadro de pessoal da PCERJ ou da, PMERJ ou Profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, com atribuições de coordenar as atividades didáticas, pedagógicas e disciplinares dos cursos instituídos pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP) e Instituições de Ensino das Polícias (IEP); \r\n\r\nIV - AUXILIAR DE COORDENAÇÃO - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ, ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, designado para auxiliar o Coordenador de Curso nas atividades administrativas, didáticas, pedagógicas e disciplinares, sempre que houver mais de uma turma simultânea;\r\n\r\nV - SUPERVISOR DE CURSO - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ, ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, com atribuições de supervisionar as atividades didáticas, pedagógicas, de apoio e disciplinares relativas aos cursos; \r\n\r\nVI - MONITOR - o servidor do quadro de pessoal da PCERJ ou daPMERJ , ou profissional não pertencente ao quadro, com vistas a auxiliar o Professor/Instrutor nas aulas práticas em que as técnicas de ensino exijam a presença de um ou mais auxiliares nas atividades propostas;\r\n\r\nVII-SUPORTE - o servidor, ativo estável ou inativo/aposentado do quadro permanente da Polícia Civil, designado para orientar e/ou atualizar conhecimentos operacionais previamente adquiridos, nos locais de aplicação;\r\n\r\nVIII - CONTEUDISTA e REVISOR DE CONTEÚDO-o servidor do quadro de pessoal da PMERJ ou da PCERJ, ou profissional não pertencente ao quadro, ativo ou inativo/aposentado, designado para elaborar/revisar conteúdo de cursos, conforme demanda da SESEG e instituições; \r\n\r\nIX -TUTOR - o servidor, ativo ou inativo/aposentado, do quadro de pessoal das Instituições de Segurança Pública e contratados, responsáveis por promover e facilitar os processos de interação no ambiente virtual de aprendizagem para o desenvolvimento das ações formativas, na modalidade a distância, promovida pelas Instituições de Segurança Pública;\r\n\r\n§ 2o - -Eventualmente, poderão ser convidadas autoridades ou pessoas de notório saber e alto grau de especialização, denominadas CONFERENCISTAS ou PALESTRANTES, para proferir conferências e palestras sobre temas da atualidade, de interesse geral e setorial da instituição, que perceberão o valor estipulado na tabela anexa ao presente Decreto, até o limite máximo de 04 (quatro) horas trabalhadas por palestra ou conferência.\r\n\r\n§ 3o-- Nas disciplinas que exijam acompanhamento, controle, observação e vigilância, será permitida a presença de 02 (dois) ou mais Professores/Instrutores.\r\n\r\n§ - 4o-Será vedada a percepção simultânea do encargo para os profissionais que realizarem mais de uma atividade mencionada no § 1o deste artigo.\r\n\r\n§ 5o - A utilização de servidores ativos do quadro de pessoal das Instituições de Ensino Policial terá por diretrizes:\r\n\r\nI - tornar o servidor público agente da sua própria capacitação nas áreas de interesse dos órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\nII - priorizar as ações internas de capacitação que aproveitem habilidades e conhecimentos de servidores dos próprios órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\nIII - capacitar os servidores em atividades diretamente relacionadas com o alcance dos principais objetivos dos órgãos de Segurança Pública, de acordo com o levantamento das suas necessidades de treinamento.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 4o - A Gratificação por Desempenho de Ações Formativas e Atividade de Ensino (GDAFAE) será a vantagem pecuniária conferida ao servidor ativo do quadro de pessoal das Instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, devidamente habilitado a atuar em quaisquer das funções especificadas no art. 3º, § 1º, deste Decreto, e cuja participação seja essencial aos objetivos dos cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização ou congêneres realizados em âmbito dessas Instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A GDAFAE será paga em razão do quantitativo de horas/aulas realizadas pelo servidor, de acordo com as demais disposições deste Decreto e sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 5o - Consideram-se retribuições, para efeito deste Decreto, os valores pagos aos profissionais não pertencentes aos quadros das Instituições de Segurança Pública e servidores inativos, e que exerçam atividades de ensino instituídas pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP) e pelas Instituições de Ensino das Polícias (IEP).\r\n\r\nParágrafo Único - As retribuições mencionadas no caput deste artigo serão pagas em razão do quantitativo de horas/aulas realizadas pelo profissional, e de acordo com as demais disposições deste Decreto e sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 6º - O Professor, o Instrutor, o Conferencista e o Palestrante farão jus à percepção de hora-aula, na modalidade presencial mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor fixado no Anexo a este Decreto. \r\n\r\nParágrafo Único - A hora-aula compreenderá 50 (cinquenta) minutos de trabalho docente, com intervalos estabelecidos no planejamento de cada curso.\r\n\r\nArt. 7º - O Coordenador de Curso, o Auxiliar de Coordenação e o Supervisor perceberão 01 (uma) hora/aula por dia útil de realização do curso, com a participação presencial comprovada, com base nos valores previstos na tabela anexa a este Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - O Suporte perceberá durante o período de realização do curso 60% (sessenta por cento) do valor da hora-aula paga ao Professor/Instrutor. \r\n\r\nArt. 9°- O Monitor perceberá durante o período de realização do curso 30% (trinta por cento) do valor da hora-aula paga ao Professor/Instrutor.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica assegurado ao suporte pagamento de diárias referente ao deslocamento, hospedagem e alimentação nos termos do Decreto-lei nº 218, de 18 de julho de 1975 e de seu regulamento aprovado pelo Decreto 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\n\r\nArt. 10 - As atividades referentes aos cursos realizados a distância serão pagas com base nos valores previstos na tabela anexa a este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os tutores perceberão o valor de horas-aula correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga-horária pré-estabelecida para o curso/disciplina.\r\n\r\nArt. 11 - Fica estabelecido que a gratificação e a retribuição das atividades elencadas no art. 3º, § 1º, deste Decreto, não poderá ultrapassar o limite máximo de 120 (cento e vinte) horas-aula de trabalho anuais, ressalvada situação de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SESEG. \r\n\r\nArt. 12 - As retribuições e gratificações previstas neste Decreto não se incorporarão, para quaisquer efeitos, aos vencimentos e sobre elas não incidirá nenhuma outra vantagem.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDOS PLANOS DE ENSINO\r\n\r\nArt. 13 - O Planejamento de cursos presenciais deverá ser anual, sendo que a entrega da estimativa de custos deverá ocorrer até o mês de junho do ano anterior à realização dos mesmos à SESEG para análise e aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - As demandas emergenciais, não inseridas no planejamento das IEPs, serão tratadas isoladamente e submetidas à análise e deliberação da SSEPP.\r\n\r\nArt. 14 - Na modalidade presencial o corpo docente a ser selecionado pelas IEPs deverá apresentar proposta dos Planos de Ensino necessários ao desenvolvimento das atividades de aprendizagem, de acordo com as diretrizes instituídas pela SESEG.\r\n\r\nArt. 15 - Os Planos de Ensino desenvolvidos deverão abranger o conteúdo programático das disciplinas, dividido em unidades didáticas com os respectivos objetivos educacionais, cargas horárias, metodologia e avaliação.\r\n\r\nArt. 16 - O Plano de Ensino deverá ser homologado pela Chefia da PCERJ e pelo Comando da PMERJ, validado pela SSEPPE e publicado nos respectivos Boletins Internos.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS E SERVIDORES\r\n\r\nArt. 17 - A SESEG instituirá um Banco de Talentos com o objetivo de constituir um cadastro de profissionais para desenvolverem atividades pedagógicas promovidas pela Secretaria e Instituições de Segurança Pública do Estado.\r\n\r\n§ 1º- O cadastro dos currículos será voluntário, possibilitando a identificação dos profissionais com formação e/ou interesse profissional nas ações formativas na área da Segurança.\r\n\r\n§ 2º- O Banco de Talentos será gerido e administrado pela SESEG e hospedado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica.\r\n\r\n§ 3º- Será realizado um chamamento público para o cadastro dos currículos dos profissionais interessados. \r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - Constituem dentre outras, atribuições dos professores/instrutores:\r\n\r\nI - elaborar os Planos de Aula;\r\n\r\nII - preparar o material didático;\r\n\r\nIII - estudar e pesquisar a respectiva disciplina;\r\n\r\nIV - reunir-se com as equipes pedagógicas das IEP visando a padronização e o aperfeiçoamento do ensino;\r\n\r\nV - realizar acompanhamento e monitoramento pedagógico. \r\n\r\nVI - formular, aplicar e corrigir as provas e avaliações.\r\n\r\nArt. 19 - O exercício de qualquer atividade de ensino promovida pelas Instituições de Ensino de Segurança Pública será antecedido de análise e seleção de currículo a partir de critérios técnicos. \r\n\r\nArt. 20 - A participação em qualquer atividade de ensino será comprovada mediante assinatura de lista de presença a ser controlada pelo Coordenador, nos casos de cursos presenciais.\r\n\r\nArt. 21 - Na modalidade a distância, o tutor selecionado será designado mediante boletim interno das instituições de segurança pública, devendo aceitar as diretrizes e orientações previamente instituídas.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação do tutor nas atividades à distância será comprovada mediante o acompanhamento da interatividade (Chat, fórum e e-mails) e a avaliação da Coordenação do Curso.\r\n\r\nArt. 22 - O Diretor da Academia da Polícia Civil e o Diretor de Ensino da Polícia Militar deverão apresentar às instâncias competentes da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP), no prazo máximo de 10 (dez) dias do mês subsequente, a planilha para a descentralização de recursos referentes a suas demandas de Cursos para prover o pagamento de hora-aula bem como os demais documentos pertinentes. \r\n\r\nArt. 23 - No interesse e conveniência da IEP, com aquiescência da SESEG, poderá a qualquer tempo, dispensar ou substituir do exercício de suas atividades quaisquer integrantes mencionados no art. 3º, § 1º, deste Decreto, desde que plenamente justificados, passando a convocar o próximo colocado na análise da Comissão de Credenciamento.\r\n\r\nArt. 24 - A tabela anexa deste Decreto poderá ser alterada mediante proposta do Secretário de Estado de Segurança ao Governador do Estado, sempre que houver necessidade de atualização daqueles valores.\r\n\r\nArt. 25 - As demais regras relativas às atividades de ensino serão disciplinadas em ato do Secretário de Estado da Segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor da Academia da Polícia Civil e o Diretor de Ensino da Polícia Militar poderão editar atos próprios com vistas a organização e funcionamento dos cursos.\r\n\r\nArt. 26 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, cabendo ao Secretário de Estado de Segurança editar os atos próprios a sua plena regulamentação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.316/2011\r\n\r\nTABELA\r\n\r\nModalidade Presencial\r\n\r\n- Professor\r\n\r\nR$ 65,00 h/a\r\n\r\n- Instrutor\r\n\r\nR$ 65,00 h/a\r\n\r\n- Coordenador de Curso \r\n\r\nR$ 60,00 por dia útil \r\n\r\n- Auxiliar de Coordenador de Curso\r\n\r\nR$ 55,00 por dia útil\r\n\r\n- Supervisor\r\n\r\nR$ 50,00 por dia útil\r\n\r\n- Suporte\r\n\r\n60% do valor da hora-aula paga ao Professor / Instrutor\r\n\r\n- Monitor\r\n\r\n30% do valor da hora-aula paga ao Professor / Instrutor\r\n\r\n- Conferencista e Palestrante\r\n\r\n(hora trabalhada, até o limite de 4 horas)\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nModalidade à Distância\r\n\r\nConteudista/Revisor \r\n\r\nCurso até 20h/a - 800,00 Curso de 21h/a a 40h/a 1.000,00\r\n\r\nCurso de 41 h/a a 60h/a - 1.200,00\r\n\r\nCurso acima de 60h/a - 1.500,00\r\n\r\nTutoria-Hora-aula:\r\n\r\nR$ 40,00 \r\n\r\nId: 1229368"
                    ],
                    "1229372": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.317 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13013/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam extintas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva -, a Assessoria de Convênios Especiais, a Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, a Coordenadoria de Prestação de Contas, a Coordenadoria de Controle Financeiro, a Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, bem como as suas respectivas Coordenações. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput deste artigo, será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida, sem aumento de despesa, pelo Decreto nºs 42.838, de 04/02/2011. \r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, ficam transferidos, no âmbito da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo II a este Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo I\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2- Estrutura Organizacional:\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1 - Assessoria de Municipalização\r\n\r\n3.2 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.2.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.2.2 - Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenação de Programação e Controle Orçamentário\r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenação de Repasses Financeiros\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenação de Controle e Execução Financeira\r\n\r\n3.2.3 - Diretoria de Prestação de Contas:\r\n\r\n3.2.3.1 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais\r\n\r\n3.2.3.2 - Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais\r\n\r\n3.2.3.3 - Coordenação Geral de Prestação de Contas \r\n\r\n3.3 - Superintendência de Programas e Projetos Especiais\r\n\r\n3.3.1 - Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos\r\n\r\n3.3.1.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenação de Implementação de Programas e Projetos\r\n\r\n3.3.1.4 - Coordenação de Controle de Programas e Projetos\r\n\r\n3.4 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.4.1 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.4.1.1 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\n3.4.1.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\n3.4.1.3 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\n3.4.2 - Diretoria de Suprimentos\r\n\r\n3.4.2.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n3.4.2.2 - Coordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\n3.5 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.317, DE 25/11/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 03\r\n\r\nCoordenador de Coordenadoria \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor (Sup. Orçamento e Finanças)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 11\r\n\r\nCoordenador de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor ((Diretoria de Prog. e Contr. Orçam. e Finan.)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nGerente (Gerência de Projetos e Contratos)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Prestação de Contas)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nf) 01\r\n\r\nAssessor (Subsecretaria de Gestão de Ensino)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Prog. e Contr. Orçamentário)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ng) 02 \r\n\r\nAssessor (Chefia de Gabinete\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Repasses Financeiros)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nh) 01\r\n\r\nAssistente (extintas Coordenadorias Regionais\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ni) 01 \r\n\r\nAssistente II (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Prestação de Contas dos Repasses Federais)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. Geral de Prest. de Contas)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coord. de Controle e Exec. Financeira)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor (Diretoria de Prestação de Contas)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor (Diretoria de Prog. e Contr. Orçam. e Finan.)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico (Coord. de Prog. e Contr. Orçamentário)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico (Coord. de Prestação de Contas dos Repasses Federais)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente Técnico (Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Diretoria de Prestação de Contas)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente (Coord. de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Coord. de Prog. e Contr. Orçamentário)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Divisão (Div. de Apoio Administrativa, da Sup. Supr., Gestão de Contr. e Convênios)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBS. DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Div. de Apoio Administrativa, da Sup.Gestão de Pessoas)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Rosana Correa Juncá, matrícula nº 963173-0\r\n\r\nb) Sonia Maria Bernardo, matrícula nº 235811-7\r\n\r\nc) Veras Vogas da Rocha, matrícula nº 0012360-4\r\n\r\nRegina Célia de Oliveira, matrícula nº 6150281-1\r\n\r\nJosé Roberto Catharino de Oliveira, matrícula nº 867838-5\r\n\r\nd) Mônica de Souza Silva, matrícula nº 5022476-5\r\n\r\nKátia Pereira Cerbino, matrícula nº 5003630-0\r\n\r\nLuceni Costa Barino, matrícula nº 153286-0\r\n\r\nWalter Gomes da Silva, matrícula nº 946857-0\r\n\r\nRoberto de Oliveira, matrícula nº 946858-8\r\n\r\nAlcino Moura, matrícula nº 948023-7\r\n\r\nJosé Luiz da Silva Salles, matrícula nº 6285180-3\r\n\r\nLuciana da Silva Antonio, matrícula nº 936696-4\r\n\r\nRita Maria Carvalho Guimarães, matrícula nº 248073-9\r\n\r\nMaria Cristina Tauil, matrícula nº 0954656-5\r\n\r\nViviane da Silva Santos, matrícula nº 949461-8\r\n\r\ne) Ana Christina Oliveira de Barros, matrícula nº 944030-6\r\n\r\nf) Tatiane Faria Barros de Oliveira, matrícula nº 969884-6\r\n\r\ng) Yard de Oliveira Cruz, matrícula nº 954534-4\r\n\r\nElizabeth Aparecida Santos Silva, matrícula nº 930551-7\r\n\r\nh) Maria da Penha Renon Souza, matrícula nº 5010201-1\r\n\r\ni) Marcelo Soares Magalhães, matrícula nº 959689-1\r\n\r\nId: 1229372"
                    ],
                    "1229393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.318 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 95.272.600,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art.5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 95.272.600,75 (noventa e cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil e seiscentos reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e a Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e a Entidade Estadual constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1229393"
                    ],
                    "1229394": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n657\r\n\r\n657\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n51.084\r\n\r\n51.084\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n5.832\r\n\r\n5.832\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n220.924\r\n\r\n220.924\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n99.909\r\n\r\n99.909\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n29.174\r\n\r\n29.174\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n116.253\r\n\r\n116.253\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n77.095\r\n\r\n77.095\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n27.542\r\n\r\n27.542\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n56.756\r\n\r\n56.756\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n32.879\r\n\r\n32.879\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.304\r\n\r\n3.304\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n57.470\r\n\r\n57.470\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.356\r\n\r\n5.356\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n121.247\r\n\r\n121.247\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n43.918\r\n\r\n43.918\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n11.106\r\n\r\n11.106\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n39.447\r\n\r\n21.447\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n536.129\r\n\r\n533.458\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n448.917\r\n\r\n448.917\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n77.111\r\n\r\n68.940\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n51.887\r\n\r\n51.887\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n87.648\r\n\r\n87.648\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n769\r\n\r\n769\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n21.795\r\n\r\n21.795\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.589\r\n\r\n1.589\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.360\r\n\r\n4.360\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n18.503\r\n\r\n18.503\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.178\r\n\r\n6.178\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n103.136\r\n\r\n76.026\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n152.960\r\n\r\n152.960\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n118.170\r\n\r\n118.170\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n303.933\r\n\r\n303.933\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n555.625\r\n\r\n555.625\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.639\r\n\r\n21.639\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n54.010\r\n\r\n54.010\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n324.397\r\n\r\n324.397\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n941.886\r\n\r\n941.886\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.983.928\r\n\r\n1.983.928\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.690\r\n\r\n2.690\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n31.738\r\n\r\n31.738\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n75.117\r\n\r\n75.117\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n271.760\r\n\r\n261.532\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n364.000\r\n\r\n364.000\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n95.245\r\n\r\n95.245\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.664\r\n\r\n53.664\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n39.110\r\n\r\n39.110\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n192.344\r\n\r\n192.344\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n10.135\r\n\r\n10.135\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.411.974\r\n\r\n20.272.029\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.282\r\n\r\n6.282\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10.186\r\n\r\n10.186\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n116.095\r\n\r\n116.095\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.909\r\n\r\n7.909\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n8.138\r\n\r\n8.138\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n5.346\r\n\r\n5.346\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n7.013\r\n\r\n7.013\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n26.801\r\n\r\n26.801\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.500.000,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n23.670.240,55\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n11.329.759,45\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n01\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nId: 1229394"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1229370": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/012977/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA CRUZ BAPTISTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS \r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA DE LUSIÊ CÔRE SOUZA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL JASSANÃ PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nId: 1229370"
                    ],
                    "1229369": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/3099/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Decreto nº 41.851, de 05.05.2009, ANTONIO CARLOS BISCAIA para, na qualidade de representante de livre escolha do Governador, integrar a Comissão Especial de Reparação às Pessoas Torturadas, entre 01 de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, por atividades políticas, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Simone Souto Pitta, designada pelo Decreto de 30 de julho de 2010, publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nId: 1229369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1229397": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR NILDO SÁ FERREIRA, matrícula nº 24/007602-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490912/2011.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 24/007951-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490911/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 0970437-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Cavalcante Fontes, matrícula nº 0972366-9. Processo nº E-04/11600/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2775/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2011, DANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 3005545-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651277/2011.\r\n\r\nNOMEAR KEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 3008344-3 para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos, ID Funcional nº 3005545-8. Processo nº E-08/651277/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, ID Funcional nº 3080126-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651275/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA TEIXEIRA GUERRA, ID Funcional nº 3078315-1 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Schneider Thadeu Figueiredo de Andrade, ID Funcional nº 3080126-5. Processo nº E-08/651275/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOCELYN SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4275870-0 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651278/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO COURVISIER para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, ID Funcional nº 4275870-0. Processo nº E-08/651278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, MARIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 08/105011-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202081/2011.\r\n\r\nNOMEAR DINORAH DE FARIA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariza da Conceição da Silva, matrícula nº 08/105011-4. Processo nº E-08/202081/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 969884-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailce Malfetano de Mattos, matrícula nº 0033160-3. Processo nº E-03/300248/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2011, CAMILLA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 972439-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300251/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE CARVALHO PEDRO para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla Rodrigues da Costa, matrícula nº 972439-4. Processo nº E-03/300251/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, DANIELA RAMOS DAMASCENO, matrícula nº 963307-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/791/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDERSON JOSE MARTINS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniela Ramos Damasceno, matrícula nº 963307-4. Processo nº E-10/792/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, MAYRA FERRARI DA CUNHA, matrícula nº 390625-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511093/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DE ALMEIDA MACHADO para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mayra Ferrari da Cunha, matrícula nº 390625-2. Processo nº E-07/511093/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2011, JOELMA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 390687-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511093/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13013/2011,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, AILCE MALFETANO DE MATTOS, matrícula nº 0033160-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR AILCE MALFETANO DE MATTOS, matrícula nº 0033160-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR EUMÓSIO ALVES DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 944030-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Gerência de Projetos e Contratos e Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 944030-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARCELO SOARES MAGALHÃES, matrícula nº 959689-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR MARCELO SOARES MAGALHÃES, matrícula nº 959689-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR DENISE DESIDÉRIO DA SILVA, matrícula nº 825483-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA MADALENA PESSOA, matrícula nº 153276-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, YARD DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 954534-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR YARD DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 954534-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ELIZABETH APARECIDA SANTOS SILVA, matrícula nº 0896942-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH APARECIDA SANTOS SILVA, matrícula nº 0896942-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA FERNANDES LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MATTOS DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, das extintas Coordenação de Controle de Contratos e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ROSANGELA DA SILVA CORREA, matrícula nº 947966-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Correa, matrícula nº 947966-8. \r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DA SILVA CORREA, matrícula nº 947966-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARIA DA GLÓRIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, matrícula nº 0181004-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, matrícula nº 0181004-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ALCINO MOURA, matrícula nº 948023-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região C e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ALCINO MOURA, matrícula nº 948023-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARIA CRISTINA TAUIL, matrícula nº 0936872-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Registros Contratuais e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA TAUIL, matrícula nº 0936872-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, JOSE LUIZ DA SILVA SALLES, matrícula nº 6285180-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas do Órgão Central e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA SALLES, matrícula nº 6285180-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LUCIANA DA SILVA ANTONIO, matrícula nº 936696-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle Financeiro e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA ANTONIO, matrícula nº 936696-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ELISANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, das extintas Coordenação de Controle Administrativo e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 946832-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, JOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 867838-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO CATHARINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 867838-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, KÁTIA PEREIRA CERBINO, matrícula nº 5003630-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Orçamento e Controle e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR KÁTIA PEREIRA CERBINO, matrícula nº 5003630-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendên cia de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 157430-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Execução Financeira e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 157430-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5022476-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Planejamento e Orçamento e Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR MONICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5022476-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 946858-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região B e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 946858-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6150281-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6150281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 248073-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle Administrativo e Coordenadoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 248073-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, SONIA MARIA BERNARDO, matrícula nº 02358117, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Assessoria de Convênios Especiais, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA BERNARDO, matrícula nº 02358117, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, VERA VOGAS DA ROCHA, matrícula nº 0012360-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, da extinta Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR VERA VOGAS DA ROCHA, matrícula nº 0012360-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949461-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Controle de Contratos e Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949461-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, WALTER GOMES DA SILVA, matrícula nº 946857-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011, das extintas Coordenação de Prestação de Contas da Região A e Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR WALTER GOMES DA SILVA, matrícula nº 946857-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. \r\n\r\nId: 1229397"
                    ],
                    "1229350": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 08/0055/51157/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR, ex-officio, RODRIGO PULCINELLI BENEDETTI, 1º TEN BM FARMACÊUTICO, RG 41.720, QOS/FARM/08, a contar de 14 de março de 2010, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceituam os arts. 114, inciso II, e 116, ambos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nId: 1229350"
                    ],
                    "1228882": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "BRENO DE PAULA GHIORZI, Identidade Funcional nº 5001292-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.04.2011, publicado no D.O. de 25.04.2011, tomou posse em 25.04.2011, com validade a contar de 07 de abril de 2011 - Processo nº E-12/1130/2011.\r\n\r\nId: 1228882"
                    ],
                    "1229351": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 28/09/2010 - D.O. DE 29/09/2010 - 1º TEN PM MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA - RG Nº 77.300 - PROMOÇÃO POST MORTEM PARA CAP PM.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-09/0145/2500/2010, esclareço que o ato a que se refere a presente apostila consistiu na promoção post mortem do ex-1º TEN PM MAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, RG 77.300, para CAP PM do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1229351"
                    ],
                    "1229387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/9538/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEDUC, Eliane Teresa Pinto, matrícula nº 290.684-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Cristiane Oliveira da Silva, matrícula nº 0997-6 (SME), Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1869/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PMERJ, Wendell da Costa Araújo de Medeiros, CB PM 72.136, a fim de exercer sua atividade no Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1894/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB BM Sergio Gustavo Lopes Tito, RG nº 75.931 e o retorno do CB PM Renato Carlos dos Santos, RG nº 69.280, para a Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1827/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Luiz Fernando Silva dos Santos , RG nº 77.876 e o retorno do Maj PM Rodrigo Fernandes Ferreira, RG nº 65.117, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1891/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Rosilene Souza da Silva Fonseca, RG nº 56.397 e o retorno do Subten PM Ivan Pereira Bandeira, RG nº 34.939, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1895/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM Wernek de Oliveira rego, RG nº 40.122 e o retorno do CB PM Alexander Rocha Bonzin, RG nº 71.118, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1893/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Gleiton Bernardino de Jesus, RG nº 66.301 e o retorno do 3º Sgt PM Andre Paranhos Itaborai, RG nº 67.001, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1892/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Adriano Araujo Osorio, RG nº 80.550 e o retorno do SD PM Anderson Marques Rebouças, RG nº 84.994, para a Operação Projeto Lei Seca.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500322/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Antonio Pedro Pimenta Mattos, matrícula nº 198.505-2, Engenheiro, para a EMOP.\r\n\r\nProcesso nº E-27/160/10000/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM Rafael Camilo de Barros Farias, RG nº 16.462, para Coordenadoria de Defesa Civil - COMDEC na Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1785/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Djane Valeria de Oliveira, matrícula nº944.556-0, Professor Docente I, para a SEPLAG.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2947/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcus Jardim Gonçalves, RG nº 36.205, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31587/2011 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, Marcos Henrique da Silva Rego, matrícula nº 295.945-0, Agente Administrativo de Saúde, para a FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1245/2011 - AUTORIZO à disposição com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da SES, Eva Maria de Almeida Fontes, matrícula nº 287.701-7, no Ministério da Saúde/Hemobrás /MS.\r\n\r\nProcesso nº E-27/164/10000/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Joelson de Oliveira, RG nº 24.863, para a Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nProcesso nº E-06/10410/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Antonio Luiz Lopes Vieira, matrícula nº 449-9, Assistente Administrativo, para a FIPERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4273/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Luiz Alberto de Oliveira Coelho, matrícula nº 5.000.842-4, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP e Elizabete dos Santos Peres, matrícula nº 252.543-4, Professor Docente II, no RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/490886/2011 - AUTORIZO consoante aos termos do Decreto nº 41.216, de 13.03.2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Delson Ribeiro, RG nº 41.040 e o retorno da 2º SGT PM Vania Divina Mussi de Castro, RG nº 45.950-3, para o DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605435/2011 - AUTORIZO - À permanência do servidor Estadual da SES, Vinícius Ferreira da Fonseca, matrícula nº 850.168-6, Cirurgião Geral, no Hospital Federal de Ipanema/Ministério da Saúde.\r\n\r\nProcesso nº E-15/1869/2011 - RETIFICO o autorizo exarado no processo nº E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Luiz Carlos Cezar, RG nº 64.564 do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca. \r\n\r\nId: 1229387"
                    ],
                    "1229388": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-03/9538/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Teresa Pinto, matrícula nº 290.684-0, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Cristiane Oliveira da Silva, matrícula nº 0997-6 (SME), Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.673/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosângela Aparecida de Oliveira Lima Fonseca, matrícula nº 293.962-7, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, Maria Ely da Costa, matrícula nº E-907, Professor Docente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5126/2011 - AUTORIZO a permanência de disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Patricia Alves Barreto, matrícula nº 5.004.230-8, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Ana Celina Aggio Rocha de Azevedo, matrícula nº 15534, Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-12/361/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Cleide Soares de Carvalho, matrícula nº 250.061-9, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, Márcia Cristina de Sá Siqueira, matrícula nº 201, Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5646/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Francisco Potiguara Cavalcante Junior, matrícula nº 247.619-0, Professor Docente I, para a UFRRJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401883/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Lilian Bersot Rodrigues, matrícula nº 290.906-7, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, Karin Tavares de Campos Amorim, matrícula nº 0372, Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6490/2011 - AUTORIZO a permanência da disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Rosemary Gomes Moreira da Costa, matrícula nº 913.545-0, Professor Docente I com o servidor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Sandro Tavares Pereira, matrícula nº 12480-6, Professor I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.378/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Lucia Helena da Silva Duarte, matrícula nº 803.683-2, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Lucia Helena Rodrigues Goulart da Costa, matrícula nº 0763, Professor Docente II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.792/2010 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, João Vitor Correa Alves, matrícula nº 942.982-0, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Débora Ferreira da Silva, matrícula nº 10/234645-0, Professor Docente I.\r\n\r\nProcesso nº E-12/1199/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores da Prefeitura Municipal de Itaguaí, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nPaulo Roberto Poltronieri, Professor Docente I, matrícula nº 199.466-4, da SEEDUC, com a servidora municipal Toshie Inoue Barbosa Coelho, Especialista em Educação, matrícula nº 2403.\r\n\r\nCristiane Regina de Fátima Fiorotti, Professor Docente II, matrícula nº 282.681-6, da SEEDUC, com a servidora municipal Marta Rodrigues Leitão Andrade, Professor DE-1, matricula nº 2189.\r\n\r\nViviane Cristina Franca Lima, Agente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.018.764-0, da SEEDUC, com a servidora municipal Creonida Maria Souza de Moura, Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 3806.\r\n\r\nProcesso nº E-12/394/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, com os servidores da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nMaria Assunção Pires de Macedo, Professor Docente I, matrícula 840.390-9\r\n\r\nMatilde Maria Correia Neta Goulart, Professor IA6.1, matrícula nº 3627\r\n\r\nMaria José Oliveira dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 255.460-8\r\n\r\nAngelucci Alves de Souza, Professor IB6.4, matrícula nº 3627\r\n\r\nSidneia Alice Kappler Silva, Professor Docente II, matrícula nº 253.110-1\r\n\r\nJanete Jane Martins Machado, Professor IB6.1, matricular nº 2676\r\n\r\nId: 1229388"
                    ],
                    "1229188": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-05/217/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/219/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650839/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650841/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1229188"
                    ],
                    "1228955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/614/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1228955"
                    ],
                    "1228956": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09-7829/1212/2011- Atribuição de Placas Especiais - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1228956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228528": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 218 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.205/2007, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n-Mauro Santos de Araújo, matrícula nº 264-2\r\n\r\n-Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula nº 221-2\r\n\r\n-Ademir Lage, matrícula nº 251-9\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1228528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228529": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 219 DE 22 de NOVEMBRO de 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a CÍNTHIA PITZ P. PIMENTA, Secretária-Executiva, matrícula nº 237-8, e RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matrícula nº 308-7, para, na qualidade de ordenadores de despesa, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\n1 - aprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores;\r\n\r\n2 - administrar a folha de pagamento dos servidores;\r\n\r\n3 - autorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\n\r\n4 - autorizar à concessão de:\r\n\r\na) férias;\r\n\r\nb) licenças;\r\n\r\nc) adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nd) indenização de transporte;\r\n\r\ne) diárias;\r\n\r\nf) salário-família;\r\n\r\ng) auxílio-doença;\r\n\r\nh) auxílio-funeral;\r\n\r\n5 - aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n\r\n6 - autorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as Portarias AGENERSA nº 179/2011, 192/2011 e 197/2011, e disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1228529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228530": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 220 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Conselheiro Moacyr Almeida Fonseca para nos termos da legislação em vigor, em especial o disposto no art. 13, inciso I do Regimento Interno, firmar junto com o Conselheiro-Presidente, os contratos, convênios, acordos, ajustes e assemelhados.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1228530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228991": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709309/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.299,62 (um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), a favor do servidor ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/709592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.186,15 (três mil cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), a favor da servidora JOSANA HERZOG FERREIRA, matr. nº 24/002.251-7, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/709593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.493,77 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), a favor da servidora ANTONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.440-7, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1228991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228992": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância sumária instaurada para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/583397/2011, de 23.08.2011, em atendimento à requisição da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293544-3.\r\n\r\nId: 1228992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228993": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/710216/2011 - LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.166-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado como verba de terceiros, no período de 31.07.1978 a 01.04.1978, no total de 120 dias de efetivo exercício, conforme informação do serviço de preparo de pagamento.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221329/2011 - RUBENS MONNIER FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.163-6. FIXA os proventos mensais, a contar de 05.07.2011.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/509655/2011 - LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.349-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1993, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/708367/2011 - NERIS PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.989-4. DEFIRO o abono de permanência, a partir de fevereiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/710295/2011 - CARSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicação, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/709864/2011- URSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO MARTINS \r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 02.07.2001 a 11.02.2010...desprezando o dia 01.07.2001...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 02.07.2009 a 11.02.2010...desprezando o dia 01.07.2009...\r\n\r\nId: 1228993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/447.436/1987 - SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.622-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado entre 28/06/2005 e 26/06/2010.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.814/2008 - TÂNYA BARBOSA WAGHABI VIANNA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.899-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2008.\r\n\r\nId: 1228935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 257 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE PONTO DE FUNÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a técnica de cálculo de Ponto de Função como sendo uma das práticas utilizadas no ambiente de T.I.,\r\n\r\n- que a técnica de cálculo de Ponto de Função, implementada pelo International Function Point (IFP), viabiliza a estimativa de prazos e custos para o entendimento entre as partes envolvidas em um instrumento contratual,\r\n\r\n- ser o PRODERJ o órgão gestor do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI e que no desempenho de suas atribuições, utiliza essa técnica como uma unidade de medida para expressar a quantidade de funcionalidades que um Sistema provê, e\r\n\r\n- que os servidores da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI foram capacitados na técnica de cálculo de Ponto de Função,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho para aplicação da técnica de cálculo de Pontos de Função sempre que se fizer necessário nas atribuições da Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, será constituído pelos servidores abaixo relacionados e coordenado pela primeira:\r\n\r\na) Monique Gonçalves Paz, matrícula nº 293.740-7;\r\n\r\nb) Ricardo Duarte Thomé, matrícula nº 293.731-6;\r\n\r\nc) Anna Christine Miguel Monteiro, matrícula nº 293.724-1;\r\n\r\nd) Denise Bohrer Leão, matrícula nº 293.737-3;\r\n\r\ne) José Paulo Telles P. de Faria, matrícula nº 291.716-9;\r\n\r\nf) Jair Ferreira Chagas, matrícula nº 291.308-5, e\r\n\r\ng) Michelle Rodrigues C. Figueiredo, matrícula nº 293.741-5.\r\n\r\nArt. 3º - Serão atribuições do Grupo de Trabalho:\r\n\r\n1. executar as tarefas necessárias para a homologação da técnica de cálculo de Ponto de Função, seja pelo método Indicativo, Estimativo ou Calculado, para sistemas em desenvolvimento na Autarquia.\r\n\r\n2. executar, sempre que solicitado, as tarefas necessárias para analisar cálculos efetuados por terceiros, sempre que tais cálculos envolvam o desenvolvimento de sistemas para órgãos estaduais, visando homologar ou não tal informação.\r\n\r\n3. buscar disseminar o conhecimento adquirido para outros profissionais da Autarquia, através da preparação e aplicação de Curso a ser ministrado internamente.\r\n\r\n4. apresentar relatório sobre o trabalho realizado, com parecer sobre a atividade desenvolvida.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e, contrário, em especial a Portaria PRE nº 199, de 19 de agosto de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 14 de outubro de 2011\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1228646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1228801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/132237/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Nilcy Ferreira Iba, referente auxilio funeral do ex-servidor Sebastião Barbosa da Luz, Id Funcional 661456-6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/57700/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Jorge Luiz Murta, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Ignácio Vianna dos Santos, Id Funcional 78427-7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128009/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,29 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Geny Dias Fani, referente ao auxilio funeral do ex- servidor Josino Fani, Id Funcional 127507-0\r\n\r\nProcesso nº E-01/124545/2010-Reconheço a dívida no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Antonio Carlos Cavalcanti, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Nadir Iecker Cavalcanti, Id Funcional 239994-6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4660/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Theresinha Chalhoub de Carvalho, referente ao auxilio funeral do ex-servidor Olavo Barbosa de Carvalho, Id Funcional 506366-3.\r\n\r\nId: 1228801"
                    ],
                    "1228816": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-01/3856/2011 - JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE - ID Funcional 8680922, Administrador. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3763/2011 - IZAURA CALDERIN IAVECCHIA - ID Funcional 8697930, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 03/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4194/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA, Oficial de Administração, matrícula 190927-4, ID. Funcional 8694745, FAZ JUS ao abono de permanência a partir 08/10/2011.\r\n\r\nId: 1228816"
                    ],
                    "1228984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\n*DESIGNA o servidor a RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, matricula nº 970494-1, em substituição a PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Id. Funcional nº 042717175, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 025/2011, celebrado com o Consórcio Rio Serrana e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para realiza ção de um Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1076/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1228984"
                    ],
                    "1228598": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nDEMITE FÁBIO LUIZ PÉCORA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 916.940-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.010.667/2008.\r\n\r\nId: 1228598"
                    ],
                    "1228411": [
                        "I - Ato",
                        "SUSPENDE, por 45 (quarenta e cinco) dias, ao servidor HÉLIO RIBEIRO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.126-9, por transgressão aos art. 39, incisos I, II, III, e V, c/c o art. 50, inciso II, e art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, como, também, o arquivamento do presente feito quanto às 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.694/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1228411"
                    ],
                    "1228879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500175/2011 - MARIA INEZ DOS SANTOS, matrículas 00/0188938-5 (SEEDUC) e 000000534 (PMDB).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610054/2010 - JULIANA RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 00/0959986-1 (SEEDUC) e 001676-4 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003287/2010 - ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, matrículas 00/0250173-2 (SEEDUC) e 65102 (PMJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201608/2010 - CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matrículas 00/0832364-4 (SEEDUC) e 157852-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603124/2006 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, matrículas 00/0261932-8 (SES) e 00/0865047-5 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800075/2010 - LUIZ HENRIQUE COUTINHO PONTES, matrículas 00/0833422-9 (SEEDUC) e 00/0958522-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100605/10 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0917534-0 (SEEDUC) e 00/0958695-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500276/2009 - REJANE ADAMI FONSECA, matrículas 00/0928870-5 (SEEDUC) e 106228 (PMNF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130522/2008 - FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA, matrículas 00/0929916-5 (SEEDUC) e 00/0943385-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200661/2007 - JULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS, matrículas 00/0913288-7 (SEEDUC) e 00/0919816-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610023/2010 - SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, matrículas 00/5023850-0 (SEEDUC) e 00/0957823-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8538/1540/2008 - PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, matrículas 00/0140264-3 (SES) e 00/0145669-8 (apos-SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200496/2006 - ANA VALÉRIA COSTA SIQUEIRA, matrículas 00/0925294-1 (SEEDUC) e 00/5017953-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1720365/2006 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA, matrículas 00/0159228-6 (SEEDUC) e 000015283 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104860/2009 - CINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO, matrículas 00/0935538-9 (SEEDUC) e 00/0954985-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101293/2008 - AMANDA LOPES DA SILVA, matrículas 00/0921885-0 (SEEDUC) e 00/0943418-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130976/09 - NILTON CARLOS SANTOS PLUM, matrículas 00/0917176-0 (SEEDUC) e 00/0952586-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400659/2008 - CLARICIA PARREIRA MARTINS, matrículas 00/0942468-0 (SEEDUC) e 000016105 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101264/08 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, matrículas 00/0942933-3 (SEEDUC) e 00/5005112-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610236/2005 - CLAUDETE BATISTA DA SILVA SONCIN, matrículas 00/0918771-7 (SEEDUC) e 008787 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110440/2008 - ELIZABETE COSTA MALHEIROS, matrículas 00/0926125-6 (SEEDUC) e 00/0943086-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1228879"
                    ],
                    "1228652": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.401/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, em face da servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.013.552-4, tendo em vista o apontado às fls. 02 do processo nº E-03/1.410.085/2010 em apenso, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 40, e a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1228652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/840/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO, no valor de R$ 3.281,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733566/1985 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ CLAUDIO FABREGAS DA COSTA, no valor de R$ 3.435,21.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12680/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, no valor de R$ 49.961,15, tornando sem efeito o despacho datado de 03/01/2011 e publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1228773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GONÇALVES VERAS, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. 26/07/2010 - Proc.n° E- 01/308522/2010. \r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENI STAMILE JUNQUEIRA DE BARROS, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2009, publicado de D.O. de 06/11/2009 - Proc.n° E- 01/302284/2009.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAVID SARMENTO DE BARROS, com validade a contar de 07/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2010, publicado no D.O de 29/10/2010 - Proc. n° E- 01/309309/2010.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MAQUINTA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O de 07/06/2010 - Proc. n° E- 01/307177/2010.\r\n\r\nNEUSA MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2009, publicado no D.O de 11/08/2009 - Proc. n° E- 01/301830/2009.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE BORGES DIAS MONTEIRO, com validade a contar de 29/07/2011 - Proc. nº E-01/301927/2011.\r\n\r\nHELENA RODRIGUES TEIXEIRA MESSIA, com validade a contar de 29/09/2011 - Proc. nº E-01/301249/2011.\r\n\r\nFRANCIRLANE COSTA FIGUEIREDO, com validade a contar de 11/09/2011 - Proc. nº E-01/302164/2011.\r\n\r\nMARIONE PONTES DAS CHAGAS, com validade a contar de 25/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 14/04/2011 - Proc. nº E-01/300286/2011.\r\n\r\nSILAS BERNARDO DA CUNHA, com validade a contar de 24/08/2011 - Proc. nº E-01/302156/2011.\r\n\r\nVILMA PEREIRA BERMUDO, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/302128/2011.\r\n\r\nMARLY ESTORANI, com validade a contar de 30/07/2011 - Proc. nº E-01/301995/2011.\r\n\r\nLUANA DE SOUSA PEDRA, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/302088/2011.\r\n\r\nMARIA ZENAIDE SANTOS MANOEL, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. nº E-01/301826/2011.\r\n\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DA SILVA, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302117/2011.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ARAUJO LUTTERBACH, com validade a contar de 30/08/2011 - Proc. nº E-01/302102/2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/302092/2011.\r\n\r\nCAIO FREITAS VIDAL, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. nº E-01/302103/2011.\r\n\r\nMARIA REGINA FIGUEIREDO PAES, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302096/2011.\r\n\r\nJEOSHUA HOROVITZ, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302140/2011.\r\n\r\nEDNA QUEIROZ PIREZ, com validade a contar de 17/09/2011 - Proc. nº E-01/302091/2011.\r\n\r\nDENISE BAPTISTA, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E-01/302082/2011.\r\n\r\nNEEMIAS GONÇALVES DA SILVA, THOMERSON WILLIAN GONÇALVES DA SILVA, AGRIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, SOSTENES GONÇALVES DA SILVA e ANTONIA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 11/08/2011 - Proc. nº E-01/302010/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA REZENDE DUARTE, com validade a contar de 07/09/2011 - Proc. nº E-01/302022/2011.\r\n\r\nJUDITH NEVES DE MENEZES, com validade a contar de 05/07/2011 - Proc. nº E-01/301989/2011.\r\n\r\nId: 1228889. A faturar por empenho"
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                        "1228892": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELVIRA ALEXANDRE BRAGA, com validade a contar de 10/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307264/2010.\r\n\r\nCARMEM DA SILVA BATISTA, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/302036/2011.\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS FERNANDES e GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 24/07/2011 - Proc. nº E-01/301908/2011.\r\n\r\nNILDA RODRIGUES DE LIMA, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301960/2011.\r\n\r\nMARIUZA DE AZEVEDO BARROS, com validade a contar de 14/08/2011 - Proc. nº E-01/301889/2011.\r\n\r\nITACI COSTA, com validade a contar de 03/11/2011 - Proc. n E-01/302150/2011.\r\n\r\nLEA PORTO DE ABREU NOVAES, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/302024/2011.\r\n\r\nTHEREZINHA VAZ TEIXEIRA, com validade a contar de 16/09/2011 - Proc. nº E-01/302146/2011.\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, com validade a contar de 15/09/2011 - Proc. nº E-01/302084/2011.\r\n\r\nDECIO CRESPO DE CASTRO, com validade a contar de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/302101/2011.\r\n\r\nOPHIR BATISTA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/09/2011 - Proc. nº E-01/302058/2011.\r\n\r\nZILMA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. nº E-01/302062/2011.\r\n\r\nIZA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 06/03/2011 - Proc. nº E-01/301864/2011.\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 17/07/2011 - Proc. nº E-01/302132/2011.\r\n\r\nCECILIA CAROLINA PORTILHO PETTENA, com validade a contar de 10/08/2011 - Proc. nº E-01/302120/2011.\r\n\r\nCREUZA CHAVES DE REZENDE, com validade a contar de 17/07/2011 - Proc. nº E-01/301702/2011.\r\n\r\nId: 1228892. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTE DE CASTRO RAINHA, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302533/2009.\r\n\r\nCREMILDES CLEMENTINA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 11/06/2011- Proc. nº E-01/302149/2011.\r\n\r\nALIETE DE ALMEIDA TURINI PROENÇA, com validade a contar de 09/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 - Proc. nº E-01/307384/2010.\r\n\r\nJURACI DE SOUZA VAZ, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/301918/2011.\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GALITO ARAUJO, com validade a contar de 25/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/3026696/2008.\r\n\r\nALDO LUIZ FERREIRA, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300375/2009.\r\n\r\nWANDA ALMEIDA LOURENÇO, com validade a contar de 18/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/301166/2009.\r\n\r\nDALVA A' VICTORIA DE FREITAS, com validade a contar de 27/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010 - Proc. nº E-01/307439/2010.\r\n\r\nFLAVIA DE VASCONCELLOS BARBOSA e NICIA MARIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, com validade a contar de 14/05/2011 - Proc. nº E-01/301307/2011.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSILVIA HELENA DE SOUZA SOARES e LUCAS GABRIEL SOARES DE ABREU, com validade a contar de 10/10/2011 - Proc. nº E-01/302191/2011.\r\n\r\nROSALY COSTA CARVALHO, com validade a contar de 11/08/2011 - Proc. nº E-01/301925/2011.\r\n\r\nCLAUDIA ROCHA NUNO PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/301682/2011.\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SOARES, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308876/2010.\r\n\r\nId: 1228891. A faturar por empenho"
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                        ],
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                        ],
                        "1228894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/3304/2011 - EVANY DE BRITO BERMUDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/10/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/728577/1992 - ELZYO GONÇALVES COUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/22138/1941 - MARIA ALICE DA SILVA PACHECO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717447/2002 - VANDERLEY CESAR DE SOUZA -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/318806/1971 - FRANCISCO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719568/1996 - JABER PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700021/1986 - CLOVIS ÁLVARES DE AZEVEDO MACEDO. \r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/3575/2011 - MARIA AMELIA FERNANDES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713196/2002 - IVAN SILVA SANT ANNA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606076/2009 - MARIA DE LOURDES PONTES FILHA.\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317814/1972 - EMILIO BARTHOLOMEU - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726202/1989 - ESPERIDIÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/719407/1997 - VEREDIANO CORREIA DA INCARNAÇÃO.\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716994/1997 - JOSE ALVES DE MOURA - AUTORIZO .\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707729/1997 - ANTONIO BARSANTE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718708/1998 - LEOBERTO DE CASTRO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1228894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318733/2008 - APROVO a presente Minuta de Apostila em substituição a publicada no D.O. de 13/05/2010, incluindo a fundamentação legal da gratificação de insalubridade, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 2027-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/318751/2008 - APROVO a presente Minuta de Apostila em substituição a publicada no D.O. de 13/05/2010, incluindo a fundamentação legal da gratificação de insalubridade, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora DAISY MARIA PETERS D`AIUTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2065-1.\r\n\r\nId: 1228769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228775": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENE MAGALHÃES, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E-01/301659/2011.\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 15/09/2011 - Proc. nº E-01/302071/2011.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, com validade a contar de 11/09/2011- Proc. nº E-01/302141/2011.\r\n\r\nGABRIELA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 18/05/2011- Proc. nº E-01/302095/2011.\r\n\r\nARISTIDES DE ARAUJO ROSA, com validade a contar de 09/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2011 e publicado no D.O. em 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301063/2011.\r\n\r\nNUBIA SIQUEIRA ALVES, com validade a contar de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/301657/2011.\r\n\r\nCECILIA GRAÇA DA SILVA, com validade a contar de 19/07/2011- Proc. nº E-01/302121/2011.\r\n\r\nMARIA MARILEIDE BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/09/2011- Proc. nº E-01/302135/2011.\r\n\r\nREGINALDO MANOEL BENEDITO, com validade a contar de 15/08/2011- Proc. nº E-01/302142/2011.\r\n\r\nDULCE GONÇALVES DE CASTRO com validade a contar de 27/09/2011- Proc. nº E-01/302185/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL BERNARDO, com validade a contar de 16/09/2011- Proc. nº E-01/302180/2011.\r\n\r\nELZA FARIA LADEIRA, com validade a contar de 20/09/2011- Proc. nº E-01/302176/2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSIS ROCHA, com validade a contar de 25/09/2011 - Proc. nº E-01/302167/2011.\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES DA CRUZ, com validade a contar de 04/11/2004 - Proc. nº E-01/308907/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. nº E-01/302138/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/09/2011- Proc. nº E-01/302169/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES, com validade a contar de 04/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2011 e publicado no D.O. em 30/05/2011 - Proc. nº E-01/300723/2011.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DA FONSECA, com validade a contar de 09/08/2010- Proc. nº E-01/308824/2010.\r\n\r\nMARIA TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 11/07/2011- Proc. nº E-01/302152/2011.\r\n\r\nNILZA DOS SANTOS SANTELLI, com validade a contar de 24/08/2011- Proc. nº E-01/302170/2011.\r\n\r\nId: 1228775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716411/1992 - GERALDO LEITE E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1228770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301202/2008 - MARCOS JOSE DA HORA FARIA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/364846/2011 - ERICK MONTE RASO BARBOSA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307139/2010 - JOCELYN SILVA DE AZEVEDO E MELLO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709645/1997 - LUIZA MARINA DA CUNHA CRUZ MOURA \r\n\r\nProc. nº E-01/704030/2006 - SILVEIRO LIBANO GARCIA \r\n\r\nProc. nº E-01/710393/2007 - PAULO JOSE RODRIGUES \r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700223/2003 - OSMAR MOREIRA \r\n\r\nProc. nº E-01/704657/2006 - ALEXANDRE ALVES FILHO \r\n\r\nProc. nº E-01/302247/2008 - NELSON CARLOS TAVARES \r\n\r\nProc. nº E-01/302190/2011 - MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA \r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/721031/1987 - OSWALDO DE AGUIAR FERREIRA \r\n\r\nProc. nº E-01/703927/1989 - LINDOMAR SCHOTT \r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/335045/1977 - CANDIDA RODRIGUES DA SILVEIRA - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1228771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321322/2011 - EMILIO IBRAHIM DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719140/1985 - VICTOR MANGEON FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1228772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704509/2004 - DALTRO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1228774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1228982": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nREMOVE RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.035.982-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/010.565/2011.\r\n\r\nREMOVE BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.979-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/011.127/2011.\r\n\r\nId: 1228982"
                    ],
                    "1229205": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 752, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 102 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de novembro de 2011, às 14h, relativo ao dia 24 de novembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Ivan de Oliveira Mello, matrícula nº 936.975-2 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n752\r\n\r\nGA197674\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n752\r\n\r\nFA962591\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n102\r\n\r\nFA251146\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1229205"
                    ],
                    "1228617": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 785\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 23 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9171 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0800 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0613 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2864 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7589 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1228617"
                    ],
                    "1228564": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a remoção de PAULA MASSENA MELLO GOMES, Oficial de Fazenda ”C”, matrícula nº 0.973.735-4, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no despacho de 21/11/2011, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011.\r\n\r\nId: 1228564"
                    ],
                    "1228568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1228568"
                    ],
                    "1228554": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.490/2011 -- ROSA MARIA PONTES DOS REIS, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.183.849-9 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativa aos exercícios de 1989 e de 1998.\r\n\r\nId: 1228554"
                    ],
                    "1228557": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/082.002/2002\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/082.002/1999\r\n\r\nId: 1228557"
                    ],
                    "1228607": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145.217/2001 - Recorrente: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.031/2010 - Recorrente: TRANSPORTES LDR LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, apro vado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238.838/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nProcesso nº E-04/251.137/2011 - Recorrente: GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145.231/2009 - Recorrente: PCHRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.633/2010 - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preen cher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1228607"
                    ],
                    "1228612": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/095.511/2002 - Recorrente: SUPERAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 25 de fevereiro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, e o último dia, o dia 12 de março de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de março de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1228612"
                    ],
                    "1228608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/404.062/1997- Recorrente: VULCOL VULCANIZAÇAO ITABIRA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 238/250, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1228608"
                    ],
                    "1228872": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.150 - Processo nº E-04/216.082/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDIS TEIXEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.388 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.417 e 41.418 - Processos nºs E-04/267.412/2010 e E-04/267.413/2010 - Recorrente: irf 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.389 e 10.390 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.569 - Processo nº E-04/238.364/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por declaração de voto. - Acórdão nº 10.391. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.476 e 42.477 - Processos nºs E-04/244.000/2010 e E-04/244.001/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.392 e 10.393 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.141 e 43.142 - Processos nºs E-04/111.334/2009 e E-04/111.346/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA) - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.394 e 10.395 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.205 e 43.206 - Processos nºs E-04/164.153/2011 e E-04/164.154/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.396 e 10.397 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228872"
                    ],
                    "1228873": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.077 - Processo nº E-04/107.153/2011 - Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTdA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.398 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBU-TÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Apenas aqueles atacadistas cujos CNAEs não correspondem a novos prazos de cumprimento da obrigação, nos termos do Protocolo ICMS 42/2009, permanecem com a obrigatoriedade a partir da data fixada pelo Protocolo ICMS 10/2007. Prevalece a data estabelecida na norma especial, que substitui aquela prevista na norma geral que a antecedeu. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.003 - Processo nº E-04/162.544/1994 - Recorrente: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.399 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO AUTO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não contendo o auto de infração documentos ou elementos indispensáveis a identificar sua base de fundamentação, impõe-se a decretação de sua nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nRecurso nº 42.909 - Processo nº E-04/044.875/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POSTO DE GASOLINA FHC LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.402 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228873"
                    ],
                    "1228874": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.658 - Processo nº E-04/070.585/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 10.403 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. INDEVIDO. Crédito em desacordo com a legislação. Julgamento convertido em diligência para que sejam retiradas do lançamento as nota fiscais emitidas antes da publicação no D.O. dos editais de impedimento dos emitentes.\r\n\r\nRecurso nº 43.197 - Processo nº E-04/040.539/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.408 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228874"
                    ],
                    "1228875": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.464 - Processo nº E-04/242.727/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.409. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.019 e 42.020 - Processos nºs E-04/245.189/2010 e E-04/245.190/2010 - Recorrente: FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita votado pela conclusão, protestando por declaração de voto. - Acórdãos nºs 10.410 e 10.411 - EMENTA: ICMS-ST. Não constitui fato gerador do ICMS a transferência interestadual entre estabelecimento industrial e atacadista da mesma empresa. \r\n\r\nRecurso nº 41.044 - Processo nº E-04/233.541/1991 - Recorrente: mills estruturas e serviços de engenharia s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.412. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DE ATIVO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Em se tratando de transferência interestadual de bens de ativo entre estabelecimentos do mesmo titular, não há que se cogitar da ocorrência do fato gerador do ICMS. Jurisprudência mansa e pacífica de todas as Cortes Superiores e melhor doutrina.\r\n\r\nId: 1228875"
                    ],
                    "1228876": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.546 e 42.547 - Processos nºs E-04/056.307/2007 e E-04/056.308/2007 - Recorrente: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER S/S LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.413 e 10.414 - EMENTA: PRELIMINARES - Identidade entre o Mandado de Segurança nos autos do Agravo nº 2007.001.151785-5 e o presente lançamento - Litispendência - Descumprimento de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança acima enumerado - Cobrança de penalidades quando suspenso qualquer procedimento administrativo. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. O fato gerador do ICMS incidente na importação de mercadorias ocorre no desembaraço aduaneiro. Lançamento Procedente. RECURSO DESPROVIDO. ICMS. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. O fato gerador do ICMS incidente na importação de mercadorias ocorre no desembaraço aduaneiro. Lançamento Procedente. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 42.782 - Processo nº E-04/240.992/2010 - Recorrente: FG BORDIGNON TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.415. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. A infração em tela se concretiza com a evasão do Posto Fiscal, sem parar para a fiscalização da carga e da documentação. A posterior parada, após a interceptação, não pode ser confundida com espontaneidade, de forma a afastar a punição. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.228 - Processo nº. E-04/098.095/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Gustavo Kelly Alencar, que negaram provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 10.416. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Não consta dos autos qualquer prova de que o veículo foi vendido, como alegado pelo Recorrido, seja um contrato de compra e venda, a autorização para transferência do veículo, assinada pelo comprador e pelo vendedor, ou outro meio idôneo, autorizado pelo Código Civil, que comprovasse o negócio. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. NOTA DE DÉBITO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228876"
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                    "1228877": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.815 - Processo nº E-04/047.212/2010 - Recorrente: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.417 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - UTILIZAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SEM AUTORIZAÇÃO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecursos nºs 43.236 e 43.248 - Processos nºs E-04/076.276/2008 e E-04/077.373/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: nilza carvalho da costa de castro - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que deu provimento ao recurso de ofício. - Acórdãos nºs 10.418 e 10.419 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A Julgadora de Primeira Instância louvou-se tanto no Laudo Técnico da PGE, na parte relativa ao estabelecimento do Intervalo de Confiança dos valores de venda do imóvel, quanto no Laudo Técnico trazido pela Impugnante, que demonstrou o mal estado de conservação do imóvel, inclusive com fotos do seu interior. Tal procedimento por parte do Julgador é perfeitamente legal, e tem como fundamento os artigos 242 do CTE e 109 do Decreto 2473/79, mas, em especial, o artigo 115 do RPAT/79. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.040 - Processo nº E-04/241.055/2010 - Recorrente: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.420. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Comprovado, através de diligência, que a Recorrente teve ciência da autuação em 27 de julho de 2010, como consta do Sistema AIC, que controla o andamento do processo originário de Auto de Infração. Sendo assim, a Impugnação, apresentada em 01 de setembro de 2010, é perempta. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.729 - Processo nº E-34/067.033/2007 - Recorrente: xerox comércio e indústria ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 10.421 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. Na ausência de disposição expressa da norma regulamentar, quanto à forma de aplicação do limite previsto no artigo 5º da Resolução 6346/2001, este deve ser aplicado por documento fiscal gerador de crédito, e não, por período de apuração ou pelo total do crédito extemporâneo pleiteado, em respeito ao artigo 112, II, do CTN. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Lançamento procedente em parte.\r\n\r\nId: 1228877"
                    ],
                    "1228878": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.586 - Processo nº E-04/693.028/1995 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: FRIGORÍFICO JR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para anular o cancelamento do Auto de infração e determinar a remessa dos autos à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.422 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O valor do débito consolidado exigido no Auto de Infração, incluindo os acréscimos moratórios, supera o limite máximo previsto nas Leis nºs 3040/98 e 4633/2005. Dessa forma, não há fundamento jurídico para o cancelamento do mesmo. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA ANULAR O CANCELAMENTO DO AI E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JRF PARA JULGAMENTO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.493 e 39.494 - Processos nºs E-04/238.274/2010 e E-04/238.275/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.423 e 10.424 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.767 - Processo nº E-04/236.009/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.425. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por suposto erro de pessoa, rejeitadas, já que: I)A Recorrente é a responsável pelo transporte, como comprovado nos autos, de forma que, ao subcontratar outra empresa para efetuar o serviço, assumiu os riscos do negócio, inclusive o de descumprimento da legislação tributária, por parte do preposto de sua subcontratada; II)quanto ao suposto erro de pessoa, por ter sido autuada a filial situada no Estado do Rio de Janeiro, e não, a situada em São Paulo, diretamente responsável pelo transporte, aplica-se ao caso o previsto no art. 19, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2657/96, relativo à responsabilidade solidária, sem benefício de ordem. Não foram apresentados argumentos de mérito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228878"
                    ],
                    "1228930": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.042. - Processo nº. E-04/112.016/2008. - Recorrente: bacalhau tijuca restaurante ltda.- Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.821. - EMENTA: ICMS. MULTA. DADO INCORRETO. GIA-ICMS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE EMBARAÇO. O inciso XXXIII do art. 59, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, trata de uma obrigação acessória, que tem por objeto a fiscalização do cumprimento da obrigação principal, que neste caso é o recolhimento do ICMS. Este inciso não tem por finalidade a penalização de meros erros formais ou materiais, como um preenchimento incorreto de arquivo magnético. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1228930"
                    ],
                    "1228927": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.144ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.172 - Processo nº. E-04/233.360/2010. - Recorrente: MELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.- Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Portaria da Intimação da Decisão de 1ª Instância e atos posteriores, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.001. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ASSINATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO ELETRONICAMENTE - DISPENSA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. Prescinde de assinatura o auto de infração emitido por processo eletrônico, ex vi do disposto pelo parágrafo único do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto nº 343/1977. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. Caso ultrapassada a preliminar de nulidade por falta de assinatura, não foi constatado o fiel cumprimento das disposições legais aplicáveis ao lançamento, bem como o devido exercício do contraditório e da ampla defesa. A Intimação n° 304196 efetuada sem que fosse acostada cópia ou resumo da decisão proferida é nula, dela não se originado efeitos. \r\n\r\nId: 1228927"
                    ],
                    "1228941": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.232 - Processo nº. E04/111.669/2009. - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o feito em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.014. - EMENTA: NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento e para o Sr. Fiscal explique, fundamentadamente o cálculo realizado. \r\n\r\nId: 1228941"
                    ],
                    "1228928": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.229 - Processo nº. E-04/098.122/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: WILLIAM BUNCHNER VIEIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.082. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228928"
                    ],
                    "1228920": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 30.540. - Processo nº. E-04/164.645/1991. - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, que rejeitou. - Acórdão nº. 10.128 - EMENTA: ICMS. EXPORTAÇÃO. Preliminar de nulidade. Omissão. Erro material. Acolhida. Conforme alega a Recorrente o lançamento inicial não descreve adequadamente, qual a supostamente havia sido a infração cometida pela Recorrente, sendo tal informação tão somente descrita às fls. 25 através de promoção fiscal, ou seja, que auto de infração foi lavrado porque a autuada teria alienado, sem o recolhimento do ICMS, mercadorias para supostas empresas comerciais exportadoras, que não tinham o benefício fiscal da não incidência previsto no Convênio ICMS nº. 88/89.\r\n\r\nId: 1228920"
                    ],
                    "1228929": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.578 - Processo nº. E04/230.922/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.141. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Contribuinte Substituto SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - remessa com destino ao Estado do Rio de Janeiro - imposto retido no documento fiscal - contribuinte sem inscrição estadual como substituto no cadastro do Estado do Rio de Janeiro - obrigatoriedade de recolhimento antecipado do imposto por meio de GNRE - não efetuado. Em operações interestaduais de remessa de álcool etílico hidratado combustível, sujeito ao regime de substituição tributária, o remetente, quando não possuir inscrição estadual como contribuinte substituto junto ao cadastro de contribuintes da unidade federada de destino, por ocasião da saída do produto de seu estabelecimento, deverá recolher, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o imposto devido nas operações subseqüentes em favor da unidade federada de destino, devendo a via específica da GNRE acompanhar o seu transporte, ex vi do disposto pela cláusula trigésima segunda do Convênio ICMS nº 110/2007, art. 21 e seus parágrafos do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 e art. 1º, § 1º, inciso II, da Resolução nº 80/2004. No caso em questão, a recorrente não comprovou nos autos o recolhimento do adicional do imposto retido, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, consoante o disposto pela legislação anteriormente referida, bem como pelos arts. 1º e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/1996, art. 7º da Lei nº 846/1985, art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, cláusula primeira, inciso I, do Convênio ICMS nº 110/2007, art. 21 e seus parágrafos do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, art. 1º, § 1º, inciso II da Resolução nº 80/2004, art. 4º, inciso II, da Resolução nº 6.556/2003 e art. 1º, § 4º, inciso II, da Portaria SEAR nº 434/2003. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228929"
                    ],
                    "1228933": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.613 e 42.614 - Processos nºs E-04/043.064/2010 e E04/043.065/2010. - Recorrente: oitava TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: atacadão distribuição comércio e indústria ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.134 e 10.135. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228933"
                    ],
                    "1228934": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.287 - Processo nº. E04/057.165/2010. - Recorrente: manguinhos distribuidora s/a. - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.136. - EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS NÃO AUTORIZADOS. DECADÊCIA. ACOLHIDA Conforme, fls. 03 dos autos, os fatos geradores do presente lançamento ocorreram entre os anos de 1994 e de 1995, contudo a ciência do lançamento ocorreu tão somente em 2010, ou seja, mais de 13 anos após os fatos gerados, Assim sendo, mesmo pela regra do art. 173, I, do CTN, cujo prazo decadencial é contado do 1º dia do exercício seguinte ao que o lançamento poderia ser efetuado, é de ser constatar a ocorrência da decadência. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1228934"
                    ],
                    "1228937": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.710 e 34.711 - Processos nºs E34/071.592/2005 e E-34/071.594/2005. - Recorrente: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade do FCLP, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.138 e 10.139. - EMENTA: ICMS. FECP SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETER. SUBSTITUTO. Preliminar Rejeitada. Preliminar - Inconstitucionalidade - Impossibilidade de análise pelo Conselho de Contribuintes. ADICIONAL DO ICMS (FECP) -SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - contribuinte substituto SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - remessa com destino ao estado do rio de janeiro - obrigatoriedade de recolhimento. Nas remessas interestaduais com destino ao Estado do Rio de Janeiro de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, o contribuinte substituto deve recolher o adicional do ICMS relativo ao FECP. No caso em questão, a recorrente não comprovou nos autos o recolhimento do adicional do imposto, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, consoante o disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II da Lei nº 2.657/1996, art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, e Convênio ICMS nº 74/1994. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228937"
                    ],
                    "1228940": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 36.211 - Processo nº. E04/676.909/1995. - Recorrente: xerox indústria e comércio ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.140. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO NÃO COMPROVADO. O próprio Sr. Fiscal, fls. 174/176, informou que os procedimentos realizados pela Recorrente de lançamento no livro RAICMS estavam corretos, comprovando, portanto, o direito e a regularidade dos creditamentos. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1228940"
                    ],
                    "1228921": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.702 - Processo nº. E-04 / 111.880/2010. - Recorrente: kreaupe de bangu auto peças ltda - recorrida - TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.164. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE OS VALORES DECLARADOS EM GIA E OS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. É legítima a cobrança do adicional do ICMS relativo ao FECP e multa em razão de diferença apontada a partir do confronto das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, e as informações declaradas pelo contribuinte à SEFAZ/RJ, através da GIA-ICMS, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228921"
                    ],
                    "1228922": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.701 - Processo nº. E-04/111.879/2010. - Recorrente: kreaupe de bangu auto peças ltda - recorrida - TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.163. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE OS VALORES DECLARADOS EM GIA E OS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. \r\n\r\nÉ legítima a cobrança do adicional do ICMS relativo ao FECP e multa em razão de diferença apontada a partir do confronto das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, e as informações declaradas pelo contribuinte à SEFAZ/RJ, através da GIA-ICMS, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. \r\n\r\nRECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228922"
                    ],
                    "1228926": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.819 - Processo nº. E-04/247.136/2010. - Recorrente: - BOTUVERA TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E RECUPERADORA DE SUCATAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, para declarar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.165. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL OBRIGATÓRIO - CUMPRIMENTO. Comprovado nos autos que a recorrente apresentou à fiscalização a documentação fiscal obrigatória, não configurado o cometimento da infração apontada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1228926"
                    ],
                    "1228931": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.093 - Processo nº. E04/236.198/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.160. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A Recorrente efetuou o recolhimento do imposto devido por substituição tributária, conforme fls. 92/93 dos autos. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.094 - Processo nº. E04/236.199/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.161. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art.o 48 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1228931"
                    ],
                    "1228919": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.162 - Processo nº. E04/242.518/2010. - Recorrente: QUINTa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LAGUNA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício , nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.168 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.163 - Processo nº. E04/242.519/2010. - Recorrente: QUINTa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LAGUNA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.169 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228919"
                    ],
                    "1228942": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.410, 42.411, 42.412, 42.413, 42.414, 42.415, 42.416 e 42.417 - Processos nºs E-04/235.302/2010, E-04/235.303/2010, E04/246.985/2010, E04/246.986/2010, E04/239.760/2010, E04/239.762/2010, E04/241.518/2010, E04/241.519/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.170, 10.171, 10.172, 10.173, 10.174, 10.175, 10.176 e 10.177 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228942"
                    ],
                    "1228923": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.168ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.538 - Processo nº. E-04/380.251/1991. - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIL AMPARES PRESTADORA DE SERVIÇOS MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.191. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228923"
                    ],
                    "1228946": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.184 - Processo nº. E04/111.981/2010. - Recorrente: décima turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: performance moto som ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recu0rso de ofício , nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.179. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.185 - Processo nº. E04/111.996/2010. - Recorrente: décima turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: performance moto som ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.180. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228946"
                    ],
                    "1228947": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.154 - Processo nº. E-04/237.942/2010. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.181 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228947"
                    ],
                    "1228949": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.538 - Processo nº. E-04/127.808/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: VANDERLEA CAMPOS NEVES MANNIS DE OLIVEIRA - ME. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.178. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228949"
                    ],
                    "1228951": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.362 - Processo nº. E-04/111.222/2009. - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.167. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228951"
                    ],
                    "1228924": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.189 - Processo nº. E-04/219.402/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: CARMAM VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.188. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228924"
                    ],
                    "1228925": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.518 - Processo nº. E-04/195.541/2010. - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.187. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228925"
                    ],
                    "1228932": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.214 e 43.215. - Processos nºs E-04/203.169/2011 e E-04/203.170/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTUCE & FORTUCE LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.183 e 10.184. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228932"
                    ],
                    "1228936": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.514 - Processo nº. E-04/173.514/2010. - RECORRENTE: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.186. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228936"
                    ],
                    "1228938": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.210 - Processo nº E-04/156.468/2011. - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIMOR COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES E DERIVADOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.185. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228938"
                    ],
                    "1228939": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.168ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.465 - Processo nº. E-04/130.591/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.192. - EMENTA: NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Preliminar de nulidade. Rejeitada. A alegação da Recorrente de que a atuação deveria ser cancelada em razão de não ter havido prejuízo ao Erário, uma vez que todos os valores devidos a título de ICMS terem sido recolhidos, não pode prosperar, uma vez que o objeto do lançamento não é o recolhimento do ICMS, mas, a obrigação acessória de apresentar no prazo regulamentar os arquivos magnéticos com os registros. Assim como as obrigações principais, as obrigações acessórias devem ser cumpridas. Mérito. A Recorrente não apresentou os arquivos no prazo estipulado, razão pela qual deve ser mantida a penalidade aplicada. O valor da multa aplicada não ultrapassa o limite estabelecido no art. 59, XX, 'b' da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228939"
                    ],
                    "1228910": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.438 - Processo nº E-04/668.155/1993. - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEL VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.197. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228910"
                    ],
                    "1228911": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.427 - Processo nº E-04/077.070/2011. - Recorrente: 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÊDA ALVES DO NASCIMENTO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.198. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228911"
                    ],
                    "1228912": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 35.393 - Processo nº. E-34/080.146/2004. - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.199. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228912"
                    ],
                    "1228909": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.087 - Processo nº E-04/238.814/2010. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.196. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228909"
                    ],
                    "1228913": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.485 e 43.486 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/047.104/2010 e E04/047.105/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTIRBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.204 e 10.205. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228913"
                    ],
                    "1228914": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.510 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/042.768/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.206. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. É NULO o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração nele cominada. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº. 43.089 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/042.770/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.207 - EMENTA: débito de fundo estadual de combate à pobreza. É NULO o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração nele cominada. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1228914"
                    ],
                    "1228915": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.462, 41.463, 41.464 e 41.466. - Processos nºs. E04/130.581/2010, E04/130.585/2010, E04/130.588/2010 e E04/130.600/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.208, 10.209, 10.210 e 10.211. - EMENTA: NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Preliminar de nulidade. Rejeitada. A alegação da Recorrente de que a atuação deveria ser cancelada em razão de não ter havido prejuízo ao Erário, uma vez que todos os valores devidos a título de ICMS terem sido recolhidos, não pode prosperar, uma vez que o objeto do lançamento não é o recolhimento do ICMS, mas, a obrigação acessória de apresentar no prazo regulamentar os arquivos magnéticos com os registros. Assim como as obrigações principais, as obrigações acessórias devem ser cumpridas. Mérito. A Recorrente não apresentou os arquivos no prazo estipulado, razão pela qual deve ser mantida a penalidade aplicada. O valor da multa aplicada não ultrapassa o limite estabelecido no art. 59, XX, 'b' da Lei nº. 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228915"
                    ],
                    "1228916": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.533 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/176.989/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - Ipva - Interessado: MARCELO JOSÉ LEAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.212 - EMENTA: IPVA - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228916"
                    ],
                    "1228917": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.519 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/078.502/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: MAURICE LAMAZIERE. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.213 - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228917"
                    ],
                    "1228918": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.546 e 43.547 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/047.041/2010 e E04/047.148/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA REALENSE LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.214 e 10.215. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228918"
                    ],
                    "1228569": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão Proferida na 3.081ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.457. - Processo nº E04/157.212/2010 - Inscrição Estadual nº 78.037.660 - Recorrente: limor comércio varejista de doces e derivados ltda - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.502. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979 é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada, tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 41.458. - Processo nº E-04/157.213/2010. - Inscrição Estadual nº 78.037.660 - Recorrente: limor comércio varejista de doces e derivados ltda - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.503. - EMENTA: ICMS (FECP)-ST - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979 é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada, tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1228569"
                    ],
                    "1228570": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.091ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.392, 42.393, 42.394, 42.395, 42.396, 42.397, 42.398, 42.399, 42.400 e 42.401. - Processos nºs E04/070.902/2009, E-04/073.051/2010, E-04-070.906/2009, E-04/073.058/2010, E-04/070.907/2009, E-04/073.045/2010, E-04/070.916/2009, E-04/073.012/2010, E-04/070.921/2009 e E-04/073.050/2010 - Inscrição Estadual nº 81.457.271, 81.457.271, 82.306.498, 82.306.498, 81.392.005, 81392.005, 85.828.606, 85.828.606, 77.461.531 e 77.461.531. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas americanas s/a - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.582, 9.583, 9.584, 9.585, 9.586, 9.587, 9.588, 9.589, 9.590 e 9.591. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228570"
                    ],
                    "1228571": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.092ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.271 a 42.278. - Processos nºs E04/048.659/2010, E-04/048.660/2010, E-04-/048.661/2010, E-04/048.662/2010, E-04/048.663/2010, E-04/048.664/2010, E-04/048.671/2010 e E-04/048.724/2010 - Inscrição Estadual nº 81.610.169 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.599 a 9.606. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228571"
                    ],
                    "1228572": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.094ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.478 e 42.479. - Processos nºs E04/245.371/2010 e E-04/245.372/2010 - Inscrições Estaduais nºs 78.198.699 e 78198.699. - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.633 e 9.634. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228572"
                    ],
                    "1228573": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.576. - Processo nº E04/244.377/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.647. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228573"
                    ],
                    "1228574": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões Proferidas na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.349 - Processo nº E34/116.590/2006. - Inscrição Estadual nº 81.723.796 - Recorrente: 11ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: distribuidora de bebidas mirasol ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.664. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228574"
                    ],
                    "1228575": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões Proferidas na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.871, 40.872 e 40.879. - Processos nºs E-04/071.609/2010, E-04/071.610/2010 e E04/071.617/2010. - Inscrição Estadual nº 77.981.780, 80.295.014 e 83.690.917. - Recorrente: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: ife 07- supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.667, 9.668 e 9.669. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço A ação fiscal. Ressai dos elementos dos autos que o embaraço à ação fiscal foi claramente demonstrado, conforme o relato inaugural, bem como a promoção da autoridade lançadora, sem que a recorrente apresentasse qualquer fundamento de relevância a justificar sua conduta omissa de não atendimentos das intimações, e o conseqüente embaraço à ação fiscal. Contudo, como se evidenciou pelos resultados de diligência de fls.87/1990, o montante da multa deve ser revisto e minorado para 10.235,41 UFIR-RJ, de acordo com o disposto pelo artigo 59, § 13º, alínea “c” da Lei nº 2.657/1996. Desta forma, restou configurada a parcial legitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelos arts. 72 a 74 da Lei nº 2.657/96, art. 164 do Decreto-Lei nº 5/1975 - CTE e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1228575"
                    ],
                    "1228576": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões Proferidas na 3.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.803. - Processo nº E04/111.680/2009. - Inscrição Estadual nº 86.046.636 - Recorrente: itacar motos campos ltda -- Recorrida: ife 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, negar provimento ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.670. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. EQUIPAMENTO ECF - USUÁRIO. NÃO RECADASTRAR. APLICAÇÃO DE PENALIDADE FORMAL. Face ao descumprimento de obrigação tributária acessória, claramente evidenciado nos autos, é legítima a exigência reclamada na peça básica, na inteligência do art. 59, inciso XXXVII, “b” da Lei nº 2.657/1996. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228576"
                    ],
                    "1228577": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.280. - Processo nº E34/056.340/2006. - Inscrição Estadual nº 84.396.885 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.672. - EMENTA: ICMS - ST - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO - EXPORTAÇÃO NÃO COMPROVADA. Não tendo sido comprovada a existência de exportações das mercadorias objeto da autuação, não há que se falar em não incidência do imposto. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1228577"
                    ],
                    "1228578": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\nDO DIA 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.877 - Processo nº E04/050.115/2008. - Inscrição Estadual nº 84.396.885 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.673. - EMENTA: ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/1979, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS (FECP) - DECADÊNCIA. Conforme preceitua o art. 150, § 4º do CTN, não havia transcorrido 05 (cinco) anos da data do fato gerador, quando da lavratura do auto de infração. Preliminar rejeitada. Decisão por maioria. ICMS (FECP) - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO - EXPORTAÇÃO NÃO COMPROVADA. Não tendo sido comprovado a existência de exportações das mercadorias objeto da autuação, não há que se falar em não incidência do imposto. Recurso desprovido. Recurso por maioria.\r\n\r\nId: 1228578"
                    ],
                    "1228579": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.246. - Processo nº E04/077.058/2011. - C.P.F. nº 00.140.872-00 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBERTINA MARTIN DE MELLO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.674. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228579"
                    ],
                    "1228580": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.105. - Processo nº E04/646.691/1996. - Inscrição Estadual nº 81.091.889 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.677 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228580"
                    ],
                    "1228581": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.419. - Processo nº E04/161.017/2002 - Inscrição Estadual nº 85.915.584 - Recorrente: DECATRON AUTOMOÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.678. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1228581"
                    ],
                    "1228582": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões Proferidas na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.146 e 43.147. - Processos nºs E-04/153.272/2009 e E04/153.273/2009. - Inscrição Estadual nº 77.963.898 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XHOW ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.679 e 9.680. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228582"
                    ],
                    "1228583": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.108. - Processo nº E34/116.400/2004. - Inscrição Estadual nº 81.960.402 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROW FARMACÊUTICA S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.681. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228583"
                    ],
                    "1228584": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.143. - Processo nº E04/041.769/2009. - Inscrição Estadual nº 78.587.822 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO RIO SUL - BOUTIQUE ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.682. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228584"
                    ],
                    "1228585": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.954. - Processo nº E04/138.683/2007. - Inscrição Estadual nº 99.164.123 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.696. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos que os bens importados são acessórios indispensáveis ao uso de aparelho de endoscópio, cuja importação é alcançada por imunidade tributária, na forma do art. 150, VI, “c” da CF/88. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1228585"
                    ],
                    "1228586": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.103ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.873, 40.876 e 40.878. - Processos nºs E-04/071.611/2010, E-04/071.614/2010 e E04/071.616/2010. - Inscrições Estaduais nº 80.569.984, 83.690.925 e 80.319.673 - RECORRENTE: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.697 a 9.699. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço a ação fiscal. Ressai dos elementos dos autos que o embaraço à ação fiscal foi claramente demonstrado, conforme o relato inaugural, bem como a promoção da autoridade lançadora, sem que a recorrente apresentasse qualquer fundamento de relevância a justificar sua conduta omissa de não atendimentos das intimações, e o conseqüente embaraço à ação fiscal. Contudo, como se evidenciou pelos resultados de diligência de fls.86/1989, o montante da multa deve ser revisto e minorado para 10.235,41 UFIR-RJ, de acordo com o disposto pelo artigo 59, § 13º, alínea “c” da Lei nº 2.657/1996. Desta forma, restou configurada a parcial legitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelos arts. 72 a 74 da Lei nº 2.657/96, art. 164 do Decreto-Lei nº 5/1975 - CTE e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1228586"
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                    "1228587": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.481. - Processo nº E04/143.503/2010. - Inscrição Estadual nº 75.866.844 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: RICEL RIBEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.702. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228587"
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                    "1228588": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.496. - Processo nº E04/040.580/2011 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.703. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228588"
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                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.726. - Processo nº E34/059.080/2004. - Inscrição Estadual nº 80.048.785 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.704. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228589"
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                    "1228590": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão Proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.430. - Processo nº E04/077.325/2011. - CPF nº 002.611.491-72 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARIO GOMES DA SILVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.707 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228590"
                    ],
                    "1228591": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões Proferidas na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.402 e 42.403. - Processos nºs E-04/237.887/2010 e E04/237.888/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Sandro Machado dos Reis que a rejeitavam. - Acórdãos nºs 9.708 a 9.709. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. O AUTO DE INFRAÇÃO NÃO POSSUI ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO COMETIDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ART. 48, INCISO IV, DO DECRETO Nº 2.473/1979, INSTANDO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1228591"
                    ],
                    "1228592": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.470. - Processo nº. E04/142.021/2010. - Inscrição Estadual nº 78.394.420 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.710. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228592"
                    ],
                    "1228593": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.910 e 42.911. - Processos nºs E-04/245.477/2010 e E04/245.478/2010. - Inscrição Estadual nº 77.833.676 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.711 e 9.712. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228593"
                    ],
                    "1228594": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.106ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.785. - Processo nº E04/043.564/2010. - Inscrição Estadual nº 81.926.743 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar o auto de infração improcedente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.713. - EMENTA: ICMS - FECP. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. CONTRIBUINTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Não se podem aplicar in casu as disposições da Lei nº 4.056/2002 do Estado do Rio de Janeiro. Não se cobra o FECP em operação interestadual de remessa de contribuinte de outra Unidade da Federação, consoante tem reiteradamente entendido esta Quarta Câmara com fulcro no princípio da territorialidade. Auto de Infração IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1228594"
                    ],
                    "1228595": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.453 e 43.454. - Processos nºs E04/238.394/2010 e E04/238.396/2010. - Inscrições Estaduais nºs 77.580.727. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ARBELLI AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.743 e 9.744. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228595"
                    ],
                    "1228596": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.458 e 43.459. - Processos nºs E04/241.195/2010 e E04/241.196/2010. - Inscrições Estaduais nºs 78.286.318. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.745 e 9.746. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1228596"
                    ],
                    "1228609": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2011, às 13h30m\r\n\r\nRecurso nº 33.949/RV - Processo nº E-04/112.688/2001- Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.950/RV - Processo nº E-04/112.687/2001 - Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.987/RV - Processo nº E-04/053.226/2008 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S/A - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.771/RV - Processo nº E-04/237.535/2010 - Recorrente: PAULO ANTONIO VILA FORTE MACHADO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1228609"
                    ],
                    "1228597": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de dezembro de 2011, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 42.802 e 402.803/RV - Processos nºs E-04/246.262/2010 e E-04/246.307/2010 - Recorrente: TRANSPORTES GRECCO S/A...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 42.802 e 42.803/RV - Processos nºs E-04/246.262/2010 e E-04/246.307/2010 - Recorrente: TRANSPORTES GRECCO S/A....\r\n\r\nId: 1228597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1229013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 9.000,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.029/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 800,00.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1229013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228627": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.646/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, no valor de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1228627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228885": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/318752-1 (ANEXO: 07-2011/160496-6). Empresa: BG E&P BRASIL LTDA. Indeferido, tudo conforme o art. 40 da lei 8934/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/371674-5. Empresa: ODN I PERFURAÇÕES LTDA. Indeferido, conforme Parecer da Procuradoria de folhas 15, 16 e 17.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/238968-6. Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Indeferido, conforme petição de fls. 25.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/383630-9. Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Indeferido, conforme petição de fls. 25 no processo apenso 00-2011/238968-6.\r\n\r\nId: 1228885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228884": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/280064-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GABI-MONI CONFECÇÕES LTDA ME. Vogal Relator: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 31/08/2011, sob o nº 2228590.\r\n\r\n2º - Processo n° 07-2011/327924-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CSE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Vogal Relator: DR. PAULO CESAR TEIXEIRA. Assunto: Desarquivamento da 5ª alteração contratual, registrada em 31/08/2011, sob o nº 2228755.\r\n\r\nId: 1228884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/22.160/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 71.550,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais), em favor da EMPRESA CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.826/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais), em favor de NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1228451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1229208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 669 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/002.332/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 094/2011, de prestação de serviço de locação de veículo blindado, Toyota- Corola.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Moadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\n-Reginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5\r\n\r\n-Amanda Moreira Cardoso - Matrícula nº 931.807-2\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1229208"
                    ],
                    "1228995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120.626/2011 - CONCEDO Auxilio Funeral, em favor de ALDINEIA FRANCISCA DE AZEVEDO CEZARINO, face ao óbito do ex-servidor ODANIEL ALVES, matrícula n° 63.832-0. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.074/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), para pagamento do auxílio funeral, em favor de ILMA BOARETO VON VEIGL, face ao óbito, 19.09.2010, do ex-servidor FREDERICO VALENTINO MARIA VON VEIGL, matrícula nº 28.278-0.\r\n\r\nId: 1228995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228502": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.1998\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EDEWEGS FERREIRA XAVIER, Operador de Máquinas Pesadas, Classe “II”, Nível “M”, matrícula nº 13/36179, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei n° 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-19/084.743/1997 - Bider nº 171, 15.09.1998.\r\n\r\nDE 31.07.2007\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTÔNIO CARLOS GOMES BOTELHO, Motorista, Nível “G”, Grupo “II”, matrícula nº 13/33798, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 14.06.2007. Processo n° E-17/202.551/2007 - Bider nº 140, de 31.07.2007.\r\n\r\nId: 1228502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.447/2011 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 120 dias corridos, com início em 20.11.2011 e término em 18.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.560/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 002/2008, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo para aquisição de 04 (quatro) recepcionistas para o período de dezembro/2011 a fevereiro/2012, que corresponde a 1,9% do valor inicial do mesmo, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.751/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.469/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2010, com modificação de itens orçamentários, (reduzidos e acrescidos) necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/201.341/2011, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n\r\nId: 1228397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.760/2011 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2011, realizada em 17.11.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., o lote único - fornecimento de 120 m de bueiro celular, pré-fabricado de concreto, no valor total de R$ 492.480,00, pelo período de 6 (seis) meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1228398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228503": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nATO DE 14.07.2010 - Fica retificada a data da validade da aposentadoria de ALTAMIRO CORREA DA SILVA, matrícula nº 13/55102, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, para 15.06.2010. \r\n\r\nId: 1228503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228438": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.385/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 107/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1228438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228437": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/104.973/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN nº 004/2010 - ASS-8-DP, realizada em 1º sessão em 05/07/2011, 2ª sessão em 15/09/2011 e 3ª sessão em 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1228437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228645": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.556/2010 - FICA SUSPENSA até o dia 31/12/2011, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2010 com afirma P.A.G. Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de instalação de subestação e de nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a Licença da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para que a Light possa realizar a ligação de energia.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1228645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1228653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-09/017/2557/2011, E-09/146/2540/2011, E-09/172/2533/2011, e E-09/185/2513/2011 - AUTORIZO em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1228653"
                    ],
                    "1228685": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor JOSÉ LINO FILHO, Investigador Policial, matrícula 264.623-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXIV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/008555/1404/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso n° E-09/6151/1404/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor SYLVIO DIBLASI FILHO, Investigador Policial, matrícula 269.466-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 1228685"
                    ],
                    "1228689": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor o servidor FLAVIO DA ROZA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.348-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/7694/0006/2009.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS DANIEL FERREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.329-9, CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.856-2 e WAGNER DE SOUZA NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.761-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/9074/0006/2011.\r\n\r\nId: 1228689"
                    ],
                    "1228657": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45302/1020/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/481/1950/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1700/1702/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5482/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3231/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1228657"
                    ],
                    "1228678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6012/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2640/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6783/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02279/140/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0950/1835/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1228678"
                    ],
                    "1228691": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, o ato de aposentadoria de ELZA PINHO, matrícula nº 269.798-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, publicado no DORJ nº 217, de 22/11/2011, tendo em vista declaração anterior de desistência datada de 21/11/2011, às fls 20 do processo nº E-09/10551/1702/2011.\r\n\r\nId: 1228691"
                    ],
                    "1228794": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIO CARLOS MANFREDO, matrícula nº 264.448-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe Comissário, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10956/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ MACHADO AZEREDO FILHO, matrícula nº 267.763-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10627/1702/2011.\r\n\r\nId: 1228794"
                    ],
                    "1228796": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nATO DE 05/02/2010 - LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222113/2009.\r\n\r\nId: 1228796"
                    ],
                    "1228815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1583/1166/2011 - ARMANDO CESAR RIEGER, matrícula nº 258.118-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044037/1124/2011 - CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 288.969-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/07457/1025/2011 - DANIEL MARTINS DA FONSECA, matrícula nº 257.255-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2531/1092/2011 - GERALDO DE CUNHA MORAES, matrícula nº 269.754-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4552/1932/2011 - JOSE GERALDO DE CARVALHO, matrícula nº 257.635-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10987/1702/2009 - MARIA ISABEL MAIA MARMELLO, matrícula nº 267.154-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10798/1702/2011 - MAURÍCIO RODRIGUES FERRÃO, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04554/1932/2011 - RENATO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 264.626-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05349/1908/2011 - SÉRGIO ROMÃO BAPTISTA, matrícula nº 265.726-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/10/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1228815"
                    ],
                    "1228600": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nATO DE 18/12/2002 - ALBERTO JORGE FERREIRA, matrícula n° 145.439-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0087/142/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente ato terá em seus proventos de inatividade, a partir de 27/12/2002, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1228600"
                    ],
                    "1228602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6731/1702/2011 - TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386-2 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 12/11/1986 a 10/11/1991, de acordo com o processo nº E-09/00881/220/1991.\r\n\r\nId: 1228602"
                    ],
                    "1228567": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05815/702/1989 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ALDO ALLAN KARDEC DA COSTA, matrícula nº 1.113.318-8, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/1990, REFIXADOS, com efeitos a contar de, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/304/1990 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de SELMA GARCIA BARBOSA, matrícula nº 130.607-5, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09566/702/1992 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ HENRIQUE DA CRUZ, matrícula nº 102.451-2, Trabalhador, com efeitos a contar de 12/01/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0087/142/1994 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ALBERTO JORGE FERREIRA, matrícula nº 145.439-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/12/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221590/2008 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222027/2010 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de MURILO BLANCO, matrícula nº 1.121.938-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0551/1836/2010 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO, matrícula nº 257.555-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5903/1702/2010 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ROBSON NEIVA DE SOUSA, matrícula nº 178.800-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7238/1702/2010 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de JULIO ALFREDO PUGSLEY, matrícula nº 819.589-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10885/1702/2010 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1506/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3966/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6609/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS RANGEL, matrícula nº 127.234-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7159/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de WILSON THADEU VIDAL, matrícula nº 180.003-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7507/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de WALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 265.605-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7894/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de LÚCIA HELENA CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 179.935-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8087/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de YVAN MASSET JUNIOR, matrícula nº 269.912-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8366/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 261.246-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8654/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de GERALDO AYMORE DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 9.355-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9120/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ALVACIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 268.636-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9359/1702/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de IEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS, matrícula nº 179.746-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/53364/1024/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de ALCINO DE MELLO FREITAS, matrícula nº 257.213-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111701/1905/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de RENATO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 177.755-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139943/1570/2011 - FIXADOS, os proventos mensais de inatividade de VALTER PINTO, matrícula nº 10.068-5, Escriturário, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1228567"
                    ],
                    "1228469": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0100488/1908/11 - Adilson Tadeu dos Santos, matr. 154.056-6 - período base: 02/08/01 a 31/07/06= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2936/1933/11 - André Luiz Barreiros de Lima Rodrigues, matr. n.º 888.648-3 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/1988/1202/11- Aline da Silva Costa, matr. n.º 899.022-8- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/9027/1702/11- Daniel da Silva Fonseca Costa, matr. n.º264.461-5 período base: 30/11/02 a 28/11/07 =03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/024942/1079/11- Carlos Alberto H. Duarte Junior, matr. nº 871.320-8 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/10680/1702/11 - Jorge Cavalcanti de Oliveira, matr. n.º 174.278-2 - período base: 05/10/95 a 30/09/10 = 09 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/9593/1702/11- Leonel Ivo de Morais, matr. n.º 258.047-0 período base: 24/09/06 a 22/09/11= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/069/1702/11- Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr. 269.592-2- período base: 19/10/90 a 29/10/10= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/051826/1006/11- Leidemar da Silva Vasconcellos, matr. nº 258.510-7- período base: 18/10/04 a 16/10/09= 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/11213/1702/95 - Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr.269.592-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/02/1996, publicado no D.O. de 29/02/1996.\r\n\r\nProc. nº E-09/11213/1702/95 - Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, matr.269.592-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/06/2002, publicado no D.O. de 21/06/2002.\r\n\r\nId: 1228469"
                    ],
                    "1228555": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n.º E-09/005692/1907/11- Alexandre Cesar Silva Santos, matr. nº 266.484-5 - Exercício: 1989 = 60 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/052502/1901/11 - Franklin Bertholdo Vieira, matr. n.º 513.307-9- Exercício: 1975 = 60 dias\r\n\r\nProc.n.º E-09/005694/1907/11 - Marta Janete dos Reis Novais Santos, matr. nº.257.369-9 - Exercício: 1994 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/107291/1908/11 - Sérgio Ricardo da Cunha Bento, matr. 289.878-1 - Exercício: 1995,1998 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\nProc. nº. E-09/069344/1510/11 - Paulo Sergio Dorneles Filuszteck, matr. nº. 264.671-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/12/2000, publicado no DORJ de 15/12/2000, através do processo E-09/10556/1510/2000, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozada dos anos de 1997 e 1998\r\n\r\nProc. nº. E-09/069344/1510/11 - Paulo Sergio Dorneles Filuszteck, matr. nº. 264.671-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/11/98, publicado no DORJ de 20/11/1998, através do processo E-09/08880/1052/97, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995 e 1996.\r\n\r\nId: 1228555"
                    ],
                    "1228960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/138736/1905-2011 - Roberto Bazila da Silva, matr. nº 266.295-5 - 618 dias prestados a Marinha do Brasil. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/1230/1051-2011 - Carlos Alberto Moreira Santos, matr. nº 266.380-5 - 3.119 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/52550/1023-2011 - Cesar Augusto Areias Valinoti, matr. nº 266.182-5 - 2.455 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/217/1706-2011 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - 378 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/136478/1905-2011 - Cleilson Rodrigues Feitosa, matr. nº 266.697-2 - 2.519 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/8439/1404-2011 - Denise Sampaio de Oliveira Cotas Ferreira, matr. nº 263.999-5 - 1.692 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/236/1210-2011 - Jairo Desiderio Reis, matr. nº 267.260-8 - 1.898 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/9735/1702-2011 - Luiz Felipe Teixeira, matr. nº 267.122-0 - 1.874 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0393/1216-2011 - Marcus Vinicius Fernandes Martinho, matr. nº 263.955-7 - 611 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/40713/1125-2011 - Vivian Barbosa Nicotra, matr. nº 268.001-5 - 1.344 dias. \r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1228960"
                    ],
                    "1228700": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece o art. 2º do Regulamento da Medalha Mérito General de Brigada José da Silva Pessoa, aprovada pelo Decreto nº 40.193, de 19 de outubro de 2006, concede a Medalha Mérito General de Brigada José da Silva Pessoa, a contar de 16 de novembro de 2011, às seguintes Autoridades e Personalidades:\r\n\r\nCEL PM RG 36.189 RICARDO COUTINHO PACHECO\r\n\r\nDiretor Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCEL PM 39.133 CLÁUDIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nChefe de Gabinete da Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCEL BM MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nComandante da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II\r\n\r\nCEL PM RR RG 24.110 JORGE SEGADE\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nCEL PM RG 39.117 CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nCEL PM RR RG 1/11.733 RONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nTEN CEL PM RG 39.124 ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nTEN CEL PM RG 56.098 ANDERSON FELIPE GONÇALVES\r\n\r\nDGP\r\n\r\nTEN CEL PM 39.114 JOSE MAURÍCIO DE BRITO PADRONE\r\n\r\nDGP\r\n\r\nMAJ PM RG 54.599 ALEXANDRE COSTA REIMÃO\r\n\r\nSubcomandante do BPRv\r\n\r\nMAJ PM RG 56.101 MAYCON MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nSubcomandante do GEPE\r\n\r\nMAJ PM RG 60.941 JULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nCAP PM PSI RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nCAP PM RG 77.536 IZUME VERAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nCAP PM RG 80.459 MICHELLE MARIANO FIALHO SANTOS\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nCAP BM RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAcademia de Bombeiro Militar D. Pedro II\r\n\r\nCAP BM JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAcademia de Bombeiro Militar D. Pedro II\r\n\r\n1º TEN PM DENT RG 76.881 CARLOS AUGUSTO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.714 JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.928 MÁRIO TRAD ROSNER DA MOTTA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.962 ESTER CAVALCANTE LUCIANO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.988 JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.920 SÉRGIO VINÍCIUS GOMES ROSSE\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.914 LEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAÚJO\r\n\r\nInstrutor da APM D. João VI\r\n\r\nTEN PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR\r\n\r\nDGP\r\n\r\n1º TEN PM RG 82.456 LEONARDO DUQUE ESTRADA M. N. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 73.843 ROGÉRIO DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 82.473 RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º TEN PM RG 80.664 BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º TEN PM RG 81.088 ANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º TEN PM RG 47.865 CLÁUDIO ALVES\r\n\r\nDGP\r\n\r\n2º TEN PM RG 48.779 VALNIR TRIBUNO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º TEN PM RG 84.601 MICHELL FAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º TEN PM RG 84.588 FERNANDO MARTINS PEÇANHA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º TEN PM RG 51.587 EVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nSUBTEN PM MUS RG 53.450 JONAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º SGT PM RG 54.821 SIMONE DE SÁ MANFRENATTI\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º SGT PM RG 40.354 WAGNER DE MEDEIROS CORREA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º SGT PM RG 48.497 EVANDRO LUÍS FERREIRA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n1º SGT PM RG 49.342 JAIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n2º SGT PM RG 35.577 PEDRO MORAES BATISTA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n3º SGT PM RG 77.721 PAULO EDUARDO JANUÁRIO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n3º SGT PM RG 78.659 BRUNO MARTINS DE HOLANDA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n3º SGT PM RG 66.009 CLEIDE ROSA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\n3º SGT PM RG ADÍLSON DOMINGUES GOMES JÚNIOR\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nCB PM RG 64.319 ÉLISON DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nCB PM RG 64.572 ERIVELTON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nAPM D. João VI\r\n\r\nZORAIA SAINT'CLAIR BRANCO\r\n\r\nProfessora da APM D. João VI\r\n\r\nSIMONE SEBÍLIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProfessora da APM D. João VI\r\n\r\nLEONEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nEngenheiro da Ipê Engenharia\r\n\r\nJOÃO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEngenheiro da Ipê Engenharia\r\n\r\nNELCI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nEngenheiro da Ipê Engenharia\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nGerente Geral da Casa de Show Olimpo\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COLLYER\r\n\r\nPetrobrás\r\n\r\nLUIS MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nDiretor de Recuperação Ambiental do INEA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDRA. JULIANA MÁRCIA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG\r\n\r\nKONSTANTINOS KOTRONAKIS\r\n\r\nCônsul da Grécia\r\n\r\nOMAR EMIR CHAVES NETO\r\n\r\nAssessor do Cônsul da Grécia\r\n\r\nId: 1228700"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1228403": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 441 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TEM O ESCOPO DE DAR SUPORTE AO PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.098/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Edson de Oliveira Gomes, ID FUNC 4214740-9, para integrar a Comissão instituída pela Resolução SEAP nº 423, de 29 de agosto de 2011, excluindo a Sra. Andréa Santos de Oliveira, ID 4319244-0, que passa a ser composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI- José Carlos de Lima Rodriguez, Chefe de Gabinete da Subsecretaria -Geral, ID FUNC 3000634-1;\r\n\r\nII- Thiago de Paiva Nunes, Diretor da Divisão de Administração/SEAPTP, ID FUNC 43797004-0;\r\n\r\nIII- Edson de Oliveira Gomes, Diretor da Divisão de Patrimônio/SEAPSL/SEAPIE, ID FUNC 4214740-9;\r\n\r\nIV- Jorge da Silva Perrote, Coordenador de Segurança, ID FUNC 20352743.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1228403"
                    ],
                    "1228802": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.11.2011\r\n\r\nEXONERA MAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1978004-4, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.073/2011.\r\n\r\nEXONERA FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269651-8, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.157/2011.\r\n\r\nNOMEIA WELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 4269651-8. Processo nº E-21/986.157/2011.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 11.08.2011, publicado no Diário Oficial de 02.09.2011, que nomeou MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius de Aguiar Cardoso, ID Funcional nº 4196148-0. Processo nº E-21/913.476/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253378-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius de Aguiar Cardoso, ID Funcional nº 4196148-0. Processo nº E-21/913.476/2011.\r\n\r\nEXONERA LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253378-3, com validade a contar de 07 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/913.476/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto de Almeida Marsili, ID Funcional nº 4253378-3. Processo nº E-21/913.476/2011.\r\n\r\nId: 1228802"
                    ],
                    "1228390": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Wilson de Souza França Filho, ISAP, mat. 192.716-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/999.142/11.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Valter Siqueira Gonçalves Filho, ISAP, mat. 939.756-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.218/11.\r\n\r\nId: 1228390"
                    ],
                    "1228800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.163/2011 - CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19747110 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 e 12 do presente administrativo, o servidor CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, ID. Funcional 19747110, faz jus ao abono de permanência a partir de 20.07.2011.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.052/2011 - JORGE GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID. Funcional 19737459 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor JORGE GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional 19737459, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1228800"
                    ],
                    "1228224": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/902.145/2009 e apensos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 37.102,08 (trinta e sete mil cento e dois reais e oito centavos) - Competência NOV/DEZ/2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 72.109.291/0002-42, referente a serviços de Mão de Obra especializada, objeto do Contrato nº 016/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1228224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1228192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/8/2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00136, para cobertura do termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 2.250,000, 00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação total da 2010NE02661, para contratação de leitos de UTI neonatal a central estadual de regulação até a presente data, conforme solicitação as fls. 1157. Reforço da nad nº141 e 2010NE00137, para cobertura do termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 2.160,000, 00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00141, para cobertura do termo de credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses em favor de NEUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00139, para cobertura do termo de credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00142, para cobertura do termo de credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00143, para cobertura do termo de credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. CRPT ASSI. MED, no valor de R$ 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput - da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00146, para cobertura do termo de credenciamento nº 009/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 225.000, 00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00147, para cobertura do termo de credenciamento nº 010/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 900.000, 00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00148, para cobertura do termo de credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 270.000, 00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00316, para cobertura do termo de credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT. E URG. DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 360.000, 00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00160, para cobertura do termo de credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CLIPEL CLINICA PEDIATRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 315.000, 00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00161, para cobertura do termo de credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00162, para cobertura do termo de credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 450.000, 00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00163, para cobertura do termo de credenciamento nº 016/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 900.000,00, (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00144, para cobertura do termo de credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de PRÓ BABY TERAPIA INT. NEONAT E PED. SUL FLUMINENSE, no valor de R$ 595.000,00, (quinhentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00145, para cobertura do termo de credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 900.000,00, (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para anulação parcial da 2010NE00149, para cobertura do termo de credenciamento nº 0017/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Em favor de NEOVIDA- CENTRO INFANT. DE TERAP INTENSIVA - RESENDE, no valor de R$ 270.000,00, (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para termo de credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro pelo período de 12 (doze) meses. Está nad corresponde ao cronograma agosto. Em favor de UTI RIO SICIEDADE CIVIL, no valor de R$ 2.250.000,00, (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço da 2010NE00141, para cobertura do termo de credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Esta nad corresponde ao cronograma de agosto. Em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 180.000,00, (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nProcesso n° E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa, para reforço do termo de credenciamento nº 004/2010, referente ao credenciamento de unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Informações que está sendo suplementado no orçamento de empresa CEPLIN o quantitativo empenhado para empresa NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, a mesma não ofertou leitos de UTI neonatal a Central Estadual de Regulação até a presente data e os usuários estão sendo internados na unidade contratada CEPLIN, que passa a ofertar 17 leitos de UTI, conforme solicitado as fls.1157. Esta nad corresponde ao cronograma agosto da empresa CEPLIN. Em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 2.385.000,00, (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nId: 1228192"
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                    "1228201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651032/2011\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nR$ 965,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nR$ 965,00\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nR$ 965,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.895,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651225/2011\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651226/2011\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651227/2011\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.530,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606959/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor de MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRIGADEIRO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DO de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006670/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a Seguro Obrigatório de 2010, possibilitando a baixa definitiva do veículo oficial nº de séria 151-61 e placa KND 6938, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R$ 208,93 (duzentos e oito reais e noventa e três centavos). Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006670/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das pendências financeiras correspondentes a infrações de trânsito de 2010 e 2011, possibilitando a baixa definitiva do veículo oficial nº de série e placa KND 6938, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R$ 641,44 (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1228201"
                    ],
                    "1228606": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para reclamação interposta por usuária, objeto da circular da SES/SRP/HEGV/OU n° 1559 de 28.09.2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30125332, ADILSON JOSÉ PORFÍRIO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 30220050 e MARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, ID 30142148, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/8217/2011.\r\n\r\nId: 1228606"
                    ],
                    "1228605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para fatos ocorridos no Setor de Emergência desta Unidade no plantão de 30.09.2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, ID 30571979, LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS, Médico, ID 30578949 e CARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Administrativo de Saúde, ID 30610966, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/8024/2011.\r\n\r\nId: 1228605"
                    ],
                    "1228604": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos em 23.09.2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO SERGIO BAPTISTA DE FREITAS, Médico, matr. n° 193.590-7, RAQUEL GRANJA BALTAR LEMOS, Enfermeira, matr. n° 865.423-8 e LINDALVA GOMES DE BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 915.876-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/8023/2011.\r\n\r\nId: 1228604"
                    ],
                    "1228259": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1475 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 1.034, de 18 de novembro de 2011, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de outubro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro/ 2011, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1228419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 936 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Central do Exército.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Manuel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.609.235/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.324/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n719/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNTR - Unidade Nefrológica, Diálise e Transplante Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80, parte - Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n47.309.554/0002-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.400/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n720/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, KM 37, s/nº - Centro - Areal - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.029/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n721/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nURMED - Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jambeiro, nº 48 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.378.794/0001-71\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.118/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n722/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Ellis, nº 93 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.910.167/0001-49\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.495/1969\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n723/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4015 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.593.791/0004-64\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.481/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Expedir, Exportar, Importar, Reembalar e Transportar Medicamentos, e\r\n\r\nEmbalar, Expedir e Importar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n724/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nManufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada General Canrobert da Costa, nº 965 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.479.445/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.878/1979\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n725/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmabraz Beta Atalaia Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comendador João Carneiro de Almeida, nº 36 a 46 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.474.289/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.686/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n726/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228419"
                    ],
                    "1228420": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 938 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSeropédica Saúde Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada BR 465, antiga Estrada Rio São Paulo, nº 227 - Campo Lindo - Seropédica - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.586.082/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.780/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n727/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpreendimentos Pague Menos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Novembro, nº 01 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.626.253/0396-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.152/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n728/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 97 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0014-81\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.236/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n729/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCardozo & Demier Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Matos, nº 197 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.097.347/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.306/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n730/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia e Perfumaria Macabu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça José Bonifácio Tassara, nº 137 - Centro - Conceição de Macabu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.763.315/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.308/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente, e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (verificação de pressão arterial e aplicação de medicamento injetável).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n731/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefro Queimados - Centro Nefrológico de Queimados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Augusto Muguet, nº 64, Lote 20 - Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.393.966/0001-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.460/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n732/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasales Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oliveiros Rodrigues Alves, nº 2162, Lt Qd - Posse - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.627.051/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.110/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Exportar produtos correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n733/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComex Care Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pirajá, nº 392, casa 02 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.131.712/0001-66\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.934/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n734/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSMS Rio - Hospital Maternidade Carmela Dutra.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aquidabã, nº 1037 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0090-88\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.301/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Leite Humano. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n735/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Maternidade Herculano Pinheiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Andrade Figueira, s/nº - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0007-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.848/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Leite Humano.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n736/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUNIMED Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Expedicionários, nº 144, parte - Bingen - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.806.545/0005-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.835/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Leite Humano.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n737/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor de Souza Herdy, nº 1216, salas 305, 305 A - Centro - Duque de Caxias RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0026-73\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.193/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n738/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMetacrill Distribuidora de Produtos para Saúde 2006 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 09, sala 126 A - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.984.121/0001-64\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.574/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n739/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228420"
                    ],
                    "1228421": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 941 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABC Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Fernandes, nº 1582 - Chácara Vale da Paz - Niterói - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.917.169/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.234/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Fabricar, Fracionar, Reembalar e Transportar Saneantes\r\n\r\nDomissanitários.\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 23/09/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Patologia Clínica e Investigação Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 1216, loja 304, parte - Centro - Duque de Caxias Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.352.957/0024-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.982/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRadiodiagnóstico Médico e Exames Complementares.\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado pela empresa em 26/11/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPan Americana S/A Indústrias Químicas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Antônio Carlos, nº 607/11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n50.142.223/0008-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.029/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nRelatório de reinspeção constatou condições técnicas operacionais insatisfatórias para o funcionamento.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional Duque de Caxias.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 9422 - São Bento - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.754.117/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.365/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nInspeção constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228421"
                    ],
                    "1228422": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 942 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral de Bangu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 752, parte - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.486.369/0001-17\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 17/07/1998.\r\n\r\nE-08/111.564/1998. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiologia. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado pela empresa em 21/09/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228422"
                    ],
                    "1228423": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 944 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMakrofarma Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.223.157/0001-35\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.062/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n740/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrangelife Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742, parte - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.449.181/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.318/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n741/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTellus Rio Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, salas 301 a 307 e 601 a 603 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.006.037/0001-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.718/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n742/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Imperatriz, nº 161 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.572.866/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.727/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa:\r\n\r\nArmazenar e Dispensar Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise; e\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n743/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Muniz Barreto, nº 535/545 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.241.621/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.614/1973\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa:\r\n\r\nArmazenar e Dispensar Medicamentos, Saneantes e Materiais Hospitalares.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n744/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Benjamim Pinto Dias, nº 1000 - Centro - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.753.792/0001-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.110/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n745/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 105 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.756.768/0001-49\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.141/1968\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n746/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228423"
                    ],
                    "1228424": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 945 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Hospitaleira de Assistência Social - Lar São João de Deus.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 12192 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.796.681/0002-86\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.162/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n747/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comendador Soares, nº 194, salas 101, 103, 105 e 107 - Centro - Nova Iguaçu RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.086.160/0005-64\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.900/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Quimioterapia sem Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n748/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1228424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1228350": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, com referência no processo nº E-27/004/11483/2011, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de janeiro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q10/02 MARCELO BRASILEIRO DA FONSECA, RG 31.395.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 AÍLTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 12.628.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de dezembro de 2010:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/78 FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES, RG 04.506;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL, RG 08.757.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de março de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.894.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 10 de setembro de 2011:\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/81 JORGE DOS SANTOS LIMA, RG 07.018;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 ROGÉRIO NARCISO VOLOTÃO, RG 07.061;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/81 VÁGNER GONÇALVES PEREIRA, RG 07.070;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 GIOVANI DE ALMEIDA, RG 07.073;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/81 NORBERTO DE PAULO, RG 07.138;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 ROTERDAN ÉBOLI, RG 07.146.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 26 de setembro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/87 ROBSON GONÇALVES DA SILVA, RG 10.058.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 04 de outubro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/85 DALLAS DA SILVA GOMES, RG 08.716.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de outubro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/89 JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA, RG 11.438.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 29 de outubro de 2011:\r\n\r\nSd BM Q00/03 FELIPE MANHÃES CARDOSO, RG 34.867.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 06 de novembro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, RG 13.947.\r\n\r\nId: 1228350"
                    ],
                    "1228484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-27/034/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 20.831,14 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e catorze centavos) em favor do DETRAN - RJ, para o custeio do serviço de emplacamento de viaturas do CBMERJ; com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\nProcesso nº. E-27/034/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R$ 8.369,99 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) em favor do DETRAN - DF, para o serviço de troca de jurisdição e transferência de propriedade das viaturas do PAN/2007; com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\nId: 1228484"
                    ],
                    "1228805": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho nº 2011NE00755, para correção da razão social, com aquisição de medicamentos para o HCAP, no valor de R$ 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nProc. nº E-27/0044/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 14.837,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1228805"
                    ],
                    "1228906": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2011, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Odontológicos - Etapa V, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora com o valor total de R$ 7.389,35 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 54/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura Aquisição de Binóculos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, vencedora com o valor unitário de R$ 431,11 (quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1228906"
                    ],
                    "1228611": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0258/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.02009, os proventos de SIDNEI ALVES DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.572.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.07.2008, os proventos de PEDRO ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.735.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de WALTER NASCIMENTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.673.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de GUARACIL ANTUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.056.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0214/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de GERSON ROCHA ARGOLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.807.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0123/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de FELIPE DOS SANTOS FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.227.\r\n\r\nId: 1228611"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1229240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4743 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4725, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.940/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e incluir dispositivos à Resolução SEEDUC n° 4725, de 21 de setembro de 2011, que estabelece normas e procedimentos para o ingresso e permanência de alunos na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2012, na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 2° - Ficam incluídos os § § 1° e 2° ao art. 8° da Resolução SEEDUC n° 4725, de 21 de setembro de 2011, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 8º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2012, será de 28 de novembro a 30 de dezembro de 2011.”\r\n\r\n“§ 1° - O aluno deverá apresentar a Carteira de Identidade, ou documento equivalente ou Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.”\r\n\r\n“§ 2° - O secretário escolar deverá preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no sistema Conexão Educação, conforme art. 24 da Resolução SEEDUC nº 4725, de 21 de setembro de 2011, e arquivá-la junto com a documentação apresentada. A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo responsável legal e toda documentação deverá ser conferida pelo secretário escolar.”\r\n\r\nArt. 3° - O art. 19 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 19 - Os alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio Regular; Fase VI do Ensino Fundamental e Fase I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; e 1ª Série do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral) que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação no prazo previsto no anexo, perderão o direito à vaga reservada. Estes e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula, não participando da 1ª fase, deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, que será através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 20/01/2012 a 27/01/2012.”\r\n\r\n“Parágrafo único - os candidatos que não foram alocados em nenhuma unidade escolar na primeira fase da Pré-Matrícula terão os dois primeiros dias exclusivos para a inscrição e alocação na segunda fase, ou seja, os dias 18/01/2012 e 19/01/2012, que será via internet, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br.” \r\n\r\nArt. 4° - O art. 22 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 22 - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi confirmada e não houver o comparecimento no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema, de forma a liberar a vaga reservada.” \r\n\r\n“Parágrafo único - o diretor da unidade escolar terá o prazo de 24 horas a contar do comparecimento do aluno na escola para confirmar a matrícula deste no sistema Conexão Educação.” \r\n\r\nArt. 5° - O anexo da Resolução SEEDUC n° 4725, de 21 de setembro de 2011, passa a vigorar conforme o Calendário abaixo:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n20/10/2011 a 30/11/2011\r\n\r\nPré-Matrícula: para os interessados \r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br \r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nDivulgação da alocação via e-mail válido\r\n\r\n03/01/2012 a 13/01/2012\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio e Matrícula para as demais séries\r\n\r\n18/01/2012 a 19/01/2012\r\n\r\nMatrícula - 2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio que não foram alocados na 1ª fase \r\n\r\n20/01/2012 a 27/01/2012\r\n\r\nMatrícula - 2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, aos alunos que não confirmaram a matrícula e alunos novos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio\r\n\r\n01/02/2012 a 03/02/2012\r\n\r\nConfirmação da Matrícula nas Escolas aos alunos do 6º Ano do Ensino Fundamental e 1ª Série do Ensino Médio oriundos da 2ª fase\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1229240"
                    ],
                    "1229184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/14.164/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 22/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.096/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 23/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.418/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/11/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1229184"
                    ],
                    "1228636": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBEX/SUBIT Nº 01\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 DE\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO, O LEVANTAMENTO DE BENS EM ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.262/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para promover a realização do inventário físico-financeiro de materiais de consumo e bens permanentes existentes no almoxarifado, a qual emitirá relatório conclusivo, em conformidade com o disposto no art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980, contendo os saldos finais.\r\n\r\nParágrafo Único - As diferenças porventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de contas anual, conforme disposto no § 3° do art. 3° do Decreto Estadual nº 45.493, de 13/11/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA - mat. nº 1.168.518-7,\r\n\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA - mat. nº 972.764-5,\r\n\r\nELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA - mat. nº 946.560-0, \r\n\r\nEDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS - mat. nº 94.955-2,\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os servidores da SEEDUC que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer que caberá à Presidente definir a forma e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as disposições legais vigentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Vistoria Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do levantamento dos bens móveis, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1228636"
                    ],
                    "1228619": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA, os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nANNA MARIA CARNEIRO, Servente I, mat. n° 191.166-8, “AD”. Proc. n° E-03/13.445/2011.\r\n\r\nWALTER VICENTE DOS SANTOS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. n° 835.729-5, “AD”. Proc. n° E-03/90.400/2008.\r\n\r\nMANOEL CHARLES GOMES BAHENS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 501.015-2, “AD”. Proc. n° E-03/11.002.552/2011.\r\n\r\nSUELY TAVARES DA SILVA, Merendeira I, mat. n° 271.201-6, “AD”. Proc. n° E-03/11.004.514/2011.\r\n\r\nWALDA FURTADO DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 166.264-2, “AD”. Proc. n° E-03/10.006.148/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA ADÃO, Servente I, mat. n° 273.596-7, “AD”. Proc. n° E-03/10.301.931/2011.\r\n\r\nGENY DE SOUZA, Servente I, mat. n° 163.795-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.701.354/2011.\r\n\r\nMARIA CAETANO GERK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 157.287-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.102.595/2011.\r\n\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 274.878-8, “AD”. Proc. n° E-03/13.284/2011.\r\n\r\nId: 1228619"
                    ],
                    "1228651": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA ELZA ELEONOR DE CASTRO XAVIER, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 825.863-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.786/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. n° 5.012.651-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.572/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA FARIA CABREIRA, Servente I, mat. n° 273.425-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.402.549/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/09/2010, MARILIA TECLA MOREIRA BARBOSA, Artífice Especializado - Degase, mat. n° 817.280-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/91.888/2011.\r\n\r\nId: 1228651"
                    ],
                    "1228688": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA, os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARILZA FARIA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.201.650-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.796/2011.\r\n\r\nAPARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.764-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.948/2011.\r\n\r\nIARA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.168.131-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.006.118/2011.\r\n\r\nNEIDE MATTOS LIMA LOBO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 189.524-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.203.613/2011.\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 161.576-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.950/2011.\r\n\r\nGENECI DE FARIA JUSTINO, Servente I, mat. nº 1.201.651-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.795/2011.\r\n\r\nMARIA CELESTE MACHADO GOMES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 509.807-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.928/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente I, mat. nº 205.138-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.929/2011.\r\n\r\nLACI CURTY DE OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 190.060-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.203.491/2011.\r\n\r\nLUGIAN MARIA DE MELLO MURUCI, Servente I, mat. nº 1.166.804-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.784/2011.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.537-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.403.949/2011.\r\n\r\nMARIA MADALENA BARRETO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.822-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.404.006/2011.\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 166.080-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.704.734/2011.\r\n\r\nVALERIA MORAIS RIGUETE, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 186.592-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.936/2011.\r\n\r\nGERALDO AVELINO MEIRELLES PALMA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 83.578-5, “AR”. Proc. nº E-03/11.402.601/2011.\r\n\r\nEVENIR ALVES DA SILVA RAMOS, Merendeira I, mat. nº 153.898-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.302.105/2011.\r\n\r\nMARIA ANDREA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 248.233-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.704.306/2011.\r\n\r\nCELIA REGINA REZENDE DO CARMO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.624-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.730/2011.\r\n\r\nId: 1228688"
                    ],
                    "1228856": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA, os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 249.891-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.006.231/2011.\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. n° 253.350-3, “AJ”. Proc. n° E-03/203.970/2009.\r\n\r\nINÊS DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.206.385-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.615/2011.\r\n\r\nVALÉRIA ALVES DUTRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.892-0, “AJ”. Proc. n° E-03/813.629/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA CARLOS REIS SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.150-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.403.951/2011.\r\n\r\nMARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.454-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.301.019/2011.\r\n\r\nMIRIA DA SILVA MACHADO COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.865-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.403.826/2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO VALIM PELUZIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.169.436-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.005.922/2011.\r\n\r\nLENILDA NUNES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 247.733-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.556/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 839.230-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.672/2011.\r\n\r\nJURACI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.437-6, “AJ”. Proc. n° E-03/8.613.619/2011.\r\n\r\nGIOVANNINA FRANCESCA PETTINATI AYELLO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 235.714-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.704.285/2011.\r\n\r\nMARINETE PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 237.346-2, “AJ”. Proc. n° E-03/814.200/2011.\r\n\r\nJAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 254.140-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.302.055/2011.\r\n\r\nMARIA DALVA FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 250.439-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.679/2011.\r\n\r\nMARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 238.424-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.621/2011.\r\n\r\nMARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 187.304-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.622/2011.\r\n\r\nLENIMAR APARECIDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 233.845-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.328/2011.\r\n\r\nSANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.150-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.902/2010.\r\n\r\nSIRLENE CABO DE LIMA. Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.975-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.814/2011.\r\n\r\nROSANA DA COSTA BARROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.920-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.006.203/2011.\r\n\r\nSHEILA TRAJANO DE SÁ CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.081-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.598/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.407-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.008/2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.788-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.533/2011.\r\n\r\nFERNANDA GLORETE CALVANO LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 251.073-3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.243/2011.\r\n\r\nVALÉRIA MENDES LUCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.882.-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.428/2011.\r\n\r\nTÂNIA REGIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.175-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.001.590/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ LACERDA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.092-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.362/2011.\r\n\r\nSTELLA BORGES PESSANHA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.560-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.931/2011.\r\n\r\nMARI GARANI DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.507-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.302.189/2011.\r\n\r\nLUCYMÉRI DA SILVA VALENTE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.152-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.402.650/2011.\r\n\r\nMARLI COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.311-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.704.318/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.678-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.106/2011.\r\n\r\nELIZABETH MACHADO CAMPOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.944-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.403.953/2011.\r\n\r\nJOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.530-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.656/2011.\r\n\r\nMARIO CESAR SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.999-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.655/2011.\r\n\r\nANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.022-7, “AJ”. Proc. nº E-03/11.004.547/2011.\r\n\r\nHELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.150-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.404.000/2011.\r\n\r\nTERESINHA LEÃO COSENDEY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.963-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.537/2011.\r\n\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.806-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.704.047/2011.\r\n\r\nId: 1228856"
                    ],
                    "1228559": [
                        "I - Ato",
                        "Designa, com validade a contar de 01/10/2011, MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.398-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2181-18, do C.E. Dr. Álvaro Rocha, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.008/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 31/05/2011, ALBA VALÉRIA COSTA LIMA BIDU, Servente, mat. n° 5.009.569-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6801-18, do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.095/2011.\r\n\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 20/10/2011, ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 236.029-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2727-18, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.403.757/2011.\r\n\r\nDesigna ELIÉGIDA INÁCIO DA SILVA PORTO, Merendeira, mat. n° 5.010.344-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2086-18, do C.E. Hélio Rangel, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.004.510/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01/09/2011, NAYARA DE AZEVEDO COSTA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. n° 920.454-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2097-18, do C.E. Minas Gerais, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.004.150/2011.\r\n\r\nDesigna LUSIMAR DIAS DA SILVA PIÃO, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.010.709-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0896-18, do CIEP BRIZOLÃO 031 - Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.002.913/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 04/04/2011, EDNÉIA MOREIRA DINIZ, Servente, mat. n° 1.201.990-7, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/11.004.151/2011.\r\n\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 03/11/2011, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.011.193-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4737-18, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.316/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 20/02/2006, MARIA SOLANGE VIANA, Merendeira, mat. n° 5.014.124-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1785-18, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.401.930/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 02/05/2011, CARMEM SOLANGE DA SILVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.014.133-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1785-18, do CIEP BRIZOLÃO 424 - Pedro Amorim, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.401.930/2011.\r\n\r\nDispensa, a pedido, MARIA JOSÉ CARVALHO MADEIRA, Servente, mat. n° 1.205.286-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.995/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01/01/2011, VERA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.846-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3312-18, da E.E. 1° de Maio, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.403.393/2011.\r\n\r\nDesigna LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. n° 827.510-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/814.019/2011.\r\n\r\nDesigna ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 840.630-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0162-18, do C.E. Albert Einstein, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/203.331/2011.\r\n\r\nDispensa, a pedido e com validade a contar de 25/10/2011, PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.657-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1616-18, do CIEP BRIZOLÃO 309 - Zuzu Angel, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.573/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 25/08/2011, DILENE VIEIRA FONTOURA, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 5.015.598-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1123-18, do CIEP BRIZOLÃO 114 - Maria Gavázio Martins, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.731/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 20/09/2011, SANDRA LÍDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. n° 236.610-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6977-18, do CEJA Três Rios, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.801.882/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 27/09/2011, VERA LUCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.006.825-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1599-18, do C.E. Antonio de Jesus Gomes, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.049/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 01/05/2011, ANA ALICE DE AQUINO BRAGA, Merendeira, mat. n° 5.007.619-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4158-18, da Extinta Coordenadoria Regional 16 - Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.704.994/2011.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 02/05/2011, ANA ALICE DE AQUINO BRAGA, Merendeira, mat. n° 5.007.619-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4713-18, da Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.704.994/2011.\r\n\r\nDispensa VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.812-5, da função de Responsável pelo Núcleo Simples n° 4011-18, da Sede, da SEEDUC. Proc. n° E-03/13.152/2011.\r\n\r\nId: 1228559"
                    ],
                    "1228634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.605/2005 - VALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO, mat. nº 834.187-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2004 a 06/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.087/2000 - NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, mat. nº 5.004.640-8, Servente, período base de 17/05/2006 a 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.093/94 - ROSÉLIO SOARES DE ANDRADE, mat. nº 1.200.215-0, Servente, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.200.130/87 - EDINÉIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO DEMIER, mat. nº 187.017-9, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.243/2007 - FERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHODO, mat. nº 283.509-8, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.474/2002 - ERCÍLIA LUÌZA PITA, mat. nº 5.005.340-4, Merendeira, período base de 12/12/2005 a 11/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.375/2000 - GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.022.956-6, Prof. Doc. II, período base 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.075/2000 - ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, mat. nº 5.003.975-9, Prof. Doc. II, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.617/2011 - MAURO SÉRGIO DIAS DA MOTTA, mat. nº 838.957-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.037/2001 - DEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, mat. nº 187.052-6, Prof. Doc. Il, período base de 04/03/2006 a 02/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.240/2011 - EDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES, mat. nº 927.772-4, Prof. Doc. I, período base 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.761/2002 - SANDRA PASSOS FERNANDES, mat. nº 281.717-9, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03 812.475/2002 - LEONARDO FERREIRA BUARQUE, mat. nº 826.165-3, Prof. Doc. I, período base de 03/03/98 a 21/04/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.883/2010 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 826.242- 0, Prof. Doc.I, período base 27/04//2006 a 26//04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.120/2000 - SALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.539/2011 - IVONETE SILVA, mat. nº 199.540-6, Agente de Portaria, período base de 15/06/95 a 14/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.137/2004 - EDNAIR GOMES DA SILVA LEMOS mat. nº 803.732-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.273/91 - ELIANE ROCHA CORREA, mat. nº 237.174-8, Prof. Doc. II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/84 a 15/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.032/2011 - NORMA SUÉLI DA SILVA RAULINO, mat. nº 238.043-4, Prof. Doc. II. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.175/2003 - FATIMA CRISTINA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.335-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.951/2008 - TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 248.644-7, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.701/2002 - SUZI DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.644-7, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.613/2001 - ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.837-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.019/2003 - ROSIMAR DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.792-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.516/2000 - LUZIÊ XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.171-7, período base de 12/02/2006 a 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.723/2003 - FRANCISCO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.335-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.307/2000 - ROSANE MOREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 294.385-0, período base de 01/12/2005 a 27/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.140/2002 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.178-6, período base de 20/12/2005 a 19/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.375/2004 - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.703-0, período base de 07/11/2000 a 05/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.486/2003 - JUAREZ AMARAL DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.306-3, período base de 07/11/2002 a 04/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.672/2001 - MARIA QUIRINO, Merendeira, mat. nº 5.010.110-4, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.806/2011 - RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.863-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.887/2011 - KESIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.478-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.561/2011 - PATRICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA BONOW, Prof. Doc. I, mat. nº 928.931-5, período base 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.627/2011 - SOLANGE DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.001-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.491/2011 - ERIKA LOUZADA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.016-7, período base de 06/12/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.718/2011 - SILVANA GOMES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.458-2, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.239/2011 - GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.680-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.569/96 - ROSALIA DA COSTA FELINTO, Servente, mat. nº 274.452-2, período base de 20/02/2004 a 16/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.056/2011 - MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.114/2011 - ROSANE CARDOSO DIAS, Servente, mat. nº 5.015.880-7, período base de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.008/2011 - AUREA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.902-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.238/2011 - ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.355-2, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.683/2011 - LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.79-0-8, período base de 02/07/99 a 14/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.345/2011 - MARCO ANTONIO MALTA MOURE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.046-1, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.922/2011 - DANIEL BITENCOURT, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.969-1, período base de 29/09/96 a 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.069/2002 - MARIA GIORETTI FERNANDES DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.820-4, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.154/94 - INEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.784-7, período base de 20/05/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.860/87 - MARIA TERESINHA FERREIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.398-6, período base de 17/07/2006 a 16/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.705/95 - LUIZA HELENA M. MORAES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.653-8, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.104/2002 - TEREZA CRISTINA ALEIXO DA CRUZ BENEDITO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.052-3, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.091/99 - CELIA REGINA SILVA DE PAIVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.426-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.154/94 - INEZ DE LEMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.784-7, período base de 20/05/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.293/2010 - ELENILDA MARIA DA SILVA ADRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.513-4, período base de 22/09/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.364/2011 - DANUSE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.118/2004 - MARIA HELENA FERREIRA ALVES, Servente, mat. nº 1.201.283-7, período base de 31/05/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.141/2011 - EDSON RODRIGUES CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.932-2, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.822/2011 - ADILSON DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.251-8, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.058/2011 - CARLOS JOSÉ RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.978-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.060/2011 - MARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.976-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.060/2011 - MARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.023-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.062/2011 - VERA LÚCIA LOURENÇO ALVES FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.317-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.896/2011 - ELISANGELA ESCALA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.841-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.061/2011 - LUCIA ROSADO BARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.856-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.303/2011 - MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612.658/2011 - IVONE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.254-4, período base de 27/01/2006 a 26/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.206/2011 - MARIA BERNADETE RAMOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.022.512-7, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.678/2000 - MARIA CRISTINA DE ASSIS GOES, Merendeira, mat. nº 5.014.914-5, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.559/99 - ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.993-9, período base de 06/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.656/2002 - SOLANGE DA SILVA, Servente, mat. nº 272.6727, período base de 16/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.227/2000 - TANIA MARIA DONATO MELO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.974-9, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.098/95 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, Datilógrafo, mat. nº 252.789-9, período base de 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.094/95 - ETELVINA DA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.009-9, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.290/2006 - LENICE LUIZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.417-6, período base de 12/12/2000 a 23/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.448/2000 - JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.951/2002 - ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.048-9, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.130/88 - IVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 80.310-7, período base de 02/03/2002 a 01/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.291/2005 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.593-9, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.010/2010 - DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.431-6, período base de 08/05/2003 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.718/2009 - ANA CRISTINA DE MATOS SOARES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.961-6, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.397/2004 - MARLI REIS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.861-0, período base de 04/12/2005 a 03/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.572/96 - SOLANGE DE JESUS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.775-4, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.100/98 - NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.871-2, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.561/2000 - CREUSA PEREIRA DO SILVA, Servente, mat. nº 5.020.411-4, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.300/93 - VERA LÚCIA ALVES BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.044-8, Prof. Doc. II, mat. nº 240.044-8, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.935/2011 - ROBERTO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.032-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.148/2009 - SARA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.510-9, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.769/2003 - VALÉRIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.117-2, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.310/2000 - CLARICE LIMA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.066-0, período base de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.686/2010 - DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.137-6, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.300/93 - VERA LÚCIA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.044-8, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.689/99 - MARCIA PORTO DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.478-6, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.972/95 - CELIA SOARES SILVESTRE TOLEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.289-6, período base de 04/09/2006 a 03/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.917/2011 - ADENILDA SAMPAIO PRATA, Servente, mat. nº 5.009.430-9, período base de 30/05/96 a 29/05/2001.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.208/96 - MARIA DA PENHA LUIZA LAMEU DO CARMO, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.536-4, período base de 31/05/2001 a 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.048/96 - TANIA MARA LEAL BARBOZA, Servente, mat. nº 1.203.391-8, período base de 02/08/97 a 18/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.110.146/98 - EDIANI FERRAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.689-9, períodos base de 01/02/96 a 10/02/2001 e de 17/07/2001 a 30/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.069/94 - MARIA DA PENHA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.557-0, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.351/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.706-7, período base de 29/04/98 a 07/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.345/2011 - SUELY MARIA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.822-6, período base de 15/08/96 a 14/08/2001 e de 30/09/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.666/2011 - FERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.854-2, período base de 09/09/98 a 08/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.634/2011 - LUCI DÁRIO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.163-0, período base de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.897/2011 - ADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, período base 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/07/99 a 08/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.192/2011 - MARIA JOSÉ ZANINI TAUIL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.619-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 15/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.109/2000 - GILSA MAGALHÃES DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.409-8, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.500/2002 - ALTINA ISABEL GONÇALVES DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.015.654-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.836/2011 - LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, Merendeira, mat. nº 5.020.699-4, período base de 23/05/94 a 10/08/2004 e de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.279/2011 - ELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 291.205-3, período base de 15/08/90 a 23/09/00 e de 15/08/2001 a14/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.286/2011 - MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.814-4, período base de 30/08/96 a29/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.145/11 - IEDA DA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.265-3, período base de 15/12/86 a 14/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.021/2011 - LUCIA PEREIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 275.679-9, período base de 23/09/88 a 02/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.045/2011 - IRIS GONÇALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.033-1, período base de 15/05/85 a 14/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.080/2011 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.213-3, período base de 01/04/82 a 17/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.081/2011 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.854-9, período base de 05/05/78 a 19/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.592/95 - MARIA DE FATIMA IACK PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.158-3, período base de 19/08/86 a 18/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.086/2003 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.701/2011 - LUCIANA MEIRELES DE CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.754-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.911/2011 - IRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.630-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.156/99 - ANA PAULA CORREIA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.739-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.398/2011 - ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.212-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.198/2011 - ROSA MARIA LATTO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.024.964-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.720/2011 - KATIA SILENE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 919.442-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.646/2011 - RENATA SILVA ARAÚJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.239-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.397/2011 - ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.692-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.329/2011 - ANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.267-2, período base de 01/02/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.330/2011 - ANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 925.342-8, período base de 06/02/2006 a 11/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.589/2005 - DUVALNIR ALMEIDA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.320-7, período base 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.224/2004 - NALU DE FÁTIMA RIBEIRO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.004.907-1, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.041/97 - MARIA DE FÁTIMA BERNARDES, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.095-2, período base de 06/10/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.764/97 - MIRENE VIEIRA AZEVEDO, Servente, mat. nº 271.092-9, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.519/2007 - ANITA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.116-8, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.435/2011 - SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.498-0, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.915/2000 - JUVENILDA DA LUZ VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.193-8, período base de 09/05/2004 a 29/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.881/98 - CLAUDETE BELMIRA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 274.150-2, período base de18/06/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.360/93 - TEREZA CRISTINA ESTRELA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 272.460-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.766/97 - LUIZA GUIMARÃES FRANCO, Servente, mat. nº 272.730-3, período base de 29/12/2003 a 28/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.048/2003 - ANA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.172-2, período base de 23/10/2003 a 22/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.350/96 - JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS FALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.834-9, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.450/2009 - ANA MARIA CORREA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.251-0, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.318/2005 - MARCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.701-0, período base de 21/09/2006 a 20/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.434/2007 - MARIA DE FÁTIMA GAMA, Merendeira, mat. nº 5.024.262-7, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.269/2000 - CARLOS ROBERTO PALOMO AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.677-0, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.439/2011 - BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.342-2, período base de 24/12/96 a 23/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.215/2000 - JORGE GOMES DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.025.236-0, período base de 01/12/99 a 19/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.050/98 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0, período base de 03/01/97 a 02/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.139/99 - SINÉIA PEREIRA DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.207-0, período base de 16/05/95 a 13/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.051/98 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.094-0, período base de 21/05/2000 a 20/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.437/2011 - SONIA VAZ DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.813-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 30/04/88 a 25/05/93 e de 24/05/2001 a 11/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.494/2011 - LUIZ FERNANDO ALVES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.725-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período base de 22/06/78 à 21/06/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.843/2002 - TEREZA BAPTISTA ALCANTARA, Merendeira, mat. nº 5.024.823-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.691/2005 - DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.566-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.894/2011 - LEILA MAURICIO SCHEINER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.438-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.403/2011 - ROUSICLER ALVES PINA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.775-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.313/2011 - NELMA CORRÊA DE PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.674-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.369/2011 - JOSINETE ABREU COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.662-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.508/96 - REGINA MARIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.702-5, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.989/96 - ANA MARIA NOGUEIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.042-6, período base de 26/07/2001 a 25/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.155/97 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.566-3, período base de 18/09/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.288/98 - SILVIA MARCIA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.037-8, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.011/99 - CLAUDIA MARCIA ERTHAL PINTO- Prof. Doc. II, mat. nº 283.172-5, período base de 02/06/2006 a 18/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.041/99 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.216-6, período base de 24/05/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.820.024/99 - ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.596-5, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.010/99 - ROSAIME FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.490-0, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.313/2000 - REGINA BERNARDETE DE AZEVEDO ANDRADE, Servente II, mat. nº 1.205.026-6, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.512/2002 - CARLOS ROBERTO MORAES DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.640-1, período base de 11/05/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.252/2006 - ROSA MARIA RODRIGUES JUDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.808-2, período base de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.666/2007 - ALDA VALERIA RODRIGUES PASINI JUDICE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.160-7, período base de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.354/96 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.378-4, período base de 24/05/2000 a 24/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.105/2011 - MARIA JOSÉ ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.709-3, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.520/95 - SONIA HELENA TRINDADE DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.493-8, períodos base de 02/08/92 a 23/10/97 de 26/07/98 a 23/08/2003 e de 24/08/2003 a 29/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.346/2011 - VILZA NOGUEIRA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, períodos base de 17/08/94 a 05/10/99; de 06/10/99 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 10/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.012/2011 - NEIDE ALVES ZULO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.673-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos de 04/03/81 a 02/04/86 e de 03/04/86 a 02/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.142/2001 - LUCIENE SANT ANNA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.814-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 02/04/2006 e de 03/04/2006 a 02/04/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.217/2011 - SHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira, mat. nº 5.001.647-6. Indefiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.575/2011 - ELIETE SOUZA FERREIRA- Prof. Doc. II, mat. nº 247.826-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.631/2011 - HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.637/2011 - FÁTIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 186.585-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.638/2011 - MARCIA VALERIA THOMAZ CABRAL BARRETO BEZZ, Prof. Doc. II, mat. nº 189.039-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.698/2011 - ANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.119-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.732/2011 - MARCILIA LEÃO MACIEL BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.773/2011 - MADALENA DA COSTA BARCELOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.035-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.774/2011- ROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/156.033/2011 - VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. I, mat. nº 911.506-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.717/2011 - ELIANE RODRIGUES FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.588-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.716/2011 - ELIANE RODRIGUES FRANÇA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.496-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.764/2011 - CATIA MARIA MACEDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.865-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.395/2011 - ROGÉRIA MEDEIROS DE AZEVEDO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.539-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.807/2011 - MARIA JOSÉ PATRÍCIO PESSOA, Merendeira, mat. nº 5.010.208-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.705/2011 - JULIANA DA SILVA MOREIRA KNUPP, Prof. Doc. I, mat. nº 935.433-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.644/2011 - ANA CRISTINA FERRREIRA DO VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.002-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.920/2011 - SUELI APARECIDA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.238-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.511/2011 - ROSÉLIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.521-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.392/2011 - LUCIANA COSTA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.624-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.105/2011 - ROSINÊ NETTO PRADO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.798-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.212/2011 - ISABEL HELENA OLIVEIRA DE ALMEIDA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.975-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.093/2011 - IVÂNIA VEIGA SEIXAS WENDLING, Prof. Doc. II, mat. nº 805.083-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.935/2011 - ELAINE CRISTINA INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.651-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.806/2011 - DARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.060-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 1228634"
                    ],
                    "1228364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/10.203.119/2010 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 157.092-8. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1228364"
                    ],
                    "1228624": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2.607 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2.497, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, Especialista em Educação a Distância, para compor, em substituição a JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 24.776-8, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2.497, de 16/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2.608 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.137/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DANIELLE MELLO FERREIRA, Mestre em Avaliação e Especialista em Educação à Distância, VANESSA OLMO POMBO, Mestre em Avaliação e SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições para recredenciamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado no km 25 da Rodovia RJ, nº 186, Divinéia, Município de Santo Antonio de Pádua, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2.609 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Su perior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar GUSTAVO CAVALCANTI PORTILLO LENZ, Especialista em Análise de Sistema, DANIELLE MELLO FERREIRA, Mestre em Avaliação e SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 240.804-5, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados no Curso de Formação de Tecnologia da Informação e da Comunicação (FORTIC), no INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE PETRÓPOLIS, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 333, Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.610 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.139/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vanessa Olmo Pombo e Danielle Mello Ferreira, ambas Mestre em Avaliação, e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 240.804-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos no Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2611 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.140/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Josemar Coutinho Lima e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Mestre em Educação e Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 283.700-3 e 240.804-5, respectivamente, e Luis Fernando Queiroz, Mestre em Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos dos alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TRÊS RIOS, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Município de Três Rios, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.612 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, Vanessa Olmo Pombo, Mestre em Avaliação, e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, matrícula nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos realizados por alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Aloisio Dias, s/nº, Município de Itaperuna, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.613 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.142/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, matrícula nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz, Especialista em Análise de Sistema, Da niele Mello Ferreira, e, José Carlos Pestana, Mestre em Avaliação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Fábrica, Município de Paracambi, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.614 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Aurea Rodrigues Frias, bacharel em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO SANTA CRUZ, mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.615 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.253.430-3 e 0.679.741-9, respectivamente, e Rafael Casali Monteiro, Tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO SANTA CRUZ, mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2.616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Carlos Henrique Ferreira Coutinho, graduado em Engenharia Industrial com especialização em Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO SANTA CRUZ, mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1228624"
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                    "1228985": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 09 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.419/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Daniela Mello Duarte, matrícula nº 970.643-3, Coordenadora da Coordenação de Alimentação Escolar/SEEDUC, para Gerente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Elizabeth Tavares Corrêa, mat. nº 890.276-5. (Portaria SEEDUC/SUGER nº 87, de 30/09/2009).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1228985"
                    ],
                    "1228866": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.135/2010 - ESCOLA ROSINA NOCE DE CARVALHO. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.409/2009 - COLEGIO SION, mantido pela Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. EPP. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.667/2011 - CENTRO MODERNO ALZIRA BITTENCOURT antigo Centro Moderno de Ensino. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.660/2010 - COLÉGIO FUTURO. Município de Cabo Frio. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.281/2010 - COLÉGIO SANTO AMARO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.911/2011 - COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.218/2010 - CEF - CENTRO DE ENSINO FORTALEZA / JARDIM ESCOLA CASTELINHO. Município de Mangaratiba. Mudança de endereço da Estrada São João Marcos nº 25 A, El Ranchito, para a mesma Estrada nº 149. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.380/2009 - CURSO PODIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.881/2009 - JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU. Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.673/2011 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, antigo Instituto Politécnico de Campos - IPC. Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.934/2009 - COLÉGIO EXAME. Município de Macaé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.185/2006. com anexo nº E-03/11.202.186/2006 - COLÉGIO DON OTON MOTA JUNIOR. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.289/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 5 (CFP-5) ESCOLA COMERCIAL DE COPACABANA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/1999. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.291/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - 1 (CFP-1) ESCOLA COMERCIAL JOÃO MARIA DO VALLE CARVALHO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/05/1999. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.293/2011 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JACAREPAGUÁ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do 24/07/2007. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.667/2011 - COLÉGIO SANTA MÔNICA. Município do Rio de Janeiro e São Gonçalo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.125/2011 - HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO. Município de Petrópolis. Mudança de endereço da Praça da Inconfidência nº 12, para a Rua Buarque de Macedo nºs 128 e 150, Centro. DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.731/2009 - COLÉGIO SÃO LUCAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.463/2009 - EDUCANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.243/2009 - COLÉGIO NUVEM AZUL. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/203.142/2011 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, com validade a partir de 08/09/2011. DEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1228866"
                    ],
                    "1229018": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.837/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MARINALVA MOTA ANACLETO, Merendeira, mat. nº 5.000.715-2 e MARILDA FERNANDES, datilógrafo, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1229018"
                    ],
                    "1229019": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E. BRANT HORTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.215/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIO BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.799-1, ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.593-6 e CARLA APARECIDA P. DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.318-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1229019"
                    ],
                    "1228980": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 027\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.036/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes às Medições de recálculo sem cobertura orçamentária referente a medições nº 13, 14, 16, e 17, referente às Obras de Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas _ DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n00/22\r\n\r\n64.538,70\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.538,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1228980"
                    ],
                    "1228981": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 028\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.275/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes ao cronograma Físico-Financeiro e Planilha de Orçamento, referentes às Obras de Complementação da Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2012 - Término: 31/03/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas _ DEGASE.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n00/22\r\n\r\n2.170.672,49\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.170.672,49\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1228981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228971": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nPort. nº 883/2011 - NOMEIA INGRYD LESSA DE MENEZES, matr. nº 35857-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 884/2011 - NOMEIA ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 35858-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1228971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4856/2009 - Não restou configurada a infração, Arquive-se.\r\n\r\nId: 1228970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228972": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12405/2011 \r\n\r\nOnde se lê: NUNO ALVES PEREIRA\r\n\r\nLeia-se: NUNO ALVARES PEREIRA\r\n\r\nId: 1228972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228973": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3217/1997 - RUBEM EUZEBIO FERREIRA, matr. nº 31519-2 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo UERJ nº 3217/1997.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13968/2011 - LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26888-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, no período de 24/05/1983 a 02/04/1984, totalizando 315 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14353/2011 - MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35772-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora à UERJ, no período de 27/09/2007 a 13/08/2009, totalizando 687 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1228973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 219HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3124/2011: Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula 30985-6, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Andre Wanderley Felippe, matrícula 33610-7.\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 220HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2961/2011: Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2, Cynthia Cabreira da Costa Martins, matrícula 32250-3, Kenia Maynard da Silva, matrícula 30176-2.\r\n\r\nId: 1228647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228514": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nºs 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a contar de 01.11.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Pró-Reitoria de Graduação, na forma prevista nos arts. nos 164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Graduação\r\n\r\nSetor: Coordenação de Apoio Pedagógico - COAP (Prédio I)\r\n\r\nAgente/ Nome: Rosana Benatti Ferreira Pereira, matr. 113.558-8\r\n\r\nSetor: Setor de Admissão de Docentes - SADOC (Prédio I)\r\n\r\nAgente/ Nome: Rosana Benatti Ferreira Pereira, matr. 113.558-8\r\n\r\nSetor: Secretaria dos Colegiados - SECOL (Prédio I)\r\n\r\nAgente/Nome: Maria Rita Guinancio Coelho, matr. 500.021-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1228514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 163\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação do Núcleo de Geração de Empreendimentos Criativos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 08/11/2011 - Data de Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado\r\n\r\nId: 1228989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/020.104/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA - CONFAP, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1228988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.494/2011 - SARA MEIRA MOUTTA RABELO, TA - Financeira, matrícula 00932-4, período base 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.495/2011 - ANTÔNIO CARLOS GUZZO, TP - Informática, matrícula 00960-5, período base 05/10/2005 a 02/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1228523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1228428": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/1351/1990 - MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 190.907-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença- especial, referente ao período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/1495/1990 - RONALDO PADILHA, Engenheiro, matrícula n.º 190.260-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/1496/1990 - JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, matrícula n.º 190.295-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-10/1498/1990 - JANETE BLOISE, Arquiteto, matrícula n.º 190.533-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/1499/1990 - BENHUR HENRIQUES DA MATTA, Engenheiro, matrícula n.º 190.552-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nId: 1228428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.758/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 15/2011 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE LAUDOS E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS DO INEA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente HAPICÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 140.820,56 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1228467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 161.123,00 - NE 03393/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA., para atender despesas com locação do imóvel, localizado na Rua Buenos Aires nº 204, em Teresópolis, para sediar a SUPPIB, no valor de R$ 16.412,45 - NE 00648/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA., para atender despesas com locação e taxas do imóvel comercial, localizado na Estrada Municipal nº 91 sala 310, Praia do Jardim, em Angra dos Reis, para sediar a SUPRID, no valor de R$ 396,00 - NE 03502/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1228953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/510966/2011\r\n\r\nAline Fernandes dos Santos\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nE-07/511556/2010\r\n\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/510968/2011\r\n\r\nIngrid Fernandes Sant'anna\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/511720/2010\r\n\r\nAmanda Beatriz Lopes Lima Lanes\r\n\r\nE-07/511278/2010\r\n\r\nEdith Almeida dos Santos\r\n\r\nE-07/500121/2011\r\n\r\nErika Cantanhede Wuillaume\r\n\r\nE-07/511205/2010\r\n\r\nE-07/511722/2010\r\n\r\nSandra Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - INDEFIRO o pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, do servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nE-07/509670/2011\r\n\r\nAdelmar Faria Coimbra Filho\r\n\r\nNão enquadramento no art. 3º da Lei 5757/2010, no Decreto n° 42.720/2001 e na Resolução INEA n° 29/2010.\r\n\r\nId: 1228300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/511.468/2010 - CARLOS FELLIPE DE SIQUEIRA JACCOUD, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.342-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IEF/MG, no período compreendido de 24/07/2006 a 26/02/2009; no total de 949 (novecentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.071/2005 - CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 27/1937-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 19/03/1987 a 17/03/1992 e de 18/03/1992 a16/03/1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.895/2011 - FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.370-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-IPAJM, no período compreendido de 23/10/2006 a 31/01/2009; no total de 832 (oitocentos e trinta e dois) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1228862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1228330": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 12 \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts. 1º, 5º e 8º, da Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, e tendo em vista e o que consta do processo n° E-02/001112/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Especial Complementar, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, cujos valores encontram-se no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5772/2010.\r\n\r\n§ 3º - Os valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo I da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos dispostos no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido à Divisão de Pessoal (DPE) da SEAPEC, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - A DPE, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º desta Resolução, deve autuar o processo e encaminhá-lo ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à DPE, que dará seguimento aos trâmites procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores, designados pelo titular da SEAPEC,com as seguintes características:\r\n\r\nI - 1(um) representante do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF);\r\n\r\nII - 1(um) representante da Superintendência de Planejamento e Controle (SPL);\r\n\r\nIII - 1(um) representante da Superintendência de Defesa Agropecuária (SDA).\r\n\r\n§ 2º - O titular da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAPEC designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3º- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SEAPEC.\r\n\r\n§ 4º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SEAPC, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1228330"
                    ],
                    "1228905": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\n*Processo nº E-02/004477/2011 - DISPENSO a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8883/94, ADJUDICO a contratação de seguro das máquinas adquiridas com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, autorizo a despesa no valor de R$ 66.677,61 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\n\r\n*Processo nº E-02/004477/2011 - DISPENSO a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8883/94, ADJUDICO a contratação de seguro dos caminhões adquiridos com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, autorizo a despesa no valor de R$ 61.706,79 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e nove centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2011.\r\n\r\nId: 1228905"
                    ],
                    "1228331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001120/2010 - GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - Autorizo o registro. \r\n\r\nProcesso n° E-02/003933/2011 - GOSTOSINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 16.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/003384/2011 - S.A.S. FERREIRA LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004476/2011 - S.A.S. FERREIRA LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro do rótulo do produto “Queijo minas frescal”.\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004445/2011 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004750/2011 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO SALGADO - Autorizo o registro do rótulo do produto “Ovos caipira”.\r\n\r\nId: 1228331"
                    ],
                    "1228332": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/005090/2011 - Auto de Infração n° 33/2011, datado de 13.09/2011, contra ANDRÉ EMÍLIO DE SOUZA GRANZINOLLI, por estar transportando produtos de origem animal (carne) em condições inadequadas, sob temperatura ambiente, acondicionado sem rotulagem e identificação de origem.\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/005187/2011 - Auto de Infração, datado de 16.08.2011, contra DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA. Devido à não apresentação da documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nId: 1228332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1228687": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 139\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização de serviços emergenciais de limpeza e escoramento do Teatro Villa-Lobos, conforme Proposta nº 0439/2011-EMOP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 519.800,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1228687"
                    ],
                    "1229371": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 027/2011 PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nÀs dez horas do dia vinte e dois de novembro de dois mil e onze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública de n° 027/2011 Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011 - PAR-RJ, instituído pela Resolução n° 451, de 17 de outubro de dois mil e onze, nomeados pela Resolução SEC nº 466, de 22 de novembro de dois mil e onze, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México 125 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pelas distribuidoras inscritas na referida Chamada Pública. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, na qualidade de Presidente desta comissão, Tania de Andrade Ferreira de Carvalho e Fatima Paes Costa. Ao todo foram recebidas 5 (cinco) inscrições das seguintes empresas distribuidoras: \r\n\r\nZazen Produções Ltda.; Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.; Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme; Videofilmes Produções Artísticas Ltda.; Ciclorama Filmes Ltda.\r\n\r\nInscrição Habilitada:\r\n\r\nNº\r\n\r\nEmpresa Distribuidora\r\n\r\nObras Habilitadas\r\n\r\n5\r\n\r\nCiclorama Filmes Ltda.\r\n\r\nAs Cartas Psicografadas de Chico Xavier\r\n\r\nInscrições Inabilitadas:\r\n\r\nNº\r\n\r\nEmpresa Distribuidora\r\n\r\nItens do edital não atendidos\r\n\r\n1\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nItem: 6.5 b comprovação da distribuidora sediada no RJ há mais de um ano; cópia do contrato de distribuição da obra; autorização de imagem e voz.\r\n\r\n2\r\n\r\nFreespirit Distribuidora de Filmes Ltda.\r\n\r\nItem: 6.6 autenticação da cópia do contrato social; autenticação de cópia de RG e CPF.\r\n\r\n3\r\n\r\nDistribuidora de Filmes S/A - Riofilme\r\n\r\nItens: 6.5 b Cópia do contrato social ou Estatuto (não consta a nomeação do representante legal); 7.2.1.1 Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC.\r\n\r\n4\r\n\r\nVideofilmes Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nItens: 6.5 b Cópia do contrato de distribuição da obra “Uma Noite em 67”; 6.6 autenticação das obras distribuídas.\r\n\r\nDos atos de deferimento e indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão:\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTANIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 028/2011 PRÊMIO ESTÍMULO A EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nÀs onze horas do dia 21 de novembro de dois mil e onze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública de n° 028/2011 Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011 - PEEC-RJ, instituído pela Resolução n° 452, de 17 de outubro de dois mil e onze, nomeados pela Resolução SEC nº 464, de 18 de novembro de dois mil e onze, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua México 125 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pelas exibidoras inscritas na referida Chamada Pública. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, na qualidade de Presidente desta comissão, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva. Ao todo foram recebidas 20 inscrições das seguintes empresas exibidoras: \r\n\r\nJorge F. da Silva ME, Cine 3 Rios Ltda, Cine Itaipava Ltda, Empresa Cinema São Luiz SA Iguaçu top, Empresa Cinema São Luiz SA Roxy, Empresa Cinema São Luiz SA Leblon, Vale do Café Cinemas Ltda, Sul Fluminense Cinemas Ltda, Quartzo Administração Compra e Venda de Imóveis, Ponto das Artes de Anchieta Ltda, Tatu Filmes Ltda Cine Show Nova Friburgo, Jubarte Filmes Ltda Cine Show Teresópolis, Jubarte Filmes Ltda Cine Show Resende, Jubarte Filmes Ltda Cine Show Barra Mansa, Unfinished Business Prod Artística Cinematográficas e AV Ltda, Caetano Soares Bonato ME, Recanto Trekker Filmes Ltda, Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda, All Films de Caxias Ltda, Gusglau Cine Teatro Glória ltda.\r\n\r\nInscrições Habilitadas\r\n\r\nn°\r\n\r\nEmpresa Habilitada \r\n\r\nNome do Complexo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n02\r\n\r\nCine 3 Rios Ltda\r\n\r\nCine 3 Rios\r\n\r\n05.661.102/0001-71\r\n\r\n04\r\n\r\nEmpresa Cinema São Luiz SA\r\n\r\nIguaçu Top\r\n\r\n33.497.660/0144-81\r\n\r\n05\r\n\r\nEmpresa Cinema São Luiz SA\r\n\r\nRoxy\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\n06\r\n\r\nEmpresa Cinema São Luiz SA\r\n\r\nLeblon\r\n\r\n33.497.660/0070-00\r\n\r\n11\r\n\r\nTatu Filmes ltda\r\n\r\nCine Show Nova Friburgo\r\n\r\n72.089.667/0003-85\r\n\r\n12\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\nCine Show Teresopolis\r\n\r\n05.297.810/0004-18\r\n\r\n13\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\nCine Show Resende\r\n\r\n05.297.810/0001-75\r\n\r\n14\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\nCine Show Barra Mansa\r\n\r\n05.297.810/0002-56\r\n\r\n16\r\n\r\nCaetano Soares Bonato\r\n\r\nAdicine\r\n\r\n03.879.383/0001-08\r\n\r\nInscrições Inabilitadas:\r\n\r\nn°\r\n\r\nEmpresa Inabilitada \r\n\r\nNome do Complexo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n01\r\n\r\nJorge F. da Silva -ME\r\n\r\nCine Mais\r\n\r\n07.440.931/0001-50\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição; 6.5 b certidão negativa INSS, certidão dívida ativa PGE, certidão negativa ICMS\r\n\r\n03\r\n\r\nCinema Itapaiva Ltda\r\n\r\nCine Itaipava\r\n\r\n09.643.250/0001-14\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição; 6.5 b comprovação do complexo sediado há mais de um ano; 6.6 autenticação dos documentos Contrato Social, RG, CPF e certidão do ICMS\r\n\r\n07\r\n\r\nVale do Café Cinemas Ltda\r\n\r\nCinemax\r\n\r\n12.259.599/0001-61\r\n\r\nItens: 6.5 b comprovação do complexo sediado há mais de um ano; 6.6 autenticação da certidão do ICMS\r\n\r\n08\r\n\r\nSul Fluminense Cinemas Ltda\r\n\r\nSul Fluminense\r\n\r\n06.649.108/0001-96\r\n\r\nItem 6.6 autenticação da certidão do ICMS\r\n\r\n09\r\n\r\nQuartzo Adm Compra e venda de imóveis ltda \r\n\r\nCineAngra\r\n\r\n68.644.350/0001-24\r\n\r\nItens: 6.5 a Ficha de Inscrição e Relatório de Exibição preenchidos incorretamente; 6.5 b histórico da empresa, certidão negativa INSS, declaração de adimplência; 6.6 autenticação da certidão ICMS\r\n\r\n10\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta\r\n\r\nPonto Cine\r\n\r\n00.793.584/0001-00\r\n\r\nItens: 6.5 b certidão negativa INSS, \r\n\r\n15\r\n\r\nUnfinished Business Prod. Arte Cinema AV Ltda\r\n\r\nGrand Cine Bardot\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição; 6.5 b certidão negativa INSS, certidão negativa ICMS\r\n\r\n17\r\n\r\nRecanto Trekker Filmes ltda\r\n\r\nCine 9 de Abril\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\nItem: 6.5 a Relatório de Exibição período incorreto.\r\n\r\n18\r\n\r\nArte Vital Exibições Cinematográficas Ltda\r\n\r\nCine Santa\r\n\r\n03.459.043/0001-28\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição;6.5 b Certidão negativa ICMS; 6.6 autenticação contrato social\r\n\r\n19\r\n\r\nAll Films de Caxias\r\n\r\nCine Unigranrio\r\n\r\n10.289.995/0001-06\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição; 6.5 b Certidão ICMS; Comprovação complexo sediado no Rio de Janeiro\r\n\r\n20\r\n\r\nGusglau Cine Teatro Gloria Ltda\r\n\r\nCine Teatro Gloria\r\n\r\n10.536.186/0001-51\r\n\r\nItens: 6.5 a Relatório de Exibição. \r\n\r\nDos atos de deferimento e indeferimento da inscrição pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar a publicação da Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão.\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1229371"
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                    "1228372": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 158/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO ao MICROPROJETO CONTANDO NA ILHA - CONTANDO HISTÓRIAS E RECONHECENDO O IMAGINÁRIO LOCAL, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e CAROLINA SOARES BARBERAN (OUTORGADO), assinado em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E-18/001.576/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a empresa CAROLINA SOARES BARBERAN perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 8.1, da Cláusula Oitava do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 36823-4, agência 5628, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 18358-3, agência 6030, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\n\r\nId: 1228372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1229020": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 441 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.502/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Gerente Executivo do Convênio nº 18/002/2011, entre esta fundação e a Projeteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais, a servidora abaixo relacionada, em substituição a Helio Balbi, matricula 262.858-8, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso l ao Vl, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n\r\n-Isabel Gomide Freire D'Aguiar - Diretor de Teatro “A”, matricula 292.826-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1229020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1228358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201200/2011 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Telma Maria Linhares da Silva, mat. nº 18.02526-2, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1228358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1228384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301371/2011 - Maria Mazarelo da Silva, matrícula 171590-3. DEFIRO a concessão do adicional de qualificação por período de 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-23/301318/2011 - Liliane de Miranda Pinto, matrícula 171916-0. DEFIRO a concessão do adicional de qualificação por um período de 12 meses.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301651/2008 - Eloisa Reis de Castro Leite, matrícula 170790-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008, revogando-se o despacho de 11.11.2008, publicado no DOERJ de 17.11.2008.\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.925/2006 - Esmeraldo Alves Fontes Filho, matrícula 175294-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.08.2006, de acordo com a média da remuneração, revogando-se o despacho do dia 29.12.2008, publicado no DOERJ de 31.12.2008.\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301476/2011 - Maria da Paz Batista de Souza, matrícula 174129-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.11.2011.\r\n\r\nId: 1228384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1228339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300014/2011 - CONCESSÃO de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de novembro de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173633-9\r\n\r\nRosimere Peres da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.08.2011\r\n\r\n173915-0\r\n\r\nJose Carlos da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.10.2011\r\n\r\n174082-8\r\n\r\nAdilza Geralda dos Santos \r\n\r\n55%\r\n\r\n23.06.2011\r\n\r\n174090-1\r\n\r\nRosangela da M. Rebello Machado\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.10.2011\r\n\r\n174136-2\r\n\r\nAlaide Gomes da Silva Cunha\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.10.2011\r\n\r\n174166-9\r\n\r\nHelisiodoro Nascimento de Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.10.2011\r\n\r\n174172-7\r\n\r\nIvanildo Vicente de Araujo\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.10.2011\r\n\r\n174175-0\r\n\r\nAntonio Jose Pontes\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.10.2011\r\n\r\n174190-9\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa\r\n\r\n55%\r\n\r\n13.10.2011\r\n\r\n174191-7\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.10.2011\r\n\r\n174196-6\r\n\r\nAna Alice Mattos de Carvalho\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.10.2011\r\n\r\n174199-0\r\n\r\nSebastião Jacintho da Silva Filho\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.10.2011\r\n\r\n174212-1\r\n\r\nLuiz Fernando Manhães de Freitas\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.10.2011\r\n\r\n174382-2\r\n\r\nLedir Barroco\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.10.2011\r\n\r\n174587-6\r\n\r\nEuclides Justiniano de Araujo\r\n\r\n50%\r\n\r\n15.10.2011\r\n\r\n174899-5\r\n\r\nIvanil Braga\r\n\r\n50%\r\n\r\n31.10.2011\r\n\r\n174984-5\r\n\r\nRafael dos Santos Rosalino\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.10.2011\r\n\r\n174985-2\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.10.2011\r\n\r\n175145-2\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.10.2011\r\n\r\n175509-9\r\n\r\nRita de Cassia Duarte de Lima Lins\r\n\r\n40%\r\n\r\n03.05.2011\r\n\r\nId: 1228339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1228541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/09/2009\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.684/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\n\r\nId: 1228541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1228522": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/00195/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no valor de R$ 2.357,50 (dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista da SETUR (Edição Especial) de 2011, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1228522"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1228821": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.186/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, no valor de R$ 3.340,80.\r\n\r\nId: 1228821"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1228851": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 05/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2012, às 11h, na sala 2A, do Prédio Anexo-Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 05/2011, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, tendo como objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara, pelo valor global estimado de R$ 3.172.781,57. Processo nº E-12/1029/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos http://www.rj.gov.br/web/casacivile http://www.compras.rj.gov.br/publico/, podendo alternativamente ser adquirida uma via expressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1228851"
                        ],
                        "1227700": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 10\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nCom o objetivo de ampliar o universo de interessados na presente Concorrência Internacional, proporcionando o acesso a proposta mais vantajosa para a administração, o subitem 9.13.2.1 do Edital de Concorrência Internacional nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\n9.13.2.1 Além dos documentos previstos no subitem 9.13.1, as empresas deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica, conforme modelo no Anexo V deste edital, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades profissionais competentes (quando for o caso), que comprove aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação, comprovando que a empresa licitante já forneceu pelo menos 01 (uma) aeronave do mesmo tipo/modelo ou superior, do objeto cotado na Proposta de Preço. \r\n\r\nId: 1227700"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1228860": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAssunto: PRECE - ALUGUEL - E-04\r\n\r\n79.403/99\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAssunto: PRECE - ALUGUEL - E-04\r\n\r\n79.403/00\r\n\r\nId: 1228860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 52/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.338/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1228531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228994": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 141/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. OBJETO: Soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos os quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 40.500/2007. PROCESSO Nº E-12/327352/2011.\r\n\r\nId: 1228994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 25/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1048/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo, supressão do objeto do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.719,60 (trinta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2011 a 07/12/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2011.\r\n\r\nId: 1228621"
                            ],
                            "1228400": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2012, assinado em 24.11.2011, ao Contrato nº 990806/2010. PARTES: PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660343/2010. \r\n\r\nId: 1228400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1228458": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público, que tendo em vista o voto do Tribunal de Contas deste Estado, ter determinado diligência a ser cumprida para a realização do certame referente a Concorrência nº 003/2011 (processo nº E-01/400015/2011), que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos atuais processos utilizados no SIADC e da Sistemática de abastecimento de veículos, possibilitando assim uma proposição adequada ao conhecimento dos potenciais e das dificuldades existentes, indicando as possíveis soluções a serem adotadas, visando as especificações técnicas do novo sistema de gestão e elaboração de modelagem das minutas dos instrumentos de contratação para a gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência, Anexo I e na Proposta Detalhe (Anexo II), fica adiada a data de recebimento dos Envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preços para o dia 09 de janeiro de 2012 às 11h, no mesmo local, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes.\r\n\r\nId: 1228458"
                        ],
                        "1228276": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.202.873/2010 (24-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PEDRO PAULO CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.100-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1228276"
                        ],
                        "1228277": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.605/2010 (P. 25-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MÔNICA DIAS MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1228277"
                        ],
                        "1227231": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.352/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora MARILENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem B, matrícula nº 286.145-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1227231"
                        ],
                        "1227992": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/606.141/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL, o Sr. DIOGENES TRINDADE NARCIZO, Técnico de Enfermagem “C”, matrícula n° 0861.956-1, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 01.10.2008.\r\n\r\nId: 1227992"
                        ],
                        "1227971": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/600163/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL, a Sra. RIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, Médico “C”, matrícula n° 0890838-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 03.12 2010.\r\n\r\nId: 1227971"
                        ],
                        "1227398": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001803/09 (24/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.867-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1227398"
                        ],
                        "1227379": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001501/10 (21/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ELIZABETH CRISTINA S. DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5008730-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18h, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1227379"
                        ],
                        "1227415": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602727/10 (26/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ROBERTO SANTOS, Auxiliar de Enfemagem B, matrícula nº 0814008-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1227415"
                        ],
                        "1227387": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10004765/10 (25/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOÃO MARCOS FEITAL RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0943.456-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1227387"
                        ],
                        "1227533": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar n.º E-03/3610809/09 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, matrícula 950.535-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/09.\r\n\r\nId: 1227533"
                        ],
                        "1227997": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605369/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MÁRCIA DA CONECIÇÃO MIRANDA, Auxiliar de enfermagem B, matrícula n° 0287.408-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1227997"
                        ],
                        "1228427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603555/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora HELENICE ABRAHÃO DE ARAUJO, Medico B, matrícula n° 299.709-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1228427"
                        ],
                        "1228463": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3610285/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora JULIANA SANCHES CUSTODIO, Professor Docente I, matrícula n° 940.857-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1228463"
                        ],
                        "1228412": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101073/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL MELISSA SANTOS NERVINO, Professor Docente I, matrícula n° 0935266-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1228412"
                        ],
                        "1228957": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e segurança, a serem executados no prédio-sede da SEPLAG, à Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada e treinada. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 433.235,52 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1951/2011.\r\n\r\nId: 1228957"
                        ],
                        "1228963": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores OTIS Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.404,96 (sessenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/0528/2010.\r\n\r\nId: 1228963"
                        ],
                        "1228532": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO A-04/SUBPA, Fls.; 05/07, TERMO nº 03.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado: Terreno com 20.000,00 m² situado na Avenida Epitácio Pessoa (trecho projetado), esquina da Avenida Afrânio de Melo Franco, fazendo também frente para o prolongamento projetado da Rua Humberto de Campos, demarcado no projeto de alinhamento aprovado em 11.06.1952, sob o nº 5.884, conforme descrito na matrícula nº 85.889 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/315.104/2008.\r\n\r\nId: 1228532"
                        ],
                        "1228833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, fls. 191 a 196; TERMO Nº 35. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua. OBJETO: Imóvel localizado na Praça Visconde Figueira s/nº, Centro, Município de Santo Antonio de Pádua/RJ. DATA DA ASSINATURA 25 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.194/2010.\r\n\r\nId: 1228833"
                        ],
                        "1228365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, fls. 185 a 190. TERMO Nº 34. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área de 3.980,00m2) localizado na Rua Frei Fidélis s/nº, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-23/848/2011.\r\n\r\nId: 1228365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1228888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 076/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Prestação de serviços para a realização da 2ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, dos aprovados na primeira etapa da seleção, visando atender o Edital do concurso publicado no Diário Oficial de 14/12/2010. VALOR GLOBAL: R$ 6.131,47 (seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00755 de 25/11/2011. NUMERO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGA: 2011000744. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317.260/2010.\r\n\r\nId: 1228888. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1228491": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de processamento de informações da JUCERJA, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processo - UPO.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 6.000 (seis mil reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2011 a 25/10/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.699/2010.\r\n\r\nId: 1228491. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1229207": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DEINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 094/2011, firmado em 25/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Locação de 1 (um) veículo de representação blindado.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.120,00\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/002.332/2011.\r\n\r\nId: 1229207"
                        ],
                        "1229250": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 19/11/2011\r\n\r\nASSINATURA: 18.11.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Entre Os Rios Ltda\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de janeiro a 20 de novembro de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 18.01.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.090/2009\r\n\r\n*Omitido do D.O. de .07.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERVEN -Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 24/08/2011\r\n\r\nASSINATURA: 23.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.183/2009\r\n\r\n*Omitido do D.O. de .12.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2011\r\n\r\nASSINATURA: 19.10.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.989/2010\r\n\r\n*Omitido do D.O. de .08.11.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/10/2011\r\n\r\nASSINATURA: 25.10.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.594/2010\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 11.11.2011.\r\n\r\nId: 1229250"
                        ],
                        "1228983": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Municipio de Valença .\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.070/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, a contar de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.023/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, a contar de 22 de outubro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.378/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/001.764/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 23/11/2011.\r\n\r\nId: 1228983"
                        ],
                        "1229053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Empresa VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de setembro de 2011 \r\n\r\nVALOR: R$ 106.644,26 (cento e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) .\r\n\r\nASSINATURA: 23.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de .13.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, alteração da planilha de quantidades e preços sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.846/2008.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de .14.10.2011\r\n\r\nId: 1229053"
                        ],
                        "1228827": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1228827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1228776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a Região de Barra Mansa I e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.221/2011. \r\n\r\nId: 1228776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 038/2011, assinado em 29.10.2011. PARTE: DER-R e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais para desobstrução das rodovias RJ-163 e RJ-151, em trechos descontínuos de acesso a Visconde de Mauá, na região serrana, situado no Município de Resende. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos e ininterruptos. VALOR: 3.980.792,78. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.217/2011. \r\n\r\nId: 1228786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 042/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Macaé e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.224/2011. \r\n\r\nId: 1228829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228761": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 051/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Nova Friburgo e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.219/2011. \r\n\r\nId: 1228761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 050/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a Região de Itaperuna e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.223/2011. \r\n\r\nId: 1228762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região da Baixada Litorânea. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.550 /2011. \r\n\r\nId: 1228830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 045/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 15.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região Metropolitana e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.056.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.552/2011. \r\n\r\nId: 1228787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228788": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 046/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região de Itaperuna e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.341.520,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.223/2011. \r\n\r\nId: 1228788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Barra Mansa I e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 704.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.221/2011. \r\n\r\nId: 1228763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228789": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 047/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região de Nova Friburgo e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.797.520,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/200.219/2011. \r\n\r\nId: 1228789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 048/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região Macaé e suas proximidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.803.520,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.224/2011. \r\n\r\nId: 1228790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228791": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 049/2011, assinado em 16.11.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Lote I - Fornecer para o DER-RJ 70.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho 1: 30.000m3 de brita tamanho 0: 100.000m3 de brita tamanho N/D: e 10.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região Metropolitana II e suas proximidades. PRAZO:12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.304.400,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.552/2011. \r\n\r\nId: 1228791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228764": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 034/2010, assinado em 04.11.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 10 (dez) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.794/2011. \r\n\r\nId: 1228764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2010, assinado em 16.11.2011. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.366/ 2011. \r\n\r\nId: 1228765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228766": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 087/2010, assinado em 04.11.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.835/2011. \r\n\r\nId: 1228766. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 062/2009, assinado em 10.11.2011. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 7.321.969,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.952 /2011. \r\n\r\nId: 1228792. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 060/2010, assinado em 26.10.2011. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.868.017,97. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.921/2011. \r\n\r\nId: 1228793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1229049": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 093/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EPI - CALÇADOS PARA ATENDER A VÁRIOS SETORES OPERACIONAIS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 040/2011)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 440.365,19\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.388/2010\r\n\r\nId: 1229049. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 087/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DULCE VANIA FERREIRA DE MELO DALL'AGNOL EPP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA CEDAE” - Itens 16 e 17. (Pregão Eletrônico nº 043/2011)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 5.427,50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.006/2011\r\n\r\nId: 1229050. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
                            "1228481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado” (PE).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.492.500,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\n\r\nId: 1228481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 119/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.533/2010 - Volume II.\r\n\r\nId: 1228482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nDia: 05/01/2012 Horas: 11h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 89.635.091,52.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3828.\r\n\r\nId: 1228835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de tubos de concreto armado DN 400 mm, 900 mm e 1000 mm”.\r\n\r\nDIA: 09/12/2011 - HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAl: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 831.081,80. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1228847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de tubos de ferro fundido tipo ponta bolsa k-7 diâmetro de 600mm”.\r\n\r\nDIA: 09/12/2011 - HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 604.942,50.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1228848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1228501": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.717/2011. DATA: 27.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nId: 1228501. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1229015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 019/2011, cujo objeto é a elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA MANGUEIRA, localizado no Bairro Mangueira, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 30/11/2011, às 14h, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 020/2011, cujo objeto é a elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA TIJUCA, localizado no Bairro Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 30/11/2011, às 15h, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 021/2011, cujo objeto é a elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA ROCINHA, localizado no Bairro São Conrado, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 30/11/2011, às 16h, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1229015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1229016": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 117/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma do Sistema de Ar Condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, localizado Na Rodovia Washington Luiz, BR-040, s/nº - Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA: 16/12/2011, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.481.880,00.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 148.188,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 29/11/2011, até o dia 13/12/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 118/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, localizado na Rua Jardim Botânico, nº 563 - Jardim Botânico, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 16/12/2011, às 15:30h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 795.654,22.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 79.565,42.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 29/11/2011, até o dia 13/12/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1229016. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1228538": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 86/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços gráficos (folders e folhetos para divulgação de medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3572/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1228538"
                        ],
                        "1228635": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão da Central de Regulação.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R$ 15.573,60 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R$ 1.509.512,69 (um milhão, quinhentos e nove mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/4377/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de aproximadamente 5,85% (CINCO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal estimado acrescido no presente Termo Aditivo é de R$ 34.083,20 (trinta e quatro mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO valor mensal total de todas as unidades passa ser R$ 617.076,62 (seiscentos e dezessete mil setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/4377/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1228635"
                        ],
                        "1228515": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 - Proc. nº E-08/006.467/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENOXAPARINA 20MG - INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA E ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA), conforme as especificações contidas na proposta detalhe (Anexo I) do presente edital, tem sua nova data marcada para o dia 08/12/2011 às 11h. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1228515"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1228455": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (100 Microcomputadores do Tipo II).\r\n\r\nVALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1228455. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Educação": {
                            "Atos": {
                                "1228863": [
                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTânia Regina de Oliveira de Araujo - 1975\r\n\r\n2-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Canuto de Jesus - 1982\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarlene de Jesus Machado - 1983\r\n\r\nVania Medrado Ferreira da Silva - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Lucia da Rocha Correa - 1983\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Cavalcante - 1985\r\n\r\nWelington Nunes Chalegre - 1997\r\n\r\nEvanilton Jose Brum Sales - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Brasil da Rocha da Graça - 2000\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosilene Lopes Pinto - 1996\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCaroline Horacio da Cunha - 1996\r\n\r\n5-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Gomes Filho Lima - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda Quintes Bonifacio - 2000\r\n\r\nLeonardo Gomes de Castro - 2001\r\n\r\n7-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Silva dos Santos - 2003\r\n\r\n8-CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO-CEURJ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Carlos Pereira - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius da Luz Joia - 2005\r\n\r\nRobson da Silva Penha - 2005\r\n\r\nWellington Antonio Alves - 2006\r\n\r\nElisabeth Gomes da Silva Bombardeli - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Andrade Silva Lopes - 2007\r\n\r\nIsmael Silva de Souza - 2007\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA -EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Francisco Almeida de Paula - 2007\r\n\r\n11-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelane Andrade de Campos - 2008\r\n\r\nLucas Batista Julião - 2009\r\n\r\n12-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilas Jardim dos Santos Neto - 2005\r\n\r\nGenilson Freitas Filho - 2008\r\n\r\nLilian Aline Francisco de Queiroz - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSE FONSECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Pereira Lins Viegas - 2002\r\n\r\n14-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAllan da Silva Domingos - 1994\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana Silva Monteiro - 1996\r\n\r\n16-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOdon Nascimento Neto - 2002\r\n\r\n17-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan Batista da Silva Costa - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO FIGUEREDO COSTA - Niterói\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nRachel Marins de Menezes - 1974\r\n\r\n19-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Mendes de Oliveira - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPetrus Duque da Incarnação - 2004\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOdemilso Ferreira Marques - 1984\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSonia Fátima Barbosa Costa - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCamila Geisa Nunes da Silva - 1998\r\n\r\n24-COLÉGIO COMERCIAL CANDIDO MENDES DE VALENÇA - Valença\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Santini de Souza - 1987\r\n\r\nAnna Beatriz Mariotini Moura - 1998\r\n\r\n25-COLEGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Angela Macedo da Silva - 2003\r\n\r\n26-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Martins de Macedo - 2004\r\n\r\nId: 1228863"
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                                    "I - Edital",
                                    "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Castro Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - IV 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Moraes Marinho\r\n\r\n02-Aparecida dos Santos Ramos\r\n\r\n03-Barbara Brandão Linhares\r\n\r\n04-Daniele Freitas Sá\r\n\r\n05-Danieli Corrêa Medeiros de Souza\r\n\r\n06-Iara Consenço Quintana\r\n\r\n07-Lenilson Magalhães Ferreira\r\n\r\n08-Manuela Vicente da Silva\r\n\r\n09-Maria das Graças Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Maria Helena da Silva Beraldini\r\n\r\n11-Mariana Faria dos Santos Silva\r\n\r\n12-Mariana Fernandes Cardoso\r\n\r\n13-Marilda Faustino da Silva\r\n\r\n14-Nilcéa da Conceição Teixeira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Nicacio de Castro\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Andrade Stutzel\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Mercês de Paiva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Júlia Vasconcelos da Costa Vieira\r\n\r\n02-Lilian Lorão dos Santos\r\n\r\n03-Maria da Penha Dionisio Espinola\r\n\r\n04-Verônica da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano do Valle Ramos\r\n\r\n02-Bianca Souza da Motta Silva\r\n\r\n03-Cristiana Rodrigues Borges\r\n\r\n04-Diego Ribeiro Martins\r\n\r\n05-Jaqueline dos Santos Silva Ferreira\r\n\r\n06-Jorge Felisberto Junior\r\n\r\n07-Luis Alberto da Silva Junior\r\n\r\n08-Luciano de Pinho\r\n\r\n09-Márcia Cristina Anselmo\r\n\r\n10-Rosenete de Moura Belmiro dos Santos\r\n\r\n11-Sidnea Cristina Nicacio de Castro\r\n\r\n12-Viviane Nepomuceno Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Fernanda da Conceição Carvalho\r\n\r\n02-Rafaela Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo de Souza Baldez Júnior\r\n\r\n02-Thainara Martins do Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Thais Cristina da Silva Thiesen\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dafné Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Jefferson Lotéria da Costa\r\n\r\n03-Lucas Alves de Souza\r\n\r\n04-Neemias Werneck Ferreira\r\n\r\n05-Rafael Andrade Teixeira\r\n\r\n06-Tayara da Cunha Rodriguez\r\n\r\n07-Taynara Cristina Cardoso Pereira\r\n\r\n08-Vera Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jessica Silva dos Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Jessica Silva do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Miriam Castro Silva Pinho\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Clemilda Maria Barbosa de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Roseane Basílio de Oliveira\r\n\r\n02-Jocely Maria Severiano dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Soares dos Santos\r\n\r\n04-Debora de Oliveira Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Diego Ventura Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Claudia Vicentino Jose\r\n\r\n02-Mauricio Lopes da Silva Junior\r\n\r\n03-Vinicius Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique Cristina da Silva Braz\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Guedes\r\n\r\n03-Erica Leitao dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glaucio Chaves de Oliveira\r\n\r\n02-Gilliard Soares Euflazino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Cristina da Silva Neves\r\n\r\n02-Henrique Silveira de Brito\r\n\r\n03-Jose Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n04-Raphael Pereira Araujo\r\n\r\n05-Augusto Cesar Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando da Silva Brum\r\n\r\n02-Fernanda do Nascimento\r\n\r\n03-Rosana Sabino da Silva\r\n\r\n04-Ana Lucia Lourenco Bastos\r\n\r\n05-Flavia Brito Moreira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Gonçalves Ventura\r\n\r\n02-Valeria Ventura de Barros\r\n\r\n03-Marcelo Correia de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Cristina Menezes Maria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Germira dos SantosTimbo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Vasconcellos da Silva\r\n\r\n02-Julio César Santos Oliveira\r\n\r\n03-Daiane da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Eliane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reulison Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Vinicius de Miranda Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisela Cunha Barboza\r\n\r\n02-Jessica Daiane Conceição de Souza\r\n\r\n03-Josiel Thalyson Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Costa Lopes\r\n\r\n02-Carmen Souza Silva\r\n\r\n03-Delci Cedro de Oliveira\r\n\r\n04-Elenice Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\n05-Erica Sales Soares de Amorim\r\n\r\n06-Feubi Balbino de Brito\r\n\r\n07-Geni de Abreu Ferreira Fraga\r\n\r\n08-Izabel Cristina da Costa Gomes\r\n\r\n09-Jaqueline Almeida de Souza\r\n\r\n10-Jurema Sueli dos Santos\r\n\r\n11-Lucyene Souza Lima\r\n\r\n12-Maria Aparecida de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Maria Cristina Santos\r\n\r\n14-Maria das Graças Godinho Araújo\r\n\r\n15-Maria Devanir dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Miriam de Franca Santos\r\n\r\n17-Monique Alves Silva\r\n\r\n18-Wilma Alves Carvalhosa\r\n\r\n19-Zilmara Cardozo Fenelon\r\n\r\n20-Renata Paula Zacharias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayrton Berriel da Silva Nunes\r\n\r\n02-Beatriz Cavalcante Rosa\r\n\r\n03-Carlos Andre Dias Gomes\r\n\r\n04-Crislaine Brito de Souza\r\n\r\n05-Erivaldo Tavares de Souza\r\n\r\n06-Ezequiel da Silva Alves\r\n\r\n07-Hanna Agatha Nascimento Mathias\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira\r\n\r\n09-Lucivaldo de Vasconcelos\r\n\r\n10-Matheus Fernando Samrsla\r\n\r\n11-Mayara Palmeira Santiago\r\n\r\n12-Monique Cristine da Silva Paiva\r\n\r\n13-Thaisa de Moura Cezar\r\n\r\n14-Thiago Assis de Araújo\r\n\r\n15-Vanessa de Fátima Campos da Silva\r\n\r\n16-Willian de Oliveira Ribeiro Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Jakson Roberto Frossard de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Carvalho Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Aparecida Lima Pereira\r\n\r\n02-Amanda Neves de Paula\r\n\r\n03-Diego Souza Pereira\r\n\r\n04-Francielle Lopes de Souza\r\n\r\n05-Jéssica Maria do Nascimento Almeida\r\n\r\n06-Krizia Dias Lacerda\r\n\r\n07-Mayára Alves dos Reis\r\n\r\n08-Máyla Lima Silva\r\n\r\n09-Tamires de Jesus Souza\r\n\r\n10-Rayene Kathlen dos Santos Matias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Camila Veiga Almeida\r\n\r\n03-Camile Nascimento Torturella\r\n\r\n04-Daniele Ribeiro Emidio\r\n\r\n05-Dayanne Cristine Silva Pereira\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Bonfante\r\n\r\n07-Gladston de Araujo Almeida\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Moreira\r\n\r\n09-Júnior da Silva Trindade\r\n\r\n10-Kethely de Paiva Cardoso\r\n\r\n11-Leandro Braz de Sousa\r\n\r\n12-Luana de Jesus Faria\r\n\r\n13-Rodolfo Francisco Dornelas de Oliveira\r\n\r\n14-Ruan Albernaz Moreira\r\n\r\n15-Valdinei Martins Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Binhoti de Gouvêa\r\n\r\n02-Alessandro Patrício de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula de Oliveira Arouca\r\n\r\n04-Andreza Ferreira Leandro\r\n\r\n05-Anne Jamille Rodrigues Candido Neto\r\n\r\n06-Auxiliadora Dias de Jesus Venâncio Pereira\r\n\r\n07-Élida Dalila de Oliveira Campos Freitas\r\n\r\n08-Fabíola Lima Silva\r\n\r\n09-Tainá da Silva\r\n\r\n10-Thiago Lima Soares\r\n\r\n11-Tamires Caroline Malveira Parente\r\n\r\n12-Mirian Carla Alves Izaias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana da Cunha Lovantini\r\n\r\n02-Bruna Monique Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Camile Batista Machado\r\n\r\n04-Fagner Medeiros\r\n\r\n05-Fernando Vecio Botelho\r\n\r\n06-Gracieli Cardoso Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Jovan da Cunha Aksenow\r\n\r\n08-Natanne Veiga Fontes Vargas\r\n\r\n09-Paloma de Carvalho Santos\r\n\r\n10-Rayla Pereira Sant'Ana\r\n\r\n11-Rogerio Sampaio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tárick Pereira Mubarac\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Alves da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Almeida Ferreira\r\n\r\n02-Heloisa Francisco Horta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Alves Carvalho\r\n\r\n02-Evaldo Martins Barbosa de Paula Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Rafael de Souza Francisco\r\n\r\nId: 1228819"
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                                    "I - Edital",
                                    "CIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLAUDIO COUTINHO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rose Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Alves da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Norberto\r\n\r\n03-Ananias Portes Alves Ferreira\r\n\r\n04-Anderson Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruno Santos de Moura\r\n\r\n06-Carlos Davidson da Silva Pereira\r\n\r\n07-Cleide Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Cristina Pinto Bernardo\r\n\r\n09-Diego dos Santos Angélico\r\n\r\n10-Erinalva da Silva Granjeiro Pereira\r\n\r\n11-Iago de Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Jeferson da Silva de Luz\r\n\r\n13-Jéssica Conceição Rodrigues\r\n\r\n14-Jéssica Machado Pereira\r\n\r\n15-Jonatha dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Juliana Alves Sanches\r\n\r\n17-Leandro de Medeiros Fernandes\r\n\r\n18-Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n19-Marcus Vinícius Valentim Moreira\r\n\r\n20-Roziane Teixeira Alves dos Santos\r\n\r\n21-Sara Gregorio Natividade\r\n\r\n22-Simone Araujo da Silva\r\n\r\n23-Vanessa da Silva\r\n\r\n24-Victor Araujo Santos\r\n\r\n25-Vinícius de Oliveira Vicente\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Projeto Autonomia / Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcimar de Assis Brito\r\n\r\n02-Eduardo Paixão Soares\r\n\r\n03-Elaine Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Eliane de Azeredo Quintes\r\n\r\n05-Fabiana Gonçalves Gomes\r\n\r\n06-Gilcimar Soares Oliveira\r\n\r\n07-Ilzanira Chaves dos Santos\r\n\r\n08-Joel da Silva Barros\r\n\r\n09-Julio Cesar Duarte Geremias\r\n\r\n10-Jussara da Silva Mota\r\n\r\n11-Magno Ferreira de Carvalho\r\n\r\n12-Marcele de Souza\r\n\r\n13-Marcos Miranda Campanuce\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Braga\r\n\r\n15-Roseli Reis da Silva\r\n\r\n16-Rosilma da Silva Macedo\r\n\r\n17-Vanilton dos Santos Agapito\r\n\r\n18-Victor Santos Silva\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adimeia Campanaro Mattos\r\n\r\n02-Ana Paula Leonardo Latini\r\n\r\n03-Carla dos Santos Santana\r\n\r\n04-Eloisa Coelho Cerbino\r\n\r\n05-Érik Brandão Corrêa\r\n\r\n06-Fabrício de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Jonas Barbosa Silva\r\n\r\n08-José Roberto Conceição Silva\r\n\r\n09-Juliana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n10-Kamily Edmundo Cardozo\r\n\r\n11-Marcelo Gonçalves Pereira\r\n\r\n12-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n13-Maria Helena Rosa\r\n\r\n14-Marilio de Assis Fernandes\r\n\r\n15-Rodrigo Medeiros Gonçalves\r\n\r\n16-Sônia da Fonseca Oliveira\r\n\r\n17-Tayná Corrêa Jacob\r\n\r\n18-Viviane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n19-William Espindola Badini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almerinda Nogueira da Silva Pontes\r\n\r\n02-Bruno Martins Guimarães\r\n\r\n03-Catia Valeria Pinheiro Sardinha\r\n\r\n04-Diego de Paula Alvarenga\r\n\r\n05-Everton dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Ivaldeni Guidenele Oliveira de Castro\r\n\r\n07-Jorge Antonio Cavalcante\r\n\r\n08-Lucia Helena da Silva Freitas\r\n\r\n09-Nilton Bruno Barbosa Dutra\r\n\r\n10-Tania Maria Dias Assis\r\n\r\n11-Tatiana Ferreira\r\n\r\n12-Thiago Luiz Costa dos Santos\r\n\r\n13-Thiago Neves Alves Santos\r\n\r\n14-Valquiria Cerqueira Assis Carvalho\r\n\r\n15-Vânia do Nascimento Freire\r\n\r\n16-Vanusa Ferreira de Souza Campos\r\n\r\n17-Vilma Fátima Costa de Oliveira\r\n\r\n18-Vladimir da Silva Santiago \r\n\r\n19-Wilian de Mendonça Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Menezes da Silva\r\n\r\n02-Alexsandra Batista da Silva\r\n\r\n03-Bruno da Silva Benevenuto Fernandes\r\n\r\n04-Cintya Alves da Silva\r\n\r\n05-Cláudio de Deus Silva\r\n\r\n06-Denize Alves de Souza\r\n\r\n07-Gilberto Dantas Soares\r\n\r\n08-Gilda Mattos Lima\r\n\r\n09-Gisele Cristina Santos Felipe\r\n\r\n10-Hugo de Mendonça Gomes\r\n\r\n11-Joel Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Juliana de Souza Flôr da Silva\r\n\r\n13-Leandro Figueiredo da Silva\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Reis\r\n\r\n15-Luciane de Souza Dantas Soares\r\n\r\n16-Luzimar Silva Martins\r\n\r\n17-Márcia da Costa\r\n\r\n18-Marcio Amaral Dias\r\n\r\n19-Marilene Silva de Souza\r\n\r\n20-Marlene Gonzaga de Santana\r\n\r\n21-Michele Xavier Deonizio\r\n\r\n22-Raquel Paula da Silva\r\n\r\n23-Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ágata Cristina Rocha Angelo\r\n\r\n02-Aline dos Santos Genesio\r\n\r\n03-Cecilia Ladislau dos Santos\r\n\r\n04-Cintia Paula da Silva Sales\r\n\r\n05-Cleber Silva da Costa\r\n\r\n06-Deise Costa da Silva\r\n\r\n07-Drielen de Salles Coelho\r\n\r\n08-Eduardo Vicente Fialho de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Cristine Silva Lara\r\n\r\n10-Julio Cesar Silva Joaquim\r\n\r\n11-Leandro da Silva Machado\r\n\r\n12-Luane Thomaz de Lima\r\n\r\n13-Luciano Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Lucimar Rodrigues Mariano\r\n\r\n15-Natalia Lucimar Pereira Rosa Santos\r\n\r\n16-Pedro Paulo Rosa Ormond\r\n\r\n17-Priscila Ribeiro da Silva Fraga\r\n\r\n18-Viviane Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Nogueira Rodrigues de Assis\r\n\r\n03-Alexandre Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Caroline Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Denilda dos Santos\r\n\r\n06-Duany Paranhos da Silva\r\n\r\n07-Francisco das Chagas Santana Marques\r\n\r\n08-Ivete Oliveira de Castro\r\n\r\n09-Janaina Gomes Paula\r\n\r\n10-João Carlos Blanc\r\n\r\n11-Natan Pereira Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA, Regional Serrana I Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline de Figueiredo Ferreira\r\n\r\n02-Andressa de Castro Custodio\r\n\r\n03-Ariana Barroso da Silva\r\n\r\n04-Chislaine Cristina da Silva\r\n\r\n05-Claryane Carolyne de Souza Vidal\r\n\r\n06-Gabriele da Silva Pachêco de Paiva\r\n\r\n07-Gleysiele Nazareth Silva\r\n\r\n08-Hozana Nascimento do Valle\r\n\r\n09-Jefferson Muniz Ferreira\r\n\r\n10-Kathley Karen Geraldo Cunha\r\n\r\n11-Layane Gomes de Sousa Lima\r\n\r\n12-Lívia Gomes Pereira\r\n\r\n13-Maria Gabrielle Rodrigues Neto\r\n\r\n14-Mariana Barroso da Silva\r\n\r\n15-Sthefani da Silva e Silva\r\n\r\n16-Tatiane do Nascimento Carvalho\r\n\r\n17-Tahis Aguiar da Silva\r\n\r\n18-Thaynara Nascimento Torres\r\n\r\n19-Valeria Cristina Nascimento Rosa\r\n\r\n20-Debora do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexasandra Brandão da Silva\r\n\r\n02-Carla Delaroli Silverio\r\n\r\n03-Carla Santos Martins Lima\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Rocha\r\n\r\n05-Denise Gomes Pereira Sant`ana\r\n\r\n06-Edna da Conceição Rangel\r\n\r\n07-Elenice Alves de Freitas\r\n\r\n08-Flávia de Souza Chiletto\r\n\r\n09-Francidalva Martins Silva\r\n\r\n10-Heloisa da Rosa Miquelino\r\n\r\n11-José Ricardo Carrilho Figueira\r\n\r\n12-Kátia Sueli da Silva\r\n\r\n13-Kelly Cristina Henrigues da Silva\r\n\r\n14-Laura de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Letícia Rodrigues Viturino\r\n\r\n16-Luciana Lucilia Conceição Martins\r\n\r\n17-Maiara Raimundo Barbosa\r\n\r\n18-Marcelle dos Santos Barros\r\n\r\n19-Pedro Pituba Lins Neto\r\n\r\n20-Rafael Gonçalves Isaias\r\n\r\n21-Râneli da Conceição Nunes\r\n\r\n22-Roberta Barbosa Lopes\r\n\r\n23-Rosana de Maria Martins Nascimento Torres\r\n\r\n24-Rosemar Cardoso Bretas Pessanha Dutra\r\n\r\n25-Sonia Maria Bastos Drumond\r\n\r\n26-Talita Silva dos Santos\r\n\r\n27-Thuany de Almeida de Figueiredo\r\n\r\n28-Tiago Tortelli Pavuna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magnum Diniz Rangel Cabreira\r\n\r\n02-Suelem Alcântara Machado\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROF. VENINA CORRÊA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. VENINA CORRÊA TÔRRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Alessandra da Silva Raschendorfer\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid Alves da Costa\r\n\r\n02-Maria da Glória Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ianacy Pimentel Belalina\r\n\r\n02-Andreza Santos Vicente\r\n\r\n03-Beatriz Rabelo Medeiros de Almeida\r\n\r\n04-Dayanne Lima Silva Santos\r\n\r\n05-Erickson da Silva Lobo\r\n\r\n06-Evandro César Gomes Viana\r\n\r\n07-Hanna Cristina Gomes Madeira\r\n\r\n08-Indiaene da Silva Marques Alves\r\n\r\n09-Jefferson Toledo da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Souza Gonçalves\r\n\r\n11-Juann Guthemberg Lima Borges\r\n\r\n12-Lucelaine Valéria Silva\r\n\r\n13-Luíza Marques Lins\r\n\r\n14-Maicon Silva Gomes\r\n\r\n15-Manolo Rodrigues Vieira\r\n\r\n16-Paulo Henrique Xavier Diamantino\r\n\r\n17-Pedro Henrique Santana Costa\r\n\r\n18-Raquel da Cruz Oliveira\r\n\r\n19-Silmara Virginio Aragão\r\n\r\n20-Tayane Vitorino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson de Freitas Lima\r\n\r\n02-Alcilene Gomes de Araujo\r\n\r\n03-Alessandra Maria Santos da Conceição\r\n\r\n04-Alex Gomes da Silva\r\n\r\n05-Ana Karla Santos Perciano\r\n\r\n06-Bruna Rodrigues Rocha\r\n\r\n07-Diogo de Souza Silva\r\n\r\n08-Douglas de Queiroz Farias\r\n\r\n09-Fábia Cristina Fernandes\r\n\r\n10-Nilcéia Ferreira Augusto\r\n\r\n11-Nildo Vicente Pessôa\r\n\r\n12-Robson de Lima Almeida\r\n\r\n13-Sabrina Cristina Siqueira da Costa Leite\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. VENINA CORRÊA TÔRRES Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Maria Martins de Almeida Nascimento\r\n\r\n02-Allan da Silva Dias\r\n\r\n03-Caroline Dias Condack Teixeira\r\n\r\n04-Dalva Elias da Silva\r\n\r\n05-Eliana Silva Albino\r\n\r\n06-Eliana de Cassia Ignacio\r\n\r\n07-Luana Reis Vieira\r\n\r\n08-Maria de Fátima de Araujo Silvestre de França\r\n\r\n09-Maria de Lourdes de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Rafael Nilton da Silva Chagas\r\n\r\n11-Valmir José Maximo\r\n\r\n12-Vanessa Valentim Gomes\r\n\r\n13-Wellington Felipe Ferreira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Silva de Paula\r\n\r\n02-Alison Felipe Coutinho Freitas da Silva\r\n\r\n03-Amanda Cristina Corrêa Breves da Cruz\r\n\r\n04-Camille Mathias Duarte da Silva\r\n\r\n05-Clovis Andrade de Souza Junior\r\n\r\n06-Daniela Bonifacio Maria\r\n\r\n07-Daniela Furtado Moraes\r\n\r\n08-Danielle Pires Lauro Amaral\r\n\r\n09-Francilene Ferreira Cornelio\r\n\r\n10-Giorgia Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Gisele da Silva Batista\r\n\r\n12-Helen Melo de Souza\r\n\r\n13-Iago Sobrinho da Silva\r\n\r\n14-Igor Mendes dos Santos\r\n\r\n15-Jacqueline de Araujo Rodrigues\r\n\r\n16-Johnathan de Carvalho Palmeira\r\n\r\n17-Jonathan Luiz de Brito Soares\r\n\r\n18-Juliana Toledo Pimenta\r\n\r\n19-Loamy da Silva Santos\r\n\r\n20-Luana Maximiano Antonio Junior\r\n\r\n21-Luciana Tavares das Chagas\r\n\r\n22-Luiz Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Marcele Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n24-Marcielle Vitor da Costa\r\n\r\n25-Moacir Ferreira Junior\r\n\r\n26-Monique Dias Silveira da Silva\r\n\r\n27-Raísa Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\n28-Ruan Alex Nascimento Silva\r\n\r\n29-Susane Moraes Bezerra\r\n\r\n30-Tatiana de Souza Napolitano\r\n\r\n31-Thais Aparecida Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Sousa Figueiró\r\n\r\n02-Beatriz Amaral dos Santos Silva\r\n\r\n03-Beatriz Veiga Soares de Moraes\r\n\r\n04-Daniela Dias Ramos Veras\r\n\r\n05-Dayane da Silva Fonseca\r\n\r\n06-Dayane Ferreira Ernesto\r\n\r\n07-Diego Júnio de Lima Santos\r\n\r\n08-Emanoela Conceição da Hora\r\n\r\n09-Fabíola de Almeida Madeira \r\n\r\n10-Iago Lomeu da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Cristina da Silva Almeida\r\n\r\n12-Ingrid Luana Oliveira de Lima\r\n\r\n13-Isabele Correa da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Luana Vicente Corrêa\r\n\r\n15-Jessica Rodrigues Santos\r\n\r\n16-Jorge Luiz Pires de Carvalho\r\n\r\n17-Kellem dos Santos Soares\r\n\r\n18-Laís Rezende de Andrade Souza\r\n\r\n19-Lauriene da Silva Medeiros\r\n\r\n20-Luana dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Marielle de Lima Linhares\r\n\r\n22-Miriã Sousa Rodrigues\r\n\r\n23-Natália Cristina Valente da Costa Couto\r\n\r\n24-Raquel Costa Silva\r\n\r\n25-Shirley Lima Coelho\r\n\r\n26-Stefanie da Silva Campos\r\n\r\n27-Thaís Tardy dos Santos\r\n\r\n28-Thamires de Oliveira Nascimento\r\n\r\n29-Walace de Albuquerque Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acácio Pires Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Camilo Teixeira\r\n\r\n03-Aline de Souza Muniz\r\n\r\n04-Cristiane Felipe Goulart\r\n\r\n05-Danielle Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Felipe Pinto Fernandes\r\n\r\n08-Gleice Ellen da Silva Campos\r\n\r\n09-Horrane Cardoso de Almeida\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Barros\r\n\r\n11-Jéssica Martins Rosa\r\n\r\n12-Jéssica Rocha dos Santos\r\n\r\n13-Jessica Silva da Costa\r\n\r\n14-Karen Rodrigues Machado\r\n\r\n15-Lilian Santana Lopes\r\n\r\n16-Maria José Corrêa da Silva e Silva\r\n\r\n17-Monique Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Raphaela dos Reis Barbosa\r\n\r\n19-Rayane Silva de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Tavares da Silva\r\n\r\n02-Aline Cristina Costa Pinto\r\n\r\n03-Ana Carla dos Santos Felix\r\n\r\n04-Antonio Augusto de Souza Lins Toledo\r\n\r\n05-Antonio Carlos de Paula Primo\r\n\r\n06-Beatriz Tatiane Aureliano Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Bruna da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Claudia Daianny de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Daniel da Silva Costa\r\n\r\n10-Daniele Pereira da Conceição\r\n\r\n11-Denise Florentina Tosta\r\n\r\n12-Douglas da Silva Nery\r\n\r\n13-Elisa da Silva Sales\r\n\r\n14-Estêvão Lima da Silva\r\n\r\n15-Fabrício Santana Costa\r\n\r\n16-Francilene Sperendis Pereira\r\n\r\n17-Giovanni Monteiro Evangelista\r\n\r\n18-Gláucio Martins\r\n\r\n19-Gleidson Rafael de Melo Silva\r\n\r\n20-Hellen Kássia Bezerra do Nascimento\r\n\r\n21-Ingrid Leite da Cruz Mendes\r\n\r\n22-Isadora Xavier Lima\r\n\r\n23-Ismail Custódio Gonçalves Júnior\r\n\r\n24-Jaquelaine de Souza Santos\r\n\r\n25-Jefferson Henrique da Silva Conceição\r\n\r\n26-Jonatas da Penha Conceição\r\n\r\n27-Raiani Cristini Medeiros de Jesus\r\n\r\n28-Reginaldo Teixeira\r\n\r\n29-Renan de Freitas Ribeiro\r\n\r\n30-Renata do Nascimento Souza\r\n\r\n31-Talita de Souza Napolitano\r\n\r\n32-Yago Martuche Gonçalves\r\n\r\n33-Wallace Amaral Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Artur Cesar Gomes da Silva\r\n\r\n02-Danilo Rodrigo Coelho da Silva\r\n\r\n03-Drielli Lima de Andrade\r\n\r\n04-Gisele Maria Pereira Ribeiro\r\n\r\n05-Jonas Machado de Queirós\r\n\r\n06-Julio Cesar de Souza Conceição\r\n\r\n07-Natália Cristine de Barros Xavier\r\n\r\n08-Paulo Ubiratan Campos da Silva\r\n\r\n09-Rafael Souza Silva\r\n\r\n10-Rejane Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Rogério Teixeira\r\n\r\n12-Rosângela Lima da Silva\r\n\r\n13-Vítor Hugo Melo Ferraz \r\n\r\n14-Wellington Inacio dos Santos\r\n\r\n15-Wesley de Araujo Brandão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deise Araujo de Sant'Ana\r\n\r\n02-Flávia Cilene Silva de Souza\r\n\r\n03-Gênis dos Santos Dantas\r\n\r\n04-Gisele Rodrigues Pereira Chinilato\r\n\r\n05-Janete da Conceição Pires dos Santos\r\n\r\n06-Lucilene Delfino da Silva\r\n\r\n07-Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\n08-Manuela Oliveira Santana\r\n\r\n09-Marcia Veloso Pinto\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Batista Santos\r\n\r\n11-Monica Rodrigues Cabral Costa Ferreira\r\n\r\n12-Rosalva Maranhão\r\n\r\n13-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n14-Valdir do Carmo Dias\r\n\r\n15-Valdira dos Santos Oliveira Couto\r\n\r\n16-Vanessa Maranhão da Silva\r\n\r\n17-Vilma Maria de Paula Benedito Souza\r\n\r\n18-Wagner Luiz Cabral\r\n\r\nId: 1228818"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1228809": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Consórcio TELEMAR / OI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil nº. 052/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.563,46 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/106/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1228809"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1228784": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 24/2010. PARTES: UERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 1.917,04, passando o valor total do contrato a ser de R$ 995.477,04. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 998/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1228784. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228975": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: WALLACE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.157.497.473-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: NATALIA RAMOS SALGADO\r\n\r\nNIT: 1.157.624.411-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/09/2011 a 28/09/2014\r\n\r\nId: 1228975. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228974": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nOnde se lê: DABIO SANTOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: FABIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ISABELA CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nLeia-se: ISABEL CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nId: 1228974. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228459": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata BRUNA DA SILVA DIAS, 33ª classificada, em decorrência da exoneração de THAIS GUIMARAES BARREIRA, 1ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009\r\n\r\nId: 1228459. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228211": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/12/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para REFORMA DOS SANITÁRIOS do Ambulatório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 57.168,12. Processo HUPE nº 2774/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/12/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de MOBILIÁRIO SOB MEDIDA para o Hospital Universitário PEDRO Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 10.900,00. Processo HUPE nº 2510/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1228211. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228852": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 - Menor preço unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63770/2011.\r\n\r\nDATA: 08/12/2011, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 101.322,67 (cento e um mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1228852. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228853": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011 - Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Impressão de Material Gráfico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63369/2011.\r\n\r\nDATA: 08/12/2011, às 13h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 688.284,87 (seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1228853. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228694": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.054/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1228694. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228693": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE MENEZES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nWILLIANS DE OLIVEIRA GOMES VELLOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nARYANE REIS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCINDY ROCHA BARREIRA\r\n\r\nMARIA CECILIA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nSANDRA LOHOANNA ALMEIDA DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nARTHUR DA COSTA KRICK\r\n\r\nFELIPE XAVIER BORGES DA SILVA\r\n\r\nFILIPE CABRAL ANTONIO\r\n\r\nWAGNER PACHECO CONSTANTINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nAYRAN ALMEIDA MATOS\r\n\r\nBEATRIZ CERQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES VENANCIO\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA CARVALHO MORAES\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO HECH CARONEZI\r\n\r\nRAISSA DA SILVA LESSA\r\n\r\nRAYANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nFERNANDA VEIGA DA ROSA MARQUES\r\n\r\nINGRID VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPABLO POPE RAMOS\r\n\r\nSABRINA LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nSAMANTA JÉSSICA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSANDRA MARIA ZIPFEL DA COSTA\r\n\r\nSEBASTIÃO LOPES SOARES\r\n\r\nTAIRONE CLEITON REICHER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVITOR HUGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2003\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2005\r\n\r\nEVERTON FERREIRA ANGELO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nKARLA ISIS SILVA MOURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTURMA: 3201 ANO: 2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTURMA: 3201 ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1228693. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, fará realizar a licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 021/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/40.015/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do ETE Ferreira Viana, situado na Rua General Canabarro, 291 - Maracanã - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 574.156,03 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nData da realização: 13/12/2011, às 11h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/12/2011, das 10 às 12h, na Rua General Canabarro, 291 - Maracanã - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1(um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 09 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1228692. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011 de Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da FAPERJ ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A, para prestação de Serviço Telefônico Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011. PROCESSO Nº E-26/020.452/2011. VALOR: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 13.802,04 (treze mil oitocentos e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1228990. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Atos": {
                            "1228846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e o Consórcio RIOTEC, representado pela Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática com Manutenção Corretiva.\r\n\r\nVALOR: 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80, e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº E-19/000.462/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n\r\nId: 1228846"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO NO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio, listados na tabela constante do Anexo II deste edital, com seus respectivos números de vagas.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público para todos os cargos constará de 2 (duas) etapas, assim constituídas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Avaliação de Títulos / Experiência Profissional, de caráter exclusivamente classificatório.\r\n\r\n1.4. O prazo de validade do concurso público será de 2 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\n1.5. Integram o presente edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Cronograma;\r\n\r\nAnexo II - Nível, Carreira, Cargos, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima;\r\n\r\nAnexo III - Atribuições dos Cargos;\r\n\r\nAnexo IV - Quadro de Provas / Etapas / Pontuação;\r\n\r\nAnexo V - Conteúdos Programáticos;\r\n\r\nAnexo VI - Formulário para Apresentação de Títulos.\r\n\r\nAnexo VII - Declaração\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e ao Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, fica reservado aos candidatos com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.1.1. Se a apuração do número de vagas asseguradas aos candidatos com deficiência resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n2.1.2. É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.\r\n\r\n2.2. O acesso das pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja data não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Somente os laudos de candidatos cuja deficiência for de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade a que se refere o subitem 2.3. Para tal. o laudo deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n2.3.2. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do laudo médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do médico que está emitindo o laudo.\r\n\r\n2.3.3. O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1 passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.4. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090.\r\n\r\n2.3.5. A avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por junta de especialistas, promovida pela Superintendência de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.6. O candidato que não for considerado com deficiência pela junta médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela junta médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.7. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas a pessoas com deficiência que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1.1 será eliminado do concurso público.\r\n\r\n2.5. A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas, bem como condições especiais de realização das provas, de acordo com a necessidade/deficiência apresentada, conforme previsto pelo subitem 5.5.2.1\r\n\r\n2.6. A publicação, tanto dos resultados da primeira e da segunda etapa quanto do resultado final do concurso, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em três listas, contendo: a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os candidatos com deficiência e os que se declarem negros ou índios, e sua classificação geral; a segunda, somente a pontuação dos candidatos com deficiência e a classificação destes candidatos entre si; a terceira, somente a pontuação dos candidatos às vagas reservadas para negros e índios e a classificação destes candidatos entre si. \r\n\r\n2.6.1. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como pessoa com deficiência.\r\n\r\n2.6.1.1. Caso se verifique a situação descrita no item 2.6.1, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada a que este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato com deficiência, observada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação. \r\n\r\n2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não puderem ser ocupadas por falta de candidatos com deficiência, por desistência ou por reprovação destes no concurso público ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n2.8. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II. \r\n\r\n3.1.1. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva de que trata o subitem 3.1 será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.1.2. Se a apuração do número de vagas reservadas a negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n3.2.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.2.2. Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.2., será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n3.3. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.4. A publicação dos resultados da primeira etapa e da segunda etapa, assim como a publicação do resultado final do concurso, será realizada em 3 (três) listas, como consta no item 2.6 deste edital. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência, negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n3.5. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio. \r\n\r\n3.5.1. Caso se verifique a situação descrita no item 3.5, assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação. \r\n\r\n3.6. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios. \r\n\r\n3.7. Não havendo candidatos aprovados para preencher vagas incluídas na reserva para negros e índios, estas serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1. ter sido aprovado na primeira e na segunda etapas do concurso público, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n4.2. ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n4.3. ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n4.4. ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\n4.5. ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\n4.6. possuir a formação em nível superior, médio técnico ou médio, conforme discriminado para cada cargo no Anexo II;\r\n\r\n4.7. apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\n4.8. ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pelo ITERJ.\r\n\r\n4.9. não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer poder, nas esferas estadual, municipal ou federal.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste edital.\r\n\r\n5.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (de ampla concorrência, reservada para pessoa com deficiência ou reservada para negros e índios). \r\n\r\n5.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.2.2. O candidato não poderá alterar o cargo para o qual se inscreveu após o pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.3. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de nível superior e R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio técnico e médio. \r\n\r\n5.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n5.5. A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de pessoa com deficiência ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.2. nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios.\r\n\r\n5.5.1. O candidato que porventura se enquadre nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência e negro/índio), se assim desejar, deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas, desistindo automaticamente de concorrer à outra modalidade de reserva de vaga.\r\n\r\n5.5.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\nA. Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com intérprete de libras, com ledor ou prova ampliada;\r\n\r\nB. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.5.2.1. A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante no cronograma - Anexo I do edital. Para tal, a pessoa deverá se dirigir à sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.5.2.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.5.3. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência ou não se declarar negro ou índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.6. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na sede da CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I, ou enviá-lo via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ - CEP 22.290.090. \r\n\r\n5.6.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Processos Seletivos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6.2. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n5.6.2.1. O requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.6.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.6.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.6.3.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de candidatos que não tenham preenchido o requerimento de inscrição no Concurso Público serão liminarmente indeferidos.\r\n\r\n5.6.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.6.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n5.6.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n5.6.5.2. Fraudar e/ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n5.6.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n5.6.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.6.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua com plementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.6.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.6.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no cronograma - Anexo I, o cartão de confirmação de inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n5.6.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7. O candidato poderá obter informações relativas ao concurso público pelos telefones (21) 2334-7100/2334-7132/2334-7117 - Serviço de Atendimento ao Candidato ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br . \r\n\r\n5.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n5.8.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.8.2. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do cronograma do concurso público, Anexo I. \r\n\r\n5.8.3. O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção inscrição Concurso Público ITERJ.\r\n\r\n5.8.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.8.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.8.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.8.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.8.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.8.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.8.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.8.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso. \r\n\r\n5.8.13. As informações em relação ao cronograma do concurso público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao certame.\r\n\r\n5.8.14. O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n5.8.15. O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n5.8.16. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n5.8.17. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.8.18. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n5.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n5.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.9.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n5.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n5.9.3. Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco ITAU. \r\n\r\n5.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n5.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o manual do candidato.\r\n\r\n5.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.\r\n\r\n5.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público ITERJ.\r\n\r\n5.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A. \r\n\r\n5.10.6. Os candidatos que fizerem inscrições presenciais poderão obter a 2ª via do boleto bancário no Posto de Inscrição Presencial na Sede da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos.\r\n\r\n6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1. Via Internet\r\n\r\n6.1.1. No período previsto no cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público ITERJ”.\r\n\r\n6.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição” - CCI.\r\n\r\n6.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das Prova Objetiva.\r\n\r\n6.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, às retificações necessárias, através do correio eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br . \r\n\r\n6.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição, assumindo as conseqüências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n6.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da prova no cartão de confirmação de inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao concurso público.\r\n\r\n6.1.7. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n6.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1. O candidato deverá retornar ao posto onde realizou a sua inscrição, das 10 as 16h, para retirada do cartão de confirmação de inscrição, no período estabelecido no cronograma do concurso público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do cartão de confirmação de inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao posto e a verificação de seus dados no cartão de confirmação de inscrição no prazo determinado, assumindo as conseqüências advindas de possíveis incorreções.\r\n\r\n7. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n7.1. A primeira etapa do Concurso Público constará de Provas Objetivas, para todos os cargos.\r\n\r\n7.1.1. As Provas Objetivas poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n7.2. A estrutura das Provas Objetivas, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontra-se no Anexo IV deste edital. \r\n\r\n7.3. As Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas de 50 (cinquenta) questões para os cargos de nível superior e de 40 (quarenta) questões para os cargos de nível médio técnico e técnico. \r\n\r\n7.3.1. As questões serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 40% (quarenta por cento) de acertos em cada disciplina e 50% (cinquenta por cento) de acertos em toda a prova, conforme estabelecido no Anexo IV deste edital.\r\n\r\n7.3.2. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.3.3. Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n7.3.4. As questões serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos constantes do Anexo V deste edital, que será publicado no dia 13/12/2011 e estará disponível no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato acompanhar esta publicação.\r\n\r\n7.3.5. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do resultado preliminar das provas objetivas.\r\n\r\n8. DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n8.1. A Avaliação de Títulos / Experiência Profissional será classificatória, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final na primeira etapa.\r\n\r\n8.2. Serão convocados para a Avaliação de Títulos / Experiência Profissional os candidatos aprovados e mais bem classificados na Prova Objetiva, por cargo/área de atuação/tipo de vaga, obedecidos os seguintes quantitativos máximos:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\nCartografia e Georreferenciamento\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAgrimensura\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnálise Espacial / Agronomia\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnálise Espacial / Engenharia Florestal\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nInfra-estrutura / Arquitetura\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nInfra-estrutura / Engenharia Civil\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Engenharia Agrícola\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nPolítica Social e Desenvolvimento Sustentável/Assistência Social\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAntropologia\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAgronegócios\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável/Historiador\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável/Ciências Sociais\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\nArquivologia\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnálise de Sistemas\r\n\r\n20\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\n10\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\nDireito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário \r\n\r\nAgrimensura e Caracterização Física de Áreas\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nApoio à Regularização Fundiária e Cadastro Físico\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nDesenho Técnico Topográfico e Informática Aplicada\r\n\r\n40\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nProjetos de Infra-Estrutura\r\n\r\n40\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n40\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n40\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nApoio Administrativo\r\n\r\n110\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8.2.1. Em caso de empate com o último classificado, por cargo/área de atuação/tipo de vaga, no quantitativo de que trata o subitem 8.2, serão convocados todos os candidatos que obtiverem a mesma nota na Prova Objetiva. \r\n\r\n8.3. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica (para os cargos de nível superior), somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional (para todos os cargos) poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos nos subitens 8.3.1 e 8.3.2, valendo apenas os títulos obtidos até a data de convocação para sua apresentação.\r\n\r\n8.3.1 - Critérios para a pontuação de Títulos / Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de nível superior:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) \r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) \r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n0,5\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de \r\n\r\natividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado, nas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\nexercício, observado valor máximo de 3 pontos\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\n5\r\n\r\n8.3.2 - Critérios para a pontuação de Experiência Profissional para os candidatos aos cargos de nível médio técnico e médio:\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nPontos\r\n\r\nApós a conclusão de curso médio técnico ou médio, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais nos setores público ou privado, nas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de \r\n\r\nexercício, observado valor máximo de 4 pontos\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\n4\r\n\r\n8.4. A documentação referente à comprovação dos títulos / experiência profissional deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, no período previsto no cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n8.4.1. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo V e que estará disponível no sítio www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n8.5. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.\r\n\r\n8.6. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n8.7. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de Avaliação de Títulos / Experiência Profissional. Nesse caso, o candidato será pontuado apenas pelo resultado obtido na Prova Objetiva da primeira etapa do Concurso Público. \r\n\r\n8.8. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.9. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.10. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.11. A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade, conforme o cargo - Nível Superior, Nível Médio Técnico ou Nível Médio e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas respectivas áreas de atuação, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedida pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas).\r\n\r\n8.12. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.13. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n8.14. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n8.15. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documenta ção de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n8.16. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n8.17. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio.\r\n\r\n8.18. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n9. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n9.1. As Provas Objetivas serão realizadas na data prevista no cronograma - Anexo I, em locais e horários a serem divulgados no cartão de confirmação da inscrição - CCI.\r\n\r\n9.2. O tempo de duração das provas inclui a marcação do cartão de respostas.\r\n\r\n9.3. O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de confirmação de inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n9.4. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou conselho de classe.\r\n\r\n9.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n9.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n9.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n9.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n9.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n9.9. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n9.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n9.11. No caso de prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n9.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n9.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala de prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n9.14. O candidato só poderá sair levando o caderno de questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu caderno de questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n9.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu caderno de questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.15. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de questões, ressalvado o disposto no subitem 9.14. \r\n\r\n9.16. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n9.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação das provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do concurso público.\r\n\r\n9.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 9.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n9.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n9.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na ata da prova pela fiscalização.\r\n\r\n9.19. O candidato que insistir em sair da sala descumprindo os dispostos nos subitens 9.13, 9.14 e 9.15, deverá assinar o termo de desistência e, caso se negue, será lavrado termo de ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor do local. \r\n\r\n9.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n9.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso público no local de prova, com exceção dos acompanhantes das pessoas com deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo executor.\r\n\r\n9.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova, exceto o previsto no subitem 5.5.2.1.\r\n\r\n9.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.\r\n\r\n9.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do concurso público o candidato que:\r\n\r\n10.1. Faltar ou chegar atrasado às provas, em qualquer etapa, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n10.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n10.3. Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n10.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste edital.\r\n\r\n10.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 9.15.\r\n\r\n10.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou o caderno de questões da Prova Objetiva.\r\n\r\n10.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n10.8. Recusar-se a entregar o cartão de respostas da Prova Objetiva, ao término do tempo destinado à realização da prova. \r\n\r\n10.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o cartão de respostas e a lista de presença.\r\n\r\n10.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, sendo imputada ao candidato, no caso de perturbação da ordem pública, a devida responsabilidade criminal.\r\n\r\n10.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n10.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do concurso público. \r\n\r\n10.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n10.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste edital.\r\n\r\n10.15. Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n11. DOS RECURSOS \r\n\r\n11.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n11.1.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do gabarito preliminar, no período descrito no cronograma do concurso público - Anexo I.\r\n\r\n11.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n11.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n11.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n11.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n11.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n11.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da banca examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n11.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n11.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.\r\n\r\n11.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n11.2.1. Será concedido ao candidato o direito à solicitação de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n12. DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - PROVA OBJETIVA\r\n\r\n12.1. O resultado da primeira etapa, com a respectiva classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2. Os candidatos habilitados na primeira etapa do concurso público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, havendo uma lista de classificação geral, uma lista de classificação específica apenas com os candidatos às vagas destinadas a pessoas com deficiência, e uma lista de classificação específica apenas com os candidatos a vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n13. DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n13.1. O resultado da segunda etapa do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br .\r\n\r\n14. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS \r\n\r\n14.1. A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do Concurso Público.\r\n\r\n14.1.1. Serão publicadas 3 (três) listas de classificação final do concurso: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e a negros e índios, a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si, e a terceira contendo apenas a pontuação dos candidatos a vagas reservadas para negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n14.1.2. O candidato a vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecido por este edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência. \r\n\r\n14.2. Os candidatos aprovados na segunda etapa do concurso, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este edital, serão nomeados ao longo do período de validade do concurso, com obediência rigorosa à ordem de classificação.\r\n\r\n14.2.1. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas.\r\n\r\n14.2.2. O primeiro candidato com deficiência aprovado no concurso público para cada cargo será nomeado para ocupar a sexta vaga provida, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte cargos providos.\r\n\r\n14.3. Na hipótese de igualdade na nota final de dois ou mais candidatos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota final na Prova Objetiva;\r\n\r\n3°) obtiver maior pontuação na Avaliação de Títulos/Experiência Profissional;\r\n\r\n4°) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;\r\n\r\n5º) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais da Prova Objetiva;\r\n\r\n6º) obtiver maior nota em Português da Prova Discursiva;\r\n\r\n7º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n14.4. Os demais candidatos aprovados, cuja classificação, observadas as regras de nomeação constantes dos itens 14.1 a 14.2.2, exceder ao número de vagas estabelecidas para cada cargo por este edital, constituirão cadastro de reserva e poderão ser convocados dentro do período de validade do concurso, caso sejam abertas ou criadas novas vagas, de acordo com o interesse da Administração. \r\n\r\n14.5. O resultado final classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n15.1. A homologação do Concurso Público é de competência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n15.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado após a homologação do resultado final classificatório do Concurso Público (1ª e 2ª etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37 III da Constituição Federal. \r\n\r\n15.3. O candidato que for nomeado, de acordo com as regras de nomeação estabelecidas por este edital e com a ordem de classificação no resultado final do concurso, será nomeado sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n15.3.1. O estágio probatório de que trata o subitem acima terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n15.4. Os candidatos nomeados serão convocados pelo ITERJ com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n15.5. O candidato convocado deverá comparecer no local determinado, no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico, de acordo com o cargo;\r\n\r\nj) Declaração de Bens;\r\n\r\nk) Registro no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso.\r\n\r\n15.6. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n15.8. O ITERJ e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso Público, ou posterior a ele, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n15.9. As convocações para a posse são de responsabilidade do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n15.10. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao concurso.\r\n\r\n15.11. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n15.12. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n15.13. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para o ITERJ. \r\n\r\n15.14. Este edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n15.15. O concurso público será regulado por este edital, organizado e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n15.16. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela CEPERJ e pelo ITERJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n13/12/11 a 29/01/12\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n13/12/11 a 13/01/12\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n19/01/12\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para pessoas com deficiência)\r\n\r\naté 31/01/12\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n29/02/12\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n01 e 02/03/12\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva \r\n\r\n11/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13/03/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n14/03 a 22/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n29/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n29 e 30/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n04/04/12\r\n\r\nConvocação para Avaliação de Títulos / Experiência Profissional\r\n\r\n04/04/12\r\n\r\nEntrega de Títulos / Experiência Profissional\r\n\r\n09, 10 e 11/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos / Experiência Profissional\r\n\r\n18/04/12\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos / Experiência Profissional\r\n\r\n18 e 19/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos / Experiência Profissional e do Resultado Final da Avaliação de Títulos / Experiência Profissional\r\n\r\n26/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados\r\n\r\n26/04/12\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARREIRA: ANALISTA NÍVEL: SUPERIOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\nCartografia e Georreferenciamento\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Cartográfica\r\n\r\nVencimento Base:\r\n\r\nR$ 4.229,76\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nAgrimensura\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia de Agrimensura\r\n\r\nAnálise Espacial / Agronomia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nBacharelado em Agronomia\r\n\r\nAnálise Espacial / Engenharia Florestal\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Florestal\r\n\r\nInfra-estrutura / Arquitetura\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Arquitetura\r\n\r\nInfra-estrutura / Engenharia Civil\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Civil\r\n\r\n+\r\n\r\nGDA máxima:\r\n\r\nR$ 1.268,93 \r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Agronomia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Agronomia\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Engenharia Agrícola\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Agrícola\r\n\r\nPolítica Social e Desenvolvimento Sustentável / Assistência Social\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Serviço Social \r\n\r\nAntropologia\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Antropologia\r\n\r\nAgronegócios\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Economia\r\n\r\n+\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\n(ver tabela a seguir)\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável / Historiador\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em História\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável / Ciências Sociais\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Ciências Sociais \r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\nArquivologia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Arquivologia\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSuperior Completo\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Administração\r\n\r\nAnálise de Sistemas\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Análise de Sistemas\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Informática \r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\nDireito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nBacharelado em Direito\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nPD - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nN/I - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\nGDA - Gratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO\r\n\r\nNÍVEL: MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário \r\n\r\nAgrimensura e Caracterização Física de Áreas\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nVencimento Base:\r\n\r\nR$ 1.470,00\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Agrimensura\r\n\r\nApoio à Regularização Fundiária e Cadastro Físico\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Agropecuária\r\n\r\nDesenho Técnico Topográfico e Informática Aplicada\r\n\r\n4\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n+\r\n\r\nGDA máxima:\r\n\r\nR$ 441,00 \r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Desenho de Projetos\r\n\r\nProjetos de Infra-Estrutura\r\n\r\n4\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Edificações\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n4\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n+\r\n\r\nAdicional de Qualificação:\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Agropecuária ou Técnico Agrícola\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n4\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\nNível Médio + CursoTécnico em Agropecuária ou Técnico Agrícola\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nPD - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nN/I - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\nGDA - Gratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nCARREIRA: ASSISTENTE\r\n\r\nNÍVEL: MÉDIO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nApoio Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimento Base:\r\n\r\nR$ 1.298,00 \r\n\r\n40 horas\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\n+\r\n\r\nGDA máxima:\r\n\r\nR$ 389,40 \r\n\r\n+\r\n\r\nAdicional de Qualificação:\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nPD - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nN/I - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\nGDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nPlanejar, elaborar, organizar, acompanhar e executar planos e projetos relacionados à regularização fundiária, pesquisando e aplicando princípios teóricos e técnicas relativas ao seu campo de atuação. Analisar, estudar, avaliar e emitir pareceres sobre assuntos fundiários, estabelecendo ou valendo-se de metodologias apropriadas para localizar, demarcar, caracterizar e valorar os recursos fundiários de forma a possibilitar sua utilização nos projetos do ITERJ. Coordenar e gerenciar projetos e obras de agrimensura e cartografia. Elaborar vistorias, avaliações, pareceres técnicos em matéria de regularização e assentamento fundiário. Atuar em atividades de elaboração, supervisão, coordenação e execução dos trabalhos, programas e projetos realizados, direta ou indiretamente, pelo ITERJ, relativos a obras públicas e construção em geral. Executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional. \r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nPlanejar, organizar, acompanhar e executar programas e projetos relacionados ao desenvolvimento agrário e urbano das comunidades atendidas pelo ITERJ, pesquisando e aplicando princípios teóricos e técnicas relativas ao seu campo de atuação. Prestar assistência às populações atendidas pelo ITERJ, estudando, avaliando e emitindo pareceres sobre os projetos rurais e urbanos, valendo-se de técnicas apropriadas e articulando-se com os integrantes das comunidades, de forma a garantir o desenvolvimento técnico, econômico, social e cultural das comunidades. Elaborar estudos sobre a população alvo dos assentamentos, avaliando o desenvolvimento sócio-econômico das comunidades beneficiárias das atividades, programas e projetos do ITERJ. Acompanhar a operacionalização dos programas e projetos, propondo e/ou reorientando ações no sentido de garantir o cumprimento das metas preestabelecidas. Executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional. \r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL\r\n\r\nPlanejar, organizar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à gestão de recursos materiais, financeiros e humanos, bem como as de capacitação técnica e promoção do ITERJ, pesquisando e aplicando princípios e teorias relativas ao seu campo de atuação. Analisar, estudar, avaliar e emitir pareceres estabelecendo ou valendo-se de metodologias apropriadas, visando a otimização dos recursos disponíveis. Acompanhar a operacionalização das atividades dos grupos técnicos de campo nos assuntos relacionados à gestão de recursos ou de promoção do ITERJ, propondo e/ou reorientando ações no sentido de garantir o cumprimento das metas preestabelecidas. Verificar e acompanhar a execução de contratos, acordos, convênios e parcerias, dentro de sua área de atuação. Elaborar, executar e acompanhar programas, projetos e pesquisas na área contábil. Realizar estudos e projeções de natureza econômica e financeira. Analisar processos relativos à sua área de competência. Executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.\r\n\r\nCARGO: ANALISTA JURÍDICO\r\n\r\nElaborar e analisar pareceres sobre assuntos de natureza jurídica nas áreas de atuação do ITERJ. Assessorar as diretorias e presidência em questões jurídicas, entre elas, as situações que envolvam matéria de regularização fundiária. Realizar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais sobre as legislações relativas aos interesses do ITERJ, especialmente, no que tange às matérias agrária, fundiária, administrativa e constitucional, visando a sua adequada aplicação aos objetivos traçados nas diversas atividades/programas/projetos em desenvolvimento ou a serem implantados. Atuar no planejamento e elaboração de planos, programas e projetos relativos à regularização fundiária e outros, no campo de atuação do ITERJ. Gerenciar os trabalhos referentes a cadastros técnicos de interesse do ITERJ, na área de sua atuação. Elaborar cartas, ofícios, comunicações e correspondências em geral, relacionadas com o campo de atuação. Analisar documentos relativos à expedição de Títulos de Domínio ou de Permissão de Uso. Participar em assembléias nas comunidades urbanas ou rurais. Participar de comissões de sindicância. Elaborar projetos de normatização de procedimentos e de regulamentação de normas legais. Orientar a elaboração de material didático e de divulgação em matéria de regularização fundiária e outras do interesse do ITERJ. Prestar assessoria nos processos e certames de licitação e nos atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Coordenar e realizar pesquisas em Cartórios de Registros Imobiliários, Fóruns, Museus e demais instituições.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO\r\n\r\nExecutar, sob orientação, planos e projetos relacionados à regularização fundiária, pesquisando e aplicando princípios e técnicas relativos ao seu campo de atuação. Colaborar nas análises, estudos e avaliações sobre assuntos fundiários, valendo-se de meios apropriados para localizar, demarcar, caracterizar e valorar os recursos fundiários de forma a possibilitar sua utilização nos projetos do ITERJ. Elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico. Coletar, processar e analisar dados de campo utilizando diferenciadas tecnologias. Supervisionar e/ou executar levantamentos topográficos. Aplicar normas técnicas ligadas à construção civil. Executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nExecutar, sob orientação, projetos relacionados ao desenvolvimento agrário e urbano das comunidades atendidas pelo ITERJ, pesquisando e aplicando princípios e teorias relativos ao seu campo de atuação. Colaborar nas análises, estudos e avaliações sobre programas e projetos agrários, valendo-se de meios apropriados e mantendo contatos com os integrantes das comunidades, visando o seu desenvolvimento técnico, econômico, social e cultural. Executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação.\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nExecutar atividades relacionadas à gestão de recursos materiais, financeiras e humanas, bem como as de divulgação e promoção do ITERJ, aplicando princípios e teorias relativas ao seu campo de atuação. Colaborar nas análises, estudos e avaliações, valendo-se de metodologias apropriadas, visando a otimização dos recursos disponíveis. Auxiliar ou executar tarefas relacionadas às atividades administrativas do ITERJ, envolvendo serviços gerais de escritório, operação de copiadora de documentos e outros correlatos, na sua área de atuação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nProva\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de pontos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\nConhecimentos \r\n\r\nGerais\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n(todas as Áreas de Atuação)\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nProva\r\n\r\nConteúdos\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMínimo de acertos por conteúdo\r\n\r\nMínimo de pontos no total da Prova\r\n\r\nMáximo de Pontos\r\n\r\nMÉDIO TÉCNICO E MÉDIO \r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Fundiário \r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nTécnico de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nConhecimentos \r\n\r\nGerais\r\n\r\n10\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n(todas as Áreas de Atuação)\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nATENÇÃO: \r\n\r\nOs Conteúdos Programáticos, para todos os cargos, serão publicados no dia 13/12/2011 e estarão disponíveis no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato acompanhar esta publicação.\r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\n(CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\n(CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO)\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:____________________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n_______________________________________, portador do documento de identidade ____________, expedido por ______________, e do CPF nº ____________________, inscrição n°_________________ do Concurso Público para provimento do cargo de __________________________________________________________, para atuação no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de __________ de _____\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1229122. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1228839": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/ASJUR/11 ao Contrato nº 020/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI-ENEFER. OBJETO: Alterar quantitativamente o valor do Contrato nº 020/ASJUR/09, no percentual de 22,99% do contrato originário, cujo acréscimo total representa R$ 1.503.067,91. VALOR: O valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, que era de R$ 6.535.636,96, fica alterado para R$ 8.038.704,87. VIGÊNCIA: Permanece inalterada a vigência do Contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.338/09.\r\n\r\nId: 1228839. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1228785": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 08/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 08/2011 - OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA na Implementação de Planos Municipais de Saneamento, Através de Projetos e Obras de Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/000.237/2011.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 28/12/2011, às 11horas, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110,5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14 às 18h podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de 02 (dois) cartuchos XL HP 075 e 02 (dois) Cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde - RJ - no horário de 14 às 18h, ou ainda através do Tel.: 2334-5910/2334-5885. \r\n\r\nId: 1228785"
                            ],
                            "1228799": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 09/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 09/2011 - OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA nas Ações de Apoio à Implementação do Subprograma Lixão Zero, Integrante do Programa Pacto pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/000.291/2011\r\n\r\nO certame será realizado no dia 29/12/2011, às 11h,, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110,5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14 as 18h, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de 04 (quatro) pinos contendo 100 DVDs.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde - RJ - no horário de 14 às 18h, ou ainda através do tel.: 2334-5910 / 2334-5885. \r\n\r\nId: 1228799"
                            ],
                            "1228804": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 10/2011 - OBJETO: Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto básico Avançado do Sistema de Esgotamento Sanitário por Separador Absoluto das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, Localizados no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. Processo nº E-07/000.362/2011.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 04/01/2012, às 11h, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14 às 18h, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento 02 (dois) cartuchos XL HP 075 e 02 (dois) Cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde - RJ - no horário de 14 às 18h, ou ainda através do Tel.: 2334-5910 / 2334-5885. \r\n\r\nId: 1228804"
                            ],
                            "1228867": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.564/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 - Nº LICITAÇÃO SIGA - 4248.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2011 - 08h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2011 - 10:59h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/12/2011 - 11 h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema de Posicionamento Global - GPS, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo 1.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14 às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g,/m².\r\n\r\nId: 1228867"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1228341": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ: 31.505.027/0001-60 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4340/2002, em face do desenvolvimento dos estudos e projetos para a Solução Integrada de Reabilitação Ambiental da Lagoa Feia, Canal das Flexas e Praias da Barra do Furado (Quissamã) e da Boa Vista (Campos dos Goytacazes), que contemplam as intervenções necessárias ao aprofundamento e manutenção do Canal das Flexas, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 1.920.626,61 (um milhão, novecentos e vinte mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento necessário para implantação do empreendimento. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. PROCESSO Nº E-07/502.414/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1228341. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228267": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n“O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, convida para a Consulta Pública, referente à criação do Parque Estadual da Pedra Selada, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2011, às 19h, na Câmara Municipal de Resende - Rua Padre. Couto, nº 10, Centro Histórico, Resende.”\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO - (21) 2332-5515/2334-6207 Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519 - www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1228267. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1228334": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”:\r\n\r\nExecução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica do Brejo da Cobiça\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível médio ou superior nas áreas relacionadas a ciências biológicas, ciências agrárias, ciências sociais ou ciências ambientais.\r\n\r\n- Experiência comprovada na execução de projetos de agropecu.+ária, meio ambiente ou comunitários.\r\n\r\n- Experiência na elaboração de relatórios e preenchimento de formulários em formato digital.\r\n\r\n- Habilidades na utilização de editor de textos, planilhas eletrônicas, banco de dados digitais e Internet.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n03 (três) anos.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1228334"
                            ],
                            "1228335": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”:\r\n\r\nExecução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível médio ou superior nas áreas relacionadas a ciências biológicas, ciências agrárias, ciências sociais ou ciências ambientais.\r\n\r\n- Experiência comprovada na execução de projetos de agropecuária, meio ambiente ou comunitários.\r\n\r\n- Experiência na elaboração de relatórios e preenchimento de formulários em formato digital.\r\n\r\n- Habilidades na utilização de editor de textos, planilhas eletrônicas, banco de dados digitais e Internet.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n03 (três) anos.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1228335"
                            ],
                            "1228336": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”:\r\n\r\nExecução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa D'Água\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível médio ou superior nas áreas relacionadas a ciências biológicas, ciências agrárias, ciências sociais ou ciências ambientais.\r\n\r\n- Experiência comprovada na execução de projetos de agropecuária, meio ambiente ou comunitários.\r\n\r\n- Experiência na elaboração de relatórios e preenchimento de formulários em formato digital.\r\n\r\n- Habilidades na utilização de editor de textos, planilhas eletrônicas, banco de dados digitais e Internet.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n03 (três) anos.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópias autenticadas da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1228336"
                            ],
                            "1228333": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço para hospedagem e manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Sistema de Incentivos e Subprojetos e do Sistema CMS do Projeto Rio Rural - BIRD, modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar o Termo de Referência por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1228333"
                            ],
                            "1228337": [
                                "I - Edital",
                                "COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ANIMAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL intima AGROPECUÁRIA FR FREE LTDA, a comparecer no Núcleo Agropecuária de Resende para que retire o AUTO DE MULTA N° 006/2011 e proceda o pagamento da mesma. Informamos que o não pagamento da multa em epígrafe acarretará a inscrição do Débito em Dívida Ativa. Processo n° E-02/000969/2010.\r\n\r\nId: 1228337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1228348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 022 /2011, firmado em 23/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Contrato de Aquisição das Licenças de uso dos Softwares Arcgis e Serviços de Instalação e Suporte Premium.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-06/000.169/2011).\r\n\r\nVALOR: R$ 598.417,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1228348"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1228563": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia, celebrado entre o Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR / OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2011. OBJETO: Adesão da CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato emergencial da Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi, para prestação de serviços de telefonia de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011. VALOR: R$ 15.077.63.\r\n\r\nId: 1228563. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1228701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 240/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. OBJETO: Realização do projeto Anjos do Picadeiro - 10º Encontro Internacional de Palhaços. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2011. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01424. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002260/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 284/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Mayana Martins Redin. OBJETO: Realização do projeto Belas Artes: Estudos e Apreciações. Reedição Comentada de Belas Artes: Estudos e Apreciações. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2011. VALOR: R$ 58.910,60. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01397. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002238/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 285/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Renato de Azevedo Rezende Neto. OBJETO: Realização do projeto Críticos e Curadores de Arte. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2011. VALOR: R$ 51.550,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01398. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002239/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 290/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Daisy Teixeira Xavier. OBJETO: Realização do projeto Daisy Teixeira Xavier. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01402. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002244/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 291/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Observatório de Favelas do Rio Janeiro - OF/RJ. OBJETO: Realização do projeto Imagens do Povo. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2011. VALOR: R$ 59.940,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01403. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002245/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 292/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tânia Cristina Rivera. OBJETO: Realização do projeto Livro Psicanálise e Arte Contemporânea. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2011. VALOR: R$ 52.530,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01404. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002246/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 293/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Rosangela de Nazaré Batista Damasceno. OBJETO: Realização do projeto Arte Garagem. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2011. VALOR: R$ 57.110,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01405. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002247/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 294/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Automática Produção Contemporânea Ltda. OBJETO: Realização do projeto Estética Gambiarra. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2011. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01406. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002248/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 295/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Áquila da Rocha Miranda. OBJETO: Realização do projeto Exposição Retrospectiva Luiz Áquila (50 anos de arte) - Paço Imperial. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VALOR: R$ 100.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01407. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002249/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 297/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tisara Arte Produções Ltda. OBJETO: Realização do projeto Dois Reais. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2011. VALOR: R$ 99.900,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01409. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002251/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 299/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Laércio Bastos da Costa Reis Filho. OBJETO: Realização do projeto Descascando a Superfície. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01411. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002253/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro N° 300/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Guerra Damasceno. OBJETO: Realização do projeto Entre-Corpos. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01412. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002254/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 301/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Hugo Richard de Mattos. OBJETO: Realização do projeto Ambientes Infláveis. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01413. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002255/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° 302/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Krakowski. OBJETO: Realização do projeto Lapa em Três Tempos. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2011. VALOR: R$ 40.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01414. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/002256/2011.\r\n\r\nId: 1228701"
                            ],
                            "1228703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 339.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01570. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000496/2011.\r\n\r\nId: 1228703"
                            ],
                            "1228388": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 15/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de habilitação apresentados pelos projetos culturais inscritos na Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para apoio à Produção de Eventos (projetos iniciados no período de janeiro a março), de acordo com o edital publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do evento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n14200015\r\n\r\nLona na Lua Visita a Comunidade de Lavras\r\n\r\nJoão Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n14200123\r\n\r\nAniversário do Recreio\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n14200215\r\n\r\nJornadas de Folia de Reis 2012\r\n\r\nPaulo Cesar do Carmo\r\n\r\nId: 1228388"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1228441": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para os convidados do espetáculo de dança Cia. Antonio Gades no dia 22 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2011. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.852/2011. \r\n\r\nId: 1228441. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228442": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para os convidados da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP no dia 31 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2011. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00(doze mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.890/2011.\r\n\r\nId: 1228442. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228443": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do SALÃO ASSYRIO, localizado no prédio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para os convidados para o concerto de encerramento da Sério Dell'Arte Internacional 2011 no dia 24 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2011. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.853/2011. \r\n\r\nId: 1228443. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1229022": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 18/039/2011. PARTES: FUNARJ e Informal Produções. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Marco França, Ana Paula Abreu e Fábio NIN, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação do espetáculo “Ai que Saudades do Lago”. VALOR TOTAL: 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/12/2011 a 11/12/2011, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.016/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 18/037/2011. PARTES: FUNARJ e Primeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Ester Jablonski Duarte Silveira, Adriano Garib, José Manuel Fernandez Sanmamed, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação do espetáculo teatral “C' esta La Vie”, no Teatro Arthur Azevedo. VALOR TOTAL: 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/10/2011 a 09/10/2011, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/038/2011. PARTES: FUNARJ e Dois + Dois Comunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Maria Borba, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de da direção de 06 (seis) apresentações do espetáculo teatral “Astronautas, no Teatro Gláucio Gill. VALOR TOTAL: 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22.10.2011 a 31.10.2011, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.992/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\n\r\nId: 1229022. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1228679": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 014/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Vison Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e preservação de 20.500 em cera (78rpm). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.112/2011.\r\n\r\nId: 1228679. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1229224": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 10.11.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os Estagiários: GABRIELLE BARRETO GONÇALVES, CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO, ANGELO SETARO SOARES MASULLO, ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS, ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA, AMANDA CÂNDIDO FERREIRA, MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA, ALINE AMARAL BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA, MARCIO MENEZES MORAES, MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES, NATALIA DA COSTA BRANDT, SIMONE SALEMI DE FARIA, TAINÁ DE ALMEIDA DIAS, FLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA, NATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO, GUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA, ROBERTA GOMES BALTHAZAR, ANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO, RODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA, JORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR, CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES, IGOR MORAES NETO, MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS, SANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS, PRISCILA CALIFE COLLARES MELLO, EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES, FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA, ELIANE SILVA BRASOLINO, BIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE, REINALDO BARBOSA DA SILVA, DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, JOSÉ ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO, BÁRBARA ALBINO MACIEL, VANDERLEI DA SILVA VILLELA, JÚLIO CÉSAR ARAÚJO FURTADO, EVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA, PAULA GIL DA SILVA MENDONÇA, IGOR BARBOSA PEÇANHA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011, 2794, de 26.04.2010, 2981, de 21.06.2011, 2984, de 30.06.2011 e 3040, de 04.11.2011. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1229224"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1228996": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 12.11.2011, sábado, às 19h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 13.11.2011, domingo, às 19h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 16.11.2011, quarta-feira, às 20:30h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio de São Januário, no dia 23.11.2011, quarta-feira, às 21:50h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 27.11.2011, domingo, às 17h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.11.2011, na 1ª Vara de Família de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ anteriormente designada.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO que designou as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA e Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTE LIMA CLEMENTE para atuarem na Ação Social “Feira SENAI das Profissões” do dia 19.11.2011, na Quadra Sombra e Água Fresca, situada na Rua Euclides da Rocha, nº 48, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 09:00 às 16h.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GISELE GÓES, Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e Dra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuarem na Ação Social “RIO BONITO” a se realizar no dia 26 de novembro de 2011, na Praça Fonseca Portela, Centro, Rio Bonito/RJ, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Dra. KÁTIA SHARP, Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Global “RESENDE” a se realizar no dia 27 de novembro de 2011, na Avenida Ferreira da Rocha, s/nº, Parque das Águas, Jardim Jalisco, Resende/RJ, no horário de 08 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para atuar na defesa dos interesses do assistido W.T.M, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 037/2011, em trâmite perante a direção do fórum da Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.11.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2011, terça-feira, na 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1228996"
                    ],
                    "1228954": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.586/10 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 266.910-9. Fica concedido BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 10% sobre vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar 09.08.2011, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.293/06 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.809-9. Fica concedido BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 10%, 15% e 20% sobre vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar 10.03.2009, 10.03.2010 e 10.03.2011 respectivamente de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/09 - CRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE, Defensor Público, matrícula 852.718-6. Fica alterado o nome em questão, para CRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE, em virtude de mudança de estado civil para divorciada.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.652/11 - CAROLINE FIGUEIREDO REIS, Técnico Médio, matrícula 969.543-8. Fica alterado o nome da servidora em referência, para CAROLINE FIGUEIREDO REIS MORET, em virtude de mudança de estado civil para casada.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.647/11 - ALVARO AZEVEDO SILVA COSTA, Técnico Médio, matrícula 972.930-2. Fica alterado o nome do servidor em referência, para ALVARO AZEVEDO SILVA, em virtude de mudança de estado civil para divorciado.\r\n\r\nId: 1228954"
                    ],
                    "1228979": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 21.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/00 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816.972-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08.09.99 a 04.09.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1228979"
                    ],
                    "1228948": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 22.11.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/93 - VALERIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 812.288-9. 50%, a contar de 25.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.118/94 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Defensor Público, matrícula 817.910-3. 50%, a contar de 26.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.327/00 - CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 852.717-8. 30%, a contar de 27.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.891/98 - MARCOS DE CARVALHO MACHADO, Defensor Público, matrícula 836.314-5. 50%, a contar de 21.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.051/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. 25%, a contar de 09.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/04 - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. 25%, a contar de 28.11.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/96 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensor Público, matrícula 820.971-0. 45%, a contar de 25.11.2011.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.653/11 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.604-8. Anote-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o Tempo de Serviço Público Estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 16.09.2008 a 27.12.2010, total de 832 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.852/11- WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.496-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 01.06.82 a 26.08.86, no total de 1.548 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.769/98 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 16.08.2006 a 14.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.672/06 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensor Público, matrícula 860.744-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nId: 1228948"
                    ],
                    "1228986": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-15/00.389/78 - VANIA RENAULT BECHARA GOMES, Defensor Público, matrícula 2.002.933-6. Diante da manifestação de fls. 146, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação de fls. 79, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. Diante da manifestação de fls. 186, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de FEVEREIRO/2012 e DEZEMBRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.570/02 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. Diante da manifestação de fls. 85, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Diante da manifestação de fls. 105, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Diante da manifestação de fls. 168, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/10 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011 (fl.30 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de fls. 122, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Considerando que o deferimento do pleito não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, não tendo a Exma. Sra. Defensora Pública requerente usufruído nenhum período de férias no corrente ano, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2011, férias essas correspondentes ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de fls. 103, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.822/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, matrícula 811.177-5. Diante da manifestação de fls. 56, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.143/02 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 860.734-3. DEFIRO a RENÚNCIA de férias referentes ao 1º período de 2012, de acordo com o parecer de fls. 72/74.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de fls. 118, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 179.507-9. Diante da manifestação de fls. 140, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de fls. 80, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de JANEIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensor Público, matrícula 820.972-8. Diante da manifestação de fls. 96, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de JANEIRO/2012 e JULHO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. O requerimento de renúncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do período pretendido, conforme estabelecido no art. 9º da Resolução DPGE nº 571/2011. \r\n\r\nAcresce que o sistema de pretensão designação dos Defensores Públicos Substitutos para o mês de DEZEMBRO/2011 já se encontrava aberto quando o requerimento foi enviado ao protocolo.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 64.\r\n\r\nId: 1228986"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1228969": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para serviço de confecção de agendas 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.960,00 (vinte quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias a contar da emissão da Nota de Empenho. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.184/2011.\r\n\r\nId: 1228969"
                        ],
                        "1228968": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MAMEDE E CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.945,00 (hum mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias úteis, após a entrega da nota de empenho FUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.112/2011. \r\n\r\nId: 1228968"
                        ],
                        "1228958": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de Programa de Parceria para fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes, seja com a cessão de funcionários e estagiários, seja na cessão de espaço e mobiliário, seja na facilitação, apoio, confecção e obtenção de documentos próprios a instruir requerimentos ou solucionar conflitos. As partes poderão ainda, mediante acordo prévio, estender a parceria a outras atividades não mencionadas no objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.987/2010.\r\n\r\nId: 1228958"
                        ],
                        "1228961": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPECTRANET CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, e Alterar a Cláusula Nona - § 6º do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.125/2009.\r\n\r\nId: 1228961"
                        ],
                        "1227737": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 horas do dia 22 de novembro de 2011 (3ª feira) até o dia 06 de dezembro de 2011 (3ª feira), às 14h, o XII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de janeiro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I \r\n\r\nPELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ \r\n\r\nNA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de dezembro de 2011, 6ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 10ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n1ª DP - 15ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n1ª DP - 6ª Câmara Criminal-TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP Regional da Capital\r\n\r\n4ª DP Regional da Capital\r\n\r\n15ª DP Regional da Capital\r\n\r\n3ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n7ª DP da Curadoria Especial da Capital\r\n\r\nDP da 21ª/43ª Vara Cíveis da Capital\r\n\r\n2ª DP da 3ª Vara Criminal/ Júri da Capital\r\n\r\nDP da 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nNúcleo Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\nNúcleo de Nilópolis\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói\r\n\r\nDP da 3ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP Única da Comarca de Bom Jardim\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP Única da Comarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nDP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n3ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n4ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n5ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n6ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n7ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n8ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n9ª DP - Núcleo Cdedica\r\n\r\n10ª DP - Núcleo Cdedica\r\n\r\n4º Nudecon- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\n5º Nudecon- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\n6º Nudecon- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nDP da 5ª Vara Cível de Campo Grande\r\n\r\nId: 1227737"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1229349": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 649/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.569.758,51 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.054,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n271.991,38 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n16.651,54 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.264.061,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.569.758,51 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n22,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n130.810,37 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.054,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n16.651,54 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n87,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.137.451,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n8.991,38 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n263.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.690,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.569.758,51 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1229349"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1229259": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 004/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando, que através da Lei 8258/2011 a Superintendência de Recursos Humanos migrou da antiga Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, assim como todas as atribuições afins aquele setor. \r\n\r\nResolve que todas as solicitações de admissão, demissão e remanejamento de pessoal sejam encaminhadas a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefei tura Municipal de Campos dos Goytacazes 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Controle\r\n\r\nId: 1229259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1229272": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.014.000060-0-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas (moto bombas e bombas submersas) para reposição em poços artesianos profundos e em etas nas localidades atendidas pela EMHAB, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, com o registro dos preços dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/11, processo nº 2011.014.000060-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas (moto bombas e bombas submersas) para reposição em poços artesianos profundos e em etas nas localidades atendidas pela EMHAB e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, com o registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha \r\n\r\n= Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento \r\n\r\nId: 1229272"
                    ],
                    "1229261": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000045-7-PR, Tomada de Preços nº 002/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça do Parque Fundão, na Av. Bartolomeu Lisandro com Nazário Pereira Gomes - Parque Fundão, à licitante winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 254.512,06 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1229261"
                    ],
                    "1229273": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.003515-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda, registro dos itens: 01 e 02. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 053/2011, processo nº 2011.012.003515-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda, registro dos itens: 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1229273"
                    ],
                    "1229266": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 011/2011, processo nº 2011.024.000162-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de material de iluminação cênica para atender as necessidades do palco da Fundação Teatro Municipal Trianon e espetáculos contratados pela mesma, a licitante vencedora: \r\n\r\nl. barreto almeida com o valor global para o lote de R$ 64.362,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais),\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1229266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1228900": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.197/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Municipal de Saúde abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n26409\r\n\r\nCamila Soares Nunes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n25287\r\n\r\nAndre Luiz de Azevedo Leite\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1228900"
                        ],
                        "1228901": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.198/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FGSV nº. 018/2011, entre Maria Auxiliadora Mateus da Silva, empregada pública da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio conforme previsão em Lei 8.219/2011 denomina-se Fundação Municipal de Saúde, Fonoaudióloga, matrícula 100.064 e Mariana Azevedo Caldas, servidora pública da Prefeitura Municipal de Maricá, Fonoaudióloga, matrícula 6883, através do Parecer nº. 2772/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão da empregada pública Maria Auxiliadora Mateus da Silva, Fonoaudióloga, matrícula 100.064, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maricá, devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/09/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1228901"
                        ],
                        "1228902": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.199/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n100.406\r\n\r\nPatrícia Andrade Meireles\r\n\r\nMedica\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28674\r\n\r\nJorge Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nMotorista de Ambulância\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1228902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1228831": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1228831"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1229262": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/11, processo nº 2011.044.000126-3-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (informática e de escritório) para atender ao Projeto PROTEJO (Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável) instituído pelo Governo Federal (PRONASCI) e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nmercampe comércio ltda, dos itens 01 e 03; l. barreto almeida do item 02; sanfer vi-la comércio de máquinas ltda dos itens, 04, 05, 06 e 12; márcio alex vieira capaverde-me, nos itens 07 ; 08 e 15; m. siqueira barros nos itens 09; 11 e 14; arêas e pelucchi ltda, nos itens 10 e 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1229262"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1229256": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo n º 2011.012.003530-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando a COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com valor de R$ 42.580,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais)\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 25 de novembrol de 2011.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1229256"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1229028": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.124/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e tarde, no dia 16/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.125/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 17/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.126/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 18/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.127/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 04/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.128/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 13923, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 28/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.129/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no setor 016, no dia 23/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.130/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 13917, por ter assumido o serviço de trânsito com atraso e posteriormente saído antes do término, no dia 12/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regu lamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.131/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DANIEL BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 13917, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 024, no dia 13/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.132/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DANIEL BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 13917, por ter assumido o serviço de trânsito com atraso, no dia 14/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.133/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DANIEL BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 13917, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 06/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.134/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal THENNYSON COELHO SEIXAS, matrícula 13118, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 13/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.135/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal EVERALDO DO NASCIMENTO, matrícula 13049, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 13/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.136/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JEAN DA SILVA CORREA, matrícula 20104, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 16/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.137/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 25/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.138/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.139/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO, matrícula 14742, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.140/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DA FONTE, matrícula 14001, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 02/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.141/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 07/06/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.142/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO, matrícula 18717, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 30/05/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos, para comprovar o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.143/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matrícula 7186, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA LIONS I, no dia 16/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.144/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DO SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMILIA, no dia 30/05/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.145/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 06, no dia 14/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.146/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada do serviço de trânsito, no dia 15/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.147/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao serviço de trânsito, no setor 06, no dia 16/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.148/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada do serviço de trânsito, no dia 17/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.149/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LEONEL NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula 13039, por ter utilizado viatura sem autorização, no dia 08/06/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.150/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOCILENE DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, no CID DE FAROL, no dia 31/03/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.151/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILMAR PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, por ter faltado ao Serviço Extra em Farol de São Thomé, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.152/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GABRIEL GOMES CHAGAS, matrícula 18581, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA DA CHATUBA, no dia 06/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.153/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 30/01/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.154/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 11/03/11, e ao ser ouvida a respeito, seu argumento não foi confirmado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.155/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 31/03/11, e ao ser ouvida a respeito, seu argumento não foi confirmado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.156/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 02/05/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.157/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEXANDER NUNES DA SILVA, matrícula 14768, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 25/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.158/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por não ter atendido a Supervisão, no SETOR ESPAÇO DO TRABALHO E RENDA, no dia 09/06/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.159/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter assumido o serviço de trânsito com atraso, no MERCADO MUNICIPAL, no dia 25/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.160/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 02/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.161/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 20/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.162/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.163/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.164/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES, matrícula 18557, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 21/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.165/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 02/06/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.166/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 14/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.167/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 18/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.168/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 22/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.169/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 26/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.170/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 03/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.171/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, na CASA BRASIL PORTUGAL, no dia 07/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.172/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 20/05/11, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.173/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 22/05/11, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.174/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 03/06/11, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.175/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 30 (trinta) dias o Auxiliar de Vigilância JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, de acordo com Solução referente à PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA instaurado pela Portaria de nº 583/2011, desta Guarda Civil Municipal, devido a fato ocorrido no dia 04/07/11. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos I e III da Lei 5247/91 - Estatuto dos Funcionários Público do Município de Campos dos Goytacazes e artigo 10, I, anexo I, nº II, itens 6, 17 e 41 do Decreto 258/2011 - Estatuto e Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1229028"
                        ]
                    }
                },
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1228836": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 005/2011\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade na Praia de Farol de São Thomé e Lagoa de Cima, por ocasião do Período de Verão 2012, bem como divulgar exigências para funcionamento do comércio eventual de Comestíveis, Bebidas, Artesanatos, Confecção de Praia e Artigos Gerais.\r\n\r\nAs inscrições serão recebidas através dos telefones (22) 27233781 e (22)27230510.\r\n\r\nI- Datas\r\n\r\n1. 06 de Dezembro de 2011 - Comestíveis, Bebidas, Artesanatos, Confecção de Praia e Artigos Gerais;\r\n\r\n2. 07 de Dezembro de 2011 - Churros e Ambulantes circulantes.\r\n\r\nII- Horário\r\n\r\nDe 09:00h às 16:00h.\r\n\r\nIII- Vagas\r\n\r\n1. Comestíveis - 100 (cem).\r\n\r\n2. Confecção de Praia, Artesanatos e Artigos Gerais - 50 (cinqüenta).\r\n\r\n3. Churros - 05 (cinco) \r\n\r\n4.Circulantes de Trio Elétrico - 200 (duzentas)\r\n\r\nAs atividades dos itens 1 e 2 funcionarão em barracas Padronizadas na cor branca, modelo chapéu de bruxa ou pirâmide, com balcão frontal e fechamento até o teto com material igual ao da cobertura. As barracas para Confecção de Praia, Artesanatos e Artigos Gerais terão dimensões de 2m X 2m. As demais, 3m X 3m.\r\n\r\nIV- Confirmação da Inscrição\r\n\r\n1. 12 e 13 de Dezembro de 2011, das 09:00h às 16:00h - Comestíveis, Bebidas, Artesanatos, Confecção de Praia e Artigos Gerais.\r\n\r\n2. 14 de Dezembro de 2011, das 09:00h às 16:00h - Churros e Circulantes.\r\n\r\nPara confirmação da inscrição o inscrito deverá comparecer pessoalmente. O não comparecimento cancela automaticamente a inscrição.\r\n\r\nV- Instalação das Atividades\r\n\r\nConcluída a montagem das barracas as mesmas poderão ser ocupadas, conforme ordem numérica estabelecida em sorteio, para os novos ambulantes, no dia 15 de dezembro às 09:00h.\r\n\r\nVI- Entrega da Autorização ( Licença )\r\n\r\nApós confirmação da inscrição e sorteio, os inscritos deverão comparecer à 4Sede da Fiscalização de Posturas entre os dias 19 e 21 de Dezembro das 09:00h às 16:00h para retirar a autorização para requerimento de energia elétrica junto a AMPLA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1228836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1229276": [
                            "I - Edital",
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                        ],
                        "1228849": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1228849"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1229260": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação da TP nº 007/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio da decisão quanto à habilitação:\r\n\r\n28 de novembro de 2011 às 15:00 h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1229260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1229267": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUn.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n9\r\n\r\nRolos\r\n\r\nCabo PP 2x2,5-rolos c/100M\r\n\r\nR$ 101,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nLentes para PC de 1000W.\r\n\r\nR$ 431,00\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nLentes para Fresnel de 1000W\r\n\r\nR$ 382,00\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada Par 64 foco 5 1000W/127V\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada Par 64 foco 2 1000W/127V\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada Par 64 foco 1 1000W/127V\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada HTI 400-400W/24\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nCabo de segurança\r\n\r\nR$ 27,50\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nSoquete para Lâmpada PAR 64\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nPino macho cod. 51004 10 A/250V\r\n\r\nR$ 6,75\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nPino fêmea cod. 51005 10 A/250V\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\n24\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada PAR 56\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada para PC T19 1000W/240V\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada para fresnel T19 1000W/240V\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\n20\r\n\r\ncx\r\n\r\nLâmpada para elipsoidal HPL 750W 240V\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n24\r\n\r\nun\r\n\r\nLâmpada para locolite\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\n06\r\n\r\nrolos\r\n\r\nCabo PP 6 vias/2,5 vias - rolos com 100 metros.\r\n\r\nR$ 2.516,00\r\n\r\n24\r\n\r\nun\r\n\r\nSoquete para ETC com lâmpadas de 750V\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1229267"
                            ],
                            "1229265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000295-3-PR\r\n\r\nCONVITE nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: serviço de Coquetel e Buffet, para atender as necessidades da FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET \r\n\r\nvalor global: R$ 6.194,10(seis mil cento e noventa e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1229265"
                            ],
                            "1229268": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nAVISO DE CONCURSO DE PROJETOS FRUSTRADA\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que o Concurso de Projetos desta Fundação nº 01/2011, abaixo discriminada, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que as duas OSCIPs participantes, qual seja, Sociedade Artística e Cultural Phylarmônica, CNPJ 04.958.193/0001-49 e Instituto Social Brasil Novo, CNPJ 09.326.558/0001/36, não apresentaram a documentação exigida conforme o Edital. Quanto a primeira, restou ausente a apresentação da Certidão de Regularidade expedida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e a segunda, restou ausente demonstração de trabalhos anteriores com respectivo atestado de capacidade técnica. \r\n\r\nObjeto: selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal de Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1229268"
                            ],
                            "1228997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 394/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.179,00 (Quatro mil cento e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1228997"
                            ],
                            "1228998": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 395/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 624,60 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1228998"
                            ],
                            "1228999": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 396/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 445,70 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1228999"
                            ],
                            "1229000": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 397/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.071,00 (Dois mil e setenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229000"
                            ],
                            "1229001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 398/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 046/2010 - SMS. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.091,00 (Um mil e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229001"
                            ],
                            "1229002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 399/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.128,10 (Um mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229002"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 400/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.796,40 (Um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229003"
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                            "1229004": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 401/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.215,70 (Um mil duzentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229004"
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                            "1229005": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 402/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.686,75 (Um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229005"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 403/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.838,00(Cinco mil e oitocentos e trinta e oito reias).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229006"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 404/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.868,60 (Seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229007"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 405/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229008"
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                            "1229009": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 406/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: RESGATE MÉDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.203,40(Quatro mil duzentos e tres reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229009"
                            ],
                            "1229010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 407/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 08 (oito parcelas). \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229010"
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                            "1229011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 408/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229011"
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                            "1229012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 409/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.825,00 (Oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1229012"
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                        }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1229398": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1229398"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1229210": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114211531\r\n\r\nA A LOPES RESTAURANTE ME \r\n\r\n114095825\r\n\r\nA A PANIFICADORA DE MASSAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114189900\r\n\r\nA G M FILGUEIRAS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114194769\r\n\r\nA M GESTEIRA VIDROS ME \r\n\r\n114182264\r\n\r\nA M S SOARES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114194068\r\n\r\nA RECHDAN CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n114220859\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114014507\r\n\r\nABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n114174954\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA JBA LTDA ME \r\n\r\n114201617\r\n\r\nACCORDES COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n114198420\r\n\r\nACOUGUE DO VAVA LTDA ME \r\n\r\n114201560\r\n\r\nACOUGUE PRACA GIL LTDA ME \r\n\r\n113784759\r\n\r\nACP LIMA FOTO IMAGEM E REVISTA ME \r\n\r\n113947640\r\n\r\nADE BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n114208778\r\n\r\nADRIANA VITORIO MACHADO \r\n\r\n114175608\r\n\r\nADVANCE MAIS RACOES LTDA \r\n\r\n113590784\r\n\r\nAGECOM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n114172404\r\n\r\nAGROPECUARIA VENTANIA LTDA ME \r\n\r\n114112410\r\n\r\nAGUA NA BOCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113862067\r\n\r\nAIR SEA EXPRESS SERVICOS ADUANEIRO LTDA ME \r\n\r\n113986084\r\n\r\nALCIDES OLIVEIRA BENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114215871\r\n\r\nALCIMAR ALMEIDA DE SA \r\n\r\n114191190\r\n\r\nALEX & ALEXANDRE SERVICOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114204934\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA ALVES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL \r\n\r\n114023697\r\n\r\nALEX SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA ME ME \r\n\r\n114131473\r\n\r\nALINE BORBA JORGE \r\n\r\n114208840\r\n\r\nALINE DE FREITAS FIGUEIREDO INSTALACOES \r\n\r\n114211710\r\n\r\nALPHA E OMEGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113934742\r\n\r\nALPHA ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n113875800\r\n\r\nAM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114214360\r\n\r\nAMAI VOS S/A \r\n\r\n114071446\r\n\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n114123063\r\n\r\nANA A DOS SANTOS MARTINS PADARIA ME \r\n\r\n114209782\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA RODRIGUES ROMUALDO ME \r\n\r\n114193789\r\n\r\nANA MARIA MATOS BARBOSA \r\n\r\n114219869\r\n\r\nANDERSON MONSORES FRAGOSO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114016780\r\n\r\nANDREA CRISTIANE DA S P SOUZA ME \r\n\r\n114214077\r\n\r\nANDREA FLORENCIO DE BARROS \r\n\r\n114203393\r\n\r\nANDREIA REGO VERGASTA COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n114182191\r\n\r\nANDREWS CORREA LOUZADA \r\n\r\n114193584\r\n\r\nANGEL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113378750\r\n\r\nANNE MARGARETH LYSZY BASTOS \r\n\r\n114187495\r\n\r\nANSELMO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n114207747\r\n\r\nANTONIO MIRANDA DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n114092680\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114062110\r\n\r\nAQUAPORANGA COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n114092303\r\n\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113872585\r\n\r\nARMAZEM DOS FIOS LTDA ME \r\n\r\n113872690\r\n\r\nARMAZEM DOS FIOS LTDA ME \r\n\r\n114091854\r\n\r\nARQUEMI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114206384\r\n\r\nART DO BACALHAU RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n113785178\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n114088519\r\n\r\nASTERISCO DESIGN GRAFICA E WEB LTDA ME \r\n\r\n114215715\r\n\r\nATELIER A QUATRO MAOS DESENVOLVIMENTO DE CONFECCOES ARTESANAIS LTDA EPP \r\n\r\n114221863\r\n\r\nATRIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114214115\r\n\r\nAUTO PECAS PORTO DO ROSA LTDA ME \r\n\r\n114204241\r\n\r\nAVANILTO DAMIAO MENDONCA VIANA \r\n\r\n114205400\r\n\r\nB M BARCELLOS EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114224919\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114224951\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114224986\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114225052\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114225087\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114225133\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n114211892\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n113899602\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n114166226\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO SERGINHO LTDA ME \r\n\r\n114196222\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BOTIJA LTDA ME \r\n\r\n114218684\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA ME \r\n\r\n114205728\r\n\r\nBARBARA MARQUES MOREIRA AMORIM SUL \r\n\r\n114215944\r\n\r\nBARUQUE GOSPEL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n114216070\r\n\r\nBAZAR DA LENA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n114113017\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n114113025\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n114218056\r\n\r\nBEBIDAS E MERCEARIA IRMAOS COSTA LTDA ME \r\n\r\n114203490\r\n\r\nBEL IMPORT 2000 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n114212163\r\n\r\nBELA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114200033\r\n\r\nBELDECOR COMERCIO E ARTE DE FERRO E JARDIM LTDA ME \r\n\r\n114219591\r\n\r\nBELLA JOIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114212627\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n114212694\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n114212791\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n114212856\r\n\r\nBEM-VINDO ! PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n113840829\r\n\r\nBERLUC COMERCIO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n114219770\r\n\r\nBETO OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114191719\r\n\r\nBIG LINE DE NITEROI MODAS LTDA ME \r\n\r\n114219885\r\n\r\nBIG NECTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA \r\n\r\n114198039\r\n\r\nBISA MIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114203210\r\n\r\nBORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA \r\n\r\n114220883\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n114220930\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n113969473\r\n\r\nBRASIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114169349\r\n\r\nBRAVO CLEAN MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114220620\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n113697090\r\n\r\nBRUNO BRAVO DROLHE DA COSTA \r\n\r\n114024278\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114182663\r\n\r\nC H DE ARAUJO CALDAS MARTINS TRANSPORTADORA E LAVA JATO ME \r\n\r\n113599480\r\n\r\nC S DE BARRA MANSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114214476\r\n\r\nCABLENET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114203121\r\n\r\nCACHALOTE BARRA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n113423055\r\n\r\nCAFOFO ANTIGO COMERCIO DE PRESENTES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n113950926\r\n\r\nCAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114201773\r\n\r\nCAMILLY CENTER COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n114057400\r\n\r\nCANTINHO DOS PEQUENOS LTDA ME \r\n\r\n113829361\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n114219303\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ME \r\n\r\n113662300\r\n\r\nCARLOS LUIZ PEREIRA \r\n\r\n114201676\r\n\r\nCARVALHO E SOUZA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113900996\r\n\r\nCASA FERMIN 3 COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114191808\r\n\r\nCASA FORTE SERVICOS DE GASTRONOMIA PROMOCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114134570\r\n\r\nCASA PETROPOLIS DAS COPIAS LTDA ME \r\n\r\n113839553\r\n\r\nCASA TITUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n114221944\r\n\r\nCASALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114085293\r\n\r\nCASERTA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114080542\r\n\r\nCASSIANO VELOSO DOS SANTOS \r\n\r\n114210667\r\n\r\nCATOIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114198667\r\n\r\nCAVAGUTI CAMINHOES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113985134\r\n\r\nCBM LOGISTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114221278\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n114217920\r\n\r\nCDL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n113953925\r\n\r\nCELI B VASCONCELLOS COMERCIO E CONFECCOES \r\n\r\n114198772\r\n\r\nCELINA BARRETO DO CARMO \r\n\r\n113846886\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA LTDA \r\n\r\n114224340\r\n\r\nCEMOC DE VOLTA REDONDA CENTRAL DE MANUTENCAO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114201498\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n114216177\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE APOIO NUTRICIONAL - CBAN LTDA ME \r\n\r\n114187150\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VALE ENCANTADO DE DUAS BARRAS LTDA ME \r\n\r\n114222517\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n114200718\r\n\r\nCHAGAS E FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114202214\r\n\r\nCHECAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114069760\r\n\r\nCHICKEN BOOM LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114087628\r\n\r\nCHITAL ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n114224668\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114211272\r\n\r\nCLARIVAL G DE SOUZA FILHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n114080127\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA LATICINIOS ME \r\n\r\n114215790\r\n\r\nCLIMATEC DA PENHA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n114205965\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DR TORTURELLA LTDA \r\n\r\n114060703\r\n\r\nCLINICA SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n114168172\r\n\r\nCLUB CARE CENTRO DE ESTETICA BELEZA E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n114209847\r\n\r\nCLUBE RIO SUL SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n114211493\r\n\r\nCMMX MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n114204209\r\n\r\nCODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n114124329\r\n\r\nCOMERCIAL CARIM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114218692\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114218650\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114089310\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n114209839\r\n\r\nCONSORCIO ALLEN INFORMATICA E TOTAL TI \r\n\r\n113535260\r\n\r\nCONSTRUTORA ARTIMEDIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114221464\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA \r\n\r\n113992149\r\n\r\nCONSTRUTORA J ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n114214689\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114214727\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114214751\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114222037\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114219281\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114226105\r\n\r\nCONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n114222118\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n114203350\r\n\r\nCORREA SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113729650\r\n\r\nCOSTEIRINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114133980\r\n\r\nCP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114215677\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 31 LTDA \r\n\r\n114205612\r\n\r\nCRESCIDINHOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114187380\r\n\r\nCUPELLO MARACANA JOGOS DE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n113995237\r\n\r\nCURRAL DE APREENSAO SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n113959001\r\n\r\nCVR CARGO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n114087610\r\n\r\nD CUORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114222576\r\n\r\nD G A DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113987129\r\n\r\nD G SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114211558\r\n\r\nD P M LOCACAO DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n114193460\r\n\r\nDAFI REAL ESPORTES SURF WEAR LTDA ME \r\n\r\n113855826\r\n\r\nDANIEL FAZA & MARCUS AGUIAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114224323\r\n\r\nDAURA & CAMILA CLARA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n114215685\r\n\r\nDAWOJOBE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114199434\r\n\r\nDENILTON J DOS SANTOS SERRALHERIA ME \r\n\r\n114118493\r\n\r\nDESIGN DO DENTE ATELIER DE PROTESE LTDA ME \r\n\r\n114202737\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n114205442\r\n\r\nDINAGARDEN COMERCIAL ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n114071101\r\n\r\nDIOGO DAMIAO CONCEICAO QUIRINO \r\n\r\n113728026\r\n\r\nDIRACIN VILLE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n114211507\r\n\r\nDISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114070296\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADO ALTO MARE LTDA ME \r\n\r\n114028362\r\n\r\nDISTRIBUIDORA H&G DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114215707\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n114060274\r\n\r\nDOLABANY DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n114018642\r\n\r\nDOLINDOS BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n114192260\r\n\r\nDRM2 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n114211396\r\n\r\nDROGARIA BELLA METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n114210799\r\n\r\nDROGARIA EMERSON LTDA ME \r\n\r\n114210810\r\n\r\nDROGARIA EMERSON LTDA ME \r\n\r\n114207976\r\n\r\nDROGARIA GUIRQUE LTDA EPP \r\n\r\n114211264\r\n\r\nDROGARIA MAIS BELLA LTDA ME \r\n\r\n114211132\r\n\r\nDROGARIA SAUDE E PROGRESSO LTDA ME \r\n\r\n114088470\r\n\r\nDUBAI 10 EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114210349\r\n\r\nDUO COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n114186332\r\n\r\nE S GOMES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114023530\r\n\r\nEDIFICAR GONCALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114084637\r\n\r\nEDIFICAR OESTE BAZAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113970935\r\n\r\nEDILBERTO Q DE ALMEIDA MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n113956576\r\n\r\nEDITORA DOCTOR NEWS LTDA ME \r\n\r\n114079749\r\n\r\nEDITORA NEW WAY 2001 LTDA ME \r\n\r\n114219540\r\n\r\nEDSON ROBERTO BATISTELA \r\n\r\n114196192\r\n\r\nELASA ELO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO DE MACAE LTDA \r\n\r\n114122970\r\n\r\nELEONORA DE SOUZA AQUINO \r\n\r\n114217637\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n114182078\r\n\r\nELIAS COSTA DE FREITAS \r\n\r\n114187290\r\n\r\nELITON MENDES DE LIMA \r\n\r\n114212775\r\n\r\nELOMIR DE PAIVA CARDOSO \r\n\r\n114202478\r\n\r\nEMPORIUM CIGARS IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE TABACO LTDA EPP \r\n\r\n114028354\r\n\r\nEMPREITEIRA GH FORTES LTDA \r\n\r\n114214085\r\n\r\nEMPREITEIRA SANTOS PERCILIO E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n114196982\r\n\r\nENGERADIOS RIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114224900\r\n\r\nENVIRO TEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n114120102\r\n\r\nENVY SPA URBANO LTDA \r\n\r\n114205302\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE ANA BEATRIZ BRITTO & GABY INDIO DA COSTA LTDA \r\n\r\n114123276\r\n\r\nESCUDO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114118353\r\n\r\nESPACO SOLUCAO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n114030537\r\n\r\nESQUENTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114092214\r\n\r\nESSE EMME ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n114205035\r\n\r\nESTACAO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113947895\r\n\r\nESTALEIROS CHAMON LTDA ME \r\n\r\n114019860\r\n\r\nESTAMPA SILK EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114123152\r\n\r\nESTEFANO RODRIGO TEIXEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n114220417\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n114135754\r\n\r\nEXCLUSSIF COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n114106592\r\n\r\nF D ALVES PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n114208280\r\n\r\nF GONCALVES GRANEIS ME \r\n\r\n114198535\r\n\r\nF R FIDELIS RESENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114118850\r\n\r\nFABLOM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n114201706\r\n\r\nFABRICA DE ARMACOES PARA ESTOFADORES SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n114094128\r\n\r\nFADRIWANI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114076146\r\n\r\nFARMACIA FERREIRA PASSINI LTDA ME \r\n\r\n114211329\r\n\r\nFARMACIA MABELLE LTDA ME \r\n\r\n114201730\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DA VIGA LTDA ME \r\n\r\n114205582\r\n\r\nFARS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113951523\r\n\r\nFAST & CLEAN SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n113870906\r\n\r\nFATIMA REGINA JARDIM CALDAS MERCEARIA ME \r\n\r\n114207259\r\n\r\nFAUSTOSA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114198012\r\n\r\nFBD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113833849\r\n\r\nFELICITTA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114057176\r\n\r\nFELIPE E TATIANE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114202303\r\n\r\nFERNANDO E FERNANDA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114208239\r\n\r\nFGN SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n114189480\r\n\r\nFLAVIO JOSE ZACHER \r\n\r\n114206910\r\n\r\nFLAVIUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n114224510\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n114043370\r\n\r\nFORTE SUL BARRA MANSA SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA \r\n\r\n114214204\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n114217718\r\n\r\nFRAMIR CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114192286\r\n\r\nFRANCIS COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114177112\r\n\r\nFRANK MOHN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114071012\r\n\r\nFREI CANECA LOUCAS FERRAGENS E PISOS LTDA ME \r\n\r\n114185018\r\n\r\nG F DE ARAUJO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n114209375\r\n\r\nG L M GERALDO COMERCIO DE AGUAS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n114010943\r\n\r\nG N P RODRIGUES ME \r\n\r\n114206163\r\n\r\nG R DA CRUZ SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n114081360\r\n\r\nG WILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113949243\r\n\r\nG5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n114205540\r\n\r\nGALGOSOFT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114209995\r\n\r\nGCOM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114187517\r\n\r\nGIROLOG TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114185328\r\n\r\nGLAM ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n114215642\r\n\r\nGLIMDAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114216339\r\n\r\nGLITTER MODA INTIMA FEMININA & MASCULINA LTDA \r\n\r\n114221189\r\n\r\nGLOBOMAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114223424\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n114223220\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n114227373\r\n\r\nGOLDEN CALDEIRARIA ELOTROMECANICA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n114206139\r\n\r\nGOODPLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114134057\r\n\r\nGP IMOVEIS RJ LTDA \r\n\r\n113934947\r\n\r\nGRAFICA IRMAOS LEAL LTDA ME \r\n\r\n114098794\r\n\r\nGREEN LIFE DE INHOAIBA ADUBOS LTDA ME \r\n\r\n114182736\r\n\r\nGRUPO CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114216002\r\n\r\nGUEDES LIMA MANUTENCOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n114176183\r\n\r\nGW TAVARES DE FRANCA COMERCIO DE AGUAS ME \r\n\r\n114226245\r\n\r\nH J DE ANDRADE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n114183015\r\n\r\nH MAR POSTO DE VENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113937466\r\n\r\nHAJA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n114210136\r\n\r\nHAUS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n113425007\r\n\r\nHIDRO ELETRICA VALE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n114209740\r\n\r\nHOLOVISION INTERNET EDITORA LTDA \r\n\r\n114219621\r\n\r\nHORTIFRUTI QUITANDINHA LTDA \r\n\r\n114213259\r\n\r\nHOSPIMAT COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n114193738\r\n\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114213097\r\n\r\nHOTEIS CHAMI S/A \r\n\r\n113855818\r\n\r\nHOTZINC GALVANIZACAO S/A \r\n\r\n114206074\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113942150\r\n\r\nIGOR DA ROCHA GUEDES ME \r\n\r\n113950829\r\n\r\nIMAGCRIE IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n113113420\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES J M LTDA ME \r\n\r\n114194157\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n114225486\r\n\r\nINFO DANI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114174245\r\n\r\nINFORMATEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113990731\r\n\r\nINFOSUP EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113952414\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114224200\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n114214557\r\n\r\nINTESA INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n114219532\r\n\r\nIOLANDA ARRUDA \r\n\r\n114101671\r\n\r\nIPUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113792263\r\n\r\nIQ UP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114205469\r\n\r\nITA ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA \r\n\r\n114213356\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n113930933\r\n\r\nITRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114213402\r\n\r\nIVANEIDE FERREIRA COSTA \r\n\r\n113844018\r\n\r\nJ & S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114207615\r\n\r\nJ & Y AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n113988184\r\n\r\nJ A ALEXANDRINO COMERCIO E VENDA DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n114208085\r\n\r\nJ A G SOUZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n114200955\r\n\r\nJ C CARDOSO DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n113986491\r\n\r\nJ C DOS SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n114130744\r\n\r\nJ G LOPES LATICINIOS ME \r\n\r\n114067724\r\n\r\nJ J COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114200793\r\n\r\nJ J P DO NASCIMENTO SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114091749\r\n\r\nJ M SHOPPING DAS ESQUADRIASLTDA ME \r\n\r\n114203300\r\n\r\nJ S SANTIAGO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n114196303\r\n\r\nJ T W ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114207518\r\n\r\nJ V MARQUES ME \r\n\r\n113918739\r\n\r\nJACOUES M S CONSULTULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n114192871\r\n\r\nJADIR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n114121125\r\n\r\nJANICE DE SOUZA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n114198918\r\n\r\nJAQUELINE ARCANJO LOPES \r\n\r\n114191611\r\n\r\nJAZZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114187576\r\n\r\nJBL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114207631\r\n\r\nJCOVELO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114219940\r\n\r\nJES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n114203636\r\n\r\nJHBS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114211841\r\n\r\nJM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114017999\r\n\r\nJOANA KELY E DOS SANTOS ROUPAS ME \r\n\r\n113863772\r\n\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n114203563\r\n\r\nJOSE ANTONIO SALUSTINO \r\n\r\n114202672\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR CABELEIREIRO ME \r\n\r\n113864760\r\n\r\nJOSE ELIAS ASSAD \r\n\r\n114217327\r\n\r\nJOSIANE F MIRANDA LANCHONETE ME \r\n\r\n114172480\r\n\r\nJR & S SANTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114106673\r\n\r\nJU & MARI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114196532\r\n\r\nJULIANA DE LIMA AMORIM \r\n\r\n114201285\r\n\r\nJULIANA FARIAS ALVES GODINHO \r\n\r\n114204225\r\n\r\nJULIO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n113986025\r\n\r\nJUNIA FONSECA DUARTE SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114191549\r\n\r\nJUVENTUDE DE SAO GONCALO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113916981\r\n\r\nK G MIRANDA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n114222088\r\n\r\nKADON EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n114187193\r\n\r\nKADU MARINE PARQUEAMENTO NAUTICO LTDA \r\n\r\n114209022\r\n\r\nKARABIN COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n114198799\r\n\r\nKIOTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114203679\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114203695\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114203784\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114213828\r\n\r\nKNZ ELETROMECANICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114175764\r\n\r\nL A CAVALCANTI DE ANDRADE COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n114027684\r\n\r\nL A V NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n114209685\r\n\r\nL PICORELLI PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n113857152\r\n\r\nLABORATORIO CANONNE LTDA \r\n\r\n114122059\r\n\r\nLANCHONETE ROSARIO SUCOS E SANDUICHES LTDA \r\n\r\n113955162\r\n\r\nLAPROODONTO LTDA ME \r\n\r\n113880278\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114093873\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114093890\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114222258\r\n\r\nLER E VER DO CENTRO LIVRARIA REVISTARIA E DVDS LTDA ME \r\n\r\n114130990\r\n\r\nLIDERFRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114216290\r\n\r\nLIGHT VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n114219370\r\n\r\nLIPECAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114224846\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n114216061\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n114207550\r\n\r\nLOPES VIANA SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114214654\r\n\r\nLRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114176540\r\n\r\nLS EXPORT EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114213089\r\n\r\nLUCAS CAMARGO OLIVEIRA MERCEARIAS LTDA ME \r\n\r\n113936923\r\n\r\nLUCONST CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114192154\r\n\r\nLUIZ A PEREIRA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n114181985\r\n\r\nLUIZ CARLOS CATA PRETA \r\n\r\n114080615\r\n\r\nLYCURGO BUGYJA DE SOUZA BRITTO ME \r\n\r\n114205574\r\n\r\nLYGIA HIGINO DA SILVA \r\n\r\n114210306\r\n\r\nM A C BARRETO OFICINA DE LANTERNAGEM ME \r\n\r\n114058016\r\n\r\nM F P DE OLIVEIRA IZIDORIO ME \r\n\r\n114207704\r\n\r\nMADEIRAS SANTA CABRINI LTDA \r\n\r\n114216320\r\n\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA \r\n\r\n114207810\r\n\r\nMAG GESSO E ESTUQUE LTDA \r\n\r\n114060290\r\n\r\nMAISON DE MARIANA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113947259\r\n\r\nMANA DA VILA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113933487\r\n\r\nMANDUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114182787\r\n\r\nMANOEL DA CONCEICAO \r\n\r\n114213984\r\n\r\nMARCELINA F ARKA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114183457\r\n\r\nMARCELIO LUIZ PINTO ME \r\n\r\n114067490\r\n\r\nMARCONDES MARTINS DA SILVA 08788067769 ME \r\n\r\n114190470\r\n\r\nMARCUCCI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n114200467\r\n\r\nMARDANNY CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114227519\r\n\r\nMARIA C P RODRIGUES ME \r\n\r\n114187894\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALMEIDA ME \r\n\r\n114118868\r\n\r\nMARIA KLEIN FASHION LTDA ME \r\n\r\n114203377\r\n\r\nMARIA SOUSA DA SILVA \r\n\r\n114201021\r\n\r\nMARIE JOSEPHE LAURETTA EVENTOS ME \r\n\r\n114068429\r\n\r\nMARIETTA LO BIANCO COMERCIO DE COSMETICOS E BELEZA ME \r\n\r\n114198381\r\n\r\nMARLENE M T DE MAGALHAES MODAS ME \r\n\r\n114203660\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114071047\r\n\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n114223955\r\n\r\nMB STILUS COMERCIO E SERVICOS EM ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n113839065\r\n\r\nMEDCLER AUDITORIA CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114167290\r\n\r\nMENDES MAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114204470\r\n\r\nMENDONCA & JL COMERCIO DE COMBUTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114186502\r\n\r\nMERCADO E SALAO DE FESTA FLAGUETI LTDA ME \r\n\r\n114216100\r\n\r\nMERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n114116474\r\n\r\nMERCEARIA LEFRUCE LTDA ME \r\n\r\n114191697\r\n\r\nMEW STYLO DE CAXIAS MODA LTDA ME \r\n\r\n113610815\r\n\r\nMFK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114223262\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n114223297\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n114223351\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n114215553\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n113938519\r\n\r\nMINAS MASSAS FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114215820\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n113988591\r\n\r\nMIX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n114219699\r\n\r\nMJP PACKGING AND LABELS LTDA ME \r\n\r\n114212422\r\n\r\nMLD DIAS COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113973233\r\n\r\nMMX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114211914\r\n\r\nMODA FASHION DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n113875320\r\n\r\nMODA PRAIA ZO!G RIO LTDA \r\n\r\n113986262\r\n\r\nMONICA MARIA GARCIA \r\n\r\n113854536\r\n\r\nMRR COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114131465\r\n\r\nMT3 COLETA DE OLEO VEGETAL E RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n114030561\r\n\r\nMTH ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113876017\r\n\r\nMULT SHOW CAR RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n114215960\r\n\r\nMUNDI CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n114207720\r\n\r\nMVCL EVENTOS LTDA \r\n\r\n114206694\r\n\r\nN M BASTOS COMERCIO DE BICICLETA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114206473\r\n\r\nN M DA SILVA MACHADO ME \r\n\r\n114205272\r\n\r\nN. EUGENIO MOREIRA ME \r\n\r\n114203709\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114124108\r\n\r\nNANOBRAZ COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114191450\r\n\r\nNASARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114184836\r\n\r\nNASCIMENTO BSJ COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114216010\r\n\r\nNETLINK TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114208735\r\n\r\nNINNU'S MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n114217769\r\n\r\nNOSSO BAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114198268\r\n\r\nNUCLEO DE SOLUCOES EM ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114105812\r\n\r\nNUTRICHEM ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114113009\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114113033\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114113076\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n114198187\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n114198209\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n114204020\r\n\r\nODF RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n114182167\r\n\r\nODIVALDO LIRIO CERQUEIRA \r\n\r\n114166340\r\n\r\nOFICINA MECANICA IRMAOS SCHMIDT LTDA ME \r\n\r\n114093520\r\n\r\nOH GLORIA FRANCHISING LTDA ME \r\n\r\n114191140\r\n\r\nOLIVEIRA SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n114210918\r\n\r\nOLIVER REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n114059136\r\n\r\nOPEN SWITCH SOFTWARE CONSULTORIA COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114203466\r\n\r\nORAL SERVICE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n114224625\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n114183996\r\n\r\nOTACILIO C SOUZA ME \r\n\r\n114208034\r\n\r\nOTICA CIA DOS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n114219559\r\n\r\nOURO NEGRO COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114070415\r\n\r\nP A ALCANTARA PINTURAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n114208921\r\n\r\nP F TISSI COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n114211108\r\n\r\nP FILIPE DE PAULA ALUIZIO PERFUMARIA ME \r\n\r\n113723369\r\n\r\nP M E DIEGUEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114173575\r\n\r\nP R A RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114115958\r\n\r\nP S VALERIOTE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114062323\r\n\r\nP. A. DO NASCIMENTO SERVICO DE INFORMATICA \r\n\r\n114023085\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA \r\n\r\n114215804\r\n\r\nPANCOAST PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114207500\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DO CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n113967314\r\n\r\nPANIFICACAO INTUPAO LTDA ME \r\n\r\n114209707\r\n\r\nPAPELARIA EXTRAGIGABYTE LTDA \r\n\r\n114224170\r\n\r\nPASSAGEM RAPIDA TURISMO LTDA \r\n\r\n114173982\r\n\r\nPATRICIA SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\n114226415\r\n\r\nPAULO NERY BENTO CUNTO \r\n\r\n114203512\r\n\r\nPBC COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114202141\r\n\r\nPEACE IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n113920113\r\n\r\nPEAPE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n114182930\r\n\r\nPECANHA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114134588\r\n\r\nPELETANES MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n114218900\r\n\r\nPENA VERDE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n114067562\r\n\r\nPENSE BEBE BAZAR E BRECHO LTDA ME \r\n\r\n114071250\r\n\r\nPEPICON FRUTOS DO MAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114210829\r\n\r\nPEREIRA E ARAUJO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113677650\r\n\r\nPERES & PERES MOVEIS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113568576\r\n\r\nPERFIL RIO INJETADOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n114187045\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114207593\r\n\r\nPESSANHA BISPO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113619170\r\n\r\nPET ANIMAL'S HOUSE DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n114121842\r\n\r\nPHELIMAR MERCEARIA E PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114219729\r\n\r\nPILAR CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114203369\r\n\r\nPLANEAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114202028\r\n\r\nPLASTIC SIGN COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n114201501\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113731574\r\n\r\nPONTO PRATICO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n112772331\r\n\r\nPONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114213852\r\n\r\nPOSTO BELVEDERE DA BARRA LTDA \r\n\r\n114123772\r\n\r\nPOSTO SOL MAXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n114205949\r\n\r\nPOTY ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n114030073\r\n\r\nPRESENCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n114010560\r\n\r\nPRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\n113987676\r\n\r\nPRISCILA F S DE MORAES AUTO PECAS \r\n\r\n114227632\r\n\r\nPROMISE UP LTDA ME \r\n\r\n114211230\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n114174024\r\n\r\nPUJONI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114214484\r\n\r\nQ'EMPADAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n114222045\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n114222070\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114181900\r\n\r\nR A LEMOS BAR LANCHONETE E RESTAURANTE \r\n\r\n114187363\r\n\r\nR B DA SILVA XEROX E RECARGAS DE CARTUCHOS ME \r\n\r\n113575238\r\n\r\nR B MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n114089264\r\n\r\nR C MOURA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n113761147\r\n\r\nR SILVA LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n114092591\r\n\r\nRAIZ JARDINAGEM EM INTERIORES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n114125872\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n113932014\r\n\r\nRECUPERADORA SAO LUCAS LTDA ME \r\n\r\n114219419\r\n\r\nREDE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n114219478\r\n\r\nREDE JARDIM ITAMARATI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n114219486\r\n\r\nREDE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n113944101\r\n\r\nREDETEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114214336\r\n\r\nRESTAURANTE A MINEIRINHA DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n114201455\r\n\r\nRESTAURANTE BONS TEMPOS LTDA \r\n\r\n114206970\r\n\r\nRESTAURANTE GUIMARAES E HADDAD LTDA ME \r\n\r\n114200912\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA E DELIVERY NICOLAS E SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n114132453\r\n\r\nRGI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114218021\r\n\r\nRH INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n114020930\r\n\r\nRHASCO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n114216215\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n113728778\r\n\r\nRIGHT POINT COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114218382\r\n\r\nRIMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n113925018\r\n\r\nRINALDO PEREIRA DA SILVA ELETRONICA ME \r\n\r\n114105324\r\n\r\nRIO CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n114101612\r\n\r\nRIOBRITA LTDA \r\n\r\n114101566\r\n\r\nRIOMIX LTDA \r\n\r\n114187932\r\n\r\nRITA APARECIDA DE SOUZA CUBANO \r\n\r\n114205990\r\n\r\nRITA MARIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n114099588\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113946317\r\n\r\nRODOVIARIO JOMAR LTDA ME \r\n\r\n114210543\r\n\r\nRODRIGUES RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n114209650\r\n\r\nROMANZA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n114209499\r\n\r\nRONALDO CAMARA FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n114222711\r\n\r\nROZANGELA FIGUEIREDO DE MATTOS RAMOS \r\n\r\n114086664\r\n\r\nRUDDY II MODA RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114101655\r\n\r\nRX LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114191930\r\n\r\nS B IGUACU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114204322\r\n\r\nS G S MORAES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114076987\r\n\r\nS J LIMPEZA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114171700\r\n\r\nS M DA SILVA RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113908075\r\n\r\nS S DO ALCANTARA MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n114187231\r\n\r\nS/A COTONIFICIO GUILHERME GIORGI \r\n\r\n114206317\r\n\r\nSABOR DE CASA DELIVERY LTDA \r\n\r\n114222347\r\n\r\nSANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n114022550\r\n\r\nSANKAY CONFECCOES DE ROUPAS SURFWEER DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n113757263\r\n\r\nSANTOS & SA GALERIA DE ARTES E BISTRO LTDA \r\n\r\n113989695\r\n\r\nSANTOS MARTINS CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114214255\r\n\r\nSAUDE PUREZA DA NATUREZA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n114224692\r\n\r\nSAYOART INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n113959435\r\n\r\nSCHOPPEN REIN PIZZARIA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n114202222\r\n\r\nSCT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n114206872\r\n\r\nSEGTCNOL INSTALACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n114223475\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114201781\r\n\r\nSERMITRON ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114213178\r\n\r\nSERRA BRASILIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114183538\r\n\r\nSERVINDO A CORTE LTDA \r\n\r\n114131244\r\n\r\nSET ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114203946\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114198861\r\n\r\nSGP GOLDEN DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n114219672\r\n\r\nSHEILA GUSMAO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n114197547\r\n\r\nSINCQ SERVICOS INDUSTRIAIS E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP \r\n\r\n114219524\r\n\r\nSMART LAN TELECOM INTERNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n114207690\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA \r\n\r\n114205558\r\n\r\nSOCIEDADE DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDAME \r\n\r\n114215480\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n114207160\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114211191\r\n\r\nSOLUCOES TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n114187835\r\n\r\nSOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114101485\r\n\r\nSOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114068283\r\n\r\nSPE ESTRADA DA PEDRA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114085382\r\n\r\nSRR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113894902\r\n\r\nSTONEBEACH PENSAO HOSPEDAGEM E SERVICOS DE BAR LTDA EPP \r\n\r\n114169543\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n114225575\r\n\r\nSUPER GAMES DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114221022\r\n\r\nT G V DOG FAMA PET SHOP \r\n\r\n114087644\r\n\r\nT W M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113796552\r\n\r\nTALHO CAPELA LTDA \r\n\r\n114173656\r\n\r\nTALITA PERES BETBEDER COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114109338\r\n\r\nTECHNOLIFE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113943776\r\n\r\nTEMPER METAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n114210381\r\n\r\nTERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n114207836\r\n\r\nTEXTUREX COMERCIO DE TINTAS COSMETICOS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n114205922\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114207879\r\n\r\nTHIAGO P RAMOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n114210420\r\n\r\nTIBIKI COMERCIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n114201447\r\n\r\nTIJUCA SAUDE APOIO OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114201480\r\n\r\nTIJUCA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113385870\r\n\r\nTIPFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114212228\r\n\r\nTONASSI TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n114224030\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n114226431\r\n\r\nTRADE CUSTOMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n114189765\r\n\r\nTRANSMATONE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n114214000\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n114221049\r\n\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n113692447\r\n\r\nTRANSPORTES IRMAOS MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n114218145\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS IRMAOS UNIDOS ANGRA LTDA ME \r\n\r\n114205027\r\n\r\nTRANSPORTES NAVARRO LTDA ME \r\n\r\n114211280\r\n\r\nTRESI AMBIENTAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n114205647\r\n\r\nTREVO WJV LTDA EPP \r\n\r\n114019843\r\n\r\nTREZAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n114218510\r\n\r\nTRIO PATINHAS BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n113947046\r\n\r\nTRIX EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114201250\r\n\r\nTSS CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114219192\r\n\r\nTVNET CABOFRIENSE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n114160597\r\n\r\nUNICAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113839340\r\n\r\nUNIQUE CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113962541\r\n\r\nUNIVERSAL TELECOM S A \r\n\r\n114212406\r\n\r\nV C PINTO MERCEARIA ME \r\n\r\n114212660\r\n\r\nV DE SOUZA RIBEIRO ME \r\n\r\n114214824\r\n\r\nV FERNANDO DE CARVALHO MERCEARIA ME \r\n\r\n114110387\r\n\r\nV OLIVEIRA TRANSPORTES 2011 LTDA ME \r\n\r\n114105839\r\n\r\nV V DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ME ME \r\n\r\n114197350\r\n\r\nV VIDAL DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n114196176\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n114202842\r\n\r\nVANDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA \r\n\r\n114204179\r\n\r\nVANDIR RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n114190720\r\n\r\nVEIO BRAVO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114191816\r\n\r\nVEPLAN 427 CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114224420\r\n\r\nVERTEX CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114175985\r\n\r\nVIA ENERGIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114213771\r\n\r\nVIA URCA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114171602\r\n\r\nVICMAR SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114098441\r\n\r\nVIDA E SAUDE ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n114123217\r\n\r\nVILA REAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114193053\r\n\r\nVILLARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114173826\r\n\r\nW C CARNEIRO AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n114203156\r\n\r\nWASSAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114200548\r\n\r\nWEB M RECICLAGEM E ATERRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114190968\r\n\r\nWLADIMIR DOS SANTOS CASALI ME \r\n\r\n114214166\r\n\r\nXTA BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114201552\r\n\r\nZIAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114227772\r\n\r\nZINGRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114205930\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1229210"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 25 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1229212"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114188033\r\n\r\n114173494\r\n\r\n114118396\r\n\r\n114173699\r\n\r\n114106274\r\n\r\n114212333\r\n\r\n114207658\r\n\r\n114035989\r\n\r\n114187134\r\n\r\n114186499\r\n\r\n113941404\r\n\r\n114205248\r\n\r\n114222231\r\n\r\n114206155\r\n\r\n113547269\r\n\r\n113418051\r\n\r\n114207534\r\n\r\n114206058\r\n\r\n114211027\r\n\r\n114211418\r\n\r\n114193070\r\n\r\n114193061\r\n\r\n114204306\r\n\r\n113894325\r\n\r\n114016631\r\n\r\n114129754\r\n\r\n113664893\r\n\r\n114206228\r\n\r\n113839537\r\n\r\n114198500\r\n\r\n114198330\r\n\r\n114199850\r\n\r\n114186596\r\n\r\n114200475\r\n\r\n113725680\r\n\r\n114201943\r\n\r\n113960603\r\n\r\n114182060\r\n\r\n114182124\r\n\r\n114211590\r\n\r\n114173451\r\n\r\n114209928\r\n\r\n114058679\r\n\r\n114058610\r\n\r\n114223963\r\n\r\n114199558\r\n\r\n114203415\r\n\r\n114191360\r\n\r\n114214298\r\n\r\n114091900\r\n\r\n114119910\r\n\r\n114092630\r\n\r\n114222029\r\n\r\n114198764\r\n\r\n114182655\r\n\r\n113869614\r\n\r\n114090009\r\n\r\n113950470\r\n\r\n114220182\r\n\r\n114116504\r\n\r\n113861818\r\n\r\n114182779\r\n\r\n114208271\r\n\r\n114207674\r\n\r\n114184925\r\n\r\n114207585\r\n\r\n114189641\r\n\r\n114219087\r\n\r\n114204152\r\n\r\n114204250\r\n\r\n114218412\r\n\r\n113959192\r\n\r\n113907290\r\n\r\n113613660\r\n\r\n113423012\r\n\r\n114113254\r\n\r\n114210187\r\n\r\n114213380\r\n\r\n114199795\r\n\r\n113709064\r\n\r\n113729529\r\n\r\n114210047\r\n\r\n114171173\r\n\r\n114219265\r\n\r\n114220344\r\n\r\n114171513\r\n\r\n114227861\r\n\r\n113904690\r\n\r\n113841710\r\n\r\n114207542\r\n\r\n114174539\r\n\r\n114171572\r\n\r\n114129819\r\n\r\n113326700\r\n\r\n113724489\r\n\r\n114213747\r\n\r\n114224552\r\n\r\n114227764\r\n\r\n114213437\r\n\r\n113901372\r\n\r\n114211485\r\n\r\n114084920\r\n\r\n114222444\r\n\r\n114196150\r\n\r\n114215146\r\n\r\n114223092\r\n\r\n113556080\r\n\r\n114129371\r\n\r\n114205523\r\n\r\n114203652\r\n\r\n114209111\r\n\r\n114225451\r\n\r\n114009155\r\n\r\n114112045\r\n\r\n114010889\r\n\r\n114171270\r\n\r\n114198063\r\n\r\n113326734\r\n\r\n114217343\r\n\r\n114177090\r\n\r\n114012849\r\n\r\n114195790\r\n\r\n114192243\r\n\r\n114126054\r\n\r\n114195129\r\n\r\n114094918\r\n\r\n114174989\r\n\r\n114013047\r\n\r\n114088268\r\n\r\n114197989\r\n\r\n114215901\r\n\r\n113814267\r\n\r\n114211019\r\n\r\n114211094\r\n\r\n114211159\r\n\r\n114194998\r\n\r\n114187738\r\n\r\n113940874\r\n\r\n114218455\r\n\r\n114011516\r\n\r\n114221600\r\n\r\n114221588\r\n\r\n114172145\r\n\r\n114218790\r\n\r\n114060576\r\n\r\n114186448\r\n\r\n114207569\r\n\r\n113408560\r\n\r\n114204187\r\n\r\n114204136\r\n\r\n114069050\r\n\r\n114200017\r\n\r\n114083223\r\n\r\n112741339\r\n\r\n113953461\r\n\r\n114191905\r\n\r\n114202427\r\n\r\n114172030\r\n\r\n114212732\r\n\r\n114185271\r\n\r\n114201927\r\n\r\n114117578\r\n\r\n114198284\r\n\r\n114218757\r\n\r\n114030154\r\n\r\n114003750\r\n\r\n114189498\r\n\r\n113422890\r\n\r\n114210411\r\n\r\n114133646\r\n\r\n114193827\r\n\r\n114181411\r\n\r\n114013110\r\n\r\n113564007\r\n\r\n114204268\r\n\r\n114207941\r\n\r\n114208450\r\n\r\n114215723\r\n\r\n114215448\r\n\r\n114215219\r\n\r\n114221235\r\n\r\n114222924\r\n\r\n114193894\r\n\r\n114165866\r\n\r\n114223203\r\n\r\n114096864\r\n\r\n113894520\r\n\r\n113722214\r\n\r\n114195919\r\n\r\n113722257\r\n\r\n114195889\r\n\r\n114210233\r\n\r\n114087547\r\n\r\n114186880\r\n\r\n114000700\r\n\r\n114210160\r\n\r\n113665873\r\n\r\n114222096\r\n\r\n114224730\r\n\r\n114208727\r\n\r\n114219397\r\n\r\n113618700\r\n\r\n114133905\r\n\r\n111889219\r\n\r\n114223190\r\n\r\n114205973\r\n\r\n114010323\r\n\r\n114130680\r\n\r\n114130760\r\n\r\n114130566\r\n\r\n114211930\r\n\r\n114101680\r\n\r\n113257627\r\n\r\n113872046\r\n\r\n114207453\r\n\r\n113899335\r\n\r\n114210519\r\n\r\n113661452\r\n\r\n114203032\r\n\r\n113844646\r\n\r\n114216045\r\n\r\n114104450\r\n\r\n114177309\r\n\r\n114177333\r\n\r\n114177325\r\n\r\n113860056\r\n\r\n114103003\r\n\r\n114192120\r\n\r\n114184666\r\n\r\n114221073\r\n\r\n114207054\r\n\r\n114173168\r\n\r\n114111910\r\n\r\n114193991\r\n\r\n114079048\r\n\r\n114204349\r\n\r\n114174407\r\n\r\n114128537\r\n\r\n100315607\r\n\r\n100315577\r\n\r\n100315526\r\n\r\n92397492\r\n\r\n113906510\r\n\r\n114205493\r\n\r\n114209138\r\n\r\n114217351\r\n\r\n113995750\r\n\r\n114218420\r\n\r\n114208174\r\n\r\n114210101\r\n\r\n114132836\r\n\r\n114213976\r\n\r\n114212090\r\n\r\n114224706\r\n\r\n114202060\r\n\r\n114198829\r\n\r\n113910037\r\n\r\n114207950\r\n\r\n111975778\r\n\r\n114016224\r\n\r\n114211868\r\n\r\n114201048\r\n\r\n114207909\r\n\r\n114216029\r\n\r\n114205760\r\n\r\n114219761\r\n\r\n114116466\r\n\r\n114214719\r\n\r\n113164394\r\n\r\n114224633\r\n\r\n113372680\r\n\r\n114216037\r\n\r\n113957840\r\n\r\n113798911\r\n\r\n114076120\r\n\r\n114225931\r\n\r\n114182108\r\n\r\n114026505\r\n\r\n113875037\r\n\r\n114209618\r\n\r\n114169438\r\n\r\n114193770\r\n\r\n114205787\r\n\r\n114224765\r\n\r\n114199531\r\n\r\n114212317\r\n\r\n113973276\r\n\r\n114221804\r\n\r\n114210527\r\n\r\n114208301\r\n\r\n114208344\r\n\r\n114183635\r\n\r\n114196362\r\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