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    "2011-11-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1222575": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDesigna MARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA, matrícula nº 4745, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2011, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital (Processo nº MP-2011.01244602).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para cumprir o plantão do dia 12 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA, na Comarca de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01269752 (Requerente: Marcos F. Moraes) - Designo, com ônus para o Parquet fluminense, o Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães para participar do III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2011, na cidade de São Paulo, SP.\r\n\r\nId: 1222575"
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                    "1222576": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Cor pus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - 7ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 8ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2012:\r\n\r\n3.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.2 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sebastião Fador Sampaio, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.3 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.4 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.689, de 19 de outubro de 2011, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA FREQÜENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. \r\n\r\n4.1 - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Processo n.º 2010.00829280).\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00344240 (dois volumes e apenso Processo nº 2011.00612893) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. \r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003446 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2663 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de possíveis danos à ordem urbana e ocorrência de poluição sonora decorrentes da construção de um prédio de cinco pavimentos, anexo ao Hospital Miguel Couto, com heliponto, no Leblon);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 813 de 2005 (Parte(s): Carlos Alexandre de P. Pereira e Carta-Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00024340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2005 (Parte (s): Claro Hall);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.44212.00 (dois volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2005 (Parte(s): ILP Sodalício da Sacra Família); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155088 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 423 de 2007 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 505 de 2007 (Parte(s): Carlos Lima Castro);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00173273 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 115 de 2007 (Parte(s): Daniel Alves, Alexandro Santos da Silva, Ronald Silva Ribeiro e Prefeitura de Macaé - Guarda Municipal de Macaé);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00078603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Cantagalo - Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cantagalo e Francisco Sant'anna);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200062 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1806 de 2008 (Parte(s): Maria Elizabete Bessa Lima);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00224016 (quatro volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 986 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Empresa Ibirapitanga LTDA); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00321043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12233 de 2009 (Parte(s): José Carlos de Souza Caetano e PAM César Pernetta);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13824 de 2009 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Assembléia Legislativa);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00013250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): FUNDEB);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00194937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): Felipe Barreto de Sousa, Prefeitura de Rio das Ostras, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00285792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2010 (Parte (s): José Jorge Martins Jorge);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00290287 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 98495 de 2010 (Parte (s): escola Municipal IV Centenário);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00312101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Flávia Lessa e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00316699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00317451 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00473882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2010 (Parte (s): Sergio Luiz Carvalho Manhães, Marcelo Manhães Filho e Lívia Oliveira de Assis Alvarenga);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00578130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Erica Abib);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00586596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2826 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00628691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 106302 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. ETE Ferreira Vianna);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00652536 (um volume principal e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Macaé - Delegacia Legal de Macaé);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00736706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110575 de 2010 (Parte (s): CIEP Joaquim Pimenta);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00799853 - 1 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112953 de 2010 (Parte (s): Escola Municipal Milton Campos);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00870351 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 342 de 2010 (Parte (s): Creche Municipal Zélia Chauke e Curi);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00886064 - 2 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 360 de 2010 (Parte (s): Colégio Estadual Gomes Freitas de Andrade);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01020936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Edméa de Andrade Pontes Corral); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00004633 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Comlurb);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00012749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na Praça Manet situada na Rua Vlaminck, em Del Castilho);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00075006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2908 de 2011 (Assunto: eventual acúmulo de lixo em terreno particular no Bairro Vila Madalena, em Belford Roxo);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00082595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REPs/ nº de 2010 (Parte (s): Josilaine santos de Araújo de Oliveira);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00131221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 (Parte (s): Eraldo Tavares Barreto Filho);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00204027 - Promotoria de Justiça de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Denilson Ferreira Leite e Valmir Abreu Alves);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00237534 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Parque da Quinta da Boa Vista);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00346390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Cemitério Municipal de Cacuia);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00387867 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu e Cláudio Luís Cardim da Rocha);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00423930 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Sueli Louzada Bento);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00426651 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Assunto: Apuração de suposta precariedade no veículo que transporta visitantes para as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00699271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga, Câmara Municipal de Armação de Búzios e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00746040 - CECON XXXI - Drª. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\nb. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002284 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00121225) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 (Parte(s): Gilson Batista dos Santos e CEDAE e Município de Cambuci);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082867 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 990 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00099307 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de falta de segurança e suspeita de tráfico de entorpecentes nas escolas estaduais “20 de Julho” e “Almirante Frederico Villar”);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00140277 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Município de Resende);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00249484 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 598 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaborai - Estádio de Futebol Alziro de Almeida); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00277838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Servidores Públicos de Quatis e Prefeitura Municipal de Quatis); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00277860 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Théo Fernandes e Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00316839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Marcelo Paiva Paes de Oliveira e Município de Arraial do Cabo); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00321363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de iluminação pública na localidade de Tribobó, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00420582 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Pinheiro de Lira Quintanilha);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00053001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Arnaldo pereira e Antônio Carlos);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00149409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar eventual depósito irregular de entulhos e aterro às margens do córrego, em área de preservação ambiental no bairro Floresta Mendes, que teria causado dano ambiental); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00294328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Ana Cláudia G. de Morais e Escola Municipal Nicanor Ferreira Nunes);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00375961 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Comitê e Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica lagos São João); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00965200 (apenso Processo nº 2011.00094027) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto de Arquitetos do Brasil);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01017312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5823 de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01021307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.01107531 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Francisco Erisvaldo Oliveira Silva e Maria Elicia da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00027441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Ramon Fernandes Silva e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00124422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00148012 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 (Assunto: Contesta a política de vendas para ingressos de meia-entrada no evento cultural “Rock in Rio”);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00385678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2011 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e Adalgisa da Silva Filho);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01034061 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110049 de 2011 (Assunto: Relato de queimada de mata ciliar no Município de Saquarema);\r\n\r\nc. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001242 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 699 de 2005 (Parte(s): Mauro Corrêa da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.012.60223.00 (dois volumes principais e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 186 de 2002 (Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091689 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4439 de 2006 (Parte(s): Rodolfo Cunha dos Santos Reis);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00162850 (dois volumes, um apenso Processo nº 2005.00003038 e um Anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7553 de 2007 e 3369 de 2005 (Parte(s): Earth Tech do Brasil/Multiservice e outras);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174444 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Instaurado para compelir o município a oferecer programa psicossocial para crianças e adolescentes que sofram transtornos mentais em Paracambi);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00246133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 779 de 2007 (Assunto: apuração de situação de risco à população em decorrência de propriedade que não comporta a guarda segura dos cães);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00171271 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos dos Santos);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217252 (Recurso Processo nº 2011.00686081 - Recorrente: Armando José Gomes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Empresa Gomes Leão Cia LTDA e outras e Município de Itaperuna); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00071446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mardine Empreiteira Reformas Empreendimentos Imobiliários LTDA); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00226352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 588 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00303383 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): ABACF - Associação Beneficente de Apoio à Criança e à Família e Silvana Jandira);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00316859 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Flavio Machado Vieira e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00319087 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11720 de 2009 (Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00321718 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12439 de 2009 (Parte(s): Viação Tijuca - Tijuquinha);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00322779 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12731 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2010 (Assunto: Notícias de ir regularidades na exibição de programa televisivo denominado “Programa do Ratinho”, pela Emissora SBT);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00326919 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14015 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00327519 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326474) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13426 de 2009 (Parte(s): Companhia Brasileira de Soluções e Serviços e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00216988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2009 (Assunto: notícia de que a central 190, de contato com a PMERJ, estaria desativada no Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00280391 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho e outros); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00315476 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14546 de 2010 (Parte(s): Wagner Tadeu Vieira Firmino e Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00637134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 207 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e Cristina Procópio Pacheco); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00714392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2010 (Parte(s): Comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Barra Mansa);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00734162 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Cordeiro e Silvio Abreu Daflon); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00739305 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Regina Lúcia Silviano);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00820992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Hugo Freire de Vasconcelos e Marcos Antônio da Luz); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00922332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ismael Barbosa de Oliveira);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01110113 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): José Paulo Correia de Oliveira);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01117590 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar pelo Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00046363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Miguel A.S. Ramos e 7º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00245359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 167 de 2011 (Parte(s): Farmácia Popular do Município de Rio das Flores) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00312031 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 6158 de 2011 (Assunto: Relato de corte indevido de árvores no bairro Santíssimo);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00512915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal no combate a focos de doenças decorrentes de terrenos mal conservados situada no Parque São Benedito, em Campos);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00555237 (Recurso Processo nº 2011.01108650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): João Alberto A. da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00738483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 85276 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Ruth Cardoso);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00742091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 323 de 2011 (Assunto: desordem em praça localizada em Campos);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00859600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 587 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000939 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2002 (Parte(s): Valdo Roque Barros da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001571 (dois volumes principais, dois anexos, um apenso Processo nº 2004.00001566) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2473 de 2004 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Neto);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00002394 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00033943, 2005.001.14260.00, 2007.00020467 e 2003.001.16814.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2386 de 2004 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2005 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00062019 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00062020) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 442 de 2006 (Parte(s): CRT - Concessionária Rio-Teresópolis e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresópolis);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 305 de 2009 (Assunto: Apurar eventual fracionamento indevido de licitação para aquisição de material hospitalar pelo Município de Magé, no exercício de 2001);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00082366 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00082733 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Julio César Beltrão da Cunha e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154683 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda e Wanildo de Carvalho e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Destilaria Rocha do Brasil LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00169326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Unibanco S/A e Município de Araruama);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174316 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2007 (Parte(s): A. Peixoto Posto de Abastecimento LTDA); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00243856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 720 de 2007 (Assunto: Apurar corte de mata na área da Vila Muqui, de madrugada, por meio de motoserra, em terras, existentes no bairro das Paineiras, em Teresópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00203800 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 9351 de 2008 (Parte(s): Daniele de Oliveira de Almeida e outros e SEBRAE);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00208838 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4213 de 2008 (Assunto: Notícia de violação de normas urbanísticas e ambientais no parque Municipal Ecológico o Medanha)\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00212050 (um volume, dois anexos e nove apensos Processos nº 2011.00265150, 2011.00364288, 2011.00098161, 2011.00267322, 2010.00454681, 2010.00900154, 2010.00965205, 2011.00147854, 2011.00504534) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9985 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta deficiência em serviço de tele-atendimento do PROCON);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00212276 (dois volumes principais e sete apensos Processos nº 2011.00504529, 2009.00322492, 2010.00541234, 2010.00315835, 2009.00326648, 2009.00325848 e 2009.00323516) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8942 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na liberação de veículos apreendidos, pelo Estado e pelo Município);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00219129 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do Sistema de Saúde no Município de Miracema);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00100314 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00210086) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Fintelman e Vogas LTDA Prestadora de Serviços de Apoio e Eventos);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00319997 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 319 de 2009 (Parte(s): Wilson de Carvalho Silva e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00325901 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13671 de 2009 (Parte(s): Julio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00332888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio Anelli e Município de Saquarema);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Mário Ramos Moreira e Alessandro Silva Grimauth);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00338313 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00586849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00039243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Município de Mendes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00127018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2010 (Assunto: Apurar a possível inexistência de pneumologista na rede municipal de saúde do Município de Nilópolis);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00397230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Castro Gandra);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00589374 (Recurso Processo nº 2011.00968941 - Recorrente: Edilson Francioni Coelho) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Edilson Francioni Coelho); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00603785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 057 de 2010 (Parte(s): Amilton Gomes de Silveira e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00604380 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 190 de 2010 (Parte(s): América Futebol Clube e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00680860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 569 de 2010 (Parte(s): Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00723456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Correa);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00727580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 1285/09, que dispõe acerca da contratação temporária de profissionais de saúde no Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00858392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil em Itaperuna);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.01020934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 330 de 2010 (Parte(s): Rafael Cesar Martins Pinto);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00058689 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00435972) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 015 de 2011 (Assunto: Possível irregularidade no repasse de verbas aos estudantes que participam do Programa Pró-Jovem, instituído pelo Município de Teresópolis);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00593016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço de coleta de lixo urbano no Município de Nova Iguaçu, no bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00713253 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de demora no atendimento prestado pela Prefeitura por intermédio do número “1746”, bem como de despreparo dos atendentes);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00889992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 83608 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique Pereira Mariano e Colégio Rei);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00969454 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2004 (Parte(s): Bárbara Gomes de Paula);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00970763 (um volume e oito apensos Processos nº 2011.00610679, 2011.00451465, 2011.00363934, 2011.00146577, 2010.00722304, 2010.00690531, 2010.00684818 e 2010.00316797) (Recurso - Processo nº 2011.01028262) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01119472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 124 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores do Ribeirão - AMORAR e Ribeirão Grande Comércio e Indústria LTDA); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.01127481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1402 de 2009 (Parte(s): Vera S. Carmo e Fausto Amélio da Silveira Gerpe); \r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00045357 (três volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2002 (Parte(s): SOLUM Empreendimentos Minerais LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001686 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Escola Dyrceu Rodrigues da Costa);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2005 (Assunto: Apurar se foram formadas as comissões municipais de controle de infecções hospitalares nos Municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Saquarema e Araruama); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2006 (Parte(s): Eliane Cavalcante Lino);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154804 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral do Município de Barra Mansa);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157101 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Piraí);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157947 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6371 de 2007 (Parte(s): Jean Carlos Dantas dos Santos e José Carlos Dias de Azevedo);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174483 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 31661 de 2011 (Parte(s): Creche Sagrado Coração de Maria e Santo Antonio);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00234176 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2006 (Parte(s): Célia Regina Braga);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00166635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00184301 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 989 de 2008 (Parte(s): 106ª DP); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200462 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2008 (Parte(s): Alessandro Molon e Fernando Willian Ferreira);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00051214 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades não especificadas no CMDCA no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00193075 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2008 (Parte(s): Creche Escola Cantinho dos Sonhos);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00316885 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00137970) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00240675 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00415804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2010 (Parte(s): Heloísa Sales Sardinha);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00774805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane de Oliveira e Renata faria de Carvalho);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01019758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Rosely Fiaux de F. Ribeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00039257 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Luiz Oberman);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00107148 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00717732) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Município de Carmo e IAPP - Instituto de Apoio às Políticas Públicas);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00159524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2011 (Assunto: Apuração de notícia de eventual insuficiência de obras de drenagem e pavimentação na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00451468 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Auto Executive);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00556496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2011 (Parte(s): Cláudio Márcio Rangel);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00694915 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Mattoso);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00742849 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Juracy Pereira de Andrade);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00795693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narra suposta irregularidade no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00982434 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 023 de 2006 (Parte(s): Liliane Viana Brito);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01072718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1370 de 2009 (Parte(s): Luciano Magno Macedo dos santos e Valni Macedo);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01072719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1368 de 2009 (Parte(s): Maria Ângela Kreischer);\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002322 (cinco volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1005 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 664 (antigo IC nº 007 de 2009) de 2008 (Assunto: Notícia da possível falta de abastecimento de água, no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00159621 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3719 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Tavares);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200426 (três volumes principais e dois volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00212202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4358 de 2008 (Parte(s): Wilson Bonfim e Expresso Bar);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206010 (dois volumes principais, um apenso nº 2008.00110153 e três volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9215 de 2008 (Parte (s): Álvaro Lins, Maria Eliane dos Santos Couto e ALERJ); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00295890 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 180 de 2008 (Parte(s): Jesiel Geraldo da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00809259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2001 (Parte(s): Hamilton Sanches Thess);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00048804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Associação Civil Quintal Casa de Ana);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00181684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00275418 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5263 de 2010 (Parte(s): Eloisa Helena Nassour Capusso);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00401357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 353 de 2011 (Parte(s): Roselane Barbosa e Barra Shopping);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00545071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 364 de 2011 (Parte(s): Maura de Souza Trajano e Derli Alves);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00724633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1907 de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00835928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): UMES - União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do IASERJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000505 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 301 de 2008 (Parte(s): FAETEC de Nilópolis); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00024343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 263 de 2005 (Parte(s): Maria Inês Almeida e Vera Lúcia de Castro Freitas);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00161949 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3847 de 2007 (Parte(s): Marcos Senna);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00110974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): EMUSA);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200102 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2043 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Rocha da Silva e IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00203205 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8799 de 2008 (Parte(s): PREVI-RIO);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00207686 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00009810) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9661 de 2008 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos e Ronald Abrahão Azaro);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00232728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Luciano Cabral);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00321720 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01016306) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12434 de 2009 (Assunto: Notícia de superlotação na carceragem da Delegacia da Pavuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13848 de 2009 (Parte(s): Arquivo Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro e Beatriz Kushinie); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00333444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Jorge Souza Jabour e Zacarias Gomes da Cunha);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00034422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Santo Elias);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00209465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Robson da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00277244 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ECON Controles Inteligentes de Negócios LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00279877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1290 de 2010 (Parte(s): Roberta Maria de Oliveira Garrido Pereira Lopes e Município de Petrópolis);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00438868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2010 (Assunto: Notícia de proliferação de animais num depósito de material reciclável);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00622991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Centro de Educação Espaço Criarte);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00762769 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2010 (Parte(s): Anelise Costa Fontes e Ana Cláudia M.M.M.de Souza);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00784009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2853 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves Martins);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00274046 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2011 (Parte (s): Sociedade Litec Comércio e Serviços Ltda e Sylvio Lopes Texeira); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00284406 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Relatórios de Inspeções realizadas pelas Promotorias de Execução Penal da Capital no Presídio Elizabeth Sá Rego);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00610647 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possível falta de equipamentos no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nh. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00005621 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018469) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 024 de 2002 (Parte(s): Sociedade irmãos Barroso Construções LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00203847) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3750 de 2005 (Parte(s): Jane Campos de Souza e Hospital Penitenciário Roberto Medeiros);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021198 (um volume e sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097985 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00060136 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 316 de 2010 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00096416 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Escolas Municipais Presidente Roosevelt e Engenheiro João Tomé);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00159477 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 (Parte(s): Silvia Pontes);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00070709 e Processo nº 2010.00955207, Processo nº 2010.00564653) - Apresentação de relatório semestral das atividades desenvolvidas no curso de Doutorado, na França - Promotor de Justiça: Dr. Valério Teixeira do Nascimento; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00172154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Educacional Nova Esperança - ABENE);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00212258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2008 (Parte(s): Viação oeste Ocidental);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00298553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 872 de 2008 (Parte(s): 16º GBM e Proprietário do Parque de Diversões Safari Kids);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00319651 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00322776 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12739 de 2009 (Parte(s): Ino Francisco e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00322844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 675 de 2009 (Parte(s): Simone Souza Santos Aguiar e Clínica de Olhos São Sebastião);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00027378 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 (Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00409296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2010 (Parte(s): Goytacazes Futebol Clube);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00440435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2010 (Assunto: Notícia de que haveria a venda clandestina de botijões de gás na Rua Costa Ferraz, em frente ao número 4, Rio Comprido, o que colocaria em risco a vida dos moradores da região);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00633900 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00002033) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00723717 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00092296) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00733843 (dois volumes) (Recurso - Recorrente: Jardim Creche Escola Esperança) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00989877 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5619 de 2010 (Parte(s): Eliane Leal de Abreu); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.01117593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1134 de 2010 (Assunto: Criação de eqüinos em área urbana de forma irregular, em Vila Muqui, Teresópolis);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00147214 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Centro Integrado Saturnina de Carvalho e Vieira da Silva);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00161501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5541 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap e Cemitério Jardim da Saudade);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00184116 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho do Projeto de Turismo Rural “Espraiado de Portas Abertas”);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00414685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desvio de verbas públicas para construção de escola privada na Cidade de Deus);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00467252 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2011 (Parte(s): Almerinda Hora Santos Souza);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00601436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público de oficial de cartório do ano de 2009);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00713262 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00846440) (Recurso - Processo nº 2011.01059721 - Recorrente: Evilásio Soares de Cerqueira) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 140756 de 2011 (Assunto: Promover o asfaltamento de logradouros públicos na região do Rio da Prata); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00765943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00826644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização da máquina do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01008544 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Martins Pereira Campos);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01071577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 105 de 2011 (Parte(s): Ronei dos Santos Inácio e Secretaria Municipal de Obras de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01097632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 155179 de 2011 (Parte(s): Carla Frazão);\r\n\r\ni. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157958 (antigo Processo nº 2009.00088002) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3547 de 23.01.07 (Parte(s): “Zulmira 76 Bar LTDA”); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166833 (três volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Fátima Rodrigues e Movimento Morte por Gás Nunca Mais e CEG); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00173773 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 190 de 22.10.2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Clara Thomas); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Taxistas do Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00040946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00325418 (três volumes) (Recurso - Processo nº 2011.01114479 - Recorrente: Eloísa Henriques) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4942 de 2009 (Parte(s): Loja Casa Show);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna e Paulo Sérgio); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00336882 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00425782 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00568781) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00185084 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA S/nº de 2010 (Parte(s): Jordana Bandarovsky); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00316705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2010 (Parte(s): Delta Termoengenharia Ltda); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15039 de 2010 (Parte(s): Fernando Barreto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00397360 (Recurso Processo nº 2011.00773728 - Requerente: Alan Azevedo Messeder) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5226 de 2010 (Parte(s): Alan Azevedo Messeder e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00916169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2487 de 2010 (Parte(s): Gecy Justino dos Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00157402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 145 de 2011 (Parte(s): Robson da Silva e Tarcíso Gonçalves Pessoa);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00341709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 211 de 2011 (Parte(s): Maria Inês Dias Mendes Portela); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00426683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta omissão do poder público em garantir a segurança da população no curso das obras do projeto Bairro Maravilha, em Turiaçu);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00546021 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 799 de 2011 (Parte(s): Mayara Teresa Affonso da Silva).\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1222576"
                    ],
                    "1222577": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 18 de novembro de 2011, das 08h00 às 16h00, no Hotel Mercure Niterói Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos CRAAIs de Niterói e de São Gonçalo, conforme programação a seguir:\r\n\r\n8º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 18 de novembro \r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolância”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h55 às 11h10\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10 às 11h30\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h30 às 11h40\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h40 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n“Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo vaga para o ”Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 05 de março a 07 de dezembro de 2012, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 07 a 11 de novembro de 2011, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs instruções complementares e ficha de inscrição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da ESG (www.esg.br)/Cursos Regulares/CAEPE2012 (Proc. MPRJ nº 2011.01183003).\r\n\r\nId: 1222577"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1222578"
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                    "1222579": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00226849\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 056/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de notebooks.\r\n\r\nAdjudicatária: Itautec S/A.\r\n\r\nValore unitário: R$ 1.373,47 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de novembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00830681\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 061/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cartuchos de fitas e etiquetas para backup.\r\n\r\nAdjudicatária: Tania Vianna Santos EPP.\r\n\r\nValores unitários: item 1 - R$ 71,70; item 2 - R$ 200,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2011\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00620922\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.11.2011 às 10:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 25 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado para fins de cumprimento do disposto no art. 10, I, do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1222579"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1222481": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 513/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.856-6/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.021-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS e SOLANGE MARIA RONZE DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.137-2/2007 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.343-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO STELLET\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.307-5/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1222481"
                    ],
                    "1222482": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 516/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.732-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO representado por seus Advogados ALINE SILVA DE LIMA OAB/RJ Nº. 152783 E CLAUDIO VITORIO LEAL OAB/RJ Nº. 158.395.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1222482"
                    ],
                    "1222483": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 518/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.141-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.228-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.840-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE QUATIS/Imputação de Débito a ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1222483"
                    ],
                    "1222543": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 540/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.060-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JAIRO DE SOUZA DANTAS, contra decisão proferida na sessão de 18.01.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.531-3/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA, contra decisão proferida na sessão de 15.02.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.670-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 10.04.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.481-0/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.502-0/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.477-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por NADJANAIRA SILVA NASCIMENTO por intermédio de seu procurador GABRIEL SILVA DIAS OAB-RJ 132.985, contra decisão proferida na sessão de 26.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.237-0/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.352-5/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO por intermedio de seu procurador HORMINDO BICUDO NETO OAB-RJ 51.891, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.847-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por TARCÍSIO DE SOUSA REIS, contra decisão proferida na sessão de 07.10.2003.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.690-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DE TANGUÁ, contra decisão proferida na sessão de 24.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.090-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interpostos por ANTÔNIO MELO DE MACEDO e outros, por intermédio de seu procurador JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA OAB-RJ 72.173, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.766-7/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.541-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 05.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.676-5/2009 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.313-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interpostos por EDUARDO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO, LUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO, THELMO JORGE LEAL PORTELA, RENATO VALENTE DE ALMEIDA e por ROBERTO DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 23.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.916-0/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ROSANE MARIA MORENO ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.301-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a EDMAR CRUZ TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.253-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a RAFAEL FAUSTINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.765-5/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 1222543"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1222537": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.115-6/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.102-9/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.299-8/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1222537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1222569": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\n* DE 09/11/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.066-5/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 64/2011 - Prestação de Serviços de Desinsetização (baratas, formigas e outros insetos comuns encontrados em áreas urbanas), de Desratização em todas as unidades do TCE-RJ, e Aplicação de gel repelente para controle de aves (POMBOS) no Prédio-Sede do TCE-RJ, o qual teve como vencedor a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., com o valor total de R$ 6.688,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.152-7/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 58/2011 - Aquisição e instalação de 05 (cinco) serpentinas para evaporadores do sistema central de refrigeração, o qual teve como vencedor a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA., com o valor global negociado de R$ 113.000,00. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1222569"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1222565": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.162-5/11\r\n\r\nDIA: 05/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, “ROYALTY FREE”\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.100,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.125-4/11\r\n\r\nDIA: 05/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA A SEREM REALIZADAS NOS COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.791,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.592-1/11\r\n\r\nDIA: 01/12/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE MESA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.999,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1222565"
                    ],
                    "1222566": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.751-9/11\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE AGENDAS PARA O ANO DE 2012, COM SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, com o valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1222566"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1222633": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 264, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 199,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 265, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 200,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CORONEL MÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Coronel Mário Ferreira do Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 268, de 2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 331,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA - \"ÁLVARO DA CAMÉLIA\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. ÁLVARO BARROS MOREIRA - \"ÁLVARO DA CAMÉLIA\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 269, de 2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 332,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Governador do Estado de Goiás Marconi Ferreira Perillo Júnior.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 274, de 2011, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 333,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Augebe Bastos Strada Junior.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 383, de 2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 334,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à professora Yone Nogueira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 386, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 335,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor, Ricardo Tonassi Souto, advogado e professor universitário.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 412, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 336,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. LUCIANO HUCK.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor pelos valorosos serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. LUCIANO HUCK.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 82, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE, TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo mencionados pelos Anexos I, ll, lll e IV da Lei nº 1179/87, estabelecendo o escalonamento vertical e reajustes corrigidos dos valores aos índices que deixaram de ser aplicados nos períodos de janeiro de 2006 à junho de 2011, de acordo com a forma estabelecida pelo § 4º. do artigo 82 da Constituição Estadual de 05.10.89.\r\n\r\nParágrafo Único. A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior no valor de 10% (dez por cento).\r\n\r\nArt. 2º Os proventos de aposentadoria dos servidores inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222633"
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Aos dez anos de idade, sua certidão de nascimento foi adulterada para que o ano de nascimento constasse de 1910 possibilitando que ele trabalhasse de forma legalizada: à época a idade mínima para poder trabalhar era de doze anos.\r\n\r\nAbandonou a escola cedo, pois não gostava de estudar. Necessitava trabalhar para ajudar a família numerosa - Adoniran tinha sete irmãos. Procurando resolver seus problemas financeiros, os Rubinato viviam mudando de cidade. Moravam primeiro em Valinhos, depois Jundiaí, Santo André e finalmente São Paulo.\r\n\r\nEm Jundiaí, Adoniran conhece seu primeiro ofício: entregador de marmitas. Aos quatorze anos, ainda criança, o encontramos rodando pelas ruas da cidade e, legitimamente, surrupiando alguns bolinhos pelo caminho. \"A matemática da vida lhe dá o que a escola deixou de ensinar: uma lógica irrefutável. Se havia fome e, na marmita oito bolinhos, dois lhe saciariam a fome e seis a dos clientes; se quatro, um a três; se dois, um a um\".\r\n\r\nO compositor e cantor tem um longo aprendizado, num arco que vai do marmiteiro às frustrações causadas pela rejeição de seu talento. Quer ser artista - escolhe a carreira de ator. Procura de várias maneiras fazer seu sonho acontecer. Tenta, antes do advento do rádio, o palco, mas é sempre rejeitado. Sem padrinhos e sem instrução adequada, o ingresso nos teatros como ator lhe é para sempre abortado. O samba, no início da carreira, tem para ele caráter acidental. Escolado pela vida, sabia que o estrelato e o bom sucesso econômico só seriam alcançados na veiculação de seu nome na caixa de ressonância popular que era o rádio.\r\n\r\nO magistral período das rádios, também no Brasil, criou diversas modas, mexeu com os costumes, inventou a participação popular - no mais das vezes, dirigida e didática. Têm elas um poder e extensão pouco comuns para um país rural como o nosso. Inventam a cidade, popularizam o emprego industrial e acendem os desejos de migração interna e de fama. Enfim, no país dos bacharéis, médicos e párocos de aldeia, a ascensão social busca outros caminhos e pode-se já sonhar com a meteórica carreira de sucesso que as rádios produzem. Três caminhos podem ser trilhados: o de ator, o de cantor ou o de locutor.\r\n\r\nAdoniran, aprendiz das ruas, percebe as possibilidades que se abrem a seu talento. Quer ser ator, popularizar seu nome e ganhar algum dinheiro, mas a rejeição anterior o leva a outros caminhos. Sua inclinação natural no mundo da música é a composição mas, nesse momento, o compositor é um mero instrumento de trabalho para os cantores, que compram a parceria e, com ela, fazem nome e dinheiro. Daí sua escolha recair não sobre a composição, mas sobre a interpretação.\r\n\r\nEntrega-se ao mundo da música. Busca conquistar seu espaço como cantor - tem boa voz, poderia tentar os diversos programas de calouro. Já com o nome de Adoniran Barbosa - tomado emprestado a um companheiro de boêmia e de Luiz Barbosa, cantor de sambas, que admira - João Rubinato estreia cantando um samba brejeiro de Ismael Silva e Nilton Bastos, o Se você jurar. É gongado, mas insiste e volta novamente ao mesmo programa; agora cantando o belo samba de Noel Rosa, Filosofia, que lhe abre as portas das rádios e ao mesmo tempo serve como mote para suas composições futuras.\r\n\r\nA vida profissional de Adoniran Barbosa se desenvolve a partir das interpretações de outros compositores. Embora a composição não o atraia muito, a primeira a ser gravada é Dona Boa, na voz de Raul Torres. Depois grava em disco Agora pode chorar, que não faz sucesso algum. Aos poucos se entrega ao papel de ator radiofônico; a criação de diversos tipos populares e a interpretação que deles faz, em programas escritos por Osvaldo Moles, fazem do sambista um homem de relativo sucesso. Embora impagáveis, esses programas não conseguem segurar por muito tempo ainda o compositor que teima em aparecer em Adoniran. Entretanto, é a partir desses programas que o grande sambista encontra a medida exata de seu talento, em que a soma das experiências vividas e da observação acurada dá ao país um dos seus maiores e mais sensíveis intérpretes.\r\n\r\nO mergulho que o sambista fará na linguagem, suas construções linguísticas, pontuadas pela escolha exata do ritmo da fala paulistana, irão na contramão da própria história do samba. Os sambistas sempre procuraram dignificar sua arte com um tom sublime, o emprego da segunda pessoa, o tom elevado das letras, que sublimavam a origem miserável da maioria, e funcionavam como a busca da inserção social. Tudo era uma necessidade urgente, pois as oportunidades de ascensão social eram nenhumas e o conceito da malandragem vigia de modo coercitivo. Assim, movidos pelos mesmos desejos que tinha Adoniran de se tornar intérprete e não compositor, e a partir daí conhecido, os compositores de samba, entre uma parceria vendida aqui e outra ali, davam o testemunho da importância que a linguagem assumia como veículo social.\r\n\r\nMas a escolha de Adoniran é outra, seu mergulho também outro. Aproveitando-se da linguagem popular paulistana - de resto do próprio país - as músicas dele são o retrato exato desta linguagem e, como a linguagem determina o próprio discurso, os tipos humanos que surgem deste discurso representam um dos painéis mais importantes da cidadania brasileira. Os despejados das favelas, os engraxates, a mulher submissa que se revolta e abandona a casa, o homem solitário, social e existencialmente solitário, estão intactos nas criações de Adoniran, no humor com que descreve as cenas do cotidiano. A tragédia da exclusão social dos sambistas se revela como a tragicômica cena de um país que subtrai de seus cidadãos a dignidade.\r\n\r\nO seu primeiro sucesso como compositor vira canção obrigatória das rodas de samba, das casas de show: Trem das onze. É bem possível que todo brasileiro conheça, senão a música inteira, ao menos o estribilho, que se torna intemporal. Adoniran alcança, então, o almejado sucesso que, entretanto, dura pouco e não lhe rende mais que uns minguados trocados de direitos autorais. A música, que já havia sido gravada pelo autor em 1951 e não fizera sucesso ainda, é regravada novamente pelos “Demônios da Garoa”, conjunto musical de São Paulo (esta cidade é conhecida como a terra da garoa, da neblina, daí o nome do grupo). Embora o conjunto seja paulista, a música acontece primeiramente no Rio de Janeiro. E aí sim, o sucesso é retumbante.\r\n\r\nArguto observador das atividades humanas, sabe também que o público não se contenta apenas com o drama das pessoas desvalidas e solitárias; é necessário que se dê a este público uma dose de humor, mesmo que amargo. Compõe para esse público um dos seus sambas mais notáveis, um dos primeiros em que trabalhou a nova estética do samba.\r\n\r\nEntre a tentativa de carreira nas rádios paulistas e o primeiro sucesso, Adoniran trabalha duro, casa-se duas vezes e frequenta, como boêmio, a noite. Nas idas e vindas de sua carreira tem de vencer várias dificuldades. O trabalho nas rádios brasileiras é pouco reconhecido e financeiramente instável, muitos passaram anos nos seus corredores e tiveram um fim de vida melancólico e miserável. O veículo que encanta multidões, que faz de várias pessoas ídolos é também cruel como a vida; passado o sucesso que, para muitos, é apenas nominal, o ostracismo e a ausência de amparo legal levam cantores, compositores e atores a uma situação de impensável penúria.\r\n\r\nAdoniran sabe disto, mas mesmo assim seu desejo cala mais fundo. O primeiro casamento não dura um ano; o segundo, a vida toda: Matilde. De grande importância na vida do sambista, Matilde sabe com quem convive e não só prestigia sua carreira como o incentiva a ser quem é e como é, boêmio, incerto e em constante dificuldade. Trabalha também fora e ajuda o sambista nos momentos difíceis, que são constantes. Adoniran vive para o rádio, para a boêmia e para Matilde.\r\n\r\nNuma de suas noitadas, de fogo, perde a chave de casa e não há outro jeito senão acordar Matilde, que se aborrece. O dia seguinte foi repleto de discussão. Mas Adoniran é compositor e dando por encerrado o episódio, compõe o samba Joga a chave.\r\n\r\nDono de um repertório variado de histórias, o sambista não perdia a vez de uma boa blague. Certa vez, quando trabalhava na rádio Record, onde ficou por mais de trinta anos, resolveu, após muito tempo ali, pedir um aumento. O responsável pela gravadora disse-lhe que iria estudar o aumento e que Adoniran voltasse em uma semana para saber dos resultados do estudo... quando voltou, obteve a resposta de que seu caso estava sendo estudado. As interpelações e respostas, sempre as mesmas, duraram algumas semanas... Adoniran começava se irritar e, na última entrevista, saiu-se com esta: “Tá certo, o senhor continue estudando e quando chegar a época da sua formatura me avise..”\r\n\r\nNos últimos anos de vida, com o enfisema avançando, e a impossibilidade de sair de casa pela noite, o sambista dedica-se a recriar alguns dos espaços mágicos que percorreu na vida. Grava algumas músicas ainda, mas com dificuldade - a respiração e o cansaço não lhe permitem muita coisa mais - dá depoimentos importantes, reavaliando sua trajetória artística. Compõe pouco.\r\n\r\nMas inventa para si uma pequena arte, com pedaços velhos de lata, de madeira, movidos a eletricidade. São rodas-gigante, trens de ferro, carrosséis. Vários e pequenos objetos da ourivesaria popular - enfeites, cigarreiras, bibelôs... Fiel até o fim à sua escolha, às observações que colhe do cotidiano, cria um mundo mágico. Quando recebe alguma visita em casa, que se admira com os objetos criados pelo sambista, ouve dele que “alguns chamavam aquilo de higiene mental, mas que não passava de higiene de débil mental...” Como se vê, cultiva o humor como marca registrada. Marca aliás, que aliada à observação da linguagem e dos fatos trágicos do cotidiano, faz dele um sambista tradicional e inovador.\r\n\r\nAdoniran nasceu e morreu pobre - todo o dinheiro que ganhou gastou ajudando ou comemorando sucessos com os amigos - seu combustível era a realidade - porque então querer viver fora dela? Talvez soubesse que o valor maior de suas canções eram interpretações como a de Elis ou Clara Nunes. \r\n\r\nFoi um grande colecionador de amigos, com seu jeito simples de fala rouca, contador nato de histórias, conquistava o pessoal do bairro, dos freqüentadores dos botecos onde se sentava para compor o que os cariocas reverenciaram como o único verdadeiro samba de São Paulo. Mais do que sambista, Adoniran foi o cantor da integridade. \r\n\r\nAdoniran Barbosa morre em 1982, aos 72 anos de idade.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 379/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nAutor: DEPUTADOS ANDRE CORREA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Rafael Picciani, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGilberto Kassab é o quinto de sete filhos do médico Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Palermo. Seu pai foi um imigrante libanês Natural do bairro de Pinheiros, em São Paulo, estudou no colégio tradicional paulistano Liceu Pasteur, onde seu pai atuou como diretor até falecer, em 2009. Tem sólida formação acadêmica, sendo graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Também cursou Introdução à Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), em 1980; Introdução ao Comércio Exterior e Importação em 1985 e Curso Básico de Exportação,em 1995, pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) em São Paulo, SP, e ainda se formou em TTI (Técnico em Transações Imobiliárias), adicionando a seu currículo a profissão de corretor de imóveis.\r\n\r\nKassab iniciou sua vida política aos 25 anos participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), criado em 1984 pelo empresário e presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Participou também da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).\r\n\r\nEm 2004 foi eleito vice-prefeito de São Paulo. Em 31 de março de 2006, após a renúncia de José Serra para se candidatar ao governo do estado de São Paulo, nas eleições de outubro daquele ano, Kassab se tornou prefeito de São Paulo. Nas eleições de 2008, Kassab foi reeleito para um novo mandato à frente da Prefeitura.\r\n\r\nExperiência política\r\n\r\nDeputado federal\r\n\r\nEleito em duas legislaturas, primeiro em 1999-2003, com 92.866 votos e novamente 2003-2007, com 107.811 votos, renunciou em 1º de janeiro de 2005 para assumir o mandato de vice-prefeito em São Paulo.\r\n\r\nFoi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e durante seu mandado criou projeto de inovação tecnológica, anunciado junto com a Lei de Informática pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para melhorar a competitividade das empresas no ramo da inovação.\r\n\r\nKassab faz um governo onde, entre várias ações, destacam-se as políticas ambientais.\r\n\r\nNo Brasil, é um grande incentivador da integração do C40 (Climate Leadership Group), o “ Grupo de Liderança do clima”, criado em outubro de 2005, por Ken Livingstone, na época prefeito de Londres , quando ele convidou representantes de 18 das maiores cidades do mundo para se reunir, discutir e trabalhar juntos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.\r\n\r\nA iniciativa do C40 tem dois objetivos principais: criar cooperação na redução da emissão de gases do efeito estufa e promover ações em grupo entre empresas, administrações públicas e a sociedade, visando combater as mudanças climáticas.\r\n\r\nOs esforços contínuos para enfrentar as mudanças climáticas deram a São Paulo a oportunidade de ser a primeira cidade do hemisfério sul a sediar o C40 Summit de 2011, que aconteceu em maio de 2011.\r\n\r\nA cúpula de prefeitos C40 São Paulo Summit marcou a véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. No último 31 de maio, gestores de vários países participaram da quarta edição do encontro, que teve início com um evento de biodiversidade realizado no Parque do Ibirapuera. \r\n\r\nKassab é um político de iniciativa e visão política.E, seguindo essa linha, destacam-se, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que devem viabilizar e fomentar investimentos nas áreas de saúde e educação; um modelo específico de PPP será utilizado na construção do monotrilho que ligará o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas.Além disso, saneamento, pavimentação e outras obras rodoviárias são setores que também podem ser objeto de parcerias.\r\n\r\nOs municípios do RJ e SP, por meio de suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa do chamado C40 (Cidades do Grupo de Liderança em Clima), que também tem o apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton).\r\n\r\nIsto torna o Brasil sintonizado, cada vez mais, na vanguarda do desenvolvimento e o fato das cidades do Rio e São Paulo atuarem juntas neste sentido representa relevada importância para o país.\r\n\r\nKassab lidera a formação de um novo partido político, o PSD (Partido Social Democrata), que nasce com grande representatividade política.\r\n\r\nGrandes Brasileiros, através desta comenda, se tornaram cariocas e fluminenses. É com satisfação que tenho o privilégio de incluir Gilberto Kassab nessa galeria.\r\n\r\nPelo acima exposto, justifica-se esta homenagem.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 380/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRE CORREA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a GILBERTO KASSAB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FABIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Rafael Picciani, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGilberto Kassab é o quinto de sete filhos do médico Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Palermo. Seu pai foi um imigrante libanês Natural do bairro de Pinheiros, em São Paulo, estudou no colégio tradicional paulistano Liceu Pasteur, onde seu pai atuou como diretor até falecer, em 2009. Tem sólida formação acadêmica, sendo graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Também cursou Introdução à Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), em 1980; Introdução ao Comércio Exterior e Importação em 1985 e Curso Básico de Exportação,em 1995, pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) em São Paulo, SP, e ainda se formou em TTI (Técnico em Transações Imobiliárias), adicionando a seu currículo a profissão de corretor de imóveis.\r\n\r\nKassab iniciou sua vida política aos 25 anos participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), criado em 1984 pelo empresário e presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Participou também da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).\r\n\r\nEm 2004 foi eleito vice-prefeito de São Paulo. Em 31 de março de 2006, após a renúncia de José Serra para se candidatar ao governo do estado de São Paulo, nas eleições de outubro daquele ano, Kassab se tornou prefeito de São Paulo. Nas eleições de 2008, Kassab foi reeleito para um novo mandato à frente da Prefeitura.\r\n\r\nExperiência política\r\n\r\nDeputado federal\r\n\r\nEleito em duas legislaturas, primeiro em 1999-2003, com 92.866 votos e novamente 2003-2007, com 107.811 votos, renunciou em 1º de janeiro de 2005 para assumir o mandato de vice-prefeito em São Paulo.\r\n\r\nFoi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e durante seu mandado criou projeto de inovação tecnológica, anunciado junto com a Lei de Informática pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para melhorar a competitividade das empresas no ramo da inovação.\r\n\r\nKassab faz um governo onde, entre várias ações, destacam-se as políticas ambientais.\r\n\r\nNo Brasil, é um grande incentivador da integração do C40 (Climate Leadership Group), o “ Grupo de Liderança do clima”, criado em outubro de 2005, por Ken Livingstone, na época prefeito de Londres , quando ele convidou representantes de 18 das maiores cidades do mundo para se reunir, discutir e trabalhar juntos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.\r\n\r\nA iniciativa do C40 tem dois objetivos principais: criar cooperação na redução da emissão de gases do efeito estufa e promover ações em grupo entre empresas, administrações públicas e a sociedade, visando combater as mudanças climáticas.\r\n\r\nOs esforços contínuos para enfrentar as mudanças climáticas deram a São Paulo a oportunidade de ser a primeira cidade do hemisfério sul a sediar o C40 Summit de 2011, que aconteceu em maio de 2011.\r\n\r\nA cúpula de prefeitos C40 São Paulo Summit marcou a véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. No último 31 de maio, gestores de vários países participaram da quarta edição do encontro, que teve início com um evento de biodiversidade realizado no Parque do Ibirapuera. \r\n\r\nKassab é um político de iniciativa e visão política.E, seguindo essa linha, destacam-se, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que devem viabilizar e fomentar investimentos nas áreas de saúde e educação; um modelo específico de PPP será utilizado na construção do monotrilho que ligará o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas.Além disso, saneamento, pavimentação e outras obras rodoviárias são setores que também podem ser objeto de parcerias.\r\n\r\nOs municípios do RJ e SP, por meio de suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa do chamado C40 (Cidades do Grupo de Liderança em Clima), que também tem o apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton).\r\n\r\nIsto torna o Brasil sintonizado, cada vez mais, na vanguarda do desenvolvimento e o fato das cidades do Rio e São Paulo atuarem juntas neste sentido representa relevada importância para o país.\r\n\r\nKassab lidera a formação de um novo partido político, o PSD (Partido Social Democrata), que nasce com grande representatividade política.\r\n\r\nGrandes Brasileiros, através desta comenda, se tornaram cariocas e fluminenses. É com satisfação que tenho o privilégio de incluir Gilberto Kassab nessa galeria.\r\n\r\nPelo acima exposto, justifica-se esta homenagem.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N\r\n\r\nº-2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1044/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro nos termo do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1044/2011, que INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEM/TCE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO nº 119/2011/GABCONS-MRN\r\n\r\nBrasília, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho a Vossa presença informar que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ criou a Comissão de Acompanhamento Legislativo objetivando contribuir nas discussões dos Projetos de Lei de interesse do Poder Judiciário.\r\n\r\nA Comissão é composta, além de mim, pelos seguintes membros do CNJ: Bruno Dantas, Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.\r\n\r\nCom a intenção de colaborar com os trabalhos desta respeitosa casa das leis, nos colocamos a disposição, esperando, em breve, uma audiência para estreitarmos as relações institucionais.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCELO NOBRE \r\n\r\nConselheiro Nacional de Justiça\r\n\r\nPresidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo\r\n\r\nA Sua Excelência o Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 713/2011\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 2º Quadrimestre Consolidado/2011\r\n\r\nSenhor Desembargador,\r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre Consolidado - Exercício de 2011, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\np/ RENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 344/2011, PELO QUAL “FICA DENOMINADA 'ESCRITOR JORGE AMADO' A SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo dar o nome de Escritor Jorge Amado à Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é bastante oportuna, porque visa perpetuar o nome do grande escritor Jorge Amado, que muito contribuiu para a cultura do Brasil e do nosso Estado, na Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo muito bem afirmou a autora do projeto, será uma forma de deixar registrado para a população de nosso Estado, assim como aos milhares de turistas que nos visitam, a homenagem dos parlamentares fluminenses a este magistral escritor que, até hoje, é um dos mais famosos e traduzidos escritores de todos os tempos.\r\n\r\nPelo exposto, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 344/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 349/2011 QUE “INSTITUI O PRÊMIO HUMANITÁRIO ZILDA ARNS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução nº 349/2011, QUE INSTITUI O PRÊMIO HUMANITÁRIO ZILDA ARNS, voltando a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado destacada contribuição na assistência humanitária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouva-se a iniciativa do propositor na apresentação da matéria, principalmente por ter a feliz lembrança de perpetuar o nome de ZILDA ARNS, para ações de relevantes valores. Não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO 349/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado BEBETO, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 349/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 351/2011 QUE “INSTITUI SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ANUAL COM FINS DE HOMENAGEAR CENTENÁRIOS E BICENTÁRIOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução de autoria do Deputado Paulo Ramos, institui sessão solene extraordinária anual com fins de homenagear centenários e bicentenários, etc., de nascimento ou de falecimento de figuras expressivas da vida política, social, cultural, esportiva e artística de brasileiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Resolução do ilustre Deputado Paulo Ramos não apresenta óbi ce quanto à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 351/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 351/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n920 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias junto à SUPERVIA - Concessionária de Transporte S.A., a reativação da Estação de Trem, no Bairro São Bento - Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n922 - SOLICITA a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB a construção do segundo quarto nas unidades habitacionais da primeira fase da implantação do Conjunto Habitacional Fonte Santa no Município de Teresópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n634 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. PAULO MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao público que utilizam a Concessionária FORD Besouro Ilha do Governador.\r\n\r\n635 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a 1ª Tenente DANIELE LEMOS ALVES KANO, RG. 89.325, pelos relevantes serviços prestados a saúde da família feminina da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n633 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. IVANIR PERDIGÃO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados na Área de Tecnologia da Informação junto ao SERPRO, Coca-Cola Export Corporation e Ministério da Aeronáutica e Projetos e Planejamento de Controle de Empreendimentos das Centrais Elétricas de FURNAS.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n636 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao JORNAL DA REGIÃO, pelos 25 anos de existência, comemorados em 03 de outubro de 2011. À Diretoria, funcionários, colaboradores e toda a equipe desse veículo de comunicação, pela competência, dedicação e zelo no compromisso de prestar informação de qualidade.\r\n\r\nId: 1222634"
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(51), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2ª Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE PAULO MELO: A Ata registra a presença de 51 de Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1032/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 58/2011), QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; APROVA SEU PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Entre nós, eu não sei por que a de Saneamento? Isso é um Plano de Cargos e Salários...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque a Comissão de Saneamento Ambiental opina sobre saneamento. O Inea tem profissionais de saneamento, já estava inclusive aqui. \r\n\r\nA questão de ordem de V.Exa. se baseia no art. 26 do Regimento Interno: da competência das comissões. A Presidência está dirimindo a dúvida de V.Exa. dizendo que no art. 26 e seus incisos a Comissão de Saneamento Ambiental opina sobre qualquer matéria que seja afeta a saneamento e meio ambiente. \r\n\r\nSr. Deputado Bernardo Rossi para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1032/2011 (MSG Nº 58/2011) QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, APROVA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em exame coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Executivo pelo disposto no artigo 112, §1°, incisos I e II da Constituição Estadual, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nAssim, considerando a ausência de óbices constitucionais à tramitação, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1032/2011 (Mensagem n° 58/2011).\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nPerdão. A Presidência chama os trabalhos à ordem. Sr. Deputado Marcus Vinícius, na sua ausência o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, na sua ausência Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Soares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero até parabenizar o Governo do Estado pelo envio dessa Mensagem, à qual fiz três emendas. Todos os funcionários do Inea são merecedores, pois tanto contribuem para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMeu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 1032/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea, que aprova o seu plano de cargos, carreiras e vencimento e dá outras providências. A proposta que vem do Poder Executivo é correta na sua estrutura porque a tabela de vencimentos quer seja dos profissionais de nível superior quer seja dos profissionais de nível médio, guardam similaridade com todas aquelas outras tabelas que já foram aprovadas para diversas outras categorias, quer sejam do nível superior, quer sejam do nível médio. Então, neste sentido, Deputado Samuel Malafaia, o Projeto está encaminhado corretamente.\r\n\r\nMas eu, como engenheiro que sou, chamo atenção para uma questão. Existe na estrutura do Estado, o Instituto de Engenharia e Arquitetura. Esse instituto, quando foi criado, teve a sábia intenção de que todos os engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos, geólogos, todos pertencessem a uma única instituição, o Instituto de Engenharia e Arquitetura. E esses profissionais estariam alocados de acordo com as suas origens de concurso inicial a cada instituição que estivessem trabalhando.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, no Plano de Cargos e Salários do DER, os engenheiros e arquitetos do DER saíram do quadro do instituto e foram para o DER. Agora, neste Projeto, corretamente está sendo dada a possibilidade de quem era da Feema, da Serla etc. terem um prazo de 60 dias para fazerem a sua opção pelo Inea. Mas não é dado o mesmo prazo para aqueles que estão nessas fundações, como eram dos quadros da Serla e de outras instituições do Inea, fazerem a opção para o Instituto de Engenharia e Arquitetura. Esse tipo de opção tem que ser dada, porque senão em curtíssimo prazo você desestrutura o Instituto de Engenharia e Arquitetura e a sua essência. E pode no tempo promover aquilo que sempre foi condenado, cada órgão ter seu Plano de Cargos e Salários e se você muda de órgão ter um salário diferente na área da engenharia e da arquitetura. O instituto foi para preservar essa isonomia de todos os profissionais da arquitetura e da engenharia, independente do órgão que estivesse trabalhando, se Emop, se DER, se Inea etc. \r\n\r\nEu fiz aqui a ressalva, Deputado Luiz Martins, de que a tabela de vencimentos que está proposta para o Inea, para os cargos tanto superior, quanto de nível médio, quanto elementar, é a mesma que está lá no DER, é a mesma que está no Emop. Quanto a isso o Governo teve coerência. Mas eu estou pensando é lá na frente. De repente, chega um Plano de Cargos e Salários para uma determinada instituição que vai diferenciar essa instituição da outra. O espírito do Instituto de Engenharia é que essa isonomia existisse. Então, nós estamos aqui solicitando que pelo menos se dê a opção de quem não quiser ficar no quadro do Inea possa ficar no quadro do Instituto de Engenharia.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fizemos Emendas, e uma delas neste sentido, mas não temos no mérito o que fortemente contraditar em relação à redação original do Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nPróximo orador inscrito... V.Exa. exercerá o direito ao uso da palavra, Deputado Paulo Ramos?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, há dois dias V.Exa. levantou a questão do 2º Sargento Castro que foi socorrer o repórter cinematográfico Gelson, lá em Antares. Esse mesmo sargento, ontem, chefiando a equipe com mais cinco policiais, foi quem prendeu o traficante, esse meliante da Rocinha, o Nem. E foi feita por esta Casa, por mim e V.Exa., uma Moção de Aplausos ao 2º Sargento Castro que chefiava a mesma equipe que socorreu o repórter cinematográfico. Então, é dever nosso parabenizá-lo, pois ele estava ali no cumprimento do dever, mas a ação efetiva da Polícia Militar; a ação efetiva da segurança pública do Governo Cabral, em tirar de circulação esse meliante que tanto a sociedade queria fora da nossa convivência.\r\n\r\nParabenizo o Sargento Castro do Batalhão de Choque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORREA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORREA - Não só o Sargento Castro, mas também o soldado Souza, com o qual tive o privilégio de trabalhar. Ele também estava ontem com a guarnição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns à Polícia Militar; aos policiais militares, que demonstram, mais do que nunca que generalizar é um grande erro. Quando pegamos uma ação equivocada de um ou outro militar da Força, nós não podemos generalizar. Foi a prova cabal de que a Polícia Militar tem gente competente e capaz. \r\n\r\nEu comecei a assistir durante a madrugada no Jornal do SBT, às quatro horas da manhã, e é impressionante a vibração dos policiais que conseguiram prender o Nem, a comemoração dos policiais, e eles mesmos dizendo que a polícia é formada de gente boa, nós o prendemos.\r\n\r\nEntão, acho que isso é gratificante para toda a população do Estado do Rio de Janeiro. Isso aqui não trata de vitória individual, de A, ou B ou C, é uma vitória do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Com relação a esta questão, eu estive quase diariamente nesta tribuna conclamando os policiais, o Secretário de Segurança, as polícias civil e militar para realizar a prisão desse traficante que ameaçava uma política de segurança que está avançando, que está recuperando territórios, e dizia que era importante a prisão dele pelo simbolismo que tinha: a autoridade do Estado contra o crime organizado. Tenho certeza de que a sociedade toda está vibrando porque isto mostra a política acertada, a força e a inteligência, porque foi uma prisão feita sem que ninguém fosse ferido.\r\n\r\nEntão, temos que parabenizar a Polícia Militar e todos esses policiais que estiveram nessa ação de cerco à Rocinha que fez com que esse traficante, que há tanto tempo dominava aquela região, fosse capturado. Hoje está preso e o estado de direito democrático que se faz presente mais uma vez.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, eu queria, muito rapidamente, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência ... Não é tolerância zero, mas é tolerância cinco. V.Exa. discursa agora; a Deputada Clarissa, que já se posicionou ao microfone, e em seguida o Deputado Paulo Ramos, já inscrito para fazer uso da palavra.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu não podia deixar de aproveitar essa oportunidade, uma das poucas em que nós concordamos integralmente. É uma excelente oportunidade para que o nosso Governador conceda salários compatíveis com a responsabilidade desses profissionais, porque mais uma vez eles dão um exemplo e mostram que merecem um reconhecimento material muito maior por parte do nosso Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concordo com V.Exa. que a Polícia Militar merece tal reconhecimento. Hoje o Governo faz um grande esforço, mas tudo que for dado para a Polícia Militar, para as forças de segurança, nesse momento em que elas se sobressaem tanto no combate ao crime é justo.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, hoje teremos uma caminhada muito importante para o Estado do Rio de Janeiro, em defesa dos royalties do petróleo. A todo o momento eu disse que essa discussão não poderia ser politizada e nem partidarizada, porque essa é uma luta de todo o Estado.\r\n\r\nNa segunda-feira, quando o Governador Sérgio Cabral fez uma coletiva de imprensa, V.Exa. me viu, lá, junto com o meu pai, o Deputado federal Anthony Garotinho, e a minha mãe, a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Estivemos lá, participamos da coletiva. Mas aconteceu algo lastimável hoje pela manhã. Eu vou ler para o senhor aqui o e-mail encaminhado pelo assessor do Governador Sérgio Cabral para a prefeita, com cópia para o chefe de gabinete.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Prezada Prefeita: O Secretário de Estado de Governo Wilson Carlos desculpa-se por não poder atender totalmente a sua solicitação de duzentos ônibus. Contudo, está garantindo cem ônibus para o Município de Campos.” O Secretário solicita que encaminhe os pontos e tal. “Estamos muito felizes com a participação de Campos nesse evento de tanta importância para todo o Estado do Rio de Janeiro. Um forte abraço.”\r\n\r\nCem ônibus. Todas as pessoas foram mobilizadas. Os ônibus estavam marcados para chegar às oito horas da manhã. São onze horas da manhã. Chegaram apenas vinte dos cem ônibus. Tem mais de 3.200 pessoas em Campos aguardando em diversos pontos para vir para a passeata conforme o prometido pelo Governador Sérgio Cabral. Eu lamento essa postura do Governador de fazer guerrinha política pelos bastidores para ninguém ver, de deixar as pessoas da Cidade de Campos, uma das cidades que serão mais prejudicadas com a perda dos royalties, de deixar mais de 3.200 pessoas em Campos, aguardando a chegada desses ônibus que lá não estão. As pessoas querendo vir para cá e não podem, Sr. Presidente. Está uma movimentação terrível em Campos, as televisões de Campos já estão cobrindo o que está acontecendo, rádio, jornal, e é lamentável essa postura no momento em que todo o Estado deveria estar unido na luta pelo petróleo, pelos nossos royalties. Lamentável a postura do nosso Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou garantir a palavra agora ao Deputado Paulo Ramos, que já está inscrito, apenas para responder a Deputada Clarissa Garotinho, que se dirigiu à Presidência.\r\n\r\nO Governador fez um acordo com todas as operadoras de transportes no sentido de solicitar os ônibus que estão sendo disponibilizados, mas eu já estou entrando em contato, V.Exa. pediu, daqui a pouco eu falo pessoalmente com V.Exa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, agradecendo pela paciência, já que foi anunciado há sete minutos, quase que seu tempo termina e V.Exa. lá em baixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o grande líder de Angola, Agostinho Neto, o grande libertador, disse que a paciência também é revolucionária, então, eu estava aqui, obviamente, acompanhando as intervenções dos parlamentares, especialmente no concernente à segurança pública. Venho dizer que ao mesmo tempo em que estamos comemorando uma ação exitosa do Batalhão de Choque da Polícia Militar, prendendo um traficante de grande notoriedade, sabemos que os profissionais da Segurança Pública são mal remunerados, não estão devidamente protegidos para o cumprimento das tarefas a eles deferidas. A morte do cinegrafista da TV Bandeirantes demonstra isso, não estava com o colete à prova de balas adequado, assim como os policiais militares que participavam daquela operação, mas paralelamente à justificada euforia pela ação exitosa, obviamente, fica a certeza de que morto rei, viva o rei, isto é, preso o Nem, o substituto já está lá devidamente designado, porque o crime organizado da forma como está tem nos seus integrantes nas comunidades menos favorecidas, os elementos descartáveis. Então, o Nem foi preso e, seguramente, o seu substituto, dentro da estrutura do crime organizado, já assumiu o comando. O ideal seria que, ao invés da ocupação militar, o Governador Sérgio Cabral prestigiasse a educação integral, todas as crianças e jovens e adolescentes nas escolas em horário integral, mas isso é um outro tema, Sr. Presidente. \r\n\r\nEstamos aqui obviamente inscritos para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do Inea. Dizer que o Plano tem uma complexidade muito grande em relação aos critérios de promoção. Temos que discuti-los porque são aspectos, às vezes, altamente subjetivos e nós temos que cuidar porque quanto maior a subjetividade, maior a dependência do servidor em relação àqueles que eventualmente ocupem os cargos de direção. Nós temos que analisar com muito cuidado porque, às vezes, aquilo que representa uma conquista para os servidores pode significar, se não for modificado, uma espécie de prisão para que eles não possam amanhã reivindicar, não possam ter outros pleitos, mas é claro, estão inseridos no rol daqueles que defendem a Constituição. Servidor público tem que ser concursado, tem que ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários, tem que ser estatutário, tem que ter direito à sindicalização e à greve. É o que está na Constituição.\r\n\r\nPor outro lado, ouvi a intervenção do Deputado Luiz Paulo tratando da eventual diferença de tratamento para servidores do mesmo nível em órgãos ou secretarias diferentes. Falava ele dos engenheiros e arquitetos.\r\n\r\nO ideal e o correto seria que tivéssemos, no Estado do Rio de Janeiro, um único Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os servidores. Todos. Haveria não só a valorização do serviço público, mas também a unidade no serviço público. Planos de carreiras diferenciados determinam categorias divididas e diferenciadas. \r\n\r\nAliás, se a Constituição Federal fosse cumprida, teríamos um regime jurídico único e um Plano de Carreira único para todos os servidores. Mas, sabemos que o que impera, o modelo liberal, tudo faz para dividir a classe trabalhadora. O setor patronal continua unido. \r\n\r\nNo caso do Poder Executivo, é inegável que o Governador é o Chefe do Poder. Então, o Poder está unido, mas os servidores estão desagregados porque, dependendo do local onde cada um trabalha, os pleitos são diferentes. \r\n\r\nÀs vezes, mesmo dentro do mesmo órgão, mesmo dentro da mesma secretaria há conflito de interesses.\r\n\r\nComo temos aqui uma representação dos servidores, informo que a matéria foi inserida na Ordem do Dia. Acredito que muitos Parlamentares vão apresentar Emendas para tentar melhorar, para o servidor, a Mensagem do Executivo. Sei que alguns, Sr. Presidente, vivem a angústia, imaginando que o Plano já seria votado hoje. Não será, porque o Plano será emendado. Vamos recolher. Estamos solicitando ao Sindicato e às associações que remetam as Emendas, que entendam que podem melhorar o projeto em homenagem àquilo que, ao longo da vida, eles reivindicam.\r\n\r\nPara dar uma chance à paz, a Mensagem do Governo já significa um grande avanço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado. Não sei se V.Exa. pôde perceber a minha angústia também, por V.Exa. não usar o tempo regimental.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V.Exa. me permite, não é bom V.Exa. ficar angustiado, porque daqui a pouco vai ficar vermelho, e terá que ir ao Departamento Médico. Tem que se cuidar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de explicar à Deputada Clarissa Garotinho que os ônibus já se encontram na Cidade de Campos. Os ônibus estão sendo distribuídos para os lugares que o Pudim, que é o responsável lá ... V.Exa. me pediu ao todo, dizendo o que foi passado. O Pudim está distribuindo os ônibus que imediatamente iriam para a frente da Prefeitura, e agora estão indo para os locais determinados.\r\n\r\nEu falei com o Governo e falei com o Dr. Lélis, da Fetranspor, que está doando todos os ônibus para a passeata.\r\n\r\nEntão, só esclarecendo. V.Exa. veja; se não tem, V.Exa. me retorna.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu já verifiquei, Sr. Presidente. Verifiquei e já falei com todas as pessoas responsáveis no Município de Campos. Estou aqui com e-mails que dizem que os ônibus deveriam estar lá às 8 horas da manhã. \r\n\r\nNão é verdade. Os ônibus que chegaram lá foram vinte. Esses ônibus a que se refere V.Exa. são vinte ônibus dos cem prometidos pelo Governador .\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu acabei de falar. Os cem ônibus foram, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não foram. Não foram, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mais tarde falamos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tudo bem. Eu entendo que V.Exa. queira dar uma resposta aos Deputados, eu entendo que o Governo queira dizer que não é verdade, mas a imprensa local em Campos está cobrindo a manifestação das pessoas que estão lá aguardando os ônibus que não foram encaminhados.\r\n\r\nAliás, hoje pela manhã, telefonaram para o gabinete: “Olha, os ônibus não chegaram. Não chegaram.\r\n\r\nAh! Desculpa, não havia ônibus suficientes.”\r\n\r\nJá disseram isso, hoje de manhã. Antes de qualquer pessoa dar entrevista e de falar qualquer coisa ou, então, avisasse antes que não teria ônibus para que a prefeita organizasse a vinda da população para a cidade, porque na última manifestação que teve na Cinelândia a prefeita de Campos, sozinha, organizou 200 ônibus e 70 vans. Desta vez, como o Governador Sérgio Cabral ofereceu os ônibus aos prefeitos e garantiu 100 ônibus para a cidade de Campos, a população ficou aguardando os ônibus que, infelizmente, não chegaram. \r\n\r\nSó posso lamentar essa postura do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim Deputada, passei para V.Exa. as informações que nos foram dadas.\r\n\r\nA matéria já recebeu 19 Emendas, mas a Presidência concedeu um prazo até às 16h30 de sexta-feira para recebimento de Emendas. Encerrado o prazo, a matéria segue com as Emendas para as Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, recebi uma solicitação da representação tanto do sindicato, quanto da associação, para que uma vez apresentadas as Emendas, V.Exa., como sempre faz, fazer uma reunião trazendo as autoridades do Poder Executivo para que pudéssemos avaliar, em conjunto, as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todas as matérias serão avaliadas com a liderança. Convoquei uma reunião para quinta-feira, após o feriado, às 10 horas, na Presidência para discutir todas as matérias que foram emendadas, inclusive do Inea. A reunião é com Líderes. Depois posso até conversar com a representação, mas a reunião é de Líderes com representantes do Governo.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, estamos sendo informados por funcionários do Inea da existência de um vazamento de petróleo ocorrido em Macaé. Ainda não conhecemos as proporções, não temos informações mais definitivas sobre esse vazamento, mas isso demonstra o quanto a luta pelos royailties de petróleo, pelo povo fluminense, é justa, é correta e, acima de tudo, é necessária. Já fiz um contato telefônico com a presidente do Inea, a Marilena, que se comprometeu, logo em seguida, a passar informações mais detalhadas, mas já confirmou a existência de um vazamento de petróleo na Cidade de Macaé.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Sabino.\r\n\r\nAntes de anunciar a matéria parabenizo o Deputado Gilberto Palmares pela brilhante Sessão de Comemoração aos Dez Anos da Escola do Legislativo, que presta um relevante serviço não só ao Parlamento fluminense, como à sociedade fluminense. Parabéns a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1043/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 62/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA DEFINIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, posso colher os pareceres?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade, com Emendas.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1043/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, pretende contratar operação de crédito externo no âmbito do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art....º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\"\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1043/2011 é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Direitos Humanos, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para investimento na área da Segurança, principalmente com ênfase na formação de jovens de 15 a 29 anos de idade, nas áreas ocupadas pelo território de paz, conforme a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro. É um importante setor o da Segurança; tivemos diversos setores da sociedade e políticos aqui nesta Casa cobrando investimentos no social e o Governo do Estado com essa medida, busca acelerar essa política. Por essa razão, o nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de Mensagem do Poder Executivo, que solicita autorização à Assembleia Legislativa para realização de empréstimo junto ao BID, no valor de sessenta milhões de dólares americanos. É um projeto de extrema importância para o conceito de segurança pública com cidadania, completando a pacificação das comunidades que são objeto das Unidades de Polícia Pacificadora. É trazer a possibilidade de os jovens receberem qualificação profissional, já que esses jovens estão entre aqueles que mais sofrem com a violência. Se analisarmos a taxa de homicídios praticados contra o cidadão comum e os jovens entre 15 e 29 anos, nós vamos verificar que essa taxa é três vezes maior. É importantíssima a concessão desse empréstimo para a qualificação dos jovens que precisam ser inseridos no mercado de trabalho, razão pela qual o parecer da Comissão de Segurança é favorável ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tenho a mesma crítica oferecida à Mensagem de ontem. Nós vamos votar favoravelmente, mas não temos aqui a informação de quais projetos serão desenvolvidos, especialmente na área de educação, onde esses recursos serão alocados. O voto é favorável, mas continuo aqui pedindo ao líder do governo que nos ofereça as informações dos projetos onde esses recursos serão alocados. A Comissão de Educação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite, comemorando a fantástica vitória do Vasco e a classificação para a próxima fase da Sul-Americana. (Pausa) Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, querido amigo e nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com todos os senões quanto à falta de transparência nas metas e no detalhamento dos subprogramas que devem constar do programa de inclusão social de que trata o presente empréstimo, e como V.Exa. está marcando uma reunião do Colégio de Líderes para dar esses esclarecimentos, o voto da Comissão de Tributação é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nQuinta-feira de manhã, às 10 horas.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto em separado da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Aliás, ontem, para o empréstimo de 300 milhões, eu já antecipava qual seria o meu voto em separado na Comissão de Orçamento. Eu não vi nenhuma proposta de empréstimo que o governo tenha feito aqui que, no mérito, não existisse uma boa causa. Todas as propostas são por boas causas. O problema não é o mérito, não é o conteúdo; o problema é a metodologia que está sendo usada para fazer esses empréstimos, que vou continuar batendo aqui. Não existe transparência; não existe definição dos critérios; não existe uma definição dos programas; só existem as boas intenções do Governo no sentido de que esse dinheiro realmente chegará até esses projetos. E, pela experiência passada, não dá para ter essa confiança toda. \r\n\r\nEntão não sou daqueles que, a despeito de discordar da metodologia, vota favorável. Meu voto é contrário. E substituirei o Deputado Marcelo Freixo na reunião do Colégio de Líderes para, inclusive, fazer esse debate com o senhor e com os demais Deputados e autoridades que estarão presentes. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência lembrará de convidá-la. \r\n\r\nPara emitir o parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável. Só quero lembrar que existe todo um rito processual. Nós estamos cumprindo uma primeira fase. E esse projeto, basicamente, é para qualificação profissional nas comunidades pacificadas, que é um programa exitoso, reconhecido mundialmente. Depois, esse processo ainda vai ao Governo Federal para ser autorizado. Tem todo um rito. Está tudo sendo feito dentro da legalidade, da conformidade. E é recorde, Sr. Presidente. O Governo organizou-se. Hoje, quero aproveitar, neste parecer, para saudar os funcionários do Inea. Tive muita honra em ser Secretário de Meio Ambiente. São pessoas que merecem a qualificação e a valorização que esse plano traz. Precisa avançar mais, porém já é um avanço. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos no caminho certo. Abrimos um espaço fiscal de R$ 10 bilhões, fruto da organização do Governo. A Deputada Janira Rocha colocou aqui muito bem: já são R$ 4,5 bilhões que serão investidos para melhorar a qualidade de vida das pessoas do Estado do Rio de Janeiro. É isso que a população do Rio de Janeiro quer. \r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Nilton Salomão foi deu parecer favorável, como presidente, na ausência do Coronel Jairo. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, jamais poderia negar meu voto a qualquer programa de inclusão social, ainda mais para os jovens; ainda mais para os jovens que moram em comunidades carentes, independe ou não do sucesso das UPPs. \r\n\r\nMeu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado Luiz Paulo. Voto favorável com conteúdo. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. (pausa)\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle: 5 votos favoráveis e 1 contrário, o da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V.Exa. dispõe de cinco minutos e eu darei mais dois minutos e 30 segundos de acréscimo para V.Exa. concluir o tempo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já começo a ficar preocupado com o padrão de endividamento do Estado, porque temos aqui votado a rodo inúmeros projetos onde o Governo se utiliza do crédito disponibilizado por instituições conhecidas. \r\n\r\nEu quero de início já solicitar a V.Exa., propondo à Casa, que ter um encontro com representantes do Poder Executivo, com a finalidade de conhecer todo o endividamento do Estado, porque não têm sido poucas as mensagens tratando de empréstimos. Aliás, ontem, as moedas eram duas: euro e dólar americano. E o empréstimo de hoje é só em dólar americano.\r\n\r\nJá enfrentamos aqui aquele grande favor fiscal concedido pelo governo, com o apoio da maioria, a uma multinacional - a Nissan, representando seis bilhões em renúncia fiscal. Tem mais algo que, no momento da votação, não fomos devidamente esclarecidos: o Estado está doando à Nissan uma área de 3.200.000 m2 no Município de Resende. Está doando uma área da qual ainda não é proprietário, isto é, além da renúncia fiscal no valor de seis bilhões, além daquele escárnio de 50 anos prorrogáveis por mais 50 anos - 100 anos -, o governo do Estado ainda comprará por aproximadamente 160 milhões uma área para doar à Nissan. Pelo menos a Nissan poderia comprar o terreno, mas nem isto! Demonstra claramente o governo a que ponto chegou essa guerra fiscal que joga brasileiros contra brasileiros. Unidades da Federação disputam com outras Unidades da Federação a implantação de projetos industriais. \r\n\r\nNão temos um projeto nacional. E, como não há um projeto nacional, estaremos hoje na marcha defendendo os interesses do Rio de Janeiro principalmente contra São Paulo, é preciso ser dito isso, porque não podemos imaginar uma guerra fiscal contra estados pobres do Nordeste brasileiro. Que a Presidente Dilma Rousseff tenha um projeto nacional para superar esta guerra fiscal.\r\n\r\nE ai, Sr. Presidente, temos agora mais um empréstimo de US$ 60 milhões. Com o dólar em torno de R$ 1,70, então, 60 milhões chegam a praticamente R$ 100 milhões. É preocupante porque eles anunciam que na Mangueira haverá um investimento de 360 milhões para construir teleférico, pavimentação de vias. Com 360 milhões, se houvesse responsabilidade, a Mangueira seria completamente repaginada. Com esse valor poderiam substituir todas as habitações e implantar lá um projeto urbanístico compatível com a beleza da cidade, dando moradia digna à população.\r\n\r\nEm vez de remendos que contemplam empreiteiros, que contemplam parceiros - as PPP-Parcerias Público-Privadas - seguramente seria melhor um projeto - não vão revitalizar a Zona Portuária? - que repaginasse as comunidades, não apenas a Mangueira. Neste País com favelas e neste Estado, que sofrem com a agressão de moradias indignas, um percentual expressivo da população exige dos governantes um pouco mais de vergonha. Deveriam se envergonhar.\r\n\r\nSr. Presidente, 60 milhões com um grau de certeza, como fala aqui na inclusão de jovens, para contratar Organizações Não Governamentais, e aí, além do empréstimo, vamos nos submeter à possibilidade concreta de escândalos dos quais tomaremos conhecimento na época própria - e os servidores públicos aguardando aí algumas migalhas, como é o caso dos servidores do Inea, hoje aqui.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, é lamentável que a cada semana estejamos votando empréstimos sem que saibamos verdadeiramente em que esse dinheiro vai ser aplicado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, infelizmente venho confirmar a informação prestada há pouco sobre um vazamento que ocorre no Campo de Frade, na Bacia de Campos, da empresa Chevron. É lamentável e reforça nosso direito de luta pelos royalties do petróleo, além de reforçar a legítima luta desses bravos servidores do Inea, aqui presentes, pelo seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários - eles já estão correndo para combater o vazamento no campo da Chevron. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna com satisfação para defender o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nAprovamos que empregos pudessem ser permitidos na região de Resende com a vinda da Nissan, e agora temos que ver a importância desse empréstimo a ser concedido pelo BID. Sabemos da responsabilidade social que o banco tem, do acompanhamento técnico dos projetos que a ele são apresentados. O BID não empresta dinheiro sem projetos, sem metas definidas, sem um arcabouço que permita o acompanhamento. Fazer um empréstimo para que possamos dar qualificação profissional aos jovens que vivem em áreas onde a polícia está cumprindo seu papel, recuperando a autoridade do Estado, é fundamental para o sucesso de uma política de segurança que coloca a cidadania no centro. Não vai ser a polícia quem vai resolver o problema da violência e da criminalidade, ela apenas leva a autoridade do Estado, fazendo com que os demais projetos possam ter efeito. \r\n\r\nMelhor que ter projetos sociais numa comunidade onde o tráfico ainda domina é colocar projetos sociais onde não há presença do tráfico de drogas. Onde há presença do tráfico, por mais que você consiga tirar o jovem da criminalidade - que começa soltando pipas e rojões para avisar da presença da polícia, depois passa a vender droga, depois passa a fazer a segurança da boca-de-fumo, e finalmente aspira ser líder -, você só consegue com quem está nos primeiros degraus, mas não atinge quem já faz parte da estrutura do crime organizado. E quando você faz com que a autoridade do Estado se imponha através das UPPs, efetivamente você permite que uma política social surta efeito. E a qualificação do jovem que é tragado pela violência, que é atraído pela criminalidade, é fundamental para que possamos dar a ele um novo caminho, um novo rumo.\r\n\r\nSr. Presidente, este é um Projeto fundamental para que tenhamos cidadania, para que possamos sair da cidade partida e ir para uma cidade em que se possa integrar a comunidade ao asfalto, integrar ao bairro, permitindo que o jovem seja resgatado. Razão pela qual peço sensibilidade aos Srs. Deputados para que refutemos todas as críticas que foram feitas, pois são críticas injustas, e esse é um empréstimo merecido que essas unidades precisam receber a fim de qualificarem a nossa juventude que hoje se encontra sem perspectiva. \r\n\r\nEste projeto oferece uma perspectiva efetiva aos jovens das comunidades que estão sendo ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nSão esses os argumentos que trago para a nossa discussão, Sr. Presidente, e peço a sensibilidade das Sras. e dos Srs. Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Paulo Melo, demais Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna porque estranha-me que vozes da esquerda se levantem contra essa iniciativa. Se é uma questão que precisa ser aperfeiçoada e que o Governo do Estado através desse projeto oferece uma concretização nesse aperfeiçoamento, é o passo seguinte da UPP.\r\n\r\nAqueles jovens envolvidos com o tráfico de drogas, jovens em situação de risco, Deputado André Ceciliano, hoje vislumbram um horizonte graças ao Programa Renda Melhor, que tem como objetivo a inclusão social. Evidentemente, precisamos de recursos. \r\n\r\nO que me deixa triste é que as críticas ao empréstimo para viabilizar esse projeto são muito parecidas com as críticas em 2003, ao Programa Fome Zero e ao Bolsa Família. \r\n\r\nA primeira vez que vemos em nosso Estado uma política pública que se preocupou efetivamente com a liberdade de ir e vir dos cidadãos que moram em comunidades dominadas pelo tráfico: a UPP. E o aperfeiçoamento dessa política é pegar aqueles jovens que estavam em situação de risco e dar um sentido para suas vidas, dar uma oportunidade.\r\n\r\nSr. Presidente, militei durante muitos anos em pré-vestibular comunitário como professor. Eu me recordo de um ex-aluno que, infelizmente, já faleceu. Esse ex-aluno nos foi tirado do projeto pelas garras do tráfico de drogas. Um belo, dia, eu encontrei com esse aluno já no tráfico quando fui a uma comunidade dar uma palestra. Ele veio me abordar, e eu lhe perguntei o que ele fazia no tráfico de drogas. Coisa lamentável e triste para nós. E ele me respondeu, Deputada Janira Rocha, que ele estava cansado; estava cansado e queria poder ter um carro igual ao carro daquele cantor famoso que aparecia na televisão. Ele foi levado pelo desejo do consumo, e levado pela ausência de oportunidades, que essa é a questão: precisamos construir oportunidades. E a construção da oportunidade se dá com recursos públicos dedicados a esse projeto.\r\n\r\nEu faço um apelo aos demais Deputados, pois esse empréstimo, e é óbvio, devemos ter algumas preocupações, e a Comissão de Orçamento faz esse papel importantíssimo, mas não podemos fechar os olhos para o fato de que esse empréstimo é a condição necessária para a construção de oportunidades aos jovens em situação de risco. É uma oportunidade real.\r\n\r\nAssim como foram cobradas das vozes da oposição em 2003 o compromisso com o maior programa de distribuição de renda e erradicação da pobreza e da miséria que o País jamais viu, é o caso do Bolsa Família, solicito a sensibilidade e a responsabilidade a todos os Deputados e Deputadas porque estamos diante do maior programa que esse Estado já presenciou, na geração de oportunidades para os jovens em situação de risco. É o passo seguinte da UPP. \r\n\r\nÉ fundamental que aprovemos com entusiasmo esse programa e não fujamos da nossa responsabilidade de fiscalizá-lo, pois estamos diante de uma vertente que certamente levará o Rio de Janeiro nos próximos 20 anos a erradicar a pobreza extrema, e tirar os jovens da situação de risco, da situação lamentável em que se encontram.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Fico ouvindo os discursos dos nobres Deputados, sensibilizados com a situação dos jovens que vivem em comunidades pobres, em comunidades carentes. Eles levantam a questão das contradições das comunidades para justificar mais um empréstimo de 60 milhões, que vai perfazer a soma de 4,5 bilhões em empréstimos que foram contraídos pelo Governo com autorização desta Casa. \r\n\r\nDesse debate eu entendo um pouquinho. Sou da Baixada Fluminense, fui moradora de favela, sou uma sobrevivente de comunidade pobre - para nós é favela mesmo, falamos com orgulho. O que se vive dentro de uma favela não é alcançável por quem está fora; o que se vive dentro de uma favela não tem alcance para quem mora fora dela. Imaginem o que é chegar a 50 anos de idade tendo saído de uma favela na Baixada Fluminense, durante a ditadura militar, na época do Mão Branca - quem é da Baixada Fluminense sabe quem era o Mão Branca, sabe do que estou falando. \r\n\r\nNão adianta virmos aqui fazer um discurso fácil e tentar justificar esse empréstimo falando de pobreza, de miséria, da falta de inclusão social, de um conjunto de coisas que, na verdade, as pessoas aqui dentro não conseguem alcançar, apenas as utilizam para justificar o empréstimo, até porque muitas mantêm centros sociais que, na realidade, são a antipolítica da política pública de inclusão de jovens e moradores de comunidades. \r\n\r\nMuitas das políticas públicas de educação e de saúde que poderiam estar sendo feitas a partir das iniciativas do Estado hoje não são feitas. Volta-se contra essas políticas, não se permite que o Estado as faça justamente para que alguns possam, a partir dos centros sociais, fazer atendimentos clientelistas em determinadas áreas da Cidade. Infelizmente, é assim. As pessoas pensam que ninguém está vendo isso, que os favelados não estão vendo isso.\r\n\r\nOuvi o Deputado Robson Leite falar que se trata apenas de fazer inclusão social porque as pessoas que moram na comunidade muitas vezes são ganhas pelo tráfico de drogas movidas pelo sonho de consumo. É muito mais do que sonho de consumo! Morar dentro de uma comunidade hoje e se inserir no tráfico de drogas tem um significado muito maior do que querer um tênis ou uma televisão nova, do que querer ser consumista. O debate do consumo foi o que a classe média montou para justificar o problema da pobreza. A pobreza e a marginalidade têm a ver com as políticas públicas que não chegam lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O mais triste dessa história - para concluir - é ver a verdadeira desgraça que vivenciamos todos os dias nas várias comunidades, nas várias favelas deste Estado ser utilizada para justificar esse tipo de empréstimo. As pessoas que moram em comunidades estão cansadas desse papo, não têm mais fé nisso, sabem que isso não é assim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O próprio Projeto que está sendo votado aqui agora é para jovens das comunidades com UPP, não é para todo mundo. As comunidades que não têm UPP não têm projeto, não serão abrangidas por esse Projeto. Se querem aprovar o Projeto no mérito, o façam, têm maioria. Mas não utilizem a imagem e o vínculo dos moradores de comunidade pobre, da juventude das favelas, para poder fazer isso, porque, como disse aqui o Deputado Paulo Ramos, fica feio usar essa imagem, essa figura para aprovar esse empréstimo. Isso fica feio.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como dizia o poeta: “Eu só quero é ser feliz. Andar tranquilamente na favela onde nasci...”\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O senhor se esqueceu do: “...e poder me orgulhar e ter a consciência que o jovem tem seu lugar...”. Nós, que já estivemos na pobreza, conhecemos isso, não é não, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É. Obrigado. O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, infelizmente a Música Popular Brasileira que nos encanta não está na pauta no presente momento. \r\n\r\nQueria dizer, Sr. Presidente, que o Regimento Interno nos orienta que discutamos o Projeto de Lei que está na pauta. Só nos orienta, não determina. E o que está na pauta é o PL 1.043, de autoria do Poder Executivo, que pretende que o Parlamento o autorize a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, na ordem de 60 milhões de dólares, para um programa estratégico de pacificação dos territórios de unidade de UPPs, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos, residentes em áreas pacificadas. \r\n\r\nSr. Presidente, já tive a oportunidade de votar de forma favorável na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nMas travava aqui um diálogo em plenário com a Deputada Lucinha e verificávamos que o Projeto tem que ser ampliado para atender às áreas carentes da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense, que não podem ser discriminadas em favor dos que moram nas áreas de UPPs. Senão, Sra. Deputada Lucinha, o pessoal de Antares - os jovens - terão que migrar ou para o Dona Marta ou para a Rocinha ou qualquer outra área que tenha UPP. Por exemplo, em Antares não tem UPP. Será que os jovens de Antares não merecem as mesmas oportunidades dos jovens que moram em comunidades com UPP?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte à Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Aparteando) - Agradeço a V.Exa.. Gostaria da atenção do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, pois queria dizer que, por alguns momentos, fico perplexa nesta Casa. \r\n\r\nAcho que o Projeto é importante, mas não podemos deixar de atender também a uma grande maioria de jovens que estão em áreas de risco; que podem, a qualquer momento, ser inseridos no tráfico de drogas ou no rumo das milícias. \r\n\r\nEste Projeto do Governo do Estado é importante - uma Mensagem do Poder Executivo - mas que não está atendendo à realidade do Estado do Rio de Janeiro e dos 92 municípios. \r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, na Zona Oeste - que o Deputado Luiz Paulo conhece tão bem quanto eu - as comunidades têm problemas sérios com o tráfico de drogas e não estão inseridas nesse programa. Da mesma forma com os bairros e as comunidades da Baixada Fluminense. \r\n\r\nFaço, então, uma pergunta: de que forma os jovens de Antares, do Aço, da Comunidade do Rolas, das comunidades da Baixada Fluminense - e tantas outras áreas pobres - poderão ser inseridos nesse programa? Terão que migrar para o Morro Dona Marta, onde tem UPP? Terão que ir para o Complexo do Alemão ou para o Morro da Coroa? \r\n\r\nÉ inadmissível que o Governo do Estado não tenha essa abrangência, de reconhecer que a pobreza e risco desses jovens não estão apenas nessas comunidades atendidas pela UPP. Esse programa tem que ser estendido a todas as áreas do Estado do Rio de Janeiro. Principalmente, Deputado Luiz Paulo, aos jovens da Baixada Fluminense e da nossa Zona Oeste. Então, merecemos emendar esse projeto para atender aos jovens que também estão em área de risco como os jovens da Baixada Fluminense e os jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada pelo aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a nossa intervenção e a Emenda que produzimos é por ser possível que neste valor imenso de 60 milhões de dólares, que equivale aproximadamente a R$ 100 milhões - na cotação do dólar de hoje - se dê prioridade aos jovens da UPP, como prioridade, nas áreas que têm na UPP, mas faça a expansão para as outras áreas carentes, pobres, onde tem narcotráfico, a milícia dominando e não tem UPP. Porque se não essas áreas são prejudicadas, Deputada Lucinha, duplamente. Prejudicadas por não têm UPP, porque não estão pacificadas, e prejudicadas porque não têm esse programa de inclusão dos jovens. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A proposta é só para ampliar a hipótese desse programa para outras áreas carentes da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe do tempo regimental. \r\n\r\nA matéria está em regime de urgência, por consequência, 50% do tempo normal. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente, no finalzinho do expediente de ontem, eu disse que votamos aqui um empréstimo - ou pelo menos entrou na pauta e saiu pelas Emendas - que ultrapassa R$ 1 bilhão. Falei aqui, Sr. Presidente, que é uma questão de se confiar no Exmo. Sr. Governador. É um cheque? É. Estamos dando um cheque? Estamos dando um cheque. Agora, cabe a posteriori, volto a repetir, o Tribunal de Contas irá fiscalizar se ele foi bem ou mal empregado. Essa é uma discussão. \r\n\r\nEsse novo empréstimo, de 60 milhões de dólares, abrange praticamente a toda sociedade. Basta ler o título que vai de segurança pública, vai de educação, de trabalho, de idosos, de jovens. Mas quero focar na área da segurança, Sr. Presidente. A Baixada Fluminense clama por segurança. Viu, Sr. Presidente? A nossa Baixada está implorando segurança.\r\n\r\nO Xandrinho já esteve aqui outrora, comunicou que o Batalhão 20º de Nova Iguaçu só teria 600 homens para trabalhar. No final de semana os jornais do Rio, de grande circulação, divulgaram o problema. O que eu peço? Assim como veio aqui essa de 60 que, por favor, construam onde quiserem, mas que construam mais batalhões de polícia na Baixada Fluminense. Estamos à mercê da bandidagem. \r\n\r\nEssa UPP que será agora implantada e muito bem implantada ali... Por favor, me socorre?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na Rocinha.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Na Rocinha. Acho extremamente válida, mas a bandidagem irá, com certeza, para outra localidade. E a Baixada Fluminense é um ponto, por não ter policiamento adequado, por não ter quantidade de policiais, fatalmente será mais atingida em cheio. \r\n\r\nTenho certeza e peço que o Governo deste Estado olhe para os menos favorecidos nesse sentido. Dê segurança, por favor. \r\n\r\nPrecisamos ter saúde na Baixada Fluminense e precisamos de segurança. Tendo uma e não tendo a outra, não funciona. Porém a Baixada não tem nem uma nem outra. Não temos saúde, não temos segurança. Estamos entregues a quem quiser. Depois vêm falar de milícia. É por isso que milícia lá está. É por isso que vão para lá.\r\n\r\nO trabalhador que enfrenta diariamente, todos os dias, aquela mesma história: são três ou quatro horas dentro de um ônibus pendurado. Ele precisa ser socorrido. \r\n\r\nAqui, no início do meu mandato, Sr. Presidente, eu citei: “Só espero que na Baixada não seja criada uma Faixa de Gaza, um virtual.” Do aeroporto para cá, tudo; do aeroporto para lá, nada. A linha de pobreza está na Baixada Fluminense. É fácil olhar para cá. Nós queremos que olhem para lá também. \r\n\r\nSabemos que há prioridades: vamos sediar a Copa do Mundo, vamos sediar as Olimpíadas, vamos sediar grandes eventos, como o Rio + 20, no ano que vem, em junho. Ótimo, excelente e necessário! Mas eu espero - por isso votarei favoravelmente, Sr. Presidente - que o Governo olhe também para outras áreas. O petróleo é importante? A área de Campos é importante? Muito, é fundamental para este Estado. Mas a Baixada é a mão de obra; a Baixada são os trabalhadores deste Estado, que precisam ser vistos e socorridos, para que não sejam mais humilhados. Já é tamanha a humilhação que passam no seu ir e vir para o trabalho. Chegando o final de semana, se algum membro de sua família precisar de um hospital, de atendimento médico, não tem como encontrá-los. \r\n\r\nVou encerrar, Sr. Presidente.\r\n\r\nVotaremos favoravelmente, mas faço um apelo que é até patético: que alguém do Governo dê uma olhadinha pela Baixada. Seiscentos homens para tomar conta de três cidades é brincar com a segurança pública, é brincar com a vida do próximo. \r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho aqui defender esse empréstimo, essa Mensagem. Peço a todos os Deputados e Deputadas que votem favoravelmente a essa Mensagem, a esse Projeto. \r\n\r\nUma coisa é solicitar que haja informações sobre os empréstimos e sobre como está a dívida do Estado. Isso eu apoio. Acho que a Comissão de Orçamento pode até fazer uma audiência pública e chamar as pessoas do Estado para virem falar sobre isso. Outra coisa é dizer que esse Projeto deve ser prioritariamente investido nas zonas de UPP, mas que o Estado pode ampliá-lo, caso detecte outras áreas importantes para sua implantação, desde que não venha a colocar em risco o empréstimo do BID, porque existem algumas regras exigidas pelo banco. \r\n\r\nAs UPPs no Rio de Janeiro têm sido um projeto divulgado até fora do Brasil. O Estado do Rio de Janeiro está sendo reconhecido por esse projeto e foi por conta disso que o empréstimo foi conquistado. Parabenizo o Governo do Estado, especialmente, nesse caso, o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, que soube desses recursos, correu atrás deles e possibilitou, conversando com o Governador, a vinda dessa Mensagem para a Casa. \r\n\r\nNão é uma justificativa a mais para um empréstimo, como foi dito aqui. Ao contrário, é um empréstimo que vai possibilitar, sim, a execução desses projetos na prática, para melhorar a condição de vida e a inserção desses jovens, que estavam à margem da sociedade, com condições de ter salários; ter trabalho; ter cidadania. Portanto, esse Projeto é muito importante.\r\n\r\nNesta semana, também, nós avaliamos um projeto importantíssimo na área da juventude, que é o Renda Melhor Jovem para erradicar a pobreza, que vai ser iniciado como plano piloto em algumas cidades de IDH baixo no Estado, mas a intenção é ampliar para todos os municípios onde possamos, junto com o Governo Federal, erradicar a extrema pobreza do nosso País e do nosso Estado.\r\n\r\nEntão, novamente, louvo e parabenizo a iniciativa. A bancada do Partido dos Trabalhadores está elaborando duas emendas exatamente no sentido de ampliar as possibilidades caso isso não colocar em risco o empréstimo do Banco Mundial. As duas emendas apresentam o seguinte: primeiro, que seja para o Estado do Rio de Janeiro (no projeto está apenas Rio de Janeiro); e a outra emenda que seja - prioritariamente - (colocando a palavra prioritária) para as UPPs, não engessando somente isso. De novo, volto a citar que isso não pode por em risco o empréstimo. Se for uma condição do banco para emprestar, teremos que focar realmente na UPP para não ficarmos sem os recursos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Só um minutinho, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai permitir o aparte do Deputado Roberto Henriques e solicitar à Deputada que logo após encerre seu discurso.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Fico muito feliz, Deputada Inês Pandeló, por essas iniciativas. Tenho me mantido na discrição, até porque nunca tive preocupação em buscar o DNA de Bolsa Escola, de Bolsa Família, mas por ter sido pioneiro a implantar no Brasil, através do programa Bolsa Aprendizagem, a primeira adoção de bolsa foi lá em Campos, quando fui presidente da Fundação da Infância, bem como a primeira versão do projeto de erradicação do trabalho infantil, programa Desafio, em 1993. \r\n\r\nPortanto, fico muito feliz por essa ampliação. Tem que ser um dever de todos, do Estado, da família e da sociedade garantir com absolutamente prioridade o direito da criança, do adolescente e da pessoa humana.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado. É só, Presidente.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Em 1993, o Governo era Sérgio Mendes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu várias emendas e continuará até às 16h30 de amanhã. Após o prazo, será encaminhada às Comissões Técnicas para que as mesmas ofereçam parecer à matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em tramitação ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite. Em seguida o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Presidente Paulo Melo, demais Deputados, quero agradecer a todos os Deputados pela aprovação unânime do Projeto; um projeto importante, uma vez que o Jongo tem sido discriminado das comunidades. Uma iniciativa como essa valoriza o patrimônio cultural brasileiro, pois é uma manifestação cultural belíssima, importante. Esta Casa dá um passo decisivo. Temos absoluta convicção de que o Governador Sérgio Cabral irá sancionar esse projeto. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho de uma região que tem valores históricos da tradição e da cultura afro e quero me somar ao Deputado Robson Leite na alegria de ver a aprovação de um projeto dessa natureza.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito esta intervenção para registrar que a Região dos Lagos está em festa com dois aniversários. No dia 12, temos o aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Armação dos Búzios; e no dia 13 de novembro, o aniversário da Cidade de Cabo Frio - Cabo Frio se aproximando dos seus 400 anos de História; e Búzios, na sua adolescência, com 16 anos de vida. Quero parabenizar os municípios de Búzios e de Cabo Frio. \r\n\r\nHoje, Búzios e Cabo Frio se farão presentes na Candelária para caminhar pela Av. Rio Branco até a Cinelândia, em defesa do Rio de Janeiro, em defesa dos royalties do petróleo, e para denunciar, como disse o Deputado Sabino, o já anunciado vazamento de óleo na Bacia de Campos, a 120 quilômetros da costa de Macaé, que coloca em risco as belezas paradisíacas das praias de Cabo Frio e de Armação dos Búzios. É uma razão a mais para defendermos os royalties do petróleo para as nossas cidades, para a nossa região, para o nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Samuel Malafaia. Em seguida, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, pode consignar meu voto contrário no Projeto anterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina a consignação do seu voto contrário.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em uma consulta rápida feita ao Plenário, a grande maioria dos deputados mostrou uma satisfação muito grande pela realização desta Sessão às 10h30. Assim, gostaríamos de deixar uma sugestão à Mesa da Casa para que, às quintas-feiras, a Sessão Ordinária seja realizada no horário de 10h30. Que isso seja levado à Mesa para apreciação deste pedido, que conta com a aprovação da vasta maioria do Plenário da Casa, que manifesta esse sentimento e esse desejo pela Sessão das quintas-feiras se realizar de manhã, às 10h30.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado Sabino.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 575/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 775/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 815/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 826/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA Presidência anuncia a presença do ex-prefeito de Saquarema, Antônio Peres Alves.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 264/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 265/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA CORONEL MÁRIO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 268/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA - \"ÁLVARO DA CAMÉLIA\".\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 269/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 274/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR AUGEBE BASTOS STRADA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção das Deputadas Clarissa Garotinho e Janira Rocha.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero declarar o voto e parabenizar a Deputada Graça. Se V.Exa. me permite, como não teremos Expediente Final nesta presente Sessão, gostaria de registrar o excelente trabalho efetuado pelo delegado da Polícia Federal Victor Poubel, que comandou toda a operação que acabou redundando na prisão. Inicialmente, de policiais civis travestidos de policiais, porque eram bandidos que estavam tentando tirar da comunidade da Rocinha os traficantes que lá estavam escondidos; e, na continuidade da operação, o Nem, ao tentar fugir. Temos aí que louvar o trabalho da Polícia Militar. É importante registrar do trabalho de inteligência feito pela Polícia Federal, que permitiu que o cerco inteligente se realizasse. São essas as minhas considerações. Agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero declarar meu voto também, como abstenção, no Projeto de Resolução 274, porque segundo as orientações que eu tenho o projeto não traz maiores informações a respeito do homenageado. Portanto, fica difícil votar sem saber de quem se trata. Daí a minha abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 383/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA YONE NOGUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPara declaração de voto o Deputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, diferentemente do anunciado na fala da Deputada Inês, também quero registrar uma correção e minha abstenção no Projeto de Resolução anterior, e dizer que a professora Yone Nogueira é mestra em Educação, cabofriense ilustre, formada pela Universidade Federal Fluminense, que ainda na década de 60, ajudou a fundar e foi a primeira diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Região dos Lagos, nossa Ferlagos; que durante quatro décadas foi a única formadora de profissionais de educação para atender a nossa Região dos Lagos: de Saquarema a Rio das Ostras. Nossas professoras, nossos professores passaram pela Ferlagos; receberam formação e permitiram o avanço da educação na nossa região. Apaixonada pela educação, a Professora Yone ainda se dedica e se dedicou durante toda a sua vida - e se dedica até hoje - aos albergues da juventude. Ex-Presidente da Federação de Albergues da Juventude, mantém em Cabo Frio, vivo, um albergue da juventude para acolher, formar e mediar a relação cultura, aprendizagem, formação.\r\n\r\nPor essa razão, a Professora Yone Nogueira é digna e merecedora desta homenagem, no momento em que a sua cidade, Cabo Frio, comemora mais um aniversário.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 386/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 412/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. LUCIANO HUCK\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 61/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nRetorna ao autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 82/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DA SAÚDE.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nVai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei com alegria na Indicação Legislativa da Enfermeira Rejane porque eu acho muito justo a reivindicação dos servidores da saúde para que venha uma mensagem, aqui para a Casa do Governador, que corrija distorções nessa categoria.\r\n\r\nExiste um plano de carreiras aprovado, que foi questionado; existe um projeto anterior que beneficiou várias categorias na questão do piso salarial não ser menor que o salário mínimo. No entanto, na saúde ainda existe essa distorção e outras distorções.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizar a Enfermeira Rejane, que é da categoria, e fazer aqui também coro a sua Indicação Legislativa solicitando ao Governador que envie a Casa um projeto nesse sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 152/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA; JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPÓLITO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 153/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" A REVOLUCIONÁRIA SOLEDAD BARRET VIEDMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir novamente a V.Exa. que coloque em pauta um projeto de resolução de minha autoria que tira a possibilidade de vir à Ordem do Dia projetos semelhantes a esse. Os dois últimos que aprovamos requer atenção do Plenário para realização solene de homenagens e acho que há economia processual nisso, por conta de que já aprovamos o Título, a Medalha, a homenagem enfim, e o Regimento Interno determina limite de sessões. Então, desnecessário é, cada vez que irá homenagear, o Deputado pegar a assinatura, entrar na Ordem do Dia para aprovação. Às vezes cai, então, o procedimento administrativo é só ir lá ver a vaga, ver se está cumprindo a cota permitida e o Cerimonial dar ok no calendário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, V.Exa. tem todo o meu apoio, até porque é trabalho dobrado. Além de aprovar aqui, ainda tem que ir à Presidência para autorizar o dia do plenário. Então, se foi aprovado, aí sim, vai à Presidência para que autorize a sessão solene no dia disponível e informado pelo Cerimonial.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Até porque o tempo de V.Exa., inclusive, pode ser tomado por outras questões mais importantes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, cioso de suas responsabilidades, chega cedo e fica até o tempo que for necessário para conclusão dos trabalhos administrativos da Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem, eu me utilizei da tribuna para questionar a forma com que a SuperVia vem tratando os seus usuários, principalmente a população da Zona Oeste e a Baixada Fluminense. Ontem ocorreu uma pane no sistema elétrico nos trens do ramal de Santa Cruz, de Japerí e Deodoro, ocasionando a paralisação. A população teve que descer dos vagões e caminhar pelos trilhos até a estação da Piedade e hoje aconteceu a mesma coisa com o ramal de Santa Cruz quando chegou em Bangu. \r\n\r\nO trem estava lotado, parou e as pessoas ficaram 30 minutos dentro do trem. Depois, esse trem não deu continuidade e a população ficou aguardando por mais 45 minutos.\r\n\r\nOntem, solicitei que fosse convocada, por intermédio do Presidente da Comissão de Transporte, a vinda aqui do Superintendente da SuperVia para dar esclarecimento a esta Casa porque é inadmissível estar sempre ocorrendo o mesmo problema. \r\n\r\nExiste a promessa, Deputado Paulo Melo, dos trens novos, só que eles nunca chegam. A população da Zona Oeste e da Baixada Fluminense sofre muito para poder chegar cedo ao Centro da Cidade, ao seu local de trabalho.\r\n\r\nFaço essa solicitação, peço o seu empenho para que a Comissão de Transportes convoque o Superintendente da SuperVia, como também o Secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, para uma audiência pública nesta Casa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, eu não podia deixar de registrar a questão do vazamento e chamar a atenção para dois aspectos que são fundamentais. Em primeiro lugar, o vazamento é na costa do Rio de Janeiro, e é por isso que existem os royalties, porque não é apenas uma compensação tributária que já por si só se justifica uma vez que perdemos no ICMS, na cobrança diferenciada do petróleo. \r\n\r\nEm segundo lugar, porque o vazamento se dá exatamente na costa do Rio de Janeiro. Então, é uma combinação também ambiental. Este é o risco.\r\n\r\nO segundo aspecto, Sr. Presidente, que não podemos deixar de lembrar: a Chevron é uma empresa americana do Texas. A Chevron, aqui na costa, leva recursos para os Estados Unidos, diferente da Petrobras que é a empresa, inclusive, campeã na proteção do meio ambiente em exploração em águas profundas; tem muito mais expertise do que a Chevron. Por isso, a mudança do marco regulatório em nada tem a ver com a questão dos royalties. \r\n\r\nFoi um avanço e tenho absoluta convicção de que o ato de hoje à tarde será decisivo para obtermos a tão esperada vitória nessa questão que não é uma briga federativa: é para evitar a briga federativa, o que é mais do que justo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, quero parabenizar o Secretário de Segurança Pública pela belíssima ação que aconteceu na Rocinha. Não poderia ser melhor a escolha do Comandante da Polícia Militar, Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, que teve um trabalho brilhante de Inteligência ao lado do Delegado Hugo Poubel, homenageado por esta Casa de Leis e que exerce hoje o cargo de Superintendente da Polícia Federal. Esse entrosamento tirou de circulação o maior bandido que criava o maior constrangimento no Estado. \r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro também está de parabéns. A equipe estava entrosada com o Serviço de Inteligência e não houve nenhum tipo de recurso que conseguisse corromper essa ação. Deixo registrados nesta Casa de Leis os parabéns a esses três delegados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para Sessão Ordinária, dia 11 de novembro de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial. E convoca para a Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ministro do Trabalho e Emprego, dia 11 de novembro de 2011, às 19h05min, Sr. Carlos Lupi, Processo 19613/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, a Presidência gostaria de dar ciência aos Deputados que estão na Casa e aos funcionários da Casa que determinei o cancelamento do concurso de taquígrafo e a feitura de nova prova, com isenção de taxa para aqueles que pagaram, tendo o mesmo direito. Qualquer denúncia que venha à Presidência será devidamente apurada. A Presidência não tem compromisso com erros de ninguém. A Presidência está determinando o cancelamento do concurso, a feitura de novo concurso e a abertura de procedimento de sindicância e determinando a troca de toda comissão do concurso público. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nId: 1222635"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 431/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. Álvaro Augusto Teixeira da Costa, Diretor Presidente do Condomínio Acionário dos Diários Associados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 431/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 431/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 432/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Dr. Manoel Messias Peixinho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 433/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA IGUAÇU SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Exmª Prefeita de Nova Iguaçu, Srª Sheila Chaves Gama de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 433/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 433/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 434/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A Sr.ª CÉLIA REGINA MACHADO DA ROCHA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Srª. Célia Regina Machado da Rocha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 434/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 434/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 435/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DE DUQUE DE CAXIAS DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vereador de Duque de Caxias, Sr. Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 435/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 435/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 436/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Ilmº Sr. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 436/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 436/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 437/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE MENDES O SR. REINALDO MEDEIROS MACEDO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Mendes, Sr. Reinaldo Medeiros Macedo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 437/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 437/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 438/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RESENDE O SR. NOEL DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Resende, Sr. Noel de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 438/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 438/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 439/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITABORAÍ O SR. RAFAEL JOSÉ VITORINO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Itaboraí, Sr. Rafael José Vitorino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 440/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAÍ O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Itaguaí, Sr. Genildo Ferreira Gandra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 440/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 440/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 441/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RIO CLARO O SR. SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Rio Claro, Sr. Sebastião Inácio Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 441/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 441/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 442/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SILVIO ABREU DAFLON.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cordeiro, Sr. Silvio Abreu Daflon.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 442/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 442/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 443/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, MARIA APARECIDA PANISSET.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Excelentíssima Prefeita do Município de São Gonçalo, Srª. Maria Aparecida Panisset.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 443/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 443/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 454/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRª LUZANILBA MOREIRA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Exmª. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Drª. Luzanilba Moreira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 454/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 454/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO e SAMUQUINHA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 22 de setembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 841/2011 (Mensagem nº 43/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 859/2011 (Mensagem nº 44/2011), ambos do Poder Executivo. Em 26 de setembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 845/2011, do Deputado Bruno Correia; 846/2011 e 847/2011, ambos da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 09/2011; 848/2011, do Deputado Rogério Cabral; 849/2011, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 854/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Em 27 de setembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3386/2010, do Deputado Nélson Gonçalves. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 221/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 320/2011, do Deputado Marcus Vinicius; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 761/2011 e 795/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 342/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 302/2011, da Deputada Myrian Rios; 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 303/2011, da Deputada Myrian Rios; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 590/2011,do Deputado Bernardo Rossi; 732/2011, do Deputado Edson Albertassi; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, do Projeto de Lei nº 640/2011, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 562/2011 e 587/2011, ambos do Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 661/2011, do Deputado Iranildo Campos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2011 do Projeto de Lei nº 724/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi, e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, ao mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Samuquinha votou com o Relator e os Deputados Rafael Picciani e Inês Pandeló votaram com o voto do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original. O Projeto de Lei nº 801/2011, do Deputado Átila Nunes; e o Projeto de Resolução nº 200/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 121/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 224/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 725/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Luiz Paulo votou com o Relator e os demais membros votaram PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM-RJ, tendo o Senhor Presidente avocado a relatoria do vencido. O Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, foi retirado de pauta pelo Relator. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Samuquinha que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 704/2011, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 702/2011, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta através do Ofício GDBR Nº 151/2011, de 27/09/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 682/2011, do Deputado Robson Leite; 782/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; 826/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 685/2011, da Deputada Graça Pereira; 781/2011, da Deputada Graça Matos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de outubro de dois mil e onze, às catorze horas, iniciou-se a 23ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte e dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas, realizou-se a 3ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 29 de setembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 888/2011 (Mensagem nº 46/2011), do Poder Executivo. Em 4 de outubro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 874/2011, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 873/2011, do Deputado Jânio Mendes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 857/2011, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 878/2011, do Deputado Átila Nunes; 882/2011, do Deputado Marcos Abrahão; 883/2011 e 884/2011, ambos do Deputado Bebeto. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projeto de Lei nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em 5 de outubro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 886/2011 (Mensagem nº 45/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 888/2011 (Mensagem nº 46/2011), ambos do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 1605/2008, do Deputado Pedro Augusto; 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca; 2550/2009 e 2551/2009, ambos do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 853/2011, do Deputado Marcelo Simão; 855/2011; 856/2011 e 885/2011, todos do Deputado Wagner Montes; 867/2011 e 881/2011, ambos do Deputado Marcos Abrahão; 868/2011, do Deputado Bruno Correia; 869/2011, do Deputado Rafael do Gordo; 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 875/2011; 876/2011 e 877/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 879/2011 e 880/2011, ambos do Deputado Roberto Henriques e, por redistribuição, 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 29/2011, do Deputado Átila Nunes; 334/2011, do Deputado Xandrinho. Prosseguindo com os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1676/2008, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 3011/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3248/2010, do Deputado Noel de Carvalho; 103/2011, do Deputado Édino Fonseca; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009 do Projeto de Lei nº 3306/2010, do Deputado Noel de Carvalho; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 265/2011, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, o Deputado Rafael Picciani fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2594/2009 do Projeto de Lei nº 339/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 364/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 653/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 249/2011, da Deputada Janira Rocha; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Inês Pandeló, Samuquinha e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, à Deputada Janira Rocha; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer do Relator. Em continuação, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 749/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 756/2011; 758/2011; 794/2011; 802/2011, todos do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e leu os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 722/2011; 723/2011, ambos do Deputado Chiquinho da Mangueira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Doutor Wilson Cabral; Rodrigo Dantas; Luiz Paulo e Comte Bittencourt), foi retirado de pauta. Prosseguindo, a Deputado Inês Pandeló, no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado Rafael Picciani, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3386/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; 513/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 579/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 850/2011, do Deputado Rafael do Gordo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 478/2011, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon; 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; 3329/2010, do Deputado Olney Botelho; 3360/2010, do Deputado Carlos Minc; 155/2011, do Deputado Robson Leite; 511/2011, do Deputado Sabino, todos relatados pelo Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no Auditório da Escola do Legislativo, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; Deputada ROSANGELA GOMES, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO e os demais Deputados relataram a precária situação de abastecimento de água encontrada durante a vistoria da Comissão, realizada no dia dezoito de abril, no municipio de Nilópolis, quando foram ouvidas as demandas da população sobre a falta de água crônica que assola a região, associada a uma guerra judicial por caminhões-pipa, cobranças indevidas nas contas e a necessidade de aquisição de bombas de sucção. Os moradores informaram aos Deputados que sempre houve carência de abastecimento de água, mas que, nos últimos dois anos, a situação piorou. O motivo seria a implantação de novo reservatório capaz de armazenar 13 milhões de litros de água, com custo de cerca de R$ 10 milhões, construído há oito meses pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o qual só funciona com 20% da sua capacidade. Este equipamento não apenas não resolveu o problema como provocou a redução no fornecimento dos moradores de seu entorno, dentre os quais os da Rua Coronel França Leite, localizada exatamente em frente ao reservatório, que ficaram dependentes de caminhões-pipas, que oferecem quantidade insuficiente de água. Já na rua Francisco Alves Pimenta, bem como no bairro de Olinda, a Comissão verificou, conforme informação dos cidadãos lá residentes, que o abastecimento é precário há uma década, sendo que as contas de água chegam religiosamente todos os meses. As casas da região recebiam água as segundas, quartas e sextas-feiras. Entretanto, a partir de janeiro deste ano, o abastecimento foi interrompido. Muitos apelam para poços artesianos. Após concluído o relato da vistoria, a Presidente e os demais membros aprovaram a realização da Audiência Pública sobre o Aterro Sanitário de Seropédica, no dia vinte e sete de maio de dois mil e onze. A Presidente solicitou aos membros que indicassem novos locais para futuras vistorias, a serem definidas em reuniões posteriores. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de abril de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente. Alexandre L. Villaverde - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no Auditório da Escola do Legislativo, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente, membros efetivos. ABERTURA: Não havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO anunciou que, considerando não haver quorum para deliberar, a reunião se destinaria exclusivamente a ouvir o ambientalista e biólogo Mario Moscatelli, que faria uma apresentação sobre os problemas ambientais do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca. Com a palavra, o biólogo Mário Moscatelli fez apresentação de vídeos retratando os problemas apontados, como línguas negras e pontos irregulares de vazamento de esgotos sem tratamento, e acrescentou informações detalhando a situação encontrada em cada um dos locais apontados. Em seguida a Presidente ressaltou a importância das denúncias apresentadas, e esclareceu que, em função da falta de quorum, não seria possível deliberar a realização de uma vistoria ao local, mas que esta deliberação seria discutida e votada em reunião posterior. A Deputada LUCINHA também destacou a gravidade dos problemas relatados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de abril de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre L. Villaverde - Secretário.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Decidimos realizar esta reunião para receber da empresa Águas de Niterói informações precisas, e já agora conclusivas, sobre o acidente que ocorreu no dia 17 de abril deste ano, portanto, no domingo passado, há exatos oito dias, e que surpreendeu a todos pela manifestação mesmo do próprio acontecimento. Foi um tsunami de esgoto, como a mídia classificou, um descontrole muito grande, que causou inclusive danos a pessoas e a uma área da cidade que foi inundada por essa água semiesgoto, digamos assim, porque já estavam em tratamento secundário, mas de qualquer forma foi algo que nós consideramos bastante grave, mas temos também a impressão de que vale a pena fazer um balanço correto de tudo isso. \r\n\r\nEm primeiro lugar, para dizer que realmente o evento foi grave e que ele já está fazendo parte da paisagem do Estado do Rio de Janeiro, que todos os dias nós estamos tendo surpresas dessa natureza; quando não são de um tipo são de outro. Tivemos também agora no dia 23 o episódio com a Cedae, de uma adutora que se rompeu, inundando 40 casas em um bairro do Rio de Janeiro e a fora os problemas que estão acontecendo também com a Light, os bueiros que explodem, etc.\r\n\r\nEm suas explosões subterrâneas, o descontrole sobre os intestinos das cidades parece que é cada vez maior. E isso eu digo que está fazendo parte da paisagem porque os eventos de diferentes naturezas estão se repetindo e revelando que a nossa infraestrutura é uma infraestrutura muito precária, com diversos tipos de problemas, onde os canos estão velhos, o mapa subterrâneo da cidade é desconhecido, das cidades do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes, há coisa de mais ou menos um mês e meio, assinou um convênio com várias empresas concessionárias para poder mapear esse subterrâneo e ter uma visão clara do que acontece por baixo da terra em cada ponto da cidade. Mas eu acho que essa iniciativa do prefeito tem que ser assumida em todas as cidades porque realmente nós estamos nos surpreendendo a cada dia.\r\n\r\nEu acho que o problema do acidente que nós vamos discutir hoje foi específico, ele foi específico, ele é um problema muito menos de saneamento e muito mais uma questão de obra, é um capítulo da Engenharia mais que um capítulo do meio ambiente, mas de qualquer forma é uma importante também para que nós possamos inclusive nos interar de outras questões que são importantes para nós. \r\n\r\nEu devo dizer, alias alguns deputados que não estão presentes aqui hoje, a deputado Lucinha teve um problema sério porque o bairro de São Fernando, em Santa Cruz, foi invadido pelas águas, ontem, e ela então ficou presa tratando desse problema, que é um problema que afeta a população que está na sua área de responsabilidade; e também o deputado Comte Bittencourt tem outro compromisso, mas ambos se pronunciaram fazendo elogios à empresa no que diz respeito ao seu desempenho ambiental, portanto no que diz respeito à água, que está praticamente universalizada, quanto à questão de tratamento de esgoto, que é o mais avançado do Estado do Rio de Janeiro em proporção.\r\n\r\nEntão, eu devo dizer isso, mas ao mesmo tempo dizer que se é uma questão de engenharia, nós temos razões para também protestar porque, digamos assim, o problema da água e esgoto não está resolvido, não está nem no estado nem nosso país, mas os problemas da Engenharia, qualidade da nossa Engenharia é conhecida e respeitada. Nossos engenheiros são muito bem qualificados. \r\n\r\nEntão, tendo havido um problema dessa natureza, eu acho que é razão a mais para que a gente possa realmente pedir providências severíssimas contra a empresa e os engenheiros que foram co-responsáveis por essa situação. \r\n\r\nEntão, para dar início ao nosso debate, eu tenho aqui o deputado André Ceciliano, à minha direita, o deputado Luiz Martins, que são os membros efetivos da nossa comissão, e como convidado especial o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Niterói Luiz Fernando Guida. Então, estamos aqui muito bem representados para ouvir os depoimentos que vão ser apresentados aqui hoje.\r\n\r\nMas, eu gostaria de iniciar a nossa reunião mostrando a todos o pequeno vídeo que nós produzimos, que foi o resultado da nossa reunião, da nossa vistoria, no dia seguinte aos acontecimentos na segunda-feira passada e que eu gostaria de compartilhar com todos.\r\n\r\n(Apresentação de vídeo)\r\n\r\nBem, agora, nós vamos ver o vídeo que vai ser apresentado pela empresa Águas de Niterói para dar início a nossa reunião.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO - Bom, deputada, bom-dia. Eu queria primeiro me apresentar, meu nome Cláudio Abduche, sou diretor da Águas do Brasil. A Águas de Niterói faz parte do grupo, dentre outras concessões que nós temos no Estado do Rio de Janeiro e em São Paulo. \r\n\r\nEstive à frente de Niterói desde o início. Tenho acompanhado. Sou morador de Niterói. É nossa, digamos, principal concessão. Eu queria relatar, a introdução que a senhora fez foi muito precisa realmente do que aconteceu, inclusive o vídeo colocado, então, a senhora da Comissão de Saneamento esteve no dia seguinte, foi muito ágil, nós recebemos pessoalmente a deputada, inclusive tomei a liberdade de fazer uma apresentação do que nós fizemos nesses dez anos, até para a comissão conhecer o trabalho que foi realizado desde novembro de 1999 quando assumimos a concessão em Niteroi, até agora, abril de 2011. Então, na oportunidade nessa apresentação em power point nós vamos mostrar a evolução tanto na parte de água e esgoto e outras ações que foram feitas na cidade e fechamos a apresentação sobre o problema específico que é o principal motivo deste encontro. Então, a gente queria aproveitar essa oportunidade até para mostrar o avanço que foi feito para a comissão da ALERJ, porque a gente acha muito importante a comissão ter esse conhecimento, dizer que a qualquer tempo a comissão sempre será muito recebida tanto em Niterói como em qualquer cidade dirigida pelo grupo para tirar qualquer tipo de dúvidas, de projetos. Acho que a senhora colocou muito bem, apesar de ser um lamentável acidente, a concessionária em nenhum momento se escondeu atrás de nada, desde o primeiro momento quando aconteceu todo o corpo técnico, toda a diretoria foi para o local, assumimos o erro, só havia uma dúvida se era uma falha na construção ou uma falha no projeto, em 72 horas já estava dirimido e divulgado para a opinião pública, não houve aquela coisa de criar uma comissão para dar um parecer em 60 dias, acontece muito neste país quando há algum tipo de acidente, realmente foi lamentável, mas a resposta da concessionária foi muito rápida. Se a comissão permitir vou fazer uma apresentação, vou tentar ser o mais rápido possível mas acho que é muito importante, inclusive com dados, com números, com fotos e o que nós evoluímos, o Guida nos acompanhou desde o início, na época era também o Secretário de Meio Ambiente quando assumimos a concessão em 1999, depois teve já em outros locais, agora estamos nos encontrando de novo mas sempre acompanhando o nosso trabalho. Então, se a senhora permitir a gente queria mostrar o que foi feito, se a senhora quiser sentar aqui para ter uma posição melhor. Só para os presentes aqui na comissão, é uma concessão plena de água e esgoto, o prazo de concessão é de 30 anos, foi uma licitação de menor tarifa e melhor proposta de investimento, nós pagamos uma outorga mensal ao município de 3,23% da arrecadação, a licitação aconteceu em julho de 1997 e nós iniciamos em novembro de 1999, esse espaço é porque houve uma batalha judicial entre a prefeitura e o governo do estado sobre a assunção dos serviços.\r\n\r\nEntão, só para ter dados, quando nós assumimos a fotografia como éramos e como estamos. Niterói tinha em torno de 450 mil habitantes, em área, não em população, 46%, 72% tinha água tratada, para quem conhece Niterói, toda a Região Oceânica, Pendotiba, Rio do Ouro e Várzea das Moças não tinha água tratada, viviam de poços artesianos, 44 mil ligações, 126 mil economias, havia uma perda de 40% na cidade, 20% da população com esgoto coletado e tratado, inadimplência de 32% e nós comprávamos da Cedae em torno de 1.800 litros por segundo. A fotografia de hoje, Niterói está com quase 500 mil habitantes, nós temos 100% de água tanto em área como em população, aumentamos para 87 mil ligações de água, ou seja, de 44 para 87 mil, a nossa perda está em 18%, uma das menores do Brasil, o esgoto coletado e tratado está em 90%, a nossa inadimplência está em 4,5 e nós estamos comprando da Cedae 1720 litros por segundo, ou seja, nós aumentamos em mais de 130 mil habitantes com uma vazão menor. Qual foi a mágica? Reduzindo o índice de perda de 40 para 18. Esse é um trabalho árduo, grande que foi feito nesses dez anos e ao longo da apresentação nós vamos detalhando um pouquinho. Então o que nós fizemos logo quando assumimos em água? O grande problema, a grita de Niterói era a Região Oceânica, a região que mais crescia na cidade, morava cerca de 60 mil habitantes em Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara, Engenho do Mato, Piratininga, aquela região belíssima, as pessoas não tinham água, nós assentamos em um ano 300 quilômetros de rede, um reservatório de três milhões de litros e levamos a água a 60 mil habitantes em sete bairros, isso foi no ano de 2000. Logo no segundo ano, levamos água para Pendotiba, mais 120Km de rio, com reservatório, mais 40 mil pessoas beneficiadas, porque aquela região ali de Maceió, Badu, Matapaca, Cantagalo, Largo da Batalha, Maria Paula, ou seja, em dois anos - 2000/2001 -botamos água para cem mil pessoas: 60 mil na Região Oceânica e 40 mil em Pendotiba. E continuamos macromedindo, recadastrando - havia uma necessidade grande de recadastramento - trocando equipamentos, para que pudesse ter um sistema de águas bastante confortável e seguro. \r\n\r\nEntão, para ter um mapinha, essa foi a posição que nós assumimos em Niterói: o que está em azul é o que tinha água. Obviamente, em azul é onde morava a maioria da população - 72% - e a parte que está em cinza, é o que não tinha água. Em dois anos, então, pulamos para o segundo mapa, faltando só aquela região que é uma região bucólica, quase que rural de Niterói, que é Rio do Ouro e Várzea das Moças. \r\n\r\nEntão, pulamos, em área, de 46 para 98 e em população de 72 para 99% de atuação. \r\n\r\nE aí, continuamos investindo, ao longo de dois anos, e botamos água ali, em Rio do Ouro e Várzea das Moças. Foi até município 2003, com o prefeito Godofredo Pinto, e continuamos substituindo redes, como a Sra. Deputada bem colocou - havia a necessidade grande de substituir as redes antigas, até para reduzir o índice de perdas. Então, em 2003, chegamos ao mapa de 100% de atendimento na regularização do serviço no tocante à água tanto em população como em área. \r\n\r\nEm água, continuamos investindo nesses últimos anos, principalmente, aumentando a parte de reservação. Construímos dois reservatórios, que são o Correção e o Caramujo. O Correção fica em cima da nossa sede. Já tem um de nove milhões de litros e foi feito mais um, de três milhões, num total de doze. E construímos um no Caramujo - um reservatório grande, metálico, de seis milhões de litros - reforçando aquela região norte da Cidade ali: Fonseca, Barreto, Engenhoca, e o próprio Caramujo. \r\n\r\nE fizemos, lá, atrás um grande modelo de gestão de controle de perdas, que é um modelo contínuo, que tem que ir até o final da concessão, como eu falei, partimos de 40 e chegamos a 18. \r\n\r\nE também uma coisa muito legal que foi feita, se não me engano, em 2007 - em cima da nossa sede, na Marques do Paraná, onde a Sra. Deputada esteve conosco - existia uma área abandonada, do município, que inclusive havia uma pressão de uma ocupação irregular. Então, o Sr. Prefeito nos procurou à época, nós fizemos uma parceria e nós implantamos o Parque das Águas, que é um parque ambiental numa área que foi toda plantada com mata nativa. \r\n\r\nConstruímos uma sede para palestras de preservação ambiental, que é muito utilizada pela Secretaria de Meio Ambiente do município e as escolas visitam, com alunos da rede estadual, rede municipal e rede privada. Então, a gente tem um programa de visitação que é bastante interessante. Até se a comissão tiver interesse de fazer uma reunião lá em cima, é bastante legal - aquilo ali é um caminhozinho, uma subida e fotos lá em cima dos agentes que trabalham, da garotada visitando o reservatório. \r\n\r\nTem um certificado e as lideranças comunitárias também trabalham lá em cima. Tem palestras onde nós fazemos parcerias com as comunidades para fazer o programa: ver dentro do reservatório, visitações, diplomas, isso é uma investimento totalmente fora de nosso contrato, mas sempre com a ideia de ter uma parceria com a cidade e nós temos um contrato de 30 anos e é fundamental ter essa ligação forte com a população. \r\n\r\nOs investimentos de água agora, para 2011/2014, seriam ampliar o Reservatório de Itaipu, na Região Oceânica. reforçar a Ligação Pendotiba/São Francisco. construir um novo reservatório em São Francisco e continuar com o programa de preservação do manancial, que é o manancial de Imunana, que apesar de ser da Cedae, nós temos uma parceria com a própria Cedae, que é o Projeto de Reflorestamento do Rio Macacu. \r\n\r\nA Concessionária fez uma parceria de replantar 500 mil mudas silvestres. Então, foi um programa até no caso coordenado pela Cedae e bancado pela Águas de Niterói, onde foi usada a mão de obra de apenados. A cada três dias que eles trabalham, eles reduzem a pena em um dia. \r\n\r\nO projeto foi da Universidade Rural e nós estamos plantando, com esses apenados, ao longo do Rio Guapiaçu e Macacu. Já foram plantadas 500 mil mudas silvestres. É um projeto também bem interessante, acompanhado pelo Inea e hoje pela Marilene Ramos - e nós últimos quatro anos, pelo Firmino. \r\n\r\nFalamos então de água - chegamos a 100% - e vamos falar um pouquinho de esgoto, que eu acho que é o que mais interessa à comissão, principalmente pelo ocorrido. \r\n\r\nEntão, a Região Oceânica, como eu comentei, se não tinha água, quiçá esgoto. Então, nós primeiro começamos com água em 2000 e em 2001, começamos com a parte de esgoto. Assentamos em dois anos, 280km de rede de esgoto, e construímos na região a primeira estação, que é uma estação terciária - na época, a primeira estação terciária do sudeste. Uma foto aérea da estação: ela é fechada por cima, tem os biodruns da parte de oxigenação, decantadores e no final o lançamento do cloreto férrico para tratamento terciário. Essa estação trata de 110, 120litros/segundo, fica em Camboinhas, Niterói. \r\n\r\nNa região oceânica tínhamos resolvido a parte de água e começamos a investir na parte de esgoto. A região foi dividida em duas bacias, a ETE Camboinhas - que pega Camboinhas, Piratininga e Cafubá - e a de Itaipu - que pega Itaipu, Engenho do Mato e Itacoatiara. \r\n\r\nUm programa importante que fizemos na cidade foi a retirada de línguas negras das praias da zona sul - Icaraí, Ingá -, onde havia rede de esgoto, mas muita li gação clandestina de esgoto na água pluvial. Na Ary Parreiras tinha um canal com ligação contínua com o mar e acabava poluindo a Praia de Icaraí. Fizemos inúmeras obras ao longo do canal, tirando a pluvial no esgoto e o esgoto na pluvial, de modo que quando não há chuva o canal seca, não há nenhuma ligação com o mar. Isso é um grande fator para a volta da balneabilidade na praia de Icaraí, que estava imprópria há mais de vinte anos. É uma obra que não aparece, é chata de fazer, contrata microcâmera que passam na tubulação, pega o esgoto lançando na pluvial, pega o pluvial lançando no esgoto. É meio que separar uma coisa da outra. É lógico que quando chove, por ser um canal pluvial, tem que ser porque ele esgota também toda bacia de drenagem de Icaraí e quando não chove tem que estar seco.\r\n\r\nA segunda estação é pequena, fica na base naval do Mocanguê. A Marinha teve todo interesse em tratar o seu esgoto, vamos deixar claro, e fizemos uma estação lá dentro que trata em torno de 25litros/segundo. É uma contribuição pequena, mas importante, para a despoluição da Baía de Guanabara e a Marinha fazendo a sua parte, todo o esgoto produzido lá é tratado por Águas de Niterói. \r\n\r\nA terceira estação já operava, estava no PDBG e é a maior de Niterói, a de Icaraí, que trata em torno de 220mil litros/segundo. Estava meio que abandonada pelas obras e, na época, conseguimos com a ex-governadora Benedita, no final do seu mandato, que a Águas de Niterói poderia concluir a obra sem ônus para o estado. Fizemos as obras, inauguramos em agosto de 2003, e essa estação drena toda a zona sul da cidade e lança no emissário submarino, a 4.500m da praia de Icaraí, no canal da Boca da Barra, pra fora da Baía de Guanabara. É uma estação primária, quimicamente assistida, com lançamento em emissário submarino. Está aberta a visitação e será uma honra receber a comissão.\r\n\r\nA quarta estação é a ETE Itaipu, igual à de Camboinhas, construída na região oceânica, estação terciária, vazão de 120mil/segundo, pega , como falei, Itaipu, Itacoatiara e Engenho do mato. Funciona muito bem e a água sai dessa cor, exatamente dessa cor. Querendo quiserem, podem chegar lá sem aviso prévio, porque a Comissão tem toda a legitimidade pra isso e fazer uma visita. Será muito legal.\r\n\r\nA estação do Centro é a que deu problema. Só não botei foto para poder detalhar mais, que é o maior interesse da comissão. Foi a estação inaugurada em 2004, pega toda a parte do Centro, Ponta D'Areia, parte do Fonseca. Na época, quem inaugurou foi a Ministra Marina Silva, à época Ministra do Meio Ambiente.\r\n\r\nEsta é a estação Toque-Toque, a principal, onde não houve nenhum problema. O problema foi na ampliação, mas vai ter um caput específico para isso.\r\n\r\nTambém uma obra muito importante, de pouco conhecimento da população, Niterói conhece bem, que a gente fez bastante divulgação. Em Niterói havia um problema grave, que não tinha nada a ver com a gente, que era o aterro sanitário do Morro do Céu, que recebia cerca de 500 toneladas por dia, produzia chorume e havia uma ação civil pública do Ministério Público contra o município e o chorume não era tratado.\r\n\r\nO prefeito nos chamou, como é que a gente poderia ajudar. Estivemos com o Ministério Público e assinamos um TAC. Nossa parte seria fazer uma rede interligando o aterro sanitário do Morro do Céu à ETE de Icaraí. É a única cidade no Brasil em que há um aterro sanitário interligado a uma estação de esgoto, ou seja, não há descontinuidade nesse chorume, ele é tratado pela ETE Icaraí, com licença do INEA, foi dada uma licença própria para isso, foi cumprido até antes do prazo do TAC. São cerca de 120 mil litros de chorume. Para quem não conhece, chorume é aquele esgoto que sai do lixo, é como se fosse um esgoto doméstico com alta concentração, um esgoto bastante concentrado, que a grande maioria dos aterros sanitários tem esse tipo de problema. Lógico que os aterros novos já levam em conta o tratamento disso de alguma forma, mas o lixões, que a comissão certamente deve conhecer pelo Estado, Morro do Céu, que fica em Niterói mesmo, ali no bairro do Caramujo. Inclusive agora, pelo que a gente tem acompanhado pela mídia, ele está sendo descontinuado e o lixo produzido em Niterói irá ou para São Gonçalo ou para Itaboraí. Mas, mesmo que ele seja parado, isolado, o chorume que existe lá de depósito de mais de 20 anos de lixo será produzido por mais dez, 15 anos, então, a gente vai continuar coletando e tratando o chorume.\r\n\r\nA outra estação é pequenininha, pegando o bairro de Jurujuba, de cinco, seis mil habitantes. Nós fizemos uma estação própria, uma estação metálica de cerca de 20 litros por segundo, funciona superbem, sem problema nenhum.\r\n\r\nA estação do Barreto, que foi a sétima estação, foi inaugurada em 2007, o Governador Sérgio Cabral esteve presente, pega Barreto e Engenhoca, é uma estação de 130, 140 litros se não me engano, estação secundária.\r\n\r\nCamboinhas e Itaipu, por ser lançamento lagunar, são terciários.\r\n\r\nIcaraí é primária, quimicamente assistida, com lançamento em emissário submarino.\r\n\r\nBarreto. Toque-Toque e Jurujuba, como lançam em mar, são estações secundárias. Mocanguê também. \r\n\r\nAs estações que lançam no mar são tratamento secundário; as que lançam em corpo lagunar, as da Região Oceânica, são tratamento terciário. Itaipu e Camboinhas, terciários. Inclusive, temos filmagens que a gente faz de manutenção do emissário. Até se um dia tiver necessidade, a gente pode disponibilizar o filme para vocês do lançamento, tudo direitinho, análises que a gente sempre manda para o INEA.\r\n\r\nImportante colocar que as nossas sete estações estão todas com licença de operação do INEA, não há nenhuma com licença faltando ou para renovar. Todas vistoriadas e com licença, funcionando perfeitamente.\r\n\r\nNos próximos quatro anos, nossa previsão de investimento de esgoto, nós temos 90% do esgoto coletado e tratado; os 10% faltantes, na grande Pendotiba. Nós fizemos um mapinha. Como é uma região muito acidentada, de muito morro, em vez de fazer uma estação grande, a gente tomou a decisão de fazer seis, se não me engano, seis pequenas estações, são seis sub-bacias da região, nós estamos começando a Bacia do Maceió e logo depois o Badu, que é aquela amarela e a verde, da parte de baixo do desenho.\r\n\r\nA ideia é de, nos próximos três a quatro anos, chegarmos à universalização do esgoto em Niterói. Falta essa área de Pendotiba, como eu havia comentado anteriormente.\r\n\r\nAlém disso, há previsão é de ampliar a ETE Camboinhas e a de Itaipu, porque a Região Oceânica, quem mora lá sabe do crescimento forte que há na região, porque é uma das poucas áreas de Niterói que ainda há muita área disponível, apesar do Plano Diretor da região permitir praticamente só residência, só nas grandes avenidas que permite quatro andares, então é um plano até bem conservador ambientalmente, mas há uma grande procura por residências, até por prédios de quatro andares. Então, nós estamos monitorando e está já inclusive projetando para ampliar essas duas estações, em função do vetor de crescimento ser daquela região. \r\n\r\nRetirada de línguas negras nas praias da Zona Sul. Isso eu já falei, há um mapinha das línguas negras que nós tiramos, lá atrás, Ary Parreiras e Miguel de Frias, Pereira Nunes e Nilo Peçanha, e voltou então a balneabilidade de Icaraí e parte da Praia das Flechas. E ali em São Francisco e Charitas, foram várias pequenas línguas negras que tiramos, inclusive uma do lado ali das barcas de Charitas, que era uma língua negra grande, que saía pela pluvial. \r\n\r\nNão sei se alguém teve a oportunidade de ver o Bom-dia Rio de quinta-feira. Acho que Globo deu umas pancadinhas, mas tinha que dar, pelo menos mostrar uma coisa boa, mas deu com razão e a gente entende perfeitamente o que a mídia mostrou. Mas a TV Globo fez uma matéria conosco, na quinta-feira, no feriado de 21 de abril, sobre a Reuso. Como eu falei, deputado, essa é uma estação terciária. Então temos um programa com a prefeitura, onde pegamos a água de reuso, abastece caminhões próprios específicos para isso, que é para usar na irrigação de praças e canteiros, que é para você evitar o desperdício de uma água clorada, com flúor, etc., além da limpeza das ruas da cidade onde tem feira. Tem foto disso, não tem? Tem um caminhão. Ali, até os canteiros da própria Camboinhas, onde é a estação. O canteiro público do município. Tem um caminhão pipa. Ali a água reciclada, da ETE Camboinhas. Ela é muito usada, por exemplo, quando tem Réveillon, que tenha uma festa muito grande na cidade. Inclusive onde a Águas de Niterói patrocina a queima de fogos nos últimos seis anos. A gente vem fazendo uma disputa salutar com Copacabana, não a nível de tamanho, mas quem vai mais longe. Nós últimos dois anos, nós ganhamos. Mas, toda a praia, quando é lavada, depois de um grande evento, que junta em torno de 400 mil pessoas, é feita com essa água reciclada da ETE Camboinhas, porque a estação terciária permite isso. \r\n\r\nUm outro projeto também, que é bem interessante, que a gente fez com as comunidades locais, que nós colocamos esgoto na Região Oceânica, mas há um problema que a Comissão deve esbarrar com isso em inúmeros municípios, e aí não é nem das concessionárias. Você faz o esgoto, mas a adesão às vezes é um pouco complicada. A pessoa “ah, não, já tenho uma fossa, a minha fossa funciona bem. Vou ter que quebrar a minha calçada. Foi o meu avô que fez aquela calçada!”. Tem um lado, assim, um pouco sentimental. Então a gente faz uma cobrança muito forte, com o apoio inclusive com a Secretaria de Meio Ambiente, na parte de fiscalização, da própria Emusa, da prefeitura, para que as pessoas liguem o esgoto. Porque não adianta você fazer uma rede de esgoto, uma estação terciária, uma elevatória, se não houver adesão. Isso, em Niterói, a gente tem que ser justo, houve uma adesão muito grande. Mas, os casos faltantes, estamos mapeando de casa em casa, inclusive na época o INEA multando. Colocamos até a mídia acompanhando, que era uma forma de pressionar. E tem dado bons resultados, inclusive na Lagoa de Piratininga. \r\n\r\nNós então conseguimos eliminar 31 pontos de lançamentos irregulares de esgoto, via água pluvial. Porque a pessoa, quando não tinha o esgoto, ela tinha a fossa e ligava na pluvial, que acabava indo. Salvo exceções, as casas, a grande maioria, as fossas viram caixa de passagem. Não é todo mundo que faz aquela manutenção. Lógico que tem gente que faz. Mas a lei é clara: você tem uma rede pública, o esgoto é compulsório, você não pode optar: vou ligar ou não vou ligar. A água, o esgoto, ela é obrigada a ligar, por uma questão de saúde pública. Então há esse projeto também que tem sido feito na Região Oceânica. \r\n\r\nOutra coisa de que nos orgulhamos muito, isso não é um fato inédito no Brasil, não vou dizer mundialmente porque a gente não chegou a concluir essa pesquisa. Quando assumimos Niterói, em 99, como eu falei, havia uma obrigatoriedade de cobrar o ICMS na água. Não só em Niterói, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Existia uma lei estadual, até uma portaria, obrigando a cobrar o ICMS na água. Era um decreto estadual, até teoricamente o estado fez o que poderia, dentro do âmbito dele. Nós entendemos na época, nós chamamos o nosso corpo jurídico e fizemos uma análise e achamos que era inconstitucional. Não cabia ICMS na água, porque a água não é uma mercadoria. Então entramos com uma ação, pedindo o seguinte: vamos continuar cobrando, mas em vez de pagar ao estado, vamos depositar em juízo. E vamos continuar brigando. Isso foi em 2000. Ganhamos em 1ª instância, ganhamos em 2ª instância, e o STJ e o STF confirmaram que realmente o nosso direito era justo. E, nesses anos, nós fomos depositando em juízo, fomos depositando em juízo, porque eu não poderia deixar de cobrar, porque não havia uma decisão final, e também não poderia ficar com esse dinheiro porque esse dinheiro não era nosso. Era um imposto cobrado indevidamente. Então, até que em 13, de. Ah! Um fato curioso, em 2004, quando nós ganhamos, em Brasília, o próprio estado voltou atrás, foi em 2004, na época, era Governadora a Rosinha, ela fez uma portaria reduzindo a base de cálculo a zero, em 100%, ou seja, deixou de cobrar em todo o estado. Mas nós continuamos brigando, em 2006, então conseguimos o trânsito em julgado. Foi, eu me lembro, estava até à frente, pedi então o saldo, pedi ao advogado ir lá no Tribunal de Justiça e levantar o saldo da conta, foi quando nós tivemos a grata notícia, quase caí da cadeira, nunca me esqueço, que havia 45 milhões de Reais depositados. O dinheiro em valor histórico e para a própria correção do Judiciário. Procuramos o Ministério Público, na época, e está lá até hoje, o Dr. Luciano e o Dr. Augusto, que trata dessa área. Convidamos o Ministério Público para fiscalizar essa devolução. Então, nós devolvemos à população 45 milhões de Reais. Estou vendo que tem morador de Niterói que pode confirmar isso. Foram mais de 400 mil pessoas beneficiadas, e nós tivemos até hoje nenhuma ação questionando a devolução. Quer dizer mandamos para cada morador quanto ele depositou, pagou mês a mês, fora o valor da correção, qual era o valor total dele, fomos abatendo na conta e a cada mês ele recebia um novo estrato ou ele entrava pela Internet, e poderia ver.\r\n\r\nNum condomínio, ficaram quatro, cinco meses sem pagar conta de água. Um monte de condomínio fez reforma na portaria, reduziram condomínio, fizeram uma série de obras, mas foi um fato muito interessante, porque, no fundo, nós brigamos pela população. Era uma coisa que, teoricamente, era só cobrar o ICMS e pagar ao estado, nós achamos que era indevido à época, quando nós assumimos, então, essa mesma atitude foi feita tanto em Niterói, quanto em Campos, como, agora, recentemente, conseguimos também trânsito em julgado na Região dos Lagos, foi agora ano passado, em Araruama, Saquarema e Silva Jardim, onde nós temos a concessão de água e esgoto Juturnaíba. Somando as três empresas, nós devolvemos quase 80 milhões de Reais, nesses três, mais dois, cinco municípios, que comentei anteriormente.\r\n\r\nSó para mostrar a seriedade do grupo. Nós queremos, foi uma atitude que até muita gente ficou surpresa. O próprio prefeito, quando fui dar a noticia para ele, ficou me olhando com uma cara tipo. O próprio Promotor, também, o Dr. Augusto, falou, Cláudio, mas é para devolver, mesmo? É, é para devolver, porque esse dinheiro não é nosso. Então, foi uma atitude bem interessante que ocorreu em 2007. Foi devolvido em crédito em conta, e quem não era mais usuário, em dinheiro. Por exemplo, eu tinha uma casa lá, que o Cláudio está até hoje. Se eu tinha 500 Reais em crédito, foi abatendo nas contas futuras. Se por alguma causa, o Claudio saiu, foi morar no Rio, eu não tenho como devolver em crédito, porque eu não moro mais lá. Então, essa pessoa foi chamada e foi devolvido em espécie. Isso tudo foi bem detalhado no termo de operacionalização, que também está à disposição, um termo público. Foi dessa forma e aparentemente correu tudo bem. Não tem tido nenhum tipo de problema e já se passaram quase quatro anos, foi em 2007.\r\n\r\nOutro programa o Projeto Águas Limpas, que nós temos em parceria com o próprio Ministério Público, um projeto GRAEL, onde nós adquirimos um barco importado da Europa, para fazer uma coleta de lixo flutuante na Baia de Guanabara. Inclusive, no lançamento do barco, a deputada Aspásia Camargo esteve conosco, lá, estava até a esposa do Axel Grael que foi madrinha do barco, ele tem funcionado direto limpando o lixo flutuante. Porque já que a praia voltou a ter balneabilidade uma coisa que incomoda a população é o lixo que vem da Baía de Guanabara. Eu mesmo dei um pulo na Praia de Icaraí, esse fim de semana, levei meu filhinho de um ano de idade, para provar que confio nele, no trabalho, e tinha um pouco de lixo flutuante que acaba, realmente, com o aspecto, incomodando um pouco as pessoas que estão na praia.\r\n\r\nEssa é a área de abrangência, que pega Jurujuba e Icaraí, só para mostra onde o barco trabalha, basicamente dentro da Baía de Guanabara.\r\n\r\nChorume: já comentei o trabalho que a gente faz de coleta de chorume, acho que pode seguir. Foi feito todo um TAC com o Ministério Público. Foi feito um projeto com consultores da UFF, UFRJ e da Federal .\r\n\r\nEsse é o trecho que liga desde o aterro do Morro do Céu, aqui embaixo, até a estação de Icaraí. O que está em vermelho é recalque. Um programa importante, o combate às perdas, também, que levou o nosso ISO de 40% a 18%, medir, combater vazamento, tirar ligação clandestina. Tem um CCO que é todo automatizado, vou mostrar um pouco mais à frente. Como comentei já, a gente conseguiu agregar 160 novos clientes com menos água que cobrávamos no passado, porque reduzimos ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É com sistema de chips?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Não, nosso hidrômetro é o padrão mesmo. A gente não chegou a implantar esses chips.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas é bom esse chip.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Deputada, existe alguns lugares sendo feito projetos pilotos e a gente está acompanhando para ver os resultados, como se fosse um cartão pré-pago, não é isso?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É, é um sistema que acho que Curitiba já está usando e que é um sistema poderoso, porque ele automaticamente registra as perdas, ele detecta em que lugar está havendo essa perda.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Isso, certamente, deve facilitar muito. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - É um programa importante que a gente vem acompanhando até para ver se vale a pena colocar, mas os resultados, até agora, têm sido muito insatisfatórios onde foi implantado.\r\n\r\nAqui, é só para mostrar o que a gente tem hoje automatizado, temos uma foto de uma CCO, onde tem o operador com as telas onde ele controla todo o volume de pressão, vazão e nível de reservatório da cidade. \r\n\r\nAli é uma tela da cidade onde se tem as adutoras que entram, os reservatórios, controlando seus níveis. Isso ajuda muito o abastecimento da cidade. Isso aqui é uma operação inteligente, reduz o índice de perdas principalmente à noite, onde se pode ter aumento de pressão e rompimento noturno. \r\n\r\nEntão, terminando a parte de apresentação, vamos falar do nosso problema específico. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Até agora vimos os bem feitos. Os bem feitos que merecem não só elogios, mas o entusiasmo dessa Comissão. Quem dera que o Brasil fosse como Niterói, porque a perspectiva é universalização, em 2060 do esgoto e em 2040 da água no Brasil. Então, se vocês já estão tão próximos da universalização, temos que desejar que o Brasil fosse uma grande Niterói, mas não é, ouviu, Secretário? Não é porque vamos agora ter que enfrentar um problema específico que causou esse desastre, então, é muito doloroso, porque as coisas mais complexas estão sob controle e vimos que o escorregão foi numa coisa elementar, que foi um projeto de engenharia. É isso?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - A senhora está precisa e vou mostrar um pouquinho sobre ele e a gente não veio falar somente de coisas boas, vamos falar do que aconteceu, com a maior transparência possível respondendo tudo o que foi indagado. Então, vamos falar do nosso problema, que é a estação de Toque-Toque. Então, só para falar um pouquinho dela, a primeira etapa ela começou a operar em maio de 2004 e a segunda etapa, onde houve o problema específico, que é a ampliação dela, já pensando no crescimento do centro e da área naval, que está acontecendo na cidade, as obras começaram em setembro de 2007 e em abril de 2009 iniciamos a operação dessa ampliação. Inclusive, é uma estação que estava super dimensionada e que foi feita basicamente para final de plano da concessionária. Ela pega o centro e parte da Região Norte da cidade.\r\n\r\nEntão, vamos mostrar uma foto dela. Essa é uma foto aérea. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Deputado Pedro Fernandes, por favor, sente-se. É proibido? Eu sou muito liberal nessas questões. Você pode, com a permissão dos meus colegas. Obrigada pela sua presença.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Essa é uma foto do Google, aérea e bem didática. Essa é a estação Toque-Toque, que foi considerada uma estação vertical, por uma questão de falta de área e, como eu comentei ela trata o centro e parte da Zona Norte e essa parte, em frente é uma parte em que foi feita essa ampliação. À direita é um tanque de areação, onde houve o problema, que já vamos mostrar e à esquerda é um tanque de decantação. Até, sempre nesse sentido, como mostramos anteriormente, ter parceria com a cidade, quando implantamos a ampliação, fizemos, um recurso para a concessionária, inclusive a manutenção até hoje, de toda essa área do lado: um campo de futebol todo cercado, uma pista de skate, toda de concreta, inclusive, quem pediu as benfeitorias foi a comunidade. Uma quadra de vôlei e de areia...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria fazer uma pequena interrupção, porque recebi um telefonema de uma jornalista do Extra, que me questionou sobre a questão da praça e ela disse que tem informações de algumas pessoas de que a praça já existia, o campo de futebol e a praça já existiam.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Já existia e eu posso até mostrar fotos do passado. Eles tinham um campo e uma praça absolutamente abandonados. O que nós fizemos foi reconstruí-la. Tem moradores aqui, inclusive tem o administrador do centro. Eu posso ter me expressado melhor, e a senhora está correta. Existia uma praça e ela foi jogada no chão e feita nova. Então, existia, sim, uma área de lazer que, inclusive, se a senhora quiser, está à disposição o presidente da Associação, e ele fez um pleito - e a gente até, na época, não quis, porque eu tenho sérias dúvidas, mas no final eu me rendi - de cercar a praça e eles administrarem inclusive a chave. Porque a praça antiga era ponto de usuários de drogas, principalmente na madrugada, e de pessoas que dormiam. E fiquei nessa eterna dúvida. A gente gosta das coisas abertas à população. Só que também se deixasse aberta, na madrugada, poderia voltar o velho problema. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então essa praça está sob controle e tem acesso dos moradores? \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Isso. E a manutenção é de Águas de Niterói. Então as plantinhas, pintar, pra manter a coisa sempre bacana. Há uma tendência mundial, até quando a gente viaja pra fora a gente vê isso, de cercar as praças e fechá-las. Até na Europa inclusive, em países de primeiro mundo. No Brasil tem tido muito essa tendência também. E o público, sendo pragmático, é o que melhor funciona. Seria muito melhor educar a população, mas isso demanda tempo. Não é da noite para o dia. \r\n\r\nEntão, a relação com a comunidade era boa; existia uma praça, sim - ela está correta -, mas uma praça bastante maltratada. E mesmo que não fosse, a gente jogou ela no chão e mudou toda até porque, deputada, o campo de futebol, parte dele ia inclusive para onde está a estação. Então nós remodelamos todo layout dela em comum acordo com a comunidade. \r\n\r\nPosto isso, o que aconteceu? Vou mostrar ali pela foto. Não, por favor, passe a setinha na parede. Essa parede, houve um erro deplorável. Quero até deixar claro para não digamos, entre aspas, colocar responsabilidade em quem não teve. O construtor não teve culpa nenhuma. Por quê? Ele seguiu rigorosamente o projeto. Não cabe a ele também ficar questionando o projeto. Havia uma quantidade grande de armadura mas, infelizmente, na ligação entre a laje inferior e a parede havia um erro de detalhamento. Então não era nem de quantidade de ferro, mas sim de detalhamento. Digamos assim, o ferro não estava na posição certa. Então, quando houve o acidente, até a gente logo de cara sabia: ou foi erro do construtor, que poderia ter invertido a armadura ou foi erro do projeto. Então, quando nós recebemos o projetista e tivemos acesso ao projeto, vimos então que foi um erro de detalhamento. \r\n\r\nComo a senhora colocou, é muito chato, é lamentável a parte de meio ambiente foi toda muito bem estudada, tratada, trabalhada e planejada. Foi um erro muito pontual. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria que o senhor falasse sobre a empresa que fez o projeto e sobre o responsável porque sempre uma obra ou um projeto tem um responsável. Porque eu acho sinceramente que isso é grave. É grave porque a engenharia não tem segredo. A gente sabe perfeitamente como é que se faz. Eu não sei, porque eu não sou engenheira. Os engenheiros sabem perfeitamente como se faz uma obra que não rompa. Isso não é um mistério. Às vezes, nós temos áreas muito complicadas, usinas nucleares são muito complicadas , e outras coisas, na área ambiental. Às vezes, a manutenção de determinado ambiental, a conservação é complexa, é difícil. Mas, na engenharia, nós estamos no reino da Matemática, e há regras muito claras sobre como fazer um muro segurar um volume X de água. \r\n\r\nEntão, eu acho que isso daí é uma coisa que, sinceramente, extrapola essa comissão. Não é verdade? Nós não somos aqui da comissão de Obras, mas estamos aqui com o presidente da comissão de Obras, que é muito bem-vindo, para dizer o seguinte: “Olha, como é que nós podemos, aí sim, penalizar seriamente o responsável?”. Porque não há razão para que isso aconteça. Não há nenhuma razão. Eu, por exemplo, nessa questão dos esgotos, dos canos que estão velhos etc, o próprio presidente da Light disse que poderiam os cento e vinte bueiros explodir, e foi um verdadeiro trauma essa declaração. Mas ele está baseado não no cinismo, mas no realismo. Porque ele não sabe, de fato, controlar os subterrâneos da cidade, que são todos remendados, todos complicados. Nós temos visto, inclusive na Baixada, nessas inspeções que nós estamos fazendo, que situação absolutamente imponderável, porque ninguém sabe. Aqueles canos vão sendo ligados, desligados, trocados sem nenhum tipo de planejamento. Então, nessa área, não é que haja perdão, mas nós temos que encarar a realidade: os canos precisam ser trocados, o planejamento precisa ser feito, é um problema estrutural de planejamento. Mas no caso dessa obra não é problema de planejamento. O problema é de uma obra corriqueira de engenharia. \r\n\r\nEntão, eu gostaria sinceramente de pedir os laudos para eu encaminhar à comissão de obras, os laudos que foram feitos. De que maneira o responsável, que tem que ter um responsável pelo projeto, o responsável justifica tamanha omissão. \r\n\r\nEu, sinceramente, nós fomos acompanhados por casualidade, porque fomos pegos desprevenidos, mas quando estivemos lá estivemos acompanhados de algumas pessoas que não são engenheiros, mas, inclusive tem uma assessora que é especialista em edificações. Olha que coisa extraordinária. Eu não a tenho comigo porque ela é especialista em edificações, mas foi sorte a minha. E todo mundo pôde ver ali, deputado, que havia um problema aparente de falta de segurança. Porque a ruptura foi de cima a baixo naquele ponto da parede e, enfim, o que nós vimos exposto ali foi falta realmente de ferro. Dava impressão que aquilo estava muito frágil. Então, foi isso, foi isso que nos vimos. \r\n\r\nEu gostaria, se possível, de ter um laudo severo e detalhado do problema do projeto, das falhas do projeto. E, eventualmente, até da responsabilidade do executante, da execução. Para poder transmitir isso à comissão de obras. Eu acho que o CREA deve se responsabilizar por isso e a pessoa deve ser severamente penalizada, porque, inclusive, a própria empresa está sendo penalizada. Eu acredito, não sei se estou sendo precipitada, mas eu acho que é um grande prejuízo pra imagem de uma empresa tem um trabalho como que nós vimos aqui. Então é injusto. No mínimo o que a gente pode dizer é que é injusto. \r\n\r\nPra cidade é injusto. Quer dizer, em vez da propaganda positiva, nós estamos com a propaganda negativa. E por conta de uma coisa que é aparentemente banal. A menos que haja algum dado que mude essa visão, eu acho que é um problema do CREA e é um problema sim da Assembleia porque, deputado, nós não podemos dormir mais. Nós estamos dormindo, postos em sossego, e alguma coisa rompeu outra. Além desse problema da Cedae há dois dias atrás parece que houve... Não, me enganei. Agora foi a chuva mesmo. Mas, enfim, o que a gente não sabe o que esperar do dia-a-dia, do cada dia. O que vamos ouvir pela televisão, pelo rádio ou por algum lugar.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Um aparte.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, eu passo a palavra ao senhor, deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Na verdade, eu só queria parabenizar, porque a única preocupação que a gente tem, a gente tá falando da Light, do metrô, nesses casos nunca aparece o culpado. O culpado é o usuário do metrô, que tá lá dentro e vive apertado, o culpado da Light é o pedestre que não tinha nada que tá andando pela calçada para ser atendido. No caso aí também não pode ser o culpado o morador que mora próximo a uma unidade como essa e isso acontece. Ou seja, nunca a empresa, a responsabilidade, nunca a gente consegue achar um culpado e o único culpado na história toda acaba sendo a própria população. \r\n\r\nEntão, fiquei muito feliz de ouvir as palavras de V. Exa. E dizer que a Comissão de Obras está à disposição no que precisar. Mas dizer que eu estou muito feliz de ver a atitude que a comissão está tendo em querer especificamente achar o culpado. Porque o culpado não pode ser o morador do entorno que é atingido por uma irresponsabilidade como essa. O culpado não pode ser a cidade que é atingida por uma propaganda negativa como essa. Então, existe um culpado e esse culpado tem que ser responsabilizado. E essa casa tem sim a função de descobrir e de participar dessa forma tão importante. \r\n\r\nEntão, parabenizar a iniciativa de V. Exa. e que a gente consiga, com a ajuda da empresa, achar sim o responsável, porque o culpado não pode ser a população, o cidadão que é prejudicado por uma situação como essa.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Sim. O senhor ainda tem algum vídeo para nos mostrar?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Não, ia só mostrar as ações que foram feitas. Bem rapidinho. Acho que é esclarecedor. Até, só respondendo para a senhora não ficar... eu me comprometo a mandar na semana que vem, quando estará concluído o laudo final, uma cópia para V. Exa., para a comissão para ter acesso a tudo. Nós contratamos um professor da UFF, que chegou a essa conclusão rapidamente, por isso é que nós divulgamos; nós tivemos a preocupação de 72 horas após o acidente sermos os mais transparentes possíveis e explicar à população, como bem coloquei para o deputado Pedro, para não parecer aquela coisa de jogo de empurra. Desde o início deixamos bem claro; a responsabilidade foi da empresa, a gente não culpou a população. A população nesse caso foi vítima, não foi culpada. Eu acho que o senhor está certíssimo, porque a gente vê muita postura nessa linha. Até como cidadão eu não gosto desse tipo de postura, então, não posso tê-la, estando à frente da empresa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Qual o nome da empresa?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Pelo que até saiu na mídia, a empresa é a Vantec Engenharia.\r\n\r\nEntão, o que a gente gostaria, até por transparência, como foi contratado um laudo final, como eu falei, de um consultor da UFF, inclusive, sendo justo, a pedido do próprio CREA, também, o CREA nos posicionou, nos deu um prazo. A mesma documentação que eu vou mandar para o CREA eu mando para a Comissão, por uma questão de transparência, que pode, inclusive, se necessário, enviar uma cópia para a comissão de obras. Vamos centralizar na figura da deputada, e a gente, então... A senhora dá a quem a senhora achar melhor, internamente, a divulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O relatório que vocês trouxeram hoje chega até que nível de detalhamento?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Detalhamento, digamos, preliminar. Agora o Bedran está indo bem a fundo para ver toda a parte de materiais, etc. Mas, na há dúvida, tanto é que a própria empresa de projeto reconheceu. Não há, tipo assim, ”Ah, não fui eu”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O senhor me desculpe por fazer uma pergunta talvez pouco usual. Mas, às vezes, acontece que as obras são feitas com rapidez demais, ou porque falta recurso, ou por alguma razão, e que os técnicos têm que dar um jeitinho. Então, seria bom que nós pudéssemos saber se houve esse problema, ou não.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Deputada, vou mostrar para a senhora. Nós mostramos anteriormente. Essa obra foi feita até com muita calma. Ela começou em 2007 e foi entregue em 2009. O caminho crítico nem foi obra, é mais a parte de equipamentos, porque ela tem muito equipamentos. Então, não houve esse tipo de problema. A senhora colocou muito bem. Era uma coisa muito simples. Eu já trabalhei na minha vida pretérita em obras muito mais complexas e feitas em prazos muito mais rápidos e não teve nenhum tipo de problema. De repente, às vezes, no simples, acaba cometendo erro; o que na é justificável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós gostaríamos muito... Por isso eu não sou, eu não tenho vocação policial, devo dizer. E acho que aqui nessa comissão ninguém tem. Não acho que as coisas todas têm que ser resumidas, transformadas em caso de polícia. Mas, eu acho que no Brasil a gente tem que aprender a responsabilizar as pessoas. Muitas vezes nós políticos somos vítimas no exercício das nossas atividades, em geral no poder executivo, mas em outras situações, somos vítimas de acusações difusas, às vezes até de órgão de controle, que depois a realidade mostra que não era culpa do prefeito, nem culpa do governante.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Aí sai na página 12...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É. Fica ali aquela acusação difusa e genérica, que prejudica às vezes gravemente um político correto, que está cumprindo o seu dever. \r\n\r\nEu acredito que no mundo empresarial é mais ou menos a mesma coisa. Por isso, e não por outra razão, é que eu acho que nós precisamos saber o nome do responsável. Por quê? Isso vale para a empresa privada como vale para o setor público. Muitas vezes o prefeito é responsabilizado por uma ação que na verdade foi de um, nem de um secretário, mas de um técnico, subalterno, que por razões desconhecidas pode estar de alguma maneira comprometido com algum interesse, e sobra para a autoridade superior.\r\n\r\nEu acho que isso tem que acabar no Brasil. Nós temos que dar responsabilidade àquele que está de fato com a autoridade para realizar aquele trabalho e que tem que saber o que está fazendo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Concordando com a senhora, e a senhora esteve lá no dia seguinte, houve o acidente, nós, na madrugada, colocamos tapumes na área até por questões de segurança, mas, em nenhum momento cerceamos o acesso, até da própria mídia, ao local. Até a senhora chegou, viu; sua assessora viu. Porque poderia ter cerrado. Não, ninguém entra. A gente está fazendo um laudo, não sei o quê, colocando a coisa embaixo do tapete. E não foi o posicionamento da empresa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Acho que o comportamento foi um comportamento que agradou porque também às vezes existe um certo clima de terrorismo sobre as pessoas como se um pequeno erro, ou pequeno deslize possa ser transformado num grande escândalo.\r\n\r\nEssa é, a meu ver, a meu juízo, a resposta, quer dizer, uma espécie de complemento natural da impunidade. Da mesma maneira que nós temos a impunidade, nós podemos também transformar alguém num bode expiatório de todos os males. \r\n\r\nAcho que, justamente, para evitar ambas as coisas. Essa falta de impunidade, e, por outro lado, acusações personalizadas, a fulanização desses processos por interesses políticos é que precisamos que os técnicos que são responsáveis respondem por suas responsabilidades. Quando a empresa optou pela transparência, nós só podemos reconhecer como mérito essa correção na condução do processo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Então, só para fechar. Não vai levar mais do que um minuto. O que fizemos após o acidente?\r\n\r\nNós, imediatamente, logo após liberado pela perícia, domingo, limpamos todas as ruas do entorno, colocamos caminhões pipas, retro, várias máquinas. A senhora esteve lá na segunda-feira e as ruas estavam absolutamente limpas. Não houve nenhum transtorno para a cidade a partir de segunda-feira de manhã. Estava tudo limpo.\r\n\r\nQuanto às pessoas afetadas, houve um primeiro atendimento no Hospital Azeredo Lima, que é um hospital público pelo Corpo de Bombeiros. Foram liberadas, apenas duas pessoas ficaram e naquela mesma noite nós as transferimos para um hospital especializado, hospital das clínicas, porque tinham que fazer uma cirurgia no braço.\r\n\r\nEstamos pagando, e eu acho que não é mais do que obrigação, mas é importante colocar isso, as despesas de médico, hospitalares, medicamentos, vacinas, tudo o que for necessário.\r\n\r\nNós contratamos um médico com bastante experiência, ex-secretário de saúde da cidade, que é o nosso consultor médico e tem visitado as pessoas para ver e dar todo acompanhamento. Isso é importante.\r\n\r\nNa parte de indenizações, há danos materiais e os próprios danos morais. A gente entende que nesse caso existe. Não há dúvida quanto a isso. Apesar de o dano moral ser um ponto de interrogação, mas a gente partiu até para ser pró-ativo nessa questão. Quantos aos danos materiais o maior prejuízo foram os veículos. Foi um total de 48 veículos. 20 foram só sujos. Nós levamos e fizemos toda aquela parte de higienização, toda limpeza. Já foram devolvidos aos usuários. 28 estão com algum tipo de avaria, alguns até com perda total. Esses todos estão com carros alugados da Localiza.\r\n\r\nEntão, as pessoas que estão com os carros prejudicados estão com carro alugado da empresa. Enquanto não for devolvido ou o seu carro, digamos assim totalmente ok, ou até ressarcido o valor do carro de forma integral, eles estão com carro alugado. Há pessoas que trabalham com carro. Senão você para de trabalhar e o prejuízo fica muito maior.\r\n\r\nNo comércio local, foram apenas dois pequenos bares: Bar da Tia Selma e Pensão da Dona Sonia. Já estávamos com o processo de ressarcimento.\r\n\r\nNa parte de danos morais, para vocês terem uma ideia, o acidente foi num domingo, na quarta-feira a maioria das pessoas já estava saindo com o cheque. Fizemos o acordo e já pagamos a essas pessoas no tocante a dano moral. Chamamos a empresa, chegamos a um acordo, chegamos a um valor e pagamos imediatamente.\r\n\r\nQuer dizer, em 72 horas, nós falamos qual era o problema, alugamos carros para todos e pagamentos às pessoas por dano moral. Está faltando um ou outro que está em fase de aperfeiçoamento. Vou consultar um advogado, um familiar. Estamos deixando totalmente à vontade. \r\n\r\nNa parte do aspecto ambiental, que foi um dos motivos da comissão, nós isolamos o tanque imediatamente, continuamos o tratamento pela estação principal, que era aquela estação que mostrei anteriormente. O que houve foi basicamente um vazamento finito de cinco mil metros cúbicos. De um afluente já tratado caiu na pluvial e caiu na Baía de Guanabara, onde ele iria para lá de qualquer forma. \r\n\r\nEu diria que houve um dano...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas já estava tratado ou estava em processo de tratamento?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Processo final. Só faltava passar pelo decantador. Perto daquela estação. Aquele é um volume finito e muito pequeno.\r\n\r\nAh, não houve nada? Eu diria que houve um dano material sim às pessoas do entorno e o fato que não é legal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu tenho uma dúvida que talvez pode ser a última, pois eu quero muito que os deputados se pronunciem. Mas, eu fiquei só com uma dúvida. A empresa disse que não houve interrupção no tratamento de esgoto porque era uma obra complementar.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas se essa obra complementar foi feita para atender ao número maior de pessoas de fato houve, não é porque isso seja o problema principal do processo todo, mas sem dúvida, naquele momento, houve essa interrupção.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Ah, pode ter tido de alguns minutos, sem dúvida. Mas o que houve era o que estava dentro do tanque. Aí imediatamente ficou na estação principal. Realmente, tudo aquilo que estava dentro do tanque foi perdido, foi infelizmente para a praça ao lado, e chegando a pegar alguns veículos. \r\n\r\nA causa do acidente, então já falamos aqui, quer dizer, o estado tem uma perícia técnica da própria Polícia Civil. Nós contratamos...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vocês não têm ainda conhecimento do engenheiro responsável? Têm.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Sim, da empresa que eu falei lá tem um grupo de engenheiros que a gente pode passar até por escrito depois, está tudo dentro do laudo que eu vou passar para a senhora até sexta-feira no máximo. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E houve também um pedido da prefeitura, não é isso?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - A prefeitura, sem dúvida. Imediatamente houve a presença, o Guida esteve no local, nos notificou, estava presente, e o mesmo laudo que nós estamos preparando será disponibilizado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - A sugestão para a presidência da comissão, solicitar cópia da licença de obra que foi executada porque lá tem o responsável técnico.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - O que nós podemos até colocar melhor do que isso são as guias do Crea e do RT, responsável técnico. Quando se faz uma obra, tem um projeto, a senhora tem que pagar. Os executores têm que pagar junto ao Crea o que a gente chama de ART, Anotação de Responsabilidade Técnica. Então, a gente pode inclusive disponibilizar porque aí é um documento oficial junto ao Crea que o Crea inclusive tem, quem são os responsáveis técnicos tanto pela construção como pela elaboração do projeto. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Perfeito. Eu gostaria então de passar a palavra ao deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Dr. Cláudio, a dúvida a Vantec Engenharia foi quem executou a obra ou quem fez o projeto?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Projeto. Projeto estrutural.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu queria que nós debatêssemos mais a questão de fundo não apenas do acidente, mas também a questão do tratamento de água e saneamento, acho que é uma oportunidade única. Mas a preocupação é se essa empresa não fez outros projetos também para Águas de Niterói incorrendo no risco de ter esse acidente em outros locais.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Colocou um bom ponto. Não, ela fez só esse projeto. Por exemplo, nas estações... eu posso até passar também por escrito, quem fez de cada projeto. Mas por exemplo, estação de Camboinhas e Itaipu, foi o Vicente Garambone, até um engenheiro famoso aqui do Rio, foi até meu professor na PUC, a própria Toque-Toque 1 que é uma pergunta recorrente que aconteceu. Como ela foi feita em 2004 foi um escritório de São Paulo porque foi uma empresa que fez tanto o projeto como a construção, não foi do Rio. A estação de Barreto foi o Bedran, a estação de Jurujuba ela é metálica e a Icaraí ela já existia, foi mais uma reforma. Então realmente foi uma coisa pontual para esta ampliação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Então, Sra. Presidente, vê se a empresa pode encaminhar as autorizações das outras obras e a anotação do responsável técnico pelas demais obras.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Da minha parte, eu queria falar um pouquinho mais sobre o saneamento e o tratamento de água, mas eu abri Sra. Presidente para que a gente possa fazer as perguntas pertinentes ao acidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Bem Dr. Cláudio, eu, no aspecto que vocês demonstraram aí, queria saber se tem alguém da associação de moradores até para avalizar o que vocês colocaram aqui. Eu sendo deputado da Baixada, eu e o deputado André Ceciliano, estou morrendo de inveja aqui. Eu espero que o presidente da Cedae esteja vendo essa audiência pública, porque tudo o que foi transmitido por vocês da Águas de Niterói é justamente o contrário do que ocorre na Baixada Fluminense. Vocês prontamente, pelo que houve com o acidente, vocês recuperaram o dano material das pessoas envolvidas. Eu tenho um caso com a Cedae desde novembro. Estou aproveitando esse momento aqui para colocar ao presidente da Cedae. Tem o diretor de operações, o Armando. Tenho contas absurdas no tronco 32 no Bairro Bela Vista, uma conta de 50 mil. A Cedae não consegue nem responder a uma colocação nossa. \r\n\r\nEntão, eu espero que vocês cheguem também à Baixada Fluminense, porque nós da Baixada não aguentamos mais a questão da Cedae. Eu espero que as próximas unidades não sejam através dessa empresa que costuma fazer, até o modo de puni-los para ter cuidado na questão dos cálculos estruturais, e vamos avançar. O deputado André Ceciliano colocou muito bem, saber quais são os outros problemas que enfrentaremos pela frente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É, eu acho que a empresa tem que mudar de nome, não pode ser mais a Vantec, tem que ser “Atrasatec”, porque realmente o nome está impróprio.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presidente, diretor Dr. Cláudio, eu prestei bem atenção e ali vocês não pontuaram o quanto de investimentos foram feitos, tanto na água, quanto no esgoto.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE É verdade. Temos que atualizar. Bem colocado pelo deputado. \r\n\r\nEsses investimentos, o senhor deve ter reparado, que o pesado mesmo foram os quatro, cinco primeiros anos, até para colocar água e esgoto quase para todo mundo. Então, se a gente atualizar esse dinheiro, porque dinheiro tem valor no tempo, nós investimos trazendo para a ordem de em torno 250 milhões de reais, sendo que desse valor em torno de 60, 65% em esgoto, que era praticamente a maior carência, e a diferença em água. Parte houve inclusive o apoio do próprio BNDES e também houve bastante aporte do grupo, a necessidade de aporte dos seus acionistas. O total de investimento é na casa de 250 milhões. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu também prestei atenção na inadimplência de 4,5%. \r\n\r\nEu fui prefeito por duas vezes no município de Paracambi, e a gente fez uma parceria grande com a Cedae. Lá nós construímos algumas estações de tratamento de esgoto, que o próprio município opera, e não cobra, e também melhoramos a adução da água, quando cedemos uma estação de tratamento de água para a Cedae. E na Baixada Fluminense, a informação nossa é que passa de 40% a inadimplência. Uma coisa é o que você cobra, que já tem uma perda também de quase 50%. Vocês estão de parabéns nos 4,5%. Acho que não só nesse momento, mas devíamos ter esse exemplo, presidente, para que pudéssemos discutir com o governo do estado, tanto na questão da água quanto a questão do esgoto para os demais municípios, porque nós vamos fazer uma parceria com a Secretaria do Meio Ambiente para que a gente possa tentar resolver alguns problemas. Eu acho que o esgoto é fundamental que a gente possa captar e tratar, porque é qualidade de vida, meio ambiente, e vocês têm um exemplo bom. E 250 milhões em torno de 10 anos, 12 anos, na verdade. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - É. Vai completar agora 12 anos. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Eu acompanhei a discussão aqui na Casa. Eu era deputado em 99 quando primeiro da concessão, depois da briga jurídica. Então, ter esse exemplo, porque 250 milhões, 12 anos, numa cidade como Niterói, em torno de 500 mil habitantes, não foram grande investimento, e está funcionando, está rodando, está ampliando, então tem recursos também para investir. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Você considera que é animador, porque não é uma extravagância, é uma coisa possível, inclusive com o BNDES nisso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Factível. Inclusive tem recurso...\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - O BNDES, deputada, tem sido um forte apoiador nas empresas, em obras de saneamento, sejam elas públicas ou privadas. Então, realmente o banco, tanto o BNDES como a Caixa Econômica tem linhas de financiamentos específicos para esse tipo de investimento no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - mas onde o senhor se sente mais confortável, com o BNDES ou com a Caixa?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Eu acho que são dois órgãos ótimos. A senhora me colocou numa sinuca de bico aqui, saia justa. \r\n\r\nO nosso grupo, por uma questão até de ...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É que eu acho que às vezes a Caixa é um pouco enrolada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Na verdade, a Caixa, nesses últimos anos, tem analisado muitos projetos, e aí agarra um pouco, na questão do público, logicamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Isso, deputado, defenda, porque a gente precisa. A vida é dura. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Todas nossas concessões são financiadas pelo BNDES, a gente tem uma ligação muito forte com o banco, tem sido um importante parceiro. Não posso falar nada da Caixa porque nunca tivemos uma experiência com a Caixa, então seria até leviano da minha parte. Como a gente começou com o BNDES e a coisa foi andando muito bem, então a gente tem trabalhado muito com o BNDES, mas acho que o deputado colocou bem. A Caixa Econômica tem milhares de projetos no país todo, não só em saneamento, drenagem, urbanização, etc., realmente o volume é muito grande, ainda mais nos últimos três, quatro anos, com o PAC, o volume cresceu demais. Realmente pode ser um motivo para isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Vocês operam hoje em cinco municípios? É isso que eu entendi?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Nós operamos no Rio de Janeiro em Niterói,Petrópolis, Campos, Resende, Nova Friburgo, Araruama, Saquarema e Silva Jardim. Sendo que desses três últimos formam uma concessão, que é a Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - São seis, na verdade, seis municípios.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - São seis. São seis.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - São seis concessões. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Seis concessões e oito municípios, porque três perfazem uma só.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós vamos aproveitar esse encontro, que é um encontro em torno de um episódio doloroso, para pedir à empresa que nos dê essas informações que foram oferecidas sobre Niterói para as cidades nas quais a empresa atua como concessionária.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Uma apresentação similar a essa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É, porque o que nós temos o interesse muito grande em comparar padrões de gestão porque aqui ninguém é contra nem o setor privado e muito menos contra o setor público, que é sempre o que nos socorre em todas situações em que a empresa privada não pode atuar. Mas eu não sei se estou aqui avançando um pouco as coisas, mas nós na comissão precisamos ter mais informações porque pode haver inclusive modelos híbridos de parceria em que o setor fique menos ao abrigo de pressões indevidas, de situações caóticas, como essa da inadimplência que o deputado Ceciliano citou e que muitas vezes é consequência de ações ou iniciativas de caráter técnico que não são estritamente técnicas, na verdade, feitas algumas vezes por pressões indevidas.\r\n\r\nEntão, o setor público precisa se proteger e ele precisa ter um padrão de gestão. Hoje eu estava lendo inclusive uma entrevista extraordinária sobre a área da Saúde, de um especialista que acabou de fazer uma tese de doutorado sobre a reforma da saúde na Inglaterra. Ele está dizendo que o grande salto de qualidade que foi dado na Inglaterra foi por conta de um sério controle público sobre os padrões de gestão dos hospitais na Inglaterra. E o resultado foi espetacular.\r\n\r\nEu acho que nós temos que introduzir esses padrões. E se nós soubermos como operam os municípios que estão, de Petrópolis, Friburgo, Araruama, Saquarema, etc., Campos e Resende.\r\n\r\nInclusive em tempos diferentes, porque é provável que... Pode ser até que esse padrão de cidade média seja um ensinamento. Estava conversando com o deputado aqui.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O ideal é que vocês possam fazer um estimado, de cada município desses, número de ligações, quantos por cento era a cobertura antes de vocês, quanto foi investido e quanto é hoje, e para universalizar o estimado.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Está bom.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Porque aí tem Campos, como uma cidade grande, Resende, também, e tem outras cidades menores.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Silva Jardim, que é pequeninha. Inclusive o seu colega, o Zelão, o senhor deve certamente conhecer, que é do partido.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Dr. Cláudio, uma dúvida: qual é a quanto de água diária que vocês conseguem dar reutilização dela?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Reutilização?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É, porque eu vi a matéria no Bom Dia Rio.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Veja bem, a quantidade é... Tem a vontade. O que o município usa, ele tem um carro pipa específico para isso. Então, ele fica abastecendo e fazendo várias viagens por dia. Mas se quisesse fazer um projeto maior, porque a estação está produzindo em torno de 100, 110 litros/s.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Poderia utilizar 100, 110.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - É, poderia, teoricamente, usar todo o volume da estação, mas não há demanda para isso. Por exemplo, Niterói não é uma cidade industrial, mas se houvesse indústrias poderia perfeitamente ser feito um tratamento até mais especifico e usado como uso industrial, por exemplo. Então, não há esse perfil, mas a demanda, o que tiver, tem, à vontade, porque a estação está produzindo e lançando no corpo lagunar. \r\n\r\nHoje o município tem um projeto de...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Depende muito da prefeitura?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Exatamente. Exatamente. Mas se ela quiser, por exemplo, um volume de 10, 15, 20 vezes maior, está lá disponível.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Acho que a prefeitura poderia pensar nisso, não é Guido? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Dr. Cláudio, eu fiz aqui um exercício aqui e estimei em 15 milhões de habitantes no Estado do Rio, certo? Se para 500 mil vocês investiram 250 milhões para quase que universalizar já a captação de tratamento de esgoto e água, que água está 100%, como o senhor disse, são da ordem de sete bi e 500 milhões para que a gente pudesse resolver o problema no estado. O senhor poderia afirmar que seria esse estimado ou não?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Olha, teria que aprofundar um pouco mais porque de repente o número inicial poderia ter uma situação pior do Niterói tinha.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Seguramente, seguramente. Baixada, por exemplo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - É. Apesar de eu acho ter evoluído bastante em alguns pontos. Então, preferia ir um pouco mais a fundo para fazer esse estudo.\r\n\r\nNúmeros que a gente escuta para falar do Brasil, aí são dados oficiais até do próprio IBGE e do Ministério das Cidades. Que é algo inclusive que preocupa muito, que a deputada colocou bem, eu prestei atenção, que são dados de 2060. Segundo o próprio governo federal, é um número oficial, o Brasil hoje precisa universalizar água e esgoto 200 bilhões de reais. Não é, Carlos Henrique? Até que conhece bem...\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - 265. A gente pode depois pegar a fonte e mandar isso para a comissão. Acho que seria interessante.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Água e saneamento?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Água e esgoto, universalizar no país. No Brasil inteiro.\r\n\r\nE aí se mostra o seguinte: investir 10 bi/ano no país, o que é um número alto, demoraria, teoricamente, 26,5 anos. E o que a gente tem visto nos últimos anos, estou falando entre público, privado, tudo, tem investido menos da metade disso, o que dobraria o tempo para universalizar, seria uns 50 anos, chegando ao número da deputada, em 2060...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - E quando a gente sabe que cada investimento nessa área poupa quatro, cinco vezes na aérea da Saúde, é claro que tinha que estar sendo muito mais que isso.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Exatamente. Existe até um estudo da Organização Mundial de Saúde, esse número é batido, mas é um número verdadeiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu acho que esses números, o deputado cobrou, são importantes, esse cálculo, mesmo que não seja tão otimista, porque a situação das comunidades é muito complexa, existe toda uma periferia que está absolutamente no zero, com zero tratamento de esgoto, mas mesmo assim o que a gente pode ver é que o ritmo que Niterói adquiriu é um ritmo otimista em relação às previsões nacionais.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Claro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E o que eu tive oportunidade de ver, e eu vou chamar aqui a pessoa que é responsável por essas simulações é que se nós, bom, logicamente, se nós duplicarmos um recurso que é muito baixo, nacional, que é muito baixo, que chega a 9 bilhões - 6 bilhões a média, não é?\r\n\r\nSe a gente passar pra 12 ou para 15, isso significa que nós encurtamos de 2040 para 2020 e de 2060 para 2030, não é?\r\n\r\n- Mas quando a simulação o controle do desperdício de água, por isso que eu estou falando nos chips também, é extraordinário, porque aí nós vemos o seguinte, que nós não precisamos gastar o dobro. É isso que o deputado Ceciliano está nos chamando atenção aqui. De repente, quando você controla a quantidade de água e o desperdício você pode, com o mesmo recurso reduzir muito o prazo. E se algum investimento a mais for feito isso é uma coisa que pode ser resolvida realmente em 2020, 2023. Então já é outro panorama, outra previsão.\r\n\r\nE a outra questão também que me parece importante, deputado, nem todos os lugares, vocês tiveram a sabedoria de investir maciçamente nas áreas onde os obstáculos eram menores, em áreas de dispersão de população ou de região acidentada vocês deixaram por último. Então o Brasil vai ter que viver essa situação também. Porque afinal em áreas densamente povoadas onde não há a menor dúvida de como é que deve ser feito esse trabalho, acho que o que nós estamos pedindo aqui no fundo é uma prioridade para a Baixada. Eu estou aqui como carioca, convicta, defendendo a minha cidade, mas também consciente de que Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a minha cidade. E, portanto, nós temos que considerar que as carências graves da Baixada Fluminense, elas atingem pessoalmente a cada carioca. Porque somos todos da mesma unidade metropolitana, da mesma conurbação. Não adianta dizer que a fronteira do município passa aqui ou ali, nós somos agora cidadãos da região metropolitana. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Presidente, e a questão da despoluição da Baía passa pelo saneamento na Baixada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Claro, claro. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - O grande efeito hoje da poluição da Baía é a baixada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Dr. Cláudio, saber se vocês utilizam lá, seguramente que sim, campanhas educativas de uso racional dos recursos hídricos, da água. E se vocês têm esse projeto se podem também disponibilizar para a comissão.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Podemos. Inclusive, onde a gente mais usa as palestras são exatamente no Parque das Águas, que eu mostrei pros senhores onde foi construído ali em cima da nossa sede. A gente faz campanhas educativas com as escolas, tem todo um material que a gente pode disponibilizar. \r\n\r\nEu vou tentar mandar... Tentar não. Perdão. Eu vou enviar até sexta-feira tudo que foi combinado aqui e me colocaria à disposição do que vocês quiserem mais, os senhores quiserem mais, é só mandar um ofício pra gente, ou até ligar, não tem essa burocracia, a gente vai informando. O que foi solicitado tá anotado, a gente pode mandar os panfletos de campanha educação ambiental que a gente faz junto às escolas porque isso é muito importante, quem tem filho sabe como é que a criança, é igual quando tem aquelas campanhas das escolas contra o fumo e o pai fuma, é o maior fiscal, aquele que perturba em casa. É uma coisa que a gente conversa muito, deputada, até aproveitar a oportunidade, eu gosto muito de fazer palestras, agora estou mais na rua, lá em Niterói eu fiz bastante. Quando a gente falava do consumo de água, a gente dava o exemplo e todo mundo concordava. Eu fui criado ouvindo na minha vida inteira aquela frase: apaga a luz porque eu não sou sócio da Light, minha avó falou isso a vida inteira, até hoje eu saio pela casa apagando a luz, fui educado assim. E nós brasileiros não fomos educados contra o desperdício de água. Primeiro pelo fato até em muitos casos, a conta do condomínio não é individual. Segundo porque a água sempre foi um bem muito abundante neste país, ainda é, mas nas regiões metropolitanas está cada vez mais difícil. Então não há essa cultura. Então a colocação do senhor é muito importante porque temos que transformar essa geração com essa preocupação. Eu até vou dar um exemplo que eu dava na palestra. A minha mãe fumava e eu me lembro quando era pequeno que ela pegava o cigarro jogava no vaso e dava descarga. Até que um dia eu falei: mãe, a senhora está gastando dez litros de água para apagar um cigarro, são dez garrafas d'água. Ela nunca mais fez isso. Para apagar um cigarro, era uma descarga no vaso sanitário. E mudar a dona Leila com 71 anos é complicado, mudar a criançada é a solução.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Mudança de comportamento.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria pedir licença aos Srs. Deputados para fazer uma pergunta do assessor da deputada Lucinha que está aqui e é uma pessoa muito competente que acompanha tudo sempre com muito cuidado, que é o seguinte: ele quer saber se existe um comparativo de receitas e investimento da Águas de Niterói em relação a Cedae.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Não, nunca fiz esse comparativo, para ser sincero, até porque nunca procuramos as informações da Cedae porque são informações dela, os nossos dados estão à disposição, inclusive, estão disponíveis no Serviço Nacional de Informações, SNIS, mas esse tipo de comparação nós nunca fizemos.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Não, não tem. Só queria fazer uma correção, a Águas do Brasil, realmente, o foco dela, hoje está muito forte no Rio de Janeiro, nós estamos presentes em São Paulo, em Jaú, uma cidade de 120 mil habitantes, Araçoiaba da Serra, cidade pequena, de 30 mil habitantes, concessão plena, e uma participação em Araçatuba, na parte só de esgoto, só listando outros projetos pelo país...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu devo dizer que a empresa foi extremamente sábia porque ela procurou cidades médias e equilibradas porque são cidades que têm o perfil de classe média muito interessante. Mas eu acho que é importante porque nós temos que considerar que em situações mais complexas onde entram outras variáveis sociais, etc., que logicamente vai haver um fluxo maior ou uma tarifa melhor de pagamento. Mas, isso tudo eu acho que é um detalhe.\r\n\r\nEu queria aqui duas coisas, primeiro eu quero perguntar sobre a multa do INEA, cento e... Quantos mil?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Segundo nós soubemos pela mídia, porque não fomos notificados sobre a multa, 110 mil.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Não foram notificados.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Não, porque eles fizeram até o certo, eles mandaram o auto de constatação, onde nós vamos responder o que foi feito, as causas, etc., e, a partir daí, teoricamente, nós seremos avisados da multa. \r\n\r\nMas o próprio Governo do Estado se colocou, publicamente, estava multado nisso...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E, além do mais, algumas iniciativas comunitárias, não é isso?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Isso. Foi o que nós soubemos também pela mídia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, não houve uma notificação formal?\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO ABDUCHE - Formal, ainda não. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está certo. Então, para finalizar, eu queria aqui fazer uma consideração sobre o papel das prefeituras, que são os poderes hoje concedentes na questão da água e do esgoto, e destacar o papel da Prefeitura de Niterói, quando brigou para exercer seu papel de poder concedente. \r\n\r\nE eu queria que o Guida, que é o secretário de meio ambiente, pudesse nos dar um pouco uma ideia de como foi isso. \r\n\r\nO SR. FERNANDO GUIDA - Foi muito interessante: quando o prefeito Roberto Silveira nos convidou para criar a Secretaria de Meio Ambiente, lá atrás, quando a gente se conheceu, no final da década de 90, Niterói começou a aparecer na mídia como a 4ª cidade em qualidade de vida do Brasil. \r\n\r\nE para falar a verdade, a gente não sabia por quê. E o prefeito me encarregou de saber por que Niterói era a 4ª e o que tinha que fazer para tentar chegar a primeiro lugar. \r\n\r\nE aí, eu fui descobrir que as pesquisas tinham sido feitas pelo Instituto Polis, na época ligado ao PT até, e mostravam que Niterói era a 4ª, entre outras coisas, porque não tinha metade da cidade saneada. \r\n\r\nSantos é muito parecida com São Paulo: tem uma quantidade de habitantes parecida com a de Niterói; quase 500 mil habitantes. Tem 132Km2 e Niterói tem 131km2. As semelhanças são incríveis. \r\n\r\nE Santos era a primeira em qualidade de vida, entre outras coisas, porque metade de sua cidade era uma APA com características não habitáveis, não propícias a habitação e ocupação, enquanto Niterói também tem 50% de seu município como uma APA - que é a APA das Praias Oceânicas - só que uma APA com características de ocupação que precisava ser saneada. \r\n\r\nQuando eu trouxe para o Sr. Prefeito Jorge Roberto Silveira essa notícia, ele falou: “Guida, então o que a gente tem que faze: tem que sanear a Região Oceânica”. Foi nesse dia. Ele falou: “Meu Deus, a Cedae não vai sanear isso aqui nunca. Nós precisamos abrir esse negócio aqui”. \r\n\r\nFoi aí que começou a briga para Niterói chegar ao ponto que chegou hoje e, graças a Deus, o prefeito Jorge Roberto acertou, porque quem ganhou na época a licitação foi um grupo que está mostrando que está atingindo as metas que a cidade precisava, sob nossa supervisão. \r\n\r\nMuito mais do que sob nossa supervisão, uma cooperação. A coisa realmente é de mão dupla. A gente realmente se preocupa, mas não tanto com o serviço que é feito, porque é claro, é notório, é público, o benefício que a cidade vem tendo. \r\n\r\nAcidentes acontecem e acho que realmente a sorte de nós termos a deputada Aspásia Camargo na presidência desta comissão - uma comissão tão atuante e preocupada - traz para nós também a tranquilidade de que haverá punição, no sentido de que isso não volte a se repetir em lugar nenhum. Só por isso. \r\n\r\nNão é nada mais do que por isso. \r\n\r\nNiterói não multou porque o Inea já multou. Estava programada para a gente multar, mas quando o estado multa, o município não pode multar. Tem gente que não sabe isso. “Por que Niterói não multou?”. Não multou por causa disso. \r\n\r\nA gente acha que tem que haver punição sim, mas no sentido que a deputada brilhantemente colocou, e eu quero dizer que a Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Meio Ambiente está totalmente à disposição, tanto em parcerias para trabalhos de Educação Ambiental quanto à disposição desta comissão. \r\n\r\nEu iria mais longe: a partir das informações que a Águas de Niterói pode passar, o case - Niterói pode ser considerado um case de sucesso, quanto a água e esgoto - devia ser, sim, motivo de seminário para todas as cidades deste estado e, por que não, deste país. É um case que deu certo graças à coragem do prefeito Jorge Roberto Silveira na época e à competência de quem ganhou a concessão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Há mais alguma observação?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só reforçar, pra ser enviado pra comissão, os responsáveis técnicos das outras obras, as empresas... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quero encerrar dizendo que esta comissão tem como principal finalidade defender o cidadão do Estado do Rio de Janeiro, esse indefeso, que está sofrendo de maneira completamente imprevisível, pela incúria de obras e pelo descaso com que esses problemas sempre receberam dos governo. \r\n\r\nTemos que constatar aqui que esta comissão está atuando em tempos novos. Não estou desmerecendo os outros que ocuparam esta comissão, mas estamos com uma missão extraordinária, o despertar da consciência cívica e da cidadania com relação à água, esgoto e lixo, coisa que não havia no passado. Essa era uma bandeira dos ambientalistas, dos sanitaristas, mas nunca foi tão explícita da população, como vimos na vistoria em Nilópolis, por exemplo, onde a população estava sublevada quanto a um reservatório que funcionava a 40% e que depois, quando o reservatório foi construído, a população no entorno ficou sem água. Isso é completamente paradoxal. Para nós isso é bom porque significa que o saneamento passa a ser política pública de primeira classe, junto com educação e saúde e segurança. O saneamento ambiental está também envolvido, e ele tem dimensões econômicas, de sustentabilidade; logicamente que ele representa a justiça social porque quem pode tem o tratamento e quem não pode não tem, a divisão é radical. Podemos ter uma boa escola funcionando em área de risco no Rio de Janeiro, mas dificilmente teremos uma população muito pobre bem servida de água e esgoto. Essa é a realidade da injustiça social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQueremos aqui registrar a preocupação com as vítimas de Niterói, que a empresa está procurando atender; com aqueles que foram prejudicados, que perderam seus bens ou que foram pegos desprevenidos, comerciantes da região; e também essas vítimas das enxurradas da Cedae nas ruas de Tomaz Coelho, um bairro do Rio de Janeiro que praticamente corresponde a 15% da oferta de água da cidade. As ruas do Engenho do Mato e Pereira Pinto também foram atingidas, a empresa foi rápida e conseguiu reparar a fonte do problema e resta saber se as pessoas vão ter também o tratamento que merecem, já que tiveram suas casas danificadas.\r\n\r\nAgradeço a presença dos senhores aqui. Fizemos um trabalho sério do reconhecimento do que a empresa tem feito e que é o seu dever, cumprindo sua obrigação, pois que é a empresa vencedora da licitação, foi tudo feito segundo as normas jurídicas do país. Lamento que um acidente de menor porte possa ter causado esse transtorno e esses danos à população.\r\n\r\nAgradeço e peço aos senhores que encaminhem o mais rapidamente possível os detalhamentos que foram solicitados nesta reunião.\r\n\r\nMuito obrigada. Está encerrada a reunião. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1222636"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4878/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20377/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.724-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20378/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ BRAGA DA SILVA, matrícula nº 411.706-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4880/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20379/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANUEL MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 411.238-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4881/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20671/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS NACIF ALVES, matrícula nº 416.655-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice Liderança do PSD - Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4882/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20604/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO CASTRO NEVES, matrícula nº 412.031-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20611/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LOPES DE SOUZA , matrícula nº 416.654-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO ASTRO NEVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20640/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, matrícula nº 413.335-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4886/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20607/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 413.656-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20608/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO , matrícula nº 416.652-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4888/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS JAPONI DE JESUS , matrícula nº 416.397-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO DA COSTA DAS NEVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4889/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20530/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SEBASTIÃO PEREIRA NOVAES, matrícula nº 416.656-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4890/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20609/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RIBEIRO BARBOSA , matrícula nº 416.653-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de JOHN LENON PEIXOTO FIRME , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20667/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rosenverg Reis, LUIZ ANTONIO DA CRUZ, matrícula nº 403.080-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20668/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rosenverg Reis, FABRICIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 415.340-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4893/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20669/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rosenverg Reis, JOSE ANTONIO BASTOS, matrícula nº 412.106-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4894/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20670/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rosenverg Reis, MARCO ANTONIO DE SANTA BARBARA, matrícula nº 406.820-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4895/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20559/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 415.722-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice Liderança do PSD - Deputada Graça Pereira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4896/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20695/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 414.051-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4897/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20696/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSEAS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 414.086-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4898/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19913/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA ALVES TOPPINI , matrícula nº 416.628-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de INGRIDI SEVERO LEAL ESPINDOLA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4899/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19914/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRIDI SEVERO LEAL ESPINDOLA, matrícula nº 413.725-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.11.2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 667/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 847/2011.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.11.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 715/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20560/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO FILARDIS RIBEIRO, matrícula nº 307.243-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Graça Pereira, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 716/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20726/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ MAURO TENÓRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Thiago Pampolha, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 717/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20728/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANDERSON ROSA AGUIAR, matrícula nº 306.980-4, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 718/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20729/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANDERSON ROSA AGUIAR, matrícula nº 306.980-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Rogério Cabral, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 09.11.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 705/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20525/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.723-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação RIO + 20 - Deputado Xandrinho, em primeira ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.11.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 709/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20597/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de novembro de 2011, o servidor requisitado VITOR CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 307.028-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.11.2011)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10/11/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 846/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConstituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores Denise Setsuko Okada Ahmed, matrícula nº 201.661-6, Vera Lúcia Martins Morgado, matrícula nº 200.906-0 e Cláudia Maria de Almeida Loureiro, matrícula nº 201.751-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos objeto do processo nº 19.223/2011.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.11.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18332/11 - JEAN CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1222637"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1222638": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 27/06/2011, n° 117, pág. 19.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n......da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Audiência Pú blica, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, ......\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n.....da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 29 de junho de 2011, ......\r\n\r\nId: 1222638"
                        ]
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL \r\n\r\nE DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;\r\n\r\n.DELIBERAÇÃO PARA ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, DE COMO SERÁ O CONTROLE DA ISENÇÃO DO ICMS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 435/10;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº2415/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a instituir o selo “O Rio é Original” e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1514/2008, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções, da Região Serrana integrada pelos Municipios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Sumidouro e São Sebastião do Alto e dá outras providências correlatas”.\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. nº 125/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.11.2011)\r\n\r\nId: 1222639"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1222397": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.740.465/0001-38 - NIRE nº 33.3.0027830-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Tipo, Data, Hora e Local: AGE de 20/10/2011, às 10hs, na sede social da Cia., localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; 2. Presença dos Acionistas: Compareceram a totalidade dos acionistas; 3. Composição da Mesa: Presidente: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero; Secretário: Eduardo de Alvares Otero Fernandes; 4. Deliberações Tomadas: Após as explicações do Sr. Presidente foi tomada a seguinte Resolução: Aprovada a mudança da sede social para a Rua Gonçalves Dias, 30, Grupo 01, Salas 501 a 505, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20050-030. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e pelo secretário. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Ass) Presidente: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero; Secretário: Eduardo de Alvares Otero Fernandes; Acionistas: Eduardo de Alvares Otero Fernandes, Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes e Guilherme de Alvares Otero Fernandes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Assinatura da Mesa: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, Presidente; Eduardo de Alvares Otero Fernandes, Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2253863, em 04/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222397"
                ],
                "1222454": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: dia 9 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, no Estado e Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22775-040. 2. PRESENÇA: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Apreciação dos Resultados Financeiros da Companhia relativos ao 3º Trimestre de 2011. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 3º Trimestre de 2011, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei nº 6.404/76, autorizando, por ato contínuo, a sua respectiva divulgação, mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BOVESPA. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1222454"
                ],
                "1222412": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAl EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 de outubro DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 28 de outubro de 2011, às 17:00 horas, na sede da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede da Companhia; e (ii) alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia, a qual passará a ser localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora aprovada, o qual passará a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 2º. A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral.\" 3. Os acionistas declararam, ainda, ter recebido cópia dos seguintes documentos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009: (i) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas; e (ii) relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas e analisando os seus efeitos jurídicos e econômicos. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das S.A.. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Mesa: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente; João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002254438 em 07/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222412"
                ],
                "1222346": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF No 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de setembro de 2011. 1. Data, Horário e Local: Em 8 de setembro de 2011, às 13h30, horário padrão da Costa Leste, em 455 Madison Avenue, Nova York, NY, E.U.A. 2. Edital de Convocação: Os editais de convocação foram renunciados, em virtude da participação de todos os membros do Conselho de Administração (\"Conselho\") da Manabi Holding S.A. (\"Companhia\"). 3. Presença: (i) Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza e John Christopher Sheedy, na qualidade de \"Conselheiros\"; (ii) Jay Huh e Josh Shores, na qualidade de \"Observadores\", em conformidade com o Acordo de Acionistas da Companhia (doravante denominado \"Acordo de Acionistas\"); e (iii) Antonio Castello Branco, na qualidade de Diretor Financeiro (CFO) e Diretor de Relações com Investidores (IRO) da Companhia. 4. Composição da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, na qualidade de Presidente da reunião, e Marcos de Campos Ludwig, na qualidade de Secretário da reunião. 5. Ordem do dia: Discussão e deliberação acerca da Criação dos Cargos de Diretor Comercial (CCO) e Diretor Jurídico (CLO), e nomeação do Diretor Comercial (CCO). 6. Deliberações: Aprovação da Criação dos Cargos de Diretor Comercial (CCO) e Diretor Jurídico (CLO), e nomeação do Diretor Comercial (CCO) - O Conselho decidiu aprovar a criação dos cargos de Diretor Comercial (CCO) e Diretor Jurídico (CLO), conforme previsto no Plano de Negócios da Companhia e permitido de acordo com o Estatuto Social da Companhia. O Conselho concordou em nomear o Sr. Ricardo Abramof, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-1.559.616 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 388.290.886-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial (CCO), pelo período de 1 (um) ano, com início assim que ele estiver disponível de sua atual posição, o que se estima deva acontecer por volta de outubro de 2011, e cuja posse estará condicionada a assinatura do respectivo Termo de Posse. Todos os membros presentes concordaram em assinar, ou providenciar para que seus procuradores assinem, a versão em Português desta Ata para fins de registro nos livros societários da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da reunião: Marcos de Campos Ludwig. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza e John Christopher Sheedy. Observadores: Jay Huh e Josh Shores. Administração: Antonio Borges Leal Castello Branco. Nova York, NY, 8 de setembro de 2011. Presidente: Ricardo Antunes Carneiro Neto; Secretário: Marcos de Campos Ludwig. JUCERJA nº 2253399 em 03/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222346"
                ],
                "1222404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1222404"
                ],
                "1222408": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 28 de outubro de 2011, às 16:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede da Companhia; e (ii) alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, a qual passará a ser localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora aprovada, o qual passará a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 2º. A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, Independentemente de autorização da Assembleia Geral.\" 3. Os acionistas declararam, ainda, ter recebido cópia dos seguintes documentos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009: (i) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas; e (ii) relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas e analisando os seus efeitos jurídicos e econômicos. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das S.A.. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Mesa: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente; João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002254475 em 07/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222408"
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                "1222406": [
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                "1222402": [
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                "1222432": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/11/2011. 1 - Data, Hora e Local: No dia 09/11/2011, às 09h, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “Amilpar”), com sede na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Sala 601, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a prévia convocação dos membros do Conselho de Administração na forma do artigo 16, §§ 5º e 6º do Estatuto Social da Companhia. 3 - Composição da Mesa: Assumiu a presidência da mesa o Sr. Edson de Godoy Bueno, presidente do Conselho de Administração, que convidou o conselheiro Gilberto João Ferreira da Costa para secretariar os trabalhos. 4 - Ordem do dia: 4.1. Deliberar sobre a realização da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, de emissão da Companhia, no montante total de R$ 300.000.000,00 (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta” e “Instrução CVM 476”, respectivamente); e 4.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a realização da Emissão e da Oferta. 5 - Deliberações: 5.1. A unanimidade dos Conselheiros deliberou no sentido de: (1) Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, que terão as seguintes características e condições, conforme reguladas no “Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário representando a comunhão dos titulares das Debêntures (“Escritura de Emissão”, “Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, respectivamente): 1.1. (a) Número da Emissão: a presente Emissão representa a 4ª (quarta) emissão de debêntures da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (“Valor Total da Emissão”); (c) Data da Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de dezembro de 2011 (“Data de Emissão”); (d) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (e) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30.000 Debêntures; (f) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (“Valor Nominal Unitário”); (g) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (h) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas e certificados, sendo que para todos os fins de direito a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo Agente Escriturador (conforme definido no item (v) abaixo). Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do Debenturista, quando estes títulos estiverem custodiados eletronicamente no SND (conforme definido no item (n) abaixo); (i) Espécie: nos termos do artigo 58, caput, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), as Debêntures serão da espécie quirografária; (j) Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 3 (três) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2014, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme previstas no item (s) abaixo; (k) Forma de Subscrição e Integralização e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, à vista e em moeda corrente nacional, por meio do SDT (conforme definido no item (n) abaixo), por, no máximo, 20 Investidores Qualificados (conforme definidos no item (m) abaixo), no ato da subscrição e integralização (“Data de Integralização”), pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (conforme definida no item (o) abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização (“Preço de Integralização”), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476; (l) Prazo de Subscrição: as Debêntures poderão ser subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (m) Colocação e Procedimento de Distribuição: nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Amil Participações S.A.” (“Contrato de Distribuição”), a ser celebrado pela Companhia e determinadas instituições intermediárias autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro (“Contrato de Distribuição” e “Coordenadores da Oferta”, respectivamente), as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação, para o Valor Total da Emissão, a ser prestada, de forma individual e não solidária, pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do Contrato de Distribuição, tendo como público alvo investidores qualificados, observado o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (n) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”) e do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e a negociação liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, sendo certo que as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (o) Remuneração das Debêntures e Atualização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes a um percentual da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), limitado a até 110,0% ao ano, a ser definido em procedimento de coleta de intenções de investimento dos potenciais investidores nas Debêntures e com a demanda das Debêntures pelos Investidores Qualificados (conforme abaixo definido), a ser realizado, pelos Coordenadores da Oferta, no âmbito da Oferta, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição da taxa final da Remuneração (“Procedimento de Bookbuilding”) (“Remuneração”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência do resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme previsto no item (s) abaixo, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15/06/2012 e o último, na Data de Vencimento, e será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de último pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a Data de Vencimento, e pagos ao final de cada período de capitalização, de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão; (p) Vencimento Antecipado: o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão, ou da última data de pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, caso ocorra alguma das hipóteses de vencimento antecipado a serem estabelecidas na Escritura de Emissão; (q) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures; (r) Resgate Antecipado Facultativo: não haverá resgate antecipado facultativo das Debêntures; (s) Resgate Antecipado Obrigatório: a Companhia obriga-se, desde já, a resgatar a totalidade das Debêntures em circulação, com seu consequente cancelamento, (i) na ocorrência de indisponibilidade da Taxa DI, e caso não haja acordo sobre o novo parâmetro de remuneração das Debêntures entre a Companhia e os Debenturistas; e (ii) na ocorrência do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos do item (p) acima; (t) Amortização do Principal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência do resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme prevista no item (s) acima, o Valor Nominal Unitário será pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (u) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no §3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações e o disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Com panhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; e (v) Banco Mandatário e Agente Escriturador: o Banco Bradesco S.A., instituição financeira com sede na Vila Yara, Cidade de Deus - Prédio Amarelo - 2º Andar, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 60.746.948/0001-12, prestará os serviços de agente escriturador e de banco mandatário das Debêntures (“Agente Escriturador” e “Banco Mandatário”, respectivamente). 5.2. A unanimidade dos Conselheiros deliberou no sentido de: (2) Autorizar a Diretoria da Cia a: (i) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures; (ii) celebrar a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e quaisquer outros documentos relacionados à Emissão e à Oferta, incluindo eventuais aditamentos a esses documentos, dentre eles, o aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding; (iii) praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à contratação dos Coordenadores da Oferta, do Agente Fiduciário, da(s) agência(s) de classificação de risco, do Banco Mandatário, do Agente Escriturador, dos assessores legais, do SDT e do SND, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e à Oferta podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iv) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros e também pelos integrantes da mesa: Edson de Godoy Bueno (Presidente) e Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário). Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha, Dulce Pugliese de Godoy Bueno e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, §5º do Estatuto Social. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 09/11/2011. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1222432"
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                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 28 de outubro de 2011, às 16:30 horas, na sede da Centennial Asset Participações Amapá S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas (Anexo I), de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede da Companhia; e (ii) alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, a qual passará a ser localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora aprovada, o qual passará a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 2º. A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral.\" 3. Os acionistas declararam, ainda, ter recebido cópia dos seguintes documentos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009: (i) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas; e (ii) relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas e analisando os seus efeitos jurídicos e econômicos. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das S.A.. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Mesa: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Presidente; João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002254474 em 07/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222407"
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                "1222378": [
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                    "Id: 1222378"
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                    "CH - 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.545.216/0001-84 NIRE 33.2.088.3054-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Transformação da Sociedade Limitada CH - 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. em Sociedade Anônima, realizada em 25 de outubro de 2011 (Lavrada sob a Forma de Sumário, Conforme Faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Em 25 de outubro de 2011, às 10 horas, na sede da CH - 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, salas 201/202, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (\"Código Civil\") e do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes da presente ata. 3. Mesa: Presidente: Carlos Felipe Andrade de Carvalho; Secretário: Carlos Fernando Andrade de Carvalho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) transformação da Sociedade em sociedade por ações; (ii) alteração da denominação social da Sociedade; (iii) conversão das quotas representativas do capital social da Sociedade em ações; (iv) aprovação do estatuto social da Sociedade; (v) eleição dos membros da Diretoria; (vi) fixação da remuneração dos membros da Diretoria; e (vii) determinar onde serão realizadas as publicações da Sociedade. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos art. 1.113 do Código Civil e do art. 220 da Lei das S.A., sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade, dissolução ou liquidação da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos, bens e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social. Com a transformação ora aprovada, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 6.404/76. 5.2. Alterar a denominação social da Sociedade para Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. 5.3. Em virtude da transformação aprovada na forma do item 5.1. acima, definir que o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), passará a ser representado por 1.000 (mil)ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, atribuindo-se uma ação para cada quota detida pelos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo I à presente ata. 5.4. Aprovar o estatuto social da Sociedade que constitui o Anexo II à presente ata. 5.5. Eleger para os cargos de diretores da Sociedade, com mandato de 2 (dois) anos: como Diretor Presidente, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, portador da cédula de identidade nº 510.300, expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 008.012.087-34, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba, nº 3.600, bloco 2, cobertura, Barra da Tijuca; e, como Diretores sem designação específica, o Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 134.347 emitida pela OAB/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 094.500.877-50, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 501, Leblon, e o Sr. Carlos Fernando Andrade de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 05.418.231-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o nº 016.754.097-14, residente e domiciliado nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apto. 501, Leblon. Os Diretores foram investidos nos seus cargos mediante assinatura dos termos de posse no Livro de Atas da Diretoria que constituem o Anexo III à esta ata. 5.6. Fixar a remuneração anual dos membros da Diretoria em R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada diretor. 5.7. Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal do Commercio do Estado do Rio de Janeiro. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade, os quais passam à condição de acionistas da Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 25/10/2011. Autenticação da Mesa: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata arquivada no livro próprio e da ata encaminhada à Junta Comercial. Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente; Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Acionistas: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções; Carlos Fernando de Carvalho; Carlos Felipe Andrade de Carvalho; Carlos Fernando Andrade de Carvalho; Visto do Advogado: Carlos Pereira Leite - OAB/RJ 48.110. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nIlha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma companhia e rege-se por este Estatuto Social e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.430, 2º andar, Grupos 201 e 202, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102 e, mediante resolução da Diretoria, poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto a execução de um empreendimento imobiliário em terreno a ser adquirido ou incorporado ao seu patrimônio, compreendendo a gestão e a comercialização de unidades resultantes desse empreendimento. Art. 4o - A Companhia vigorará por prazo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º- O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - A ação é indivisível em relação à Companhia. § 2º - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 3º - A propriedade das ações de emissão da Companhia é comprovada pela devida inscrição do nome do titular no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", sendo vedada a emissão de certificados. Art. 6º - À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 7º - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. Capítulo III - Da Administração. Art. 8º - A Companhia é administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) Diretores, sendo um o Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, todos residentes no Brasil. Art. 9º - Os Diretores são investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Art. 10 - O prazo de mandato dos Diretores é de 1 (um) ano, permitida a reeleição e os seus mandatos reputam-se prorrogados até a posse dos seus sucessores. § 1º - Os Diretores são dispensados de prestar caução em garantia da sua gestão. Art. 11 - A remuneração mensal de cada um dos Diretores é fixada pela Assembleia Geral. Art. 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Companhia, que sejam estranhos ao objeto social da Companhia. Art. 13 - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, cabe à Assembléia Geral designar substituto para completar o mandato do Diretor substituído. Art. 14 - Compete à Diretoria a condução dos negócios da Companhia, observado o disposto neste Estatuto Social, na legislação pertinente e em acordos de acionistas regularmente arquivados na sede social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da legislação, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Companhia, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Companhia. Art. 15 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, a Companhia é representada pela: (i) assinatura conjunta de 2 (dois) diretores; ou (ii) assinatura de 1 (um) procurador investido de poderes específicos. § 1º - Observado o disposto no caput do presente Art., compete aos Diretores: (a) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; (b) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; (c) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; e (d) exercer todas as demais atribuições legais e aquelas que lhes sejam conferidas pela Assembléia Geral. § 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia devem ser assinados por 2 (dois) diretores em conjunto, especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, ter prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Capítulo IV - Assembleia Geral. Art. 16 - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Companhia com poderes para decidir todos os assuntos relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, devendo reunir-se, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral é convocada pelo Diretor Presidente, ou, na falta deste, por qualquer outro Diretor, admitido o uso de telegrama ou carta registrada. O Presidente da Assembleia escolherá o secretário. § 2º - Salvo quando um quórum qualificado for exigido em lei, ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, as deliberações da Assembleia Geral são tomadas pelo voto afirmativo de acionistas que representem a maioria de ações com direito à voto presentes à Assembleia Geral. § 3º - Somente podem tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembleia Geral. Art. 17 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações de poderes. Referido instrumento deverá ser protocolado na sede da Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da respectiva Assembleia Geral. Art. 18 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 19 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § Único - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Art. 20 - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Art. 21 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Art. 22 - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegem o seu Presidente, a quem cabe dar cumprimento às deliberações do órgão. Capítulo VI - Acordos de Acionistas. Art. 23 - Os acordos de acionistas, quando arquivados na sede da Companhia, serão por ela estritamente observados. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros. Art. 24 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 25 - Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis. A Companhia pode, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria pode deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Art. 26 - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Art. 27 - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, calculado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76 e ressalvada a hipótese prevista no § 4º do referido Art. 202. § 1º - Pode, ainda, a Diretoria, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários, ou, ainda, em adição aos mesmos. § 2º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio. Art. 28 - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Capítulo VIII - Liquidação. Art. 29 - A Companhia somente é dissolvida e entra em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Cabe à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Autenticação da Mesa: Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Presidente; Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2253672 e data de 04/11/2011. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222405"
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                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 30.280.531/0001-46 - NIRE 33300013351\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/10/2011. I. Data, Horário e Local: 28/10/2011, às 10h30, na sede da Cia., na R. Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), Centro/RJ. II. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta; Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 80,47% do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Convocação: Edital publicado nas edições dos dias 20, 21 e 24/10/2011 no DOERJ e dos dias 20, 21 e 22, 23, 24/10/2011 no Diário Mercantil. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado pela AGE realizada em 15/09/2011, e (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, homologar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 5.000.000,00 mediante a emissão de 2.083.333 novas ações ordinárias, sem valor nominal, nas condições aprovadas na AGE realizada em 15/09/2011, aumento que foi integralmente subscrito pelos acionistas da Cia. por meio do exercício de direito de preferência e do procedimento de rateio de sobras, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76, conforme boletins de subscrição e integralização de ações arquivados na sede da Cia.. As novas ações ordinárias emitidas são em tudo idênticas as ações ordinárias já existentes, tendo a partir desta data os mesmos direitos conferidos pelo estatuto social e pela legislação aplicável. Em seguida, em cumprimento ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da Diretoria referente a alteração do art. 5º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 179.376.635,81, dividido em 20.179.859 ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal, e que conferem ao seu respectivo titular um voto cada nas Assembleias Gerais. § Único - O aumento do capital social decorrente da incorporação de reservas far-se-á obrigatoriamente sem a emissão de novas ações.” Tendo em vista a alteração do art. 5º ora aprovado, os acionistas deliberaram consolidar a nova redação do estatuto social na forma ora arquivada na sede da Cia.. VII. Documentos Arquivados na Cia.: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 20, 21 e 24/10/ 2011 no DOERJ e dos dias 20, 21 e 22, 23, 24/10/2011 no Diário Mercantil; 2 - Proposta da Diretoria para (i) a homologação do aumento do capital social e (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido; e 3 - Estatuto Social consolidado. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico de que esta é a cópia fiel da Ata Lavrada nos Livros da Cia.. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2253285 em 03/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222448"
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                "1222464": [
                    "V - Ata",
                    "CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.336.882/0001-84 - NIRE 33.3.0027377-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/04/2009, às 11:00h, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1534. 2. Presença: Presentes todos os Acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada e o Sr. Gabriel Martin Alvado, respectivamente. 4. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras; (ii) aprovação da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e (iii) Aprovar a destituição do membro suplente do Conselho de Administração da Cia., indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A., Sr. Juan Jose Fanjul Pastrana, e eleição de novo membro para o cargo. 5. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos - 5.1. Exame, Discussão e Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Publicados, nos termos do § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, no, jornal Valor Econômico, na data de 30/04/2009, nas páginas E11 a E14; e no DOERJ, na mesma data, nas páginas 73 a 76, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia e dispensada a leitura destes uma vez que já do conhecimento dos presentes, foi discutida a matéria neles contidas. Finalmente votados os assuntos constantes deste item, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovados por unanimidade, os documentos antes referidos, relativos ao exercício de 2008. 5.2. Aprovação da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos - Aprovado, conforme proposta da Administração constante nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício conforme segue: (i) 5%, correspondente a R$ 846.948,02 para a constituição da reserva legal; (ii) 47,5%, correspondente a R$ 8.046.006,19, para constituição da reserva de lucros; e (iii) 47,5%, correspondente a R$ 8.046.006,19, será destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 5.3. Destituição do Membro Suplente do Conselho de Administração Indicado Pela Acionista Lintran do Brasil Participações S.A. e Eleição de Novo Membro - Foi aprovada a destituição do Sr. Juan Jose Fanjul Pastrana, espanhol, casado, administrador, portador do passaporte espanhol nº BC608905, domiciliado na Rua San Mateo nº 3, Cidade de Oviedo, Espanha, do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A., a qual tornar-se-á efetiva na presente data, sendo dada plena, rasa geral e irrevogável quitação, para nada mais ser reclamado pelos atos praticados pelo mesmo, no período em que exerceu suas funções. Em sua substituição, foi eleito para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A., até o final do mandato, o Sr. Luis José Rein Rojo, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol nº BA169474, domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, que declarou não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer as atividades mercantis inerentes ao cargo para o qual foi nomeado. Tendo em vista a deliberação acima, o Conselho de Administração da Cia. passará a ter a composição abaixo: (i) Sr. Jose Castellanos Ybarra, espanhol, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V328.245-J, CPF/MF nº 057.682.497-61, domiciliado na Av. Sernambetiba, 5100, bloco 2, apto 603, Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A.; (ii) Sr. Eugenio Ramón Sar Goméz, espanhol, casado, administrador, portador do passaporte espanhol nº 32.383.323-J, domiciliado na Rua Caballero Andante nº 8, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Isolux Energia e Participações S.A.; (iii) Sr. Juan Cristobal Gonzalez Wiedmaier, espanhol, casado, administrador, portador do passaporte espanhol nº AE733191, domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A.; (iv) Sr. Jose Gandarias Torres, espanhol, solteiro, administrador, portador do passaporte espanhol nº 910.00.06, domiciliado na Avenido Mayo nº 881, 1º andar, Cidade de Buenos Aires, Argentina, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A.; (v) Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiros RNE nº V328.788-I, CPF/MF nº 057.423.267-26, domiciliado na Av. Sernambetiba, nº 5.100, bloco 02, Apto. 603, Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Isolux Energia e Participações S.A.; (vi) Sr. Luis José Rein Rojo, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol nº BA169474, domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Angel Javier Casaseca de Prada, Presidente; Gabriel Martin Alvado, Secretário. Acionistas: Lintran do Brasil Participações S.A., pelo Sr. Alfonso Brunner Beamud; Elecnor Transmissão de Energia S.A., pelo Sr. José Castellanos Ybarra; Isolux Energia e Participações S.A., pelo Sr. Angel Javier Casaseca de Prada; Juan Cristobal González Wiedmaier; José Castellanos Ybarra; Eugenio Ramón Sar Gómez; Luis José Rein Rojo; Jose Gandarias Torres, pelo Sr. José Castellanos Ybarra; e Angel Javier Casaseca de Prada. RJ, 30/04/2009. Confere com a original lavrada em livro próprio. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Gabriel Martin Alvado - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00001914556 em 01/06/2009 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222464"
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                    "CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.336.882/0001-84 - NIRE 33.3.0027377-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/03/2010, às 09h, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1534, parte/RJ. 2. Presença: Presentes todos os Acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada e a Sr. Alfonso Brunner Beamud, respectivamente. 4. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras; (ii) aprovação da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Substituição dos membros do Conselho de Administração da Cia., indicados pelas acionistas Elecnor Transmissão de Energia S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A., e eleição de novos membros para os cargos. 5. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos - 5.1. Exame, Discussão e Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - 5.1.1 Publicados, nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, no Jornal Valor Econômico, na data de 29/03/2010, nas páginas E12 a E15; e no DOERJ, na mesma data, nas páginas 55 a 58, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia e dispensada a leitura destes uma vez que já do conhecimento dos presentes, foi discutida a matéria neles contidas. 5.1.2 Finalmente votados os assuntos constantes deste item, com a abstenção dos legalmente impedidos; foram aprovados por unanimidade, os documentos antes referidos, relativos ao exercício de 2009. 5.2. Aprovação da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos - 5.2.1 Aprovado, conforme proposta da Administração constante nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício conforme segue: (i) 5%, correspondente a R$ 1.416.623,75 para a constituição da reserva legal; (ii) 47,5%, correspondente a R$ 13.457.925,59, para constituição da reserva de lucros; e (iii) 47,5%, correspondente a R$ 13.457.925,59, será destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 5.3. Substituição dos Membros do Conselho de Administração Indicados Pelas Acionistas Elecnor Transmissão de Energia S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A. e Eleição de Novos Membros Para os Cargos - 5.3.1 Foi aprovada a substituição do Sr. Jose Gandarias Torres, espanhol, solteiro, administrador, portador do passaporte espanhol nº 910.00.06, residente e domiciliado na Avenido Mayo nº 881, 1º andar, Cidade de Buenos Aires, Argentina, do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A., a qual tomar-se-á efetiva na presente data, sendo dada plena, rasa geral e irrevogável quitação, para nada mais ser reclamado pelos atos praticados pelo mesmo, no período em que exerceu suas funções. 5.3.2 Em seu lugar, foi eleito para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A., até o final do mandato, o Sr. Jaime Luis Saenz Denis, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol nº AC607818, residente e domiciliado na C/ Santiago Amón, 31 2b 28231, Las Rozas de Madrid, Espanha. O conselheiro ora eleito declarou não estar impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse, neste ato, conforme assinatura abaixo. 5.3.3 A acionista Lintran do Brasil Participações S.A., decidiu substituir o Sr. Juan Cristobal Gonzalez Wiedmaier, espanhol, casado, administrador, portador do passaporte espanhol n° AE733191, residente e domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, do cargo de membro titular do Conselho de Administração, pelo então membro suplente, Sr. Luis José Rein Rojo, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol n° BA169474, residente e domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, que passa, a partir da presente data, a ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia.. O conselheiro ora eleito declarou não estar impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse, neste ato, conforme assinatura abaixo. Ao Sr. Juan Cristobal Gonzalez Wiedmaier, é dada, neste ato, plena, rasa geral e irrevogável quitação, para nada mais ser reclamado pelos atos praticados pelo mesmo, no período em que exerceu suas funções; 5.3.4 Para ocupar o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, até o final do mandato, a acionista Lintran do Brasil Participações S.A., resolveu eleger o Sr. Alvaro Reviriego Navarro, espanhol, solteiro, economista, portador do passaporte espanhol n° P967356, residente e domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha. O conselheiro ora eleito declarou não estar impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pú blica ou a propriedade, e toma posse, neste ato, conforme assinatura abaixo. 5.3.5 Tendo em vista as deliberações acima, o Conselho de Administração da Cia. passará a ter a composição abaixo: (i) Sr. Jose Angel Lostao Unzu, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte n° AAB025331, domiciliado na Av. General Perón, n° 38, Madri, Espanha, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A.; (ii) Sr. Eugenio Ramón Sar Goméz, espanhol, casado, administrador, portador do passaporte espanhol nº 32.383.323-J, domiciliado na Rua Caballero Andante nº 8, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Isolux Energia e Participações S.A.; (iii) Sr. Luis José Rein Rojo, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol nº BA169474, domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração, indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A.; (iv) Sr. Jaime Luis Saenz Denis, espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol nº AC607818, domiciliado na CI Santiago Amón, 31 2b 28231, Las Rozas de Madrid, Espanha, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Elecnor Transmissão de Energia S.A.; (v) Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiros RNE n° V328.788-I, inscrito no CPF/MF nº 057.423.267-26, domiciliado na Rua Francisco Otaviano nº 132, apto. 802, Ipanema/RJ, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Isolux Energia e Participações S.A.; (vi) Sr. Alvaro Reviriego Navarro, espanhol, solteiro, economista, portador do passaporte espanhol nº P967356, domiciliado na Rua Cardenal Marcelo Spinola, nº 10, Cidade de Madrid, Espanha, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, indicado pela acionista Lintran do Brasil Participações S.A. 5.3.6. Os acionistas resolveram eleger para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Eugenio Ramón Sar Goméz, acima qualificado, em conformidade com o estabelecido no §1º, do Art. 26, do Estatuto Social da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 30/03/2010. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Alfonso Brunner Beamud - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002021936 em 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222468"
                ],
                "1222476": [
                    "V - Ata",
                    "CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.336.882/0001-84 - NIRE 33.3.0027377-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/04/2011, às 12:00h, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1817/RJ. 2. Presença: Presentes todos os Acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Angel Javier Casaseca de Pradae a Sr. Alfonso Brunner Beamud, respectivamente. 4. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras e (ii) aprovação da destinação do lucro liquido e distribuição de dividendos. 5. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos 5.1. Exame, Discussão e Aprovação do Relatório da Administracão e Demonstracões Financeiras 5.1.1 Publicados, nos termos do § 4° do art. 133 da Lei nº 6.404/76, no Jornal DOERJ, na data de 29/03/2010, nas páginas 39 a 42, e no Diário Mercantil, na mesma data, nas páginas 6 a 8, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, as demonstrações financeiras e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia e dispensada a leitura destes uma vez que já do conhecimento dos presentes, foi discutida a matéria neles contidas. 5.1.2 Finalmente votados os assuntos constantes deste item, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovados por unanimidade, os documentos antes referidos, relativos ao exercício de 2010. 5.2. Aprovacão da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos Aprovado, conforme proposta da Administração constante nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício conforme segue: (i) 5%, correspondente a R$ 1.136.038,84 para a constituição da reserva legal; (ii) 47,5%, correspondente a R$ 10.792.368,95, para constituição da reserva de lucros; e (iii) 47,5%, correspondente a R$ 10.792.368,95, será destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 30/04/2011. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Alfonso Brunner Beamud - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002216043 em 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1222476"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1222441": [
                            "V - Ata",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do país, comunica que, nos termos das Instruções CVM 358/2002 e CVM 10/80, o Conselho de Administração, em reunião realizada na data de hoje, aprovou o primeiro programa de recompra de ações de emissão da Companhia, nas seguintes condições: Objetivo do programa: Maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital. Quantidade máxima de ações a serem adquiridas: Até 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, que correspondem a 1,58% do total de ações em circulação no mercado. De acordo com a definição dada pelo artigo 3º, III da Instrução CVM nº 361/03 e artigo 4o-A, § 2o da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, o total de ações da Companhia em circulação no mercado e de 252.902.463 (duzentas e cinquenta e dois milhões, novecentas e duas mil, quatrocentas e sessenta e três) açoes ordinárias, sem valor nominal. Prazo para realização das operações: Até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data, encerrando-se em 8 de novembro de 2012. Critérios na aquisição: A aquisição das ações será feita a preços de mercado no pregão da BM&FBOVESPA, à conveniência da Companhia em função do valor da cotação das ações. Instituições intermediárias: (i) Credit Suisse S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, São Paulo, SP; (ii) Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707, São Paulo, SP; (iii) Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Av. Paulista, 1450, São Paulo, SP; (iv) Santander Brasil S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na R. Hungria, 1400, São Paulo, SP; (v) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, São Paulo, SP. A Diretoria da Companhia estabelecerá a oportunidade e a quantidade de ações a serem adquiridas em observância aos limites e ao prazo de vigência estabelecidos no programa. As ações adquiridas no âmbito do Primeiro Programa de Recompra poderão ser canceladas, mantidas em tesouraria ou alienadas, inclusive para atendimento ao exercício de opções outorgadas no âmbito dos Planos de Opções de Compra de Ações da Companhia.\r\n\r\nFrancisco Carlos Gomes\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1222441"
                        ],
                        "1222413": [
                            "V - Ata",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nFato Relevante: A Amil Participações S.A. (Bm&fBovespa: AMIL3) (“Amilpar”), companhia aberta com sede na Avenida das Américas nº 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 36.461.242/0001-20, vem em cumprimento ao disposto do artigo 157, §4º da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração deliberou, nesta data, a realização da 4ª (quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única (“Debêntures”), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação da Amilpar (“Emissão” e “Oferta”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476 de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”). Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo o montante total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais). As Debêntures terão prazo de vencimento de 3 (três) anos contados da data de emissão das Debêntures, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme previstas na Escritura de Emissão (“Data de Vencimento”). Os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Emissão serão destinados à recomposição do caixa líquido da Companhia. O Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes a um percentual da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), limitado a até 110,0% (cento e dez inteiros por cento) ao ano, a ser definido em Procedimento de Bookbuilding (“Remuneração”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência do resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da data de emissão das Debêntures, e será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a data de emissão das Debêntures ou a data de último pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a Data de Vencimento, e pagos ao final de cada período de capitalização, de acordo com a fórmula descrita na Escritura de Emissão. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado obrigatório das Debêntures, conforme previstas na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário será pago em uma única parcela, na Data de Vencimento. As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. A Oferta está automaticamente dispensada de registro perante à CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476, e perante à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, nos termos do artigo 25, parágrafo 1º do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. Nos termos do artigo 4º, incisos I e II da Instrução CVM 476, a Oferta é destinada exclusivamente a investidores qualificados, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476. As Debêntures foram classificadas pela Fitch Ratings como AA-(bra), em linha com o rating corporativo da Amilpar. A Oferta está sendo coordenada pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) e pela HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado como um material de venda e/ou de divulgação das Debêntures. A ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia com a íntegra da matéria aprovada encontra-se arquivada na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.amilpar.com.br). Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2011. Erwin Kleuser. Diretor de Relações com Investidores. Amil Participações S.A. Fone: (21) 3805-1155 - invest@amil.com.br - www.amilpar.com.br.\r\n\r\nId: 1222413"
                        ],
                        "1222130": [
                            "V - Ata",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 21 de novembro de 2011, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: a. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Os documentos necessários para as referidas deliberações se encontram a disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2011. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1222130"
                        ],
                        "1222409": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que, através de sua subsidiária Mineração Naque S.A. (Naque), publicará amanhã, dia 10 de novembro de 2011, edital de oferta pública para a aquisição (OPA) de até 100% das ações de emissão da Vale Fertilizantes S.A. (Vale Fertilizantes) em circulação no mercado, visando ao cancelamento do seu registro de companhia aberta. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1222409"
                        ],
                        "1222203": [
                            "V - Extravio",
                            "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ2000 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.387.322/0001-96\r\n\r\nCOMUNICADO DE ROUBO: A Distribuidora de Alimentos QRJ2000 Ltda. CNPJ nº 04.387.322/0001-96, I.E. 77.166.700, comunica que em 06/10/2009, no trajeto do transporte de mudança da antiga sede Rua General Padilha, 177, São Cristovão, RJ para a nova sede social Estr.São Lourenço, 37, sala 209, Duque de Caxias, RJ, foi subtraído o caminhão do transportador, onde encontrava-se diversos utensílios de escritório, além dos seguintes livros e documentos fiscais: Cópias das Notas Fiscais de Entrada e Saída de 01/01/2003 a 31/10/2008; Diversos blocos de Notas Fiscais de Saída, não utilizadas (em branco); Livros de Registros Fiscais de 2003 a 2008: Registro de Entradas de Mercadorias, Registro de Saídas de Mercadorias, Registro de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Registro de Controle e Produção de Estoque e Livro Diário, conforme Registro de Ocorrência: 014292/005909 da 59ª DP - Duque de Caxias. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222203"
                        ],
                        "1222380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ: 14.688.220/0015-60\r\n\r\nEDITAL - A sociedade TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR, com sede localizada à Via Matoim, s/nº, Porto de Aratu, Município de Candeias/BA e filial-unidade armazenadora situada à Rua General Gurjão, s/nº, Caju, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.930-040 sob o NIRE nº 339.0097129-8, apostilada em sua Carta Matrícula, expedida em 18/06/1980, a substituição de Fiel Depositário, com a destituição do Sr. DANIEL LISAK, CPF: 148.424.718-32 e respectiva nomeação do Sr. SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS SALVADOR, CPF: 036.598.398-50, que assinou o Termo de Compromisso em 25.10.2011, às fls. 19/20 do processo nº 00-2011/277173-4, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado sob nº 5721, em 19.09.2011, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1222380"
                        ],
                        "1221162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A \r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018040, com validade até 03 de abril de 2013, autorizando a extração subterrânea de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial, e o lançamento de efluentes no Rio Capim, na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha.\r\n\r\nExtração:Poço tubular n°01;Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 41,674” e Long. 42° 50' 56,441”; Poço tubular n° 12; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 39,613” e Long. 42° 50' 56,451”;Vazão máxima instantânea: 3,00 m³/h; Extração: Poço tubular n° 02; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 46,878 e Long. 42° 51' 5,340”;Vazão máxima instantânea: 3,30 m³/h;Extração: Poço tubular n° 03; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 41,915 e Long. 42° 51' 3,941”; Vazão máxima instantânea: 4,50 m³/h; Poço tubular n° 04; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 44,538 e Long. 42° 51' 6,857”; Poço tubular n° 11; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 46,487 e Long. 42° 51' 1,533”; Poço tubular n° 14; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 44,220 e Long. 42° 51' 10,527”; Vazão máxima instantânea: 6,00 m³/h; Poço tubular n° 05; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 44,008 e Long. 42° 51' 6,857”; Poço tubular n° 08; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 39,023 e Long. 42° 50' 57,493”; Vazão máxima instantânea: 4,00m³/h; Lançamento: Efluentes tratados provenientes da ETAR/ETDI (tratamento de\r\n\r\nefluentes de processo); Corpo Hídrico: Rio Serra do Capim; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 10' 41,019'' e Long. 42° 51' 8,40'';Eficiência da remoção de DBO: 97,98%; Vazão máxima instantânea: 378,720 m³/h; Tempo: 24 h/dia; Volume máximo diário: 9089,28 m³/dia.\r\n\r\nProcesso E-07/101495/2007\r\n\r\nId: 1221162"
                        ],
                        "1220660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018044, com validade até 04 de novembro de 2017, para realizar obra de reforma e implantação do Centro Público do Idoso com sala de atendimento, refeitório, vestiários, rampa de acesso adequada ao público e piscina, na RUA ROLDÃO GONÇALVES, S/N, LOTES 20, 22, 24 - CABRAL, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/508503/2010) \r\n\r\nId: 1220660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1220690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de novembro, às 10:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: a) Ratificação dos atos administrativos alusivos à alteração do endereço da sede social da Companhia para Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte); b) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social em razão da deliberação a que se refere o item anterior; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1220690"
                        ],
                        "1220222": [
                            "V - Convocação",
                            "PLANURBS S. A. - PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nCNPJ 33.061.532/0001-98\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nConvidamos os Senhores Acionistas se reunirem em AGO/E às 15:00 horas do dia 17/11/2011, na sede social à Rua México nº 168, sala 906, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das contas dos exercícios encerrados em 31/12/2010, compreendendo os Relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; 2) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos honorários; 3) Eleição do Conselho Fiscal, se requerido; 4) Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Art. 133, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, na sede social. José H. V. Cardoso - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1220222"
                        ],
                        "1222473": [
                            "V - Convocação",
                            "RHONE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.226.942/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem no dia 21/11/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1910, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre a extinção da Sociedade. Niterói, 10 de novembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1222473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1222227": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Estrada dos Três Rios, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a re lação dos Concluintes do Ensino Médio: 2004: Gisele dos Santos Pereira. 2009: Ana Caroline Ferreira de Macedo, Danielle Martins da Costa. 2010: Aline Pereira Porto, Cintya Teixeira da Mota, Guilherme Willian Torres Pereira, Igor Ximenes Vidal, Ingrid Santos de Jesus, Juliana da Silva Domingues Cunha de Oliveira, Larissa da Silva Oliveira, Marcos Pereira Junior, Raphael Patrick Emidio Fernandes, Rayane Carvalho de Souza, Thaís Ribeiro de Mattos. Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio): 2.º semestre 2002: Mônica Rocha de Aguiar. 1.º semestre 2003: Igor Ribeiro de Senna Facchinetti. 1.º semestre 2004: Mônica de Moura Amaral. 2.º semestre 2004: Bianca Junqueira Corrêa da Costa. 2.º semestre 2005: Juliana Barbosa Visconte, Fábio Carlos Martins Policante de Souza, Valéria Jaureguiber Penna Bastos. 1.º semestre 2006: Ellen dos Santos Lopes, Maressa Soares Gouveia. 2.º semestre 2006: Leandro Cargnin de Albuquerque, Thiago Felix Fasano. 1.º semestre 2007: Liliane Cristine Silva de Souza. 2.ºsemestre 2007: Raphael de Araujo Martins. 1.º semestre 2008: Carolina Barros Mapa, Lívia Fernandes Cruzeiro, Rafael Leite Vilela de Moura. 2.º semestre 2008: Carlos Beltrame Júnior. 1.º semestre 2009: Roberta Coelho de Oliveira. 2.º semestre 2009: Jorge Pereira Gutterres de Freitas. 1.º semestre 2010: Emanoelle de \r\n\r\nFreitas Vieira dos Santos, Felipe Alves Barreto, José Carlos Moraes Junior, Sergio Augusto Teles Muniz. 2.º semestre 2010: Caroline \r\n\r\nSilva da Conceição, Guilherme Carneiro Vieira, Isadora Santos Pinheiro, Marcelle Ferreira Maciel. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Maria Xavier Dias, matr. 0946424-9.\r\n\r\nId: 1222227"
                    ],
                    "1194027": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal Concluintes do Curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2009 - Alexandre Pereira Vieira, Anderson Ferreira Gonçalves de Sousa, André Souza do Canto, Eduardo Junior da Silva Araujo, Felipe de Aquino Fradique, Felipe Pinto Santoro, Fernanda Barbosa de Oliveira, Gabriel Diniz de Brito, Igor de Oliveira França, Jair Lemos de Sá Rainha, Jessica Kreili da Costa, João Marcelo Valle Lopes da Silva, Karina Passos Rocha, Karla Cristina dos Santos Luciano, Leandro Ribeiro Suzarte, Lidiane Aires Gonzaga de Queiroz, Louseane de Lira Santos, Marcele Pereira de Oliveira, Mariana Sousa de Almeida, Maxwel Furtado Noronha, Maxwell Barbosa da Silva, Natane Barreto Lima, Pedro Henrique Barcelos Rezende, Pedro Paulo Galdino Marinho, Raphael Oliveira Meneleu da Silva, Renato Alexandrino de Almeida, Reverson Hilario da Silva, Rodolfo Candido Silva dos Santos, Rodolfo Correia da Silva, Rodrigo de Oliveira Vieira, Saulo Cardoso da Costa, Sergio Luiz de Souza Filho, Thaís da Silva França das Neves, Thais de Carvalho Baptista, Thiago Santana Tenorio Egypto, Tuanny Pimentel Santos, Victor Hugo Ferreira da Silva, Vinícius de Souza Amaral, William Silva Sousa do Vale, William Santos Franco Barbosa, Allison da Silva do Nascimento, Antonio Carlos Assunção da Rocha, Bruno Silva Florentino de Paula, Cíntia Trindade Panni, Elias Pires da Silva, Everton de Azevedo Falcão Teixeira, Felipe Machado Mendes, Gisele Cristina Ribeiro dos Santos, Hannah Luiza Rodrigues da Silva Oliveira, Isabela Santos Beserra, Leonardo de Lima Lupe, Lucas Souza do Canto, Luiz Felipe de Paula Pereira, Patricia de Souza Cabral, Paulo Vítor Dutra Jardim, Rian Narcizo Mariano, Sara Monteiro de Macedo, Suellen da Silva Barata, Vinícius Machado da Silva, Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 2° semestre de 2003 - Tuane de Oliveira do Nascimento. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva, Reg: Nº 2015 SEE/RJ, Diretora: Maria José Pereira Combat, Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Profº Inspetor Escolar: Margaret Pereira Reguengo Mat: 942.638-8.\r\n\r\nId: 1194027"
                    ],
                    "1218378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE \r\n\r\nAPRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0101-31\r\n\r\nO Diretor do Senac Macaé II, situado na Rua Vereador Abreu Lima, nº 45 - Centro - Macaé - RJ - CEP-27.916-020, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2011:Adriano Xavier Soares,Alice Soares Romero Ribeiro,Denise Querino Rodrigues,Emanuele Resende de Sena,Fabiana Monteiro Leoni,Josué Machado dos Santos,Laira Nunes Pinto,Luciano Perrota,Michely Vieira dos Santos,Neuza Paula Batista Stutz,Raquel da Silva Muniz,Suellen Gonçalves Abucezze,Vanessa Satos Figueiredo,Wiulker Claudio Rêgo Soares,Rita da Silva Batista,Evelyn Rafael Malha de Farias e Curso Técnico em Administração, em 2010:Caroline Lima dos Passos,Ana Beatriz Alves Cezarete e Curso Técnico em Administração,em 2011:Fernanda Toledo da Silva. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93,Andréa Corrêa Naves - Diretora, , Inspetora Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2, Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araújo, Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1218378"
                    ],
                    "1213186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ESTÉTICA: EM 2007: Flavia Gonçalves de Oliveira: EM 2008: Silvia Helena Feitosa de Carvalho Batista, EM: 2011: Bettina Silva Ribeiro, Danielle Moura de Oliveira Guimaraes, Jarciaria Silva Lima, Márcia Maria Gouvéia Ignácio dos Santos: TÉCNICOEM CONTABILIDADE: EM 2010: Leonardo Nicolau Luiz de Almeida, TECNICO EM PROTESE DENTÁRIA: EM 2011: Claudio Philipe da Silva Brum, Simone Cavalcante da Silva Rocha, TECNICO EM PODOLOGIA: EM: 2010: Fernanda Fernandes Pontes Lima, 2011: Claudia Noruega, Edvani da Rocha Santos, Renata Martins de Sena, TECNICO EM FARMÁCIA: EM: 2010: Luciane Luiz da Rocha Santos, Melyse Gabriela da Silva Oliveira, EM: 2011: Aline de Melo Massimo Ferreira, Amanda de Araujo Brilhante, Fernanda Gomes Vitorio.TECNICO EM LOGISTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO: EM: 2011: Taciana Maria da Silva, TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO: EM: 2008: Márcia de Moura Souza, EM: 2011: Bruno Souza da Silva, Deize Massena Pereira, Dauri Pereira dos Santos Junior, Elaine Ferreira da Costa, Erika Dias FerreiraCosta, Marcelo Ornellas Dias, Nathalia Souza Hamdar, Nicoly Laia da Silva Pinto, Priscila Maria Monteiro da Silva Leite, Sheila Cristina Salles Gregorio, Thiago Barbosa Costa, Thais de Oliveira de Mello, Wagner Oliveira da Silva, Rafaelle GonçalvesFerreiraBrandão, TECNICO EM ENFERMAGEM: EM: 2008: Sônia Maria Cosmode Fretitas, EM: 2010: Suellen de Oliveira Chaves, EM: 2011: Adriana Cruz de Oliveira, Ana Luiza de Oliveira Gonçalves, Adriana Gomes de Macedo, Alexandra de Mello Barreto, Carina Kelly de Jesus Bernardo, Carla Oliveira do Nascimento.Camila Gomes Bonisolo, Débora Evelin dos Santos Silva, Elisabeth Iris Gomes Santos, Edimara dos Santos Bezerra, Gloria Maria Pereira da Silva, Jéssica de Cássia Monteiro Evangelista, Joyce Iorio Ferreira, Jéssica Torres dos Santos, Juliana Oliveira Diogo, Luiz Brandão Filho, Luciana Ferreira Armesto, Lidianne Costa Cícero Leonardo, Renata Alves da Silva, Simone Bernardo de Oliveira, Thallita Maria Janaina Sampaio, Alyne Marques Lima, Giane Lima Ferreira, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: EM: 2009: Daniel da Silva de Souza, Ivanir Alves Xavier, Ursula Rocha Miguel, EM: 2010: Saimon Melo de Souza, Gabriel Fernandes dos Santos, Leonardo de Araujo Martins, Lilian da Silva Nunes, Leonardo dos Santos Góes, Monique Barros Caitano, Renan Bernardo da Costa Macedo, Bruna Souza de Araujo, EM: 2011: Alexandre Coutinho dos Santos, Ana Lúcia Amorim Ferreira, Amanda Alvim de Bonis, Alexandre Machado Fernandes, Alexandre Sodré da Silva, Bruno Henrique Belchior de Menezes, Cristiane Souza da Silva, Elizabeth Araujo dos Santos de Paula, Edilson Araujo de Souza, Edilene Felipe de Souza, Elisângela Lage Amorim, Frederico José Messias, Geisa Cristina de Souza da Silva, Josué Marcelo de Almeida Silva, Joana Nunes Gonçalves, João Marcos Frauches Nunes, Leandro Tullii de Almeida, Luana Alves Mendes, Nilo da Conceição Ventura, Raiane Paloma Pires da Silva, Rita de Cássia Azambuja Siqueira, Roberto Mendonça da Silva, Sheila Silva de Souza, Suzana Gomes de Loureiro Alves, Vinicius Evangelista Santos, Vanderneide Oliveira de Castro Moura, Vanessa Nunes da Costa, Vania Schuindt da Silva, Reijane Alves da Silva, Andréia Dias Dargam, Raphael Lima de Souza, Roberto Estácio Santos, OBS: Retificação, DO Nº 22 Parte V DE 03/02/2010, onde se lê Maria Isabel da Silva Xavaier Leia-se Maria Isabel da Silva: Retificação do DO nº 140: Elizabete Severino Pinto, Dalton Bonifacio da Silva, Fausto Gullo Muller Lopes, Thiago Araujo Laproviter, ano de conclusão correto é 2011: Debora Cristina da Silva Lourenço de Souza, Hudson Pina Rufino, Marcio Rodrigues Paiva de Araujo, Marcio Fabricio da Costa Vasconcelos a data de conclusão correta é 2010: Christiane Gomes de Lucena, Elton Costa Lucas da Costa. Marcia da Silveira Santos o ano de conclusão é 2008: Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of. CDIN nº 506/2010; Marcia Salles de Melo - Diretor, Registro Of. CDIN nº 506/10; Profª Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 31/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1213186"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1222383": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS \r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: nº 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado de Rio de Janeiro no uso de suas atribuições convoca todos os associados, quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada à Av. Rio Branco, nº 124 - Rio de Janeiro/RJ, no dia 28/11/2011, às 09:30 horas, em 1ª convocação, caso não haja quorum legal, às 10:00 horas, em 2ª convocação com qualquer nº presentes para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; b) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2012 e respectivo parecer do Conselho Fiscal. Rio e Janeiro, 03 de novembro de 2011. Pedro Luiz da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1222383"
                        ],
                        "1222538": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1781/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética no Hospital Dr. Balbino Ltda., composta pelos profissionais, Membros Efetivos: Enfermeiros, Aline Mendonça Lourenço Ramos; Carla dos Santos Soares; Carlos Eduardo Gomes de Oliveira e Rachel Pereira dos Santos, Técnicos de Enfermagens, Elaine Figueiredo de Oliveira; Ivonete Ramos de Oliveira e Jeová Alves Barbosa, Membros Suplentes: Técnicos de Enfermagens, Kathrin Santiago Marques e Rodrigo Kelly Matias O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1222538. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222075": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/11-B\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 25/11/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11-C\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMAGEM POR ULTRASSON\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/11/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 29/11/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 29/11/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 29/11/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1222075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, após as análises dos recursos e contra-recursos interpostos pelas licitantes participantes do processo licitatório epigrafado, o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 006/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e reforma do sistema de tratamento de esgoto e afluentes líquidos de origem orgânica sanitária que atende ao conjunto habitacional “Castelo Branco”, no bairro Santa Terezinha, em sessão realizada em 16 de setembro de 2011:\r\n\r\nLicitante Habilitada:\r\n\r\nAPIACÁ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ nº 09.160.063/0001-80;\r\n\r\nLicitante Inabilitada:\r\n\r\nBENSON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 01.776.622/0001-79;\r\n\r\nAo ensejo, CONVOCA as licitantes para o prosseguimento do certame, com a ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS, a ser realizada às 10 horas do dia 17/novembro/2011 (quinta-feira), na Sala de Reuniões da CPL, com endereço na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou através do e-mail: licitacao@bomjesus.rj.gov.br, ou pelo tel. (22) 3833.9208.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 09/11/2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nId: 1222529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 5988/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 5988/2011, será realizado no dia 07/12/2011 (quarta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C NO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROINFÂNCIA) DO GOVERNO FEDERAL. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 01/12/2011 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima localizado, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h. Outras informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 10/11/2011\r\n\r\nEleandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1222613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.916/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 8.916/2010, será realizado no dia 30/11/2011 (quarta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 09/11/2011\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1222530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 007/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento do material, para reforma geral e ampliação da Creche Escola Maria Puddó Muruci, em Santa Clara, 3º Distrito - Porciúncula/RJ, conforme especificações descritas no processo administrativo nº. 06.806/2011 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do Convite em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 22 de novembro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nLORENA DE ARAÚJO ARENARI\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nId: 1222593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1222133": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 052/2011. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veiculo utilitário cabine simples modelo 2011/2012 para o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28/11/2011. às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1222133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1222539": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 92/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 1453, de 28 de outubro de 2011(Diário Oficial do Município de Rio das Ostras - 28 de outubro a 3 de novembro de 2011), da Prefeitura do referido Município, que declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais daquela cidade, para os servidores da Administração Direta e Indireta, no dia 14 de novembro do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222539"
                        ],
                        "1222540": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 93/2011\r\n\r\nDispõe sobre a vedação temporária das solicitações de desarquivamento e consulta aos processos arquivados nos anos de 2005 e 2006, originários da 1ª à 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto de modernização do Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 232, Centro, Niterói, que abrange a recuperação da parte interna e externa do prédio, assim como a instalação de duas novas Varas do Trabalho nos 8º e 9º pavimentos, respectivamente; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos mencionados pavimentos encontravam-se processos arquivados nos anos de 2005 e 2006, originários da 1ª à 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e que sua transferência para local provisório foi medida necessária ao andamento do referido projeto de modernização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º VEDAR, por prazo indeterminado, as solicitações de desarquivamento e as consultas aos processos arquivados nos anos de 2005 e 2006, originários da 1ª à 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Fica suspenso o atendimento às solicitações de desarquivamento de que trata o caput, realizadas e ainda não atendidas até a data da publicação deste ato.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1222540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1220640": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160600-15.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Teresinha Fátima Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresinha Fátima Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-18.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Ribeiro de Castro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Ribeiro de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclydes Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euclydes Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Luiz Weber\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Hamilton da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Antonio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Jeronimo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Eduardo dos Santos Júnior [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Alves Senhorinho [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Cristina Mattos da Silva [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)], Rcdo: Sebastião Jorge da Silva [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Alves Senhorinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Maria da Silva Neto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jose Maria da Silva Neto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Grace Abbud Safady [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grace Abbud Safady [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1220640"
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                        "1221498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: José Regis de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Regis de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Afonso Goulart Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Josué Santana Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aldemar Araújo Silva Junior [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldemar Araújo Silva Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Janete Granthon [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Aryde Costa Pacca Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aryde Costa Pacca Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Edelusia Guimaraes [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Rcdo: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Manoel da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Jose Roberto Goncalves Forgane [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selecao Tradicional Consultoria Adm. Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Bernardo Cabral Aranha de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-62.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRcdo: United Airlines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)], Rcdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Ebgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Altair da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER JOSE ALVES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WALTER JOSE ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-22.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO MARANHAO BOSSCHART [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1221498"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cam pos dos Goytacazes , Ebgte: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabiolla Silva Anibal Soares [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Valdineia Gomes Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdineia Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-94.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE HELIODORO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Rcdo: Fernando Castanheira de Freitas, Rcdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Rcdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Rcdo: Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Rcdo: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - CAESAR PARK DO RIO DE JANEIRO IPANEMA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Carlos Adriano Barbosa [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josias Pinheiro Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Rcdo: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Assis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-25.1990.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gerusa Goncalves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250000-65.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Matias [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Matias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimere Lima dos Anjos [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Rosimere Lima dos Anjos [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Sonia dos Santos Meinicke [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Ebgdo: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Ebgdo: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2002.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA e outro. \r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela de Miranda Gomes dos Santos [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Pereira Barçante [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.2002.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: HELIO DA SILVA BRAGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HELIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1221499"
                        ],
                        "1221500": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio Muller. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Bergens dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Bergens dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Rcte: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luis Tavares da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Wilson Flórido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Nilton José da Cunha Renó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Frederico Grinberg Junior e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Luiz Cardoso [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Raimundo Luiz Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0101400-47.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabete Vieira Amorim Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056700-32.1992.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149900-09.1999.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARTUR ROSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARTUR ROSA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Rcte: Itamar Alves Pereira [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)], Rcte: Jorge Maciel [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altacir Luiz Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vania Maria Vizzotto Guimarães. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Rcdo: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leonardo Pereira Valadão Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Viviane da Silva Macedo Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Viviane da Silva Macedo Elias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Batista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075300-08.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Leandro Marcos Portela [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Marcos Portela, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Candido da Luz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051500-96.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Leandro Camacho de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Camacho de Souza, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Carlos Couto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089400-26.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Camões Barreiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Camões Barreiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1221500"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Oliveira Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Construtora Minas Centro, Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra de Oliveira Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Estela Teixeira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Rcte: José da Silva Lobo, Rcte: Roberto Alves Maciel\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula de Almeida Montes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo de Jesus Costa Leite Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2002.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILSON FISCHMAN CHAZAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1221501"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Roberto Marques Barbosa Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Carla Augusta de Oliveira Martins [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata Nunes de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RONALDO GRAZINOLI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gelindo Tavares Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206700-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Pacheco Lucio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Martuscelli Kury [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-25.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Filipe de Araújo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222400-48.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Select Serviços Temporários Ltda, Agdo: Select Assessoria e Serviços Ltda, Agdo: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: Regina Marcenal [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-65.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Amui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Soletti [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-07.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Helena de Souza Araujo [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186800-97.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonilda Andrade [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Agdo: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Agdo: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Agdo: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1221502"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131300-98.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Campos Peçanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: B2W - Compainha Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agte: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Martins Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0268400-55.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROTECTION -SERVICOS SEG VIG S/C LTDA, Agdo: ASSOC.SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. CULTURA-ASSOC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Souza de Farias [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Batista Ribeiro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamir Ramalho da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1221503"
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PAULO ROBERTO GADELHA DA ROCHA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: RJ81017D) Rdo. REI DA PRIMAVERA MERCADO - Bem(ns): 1) Um Balcão de Hortifruti em madeira, medindo aproximadamente 2,0 m de largura e 1,20 de altura, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais). Total da Avaliação: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dezessete, 1037, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018000-02.2005.5.01.0202 - Rte. DIBSON FERNANDES (Adv. Manoel Farina Lois - OAB/RJ: 080626/D) Rdo. Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda - Bem(ns): 1) Dezesseis elevadores, marca Elevacar, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); 2) Uma cabine de pintura, Nova Virta, mod. Empress, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais); 3) Um automóvel marca VW, Kombi-pick-up, ano 1997/1998, chassi n. 9BWZZZ261VPO30676, cód.renavam n. 682955728, placa KMP2517, cor branca, gasolina, avaliada em R$ 18000,00(dezoito mil reais); 4)Um automóvel marca VW, Kombi-pick-up, ano 1999/1999, chassi n. 9BWZZZ261XP008825, cód.renavam n. 716367416, cor branca, avaliada em R$ 18000,00(dezoito mil reais); 5) Um Saveiro, CL, 26 MI, 1999/2000, placa KQL 5558, chassi 9BWZZZ3767P508044, cor branca, no estado, avaliado em R$ 13000,00(treze mil reais); 06) Uma kombi, 1997/1998, placa LBT 0888, Chassi n. 9BWZZZ231VP024623, cor branca, no estado, avaliada em R$ 17.000,00(dezessete mil reais); 07) Um Gol CLI, 1996/1996, placa KQL 2113, chassi 7BWZZZ377TT173293, cor branca, no estado, avaliada em R$ 8.000,00(oito mil reais); 01 aparelho de diagnóstico, medição e informação, modelo VAS 50521A, no estado, avaliada em R$ 37.000,00. Total da avaliação: R$ 253.000,00(duzentos e cinquenta e três mil reais). Penhorados e avaliados às fls. 288, os bens podem ser encontrados na Rua Maestro Henrique Vogeler, 405, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 00031300-26.2008.5.01.0202 - Exte. FERNANDO GONZAGA NETO, (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob - OAB/RJ: RJ40825D) Exdo. ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia - OAB/RJ: RJ47308D) Bem(ns): 1) Um computador com monitor Sansung Sync Master 591v, teclado, mouse, gabinete sem leitor de CD, sistema Windows XP, Professional, versão 2002, service pack 3, AMD Sempron, LE-1102, 1.90 Ghz, 960 mb de Ram, usado, avaliado em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais); 2) Um computador com monitor Sansung SyncMaster 753v, teclado, mouse, gabinete com leitor LG de Cd, Sistema Windows XP, professional, versão 2002, service pack 3, processador intel Pentium 4, 1.80 Ghz, 1GB de RAM, usado, avaliado em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alves Câmara, 67-Usina, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036100-59.1992.5.01.0202 - Rte. ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA (Adv. Afonso Lustosa Pires- OAB/RJ:RJ50614D ) Rdo. E.M.M.E.G. EMP. DE MANUT. E MAT. GERAIS LTDA (Adv. Carlos Fernando de Barros - OAB/RJ: RJ45309D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca COMPAIR/HOLMAN 275, a diesel, número de série 31434/84, com marcador de temperatura de água do motor, temperatura de óleo de compressor (40 a 110º), pressão de óleo do motor (0 a 7 kg/cm2), amperímetro, pressão de ar do compressor de 0 a 10kg/cm2, cor amarelo, com um eixo e duas rodas, sendo que os pneus encontram-se furados, compressor em funcionamento, em estado regular de conservação. Total da avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 483. \r\n\r\nProc. RTOrd 0041000-89.2009.5.01.0202 - Rte. EDUARDO DOS ANJOS (Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa- OAB/RJ:RJ11786D ) Rdo. RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA (Adv. VALTER JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: RJ 78382 D) - Bem(ns): 1) 13 (treze) CPU´s (microcomputadores) completos com teclado, mouse, monitor, HD 4016 GB. Memória RAM 256 no estado e em funcionamento. Avaliado em R$ 1.000,00 cada um. Total da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 164. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jovita Feitosa, 426 - São Judas Tadeu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078400-79.2005.5.01.0202 - Rte. CRISTIANE RUBENS (Adv. Jonas da Silva Caetano - OAB/RJ:RJ 47098 D ) Rdo. DANIELLE GRILO MENDES (sem advogado) - Bem(ns): 1) 01 (hum) caminhão branco com baú GMC 7110, placa KMP 7853 - RJ, usado, em bom estado. Total da avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 158. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387 - 25 de Agosto.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112200-40.2001.5.01.0202 - Rte. ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ:RJ 75854 D ) Rdo. RENASCER ALUMINIO LTDA (sem advogado) - Bem(ns): 1) 03 (três) tornos de repuxo, marca Mirian, modelo M300, avaliado em R$ 10.000,00, cada, em estado de uso. 2) 01 (uma) prensa excêntrica, com capacidade para 40 toneladas, marca Harlo, em estado de uso, avaliado em R$ 13.000. Total da avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 231. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bananal, 578, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0142800-59.1992.5.01.0202 - Rte. ESPÓLIO DE JOSÉ ABILIO DA SILVA (Adv. Monica Penha Navega da Silva - OAB/RJ:RJ 52547 D ) Rdo. GRANJA DOS FALCÕES LTDA E OUTROS (Adv. Maria Cristina Martins - OAB/RJ: 78447 D). Bem (ns): 1) 01 (hum) terreno de imóvel localizado na estrada Rio-Petrópolis, 2º loteamento, nº14, lote 14, medindo cerca de 5.450,00m2 (cinco mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados. Total da avaliação (por estimativa): R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 52. \r\n\r\nProc. RTOrd 0146100-33.2009.5.01.0202 - Rte. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (Adv. Marilene Sampaio Porto- OAB/RJ: RJ 95636 D). Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (sem advogado) - Bem (ns): 1) 06 (seis) mesas térmicas, com seis berços cada, medindo 1,5m, em ferro a estrutura, com berços de alumínio, utilizados para estampar camisas fechadas, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais) cada um. Total da avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 44. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Cachoeira, 720, casa 1, Araras, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001530-17.2010.5.01.0202 - Rte. ANDRÉ LUIS MAIO DA ROCHA (Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno- OAB/RJ: RJ 84399 D). Rdo. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS LTDA (Adv. Maria Ifigênia Henriques Moutinho, OAB: 70173) - Bem(ns): 1) 01 (hum) automóvel Ford/Ka, gasolina e GNV, ano fab e mod 2007, cor predominante preta, cod Renavam 908596430, placa: LUB 1453, Chassis: 9BFBL7GDA7B610169, em regular estado. Total da avaliação: R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 84. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Amauri, lote 18, quadra 14 - Venda Velha, São João de Meriti/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0196700-97.2005.5.01.0202 - Rte. MAURILIO DA SILVA FERREIRA FILHO (Adv. José Domingos Requião Fonseca: RJ 55993 D). Rdo. ITALMOVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO (sem advogado) - Bem(ns): 1) 06 (seis)poltronas AYTY 1070, estrutura em aço inox e revestimento em fibra natural - Valor de tabela R$ 1.070,00, de fabricação própria, total do lote: R$ 6.420,00; 2) 04 (quatro) bancos/banquetas ALYRA estrutura em aço inox e revestimento em fibra natural - Valor de tabela R$ 1.240,00, de fabricação própria, total do lote: R$ 4.960,00; 3) 06(seis) cadeiras PALOMA, estrutura em bambu e revestimento em fibra natural - Valor de tabela R$ 560,00, total do lote: R$ 3.360,00. Total da avaliação: R$ 14.740,00 (catorze mil setecentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 152. \r\n\r\nProc. RTOrd 0199300-62.2003.5.01.0202 - Rte. JAIME DO NASCIMENTO SOUZA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: RJ 73973 D). Rdo. FENTON IND e COM. DE CIGARROS IMP e EXP. LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo, OAB/RJ: 59638 D) - Bem(ns): 1) 265 (duzentos e sessenta e cinco) pacotes de cigarros, cada pacote contendo 10 maços, cada pacote avaliado em R$ 24,00. Total da avaliação: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls .... O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rod Washington Luiz, 6716. Jardim Gramacho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031000-34.2008.5.01.0018.,- Rte. PATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO (Adv. Karina de Mendonça Lima - OAB/RJ: RJ 133475 D). Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (Adv. Ateneia da Costa Pereira, OAB/RJ: 113652 D) - Bem(ns): 1) 01 (hum) veículo VW/SAVEIRO, 1.8, caminhonete, ano/modelo 2001, cor azul marinho, gasolina, chassi: 9BWEC05X61P512525, placa LAL 2900. Total da avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 239. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Rocha Pita, 111, casa 2 , Cachambi, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038900-68.2008.5.01.0018, - Rte. JOSÉ ISRAEL SOARES SANTOS (Adv. Claudia Vieira Ferreira - OAB/RJ: RJ 145842 D). Rdo. COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES (Adv. Fabricio Cesar Frasson, OAB/RJ: 117655 D) - Bem(ns): 1) 01 (uma) serra eletrohidráulica, marca ALJE, modelo EBS 450, SH - 02, 1700X840X1300mm, capacidade 450mm, no estado, avaliada em R$ 17.000,00; 2) 01(hum) torno mecânico, marca AMA, TM - 11 de 1600X520X1200mm, no estado, avaliado em R$ 19.000,00. Total da avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 889. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Sd. José Lopes Filho, 42, Marechal Hermes, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076400-42.2007.5.01.0039, - Rte. CELIA REGINA MENEZES BARRETO (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ: RJ 760 B). Rdo. COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILÕES LTDA (sem advogado) - Bem(ns): 1) 01 (uma) copiadora Richo Aficio, modelo 2020D, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2) 01(uma) mesa de escritório em mármore, medindo aproximadamente 1,80mX1,50m, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) 01 (uma) estante modulado em madeira e couro, cor marrom, seis portas, 12 prateleiras, medindo aproximadamente 4,00mX2,10mX0,30m, bom estado, avaliada em R$ 2.700,00. Total da avaliação: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 160. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Gurindiba, 70/203 - Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119900-90.2009.5.01.0039, - Rte. ADAILTON FARIAS (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: RJ 127558 D). Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. E OUTROS (sem advogado) - Bem(ns): 1) 01 (um) ônibus, placa LCX 9919, renavan 726300110, ano 1999, chassi tipo OF1721, M Benz, convencional, Ciferal turquesa, no estado sucateado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2) 01(um) ônibus, placa LNW1597, renavam 777631571, ano 2002, chassi tipo OF1417, M Benz / M. Polovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 3) 01 (um) ônibus, placa LNG9409, renavan 744104840, ano 2000, chassi tipo OF1721, M Benz / M. Polovialeu,, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 4) 01 (um) ônibus, placa LCY6818, renavan 727683993, ano 1999, chassi tipo OF1721, M Benz / Ciferal Turquesa, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 5) 01 (um) ônibus, placa LNV9611, renavan 777355370, ano 2002, chassi tipo OF1417, M Benz / Caioapaches 21v, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 6) 01 (um) ônibus, placa LNV3524, renavan 775343986, ano 2002, chassi tipo OF1417, M Benz / Caioapaches 21v, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 7) 01 (um) ônibus, placa LNV 9603, renavan 777354691, ano 2002, chassi tipo OF1417, M Benz / Caioapaches 21v, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 8) 01(um) ônibus, placa LNG 9434, renavam 744106770, ano 2000, chassi tipo OF1721, M Benz / M. Polovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 9) 01 (um) ônibus, placa KMV 1376, renavan 751936545, ano 2001, chassi tipo OF1721, M Benz / M. Polovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 10) 01 (um) ônibus, placa KNM 4278, renavan 759305129, ano 2001, chassi tipo OF1721, M Benz / Caioapaches 21v, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); 11) 01 (um) ônibus, placa LNX 3516, renavan 779115732, ano 2002, chassi tipo OF1721, M Benz / MPolovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 12) 01 (um) ônibus, placa LNX 3506, renavan 779115520, ano 2002, chassi tipo OF1721, M Benz / Mpolovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 13) 01 (um) ônibus, placa LOR 5863, renavan 805223134, ano 2003, chassi tipo OF1721, M Benz / M. Polovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais); 14) 01(um) ônibus, placa LOR 1878, renavam 804583978, ano 2003, chassi tipo OF1721, M Benz / M. Polovialeu, convencional, no estado sucateado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); Total da avaliação: R$ 117.500,00 (cem mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 373/375. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua 24, lote 75, Inhoaiba.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073700-98.2004.5.01.0039, - Rte. WAGNER NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: RJ 68798 D). Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto, OAB/RJ: 83897 D) - Bem(ns): 1) 01 (um) scanner Kodac 20356236, nº patrimônio 28658, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 239. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 978, apto 101, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000521-24.2010.5.01.0039, - Rte. ANDREA CRISTINA DA COSTA COPPI (Adv. Clayton Alvim Medeiros - OAB/RJ: RJ 141899 D). Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot Oliveira, OAB/RJ: 52566 D) - Bem(ns): 1) 01 (um) insuflador de rec de vídeo, marca STOR 2, modelo Xerox 300, nº de série: FF0609183, no estado. Total da avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 94. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Avenida das Américas, 4319/bloco 01/105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043100-94.2004.5.01.0039, - Rte. MARCO ANTONIO LAROSA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ: RJ 63796 D). Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv. Eduarda Pinto da Cruz, OAB/RJ: 45243 D) - Bem(ns): 1) 242 (duzentos e quarenta e duas) cadeiras acolchoadas, com braços, cor vermelho, todas em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00, cada. Total da avaliação: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) às fls 244. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) à Rua Rita Ludolf, nº79, apto 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.\r\n\r\nEm caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, Supervisor do Núcleo de Centralização de Execução, mandei digitar e subscrevo. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, MM. Juiz Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1222517"
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                    "1222101": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0012667-83.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Maia Teixeira - Titular da 28a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013256-75.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia Márcia de Carvalho Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andreia Sant Anna do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0013910-62.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Renato Hernandes Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz André Gustavo Bittencourt Villela - Titular da 46a VT/RJ\r\n\r\nTI: Geraldo Vechi Cia Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Renato Hernandes Alvarez \r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu da Reclamação Correicional por intempestiva, cassando os efeitos da liminar anteriormente deferida. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0011937-72.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: George Matias de Lima \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte George Matias de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014683-10.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Aurélio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Carlos Eduardo Maudonet \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aurélio Christiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0015084-09.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: GranRio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Bruno Manzini \r\n\r\nTI: Ademilson Gomes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rte GranRio Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012604-58.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vagner Braga Couto\r\n\r\nRqdo: Juiz Antonio Paes Araújo - Titular da 25a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vagner Braga Couto \r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto.Após, ao arquivo. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1222101"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1222211": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 09/11/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo da Silva Abreu. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n24 a 28/out.\r\n\r\nMundança 1ª VT, 2ª VT e SEAPO Cabo Frio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1222211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1221848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0686200-31.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Edilson Gonçalves [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nIpdos: Exmo Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 1a Região e\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Edilson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.271: \" Concedo o pedido de vista ao Impetrante, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido a fls. 268... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nEliane Maria branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1221848"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1221665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n(JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\n0005792-34.2010.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Fundação Getúlio Vargas ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - por unanimidade, ante a desistência manifestada pelo suscitante, com a qual consente a suscitada, não mais subsistindo interesse no ajuizamento do presente Dissídio Coletivo de Trabalho, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do CPC, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, calculado sobre R$ 1.500,00, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1221665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1222225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5538900-92.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO NACIONAL DE DESENV ECON E SOCIAL - BNDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNICIPIO DO RIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO NACIONAL DE DESENV ECON E SOCIAL - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415: A alegação de que está fora do alcance do BNDES, a comprovação de sua representação de modo a possibilitar o pagamento pela Caixa Economica Federal, por ser desfundamentada, não compromete a regularidade do alvará cuja cópia está a fl. 407. Indefiro. Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0524300-05.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu JORGE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.; 360: Efetue-se o pagamento do depóstio prévio (fl. 30) no valor de R$ 2.784,80, em favor do Réu, com os acréscimos legais, e, o do depósito recursal (l. 321) no importe de R$ 2.784,80, em favor do autor. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.243: Nego seguimento ao recruso de apelação de fl. 234/242, por incabível a espécie na Justiça do Trabalho haja vista a natureza da decisão hostilizada. .\r\n\r\nProcesso: 0358200-31.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Soares Moreira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Soares Moreira, Aut Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 303: Efetue-se o pagamento da multa de 10% sobre o valor corrigido da causa (acórdão de fl. 292/294) pelo depósito de fl. 301/302, no valor de R$ 1.044,24, em favor do Réu, com os acréscimos legais, Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimadas do pagamento.\r\n\r\nId: 1222225"
                        ],
                        "1222618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADADE EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2 - 0007771-94.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ) - Agravado: AMPLA Energia e Serviços S/A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADADE EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - 0000036-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Adriana de Freitas Cruz (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n4 - 0001655-72.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Jorgina de Souza Gomes e Outra ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Impetrado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Paula Alvarenga Regis (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n5 - 0003270-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Francisco Sestayo Gerpe ( Adv. Fabio Bernardes de Oliveira RJ 100446 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elenildo Gomes Barbosa (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n6 - 0004606-39.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Fábio Júnior de Lucena ( Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa RJ 151337 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sub Empreiteira Vanmar Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n7 - 0006712-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lucy Nunes Bartolo (SEM ADV. NOS AUTOS), Caixa Econômica Federal - CEF (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n8 - 0007356-14.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Stênio dos Santos Sthell ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Odyr Figueiredo Borges ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nilza Maria Esteves Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ).\r\n\r\n9 - 0008875-24.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n10 - 0009941-39.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nivair Cassimiro Neto (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n11 - 0011098-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Adilio Arcenio Appolinario ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ) - Impetrado: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EISA - Estaleiro S/A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0011350-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Mauro Neves Castro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eisa Estaleiro Ilha S.A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0011366-04.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vera Bloch Wrobel ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Silvia Maria Matheus Vianna (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0012293-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Francisco de Oliveira Barbosa ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ADRIANA NOGUEIRA (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n15 - 0014717-19.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Elizabeth Rodrigues da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Dulce Pereira Carrazoni (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n16 - 0438100-92.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. David Cohen RJ 134706 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petrometal Engenharia Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS), Rafael do Nascimento Ferreira. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Novembro de 2011\r\n\r\nId: 1222618"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1222050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Romildo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49,verso. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Mantenho o despacho de f. 37, verso, e 38.\r\n\r\n2. Intime-se e voltem.\r\n\r\nRio, 7/11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0014975-92.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Murta Monte [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Murta Monte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, verso.\r\n\r\nCujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Em dez dias, comprove o trânsito em julgado da decisão que quer cortar.\r\n\r\n2. No mesmo prazo, junte cópia de seu último contracheque e das três últimas declarações de rendimento de pessoa física.\r\n\r\n3. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 6/11/2011. \r\n\r\nRio, Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1221233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0014983-69.2011.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Holinda de Jesus Lopes de Souza (Dr. Luís Cleber de Souza Santana - OAB/RJ 133667 D)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTerceiro Interessado: Condomínio do Edifício Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Holinda de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, de acordo com a decisão monocrática de fls. 34/36, com o seguinte teor: \"... Assim, conclui-se que não há direito líquido e certo a ser tutelado pela presente ação mandamental. Por não ser caso de mandado de segurança, indefiro a petição inicial, na forma do artigo 10, da Lei nº 12.016/2009, extinguindo o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 19,46 (dezenove reais e quarenta e seis centavos), dispensadas, pelo valor ínfimo. Dê-se ciência da presente decisão à impetrante e à autoridade dita coatora, por meio de malote digital. Rio, 03 de novembro de 2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221233"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1222598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002913-20.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Espólio de José Ribamar A/C de Angélica Valentim da Rocha ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Jorge Hilário Gouvea Vieira ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006236-33.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo ( Ana Karina Sampaio Octaviano Falcão RJ126654D ), - Agravado : José Florentino Pinto Villanueva (Tadeu de Sales Pessoa OAB:RJ 81024-D), MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003022-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Sidnil Honorato Lessa ( Helso Herculano da Silva RJ90747D ), - Impetrado : MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado: Elcid dos Santos (Marcelo Alves Puga OAB/MT 5.058) - Por maioria, rejeitar a extinção do processo por perda de objeto. Vencidos os Exmºs. Magistrados PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, Relator, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Por maioria, ainda, deferir o pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, denegar a segurança pela ausência de direito líquido e certo, nos termos do voto do Exmº. Relator. Vencidos os Exmºs. Magistrados ANTÔNIO CARLOS AREAL, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA e ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que concediam a segurança. Custas de R$ 10.000,00 arbitradas sobre o valor de R$ 500.000,00, dados à causa na inicial, dispensando-se o pagamento face à gratuidade de justiça deferida. O douto procurador do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de que o fato da data não impede a impetração do Mandado de Segurança.\r\n\r\nProcesso: 0007997-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rondineli Silva da Costa ( Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, Carton Empreiteira Ltda. (Thiago Gomes Porto OABRJ 144.818) - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. Ilan Teles de Jesus. Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1222598"
                            ]
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1222330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Reinaldo Ribeiro Maltez (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves (Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange ao adicional noturno e às cotas previdenciárias e fiscais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Juvenal Silva de Oliveira (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-67.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos LtdaAdriano de Andrade (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dalva Precila da Silva Ferreira (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido: Mannia da Costa Ebrenz (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para, no caso sob exame, julgar a reconvenção, extinguir o feito sem resolução do mérito, no particular, conforme o disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 38,00 (trinta e oito reais), pela reconvinte, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. (Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D), - Recorrido: Daniela de Oliveira Amaro (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Rodrigo de Lima Casaes (OAB 95957).\r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Recorrido: Katia de Almeida Cardoso (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Welliton Braido Moreira (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.Welliton Braido Moreira (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento ao do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento da verba honorária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222330"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1221667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-96.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Juan Francisco Tamayo Fierro ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - Recorrido : Escuderia Brasil Marítima Ltda. (mandado) , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada PETROBRÁS, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1221667"
                            ],
                            "1221668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 50/2011\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Priscilla Jessica Freire Calheiros\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se en contra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 105/112: \" ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\" - Sessão: 23/08/2011, bem como do v. Acórdão de fls. 122/124: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" - Sessão: 06/10/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/11/2011.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá \r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1221668"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando da Costa Mattos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Excellion Serviços Biomédicos S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1222069"
                            ],
                            "1222574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - Recorrido : Andrea de Mello Vieira ( Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ101150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para extinguir o feito sem resolução do mérito no tocante ao pedido de equiparação salarial, nos termos do artigo 267, inciso I c/c artigo 295, inciso I do CPC, tendo em vista que a autora não indicou paradigma para fundamentar tal pedido. Pela recorrente compareceu Dr. Vilmar dos Anjos Barros (OAB 148411).\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marinete Valory Paula da Silva ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de SouzaWord 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto ao tópico “Da Limitação”, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso quanto aos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanusa Rodrigues Camargo Gomes ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceição RJ88664D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-05.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio Carlos Lopes Coelho ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés ao pagamento de: (a) férias integrais relativas ao período aquisitivo 2008/2009 e proporcionais (1/12) relativas ao período aquisitivo 2009/2010, ambas com o terço constitucional; (b) PLR correspondente aos meses de junho e julho de 2009; (c) para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos deferidos ao autor. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto que não o provia. Pela Petrobrás falou Dra. Alessandra Roller (OAB 135704) e, pelo recorrente ,compareceu Dr Edmar Lemgruber (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, dar provimento ao recurso do sindicato autor para condenar a reclamada a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe a OJ nº 307 do C.TST, desde a vigência dos ACT'S 2000/2002, 2002/2004, 2004/2006 e 2006/2008, observado o período imprescrito, deduzindo-se eventuais parcelas pagas a idêntico título, rejeitando a aplicação de multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C.TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, Mery Bucker Caminha que, de ofício julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, condenando o sindicato-recorrente na multa de 1% e mais a indenização de 20%, calculadas sobre o valor da causa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eduardo Mira ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) determinar como sendo o salário do autor os valores constantes dos recibos de pagamento acostados aos autos e declinados na exordial; ii) reduzir o valor a ser paga a título de indenização por danos morais, fixando-o em R$ 20.000,00, valor aproximado a dez vezes a remuneração apontada na inicial; iii) excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT; iv) autorizar a dedução dos valores pagos ao autor, observando-se as parcelas pagas sob idêntico título, não podendo a reclamada compensar valores pagos ao reclamante, quando das dispensas pela demais reclamadas, dos créditos ora deferidos sem a haja a devida correspondência entre os mesmos e , por fim, v) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Processo: 0193100-37.2009.5.01.0264 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Navegação São Miguel Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Jose Godoi de Lima ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), HPR Reparos e Manutenções Naval e Civil Ltda. ME ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela Recorrente falou Dr Paulo Maltz (OAB 32854). Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2011. Ilan Teles de Jesus. Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1222574"
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                            "1222599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nRcdo: Marinete Valory Paula da Silva, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2011, com o seguinte teor:..“por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto ao tópico “Da Limitação”, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso quanto aos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1222056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Agdo: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326:\"...2) Após, intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341:\"...2) Intime-se a reclamada, em nome da advogada Adriana Corrochano Mori, para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto às fls. 324/330. \"\r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AILTON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 648:\"2) Após, intime-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Valmir Nunes Dutra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda, Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Seguranca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.447:\"2 - Intimem-se os recorridos, exceto o autor que já foi intimado, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 380/403 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo EDITORA JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561:\"...2) Após, intimem-se a segunda e terceira agravadas a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da executada, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1222056"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1222313": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Lia da Silva Duarte ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Yeshva Colegial Machans Israel - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, e, ante a sucumbência autoral, descabe a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSS (A/C Procuradoria do INSS) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.(Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D), Alex Hott de Lima ( Alexandre Silva Amaral RJ140062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da decisão agravada a cominação da pena de extinção da execução, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001807-69.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : David Cruz Ribeiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2004.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSS (a/c Procuradoria Especializada do INSS) - Agravado : IMBE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), M. R. GALDINO (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), SANDRO ROCHA DE LIMA (Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A), - por nanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, conforme art. 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da fundamentação supra do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nId: 1222313"
                        ],
                        "1222306": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roque Mario Mendes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CHURRASCARIA DMX LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo autor em razões recursais e pronuncio a nulidade da r. decisão de fls. 172, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso das questões apontadas pelos embargantes, restando prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso interposto pelo autor, assim como do recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0437800-87.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GELSON MANACES MENDES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jussara Motta Ferreira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vinicius Faria Terra ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Paulo Fernando Angélico ( Renato Eccard RJ59761D ), Unitour Transporte de Turismo LTDA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), On Time Transportadora Turística Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, a indenização de 10% do valor da causa e os ários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FERNANDO GOMES GOUVEA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade , em preliminar arguida de ofício, deixo de conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua flagrante irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Alfredo Pereira Ventura RJ66977D ), Semiramis Juno Delling ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar pela autora, para afastar a inépcia determinando a remessa dos autos à Vara de Origem para o julgamento dos pedidos endereçados à 2ª demandada (FUNCEF), na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão guerreada, para determinar a remessa dos autos à contadoria para que refaça a atualização dos cálculos a fim de que os juros da mora sejam aplicados apenas até a data da decretação da liquidação extrajudicial da executada, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aluminio Rio Ltda ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - Recorrido : Francisco Henrique Nobre ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flávia do Rosário Pinto ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Flávia do Rosário Pinto ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ136559D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A, por deserção, conhecer dos demais recursos, à exceção do recurso da autora na parte em que se insurge em face do adicional de periculosidade, por ausência de interesse recursal, assim como não conhecer do recurso da 5ª ré (VRG) na parte em que se insurge em face da multa normativa, ante a ausência de pronunciamento da julgadora a quo sobre a matéria, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 5ª ré (VRG Linhas Aéreas S/A) para, reformando a sentença de 1º grau: 1) afastar a responsabilidade solidária da recorrente pelos créditos trabalhistas oriundos do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré: 2) afastar a nulidade da rescisão do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré, assim como a unicidade contratual declarada na sentença, devendo a recorrente responder tão somente pelo período em que foi empregadora da autora; 3) afastar o pagamento das verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho firmado com a 1ª ré (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S/A ¿ EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL); 4) excluir as diferenças salariais postuladas nos itens ¿o¿ e ¿p¿ do libelo; 5) afastar o pagamento de diferenças de FGTS e multa de 40% e 6) declarar que o imposto de renda deve ser suportado pelo autor (contribuinte), cabendo à ré a responsabilidade de comprovar o recolhimento do tributo. Negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da 4ª (TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A) para afastar a sua responsabilidade subsidiária declarada na decisão a quo, pelos créditos trabalhistas, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jefferson de Matos Theotônio ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a decisão de piso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, como de direito, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Demetrio Francisco Combate ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, de conexão e de prestação jurisdicional incompleta, arguidas pelas rés, e, no mérito, negar provimento ao da 1ª acionada (PETROBRAS) e dar parcial provimento ao da 2ª demandada (PETROS) , reformando a sentença, para declarar que descabem recolhimentos previdenciários sobre as parcelas deferidas na presente, e que cabe a cada parte arcar com suas respectivas cotas, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1222306"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1222051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Alexandre Monteiro da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar provimento e impor à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Claudio Alcantara Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino ( Zacarias Mendes Cazumba RJ34349D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Embargado : FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GILMAR DE FREITAS HEREDIA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento e indeferir o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela embargada, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Jefferson Araujo Rezende ( Odemair P de Rezende RJ128382D ), Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211300-63.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido : Massa Falida de Conservas Rubi S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fatima Regina de OLiveira Marques ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outros autos.\r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aquaventus Restaurante Ltda. ( Ana Valléria Torres Carino RJ144970D ), - Recorrido : Leandro de Caldas Pereira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jorge Antonio Rosa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, deixando, contudo, de conhecer a matéria relativa a honorários de sucumbência, apresentada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o requerimento relativo à litigância de má fé, formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0230400-90.2004.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LUIS CARLOS XAVIER DE SOUZA ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA EPP ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Luiz Carlos Mendes Sabino Filho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Brasil Sul Ind Com Ltda. ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), ALEXANDER DE CASTRO SILVA ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Agravado e não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2005.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Maria Angela de Oliveira Pollastri ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Paulo Alves da Silva ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Fremasa Máquinas e Equipamentos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Massa Falida de Indústrias Reunidas Caneco S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jaci Pereira Pinto ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Ignez Maria de Carvalho Rodriguez Garcia ( Iona Cristina Araujo Butler RJ80188D ), DALVA BARBOSA BACALHAO ( Naldir Meirelles RJ88481D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, .dar parcial provimento para anular a arrematação relativamente ao imóvel da Rua Santo Amaro, 51- aptº. 501.\r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : IMBEG- Imbé Engenharia Ltda ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), Marlene Alves da Silva ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Marlene Alves da Silva ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), IMBEG- Imbé Engenharia Ltda ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), Azurix Planejamento e Participações ( Alan Henriques Ribeiro RJ162458D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por IMBEG - Imbé Engenharia Ltda . Conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Marlene Alves da Silva para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Permanecem inalterados os valores estimados da condenação e de custas judiciais. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outros autos.\r\n\r\nProcesso: 0200400-09.2006.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Davi Cavalcanti Cunha ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivan Carneiro Peixoto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204200-57.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Leandro Alves da Silva ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento, por estar tendo vista em mesa de outros autos.\r\n\r\nProcesso: 0212900-22.1992.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : WILSON DE OLIVEIRA RIOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, dar parcial provimento ao agravo para que os valores devidos a títulos de diferenças sejam recalculados, observando-se o valor já retido nos autos a título de imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1222051"
                            ],
                            "1222072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliete Ribeiro de Rezende ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Deyse Alves de Oliveira ( Ivan Pereira Carrero RJ150299D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. E, no mérito dar-lhe parcial provimento para deferir a compensação do empréstimo de R$ 1.400,00, realizado à Autora. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou a Exmª. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Adriana Lucia de Souza ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), Simone Pereira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Clovis Ribeiro Cabral ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de R$ 1.000,00 por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1222072"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1222320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D) e EVANDRO PONTES PEREIRA (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), - Recorridos: EVANDRO PONTES PEREIRA (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D) e CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. (Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos, ficando invertido o ônus da sucumbência quanto aos honorários periciais, e negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorridos: TOESA SERVICE LTDA. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA. (Alexandre Collares RJ83649D), Jorge Luiz Rodrigues (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, daru-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WICKBOLD E NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. (Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D), - Recorrido: ESPÓLIO DE CLAUDIO GOMES PIMENTEL REPRESENTADO POR BRUNA FERNANDES PIMENTEL DANTAS (Veronica Lagassi RJ133269D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUIZ MAURO CARVALHO PAVAO (Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ134782D), - Recorrida: R. LAGOS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME (Flavio Garcia Ramos RJ154330D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do recorrente por litigância de má-fé, vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante às horas extras. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PATRICIA DE FREITAS VIEIRA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: PATRICIA DE FREITAS VIEIRA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dou provimento ao recurso adesivo da autora, para acrescentar à condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra a mais por dia, bem como para determinar a forma do recolhimento do imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas elevadas para R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDUARDO FLAM ADLER (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Recorrida: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento de 66 horas mensais relativas ao deslocamento e a multa normativa pela mora salarial, na forma da fundamentação. Custas acrescidas para o valor de R$ 800,00, arbitradas sobre R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO DOMICIANO DOMINGUES (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrida: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, anular a r. sentença e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: JOÃO VARGAS (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que todas as extraordinárias devem ser pagas com adicional de 50%, excluindo-se da condenação o adicional de 100%; para excluir da condenação os honorários advocatícios; para determinar que sejam deduzidas as contribuições previdenciárias e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis; para excluir da condenação as astreintes, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão, vencida a Exma. Sra. Relatora que fixava a jornada do demandante de acordo com os horários anotados nos cartões de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DALKIA BRASIL S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Recorrida: PATRÍCIA DE ARAÚJO DIAS (Eliano Enzo da Silva RJ108243D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos. Custas reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222320"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1222331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0241 – RO - Rcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 – D)] - Rcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcdo: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 – D)] - Destinatário(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - “Junte-se. In defiro a vista. Não há previsão legal para que conste da autuação mais de um advogado, além do mais o SAP não comporta a inserção de mais de um na capa do processo. RJ, 08/11/11. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA – JUÍZA RELATORA.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222331"
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1222545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Florestan Martins da Silva (Nelson Fonseca, RJ 5959 D). Recorridos: 1) Caixa Econômica Federal S/A (Teresa Destro, RJ 136731 D) e 2) BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial (João Paulo Gonçalves da Silva, DF 19442 D): “... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária diária, com acréscimo de 50%, pela redução do intervalo para descanso e alimentação, com os consectários legais, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Marcelo Astrachan (Marcela Sussekind Veríssimo, RJ 97587 D). Recorrido: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. (Alberto Helzel Junior, SP 73487 D): “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação as repercussões do abono fixo nas verbas rescisórias; custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2010.5.01.0014 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Renato Rademaker Grunewald (Carlos José Lopes Paiva, RJ 100153 D). Recorridos: 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho, RJ 130638 D) e 2) Banco do Brasil S.A. (Oseias Vitorino do Nascimento, PA 13236 D): “... por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1222545"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1221774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Helioenai Marques da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, para suprir omissão no que concerne ao reflexos das horas extras nos RSR´s.\r\n\r\nProcesso: 0221900-91.1997.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : SIDNEI FERREIRA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição à exceção da matéria referente à aplicação de juros sobre as contribuições previdenciárias taxa Selic por ausência de interesse processual e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1999.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDAASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer, mas,no mérito, negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sergio Soares Mariano ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio Hernani de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge Passos Santana ( Vi nicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1221041": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]Rcdo: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 167: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, União, de fls. 142/157, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Giovanna Moreira Porchéra], Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Tatiana Esteves Natal] Rcdo: Vânia Lúcia de Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Tatiana Esteves Natal], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Giovanna Moreira Porchéra]Destinatário(s): Rcdos e Rctes.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 209: Nego provimento aos Recursos Ordinários do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro (fls. 169/185), e da 2ª Ré, Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (fls. 186/195), com base no artigo 557 do CPC, pois sustentam tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e Súmula nº 13 do TRT/RJ, e de aplicação de juros de mora e correção monetária devidos à Fazenda Pública em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST, de 22.04.2010 e Súmula nº 24 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174000-43.2001.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]Rcdo: Auto Viação1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Moises Alves da Fonseca [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte. Terem ciência da decisão monocrática de fl. 472: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 460/463, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de ser devida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado na execução, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 376, da SBDI-1, que estabelece que, no caso de conciliação após o trânsito em julgado de decisão judicial, a cota previdenciária deve respeitar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene do Espírito Santo Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(edital),Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Ter ciência da decisão monocrática de fl. 114: Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 97/101, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221041"
                            ],
                            "1221046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2006.5.01.0421 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Glauce Campos Feijo ( Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ120447D ), - Recorrido : Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Glauce Campos Feijo ( Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ120447D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários. Sentença proferida pelo Dr. Sergio Rodrigues Heckler, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0262 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leandro Silva Machado de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença de fls. 114/119, complementada às fls. 122/123, proferida pelo Dr. Ronaldo Callado, Juiz Substituto em exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, e excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé e determinar a apuração das horas extras com base nas guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RRPS - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Jefferson Cidade Serra ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221046"
                            ],
                            "1221053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene do Espírito Santo Silva.Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da decisão monocrática de fl. 114: Dou provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 97/101, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente a 2ª Ré, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1222113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Raquel dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Rcte: JSL.S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: JSL.S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Bruno Raquel dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL.S.A\r\n\r\nInformar as bases do acordo que pretende oferecer ao reclamante. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro e 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1221228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180 D) Embargada: Jurema Maria do Céu Lopes dos Santos (Dr. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ 70898 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221228"
                            ],
                            "1221107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001773-20.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Neci de Sousa( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center( Rodney Gomes de Melo RJ90292D)illiillllllllll, - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para condenar o Réu ao pagamento de reparação por dano moral no importe de R$ 4.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1221107"
                            ],
                            "1221453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2010.5.01.0023 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Ricardo Mendes Callado – OAB/RJ 61074 D) Agravados: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Luiz Carlos de Barros Saldanha (Dr. Marcelo Gonçalves Lemos – OAB/RJ 92757 D) - “..., determinar a correção da certidão de fl. 161, uma vez que a correta conclusão do julgamento ocorrido naquela data é: “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221453"
                            ],
                            "1221243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Alves Ferreira (Dr. Manoel Messias Peixinho – OAB/RJ 74759 D) Recorrido: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia – OAB/RJ 23076 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2005.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Agravado: Carlos de Carvalho (Dr. José Carlos Rodrigues – OAB/RJ 110757 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do agravo com relação à correção monetária e conhecer em relação ao restante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221243"
                            ],
                            "1221437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2007.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Recorridas: Maria Elizabeth Borges da Costa (Dr. Luiz Alexandre Fagundes de Souza – OAB/RJ 65558 D) e Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. (Dr. Gleyson Levi Ferreira Lima – OAB/RN 6111 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do segundo reclamado e dar provimento ao da reclamante, para condenar a primeira reclamada ao pagamento do benefício indireto, como pleiteado na inicial, ou seja, no importe de R$ 68,48 (2003/2005) e depois de R$ 75,00 (2005/2007), além das diferenças de tíquete refeição, nos valores indicados à fl. 09, item 32, respondendo o segundo acionado de forma subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221437"
                            ],
                            "1221441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 – RO\r\n\r\nRecorrente: Snow Café Ltda. ME (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel – OAB/RJ 113697 D)\r\n\r\nRecorrida: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias (Dr. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ 114065 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 216/217, opostos pelo recorrente SNOW CAFÉ LTDA. - ME.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1221441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1222011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000640-22.2010.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Regina de Alcantara Gonçalves (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para condenar a ré a efetuar o pagamento das 7ª e 8ª horas laboradas como extras, autorizando-se a compensação dos valores efetivamente pagos a título de gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela Alves da Corte Andre (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Regina Celia da Silva Correia RJ107977D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a prescrição total declarada com base no inciso IV do art. 269 do CPC, e determinava o retorno dos autos ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói para que prosseguisse no exame dos pedidos contidos na petição inicial, como entendesse de direito. Falou o Dr. Rafael Alves da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Porfirio Landim (Benedito de Paula Lima RJ72655D), Siderurgica Barra Mansa S.A. (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B) - Recorrido: Siderurgica Barra Mansa S.A. (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), Manoel Porfirio Landim (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para: I) incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária, a título do intervalo para refeição reduzido com acréscimo de 50% por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e repercussão nas demais parcelas salariais; II) o pagamento de sete minutos e trinta segundos, por observância da hora noturna reduzida, acrescidos dos adicionais de horas extraordinárias para cada hora trabalhada, no horário das 22:00 às 5:00 horas, bem como sobre as prorrogações após às 5:00 horas (pedido F); III) e determinar a apuração do imposto de renda sob o regime de competência e excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. Negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0298200-80.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Agnaldo Jose de Sa (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “compensação/dedução”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, por maioria, acolher a preliminar de prescrição total, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que rejeitava a preliminar de prescrição total e, no mérito, negava provimento ao apelo. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o voto vencedor por outros fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1221119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto de Macedo ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - Recorrido : Luiz Cláudio da Silva Aguiar ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu a anotar o contrato na CTPS do trabalhador, no período de 27/12/1991 a 08/08/2006, no cargo de “mecânico”, salário de R$ 560,00 mensais, além de incluí-lo na Relação Anual de Informações Sociais, e a pagar-lhe aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT. Determinada a expedição de ofícios à Delegacia Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que apurem as irregularidades constatadas na presente ação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1221119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1221932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Letícia Lassance Gomes ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Recorrido : MG Comunicações ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento das horas extras pela não observância do intervalo interjornada, acrescida do adicional de 50% e reflexos, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0066200-89.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Vitor Barbosa Gomes ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), - Recorrido : Marcelo Dias Riscado de Souza ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Augusto Cesar Alcoforado do Couto ( Allison Garcia Resende RJ140900D ), - Recorrido : CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargantes:: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Washington da Cruz Cidade ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar novo valor à condenação, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Servicash Promotora de Negocios Ltda ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), - Embargado : Leandro Reis Melo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Roberto Cabral Sanjour (Orandi Mendes Silva RJ42794D), Eximia Serviços Temporários Ltda - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré para retirar da condenação a multa diária por atraso na anotação da CTPS, a indenização por danos morais e a multa no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação, ressalvados os entendimentos pessoais do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e do Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Recorrido : Valdir Marques da Silva Filho ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para autorizar a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcio Alves Caroni ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar a confissão, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, com intimação das partes e testemunhas, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Diego Américo de Moraes ( Diego Americo de Moraes RJ133778D ), - Recorrido : Maria Angélica do Nascimento Aguiar ( Jose Airton de Paula Filho RJ119451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Flaminio Duarte Pêgo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Flaminio Duarte Pêgo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das rés para fixar o término da jornada diária do reclamante às 20h, excluir os reflexos da integração de diferenças do repouso semanal remunerado decorrentes de horas extras sobre as demais parcelas (OJ 394 da SDI-1 do C. TST) e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gilson Alves do Carmo ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir o reflexo das horas extras nas férias vencidas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Robson de Souza Trindade Almeida ( Marcelo Ribeiro de Andrade RJ29240D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2009.5.01.0008 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - por unanimidade, manter a sentença de primeiro grau, em reexame necessário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Romeir de Souza (Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Mauro José Gonçalves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Guedes da Fonseca ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Anna Beatriz Martins Coutinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Sopho Business Communications Soluções Empresariais (Eduardo Brock SP91311D ), - Agravado : Alexandre Moura de Souza (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo para retirar a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES (Nelson Luiz de Lima RJ17276D ) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos, excluindo a parcela \"prorrogação\" da base de cálculo das horas ex tras, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : ILSON MELO ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Carlos Reis da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recuso da ré para excluir os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ 394 da SDI-1 do C. TST), nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0210300-43.2009.5.01.0204 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : David Bolais Filgueiras ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), David Bolais Filgueiras ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 3ª ré para excluir a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação, ressalvados os entendimentos pessoais do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e do Juiz Leonardo Dias Borges quanto à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA e RICARDO VIEIRA HONORATO ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e que os juros sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação, ressalvados os entendimentos pessoais do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e do Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao art. 475-J, do CPC. Fez uso da palavra, pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\nId: 1221932"
                            ],
                            "1221877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: RICARDO VIEIRA HONORATO, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.303/308 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1222375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Juliano Assuncao Alves ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0112300-25.2002.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : MARIA DA ASSUMPCAO NOGUEIRA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Vichy Brandao ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Vichy Brandao ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para excluir da condenação compensação relacionada a danos morais. Reduzida a condenação imposta, arbitrar o seu novo valor em R$ 20.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Agravado : ALETE RAMOS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irrecorribilidade da decisão agravada arguida em contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição a fim de determinar que o ilustre perito ajuste a estimativa de seus honorários aos estritos limites do Provimento nº 9, de 10 de setembro de 2007, da Egrégia Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0184500-66.1998.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : RODRIGO JOSE MEANO BRITO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0198700-87.2005.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Lais Celia Gama Campos ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Agravado : Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irrecorribilidade da decisão atacada, e porque a agravante praticou ato incompatível com a vontade de recorrer. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222375"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Gilmar de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Confederação-Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1222305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1222015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Priscila Duarte da Silva Parris ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a ausência da reclamante à assentada em que deveria prestar o seu depoimento pessoal, impõe o reconhecimento de sua confissão ficta, com base na Súmula nº 74 do TST; II) o atestado médico apresentado não tem o condão de desconstituir a pena de confissão decretada; e III) a ausência de manifestação sobre os fatos narrados na contestação a respeito da justa causa, adicionado à ausência da autora na assentada onde deveria prestar seu depoimento, visando esclarecer os fatos a respeito da dispensa, justificam a manutenção da justa causa reconhecida na sentença de origem. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa. Pelo recorrido, falou a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.///\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ednaldo Almeida Leal de Souza ( Armando Leite Barbosa RJ145024D ), - Recorrido : Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Assistência Dentária Leopoldina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego único entre o autor e a primeira reclamada, de 11.01.2001 até 03.11.2009, condenando-a a registrar o contrato de trabalho na CTPS obreira, com ruptura contratual por iniciativa da empregadora e remuneração mensal de R$ 5.730,00 (R$ 4.200,00 de comissões e três salários mínimos mensais) e condenar ambas as rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais no valor de três salários mínimos mensais, por todo o interregno contratual, assim como ao aviso prévio, horas extras, assim consideradas as horas laboradas além da 4ª diária, tomando por base o horário de trabalho disposto na exordial, acrescidas do adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, férias em dobro acrescidas do terço constitucional referentes a todo o interregno contratual, gratificações natalinas de todo o pacto laboral, indenização substitutiva dos valores devidos a título de FGTS e da indenização de 40%, indenização compensatória do seguro-desemprego e indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos, julgando parcialmente procedentes os pleitos dispostos nos itens “c”, “e”, “i” e “q” e procedentes os itens “d”, “f”, “g”, “h, “j”, “k”, “l”, “n”, “o” e “p” do rol inicial, sob o seguinte arrimo: I) a juntada de contestação e documentos pela parte reclamada, revel, configura-se em dissonância com o disposto no artigo 843, §1º da CLT e na Súmula 122 do TST. No entanto, merece ser extinto o pedido de adicional de insalubridade, por haver ausência de causa de pedir, para o pleito formulado no item “m” do libelo, eis que os autos estão à míngua da competente prova pericial legalmente tarifada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - foi retomado o julgamento do presente feito. RESOLVEU a Décima Turma, por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) o pedido e a causa de pedir têm origem no contrato de trabalho, daí por que é esta Justiça Especializada competente para apreciar e julgar a lide; III) em relação à prescrição, deve ser observado que a lesão, na hipótese, não se renova mês a mês, mas faz-se sentir em um único e preciso momento, qual seja, a data da aposentadoria, e não a data da supressão da parcela; IV) a supressão do pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício, nos termos da orientação jurisprudencial Transitória 51 da SBDI-1 do TST, independentemente da época em que ocorreu a aposentadoria, uma vez que essa (a aposentadoria) rege-se pelas normas vigentes à data da admissão do empregado; V) em relação à jornada suplementar, a ora recorrente contraria suas próprias razões apresentadas na instrução processual, em manifesta litigância de má fé; VI) a aplicação dos efeitos da confissão ficta, imposta à primeira ré em razão da ausência à assentada onde deveria prestar seu depoimento pessoal, ocasiona a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora em relação à dispensa imotivada. Condena-se a primeira reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da União, e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a despeito da atual redação do parágrafo segundo do artigo 202 da Constituição Federal, decorrente da Emenda nº20, entende-se que a competência desta Justiça remanesce, porquanto ainda que as condições contratuais relativas à relação jurídica com a entidade de previdência privada não integrem o contrato de trabalho, dele decorrem, porquanto somente em razão da condição de empregado da empresa patrocinadora pôde aquele se filiar à entidade de previdência privada fechada; II) é imperiosa a afirmação de que a reclamante possui interesse processual, eis que presentes as condições da ação; III) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; IV) toda e qualquer diferença de complementação de aposentadoria impõe às rés a consequente responsabilidade solidária, a teor do art. 2º, § 2º, da CLT, porque uma está, inegavelmente, sob a direção, controle e administração da outra, ressaltando-se que a solidariedade decorre, ainda, da vontade das partes, segundo dispõe o art. 265 do CC; V) em relação à novação dos direitos anteriores, merece destaque que se o primeiro órgão julgador não tratou das matérias, não cabe ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, consequentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; VI) a supressão do pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal não atinge ex-empregados que já percebiam o benefício, nos termos da orientação jurisprudencial Transitória 51 da SBDI-1 do TST, independentemente da época em que ocorreu a aposentadoria, uma vez que essa (a aposentadoria) rege-se pelas normas vigentes à data da admissão do empregado. Por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) deferir à autora o pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, julgando procedente o pedido \"d\" do rol de pedidos da inicial; e b) condenar a reclamada ao pagamento em dobro do período dos repousos de digitadora suprimidos, bem como os devidos reflexos, julgando procedente o item \"e\" do rol de pedidos de fls. 42; e c) condenar a reclamada a integrar os abonos na complementação de aposentadoria, julgando parcialmente procedente o item “g” da inicial, pelos seguintes arrimos: I) a jurisprudência do TST há muito já se posicionou no sentido de que não há incompatibilidade entre a igualdade entre os sexos preconizada pela Constituição Federal e o artigo 384 da CLT; e II) a ausência de contestação do pedido de supressão do intervalo de digitadora, bem como a ausência da ré na assentada em que deveria prestar seu depoimento pessoal impõe a presunção de veracidade do pedido autora. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a inscrição da reclamada no PAT afasta a natureza salarial das parcelas recebidas a título de alimentação e inviabiliza o pedido de integração ao salário destas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 133, da SDI-1 do TST; II)a Súmula nº 124 do TST dispõe que o divisor a ser adotado é 180; III)as normas coletivas acostadas, bem como os dispositivos legais invocados, não preveem o índice de 100% como adicional de horas extras; IV)a aplicabilidade da Súmula nº 113 do TST não foi submetida à apreciação do reitor processual de origem, o que inviabiliza a sua discussão em sede recursal, sob pena de supressão de instância; V) ausente amparo legal para a pretensão de frutos percebidos pela posse de má-fé, sendo devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora e VI)não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, indevidos os honorários advocatícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Retifica-se a certidão da assentada anterior para alterar a expressão \"mantendo a sentença para \"modificando a sentença\". Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que não incluiu os abonos na integração da complementação de aposentadoria. O Desembargador Relator reformou seu voto para adotar a corrente divergente.\r\n\r\nProcesso: 0018600-19.1999.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando nula a pactuação havida entre o autor e a segunda ré, reconhecer vínculo de emprego com a primeira reclamada, entre 02.01.1992 e 03.02.1997, o qual deverá ser registrado na CTPS obreira e, em decorrência, condenar as rés, de forma solidária, a pagar ao autor os salários, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, recolhimento de FGTS e indenização de 40% pelo interregno em que não houve nenhum registro de emprego; bem como, reconhecendo a redução salarial, determinar que seja aposto o salário de R$ 91,94 na CTPS obreira e condenar a ré ao pagamento das diferenças apuradas entre este valor e aquele pago durante o segundo contrato havido, com reflexo em salários trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, recolhimentos de FGTS e indenização de 40%, pelos seguintes arrimos: I) as duas contratações havidas com as rés não observaram espaço de tempo, devendo ser ressaltado que o término da primeira, denominada autônoma, coincide com o início da segunda, relação de emprego; II) observa-se que as condições de trabalho permaneceram inalteradas, sendo certo que a única alteração havida foi quanto à remuneração, reduzida de forma drástica; III) os elementos dos autos autorizam concluir que, sendo o autor sócio de clínica ortopédica, possuía espaço e equipamentos próprios ao exercício de seu mister, não me parecendo vantajoso perceber valor consideravelmente inferior ao anterior somente pela utilização do espaço do Centro Médico das rés ou por benefícios de um contrato de emprego. Aliás, este não é benesse, mas obrigação legal quando configurada a hipótese; IV) a par disto, quanto aos aspectos autorizadores de uma relação de emprego, o depoimento da solitária testemunha ouvida nestes autos, a rogo do autor, revela a presença dos elementos necessários ao contrato de trabalho; V) indene de dúvidas a prova dos autos que o segundo reclamado, tinha, por objeto social único a prestação de serviços médicos aos associados da AMIL, e não cunho beneficente propiciando atendimento a pessoas carentes, como consta em seu Estatuto, assim como a unidade jurídica reconhecida pela sentença entre as rés e a manutenção de todas as condições de trabalho durante os dois contratos, há que se reputar único o contrato mantido entre 02.01.1992 e 03.02.1997, sendo empregadora a AMIL; VI) o laudo pericial, respondendo a quesito do autor e em face de a reclamada não ter apresentando os documentos requeridos, elaborou cálculo estimativo, amparado na documentação existente, estabelecendo que, o valor da remuneração/hora do reclamante em julho de 1995, era de R$ 91,94; VII) passando o reclamante a perceber, após o vínculo de emprego, R$ 5,85 por hora, resulta evidente a redução salarial obstada constitucionalmente e a redução prejudicial ao empregado, vedada pelo artigo 468 da CLT. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) consoante o disposto no art. 457 da CLT, integram o salário do empregado as parcelas habitualmente pagas em contraprestação aos serviços prestados, sendo certo que o prêmio produtividade enquadra-se nessa hipótese; II) o fato suscitado pelas rés de que as cirurgias eram realizadas em razão do contrato mantido com a clínica do qual o autor era sócio não foi alegado em contestação, razão pela qual não pode ser considerado, na forma do artigo 300 do CPC; III) a perícia comprovou que era efetuado o pagamento das cirurgias realizadas, por meio de guias denominadas GAM, sendo certo que os valores pagos de forma habitual em contraprestação ao labor integram o salário do empregado. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222015"
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                            "1222016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - Agravado : Paulo Cadete ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da primeira reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que as custas foram depositadas a menor, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Wilson de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Roberto Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelos reclamantes e ACOLHÊ-LOS, para aclarar a condenação, esclarecendo que, não obstante apenas mencionado o acordo coletivo 2004/2005 na fundamentação, o dispositivo foi inequívoco ao dar provimento aos pedidos dispostos nos itens 1 e 2 da inicial, os quais incluem todos os demais períodos postulados e para sanando omissão quanto ao pedido disposto no item 3 inicial, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas a fomentar a reserva financeira, haja vista que as diferenças foram reconhecidas judicialmente e, assim, ocorreram por culpa exclusiva das demandadas, patrocinadora e instituidora, imprimindo efeito modificativo ao julgado para acrescer esta condenação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Lindomar Santos da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado, por já terem sido expostas na decisão embargada os fundamentos que ensejaram a manutenção da sentença recorrida e consequente improvimento do apelo obreiro, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1222016"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal. em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075900-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES NOVO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MARCO ANTONIO GOMES NOVO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 318 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-74.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nFica a parte Autora intimada a atualizar seu endereço e a parte a, querendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-78.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Acilda Araújo da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilda Araújo da Silva\r\n\r\nDizer se renuncia a multa por descumprimento do acordo de fls 35/36 .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete de Sousa Lopes , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 128, bem como ter ciencia da sentença de fls 115/116 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Anjos Almeida [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodnei M. P. Filtro Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Anjos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.438,84, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cunha Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Cunha Conceicao, Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.590,65, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Carlos Alberto Oliveira , Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Larichia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ponso Filho [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Jorge Ponso Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Potascheff , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 114.026,16, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 310.499,54, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleriano Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleriano Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIDOLICH MAFRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 17.11.2011 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ducler Silva dos Santos Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Portage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordago Importação e Exportação S.A., Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evandro Bassil Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza Pinturas ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 436/437, devendo a 1ª Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 53.784,01, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN LUIZ DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 52.524,10, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0150300-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martinez Motta [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martinez Motta\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 14.319,23, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0125700-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Andre de Souza [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Andre de Souza, Réu Varig Logistica S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls 221, devendo a 1ª Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 734,80, valor total, ficando as partes cientes de que o depósito recursal de fls 219 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Rodrigues de Sant´Anna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Rodrigues de Sant´Anna \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 102.816,39, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND PROPAG,PROPAG-VEND E VEND PROD FARMAC ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ANTONIO F. DE M. FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ALMIR MOREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: DALVO NEVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JANSEN ALMEIDA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JORGE DOS S. FIGUEIREDO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE AMERICO MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE MARCOS A. DE P. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE PANAZIO SOBRINHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JESUINO RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: HILDO ALVES ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: IVAN DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS A. DE V. MILLEN [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES MOTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: LEVY DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: LUTERO LESSA PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCO ANTONIO M. RIBEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MATHEUS ALVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MILTON SOARES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: NELSON LEVI RAMOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: PAULO SERGIO FEIJOLI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROBERTO ZOGAIB [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROQUE PETRI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RONALDO GTGASPAR DEL GRANDE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROTIER HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: SILVESTRE BARBOSA DE PAIVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: WALTER VILELA STRONO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: WILSON T. DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MERREL LEPETIT FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA, Aut ANTONIO F. DE M. FILHO, Aut CARLOS A. DE V. MILLEN, Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES MOTA, Aut DALVO NEVES, Aut HILDO ALVES ALMEIDA, Aut IVAN DA COSTA FILHO, Aut JANSEN ALMEIDA SILVA, Aut JESUINO RODRIGUES FILHO, Aut JOSE AMERICO MARTINS, Aut JOSE MARCOS A. DE P. ALBUQUERQUE, Aut LEVY DE SOUZA, Aut LUTERO LESSA PEREIRA, Aut MARCO ANTONIO GARCIA, Aut MARCO ANTONIO M. RIBEIRO, Aut MATHEUS ALVES, Réu MERREL LEPETIT FARMACEUTICA LTDA, Aut MILTON SOARES, Aut NELSON DE SOUZA LIMA, Aut NELSON LEVI RAMOS, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Aut PAULO SERGIO FEIJOLI, Aut RENATO DE ALMEIDA, Aut RONALDO GTGASPAR DEL GRANDE, Aut ROQUE PETRI, Aut ROTIER HENRIQUE DE ALMEIDA, Aut SIND PROPAG,PROPAG-VEND E VEND PROD FARMAC ERJ, Aut WALTER VILELA STRONO, Aut WILSON T. DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Aut ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS, Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Aut MARGARETE DA SILVA E SOUZA, Aut MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, Aut MARISA PEREIRA MACHADO, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut VALQUIRIA SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Autor Marisa Pereira Machado e, seguido pelos demais Autores (cujos patronos são o Dr. Sorean Mendes da Silva Thome) .\r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINTO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ladeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinóplois Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Ladeira, Réu Ricardo Eletro Divinóplois Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 154 que redesigna a audiência para o dia 13.12.2011 às 13:30 horas, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0078400-86.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVAL SOUZA FRANCA [Adv. Aldo Bonametti (OAB: SP 124268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ODEBRECHT MINING SERVICES INC [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu ODEBRECHT MINING SERVICES INC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DOS SANTOS SIMAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285 que declara extinta a execução, nos termos do art. 794 CPC. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samir Souza do Nascimento [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samir Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 3.924,06, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0126100-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rios Zanchi Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rios Zanchi Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 28.895,22 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Santos de Matos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confecções Ltda. [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Sol Rio Confecções Ltda., Aut José Elias Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Galvao de Lima [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Galvao de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme acordo de fls 53/54 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1221039"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001443-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barnabé Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 66 em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, que indefere o requerido às fls.144 e mantém o decidido às fls.142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Raymundo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanny Hellen Cruz Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Neiva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 2004 Lanches Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 2004 Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Augustinho Miranda \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélia José Rebello [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59: Comprovar custas e diferença da cota previdenciária, já que o valor recolhido está inferior ao que fixado em R$ 510,00. O recolhimento deverá ser de R$ 383,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Nobre [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Moreira Nobre \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.904,74(480.469,15 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, as fl,160, devendo a rreclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 41.775,72(3.417.083,08 TR) e o INSS em R$ 9.994,45(817.505,14 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nProcesso: 0038100-90.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heverton Barboza Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.152, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANTOJA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A -A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANTOJA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.477: indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls, 189, devendo o Réu comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,em R$ 4.563,30(371.316,07 TR) e o INSS em R$ 490,90(39.944,57 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85: Apresentar, em 10 dias, cópia da petição inicial mencionada RT0129100-06.2009.501.0045, com o fito de analisar a preliminar de prescrição total, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.646:Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alfa Centauri [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alfa Centauri\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ, Réu: Fernando Cesar Leitao de Araujo [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Valdeque Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Leitao de Araujo, Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0062000-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso de Macedo Irmão [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/a (atual denominação de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções), Aut José Cardoso de Macedo Irmão\r\n\r\nCiência da promoção de fls.118, sendo o réu ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-81.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CLAUDIO VARELLA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Edib Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Edib Editora Páginas Amarelas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212: Manifestar-se sobre os cálculos da União Federal de fls.546/555, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.289/292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Newton Ducraux\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-28.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Raposo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Raposo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.65, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 650,64(52.953,14 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Farias Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.528, que defere a devolução do seu prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.380: Não conhecidos os embargos à execução de fls.370/378, uma vez que não garantido o juizo. Comprovar o recolhimento, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000825-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Leite Roscoe Bicalho [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Leite Roscoe Bicalho , Aut Ricardo Bernardino Marques \r\n\r\nCiência da promoção de fls.21, sendo a reclamada ao depósito da9s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Marques , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.145, devendo o Réu ao\r\n\r\ndeposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,em R$ 4.682,57(384.063,32 TR) e o INSS em R$ 587,13(48.156,14 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frailton Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia GRU-Judicial, cód.18.740-2 e da cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386: pagar os valores relativos á cota previdenciária de fls.370, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1222254"
                            ],
                            "1222255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fl.189, devendo o Réu comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.563,30(371.316,07 TR) e o INSS em R$ 490,90(39.944,57 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222255"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Andrade Oliveira [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: HH Marques da Silva ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Andrade Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rosa dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda., Aut Rosemeire Rosa dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 191 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Anjos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastão Jorge da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastão Jorge da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior, Réu Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Souza , Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Morais [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama s Rio Central de Serviços Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama s Rio Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Medeiros de Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tofani Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Medeiros de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Lima\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sarro [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecãnica Comercio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sarro \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 162/173. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rachel Camara de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jessica Rachel Camara de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Recall Comercio Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)], Réu: Cyntia Santos Ruiz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Almir de Farias\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 211 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Couto de Jesus \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Desiderio da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Desiderio da Conceição, Réu Ricardo Eletro Divinópolis LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 231 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento de Sousa [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Lopes de Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Lopes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando E. R salomão de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS, Aut Fernando E. R salomão de Mendonça, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Associacao dos Empregados no Comercio do Rio d e Janeiro [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados no Comercio do Rio d e Janeiro , Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Marcelo Feitosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marques Galdino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto Castro da Silva (OAB: SP 187864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Comercio de Roupas Ltda., Aut Keila Marques Galdino\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 79, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Varandas Barbeito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Varandas Barbeito, Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou im procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandro Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda., Exte Alexsandro Mendes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado à fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0001473-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antônio de Lima [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora Souza Reis Ltda. [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Antônio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Mendes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Mendes\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos resultados negativos dos leilões, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luce Mary Chaves Lima \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER EVENTOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: José Luiz Martins de Lima, Réu: Alberto Silveira Osório (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.101/105. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Cruz de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lopes Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Cruz de Almeida, Réu Marcos Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Jose Lourenco\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Loreto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Loreto\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-47.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho, Réu Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 349 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro, Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o valor eventualmente recebido pelo alvará de fl. 139,promovendo o refazimento dos cálculos com os demonstrativos em valores históricos mensais das verbas deferidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mauricio Jacurú [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mauricio Jacurú\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silva de Palda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christophe Jacques Lidy [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christophe Jacques Lidy \r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shvgas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moraes Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moraes Costa, Réu Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira Lima [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Calixto dos Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Emprapark S.A. Empresa Brasilera de Estacionamento Urbanos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprapark S.A. Empresa Brasilera de Estacionamento Urbanos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROQUE TENORIO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enavi Reparos Navais Ltda., Egdo ROQUE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves dos Santos, Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda., Réu WN Office Móveis para Escritórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Alexandre da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantalice Soares [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cantalice Soares\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais em 10 dias. As demais parcelas serão pagas mês a mês, levando-se em conta o dia do pagamento da primeira parcela .\r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Frangelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o correto endereço, incluindo CEP, além de informar o Batalhão em que a testemunha está lotada, para viabilziar a expedição de ofício sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, Réu HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barone Rodrigues Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de fl. 816. \r\n\r\nProcesso: 0000155-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Leite Cardoso [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Companhia de Marcas [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas, Réu SLN Indústria de Roupas LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Paixao [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta, Réu GRB Service LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Réu: Heloísa Helena Maciel [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA, Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Carneiro [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Todos os Santos Bloco 5 e 6 Vila do Pan [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Todos os Santos Bloco 5 e 6 Vila do Pan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 224 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Milard (Espólio de) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Milard (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-31.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALAER CARLOS SIMAS, Aut: ADRIANA LOPES DIAZ, Aut: DOMINGOS JORGE BLONDET FREITAS, Aut: JORGE ALFREDO FRANCO LIMA, Aut: JORGE MOREIRA LANSKI, Aut: JOSE ARMANDO DE FIGUEIREDO, Aut: JOSE BARDUZI, Aut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA, Aut: JOSE RICARDO GARZUZE, Aut: EDUARDO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIAS DE OLIVEIRA TORRES, Aut: MARIO ROBERTO LESTE, Aut: NADJA MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: ROSIMERI PECLAT DE ALMEIDA, Aut: WILTON MARCELINO DA SILVA, Aut: Claudicéia da Silva Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia da Silva Figueiredo\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do I(NSS comrpovando que Claudicéia da Silva Figueiredo é dependente previdenciária de Jose Armando de Figueiredo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: Américo de Bastos e Silva, Réu: Romero de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Oliveira [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Santana [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Santana , Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 216 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1220520"
                            ],
                            "1220521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-04.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) n/p do Administrador Judicial Sr. Fernando Chad, Réu: Transportadora Jundiaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.156 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS VILAS BOAS SOBRINHO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza Valeriano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborio Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza Valeriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Vieira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane César de Melo Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 430/438. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisimar Moreira Heliodoro [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao, Aut Neisimar Moreira Heliodoro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Alves Bandeira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Camboatá Veículos Especiais Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Camboatá Veículos Especiais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.41/42, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nos leilões realizados, bem como deve indicar meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-25.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magaly dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magaly dos Santos, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, devendo a reclamada comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Serafim de Oliveira [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Claudio Luis Bastos Dutra [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Gina de Lima Nunes Dutra [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luis Bastos Dutra, Réu Gina de Lima Nunes Dutra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2009.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Medeiros Montes [Adv. Elizabeth Correia de Souza Fernandes (OAB: RJ 89932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Medeiros Montes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BLONDET ALVES [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: AGLAE LINS FRANCA AREAS, Aut: ALAERTE TELLES BARBOSA, Aut: ALYRIO BARREIRA, Aut: AMARO FERREIRA DE ARAUJO, Aut: DILZA CAPUCHO FRAZAO, Aut: DORCELINA MACIEL B. NEVES, Aut: GABRIEL PAES MELO, Aut: GENNARO DE CASTRO CIOTOLA, Aut: GERALDA ROSA DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS ZATTAR, Aut: JOCELINA BRANDAO HERMETO, Aut: JOSE DE MELO PAZ [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ELIZA MARTINS DOS SANTOS, Aut: IRIS GEORGETTE L. D. ESTRADA, Aut: STILIO FORTUNATO CARBONE, Aut: LEDA LISBOA AREA, Aut: LYGIA MARIA FERREIRA, Aut: MARIA ALICE KOURI, Aut: MARIA LUCIA DA C. FERNANDES, Aut: MARIA MARLY DA FONSECA E S. DA C. CORDEIRO, Aut: PAULO MARQUES, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: RONILCE FRAGA DA SILVA, Aut: CIRLEY MUNIZ DA CUNHA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Aut: OLGA TONELLO DE ANDRADE, Aut: OCIREMA DA AMAZONIA C. ZATTAR, Aut: OSMAR MAULAZ ROSA, Aut: OSWALDO SEUFFETELLES, Aut: ZELIA MARIA P. D ALINCOURT FONSECA, Aut: ZENILDA TAPAJOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IBC) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROCURADORIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEY MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de dependentes do empregado falecido, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander(Brasi) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasi) S.A., Aut Luiz Fernando dos Santos Carvalho, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 229, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O reclamante, ainda, deverá retirar alvará expedido nos autos do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Martins de Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog Data Centers do Brasil [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog Data Centers do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária da parte do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor integral do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista a recusa do reclamante em aceitar o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut NILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 885 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOUZA PIERUCCI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELIZABETH SOUZA PIERUCCI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0162800-38.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes de Oliveira [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A., Aut Rosane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giltercio Santos de Oliveira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e dedução fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Guimaraes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 873. \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AZEVEDO COUTINHO JUNIOR [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: DENISE NAPOLEÃO CARVALHO SUBA, Réu: WAGNER SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0149900-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lins Villela [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins Villela\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nos leilões realizados, bem como deve indicar outros meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquvamento. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes, Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração do 1º embargante, e proveu os da 2ª . \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 333 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem as partes cientes de que existe nos autos depósito superior ao valor devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Galis Silva [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Galis Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante nos leilões realizados, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria da Costa Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Martha Maria da Costa Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA\r\n\r\nInformar, a cada 120 dias, a posição do reclamante na lista de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARTINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos dos leilões, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA PINTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-73.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE HOLLANDA GOSLING [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE HOLLANDA GOSLING\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anderson de Castilho Geraldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DOS ANJOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA DE ANDRADE [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAN OHANA, Réu: PAULO ROBERTO OHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERDIAO GARCIA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (em liquidacao extrajudicial), Aut GILBERTO BERDIAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 966. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias Anacleto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias Anacleto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª VT/RJ para retirar ofício. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)], Réu: CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS) [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV MOERBECK REFEICOES, Réu CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS), Aut GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc, Réu: Sérgio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Duarte, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Nadier [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Nadier\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tri Legal Ltda. ME [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tri Legal Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cunha Volta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angel s Animal Center [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cunha Volta , Réu Pet Angel s Animal Center \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 140 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-51.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivine Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente da execução, nos termos da promoção da Contadoria de fl. 294, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1220521"
                            ],
                            "1220522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 686 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ORLANDO SUZUKI [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NINA VERCHININA LTDA [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)], Réu: ESPOLIO DE NINA VERCHININA DE BEAUSAQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ORLANDO SUZUKI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.514/530. .\r\n\r\nId: 1220522"
                            ],
                            "1220519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda., DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Daniel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m BSH Fotografia Ltda., Daniel Reigosa Plá, DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Marilda Simyss Moreira Manzolillo, Heloísa Helena Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO\r\n\r\nRéu: AS TRANSPORTADORA LTDA, MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AS TRANSPORTADORA LTDA, MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Inkpar - Empreendimentos e Participações Ltda. (S), Arides Garcia de Luna (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Arides Garcia de Luna (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LUIZ MARQUES\r\n\r\nRéu: SIDCAT ASSESS CONSULT TREINAM DE PESSOAL LTDA, Marlene Teixeira Gomes (S), Carlos Conde Cid (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Conde Cid (S), Marlene Teixeira Gomes (S), SIDCAT ASSESS CONSULT TREINAM DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: MF Administração de Serviços Ltda. ME, Americas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF Administração de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. n/p Marcos Pontes Veloso, Integra Soluções Ltda. n/p Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Krav s 2007 Construtora Ltda ME n/p do sócio FELIPE DA SILVA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0155400-41.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES FLORES\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, GILAMAR DE CASTRO REIS, JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GILAMAR DE CASTRO REIS, GILMAR DE CASTRO REIS, JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220519"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-61.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felicio Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luiz Machado [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Branco (OAB: SP 52055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luiz Machado\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO PINTO SOTER [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JORGE ALBERTO PINTO SOTER\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo Pinto da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação - FIC [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo Pinto da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JOSE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolaine Express Ltda., Réu: Frigoalta Frango Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marumby [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-76.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Andrade [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave\r\n\r\nInforme os dados completos das contas que pretende bloquear. \r\n\r\nProcesso: 0262700-76.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELAU XAVIER [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAZ DE MATOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: SEBASTIAO MODESTO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nDeclare, expressamente, no prazo de 10 dias, se renuncia aos direitos pleiteados, conforme despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0018600-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Pereira Lagrimante [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxistas da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291000-14.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MATARUNA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Rezende [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Oliveira Napoleao [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Oliveira Napoleao\r\n\r\nPrestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DE SA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REGINA DE SA COUTINHO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA SENRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E C TERCERIZACAO SC LTDA A/C SOCIOS ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO E OSVALDO LOPES DA COSTA, Réu: BARKLEY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Réu: E C Terceirização SC Ltda a/c sócio Adward Sousa Pinheiro, Réu: Ernesto Antero dos Santos (sócio), Réu: Edward Sousa Pinheiro (sócio), Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento (sócio), Réu: Osvaldo Lopes da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Simoes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicacao Empresarial Ltda., Réu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Simoes\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS de fls. 261/265. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cristina Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Richter e Vellozo Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richter e Vellozo Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Ciannella\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-64.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO DE ALCANTARA MURCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO JORGE JESUS SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA.DE ENGENH.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA.DE ENGENH.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO, Aut OSVALDO JORGE JESUS SILVA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO, Aut RICARDO DE ALCANTARA MURCA, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A.\r\n\r\nTraga aos autos cópia do 1º volume dos autos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0262700-76.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELAU XAVIER [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAZ DE MATOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: SEBASTIAO MODESTO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELAU XAVIER\r\n\r\nRegularize sua representação processual, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, conforme decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000651-79.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges de Lima, Réu Skyvip Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elda Maria Pereira de Sousa [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Kukla Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. n/p Nissim Franco (sócio) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Kukla Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. n/p Avraham Franco (sócio) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kukla Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. n/p Avraham Franco (sócio), Réu Kukla Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. n/p Nissim Franco (sócio), Réu Sabra Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2005.5.01.0006 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda. - Azzurra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulo Mendes Rodrigues \r\n\r\nCiência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-02.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DA SILVA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITOS DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de petição de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Rosa Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Rosa Pereira\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo de Sousa Cosme [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cupertino Durão [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cupertino Durão \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Missoes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nPrestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santos Farias [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos Farias , Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Chagas Nunes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Diego das Chagas Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos Zagalia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nInforme a variação salarial do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076700-11.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMENDOLA DE SA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, Réu: SCALAGRAFT SERVICOS GRF LTDA N/P LEONIDAS ROZENDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMENDOLA DE SA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 248, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Pessanha da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Vera Maria Pessanha da Silva \r\n\r\nCiência de devolução do prazo, conforme fixado em ata de audiência de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Pimentel de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Manefestar-se acerca de petição de fls. 239 segs. \r\n\r\nId: 1221682"
                            ],
                            "1221687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n1190300-86.1987.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ozório de Azevedo Martins (sócio),RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA,Valmir Heber Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ozório de Azevedo Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir Heber Guimarães (sócio),RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA,Valmir Heber Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Heber Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA,RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA,Valmir Heber Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-13.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER WOELBERT PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TECDIGI INFORMATICA LTDA. n/p sócio Ronald Terra Cabo,TECDIGI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECDIGI INFORMATICA LTDA. n/p sócio Ronald Terra Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.967,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECDIGI INFORMATICA LTDA,TECDIGI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECDIGI INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.967,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-20.2008.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Cláudio da Silva Henriques (sócio),Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Jeferson Natalino de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Cláudio da Silva Henriques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.190,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Jeferson Natalino de Oliveira (sócio),Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Jeferson Natalino de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claucajema Vigilância e Segurança Ltda. n/p Jeferson Natalino de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.190,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221687"
                            ],
                            "1221690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221690"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Estevão [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Castro Estevão \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luis Bento Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito, Aut Vander Luis Bento Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fonseca da Silva Neto [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Fonseca da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Muri Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildalton de Souza \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000650-20.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salvino de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda., Aut Wellington Salvino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foidesignada audiência para a oitiva da tesstemuha Romário Victorino da Silva , para o di a 31/01/2011,`às 11:15 horas, a 2ª Vara de São João de Meriti . \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Firmino [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milênio Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Alberto Reis Magagnin [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, e apresentar contra minuta ao agravo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 555. \" intime-se a ré ao pagametno da cota previdenciaria..... \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 559. A autora deverá requerer a devolução do valor do imposto de renda, perante a Receita Federal, ante a sua condição de isenta. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Toledo Portela [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário e contra minutar o Agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Nunes [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshopping Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: Vetshopping Recreio Produtos para Animais Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Genuíno de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea de Assis Damacena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\n1-Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário retido. Prazo de 8 dias.2- Apresentar contra minuta ao agravo . \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prates dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde Grande Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário e contra minutar o agravo Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Gomes de Freitas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Odontologico Praça da Apoteose Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Odontologico Praça da Apoteose Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Farias Pinheiro Romeu [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Farias Pinheiro Romeu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: José Adeilson de Souza Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. e contraminutar o agravo . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Tania Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, e apresentar contra minuta ao Agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1221274"
                            ],
                            "1221275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nivaldo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nivaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 301. Esclareça o autor seu pedido de apresentação de recibos salariais do período de abril de 1987 a dezembro de 1999, diante de que consta da r. sentença de fls 195/201....... \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva Dantas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva Dantas \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Talaia Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Talaia Marques\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada de Aquino [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. Intime-se o autor a fundamentar o llitisconsorcio passivo, ainda, de que forma pretende a cndenação de cada um dos réus ...... Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS FELIPE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 769. Vista dos cálculos , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Inacio Monsores Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Adriano de Souza de Messias, Réu: Maisa Acacio Soares, Réu: Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Inacio Monsores Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 261,58, calculadas sobre o valor de R$ 13.079,41, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemí Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Alexandre Tonassi Falcao [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Silvares [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Maria Celia da Silva Rezende [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tonassi Falcao, Aut Antonio de Oliveira Silvares, Aut Maria Celia da Silva Rezende, Aut Roberto d Aguiar Ferreira, Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber de Azevedo Minguta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber de Azevedo Minguta\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS COSTA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS COSTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mello da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Mello da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1221275"
                            ],
                            "1221276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo de Mesquita Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leonardo de Mesquita Corrêa \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vicente Privato Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, às fl 197 e 206, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Souza Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Souza Junior\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Peleteiro Machado [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco Peleteiro Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250. \" nada a prover , pois o pedido pelo autor na petição inicial, foi entrega das guias de liberação do FGTS com a chave de conectividade e a r. sentença , transitada em julgado, condenou a 1ª ré a entregar as referidas guias para saque do saldo existente na conta viculada do FGTS..... \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sílvio Romero Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Cavalcanti de Pinho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Estevam [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gilberto de Oliveira Estevam, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Dê-se vista as partes , no prazo sucessivo de 05 dias, permedos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Gouveia Simas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Antônio Cristiano da Silva, para o dia 12/01/2012, às 10:10 horas, nos autos da CPI 1624-59-2011-501.0321. ( 1ª VT São João de Meriti) \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-21.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Erique da Fonseca Azevedo [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erique da Fonseca Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 06. Intime-se o Autor a atribuir valor ao pedido formulado no item \"Q\" , informando o novo valor da causa , em 10 dias , sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0074100-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Mauro Vieira Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1221276"
                            ],
                            "1221491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Porto Souza de Albuquerque [Adv. Iracema da Silva Martins (OAB: RJ 55948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Porto Souza de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 350. Vista ao autora. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Seres Servicos Rec. e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Barcelos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA PASSOS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIZA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Cavalcante [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Serviços de Revestimento Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 63. Defiro o desentranhamento dos socumentos acostados à inicial , com exceção da procuração . \r\n\r\nProcesso: 0017300-93.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HAMILTON DA SILVA, Aut: DEA LOPES DE ANDRADE [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)], Aut: DOMINGOS JULIANI FILHO, Aut: FLAVIO FAVILLA, Aut: JOAQUIM VIEGAS GUERREIRO, Aut: HELIO DINIZ, Aut: ERAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA DA SILVA E OUTROS, Aut DEA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 471. \" Nego homologação à transação extrajudicial ..... \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Francisco Coelho Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Jorge José Francisco Coelho Filho \r\n\r\nVista as partes para que se manifestem , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira Café [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira Café\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista ao autor.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Bispo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66. Vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174... diante da oposição dos embargos à execução pela 2ª ré, intime-se o autor par afins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Neto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Marinho Neto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA COSTA MARTINS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Aut ROSANGELA DE SOUZA COSTA MARTINS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Cardoso Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227 Antes de prolatar a sentença , determino que a parte autora prove o teor evigência da norma municipal, ..... \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-44.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SILVA DE SOUSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0190400-55.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T.M.CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Jorge Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Charlies da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário Coutinho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januário Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74. Vista ao autor . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. Comprove o autor o alegado em sua petição de fls 41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Flor Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Guimarães Junior [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luis Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 49. Intime-se a ré para o depósito de 80% referente a parcela depositada com atraso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Alvaro Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB-Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas, Agdo Varig S.A. Viação Rio-Grandense\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DAMASCENO DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO SANTOS, Aut GILMAR DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls ~348. Diante da comprovação dos recolhimentos , libero a penhora incidente sobre o bem constrito. julgo extinta a execução nostermos do art 794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1221491"
                            ],
                            "1221590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: IVONE GILDI DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELY PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELI RODRIGUES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS, Réu FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, Aut IVONE GILDI DOS SANTOS, Aut JORGE CARNEIRO DOS SANTOS, Aut MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ, Aut SUELI RODRIGUES, Aut SUELY PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Geovani de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ ..., pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ ...atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luiz Antônio Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Adalberto Luiz Pereira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda., Aut Raphael Adalberto Luiz Pereira, Réu Toyota do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa da Silva, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Conceição da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courier Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Barros Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Barros Bezerra, Réu Tradição Pizzaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabio Martins Amorim\r\n\r\n1-Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias; 2- Apresentar contrarrazões aos recurso ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emir Alvaro Barroso\r\n\r\nA parte autora, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas, Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 438,00 , pelo autor dispensado já que beneficiário da justiça gratuita, \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Carvalho da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, I, § 1º da CLT . Custas de R$ 273,80, calculadas sobre o valor de R$ 13.690,17, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maura da Costa Mendes, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Marco Antonio Aleixo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Jacqueline Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho do Nascimento , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1221590"
                            ],
                            "1221273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 50,00, pela primeira ré , calculadas sobre ovalor de R$ 2.500,00. ;\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ARAUJO DUQUE PINHO\r\n\r\nRéu: RIO AIR EXPRESS SA, SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIO AIR EXPRESS SA, SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221273"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos a execução interposto pela união em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInformar o valor líquido incontroverso que entender devido .\r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonardo da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonardo da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.229/230 devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 829 / 840 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARDOSO DA CUNHA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos execução interpostos pela parte ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Costa de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido novo prazo de 10 dias conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sa. notificado a comparecer a audiencia no dia 12/12/2011 as 11:40 horas. O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. As partes deverao razer sua testemunhas independente de intimacao, sob pena de perda da prova, caso deseje a intimacao de suas testemunhas deverao apresentar rol no prazo preclusivo de 48 horas, contados do recebimento desta .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leila Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 849 / 854 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VAGNER MORAIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 569/571 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fl(s) 386/388 em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange de Souza Moreira\r\n\r\nTer vista do laudo peçricial por 10 dias sucessivos com permeio de 05, começando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000326-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Machicao Cazeli [Adv. Herbert Machicão Cazeli (OAB: RJ 125857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprocom Associação de Proteção ao Consumidor e Mutuário , Aut Herbert Machicao Cazeli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls 165 em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-08.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VELTRI REGIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS ETIQUETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VELTRI REGIS\r\n\r\ncomprovar os emolumentos conforme despacho de fls 193 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Souza Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cibele de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.193/199 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carnaval Gouvêa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano Carnaval Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fl(s) 1548 em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-31.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Breves Cavalcanti (espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti) [Adv. Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut Maria Jose Breves Cavalcanti (espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti), Aut Teresa Cristina Breves Cavalcanti (Espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas, começando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania da Silva Cupello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Araújo de Paula, Réu Tania da Silva Cupello\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.141/147 devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1222082"
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                            "1222080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomauro Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda., Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222080"
                            ],
                            "1222081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria no dia 04/11/2011 para que seja procedida a baixa na CTS da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Fidlarczyk\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 386/399 em 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222081"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NOVA AMERICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa, Réu Posadas do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Visação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da massa falida de fls. 157/171, especialmente sobre o valor de R$ 2.761,36 que teria recebido no rateio da Vara empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILOMAR NASCIMENTO DA ROSA [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nDetermino que o exequente retifique seus cálculos para excluir a diferença de R$ 2.500,00, e reflexo em FGTS + 40% e considerar a evolução salarial no cômputo das gorjetas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Filho [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Filho\r\n\r\nRetirar as certidões referentes ao seu crédito e aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Castro de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Wellington Insuela Marques \r\n\r\nÀ Ré Morada Investimento S.A: Considerando-se que o valor do depósito recursal a partir de 1º de agosto de 2011 é R$ 6.290,00, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, eis que deserto. Ao autor: contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso ordinário inadmitido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nascimento e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 542: declaro extinta a execução do crédito do obreiro, forte no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Marinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES, Réu Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor. Aguarde-se por dez dias a comprovação do pagamento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0135100-02.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira do Val\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MARINHO [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 o TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nAguarde-se a integralização dos honorários periciais. Fica o feito adiado sine die para perícia. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Medeiros Goncalves [Adv. Andrea Elias de Assis Loucao (OAB: RJ 107613 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Industria Quimica Ltda. [Adv. Cléber Rodrigo Matiuzzi (OAB: SP 211741 - D)], Réu: Tebras Tensoativos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Medeiros Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-06.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHIA SOARES LEITE MERTENS BANDEIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHIA SOARES LEITE MERTENS BANDEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianina Impagliazzo Gonçalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianina Impagliazzo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO PAIVA NUNES\r\n\r\nÀs partes para contraminuta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Crespo Silva [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Politron Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Réu: Aldemir Duarte de Morais, Réu: Elza da Silva Lima, Réu: José Luis Assunção Duarte, Réu: José Marcio Assunção Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Crespo Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Jesus Nunes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Jesus Nunes , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do ofício da Previdência Social. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins oda art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 367/368. Destaca´se que, quando o autor foi intimado para fins do art. 884 da CLT, a instrução normativa nº 1127/2011 da Receita Federal já estava em vigor e, mesmo assim, nada foi impugnado em relação ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porfirio [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alfaparf p Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porfirio\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, ciente de que no mesmo prazo deverá se manifestar acerca dos embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DO AMARAL, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo: sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-04.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nExdo: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mesquita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06.2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício da BOVESPA, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-87.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilce Batista de Almeida [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Abreu Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilce Batista de Almeida \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALBERTO TAVARES, Réu FINASA SEGURADORA SA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exeuquente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Costa dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Costa dos Santos , Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joana D´arc Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058700-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GESIEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nCiência do ofício da CBF. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ARAUJO LIMA NETO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARAUJO LIMA NETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bladimir dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Raquel Rosemberg\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Manoel Cerqueira Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vição Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Vição Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, nos termos do despacho de fl. 268/269. Prazo de 30 dias, com permeio de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.\r\n\r\nImpugnar nos termos do despacho de fls. 192/193. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nImpugnar, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nogueira de Carvalho [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nogueira de Carvalho \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de uspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IATA COSTA FURTADO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IATA COSTA FURTADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN S COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA), Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o endereço do proprietário para ciência da penhora e nomeação como depositário fiel. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nDefiro vista de todos os volumes. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso Garcia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cardoso Garcia\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COELHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NILSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à decisão homologatória: Julgo extinto sem resolução do mérito os embargos à execução, com base no art. 267, IV, do CPC, julgo PROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TREVO SEGURADORA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut OLYMPIO DOMINGUES DE CARVALHO, Réu TREVO SEGURADORA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa Nascimento [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa Nascimento\r\n\r\nDetermino a adequação dos cálculos do autor à promoção da contadoria de fl. 93, com exceção do item \"2\", por tratar a prescrição referente ao FGTS trintenária. Prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-59.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE CARVALHO VEIGA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A, Réu: MURILLO DA CUNHA DONATO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE CARVALHO VEIGA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002700-77.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Seny Maria da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Seny Maria da Silva\r\n\r\nDe acordo com os cálculos de fl. 104 estão satisfeitos os créditos do autor e do sindicato assistente. Sendo assim, declaro extinta a execução com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiomar de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiomar de Oliveira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: SUYAM MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Villaça de Freitas (OAB: RJ 137921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes Bernardazzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais solicitados pela autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO, Aut MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172500-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Reis [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ita, Aut Jairo dos Reis\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1211005"
                            ],
                            "1211003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0146100-23.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Elimar Rios Ornellas\r\n\r\nExecutado: Robledo Fernando dos Santos Lima,Bis Amaralina Produtos Alimenticios Ltda.,C e B e A Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Mafiza Fernanda dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Robledo Fernando dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.189,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mafiza Fernanda dos Santos Lima,Bis Amaralina Produtos Alimenticios Ltda.,C e B e A Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Mafiza Fernanda dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Mafiza Fernanda dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.189,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-48.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA,PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA,FLORA STROZENBERG CORREIA DOS REIS,ELI ALMEIDA DE MENEZES,ECELINA ALMEIDA DE MENEZES DOS SANTOS,ENI DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ENI DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.917,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-74.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: ETP Centro Informatica Ltda.,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ETP Centro Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.044,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.044,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-54.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELL FREIRE SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabio Tuffy Felippe,BEACH WAVE CONFECCOES LTDA,Silvia Maria poyares Felippe\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Tuffy Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.757,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-58.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,CLEBER MARQUES DE CARVALHO,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.246,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-58.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nExecutado: Regina Helena de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueler de Carvalho,CLEBER MARQUES DE CARVALHO,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.246,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-82.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A,MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO,WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MESSIAS ANTUNES FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.063,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-82.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A,MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO,WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILMAR TALLES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.063,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0042100-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Fabriola Bezerra da França,UNIAO FEDERAL,QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA,José Mario Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIO TAGIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.456,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-67.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Correa Pimenta,Fortress Centro de Formacao de Vigilancia,Denise Maria de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Correa Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.953,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Maria de Lima e Silva,Fortress Centro de Formacao de Vigilancia,Denise Maria de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Maria de Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.953,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-94.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Correia Miguelista\r\n\r\nExecutado: Emerson Amorin Passos,Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda.,Jose Carlos Honorio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Amorin Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.767,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-67.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus Silva \r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.096,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-67.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus Silva \r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.096,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-67.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus Silva \r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADOe se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.096,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0048100-37.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Bernardo Ferreira de Souza,TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA,Gustavo Campos Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bernardo Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.688,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Campos Pereira de Souza,TRISHOP COM IND IMPORTACAO EXP BICICLETAS LTDA,Gustavo Campos Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Campos Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.688,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-22.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Serpa\r\n\r\nExecutado: IVAL DA SILVA ROSA,Valdan Loucas e Revestimentos Ltda.,ERIVELTON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAL DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.977,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211003"
                            ],
                            "1211004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Miranda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 110,00, pelo reclamado. V. R$ 5.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIDA E SAUDE ESTETICA, HAIR BRUSH, GRAND´S CABELEIREIROS LTDA, Marlene Kaustchr Garcia, Reinaldo Conceição dos Santos, Sandra Maria Capilupi de Oliveira, Pedro dos Santos Froes, Thereza Cristina Capilupi Leal, Julio Cesar Capilupi de Oliveira, ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAND´S CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211004"
                            ],
                            "1219774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0054500-52.2005.5.01.0013: RTE: LUCIANE GUIMARAES DE SOUZA (ADV: MARIA NATALINA D AGOSTINI - OAB/RJ: 67568) - RDO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA. (ADV: KARLA VIVAS BIRMAN - OAB/RJ: 90972). BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA I/GM CAPTIVA SPORT AWD, PLACA LPP-8301/RJ, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA MALIBU 285/ 1101, BL 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JEFFERSON SANTOS VIANNA, COMERCIANTE. PENHORA PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 275,75 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 86.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1219774"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Xavier Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CONCLI JUNIOR [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl 544. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Aut Cézar Ribeiro Danti Junior, Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardinha de Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sardinha de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Azeredo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Carvalho Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-59.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Barbosa de Luna [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Maria das Graças Barbosa de Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000272-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correia Barbosa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Barbosa, Réu Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu Sesi Serviço Social da Indústria - Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-86.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do consignado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Carvalho Cavalcante\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bruno de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Citi, Aut Vitor Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Renato Diniz Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa de Castro de Macedo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cléa de Castro de Macedo, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira da Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir, por se tratar de valor que deverá ser devolvido à ré. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056700-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Abba [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 2959/3364. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001089-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Sérgio de Paula Coelho [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comercio Ltda., Réu: Supermercados Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Sérgio de Paula Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara doTrabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001281-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Ladeira Pacheco [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Ladeira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Xavier Nascimento [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda., Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. A/C SÓCIA VERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: MORELAT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., Réu: J.B. MARTIM MOREIRA E CIA LTDA, Réu: AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA., Réu: LACTICÍNIOS 5 ESTRELAS INÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: MIXM 922 LOGÍSTICA E TRASPORTADORA LTDA-ME, Réu: VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., Réu: VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Xavier Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357 \" Com razão as 1ª, 6ª e 9ª rés. Indefiro a execução de multa de 50% pelo inadimplemento do acordo, referente aos honorários do patrono Dr. João Lauro Barbosa Moreira, considerando o comprovante de pagamento de fl. 348\" \r\n\r\nProcesso: 0000838-57.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Laine Pexialini Mendes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Laine Pexialini Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castanho Ribas \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-40.1981.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ, Aut ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS\r\n\r\nJuntar os documentos que entender necessários para a restauração dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nInformar o local da diligência para o mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169500-91.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Rte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pinheiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Pinheiro\r\n\r\nJuntar aos autos a carta de concessão de benefício previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidelson de Oliveira Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edidelson de Oliveira Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Campos Camilo dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Campos Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Matheus de Jesus Carvalho [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathana de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME, Aut Nathana de Moraes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOSCANO MULLER [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN(SUC.B.S.INFOR.E ADM.S/A) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOSCANO MULLER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-05.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Lima Pessanha [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Lima Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nInpugnar os cálculos do reclamante em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Fernandes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise-Up Programas de Ensino e Franquias Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Fernandes da Silva, Réu Wise-Up Programas de Ensino e Franquias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO MÁRCIO SADLEV VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ciculo Militar Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins da Silva\r\n\r\nConsiderando que a testemunha reside fora do município, informar se deseja que a mesma seja ouvida por Carta Precatória, devendo, em caso positivo, fornecer as peças necessárias para sua formação, bem como oferecer quesitos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER, Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braz de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braz de Oliveira\r\n\r\nInformar o nº corretos das folhas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos dos Anjos\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli, Aut Carlos Edson Miranda Chaves, Aut Delmar Antunes Maciel Junior, Aut Lucy Rodrigues Ricart, Aut Maria Jose Francois Borges, Aut Maria Jose Liberotori dos Santos, Aut Nancy Martins Marques, Aut Osvaldina Almeida Santos, Aut Regina Pereira da Silva, Aut Sandra Ferreira Lustosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Exda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: UPPER INFORMÁTICA N/P SOCIO ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS, Réu: UPPER INFORMÁTICA N/P SOCIO PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1221943"
                            ],
                            "1221971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. , TNL PCS S/A (OI TV)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221971"
                            ],
                            "1221965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-74.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene Ramos Souza Fabrício\r\n\r\nRéu: Comercial Habita Rio Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Habita Rio Empreendimentos e Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221965"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-82.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lobo de Miranda [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FORTEX LTDA, Réu: LUCIANO ANDRE NATAL, Réu: ANA ROSA NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda., Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parque Tematico Administracao S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico Administracao S.A., Aut Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nCiência da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista Januario Marcolino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Batista Januario Marcolino, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Angelo Alonso, Réu: Cipar Transportes e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,325 \r\n\r\nProcesso: 0000540-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Paula Almeida do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monique de Paula Almeida do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: MA Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Marília Teixeira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Marília Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Servicos e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ASSIS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ASSIS, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, conforme fls. 1011 \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-08.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO MARIANO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOS SERVICO DE CONSTRUCAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Sebastião de Oliveira, Réu: Edson Augusto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rohde Coimbra [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rohde Coimbra , Réu SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para consulta e cópia de guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mullena Emilia Goncalves Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andneia Pires Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andneia Pires Amorim , Réu Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Janete jesus de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Janete jesus de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 02, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Jose Carlos de Barros Rodrigues, Réu: Wagner Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C S INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1211155"
                            ],
                            "1217644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alencar Castro, Réu Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão desconsiderar a publicação referente aos autos da execução provisória, bem como do apensamento da execução provisória, e que, portanto, as petições e os expedientes deverão ser dirigidos e expedidos somente nos autos principais, bem como ciência do não recebimento do Agravo de Petição interposto pelo reclamante na execução provisória por não haver decisão definitiva na execução, conforme item B do despacho de fls. 205, e o reclamante, ainda, apresentar novos cálculos, em 10 dias, tudo conforme o que consta no referido despacho. \r\n\r\nId: 1217644"
                            ],
                            "1218666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Soares [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Moreira Barros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenomenal Loja de Conveniências e Locadora de Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Moreira Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001304-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Mota \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Melo Lima Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Melo Lima Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Christino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001330-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Mendonça da Silva [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Mendonça da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-82.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Romântico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Santos de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Romântico Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1218666"
                            ],
                            "1219837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001341-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Viegas Vaz Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Simco Engenharia de Resultado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima Viegas Vaz Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001347-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Andradas Real Ltda. ME, Réu: Armazém Pitasilga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000639-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Francisco da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Francisco da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza Menezes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Eyer Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza Menezes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001348-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Andrade [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.01.2012 às 08:30 nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1219837"
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                            "1219918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA., Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de), Réu Reinaldo Pavarino, Aut RICARDO JOSE BANDEIRA, Réu Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.01.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1219918"
                            ],
                            "1220576": [
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                                "Processo: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias ficando ciente que após o mesmo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Correa de Melo Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Correa de Melo Junior, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 241 no prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo a reclamada juntar o demonstrativo de cálculo para comprovar como chegou ao valor da contribuição de R$ 3.825,83 e qual seria a parte específica do empregado, já que nos seus cálculos de liquidação às fls. 206/211 (atualizados e homologados às fls. 231) a parte do empregado era apenas R$ 462,84, ficando ciente que decorrido o prazo in albis será considerado que a guia GPS de R$ 3.825,83 de fls. 226 contém R$ 462,84 de contribuição-parte-empregado e R$ 3.362,99 de contribuição-parte-empregador, dando-se por cumprida a obrigação do item 1.c de fls. 219, e que serão expedidos os alvarás \r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramclip Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vasconcelos Braga, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiênciado despacho defls. 824 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãode fls. 300 e s.. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva, Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 276, devendo o autor manifestar-se sobre a petição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil\r\n\r\nEsclarecer o endereço da testemunha Marcos Antônio, uma vez que o CEP indicado para o mesmo refere-se a um logradouro cuja diligência restou negativa, em 05 dias sob pena de preclusão e ter de trazer a testemunha espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 725 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00 Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1220576"
                            ],
                            "1222179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para vista do ofício. \r\n\r\nId: 1222179"
                            ],
                            "1211154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA a/c Clauino Fernandes, MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA a/c Laurentina de Jesus Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 125, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento do crédito sob pena de aplicação da multa de 10%, desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-82.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lobo de Miranda\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FORTEX LTDA, LUCIANO ANDRE NATAL, ANA ROSA NATAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ROSA NATAL, LUCIANO ANDRE NATAL, TRANSPORTE FORTEX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082300-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado Cunha\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Goncalves, Varco Internacional do Brasil Equip. Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução ,devendo satisfazer o crédito autoral sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso da 2a ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211154"
                            ],
                            "1220577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ, Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da praça designada para os dias 20/01/2012 e 03/02/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-67.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IBIS VEICULOS LTDA, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IRAN EUZEBIO BAIMA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral, ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de responder pessoalmente pela dívida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220577"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Luciana Avelar Gomes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES MARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.263/271.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum , na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valerio de Brito [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.233/235, atualizados às fls.237/239, fixando o quantum debeatur em R$ 34.854,72. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARLI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.459. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0121000-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO PEREIRA FILHO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nVista ao Réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos, Réu LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Réu Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls..61/64, atualizados às fls.65/66, fixando o quantum debeatur em R$ 9.494,72. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.279/282. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Cosme Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Cosme Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Monteiro Miranda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Nilo Peçanha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Custas de R$ 410,00 sobre o valor arbitrado à causa no importe de R$ 20.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Rogerio de Lima Armond\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Carla Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Custas de R$ 10,64 sobre o valor arbitrado à causa no importe de R$ 337,34 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA TRANSPORTES LTDA, Aut NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.36/48 , atualizados às fls.110/112, fixando o quantum debeatur em R$ 83.001,38 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Barbosa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.165 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias, bem como indicar outros meios de prosseguri a execução, sob pena do feito ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM INDICADO À PENHORA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000212-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaúna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Custas de R$ 420,00 sobre o valor arbitrado de R$ 21.000,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose do Nascimento Neto [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose do Nascimento Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.160/.167.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178/179. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIDAL DE SOUZA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.185/217, atualizados às fls.235/240. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Gonzaga de Barros Lira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0056300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COVAS DA SILVA FONSECA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COVAS DA SILVA FONSECA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.356/364, fixando o quantum debeatur em R$ 234.768 97. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.149/157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lopes [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A. - Societe Air France, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda., Aut Rafael de Oliveira Lopes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.220/225, atualizados às fls.228/230, fixando o quantum debeatur em R$ 14.101,26 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-84.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DA CONCEICAO FLORENCO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DA CONCEICAO FLORENCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.364/371.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva, Réu Velha Jurema Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano , Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NINIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NINIO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVACIR RODRIGUES GOMES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVACIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.272 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Abreu de Oliveira Paes, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação), Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.551/557, atualizados às fls.559/562, fixando o quantum debeatur em R$ 127.902,24. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220473"
                            ],
                            "1220474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio \r\n\r\nRéu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Elthon Chales Corrêa de Oliveira , Elizabeth Corrêa de Oliveira , Ivaldo Fontes Barbosa, Arezzo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Elthon Chales Corrêa de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Poças Sampaio \r\n\r\nRéu: Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Elthon Chales Corrêa de Oliveira , Elizabeth Corrêa de Oliveira , Ivaldo Fontes Barbosa, Arezzo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Correia de Oliveira Júnior , Elthon Chales Corrêa de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0006300-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO QUEIROZ DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRAIG JOSEPH SCHULTZ, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220474"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222018"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls215 e foi convolado em penhora o deposito recursal de fls148. \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Alves dos Santos [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, por força do art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lobo da Cunha Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Cosme de Sá Farias [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Cosme de Sá Farias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, por força do art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CARNEIRO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls413: Fixado o credito previdenciario em R$ 5.989,38. Convolado em penhora o deposito recursal de fls325. \r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodprix Lingerie Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, por força do art852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01//2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça Caldas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A., Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça Caldas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-28.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Celma Bezerra dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Celma Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema da jucerja, bem como para requerer o que de direito entender, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Py Garcia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, Réu: MPM SERVICE LTDA, Réu: EXPERT TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Py Garcia\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: Antonio Luiz Dutra Barreiros, Réu: Paulo Cesar Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001361-33.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallant Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, por força do art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000544-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TAMANINI DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ANDRE AVELINO P DA FONSECA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: DAVID DE BARROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO X P DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JANE B DE SOUZA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JACI JORGE ROSA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA ( DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LENILDO G DE ABREU [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ C GRANGEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUCIANO J CARVALHO FILHO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARIA LUZIA DOS S PEREZ [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO DE S BAZILIO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: NEUSA MARIA PECANHA BARCELOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO TADEU DA COSTA XAVIER [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RICARDO AMORIM CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROSELENE GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SELMA AZEVEDO XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: TOBIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA GUERREIRO BENASSI [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: HUGO RAMOS RIBEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls.3429, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia da Conceicao Andre [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Conceicao Andre\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-44.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DE LIMA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tereza de Moraes , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Pina-Metuca Ltda., Réu: RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, Réu: EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Magalhães dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Magalhães dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Leandro Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenio Leandro Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047000-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gouveia Bezerra [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gouveia Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls167, bem como para manifestar-se quanto ao item 2 de fls151. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Accioly Nascif [Adv. Suzanne Silveira de Jesus (OAB: RJ 153361 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipeneses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Accioly Nascif \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves dos Reis Genio [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tiles do Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Tiles do Brasil Ltda.\r\n\r\nFixado o credito previdenciario em R$ 8.805,63. Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Clei Gomes das Graças [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Clei Gomes das Graças\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls105. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.743. \r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Alves dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promotora de Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, por força do art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Vitor [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Road Norte Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Road Norte Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 200,00 ainda devida, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza da Silva [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento, nos termos do art852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA MOREIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.198,58 ou 423.008,50 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.718,44 ou 465.309,35 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes das Chagas Filho [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora da Aparecida Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, fixada em R$ 1.372,98, bem como das custas, no prazo de 10 dias, já estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls78. \r\n\r\nId: 1221444"
                            ],
                            "1222238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio de Santana Filho \r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222238"
                            ],
                            "1221445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Lanches Pina-Metuca Ltda., RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221445"
                            ],
                            "1222239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000414-13.2010.5.01.0028 - Rte. VANESSA RIBEIRO FERNANDES THOMÉ PROENÇA (Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho OAB/RJ: 156898/D) Rdo. HOSPITAL DA VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um caminhão basculante, cor branca, ano 2000, marca Ford F 16000-210, RENAVAM 751406279, no estado, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Uma camioneta, uso para ambulância para transporte de passageiro e paciente em maca, ano 1997, cor branca, placa LCG-3833, RENAVAM 697537714, no estado, avaliado em R$ 35.000,00. Total da Avaliação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0010700-21.2008.5.01.0028 - Rte. MARIA DA PENHA LOPES BATISTA (Adv. Maria de Fátima de Oliveira Cunha - OAB/RJ: 037440/D) Rdo. COLÉGIO PLANCK EINSTEIN LTDA (Sucessora de Colégio Guanabara Ltda) - Bem(ns): 1) Nove bancos, base em ferro maciço, assento e encosto em ripas de madeira, tipo praça, em uso, avaliados em R$ 1.800,00; 2) 162 carteiras escolares, em metal e fórmica, cores variadas, em uso, avaliadas em R$ 3.240,00; 3) Cinco ventiladores de teto, com três pás de madeira, sem luminária, em uso, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 254, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081200-78.2009.5.01.0028 - Rte. ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra - OAB/RJ: 097910/D) Rdo. CIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Duas mesas para reunião ou conferência, em madeira recobertas com material plástico similar a fórmica, com 4 pés metálicos e 3 sustentações transversais, medindo cada uma 2,85m x 1,75m, com 3 perfurações no topo para computadores, em bom estado, no Departamento de Engenharia da Executada, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KÁTIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1222239"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 80/86 , e convolação do depósito de fls. 60 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0132900-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA ALENCAR [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN BEER COM E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN BEER COM E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO\r\n\r\nApresentar nosvos cálculos, atendendo a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Isak Marcel Alzim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel Machado\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD [Adv. Vinicius Lahorgue Porto da Costa (OAB: RJ 100339 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorita Ipanema Bijouteria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rorita Ipanema Bijouteria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Borges da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nRegularizar sua representacao processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 121 verso. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fidelis de Souza Gandra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 274/282 , e convolação do depósito de fls. 76 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária e a incorporação do auxílio alimentação na remuneração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 81/88 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar e volução salarial do cargo de chefia no período requerido, conforme fl. 429 \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-22.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Castro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer meios para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a complementação do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete David dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Aut Eliete David dos Santos, Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Parmera [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Calvo Pinheiro (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Calvo Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson Silva Giroto \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 275/289 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/04/2012 às 11:15. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda. - EPP, Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 183/191 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE AZEREDO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GIL DE AZEREDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral, Réu Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 102/107 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Faustina Santos Botelho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, Réu: EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 43 e 44 em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Serafim de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência: 12/03/2012 às 11:00, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Augusta de Almeida Marques [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Augusta de Almeida Marques\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA, Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nPara ciencia da homologação da adjudicação, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes , Réu Nova A3 Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Comin Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lídio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Dr. Lídio Toledo Ltda., Aut Renata Maria Comin Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Dolores de Paula Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christine Ludugero da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rosa da Vila Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christine Ludugero da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a desistência foi homologada, nos termos da decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0096000-84.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ITUPEVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITUPEVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 167/177 , e convolação do depósito de fls. 128 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Melo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkos Impresso Ltda - Talento Ltda, Réu: Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares de Melo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC Telemarketing Ltda., Aut Rosana Barbosa Soares, Réu Universo Online S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Comin Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lídio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Comin Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 96/97 . \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECÍLIA AGRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Junior Cassiano Martins [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nApresentar nos autos os dados correspondentes a evolução salarial da função de Orçamentista, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizardo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Edilson Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e ofício de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar Rodrigues de Araujo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eniomar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mel Comércio e Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares Araújo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Fernando Henriques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO ADRIANO TRIGUEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: G C PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO ADRIANO TRIGUEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento, Réu Transpev Processamento e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Carina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Justo Rafael [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Vari Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Juliana Justo Rafael, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Vari Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência que a audiência de encerramento da instrução foi designada para o dia 26/04/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda., Aut Débora Bernardo Bragança , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 26/04/2012 às 11:00, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Loureiro Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0206400-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL CANIVELLO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Ulisses Riedel de Resende (OAB: DF 664 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto de Moura Brito Filho , Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RABELO [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RABELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andre Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A., Réu Vise Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Aristeu Passos Goncalves (OAB: RJ 73413 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Peon [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Peon \r\n\r\nAnte a devolução das notificações, requerer o que entender de direito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Santana Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-80.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mario Cesar dos Santos Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, o documento da Previdência Social que reconheceu e deferiu o pedido de auxílio por acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Joaquim Luiz de Oliveira Filho, Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 215/225 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Lima Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira de Lima Filho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1221875"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221873"
                            ],
                            "1221874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS, CECÍLIA AGRA BATISTA, TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO AGRAS, WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Neves Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) e contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda, José Lino da Silva, Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jeane Alves de Oliveira, José Lino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 81/88 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221874"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut William dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que declarada a existência de vínculo de emprego desde 06/10/2009, bem como a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Heleno da Silva Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Heleno da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1401/2011; e 1402/2011 ao reclamante e ao Sindicato, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-91.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME, Cgto Jorge Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará nº 1578/2011, ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Passion Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1510/2011 e 1511/2011 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza Rosa [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Souza Rosa , Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1288/2011, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Willian Almeida Cabral [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Willian Almeida Cabral , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nestor Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a existência de vìnculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, bem como a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Machado [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Machado, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1410/2011; 1411/2011; 1412/2011; e 1413/2011, ao autor, ao Sindicato Patronal, ao INSS e a Fazenda Nacional, respectivamente, ficando a Reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custa (R$ 180,00) em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Antônio [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Lima Antônio , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sander Melo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sander Melo da Silva, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, em face de CERVEJARIA PETRÓPOLIS SA, bem como julgar procedente em parte, os demais pedidos formulados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut Rui Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2011, às 14:00 horas para a realização do Leilão Único, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062700-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Medeiros, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaráss nºs 1554/2011 e 1555/2011, para o autor e o sindicato, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAcostarem aos autos os contra-cheques solicitados pelo autor, em 30 dias, sob pena de realização de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilçon Manoel da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçon Manoel da Silva, Réu ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE MARINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1580/2011, 1581/2011 e 1582/2011, sendo os dois primeiros ao reclamante e o último ao INSS. Outrossim, as partes devem requerer o que for de seus interesses em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nTomarem ciência de que o início da perícia foi determinado para o dia 25/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALVES DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID DOS EMPREGADOS BNH PREVIHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls 504 e 505, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Regis Antunes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Regina Maciel Serqueira Fernandes , Réu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu José Lopes , Aut Cícero Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, quanto ao segundo reclamado e IMPROCEDENTE o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weldon Jose Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da substituição do bem oferecido pelo réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas, Aut João Batista Martins\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1431/2011, 1432/2011, 1433/2011, 1434/2011 e 1504/2011, ao reclamante, sindicato, Fazenda Nacional e 2ª Reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Santos Andrade [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Silhouette Cabeleireiros [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Silhouette Cabeleireiros, Aut Maria Ivanete Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1514/2011; 1515/2011; e 1516/2011, aos reclamante, Receita Federal e INSS, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique do Nascimento, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOUZA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1560/2011, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Albuquerque Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Planetário Alimentos Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Planetário Alimentos Ltda., Aut Manuel Albuquerque Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Karioka Inka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Valério dos Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, Aut Rafaele Valério dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudson Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo, Réu: Gilberto Gomes Luiz , Réu: Cristiane Souza Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeudson Aurora da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 31/37, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-66.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1503/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Eduardo Diniz de Souza Pena \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1579/2011 ao RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1222231"
                            ],
                            "1222232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação dos cálculos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Cunha de Carvalho, Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro BCP RJ S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Anderson dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Marcos Robson da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Messias da Silva Elias [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Aut: Renato Rame do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Marcos Robson da Silva Neves, Aut Messias da Silva Elias, Aut Pedro Alves da Silva, Aut Renato Rame do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 190/200 que fixou o principal em R$ 33.748,69, equivalente a 2.746.130,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 62,56, equivalente a 5.090,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nComparecer em 48 horas à Secretaria da Vara a fim de assina a petição com manifestação de fls 161, sob pena da mesma ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamar Cristina Martins Coufal [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Cequeira do Rosário Júnior (Espolio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Cequeira do Rosário Júnior (Espolio de), Aut Isamar Cristina Martins Coufal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Gregorio [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Gregorio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias Pavão Zottolo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias Pavão Zottolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1575/2011, referente ao FGTS, bem como a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos fatos alegados pelo autor quanto à sua demissão/ reintegração, no prazo de 10 dias, sendo-lhe vedado a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães, Réu OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 306/311 que fixou o principal em R$ 11.217,19, equivalente a 912.743,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 74,69, equivalente a 6.077,53 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 44,26 (3ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento dos Santos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 148/151 que fixou o principal em R$ 10.235,20, equivalente a 832.839,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 946,73, equivalente a 77.035,49 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 170,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson da Silva [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Fagundes do Amaral Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudius Participações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Fagundes do Amaral Filho \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA., Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165, que fixou o principal em R$ 128.325,55, equivalente a 10.441.859,86 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 162/164 no valor atualizado de R$ 6.139,44, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 122.186,11, equivalente a 9.942.293,16 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 24.190,96, equivalente a 1.968.420,27 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Santoro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Werneck Santoro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 269/271, que fixou o principal em R$ 105.702,62, equivalente a 8.601.030,31TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 268 no valor atualizado de R$ 5.832,92, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 99.869,70, equivalente a 8.126.405,16 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 22.595,51, equivalente a 1.838.598,38 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0069200-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Galhões [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Várias Opções Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Galhões, Réu Várias Opções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vaz Figueiredo Neto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a petição com recurso ordinário, uma vez que não corresponde ao presente processo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Morais , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 227/229 que fixou o principal em R$ 21.093,73, equivalente a 1.716.398,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.534,56, equivalente a 450.347,57 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bolzan Gutierrez Martins \r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreitera Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 105/107 que fixou o principal em R$ 16.017,83, equivalente a 1.303.372,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 27,31, equivalente a 2.222,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 (1ª rda) que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1222232"
                            ],
                            "1222233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jansen Penna Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls 994, bem como da expedição dos alvarás nºs 1547/2011, 1549/2011 e 1550/2011 ao reclamante e à Fazenda Nacional, devendo a ré, comprovar ainda o recolhimento previdenciáriio e das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues de Farias, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PIRES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 414/416 que fixou o principal em R$ 20.741,88, equivalente a 1.687.768,37 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.380,27, equivalente a 193.682,75 TR + IR (já descontado do principal às fls 320) R$ 2.540,21 equivalente a 206.969,78 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERRADO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE SA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERRADO, Réu HOTEL DO FRADE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 724/726, que fixou o principal em R$ 22439,49, equivalente a 1.825.903,02 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 724/726 no valor atualizado de R$ 5.969,25, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 16.470,24, equivalente a 1.340.184,64 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.581,02, equivalente a 454.128,03 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE CASTRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls981/985 que fixou o principal em R$ 33.116,01, equivalente a 2.694.652,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.525,47, equivalente a 205.497,69 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Convola-se em penhora os depósitos recursais de fls 680/681. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges Mendes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico Profissional - \"em Liquidação\" a/c da Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Municipal de energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de energia e Iluminacao - Rio Luz, Aut Eliana Borges Mendes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico Profissional - \"em Liquidação\" a/c da Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 394/398 que fixou o principal em R$ 8.197,75, equivalente a 667.051,55 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.155,16, equivalente a 256.735,61 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Convola-se em penhora os depósitos recursais às fls 393/394, no valor de 11.828,37, suficiente para pagar o Principal e o INSS. Intimam-se as partes, sendo as rés por DO na forma do art 475- A, parágrafo primeiro do CPC, na pessoa do seu patrono e para cumprir a obrigação de fazer constante do ítem 4 de fls 07, sob pena dse pagamento de R$ 500,00, nos termos do primeiro parágrafo de fls 206. \r\n\r\nId: 1222233"
                            ],
                            "1222229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos \r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada bem com que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222229"
                            ],
                            "1222230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva, Anderson dos Santos, Marcos Robson da Silva Neves, Messias da Silva Elias, Renato Rame do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 190/200 que fixou o principal em R$ 33.748,69, equivalente a 2.746.130,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 62,56, equivalente a 5.090,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222230"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Constantin Mavropoulos [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nRéu: International Travel Service Ltda. ITS [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Pet Agência de Viagens e Turismo Ltda A/C: SÓCIA ADMINISTRADORA ESMERALDA MAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Travel Service Ltda. ITS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jacintho Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jacintho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art 879, § 1º B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Diniz [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Diniz\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbras Quimica e Famaceutica Ltda., Réu: Amaury Fonseca Esberard, Réu: Palmares Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Lobato\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira Pintoco de Moraes [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira Pintoco de Moraes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silveira Paula , Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.195-198 , ATUALIZADOS A F.262-263 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.823,06, EQUIVALENTE A 1.691.570,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno, Réu Condomínio do Edifício Marques de Queluz\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 24.139,70, EQUIVALENTE A 1.963.482,08809 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 15.646,71, EQUIVALENTE A 1.272.676,92 IDTR; VALOR DEVIDO À UNIÃO FEDELA (MULTA DE 10%): R$ 8.492,99, EQUIVALENTE A 690.805,44 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos - VI Pan [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhães Barreto , Réu Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.114 , ATUALIZADOS A F. 119, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.053,10, EQUIVALENTE A 410.490,74 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4,887,30, EQUIVALENTE A 397.021,91 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 165,80, EQUIVALENTE A 1.468,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintamat Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emery Bontempo [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VGR LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emery Bontempo, Réu Varig Logistica S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu VGR LINHAS AEREAS S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1070/1071. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 206 e 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: HAIDÉ MONTEIRO DA MOTTA, Réu: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Réu: AQUILINO MORAES , Réu: AUGUSTA DA MOTTA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARLA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-24.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1561/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Hevelin Sampaio Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: B e M Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Hevelin Sampaio Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Santos Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens de Moraes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rubens de Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 425/427, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo dos Santos Pereira Filho, Aut Pedro Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida, competindo ao excipiente garantir o Juízo para aviar suas razões em sede de embargos de devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Alves\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Amendoeiras Ltda., Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 99, ATUALIZADOS A F. 105-106, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.876,03, EQUIVALENTE A 964.754,38 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.524-529 , ATUALIZADOS A F.540-541 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.995,12, EQUIVALENTE A 732.808,95 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL A F. 542 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.604,13, EQUIVALENTE A 293.619,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viaçao Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viaçao Três Amigos S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Socidade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes de Oliveira\r\n\r\nInformar se os autos se encontram em sua posse e, caso negativo, trazer cópia das peças para restauração do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.177-178 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.572,12, EQUIVALENTE A 1.271.773,71263 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.181 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 9.488,86, EQUIVALENTE A 427.872,80 IDTR. SENDO: DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR: R$ 5.239,05, EQUIVALENTE A 427.872,80 IDTR E VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.249,81, EQUIVALENTE A 347.081,65 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fulgoni [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda., Réu: Condominio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fulgoni \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nApresentar o valor líquido incontroverso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 2971/2972, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-53.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manso da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manso da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-85.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva da Luz [Adv. Evelin Gomes de Sá Sant ana (OAB: RJ 144826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva da Luz , Réu SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 70, ATUALIZADOS A F.73-76 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.153,81, EQUIVALENTE A 93.848,95 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.118,04, EQUIVALENTE A 90.939,48 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 13,15, EQUIVALENTE A 1.069,60 IDTR; CUSTAS: R$ 22,62, EQUIVALENTE A 1.839,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Rocha [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Porto Rocha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 374-375, ATUALIZADOS A F. 382-383 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.603,81, EQUIVALENTE A 211.521,62 IDTR., SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.356,19, EQUIVALENTE A 211.521,62 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 247,62, EQUIVALENTE A 20.115,52 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Abreu [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Batista do Engenho Novo [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 1222301"
                            ],
                            "1222302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222302"
                            ],
                            "1222300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Maia Gouveia\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Gomes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.114 , ATUALIZADOS A F. 119, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.053,10, EQUIVALENTE A 410.490,74 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4,887,30, EQUIVALENTE A 397.021,91 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 165,80, EQUIVALENTE A 1.468,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222300"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Maria de Fátima Camelo dos Anjos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Freitas de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Freitas de Menezes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueredo Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Marcelo Figueredo Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleber Tomaz de Assis, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207 DOS AUTOS. JULGADO PROCEDENTE A RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Alves da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Edilena Alves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000761-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. , Aut Luiz Alberto de Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Antônio Ioty Paiva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1221169"
                            ],
                            "1221168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221168"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-05.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DIAS MAGALHAES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-08.2008.5.01.0041 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Movelox 2001 Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cezar da Silva [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Movelox 2001 Comércio de Moveis Ltda., Rqdo Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001444-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantech Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIA SANT ANNA CALCADO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS N.P.: ALFREDO GEREISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTILIA SANT ANNA CALCADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Macedo de Carvalho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Germetec UV e Infr. Technoloby Ltda [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germetec UV e Infr. Technoloby Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO PAULINO DE ASSIS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Goncalves [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Pereira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.70-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARNEIRO ALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VERAO VERMELHO LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CARNEIRO ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DE SOUSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELLO SUPERMERCADOS COML. E INDL. LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 203/208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por mais 20 dias, para apresentação do cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146000-13.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Carvalho de Medeiros [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)], Aut: Regina Carvalho de Medeiros AC Gisele Canto Cugliana\r\n\r\nRéu: Ollga Perdigão Pacheco Ferreira - N/P Sr Teodoro Pacheco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Carvalho de Medeiros\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Eziquiel dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Eziquiel dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Moraes Lacerda [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nVir com a comprovação prevista no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Carlo9s Antonio Martins e Taisa Silva Martins, Réu: Jorge da Rocha Moreira Netto E Marlene Guariente Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peri Guedes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls. 411), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut LUIZ MARQUES DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA COSTA PENNA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: EUTEC IND DE PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Wilson Correa de Souza Neto (OAB: RJ 89366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUTEC IND DE PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de levantamento do depósito recursal, em 5 dias, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO PRATES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO PRATES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Correa\r\n\r\nVir retirar os documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-70.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SODRE ANDRADE [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SODRE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio da Silva Marcondes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio da Silva Marcondes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO JOSE DE PONTES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO JOSE DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martorelli de Figueiredo [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martorelli de Figueiredo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1220859"
                            ],
                            "1220856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Fernandes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A., Réu PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 764/768, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, para se manifestar quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 1030100-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-79.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAO ALVES DE BARROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 155. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre de Souza [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Martins de Holanda Cavalcanti [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda) [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Souza Dino \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 177, que deferiu a prorrogação do prazo, até o segundo dia útil após a greve dos bancários, para pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wener de Oliveira Silva [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA - N/P Sr Joao Freitas [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do contrato social da reclamada, obtido através da Jucerja \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Gabriel Canal Almeida [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Gabriel Canal Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Morais da Silva , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Soares de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2011.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Moveis de Junco e Vime e de Vassouras, Escovas e Pinceis, Cortinados e Estofos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliage Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Moveis de Junco e Vime e de Vassouras, Escovas e Pinceis, Cortinados e Estofos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-97.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerllen Caroline Souza Pessoa [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda., Réu: Paulo George Esteves Areal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerllen Caroline Souza Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Seda Teixeira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Augusto Seda Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 224. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimídia S/A, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S/A, Aut JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA, Réu JB Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.496/512. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1220856"
                            ],
                            "1220861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0140500-78.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON FREITAS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: WALDETERDES ESTANISLAU DE OLIVEIRA,TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA,JOSÉ MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDETERDES ESTANISLAU DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MIGUEL FERREIRA,TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA,JOSÉ MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MIGUEL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-64.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ BUFONI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ BUFONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-44.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-N/P SR CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-N/P SR CARLOS AUGUSTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.858,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220861"
                            ],
                            "1220858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0167200-96.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: Sérgio Aurélio Almeida Simões,SAUTEC TECNOLOGIA LTDA,Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Aurélio Almeida Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.003,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues,SAUTEC TECNOLOGIA LTDA,Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333.003,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0093700-79.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Dias\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220858"
                            ],
                            "1220860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220860"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1217751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 407 e ss., no prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA ÀS FLS 1254/1256. \r\n\r\nProcesso: 0001354-96.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Priscila Santos Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTAS E CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRINCIPAL, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho Nemer \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nFornecer cópia de sua peça exordial protocolada, para que seja juntada aos autos, a fim de possibilitar a designação de audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 61 e ss. , NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Macedo [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Macedo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Machado Alves \r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS 46, ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 44 . \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Luiza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza dos Santos Tartarone [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Luiza da Silva\r\n\r\nCiência da liberação do crédito de fl 52 \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PIO RESGATE\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da empresa BM&Bovespa, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Última Hora dos Santos [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Última Hora dos Santos, Réu GRES Império Serrano\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho para audiência dia 11/01/12, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pela perita (fls.274 e ss.) , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Paula Marques [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Marques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n‘’Ciência da decisão de fls 82/83, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Carla do Nascimento Cavacanti (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Marcelo Luis de Oliveira Santos (sócio)\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Dias Pereira Borges \r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vieira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Gomes, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 441 e ss. , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maurício de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurício de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o recurso de fls.83 não foi conhecido, uma vez que não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029300-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e nova data de audiência marcada, devendo comparecer à esta Vara do Trabalho para audiência dia 23/01/12, às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Suzano [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Suzano\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu: Condominio Rio 02, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Silva Clarindo [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calc 2006 Transportes Ltda., Aut Elenilson Silva Clarindo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.67/68, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 93/102, uma vez que não foram atendidos os pressupostos de admissibilidade; CONTRA-ARRAZOAR o recurso da 2ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 251 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Darci da Conceição (Sócio), Réu: Enervias Ind Mecânica Ltda - N/P: Jovelino Ildefonso das Chagas (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda., Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho para audiência dia 10/01/12, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1053 e ss , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 591/600. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da audiência designada no Juízo deprecante da 1ª VT de S Gonçalo para dia 18/01/12, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha Almir Pinto e Brito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos Guimarães [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos Guimarães \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: RENATO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço do 2º RÉU, para viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE VICENTE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE VICENTE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Pessanha [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MNJ N. Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Pessanha \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha RODRIGO EDUARDO P. FIGUEIRA, devendo, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nicolau Brandao Caldas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU FAVOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wagner Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAOS AGRAVADOS - PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA - NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001389-56.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane de Oliveira Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Guanabarense de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Arantes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Guanabarense de Ensino Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA - COM SALDO REMANESCENTE- EM SEU FAVOR. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, com devolução de seus depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000882-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 145, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.137 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Gripa de Palhares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Gripa de Palhares, Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.32 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva da Conceição [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva da Conceição, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes devem ter ciência da decisão que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO .\r\n\r\nProcesso: 0000496-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes, Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.145 e ss. , que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.429 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cardoso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Targa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cardoso\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO À FL 29, PELO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, considerando o disposto no art. 265, I, do CPC, bem como o falecimento do réu, Antônio Juarez, SUSPENSO O PROCESSO, até que seja realizada a habilitação incidental dos herdeiros. O AUTOR DEVE INFORMAR quem são os sucessores e quais são seus endereços, ou se existe processo de inventário em trâmite no Cível, EM 30 (trinta) DIAS, a fim de possibilitar prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Batista \r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, o nome e endereço completos da testemunha a ser intimada, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - massa falida, Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 5 dias, o atual endereço do administrador judicial da primeira ré , com vistas ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.132 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia , Réu Supervia Trens Urbanos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 206/207 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 5 (cinco) dias, para retirar documento acostado aos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Péricles Veras dos Anjos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.356/359, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JESUS DO NASCIMENTO, Sucessor de Antonia Gomes do Nascimento\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O BEM INDICADO À PENHORA PELA RÉ, nos autos da CPE nº 0004/2009, no prazo de 10 (dez) dias, e - EM CASO POSITIVO - se aceita assumir o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo César Garcia da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0131000-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. A/C ALEXANDRE CASCIANO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, devendo, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.104 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silveira\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO .\r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.145 e ss., NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Suzano\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Santiago Rocha [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Santiago Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fl.70, que julgou extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO CERQUEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: Rafael Zibelli Neto (Sócio), Réu: Dante Scofano (Sócio), Réu: Mario Zibelli (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO CERQUEIRA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS 316, EM 20 (VINTE) DIAS, ANTE OS TERMOS DE FLS 317 . \r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Alabastro Serv Terc Ltd - N/P: Albatroz Segurança e Vigilância (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 227/237, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2011.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudia Werner de Magalhães [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Werner de Magalhães \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMÉRITO. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Bodart Iorio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000934-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, com informação \"desconhecido\", devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1217751"
                            ],
                            "1219123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Samoel Pina \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 128/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CANEDO FRANCISCO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANUP INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS NATURAIS, Réu: CLEIDE DA SILVA CAMARA, Réu: RICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CANEDO FRANCISCO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da 2ª ré, nº 1325/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e em favor da 1ª ré nº 1324/2011, que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Ribeiro de França [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Ribeiro de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 75/76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Aut Simone de Oliveira Reis , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1226/1227, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172400-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que o depósito judicial de fl 606 foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria 11 de Abril Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.74 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ESTEVAM RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, NO PRAZO de 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177900-60.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA TEREZA DA PALMA DE MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Martins [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/115, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno Machado\r\n\r\nEsclarecer a contradição de nomear advogado particular e não poder arcar com os ônus dos honorários periciais, bem como explicitar se pretende desistir da prova pericial requerida, tendo em vista decisão de fl. 467, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1327/2011, extraído em seu favor (fls. 904), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SABINO GIGLIO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.941, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MULTIPLIC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MULTIPLIC DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOB SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC FINANCEIRA CRED FINANC E FINANC SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MULTIPLIC S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1328/2011, extraído em seu favor (fls. 1259), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em Recuperação Judicial, Aut Patricia Azevedo de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAM MARCENAL MARTINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco Vieira Custódio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Helio Francisco Vieira Custódio, Réu Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nCiência de que converte-se o julgamento em diligência devendo as partes apresentarem planilhas de cálculos que contenham a apuração da quantidade de horas extras, de acordo com adecisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97/98, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARIZON [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Tadeu Santos Ferreira [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Tadeu Santos Ferreira, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 457 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 711/712, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Américo Hall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 343 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 345/346, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se os estritos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.97 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Aut MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Aut PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 393 \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294/295, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pelo autor e rejeita os apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 181/186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-62.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSE FERREIRA SANTOS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: EDIMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: ITALA ADELA BALLARD MORAIS, Sucessora de EDUARDO BALLARO MORAIS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURICIO VIANA FREIRE [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: Alirio Monte Bruno de Souza [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIZ CARLOS OGNIBENE [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: NEEMIAS VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Monte Bruno de Souza, Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS, Aut EDIMILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ITALA ADELA BALLARD MORAIS, Sucessora de EDUARDO BALLARO MORAIS, Aut LUIZ CARLOS OGNIBENE, Aut MAURICIO VIANA FREIRE, Aut NEEMIAS VIEIRA, Aut UBIRACI JOSE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva, Réu Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/180, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados concedendo efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marcio da Cunha Pinto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1323/2011, extraído em seu favor (fls. 172), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil dos Santos Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Produções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil dos Santos Mattos, Réu TVM Produções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104, que conhece e acolhe a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fl 338, bem como da certidão de fl. 337. Saiba também que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA (Sócio), Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1326/2011, extraído em favor da parte ré, fl 278, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1219123"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 54/59. \r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Pinheiro \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Azaléia S.A. (Vulcabras / Azaléia - RS Calçados e Artigos Esportivos S.A.) [Adv. Jair Jose Tatsch (OAB: RS 14080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito da importância que entende devida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, cumprir corretamente o determinado às fls. 275, especificando as cotas previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Carvalho [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio Abraham Lincoln - Amal \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-35.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Marcelino de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito da importância que entende devida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Oliveira Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Oliveira Braz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre fls. 289/298. \r\n\r\nProcesso: 0000183-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Faria da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Faria da Silva, Réu Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nNo prazo comum de 15 dias, cumpram as partes o determinado no despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0055200-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Coelho [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Paulo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 320/324. \r\n\r\nProcesso: 0118000-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre as impugnações de fls. 129/154. \r\n\r\nId: 1222105"
                            ],
                            "1222103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0223600-82.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: KETY CRISTINA GUILHERME\r\n\r\nExecutado: LOJAS ARAPUA S/A,CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJAS ARAPUA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.317,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-66.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.030,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-46.2005.5.01.0044 ExCCP\r\n\r\nExequente: Joao de Carvalho Lima\r\n\r\nExecutado: José Alves do Rego,Regalves Gesso Ltda.,Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves do Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.453,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-66.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.042,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222103"
                            ],
                            "1222104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Pró Saúde da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 52/54 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda., Lucio Flavio Fachardo Junqueira, Felipe Ferraz Junqueira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Ferraz Junqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre fls. 289/297. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222104"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYCAR VEICULOS LTDA, Réu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Couto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Uniao Federal (Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Couto\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane Paes Barreto França [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda., Aut Nadjane Paes Barreto França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reias do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Souza [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119400-80.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA SILVA, Réu POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA\r\n\r\nPartes: Tomar ciência que não houve licitante nos leilões realizados . \r\n\r\nExequente: Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será liberada a penhora e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lacorte Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fortunato de Campos Fest [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luis Alberto Torres Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOURES GONCALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0113600-22.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Costa Xavier [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Costa Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flora Caamaño Pazos de Sousa [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flora Caamaño Pazos de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180/183. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO, Réu Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Desiderati\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001371-17.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jânio Paulo Correa Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pires [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Zacharias \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 894. \r\n\r\nProcesso: 0050400-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0000707-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Fontam de Oliveira da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Rodrigues \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1221442"
                            ],
                            "1221443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Nacional de Reflorestamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 308. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221443"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Borges de Carvalho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Borges de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 3º Ofício de Notas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (OBS. NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000592-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana de Azevedo Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Café, Réu: DMR 07 Com Varejista, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana de Azevedo Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2011 às 08:26 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezario Gonçalves [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Operadora de Telemarketing Siriuscred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezario Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (OBS. NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (OBS. NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001433-54.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alverinda Pinheiro de Paula [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverinda Pinheiro de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (OBS. NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001429-17.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A (OBS. NESTA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS)\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1221987"
                            ],
                            "1221986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linhares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Linhares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 205, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Multmidia(Sucess de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Multmidia(Sucess de Jornal do Brasil SA), Aut JOSE CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Rangel [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A , Aut Narciso Santos Rangel \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Novolc Empreendimentos e Participacoes, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto do Prado, Aut LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de PAUTA ESPECIAL no dia 30/11/2011 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jorgemar Ferreira dos Santos, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-84.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI BRABOSA SANT ANNA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI BRABOSA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus S.A., Cgto Silvio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, por 05 dias, sendo o autor-consignatário, para ciência dos depósitos de fls. 71/72, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA PEREZ PORTILHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA PEREZ PORTILHO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.647.965,17TRs + INSS, no valor equivalente a 114.758,66TRs + custas, no valor de R$ 53,08. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 111. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.350.313,64TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 114.758,66TRs e custas = R$ 53,08(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Anacleto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o depósito de fl. 111, em 05 dias, uma vez que, conforme acordo homologado ás fls. 109, os depósitos devem ser feitos na conta do autor e do advogado, a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pereira, Aut Sergio Augusto da Cruz, Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda., Réu Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Brito Veiga Gomes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 673, que defere a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIMEA REGIS PEIXOTO DOS REIS [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINDO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)], Réu: Norma Portela Pessoa, Réu: Tania Cunha Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMEA REGIS PEIXOTO DOS REIS, Réu LEVINDO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 168, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deborah Miranda, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar cîência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA REIS [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Alcides Castagna, Réu: Enio Francisco da Silva, Réu: Ilso Zocolotto, Réu: Rovilio Lourenco Castagna, Réu: Orfelio Augusto Chito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 169, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-Sucessor de Banco Banestado S.A., Aut NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes e procedente em parte a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Nunes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Daniel Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.255.786,02TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 93.883,98TRs + custas, no valor de R$ 82,93. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jorge Bento Sineiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jorge Bento Sineiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Barbosa de Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Borges de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jesse Barbosa de Almeida \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Montes Perez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Montes Perez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2011.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Princisval de Queiroz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noecy Villar Baptista [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF, Aut Noecy Villar Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luna Gonçalves , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silvino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Silvino , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 363.959,40TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 76. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicon Barbosa de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Edicon Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felix da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 168, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de fls. 1341, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Nilcea da Silva Correa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 1221986"
                            ],
                            "1221985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antônio \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Rio Zoo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221985"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimira Fatima Dias [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimira Fatima Dias \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo celebrado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos de fls 401/404 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Amaral Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu: GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Amaral Borges, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outras, Réu Gol Transportes Aereos S.A. (Incorporado pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu GTI S.A.(Incorporada pela VRG Linhas Aéreas S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-92.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MAGNO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146 no prazo de 5 dias,valendo o silêncio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-66.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\nPARA APRESENTAR COMPROVANTE DOS VALORES EFETIVAMENTE LEVANTADOS NOS ALVARAS EXPEDIDOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRAN MOREIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BARRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRAN MOREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento de fls.234/235 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-59.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS REIS FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS REIS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do recolhimento de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFornecer as peças que estiverem em seu poder, para fins de restauração do 2º volume, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.460/461 , para fixar o quantum debeatur em R$ 64.086,49, equivalentes a 5.214.722,61 TRs pro-rata e ao INSS R$ 19.868,68 equivalentes a 1.616.716,02 Trs pro rata , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 350,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0191100-86.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LANGANE PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIJAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LANGANE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que deverá impulsionar o feito apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué José de Lima \r\n\r\nTer ciência que não a nada a deferir quanto ao alegado às fls. 38/39 ante ausência de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araújo de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Damião da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barra Educacional Veida de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 142/147 no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Corrêa Vianna [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista do recolhimento de fls 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminonda Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE FLS 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marlene Curty Scatolino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pela reclamante, prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 214 verso, devendo ser cumprido no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Santana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Pierre Cardoso Marins , Réu: Regina Cardoso Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Santana, Réu Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaspary Prazeres\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito de fls 202. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente levantados nos alvaras expedidos a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0222500-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA VIANA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA VIANA\r\n\r\nPara tomar ciência e manifestar-se quanto ao ofício de fls 337 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira\r\n\r\nPara esclarecer a razão de existirem vários recibos diferentes dentro do mesmo mês. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marques\r\n\r\nTer ciência do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Helena Lopes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petiçao do reclamante de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls 666 às partes,secessivamente por 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76/77 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.963,57 , equivalentes a 403.886,07 TRs pro-rata, e ao INSS R$ 44,97 equivalentes a 3.659,21 Trs prorata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro Fraga [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDAVID 2000 PRAISE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nId: 1222186"
                            ],
                            "1222184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Aurimar Dias Alves \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO, RENATA CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RENATA CARLOS OLIVEIRA, ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO, Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222184"
                            ],
                            "1222185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-37.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virgens (Sócio), Sergio Bello Abbiate (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens (Sócio), Sergio Bello Abbiate (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCART\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Santana\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda., Pierre Cardoso Marins , Regina Cardoso Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Pierre Cardoso Marins (sócio), Regina Cardoso Marins (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76/77 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.963,57, equivalentes a 403.886,07 TRs pro-rata, e ao INSS R$ 44,97 equivalentes a 3.659,21 Trs pro rata sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222185"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Barbosa Andrade [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Bastos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barbosa Andrade\r\n\r\nInformar se aceita receber o valor de R$ 1.500,00, referente ao valor de execução na conta corrente de seu i. patrono, em função da greve bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luciano [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Amassado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luciano\r\n\r\nRegularizar o polo passivo em até 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta Vaz de Carvalho [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Ricardo Motta Vaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: ELIZEU ALVES , Réu: Maria José Donato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Venâncio dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecções Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Venâncio dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/021/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cerqueira de Sá [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cerqueira de Sá\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/12/2011, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nCgto: Loana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS \r\n\r\nDepositar o valor o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI, Réu ISRAEL JACOB PASKIN, Réu Max Paskin, Réu PASKIM E CIA LTDA\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme sentença, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florentinio da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Ferraz dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geane Ferraz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY CINELLI LUZES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO NEY CINELLI LUZES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 15 Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricía Denise de Assis Eleotério \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 15 Boutique Ltda. ME \r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Peixoto [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Peixoto \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa de Oliveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluplast Tecidos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 152/155. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 299 para adotar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva, Réu Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do Oficial de Justiça de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva , Réu Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes , Réu Transportadora Ativa \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Carvalho [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias de Carvalho, Réu Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2000.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEIS OTHON SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Cordeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Cordeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gomes [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gomes \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Tardem [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Tardem \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001371-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. - Memorial Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Cleber dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Cleber dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0001372-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tupinamba Farias Sampaio [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tupinamba Farias Sampaio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0190100-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS [Adv. Zilto Bernardi Freitas (OAB: RJ 97299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nVistas de fls. 135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelino de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcelino de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Batista \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Michail Teixeira Laranja [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Michail Teixeira Laranja \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 267. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA em 5 dias, sendo certo que o qu acomoanhou a petição de fls. 72 foi a GRU. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda., Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, devendo a ré proceder o pagamento em 48 hores, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whiltney Dantas de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whiltney Dantas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18 e fornecer o endereço atual da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO ABREU DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Barbosa, Réu Epanor S.A. , Réu Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Priscila Silva dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/12, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anita Pereira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita Pereira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do 22º Batalhão da PM no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sicessivo de 8 (oito) dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Garcez [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina da Silva Garcez \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cardoso, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Aut Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira , Réu Transporte Generoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1219758"
                            ],
                            "1222348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bezerra Fernandes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bezerra Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 174/175. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1222348"
                            ],
                            "1219757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enilson de Almeida\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etrel Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA SOUZA e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, OFÉLIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIVA DUARTE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219757"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalreo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Chalreo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.197 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 26.645,27 ou 2.180.237,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.879,98 ou 562.951,24 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher : R$ 1.109,00 ou 90.743,42 \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenfaaib Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 07/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainy Fadini [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000901-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bessi de Paulo [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bessi de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados no valor de R$ 1.850,00, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staffweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 57. O silêncio valerá como concordância. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naruth Lira de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Naruth Lira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.142,96 ou 1.314.892,38 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.506,59 ou 285.622,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039300-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.762,97 ou 1.444.698,22 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.397,40 ou 194.985,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.147,15 ou 174.631,80 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,36 \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 976 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nHonorários Advocatício R$ 7.388,13 ou 601.757,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.885,71 ou 397.937,54 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)], Réu: MARILENE HELENA DE MORAIS, Réu: CLENES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-32.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO, Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos remanescentes de fl. 596 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito remanescente do reclamante: R$ 9.976,66 ou 817.263,46 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: MARIO MONTEIRO ANDRADE, Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS LOPES [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Réu: Angêlo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Granata Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 37/41. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DIAS BRAZ [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DIAS BRAZ\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 336, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, quanto aos pedidos dos itens \"l\" e \"m\", sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 524, bem como da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira de Abreu [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Bretas Pereira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Bretas Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Romão de Andrade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME , Cgto Renata Romão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 103 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 644,40 ou 52.434,88 IDTR, \r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 96,66 ou 7.865,23 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 10,00 \r\n\r\nId: 1221723"
                            ],
                            "1221721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0080900-44.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Bezerra Oliveira \r\n\r\nExecutado: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME,LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA),Rita de Cassia Correa Balduino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA),LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA),Rita de Cassia Correa Balduino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Correa Balduino (sócio),LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA),Rita de Cassia Correa Balduino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Correa Balduino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221721"
                            ],
                            "1221722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Duarte da Hora Mendes \r\n\r\nRéu: JM Caxiense Mármores Granitos e Decorações Ltda. ME , JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÕES LTDA. ME N/P MARCOS ANTÔNIO LOPES, JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÕES LTDA. ME N/P JORGE LUIS DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM Caxiense Mármores Granitos e Decorações Ltda. ME , JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÕES LTDA. ME N/P JORGE LUIS DE CARVALHO SOBRINHO, JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÕES LTDA. ME N/P MARCOS ANTÔNIO LOPES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0000845-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guedes Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221722"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-90.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nFicar ciente dos dados cadastrais da reclamada obtidos face ao convênio com a Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Viegas Calçada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Viegas Calçada\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça - fl.197 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzair Alves da Silva [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Luzair Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que expedido alvará nr. 1579/2011 à CEF ref. FGTS e fica a reclamada ciente de que já expedido alvará conforme f. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001186-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jesus Santos [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canivello de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canivello de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wallas Rocha da Silveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wallas Rocha da Silveira , Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.215.653,26 IDTR's, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao rte, equivalente a 112.093,86 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Vera Lúcia Amaral Gonçalves Henriques, Réu: Creche Amor Perfeito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio á Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO, Réu Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Lidia Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correia Andrade [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nInformar se desiste da penhora do imóvel de fl.256-257. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Helder Bernardino de Sousa Farias [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helder Bernardino de Sousa Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucindo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucindo dos Santos, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Ventura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-25.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo indicado no art.3o da R.A. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abilio de Meireles [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abilio de Meireles, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito referente ao percentual reservado no pagamento da segunda parcela do acordo homologado para posterior liberação de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Borges [Adv. Joselei Aparecida Calazans Fernandes (OAB: RJ 128098 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Frederick Willian Burrowes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Borges\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicoes Ltda., Réu: Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos , Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Edson Mario Silva Giardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo indicado no art.3o da R.A. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE LIMA, Réu LAVORO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Pereira Filho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Design Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, Réu: DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 75, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 987.870,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 94.552,47 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Junior\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.144, conforme promoção de fl.149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Angelica Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto da Guia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1222122"
                            ],
                            "1222123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.75, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 987.870,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 94.552,47 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Peixoto Lisboa\r\n\r\nRéu: House Note\r\n\r\nPelo presente fica m House Note, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 10.158.095,59 IDTR's, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao rte, equivalente a 589.349,98 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222123"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-63.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0012400-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Vinicius Ortega Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001077-41.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Roberto Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casbri Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial e Tal Ltda., Réu: Eduardo José de Lima, Réu: Charliane Santana Brito, Réu: Maurício do Carmo Canuto, Réu: Margarette Ferreira Cabecinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Inacio Bastos Thome , Réu: DANIELE FERNANDES THOMÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 221/242, observando o prazo de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA VALERIO DA SILVA BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA VALERIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1644/2011 e 1645/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: C I TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-91.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SM 2000 CD Audio e Video Ltda., Exdo: ROSAURA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1194753"
                            ],
                            "1203340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-88.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o numero do seu PIS no prazo de 30 dias, sob pena de devoluação do depósito de fl. 180 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001209-98.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Econômico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Econômico 2009 Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0019400-41.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEODORO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, observando-se a intimação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (massa falida de), Réu: Marcia de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA SALES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos sócios da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1203340"
                            ],
                            "1222379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line via Bacen Jud (credito liquido do autor no valor de R$ 97.462,09, cota previdenciaria no valor de R$ 10.581,23 e custas processuais no valor de R$ 200,00). .\r\n\r\nProcesso: 0113400-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barros do Carmo [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig-Sup Construcao Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Gilberto Augusto Gravatá Maron, Réu: Luiz Antonio Raymundo Martina Correa, Réu: Heraldo Moreira de Matos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrig-Sup Construcao Civil Ltda., Aut Claudia Barros do Carmo, Réu Heraldo Moreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Severino do O [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Severino do O\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tereza de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas a diferença devida após a dedução dos depositos recursais, conforme valores indicados à fl. 335 (total de R$ 6.989,87), sob pena de bloqueio on line via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Publicações Ltda., Réu Jornal Estado de São Paulo S.A., Aut Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. A ré em caso de inconformismo com os calculos do autor devera apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Benedito [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Construções Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcelo Archer Duque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Archer Duque, Réu RD Construções Ltda. , Aut Valdir de Oliveira Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos os alvarás 1868/2011 (BB- ao autor) e 1869/2011 (BB- Fazenda). Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.386, que homologa os cálculos de fls. 337/353 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 362.369,67 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud, podendo deduzir de seu deposito o saldo do deposito judicial demonstrado. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.701,05 , do imposto de renda no valor de R$ 23.693,51, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Aut Valdir Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1222379"
                            ],
                            "1207583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades Dos Santos Filho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES FABBRI [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES FABBRI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar no prazo de 10 dias o número do seu NIT/PIS, sob pena de devolução dos valores à ré. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJALDINA VICENCIA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis LTDA, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira e/ou Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJALDINA VICENCIA COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Santos da Cunha [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalismo Produtos Naturais ME - Si Sobrá Nós Vende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Santos da Cunha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, observando o prazo de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ACRE LTDA ME, Réu: Marco Antonio Moreira da Costa, Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taxi Café e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taxi Café e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar as guias de TRCT e CD, no prazo de 10 dias, sob pena de serem remetidos os autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Marinho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Braga de Lima [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Centro Educacional Amélia Bittencourt [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)], Réu: MARIANNY BITENCOURT MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Braga de Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SFAGNER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Barbosa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 288/290, observando o prazo de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000094-76.2010.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1207583"
                            ],
                            "1221567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 353, devendo comprovar a transferência em 48 horas. \r\n\r\nId: 1221567"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nRetirado o feito de pauta de leitura de sentença. Deve a reclamada manifestar-se acerca do requerimento de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO PEREIRA SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, Réu: João Carlos Evangelilsta, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.234, tendo em vista que tais medidas já restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ALCY ZAMORA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKTING LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: MARIO LUIZ FERREIRA, Réu: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY ZAMORA, Aut CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: Aloisio Valerio da Silva (socio da rda), Réu: Sileia Sizidio Sales (socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.67/78 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Lourdes Barbosa da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Consultores Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: ELIANA DE FREITAS LEITE, Réu: LUIS CLAUDIO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Lourdes Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Aut JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Marinho Vitalino [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.160. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor recebido à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 502/604, pelo prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.784/785. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO SOARES DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Lima [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Tiago Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Michele Costa Lopes Neves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Jardim Maravilha Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha do Jardim Maravilha Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ENNIO JOSE BRAGA VIEIRA DE MELLO [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.135/137, pelo prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MIRIAM SOUZA MARTINS, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da SUSEP, a fim de que se possa expedir ofício a esse órgão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1209795"
                            ],
                            "1210506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA KARINA DA COSTA PEREIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA KARINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut JANETE SOUZA COSTA, Réu TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 665/668, bem como da apuração de fls. 669, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1210506"
                            ],
                            "1211986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teles de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tomate Too Much Comercio Ltda., Réu: Luiz Carlos Torres Garcia , Réu: Carlos André Alonso Dobarro , Réu: Michele Bianco , Réu: Maria Garcia Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teles de Melo\r\n\r\nCiência ao autor das informações resultantes do Renajud pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-89.2011.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Abraham Jaime Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado negativo do Infojud e considerando os termos da manifestação de fls.44/50, deferida a vista dos autos ao autor pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Sangi da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001506-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gomes Mesquita [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins (socio rda), Réu: Priscila Servula Justo [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)], Réu: Ricardo Bettini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVir com o contrato social das empresas apontadas às fls. 250 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoçao da Contadoria do Juízo de fls. 771 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiane Sousa Cirino, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de comprovação do recolhimento previdenciário foi julgado extinto sem resolução do mérito e os demais procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Publicacoes Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Andreia Rodrigues Carvalho socia rda, Réu: Maria da Graca Coelho Costa , Réu: Robson Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vieira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos , Réu: José Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o postulado às fls. 64/73. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 63-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Marcos Bruno Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte Bandeira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte Bandeira, Réu FL 175 Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lobato Novais [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lobato Novais, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL, Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jackson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, ciência ao autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gonçalves Junior [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleci Gonçalves Junior , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Ribeiro\r\n\r\nVista da impugnação aos cálculos de fls. 224/246. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações resultantes do Renajud no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu GOL Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Aut Maria Tereza Traversim Gomes, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Barcelos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)], Réu: Renata Dutra Cabral, Réu: Helmuth Dutra Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.109/114. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCiência das informações resultantes do Renajud no prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção, Aut Ana Cristina Mendes de Almeida , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-45.2011.5.01.0056 - Protes\r\n\r\nRqte: Janaina de Carvalho Soares [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina de Lima Correa Dieguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sara Cristina de Lima Correa Dieguez \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Renajud restou infrutífera. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 521, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025501-62.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos o inteiro teor do acórdão proferido em sede de recurso ordinário e posteriores decisões, conforme noticiado às fls. 412. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 1000 e Imagem Comunicacao Visual Ltda., Réu: DANIELLE CARLA DE ARAUJO, Réu: SANDRO DE NIGRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade e demais alegações de fls. 87 e 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rogério Barcelos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 251, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydinaldo Jose Santos de Santana , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211986"
                            ],
                            "1218686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesár Reiff Carlos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesár Reiff Carlos, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual em recuperaçao judicial, Aut Rita de Cássia Lemos Matassoli\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Donelate dos Santos [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Donelate dos Santos , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Oliveira, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Carneiro [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Carneiro , Réu Instituto Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 100 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes, Réu Auto Viação 100 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Moraes [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro de Moraes , Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-87.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz da Silva Romeiro [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz da Silva Romeiro, Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do autor foram ACOLHIDOS e os da ré foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE, com efeito modificativo . Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1218686"
                            ],
                            "1209792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Mello Junior\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., MARILIA DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.119, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209792"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1221996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-56.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0162100-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Sobral Jamel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida por 30 dias a dilação do prazo. Fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMECIA CARDOZO ROSA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende o autor com tal requerimento. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Castro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nFornecer certidão de ônus reais de qualquer um dos imóveis referidos a fim de recair sobre ele a constrição judicial. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001244-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nVir com o contrato social da empresa. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001452-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Magalhães, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Prazo: 8 dias. Fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000514-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fl. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DIAS BARROS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DIAS BARROS\r\n\r\nInformar o CNPJ da Cooperativa, já uqe a certidão da Jucerja não contém tal dado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0024000-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos de Brito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, já que a ré faliu, porém não há bens para garantir a execução, estando a mesma em local incerto e não sabido. Fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000948-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-95.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GLORIA DE MELO GONCALVES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Casas de Diversoes , em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GLORIA DE MELO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Banco do Brasil. Fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olgacio Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olgacio Pinto de Almeida\r\n\r\nDiligenciar para obter o contrato social da ré, uma vez que o autor não é assistido por sindicato de classe. Fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz de Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vaz de Carvalho, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SAMPAIO PINHEIRO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED MILLS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SAMPAIO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 224. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santana [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Nogueira Pinturas e Serviços em Geral , Réu: Empreiteira Carlos Forte, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE AMICO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Réu: Carlos Alberto Macedo Barral (sócio) , Réu: Niwton Macedo Barral (sócio) , Réu: Sonia Maria Queiroz Barral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE AMICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por falta de amparo legal.. Fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA, Réu: JOSÉ JORGE DE CARVALHO JÚNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MONICA REBOUCAS DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 59. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavallero da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta realizada. Fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000653-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guimarães [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Jesus Almeida, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guimarães\r\n\r\nEsclarecer o que pretende o peticionante. Fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001409-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alfradique Finizola [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Sérgio Porto da Costa Mattos [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Roberto Eider Pinto Barbosa [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Paulo Roberto Nogueira Ferreira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Nilson de Carvalho [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Milton Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Mario Nunes da Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: José Joviano de Azevedo Crespo [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Domingos Sávio Neves de Oliveira [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Adelea Paes Luna [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelea Paes Luna , Réu Banco do Brasil S.A., Aut Domingos Sávio Neves de Oliveira , Aut José Joviano de Azevedo Crespo , Aut Mario Nunes da Silva , Aut Milton Silva , Aut Nilson de Carvalho , Aut Paulo Roberto Nogueira Ferreira , Aut Roberto Eider Pinto Barbosa , Aut Sérgio Porto da Costa Mattos , Aut Sidney Alfradique Finizola \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito. Prazo: 8 dias. Fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, conforme planilha de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE AMICO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Réu: Carlos Alberto Macedo Barral (sócio) , Réu: Niwton Macedo Barral (sócio) , Réu: Sonia Maria Queiroz Barral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos ditames do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE SANTANA [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: Antonio José de Miranda (sócio), Réu: Márcio M. Miranda (sócio), Réu: Walter J. Sampaio (sócio), Réu: Roberto F. Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001272-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Loureiro Kritsinelis [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Loureiro Kritsinelis\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES HELENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa por 90 dias até que o autor informe onde se encontram os bens dos devedores, mesmo livres e desembaraçados. Fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 879. \r\n\r\nId: 1221996"
                            ],
                            "1222120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222120"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0047500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Batista dos Santos [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemar Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 verso 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME, Aut Rosana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,74/76 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.115,78\r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito Fernandes [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brito Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. R$ 1.800,00\r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barros de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Auto Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barros de Paula\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-95.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfex Logistica e Serviços Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noelia Teles de Menezes [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noelia Teles de Menezes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 180/182 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.378,77 mais R$ 90,24\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut David Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 206/207devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.932,69 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0177600-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 verso 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréia Ferreira Peixoto [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto do Monte [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto do Monte \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calil Kehdi Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calil Kehdi Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Alves de Souza [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Caetes [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Social Clube Caetes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pedreira Campos [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 125289 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pedreira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa da Silva Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fortes Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Rubem Fortes Filho, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 169/170 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.312,28 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0156700-35.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO GOMES DE FARIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MB LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Barros [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Sergio de Paula Correa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 76/77devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.375,13 R$ 100,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0001122-64.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nair Brits da Fonte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rizzo Araujo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA SILVA FERREIRA COUTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOGICA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA SILVA FERREIRA COUTO, Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOGICA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Silva da Nobrega [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Silva da Nobrega \r\n\r\nComprovar o alegado as fls 23 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Lopes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 verso 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante, Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNA PASTTA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO, Réu DANNA PASTTA PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Alves Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Magalhães de Mello, Aut Ricardo de Castro Sodré , Aut Silvio José Alves Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-77.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho ... venha a reclamada com copia do RO petiçao protocolada em 07/07/2011, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.490 em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1211419"
                            ],
                            "1211418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0078300-94.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Gas Capital Gr do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211418"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000311-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Osvaldo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 80, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Souza do Nascimento [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., Réu: EPAMINONDAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Frabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jaqueline Patricia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará n. 0791/2011 de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA ROCHA GADELHA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista a Ré do alvará de fls. 99 por 10 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Menezes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Menezes da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Seixas Cunha [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Seixas Cunha\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Agrícola da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Credicard S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Agrícola da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Drogaria São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nAs partes, para atenderem a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Pinheiro Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio de Padua [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Réu: AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES, Réu: YVONE QUELHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Pinheiro Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls. 170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, Réu: Massa Falida de Ponto de Vista Ótica do Preço Único Ltda a/c do Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia SA em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Welinton Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Marcia Castro de Paiva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nÀ parte contrária, devendo comprovar a informação à Previdencia Social com a GFIP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pazos Ferreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 37, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Rodrigues Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. (nova denominação da K2 Laudry Service S.A.) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. (nova denominação da K2 Laudry Service S.A.)\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCIDADE SOC EDUCAC SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032700-78.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina da Conceicao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Conceicao\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Anasa Locadora de Bens Ltda. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA ALMEIDA NUCLEO EDUCACIONAL LINS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Oliveira Jesus [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM Comunicações S.A. , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Oliveira Jesus \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antônio Dantas Macedo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0001190-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Barbosa de Farias [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Barbosa de Farias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Miranda Pereira da Silva [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Heloise Miranda Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucivaldo Rodrigues Viana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nÀ parte contrária acerca da petição de fls. 31, devendo comprovar o depósito na data aprazada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Arguello Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cugnier Brito Junior \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoteo Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 2 e 3 do termo de conciliação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Tavares\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-37.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Martinheiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Martinheiro dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 31 que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pinheiro \r\n\r\nVenha o patrono com o endereço completo do Autor para viabilizar a notificação do mersmo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Igor Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da Autora de fls. 523/537. \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Arruda Pedro [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Áurea Braga Miranda [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabíola Áurea Braga Miranda\r\n\r\nCiencia de que foi deferido vista por 15 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda., Egdo: Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE, Egdo Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 121, que denegou o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SAMUEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. , Aut Bianca Rodrigues Duarte , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiencia de que o Recurso Ordinário da 2ª Ré (Infraero) foi denegado. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1ª reclamada (Argus). \r\n\r\nProcesso: 0001333-60.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Umberto Oliveira dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1220961"
                            ],
                            "1222132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 558. \r\n\r\nId: 1222132"
                            ],
                            "1220962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0160600-54.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: BASILIO FRANCO DE SA\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves de Araujo ,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves de Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220962"
                            ],
                            "1220963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Araújo \r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda, MS Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Construtora Ltda, SV Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; FÉRIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; GUIAS PARA FGTS E SEGURO DESEMPREGO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIO; PAGAMENTO DE SALÁRIO RETIDO; AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO E FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220963"
                            ],
                            "1220964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0076400-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nRéu: VIPARE COMERCIO LTDA, Paulo Cesar Caçadini de Vargas , Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Caçadini de Vargas , Paulo Cesar Caçadini de Vargas Filho, VIPARE COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO SARAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nEgdo: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda., Sind.Vigil. Empreg. Emp Seg Vigil Transp Val ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 121 que denegou o Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: Jaqueline Patricia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Patricia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220964"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1219585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Marcos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Marcos da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correia , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-04.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Pereira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Comercial Nossa Senhora de Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-93.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalie de Lima Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie de Lima Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-96.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelma Alexandre Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Moreira Ghetti Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Alexandre Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pimentel [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Pimentel , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-70.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Monteiro de Lima [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus mix Promoção e Eventos Ltda. EPP, Réu: Pial Legrand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Mattozo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Mattozo, Réu Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Mendonca Maeda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-89.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-53.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ERNESTO FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO, Aut CARLOS ALBERTO XAVIER, Aut CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, Aut EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO, Aut ERNESTO FACINA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ROBERTO TEIXEIRA, Aut MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA, Aut MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER, Aut ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão e da nova promoção da D.Contadora. Aos autores, informar o CPF de José Roberto Teixeira, Carlos Alberto Xavier, Roberto de Souza Cruz e Maria Lucia Fernandes Schneider para viabilizar a expedição dos alvarás referentes ao IRPF, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino da Silva Venâncio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-63.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-55.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Medeiros Alves Simonette [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Medeiros Alves Simonette \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araújo Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio Ayres [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Tomar ciência da complementação do laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizio dos Santos Henrique [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Plarcon Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Plarcon Cyrela, Aut Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Esdras de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J & D Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Mariano Esdras de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de consulta à Jucerja e para dar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Cristina Barbosa [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cutrim Barros , Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luico Cabral da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luico Cabral da Silva, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com relação ao pedido contido na alínea \"a\",e julgo procedentes em parte os demais pedidos, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante, conforme decisão de fls.158, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Henrique Fortunato [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Henrique Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRELES ELIAS\r\n\r\nAo autor, para retificação ds seus cálculos de fls.165/167, devendo proceder à exclusão da multa de 40% sobre o FGTS, tendo em vista que não há deferimento na sentença, nem no acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut José Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaira Dias de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaira Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Mate da Gavea Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sabino Moises [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sabino Moises , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1219585"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/10/2011, às 11:00 horas, laudo em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219584"
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                            "1222299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-13.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Marques de Aguiar [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE MARQUES SOARES, Aut: Luiz Vicente Baptista Cordeiro\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Adm. de Imoveis Ltda., Réu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro, Réu: Espólio de Armando Aroucha Cordeiro , Réu: Tereza Maria Iatarola Cordeiro, Réu: Luiz Felipe Iatarola Cordeiro, Réu: Hugo Baptista Aroucha Cordeiro [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Baptista Aroucha Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gonzaga [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda., Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer, Réu Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE ANE TEIXEIRA BERGAMO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE ANE TEIXEIRA BERGAMO, Réu ISIMAR NUNES FERREIRA, Réu MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Aut Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 171/176, atualizados às fls. 177, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 7.656,11 correspondentes a 622.978,26 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 7.600,31 equivalentes a 618.437,81 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 55,80 equivalentes a 4.540,45 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 143 (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1222299"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115000-54.2007.5.01.0065 - Rte. CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso - OAB/RJ: 051261/D) Rdo. OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (Sucessora de) (Adv. Sergio Viana Rangel - OAB/RJ: 017643/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação Magna 278C, preta, (listras branco, bege), nº serie 1116, em acabamento, avaliada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 12100, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. ACum 0218000-85.1998.5.01.0065 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. CENTRO DE EDUCAÇÃO MONTESSORIANA PRIMÁRIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Miranda Alves - OAB/RJ: 028904/D) - Bem(ns): 1) Onze cadeiras tipo universitário, no estado, avaliadas em R$ 132,00; 2) Seis estantes de aço, com seis prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 120,00; 3) Quatro arquivos de aço, com quatro gavetas, no estado, avaliados em R$ 140,00; 4) Duas mesas escritório, estrutura em ferro, preta, tampo cinza, no estado, avaliadas em R$ 140,00; 5) Quarenta conjuntos de mesa e cadeira escolar, estrutura em ferro, tampo assento e encosto em madeira, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Quatorze estantes madeira pintada na cor branca, três prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 210,00. Total da Avaliação: R$ 2.742,00 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais). Penhorados e avaliados as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bueno Paiva, 400, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086600-30.2007.5.01.0065 - Rte. EDVALDO BATISTA BEZERRA (Adv. Soraya Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 128422/D) Rdo. LA FÁBRICA 364 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (Adv. Ilan Frajhof Levacov - OAB/RJ: 115669/D) - Bem(ns): 1) Dois freezers horizontais, marca Fricon, 503 litros, na cor branca, emcontrando-se personalizado com adesivo autocolante contendo o logotipo da empresa executada em laranja, modelo THG-8.01, em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vinte e Oito de Setembro, 364, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0008100-13.2008.5.01.0065 - Rte. PRISCILA BRADLEY CUNHA DE VASCONCELLOS AZEVEDO (Adv. Marli Lima Magalhães OAB/RJ: 089490/D) Rdo. ARCA DOS SONHOS BUFFET INFANTIL (Adv. Julio Alexandre Czamarka - OAB/RJ: 088645/D) - Bem(ns): 1) Dois simuladores de futebol Golaço 32, avaliados em R$ 6.600,00; 2) Um vídeo game com 2 baias, tela 32”, avaliado em R$ 3.300,00; 3) Dois basquetes eletrônicos, com placas, avaliados em R$ 4.600,00; 4) Um brinquedo La Bamba, avaliado em R$ 4.800,00. Total da Avaliação: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 563, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113300-14.2005.5.01.0065 - Rte. LUIS CARLOS TEIXEIRA (Adv. Robson Pereira Inacio - OAB/RJ: 076581/D) Rdo. TRANSPORTES DIAMANTES LTDA (Adv. Emilio Sebastião Silva Filho OAB/RJ: 017181/D) - Bem(ns): 1) Uma carreta Facchini S/A, placa ABK-2718, ano 2001, chassi 93EF1483121004038, Reboque/fechada, cor branca, Renavam 769947468, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 350, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Dutra, 2550, Jardim América/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1220744"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santos Athayde [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Santos Athayde \r\n\r\nInformar como pretende o prosseguimento da execução,haja vista a atual situação em que se encontram a 1ª e 3ª rés, assim como a manifestação da 2ª ré à fl.585. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Correa [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142, assim como da expedição do alvará nº 1217/2011. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/12/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0064400-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE CARVALHO FEITOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE CARVALHO FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação ora prestada pela Secretaria Municipal de Saúde/RJ, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística-central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Leite Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 668. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11, Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Di Salvo Pádua [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda - CNPJ:09114180/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Di Salvo Pádua \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 68,76, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18.11.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, assim como entregues as guias do seguro desemprego. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os cálculos, no prazo de 30 dias, devendo incluir o valor do seguro desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento, com observância os parâmetros fixados às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madruga do Rego [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronas Lubrificantes Brasil S.A - CNPJ:03613421/0001-86\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madruga do Rego\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Paulino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Paulino\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Maria Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Danielle Aleli Oliveira Silva Iryoda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Deverá dar ciência da data acima a sua mandatária, ante a devolução da notificação de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03, Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 28/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor retificar os seus cálculos, atualizando-os, em 30 dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo incluir nos cálculos eventuais diferenças de FGTS e/ou valor do Seguro Desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento e/ou diferenças de fundo, observando os parâmetros indicados à fl.115. \r\n\r\nId: 1221477"
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                            "1221478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nComparecer no dia 09/12/2011, às 10 horas para anotação de baixa no contrato de trabalho, devendo nos 30 dias subsequentes a data designada liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiego Miller Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00 [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Silva Reis [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com. Prod Quim Farmaceuticos S.A - Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto da Silva Reis\r\n\r\nDeverá o autor a cumprir a determinação do juízo contida nos autos em 48 horas, findo os quais começará a correr o prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Borges \r\n\r\nDeverá regularizar o polo passivo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Coimbra da Conceição [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:73.433.559/0001-89 [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:73.433.559/0001-89, Aut Marcos Alexandre Coimbra da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contribuição previdenciária de fls. 202/203, apurado em observância ao acórdão de fl.188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 131, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição - CNPJ: 33.225.160 / 0001-98\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar as alegações contidas na petição de fls. 28/29, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da declaração de sucessão de empregadores requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Leticia Tito da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância das determinações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impresão Digital Ltda N/P Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 94, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nDeverá a autora comparecer à Secretaria da Vara para anotação de sua CTPS em 48 horas, findo os quais começará a correr o prazo prescricional. Observe a autora que a sua inércia inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescriçao intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 279, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Martins Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz dos Reis [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz dos Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM PAES DA FONSECA [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PAES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Angelo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet tda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Angelo, Réu Tom Rio Serviços de Buffet tda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2011.5.01.0067 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67 [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda - CNPJ:33530023/0001-67, Réu Francisco Medeiros de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 verso, devendo às partes especificarem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.494. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPNAEP COOP NAC APOIO ENSINO PUBL PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Joao Baptista Fernandes, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos `a execucao de fl 28/29, o quais foram julgados improcedentes, bem como dos cálculos da contadoria de fl 30. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2003.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Exdo: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Exdo: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Dunshee de Abranches Demay (OAB: RJ 58606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Freres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odontológica e Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odontológica e Cirurgica \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA DA SILVA NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115800-47.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kawazaki de Oliveira Carneiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kawazaki de Oliveira Carneiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO\r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros do Reclamante falecido, informar se houve algum outro falecimento e esclarecer quanto à permanência de seu patrocínio, no prazo de 15 dias. Os autos não poderão sair em carga, tendo em vista o prazo do 2º Réu em curso. \r\n\r\nId: 1221478"
                            ],
                            "1221474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0137200-35.1996.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: PERICLES DOMINGUES BORBA\r\n\r\nExecutado: Maurício Vilela Guerra,NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL,Walter Vilela Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Vilela Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 27.115,39, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Walter Vilela Guerra,NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL,Walter Vilela Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Vilela Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 27.115,39, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221474"
                            ],
                            "1221475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Monteiro Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela para levantamento do valor depositado a título de FGTS. Deverão o Autor e a Ré comparecer ao protocolo da Vara, no dia 25/11/2011, às 10:00h, para que a Reclamada entregue ao Reclamante as guias correspondentes ao benefício e respectiva chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 500,00.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221475"
                            ],
                            "1221476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joselena Amorim Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 110,00, pela Ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Resende\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 25.325,20, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.154,91, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 656,40, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração e, não interpondo recurso ordinário, comparecer no dia 09/12/2011, às 10 horas para anotação de baixa na CTPS do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier de Paiva\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. N/P socio Marcos da Silveira, Doctor Brain Propaganda Ltda. N/P Socio Marcos da Silveira, Idee Consultoria em Educacao Ltda., Lema Propaganda Ltda. N/P Socia Leila Meireles da Silva, MG Comunicacao Ltda., Ronson Publicidade Ltda. N/P Socio Paulo Rolf Feil, Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Marcos da Silveira, Facility Empreendimentos Ltda, Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Luis Felippe Indio da Costa, Leila Meireles da Silva, Danielle da Costa Fagundes, Marcelo Dias Martins Juca, Marcia Dias Martins Juca, Paulo Rolf Feil, Josiane Madeleine Moser Feil, Marcelo Gorodicht\r\n\r\nPelo presente fica m Josiane Madeleine Moser Feil, Leila Meireles da Silva, Luis Felippe Indio da Costa, Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Marcelo Dias Martins Juca, Marcelo Gorodicht, Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da execução que se processo nos autos em referência, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221476"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença que decertou sua falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 509/514. Prazo de 10 dias permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi arquivado, com fulcro no artigo 852-B, II, e respectivo § 1º da CLT. Custas de R$ 235,38, pelo reclamante dispensado. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, com cópia para o réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Carvalho [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. (incorporou People Domus Asses. Recursos Humanos Ltda.) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Prod. Rurais de MG [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lins de Carvalho, Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. (incorporou People Domus Asses. Recursos Humanos Ltda.), Réu Cooperativa Central dos Prod. Rurais de MG\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cecília da Silva Lourenço [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Aut Vanessa Cecília da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\n....\" no mérito dou parcial provimento ao primeiro, para complementar a prestação jurisdicional, e nego provimento ao segundo...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Bianchi Alves [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Cavalcante Batista Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 1286/1287, para ciência da estimativa de honorários, que serão pagos ao final pela parte sucumbente. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 757, para atender expressamente o comando da ata de fl. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva de Andrade [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Crista da Vila da Penha, Aut Jane Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, quanto à garantia do Juízo, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Torres Ribeiro [Adv. Denir Lauriano Ferreira (OAB: RJ 58001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marlos Thiago Teixeira Dias, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A , Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 423/444\" (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outro [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: NUTRI COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justica de fl. 52.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Rubens Carmo Elias Filho (OAB: SP 138871 - D)], Réu: LSG Sky Chefs do Brasil Catering Refeicoes Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Rodrigues do Nascimento, Réu LSG Sky Chefs do Brasil Catering Refeicoes Ltda., Réu Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 808/809, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-47.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ANALICE GOUVEIA DEUSDARA RODRIGUES [Adv. Juliana Ferreira Soares (OAB: RJ 84755 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANALICE GOUVEIA DEUSDARA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17, para o embargante emendar sua inicial em conformidade com o Provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º alíneas a, b, c e e bem como os artigos 282, II, VI e V e 283 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Ribeiro Ponciano, Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-08.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Matos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fl. 134 devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 8.701,78 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PAULINO PEIXOTO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA PAULINO PEIXOTO, Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311, quanto à garantia do Juízo, inclusive para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cordeiro Ceciliano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Medeiros Wolfe Junior [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cordeiro Ceciliano, Réu Raul Medeiros Wolfe Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MS Clínica Odontológica LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Clínica Odontológica LTDA.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 102/105.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial de fls. 216/405\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Amorim Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta de Amorim Ribeiro , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1220528"
                            ],
                            "1220529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvania de Oliveira Guilherme\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Menzies Aviation Brasil Ltda N/P Administrador Sr. Renato Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012, às 13:50 horas, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220529"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1220737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BorenBoim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BorenBoim & Cia Ltda, Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha em ELISEU SOARES PORTELLA, no dia 18.04.2012, às 12:25 horas, NA 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO (FL. 123). \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a ré acerca do requerimento do autor de fl. 68 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Xavier [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Prado Souza, Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito (670/1). Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peres da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Peres da Silva , Réu VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Joperan Auto Center Ltda., Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, Réu: Marcos Vinícius de Campos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Inácio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Inácio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1169 no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Paula de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Marcos Aurelio de Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ramos Simas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ramos Simas\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido. Vir com novo endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: Eliezer Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias,\r\n\r\npara assinar termo do auto de deposito, como fiel depositario, sob pena\r\n\r\nde remocao dos bens penhorados.... .\r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Solar da Tindiba , Aut Oswaldo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURO RIOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.150.448,39 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço Aquatico [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço Aquatico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva , Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wecles da Silva Brito [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecles da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Aut Jaime da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 347,76. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peres Fraguas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMANN, Réu: ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Reis Soutelinho [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis Soutelinho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir com cópia da inicial para as demais rés. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfena Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfena Gomes, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Marcelo de Medeiros \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transporte Ltda., Aut Jonas Michael Costa , Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton de Lima Almeida [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 130 e fl. 134. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001543-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 32,12. \r\n\r\nId: 1220737"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1221995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio de Sá Leitão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sinesio de Sá Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Figueiredo Pereira, Réu Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.242,88 = 1.319.497,07 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Lira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nVir com cálculo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandrino da Silva [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersen Terceirização Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Academia do Concurso [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia do Concurso, Aut Aparecida dos Santos, Réu Tersen Terceirização Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, autora, e e procedente os da rda.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Alves Cunha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Alves Cunha, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.610,87 = 943.214,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reinaldo Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 429/30, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 2.054,18 = 168.065,45 TR PRO RATA. , SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joel Machado dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayse Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 55.138,05 = 4.479.162,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Ferreira, Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 560,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000335-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ermes Moreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ermes Moreira , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 560,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regam Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regam Gimnasium Academia Ltda., Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Laço de Ouro Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Jackeline Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Laço de Ouro Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marotti Sales [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marotti Sales, Réu Varig Logistica S.A. (Sucessora de Varig Viacao Aerea Riograndense)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 75.980,74 = 6.172.513,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Barnabe [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Neli Alves Barnabe\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.540,03 = 612.517,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Angelo de Amorim Goncalves Dias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda-Em liquidacao extra-judicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda-Em liquidacao extra-judicial\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.150,conforme fls. 690. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Farias Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Maria Amélia Farias Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite, Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Móveis Ltda., Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Construcoes Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrisio Alves Cordulino, Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.720,04 = 1.764.436,16 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Melo dos Santos , Réu Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO ACAUHY [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE MACHADO ACAUHY\r\n\r\nVir com os cálculos fiscais, considerando-se o valor depositado(fls. 263) e o alvará de fls. 313., em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda.\r\n\r\nciencia fls. 166, para depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Torres , Réu Trato Comunicação e Editora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConvolados os bloqueios em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rocha Reis, Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Manhães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Glauciani Manhães Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA, Aut ROBSON MATOS DOS SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias, rda. Nomeado perito do juizo Mauro Rincon.\r\n\r\nProcesso: 0000824-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Araújo dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Araújo dos Santos , Réu Odanrio Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-20.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SALES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA DE LEMOS [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0831/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messias Sampaio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 207 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Miguel da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Navona Ltda., Aut Severino Miguel da Silva \r\n\r\nCiencia decisão nos Embargos de Declaração - extinto o pedido de horas extras e acessórios sem resolução do mérito e declarar a prescrição relativa às férias 2003/2004 e 2004/2005. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Dal Fabbro Filho (OAB: SP 144637 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR NEW S TRANSPORTES LTDA, Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Aut MARCELO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.905,66 = 2.276.589,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENUINO DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR FERNANDES TINOCO (ESPOLIO DE), Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENUINO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut ZENILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jaqueline da Silva Denegue [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Sara Jaqueline da Silva Denegue \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Claudia Valeria Areas Esteves, Réu: Interactiva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Paula Pereira\r\n\r\nNão há diferença devida pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria Racca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Racca, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 3.450,00, para comprovação do deposito em 10 dias, pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves dos Santos , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 274.532,00 = 22.301.724,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.159,53=1.556.431,89 tr pro rata. .;\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Davel Gomes [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Davel Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.622,74 = 1.352.593,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.085,57 = 902.033,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-76.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ederson Gomes Amaral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.702.019,99 = 138.264.323,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-79.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaimir Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transportes e Logística Ltda. , Aut Jaimir Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nciencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Amancio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Amancio de Oliveira, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.159,53 = 1.556.431,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.950,0, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Oliveira Ferreira, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil SA, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, rda, em 10 dias. Ciencia de que foi nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon, que estipulou seus honorarios.\r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda., Réu OS Serviços Ltda., Aut Sandra Batista de França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do segundo réu, e procedente em parte, em relação à primeira ré . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0075600-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos Ferreira, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda., Réu Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.535,51 = 1.586.975,36 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1221995"
                            ],
                            "1221994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrisio Alves Cordulino\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Construcoes Ltda., GAFISA SA, Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construcoes Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 21.720,04 = 1.764.436,16 tr pro rata. . .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Abrahão (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, conforme sentença de fls. 189, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tiburtino Ferreira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 62,16 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221994"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, em relação à Carta de Vênia, inclusive ante o contido na certidão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0069000-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Lacerda Machado [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Pente Magico Salao de Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pente Magico Salao de Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.047,76 - fls. 132), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: João Cabral Cruzal Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0184400-05.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gen Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gen Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.184,04 - fls. 115), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Teixeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa Teixeira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Menezes Lourenco\r\n\r\nCiência que, em 04.08.2011, o juízo foi garantido, podendo requerer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Andre Lima de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Andre Lima de Souza \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 32, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Amorim Mota\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAES CAMARGO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, conforme requerimento do réu de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0183100-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Granato Quilelli [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilitar Consultoria em Reabilitacao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilitar Consultoria em Reabilitacao Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 595,32 - fls.177), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agência Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Inhauma [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Inhauma\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 143,52 – alíquota máxima do INSS sobre o aviso prévio indenizado da avença de fls.12, R$ 390,00), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Fernades [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanaro Informática e Papelaria Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência do contido nos itens “2” a “5”, de fls. 465, bem como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls.465 e a de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice da Silva Rocha [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados DI SANTINI ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Calçados DI SANTINI ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quaresma Cardoso [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda. [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.544,43 – fls. 195), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 460,00 – fls. 181), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Simone Coelho Alves (OAB: RJ 111119 - D)], Réu: HOSPITAL DA LAGOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Rufino da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba 5700 [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Rufino da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiappeta [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chiappeta \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues de Farias\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Cipoli Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Cipoli Alvarez \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via Bacenjud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Silva [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Brito [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0084400-36.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA, Réu: PAULO CESAR EYDER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primerio réu, observadas as determinações de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000427-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda. (Sucessora de Germain Projetos e Construções Ltda.), Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Veras \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo de quinze (15) dias para comprovar (CLT, art. 765) o atual endereço do terceiro réu, pena de extinção. Deverá, também, indicar, comprovando, o atual endereço do primeiro réu e/ou o quadro societário, pois indefiro, por ora, o requerimento de citação do mesmo através de edital, pois ainda não esgotados todos os meios de localização. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imóveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Simões [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa (R$ 2.400,00) e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nExdo: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG PActual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG PActual S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 337. \r\n\r\nId: 1222325"
                            ],
                            "1222329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 610), devendo o autor, ainda, manifestar-se acerca do valor retido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira de Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 451.\r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho da Costa [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Carvalho da Costa \r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) o endereço indicado a fls. 33, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Araújo Ribeiro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Araújo Ribeiro , Réu Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Emiliano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Emiliano de Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio André Domingos Amaral [Adv. Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista dos demonstrativos de horas extras acostados pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls.549). \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Julio Cesar Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Marco Antonio Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)], Aut: Luciana Pereira Figueira [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Antiga Rodofrex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Pereira Figueira, Aut Julio Cesar Pereira Figueira, Aut Luciana Pereira Figueira, Aut Marco Antonio Pereira Figueira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. . \r\n\r\nId: 1222329"
                            ],
                            "1222336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Toesa Service Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primerio réu, observadas as determinações de fls. 127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222336"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rosa Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.A/C Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, ônus da embargada, dispensada (artigo 789-A, inciso V da CLT c/c Decreto-lei 779/69, art. 1º, inciso VI).\r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Janecler de Souza Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecler de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. No silência, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-à seu curso por um ano, na forma do artigo 40, par. 2º, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lis da Silva Martins [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kupper Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lis da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.40, fixando o crédito exequendo em R$ 3.287,30, equivalentes a 267383,42 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-33.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Heloisa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, homologando os cálculos de fls. 38/40, fixando o crédito exequendo em R$ 3.796,27, equivalentes a 308.782,18 TRs e o imposto de renda em R$ 112,40, a ser deduzido do crédito na época própria. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração do despacho de fls.128, restando prejudicado o Agravo de Petição de fls. 130/132. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.497: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.46, fixando o crédito exequendo em R$ 9.327,52, equivalentes a 758684,98 TRs, sendo que R$ 1.216,63 (98.958,91 TRs) correspondem aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Araripe Eirado [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BTG PACTUAL CTVM S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG PACTUAL CTVM S.A. , Aut Yolanda Araripe Eirado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-15.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracy Caldas Souza [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracy Caldas Souza, Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de imposto de renda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lira Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lira Alves da Silva, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,95, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, na forma do artigo 789, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Miranda Rocha de Araujo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Frederico Guilherme P. Versosa Geiss (OAB: ES 12516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Miranda Rocha de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas (fls. 174 e 177). No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40 , parágrafo 2º da Lei 6830/80, de aplicação subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Joaquim da Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Bertoll Calvert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Joaquim da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ayres Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiologica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clirag Clínica Radiologica Grijo Ltda., Aut Diogo Ayres Brandão , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 101:\"Ante o comprovado pagamento de todas as parcelas do acordo celebrado, retire-se o feito de pauta. Intimem-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o regular prosseguimento da execução, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 86). \r\n\r\nProcesso: 0000482-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Quirino Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Quirino Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.64, homologando os cálculos de fls. 62/63, fixando o crédito exequendo em R$ 712,63, equivalentes a 57.964,12 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula Januário Oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria , Réu: Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Januário Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.193/194, devendo informar a atual localização das demandas, ou requerer o que for de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391:\"... homologo os cálculos de fls. 387/390, fixando o crédito exequendo em R$ 47.695,03, equivalente a 3.879.126,98 TRs, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 170/171, para todos os efeitos legais...determino a liberação do depósito recursal, com os acréscimos legais, ao reclamante...Intime-se o autor...\". Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-21.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gomes [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Padilha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Padilha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Alvarenga Dias [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitas Luminosos Ltda [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)], Réu: Publinstal Sociedade Civil Ltda. [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alencar Alvarenga Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282:\"Intime-se a parte autora a depositar em Juízo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente às custas, a fim de que o valor seja devolvido à ré, porquanto foi invertido o ônus da sucumbência. Prazo de cinco dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159:\"Intime-se o reclamante para fornecer as linhas de ônibus que utilizada no percurso residência/trabalho/residência, no prazo de 10 dias, bem como comprovar o valor sacado a título de FGTS. Na oportunidade, deve o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros fixados à fl. 151...\" .\r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para apresentação de cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa, Réu Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do imposto de renda de fls.302, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados, Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-20.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 182, homologando os cálculos de fls. 180/181, fixando o crédito exequendo em R$ 93,32 (crédito remanescente). .\r\n\r\nId: 1222309"
                            ],
                            "1222307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0115800-49.2007.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson,Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.,Yone Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 74.619,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222307"
                            ],
                            "1222308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222308"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1222297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pó Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda., Réu: Cristina Aparecida da Silva, Réu: Wilma Simões Temer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alevato [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alevato\r\n\r\nInformar o no. do processo de falência a fim de viabilizar a expedição da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Falleiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento Falleiro , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 48 que suspende a execução pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda. , Réu: Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda. , Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda. , Réu: Conservadora Renascença Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações da reclamada. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Assis Costa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada e de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luane de Souza da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de fl 111. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cristovão Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Hilton Cristovão Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 109 : \"Venham as partes em dia e horário de audiência para tentativa de conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do ofício para o Registro de Imóveis. Informar o correto endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Carlos Correa Peixoto , Réu Sociedade de Beneficiência Humboldt \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 878 que defere vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCumprir a determinação de fl 102, sob pena de serem rejeitados os embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Augusto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Augusto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Garcia Tomaz da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fl 142 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despcho de fl 320. \r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000315-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Farias de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Farias de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lemos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servs Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 536. Comprovar nos autos o recolhimento dos valores em guia GPS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Museu Nacional UFRJ, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda. , Exdo: Taís Helena de Oliveira Carvalho, Exdo: Monica Regazzi Allan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1222297"
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                                "Processo: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos e permeados por 05 (cinco). Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Coelho , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/299 fixando-se o quantum devido em R$ 12.074,81, equivalentes a 982.528,2171 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados A/C sóc. Nei José Noguira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 106,44, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mousse Ltda., Réu: JOAQUIIM DA SILVA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marcelo Moreira Nunes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospital Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio Industria de Equipamento Médico Hospital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-12.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Melo Oliveira Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Antonio dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasato Maru Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Antonio dos Santos , Réu Kasato Maru Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de fls.92 foi convolado em penhora, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gregorio Freire Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gregorio Freire Lima, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a primeira reclamda e extinto sem julgamento do merito em relação a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela primera reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza, Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/168, fixando-se o quantum devido em R$ 140.569,75, equivalentes a 11.420.292,1981 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000457-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cristina Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Cristina Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mariano da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mariano da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos valores recebidos a título de custas processuais, no importe de R$ 201,40, conforme determinação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000280-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dínamo Instaladora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dínamo Instaladora Ltda., Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,39, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Rosa Maria Fernandes Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Pecla Guimaráes , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Flávia Lima, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos termos dos ofícios de fls. 184 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile , Aut Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 399,09, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Pereira de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos de fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Susan Santos Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo Vives [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Regina Celia Azevedo Vives\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/153, fixando-se o quantum devido em R$ 14.057,76, equivalentes a 1.143.881,0109 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos claculos de fls. 464/475, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo remanescente, observando-se que já incluídos os valores previdenciários. \r\n\r\nId: 1221082"
                            ],
                            "1221083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/168, fixando-se o quantum devido em R$ 140.569,75, equivalentes a 11.420.292,1981 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1222135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANCHES EMMERICK [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANCHES EMMERICK, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO-RJ [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222135"
                            ],
                            "1222136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222136"
                            ],
                            "1222137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON VIANA MENEZES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1222137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1221479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais conf despacho fl 417. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 352 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gomes de Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar M. Cabral [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar M. Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A.\r\n\r\nManifestar-se do valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido nos termos do despacho de fl 184. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nInformar em 48 hs o correto endereço da Rda nos termos do despacho de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 19/12/2011, as 08:30 horas, conforme decisao de fl. 64. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Santos de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas) [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar para acompanhar o sr. Oficial de Justica, numa diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora conforme determinado fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Sousa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do IR retido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha, Réu Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 130,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva, Réu TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nExtinto o processo nos termos do despacho de fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias nos termos do despacho de fl 46-v. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsi e Filhosm Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corsi e Filhosm Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Araujo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vilage Saquarema [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vilage Saquarema, Aut Hamilton dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ávila Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 11/01/2012, as 09:00 horas, conforme decisao de fl. 512. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Regina Delazari Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C, Réu: Hospital de Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Regiao dos Lagos S.A.\r\n\r\nManifestar-se do valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nManifestar-se do ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000455-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik de Souza Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik de Souza Sampaio , Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 460,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva, Réu Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-29.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Mathias da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a alegada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se do valor devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Flores Carvalho, Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa Martins [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa Martins\r\n\r\nApresentar a petição original do acordo em 10 dias assim como a procuração original pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia e manifestar-se sobre a decisao de fl. 831. Prazo: 05 dias sob pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Coelho Ramos de Souza [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimar de Souza Martins [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimar de Souza Martins, Aut Rosilene Coelho Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 66. .\r\n\r\nId: 1221479"
                            ],
                            "1221480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-22.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001529-84.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nLeonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-92.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nFlavia Nirello (OAB: RJ 130854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-97.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 166568 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-92.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nMarinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-20.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nTatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-58.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-75.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Karina Rosa de Almeida (OAB: RJ 170954 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nRoberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-61.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Barbeiro (OAB: RJ 49612 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-09.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciane Gomes Gavinho (OAB: RJ 178618 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-25.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nAntonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Karina Rosa de Almeida (OAB: RJ 170954 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221480"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barros de Carvalho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Correa da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Miranda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Cassia Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 105 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Martins [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 53 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Willian Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Reis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Rosa de Lima Antonio [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza\r\n\r\nProvidenciar os meios para proceder à remoção do bem penhorado, conforme certidão da Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO NEVES CLEMENTINO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 333/336. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (p´rincipal, INSS e custas), em 48 horas, sob pena da multa do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Vidal Ribeiro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Meu Recanto [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Meu Recanto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas, do mandado de citação para execução, em razão da certidão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Damazio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Barros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tavares Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 155/156. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 94 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos Dias [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Fereira [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcir Fereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ou o parcelamento perante a SRFB, sob pena de execução do saldo, conforme fls. 93/94. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-49.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA SANTOS IBRAIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 104//108. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Delphino [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE-Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE-Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 95, para os fins do art. 880 da CLT, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIVAL USINAGEM VALENCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1222112"
                            ],
                            "1222115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0013200-79.2007.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Affonso\r\n\r\nExecutado: Delio Raul de Souza e Silva,Odysséia Ribeiro Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Delio Raul de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odysséia Ribeiro Souza e Silva,Odysséia Ribeiro Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Odysséia Ribeiro Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222115"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.258. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 89/91 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORT LTD A/C SOCIO CANDIDO DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1753. \r\n\r\nProcesso: 0166600-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coutinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 10.952,59 (891.514,14 idtr's),assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Lima dos Santos [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DUARTE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA e Sócios , Réu: Antônio Fernandes de Brito (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 338/341, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Raposo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), Réu: Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 116/118, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Cláudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira , Réu: Polibase Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 175/179, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 193. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Priscila Oliveira Moura (sócia), Réu: Luiz Gonzaga de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepel Rio Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito do valor da 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me , Aut Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda), Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 102/105, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Magalhaes Meireles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.807,37 (1.449.369,17 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.L. Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 152, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edimar Carneiro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edimar Carneiro\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 65/69, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií), Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/12/2011, às 11:00 h para que a 2ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias\r\n\r\nVenha o Sindicato com o valor das custas em guia de depósito judicial, para ressarcimento à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 113.021,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 275/276, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes, Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/12/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Bento [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Bento, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 330. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 321. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MASIL REPRESENTACOES LTDA E SOCIOS JORGE ANDRE MARTINS E ALEXANDER MARTINS, Réu: Jorge Andre Martins (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 252 e 253 que acompanham a comunicação eletrônica do Juizo deprecado, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 464/467, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 212/215, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-19.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA N/P FABIANO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA S/A [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Teixeira de Azevedo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda, Aut Catarina Teixeira de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.153,55 (419.587,51 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Dimas Salvador Galli \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 203. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"infojud\" às fls. 700/703, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Silva dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 43, devendo fornecer os dados necessários ao prosseguimento ou requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petrobrás S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lopes do Nascimento [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda e sócios Francisco Freire Martins Júnior e Maria M. Oliveira Martins, Réu: TTOL N NE SE, Réu: Francisco Freire Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 179/184, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001845-11.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Robson Veríssimo de Figueiredo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Egte: Cristiane Magalhães de Sá (sócia) [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nEgdo: Camilla Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Adesivo por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-58.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA, Aut JORGE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos calculos do contador. Prazo de 05 dias sucessivos, comecando pelo autor, sendo a Ré para pagamento da diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 253 e 282. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 282. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 253. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-50.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES GABRIEL [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS, Réu: Luis Celio França Mesquita (sócio da Rda), Réu: Pedro Paulo Silva Leonez (sócio da Rda), Réu: Alex Bailune Leal Ferreira (sócio da ré), Réu: Roberto Costa Garcia (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 183/185, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-28.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBRAS - INDUSTRIA MECANICA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: José Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Reparos e Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 90/91, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda E Sócios, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva (Sócia da Rda), Réu: Adriana cabral da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 121/124, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Construtora e Assistência Técnica Ltda [Adv. Luis Antonio de Camargo (OAB: SP 93082 - D)], Réu: Francisco Freire Martins Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 173/178, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Matos [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Moises da Costa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Matos \r\n\r\nConfirmar o endereço do Réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Firmino \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.219. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 234. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-36.2011.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabiano Pessanha Vieira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que se encontram em seu poder a fim de promover a restauração dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda e sócios Cândido Vassalo Magalhães e Vagner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BENEDITO CARDOSO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BENEDITO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo dos Santos \r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda e sócios , Réu: Paulo Behring (sócio da Ré), Réu: Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré), Réu: Liliane de Azevedo Behring (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 162/165, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , Réu: Wilson Vidigal de Araújo Junior, Réu: Antonio José da Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 61/63, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1220492"
                            ],
                            "1222147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIO SILVA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 399. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 488 e 489, no valor de R$ 1.390,69 e 132,26 respectivamente, assim como, o valor atualizado do depósito recursal de fls. 422. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Lage\r\n\r\nHá nos autos consulta à JUCERJA, com o nome dos sócios. Entretanto, como consta do despacho de fls. 71, não estão sendo localizados, nem seus bens. Deve o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Candido [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Candido\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcino Rezende de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado dos depósitos recursais de fls. 107 e 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Dias da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigres Ceramica Ltda. [Adv. Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: SP 134033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Dias da Silva , Réu Unigres Ceramica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/12/2011, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, observando-se os termos do acórdão de fls. 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Isabel de Jesus Oliveira sucessora de Ernesto Arruda Gallipoli [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Isabel de Jesus Oliveira sucessora de Ernesto Arruda Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA ROSA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), Réu: Leon Bak (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 318, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eronides José Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 404,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Jesus Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Réu Construtora Metropolitana , Réu Triunfo Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios, Réu: Robson Pereira Inácio (sócio da ré), Réu: Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Araujo [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda, Aut Telma Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do recolhimento, conforme acordo de fl. 371. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rossi de Santana\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Barreto Marques [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renata Barreto Marques \r\n\r\nTrazer aos autos as demais cópias necessárias à formação do agravo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ GOIS, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de fls. 436/441, em prazo sucessivo de 5 dias, inclusive de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 443 e 444. \r\n\r\nProcesso: 0001486-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fernando de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construcoes Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construcoes Ltda, Aut Odair Jose Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos à fl. 195, sendo o Réu para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INSTAL E MONTAGENS LTDA E SOCIO LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 195 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS, Réu: Sheila Cristina Pereira (Sócia da Rda), Réu: Fernando Bizzoto Ferreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Cristina da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0151600-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Frazao [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Frazao\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Velloso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Velloso\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação a partir das fls. 216, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nPor força do artigo 649, IV, do CPC, os salários são impenhoráveis e nesse se incluem os valores devidos de pró-labore aos sócios. Indeferido o requerimento de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Celestino Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilzo Batista Bulhões [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Batista Bulhões , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA LAURETTE [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento às fls. 356, devendo a Ré substituir o original por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Freire [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nb Construções e Saneamento Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nb Construções e Saneamento Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 48.548,63 . Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 65. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo da Costa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Irmãos Mattos Industria e Comércio Ltda e sócios [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Sabrina Oliveira Matos (sócia da rda), Réu: Jaqueline Marntins Lino (sócia da rda)\r\n\r\nTI: INSS Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo da Costa\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda,devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 145, no valor de R$ 8.360,89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Garcia de Freitas [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio M C Maia Ramos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Garcia de Freitas\r\n\r\nTer vista do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os parâmetros de fl. 238, observando-se os termos do acórdão de fls. 213/223 e a multa aplicada às fls. 234/235 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnai Santos de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-17.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento Valim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 523. \"Dê-se ciência à Ré de que o valor depositado à fl. 508 engloba o valor a ser recolhido para o IR, inclusive com alvará expedido à fl. 522, acostado aos autos para remessa à CEF, após a ciência do presente pela Ré. D.C 25/10/11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho\". Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO RUA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA e sócios, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira (sócio da ré), Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO RUA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao \"infojud\" às fls. 271, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fred William Granadeiro de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 350. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1222147"
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                            "1220490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0198400-69.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno de Freitas Dias \r\n\r\nExecutado: Mercia Moreira Tardin (sócia),Procontex Projetos e Construções Ltda ,Marco Antonio Moreira Kouri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercia Moreira Tardin (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Moreira Kouri (sócio),Procontex Projetos e Construções Ltda ,Marco Antonio Moreira Kouri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Moreira Kouri (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001280-81.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Pablo da Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: Sandra Regina de Medeiros (sócia),Dgx Comércio e Comunicações Ltda ,Marta Regina Alves de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina de Medeiros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Regina Alves de Medeiros (sócia),Dgx Comércio e Comunicações Ltda ,Marta Regina Alves de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Regina Alves de Medeiros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-76.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Paulo Adriano Toscano Cabral (sócio da ré),MENDES DE CAXIAS MATERIAIS DE CONSTR E INSTAL e sócios,Wilson Gonçalves da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Adriano Toscano Cabral (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.217,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220490"
                            ],
                            "1222144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0062100-96.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: LUIS NUNES DIAS ( sócio da ré ),MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA E SÓCIOS,TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA,ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS NUNES DIAS ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-79.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Batista de Souza \r\n\r\nExecutado: HUMBERTO FERNANDES MACIEL ( sócio da ré ),H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda e sócios,CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO FERNANDES MACIEL ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré ),H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda e sócios,CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-74.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata e sócios,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócio da ré),Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.187,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222144"
                            ],
                            "1222145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Melhoramentos Papeis Ltda., Serra Mogi Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra Mogi Transporte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222145"
                            ],
                            "1220491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Dias \r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda , Mercia Moreira Tardin (sócia), Marco Antonio Moreira Kouri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Moreira Kouri (sócio), Mercia Moreira Tardin (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Armazém Country Sul Ltda ME E SÓCIOS, Jaime Luis Cavichion (sócio da ré), Luis Carlos Maehler Heimen (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Armazém Country Sul Ltda ME E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 103,47.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Dgx Comércio e Comunicações Ltda , Sandra Regina de Medeiros (sócia), Marta Regina Alves de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Regina Alves de Medeiros (sócia), Sandra Regina de Medeiros (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MENDES DE CAXIAS MATERIAIS DE CONSTR E INSTAL e sócios, Paulo Adriano Toscano Cabral (sócio da ré), Wilson Gonçalves da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Adriano Toscano Cabral (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220491"
                            ],
                            "1222146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Triunfo Participações e Investimentos S.A., Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA E SÓCIOS, ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS ( sócio da ré ), LUIS NUNES DIAS ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS NUNES DIAS ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Souza \r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda e sócios, HUMBERTO FERNANDES MACIEL ( sócio da ré ), CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré )\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré ), HUMBERTO FERNANDES MACIEL ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata e sócios, Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio da ré), Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócio da ré), Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222146"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1221695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barreto de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando citadas as rés, a 1ª por edital e a 2ª, devido a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Luis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao que apresenta a exceção de incompetência em razão de lugar, no prazo de 24 horas, na forma do art. 800 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Mario Delano Administração de Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas, Réu Ludee Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Ribeiro do Nascimento, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Conceição Chagas\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.012,13 ou 1.384.278,57 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Petrovit [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação , Aut Cristiano da Silva Petrovit \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, no valor de R$ 118,41 e das custas, no vlaor de R$ 140,00, em 15 dia, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento Nunes [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo João Ferreira Bastos [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lopes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicarga Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lopes, Réu Servicarga Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)], Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Euzebio de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacena G. S. Aguiar Lanches Ltda Me , Réu: CACENA GOMES DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Euzebio de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moreira da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nComparecam as partes à Secretaria para que seja procedida à anotação na CTPS do Autor e entrega das guias do TRCT e Comunicação de Dispensa-CD, no dia 09/12/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Thiengo Pereira [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 90,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Pinto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nComparecam as partes à Secretaria para que seja procedida à anotação na CTPS do Autor e entrega das guias do TRCT e Comunicação de Dispensa-CD, no dia 09/12/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Roberto da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade, fl. 216/225, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-42.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pinheiro Ltda (sucessora de ARco Iris Part. Empreend. Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 451: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Guimarães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Auto Serviço El Sombrero Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Auto Serviço El Sombrero Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., no valor de R$ 16,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Caldas Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Caldas Brito\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 180: tomar ciencia da devolução dos mandados de penhora e Avaliação e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Valentim [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. . .\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 25.345,24 ou 2.062.344,13 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes de Araujo [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Grafica Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Grafica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.885,93 e das custas no valor de R$ 182,28, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre reapresentação dos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gama [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Eduardo da Silva de Veras\r\n\r\nEgdo: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Egdo: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243000-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Portes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Portes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeisio Reis Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeisio Reis Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honório, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devida a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Santos da Mota [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Aut Jobel Santos da Mota , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 29.274,28 ou 2.384.899,20 TRs ou Tr's à fls. 90, atualizados, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer `a audiencia especial da Presidência no dia 28/11/2011, às 11:30 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001622-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 25, e o acordo celebrado na presente ação, requeiram as partes o que entenderem pertinente com relação à ConPag nº 0001501-27-2011-5-01-0203, que foi distribuida por dependência e tem audienica agendada para o dia 16/01/2012, às 13h50. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL, Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 63.583,64 ou 5.165.718,13 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Honorina Gonçalves de Souza [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Bar e Mercearia Ltda ME [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Honorina Gonçalves de Souza, Réu Free Bar e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,00 e das custas, no valor de R$ 75,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Venceslau dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Venceslau dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista de Faria [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Aguiar [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Aut Rodrigo Costa de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CHEILA CARVALHO DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda, Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado, em 05 dias, sob pena de expição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2709/2011, em nome de Sérgio Martins, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Veríssimo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, Réu: Marlua Empreendimentos Participações Locações Compra e Venda de Bens Próprios Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Avelino Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1221695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente a reclamada os valores que entende devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Miguel Gesualdi Marino, Rizzio de Gouveia Gesualdi, EXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda, Duquemov Comercial de Moveis Ltda, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Walter Teixeira , Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Venceslau dos Santos \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Aleluia Braga\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Castro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Francisco de Castro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei da Primavera Mercado Ltda, Rei do Rio Supermercado Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecam as partes à Secretaria para que seja procedida à anotação na CTPS do Autor e entrega das guias do TRCT e Comunicação de Dispensa-CD, no dia 09/12/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARNEIRO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 29.274,28 ou 2.384.899,20 TRs ou Tr's à fls. 90, atualizados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA, Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, GLORINHA THEOPHILO, LUCY THEOPHILO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCY THEOPHILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM)\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221694"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1219727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Fernandes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aquino Marcolino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda , Aut Vania de Aquino Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.951,08 equivalente a 159.594,54 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 22,79 equivalente a 1.864,18 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 195,11 equivalente a 15.959,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1219727"
                            ],
                            "1219728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Patrick Campos Vieira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rudson Patrick Campos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Domingues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Domingues de Oliveira\r\n\r\nINFORME / COMPROVE O RECEBIMENTO OU NÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, EM 10 DIAS, DEVENDO SER ENTENDIDO O SILÊNCIO, COMO RECEBIDO O BENEFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.404/405, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES POR 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, PARA ADEQUAÇÃO DOS CÁUCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA MARQUES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: PAULO & ROCHA CURSOS LTDA (INSTITUTO DALTRO) [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Paulo Pereira Martins, Réu: Ruth Oliveira da Rocha, Réu: Lourival Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DO SEU INTERESSE, BEM COMO, VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.217, para SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brito Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Aut João Batista Brito Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIPLOMATA COP E PLASTICO COMERCIO REPRES LTD, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Serviços de Equipamentos Rodoviários [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Serviços de Equipamentos Rodoviários , Aut Fábio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tarsso Padilha Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2011 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 34.180,32 equivalente a 2.804.511,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 4.423,76 equivalente a 362.971,22 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.418,03 equivalente a 280.451,15 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conrado de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS E tomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.64, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.25, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Albuquerque [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Albuquerque, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Francisco de Assis, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 17.305,95 + R$ 2.595,89 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 19.901,84 equivalente a 1.626.021,66 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.900,018 equivalente a 162.602,16 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA, Réu SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 20.510,38. Devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Bastos Aguero da Silva \r\n\r\nRéu: Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nVenha, EM 48 HORAS, com a comprovação do recolhimento das custas, POR NÃO INTELIGÍVEL O JUNTADO AOS AUTOS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda.n/p socia Odete Neves, Réu: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paz da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Lima Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira Lima Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Afonso da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rufino [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Rheoset Aditivos de Concreto Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Afonso da Silva Filho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Sara Maria Batista (OAB: RJ 105058 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR FIEL DEPOSITÁRIO PARA ASSUMIR O ENCARGO, EM 48 HORAS, PENA DE REMOÇÃO DO BEM PARA DEPÓSITO PÚBLICO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gonçalves de Lima, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Costa da Silva [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Costa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silveira da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1511/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Miguel Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários da Rda. e do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.283, para SUPRIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL.367. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filomeno dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 10 dias, sob pena de BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Cleyton Pereira Santana\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.264, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda , Aut Isael Alves de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Oliveira, Réu Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, COMUM A AMBAS AS PARTES, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E APRESENTAÇÃO DE PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DA CPI REQUERIDA À FL.128. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo de Brito Alves, Réu: Flávia Regina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Lima da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santos [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauzy dos Santos Kzam [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Monteiro Gomes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Monteiro Gomes \r\n\r\nCOMPROVE A NEGATIVA DO INSS NO DEFERIMENTO DO BENECÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 17.332,85 equivalente a 1.417.140,61 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 1200,00 e cota previdenciária de R$ 5.747,47 equivalente a 469.915,44 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.733,28 equivalente a 141.714,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Rodrigo de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 23.864,88 equivalente a 1.947.787,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 5.030,06 equivalente a 410.540,06 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.386,49 equivalente a 194.778,78 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MARTINS GONCALVES [Adv. Janett de Oliveira Mello (OAB: RJ 28476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO MARTINS GONCALVES, Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.353. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Oliveira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Viegas Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p Edna de Souza Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1505/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Santos da Rocha [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.J.J. Mercado Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carvalho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: L equipe Ltda ME [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)], Réu: Concrelagos Concreto Ltda [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrelagos Concreto Ltda, Réu L equipe Ltda ME, Aut Roberval da Silva Carvalho\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos mencionados à fl.06/37 E A RDA. OS DE FL.58/67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Pires Amaral Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDIGA O RTE. ACERCA DE FL.39, TENDO EM VISTA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Juaciara de Souza Cunha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaciara de Souza Cunha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica na CP, em 10 dias, para que venha com meios de prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1506/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.33, para COBRIR O CRÉDITO AUTORAL DE R$ 3.765,52, CUSTAS DE R$ 130,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 344,88. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Abreu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 10 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Faria \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Martins [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Transguto Transporte Rodoviarios Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FE LIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE HONORÁRIOS PERICIAS, CONFORME FL.752/753. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1219728"
                            ],
                            "1219729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut José de Arimateia Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bueno Mansano [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicquel Cred (Grupo Águiacred) [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bueno Mansano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa\r\n\r\nVENHA O PATRONO SIGNAT´RIO A PROCEDER A ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FL.75/76, PENA DE DESENTRANHAMENTO. BEM COMO, O SÓCIO PETICIONANTE PROCEDER AO DEPOSITO JUDICIAL DOS VALORES A TÍTULO DE CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTONI LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1546/2011 E nº1547/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. E da expedição de alvará de nº1548/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Aut Tatiana de Brito da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 22.116,94, BEMO COMO OS DE FL.768, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Covertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Covertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação DO DEPÓSITO, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, NA FORMA DO ITEM 01 DO TERMO DE ACORDO, BEM COMO o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Araújo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda , Aut Tiago Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.422,88 equivalente a 279.984,92 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 799,85 equivalente a 65.281,62 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 342,29 equivalente a 27.998,49 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1549/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição de alvará de nº1550/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1219729"
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                            "1219726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.33, para COBRIR O CRÉDITO AUTORAL DE R$ 3.765,52, CUSTAS DE R$ 130,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 344,88. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 34.180,32 equivalente a 2.804.511,46 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 4.423,76 equivalente a 362.971,22 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.418,03 equivalente a 280.451,15 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1219726"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1220810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07.11.2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de Petição não foi recebido, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-94.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Marcos Sergio Goncalves, Réu: Roberto Quesada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7.389,99 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Assis [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Assis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 252 e 257 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias, devendo as Rdas apresentarem os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001229-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Seabra Iotti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda., Aut Moises Seabra Iotti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira, Réu Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 117 e 120 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morgado Marques \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Almeida dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Almeida dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias, devendo as Rdas apresentarem os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-23.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Ana Laura \r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 281,81, em 05 dias, sob pena de execução via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santana de Moraes [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitograf Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Jose Silva Costa, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Andrea Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana de Moraes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Jesus [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Paulo Alves Nunes Filho, Réu: Cristiane Maria Maestro Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJ E OPERACOES LOGIST LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Ademir da Silva, Réu: José Joaquim Silva Marins, Réu: Paulo Soeiro Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA PAIXAO SANTOS\r\n\r\nComprove o autor os valores efetivamente recebidos atraves dos alvaras 791 e 792/2011 em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE ARAUJO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: AA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: CARLOS CORTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda \r\n\r\nAlvará 1432/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Luiz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1220810"
                            ],
                            "1220822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Zidirich Dezze\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/11 as 12 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1221634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Medeiros [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/12/11, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 12/01/2012, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cotrin da Cunha [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cotrin da Cunha\r\n\r\nTendo em vista a existência de homônimo, localizando o Juízo três inscrições distintas de CPF do Reclamado, diga o exequente em qual dos endereços pretende levar a efeito a citação.\r\n\r\nProcesso: 0002917-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Jesus Paz [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimenson - Informática Cursos Profissionalizantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Jesus Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal de fls. 18. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mota da Conceição\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida , em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001883-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Pelca [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda-EPP Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento Pelca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEDINA DE SOUZA MOURA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Massa Falida de, NP do 3º Liquidante [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEDINA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001790-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Quintino [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Quintino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001846-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Duarte da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001958-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Vieira de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Vieira de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/12/11, às 09:10 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195200-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardozo dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardozo dos Santos , Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 20.184,39, brutos, equivalentes a 1.648.532,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tudo conforme decisão às fls: 70 \r\n\r\nProcesso: 0001945-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir José da Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte R Redespachos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir José da Mota\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada no dia 09/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002051-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia de Andrade Severo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilhão 207 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia de Andrade Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001826-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Wellington Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01.12.2011, às 11h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0241900-25.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Azeredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina Comercio e Industria de Reciclagem de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003009-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Célia Mendes Sales [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Colegio Senes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Célia Mendes Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 24), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001907-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14.12.2011, às 12h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELIR MARINS [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELIR MARINS, Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, sendo fixado o valor bruto de R$ 84.458,91, equivalente a 6.899.662,77 TRs, sendo R$ 84.256,72 (6.883.145,36 Trs), referentes ao crédito do Reclamante e R$ 202,19 (16.571,41 Trs), referentes a contribuição previdencíária (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0002831-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos Junior [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lemos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Leilton da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24 às 10:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002631-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Jose da Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Com de Roupas Cal e Aces Ltda Me - Loja O´Born\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Jose da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.03.2012, às 09:40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0206600-41.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA PAIXAO [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR FERREIRA DA SILVA(ABATEDOURO E MERC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARBOSA PAIXAO\r\n\r\nTendo em vista a existência de homônimo localizando o Juízo cinco inscrições distintas de CPF do Executado, diga o exequente em qual dos endereços pretende levar a efeito a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-20.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NETO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COL. ADELIA FRIAS-JD. DE INFANCIA RAIO DE LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NETO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a existência de homônimo, localizando o Juízo três inscrições distintas de CPF da Sra. VANDA ALVES COUTINHO, diga o exequente em qual dos endereços pretende levar a efeito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001940-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes do Couto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDROC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROCHAS LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDROC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROCHAS LTDA ME\r\n\r\nNos termos do Ato Conjunto n] 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, a partir de 1º de janeiro de 2011, os recolhimentos das custas e emolumentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, devem ser realizados, exclusivamente, através da Guia de Recolhimento da União (GRU), sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento. Assim, fica a parte Reclamda notificada para proceder novo pagamento das custas, em guia correta, ficando, ainda, cientificado que poderá requerer o ressarcimento do recolhimento equivocado, junto à Secretaria da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP 0158700-57.2000.517.0008. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0187500-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA, Aut ROGERIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/112011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária,nos termos da lei. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cesar de Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Star Five\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cesar de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19.01.2012, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nNotificar o exequente para que no prazo de um ano indique os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santino dos Santos [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Verde Pousada Vilage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Santino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 09:55 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001789-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo de Jesus [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003010-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferre [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferre\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 19), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagton Nunes Felix [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Carvalho, Aut Vagton Nunes Felix\r\n\r\nFornecer as cópias da inicial e da ata de fls. 34, a fim de remetê-las a 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001719-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sambaetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares dos Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Passita Industrial e Comercial de Nutrimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23.01.2012, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001801-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva de Jesus [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson F da Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002007-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Jesus Santos da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Jesus Santos da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15.12.2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001869-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/12/11, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0274700-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIONI DIAS DOS REIS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAZ PROP UNIAO MECANICA DIESEL [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIONI DIAS DOS REIS\r\n\r\nProcesso: 0207800-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE MATOS CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001870-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Coelho Minnemann [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthur Coelho Minnemann\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/12/11, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Manilha Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Richard Muniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Manilha Magé Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada nesta Vara do Trabalho no dia 12/12/2011 às 11:11 horas. 1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS . 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMIANE LEAL DA SILVEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ITABORAI LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO ITABORAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilhão 207 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.12.2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001788-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéa Meira Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (Gerezim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéa Meira Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0207800-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE MATOS CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06.12.2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere a devolução do prazo para manifestação e e apresentação de quesitos, nos termos d petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001924-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lins Pimentel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lins Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/11, às 11:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lemos Alves [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lemos Alves\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art. 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 31.01.2012, às 12h25. \r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art. 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 19.01.2012, às 11h10. Ciência da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP TELECOMUNIC COM POSTAL TELEG [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alexandre dos Reis [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alexandre dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 27/01/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001835-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/12/11, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nNotificar para ciência da audiência desiganada para o dia 26/01/2012 às 10:40 hors, bem como para tomar ciência da decisão de fls. 40 dos autos do processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0002037-70.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Natalino Pinto França [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Natalino Pinto França\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda (Sucessora Arara Azul Rede de Postos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lima da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.1211, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Amorim\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 23/01/2012, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001786-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Barroso [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/12/11, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001956-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/12/11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001844-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Alves Coelho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Fruto do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 24), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-62.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo José Luiz Moutinho dos Santos\r\n\r\nDeverá o Reclamante contra-arrazoar o recurso trancado, bem como contraminutar o agravo de instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Tiburso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 25/01/2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0289300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO\r\n\r\nTrazer aos autos os números do CPF e do PIS do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1221634"
                            ],
                            "1221635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Félix [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Félix\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 31/32), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada no dia 29/11/11 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nRéu: Ante a ausência de pagamento pela 1ª e 2ª Reclamada, e a alegação de benefício de ordem, intime-se a 3ª Ré (BMG) para que apresente bens livres e desembaraçados das demais, suficientes à garantia do crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de recair-lhe a execução, nos termos do art. 596, §1º, do CPC, ora aplicável. Tomar ciência de fls. 192 e 193. \r\n\r\nId: 1221635"
                            ],
                            "1221633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEMOS\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEFEL COM IND MOVEIS ESQ FERRO LTDA NP SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Cunha\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa , Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221633"
                            ],
                            "1221632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/02/2012, a partir das 14:15, no local situado à Av 22 de Maio, s/n, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0273300-86.2008.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Amorim e Outros. \r\n\r\nRéu: Marvel Comério de Colchões Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno nº 188 do loteamento “Bairro João Caetano”, e, que foi marcado Leilão para os dias 01.02.2012 e 15.02.2012, as 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, Itaboraí/RJ. E, avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Joao Caetano, lote 188, zona urbana do 3º Distrito, ITABORAI, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1222353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES BOUCINHA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES BOUCINHA, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 336 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/1/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Conceição [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: T.S. GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001645-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalles Augusto Carvalho Agrícola [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Augusto Carvalho Agrícola\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/1/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, devendo o 1º valor ser comprovado em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 40/41 e prazo para aditar a inicial, conforme determinação da ata de fls. 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/1/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda, Réu: Smith International do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/1/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.970,80, equivalente a 243.908,1750 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Paula Monteiro [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Alves Ferreira & Cia Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Alves Ferreira & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001438-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Coleto Miguel [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Coleto Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2011 às 14:00 hs para baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado na conta do advogado ALTAMIR, devendo dizer sobre o débito previdenciário de fl. 236, sob pena de convolação do valor em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Mendonça [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.451,35, equivalente a 528.819,1613 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Ficam cientes a 2ª reclamada e o Rte da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/1/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Sales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Roberto Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Luiz de Oliveira Leigo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nInformar a indicação de novo depositário, ante o falecimento do Sr. Álvaro Brito Bezerra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Britto, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frutuoso Canosa Bana [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nVenha a ré com as comprovações dos depósitos do acordo, do IR, da cota previdenciária e das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1222353"
                            ],
                            "1222357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RENATA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Odete Baense Henrique, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO, Aut ELIAS BARBOSA LIMA, Aut ENES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-10.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE-ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO ALMEIDA TEIXEIRA, Réu SEXTANTE-ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-06.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniane da Conceição [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Rocha Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ricardo Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda, Aut Marcelo Alves Canema, Aut Ricardo Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanessa Gomes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012, às 14:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT, Réu SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário apresentado pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Baita [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à 2ª Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA LIMA DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Réu: Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2011, às 10:00 horas, a fim de que seja feita a anotação na CTPS do reclamante, conforme despacho de fl. 55. Após, apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 55. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 18/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-21.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDesarquivados os autos, vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nVista ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHO [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHO, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARCOS DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Xavier da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Aut: Afonso Xavier da Silva A/C Leandro Santos Lima [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Xavier da Silva, Aut Afonso Xavier da Silva A/C Leandro Santos Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Ge Oil e Gas Nuovo Pignone S P A [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil e Gas Nuovo Pignone S P A, Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barreto da Cunha\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOMES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1222357"
                            ],
                            "1222354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-60.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA SALVADORA DE AZEVEDO DOMINGUEZ ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marilia Bueno da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marilia Bueno da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls 109. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA., Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Caetano Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA, Aut ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO, Aut GILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Pereira Evangelista [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Aut Willian José Pereira Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0264800-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA PINHEIRO DANTAS [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL S.A., Aut VANESCA PINHEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Sr. Perito, ficando a Reclamada CITADA também para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, o valor BRUTO de fl. 270, que deverá ser atualizado até a data do depósito. Deverá a reclamada também vir com o pagamento da cota previdenciária (parte do empregador), no mesmo prazo, sob pena de remessa dos autos ao INSS para o referido cálculo. Pena: BACENJUD\r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Azevedo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 83 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda, Aut Wilson Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.295,14, equivalente a 1.247.712,06 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2008.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi dos Reis Soares [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Reis Soares\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAWANNA KENUP BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/01/2012 às 14:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 27/02/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Nunes Barros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Nunes Barros\r\n\r\nDesarquivados os autos, vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 16:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: ADENIR PACHECO NEVES [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: LUCIANO DE SOUZA VIANA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 diais. \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 350 que fixou o valor Bruto da condenação em R$ 42.743,81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Neves Cruz [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Neves Cruz\r\n\r\nDesarquivados, vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Servicos Medicos Ltda, Aut Salvador Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nDiga o consignante. Prazo de 15 dias. E tomar ciência que a audiência do dia 11/01/2012 às 14:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 27/02/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARINS NETO\r\n\r\nDesarquivados os autos, vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceildo Pereira de Farias [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo da Costa [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceildo Pereira de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido Ribeiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Reginaldo Candido Ribeiro da Silva, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA ESPECIAL) no dia 28/11/2011, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0326200-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: DAISY SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: ENIO COSTA FERREIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY SANTOS DE AZEVEDO, Aut ENIO COSTA FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 101. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1222354"
                            ],
                            "1222355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 188. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nCgto: Lara Batista Rezende, Cgto: Helaine Alves de Azevedo [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helaine Alves de Azevedo, Cgte Petroserv S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bezerra Moreno [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bezerra Moreno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368800-36.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO DIONISIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO DIONISIO\r\n\r\nVenha a parte autora com a regularização de sua representação, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará somente em nome da viúva do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0334000-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE SOARES MARTINS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES JARDIM [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: COPO DE OURO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ana Paula de Azevedo Menezes, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE SOARES MARTINS, Aut SERGIO RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Dias de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo vir com os valores devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda, Aut Leonardo Rizzato Capucim\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2011, às 11:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da União Federal no caso de inadimplemento. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista à Reclamada da impugnação do autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nDeferido por 30 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Faustino do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane da Conceicao Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Niuza Soares dos Santos, Réu: Arco Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito existente nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bento da Costa\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agência de Publicidade e Propaganda [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agência de Publicidade e Propaganda\r\n\r\nDiga a RDA sobre a 2ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nIndeferido o requerido, venha com o depósito do adiantamento solicitado pelo perito à fls 280, mesmo que parceladamente, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Alberto de Campos Bacelar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Francisco Cosme dos Reis Pinto, Réu: Christiane Oliveira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alberto de Campos Bacelar\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001161-25.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de citação, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1222355"
                            ],
                            "1222356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson\r\n\r\nAo autor para comprovar a alegação de que estava embarcado, não podendo comparecer à audiência, conforme fl. 197. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtentar o que consta às fls. 193/194, sobre os exames mencionados pelo Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o pedido da petição de fl. 65, referente a marcação de um novo horário para audiência do dia 02/02/2012, foi indeferido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DOS SANTOS LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Claudio Luiz Gomes Leal, Réu: Paulo Caldas Lavor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, tendo em vista as restrições já existentes sobre os veícuos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIO BARRIA VALASQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada, no valor de R$ 3.286,23, conforme atualização até a data do depósito de fl. 353, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224700-51.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mesquita Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Jorge Prado de Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Tania Ravaglia de Aguiar Prado Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Ravaglia de Aguiar Prado Lima\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-77.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOHSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-37.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tuboscope Velco do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Léslie Mesquita Saldanha (OAB: ES 10326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuboscope Velco do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido, em 48 horas, bem como a entrega dos documentos mencionados no Mandado, sob pena de BACENJUD com aplicação de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Goncalves Amaral [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Goncalves Amaral\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.560,75, equivalente a 3.385.663,813561 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da parte autora, vir com o pagamento do valor devido, ficando desde já autorizada a utilização do Seguro Fiança. Prazo: 15 dias excepcionalmente, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda e de que foi deferida a prorrogação de prazo requerida na fl. 304 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)], Réu: ADEMIR PICANÇO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR PICANÇO DA COSTA, Aut MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 29/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0324800-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO ALVES MACIEL [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO ALVES MACIEL\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Correa Comércio de Aves - ME\r\n\r\nProvidencie a Rda a retificação indicada, em 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vir com os demais depósitos mensais, sendo que o primeiro deverá ocorrer no prazo de 05 dias, a partir desta notificação, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0030700-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Lobo Lima [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Lobo Lima, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME, Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. RDA: Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 17/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Bernardete M P Machry\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.471,50, equivalente a 857.719,97 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Rui Manuel Cruz Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)], Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA, Réu MARIA DE FATIMA ARAUJO, Réu Meire Angela dos Santos Pinto de Barros, Réu Rui Manuel Cruz Pinto de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 28/11/201, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0086300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDesarquvados os autos, vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Soares [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Soares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Rejane Costa Silva Sayão\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 30/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MIRANDA GOES [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MIRANDA GOES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 212. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/09/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A., Aut Fernando Aros Moraga\r\n\r\nVista as partes de ofício de fl. 300 e de documentos de fls. 301/308. Prazo comum de 05 dias. E Comparecer à AUDIÊNCIA no dia 24/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1222356"
                            ],
                            "1222350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amon Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Costa Fidalgo Restaurante Ltda, Hotel San Diego, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/2/2012 às 11h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000441-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) L Medeiros Comércio e Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222350"
                            ],
                            "1222351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS, JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Tomar ciência que a audiência do dia 11/01/2012 às 14:00 horas foi transferida para o dia 27/02/2012 às 12:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222351"
                            ],
                            "1222352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR, ADENIR PACHECO NEVES, JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO, CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA, LUCIANO DE SOUZA VIANA, MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES, RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA, VALDIR RODRIGUES FILHO, VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, OTAVIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Xavier da Silva, Afonso Xavier da Silva A/C Leandro Santos Lima\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/188 e do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222352"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1211582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Max Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Max Martins, Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I, Réu: Alfa Previdência e Vida S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislene de Almeida\r\n\r\nindeferido o pedido. Busque por seus prórios meios o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care, Réu: Brascop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nVenha com o nome correto da 1a. Reclamada e endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Taveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001232-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Delphino da Cunha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000852-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Paulino Sampaio [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Chapeados Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shadai Chapeados Ltda. - ME, Aut Nayara de Souza Paulino Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Francisco [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RW de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos (socia fl 28), Réu: RW de Icarai Com. de Generos Alimenticios Ltda N/P Pablo Brito dos Santos (socio fl 28)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comercio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Vergára (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristina Rodrigues Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com Dist Alimentícios Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cristina Rodrigues Carneiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Queiroz [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guimarães Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco Sea Way [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Guimarães Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A. , Réu TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique da Silva Lima\r\n\r\nVenha com a prova do número correto da conta bancária e CPF da titular, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade Santana \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Costa Ventura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Costa Ventura\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Medeiros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leitão [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado: O recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. No prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Torre & Valeska da Silveira Berg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soloni Mara de Rezende Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena G Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Madalena G Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz Nascimento\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1a. Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genésio Rodrigues Ferreira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Bay Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genésio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 84, que INDEFERIU a reconsideração de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nTerem vista da cópia da sentença, proferida no processo 000094.66.2011-501-0241, juntada nestes autos, por 10 dias sucessivos, com perrmeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000973-10.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Martins do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Martins do Nascimento \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Torquilho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Marine Locação de Serviços Marítimos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Marine Locação de Serviços Marítimos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Abreu Medeiros\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJR Vídeo Locadora e Entretenimento Ltda. - ME [Adv. Wanderley Batista da Costa (OAB: RJ 111753 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suellen de Abreu Medeiros\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1211582"
                            ],
                            "1211583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , Réu: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Santos Miranda\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, em qualquer dia e hora de expediente, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca.\r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo Braga [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Azevedo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Innocencio Azevedo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas INN [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Innocencio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU FIGUEIREDO OTTERO [Adv. Marcelo Vicente Almeida dos Santos (OAB: RJ 79374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ANISIO ANTUNES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU FIGUEIREDO OTTERO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada MARIA DA GLORIA SOS SANTOS CORREA no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO RIVER RILLEY DA SILVA ESPINDOLA, Réu: Kairos do Brasil Servicos Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME N/P SOCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Sodré [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Defellippe Guimaraes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 266/267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felizardo da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NONATO COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nVenha com os valores, discriminados mês a mês, devidos ao INSS pelo reclamado, bem como percentual tributável de seu crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS(socia fl. 309), Réu: Socio: Clertan Alves Martins (fl 308), Réu: Socio: Mauro de Rezende Sobreira Junior (fl 307)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS, Réu NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de oito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GIL RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR COSTA, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA BRANDAO (SÓCIO FL. 315), Réu: REGINA CELIA COUTO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GIL RIBEIRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Telemarketing e Divulgação Ltda. A/C Sócia Ana Cláudia da Silva Gonçalves (fl 62), Réu: Ana Cláudia da Silva Gonçalves (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliesio Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliesio Mariano\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes Marques de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Pereira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalim Quitanda e Mercearia Ltda [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalim Quitanda e Mercearia Ltda, Aut Paulo Henrique Silva Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 127: \"Considerando que o executado não manifestou qualquer interesse em embargar a execução, expeça-se alvará ao reclamante de todos os depósitos existentes nos autos e daqueles que vierem.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO MARIA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 34624 - D)], Réu: CLAUIDO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO, Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO MARIA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 324/95 e 173/95, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CRISPIM DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: LUIZ DE CASTRO DODSWORTH MARTINS, Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, Réu: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CRISPIM DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos de Souza\r\n\r\nVenha com os valores devidos ao INSS pela reclamada, bem como o percentual tributável de seu crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0095600-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO GOMES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: SINESIO RICARDO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GARCIA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 407. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva Coelho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mariano da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: José Floriano Peixoto (socio fl 283), Réu: Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Portugal Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leggey [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Portugal Vieira\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls.69. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Passos Melo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Naivete Lingerie Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Passos Melo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Machado Adao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Eiras de Sa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmir Eiras de Sa, Aut Jane Machado Adao\r\n\r\nExecutado: Ciência que convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 108/111. Prazo: 05 dias. Exequente: Indicar novos meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lopez Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rosa Cardoso Berriel [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paula Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rist Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rist Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1211583"
                            ],
                            "1211584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nVenha com o endereço atual da segunda reclamada, diligenciando ainda quanto ao seu funcionamento. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Nossa Senhora da Assuncao\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 417: venha a executada com indicação de bem nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Lima Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda., Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Lima Cardoso\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A. , Réu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut JOSE NUNES DA SILVA, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246: Expeça-se alvará ao exequente e seu patrono e à reclamada pelo saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Mugayar Cavalieri\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRAZ DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM MARTINS (SUCESSORA DE RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de AMERICAN EXPRESS DO BRASIL, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MELO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIA SOBRINHO, Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA, Réu: EUNICE CUNDARI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MELO FERNANDES\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) n° 439/2010, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARQUES ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIA E VITORIA SUCOS LANCHES LTDA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA, Réu: PRISCILA DE SOUZA ALVES, Réu: WENDEL PEDROSO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATHALIA E VITORIA SUCOS LANCHES LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ESPINDOLA COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: LAURO THONI [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES, Réu: RUBENS BONIFACIO PIRES, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ESPINDOLA COELHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCIRALDA PINHEIRO CUNHA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. ACESSORIOS E SUP. PARA INFORMATICA LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MARCIA CRSITINA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCIRALDA PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito (n°240/2011) para nova expedição. \r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAM LACERDA [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0108000-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls 203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPara ciência de que será expedido ALVARÁ pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILEY DAVID DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KAWA 379 MOTO CENTER LTDA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILEY DAVID DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Brandao [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.220. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Santana Santos Lima [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os valores penhorados serão liberados ao exequente. Caso haja interesse em opor embargos, deverá complementar o valor total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada, Senhora Wilma Oliveira Gonçalves, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 687, que determina a inclusão em folha dos valores deferidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - N/P ADM JUDICIAL DR PAULO PACHECO M NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação trazida pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva da Cunha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA PEREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ADILCEIA REANGEL DE FREITAS, Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMELIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zefiro [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Rosa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0120900-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Ramos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: W AREINFO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Ramos dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Santana Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimento e Reformas ME, Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Santana Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORENTINO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: RENAVI REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENTINO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Cgto: Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza, Cgto Mario Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Lima\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 386. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO AUGUSTO VALENTIM VELOSO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO AUGUSTO VALENTIM VELOSO\r\n\r\nCiência do ofício da CEF com comprovante de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES SERGIO DA FONSECA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1211584"
                            ],
                            "1211585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES CHAVES NETTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira Vertejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Freitas Souza Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Freitas Souza Azevedo, Aut Maria Catarina Pereira Vertejo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.118/120 que NÃO CONHECE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Vicente Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Vicente Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 1099700-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMI FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME- [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME-\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para que a União Federal possa se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 1105400-71.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1211585"
                            ],
                            "1211586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Moura Pacifico [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Nicolau Pinheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Com. de Atac. e Dist. Gen. Al. Lt.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por estar desacordo com o Ato Conjunto n°21-TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: IND DE SARDINHAS GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leite Cinelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês, em valores históricos, das verbas apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Cruz Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls.60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111), Réu: Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112), Réu: Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113), Réu: Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Lessa da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1211586"
                            ],
                            "1211579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0050500-43.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSINALDO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.851,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-32.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio da Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Waldyr Fonseca (sócio fl. 97),Instituicao Para Idosos Maria do Carmo,Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Fonseca (sócio fl. 97), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.187,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-32.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio da Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97),Instituicao Para Idosos Maria do Carmo,Waldyr Fonseca (sócio fl. 97)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Dutra Fonseca (sócia fl. 97), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.187,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-61.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (socio fl 15),Transportes Del Rey Ltda,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (fl 15)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (socio fl 15), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-61.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (fl 15),Transportes Del Rey Ltda,Aldemir Mesquita Pereira (socio fl 15)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (fl 15), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211579"
                            ],
                            "1211580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação à Primeira Reclamada, ficando a 2a. Reclamada responsável subsidiariamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211580"
                            ],
                            "1211581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FORTES CARVALHO\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA, RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 \r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 153/154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALENTIM XAVIER, UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: RNAA - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, RONALD EMILIO MITRE - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD EMILIO MITRE - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados as fls. 167. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Santos Miranda\r\n\r\nRéu: Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda., EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211581"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1221231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Lopes de Lima Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sayonara Lopes de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Moraes , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1248/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000397-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha Loiola [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha Loiola, Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152900-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Rodrigues [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gambassi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1249/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100600-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nau Sra do Carmo/ Nau Sra do Rosario [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1231/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iaraci Vinhosa de Macedo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMSA-Colegio Nossa Senhora das Merces [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABMSA-Colegio Nossa Senhora das Merces\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-76.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Rocha [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Conceição Rocha\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001680-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Campos Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Campos Junior, Réu PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0291200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CRUZ SARMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neris Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Deodato de Almeida, Réu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Ki Peças para Auto Ltda. [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Alumínio Fluminense Ltda., Réu Ki Peças para Auto Ltda., Aut Marcelo Neris Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-34.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1246/2011. \r\n\r\nProcesso: 0256700-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA CONCEICAO SENA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA CONCEICAO SENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1226/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELOISA GASPAR DA CUNHA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELOISA GASPAR DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1247/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1233/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001165-03.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: ZhongPastelaria Ltda. - ME [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói, Réu ZhongPastelaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002113-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sindicato do Comercio Varejista e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEN DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1229/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Roque da Cruz , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1221231"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1212203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-47.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.453 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura de Souza [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., Réu: Valdecir Vaz Trigueira (sócio), Réu: Maria Luiza Miranda da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moura de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0382400-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.456 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DO GUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.110, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0343200-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MANHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MANHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier 35 Centro Automotivo de Reparação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0368400-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA PEREIRA, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0338600-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA MENDES [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamentos nos autos, em 15 dias, conforme despacho de fls.152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lourenço Moreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Lourenço Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Santiago [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Neuza Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Santiago \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao, informando o valor percebido e o crédito ainda devido. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Luiza Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Luiza Teixeira\r\n\r\nReapresentar seus calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0307700-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PAULA DA NATIVIDADE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor calculado às fls.317 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barros Froes Garcia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da reabertura do prazo recursal, bem como do valor das custas processuais a serem recolhidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.175 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA MARIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA MARIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237-verso. \r\n\r\nProcesso: 0182800-60.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME COELHO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA KIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO TORRES RODRIGUES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO TORRES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0240300-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAS NEVES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC.DE MORADIA,URB.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAS NEVES\r\n\r\nVir com o comprovante de ausencia dos depositos mencionados. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286200-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.291 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do acordo proposto, devendo, caso aceitavel, entrar em contato com o patrono da parte contraria ao comparecimento em dia de audiencia para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0327100-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MARINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0278500-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.215, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243200-40.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALES PADILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALES PADILHA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0286600-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0212500-38.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JULIANELLI FERREIRA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA E CIA LTDA N/P DO SOCIO LUDWIG [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIR FERREIRA E CIA LTDA N/P DO SOCIO LUDWIG, Aut CARLOS ALBERTO JULIANELLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.589 no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Costa Bie [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Costa Bie\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.104 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bessa de Carvalho [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Tomaz [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0380800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.276, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Alves Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Henrique Costa Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Antônio [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: União Federal ( Comando da Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Conceição\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0262100-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIBERG AMARAL DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LIDIBERG AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.188 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Lica [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toti Regis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Lica\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0303100-12.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0315600-23.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao da Uniao. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza da Silva Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza da Silva Junior \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.84 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACRAMENTO GOULART [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACRAMENTO GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rios de Miranda [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Rios de Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Santos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Toquinho Feliz\r\n\r\nEfetuar o deposito da importancia devida, devidamente corrigida até a data do mencionado deposito. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta Argollo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Motta Argollo\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.198 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407200-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNIC DE MORADIA,URBAN E SANEAMENTO [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNIC DE MORADIA,URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar atraves de GPS o pagamento da cota previdenciaria informada às fls.159, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Cunha Caetano [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Cunha Caetano\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme termos do despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0268900-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cardin Damm [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Florenca Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Joselha de Jesus Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cardin Damm\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-64.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphine Lima Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphine Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73 dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441400-32.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada pelo perito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Conceição Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Conceição Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0353100-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PONCE RIBEIRO GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PONCE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlene Cristina Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F. Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0296100-29.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARQUES SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.74, observando os parametros de calculo da Vara. \r\n\r\nProcesso: 1098600-50.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY ARAUJO DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMÓVEIS NITERÓI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN, Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Coelho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Coelho\r\n\r\nIndicar o valor recebito (FGTS), bem como apurar os valores eventualmente não depositados, conforme item 02 do termo de conciliação, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Salema [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Salema\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0269600-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSBOX PECAS DE OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257600-88.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEMPERINI CAMPELO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEMPERINI CAMPELO\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.535 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Granja da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Granja da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paço Fonseca [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Paço Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062300-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA, Réu: ALZENY DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos executados ou requerer o que entender de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Germano\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0231300-26.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIRA OSVALDO [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO\r\n\r\nInformar o numero de inscriçao da executada no cadastro de pessoas fisicas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325400-36.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VITORINO CORDEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: MARIA DO CARMO CASANOVA CAMPOS GUITER, Réu: FEDERICO MANUEL GUITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VITORINO CORDEIRO\r\n\r\nInformar o endereço do cartorio para o qual requer a expediçao do oficio. Prazo de 15 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0296100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia das fichas financeiras juntadas, devendo apresentar a liquidaçao do julgado no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ferraz Custodio Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ferraz Custodio Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.341 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1212203"
                            ],
                            "1212200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0247600-44.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAKMERO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-40.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Josilda Rufino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Raimundo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Raimundo Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.036,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-86.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Maria Mesquita da Conceicao de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Cinac Servicos de Terceirizacao Limitada,Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinac Servicos de Terceirizacao Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.028,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-74.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.456,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288700-71.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA BARROS FILHO\r\n\r\nExecutado: ELIANA SILVEIRA COSTA,SALA COM E IND DE MOVEIS LTDA,FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA SILVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.535,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA,SALA COM E IND DE MOVEIS LTDA,FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CARLOS RAMOS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.535,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212200"
                            ],
                            "1212201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Mrv Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Louzeiro\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Taco Roupas Ltda., Supermercados Garritano, Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Pojeta Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Pojeta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildea Siqueira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212201"
                            ],
                            "1212202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Tomaz\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212202"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1221042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0002161-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pacheco de Carvalho [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Moraes [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Lima S Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante dos Lima S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0002174-25.2010.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli de Lima Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli de Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o presente Agravo de Instrumento e recurso ordinário de fls.325/353 dos autos principais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas nos autos, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira, Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Teixeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Niteroi Pisos e Blocos Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Teixeira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Passos Desiderio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Passos Desiderio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls.406/421, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco , Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe das Chagas Soares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adheman Bar e Restaurante Ltda., Aut Felipe das Chagas Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122:\"Intimem-se as partes para comparecerem em dias de audiência, para a efetiva homologação do pretendido acordo e produção de efeitos, quando cessarão os procedimentos executórios em curso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribamar de A. Cipriano [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa de Souza , Réu José Ribamar de A. Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-65.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Brito [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Alves dos Santos, Aut Pedro Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DE NITEROI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LAJES LTDA-ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB DE NITEROI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LAJES LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Dornelas da Fonseca [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Dornelas da Fonseca , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nAo Autor para ciência do deferimento do desentranhamento de documentos e à Ré para comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinetur Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinetur Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001841-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nascimento da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislane de Menezes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Nascimento da Silva \r\n\r\nVista à autora da petição de fls.27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleny Moreira da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Lana Sampaio [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves Lana Sampaio \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar Escobar [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar Escobar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos Olindo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Raimundo Santos Olindo , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Bala Comércio de Doces e Biscoito Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto da Bala Comércio de Doces e Biscoito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingues Pinheiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Regina Celia Domingues Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls.1177/1200), no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Bastos Campelo de Matos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalys Bastos Campelo de Matos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0001830-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Equipamentos e Material de Escritório Ltda. ME [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Equipamentos e Material de Escritório Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanlia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nFornecer o atual paradeiro da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, tendo em vista que o endereço fornecido para citação da mesma já foi tentado anteriormente e sem êxito. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lucas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lucas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nunes de Paula [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Suejane Assis Moura (OAB: RJ 82182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nunes de Paula, Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vunicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vunicius Barbosa de Paula \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.157/173, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Nascimento de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas) [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Borba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as alterações provenientes do Acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Vênus Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nCgto: Jania Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Vênus Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, das guias do FGTS e dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, tributária e custas processuais, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Pimentel Correa [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Perazoli [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Perazoli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaúcho Car Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001651-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Possidonio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anete da Silva Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Barreto de Oliveira [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317:\"Dê-se vista às partes da apuração supra e deste despacho, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância aos mesmos e a consequente expedição dos alvarás ao autor e à União/INSS, nos valores acima apurados, com os acréscimos legais e à ré pelo que sobejar dos dépósitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Dental Fami Ltda. [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Fami Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos Rezende, Réu Sociedade de Ensino Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré,foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Braga [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Braga, Réu Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hungara Lanches [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hungara Lanches , Aut Jeferson Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Vital\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:32:\"Vista à parte Autora, para manifestar-se em 05 dias, caso entenda haver irregularidade, valendo o silêncio como concordância aos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as alterações provenientes do Acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Souza Granja [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alvares Martins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Júnior [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pires Teixeira Júnior\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lucas da Costa [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arthur Borges [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A Transportes Maritimos [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A Transportes Maritimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326:\"O alvará foi liberado em OUT/2208, nº 556/2008-A, conforme fls.325. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000326-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Faço Comércio e Manutenção de Produção Ortopédica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes e Silva [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Ferrangens Maré Ltda. [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção e Ferrangens Maré Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza de Matos [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados, Aut Mário Sérgio Souza de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32vº:\"Converto o julgamento em diligência para determinar que a ré apresente, em 48 horas, cópia da RAIS do ano-base 2008...\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Albino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de ser apurado diretamente pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Almeida de Araújo Marcelo [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Luz & Cláudia Assessoria e Participações Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Almeida de Araújo Marcelo, Réu J.C. Luz & Cláudia Assessoria e Participações Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência do alvará nº 458/2011 e à Ré para ciência do alvará nº 460/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Araújo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0001589-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da SIlva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré foram julgados procedentes unicamente para esclarecer a decisão embargada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Ferreira Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Ferreira Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mariano [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Moises Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira , Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Cruz [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria A Santiago Ltda. ME [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria A Santiago Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Ricardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Ricardo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1221042"
                            ],
                            "1221043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados Improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221043"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1221187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josimar Rodrigues Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josimar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTrazer, em 48 horas, as guias para saque do FGTS, após será analisado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda n/ das sócias Alessandra da Silva Santos e Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p das sócias Alessandra da Silva Santos e Patrícia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Oliveira Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residenciais Pam Springs [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Oliveira Silva , Réu Condominio do Edifício Residenciais Pam Springs \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 16,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em relação aos valores devidos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Airton Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do pedido de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor por falta de amparo legal, uma vez que a reclamada é pessoa física e o pedido de arrecadação é direcionado a uma pseudo empresa que não faz parte da lide. Assim, indique a parte exequente outros meios de se dar prosseguimento à execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, se abre mão de seu prazo para embargos, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kirk Ltda. ME [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: RPN Automotiva Serviços de Recuperação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal para, querendo, manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Sarah Schmaelter Larrubia [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nAgdo: CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CT Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado Gonçalves, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos, Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Werneck Campos, Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Honorio da Rocha Junior ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Costa Soluções Digitais Ltda. - ME, Réu Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa, Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela rés. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rocha de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rocha de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.96, no prazo de 10 dias, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Gabriel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Devillart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Gabriel\r\n\r\nTer vista da petição da Ré com documentos para manifestação, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que a reclamada será devidamente intimada dos cálculos ora apresentados, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline Ferao Gonzalez [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Costa Azamor [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Costa Azamor\r\n\r\nvenha o réu com a sua inscrição conforme discriminado na cetidão de fl.80, para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Duarte [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.132). \r\n\r\nProcesso: 0001122-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Rodrigues de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Rodrigues de Lima \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz, Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nCiência de que, pelas razões expostas na fundamentação de fl.445, o julgamento foi convertido em diligência para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. . \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do teor da mensagem eletrônica oriunda da 5ª VT/Niterói, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Tavares Coelho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.12/23, em 10 dias, inclusive para fornecer nos autos o atual endereço da Ré para fins citatórios ou requerer o que for de seu interesse, ficando mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55 que, quanto ao requerimento de fl.54, reportou-se às fls.45 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da certidão de habilitação no Juízo Falimentar por não conter todos os elementos necessários, devendo a autora devolver a recebida em 14/07/2011. A seguir, seré expedida nova certdão com os valores discriminados de maneira correta. \r\n\r\nProcesso: 0002037-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ozorio [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ozorio, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos de incorporação integral da gratificação de função/cargo comissionado e de integração salarial do auxílio alimentação e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto D´alencar Fernandes Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda n/p Marcella Falco do Nascimento , Réu: Salão de Beeleza Intense Icaraí Ltda n/p Antônio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Machado [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailton de Oliveira Castilho ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Cordeiro Sales Teixeira [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Vargas, Réu Diego Cordeiro Sales Teixeira \r\n\r\nO Réu deverá manifestar-se acerca da petição do Autor, em 10 dias. Em caso de concordância, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação do noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de ser suspensa a execução por um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326: \"O reclamante requer a reconsideração do despacho relativo à realização de perícia para verificação de periculosidade. Contudo, entendo que não procedem os argumentos do reclamante, não sendo caso de aplicação da OJ 406 do C.TST de plano, mantendo-se, assim, a perícia já determinada. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Teixeira Guilhen [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Sign Sinalização Visual Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Teixeira Guilhen, Réu Work Sign Sinalização Visual Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. RÉU: Comprovar nos autos o cumprimento do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Chagas da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá , Aut Jaci Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Conceição Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piazza Commerciale [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piazza Commerciale\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl.27. AS testemunhas deverão comparecer na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 66 que indeferiu o requerimento do autor, devendo, se for o caso, a própria parte diligenciar, assinando-se para tanto, o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Magalhães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Magalhães da Silva \r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas, com a alegada documentação, uma vez que não acompanhou a petição. Tomar também ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.214). \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Dirceu Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.226/227, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento da quantia exequenda, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leite Antunes [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Leite Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.260). \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.329). \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.M. Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal e informar ao seu cliente de que a Ordem Judicial expedida para habilitação no Seguro Desemprego, encontra-se à disposição na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0224000-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martinez Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Martinez Dias, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BRAZ DE SOUZA, Aut Fabio Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147: \"Em que pese os relevantes argumentos apresentados pela reclamada, não há que se confundir a personalidade da ré com a de seu sócio diretor. Ademais, o risco do negócio é do empregador inadimplente na presente execução. Nada a deferir. Prossiga-se a execução na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera - Associação Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhaguera - Associação Plínio Leite , Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 24,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que deverá vir com o depósito do valor remanescente , conforme fl.169, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira dos Anjos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira dos Anjos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Morais de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethânia Siqueira Drummond de Paula, Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Réu: Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nAnte os termos da ata de fl.88, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Nascimento Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, o Imposto de renda e as custas devidas, nos termos do item 5 e 6 de fl.317, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nComprovar documentalmenteo alegado pelo Autor, em 10 dias adicionais, sob a mesma pena cominada à fl.32, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva Marques [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Solange Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néres de Oliveira Sodré [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorações Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néres de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, podendo impugnar a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Inter Serviços Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.61). RÉU: Comprovar, em 48 horas, o recebimento por parate da Ré da noticiada renúncia de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gouvea Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confeccoes Ltda. ME n/p Elenice Guimarães Mussi e Sirene de Almeida Guimarães [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gouvea Ribeiro\r\n\r\nEsclareça a Autora seu requerimento, em 48 horas, tendo em vista que a condenação nos presentes autos, trata-se de multa sobre parcela de acordo inadimplido em que, inclusive, o percentual de 70% já é bastante expressivo justamente para suprir qualquer tipo de correção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser. Estaleiros Ltda., Réu: Wilson Sons Comércio Indústria Agência e Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva \r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, qual reclamada de fato está inadimplente, uma vez que o valor referente ao da 2a. Ré acrescido da multa pactuada perfaz valor diverso do informado . \r\n\r\nId: 1221187"
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                            "1221185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2011\r\n\r\n0001048-97.2011.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.612,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-35.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina da Silva Gomes,Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me n/p Tereza Cristina da Silva Gomes,Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.347,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-89.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nExecutado: RTR Servicos Financeiros Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RTR Servicos Financeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.755,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-36.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal,Izabelle Decoracao e Interiores Ltda. ME ,Valéria Ribas Natal,Valdete da Conceição Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.520,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdete da Conceição Oliveira,Izabelle Decoracao e Interiores Ltda. ME ,Valéria Ribas Natal,Valdete da Conceição Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdete da Conceição Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.520,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-69.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos,Educacional Tavares Vicente Ltda.,Roaro Moreira da Silva,José Vicente Filho,Jorge Tavares Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pereira de Frias e Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.163,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-16.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo Duarte\r\n\r\nExecutado: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves,Enavi Reparos Navais Ltda.,Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.034,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos,Enavi Reparos Navais Ltda.,Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos San tos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.034,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221185"
                            ],
                            "1221186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1220536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2011\r\n\r\n0131300-34.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cleci Alves de Jesus Gonzaga,Padaria Lua de Cristal,Marlene Alves de Jesus Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleci Alves de Jesus Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.002,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-15.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Firmiano Severiano da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO JORGE ALVES DE CARVALHO,D Luz Stilus Decorações e Reformas Ltda.,MARIA DA LUZ DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JORGE ALVES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-69.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica citado RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.488,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-58.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ISMAEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Nilza Vieira dos Santos,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Robson Rufino Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.379,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Rufino Rocha,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Robson Rufino Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rufino Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.379,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-75.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZELI BERLAMINO JACO\r\n\r\nExecutado: Renato de Faria Malher,BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA,Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Faria Malher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-57.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseilton Aquino da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-59.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Leite\r\n\r\nExecutado: Anderson Campos Grativol,Líder Instalações Ltda.,Adilson Grativol,Odete de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Campos Grativol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.422,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-34.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.225,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-44.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Araujo Gomes\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elves Motel Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP,Viação Falcão Ltda EPP,Agropecuaria e Transpotes Marassi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.177,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuaria e Transpotes Marassi Ltda,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elves Motel Ltda EPP,Porto Real Transporte Coletivo Ltda,Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP,Viação Falcão Ltda EPP,Agropecuaria e Transpotes Marassi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuaria e Transpotes Marassi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.177,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-08.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.615,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.615,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-40.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Garcia Alves\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.121,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-40.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi ( Espolio de ),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi ( Espolio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.953,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-60.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nExecutado: Juliana de Nadai Bacchi,LAVACLEAN,Jamilton de Santa´nna Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Nadai Bacchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-10.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelcimar Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.425,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220536"
                            ],
                            "1220537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queiroz\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda. - ME, Lucy Magdalena de Andrade, MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose Caetano da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Martins Vaz\r\n\r\nRéu: Infor Iguacu Tecnologia e Servico Ltda., Jorge Duarte Ferraz Filho, Odonilton Francisco Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Duarte Ferraz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220537"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1220557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Coelho dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Coelho dos Santos, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 275: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 266/267, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 341,64 (trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) equivalentes a 27.832,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua de dução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arriola Barnabe [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova 318 Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova 318 Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nObservar que já foi procedida retificação na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0019000-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penco Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Penco Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 259: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 24.720,35 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 2.013.602,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Monica de Lima Bernardino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119, que rejeita liminarmente os embargos de COOPENVASE e extingue sem resolução de mérito os de PHITOTERAPIA. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade de Melo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Nascimento dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTer vista do extrato do FGTS juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Azevedo Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues Cardoso de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.263,55 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 125/137, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 17.596,13 (dezessete mil, quinhentos e noventa se seis reais e treze centavos) equivalentes a 1.433.510,55 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nVir com comprovantes dos recolhimentos fiscais e previdenciários legíveis, inclusive com autenticação bancária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio de Mattos Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armênio de Mattos Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 425: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 409/413, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa litigância de má-fé R$ 46.845,65 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 3.811.850,41 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Macedo Pereira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica São Judas Tadeu de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Pinheiro Avelino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Pinheiro Avelino, Réu Zamboni Comercial S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 180/183, fixando o valor do principal, FGTS para depositar, juros e correção monetária R$ 22.061,61 (vinte e dois mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 1.795.154,90 IDTR, sendo (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos, Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/94, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.346,65 (doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 1.005.849,36 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 80/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 36.723,06 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos) equivalentes a 2.991.731,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mello, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 81/84, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 17.328,69 (dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.410.036,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 100/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.690,12 (vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos) equivalentes a 1.767.037,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados aos autos, inclusive para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Correia\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Márcia Lima Vargas [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 05 dias. Valor: R$ 1.456,00 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Soares [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eli Maria Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gilberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eli Maria Refrigeração Ltda. - ME \r\n\r\nVir com comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barros Tardim [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: L de A Gonçalves Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barros Tardim\r\n\r\nSubstituir as testemunhas, em 10 dias, ou requerer outra diligência .\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dino [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dino, Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 127 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nakandakare de Oliveira [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcos de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e para habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a existência de bens ou ativos financeiros no processo em referência, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Souza Pereira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Mario Jorge de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 130: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/120, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 47.463,50 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a 1ª ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 06/12/2011 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-83.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE RITA PEIXOTO DE JESUS VARGAS [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE RITA PEIXOTO DE JESUS VARGAS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Brasileira de Motores [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Brasileira de Motores, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/102, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.896,76 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 1.374.890,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DE AZEVEDO NETO [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR TRADING E ENG S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR TRADING E ENG S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 220,00 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira\r\n\r\nObservar o constante às fls. 53, ciente de que a Green Life não faz parte da relação processual, sendo inviável a penhora pelo Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda., Aut Marisa Fontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 93/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 37.173,15 (trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e quinze centavos) equivalentes a 3.028.399,53 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Luiza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ladeira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda., Aut William da Silva Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 41/43, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.055,14 (oito mil, cinquenta e cinco reais e catorze centavos) equivalentes a 656.231,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LESSA DE SA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LESSA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, para fornecer meios efetivos que possibilitem a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001756-19.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Paes Leme Tavares [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Paes Leme Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Izaias Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.858,23 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) equivalentes a 232.852,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2011.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Pereira\r\n\r\nVir com certidão de dependentes expedida pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Cezar Garcêz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 62/84, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 141.850,13 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos) equivalentes a 11.556.159,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 06/12/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Tavares [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araujo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/75, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 20.983,49 (vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) equivalentes a 1.709.470,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Landes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, determino seja a executada notificada paraciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 134/146, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.335,82 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) equivalentes a 1.982.575,51 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 244: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 235/238, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.938,43 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 402.321,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nId: 1220557"
                            ],
                            "1220555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, Supermercado Alto da Posse Ltda N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA DO VALLE GOMES. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220555"
                            ],
                            "1220556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira\r\n\r\nRéu: Erica Ribeiro Buffet e Decoracoes\r\n\r\nPelo presente fica m ERIKA REBELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GOMES FERRAZ\r\n\r\nRéu: WALTER LOPES CEZILLO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER LOPES CEZILLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 277,34 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cyberwal Gerenciamento de Redes Ltda., Emerentino Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA DA SILVA PENNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: L.S.GAMA ACOUGUE LTDA, Ana Cláudia de Souza, JOÃO LUIZ DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 30,53 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Espolio de Roberto Daher Raymundi , Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Roberto Daher Raymundi , Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, JOANA D ARC GONÇALVES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0081500-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Linhares Verissimo\r\n\r\nRéu: Ocouvain e Couvain Comercio e Industria de Exportacao e Importacao Lt., DANIELE BRUNO COUVAIN, PAULO ROBERTO DE ABREU COUVAIN JUNIOR \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE BRUNO COUVAIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 54 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1220556"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1217718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento Landes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nascimento Landes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-06.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques de Moraes [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 56/60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos \r\n\r\nComplementar os cálculos, com uma planilha final, de acordo com despacho de fls. 352. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Luis Santana [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Luis Santana , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Borges [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cosme Soares Lino [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cosme Soares Lino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Rosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, apresentados pelo autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Diniz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Santos Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Paiva da Costa [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Anselmo Belchior Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Teodoro Felipe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rafael Ferreira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Luana Rafael Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Ramos Lima [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. , Aut Pedro Eduardo Ramos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Lopes da Cruz Silva [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaline Perfumaria e Farmacia Ltda. A/C Sócio Marcos Aurelio Gomes de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Lopes da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Conceicao [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva da Conceicao\r\n\r\nTer vista da petição de fl.215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nogueira Felisberto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Henriques Kalil [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Henriques Kalil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gresik Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Joao da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-68.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Fátima Regina Medeiros Catambry [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Almeida [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Pinto Gallotti [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens Pinto Gallotti \r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Alves Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: L A W Nova Iguaçu Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Alves Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Pennaforte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cátia da Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato Mendes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Goncalves [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mattioli Paschoal - Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Gabriel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. , Aut Ronaldo Gomes Gabriel \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Velloso de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Oliveira Hernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-47.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.502/523, em 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Braga [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1217718"
                            ],
                            "1217724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Silva Diniz\r\n\r\nRéu: B Baules Eventos e Pomoções e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m B Baules Eventos e Pomoções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217724"
                            ]
                        }
                    }
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1222206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Villela\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1221262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Almeida e Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, já que não se trata a quantia exequenda de débito administrado pela Receita Federal. Devendo ainda vir com o recolhimento, em 10 dias adicionais, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de WWDS Industria e Beneficiamento Textil Ltda ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: AP Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de WWDS Industria e Beneficiamento Textil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 19/22:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000 (art.789-IV e paragrafo 2º da CLT), pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Clemente [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mendes de Carvalho Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Mendes de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140, bem como a incompetencia da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária referente ao pacto laboral. Deverá ainda comprovar o recolhimento previdenciário cabível, conforme cláusula 3ª do termo de fls. 32, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nVista das certidões negativas dos oficiais de justiça, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 179:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0015500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Appóli Pereira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Seviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Appóli Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 66,41, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA A [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o exequente sobre o contido na ata de fls. 218, devendo esclarecer se a executada, orifinária ou sucessora, continua em atividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVAN SOARES DE SOUZA, Réu: CASA DOS ACRILICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Godinho dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Franc. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Orlando Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda., Aut Raul Orlando Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marques da Cruz [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Rodo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 472,92, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0000285-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antenor Eduardo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. Morais Posto de Gás [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P. Morais Posto de Gás \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR MARINHO DA COSTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 380:\"...julga PROCEDENTES os Embargos à Execução...para desconstituir a sentença de liquidação de fls. 357 e homologar o crédito do exequente no valor de R$ 9.334,40, equivalente a 769.782,67 IDTR´s.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092100-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gomes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comércio e Manutenção Aparelho de Ginastica Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Fitness Comércio e Manutenção Aparelho de Ginastica Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Carvalho Maranhão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Carvalho Maranhão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Correia da Mota [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-87.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HEUDO RODRIGUES [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q. KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA, Réu: Aloisio Amara, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HEUDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas dos oficiais de justiça, bem como do oficicio da Receita Federal, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Manoel Pinto da Silva; Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReclamante/Reclamada:Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamada: Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 529.\r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, no tocante à decisão de fls.547. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTR SA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nVista da petição de fls. 113, bem como dos cálculos de fls. 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-72.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: R 18 Minimercado Ltda EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R 18 Minimercado Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 0,37, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0153500-85.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO SANTOS SILVA FILHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA 3000 AGROPECUARIA E RACOES LTDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CATARINA 3000 AGROPECUARIA E RACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0339400-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 393/394:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação de fls. 359...\" .\r\n\r\nProcesso: 0249500-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. Me [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves\r\n\r\nVenha com o substituto da testemunha HÉLIO, como requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301900-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SCHOTTZ [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: YOLANDA VIDAL QUEIROZ, Réu: AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SCHOTTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dail Pereira Roberto [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparicos do Alcantara Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paparicos do Alcantara Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme estipulado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0170600-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Rocha [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, devendo vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Brito Massaranduba Filho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmcar Limpeza Veicular Ltda. ME [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmcar Limpeza Veicular Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tolentino Alves\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Monique da Costa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Monique da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29, que reconsidera a decisão de fls. 24, a fim de reabrir a instrução do feito. Devendo ainda informar o paradeiro da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Vasconcellos da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper View Serviços Ltda ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper View Serviços Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.45/48:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...fica também condenada a reclamada a providenciar, em igual prazo, a anotação e baixa na CTPS da reclamante...custas R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0118100-54.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CALDAS NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CALDAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 155, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelito Monteiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Clayton Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Clayton Batista dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IZABELINHA LTDA, Réu: Margareth da Conceicao Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000154-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredy Vidal Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco João da Rocha [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco João da Rocha, Aut Fredy Vidal Corrêa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/01/2012, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. APÓS procedida a anotação, deverá o RECLAMANTE apresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0202100-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA GONCALVES WENCESLAU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA REST. PIZZARIA SORVETERIA LTDA-ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Paulo Roberto Grandelle, Réu: Isabel Ferreira Peres, Réu: Martha Maria Peres fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA GONCALVES WENCESLAU\r\n\r\nContestar os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-85.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Workin Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 25,21, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de conciliação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Luciana de Souza da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luciana de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 51, devendo manifestar-se, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemos da Conceicao [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmopharma Farmacia Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lemos da Conceicao\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206200-14.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM MOVEIS E MAT P/ CONSTR ESCOLMOVEIS [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Marinho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ainda devida, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0063100-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIANA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CEDELICIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDAr andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 216:\"...julga IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da executada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000121-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antunes de Lima Rocha [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antunes de Lima Rocha \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Coelho Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Coelho Medeiros \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/07/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após esta data, deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lúcia Telemarketting e Divulgações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 65, devendo ainda apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0313400-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Cruz (espolio de ) rep por JORCINEA AMARAL DA CRUZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: JORCINEA AMARAL DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nVenha com o demonstrativo de como apurou os valores recolhidos nas GPS acostadas, sob pena de execução pela diferença apontada pela União, excluída tão-somente as verbas devidas a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA ROSA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: TEMOM ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Carreira de Souza, Réu: Jorge Luiz Carreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 65, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Jose Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 280,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0246400-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE PATRICIA DA S BITENCOURT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE PATRICIA DA S BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 151, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva, Réu: Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 130, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauriano do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95, devendo vir com a 1ª parcela, em 05 dias, ciente de que as demais parcelas deverão ser comprovadas nos autos a cada dia, independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A), Aut Marlene Martins Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. RTE FLS 1029/1048, RDA FLS. 1050/1054. \r\n\r\nProcesso: 0000457-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Machado Soares [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: J e R Joias Ltda. ME [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 153321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e R Joias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 19/21:\"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...custas de R$ 300,00, sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$ 15.000,00...pela ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001795-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 22, tendo em vista a decisão de flls. 21,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Jorge Luiz Gonzales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0000251-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraides dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira Montagens Industriais Ltda ME , Réu: Cia Irmão Araújo Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraides dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 17, devendo diligenciar pelos responsáveis pela 1ª reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonca Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Mineira de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cozinha Mineira de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0217000-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adi Alves Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisçao que negou provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C R K K ARTESANATOS LTDA ME [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA GONCALVES DIOGO [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 217,devendo manifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1221262"
                            ],
                            "1221265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0341100-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO CHERQUE DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIGUS COM DE TRIGOS LTDA - NOME FANTASIA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CHERQUE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 91, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1221265"
                            ],
                            "1221267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arbore Engenharia Ltda., JL Costa Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221267"
                            ],
                            "1221259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0044300-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: FLORIANO DE SOUZA MACEDO, JORGE ALBERTO CORREA PARENTE\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIANO DE SOUZA MACEDO, CPF 413.139.097-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.177,71, correspondente a 344.587,22 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221300-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca\r\n\r\nRéu: Carvalho e Casari Comercio de Alimentos Ltda., ANTÔNIO CASARI NETO, Célio Ferreira da Silva Júnior, Thiago da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Célio Ferreira da Silva Júnior, CPF 098.986.877-03, Thiago da Costa Silva, CPF 109.448.747-38, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.282,26, correspondente a 105.325,65 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva \r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Facility Tecnologia Ltda, Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Facility Staff Ltda. , Detran/RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 298/303:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00..., pela 2ª, 3ª e 4ª reclamadas. Isento o 5º reclamada, por força de lei...\" .\r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONFECCAO, ARMARINHO,TECIDOS,PAPE, DC CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN DE SOUZA COSTA CORREA, CPF 767.249.217-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BUCKER PEREIRA\r\n\r\nRéu: JB JUNIOR INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JB JUNIOR INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 20.161,77, correspondente a 1977807,533843437 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gajo Vianna\r\n\r\nRéu: Zelio Duque\r\n\r\nPelo presente fica m Zelio Duque, CPF 284.337.267-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Joceli da Silva Pereira, Maria Madalena Pereira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Madalena Pereira de Melo, CPF 939.354.557-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.274,32, correspondente a 187.661,79 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241800-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VALADARES\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Wellington Robert Custodio de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Robert Custodio de Assis, CPF 076.226.227-37, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.852,86, correspondente a 235.310,27 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOSE MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MIGUEL, CPF 801.707.907-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0322700-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONIAS BARROS MARTINS\r\n\r\nRéu: DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, GENECI CORREIA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, GENECI CORREIA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-76.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA RITA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ROMITO`S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO ROMITO`S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.436,89, correspondente a 857.059,05 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0242400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Norberto de Abreu\r\n\r\nRéu: Spectra Security Systems Servicos, Forte Sao Goncalo Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spectra Security Systems Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 54.810,77, correspondente a 4.517.871,15 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GUERRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA NITEROI DE PROD ALIMENTICIOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Quaresma de Azevedo\r\n\r\nRéu: Lanches Goncalense Ltda., Josias Gil de Alcantara, Albanize Soares Goulart de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Albanize Soares Goulart de Alcantara, CPF 805.906.837-72, Josias Gil de Alcantara, CPF 571.507.707-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 490,98, correspondente a 40.489,60 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES MANHAES\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.944,33, correspondente a 165320,125839639 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.829,49, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda.ME, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bardasson Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 179:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Raphael Rodrigues Codeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Rodrigues Codeiro, CPF 142.925.457-23 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 32/33:\"...extinto o processo sem resolução do mérito...custas de R$ 100,00, valor arbitrado à causa, pela consignante...\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Carvalho Abuchacra\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 128/134: ''...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido...custas de R$ 50,00, pelas reclamadas...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221259"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1222098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello, Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Conceição\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 189, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Iglesias de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Iglesias de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Anna França Junior [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Anna França Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Adriana Rodrigues da Costa sócia Rda. Ivanilda Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Auto Pecas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Barros de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Barros de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Conceição Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Com. Cons. e Ass. de Apar. Telefonicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Com. Cons. e Ass. de Apar. Telefonicos Ltda., Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Rodrigues Gonçalves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Conceição da Silva Mariano [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 68/72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Oliveira Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-71.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Marins dos Anjos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marins dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 147/150, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa da Silva Giacomini [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por irregularidade de representação processual. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Ronaldo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silva de Souza Araújo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pela Reclamante a fls. 190/193, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carvalho Moreno \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 220/284. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gila [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes de Farias \r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001639-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Fraga Bernardo \r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nCumpra os itens 04, 05 e 06 do termo de acordo, comprovando os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares de Abreu [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: Indefiro por falta de amparo legal. Venha o autor com o atual endereço da ré para ciência da decisão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reimol Wermelinger [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Reimol Wermelinger\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 50. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Cabreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 190/194, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Marcilio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcílio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0241800-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Carvalho Paes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudança - Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Carvalho Paes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Aut Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 316/318, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernades [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernades , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 156/157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nascimento das Neves [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Silvia Nascimento das Neves \r\n\r\nTerem vistas do ofício de fls. 53/61, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Barros, Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001812-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos França [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Iper Dois Impermeabilizadora Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iper Dois Impermeabilizadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: J B H Alves Funerária ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B H Alves Funerária ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante a fls. 66/68, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Correia de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 123/128, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branner Conceição Santa Anna [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Mecanica e Reboque Ltda. [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branner Conceição Santa Anna, Réu JSS Mecanica e Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a reconvenção procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2008.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., Exdo: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elton Bento\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fialho da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 (dez) dias, improrrogáveis, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Castilhos de Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Castilhos de Lemos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercado do Baixinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1222098"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldéa da Costa Teixeira\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes Moraes, Melanes Fashion\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Melanes Fashion, Sonia Melanes Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva , Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222096"
                            ],
                            "1222097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 6.030,86 equivalente a 490.731,54 pro-rata da TR. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 290,56 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 60,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Marcilio\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1220033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wilian Bazilio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paixão Pancotti [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paixão Pancotti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Princisval de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Wanderson Princisval de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Ambrozio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Júlio César dos Santos Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Leandro da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1220033"
                            ],
                            "1220792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius Guimarães Prates [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Aurelius Guimarães Prates\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1220792"
                            ],
                            "1221028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Henrique Paiva de Moura [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Henrique Paiva de Moura\r\n\r\nTendo em vista os comprovantes apresentados pela reclamada, requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA SILVA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.310, bem como de que o depósito de fls. 143 e 243 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Henrique Paiva de Moura [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centauros do Parque Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ao autor, que entender devido, a título de PLR, bem como da diferença do salário mensal do autor (R$ 1.550,00), com comprovação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2011.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a r. sentença, bem como o art 475-A do CPC quanto a atualização e connsiderar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes do Amparo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Confecções Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJL Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela do depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreira Santa Brigida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdênciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construçoes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o que é devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110/113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1221028"
                            ],
                            "1221093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Almeida Loureiro Freitas, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 10:10 horas, para tentativa de conciliação na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651. \r\n\r\nId: 1221093"
                            ],
                            "1221123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos , Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 10:15 horas, para tentativa de conciliação, na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ . \r\n\r\nId: 1221123"
                            ],
                            "1221027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander Liberio da Costa\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda., Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MIRTES ERNESTO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VASCONCELOS ANTONIO\r\n\r\nRéu: VANIA PINHEIRO MOUTA\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA PINHEIRO MOUTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 306, 309 e 313 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Basas Rio Transportadoras, ANDRE SOARES DA SILVA, ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Regia Gonçalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NORINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES, VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VISEUTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 377 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: HORTI SILVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOÃO RODRIGUES CASTANHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA SHIRLEI BERQUIOLLI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-39.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gino de Souza\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transporte Ltda, NILSON SILVERIO , FLAVIA BEATRIZ SODRE\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON SILVERIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 69/70 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Emeterio\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1221027"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                            "1222033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira\r\n\r\nEfetuar o depósto da diferença das despesas inadiáveis (R$ 35,00), em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcondes de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Marcondes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inlcusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construções [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construções \r\n\r\nDizer se há provas orais a serem produzidas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE MOURA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Frossard Lima [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Jose Ltda., Réu Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Costa, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ferreira Braga [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Itapirá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DOS SERV.RODOVIARIOS-SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000549-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Souza Vital [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida de Souza Vital\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observando-se o que fora determinado no comando de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Manoel Galocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º A do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035 de 25.10.00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes do Carmo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes do Carmo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o procedimento sem a resolução do mérito, fls.147. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Herculano Werneck (Espólio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi declarado nulo, nos termos do art. 13, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira de Carvalho [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVR Locação de Máquinas e Equipamentos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116100-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Fernandes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A (Brasil) incorporador de BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA BATALHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SARRIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SARRIA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, apontando eventuais sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleofredo Amorim Vieira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eleofredo Amorim Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência do comando de fls. 315 verso, o qual reconsiderou o indeferimento do pedido de juntada dos cartões de ponto da testemunha Cristiano. \r\n\r\nProcesso: 0148000-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGE MEDEIROS [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Marcelo Moreira de Paula\r\n\r\nComparecer a esta Serventia no prazo de 10 dias, a fim de retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Oliveira Marques, Cgto: Catarina Nachita, Cgto: Carina Aparecida de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto das consignatárias ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES e CARINA APARECIDA DE PAIVA SILVA, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-55.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. G. M. Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Leandro Leite da Silveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Leite da Silveira, Cgte R. G. M. Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 15 (quinze) diaspara diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, nos termos do comando de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000300-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo observar, para tanto, os critérios estabelecidos no comando de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Pitzer [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Jesus, Aut Sandro Correia Pitzer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marendaz [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro de forma objetiva e especifica, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Paulo Cesar de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que fora fixado prazo de 10 (dez) dias para que as partes compareçam nesta secretaria, querendo, a fim de retirar os documentos carreados aos autos, nos termos do comando de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. DO S/FLUMIN. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizado o desarquivamento dos autos, tendo sido fixado prazo de 30 (trinta) dias para requerimentos, nos termos do comando de fls.781 verso. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ter ciência ainda, a ré Telemar, da denegação ao seguimento de seu recurso, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Fausto de Sales [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nOfertar contestação, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL EDIMILSON GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Soteme Soc Tecnica Rep e Manutencao Equip LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL EDIMILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que fora determinada a suspensão processual pelo prazo de 01 (um) ano, ou até que o exequente cunpra integralmente o determinado às fls. 82, nos termos do comando de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NEVES LEME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO NEVES LEME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a sua CTPS para as anotações devidas nesta secretaria. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias será reputado como falta de interesse processual na aludida anotação, nos termos do comando de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Nascimento Moreira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos de fls. 485/499, do obreiro, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO ALVES\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da pretensão, conforme despacho de fls. 351 verso. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXIDO DUTRA RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A(HSBC BANK BRASIL SA) [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A(HSBC BANK BRASIL SA), Aut EXIDO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoo foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Carvalho [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Carlos Viana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-68.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO CARLOS BERBERT [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Altamir de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO CARLOS BERBERT, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tavares e Foster Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Prado Ramos [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Paulo Henrique do Prado Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA\r\n\r\nDizer se a ré adimpliu a obrigação objeto do título exequendo, nos termos do comando de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castilho de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Castilho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Muniz Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Carvalho Evangelista [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Carvalho Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1 \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução, no prazo e forma legais, sucessivamente, com prazo a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: João Batista de Souza Rodrigues [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.1053 CPC, conforme determinado no comando de fls. 08 \r\n\r\nProcesso: 0000865-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Marchitto [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celia Oliveira Marchitto, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Ribeiro\r\n\r\nTe ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Faria Gomes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Faria Gomes, Aut Ruy Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos., devendo observar os critérios estabelecidos no comando de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Oliveira Teodoro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Regina Rodrigues de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Favorito S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Favorito S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Aparecida de Souza Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Juciara Aparecida de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o prazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1222033"
                            ],
                            "1222034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/12/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264100-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CELSO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA VIEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO\r\n\r\nProvidenciar instrumento de mandato por escritura pública, considerando a menoridade do habilitado, a teor do art. 654, CC. Prazo de 30 dias. No mesmo prazo deverá manifestar-se o patrono do habilitado acerca das provas que pretende produzir, considerando-se o falecimento do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEREIRA VALERIO [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Aut: JARDEL SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PEREIRA VALERIO, Réu HOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA\r\n\r\nRetirar, querendo, os documentos carreados aos autos, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danival Fernandes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0173500-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0237100-87.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leonardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Aut Maxwell Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Rezende Periard [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/12/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se afigurem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Dias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0289600-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IZAIAS ROCHA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IZAIAS ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/232. Apresentar, querendo, contra-razões ao RO apresentado pela reclamada (fls.238/252). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Custodio Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Custodio Nascimento\r\n\r\nApresentar as correções determinadas à fls. 255, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-68.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312800-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Silva Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Silva Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fls. 188/189, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0294000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Marize Nascimento da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação à sentença de liquidação (petições protocolizadas em 31/01/2011 e 01/02/2011), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0296100-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NEIVA LEONE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e também apresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos do art. 897, §5º da CLT e IN 16/99 do c. TST. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer dados que individualizem o executado, preferencialmente CPF, nos termo do comando de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0272500-02.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lucia Puntel [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Akakor Adventure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia Puntel\r\n\r\nIndividualizar a reclamada ou fornecer seu endereço, no prazo de 10 dias, sob cominação de nova suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0511400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0364200-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap - CCPS Engenharia e Comercio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Tecmon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranildo de Souza e Silva, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0302500-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0351700-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edem Ferreira Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA ALVIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Frederich Eleuterio Koitla [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nRealizar o recolhimento da cota previdenciária, em 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Valiante Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Valiante Sobrinho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se afigurarem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WILSON MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0236100-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Vasconcelos de Melo [Adv. Wilton Flavio da Silva Vieitas (OAB: RJ 121466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/VR [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310 da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0325800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVINO PORTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SILVINO PORTO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor, no prazo e forma legais, nos termos do comando de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar documentação, conforme comando de fl. 541. Prazo de 05 dias, sob pena de perícia as suas expensas e arbitramento do salário alvo da equiparação. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279600-71.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Jose Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Leonardo Jose Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 05/12/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INOCENCIO DE CASTRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut INOCENCIO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Orlando [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Orlando\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento do recurso adesivo, ante sua inadequação. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alexandre [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0336000-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA ALFREDO [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Aut: MAURILIO BORGES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1222034"
                            ],
                            "1222031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2011\r\n\r\n0239900-64.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: AUE BAR LTDA ME,João Donato Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado AUE BAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.216,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-76.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FUSCO\r\n\r\nExecutado: JOSE VILHAME FERNANDES DE OLIVEIRA,COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VILHAME FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.525,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-12.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA\r\n\r\nExecutado: JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-59.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMAO BARNABE DE PAULA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222031"
                            ],
                            "1222032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elidia Maria de Freitas\r\n\r\nRqdo: Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad, Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-41.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPRESENTE TRANSPORTE LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPRESENTE TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias preclusivos, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0088500-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA RAINHA GRILL LTDA, Betania de Souza Ribeiro, Marilda de Andrade Carvalho, Marcia de Araujo Rainha\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda de Andrade Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a peça de fls. 83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1222032"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1222631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.284 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º, INCISO IV, DA LEI Nº 5.100/2007, QUE INCLUI A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL COMO UM DOS REQUISITOS BÁSICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA EFEITO DE REPARTIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO E ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 41.844/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CALCULO DOS ÍNDICES RELATIVOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e o que consta do Processo nº E-07/611/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Guarda Municipal Ambiental mencionada no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 5.100/2007 poderá ser constituída por contingente oriundo da Guarda Municipal convencional, desde que atendidos os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Contingente compatível com as necessidades do município e formalmente à disposição do órgão administrativo responsável pela política ambiental municipal; \r\n\r\nII - Guardas comprovadamente treinados e equipados para o desempenho das atividades de fiscalização ambiental; \r\n\r\nParágrafo Único - A comprovação mencionada no inciso II deste artigo será feita por meio de declaração da autoridade municipal, acompanhada do programa de capacitação, com detalhamento da ementa, indicação da carga horária e apresentação de cópia dos certificados de conclusão do curso.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo III - RESÍDUOS SÓLIDOS, do Decreto 41.844/2009, passa a vigorar da seguinte forma: \r\n\r\nANEXO III - RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nTABELA V - Tipo de Destinação Final do Lixo (TD)\r\n\r\nTipo de Destinação\r\n\r\nFator base de avaliação (TD)\r\n\r\nVazadouro/ Lixão\r\n\r\n0\r\n\r\nAterro Controlado com tratamento de percolado\r\n\r\n1\r\n\r\nAterro Controlado com tratamento de percolado e captação e queima de gases\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAterro Sanitário licenciado \r\n\r\n3(*)\r\n\r\nCoprocessamento ou incineração em usina de geração de energia \r\n\r\n5\r\n\r\n(*) Ao fator base de avaliação de Aterro Sanitário, e somente para os municípios que dispõem seu lixo em aterros sanitários, deve-se considerar os Fatores Adicionais de Gestão de Aterros Sanitários (FA) existentes, de acordo com a Tabela VI.\r\n\r\nTABELA VI - Fatores Adicionais de Gestão de Aterros \r\n\r\nSanitários (FA)\r\n\r\nFatores Adicionais de Gestão de Aterro Sanitário\r\n\r\nFator de Incremento (FA)\r\n\r\nTratamento avançado de percolado\r\n\r\n+1\r\n\r\nGeração de energia/biogás\r\n\r\n+1\r\n\r\nAté 30% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+1\r\n\r\nEntre 30% e 60% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+2\r\n\r\nEntre 60% e 80% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+3\r\n\r\nMais de 80% da capacidade do aterro é utilizada por outros municípios\r\n\r\n+4\r\n\r\nIII - 1 Índice de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - IDL\r\n\r\nIDLi = (TD + FA*) + (CS + Dom + Sol) + Co \r\n\r\nOnde “i” varia de 1 até o número total de municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSendo:\r\n\r\nTD: Tipo de Destinação Final do Lixo, conforme Tabela V.\r\n\r\nFA: Somatório dos Fatores Adicionais de Gestão de Aterros Sanitários, conforme Tabela VI. (*) Nota: FA = 0 (zero) para municípios que não destinam seu lixo em aterro sanitário.\r\n\r\nCS: Fator de eficiência em coleta seletiva - indicador para o percentual do peso do lixo domiciliar urbano encaminhado anualmente para reciclagem.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 1 DE IMAGEM\r\n\r\nDom: Caso no município ocorra coleta seletiva domiciliar porta a porta, abrangendo pelo menos 50% dos domicílios localizados na área urbana do município, Dom = 1. \r\n\r\nSol: Caso o município disponha de programa municipal de Coleta Seletiva Solidária consolidado, assim atestado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sol = 1.\r\n\r\nCo: Caso o município seja signatário de consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos, Co = 1.\r\n\r\nObservação: No caso do município utilizar mais de um Tipo de Destinação Final de Lixo (vide Tabela V), seu IDL será obtido pela média dos indicadores ponderados pelo percentual do lixo encaminhado a cada destino.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222631"
                    ],
                    "1222655": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.285 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.087/2010\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio térreo e respectivo terreno na Rua São Rafael nº 17, Freguesia do Engenho Velho, descritos e caracterizados na matrícula n. 46.141.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222655"
                    ],
                    "1222656": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.286 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.088/2010\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio e respectivo terreno na Rua São Rafael nº 23 (antigo nº 03), Freguesia do Engenho Velho, descritos e caracterizados na matrícula n. 61.000.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222656"
                    ],
                    "1222657": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.287 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.089/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio assobradado e respectivo terreno na Rua São Rafael nº 31, Freguesia do Engenho Velho, descritos e caracterizados na matrícula n. 43.173.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222657"
                    ],
                    "1222658": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.288 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.090/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio assobradado e respectivo terreno na Rua São Rafael nº 09, Freguesia do Engenho Velho, descrito e caracterizado na matrícula n. 31.337.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222658"
                    ],
                    "1222659": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.289 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.091/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio situado na Rua Conde de Bonfim nº 1.286, Freguesia do Engenho Velho, descrito e caracterizado na matrícula n. 95.669.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222659"
                    ],
                    "1222660": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.290 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.092/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio térreo situado na Rua São Rafael nº 33, Freguesia do Engenho Velho, descrito e caracterizado na matrícula n. 15.255.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222660"
                    ],
                    "1222661": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.291 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.093/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Lote 01 do PA 34.266, com frente para a Rua Conde de Bonfim, onde figuram os prédios nº 1297/1301, Freguesia do Engenho Velho, descrito e caracterizado na matrícula n. 59.403-A.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222661"
                    ],
                    "1222662": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.292 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.094/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédio e respectivo terreno na Rua Santa Carolina nº 44, Freguesia do Engenho Velho, descritos e caracterizados na matrícula n. 8.758.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222662"
                    ],
                    "1222663": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.293 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/402.086/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2, V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento:\r\n\r\na) Prédios situados na Rua São Miguel nº 652 (antigo nº 58) e nº 688 (antigo nº 80), Freguesia do Engenho Velho, descritos e caracterizados na matrícula n. 73.317.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222663"
                    ],
                    "1222219": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 43.278 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/90054/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o mandato dos Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde por 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1222219\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/11/2011."
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1222581": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, ID. Funcional nº 25523554, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2011, a função de Diretor Executivo, da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nId: 1222581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1222582": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2011, SHANA REIS CASTRO, matrícula nº 0963138-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3135/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2011, MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 05/436-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1222582"
                    ],
                    "1222666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3031/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 14.936,00 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1222666"
                    ],
                    "1222572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973046/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEPLAG, Soraya Paraná de Oliveira Brasil, matrícula nº 198.603-3, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.440/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Sergio Araujo Hiemer, matrícula nº 128, Analista de Sistema, na SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/346/2500/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Renato Martins Gonçalves, RG nº 78.687, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.351/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Josse de Azevedo, matrícula nº 753-4, motorista, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70350/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Marcelo Viana Pacheco, matrícula nº 733-6, Técnico Operacional em Eletrônica, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/52.267/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, Derval Soares Rodrigues, matrícula nº 10.281-4, motorista, para a FENORTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31806/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FAETEC, Vander Valderde dos Santos, matrícula nº 222.279-2, Instrutor de boxe Tailandês, no Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica/Comissão de Desportos da Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/758/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Luiz Américo Rodrigues de Souza, matrícula nº 180.812-0, Comissário de Polícia, para a Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nId: 1222572"
                    ],
                    "1222667": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-01/6915/2002 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, os Termos de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 001, lavrado em 23/06/2004, livro E-04/SUPATI, fls. 002/005 (fls. 116/119, deste processo administrativo) e o Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 29/12/2003, no livro E-03/SUPATI, fls. 179/182 (fls. 66/68, deste processo administrativo) e AUTORIZO a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento, visando a inclusão dos imóveis da Rua Camerino nº 27 e Rua Senador Pompeu nº 87, Centro, Rio de Janeiro/RJ em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.000/2011 - Diante da análise dos autos observa-se que a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de São Gonçalo, CNPJ n° 31.826.373/0001-40, vem ocupando os imóveis estaduais da Rua Alberto Torres nos 715 e 717, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH nos pronunciamentos de fls. 44/45 e fls. 09 do processo E-01/450.236/2010 (em apenso) ressalta a importância dos trabalhos desenvolvidos pela APADA, nas dependências do imóvel estadual, o que justifica a autorização para celebração de Termo de Permissão de Uso, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977, pelo prazo de 10(dez) anos.\r\n\r\nQuanto ao encargo, correspondente a R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) ou 1.511,18UFIR, ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 021/SUPEF/COENG, deverá ser cumprido através do atendimento de deficientes auditivos indicados pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, que fica responsável pela fiscalização da APADA.\r\n\r\nId: 1222667"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221830": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 856\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.339/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.346/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 032/2011, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1221830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221738": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 864 \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO E RECUPERAÇÃO DE ÁGUA DE LAVAGEM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) JUTURNAÍBA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.342/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o projeto executivo e o plano de trabalho da Concessionária quanto às obras de construção do Sistema de Tratamento de Lodo e Recuperação de Água de Lavagem da ETA Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária o envio á AGENERSA, para este mesmo processo, no prazo de trinta dias corridos após a conclusão das obras, para análise e nova deliberação, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra; e\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CASAN acompanhe a execução da obra, proferindo análise e parecer, inclusive na conclusão da mesma, informando a ocorrência de eventual discordância com o cronograma.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX que envie cópia da Deliberação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama, para ser acostada ao inquérito civil nº 028/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221739": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 865 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CESSÃO DE OBJETO DA CONCESSÃO AO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.258/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar, nesta data, a devolução do bem imóvel, sito na Praça São Cristóvão, s/nº, Centro, Distrito de São Vicente, Araruama - RJ, ao Poder Concedente que é o próprio Município de Araruama, devendo ser dado baixa no Controle de Bens Reversíveis da Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Reafirmar à Concessionária de que a AGENERSA só homologa a devolução de bens reversíveis pelo seu Conselho Diretor, devendo ser oficiado o Município de Araruama para que tome conhecimento desta condição e da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Informar a CAJ e o Município de Araruama, através de ofício, que a AGENERSA não chancelou previamente a devolução do imóvel, tendo em vista tal referência indevida, no Termo de Devolução de Bem Reversível constante de fls. 13.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência para que a CASAN verifique junto a CAJ e a CEDAE se houve a devolução, ou não, dos bens móveis em consonância com o contrato para que, após, seja dado no Controle de Bens Reversíveis da Concessão.\r\n\r\nArt. 5º- Baixar o processo em diligência para que a CASAN e a Ouvidoria da AGENERSA verifiquem as atividades desenvolvidas pela CAJ no Distrito de São Vicente de Paula a fim de que a AGENERSA possa avaliar a necessidade da CAJ manter atendimento no local.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1221739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221831": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0851/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedidos de fls. 88 e 111, no valor total de R$ 2.136,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 132, da ASJUP, fls. 134/136, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 137. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0928/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedidos de fls. 57 e 64, no valor total de R$ 2.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 80, da ASJUP, fls. 81/83, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 84. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GLOBO S/A, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1221831"
                        ],
                        "1221881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660926/11 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda, que tem por objeto, cessão e manutenção de uso do programa RVS, no valor de R$ 105.325,30, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1221881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120.086/2007 Apensos nºs E-12/121.078/2007; E-12/121.070/2007; E-12/121.240/2007; E-12/121.236/2007; E-12/121.233/2007; E-12/121.232/2007; E-12/121.079/2007; E-12/121.237/2007 BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1221710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1221692": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.650/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 006/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação e manutenção de módulos habitacionais e containeres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 006/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 08 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1221692"
                    ],
                    "1221789": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.746/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 012/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 012/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nAREDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1221789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1221758": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 595 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1221758"
                    ],
                    "1221759": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.321.961,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.231.615,34\r\n\r\n10.763.021,59\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1221759"
                    ],
                    "1221760": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n4.438.151,63\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n79.937.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n127.793.427,00\r\n\r\n176.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n74.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n16.820.623,00\r\n\r\nId: 1221760"
                    ],
                    "1221761": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n2.261.911,63\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n503.360,50\r\n\r\n507.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n382.876,70\r\n\r\n435.119,95\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n887.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.860.640,56\r\n\r\n5.000.833,06\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n10.413.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n235.465.347,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 04.11.2011.\r\n\r\nId: 1221761"
                    ],
                    "1221762": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 596 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1221762"
                    ],
                    "1221763": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.321.961,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.231.615,34\r\n\r\n10.763.021,59\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1221763"
                    ],
                    "1221764": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n4.438.151,63\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n79.937.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n127.793.427,00\r\n\r\n176.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n74.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n16.820.623,00\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 04.11.2011.\r\n\r\nId: 1221764"
                    ],
                    "1222399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/55054/2008 - Concedo auxílio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor João Baptista Brites\r\n\r\nProcesso nº E-01/3748/2010 - Concedo auxilio-funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Sildit de Carvalho Ney.\r\n\r\nId: 1222399"
                    ],
                    "1222212": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores José Coelho Gioia Matrícula 293.709-2, Rodrigo Vieira ID 4270831-1 e Luis Francisco Romeiro Leal Matrícula 293.658-1, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato nº 028/2011, referente à Contratação da Empresa EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em associação com INSTITUTO PUBLIX para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC. Processo nº E-01/51.438/2011.\r\n\r\nId: 1222212"
                    ],
                    "1222438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1682/2010 - APROVO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2011, considerado fracassado, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG, ratifico e REVOGO a licitação.\r\n\r\nId: 1222438"
                    ],
                    "1221849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3891/2011- RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., pelo valor global de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput da mesma lei.\r\n\r\nId: 1221849"
                    ],
                    "1222472": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 228\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo E-21/997001/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-9307\r\n\r\nLIJ9307\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n06-0006\r\n\r\nLPF1339\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n06-0007\r\n\r\nLJZ8359\r\n\r\nMB/313CDI SPRINTER\r\n\r\n2006/07\r\n\r\n06-0987\r\n\r\nLAZ3127\r\n\r\nGM/CUSTON\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-1580\r\n\r\nLCZ9421\r\n\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n06-1584\r\n\r\nLCZ7558\r\n\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n06-1585\r\n\r\nLCZ9422\r\n\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n06-1754\r\n\r\nLOQ1897\r\n\r\nRENAULT/MASTER\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-1755\r\n\r\nLOQ1899\r\n\r\nRENAULT/MASTER\r\n\r\n2003/03\r\n\r\n06-2022\r\n\r\nKRE0257\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n06-2024\r\n\r\nKMH9633\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-2025\r\n\r\nKMH9630\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-2026\r\n\r\nLKV1290\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-2027\r\n\r\nLNH5759\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n06-2029\r\n\r\nLMM0275\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-2034\r\n\r\nKNH1964\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-8533\r\n\r\nLOH1326\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8542\r\n\r\nLOH1325\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8825\r\n\r\nLOH1332\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8837\r\n\r\nLOH1336\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8947\r\n\r\nLOH1341\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8948\r\n\r\nLOH1334\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8954\r\n\r\nLOH1343\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-8964\r\n\r\nLOH1331\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n06-9279\r\n\r\nLIP9279\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n06-9973\r\n\r\nLBN4481\r\n\r\nGM/VERANEIO\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n06-9981\r\n\r\nLNZ3946\r\n\r\nFIAT/DUCADO\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n06-9982\r\n\r\nLNZ3948\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n06-9983\r\n\r\nLNZ3944\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2001/02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1222472"
                    ],
                    "1222024": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nDEMITE OTACÍLIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, Encarregado de Manutenção - Elétrica Hidráulica- CIEP, matrícula nº 5.001.584-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo E-03/1.730.305/2006. \r\n\r\nDEMITE ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.009.821-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/1996, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) faltas interpoladas. Processo E-03/8.610.681/2007. \r\n\r\nEXONERA “ex-offício” ANA LÚCIA TEIXEIRA GANABARINO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 283.508-0, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo nº E-03/801.362/1994.\r\n\r\nId: 1222024"
                    ],
                    "1222057": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/11/2011 \r\n\r\nEXONERA “ex-offício” JACOMO LUIZ RAIMUNDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0897-9 conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo nº E-03/003.557/2010.\r\n\r\nId: 1222057"
                    ],
                    "1221846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28226/1984 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, matrículas 00/0237536-8 (SEC) e 00/1003162-3 (SEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201659/2007- ILTON SAMPAIO DE ARAUJO, matrículas 00/0903193-1 (SEEDUC) e 00/0933844-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200506/2010 - LUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0945010-7 (SEEDUC) e 00/0958220-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700705/2007- LIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, matrículas 00/0934264-3 (SEEDUC) e 20342 (PMRC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1221846"
                    ],
                    "1222029": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-03/810.528/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor DANIEL JOSÉ CARDOSO FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 281.192-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas, a partir de 27/08/2007, apenas para fins disciplinares, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1222029"
                    ],
                    "1222039": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-03/10.102.426/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas reassunção ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA GUERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.992-5, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nId: 1222039"
                    ],
                    "1222386": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10106250/09 - FERNANDA PEREIRA MENDONÇA, matrículas 00/0928775-6 (SEEDUC) e 00/0957502-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310101/20009 - ALVINA HESPANHOL MACEDO, matrículas 00/0951527-1 (SEEDUC) e 2767-7 (PMSMM).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000493/06 - BERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ, matrículas 00/0234105-5 (SEEDUC) e 00/0928102-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410255/2010 - PRISCILA PIRES DINIZ DOS SANTOS, matrículas 00/0929911-6 (SEEDUC) e 00/0962484-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33615/2010 - ELIZABETH TAVARES RODRIGUES, matrículas 00/0109902-7 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0114476-5 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101504/09 - LUCIANA CASSANO CRUZ, matrículas 00/0925433-5 (SEEDUC) e 247521-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131417/2007 - VICTOR WAGNER SILVA LOPES, matrículas 00/0914172-2 (SEEDUC) e 240210-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700689/2009 - ROBERTO VARELA DE ALMEIDA, matrículas 00/0939339-8 (SEEDUC) e 00/0953234-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131907/2009 - ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrículas 00/0914277-9 (SEEDUC) e 00/0956990-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200643/2007- MARCIEL FALCÃO PEQUENO, matrículas 00/0846715-1 (SEEDUC) e 00/0918537-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4021/2009 - ELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO, matrículas 00/0288628-1 (SES) e 12867-81 (PMSG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700249/2008 - RUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES, matrículas 00/0939489-1 (SEEDUC) e 00/0223311-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701238/2009 - MADALENA DE MELLO E SILVA, matrículas 00/0956587-0 (SEEDUC) e 286486 (PMVR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003054/2009 - ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, matrículas 00/0943953-0 (SEEDUC) e 00/0954061-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410095/2009 - MARIANE LÍVIA DE AMAZONA, matrículas 00/0950729-4 (SEEDUC) e 1238 (PMM).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1222386"
                    ],
                    "1222195": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades noticiadas neste processo, em face da Despachante Pública Estadual SUELY REVIELO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 520.973-9. Processo nº E-12/212.836/2011.\r\n\r\nId: 1222195"
                    ],
                    "1221785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-08/90.042/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer de fls. 348/352 desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1221785"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320218/2011 - SEBASTIÃO ALVES ALCANTARA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 678.586,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n09/14774/2504/2000\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES ALCÂNTARA\r\n\r\n11.416,30 \r\n\r\n09/20183/2504/2003\r\n\r\nWOLNEY DO NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\n83.933,34 \r\n\r\n09/6585/2504/2010\r\n\r\nADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\n6.832,24 \r\n\r\n09/2232/2504/2005\r\n\r\nJOAQUIM MINARINI\r\n\r\n4.985,02 \r\n\r\n09/5099/2504/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO\r\n\r\n38.930,63 \r\n\r\n09/428/2504/2011\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10.666,66 \r\n\r\n09/9398/2504/2000\r\n\r\nARI ROMUALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n717,06 \r\n\r\n09/6023/2504/2011\r\n\r\nROMILTON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n32.059,87 \r\n\r\n09/6312/2504/2006\r\n\r\nDERCIO ABREU\r\n\r\n13.611,54 \r\n\r\n09/1230/2504/2011\r\n\r\nJOSÉ SIMÕES DIAS\r\n\r\n80.943,81 \r\n\r\n09/2086/2504/2008\r\n\r\nEBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.993,99 \r\n\r\n09/2546/2504/2009\r\n\r\nRAPHAEL DIAS PEREIRA\r\n\r\n1.516,83 \r\n\r\n09/592/2504/2011\r\n\r\nHORACIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5.108,69 \r\n\r\n01/61805/2007\r\n\r\nNEWTON BORGES DA SILVA FILHO\r\n\r\n8.488,73 \r\n\r\n01/600593/1998\r\n\r\nJACY MARINHO DA SILVA\r\n\r\n6.034,97 \r\n\r\n09/8024/2504/2001\r\n\r\nMARCOS SILVA DE ASSIS\r\n\r\n484,91 \r\n\r\n09/1390/2504/2000\r\n\r\nWALTE DE LIMA SOARES\r\n\r\n754,14 \r\n\r\n09/16362/2504/2002\r\n\r\nMILTON DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n71.036,79 \r\n\r\n09/3859/2504/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA VALE\r\n\r\n1.930,58 \r\n\r\n09/413/2504/2011\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n5.619,22 \r\n\r\n09/19109/2504/2001\r\n\r\nJOSÉ GUEDES FREIRE JUNIOR\r\n\r\n5.266,29 \r\n\r\n10/61/2007\r\n\r\nSYLLAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.955,73 \r\n\r\n03/1730064/1998\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA TONELLI\r\n\r\n15.458,19 \r\n\r\n09/44651/2504/2004\r\n\r\nMAURO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.354,48 \r\n\r\n09/11533/2504/2003\r\n\r\nWEBER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n27.896,89 \r\n\r\n09/4036/2504/2011\r\n\r\nATANAEL ALMEIDA SILVA\r\n\r\n14.611,57 \r\n\r\n09/11003/2504/2007\r\n\r\nHUMBERTO LUIS SAMPAIO BARBOZA\r\n\r\n5.345,17 \r\n\r\n09/3159/2504/2010\r\n\r\nUBIRAHY VELLOZO\r\n\r\n2.437,52 \r\n\r\n09/12346/2504/1999\r\n\r\nUMBERTO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n1.543,39 \r\n\r\n01/124486/2010\r\n\r\nZILDA CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\n17.146,54 \r\n\r\n07/101375/2003\r\n\r\nBENIZE DANTAS\r\n\r\n42.098,70 \r\n\r\n09/16506/2504/1998\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BRANDÃO RIBEIRO\r\n\r\n28.532,28 \r\n\r\n03/277/1968\r\n\r\nIGNEZ CORREA MACHADO CASTRO\r\n\r\n86.998,86 \r\n\r\n09/1838/2504/2009\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n564,62 \r\n\r\n09/4642/2504/2011\r\n\r\nVALMIR LÚCIO JULIANELLI\r\n\r\n13.369,62 \r\n\r\n09/364/2504/2011\r\n\r\nARI GODOY\r\n\r\n6.737,82 \r\n\r\n01/136244/2005\r\n\r\nIEDA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n10.203,93 \r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n678.586,92 \r\n\r\nId: 1222418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319164/2011 - NATAL DE SOUZA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 551.378,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n09/9745/2504/2006\r\n\r\nNATAL DE SOUZA\r\n\r\n1.745,02\r\n\r\n09/882/2504/2001\r\n\r\nERNESTO ANTONIO PIEMONTE\r\n\r\n32.990,38\r\n\r\n09/6587/2504/2010\r\n\r\nARÍDIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7.035,55\r\n\r\n09/8479/2504/2006\r\n\r\nEDIMAR LACERDA\r\n\r\n1.519,58\r\n\r\n09/2904/2504/2002\r\n\r\nSERGIO DARCY CAMILO\r\n\r\n3.895,67\r\n\r\n09/14636/2504/2000\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3.365,81\r\n\r\n09/1068/2504/2010\r\n\r\nALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n2.830,21\r\n\r\n09/12071/2504/2005\r\n\r\nIVAN JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n49.704,01\r\n\r\n09/15487/2504/2006\r\n\r\nGETULIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n4.534,69\r\n\r\n09/14143/2504/2001\r\n\r\nMARCOS JOSÉ BRASIL\r\n\r\n197,71\r\n\r\n08/539/51184/2009\r\n\r\nWANDERVIL ALVES MONTEIRO\r\n\r\n68.344,74\r\n\r\n20/11209/2002\r\n\r\nORLINDO ELIAS FILHO\r\n\r\n1.817,56\r\n\r\n09/8433/2504/2010\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO BINAVITA\r\n\r\n11.619,36\r\n\r\n18/400281/2011\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n19.030,50\r\n\r\n18/400288/2011\r\n\r\nMARCOS ALBERTO EDOM ALMEIDA\r\n\r\n19.201,97\r\n\r\n09/369/1702/2011\r\n\r\nSIDNEI PINTO FERREIRA\r\n\r\n7.666,94\r\n\r\nUERJ/8828/2009\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.739,58\r\n\r\n09/4155/1702/2006\r\n\r\nCELIO LEAL\r\n\r\n431,52\r\n\r\n09/14358/2504/2010\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO PICHONE\r\n\r\n26.117,63\r\n\r\n18/400332/2011\r\n\r\nSÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n2.440,00\r\n\r\n07/101464/2000\r\n\r\nALFREDO PAREDES C. SILVA\r\n\r\n80.851,41\r\n\r\n09/4408/2504/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1.839,43\r\n\r\n09/12523/2504/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS JUAREZ DAVID\r\n\r\n14.408,04\r\n\r\n09/7519/1702/2006\r\n\r\nANTONIO DOS RIOS\r\n\r\n2.995,09\r\n\r\n09/3509/2504/2002\r\n\r\nADIRALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5.601,94\r\n\r\n01/300899/2007\r\n\r\nVANDERLEI CARVALHO ALONSO\r\n\r\n119.125,83\r\n\r\n09/6535/1702/2006\r\n\r\nANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1.245,68\r\n\r\n09/5753/1702/2006\r\n\r\nEDIZIO ALVES MACIEIRA\r\n\r\n2.873,40\r\n\r\n09/1311/1702/2011\r\n\r\nANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA\r\n\r\n1.978,64\r\n\r\n09/7049/1702/2006\r\n\r\nLENÍCIO SALLES\r\n\r\n1.750,87\r\n\r\n20/10870/2002\r\n\r\nGHEYSA OBERLANDER CARNEIRO\r\n\r\n721,51\r\n\r\n07/100268/1999\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n3.421,61\r\n\r\n09/14875/2504/2001\r\n\r\nMAURO SILVA COSTA\r\n\r\n21.141,42\r\n\r\n01/120268/2009\r\n\r\nCÉLIA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n693,86\r\n\r\n09/1611/2504/2000\r\n\r\nEDMILSON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n485,76\r\n\r\n09/2508/1999\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n6.470,75\r\n\r\n18/400435/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19.544,34\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n551.378,01\r\n\r\nId: 1222419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEOLINDA DE ALMEIDA MOREIRA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato Datado 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. n° E-01/300340/2009.\r\n\r\nNATHANY DO NASCIMENTO CAMPELO e SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO com validade a contar de 19/06/2010, tornando sem efeito o Ato Datado 24/11/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009 - Proc. n º E-01/302716/2009.\r\n\r\nMARIA ODETE FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2010, tornando sem efeito o Ato Datado 29/03/2010, publicado no D.O. de \r\n\r\n10/06/2010 - Proc. nº E-01/307686/2010.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS MUNIZ FAGUNDES LOURENÇO, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato Datado 22/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307405/2010.\r\n\r\nLUZIA MARINS COSTA DA SILVA, com validade a contar de 25/04/2010,- Proc. nº E-01/308150/2010.\r\n\r\nMARIA ROSA MARQUES DO REGO FARIAS, com validade a contar de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/301710/2011.\r\n\r\nRUBEM LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 22/02/2011- Proc. nº E-01/301693/2011.\r\n\r\nDIRCE BRANDÃO MOTTA, com validade a contar de 15/05/2011- Proc. nº E-01/301438/2011.\r\n\r\nESTERLINDA MONTEIRO PORTO, com validade a contar de 16/07/2011 - Proc. nº E-01/301757/2011.\r\n\r\nDEUZIANA MARIA MACHADO, com validade a contar de 26/03/2011, \r\n\r\nProc. nº E-01/301541/2011.\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES, com validade a contar de 28/06/2011, publicado \r\n\r\nno D.O. de 12/06/2008 - Proc. nº E-01/301584/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA BRANDÃO SOARES, com validade a contar de 27/07/2011, publicado no D.O. de 12/06/2008 - Proc. nº E-01/301705/2011.\r\n\r\nTAINA SEBASTIÃO ROQUE, com validade a contar de 21/05/2011,\r\n\r\npublicado no D.O. de 12/06/2008 - Proc. nº E-01/301534/2011. \r\n\r\nId: 1222339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222370": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nNILZA GARCIA FERNANDES, com validade a contar de 17/07/2011- Proc. nº E-01/301870/2011.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLY COUTO PUREZA DA SILVA, com validade a contar de 27/07/2010- Proc. nº E-01/308709/2010;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPOS, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. nº E-01/308467/2010;\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/308702/2010;\r\n\r\nJULIA MESQUITA NOGUEIRA, com validade a contar de 17/05/2010- Proc. nº E-01/308760/2010;\r\n\r\nJOSENIR PEREIRA DE ANDRADE MOREIRA, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/308452/2010;\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES PRAZERES e MARILYZE ROHEM DE PAULA GIANNERINE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2010- Proc. nº E-01/308361/2010;\r\n\r\nSOPHIA BORGES PIMENTA, com validade a contar de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/308586/2010;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SILVA DE FREITAS, MARCUS VINICIUS SILVA DE FREITAS e FELICIA AUGUSTA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 10/02/2010 - Proc. nº E-01/308432/2010;\r\n\r\nFELIPE GUEDES MONTERO, GIOVANNI CASTRO MONTEIRO e VALDIRENE DE SOUZA, com validade a contar de 30/11/2009 - Proc. nº E-01/307490/2010;\r\n\r\nADELMAR ALMEIDA PESSANHA DA SILVA, com validade a contar de 07/08/2011 - Proc. nº E-01/302041/2011;\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E-01/301997/2011;\r\n\r\nMARIA JOSE MACHADO, com validade a contar de 19/06/2011 - Proc. nº E-01/302069/2010;\r\n\r\nMARTA LUIZ ALVES DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2011 - Proc. nº E-01/302046/2011;\r\n\r\nEDNA OLIVEIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300382/2011;\r\n\r\nOSCAR ISAURO BACELAR, com validade a contar de 13/09/2011 - Proc. nº E-01/302034/2011;\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E-01/302067/2011;\r\n\r\nMARIA APARECIDA SODRE LOPES, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300406/2011;\r\n\r\nAUREA BENTES MESQUITA, com validade a contar de 12/09/2011 - Proc. nº E-01/302072/2011;\r\n\r\nELOÁ CRISTINA MARQUES SANTOS, com validade a contar de 09/08/2011 - Proc. nº E-01/302015/2011;\r\n\r\nROSA MARIA APARECIDA BIANCHI, com validade a contar de 04/09/2011 - Proc. nº E-01/302000/2011.\r\n\r\nId: 1222370. A faturar por empenho"
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                        "1222338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SANDRA DO AMARAL GOMES, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 - Proc. nº E-01/301.196/2008.\r\n\r\nId: 1222338. A faturar por empenho"
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                        "1222373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/719775/1989 - SELMA FELIX TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700134/1994 - ADENI MORAES ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/712066/1996 - ADECIR ROSA DAMASCENO.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/308732/2010 - RONALDO LUIZ DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/758503/1981 - WILSON DA SILVA E SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710116/1988 - ABILIO SARAIVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/731228/1992 - SILDENY PEREIRA CARDOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/321992/1976 - JORDELINO FELIX DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724886/1997 - ERENI DA SILVA BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710686/2001 - ERALDO DIAS MEDINA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309802/1977 - MARINELSON SOARES DE ABREU - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/734420/1992 - NIUSA DE SOUZA BARCELOS PENHA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722362/1994 - AYRES RODRIGUES CESAR OSORIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/306382/1963 - MAURILIO CABRAL DE MELO.\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/333042/1973 - MILTON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProc. nº E-04/302740/1978 - JOSÉ ROCHA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718999/1984 - ELI MAISONETTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/714858/1999 - LINCO MAURICIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1222373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222343": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710545/2005 - JOSE HENRIQUE WERMELINGER- INDEFIRO. \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709705/2006 - EDUARDO DA SILVA CORREA- INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/301723/2009 - SANDRO BORGES GIRALDEZ- INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/301862/2009 - MARTA FEO DE ALMEIDA - INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/302921/2009 - RICARDO VERISSIMO DA SILVA PEREIRA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710118/2006 - CLAUDIO DE PADUA MACIEIRA- INDEFIRO. \r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/723245/1996 - JOÃO DA CONCEIÇÃO - INDEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/318487/2011 - ANTONIO CARLOS MANHAES DE AQUINO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/711823/2005 - ROGERIO PESSOAL DA SILVA- INDEFIRO. \r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301329/2009 - REWTON GOMES BALTHAZAR- INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1222343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338565/1979 - MANOEL DE SOUZA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/334786/1976 - BENTO MATHEUS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706077/2001 - ARY LEMOS FURTADO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/713057/1999 - VALDIR VICENTE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721511/1995 - UBIRAJARA IGNACIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725153/1995 - DIRCEU SILVEIRA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709162/1994 - ESPEDITO FIRMINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/724181/1990 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702402/1988 - LUIZ DA ROCHA BORGES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/764162/1981 - JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS FILHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1222372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717174/1997 - SEBASTIAO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704826/2005 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708140/1995 - AMERICO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/710376/1993 - DULCE GARJONI.\r\n\r\nProc. nº E-01/710595/1998 - CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/741166/1982 - FERNANDO LYRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707280/2001 - EDINA MARQUI DO VALLE.\r\n\r\nId: 1222344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/7696/1974 - DIRCE SANTOS MARTINELLI.\r\n\r\nProc. nº E-01/719774/1987 - WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO ALCANTARA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723495/1990 - JOSE CARLOS FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717656/1992 - RUBEN DO PAÇO MATTOSO MAIA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716709/1994 - MARCIO CHRISTOVAO MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722305/1989 - CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nProc. nº E-01/714200/2001 - SION DIVAN.\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700034/1993 - EDSON MACHADO GONÇALVES- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1222341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716855/2000 - PORPHIRIO PINTO GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/349508/1968- ALVARO VIDAL DE CASTRO SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-04/311330/1979- LIDIO CORREA DE SÃ .\r\n\r\nProc. nº E-01/729417/1988- OROSMAN DAGOBERTO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/735888/1988- RAYMUNDO SUDARIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700610/1991- HERMES BARCELLOS E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/716390/1997- PAULO ALVES VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703977/1998- MIGUEL ARCHANJO VIEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716184/1998- ADENOR MARTINS SOARES. \r\n\r\nId: 1222340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722693/1989 - PAULO DARCY PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/309756/1958 - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, PROCESSO Nº E-01/702932/1997 - JUSTINO JOAQUIM GOMES, PROCESSO Nº E-01/722362/1994 - AYRES RODRIGUES CESAR OSORIO, PROCESSO Nº E-01/306382/1963 - MAURILIO CABRAL DE MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/333042/1973 - MILTON NUNES DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº E-04/302740/1978 - JOSÉ ROCHA DE SOUZA, PROCESSO Nº E-01/718999/1984 - ELI MAISONETTE, PROCESSO Nº E-01/714858/1999 - LINCO MAURICIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1222371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319786/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA- DEFIRO. \r\n\r\nId: 1222342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1222215": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 781\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 21, de 07 de novembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9097 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0588 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0613 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2680 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7677 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1222215"
                    ],
                    "1222477": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 782\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 14 a 20 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 277,0000\r\n\r\nUS$ 140,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1222477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222442": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.638/2011 - INDEFIRO à vista dos pronunciamentos do Pregoeiro e da Procuradoria Regional, o Recurso interposto pela empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda. no Pregão Eletrônico nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1222442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222376": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 60-2011/323972-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ESPERANÇA VIVA CONFECÇÕES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer o recurso e dar-lhe provimento para cancelar o ato registrado, cabendo aos interessados, querendo, formalizarem novo pedido de registro de 2ª alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 07-2011/321719-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CENTRAL COL COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 (trinta) dias para a empresa apresentar a rerratificação da 1ª alteração contratual com a devida correção do valor do capital social, sob pena de desarquivamento decorrido esse prazo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2011/239517-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOANA KELY ESTEVAM DOS SANTOS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do presente processo, visto que o recurso interposto impugnava a duplicidade de registro, fato que não mais subsiste, uma vez que a empresária solicitou o cancelamento da sua inscrição sob o NIRE 3310430977-3, através do instrumento registrado sob o nº 2230895, em 02/09/2011, fazendo com que o recurso perdesse seu objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/273705-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: THALU MODAS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao presente recurso para que se proceda ao desarquivamento da 1ª alteração contratual da sociedade empresária THALU MODAS LTDA ME. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1222376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222385": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/374758-6 (anexos: 00-2011/252233-5 e 00-2011/276490-8). Recorrente: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra decisão singular que indeferiu o processo n° 00-2011/252233-5.\r\n\r\nId: 1222385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1222461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.079/2001 - Anexo VII - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 645, de 15.09.2011, e observância dos termos do Comunicado Público nº 007/2011, Aviso de Manifestação de Interesse nº 007/2011 e Aviso de Manifestação de Interesse nº 014/2011, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da empresa BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, para fins de que a mesma se habilite a ser contratada, pela Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, na cidade de Nova Friburgo, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.079/2001 - Anexo IV - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 645, de 15.09.2011, e observância dos termos do Comunicado Público nº 004/2011, Aviso de Manifestação de Interesse nº 004/2011 e Aviso de Manifestação de Interesse nº 011/2011, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da empresa ENCCAMP RESIDENCIAL S/A, para fins de que a mesma se habilite a ser contratada, pela Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, na cidade de Teresópolis, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nId: 1222461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.110/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.11.2011, do servidor HAMILTON DOS SANTOS NERY, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/6121. \r\n\r\nId: 1221893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.108-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.356/2011.\r\n\r\nId: 1222240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.315/2011 - CLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90.052-0 - APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.243/2.011. \r\n\r\nId: 1222241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221783": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 238 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria PRES/EMOP nº 215, de 12/07/2011:\r\n\r\na) Substituir Mariana de Albuquerque C. Brant, matrícula 354.061-4 (Membro Efetivo), por Edgard de Andrade G. da Silva, matrícula 352.913;\r\n\r\nb) - Designar Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8, para Membro Suplente.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: Paulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n\r\nMembros: Paulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\n\r\nSecretário: Luiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente: Sergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n\r\nMembros: Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8\r\n\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n\r\nSecretário: Silvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n\r\nArt. 3º- Manter a data final de vigência do mandato da Comissão anteriormente constituída através da citada portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1221783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1222664": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL/ Nº 59 \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/306/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento da despesa com a manutenção da frota da Policia Militar que atende à Região Metropolitana, no período de setembro e outubro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 2.170.037,18 (dois milhões, cento e setenta mil, trinta e sete reais e dezoito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1222664"
                    ],
                    "1222463": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSEPP Nº 003 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a coordenação administrativa do Grupo de Trabalho sobre Condições de Trabalho dos Policiais do estado do Rio de Janeiro atribuída à Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção pela Resolução SESEG nº 480, de 10 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a duração das atividades do Grupo de Trabalho sobre Condições de Trabalho dos Policiais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nJULIANA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Ensino e Programas de Prevenção\r\n\r\nId: 1222463"
                    ],
                    "1222479": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora Cristina Rodrigues dos Santos mat. 911.639-3, como Gestora e os servidores Aziza da Cunha Ramalho da Costa - Ten Cel RG 53.590, CPF 974.047.727-53(Diretora de Assistência Social), Roberto César Medeiros Ferreira - Ten Cel RG 49.259, CPF 967.089.567-72 Subdiretor de Assistência Social e Flábio Nunes da Silva - 3 SGT PM RG 57.465, CPF 010.376.997-85m, todos da PMERJ e Sônia Castro Ehmke, Oficial de Cartório matrícula nº 267.217-8 / CPF nº 531.325.567-34, Gustavo Guilherme de Andrade, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.139-5 /CPF nº 618.032.517-00 e Ranato Saldanha Alvarez, Comissário de Polícia, matrícula nº 178.762-1 / CPF nº 444.315.207-59 todos da PCERJ como fiscais do Contrato nº 049/SESEG/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança e empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul, cujo objeto é a Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para os integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao processo nº E-09/1451/0004/2011.\r\n\r\nId: 1222479"
                    ],
                    "1222501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1535/0004/2011 - AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2011 da Academia da Força Aérea, referente ao Pregão Eletrônico nº 1023/2011, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08, em favor da empresa HMC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 40.379.976/0001-31, referente a aquisição de colchões, para atendimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais, no valor de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1222501"
                    ],
                    "1222387": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/1433/0004/2011 - AUTORIZO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2011, da Academia da Força Aérea, referente ao Pregão Eletrônico nº 1023/2011, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/2008, em favor da empresa INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 09.545.938/0001-61, referente a aquisição de mobiliários, para atendimento do Batalhão de Operações Policiais Especiais, no valor de R$ 565.350,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1222387"
                    ],
                    "1222460": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 479, de 08/06/2011, publicado no D.O. nº 109 de 13/06/2011, com validade a contar de 29/09/1997, referente ao processo nº E-08/221590/2008.\r\n\r\nId: 1222460"
                    ],
                    "1222455": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10551/1702/2011 - ELZA PINHO, matrícula nº 269.798-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\n\r\nId: 1222455"
                    ],
                    "1222197": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/1702-2011 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 855 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/1702-2011 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.006 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/135/1712-2010, no DORJ nº 214, de 25/11/2010, despacho de 22/11/2010, página 06, 3ª coluna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/1702-2011 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/135/1712-2010, no DORJ nº 222, de 07/12/2010, despacho de 03/12/2010, página 06, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1222197"
                    ],
                    "1222062": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ CUSTÓDIO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 41.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 27 anos de serviço a contar de 20.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0282/2512-2011.\r\n\r\nFÁBIO ALBERTINO GENEROSO, Cabo PM, RG 74.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 14 anos de serviço a contar de 10.01.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0019/2541-2011.\r\n\r\nFRANCISCO NUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 44.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0001/2505-2011.\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA CONCEIÇÃO, 2º Sargento PM, RG 36.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 27 anos de serviço a contar de 15.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1619/2576-2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CÂMARA SOARES, 2º Sargento PM, RG 43.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 26 anos de serviço a contar de 18.04.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2568-2011.\r\n\r\nId: 1222062"
                    ],
                    "1222063": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/1981, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SALLES NEVES, 1º Sargento PM, RG 38.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2008/2573-2011.\r\n\r\nCARLOS DEROCI PESSANHA MACHADO, Subtenente PM, RG 31.245, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/7114/2592-2011.\r\n\r\nDENILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 43.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2171/2577-2010.\r\n\r\nFERNANDO CESAR FREITAS PINTO, 1º Sargento PM, RG 38.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0565/2537-2011.\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 39.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2541-2010.\r\n\r\nGILBERTO DE CARVALHO BISPO, 2º Sargento PM, RG 38.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2527-2010.\r\n\r\nHÉLIO LOPES PASSOS, Subtenente PM, RG 33.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1677/2573-2011.\r\n\r\nJORGE VALDEVINO QUEIROZ, Subtenente PM, RG 34.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2564-2011.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SALLES DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 46.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/2595-2011.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VENÂNCIO MEDEIROS, 1º Sargento PM, RG 35.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8568/2592-2011.\r\n\r\nMANOEL DOS PRAZERES, Subtenente PM, RG 31.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/8333/2592-2011.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA DIAS, Subtenente PM, RG 33.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2541-2010.\r\n\r\nREINALDO EUSTÁQUIO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 33.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2523-2011.\r\n\r\nRICARDO ROCHA NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 32.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2541-2010.\r\n\r\nRUBEM DA SILVA LIMA, 1º Sargento PM, RG 39.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0086/2595-2011.\r\n\r\nSIDNEI DE MORAES BARBOSA, Subtenente PM, RG 32.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2259/2577-2011.\r\n\r\nWASHINGTON SABINO CORREIA, Subtenente PM, RG 34.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2595-2011.\r\n\r\nId: 1222063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1221373": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nNOMEIA CAROLINE OLIVEIRA DE PINA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid David Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5000571-5. Processo nº E-21/10.131/2011.\r\n\r\nId: 1221373"
                    ],
                    "1222155": [
                        "I - Ato",
                        "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/963.081/2011.\r\n\r\nId: 1222155"
                    ],
                    "1222400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\n*Processo no E-21/999.149/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL CNPJ nº 00.444.232./0007-24, no valor de R$ 958.650,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais) e da empresa FORJAS TAURUS S.A., CNPJ nº 92.481.335/0001-02, no valor de 1.783.677,10 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil seiscentos setenta e sete reais e dez centavo), totalizando o valor de R$ 2.742,327,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais), para cobrir despesas com aquisição de armamentos para atender as necessidades da Coordenação de Segurança esta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011. \r\n\r\nId: 1222400"
                    ],
                    "1222159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2011\r\n\r\nProcesso E-21/976.028/2011 - FABIANO FERREIRA DOS SANTOS- INDEFIRO o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Signatário.\r\n\r\nProcesso E-21/976.531/2011 - ANDRÉ MARINHO DOS SANTOS - DEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 10/11.\r\n\r\nProcesso E-21/901.167/2011 - ALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 55/58.\r\n\r\nProcesso E-21/901.165/2011 - ANA PAULA PAES HALLAIS GONÇALVES - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 53/56.\r\n\r\nProcesso E-21/901.166/2011- JANICE DA SILVA OLIVEIRA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta constante às fls. 54/57.\r\n\r\nProcesso E-21/905.161/2011 - GETÚLIO FLORIANO DO AMORIM - ID 42.698.006 - INDEFIRO O RECURSO HIERÁRQUICO, louvado na manifestação da Subsecretaria Geral desta Pasta constante às fls. 630/631.\r\n\r\nId: 1222159"
                    ],
                    "1222165": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-21/948.005/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, com base no inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TETRA COLOR ESTÚDIO REPROGRÁFICO, no valor total de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com Capas de Prontuários Móveis e Prontuário Móvel, visando o atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1222165"
                    ],
                    "1222492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/11/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/10.128/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1222492"
                    ],
                    "1222493": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo no E-21/10.129/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de TATIANA TAVARES DE MELO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1222493"
                    ],
                    "1222491": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo no E-21/10.129/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1222491"
                    ],
                    "1222382": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nATO DE 21.07.1987 - MANOEL BEZEERA TAVARES mat. 257825-0. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1222382"
                    ],
                    "1222396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.059/2011 - JORGE ALBERTO DA SILVA, ID. 19904940. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 04/03/1985 a 02/03/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.627/2011 - ELIZABETH ROMANO, ID. 5702984. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos 01/07/2002 a 30/06/2003 e de 31/01/2008 a 18/01/2011 no total de 1.448 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/01/2011 a 31/01/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.212/2011 - FABIO RUSSO, ID. 41383605. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período 01/08/1985 a 02/09/1986 no total de 398 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/91997.140/2011 - FLAVIO DOS SANTOS, ID. 20101740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 18/03/1987 a 01/12/1994 no total de 2.19816 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.131/2011 - SEBASTIÃO INACIO MADEIRA, ID. 119971982071. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/10/1983 a 10/03/1984, de 03/02/1986 a 18/04/1986 e de 01/07/1987 a 26/06/1990 no total de 1.311 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 27/06/1990 a 30/06/1993 ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.133/2011 - MARINA DE FREITAS BATISTA, ID. 119971982071. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/1986 a 23/10/1987, de 02/04/1989 a 04/09/1989 e de 23/09/1989 a 26/04/1994 no total de 2.463 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/09/1989 a 22/09/1989, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.099/201 - ANDRÉ ALVES DE MIRANDA, ID. 42699622. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/01/1997 a 23/04/1997, de 11/08/1997 a 06/02/1998, de 09/02/1998 a 01/07/1998, de 26/08/1998 a 13/12/1998 e de 06/01/1999 a 04/03/2002 no total de 1.677 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/1998 a 05/01/1999, ficando excluído do despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1222396"
                    ],
                    "1222390": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/986.131/2011\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE FARIAS, ID 20071230\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE FARIA, ID 20071833\r\n\r\nId: 1222390"
                    ],
                    "1222391": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.272/2011\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\nDAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1222391"
                    ],
                    "1222392": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.245/2011\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos períodos de 22/07/92 a 01/07/2011...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... nos períodos de 20/07/92 a 01/07/2011...\r\n\r\nId: 1222392"
                    ],
                    "1222393": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.250/2011\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...07/06/2004 a 18/06/2010, desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83, por ser concomitante.\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...07/06/2004 a 18/06/2010...\r\n\r\nId: 1222393"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1221781": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 160 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1623/2011\r\n\r\nMáquinas para \r\n\r\ntransporte de rim\r\n\r\nLilian de Castro Moraes \r\n\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n\r\n865055-8\r\n\r\n865067-3\r\n\r\nId: 1221781"
                    ],
                    "1221782": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 161 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1608/2008\r\n\r\nSeguros para veículos Oficiais\r\n\r\nGutemberg de Oliveira Gusmão\r\n\r\nJoão Batista de Almeida\r\n\r\nJuciara Delfin Penna\r\n\r\n959781\r\n\r\n2428601\r\n\r\n2433481\r\n\r\nId: 1221782"
                    ],
                    "1222570": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE PREGÃO E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver as Comissões de Pregão e a Comissão Permanente de Licitação designadas pelas Resoluções SESDEC nº 1681, de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 01 (um) ano, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional n.º 954.927-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 6.196.727-9.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional n.º 500.444-51.\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional n.º 286.518-6.\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional n.º 500.444-51.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional n.º 286.518-6.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nEUCLIDES FERREIRA BARROS NETO, Id. Funcional nº 295.352-9.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nd) COMISSÃO DE PREGÃO IV\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.927-6\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51\r\n\r\nArt. 3º Designar a composição de Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 6.196.727-9.\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, Id. Funcional nº 286.518-6.\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nEUCLIDES FERREIRA BARROS NETO, Id. Funcional nº 295.352-9.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por VERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6, sendo substituída, em casos de impedimento, por THAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nArt. 5º - Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões, conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SES.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 7º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação; revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1222570"
                    ],
                    "1221411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651185/2011\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651175/2011\r\n\r\nMARIANA CASTINHEIRAS DIUANA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651187/2011\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651188/2011\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nRENATA RUBIM ARAÚJO FIGUEIREDO \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651176/2011\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STURDART PEREIRA \r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/651184/2011\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651189/2011\r\n\r\nMONICA SANTOS STAVOLA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651186/2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nRILDO DA SILVA DORIA \r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO \r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-08/651048/2011\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS \r\n\r\nR$ 516,00\r\n\r\nE-08/651127/2011\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nR$ 722,00\r\n\r\nE-08/651164/2011\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.072,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651195/2011\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651194/2011\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651200/2011\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\n\r\nR$ 74,00 \r\n\r\nE-08/651199/2011\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO \r\n\r\nR$ 74,00 \r\n\r\nE-08/651196/2011\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO \r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/650972/2011\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS \r\n\r\nR$ 1.639,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.495,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1221411"
                    ],
                    "1221432": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221809/2010 - SUZANA SERPA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.767-2. - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602431/2002 - NADIA REGINA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.454-6. - INDEFIRO a redução de carga horária, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606932/2007 - ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO, Nutricionista, matr. nº 923.754-6. - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601494/2000 - DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3. - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604415/2009 - CLARA ROSALBA BORBA, Odontólogo, matr. nº 864.377-7. \r\n\r\nProc. nº E-08/607142/2007 - IARA EUNICE CORTES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.598-1. \r\n\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605613/2011 - ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 261.134-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/604139/2011 - LECTICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAÚJO RAPOSO, matr. nº 866.065-6. \r\n\r\nProc. nº E-08/605512/2011 - MELISSA SALUSTIANO MACHADO, matr. nº 923.159-8. \r\n\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para os servidores supracitados. \r\n\r\nProc. nº E-08/223548/2007 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.521-1. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/221432/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.193-0. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604950/1995 - ELIZABETH SANTANA CORREA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.880-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1221432"
                    ],
                    "1221436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607626/2010 - REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social “A”, matr. nº 297.115-8 - validade a partir de 01/02/2011. FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222315/2008 - FLAVIO OLIVEIRA GONZAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.674-8 - validade a partir de 05/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602705/2010 - LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico - Cirurgia Geral “B”, matr. nº 866.494-8 - validade a partir de 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220488/2010 - MARLENE MONTEIRO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 194.030-3 - validade a partir de 17/06/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores relacionados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222620/2007 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.715-1 - validade a partir de 31/08/2007. FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604255/2010 - ANGELA CRISTINA ROXO MOREIRA PADRÃO, matr. nº 295.939-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, de 26/07/1997 a 23/08/2002 e de 24/08/2002 a 22/08/2007. \r\n\r\nId: 1221436"
                    ],
                    "1222089": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor VICTOR MAURANO MELLO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.237-7, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam esforço físico e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor JOSÉ RENATO PIVATELLI, Investigador Policial, matr. nº 264.588-5, fora de atividade operacional policial e de direção de veículos automotores e em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.207/2002, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1222089"
                    ],
                    "1222090": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDAYSE CALDAS\r\n\r\nOnde se lê: …matr. nº 196.755-3…\r\n\r\nLeia-se: … matrs. nº 196.755-3 e 265.948-0…\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nOnde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nGLAUCIA FATIMA SECUNDO DIAS\r\n\r\nOnde se lê: … Proc. nº E-01/601.714/2005…\r\n\r\nLeia-se: … Proc. nº E-01/601.716/2005…\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nOnde se lê: CELIA DA SILVA CANEIRO\r\n\r\nLeia-se: CELIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nId: 1222090"
                    ],
                    "1222091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.237/2011 - SUELI DECOTHÉ XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.015.435-0. É caso de licença para tratamento de saúde - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1222091"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/200.409/2000 - CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTIO COSTA, matr. 08/106.076-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 13.11.1991 a 22.11.1996, no total de 120 dias.\r\n\r\nId: 1222466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1222170": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 16.03.2011, data do novo laudo médico, GERALDO PEDRO DA SILVA, 3º SGT BM RRm (Q00/64), RG CBMERJ: 1G-991.705, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 27.04.2007. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/1513/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 24.05.2011, data do novo laudo médico, ADILSON BARBOSA DOS SANTOS, EX-CB BM RRm (Q00/65), RG CBMERJ: 1G-986.779, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 11.09.2006. Ato publicado no Diário Oficial 08.1995. Processo nº E-08/1023/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 18.08.2010, data do novo laudo médico, CARLOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, 1º SGT BM RRm (Q01/78), RG CBMERJ: 4.584, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 09.12.2005. Processo nº E-08/2558/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 13.06.2011, data do novo laudo médico, AIRTON GOMES, SUBTEN BM RRm (Q00/63), RG CBMERJ: 1G-986.010, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso II, (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 01.04.2009. Ato publicado no Diário Oficial de 15.06.1993. Processo nº E-08/0846/51182/2011.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 16.03.2011, data do novo laudo médico, HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN BM RRm (Q04/79), RG CBMERJ: 5.499, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos artis. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato publicado no Diário Oficial de 01.07.2009. Processo nº E-08/2532/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 04.04.2011, data do novo laudo médico, IVAN LINDOLFO MUNIZ DA SILVA, SUNTEN BM RRm (Q00/77), RG CBMERJ: 3.927, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso II (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 02.12.2010. Ato publicado no Diário Oficial, de 28.04.2008. Processo nº E-08/0532/51182/2011.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 04.04.2011, data do novo laudo médico, JOSE FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN BM RRm (Q00/80), RG CBMERJ: 1G-544.069, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II, (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 09.06.2010. Ato publicado no Diário Oficial de 18.09.1991. Processo nº E-08/2555/51182/2010.\r\n\r\nALTERA o Ato de Reforma, publicado no DOERJ nº 218, de 17.11.1995, data da transferência para a inatividade, de ROBERTO DE CARVALHO GOMES, Terceiro Sargento Bombeiro Militar, RG CBMERJ 1G-437.953-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”; 135, inciso IV, § 1º; todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo n° E-08/1249/51182/2011.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\n*REFORMA, com efeitos a contar de 22.09.2010, data do novo laudo médico, ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS, 3º SGT BM (Q02/68), RG CBMERJ: 1.315, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II , 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial de 28.06.1996. Processo nº E-08/2832/51182/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1222170"
                    ],
                    "1222169": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nALTERA, com efeitos a contar de 19.07.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de GILBERTO PIMENTA DE ABREU, 2º SGT BM Reformado, RG: 7.086, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts., 65, inciso II, parágrafo único, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. ATO publicado no Diário Oficial Nº 125, de 10.07.2008. (Processo nº E-08/1075/51182/2011)\r\n\r\nALTERA, com efeitos a contar de 16.03.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JOSE DA SILVA CORDEIRO, CB BM Reformado, RG: 13.143, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 17.08.2010. Ato publicado no Diário Oficial Nº 066, de 15.04.2009. (Processo nº E-08/2270/51182/2010)\r\n\r\nALTERA, com efeitos a contar de 30.09.2010, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JORGE ROSA DE ARAUJO, SUBTEN BM Reformado, RG: 2.759, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso II, (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial Nº 158, de 31.08.2010. (Processo nº E-08/793/51182/2010)\r\n\r\n*ATO PUBLICADO NO D.O. DE 09.10.2001 e republicado no DOERJ nº 38, de 27.02.2002. Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, 2º SGT BM Reformado, RG: 2.056, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.03.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E-08/0375/51182/2008)\r\n\r\n*ATO PUBLICADO NO D.O. DE 15.09.2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de NOE CAMILO DA SILVA, 3º SGT BM Reformado, RG: 1G-232.149, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995) c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.1986, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 16.11.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E-08/0826/51182/2010)\r\n\r\n*Republicados por ter saído com incorreção no original no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1222169"
                    ],
                    "1222128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0076/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o procedimento cirúrgico realizado no HCAP, em favor da C.M. CIRURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º, inciso I da Lei 287/1979 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0169/50044/2007 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0044/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da PORTO SEGURO Cia. de SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 3.105,46 (três mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0027/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 140.450,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0015/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0015/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 17.697,72 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0006/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0006/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nId: 1222128"
                    ],
                    "1222337": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/8022/2071/2005 - RECONHEÇO a dívida do período de 14 de fevereiro de 2005 a 31 de maio de 2005, no valor de R$ 568,38(quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), a favor de VALMIR DA SILVA PEREIRA, RG 8807/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3578/2071//2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 13 de agosto de 2005 a 31 de outubro de 2005, no valor de R$ 593,66(quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), a favor de VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12879/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/7442/2071/2006 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, no valor de R$ 565,41(quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), a favor de SÉRGIO DA SILVA, RG 22534/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5266/51111/2008 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 750,96(setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), a favor de DÉLIO GIL ALVES MORENO, RG 25584/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3326/51111/2010 - RECONHEÇO a dívida do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor de R$ 1.368,68 (hum mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), a favor de JEFFERSON SALES DO NASCIMENTO, RG 43095/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1222337"
                    ],
                    "1221975": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/030/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Diversos II - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/063/10133/2011- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Kit Cirúrgico - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Dosimetria Pessoal, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/018/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, para Aquisição de Produto Químico visando atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - CBMERJ, através da Ata de Registro de Preços n.º 074-B/2011 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nProcesso n.º E-27/097/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor do servidor ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JÚNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1221975"
                    ],
                    "1222440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\n*Processo n.º E-27/029/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Sled e Ferragens para Barracas do GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2011.\r\n\r\nId: 1222440"
                    ],
                    "1221872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/236-3073/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, Fonoaudióloga, ID 19375069. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26.04.2006 a 24.04.2011.\r\n\r\nId: 1221872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1222237": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/812.133/2009 - MARIA INÊS PINELLA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.512-8, período de 01/07/97 a 31/12/99, no valor de R$ 940,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.839/2009 - JÂNIO ROBERTO DUARTE, mat. n° 5.025.143-8, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R$ 298,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.863/2009 - LUCIMAR DA SILVA VIANNA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.024.575-2, período de 15/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 341,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.844/2009 - MIRIAN ALVES DA MOTTA, mat. n° 5.013.440-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.493/2009 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, mat. n° 5.005.199-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.491/2009 - EUTÍLIA DE FÁTIMA CUNHA VIEIRA DOS REIS, mat. n° 5.005.195-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.192/2009 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, mat. n° 5.023.836-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 346,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.837/2009 - DORCA DE SOUZA IGNACIO, mat. n° 5.013.441-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.479/2009 - KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, mat. n° 5.024.949-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.833/2009 - NOELI DUARTE DA COSTA DE PAULA, mat. n° 5.013.438-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.581/2009 - ANDIARA MENEZES DA SILVA, mat. n° 5.019.533-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.685/2009 - CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.014.275-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.849/2009 - ELISETH FERREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 5.013.444-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.436/2009 - ANTONIO FERNANDO MARCIANO, mat. n° 5.013.232-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.694/2009 - JOSINEIDE DIAS DE SOUZA, mat. n° 5.019.825-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.530/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, mat. n° 153.649-9, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R$ 6.015,21.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.810.331/2009 - SONIA MARIA FRANCISCO SOUZA, mat. n° 188.453-5, período de 01/01/2004 a 08/10/2007, no valor de R$ 8.348,49.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.896/2009 - MARIA ADELAIDE DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 163.773-5, período de 25/05/2008 a 12/02/2010, no valor de R$ 1.359,05.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.005/2010 - MARIA JOSÉ QUADROS, mat. n° 515.214-5, período de 01/01/2004 a 20/07/2009, no valor de R$ 11.430,77.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.533/2009 - MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, mat. n° 231.637-0, período de 04/09/2008 a 03/06/2009, no valor de R$ 1.673,37.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.127/2009 - REGINA CÉLIA GRAÇA DA SILVA, mat. n° 159.227-8, período de 01/01/2004 a 10/09/2004, no valor de R$ 1.639,14.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.107/2006 - ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, mat. n° 1.003.192-0, período de 01/01/2004 a 24/04/2009, no valor de R$ 13.767,94.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.055/2010 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, mat. n° 194.814-0, período de 11/09/2007 a 14/06/2010, no valor de R$ 5.751,88.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.806/2010 - LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, mat. n° 195.024-5, período de 08/07/2010 a 26/10/2010, no valor de R$ 748,73.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.376/2010 - MARLY DE CASTRO, mat. n° 155.407-0, período de 10/04/2007 a 24/09/2010, no valor de R$ 2.619,34.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.601.127/2009 - VALÉRIA GAMA DOS SANTOS, mat. n° 187.127-6, período de 23/10/2009 a 15/01/2010, no valor de R$ 1.052,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.455/2005 - CILÉIA PEREIRA, mat. n° 155.992-1, período de 01/01/2004 a 05/05/2009, no valor de R$ 10.224,92.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.810.075/2009 - MARIA DE CÁCIA MOREIRA NOGUEIRA, mat. n° 188.855-1, período de 27/04/2009 a 02/06/2010, no valor de R$ 2.516,04.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.524/2009 - MARIA DE LOURDES CIPIANO SILVA, mat. n° 5.013.251-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.056/2010 - JANETE CORADINE RODRIGUES ARANTES, mat. n° 188.093-9, período de 28/07/2006 a 28/09/2009, no valor de R$ 8.377,87.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.856/2011 - GISELLE CORIOLANO SOTO, mat. n° 5.022.608-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 460,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.011.805/2008 - HELENITA TORRES HILL, mat. n° 159.624-6, período de 09/07/2005 a 17/09/2008, no valor de R$ 5.777,08.\r\n\r\nProc. n° E-01/121.028/2008 - AMARILDA MOTA MACHADO, mat. n° 157.067-0, período de 06/10/2004 a 28/09/2005, no valor de R$ 2.092,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.218/2010 - GILSA MARIA BARROSO MENDES, mat. n° 230.374-1, período de 15/09/2007 a 31/12/2007, no valor de R$ 1.236,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.110.261/2009 - SIRLEY MARIA FERREIRA PORTO, mat. n° 187.893-3, período de 29/02/2008 a 27/10/2009, no valor de R$ 2.867,92.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.537/2009 - MARLI RIBEIRO APOLINARIO COELHO, mat. n° 194.744-9, período de 21/08/2010 a 29/10/2010, no valor de R$ 614,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.010/2010 - MARIA BETHÂNIA FERREIRA LOPES, mat. nº 5.024.787-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 3.832,45. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.093/2010 - VERA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 235.731-7, período de 10/05/2009 a 18/05/2010, valor: R$ 2.560,61. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.154/2010 - GENI MIGUEL MANHÃES, mat. nº 188.078-0, período de 16/01/2004 a 10/06/2009, valor: R$ 11.456,19. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.144/2009 - ROSIMARY DE FÁTIMA ARAUJO MONTEIRO MORISSON, mat. nº 159.510-7, período de 17/07/2006 a 24/07/2009, valor: R$ 6.939,11. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.342/2010 - OSENI LARRUBIA LUIZ, mat. nº 232.285-7, período de 09/04/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 5.069,31. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.433/2009 - ANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO, mat. nº 159.118-9, período de 01/01/2004 a 09/04/2008, valor: R$ 8.917,31. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.064/2010 - LECY MARIA COUTINHO DANIEL, mat. nº 506.928-1, período de 01/01/2010 a 30/04/2010, valor: R$ 839,88. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.247/2010 - MARISE DE OLIVEIRA SERRA, mat. nº 189.917-8, mat. nº 189.917-8, período de 25/09/2005 a 09/02/2010, valor: R$ 8.791,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.094/2010 - IONE MOURA MOREIRA, mat. nº 237.248-0, período de 22/12/2004 a 12/02/2010, valor: R$ 11.201,00. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.266/2010 - MARIA HELOÍSA ROSA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 505.787-2, período de 01/01/2004 a 12/05/2009, valor: R$ 14.376,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.471/2010 - CONSUELO LOPES TELLES, mat. nº 235.562-6, período de 17/06/2009 a 05/10/2010, valor: R$ 3.283,27. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.232/2010 - MARLUCI FIGUEIRA NUNES, mat. nº 236.791-0, período de 10/05/2009 a 13/11/2009, valor: R$ 968,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.638/2010 - ZERILDA DA SILVA CORRÊA, mat. nº 146.568-1, período de 20/07/2004 a 24/08/2005, valor: R$ 852,78. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.256/2009 - GERLI PEIXOTO SANT'ANNA, mat. nº 188.323-0, período de 25/02/2006 a 08/07/2009, valor: R$ 7.884,56. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.530/2009 - MARIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. nº 167.487-8, período de 01/01/2004 a 23/09/2010, valor: R$ 17.959,61. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.344/2010 - MARILENE BARCELOS PEREIRA, mat. nº 156.991-2, período de 14/07/2006 a 11/08/2010, valor: R$ 10.697,14. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.062/2009 - NORMA SUELY LISBÔA BRAGA, mat. nº 199.815-2, período de 05/07/2007 a 31/03/2010, valor: R$ 6.199,24. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.491/2010 - MARILENA TEIXEIRA LEITE DA SILVA, mat. nº 234.689-8, período de 21/07/2009 a 16/09/2010, valor: R$ 4.029,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.248/2008 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, mat. nº 1.208.440-6, período de 18/03/2008 a 25/05/2010, valor: R$ 5.252,50. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.035/2009 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, mat. nº 158.338-4, período de 28/11/2005 a 31/12/2010, valor: R$ 15.937,88. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.005/2010 - NILMA MOUTA CORTES, mat. nº 165.620-6, período de 29/06/2007 a 31/07/2008, valor: R$ 2.043,31. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.835/2009 - MIRIAM DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.435-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1222237"
                    ],
                    "1221841": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nATO DE 13/05/2003 - SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 188.433-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.242/99.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... ATO DE 19/02/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... ATO DE 19/01/2010...\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 \r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 \r\n\r\nOnde se lê:... MARIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se:... MARIA LUZIA DA SILVA REZENDE...\r\n\r\nId: 1221841"
                    ],
                    "1221851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.400.026/95 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 251.451-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, retificando-se o despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.242/99 - SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 188.433-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003, revogando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.419/2011 - GUSTAVO FELIPE CARVALHO LIMA, matrícula nº 893.193-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16/08/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.457/96 - FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 249.595-0, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.564/2006 - FRANCISCO JOSÉ DIAS GUERREIRO, matrícula nº 861.452-1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 25/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 24/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.815/97 - ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, matrícula nº 243.841-4, Prof. Doc. I, períodos base de 28/09/99 a 27/09/2004 e de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.228/2011 - ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 914.253-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2002 a 30/06/2003 e de 01/07/2003 a 31/01/2005, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 05/02/2007 e de 01/08/2007 a 30/07/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.986/2011 - ALDECIR XAVIER DE MARINS, matrícula nº 930.122-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/91 a 31/01/95, num total de 1.312 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.243/2011 - ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, matrícula nº 942.629-7, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 19/05/2003, num total de 1.567 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.014/2011 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 929.267-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/94 a 29/10/2006, num total de 4.682 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor, desprezando-se o período de 30/10/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.015/2011 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.000.141-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/87 a 31/12/93, num total de 1.929 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.870/2011 - ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI, matrícula nº 806.957-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/01/91, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.268/2002 - ANGELA FATIMA PALMEIRA, matrícula nº 5.007.697-5, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/89 a 31/12/89 e de 13/09/90 a 31/12/90, num total de 416 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/81 a 23/07/87; 01/08/91 a 31/01/93 e de 01/03/93 a 06/03/94, por terem sidos averbados pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/05/2011; e os períodos de 07/03/94 a 30/09/96 e de 01/11/96 a 31/01/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.376/2011 - CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, matrícula nº 927.196-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/95 a 01/02/2006, num total de 3.670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.588/2011 - CEILA MARIA CARRIELLO DE BARCELLOS ROHEM, matrícula nº 273.538-9, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/08/86 a 31/12/86 e de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, desprezando-se os períodos de 01/07/2004 a 31/08/2004; 01/10/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/01/2005; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/07/2005 a 31/07/2005; 01/09/2005 a 30/09/2005; 01/11/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 31/03/2006; 01/05/2006 a 30/06/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006 e de 01/05/2007 a 31/05/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.917/2011 - CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, matrícula nº 927.722-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/2003 a 05/02/2006, num total de 1.055 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 16/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.994/2011 - DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, matrícula nº 930.125-0, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/06/2000 a 05/03/2006, num total de 2.078 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Assistente Social, desprezando-se o período de 06/03/2006 a 15/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.793/2008 - EILTON DE SOUZA, matrícula nº 5.001.641-9, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 05/01/76; 19/10/76 a 29/12/76; 25/05/77 a 29/07/77; 07/11/77 a 31/10/79; 09/02/80 a 16/09/81; 11/11/81 a 23/02/83; 02/05/83 a 21/04/88; 15/06/88 a 19/12/88 e de 01/10/91 a 09/11/91, num total de 5.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.157/2011 - ENEIDA RAMOS SOUSA, matrícula nº 930.187-0, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 30/04/93 e de 05/09/94 a 31/08/95, num total de 3.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.032/2011 - ERONEI LEITE PEREIRA, matrícula nº 292.476-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 28/02/83, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/77 a 01/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 235.019-7 pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 25/07/84 a 28/02/86, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.703/2011 - EUNICE DA SILVA ELEOTERIO, matrícula nº 1.201.183-9, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 01/08/82, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social desprezando-se o período de 02/08/82 a 07/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.845/2011 - FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 826.212-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/91 a 02/05/91; 01/03/94 a 30/07/96 e de 01/08/96 a 08/02/98, num total de 1.516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 03/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.046/2007 - FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrícula nº 914.292-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/88 a 31/12/92, num total de 1.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.094/2010 - FLAVIA TERESINHA QUINTANILHA DA SILVA PONTES, matrícula nº 929.093-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/94 a 29/03/2004, num total de 3.571 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.627/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.335-3, Servente, nível III. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 15/12/73, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.603/2011 - GISLENE APARECIDA POMPEU AVILA, matrícula nº 928.611-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2000 a 25/06/2006, num total de 1.799 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.465/2011 - INGRID SECUNDO DE MELLO, matrícula nº 945.950-4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2006 a 28/02/2007 e de 01/03/2007 a 31/07/2008, num total de 669 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora de Turma, desprezando-se o período de 08/03/2004 a 06/04/2004, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.451/2011 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO VERA CRUZ, matrícula nº 5.019.810-0, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 10/10/79 a 31/03/86; 01/10/86 a 14/04/87; 02/05/88 a 09/06/89; 12/02/90 a 06/08/90 e de 22/04/91 a 09/07/93, num total de 3.947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.411/2011 - IVONE AGUIAR JACOB, matrícula nº 276.160-9, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/85 a 28/02/87 e de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 1.000 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Servente e Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.276/2011 - JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 942.475-5, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/85 a 23/02/95, num total de 3.572 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.928/2011 - JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.018.939-8, Enc. Jardinagem - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/74 a 31/10/75; 12/12/75 a 22/03/76; 02/06/76 a 30/07/76; 06/08/76 a 31/01/77; 14/02/77 a 20/03/87; 13/05/87 a 11/08/87; 01/12/87 a 01/03/88; 09/08/88 a 24/08/90 e de 07/12/91 a 03/02/92, num total de 5.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.985/2011 - JOSÉ RICARDO SOUSA CAETANO, matrícula nº 930.156-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/85 a 30/07/88, num total de 1.110 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Praça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.089/2011 - JULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 835.457-3, Odontologo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/96 a 14/04/97, num total de 439 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defasa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial Dentista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.541/2011 - LEANDRO RABELO BATISTA, matrícula nº 935.132-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 29/07/2007, num total de 3.715 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.858/2011 - LEILA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.005.939-3, Prof. Doc. I - 40 horas. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/93 a 20/12/93, num total de 203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/95 a 29/12/95 e de 30/12/95 a 27/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.004/2011 - LELA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 5.001.103-0, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/76 a 23/10/82; 02/05/84 a 30/06/84; 07/03/85 a 13/03/85 e de 09/09/85 a 05/01/87, num total de 2.708 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.013/2010 - LUCIANA QUEIROZ DORO, matrícula nº 917.346-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/92 a 25/02/2007, num total de 5.470 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.722/2009 - LUIS PERES AZEVEDO, matrícula nº 157-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/75 a 19/04/76, num total de 403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 28/02/80; 01/03/80 a 01/08/82; 02/08/82 a 01/03/83; 02/03/83 a 01/04/83 e de 02/04/83 a 31/12/89, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.405/2011 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 844.293-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/97 a 03/02/2002, num total de 1.739 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 19/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.208/2011 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, matrícula nº 282.398-7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/77 a 20/12/77; 02/04/84 a 17/02/87 e de 18/02/87 a 30/06/87, num total de 1.512 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Instrutor de Esportes, desprezando-se o período de 01/07/81 a 21/11/83, por ter sido averbado na matricula nº 239.673-7, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 18/04/2011; e o período de 01/04/88 a 30/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.209/2011 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, matrícula nº 239.673-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 21/11/83, num total de 874 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prep. de Dados Censitário, desprezando-se os períodos de 28/01/77 a 20/12/77; 02/04/84 a 17/02/87 e de 18/02/87 a 30/06/87, por terem sido averbados na matrícula nº 282.398-7, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 18/04/2011; e o período de 01/04/88 a 30/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.691/2011 - MARCIA DE SIQUEIRA MACHADA FARIA, matrícula nº 188.044-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/74 a 20/02/76, num total de 569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/78 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.298/2011 - MARCOS ANTUNES GOMES, matrícula nº 5.001.610-4, Zelador Vigilante - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 01/05/78; 01/10/78 a 16/11/78; 17/11/78 a 31/03/80; 30/06/80 a 26/08/80; 02/09/80 a 30/11/80; 02/12/80 a 30/07/83; 01/11/83 a 11/03/87; 09/04/87 a 02/06/87; 06/10/87 a 07/10/87; 03/11/87 a 22/01/91 e de 01/04/91 a 01/03/94, num total de 5.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/08/96; 01/09/98 a 31/12/98; 01/01/99 a 19/08/2000; 02/11/2002 a 22/01/2004; 20/05/2005 a 15/08/2005; 20/10/2005 a 18/04/2008; 01/07/2008 a 01/04/2010 e de 01/11/2010 a 02/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.676/2010 - MARCOS DE MELO DE SOUZA, matrícula nº 933.047-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 02/02/2004, num total de 2.527 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica, como Assessor de Serviços Públicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.129/2011 - MARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 290.357-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/72 a 05/03/76, num total de 1.398 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.971/2011 - MARIA DO CARMO BARBOSA VICTORINO, matrícula nº 293.243-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/79 a 31/03/80; 16/04/80 a 15/05/80; 16/06/80 a 10/08/80; 21/09/80 a 10/10/80; 21/11/80 a 10/12/80; 01/01/81 a 31/01/81; 05/02/81 a 10/02/83 e de 11/02/83 a 31/01/88, num total de 2.230 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.947/2011 - MARIA INES RUSSONE DE SOUZA, matrícula nº 5.020.394-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 12/05/94, num total de 407 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 13/05/94 a 14/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.988/2011 - MARIA LUCIA DA SILVA FARIA, matrícula nº 270.537-4, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/86 a 30/06/87, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.014/2011 - MARILIA GOMES FIGUEIRA, matrícula nº 293.325-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 31/12/86, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se o período de 08/12/80 a 17/05/85, por sido averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Contribuição expedida pelo INSS em 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.014/2011 - MARILIA GOMES FIGUEIRA, matrícula nº 293.325-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 08/12/80 a 17/05/85, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório, desprezando-se o período de 01/03/86 a 31/12/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio das Flores - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.371/2011 - MARIZA HELENA NEVES ALVES, matrícula nº 942.508-3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/06/86 a 13/08/86; 01/09/86 a 31/01/87; 30/10/89 a 13/11/89; 01/01/90 a 16/02/90; 18/03/90 a 28/04/90; 01/05/90 a 13/02/92; 24/03/92 a 31/03/92; 18/05/92 a 31/05/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/09/92 a 31/01/94; 11/05/95 a 09/06/95; 01/07/95 a 31/07/95 e de 01/01/96 a 31/01/96, num total de 1.633 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.853/2011 - MARLY COELHO, matrícula nº 5.010.219-3, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 07/04/79; 16/10/79 a 25/06/80; 06/01/81 a 26/01/81; 01/07/82 a 16/05/83 e de 24/01/84 a 14/05/84, num total de 860 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2008 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.489/2007 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, matrícula nº 247.981-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 23/09/85, num total de 1.298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 31/10/80, a pedido do servidor; e o período de 24/09/85 a 09/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.578/2011 - MONIQUE RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 929.353-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2006 a 31/12/2006, num total de 328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.057/2011 - NADIA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 942.787-3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/64 a 28/02/67, num total de 911 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.057/2011 - NADIA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 942.787-3, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/69 a 31/12/69, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Cultura - Petrópolis, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.402/2011 - NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, matrícula nº 252.296-9, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 30/06/81; 01/07/81 a 31/03/83; 01/04/83 a 01/08/83; 01/09/83 a 31/12/83 e de 08/03/84 a 30/04/84, num total de 2.454 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Comerciante.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.160/2010 - RAFAELA PALMA PINTO, matrícula nº 944.996-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2005 a 07/05/2008, num total de 1.171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2008 a 15/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.314/2011 - ROSANA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 942.775-8, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/02/88 a 02/01/91, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.069/2011 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 919.353-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 30/03/2005, num total de 2.621 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.326/2009 - ROUSICLER ALVES PINA, matrícula nº 199.775-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/08/81 a 05/01/82, num total de 138 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/82 a 11/07/82, por ter sido averbado pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 10/02/2011; e o período de 29/04/86 a 30/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.326/2009 - ROUSICLER ALVES PINA, matrícula nº 199.775-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 11/07/82, num total de 129 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/08/81 a 05/01/82, por ter sido averbado pelos nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 29/04/86 a 30/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.902/2011 - SALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 282.949-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 20/06/88, num total de 658 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 21/06/88 a 30/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.258/2009 - SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, matrícula nº 827.872-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 25/05/81; 20/11/82 a 07/01/85 e de 01/02/85 a 30/08/86, num total de 1.773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.738/2011 - TONIA MARINA JACQUES MEDEIROS, matrícula nº 5.019.564-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 31/12/89, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.927/2011 - TERESINHA DE LELLES LEITE, matrícula nº 272.699-0, Inspetor de Alunos II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.927/2011 - TERESINHA DE LELLES LEITE, matrícula nº 272.699-0, Inspetor de Alunos II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 31/10/70 e de 14/12/70 a 21/05/74, num total de 1.648 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.211/2011 - VALERIA DO ROSARIO WERNAY, matrícula nº 282.666-7, Servente, nível III. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/07/86 a 10/08/87, num total de 555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.023/2011 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 190.780-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/08/76 a 31/03/78, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.268/2002 - ANGELA FATIMA PALMEIRA, matrícula nº 5.007.697-5, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/04/2003, publicado no D.O. de 07/05/2003, que averbou 1.336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.335/2001 - CELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, matrícula nº 5.252.094-7, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou 8.655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.459/97 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 220.838-3, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20/01/99, publicado no D.O. de 23/02/99, que averbou 2.477 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.024/2005 - EVALDO NASCIMENTO, matrícula nº 241.935-6, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/07/2005, publicado no D.O. de 07/07/2005, que averbou 1.812 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.063/91 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, matrícula nº 245.926-1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/09/91, publicado no D.O. de 07/10/91, que averbou 1.260 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.825/92 - LIGIA LOBO DE PRET, matrícula nº 244.837-1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/07/93, publicado no D.O. de 02/08/93, que averbou 3.035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.041/2007 - MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível III. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 1.030 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.358/96 - MARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 237.887-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/97, publicado no D.O. de 02/10/97, que averbou 1.125 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.489/2007 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, matrícula nº 247.981-4, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que averbou 1.820 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.085/90 - MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível III. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, num total de 1.030 dias e não como constou no despacho de 15/04/91, publicado no D.O. de 09/05/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.330/89 - MARIA TEREZA MARTINS BRUNO, matrícula nº 273.787-2, Merendeira, nível I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.214 dias referente ao período de 04/09/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 26/06/90, publicado no D.O. de 11/07/90.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/028.467/94\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR...\r\n\r\nLeia-se:... MARIO JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR...\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.465/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.014/2011\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA LUZIA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA LUZIA DA SILVA REZENDE...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.018/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/220.473/2011...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.018/2011...\r\n\r\nId: 1221851"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 10/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.831/2011 - TEREZA MARIA CAETANO RAINHA, mat. nº 164.501-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.438/2011 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, mat. nº 680.976-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.753/2011 - MARIA APARECIDA MACIEL, mat. nº 166.081-0, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.167/2011 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.202.739-7, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.319/2011 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA CESAR, mat. nº 166.140.-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.158/2011 - ELZA DE SOUZA SILVA, mat. nº 201.673-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.887/2011 - VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 236.513-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.886/2011 - NEUCIMAR DE SOUZA SARAIVA, mat. nº 142.918-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.086/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, mat. nº 167.288-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.884/2011 - ROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOS, mat. nº 186.677-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.889/2011 - YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES, mat. nº 188.644-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.797/2011 - RENY PAULINO DOS SANTOS, mat. nº 1.201.602-8, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.417/2011 - ZENILDA ABREU MACHADO, mat. nº 166.866-4, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.030/2011 - ADNA DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 187.089-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.484/2011 - LAURA MARIA DA ROCHA, mat. nº 1.201.619-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.008/2011 - ILZA CALDAS PEREIRA, mat. n° 250.448-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.836/2011 - GILZA MÁRCIA NUNES, mat. n° 235.991-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.222/2011 - CÁSSIA DA GRAÇA ABREU, mat. n° 189.923-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.833/2011 - TEREZINHA RIBEIRO HENRIQUES DE MENEZES VEIGA, mat. n° 235.921-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.802.082/2011 - MÁRCIA VEIGA LOPES, mat. n° 245.079-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.835/2011 - MARIA JOSÉ DA COSTA PICANÇO, mat. n° 250.121-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.201.641/2011 - MARIA TERRITO DE BARROS, mat. n° 232.125-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.834/2011 - GUILHERME DE ABREU RANGEL, mat. n° 138.948-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/2.010.216/2010 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, mat. n° 234.472-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.055/2011 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, mat. n° 256.047-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.883/2011 - ANA LUCIA SANTOS SUETH, mat. n° 246.293-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.825/2011 - NILDÉIA DA PENHA VIEIRA GOMES, mat. n° 519.049-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.402.166/2011 - IRENE MALAFAIA DOS SANTOS, mat. n° 1.202.729-8, Servente I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1222467"
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                    "1222389": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2601 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.113/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Celia Maria Penedo, Zeni Simões do Rosário, matriculas nºs 130.540-8 e 679.741-9, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ e Marilda de Oliveira Valadares, Graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO DE ENFERMAGEM “O MEU SONHO”, mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional LTDA, localizado na Avenida Cônego Vasconcelos, nº 152, sala 403, Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2602 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.227/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário, Celia Maria Penedo, matrículas nºs 679.741-9 e 130.540-8, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ e Marilda de Oliveira Valadares, Graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS, mantido Instituto Educacional Maximus LTDA., localizado na Rua Itabira, nº 21, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2580 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se:... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, lojas A e B, salas 201 a 206 e 301 a 306, Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1222389"
                    ],
                    "1222384": [
                        "I - Parecer",
                        "ATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, o Centro Educacional Senador Camará, sediado na Rua São Salvador, n° 38, Posse, Município de Nova Iguaçu, a funcionar com o Ensino Médio na Modalidade Normal, Formação de Professor, com habilitação para as Séries iniciais, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir do ano letivo de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.035/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano - do Jardim Escola Pingos do Saber LTDA, localizado na Rua Mandina nº 300, Curicica, Município do Rio de Janeiro, RJ, a partir de 2009, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.326/2005 - JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 105 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento, em grau de recurso, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da Escola de Educação Integral LTDA - ME, localizada na Rua Uberaba, nº 45, Grajaú - Município do Rio de Janeiro, estabelecimento de educação básica com o nome fantasia de VIDAE, a partir de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.105/2009 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - ME\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio e Curso P&C, credenciado e autorizado para a oferta de cursos na modalidade a distância, pelo Parecer CEE/RJ nº 295/2010, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, também até 31/12/2012, no Polo localizado no CEIP - Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda., na Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.199/2010 - COLÉGIO E CURSO P&C\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 130 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2001 e do 6º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2012, do Educandário José Pinheiro Costa LTDA, instituição de ensino privado de Educação básica com o nome fantasia de Jardim Escola Pinheirinho, localizada na Av. Visconde de Cairu, nº 250 - Dr. Laureano-Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, haja vista que a Instituição já funcionava legalmente por decurso de prazo por força do § 6º do art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.337/2010 - JARDIM ESCOLA PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 143 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso a partir do ano letivo de 2002, a oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, no Colégio Pedro Nério Pavione LTDA, mantenedor da instituição de ensino privado de Educação Básica denominada com nome fantasia de “Lua de Cristal”, localizada na Rua Bonsucesso, lote 13, quadra 13-Vila Canaan, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.814/2010 - COLÉGIO PEDRO NÉRIO PAVIONE LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 150 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a instituição de ensino denominada Atuação Escola Bilíngue, mantida pela pessoa jurídica denominada Tia Cláudia Creche Ltda., localizada na Avenida Professor João Brasil, n° 120, Fonseca, Niterói/RJ, a funcionar com as turmas de 1° ao 5° ano a partir do ano letivo de 2004 e com as turmas de 6° ao 9° ano a partir do ano letivo de 2011, e determina outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.505/2010 - ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 151 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Euclides da Cunha, mantido pelo Centro de Pesquisas Tecnológicas e Educacionais do Colégio Euclides da Cunha, localizada na Estrada Barro Vermelho, 1.571, Colégio, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológicos Gestão e Negócios; na Habilitação Técnico em Administração, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, também até 31/12/2012, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, no período de transição para Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.552/2006 (apenso E-03/100.321/2008) - COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 158 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Educandário Cecilia Meirelles, mantido pelo Educandário Cecilia Meirelles Ltda., localizado na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 246, Centro, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, inseridos nos Eixos Tecnológicos Gestão e Negócios; Ambiente, Saúde e Segurança; Informação e Comunicação; Produção Industrial nas respectivas Habilitações de Técnico em Contabilidade e Administração Comercial; Análise Clínicas, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho; Informática; Petróleo e Gás, Estruturas Navais, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, também pelo prazo de 3(três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.350/2007 - EDUCANDÁRIO CECILIA MEIRELLES LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 167 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEncerra de jure as atividades do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido pela Sociedade Educacional IBPI, localizado na Rua Álvaro Ramos, nº 71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.117/2002 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA IBPI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 168 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, do Centro Educacional Espaço Criativo de Jacarepaguá Ltda., instituição de ensino privado de Educação básica com o nome fantasia de Espaço Criativo, localizado na Rua Edgard Cavalheiro, nº 235, Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro em conformidade com a Deliberação 231/98 a partir do ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.468/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRIATIVO DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, pelo prazo 3 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e aprova o Plano de Curso a ser ministrado pelo Sistema de Ensino Loide Martha, mantido pelo Sistema de Ensino Loide Martha Ltda., ambos, localizados na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, Lote 1061, Vila São Luiz, Município Duque de Caxias, Rio de Janeiro, também pelo prazo 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.179/2009 - SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 172 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos Técnicos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas e no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação de Técnico em Administração, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.188/2007 - COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 173 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell LTDA (COOPGBELL), localizado na Rua Moraes e Silva nº 94, Maracanã, Município Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional; e aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Habilitação Técnico em Eletrônica, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com as Habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações, também pelo prazo 3 (três) anos, exclusivamente, no endereço mencionado, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.106/2007 - COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 174 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Centro de Ensino Técnico Bonsucesso, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Bonsucesso Ltda., localizado na Rua Dona Izabel, nº 794, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 3 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.503/2009 - CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 175 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAprova, pelo prazo de 03 (três) anos, os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, e as Especializações Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Centro de Terapia Intensiva - CTI, Centro de Terapia Intensiva Neonatal, Hemodiálise, e Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados pelo CEFAE/UNO, mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante LTDA - ME, exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.588/2009 - CEFAE/UNO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1222384"
                    ],
                    "1222180": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 172\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010 e o que consta no processo n° E-03/1.410.026/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT n° 171, de 17/10/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011, tendo em vista a duplicidade na sua expedição e publicação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1222180"
                    ],
                    "1222126": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.704.485/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1222126"
                    ],
                    "1221731": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no OFÍCIO 1ª e 2ª PJEMSE Nº 179/2011, de 14/09/2011, descritas no processo nº E-03/92003/11, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1221731"
                    ],
                    "1221732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/91418/11 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 21/07/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 4.905.557-7, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato cujo objeto era a Prestação Temporária de Serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no D.O. de 07/01/09, com vigência a contar de 02/12/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/09, com vigência a contar de 02/12/09, em conformidade com o Decreto nº 41.568, de 27/11/08, publicado no D.O. de 28/11/08, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23/05/11, publicado no D.O. de 24/05/11 e 26/05/11, que alterou para 03 (três) anos o prazo de validade do referido Contrato.\r\n\r\nId: 1221732"
                    ],
                    "1221733": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-03/92534/10 - Fica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 22/10/10, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, matrícula nº 4.905.506-4, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido Contrato cujo objeto era a Prestação Temporária de Serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no D.O. de 07/01/09, com vigência a contar de 02/12/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/09, com vigência a contar de 02/12/09, em conformidade com o Decreto nº 41.568, de 27/11/08, publicado no D.O. de 28/11/08, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23/05/11, publicado no D.O. de 24/05/11 e 26/05/11, que alterou para 03 (três) anos o prazo de validade do referido Contrato.\r\n\r\nId: 1221733"
                    ],
                    "1221734": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-03/91337/10 - RESCINDE, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 18/04/2010, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO firmado com FABRÍCIO MONTEIRO DIAS, matrícula nº 5.526.065-7, conforme Portaria DEGASE nº 53, de 04/12/08, publicada no DOERJ de 05/12/08, página 16, com data de início de vigência a contar de 17/11/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 82, DE 28/12/09, publicado no DOERJ de 14/01/10, página 10, com data de início de vigência a contar de 17/11/09, nos termos da Cláusula Quarta, item 4.2, e, da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alíneas “a” e “b”, do referido contrato.\r\n\r\nId: 1221734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222423": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPort. nº 836/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35832-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 837/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, MARLY SANTOS DE FARIA, matr. nº 35833-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 838/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS, matr. nº 35835-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 839/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, DANIELA DE MELO FIGUEIREDO, matr. nº 35837-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 840/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, RUTH DE SOUSA PINTO, matr. nº 35839-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 841/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr. nº 35840-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 842/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, MARIANA VIDAL DE VARGAS, matr. nº 35834-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 843/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, JESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, matr. nº 35842-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 844/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, SILVANIA ABECASSIS DE CARVALHO, matr. nº 35843-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 845/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, CAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO, matr. nº 35836-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 846/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, TATIANA MOREIRA CLEMENTINO, matr. nº 35838-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-CTI Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 847/2011 - NOMEIA, a contar de 01/12/2011, RENATA LUNA DO NASCIMENTO, matr. nº 35841-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clinicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPort. nº 848/2011 - APOSENTA MARLENE MANTANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5, auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 849/2011 - EXONERA, a pedido, RUBEM EUZEBIO FERREIRA, matr. nº 31519-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, lotado na Diretoria de Informática, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 850/2011 - APOSENTA VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, matr. nº 30092-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 46, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nId: 1222423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12429/2011 - AUTORIZO o afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 04/11/2011 a 07/11/2011, para participar da “2nd International Conference on Biologically Inspired Cognitive Archetectures”, em Washington, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 14094/2011 - AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14092/2011 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14088/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Professora Assistente, no período de 11/11/2011 a 21/11/2011, para participar de visita Técnica a Barcelona Activa e a Fábrica da Peugeot, nas cidades de Barcelona e Vigo, na Espanha. \r\n\r\nId: 1222422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222425": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ Nº 13392/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: setembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.945-3\r\n\r\nGracinda Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.247-3\r\n\r\nJorge Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.248-1\r\n\r\nAilton Alves de Brito\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.255-6\r\n\r\nAna Leocádia dos Santos Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.421-4\r\n\r\nMarcelo de Macedo Moura\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.422-2\r\n\r\nGustavo Bernardo G. Drause\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.458-5\r\n\r\nNorma Regina Lopes Braga\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.520-2\r\n\r\nGustavo Seraphim de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.520-2\r\n\r\nClaudia Maria L. do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.577-2\r\n\r\nCristina Maria de Souza Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.582-2\r\n\r\nElizabeth de Andrade Marques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.591-3\r\n\r\nSheila Torres Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.596-2\r\n\r\nEliane de Abreu Soares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.022-8\r\n\r\nDalva Aparecida Cedrola\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.116-8\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.249-7\r\n\r\nTânia Maria de Castro C. Netto\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.618-3\r\n\r\nElir Gomes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.642-3\r\n\r\nSandra Helena Macedo Bastos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.651-4\r\n\r\nNorma Borges Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.660-5\r\n\r\nJose Maria Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.098-7\r\n\r\nWalter da Silva Junior\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.298-3\r\n\r\nCícero Asturi Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.336-1\r\n\r\nJose Santos Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.424-5\r\n\r\nAna Lucia Alves de Carvalho e Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.428-6\r\n\r\nAna Cristina Silva de Souza Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.500-2\r\n\r\nJoão Abrahão Caramez\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.502-8\r\n\r\nLuiz Antonio de Castro Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.556-4\r\n\r\nLucio Claudio Silva de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.079-6\r\n\r\nHelio Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.087-9\r\n\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.099-4\r\n\r\nGenivaldo Moreira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.105-9\r\n\r\nCynthia Fraga Scofield\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.522-4\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.528-1\r\n\r\nDimas Campos de Olveirai\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.539-8\r\n\r\nJosé Luiz de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.739-4\r\n\r\nSergio Rehfeld\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.290-7\r\n\r\nFlavio do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.294-9\r\n\r\nJuamar de Barros Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.308-7\r\n\r\nEvanita Pereira de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.468-9\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.703-9\r\n\r\nTerezinha Bittencourt Loja\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.782-3\r\n\r\nMarirene Marcin Centena\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.783-1\r\n\r\nElisa da Costa Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.786-4\r\n\r\nMaria da Conceição Ferreira \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.787-2\r\n\r\nMonica Zanchetta Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.790-6\r\n\r\nIzaqui Mateus de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.792-2\r\n\r\nEster Moreira Vasconcelos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.795-5\r\n\r\nAlmir Ismael de Paula\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.965-4\r\n\r\nMaria Tereza Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.689-9\r\n\r\nJoão Roberto Fartura\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.104-4\r\n\r\nMaria Regina Pinheiro de Olveirai\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.286-9\r\n\r\nRobson Barros da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.383-4\r\n\r\nFernando Rosado Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.568-0\r\n\r\nAna Márcia dos Santos Gregório\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.615-9\r\n\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.653-0\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.815-5\r\n\r\nSolange Teixeira de Jesus\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.817-1\r\n\r\nTeresinha de Jesus A. Soutilho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.819-7\r\n\r\nRita Lusie de Olveirai\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.820-5\r\n\r\nValeria Oliveira Pereira Fernandes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.821-3\r\n\r\nMaristela Candido Ferras\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.822-1\r\n\r\nMarcio Ricardo da Silva Neves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.834-6\r\n\r\nNilton Sebastião Vicente França\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.149-8\r\n\r\nJoel Faria Denozor\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.196-9\r\n\r\nSonia Regina de Almeida Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.212-4\r\n\r\nAna Lucia Lopes de Lacerda\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.238-9\r\n\r\nClaudia Ferreira Reis Concordido\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.242-1\r\n\r\nRaul Queiroz Feitosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n31.273-6\r\n\r\nZoraia Alves Amara\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.368-4\r\n\r\nVictor Hugo Adler Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n31.658-8\r\n\r\nVerônica Suhett do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.753-4\r\n\r\nAndrea Figueiredo Bertoldo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.840-2\r\n\r\nJoão Luiz Romão Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.990-5\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.097-8\r\n\r\nKátia Telles Nogueira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.337-8\r\n\r\nFernanda de Paula Collyer Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.430-1\r\n\r\nTeófilo Carlos do Nascimento Monteiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.463-2\r\n\r\nRegina Silva Michelli\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.587-8\r\n\r\nMariângela Nogueira Blanco\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.731-2\r\n\r\nMario Castro Alvarez Perez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.837-7\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.931\r\n\r\nDenise Olinda Marques\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.066-2\r\n\r\nJose Marinho Marques Dias Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.093-6\r\n\r\nFlavio Chame\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.186-8\r\n\r\nCarlos Edison do Rego Monteiro Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.603-2\r\n\r\nGisele Freitas de Souza Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.670-1\r\n\r\nLuiza da Conceição Araujo Marques\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.685-9\r\n\r\nGulnar Azevedo e Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.715-4\r\n\r\nInês Ferreira de Souza Bragança\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.748-5\r\n\r\nMiguel Ângelo Campos ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.810-3\r\n\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.817-8\r\n\r\nAntonio Sergio Cavalcante da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.969-7\r\n\r\nRosimeri de Oliveira Dias\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.017-4\r\n\r\nRosana Barbosa de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.023-2\r\n\r\nAna Cristina Rezende de Castro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.027-3\r\n\r\nMariinha Machado Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.062-0\r\n\r\nEvandro Mendes Klumb\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.156-0\r\n\r\nSimone Augusta Ribas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.157-8\r\n\r\nDulce Maria Fausto de Castro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.181-8\r\n\r\nAna Maria dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.188-3\r\n\r\nLuciana Freitas Bastos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.212-1\r\n\r\nBianca Siciliano de Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.214-7\r\n\r\nSonia Vidal Gomes da Gama\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.219-6\r\n\r\nHenrique Martins da Silveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.292-3\r\n\r\nBarbara Suzana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.315-2\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Reis\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.330-1\r\n\r\nRosalina Maria de Sousa Barros\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.343-4\r\n\r\nRicardo de Medeiros Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.479-6\r\n\r\nTerezinha Nogueira Nazar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.484-6\r\n\r\nÂngela Marina Chaves Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.620-5\r\n\r\nMaria Verônica Silva V. Aguilera\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.727-8\r\n\r\nAna Maria Rocha de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.985-2\r\n\r\nCristiane Duarte Barbosa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.997-7\r\n\r\nVinicius da Silva SEABRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.998-5\r\n\r\nElielma Ayres Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.999-3\r\n\r\nRoberta Cristina Sol F. Stanke\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.002-5\r\n\r\nRodrigo Marcelina da C. Belo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.003-3\r\n\r\nLuiz Guilherme Almeida do E. Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.005-8\r\n\r\nCatia de Assis da Silva da Rocha PI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.006-6\r\n\r\nMarcelle Alves Vilaça\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.007-4\r\n\r\nRenata Pinheiro de Souza Melo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.048-8\r\n\r\nAntonio Soares da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.057-9\r\n\r\nFrederick de Mattos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.118-9\r\n\r\nFlavio José da Silva Dantas\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.201-3\r\n\r\nSayonara Pinto Vinhaes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.348-2\r\n\r\nLecy Consuelo Rocha Neves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.593-3\r\n\r\nAdriano Ricardo Vieira Pujol\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.656-8\r\n\r\nAlessandro de Almeida Lima\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9785/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de posse, por 60 dias, referente ao Reg. SRH nº 429331/2011, do candidato BRUNO CHAVEZ PENHA.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12405/2011 - NUNO ALVES PEREIRA, matr. nº 2610-4 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 20/01/2011, uma vez que o interessado teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SES.\r\n\r\nId: 1222425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222426": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12445/2011 - JOSE RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34562-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, nos períodos de 01/01/2002 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 31/12/2003 e de 01/02/2004 a 31/12/2004, totalizando 1.065 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 14166/2011 - ALINNE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 35691-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 12/04/2007 a 09/08/2007 e de 05/11/2007 a 30/01/2008, totalizando 207 dias de exercício e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 10/06/2009 a 19/08/2011, totalizando 801 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1222426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222424": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPort. nº 081/2006 - REGINA RODRIGUES LISBÔA MENDES, matr. nº 34659-3 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 143/2010 e Proc. UERJ nº 3538/2010, a servidora, a quem se refere o presente ATO, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/04/2010, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 679/96 - MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32498-8 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 202/2010 e Proc. UERJ nº 3026/2010, a servidora, a quem se refere o presente ATO, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/03/2010, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1222424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1139/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/1993, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 31.578,90 (trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1221598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222497": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial responsável, a servidora FÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, matrícula nº 10087-5, com início a partir desta data, em substituição a Carlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle, matrícula nº 00501-7, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Assessoria de Comunicação desta instituição, enquanto a mesma estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.677/2011.\r\n\r\nId: 1222497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.673/2011 - JOSÉ MANOEL DE MIRANDA, Técnico Especializado, matrícula nº 00785-6. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1222499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 61383 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32 / 2011, visando à prestação de serviço para acabamento em cinco mil pastas, iniciada na Sessão Pública de 07/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório DESERTO.\r\n\r\nId: 1222228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.862/2011 - AUTORIZO a reformulação do quadro tarifário da linha Teresópolis - Rio das Ostras “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo Ltda (RJ-203), implantando-se a Seção Teresópolis - Itaboraí, com a tarifa de R$ 16,20. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/138.519/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Ford Transit placa KOB6140 pertencente ao cooperado Luiz Fernando Ramos Coura, em substituição ao veículo placa LTY0199, que será baixado.\r\n\r\nId: 1222217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/137.312/11, E-10/137.319/11, E-10/137.323/11, E-10/137.324/11, E-10/137.327/11, E-10/137.328/11, E-10/137.329/11, E-10/137.435/11, E-10/137.462/11, E-10/137.463/11, E-10/137.472/11, E-10/137.475/11, E-10/137.476/11, E-10/137.476/11, E-10/137.477/11, E-10/137.478/11, E-10/137.511/11, E-10/137.512/11, E-10/137.613/11, E-10/137.615/11, E-10/137.617/11, E-10/137.618/11, E-10/137.620/11, E-10/137.622/11, E-10/137.623/11, E-10/138.269/11, E-10/138.270/11, E-10/138.271/11, E-10/138.272/11 e E-10/138.273/11 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.978/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1222064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1222175": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.421 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.196/2009, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro, localizada na Avenida Brasil km 45 nº 44.878, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o Parágrafo Único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro, localizada na Avenida Brasil km 45 nº 44.878, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222175"
                    ],
                    "1222176": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.422 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.270/2007, referente ao requerimento de renovação da Licença de Instalação LI Nº FE 013928 da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para instalação de turbina de recuperação de pressão de topo do alto forno 03, situada no Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Renovação de Licença de Instalação n° 106/2011, da GELIN/DILAM/INEA, favorável à emissão da renovação da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para instalação de turbina de recuperação de pressão de topo do alto forno 03, situada no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222176"
                    ],
                    "1222177": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.423 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/510.852/2010, referente à Licença Prévia da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para as alterações do traçado da Linha de Transmissão Cicuta, situada no Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- que o projeto original consiste em uma derivação da Linha de Transmissão de 550KV no trecho entre Adrianópolis e Cachoeira Paulista, que passa no Município de Volta Redonda, e subestação abaixadora de 500KV/138KV e uma linha de 138KV e que obteve a LP nº FE 015076,\r\n\r\n- a CNS requereu Licença de Instalação em 24/11/2010,\r\n\r\n- que, durante a fase de avaliação e análise do processo, foram incorporadas algumas modificações com o objetivo de adequar o projeto aos questionamentos do ICMBio e do Ministério Público,\r\n\r\n- o deslocamento do traçado previsto e objeto da Licença Prévia foi inicialmente motivado de modo a não afetar um fragmento florestal, solicitado pelo IBAMA, e, posteriormente, de forma a aumentar a distância em relação à Área de Relevante Interesse Ecológico da Cicuta (ARIE da Cicuta) e redução do número de torres,\r\n\r\n- que a implantação dessa Linha de Transmissão visa o fornecimento de energia para a Usina Presidente Vargas, oferecendo maior estabilidade e segurança operacional, aliviando o sistema que abastece Volta Redonda,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a convocação de Reunião Pública para comunicar as alterações previstas no traçado da Linha de Transmissão Cicuta, de responsabilidade da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, situada no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222177"
                    ],
                    "1222470": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 297 \r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 124ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 08 de novembro de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 10.349.766,92 (dez milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.657/11\r\n\r\nObras de Recup Ambiental da Jazida do CTDR Vassouras, e Complementares de Remediação do Antigo Lixão do Município de Vassouras \r\n\r\n1.445.949,92\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.685/11\r\n\r\nEstudos e Projetos Básicos para Controle de Inundações, Esgotamento Sanitário e Recup Amb em Áreas do Município de Angra dos Reis\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.659/11\r\n\r\nQualificação Técnica de Profissionais para Restauração Florestal e Identificação de Fatores Limitantes por Macrorregião do ERJ\r\n\r\n706.038,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.591/11\r\n\r\nParque Lagunar e Regularização Fundiária Sustentável da Lagoa de Piratininga\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.661/11\r\n\r\nEducação Ambiental para as Obras da DIRAM/INEA no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.352.620,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.668/11\r\n\r\nSistema de Alarme de Cheias através de Sirenes Móveis para 19 Municípios, em Área de Risco de Inundação, no ERJ\r\n\r\n890.400,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.672/11\r\n\r\nImplantação de Sistema de Radiocomunicação para Monit., Alerta, Alarme e Resposta às Inundações-Regiões Norte e Noroeste- ERJ \r\n\r\n826.889,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.663/11\r\n\r\nConcurso de Fotografia das 10 Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção do Rio de Janeiro\r\n\r\n127.870,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n7.700.000,00\r\n\r\nPrograma de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama\r\n\r\nE-07/000.386/07\r\n\r\n12.553.633,93\r\n\r\nDesassoreamento e Recuperação Ambiental das Margens de Diversos Cursos D'Água no ERJ\r\n\r\nE-07/000.303/07\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nDesfazimento de imóveis em áreas de exclusão em sete municípios da Região Serrana do ERJ\r\n\r\nE-07/000.549/11\r\n\r\n2.246.814,56\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Saneamento para o Distrito de Califórnia no Município de Barra do Piraí\r\n\r\nE-07/000.565/09\r\n\r\n274.539,14\r\n\r\nComplementação das Obras de Implantação da Rede de Esgoto e Estação de tratamento de Esgoto no Município de Piraí\r\n\r\nE-07/000.065/11\r\n\r\n6.200.000,00\r\n\r\nObras de Recuperação e Melhorias do Sistema Lagunar de Piratininga - 2a Fase\r\n\r\nE-07/000.077/05\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nControle de Cheias e Rec Amb nos Munic. Nova Friburgo, Areal Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, S.J.do Vale Rio Preto, Sumidouro\r\n\r\nE-07/000.067/11\r\n\r\n1.082.736,87\r\n\r\nProjeto Básico e Projeto Executivo da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu\r\n\r\nE-07/000.254/11\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\nCampanha em Defesa das Espécies Ameaçadas\r\n\r\nE-07/000.517/11\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO NUNES BRAGA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1222470"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222106": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA/PRES Nº 278 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA COORDENAR O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Denise Marçal Rambaldi, Vice-Presidente, matrícula 390.760-7, Rafael de Souza Ferreira, Chefe de Gabinete, matrícula 390.759-9, Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, Assessora, matrícula 27/00085-0, Angélica Martins Oliveira, Gerente, matrícula 360.451-9, Michelle Gomes de Carvalho, Chefe de Serviço, matrícula 390.270-7, Thiago Gama Martins Laranjeira, Ajunto II, matrícula 390.015-5, Marcela de Biase Damasceno, Assessor I, matrícula 390.125-3, Andreia de Mello Martins, Assessor III, matrícula 390.149-3, José Luis Oliveira Cardoso, Assessor I, matrícula 270213-8, Leonardo Silva Fernandes, Chefe de Serviço, matrícula 390.575-9, Telma Abreu Gomes Da Cunha , Gerente de Comunicação, matrícula 2701362-2 e João Batistas Dias, Representante da SEA, matrícula 2701087-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA, em execução pela Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nArt. 3º - Compete a Comissão:\r\n\r\nI - analisar e recomendar a aprovação dos produtos;\r\n\r\nII - contribuir com o desenvolvimento do escopo do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2011. \r\n\r\nId: 1222106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222188": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 283 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, Secretária Executiva, matrícula nº 390.412-5, designada como suplente da representante da Presidência e Coordenadora da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por PRISCILA NOYA PINHEIRO, Adjunto II, matrícula nº 390608-8;\r\n\r\nArt. 2º - Substituir PAMELA BÁRBARA COTTA PINHEIRO PIRES, Adjunto II, matrícula nº 390.651-8, designada como suplente da representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº 390.545-2;\r\n\r\nArt. 3º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no D.O. n° 015, de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1222188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.936/2006 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (parcial), para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de “RECOLHIMENTO E RETIRADA DE GIGOGAS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA BARREIRA METÁLICA DE CONTENÇÃO NO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 78/2006-SERLA, assinado em 04/10/2006, objeto do processo E-07/100.936/2006.\r\n\r\nId: 1222138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.826/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LANCHONETE E LAVA JATO STYLU'S DO COLUBANDE LTDA.-ME, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.908/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.161/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.024/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SWISSPORT BRASIL LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.403/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA PARADA PERSONALIZADA LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.575/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SAIBREIRA VILA NOVA LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.521/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA AMIGÃO DE TANGUÁ LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.755/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1222431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/510.927/2011.\r\n\r\nId: 1222108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1221552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135563\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAmericans Motel Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.285.335/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Pres. Dutra Nº 142 Cabral\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (h mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.677/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135608\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLuiz Cesar Diniz\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n018.290.597-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Maringá - Maromba s/Nº Mauá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.606/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135534\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLevylav Industrial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.371.153/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. União Indústria Nº 70 Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/511.141/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135556\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.491.672/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São João Batista Nº 70 Niterói\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.062/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTranterra Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.059.124/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Osório Duque Estrada Nº 500 Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.184/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133366\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nConmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.294.147/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lions Clube Nº 15 Parque das Ilhas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.922/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135591\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ-145, Km 67 Nº 22.540 Santa Terezinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/510.962/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135840\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFort Lub Indústria Comércio e Distribuidora de Lubrificantes Ltda.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.124.711/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Rio-Magé Nº 1.835 - Vila Maria Helena\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 65.591,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505.887/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134959\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMadeireira Garcia e Zamboni Ltda.-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.571.012/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maria da Silva Machareth Lopes s/Nº Lt 06/07 Q 09\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, da Lei Estadual nº 3.467/2000. - Por deixar de prestar a FEEMA informações exigidas na Notificação Nº ARSNOT/01015896\r\n\r\nLOCAL: \r\n\r\nRua Maria da Silva Machareth Lopes s/Nº Lt 06/07 Q 09\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/507.752/2010\r\n\r\nId: 1221552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1222487": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRAP/CC Nº 001\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.217/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\na - Sinalização, criação de vídeo institucional, criação da imagem institucional, criação de newsletter, painéis institucionais e sinalização. R$ 370.000,00;\r\n\r\nb - Festival de Gastronomia do Mar no Município de Niterói. R$ 200.000,00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito/\r\n\r\nTérmino: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 4501 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nUO: 4501 - Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nUG: 450100 - Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2100 - Secretária de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4501.201220002.2.016\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 570.000,00\r\n\r\nManutenção Administrativa/Operacional.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá estar acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1222487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222456": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETO- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 22 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no processo nº E-06/10065/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Responsável pela Realização de Concurso Público, autorizado no processo nº E-06/10065/2011, publicado no DOERJ de 25/10/2011, composta pelos membros a seguir elencados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n1) BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR, matrícula nº 293-1\r\n\r\n2) KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, matrícula nº 276-6\r\n\r\n3) JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula nº 086-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1222456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1221887": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 135\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: elaboração de projetos para recuperação do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, conforme Proposta nº 0430/2011-EMOP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2011:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 181.834,38\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2012:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 732.365,62\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1221887"
                    ],
                    "1222222": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 134\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: FR: 00\r\n\r\nLeia-se: FR: 01\r\n\r\nId: 1222222"
                    ],
                    "1222469": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 461 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/002226/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FATIMA PAES COSTA, matrícula nº 0959597-6, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado com a Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente, para a realização do Projeto 5 Visões-Formação Técnica em audiovisual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1222469"
                    ],
                    "1222148": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.685/2009 - FACULDADES CATÓLICAS, \r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1222148"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1221085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450838/2011 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº29/4226-6 e DENILSON VIEIRA, matrícula nº 90444-1. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450860/2011 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº29/4263-9. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1221085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1222420": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 170 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 974.473-1 em substituição ao servidor ALTAMIRO MESQUITA FILHO, designado através da Portaria SSPOA nº 003, publicada no D.O. de 29.07.2010, membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado com a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1222420"
                    ],
                    "1222421": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 171 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 974.473-1 em substituição ao servidor ALTAMIRO MESQUITA FILHO, designado através da Portaria SSPOA nº 004, publicada no D.O. 29.07.2010, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 021/2010, celebrado com a empresa Full Log Transportes Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1222421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1222099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301433/2011 - Maria Neuza de Oliveira Chagas, matrícula 173961- 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.10.2011.\r\n\r\nId: 1222099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1222041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300056/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.239,36 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), para complementar o mês de setembro e referente ao período de outubro a dezembro de 2011, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1222041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1222207": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3043 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nBAIXA NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, COM MANDATO A SER EXERCIDO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2011 A 02 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 177 da Constituição do Estado, bem como no art. 6º, inciso IX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A eleição de 11 (onze) Procuradores do Estado para integrar o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, como Membros Efetivos, e de 22 (vinte e dois) Suplentes será realizada nos dias 29 de novembro (terça-feira) e 30 de novembro (quarta-feira) de 2011, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Os Procuradores do Estado em exercício nas Procuradorias Regionais e na Capital Federal (PG-13) votarão exclusivamente no dia 29/11/2011, nas respectivas sedes, em urnas confiadas aos Procuradores Regionais e ao Procurador-Chefe, respectivamente.\r\n\r\n§ 1º - Em cada sede de Procuradoria Regional haverá uma Mesa Receptora, presidida pelo Procurador Regional, ou seu substituto, que designará dois Mesários, Procuradores do Estado, para coadjuvá-lo, um dos quais como Secretário encarregado de lavrar a ata.\r\n\r\n§ 2º - Nas Procuradorias Regionais em que o número de Procuradores do Estado em exercício não permitir tal composição da Mesa Receptora, o Procurador Regional adotará as providências supletivas necessárias à coleta e encaminhamento dos votos.\r\n\r\n§ 3º - As urnas, as atas e as listas de presença dos votantes serão encaminhadas, até às 16 horas do dia seguinte, à Mesa Receptora e Apuradora Geral (MESA) a que se refere o art. 7º.\r\n\r\n§ 4º - Os Procuradores do Estado com exercício na Capital votarão exclusivamente no dia 30/11/2011, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, no 13º andar da Rua do Carmo, nº 27, na sala 1315, perante a mesa composta de 5 (cinco) membros, a qual funcionará também como Mesa Apuradora Geral.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores do Estado em atividade, ainda que em estágio confirmatório, votarão em 11 (onze) Conselheiros Efetivos e em 2 (dois) Suplentes para cada qual, indicados como 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O voto é direto, pessoal e secreto, em cédula única.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão computados os votos dados a chapa constante de cédula única rubricada pela Procuradora-Geral e previamente distribuída a todas as Mesas Receptoras, em quantidade suficiente.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se chapa o conjunto formado por Procuradores do Estado que concorram a todos os cargos a serem preenchidos e que tenham formulado, coletivamente, requerimento neste sentido à Procuradora-Geral até às 17 horas do dia 22 de novembro de 2011, sendo inadmitido o registro de chapas incompletas.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a participação de Procurador do Estado, seja como membro efetivo, seja como suplente, em mais de uma chapa.\r\n\r\n§ 4º - Serão incluídos na cédula prevista neste artigo os nomes de todos os Procuradores que componham chapas, sendo estas identificadas por numeração cardinal recebida de acordo com a ordem de sua apresentação ao Protocolo Geral da Procuradoria-Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, térreo.\r\n\r\n§ 5º - Será anulado o voto quando o eleitor assinalar mais de 1 (uma) chapa.\r\n\r\nArt. 5º- Para ser admitido a votar o Procurador em atividade exibirá prova de sua identidade, após o que assinará lista de presença de votantes.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os Procuradores do Estado em atividade e confirmados na carreira de Procurador do Estado são elegíveis.\r\n\r\nArt. 7º - A Mesa Receptora e Apuradora Geral (MESA) será designada pela Procuradora-Geral.\r\n\r\nArt. 8º - Na hora do encerramento, se houver eleitores aguardando a vez para o exercício do voto, ser-lhes-ão entregues as competentes senhas para oportuna chamada, não sendo permitido o voto àqueles que chegarem atrasados.\r\n\r\nArt. 9º - Encerrada a votação, passará a MESA (art. 7º) a proceder à apuração.\r\n\r\nArt. 10 - Não serão computados os votos que:\r\n\r\nI - sejam oferecidos em envelopes não rubricados pelo Presidente da respectiva Mesa Receptora;\r\n\r\nII - impeçam a clara identificação dos votos;\r\n\r\nIII - indiquem outros nomes além daqueles previstos no art. 3º e constantes das chapas previstas nos arts. 3º e 4º;\r\n\r\nIV - não estejam em cédula única ou sejam apresentados em desacordo com o art. 4º e seus parágrafos;\r\n\r\nV - contenham rasuras, escritos ou sinais impertinentes.\r\n\r\nArt. 11 - Verificado que o número de envelopes coincide com o de eleitores da lista de presença, os envelopes contendo os votos das várias urnas das Procuradorias Regionais serão reunidos para apuração em conjunto.\r\n\r\nArt. 12 - Abertos os envelopes e apurados os votos válidos, serão os resultados anunciados pela MESA (art. 7º) proclamando-se, de imediato, os eleitos.\r\n\r\nArt. 13- Ocorrendo empate na votação, serão utilizados, sucessivamente, na medida em que necessários, os seguintes critérios preferências, relativamente a cada chapa:\r\n\r\nI - maior número de Procuradores, candidatos a membro efetivo, de maior antiguidade, apuração até o dia da votação, no exercício do cargo de Procurador do Estado;\r\n\r\nII - maior número de Procuradores, candidatos a membro efetivo, de maior antiguidade, no serviço público;\r\n\r\nIII - maior número de Procuradores, candidatos a membro efetivo, de maior idade.\r\n\r\nArt. 14 - Todas as dúvidas e impugnações deverão ser, de imediato, formuladas ao Presidente da MESA (art. 7º) a quem competirá decidir, de modo irrecorrível, o que também fará com relação aos casos omissos.\r\n\r\nArt. 15 - O Presidente da mesa (art. 7º) aplicará, subsidiariamente, o Código Eleitoral.\r\n\r\nArt. 16 - Todas as ocorrências que houver durante a votação e a apuração, deverão ser lavradas em ata assinada pelos integrantes da MESA (art. 7º), bem como pelos Procuradores presentes que o desejarem.\r\n\r\nArt. 17 - A Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado proverá a MESA dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 18 - Ocorrendo as hipóteses previstas no art. 10, a MESA (art. 7º) sobrestará a abertura dos envelopes contidos na urna, ficando, desde já, convocada nova eleição, a ser realizada nos dias 02/12/2011 e 03/12/2011, das 10 às 16 horas, com os componentes da Mesa Receptora, ressalvada a possibilidade de, na contagem final dos demais votos, verificar a MESA que a realização das eleições previstas neste artigo não acarretará alteração dos resultados finais do pleito, procedendo-se à anulação definitiva dos votos da urna irregular.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1222207"
                    ],
                    "1222251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23943/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor dos Professores do Programa de Residência Jurídica, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23359/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de Faculdades Católicas, no valor de R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10389/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1222251"
                    ],
                    "1222083": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/23580/2011 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/09/2011 a 25/10/2011 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/23581/2011 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/09/2011 a 25/10/2011 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/24654/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2011 a 03/12/2011 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/25078/2011 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.925-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2011 a 10/07/2011 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006 e 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/25122/2011 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.104-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/25180/2011 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 29/10/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/24678/2011 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2011 a 30/12/2011 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/24677/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2011 a 30/12/2011 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/25076/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/12/2011 a 30/12/2011 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.980/2011 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/25181/2011 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/10/2011 a 29/10/2011 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resoluções PGE n.º 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/18620/2011 - RENATO SANTOS E SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 969.903-4. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art.2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.060 (dois mil e sessenta) dias, prestados à MARINHA DO BRASIL no período de 27/09/1999 a 20/05/2005 e 1.699 (um mil, seiscentos e noventa e nove) dias, prestados a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 30/05/2005 a 22/01/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1222083"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1222665": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação (BERJ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o BANCO BERJ S/A, representado por seu Diretor Olidio Aralde Júnior.\r\n\r\nOBJETO: Dar nova redação a cláusula quinta do Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, em cumprimento à obrigação contida nos itens 7.6.5 e 7.6.5.1 do Edital de Venda de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A - em Liquidação Ordinária.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2902/2009.\r\n\r\nId: 1222665"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1222365": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO subitem 11.3.5 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n11.3.5 Comprovação da existência de Depósito de Suprimentos e Peças instalado em território nacional distante até 1.000 km do Rio de Janeiro, com estoque mínimo no valor de US$ 1,000,000.00 (um milhão de dólares) ou de distribuidores autorizados, com logística adequada para a disponibilização de componentes que atendam à manutenção preventiva (inspeções horárias e calendáricas) e corretiva (solução de panes e avarias), conforme preconiza a documentação técnica das aeronaves ofertadas, proporcionando a substituição imediata nos helicópteros adquiridos.\r\n\r\nId: 1222365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1221832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON/RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Municipalização do PROCON.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-12/161.375/2011.\r\n\r\nId: 1221832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1217340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 105/2009 apenas para os serviços de impressão de notificações, envelopamento e entrega, além da digitalização dos autos de infração e dos avisos de recebimento das notificações. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.868.720,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nGESTORA: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/512864/2009. \r\n\r\nId: 1217340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA: Nº 019/2011, Tipo Menor Preço Total por Lote (Processo nº E-12/662487/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, de serviços de instalação de infraestrutura de redes com 70.000 pontos lógicos e 70.000 pontos elétricos duplos, conforme o Edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 25 de novembro de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30min e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1222465. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1220297": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/606.299/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BAPTISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.491-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/606.299/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1220297"
                        ],
                        "1221184": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.611.350/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 16.06 2009.\r\n\r\nId: 1221184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222000": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna pública a inclusão dos candidatos, abaixo relacionados, no Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento do cargo efetivo da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, por omissão na publicação/divulgação realizada no dia 26 de outubro de 2011\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado\r\n\r\n01/504520-B\r\n\r\nFabrícia Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n01/504604\r\n\r\nValdelir Braga\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01.11.2011.\r\n\r\nId: 1222000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222410": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo \r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-504414\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-504424\r\n\r\nCátia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-504469\r\n\r\nSebastião Estadeu Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-504672\r\n\r\nDaiana da Silva\r\n\r\n01-504887\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-504929\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\n01-504981\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-505097\r\n\r\nFábio Sergio da Silva\r\n\r\n01-505362\r\n\r\nJamily Poeys de Freitas Barbosa\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo \r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-504880\r\n\r\nMaria da Glória Ribeiro Vieira\r\n\r\n01-505048\r\n\r\nEdilson Lancelotti Jatobá\r\n\r\n01-505135\r\n\r\nEduardo Lincoln Machado\r\n\r\nId: 1222410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222001": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna públicas as seguintes informações: \r\n\r\n1. Retificação de Nome.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nCANDIDATO COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n11\r\n\r\n01/504264\r\n\r\nZilda Fernandes Gonçalves\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCANDIDATO COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDO.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n11\r\n\r\n01/504264\r\n\r\nJorginete Francisco do Nascimento Alves\r\n\r\n2. Considerando os problemas de ordem operacional para encaminhamento de documentos via SEDEX ocorridos, considerando ainda a chegada de correspondências postadas dentro do prazo previsto no Cronograma - Anexo I do Edital de Abertura, inclui-se os nomes dos candidatos abaixo relacionados no Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição, por omissão divulgada/publicada em 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nResultado\r\n\r\n01\r\n\r\n01/504605\r\n\r\nAdele Cristina da Silva\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n02\r\n\r\n01/504606\r\n\r\nRogério Pereira Amorim\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n03\r\n\r\n01/504607\r\n\r\nJuliana Iris Bernardo Ferreira\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n04\r\n\r\n01/504609\r\n\r\nHelter Avellar de Mello\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n05\r\n\r\n01/504642\r\n\r\nFabiana Galdino Menezes\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n06\r\n\r\n01/504643\r\n\r\nAndréa Cristina dos Reis Firmo Silva\r\n\r\nIndeferido por intempestividade\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2011\r\n\r\nId: 1222001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222411": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, REDAÇÃO, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE MENCIONA) E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos, de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de Prova Objetiva, Redação, Avaliação de Títulos (para os cargos que menciona) e Curso de Formação, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nRenata Souza da Silva\r\n\r\n01/504204/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n02\r\n\r\nRonaldo Santos da Cunha\r\n\r\n01/504220/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n03\r\n\r\nCristiene Barroso Cassiano\r\n\r\n01/504221/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n04\r\n\r\nMarcelo Leite de Castro\r\n\r\n01/504222/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n05\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro\r\n\r\n01/504231/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n06\r\n\r\nMauricio Bueno da Siva\r\n\r\n01/504233/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n07\r\n\r\nAntonio Carlos Azevedo Pimentel\r\n\r\n01/504238/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n08\r\n\r\nAlzira de Araujo Mendes\r\n\r\n01/504239/2011\r\n\r\nContador\r\n\r\n09\r\n\r\nDaria Monteiro Maximiano\r\n\r\n01/504265/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n10\r\n\r\nBruno Leonardo da Silva\r\n\r\n01/504268/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n11\r\n\r\nLeandro Alves Oliveira dos Santos\r\n\r\n01/504271/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n12\r\n\r\nGisleidenea Carvalho de Souza\r\n\r\n01/504283/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n13\r\n\r\nMaristela Maria Freire da Silva\r\n\r\n01/504285/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n14\r\n\r\nDaniele Carvalho Araujo\r\n\r\n01/504287/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n15\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01/504289/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n16\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01/504291/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Claudia Figueiredo da Silva\r\n\r\n01/504295/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n18\r\n\r\nThiago Herminio da Silva\r\n\r\n01/504298/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n19\r\n\r\nViviane Martins Amaral\r\n\r\n01/504319/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n20\r\n\r\nCarlos Alberto de C Feliciano\r\n\r\n01-504323/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n21\r\n\r\nWaldenilsom Soares da Silva\r\n\r\n01/504325/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n22\r\n\r\nPedro Rafael\r\n\r\n01/504326/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n23\r\n\r\nRogerio Claudino Alves\r\n\r\n01-504327/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24\r\n\r\nLindinalva Simões dos Santos\r\n\r\n01/504328/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n25\r\n\r\nMariana Sandins Lanza\r\n\r\n01/504338/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n26\r\n\r\nJose Bruno Lima dos Santos\r\n\r\n01/504341/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n27\r\n\r\nInacio Teixeira dos Santos\r\n\r\n01/504343/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n28\r\n\r\nMarco Antonio Pereira de Barros\r\n\r\n01/504345/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n29\r\n\r\nLucia Santuchi Rocha\r\n\r\n01-504389/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30\r\n\r\nNilson da Silva França\r\n\r\n01/504390/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n31\r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\n01/504393/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n32\r\n\r\nFernando Brites da Silva\r\n\r\n01/504394/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n33\r\n\r\nRogerio Antero da Cunha\r\n\r\n01/504395/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n34\r\n\r\nHelen Cristian Santos Gonçalo\r\n\r\n01/504397/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n35\r\n\r\nHelio Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n01/504400/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n36\r\n\r\nGuilherme da Silva Sabino\r\n\r\n01/504403/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n37\r\n\r\nRosiane Dias Teixeira\r\n\r\n01/504418/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n38\r\n\r\nLeandra Ramos Ribeiro\r\n\r\n01/504419/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n39\r\n\r\nRomildo Ribeiro Ferreira\r\n\r\n01/504423/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\nRosemary Carneiro do Carmo\r\n\r\n01/504429/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n41\r\n\r\nCarlos Thiago Cruz da Silva\r\n\r\n01/504434/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n42\r\n\r\nAline Pereira Ferreira\r\n\r\n01/504441/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n43\r\n\r\nAndréa Vieira de Oliveira\r\n\r\n01/504445/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n44\r\n\r\nAloisio Pereira Machado Junior\r\n\r\n01/504450/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n45\r\n\r\nLeticia do E S Pereira da Silva\r\n\r\n01/504452/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n46\r\n\r\nAnderson Guimarães Figueira\r\n\r\n01/504458/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza Vieira\r\n\r\n01/504460/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n48\r\n\r\nViviane Alexandra da Silva Santos\r\n\r\n01/504464/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n49\r\n\r\nMaristela Luzia Figueiredo da Silva\r\n\r\n01/504466/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n50\r\n\r\nSebastião Estadeu R da Silva\r\n\r\n01/504475/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n51\r\n\r\nClaudio da Silva Cordeiro\r\n\r\n01/504481/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n52\r\n\r\nChristiane Silva de Oiveira\r\n\r\n01/504482/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n53\r\n\r\nJonas de Souza Vieira\r\n\r\n01/504483/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n54\r\n\r\nPerla Santos Salviano do Nascimento\r\n\r\n01/504488/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n55\r\n\r\nCarlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\n01/504489/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n56\r\n\r\nDeyse Martins Ludolff\r\n\r\n01/504490/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n57\r\n\r\nWellington Salviano do Nascimento\r\n\r\n01/504491/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n58\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Machado\r\n\r\n01/504492/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n59\r\n\r\nMichel Nobre de Souza\r\n\r\n01/504495/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n60\r\n\r\nVera Lucia da Silva Joaquim Gomes\r\n\r\n01/504496/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n61\r\n\r\nCleia Victor Macedo\r\n\r\n01/504498/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n62\r\n\r\nJose Ricardo da Silva Bastos\r\n\r\n01/504501/2011\r\n\r\nTéc Seg do Trabalho\r\n\r\n63\r\n\r\nJorge Henrique de Jesus Alberto\r\n\r\n01/504503/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n64\r\n\r\nLuis Fernando da Silva Santos\r\n\r\n01/504512/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n65\r\n\r\nMariangela da Silva\r\n\r\n01/504513/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n66\r\n\r\nSamuel Barbosa da Silva\r\n\r\n01/504514/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n67\r\n\r\nThais Marinho da Silva\r\n\r\n01/504521/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n68\r\n\r\nLucia Santuchi Rocha\r\n\r\n01/504522/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n69\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\n01/504523/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n70\r\n\r\nMarcos Jose Freire\r\n\r\n01/504526/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n71\r\n\r\nTamires Ferreira Rodrigues\r\n\r\n01/504527/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n72\r\n\r\nLuciana Maria de Souza Cabral\r\n\r\n01/504528/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n73\r\n\r\nLuis Augusto Bottino Santos\r\n\r\n01/504529/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n74\r\n\r\nAdemir Rodrigues França\r\n\r\n01/504533/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n75\r\n\r\nFabiana Silva Amaro\r\n\r\n01/504534/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n76\r\n\r\nJorge Anderson Vasconcellos\r\n\r\n01/504535/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n77\r\n\r\nVanessa Fideles de Oliveira\r\n\r\n01/504537/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n78\r\n\r\nMarcelo Claudio Terra Mota\r\n\r\n01/504538/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n79\r\n\r\nMarcos Caetano dos Santos\r\n\r\n01/504543/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\nLindaura dos Reis Silva\r\n\r\n01/504545/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n81\r\n\r\nMaria da Penha Custodia de Azevedo\r\n\r\n01/504546/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n82\r\n\r\nMarcia Nogueira Cutia\r\n\r\n01/504548/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n83\r\n\r\nRicardo Pinheiro Mello\r\n\r\n01/504560/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n84\r\n\r\nAlessandra Fernandes dos Santos\r\n\r\n01/504561/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n85\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n01/504563/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\nRejane Nascimento da Silva de Jesus\r\n\r\n01/504572/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n87\r\n\r\nMartha Maria Silva do Nascimento\r\n\r\n01/504573/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n88\r\n\r\nRogerio Pinto \r\n\r\n01/504574/2011\r\n\r\nProf de Educ Física\r\n\r\n89\r\n\r\nClaudia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n01/504575/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n90\r\n\r\nIngrid France de Alcantara\r\n\r\n01/504578/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n91\r\n\r\nCid Antonio Vidal Louvise\r\n\r\n01/504579/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n92\r\n\r\nDeuzimar de Rezende Julio\r\n\r\n01/504584/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n93\r\n\r\nDiogo Santiago Santos\r\n\r\n01/504586/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n94\r\n\r\nFlavia Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n01/504587/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n95\r\n\r\nJailson Pereira da Silva\r\n\r\n01/504596/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n96\r\n\r\nClaudia Santos de Anchieta\r\n\r\n01/504597/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n97\r\n\r\nMarcelo Tomé Monteiro\r\n\r\n01/504598/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n98\r\n\r\nWagner dos Anjos de Novaes\r\n\r\n01/504599/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n99\r\n\r\nTeonila Lopes de Araujo\r\n\r\n01/504601/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n100\r\n\r\nValeria Rio Branco Machado\r\n\r\n01/504602/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n101\r\n\r\nCesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n01//504608/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n102\r\n\r\nJulieta Nadim El-Khouri\r\n\r\n01/504610/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n103\r\n\r\nIsne Junior de Oliveira\r\n\r\n01/504612/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n104\r\n\r\nAbilio Cesar Bernardino\r\n\r\n01/504613/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n105\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes Cabral\r\n\r\n01/504614/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n106\r\n\r\nPatricia Atila Nunes\r\n\r\n01/504615/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n107\r\n\r\nPablo Barreto Meza\r\n\r\n01/504616/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n108\r\n\r\nCarolina Baptista Rosa Oliveira\r\n\r\n01/504617/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n109\r\n\r\nAlexandre Pais da Silva\r\n\r\n01/504623/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n110\r\n\r\nAparecida Madalena da Silva\r\n\r\n01/504624/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n111\r\n\r\nBruno Batista Gama\r\n\r\n01/504632/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n112\r\n\r\nCarla Fernandes de Andrade\r\n\r\n01/504636/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n113\r\n\r\nJuliana da Silva Pereira\r\n\r\n01/504638/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n114\r\n\r\nRosalia Gomes Querino dos Santos\r\n\r\n01/504639/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n115\r\n\r\nPaula Ramos de Oliveira\r\n\r\n01/504641/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n116\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n01/504645/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n117\r\n\r\nMarcelo Domingos Caruncho\r\n\r\n01/504647/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n118\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Silva\r\n\r\n01/504648/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n119\r\n\r\nAnderson Guimarães da Silva\r\n\r\n01/504649/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n120\r\n\r\nJoice da Silva Vianna Christino\r\n\r\n01/504651/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n121\r\n\r\nFellipe dos Santos Neves\r\n\r\n01/504654/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n122\r\n\r\nVera Lucia dos Santos\r\n\r\n01/504655/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n123\r\n\r\nMonique Mona da Costa Almeida\r\n\r\n01/504658/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n124\r\n\r\nSimone Cristina Alves Gravino\r\n\r\n01/504662/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n125\r\n\r\nAntonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\n01/504663/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n126\r\n\r\nRegina Fatima da Silva Mattos\r\n\r\n01/504664/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n127\r\n\r\nLaila da Silva Mattos\r\n\r\n01/504665/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n128\r\n\r\nDenise Cristina Nazareth Alves Pereira\r\n\r\n01/504667/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n129\r\n\r\nJacqueline Dutra da Conceição \r\n\r\n01/504676/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n130\r\n\r\nJulio Cesar Vieira\r\n\r\n01/504677/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n131\r\n\r\nLeonardo Cordeiro Braga\r\n\r\n01-504681/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n132\r\n\r\nJorge Santana Balla\r\n\r\n01-504682/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n133\r\n\r\nErivelton Silva de Miranda\r\n\r\n01-504687/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n134\r\n\r\nMilena Bastos Gama\r\n\r\n01-504688/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n135\r\n\r\nDecio Luiz Soares Souza\r\n\r\n01-504699/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n136\r\n\r\nAlexandra Martins Palmeira\r\n\r\n01-504702/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n137\r\n\r\nIvete Costa Borges de Souza\r\n\r\n01-504703/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n138\r\n\r\nJessica Costa Borges de Souza\r\n\r\n01-504704/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n139\r\n\r\nPaulo Sergio Fernandes\r\n\r\n01-504710/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n140\r\n\r\nPatricia dos Santos Gomes\r\n\r\n01-504712/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n141\r\n\r\nClaudia Nelita A. de Oliveira C. da Costa\r\n\r\n01-504718/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n142\r\n\r\nDulcilene Araujo Fonseca\r\n\r\n01-504720/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n143\r\n\r\nSimone de Oliveira Andrade\r\n\r\n01-504721/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n144\r\n\r\nEliane de Souza Luciano Borges\r\n\r\n01-504723/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n145\r\n\r\nRosemary Pinto dos Santos\r\n\r\n01-504724/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n146\r\n\r\nAnderson Victor Pinto Magalhães\r\n\r\n01-504725/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n147\r\n\r\nGeraldo Ledo de Azevedo Costa\r\n\r\n01-504729/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n148\r\n\r\nElton Dantas Rodrigues\r\n\r\n01-504732/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n149\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Rocha\r\n\r\n01-504733/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n150\r\n\r\nMirian Machado Cardoso\r\n\r\n01-504734/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n151\r\n\r\nLucas Pereira de Lima\r\n\r\n01-504735/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n152\r\n\r\nLuiza da Silva Mattos\r\n\r\n01-504738/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n153\r\n\r\nSuelane da Conceição Maciel de Melo\r\n\r\n01-504741/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n154\r\n\r\nCristina Maria do Nascimento Napoletano\r\n\r\n01-504743/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n155\r\n\r\nÉrica Carneiro da Silveira\r\n\r\n01-504746/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n156\r\n\r\nLuciano Oscar da Silva\r\n\r\n01-504749/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n157\r\n\r\nAmanda Nascimento Santos\r\n\r\n01-504752/2011\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n158\r\n\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\n01-504753/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n159\r\n\r\nGilmar da Cruz Evora\r\n\r\n01-504754/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n160\r\n\r\nAbdo da Silva Macruz\r\n\r\n01-504755/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n161\r\n\r\nAna Lucia Vieira da Silva\r\n\r\n01-504759/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n162\r\n\r\nMarta dos Santos Barbosa\r\n\r\n01-504760/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n163\r\n\r\nErick Barbosa de Almeida\r\n\r\n01-504761/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n164\r\n\r\nValtencir Miguez \r\n\r\n01-504762/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n165\r\n\r\nAntonia Nildene Silva Alencar\r\n\r\n01-504764/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n166\r\n\r\nRobson Galiza Alves de Mattos\r\n\r\n01-504766/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n167\r\n\r\nMaria de Fátima Santos Braga Benazzi\r\n\r\n01-504767/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n168\r\n\r\nLuiz Cláudio do Nascimento Ferreira\r\n\r\n01-504769/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n169\r\n\r\nSuely da Conceição Rodrigues\r\n\r\n01-504771/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n170\r\n\r\nTereza Cristina dos Santos Braz Rosa\r\n\r\n01-504773/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n171\r\n\r\nDeisilene Mota Vitorino\r\n\r\n01-504774/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n172\r\n\r\nJoão Batista da Conceição Filho\r\n\r\n01-504777/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n173\r\n\r\nJiçara Vergínio Lima\r\n\r\n01-504778/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n174\r\n\r\nGracione Oliveira dos Santos\r\n\r\n01-504779/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n175\r\n\r\nJorge Camilo Leonardo\r\n\r\n01-504780/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n176\r\n\r\nAdriana Souza da Silva\r\n\r\n01-504781/2011\r\n\r\nAg.Administrativo\r\n\r\n177\r\n\r\nCristiano da Silva Salgado\r\n\r\n01-504783/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n178\r\n\r\nRosangela Bezerra dos Reis Lima\r\n\r\n01-504785/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n179\r\n\r\nFernanda Ferreira Tavares Orsini\r\n\r\n01-504787/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n180\r\n\r\nLuiz Antonio Martins Maria\r\n\r\n01-504788/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n181\r\n\r\nWagner Paiva de Lira\r\n\r\n01-504789/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n182\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\n01-504791/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n183\r\n\r\nAndreia Nascimento da Conceição\r\n\r\n01-504792/2011\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n184\r\n\r\nMarcos da Silva\r\n\r\n01-504800/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n185\r\n\r\nRafael Correia da Silva Felix\r\n\r\n01-504805/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n186\r\n\r\nAlberto dos Santos\r\n\r\n01-504806/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n187\r\n\r\nGerlanne Cristina de Lima\r\n\r\n01-504810/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n188\r\n\r\nTalita Aline da Silva Santos\r\n\r\n01-504812/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n189\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira \r\n\r\n01-504813/2011\r\n\r\nTéc de Sup e Com\r\n\r\n190\r\n\r\nFatima Aparecida da Conceição Gomes\r\n\r\n01-504814/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n191\r\n\r\nJulia Regina Barbosa Lima\r\n\r\n01-504815/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n192\r\n\r\nRosalva Rosa do Bonfim\r\n\r\n01-504816/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n193\r\n\r\nWellington da Silva Lemos\r\n\r\n01-504818/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n194\r\n\r\nJaqueline Costa de Jesus da Silva\r\n\r\n01-504819/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n195\r\n\r\nMaria Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01-504822/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n196\r\n\r\nPatricia Roque da Silva \r\n\r\n01-504823/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n197\r\n\r\nElizangela Roque Silva dos Santos\r\n\r\n01-504824/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n198\r\n\r\nIcaro Guimarães Gouveia\r\n\r\n01-504825/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n199\r\n\r\nElinete Silva Macedo Bruno\r\n\r\n01-504826/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n200\r\n\r\nMarcus Antonio Nascimento Bruno\r\n\r\n01-504827/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n201\r\n\r\nLeila Gomes Forni\r\n\r\n01-504830/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n202\r\n\r\nLucio Henrique Ledo Gomes\r\n\r\n01-504832/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n203\r\n\r\nRosinea Santiago Dutra da Silva\r\n\r\n01-504833/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n204\r\n\r\nFabio Moura da Silva\r\n\r\n01-504834/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n205\r\n\r\nAngela Maria de Melo Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-504835/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n206\r\n\r\nJose Edison de Souza\r\n\r\n01-504836/2011\r\n\r\nTéc de Seg do Trab\r\n\r\n207\r\n\r\nAline Cristine de Sousa Otoni\r\n\r\n01-504838/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n208\r\n\r\nRosane Carine Thomaz da Silva\r\n\r\n01-504839/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n209\r\n\r\nQueila dos Anjos Nogueira\r\n\r\n01-504842/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n210\r\n\r\nEriton Bragança Soares Lopes\r\n\r\n01-504846/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n211\r\n\r\nSolange dos Santos Silva\r\n\r\n01-504847/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n212\r\n\r\nNajla Mara Lino de Carvalho\r\n\r\n01-504848/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n213\r\n\r\nSylmar Sodré de Oliveira\r\n\r\n01-504852/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n214\r\n\r\nSylvio Ubiracy de Oliveira Neto\r\n\r\n01-504853/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n215\r\n\r\nWendel Arcanjo Barreto da Silva\r\n\r\n01-504858/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n216\r\n\r\nAline da Silva\r\n\r\n01-504859/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n217\r\n\r\nJoyce Helena Martins Leal\r\n\r\n01-504860/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n218\r\n\r\nMariana Barci de Souza\r\n\r\n01-504862/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n219\r\n\r\nNathalie Gomes de Mello\r\n\r\n01-504863/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n220\r\n\r\nCristiane Moura de Oliveira\r\n\r\n01-504864/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n221\r\n\r\nErica Cristina Soares Leite\r\n\r\n01-504868/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n222\r\n\r\nCarla Paixão Calmon Costa\r\n\r\n01-504870/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n223\r\n\r\nRomel Batista do Nascimento Junior\r\n\r\n01-504871/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n224\r\n\r\nSelma Vieira da Alvarenga\r\n\r\n01-504873/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n225\r\n\r\nPriscila da Silva Moreira\r\n\r\n01-504877/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n226\r\n\r\nPriscila da Silva Moreira\r\n\r\n01-504878/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n227\r\n\r\nAngelica Sales da Silveira\r\n\r\n01-504884/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n228\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\n01-504886/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n229\r\n\r\nSuellen dos Santos Oliveira\r\n\r\n01-504890/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n230\r\n\r\nViviane Saile do N Pereira\r\n\r\n01-504891/2011\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n231\r\n\r\nMarcia Cristina Mariano dos Reis\r\n\r\n01-504895/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n232\r\n\r\nThiago de Almeida Rezende\r\n\r\n01-504896/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n233\r\n\r\nUbiratan Augusto da Costa\r\n\r\n01-504897/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n234\r\n\r\nLuciana Carvalho de Aragão\r\n\r\n01-504900/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n235\r\n\r\nGiseli Martins da Conceição\r\n\r\n01-504892/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n236\r\n\r\nAlex Pierrot dos Santos\r\n\r\n01-504894/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n237\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-504901/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n238\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-504902/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n239\r\n\r\nDavidson Vieira Figueiredo\r\n\r\n01-504904/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n240\r\n\r\nAngelica da Conceição Fraga Fonseca\r\n\r\n01-504906/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n241\r\n\r\nJose Moreira da Silva\r\n\r\n01-504909/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n242\r\n\r\nClaudia Gonçalves Barbosa\r\n\r\n01-504910/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n243\r\n\r\nNelma Costa da Silva\r\n\r\n01-504912/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n244\r\n\r\nOsvaldo Alves Canuto\r\n\r\n01-504913/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n245\r\n\r\nFlavia Mendonça Pereira\r\n\r\n01-504916/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n246\r\n\r\nLuiz Coutinho\r\n\r\n01-504918/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n247\r\n\r\nLais Paula Coutinho\r\n\r\n01-504919/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n248\r\n\r\nEliel Reis Castilho\r\n\r\n01-504921/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n249\r\n\r\nKelen Aparecida de Souza\r\n\r\n01-504922/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n250\r\n\r\nDilma Gomes de Oliveira\r\n\r\n01-504925/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n251\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01-504927/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n252\r\n\r\nLilian Beatriz de Souza Palacios\r\n\r\n01-504928/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n253\r\n\r\nKatia Ferreira de Freitas Botelho Rodrigues\r\n\r\n01-504930/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n254\r\n\r\nTamires da Silva Nicacio Rodrigues\r\n\r\n01-504931/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n255\r\n\r\nSidnei dos Santos Barros\r\n\r\n01-504932/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n256\r\n\r\nRejane Araujo da Silva \r\n\r\n01-504933/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n257\r\n\r\nGrace Kelly Lima da Silva\r\n\r\n01-504934/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n258\r\n\r\nSergio Loureiro Plasencia\r\n\r\n01-504935/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n259\r\n\r\nRegina Helena dos Santos\r\n\r\n01-504936/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n260\r\n\r\nJuliana Rodrigues Hilario\r\n\r\n01-504939/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n261\r\n\r\nThiago Ramos da Silva\r\n\r\n01-504941/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n262\r\n\r\nSebastião da Silva\r\n\r\n01-504942/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n263\r\n\r\nRosemeri Ferreira Faria Caminada\r\n\r\n01-504949/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n264\r\n\r\nValeria de Oliveira Mello\r\n\r\n01-504950/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n265\r\n\r\nRobert Wayne da Silva Souza\r\n\r\n01-504951/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n266\r\n\r\nSueli Barbosa\r\n\r\n01-504952/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n267\r\n\r\nBeatriz Ferreira da Silva Santos\r\n\r\n01-504954/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n268\r\n\r\nJefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\n01-504956/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n269\r\n\r\nElaine da Silva Pereira de Almeida\r\n\r\n01-504957/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n270\r\n\r\nJulio Cesar Barbosa Menjoadas\r\n\r\n01-504959/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n271\r\n\r\nMaria da Conceição Santos\r\n\r\n01-504960/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n272\r\n\r\nSilvia Helena da Costa Lima\r\n\r\n01-504961/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n273\r\n\r\nMarcia Cristina Venancio de Oliveira\r\n\r\n01-504962/2011\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n274\r\n\r\nSamanta Ferreira da Cunha\r\n\r\n01-504963/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n275\r\n\r\nCleide da Cruz\r\n\r\n01-504964/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n276\r\n\r\nJorgelene dos Santos da Cunha\r\n\r\n01-504966/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n277\r\n\r\nPatricia dos Santos da Cunha\r\n\r\n01-504967/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n278\r\n\r\nGiselle Silva Rosa Ventura\r\n\r\n01-504969/2011\r\n\r\nTec de Seg do Trab\r\n\r\n279\r\n\r\nSonia Maria Estevão Vieira\r\n\r\n01-504970/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n280\r\n\r\nCristielle Rosa de Souza\r\n\r\n01-504972/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n281\r\n\r\nAmauri Santos da Silva\r\n\r\n01-504978/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n282\r\n\r\nDenise Firmino Correia\r\n\r\n01-504983/2011\r\n\r\nBibliotecario\r\n\r\n283\r\n\r\nKaren da Silva de Freitas\r\n\r\n01-504984/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n284\r\n\r\nPatricia David da Luz\r\n\r\n01-504985/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n285\r\n\r\nVera Lucia da Silva Peixoto\r\n\r\n01-504986/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n286\r\n\r\nAlexandre Cardoso Paulino\r\n\r\n01-504988/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n287\r\n\r\nAlexandre Machado Silva\r\n\r\n01-504992/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n288\r\n\r\nJoão Carlos Mendes de Souza\r\n\r\n01-504995/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n289\r\n\r\nMarcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-504996/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n290\r\n\r\nEdicleide Araujo Catureba\r\n\r\n01-504997/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n291\r\n\r\nVeronica Terra Clima\r\n\r\n01-504998/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n292\r\n\r\nElzira Elisangela Santuchi Rocha\r\n\r\n01-504999/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n293\r\n\r\nMarcio dos Santos Galamba\r\n\r\n01-505000/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n294\r\n\r\nGenivaldo Alves Moreira\r\n\r\n01-505001/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n295\r\n\r\nCarla Moreira Santana\r\n\r\n01-505002/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n296\r\n\r\nMarcia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n01-505003/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n297\r\n\r\nMagno Cardoso de Souza\r\n\r\n01-505006/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n298\r\n\r\nAna Lucia de Lima e Silva Ornelas\r\n\r\n01-505007/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n299\r\n\r\nÉrica da Conceição Furtado Lima\r\n\r\n01-505008/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n300\r\n\r\nJulio Benito de Souza Fernandes\r\n\r\n01-505011/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n301\r\n\r\nJoilson das Neves Paz\r\n\r\n01-505012/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n302\r\n\r\nFabrício da Silva Galdino\r\n\r\n01-505013/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n303\r\n\r\nCarlos Emanoel dos Santos\r\n\r\n01-505016/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n304\r\n\r\nRegina Célia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01-505017/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n305\r\n\r\nEdson Jorge Silva Junior\r\n\r\n01-505018/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n306\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira da Almeida\r\n\r\n01-505019/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n307\r\n\r\nMaristela Macacchero\r\n\r\n01-505020/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n308\r\n\r\nJosiane Maria Candida Barboza\r\n\r\n01-505022/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n309\r\n\r\nCíntia Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\n01-505023/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n310\r\n\r\nDébora Gonçalves Costa\r\n\r\n01-505024/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n311\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\n01-505025/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n312\r\n\r\nCrisitiano Silva Ribeiro\r\n\r\n01-505027/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n313\r\n\r\nNilza de Souza\r\n\r\n01-505029/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n314\r\n\r\nThais Teixeira Santana\r\n\r\n01-505030/2011\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n315\r\n\r\nLeonardo Alves da Silva\r\n\r\n01-505033/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n316\r\n\r\nAna Lucia Francisco\r\n\r\n01-505034/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n317\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n01-505035/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n318\r\n\r\nRonaldo Sandro da Silva\r\n\r\n01-505036/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n319\r\n\r\nElizabeth Alves de Souza Plasencia\r\n\r\n01-505038/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n320\r\n\r\nMaria Jussara Digenari Goulart\r\n\r\n01-505041/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n321\r\n\r\nGeisielen Castilho Rodrigues\r\n\r\n01-505042/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n322\r\n\r\nAna Lucia de A. Domingos\r\n\r\n01-505044/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n323\r\n\r\nDaniele da Silva Cruz\r\n\r\n01-505045/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n324\r\n\r\nElias dos Santos Cruz\r\n\r\n01-505046/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n325\r\n\r\nMaria Luiza Gomes\r\n\r\n01-505050/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n326\r\n\r\nFlávia Ferreira\r\n\r\n01-505051/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n327\r\n\r\nSergio Gonçalves\r\n\r\n01-505052/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n328\r\n\r\nJanice de Oliveira\r\n\r\n01-505055/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n329\r\n\r\nJulio Cesar Vieira Freire\r\n\r\n01-505056/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n330\r\n\r\nFelipe Benigno Lopes de Souza\r\n\r\n01-505057/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n331\r\n\r\nSonia Maria dos Santos\r\n\r\n01-505058/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n332\r\n\r\nJosé Carlos de Souza\r\n\r\n01-505060/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n333\r\n\r\nCristiane Maria de Almeida Ramalho\r\n\r\n01-505061/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n334\r\n\r\nEdsalma da Silva\r\n\r\n01-505063/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n335\r\n\r\nPatricia Lima do Nascimento\r\n\r\n01-505064/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n336\r\n\r\nSilvia Helena Tinoco Crispim\r\n\r\n01-505065/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n337\r\n\r\nRogério David de Oliveira\r\n\r\n01-505066/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n338\r\n\r\nAntonio Anastácio Junior\r\n\r\n01-505068/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n339\r\n\r\nAdilço da Silva Costa\r\n\r\n01-505069/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n340\r\n\r\nRogério Rodrigues Viana\r\n\r\n01-505070/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n341\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-505071/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n342\r\n\r\nJonathan Ferreira Ribeiro\r\n\r\n01-505073/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n343\r\n\r\nAlessandra Nogueira Borges Soares\r\n\r\n01-505074/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n344\r\n\r\nElaine Cristina Silva do Vale\r\n\r\n01-505076/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n345\r\n\r\nJairo da Silva Martins\r\n\r\n01-505077/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n346\r\n\r\nClaudia do Nascimento C. Castanheira\r\n\r\n01-505079/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n347\r\n\r\nCarla Andressa do N. Capitulino\r\n\r\n01-505080/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n348\r\n\r\nClaudia de Paula Teixeira\r\n\r\n01-505082/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n349\r\n\r\nPedro Souza Filho\r\n\r\n01-505083/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n350\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\n01-505086/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n351\r\n\r\nElaine Cristina de Jesus Messias\r\n\r\n01-505087/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n352\r\n\r\nLuciano França de Azevedo\r\n\r\n01-505088/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n353\r\n\r\nTania Regina Moreira Santos\r\n\r\n01-505089/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n354\r\n\r\nMichelli dos Santos F. da Silveira\r\n\r\n01-505090/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n355\r\n\r\nMárcia Rufina dos Santos\r\n\r\n01-505092/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n356\r\n\r\nSueli de Xavier de Almeida\r\n\r\n01-505093/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n357\r\n\r\nPaula Maciel Vieira\r\n\r\n01-505094/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n358\r\n\r\nAlexandre Antunes dos Santos\r\n\r\n01-505095/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n359\r\n\r\nEdilaine Moreno da Cruz\r\n\r\n01-505096/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n360\r\n\r\nFábio Sérgio da Silva\r\n\r\n01-505099/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n361\r\n\r\nBrivaldo Francisco Xavier Juniror\r\n\r\n01-505100/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n362\r\n\r\nSimone Santos de Souza\r\n\r\n01-505101/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n363\r\n\r\nPatrícia Silva do Nascimento\r\n\r\n01-505102/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n364\r\n\r\nKatielly Melo da Silva\r\n\r\n01-505103/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n365\r\n\r\nKatielly Melo da Silva\r\n\r\n01-505104/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n366\r\n\r\nRenata Fagundes Barros\r\n\r\n01-505106/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n367\r\n\r\nAngela Vieira Lima de Paula\r\n\r\n01-505107/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n368\r\n\r\nWaldineia de Oliveira da Silva\r\n\r\n01-505108/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n369\r\n\r\nJoão Roberto Tinoco Gonçalves\r\n\r\n01-505110/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n370\r\n\r\nCosme Roberto da Silva Gonçalves\r\n\r\n01-505111/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n371\r\n\r\nPriscilla de Oliveira Luz\r\n\r\n01-505112/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n372\r\n\r\nCarla Alves Wirz\r\n\r\n01-505113/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n373\r\n\r\nRubens Parr de Oliveira\r\n\r\n01-505114/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n374\r\n\r\nSonia Maria dos Santos\r\n\r\n01-505115/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n375\r\n\r\nJessé Pereira\r\n\r\n01-505116/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n376\r\n\r\nVictor Ramires Torquato Pereira\r\n\r\n01-505117/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n377\r\n\r\nBrivaldo Francisco Xavier Junior\r\n\r\n01-505118/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n378\r\n\r\nClaudio José de Melo Paulista\r\n\r\n01-505119/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n379\r\n\r\nJosé Morais Cruz\r\n\r\n01-505121/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n380\r\n\r\nSonia Rosa Soares\r\n\r\n01-505122/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n381\r\n\r\nPedro Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\n01-505123/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n382\r\n\r\nRomulo Reis Bustamente\r\n\r\n01-505124/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n383\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-505125/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n384\r\n\r\nGeanclaitom de Azevedo Haiashi\r\n\r\n01-505126/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n385\r\n\r\nElaine Rodrigues Teixeira\r\n\r\n01-505128/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n386\r\n\r\nAlan Ricardo Lacerda Cruz\r\n\r\n01-505129/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n387\r\n\r\nJuliana dos Santos Andrade\r\n\r\n01-505130/2011\r\n\r\nTéc. de Seg.Trabalho\r\n\r\n388\r\n\r\nAreis da Silva\r\n\r\n01-505131/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n389\r\n\r\nRenata de Souza Silva\r\n\r\n01-505132/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n390\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-505134/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n391\r\n\r\nMiler Silva\r\n\r\n01-505136/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n392\r\n\r\nAdriana Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505137/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n393\r\n\r\nAndréa Pereira Ribeiro Tedeschi\r\n\r\n01-505139/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n394\r\n\r\nJosé Eduardo Silva das Dores\r\n\r\n01-505140/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n395\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Carvalho\r\n\r\n01-505141/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n396\r\n\r\nCarlos Augusto Crisóstomo da Silva\r\n\r\n01-505142/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n397\r\n\r\nLilia de Jesus dos Santos\r\n\r\n01-505143/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n398\r\n\r\nMarcio Neves dos Santos\r\n\r\n01-505144/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n399\r\n\r\nMárcia Cristina Reis da Silva\r\n\r\n01-505145/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n400\r\n\r\nRaquel Lima de Maria\r\n\r\n01-505146/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n401\r\n\r\nIsmael Faria Amador\r\n\r\n01-505147/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n402\r\n\r\nSilvaneide dos Santos\r\n\r\n01-505148/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n403\r\n\r\nMauricio do Amaral Dantas\r\n\r\n01-505149/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n404\r\n\r\nMagali Santos de Souza\r\n\r\n01-505150/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n405\r\n\r\nLuiz Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-505152/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n406\r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01-505153/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n407\r\n\r\nWolney Ricardo da Costa Neves\r\n\r\n01-505154/2011\r\n\r\nTec. Seg. Trabalho\r\n\r\n408\r\n\r\nWanderley da Costa Neves\r\n\r\n01-505155/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n409\r\n\r\nErica Contildes Tavares do Vale\r\n\r\n01-505156/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n410\r\n\r\nLetícia Kely Carneiro da Silva\r\n\r\n01-505157/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n411\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Jordão\r\n\r\n01-505158/2011\r\n\r\nTéc Sup Comunicação\r\n\r\n412\r\n\r\nElzeli da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-505159/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n413\r\n\r\nMarcelo de Almeida Gomes\r\n\r\n01-505160/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n414\r\n\r\nLuiz Fernando Cardoso Freire\r\n\r\n01-505161/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n415\r\n\r\nSilverio do Nascimento Reis\r\n\r\n01-505162/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n416\r\n\r\nFernando César Gomes Motta\r\n\r\n01-505165/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n417\r\n\r\nPedro Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505169/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n418\r\n\r\nÉrika Leda Silva Santos\r\n\r\n01-505170/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n419\r\n\r\nLuciana Maria Corrêa Maia\r\n\r\n01-505171/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n420\r\n\r\nMaria de Fátima Neves Ladeira da Silva\r\n\r\n01-505172/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n421\r\n\r\nSilvânia Silva Ramalho\r\n\r\n01-505173/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n422\r\n\r\nAlcira Neves dos Santos\r\n\r\n01-505175/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n423\r\n\r\nBianca dos Santos Reis\r\n\r\n01-505176/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n424\r\n\r\nMarcos Vinícius dos Santos Gomes\r\n\r\n01-505177/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n425\r\n\r\nSílvia Maria de Souza\r\n\r\n01-505178/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n426\r\n\r\nJosé Haroldo da Silva\r\n\r\n01-505181/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n427\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-505182/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n428\r\n\r\nLuiz Henrique Gomes dos Passos\r\n\r\n01-505183/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n429\r\n\r\nAna Cristina de Almeida Barros Pinto\r\n\r\n01-505186/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n430\r\n\r\nPaula Roberta Gomes da Silva Moreira\r\n\r\n01-505188/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n431\r\n\r\nRosane Francisca Barreto\r\n\r\n01-505189/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n432\r\n\r\nMichele Sales Paes\r\n\r\n01-505190/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n433\r\n\r\nCarla Silva Canuto\r\n\r\n01-505191/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n434\r\n\r\nRaquel Guimarães da Costa\r\n\r\n01-505193/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n435\r\n\r\nErica da Silva\r\n\r\n01-505195/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n436\r\n\r\nPatrícia Angélica de Oliveira Martins\r\n\r\n01-505199/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n437\r\n\r\nLéo Vargas da Silva\r\n\r\n01-505201/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n438\r\n\r\nCarolina da Silva\r\n\r\n01-505202/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n439\r\n\r\nRicardo Luiz Cherem Lima\r\n\r\n01-505204/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n440\r\n\r\nAlexandre Montanari Pinto\r\n\r\n01-505205/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n444\r\n\r\nLuiz Felipe de Carvalho Machado\r\n\r\n01-505206/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n442\r\n\r\nAldimar Alves dos Santos\r\n\r\n01-505207/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n443\r\n\r\nPaulo César de Oliveira\r\n\r\n01-505208/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n444\r\n\r\nKelly Cristine Alioli Rodrigues\r\n\r\n01-505209/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n445\r\n\r\nGustavo da Silva Dias\r\n\r\n01-505210/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n446\r\n\r\nEllen Correia Ribeiro\r\n\r\n01-505211/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n447\r\n\r\nViviane Pereira da Costa\r\n\r\n01-505215/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n448\r\n\r\nGerson Pereira da Silva\r\n\r\n01-505216/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n449\r\n\r\nAline Pereira dos Santos Ferraz\r\n\r\n01-505217/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n450\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-505218/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n451\r\n\r\nThaiany Lisley Leite de Oliveira\r\n\r\n01-505221/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n452\r\n\r\nValeska Quadros dos Santos\r\n\r\n01-505223/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n453\r\n\r\nRobson dos Santos Souza Marinho\r\n\r\n01-505224/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n454\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Siqueira\r\n\r\n01-505225/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n455\r\n\r\nRodrigo Gontijo Chaia\r\n\r\n01-505226/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n456\r\n\r\nTelma Maria Machado Gomes\r\n\r\n01-505227/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n457\r\n\r\nMariana Cardozo Barroso\r\n\r\n01-505228/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n458\r\n\r\nFábio Campos de Gouvêa\r\n\r\n01-505231/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n459\r\n\r\nSamuel de Castro Ferreira \r\n\r\n01-505236/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n460\r\n\r\nJúlio César Rodrigues Máximo\r\n\r\n01-505237/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n461\r\n\r\nNeuza dos Santos Nogueira\r\n\r\n01-505238/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n462\r\n\r\nIsaac Alves Bezerra\r\n\r\n01-505239/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n463\r\n\r\nFernando Luis Ferreira\r\n\r\n01-505240/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n464\r\n\r\nPatrícia Diniz da Silva\r\n\r\n01-505241/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n465\r\n\r\nPaula Adriana da Silva Aranha\r\n\r\n01-505242/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n466\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva\r\n\r\n01-505243/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n467\r\n\r\nEloísa Aparecida da Silva\r\n\r\n01-505244/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n468\r\n\r\nGlaucia Baptista dos Santos\r\n\r\n01-505246/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n469\r\n\r\nLuis Cláudio de Jesus\r\n\r\n01-505248/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n470\r\n\r\nCarla dos Santos Pangaio\r\n\r\n01-505249/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n471\r\n\r\nViviane Ferreira da Silva\r\n\r\n01-505251/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n472\r\n\r\nJefferson Fraga Fonseca\r\n\r\n01-505252/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n473\r\n\r\nJucileia Nogueira de Jesus\r\n\r\n01-505253/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n474\r\n\r\nWellington Pires de Araujo\r\n\r\n01-505255/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n475\r\n\r\nFernanda Lontra da Silva\r\n\r\n01-505256/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n476\r\n\r\nAndreia de Farias Maciel\r\n\r\n01-505257/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n477\r\n\r\nValéria Barbosa Couto\r\n\r\n01-505260/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n478\r\n\r\nAdelmo Silva de Souza\r\n\r\n01-505261/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n479\r\n\r\nThauana Gomes\r\n\r\n01-505263/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n480\r\n\r\nGilson de Farias Maciel\r\n\r\n01-505264/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n481\r\n\r\nVera Lucia Barcellos Soares\r\n\r\n01-505265/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n482\r\n\r\nMarisa Diniz Alcides\r\n\r\n01-505266/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n483\r\n\r\nBruno Emanuel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n01-505268/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n484\r\n\r\nCamila Penha Cabral\r\n\r\n01-505269/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n485\r\n\r\nAfonso Celso do Nascimento\r\n\r\n01-505272/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n486\r\n\r\nCátia Salino\r\n\r\n01-505290/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n487\r\n\r\nDenise Vieira de Azevedo\r\n\r\n01-505292/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n488\r\n\r\nLohana Lopes Lameira\r\n\r\n01-505293/2011\r\n\r\nTec. Seg. Trabalho\r\n\r\n489\r\n\r\nJosé Ricardo dos Prazeres\r\n\r\n01-505295/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n490\r\n\r\nAntonio Carlos Baptista de Almeida\r\n\r\n01-505296/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n491\r\n\r\nThiago Monteiro de Ávilla\r\n\r\n01-505298/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n492\r\n\r\nPedro Henrique dos Anjos Braga\r\n\r\n01-505302/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n493\r\n\r\nRayane Braga Pinto\r\n\r\n01-505308/2011\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\n494\r\n\r\nIvonete Fernandes Braga\r\n\r\n01-505309/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n495\r\n\r\nDiego Ximenes Ferreira\r\n\r\n01-505318/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n496\r\n\r\nRenato Souza da Rocha\r\n\r\n01-505320/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n497\r\n\r\nJuliana de Souza Cardoso\r\n\r\n01-505321/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n498\r\n\r\nPlínio Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\n01-505322/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n499\r\n\r\nJerusa de Rezende Oliveira Souza\r\n\r\n01-505323/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n500\r\n\r\nKácia Faria Batista\r\n\r\n01-505324/2011\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\n501\r\n\r\nMagna Ramos da Costa \r\n\r\n01-505326/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n502\r\n\r\nJéssica Oliveira de Pinho\r\n\r\n01-505328/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n503\r\n\r\nJúlia Regina Inácio da Silva\r\n\r\n01-505329/2011\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\n504\r\n\r\nPriscila Oliveira\r\n\r\n01-505330/2011\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\n505\r\n\r\nJanaína Pereira da Silva Navarro\r\n\r\n01-505331/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n506\r\n\r\nVerônica Helena Ferreira Guimarães\r\n\r\n01-505333/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n507\r\n\r\nRoberta Ferreira Santos\r\n\r\n01-505337/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n508\r\n\r\nAna Laura Gama Longubuco dos Santos\r\n\r\n01-505339/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n509\r\n\r\nJanaína Theodoro Joaquim\r\n\r\n01-505342/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n510\r\n\r\nAmaro Matheus dos Santos\r\n\r\n01-505343/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n511\r\n\r\nDiana dos Santos Amorim\r\n\r\n01-505344/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n512\r\n\r\nMaria de Lourdes Rosa Santana\r\n\r\n01-505346/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n513\r\n\r\nLucineide dos Santos Pereira de Souza\r\n\r\n01-505348/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n514\r\n\r\nCristiane Silva de Oliveira\r\n\r\n01-505350/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n515\r\n\r\nMarília de Oliveira Silva Pinheiro\r\n\r\n01-505351/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n516\r\n\r\nMaria Heloísa Pereira Carvalho\r\n\r\n01-505352/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n517\r\n\r\nCrisitiane Fonseca Mendonça \r\n\r\n01-505353/2011\r\n\r\nTec. de Enfermagem\r\n\r\n518\r\n\r\nJeysson da Silva Rosário\r\n\r\n01-505354/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n519\r\n\r\nGraziele Lopes Rodrigues\r\n\r\n01-505355/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n520\r\n\r\nJozeane Melissa Torres Miranda\r\n\r\n01-505356/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n521\r\n\r\nClenilda Gonçalves dos Santos\r\n\r\n01-505360/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n522\r\n\r\nAntonio Vieira de Macena\r\n\r\n01-505363/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n523\r\n\r\nCláudia Alves de Araújo\r\n\r\n01-505365/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n524\r\n\r\nMarcelo Lopes\r\n\r\n01-505367/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n525\r\n\r\nRodrigo de Melo Ribeiro\r\n\r\n01-505368/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n526\r\n\r\nAndrea Tonson do Nascimento\r\n\r\n01-505371/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n527\r\n\r\nGilmar Batista\r\n\r\n01-505372/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n528\r\n\r\nPaulo Cézar da Conceição\r\n\r\n01-505375/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n529\r\n\r\nDeisimara Barreto Peixoto\r\n\r\n01-505378/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n530\r\n\r\nAnderson de Mesquita Lessa\r\n\r\n01-505382/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n531\r\n\r\nRogerio Pereira Amorim\r\n\r\n01-505401/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n532\r\n\r\nCarla Beatriz Rodrigues Pereira\r\n\r\n01-505403/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n533\r\n\r\nAndrea Maura Costa Lima de Abreu\r\n\r\n01-505405/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n534\r\n\r\nViviane Silva Mattos\r\n\r\n01-505412/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n535\r\n\r\nDouglas Costa da Conceição\r\n\r\n01-505413/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n536\r\n\r\nEdmilson Maranhão Costa\r\n\r\n01-505416/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n537\r\n\r\nJorge Joao da Rosa Pereira\r\n\r\n01-505417/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n538\r\n\r\nThais de Paula Soares\r\n\r\n01-505418/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n539\r\n\r\nLeandro da Hora Silva\r\n\r\n01-505419/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n540\r\n\r\nElisangela Gomes Silva\r\n\r\n01-505420/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n541\r\n\r\nKathia Aparecida de Souza Coelho\r\n\r\n01-505421/2011\r\n\r\nTec.de Enfermagem\r\n\r\n542\r\n\r\nEdirlane da Silva Aguiar\r\n\r\n01-505422/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n543\r\n\r\nJadir Moura Jardim Filho\r\n\r\n01-505438/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n544\r\n\r\nFernanda de Oliveira Barreto\r\n\r\n01-505439/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n545\r\n\r\nRegina Maria Maceno Liberato\r\n\r\n01-505440/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nLiliane Trindade Pereira\r\n\r\n01-504205/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\n02\r\n\r\nErnane Guedes Miranda\r\n\r\n01-504217/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n03\r\n\r\nLetícia Gomes dos Santos\r\n\r\n01-504242/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n04\r\n\r\nGessimar Lucas Salvador\r\n\r\n01-504249/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n05\r\n\r\nRicardo de Almeida Ferreira\r\n\r\n01-504294/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n06\r\n\r\nSineide Paula da Silva\r\n\r\n01-504301/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n07\r\n\r\nAimar Pontes da Silva Barros\r\n\r\n01-504344/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n08\r\n\r\nIsis Viana Schramm Lisboa\r\n\r\n01-504350/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n09\r\n\r\nEd Dias Mello\r\n\r\n01-504391/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n10\r\n\r\nRosemary Santos Cezário\r\n\r\n01-504407/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n11\r\n\r\nWaleria Santos de Carvalho Stesse\r\n\r\n01-504392/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciana Barros Farias Lima\r\n\r\n01-504411/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Cleonice Florencio da Neves\r\n\r\n01-504431/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n14\r\n\r\nPatricia Cristina da Silva Marmello\r\n\r\n01-504444/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n15\r\n\r\nSimone de Souza Santos\r\n\r\n01-504455/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana Costa Vilela\r\n\r\n01-504457/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n17\r\n\r\nFabiana dos Santos G Carvalho\r\n\r\n01-504478/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n18\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Barcelos\r\n\r\n01-504480/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n19\r\n\r\nPriscilla Rodrigues Lopes\r\n\r\n01-504485/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n20\r\n\r\nDiogo de Sousa Luiz\r\n\r\n01-504486/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n21\r\n\r\nRenata Jose Luiz\r\n\r\n01-504493/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n22\r\n\r\nTatiana Zoio dos Santos\r\n\r\n01-504494/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n23\r\n\r\nMariléa de Assumpção Victor Rios\r\n\r\n01-504499/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24\r\n\r\nFabricia Rodrigues de Andrade\r\n\r\n01-504520/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n25\r\n\r\nFabricia Rodrigues de Andrade\r\n\r\n01-504520/2011-A\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n26\r\n\r\nEduardo da Silva Fonseca\r\n\r\n01-504524/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcela de Souza Albuquerque\r\n\r\n01-504525/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n28\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-504544/2011\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n29\r\n\r\nMarilda Faria\r\n\r\n01-504552/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Francisco Bellot\r\n\r\n01-504562/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n31\r\n\r\nAdriane Ouverney de Carvalho\r\n\r\n01-504568/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n32\r\n\r\nLuciana dos Santos Moraes\r\n\r\n01-504580/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n33\r\n\r\nGilmar Oliveira da Silva\r\n\r\n01-504581/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n34\r\n\r\nKelen da Silva de Paula Barboza\r\n\r\n01-504582/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n35\r\n\r\nClara Regina Oliveira da Silva\r\n\r\n01-504583/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n36\r\n\r\nThailane Lannes Marques\r\n\r\n01-504600/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n37\r\n\r\nDebora da Conceição Simones\r\n\r\n01-504603/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n38\r\n\r\nFabiano Mendonça Cana Verde\r\n\r\n01-504611/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n39\r\n\r\nLuciana de Castro Almeida\r\n\r\n01-504618/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n40\r\n\r\nMarcia Cristina Lima Marques\r\n\r\n01-504619/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n41\r\n\r\nGabriella Mariana de Oliveira \r\n\r\n01-504620/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n42\r\n\r\nDilma da Fonseca\r\n\r\n01-504625/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\nRosemary Abrahão Domingues\r\n\r\n01-504629/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n44\r\n\r\nGleice Arruda Santana\r\n\r\n01-504630/2011 \r\n\r\nTéc Sup Comunicação\r\n\r\n45\r\n\r\nMichelle Fernandes Medina de Jesus\r\n\r\n01-504637/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n46\r\n\r\nSabrina dos Santos Monteiro\r\n\r\n01-504640/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n47\r\n\r\nJanaina Felipe de Oliveira\r\n\r\n01-504652/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n48\r\n\r\nAngelica da Cunha Neves Fontes\r\n\r\n01-504653/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n49\r\n\r\nAmelia Gerardi\r\n\r\n01-504656/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n50\r\n\r\nMariza da Silva \r\n\r\n01-504657/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n51\r\n\r\nMaria de Fátima Andrade Gomes Couto\r\n\r\n01-504673/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n52\r\n\r\nLeonardo Couto Ferreira \r\n\r\n01-504674/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n53\r\n\r\nLeila Azevedo da Silva\r\n\r\n01-504683/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n54\r\n\r\nJose Roberto Sanches Silva\r\n\r\n01-504686/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n55\r\n\r\nChristiane Faustino de Alvarenga\r\n\r\n01-504698/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n56\r\n\r\nFabricio Costa Alencar da Silva\r\n\r\n01-504705/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n57\r\n\r\nRosemar Araujo Fonseca\r\n\r\n01-504707/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n58\r\n\r\nAndré Luiz Pereira Engel\r\n\r\n01-504708/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n59\r\n\r\nErica Cruz da Silva Engel\r\n\r\n01-504709/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n60\r\n\r\nAlexandre Constantino\r\n\r\n01-504711/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n61\r\n\r\nRosileide Araujo Fonseca\r\n\r\n01-504713/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n62\r\n\r\nMarcia Vanessa Soares de Sousa\r\n\r\n01-504714/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n63\r\n\r\nEduardo Jhonata Soares Silva\r\n\r\n01-504715/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n64\r\n\r\nJose de Ribamar Rocha dos Reis\r\n\r\n01-504716/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n65\r\n\r\nEduarda de Oliveira Monteiro\r\n\r\n01-504717/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n66\r\n\r\nVinicius Tarouquela Moura\r\n\r\n01-504719/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n67\r\n\r\nMaria Antonia Correa Lança\r\n\r\n01-504727/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n68\r\n\r\nErica Carvalho de Barros\r\n\r\n01-504728/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n69\r\n\r\nRonaldo Ferreira Barbosa\r\n\r\n01-504737/2011 \r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n70\r\n\r\nSonia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n01-504742/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n71\r\n\r\nEduardo Mendes de Araujo\r\n\r\n01-504747/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n72\r\n\r\nMarcia Amaral Barbosa \r\n\r\n01-504756/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n73\r\n\r\nRodrigo Barbosa \r\n\r\n01-504758/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n74\r\n\r\nDenise de Oliveira Teixeira\r\n\r\n01-504763/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n75\r\n\r\nMarcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\n01-504765/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n76\r\n\r\nCristina da Silva Machado\r\n\r\n01-504768/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n77\r\n\r\nCarlos Henrique Moraes da Costa\r\n\r\n01-504770/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n78\r\n\r\nKarla Rodrigues Marcarini\r\n\r\n01-504772/2011\r\n\r\nTéc.de Enfermagem\r\n\r\n79\r\n\r\nWilson Junior Rosa dos Santos\r\n\r\n01-504776/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\nJandaira Antonio de Andrade\r\n\r\n01-504786/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n81\r\n\r\nWalquiria Barbosa da Silva\r\n\r\n01-504794/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n82\r\n\r\nLuci Ferreira da Silva\r\n\r\n01-504795/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n83\r\n\r\nPaulo Cesar Alves Filho\r\n\r\n01-504796/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n84\r\n\r\nGilberto Coelho Jeanes Jacques\r\n\r\n01-504799/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n85\r\n\r\nLeandro Rocha de Sousa\r\n\r\n01-504811/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\nJoaquim Guilherme Machado\r\n\r\n01-504817/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n87\r\n\r\nAna Marcia Gomes Mendes da Cunha\r\n\r\n01-504820/2011\r\n\r\nAssistente Social \r\n\r\n88\r\n\r\nFabricio Vieira Pereira\r\n\r\n01-504820/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n89\r\n\r\nBruno da Silva Caruncho\r\n\r\n01-504821/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\nLeonardi Vieira Jorge\r\n\r\n01-504828/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n91\r\n\r\nCarla Tatiana Ferreira Barbosa\r\n\r\n01-504837/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n92\r\n\r\nAndrea Gonçalves\r\n\r\n01-504840/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n93\r\n\r\nDivino Marcos de Freitas\r\n\r\n01-504841/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n94\r\n\r\nAnderson da Conceição Cortes\r\n\r\n01-504843/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n95\r\n\r\nAngela Marcia de Oliveira Gomes Machado\r\n\r\n01-504844/2011\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\n96\r\n\r\nAdriana Valéria Alves de Lucena\r\n\r\n01-504849/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n97\r\n\r\nOvidio Soares da Silva\r\n\r\n01-504850/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n98\r\n\r\nMarcia Eliana Machado Ferreira\r\n\r\n01-504851/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n99\r\n\r\nLuis Carlos de Oliveira\r\n\r\n01-504854/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n100\r\n\r\nCicero Lucio da Silva\r\n\r\n01-504855/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n101\r\n\r\nSuzane Cristina Costa Melo\r\n\r\n01-504856/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n102\r\n\r\nRegina Celia Assis Carvallho\r\n\r\n01-504857/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n103\r\n\r\nEdnilson Vicente de Almeida\r\n\r\n01-504861/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n104\r\n\r\nSarah Cesar Gomes\r\n\r\n01-504865/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n105\r\n\r\nBruna Marzullo Suzano\r\n\r\n01-504866/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n106\r\n\r\nAndré Gomes de Sá\r\n\r\n01-504867/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n107\r\n\r\nSolange Cristina Miranda\r\n\r\n01-504869/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n108\r\n\r\nIsis de Souza Martins\r\n\r\n01-504872/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n109\r\n\r\nJovelina Maria Gomes Oliveira\r\n\r\n01-504874/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n110\r\n\r\nJovelina Maria Gomes Oliveira\r\n\r\n01-504875/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n111\r\n\r\nJeniffer Cristine Oliveira Flor\r\n\r\n01-504876/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n112\r\n\r\nGilberto Alves da Silva\r\n\r\n01-504879/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n113\r\n\r\nLuiz Carlos Bezerra Primo\r\n\r\n01-504882/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n114\r\n\r\nJecyka Magalhães Ferreira \r\n\r\n01-504883/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n115\r\n\r\nMarise de Oliveira Santos\r\n\r\n01-504885/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n116\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-504888/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n117\r\n\r\nRicardo Fonseca de Moraes\r\n\r\n01-504898/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n118\r\n\r\nSandra Ligia Pimentel\r\n\r\n01-504903/2011\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n119\r\n\r\nJose Luiz Simões Alves\r\n\r\n01-504905/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n120\r\n\r\nMarcelle Domingues Gomes de Freitas\r\n\r\n01-504908/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n121\r\n\r\nJoão Roberto de Souza Santos\r\n\r\n01-504911/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n122\r\n\r\nCarlos Alberto Trindade dos Santos\r\n\r\n01-504914/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n123\r\n\r\nAnderson Trindade Cunha\r\n\r\n01-504920/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n124\r\n\r\nBruno Laurindo da Silva Capalupo\r\n\r\n01-504923/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n125\r\n\r\nTalisson Ramos Leal\r\n\r\n01-504924/2011\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n126\r\n\r\nIvanildo Silva Souza\r\n\r\n01-504937/2011\r\n\r\nProf Educação Física\r\n\r\n127\r\n\r\nDione Rodrigues da Silva\r\n\r\n01-504938/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n128\r\n\r\nPaulo Roberto Stain Fernandes Junior\r\n\r\n01-504.940/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n129\r\n\r\nDavid Ferreira de Lima\r\n\r\n01-504943/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n130\r\n\r\nOlivia Helena dos Santos de Lima\r\n\r\n01-504944/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n131\r\n\r\nAndre Luiz Macedo Pinheiro de Souza\r\n\r\n01-504945/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n132\r\n\r\nCristiane Andrade Viana\r\n\r\n01-504947/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n133\r\n\r\nMatheus Andrade Viana\r\n\r\n01-504948/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n134\r\n\r\nMaria Emilia Cassiano de Lima\r\n\r\n01-504953/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n135\r\n\r\nLeandro Luiz da Silva\r\n\r\n01-504955/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n136\r\n\r\nCristiane da Silva Pereira\r\n\r\n01-504958/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n137\r\n\r\nCristina Eugenia dos Santos Barbosa\r\n\r\n01-504965/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n138\r\n\r\nGeilza Moura Gama\r\n\r\n01-504974/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n139\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva\r\n\r\n01-504975/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n140\r\n\r\nJoão Claudio da Costa Silva\r\n\r\n01-504976/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n141\r\n\r\nJorge dos Santos Oliveira\r\n\r\n01-504977/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n142\r\n\r\nRonaldo Maurício Ramos\r\n\r\n01-504979/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n143\r\n\r\nMarcos Antonio David da Luz\r\n\r\n01-504987/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n144\r\n\r\nMarcia Cristina Gomes Almeida\r\n\r\n01-504993/2011\r\n\r\nAg Socioeducativo\r\n\r\n145\r\n\r\nAlba Lívia Pinto Gonçalves Mendes\r\n\r\n01-504994/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n146\r\n\r\nKatia Barbosa Lopes\r\n\r\n01-505004/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n147\r\n\r\nMarcia Nazario de Souza\r\n\r\n01-505005/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n148\r\n\r\nGildete de Jesus Huhn\r\n\r\n01-505009/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n149\r\n\r\nCarlos Henrique do Rego\r\n\r\n01-505010/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n150\r\n\r\nPenha de Souza Silva Oliveira\r\n\r\n01-505014/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n151\r\n\r\nSoraima Maria Cruz Gomes Rosário\r\n\r\n01-505015/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n152\r\n\r\nElis Rejane Cavalcanti Gomes da Silva\r\n\r\n01-505021/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n153\r\n\r\nMarcia de Carvalho Maranhão Vieira\r\n\r\n01-505026/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n154\r\n\r\nLindalva Alves Oliveira Max\r\n\r\n01-505028/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n155\r\n\r\nMaria de Fatima de Souza Santos\r\n\r\n01-505031/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n156\r\n\r\nRita de Cassia Barros \r\n\r\n01-505032/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n157\r\n\r\nTirlei Soares de Souza\r\n\r\n01-505039/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n158\r\n\r\nBárbara Candida de Souza Soares\r\n\r\n01-505040/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n159\r\n\r\nValério Alves Pereira\r\n\r\n01-505043/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n160\r\n\r\nEdilson Lancelotti Jatobá\r\n\r\n01-505047/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n161\r\n\r\nJair Roberto Oliveira de Santana\r\n\r\n01-505053/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n162\r\n\r\nTania Regina Campos Andrade\r\n\r\n01-505054/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n163\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Dias\r\n\r\n01-505059/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n164\r\n\r\nJose Claudio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n01-505067/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n165\r\n\r\nIsabel Danielle de Morais Silva\r\n\r\n01-505075/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n166\r\n\r\nLuciana da Silva Reis\r\n\r\n01-505084/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n167\r\n\r\nWesely Brito da Silva\r\n\r\n01-505091/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n168\r\n\r\nMaria Jose Santos da Silva\r\n\r\n01-505105/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n169\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-505109/2011\r\n\r\nAg. Socioeducativo\r\n\r\n170\r\n\r\nNarrara de Oliveira Rezende Najarro\r\n\r\n01-505120/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n171\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Meira\r\n\r\n01-505127/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n172\r\n\r\nFabiane Pereira Rueles Galaxe\r\n\r\n01-505138/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n173\r\n\r\nAlexandre Costa\r\n\r\n01-505163/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n174\r\n\r\nHugo Leonardo Cabral\r\n\r\n01-505164/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n175\r\n\r\nSérgio Paulino Rosário\r\n\r\n01-505174/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n176\r\n\r\nAntonio Franklin de Faria\r\n\r\n01-505184/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n177\r\n\r\nHaroldo de Freitas\r\n\r\n01-505185/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n178\r\n\r\nFatima Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\n01-505187/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n179\r\n\r\nRosane Santuche de Moraes\r\n\r\n01-505192/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n180\r\n\r\nKelson Pereira Loroza\r\n\r\n01-505194/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n181\r\n\r\nAlexsandra Gomes do Espírito Santo\r\n\r\n01-505196/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n182\r\n\r\nCristiane Nogueira de Carvalho\r\n\r\n01-505197/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n183\r\n\r\nVanessa Elias Ecard Roque\r\n\r\n01-505198/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n184\r\n\r\nSimone Barros\r\n\r\n01-505200/2011\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n185\r\n\r\nMaurízia da Silva Manhães\r\n\r\n01-505213/2011\r\n\r\nTéc.de Enfermagem\r\n\r\n186\r\n\r\nKelly Chrystian Vicente de Matos Fernandes\r\n\r\n01-505219/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n187\r\n\r\nFabiana Virgínia da Silva\r\n\r\n01-505220/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n188\r\n\r\nTalita Rodrigues da Fonte\r\n\r\n01-505222/2011\r\n\r\nTéc.de Enfermagem\r\n\r\n189\r\n\r\nGraciany Lopes\r\n\r\n01-505232/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n190\r\n\r\nMarilene Meirelles Magalhães\r\n\r\n01-505233/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n191\r\n\r\nRaphael de Paula Tito\r\n\r\n01-505234/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n192\r\n\r\nFábio de Figueiredo Silva\r\n\r\n01-505235/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n193\r\n\r\nAna Lúcia de Mendonça Martins\r\n\r\n01-505245/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n194\r\n\r\nAline Lopes de Oliveira\r\n\r\n01-505247/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n195\r\n\r\nLeticia Silveira Felippe\r\n\r\n01-505250/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n196\r\n\r\nNídia Cristina Menezes Barboza de Oliveira\r\n\r\n01-505254/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n197\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Junior\r\n\r\n01-505258/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n198\r\n\r\nJamil Rodrigues Lopes de Oliveira\r\n\r\n01-505259/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n199\r\n\r\nAlex Jeronimo da Silva\r\n\r\n01-505262/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n200\r\n\r\nRoberta Cristina Gaze de Oliveira\r\n\r\n01-505267/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n201\r\n\r\nStefani Faria da Motta\r\n\r\n01-505273/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n202\r\n\r\nJoseli Cordeiro da Silva Pinheiro\r\n\r\n01-505283/2011\r\n\r\nTéc.de Enfermagem\r\n\r\n203\r\n\r\nAlexandre Barbosa\r\n\r\n01-505284/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n204\r\n\r\nEriton Alexandre Rajo\r\n\r\n01-505285/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n205\r\n\r\nGlaucia Aparecida de Jesus\r\n\r\n01-505286/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n206\r\n\r\nDenise Mendes Neves\r\n\r\n01-505287/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n207\r\n\r\nElisangela Ferreira Fabiani \r\n\r\n01-505288/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n208\r\n\r\nVeronica Alves de Oliveira\r\n\r\n01-505289/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n209\r\n\r\nSabrina Monique Silva Martins\r\n\r\n01-505291/2011\r\n\r\nTec. Seg. do Trabalho\r\n\r\n210\r\n\r\nAngelica Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\n01-505294/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n211\r\n\r\nEdivando Alves Rodrigues\r\n\r\n01-505297/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n212\r\n\r\nDiana Lira da Silva\r\n\r\n01-505299/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n213\r\n\r\nGisele Cristina de Souza\r\n\r\n01-505300/2011\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n214\r\n\r\nMaila Silva de Oliveira\r\n\r\n01-505301/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n215\r\n\r\nValéria Vitorino Freitas\r\n\r\n01-505303/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n216\r\n\r\nMarcia Costa da Silva\r\n\r\n01-505304/2011\r\n\r\nTéc.Seg.do Trabalho\r\n\r\n217\r\n\r\nAlexander de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n01-505306/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n218\r\n\r\nGilcimere Neves Paiva de Souza\r\n\r\n01-505307/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n219\r\n\r\nSelma Caroline de Macedo Silva Pereira\r\n\r\n01-505310/2011\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n220\r\n\r\nAlberto Zichtl Santos\r\n\r\n01-505311/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n221\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Fernandes\r\n\r\n01-505316/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n222\r\n\r\nFrancidelia Lima Gomes\r\n\r\n01-505317/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n223\r\n\r\nGlaucia de Souza Viana\r\n\r\n01-505319/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n224\r\n\r\nPriscila Rosa da Silva\r\n\r\n01-505325/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n225\r\n\r\nViviane Suzano Martinhão\r\n\r\n01-505327/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n226\r\n\r\nMarlos Rodrigo Ferreira\r\n\r\n01-505332/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n227\r\n\r\nNanci da Silva Souza\r\n\r\n01-505335/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n228\r\n\r\nGlaucia Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-505336/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n229\r\n\r\nGillimakson Marques Santiago\r\n\r\n01-505338/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n230\r\n\r\nLuciene Maria Sardinha\r\n\r\n01-505340/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n231\r\n\r\nLuciano Messias Xavier\r\n\r\n01-505341/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n232\r\n\r\nDouglas Ferreira Veiga\r\n\r\n01-505345/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n233\r\n\r\nJaqueline Marques Mendes\r\n\r\n01-505347/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n234\r\n\r\nCristiane dos Santos Sinato Bernardes\r\n\r\n01-505349/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n235\r\n\r\nLusiete de Oliveira Ferreira\r\n\r\n01-505357/2011\r\n\r\nTéc. de Enfermagem\r\n\r\n236\r\n\r\nElaine Dias Vicente\r\n\r\n01-505358/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n237\r\n\r\nHeliane Gomes Lacerda\r\n\r\n01-505359/2011\r\n\r\nNão informado\r\n\r\n238\r\n\r\nJamily Poeys de Freitas Barbosa\r\n\r\n01-505361/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n239\r\n\r\nVania Freitas Souza da Silva\r\n\r\n01-505364/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n240\r\n\r\nGabriel Gustavo de Freitas Teixeira\r\n\r\n01-505366/2011\r\n\r\nAg.Socieducativo\r\n\r\n241\r\n\r\nJane Alves de Souza\r\n\r\n01-505369/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n242\r\n\r\nJosimara Freire da Conceição\r\n\r\n01-505370/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n243\r\n\r\nDenides Mendes da Silva\r\n\r\n01-505373/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n244\r\n\r\nCarla Cristina Trindade de Jesus\r\n\r\n01-505374/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n245\r\n\r\nJenifer Daudt\r\n\r\n01-505376/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n246\r\n\r\nMarina Celso Costa\r\n\r\n01-505377/2011\r\n\r\nAgente.Administrativo\r\n\r\n247\r\n\r\nAlessandra Gomes Valentim Teixeira\r\n\r\n01-505379/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n248\r\n\r\nAndré Luiz Borges Henriques\r\n\r\n01-505380/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n249\r\n\r\nDelizia Aparecida Alves Souza\r\n\r\n01-505381/2011\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n250\r\n\r\nIgor Venancio Albuquerque\r\n\r\n01-505402/2011\r\n\r\nTec.de Enfermagem\r\n\r\n251\r\n\r\nLeanderson Pinto Lopes\r\n\r\n01-505404/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n252\r\n\r\nMarcelo Emidio de Oliveira\r\n\r\n01-505407/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n253\r\n\r\nFernando Oliveira de Souza\r\n\r\n01-505408/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n254\r\n\r\nGustavo Barbosa de Menezes\r\n\r\n01-505409/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n255\r\n\r\nMarcos Andre Ferreira da Ora\r\n\r\n01-505410/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n256\r\n\r\nAndrea Rosa Maciel da Hora\r\n\r\n01-505411/2011\r\n\r\nAg.Socioeducativo\r\n\r\n257\r\n\r\nJuliani dos Anjos\r\n\r\n01-505415/2011\r\n\r\nTec.de Seg.do Trab.\r\n\r\n3. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nBianca Marins da Silva\r\n\r\n01-505383/2011\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n02\r\n\r\nDébora Marins da Silva \r\n\r\n01-505384/2011\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n03\r\n\r\nPatricia da Silva Martins\r\n\r\n01-505441/2011\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n04\r\n\r\nNeilza Pires dos Santos\r\n\r\n01-505442/2011\r\n\r\nTec de Enfermagem\r\n\r\nId: 1222411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1221790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 75/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e as empresas DSCON Soluções Tecnológicas Ltda e a empresa B2BR - Busines To Business Informática Do Brasil S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, sob demanda, do Lote 04 - Serviços Especializados, na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.334.737,80 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/319.660/2011.\r\n\r\nId: 1221790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321654/2011, torna público que fará realizar às 15 h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 63/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 143 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 487,50m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321654/2011, torna público que fará realizar às 14h:30min do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 62/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 142 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 468,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321381/2011, torna público que fará realizar às 12:00h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 58/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 163 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 500,40,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321660/2011, torna público que fará realizar às 13:30h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 68/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 148 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 383,50,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321363/2011, torna público que fará realizar às 11:30h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 40/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 36 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 375,00,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321656/2011, torna público que fará realizar às 11h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 64/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 144 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 494,50,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321654/2011, torna público que fará realizar às 14h do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 01 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel:1.863,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/321658/2011, torna público que fará realizar às 10h:30min do dia 20 de dezembro de 2011, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Presidente Vargas, número 49, Centro, Cordeiro, Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 66/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 146 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 429,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1222451. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222377": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SEPRORJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: O SEPRORJ pagará à JUCERJA o preço unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), por informação cadastral contínua de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.283/2011.\r\n\r\nId: 1222377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222427": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 9h, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n29\r\n\r\n6402134\r\n\r\nÂNGELA CRISTINA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n6401163\r\n\r\nALYNE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n6400552\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n6414021\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA\r\n\r\n47\r\n\r\n6416919\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6414941\r\n\r\nNADJA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6414352\r\n\r\nMATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6412213\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6405111\r\n\r\nDEISE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6402366\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412203\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6412201\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n2\r\n\r\n6414246\r\n\r\nMARISOL CARVALHO BARREIRO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n10\r\n\r\n6404467\r\n\r\nCRISTINO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n55\r\n\r\n6413076\r\n\r\nMARCELO MASENCLEVER BREZOLINI\r\n\r\n56\r\n\r\n6407041\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n57\r\n\r\n6412682\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n5\r\n\r\n6411329\r\n\r\nLEANDRO XAVIER BARRETO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n3\r\n\r\n6400490\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NOVO\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n3\r\n\r\n6408923\r\n\r\nISRAEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\n6406574\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6408612\r\n\r\nHUGO DA COSTA LIMA\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6411797\r\n\r\nLÍVIA LINHARES MARQUES\r\n\r\nId: 1222427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222358": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Monitores\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.925/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 28/11/2011\r\n\r\nHorário: 11horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 396757\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1222358. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1222462": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de alteração de valor e prazo contratual.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens para incorporação de serviços contemplados no Projeto Executivo e atendimento aos preços aprovados pelo Tribunal de Contas da União, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro do Contrato nº. 101/2010, em conformidade com o art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nO valor do contrato passa a ser de R$ 784.887.252,01 (setecentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nPRAZO: 28/02/2013 ao qual deve ser acrescido mais 60 (sessenta) dias para fins de comissionamento.\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\nId: 1222462"
                        ],
                        "1222519": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 583, de 10 de junho de 2011, torna público a realização do Pregão Presencial Internacional nº 001/2011GEPDL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.016/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para implantação do sistema de necropsia e de guarda de corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científicas localizados nos Municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.478.470,60\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 22/11/2011, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda nº 05, 9º andar\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 16/11/2011\r\n\r\nHORA DA VISITA TÉCNICA: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nTEL: (21) 2333-0984\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem, e uma resma de papel A4.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27.10.2011.\r\n\r\nId: 1222519"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1221818": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 20.10.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.846/2011.\r\n\r\nId: 1221818. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1222443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para os integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 447.432,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1019/0004/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Aziza da Cunha Ramalho da Costa - Ten Cel PM RG 53.590, CPF 974.047.727-53(Diretora de Assistência Social), Roberto César Medeiros Ferreira - Ten Cel RG 49.259, CPF 967.089.567-72(Subdiretor de Assistência Social e Flábio Nunes da Silva - 3 SGT PM RG 57.465, CPF 010.376.997-85m, todos da PMERJ e Sônia Castro Ehmke, Oficial de Cartório matrícula nº 267.217-8 / CPF nº 531.325.567-34, Gustavo Guilherme de Andrade, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.139-5 /CPF nº 618.032.517-00 e Ranato Saldanha Alvarez, Comissário de Polícia, matrícula nº 178.762-1 / CPF nº 444.315.207-59 todos da PCERJ.\r\n\r\nId: 1222443"
                        ],
                        "1222194": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de de reprodução preto e branco, incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão de obra. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 01/12/2011 a 30/11/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000219/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 097/2011, Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículos blindados, através de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 002/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visan do atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 480.480,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000280/2508/2011.\r\n\r\nId: 1222194"
                        ],
                        "1222182": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Formação de Ata de Registro de Preços, com vistas a futuras aquisições de insumos, para suprir as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Laboratório (Anatomia Patológica), para um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 037/2011.\r\n\r\nData da Licitação: Dia 30/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E - 09-000.216/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1222182"
                        ],
                        "1222398": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 084/2011 de 25.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LV DISTRIBIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tênis Preto.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais),\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 086/2011 de 25.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CAPRICÓRNIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes, Camisa Cinza Claro Masculina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 12.291,66 (doze mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos),\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 088/2011 de 25.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes de Instrução Feminino.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.250,49 (cinco mil duzentos e cinquenta reais e quarenta nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 089/2011 de 25.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes, Calça Preta Masculina.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.275,80 (dez mil duzentos e setenta cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2011. \r\n\r\nId: 1222398"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1222403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 012/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.006/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMB CLEAN ENGENHARIA E CONSULTORIA ABIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Estrutura Metálica de Proteção na Entrada da UPA e Concertina Sobre o Muro que integra as Edificações, para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.222,15 (cento e vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222403"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1221777": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (máquinas para transporte de rim).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.084.100,80 (hum milhão, oitenta e quatro mil cem reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE07990 no valor de R$ 1.084.100,80 (hum milhão, oitenta e quatro mil cem reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/1623/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2011.\r\n\r\nId: 1221777"
                        ],
                        "1222205": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 086/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS HATCH BI COMBUSTIVEL 1.6. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SEPLAG-CE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.214.666,40 (um milhão, duzentos e quatorze reais seiscentos e sessenta e seis mil e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/7210/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1222205"
                        ],
                        "1221778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/11541/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2010.\r\n\r\nId: 1221778"
                        ],
                        "1222450": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/008.071/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2011, às 16:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 16:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1222450"
                        ],
                        "1222452": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO, FIXADOR PARA CATETER, EQUIPO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/006.962/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2011, às 13horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 13:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/006.970/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2011, às 11horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SACO COLETOR DE URINA/ VÔMITO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC.nº E-08/003.133/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2011, às 10horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (AUTOCLAVE, ESTUFA BACTERIOLÓGICA, MICROSCÓPIO OPTICO BINOCULAR E OUTROS) nos locais, quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. nº E-08/001.214/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2011, às 13horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 13:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1222452"
                        ],
                        "1222345": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nCLARICE BIELER matr. nº 4907068-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/601284/2010.\r\n\r\nELAINE RAMOS DE OLIVEIRA VERGILIO matr. nº 4912275-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606495/2010.\r\n\r\nId: 1222345"
                        ],
                        "1222347": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nPRISCILA LEAL ROSA QUADROS VALLE matr. nº 4908883-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/605206/2009.\r\n\r\nId: 1222347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 031/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A. CULTURAL S/S LTDA. OBJETO: Presta ção de serviços de Construção de Módulos de Conhecimento e Exposição do Espaço Científico e Cultural Vital Brazil, em conformidade com o Anexo I e II. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.632.000,00 PROC IVB N° E-08/969822/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 034/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação predial, jardins e áreas verdes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 655.920,48. PROC IVB N° E-08/970775/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 036/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 67.199,88. PROC IVB N° E-08/970559/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alterar o preâmbulo do Acordo referente à mudança do nº processual de E-08/970596/2011 para E-08/970679/2011. PROCESSO IVB Nº E-08/970679/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011. \r\n\r\nId: 1222100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1221972": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 053/2011.\r\n\r\nDia: 28/11/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970737/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em lavagem de uniformes. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 28.078,92\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1221972. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1221976": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/030/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Diversos II - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/11/2011, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/11/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/063/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011\r\n\r\nOBJETO: OBJETO: Aquisição de Kit Cirúrgico - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2011, às 9h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/004/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Dosimetria Pessoal \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2011, às 14h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/11/2011, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1221976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1222488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 100/2011 ao Contrato SEEDUC nº 133/2009. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorroga, por 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2011 o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 08/09/2009 oriundo do Pregão Presencial nº 002/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança armada e desarmada com atendimento em algumas unidades escolares, Almoxarifado e Serviço de Arquivo Geral desta SEEDUC, com acréscimo de um posto de serviço de vigilante noturno e redução dos valores unitários dos postos de vigilantes, de acordo com a Requisição de Serviços nº 369/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 121220152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2011NE25005. PROC. Nº E-03/5.325/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1222488"
                        ],
                        "1222381": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Riccelli Rodrigo Vianna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina Garbim\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Rosario Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Severino dos Santos\r\n\r\n02-Clovis Luis de Souza\r\n\r\n03-Elisabete da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Erlinda Maria da Silveira Simões\r\n\r\n05-José Rodrigues Robaina Neto\r\n\r\n06-Kelly Cristina Motta Pereira\r\n\r\n07-Lúcia Helena da Silva de Alcantara\r\n\r\n08-Marco Antonio Terra\r\n\r\n09-Mario Roberto Pereira Pimentel\r\n\r\n10-Rosemar de Alencar\r\n\r\n11-William Bernardo dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-Elio da Silva Rangel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Henrique Guimarães Torres\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Arzelina da Silva Pressato\r\n\r\n02-Jorge Antonio de Souza Lobo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josue Silvestre de Vargas\r\n\r\n02-Marcos Rafael França da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Dias\r\n\r\n02-Catia dos Santos Rocha\r\n\r\n03-Leidimar França Mota Atie\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Rocha Paulino\r\n\r\n02-Andreia Regina Silveira de Paula\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Souza Alves\r\n\r\n04-Daniel Henrique do Nascimento\r\n\r\n05-Dulceneia Augusta França da Silva\r\n\r\n06-Elisabete Leivas\r\n\r\n07-Eugenia Martins Medeiros\r\n\r\n08-Gerson de Souza Ramos Figueiredo\r\n\r\n09-Jaqueline Xavier Mendes\r\n\r\n10-Julio Cesar de Morais Abreu\r\n\r\n11-Jupira Pereira de Andrade\r\n\r\n12-Lidiane Rosa Rocha\r\n\r\n13-Luiz Carlos Correa Avila\r\n\r\n14-Manoel Nonato de Souza Júnior\r\n\r\n15-Marly Coelho Mello\r\n\r\n16-Rafaela Cristina Filme\r\n\r\n17-Roberto Ricardo Reis Neves\r\n\r\n18-Thereza Cristina de Souza Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Marcos Ramos Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluisio dos Santos Correa\r\n\r\n02-Bruno Telles Lopes Freitas Bittencourt\r\n\r\n03-Cristiano Paula Vieira\r\n\r\n04-Hugo Marcelo Soares Pinto\r\n\r\n05-Jorge Augusto Lespch\r\n\r\n06-Keity Wska Reis da Cunha Silva\r\n\r\n07-Mariangela Cassiano Martins dos Santos\r\n\r\n08-Natalie Pereira Paim Cunha\r\n\r\n09-Paulo Cesar Teixeira Duizit\r\n\r\n10-Rafani Aparecida Tavares Robles\r\n\r\n11-Taynnara da Silva Clemente\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 328-Natali da Silva Mendes Nazario\r\n\r\nLeia-se: 328-Natalí da Silva Mendes Nazario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Cassemires Nolasco dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 27.11.2007, Pag. 24 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Roberta Cleia Santos Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 10.08.2010, Pag. 18 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Barcellos Anselmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hozana Cardoso Ferreira\r\n\r\n02-Juliana Fidelis Monteiro\r\n\r\n03-Maicon Antonio Gonçalves Rocha Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miriane Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo de Jesus\r\n\r\n03-Stephanye Lenini Miranda Coutinho\r\n\r\n04-Wallace de Melo Santos\r\n\r\n05-Wallace Paiva do Canto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Lemos Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Caroline Santos de Brito\r\n\r\n02-Joyce Elisa de Mattos\r\n\r\n03-Leonardo de Lima Werly\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roseane Freire da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Amorim de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Uene de Souza\r\n\r\n02-Danyele Lima Bastos\r\n\r\n03-Leonardo Melo da Silva\r\n\r\n04-Philipe Barbosa de Assis\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 30-Vanessa da Silva Aquino\r\n\r\nLeia-se: 30-Vanessa da Silva Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Vasconcelos Adelino\r\n\r\n02-Aline Santos Silva\r\n\r\n03-Alonso Americo Vieira\r\n\r\n04-Anderson Marcos da Silva\r\n\r\n05-Andréa Caetano da Silva\r\n\r\n06-Ariana Vieira Barreto\r\n\r\n07-Beatriz Amorim Peixoto\r\n\r\n08-Bruno dos Santos Miranda\r\n\r\n09-Camila Trindade da Silva\r\n\r\n10-Camilla Cristine Vieira Bomfim\r\n\r\n11-Caroline Souza Bunn\r\n\r\n12-Daiane Meire Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Eliseu de Paiva Sousa\r\n\r\n14-Fabiana Lima da Silva\r\n\r\n15-Greice Kelly Canuto da Rocha\r\n\r\n16-Ingrid de Arruda Azeredo\r\n\r\n17-Izadora Oliveira da Silva Mauricio\r\n\r\n18-Josiane Messias do Espirito Santo\r\n\r\n19-Luther King de Almeida Silva\r\n\r\n20-Monique dos Santos Silva\r\n\r\n21-Natália Cecilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\n22-Paulo Phillipe Martins da Fonseca\r\n\r\n23-Rafael Junior Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Thaís dos Prazeres Costa\r\n\r\n25-Tiago Ramos de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Nogueira de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Michael da Silva\r\n\r\n03-Clayton Jorge de Moura Couto\r\n\r\n04-Felipe Carvalho Ramos\r\n\r\n05-Felipe Santos Silva\r\n\r\n06-Fernanda Caroline Roque\r\n\r\n07-Flávia Daniely de Farias\r\n\r\n08-Gustavo da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Hugo Fernando da Conceição\r\n\r\n10-Jeangelo dos Santos Sampaio\r\n\r\n11-Juliane Albuquerque da Silva\r\n\r\n12-Larissa Andrade Fernandes\r\n\r\n13-Leandro Carvalho Mateus\r\n\r\n14-Leonilson dos Santos Lacerda\r\n\r\n15-Letícia Roza de Oliveira\r\n\r\n16-Lilian Azevedo do Nascimento\r\n\r\n17-Marcos Antônio Santa Rita Tiburtino\r\n\r\n18-Marlos Farias da Conceição\r\n\r\n19-Maria da Conceição de Sousa\r\n\r\n20-Marco Aurélio Oliveira Carlos\r\n\r\n21-Micaelly da Silva Alves\r\n\r\n22-Náira de Araujo Ruiz\r\n\r\n23-Nathalia Nascimento Bezerra\r\n\r\n24-Osvaldo Victor Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Marcele Borges Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Lira\r\n\r\n03-Cinthia Schletz de Sousa Guedes\r\n\r\n04-Eliete Cássia de Souza\r\n\r\n05-Felipe Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Iasmin Prado Silva\r\n\r\n07-Igor Campello Valadão\r\n\r\n08-Jéssica Luana Dutra Quieto\r\n\r\n09-Jonatas Gonçalo da Silva\r\n\r\n10-Juliana Gomes de Assis\r\n\r\n11-Juliana Otaciana dos Santos\r\n\r\n12-Lucimara Matos da Silva\r\n\r\n13-Marcos José Vilela de Souza\r\n\r\n14-Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n15-Mariana da Cruz Silva\r\n\r\n16-Marvin Johnny Souza Moreira Lessa\r\n\r\n17-Meirielen Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n18-Rayanne Lopes da Silva\r\n\r\n19-Regiane da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Renata dos Santos Silva\r\n\r\n21-Rômulo Manoel Batista Júnior\r\n\r\n22-Taylane dos Santos Silva\r\n\r\n23-Victor Hugo dos Santos Dionisio\r\n\r\n24-Viviane da Costa\r\n\r\n25-Wallace Pereira do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carmen Sheila Ramos da Costa Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe dos Santos Gonçalves Matheus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniel Eurides da Silva\r\n\r\n25-Taiane Morreira Porphirio\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniel Euriques da Silva\r\n\r\n25-Taiane Moreira Porphirio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 32-Selenor de Alcântara Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 32-Selenir de Alcântara Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Djalmir Trajano Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Dejalmir Trajano Teixeira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Oliveira Ignacio\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n02-Aroldo Adriano de Oliveira\r\n\r\n03-Erick Carvalho de Amorim Ramos\r\n\r\n04-Flávia Cardoso Medeiros\r\n\r\n05-Gilvania Albuquerque de Paiva Sousa\r\n\r\n06-Heitor de Oliveira Sobral\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Paula Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Gomes de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional da Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Ramos Barreira\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Fernandes\r\n\r\n04-Ana Cristina da Silva Aguieiras\r\n\r\n05-Bruna do Nascimento Barbosa\r\n\r\n06-Charles Fernandes Queiroz\r\n\r\n07-Clauber Mattos de Jesus\r\n\r\n08-Daniela Louzada de Souza\r\n\r\n09-Elder Henrique de Lemos Pinto\r\n\r\n10-Elisabete Gonçalves da Silva Alves\r\n\r\n11-Emanuel Messias Neves\r\n\r\n12-Eugenio da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Caetano da Silva\r\n\r\n14-Helton Douglas Pereira\r\n\r\n15-Igor Sabino Barros de Figueiredo\r\n\r\n16-Ivan de Moura Azevedo\r\n\r\n17-João Carlos da Silva Araujo\r\n\r\n18-Lódia Helena Loureiro de Souza\r\n\r\n19-Luana Loureiro Alves da Paz\r\n\r\n20-Marcia Regina Bonifacio Pestana\r\n\r\n21-Marilene Ludugerio de Moraes de Souza\r\n\r\n22-Olga Regina Souza da Silva\r\n\r\n23-Railane Paz da Silva\r\n\r\n24-Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\n25-Tatiana Roque Mathias\r\n\r\n26-Valéria Roque Mathias\r\n\r\n27-Vanessa dos Santos\r\n\r\n28-Valmir da Silva Santos\r\n\r\n29-William Ribeiro Sales\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Costa\r\n\r\n03-Aparecida Claudia de Alencar Silva\r\n\r\n04-Cassiano Peixoto\r\n\r\n05-Claudecir Bastos Barbosa\r\n\r\n06-Claudia Santos da Silva\r\n\r\n07-Edison Paula da Silva\r\n\r\n08-Eliana dos Santos Mello\r\n\r\n09-Filipi da Silva Costa\r\n\r\n10-Ingrid Bruna da Silva dos Reis\r\n\r\n11-Jocimar Rangel Custodio\r\n\r\n12-Joseli Oliveira de Lima\r\n\r\n13-Julio Alves Santos\r\n\r\n14-Linitty Batista Dias\r\n\r\n15-Luciani Nogueira da Silva\r\n\r\n16-Marcia Guimarães Silveira Peixoto\r\n\r\n17-Mariana Barbosa de Andrade\r\n\r\n18-Marlucia Fernandes Marmud de Souza\r\n\r\n19-Maryland Nunes de Paula\r\n\r\n20-Nilza Flores da Silva\r\n\r\n21-Roberta Dantas Lelles\r\n\r\n22-Sergio Pascoal de Souza\r\n\r\n23-Taila Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n24-Tulane de Souza dos Santos\r\n\r\n25-Vera Regina Souza da Silva\r\n\r\n26-Viviane Dario Braga Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Altemar Couto de Mendonça\r\n\r\n02-Ana Paula Torres do Vale Pereira\r\n\r\n03-Andre Ferreira da Rocha\r\n\r\n04-Angelica de Sousa Leite Jardim\r\n\r\n05-Antonio Marco Oliveira Flôres\r\n\r\n06-Callin Vilsan Rossi da Conceição da Costa\r\n\r\n07-Carlos Luiz Flora de Oliveira\r\n\r\n08-Cristina Vieira de Mendonça\r\n\r\n09-Djalma Mariano\r\n\r\n10-Edvaldo Vicente da Silva\r\n\r\n11-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n12-Felipe Lemos Costa Batista\r\n\r\n13-Francisco Carlos Olario da Silva\r\n\r\n14-Janete Jane de Olveira Rodrigues\r\n\r\n15-Juliana Petra de Souza\r\n\r\n16-Laiane Santos Souza\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva Dias\r\n\r\n18-Marluce dos Santos Marvães\r\n\r\n19-Rafael Cesar Campos\r\n\r\n20-Rafael Diogo da Silva\r\n\r\n21-Rosangela Ferreira\r\n\r\n22-Tatiane Gomes Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelia Santana Sgarb\r\n\r\n02-Agjonhson Coutinho Gregório\r\n\r\n03-Ana Maria de Oliveira Parada\r\n\r\n04-Ana Paula Borges Araujo\r\n\r\n05-Andreia Souza da Silva\r\n\r\n06-Camila da Cruz Fonseca\r\n\r\n07-Catia Cristina Caetana de Sant'ana\r\n\r\n08-Claudio Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Clayton dos Santos Marciano\r\n\r\n10-Cleber de Melo Cunha\r\n\r\n11-Edina de Jesus Moreira\r\n\r\n12-Huarlem Willian Gomes da Silva\r\n\r\n13-Jacqueline da Silva Russo\r\n\r\n14-Juciara Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Laura Cabral de Oliveira Gomes\r\n\r\n16-Leandro do Nascimento Vitoria\r\n\r\n17-Luciana de Paula Bessa\r\n\r\n18-Luiz André Pereira Vales\r\n\r\n19-Patricia June Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Paulo César Alves dos Santos\r\n\r\n21-Perciliana Cabral de Oliveira Amaral\r\n\r\n22-Rose Meire de Souza Pereira\r\n\r\n23-Rosemeri Assis de Souza Marinho\r\n\r\n24-Sônia Mello dos Santos\r\n\r\n25-Thiago Luiz da Silva Alves\r\n\r\n26-Wagner Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Pinto Francisco\r\n\r\n02-Alvaro de Souza\r\n\r\n03-Alzira Mendonça Dantas\r\n\r\n04-Celia Regina Nunes Franco\r\n\r\n05-Cristiane de Resende Barbosa\r\n\r\n06-Edna Helena Nicolau\r\n\r\n07-Eliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Gomes da Silva Moraes\r\n\r\n09-Giselle Soares Santana\r\n\r\n10-Josi Barros de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo de Oliveira Grossi\r\n\r\n12-Leonildo Marques de Araujo\r\n\r\n13-Leosvaldo Marques de Araujo Filho\r\n\r\n14-Luciene Silva Pereira\r\n\r\n15-Luís Carlos da Silva Cantisani\r\n\r\n16-Manoel Dimas de Castro\r\n\r\n17-Marcelo de Souza Tinoco\r\n\r\n18-Maria de Fátima Barbosa de Andrade Oliveira\r\n\r\n19-Renata de Oliveira Leech\r\n\r\n20-Ricardo Aloisio de Souza Faustino\r\n\r\n21-Vanessa Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalmo Delio de Medeiros Correia\r\n\r\n02-Maria das Graças Xavier de Medeiros Correia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Antonio Rossi da Conceição\r\n\r\nLeia-se: TURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Antonio Rossi da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Clayton da Silva Gama\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Neide Inacio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciani Viana Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva\r\n\r\n02-Beatriz Gomes Virginio da Silva\r\n\r\n03-Catriane Pião Moreira\r\n\r\n04-Cristiano Ferreira do Livramento\r\n\r\n05-Elisângela Araujo de Macedo\r\n\r\n06-Everson Santana Fernandes Alves\r\n\r\n07-Fatima Santos de Mendonça\r\n\r\n08-Glaucio Oliveira Damasceno\r\n\r\n09-Janadaby Alves Vieira de Carvalho\r\n\r\n10-Janny Marques Reis Cardoso\r\n\r\n11-Jéssica Bruna Mariano Fontella\r\n\r\n12-Jonas da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Juliana Lorenna Ghiotto Chagas\r\n\r\n14-Leandro Firmo Vieira\r\n\r\n15-Leonardo Alves da Silva de Abreu\r\n\r\n16-Luan Vinícius da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Carlos Ramanhol Vitório\r\n\r\n18-Sônia Paula Romão de Souza\r\n\r\n19-Valdirene de Freitas Ribeiro\r\n\r\n20-Vania Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Miranda de Faria\r\n\r\n02-Anderson dos Santos de Lira\r\n\r\n03-Ariana Polonine Justino\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Del Bosco\r\n\r\n05-Lima Moraes Duarte\r\n\r\n06-Ednalva Ferreira\r\n\r\n07-Érika Vianna da Cruz Theodo\r\n\r\n08-Jéssica Hellen Lucena de Carvalho de Azevedo\r\n\r\n09-Jonas da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Jose Januário da Silva\r\n\r\n11-Leandro Sousa Mois\r\n\r\n12-Luana de Souza Alves\r\n\r\n13-Marcos Felipe Aguiar de Oliveira\r\n\r\n14-Michele de Souza Peixoto\r\n\r\n15-Monique Farias Pacheco\r\n\r\n16-Rafaela de Lima Nogueira Aires\r\n\r\n17-Rosângela Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n18-Roselaine Barbosa Salgado\r\n\r\n19-Vania Candido Gonçalves\r\n\r\n20-Verônica Almeida de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Samuel dos Santos Muniz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ione da Rocha de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Ione de Almeida da Rocha\r\n\r\nId: 1222381"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001A/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 21 de outubro de 2011 a 20 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 21 de fevereiro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1221736"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2008. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.” OBJETO: Fornecimento de Galões de 20 litros de Água Mineral natural. PRAZO: 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012. VALOR: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. PROCESSO Nº E-12/650.125/08. ASSINADO EM: 01/10/11.\r\n\r\nId: 1221735"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2011.\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Proporcionar melhora na capacidade gerencial e administrativa, bem como nas melhorias de processo e produto das empresas atendidas na região indicada.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 15 (quinze) mêses.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° 17-13/UERJ/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° 11313/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Internacional.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Implantação do Programa de Bolsas de Estudo Ibero-Americanas para estudantes de graduação.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Convênio de Cooperação Técnico.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a UERJ e a GlobalGeo em atividades relacionadas a pesquisa, inovação tecnológica e cursos de extensão na área de Sensoriamento Remoto, Processamento Digital de Imagens e Sistemas de Informações Geográficas.\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo aditivo.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo n° 2 ao convênio específico n° 6 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600283577).\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aditivo n° 2 ao convênio específico n° 6 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600283577).\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 365 dias corridos, a partir de 27/08/2011, passando o seu término para 25/08/2012.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo n° 3 ao convênio específico n° 4 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600280502).\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aditivo n° 3 ao convênio específico n° 4 ao termo de cooperação 0050.0022732.06.4 (4600280502).\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo aditivo.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Aditivo n° 4 da alteração do plano de trabalho do convênio específico n° 4600239290, termo de cooperação n° 0050.0022716.06.4\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aditivo n° 4 da alteração do plano de trabalho do convênio específico n° 4600239290, termo de cooperação n° 0050.0022716.06.4.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho.\r\n\r\nId: 1221117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para a aquisição de Material Hospitalar (Marcapasso Cardíaco Interno Multi-Sítio) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto no valor total estimado de R$ 15.720,00. Processo HUPE nº 2080/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 352/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE USO HOSPITALAR (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%, HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% E SOLUÇÃO DE ORTOFLALDEÍDO A 0,55%) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO no valor total estimado de R$ 75.095,52. Processo HUPE nº 2175/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222444": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (AR CONDICIONADO e BEBEDOURO) para a UERJ, no valor total estimado de R$ 18.967,50. Processo UERJ nº 2719/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 348/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS de confecção e montagem de armário para UI Cirúrgica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 26.051,00. Processo nº 1114/HUPE/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para a aquisição de TÍQUETES REFEIÇÃO para o DSEA no valor total estimado de R$ 119.999,00. Processo UERJ nº 12543/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSAS DE GAZE, LUVAS CIRÚRGICAS, etc.) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 37.356,11. Processo UERJ nº 13570/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222502": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA B PARA ULTRASSOM MARCA QUANTEL BVI) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.300,00. Processo HUPE nº 894/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1222502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1220667": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2011.\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/11/2011, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço para instalação de infraestrutura de redes e circuitos com fornecimento de material para o Programa Centro de Referência de Juventude, no valor total estimado de R$ 31.813,31. Processo UERJ 12867/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1220667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222500": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, a contar de 05/03/2012, alterando a Cláusula Sexta do contrato ora aditado. \r\n\r\nASSINATURA: 08/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.315/2010.\r\n\r\nId: 1222500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222498": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 22/2011 - Processo nº E-26/052.634/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 34.798,55\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 25.11.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 25.11.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material e Prestação de Serviços de sistema de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nPE nº 23/2011 - Processo nº E-26/052.463/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 109.430,19\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 25.11.2011, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 25.11.2011, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de escritório, escolar e informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1222498. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 4.599/2005 CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO \r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁROS ENCERRADOS EM 2011\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n113587-0\r\n\r\nRaquel de Oliveira Amâncio\r\n\r\nPedagoga (20h) - Graduação \r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n07/09/2011\r\n\r\nTérmino do contrato\r\n\r\n40032-5\r\n\r\nRicardo Cezar de Oliveira Damasceno\r\n\r\nProfessor (40h) - Especialização\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112020-3\r\n\r\nRenato Ferreira Carr\r\n\r\nProfessor (40h) - Mestrado\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nId: 1222484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2011 SOB O REGIME \r\n\r\nDE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECRETO Nº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\n40046-5\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nMilena Ferreira de Siqueira Oliveira\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40047-3\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nJane Luiza Nogueira Fernandes\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40048-1\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nRômulo Ferreira Abreu\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40049-9\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nArnaldo Cézar do Couto\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40050-7\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nOlivia Maia de Mello Alves\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40051-5\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40052-3\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nAntonio Carlos de Araujo Santos\r\n\r\n41.013/2007\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\nId: 1222485. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1221993": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a empresa MRG Construtora Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário nº. 048/2008, cujo objeto é a construção de 100 (cem) unidades habitacionais e infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.342.196/0001-28, com endereço à Rua Itabira, nº. 815, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 87, III da Lei n° 8.666/1993, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente, querendo, apresentar a defesa em relação aos fatos imputados no Administrativo nº E-19/100.039/2008, com a possibilidade de aplicação da pena de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a administração. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Rua da Ajuda, nº. 05 - 19º andar, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V, da Lei Estadual nº. 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Esta Notificação anula e substitui a anterior de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1221993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222213": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo Administrativo de Atestação Coletiva de Domínio sobre as terras ocupadas pela Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto Forro, relativa a área de 90,5403ha, com perímetro de 6.546,8530m, localizada no bairro Angelim, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro - RJ, inserido na área da Fazenda Campos Novos, devidamente delimitada nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28/INCRA (Livro de Cadastro Geral nº 001, Registro nº 066, fls. 70), firmado em 04/11/2011, entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto Forro, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.627/2010, com fundamento no art. 68 do ADCT/CRFB/88, art. 17 do Decreto nº 4887/2003 e no art. 221, V, da Lei nº 6015/73, devidamente lavrado no Livro de Folhas Soltas ITERJ nº 233, Termo 24, às fls. 117 a 120. \r\n\r\nId: 1222213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222209": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, referente às Unidades Habitacionais dos blocos 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 03-A e 03-B, 04, 05 e 06, firmados em 03/11/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.417/2011.\r\n\r\nBLOCO 01-A\r\n\r\nJurandira da Silva Vieira - Aptº 101\r\n\r\nMaria Luiza Batista Pinto e José Carlos Pinto - Aptº 102\r\n\r\nVenina Santos da Silva - Aptº 104\r\n\r\nRegina Lúcia Barbosa da Silva - Aptº 201\r\n\r\nLuciano de Sant´Anna e Sarita Ferreira - Aptº 204\r\n\r\nAna Cláudia Aniceto e Ingrid Aniceto Sant`Anna - Aptº 301\r\n\r\nJaqueline Aniceto - Aptº 303\r\n\r\nFabiana Batista de Oliveira - Aptº 304\r\n\r\nMarcus Bruno Ramos Benigno - Aptº 401\r\n\r\nAna Lucia de Souza - Aptº 403\r\n\r\nBLOCO 01-B\r\n\r\nAldecir do Nascimento Monteiro - Aptº 101\r\n\r\nMaria Silva Pinheiro - Aptº 104\r\n\r\nAdemiro José dos Santos - Aptº 203\r\n\r\nLindinalva Alves da Silva Pereira e Carlos Guilherme Pereira - Aptº 204\r\n\r\nBLOCO 02-A\r\n\r\nIva Lopes de Aguiar - Aptº 101\r\n\r\nJosefa Ramos Cavalcante - Aptº 102\r\n\r\nNair Alves Chaves - Aptº 103\r\n\r\nMonica Cristina Aragão e Dervaldo Ribeiro dos Santos - Aptº 104\r\n\r\nClaudia Regina Braga Rocha Menezes e Paulo Fifgueiredo Menezes - Aptº 201\r\n\r\nCleonice Santos de Araujo - Aptº 202\r\n\r\nRegina da Costa Soares e Claudio de Alvarenga Correa Soares - Aptº 203\r\n\r\nAna Amélia Vieira dos Santos - Aptº 204\r\n\r\nAndre Luiz Rosa e Vera Lucia Gomes dos Santosrosa - Aptº 301\r\n\r\nLuciano Gomes dos Santos - Aptº 302\r\n\r\nMirene Santos e Givanildo Rodrigues Cavalcanti - Aptº 303\r\n\r\nAna Ribeiro da Silva - Aptº 304\r\n\r\nAngela Teixeira de Aguiar - Aptº 401\r\n\r\nKatia Maria Pereira da Silva - Aptº 402\r\n\r\nAlice de Aguiar Silva - Aptº 403\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Lima e José Luiz Correa Camara - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 02-B\r\n\r\nMaria do Carmo Silva Rosendo e Francisco Rosendo da Silva - Aptº 101\r\n\r\nMarilene Domingos Ferreira - Aptº 102\r\n\r\nMaria da Gloria Corrêa Camara e José Inacio Câmara - Aptº 103\r\n\r\nLindomar Pinheiro Santos - Aptº 104\r\n\r\nJocelene Pinheiro de Queiroz e João Isidro da Silva - Aptº 201\r\n\r\nCristiane Queiroz da Silva e Cristiano Nunes Rodrigues - Aptº 202\r\n\r\nJaciara Siqueira da Silva - Aptº 203\r\n\r\nDeise Rosendo da Silva e Paulo Cesar Leite Ginçalves - Aptº 204\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos e Ana Paula de Souza André - Aptº 301\r\n\r\nAna Cristina Pinudo dos Santos e Sergio Pereira Fernandes - Aptº 302\r\n\r\nElvidio Luz dos Santos - Aptº 303\r\n\r\nMirian Rosendo da Silva Camara e Clelso Corrêa Camara - Aptº 304\r\n\r\nFernada Ribeiro Gomes - Aptº 401\r\n\r\nLuciana Ferreira da Silva e Severino Ramos da Silva Filho - Aptº 402\r\n\r\nFabiana Pinudo dos Reis e Amiltonpinudo dos Santos - Aptº 403\r\n\r\nNilza Gama de Souza e Jose Carlos Alves de Souza - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 03-A\r\n\r\nAristeu Dias e Ana Lucia França - Aptº 101\r\n\r\nEdnilza Clemente de Souza - Aptº 102\r\n\r\nAna Lúcia Conceição dos Santos Ferreira e José Nery Ferreira Filho - Aptº 104\r\n\r\nRosimere Chacon de Souza - Aptº 201\r\n\r\nPaulo Cesar Moscozo - Aptº 202\r\n\r\nMaria Raimunda Faria Ferreira e Noel Borges Ferreira - Aptº 203\r\n\r\nMarilucia Santos de Santana Villaça - Aptº 204\r\n\r\nAntonio Jose Gomes - Aptº 301\r\n\r\nAline de Almeida Carolino - Aptº 302\r\n\r\nAntonio Carlos dos Santos - Aptº 303\r\n\r\nDaniele Cardoso da Silva - Aptº 304\r\n\r\nFrancisca Aldenis da Silva e Geremias dos Santos - Aptº 401\r\n\r\nBruno Igor Costa e Ingrid Oliveira de Almeida - Aptº 402\r\n\r\nManoel Cicero dos Santos e Marina Silva dos Santos - Aptº 403\r\n\r\nElaine Conceição Ferreira Castro e Crisriano Ferreira Castro - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 03-B\r\n\r\nMaria das Dores de Souza Fernandes - Aptº 101\r\n\r\nOldair Dimas de Souza Luiz - Aptº 102\r\n\r\nNeuza Matias do Nascimento Alves - Aptº 103\r\n\r\nCicero Pereira da Silva - Aptº 104\r\n\r\nLuzia de Paula - Aptº 201\r\n\r\nSilvania Borges da Costa - Aptº 202\r\n\r\nMaria José Barbosa - Aptº 203\r\n\r\nCláudio Rubens de Oliveira Santos - Aptº 204\r\n\r\nRenata Drummond da Cruz - Aptº 301\r\n\r\nEduardo Luiz Drummond da Cruz - Aptº 302\r\n\r\nItaciara Francisco de Araujo - Aptº 304\r\n\r\nAndreia Augusta Gomes de Oliveira - Aptº 401\r\n\r\nJanete Augusta dos Santos - Aptº 402\r\n\r\nRonaldo Augusto de Oliveira - Aptº 403\r\n\r\nAna Claudia Augusta de Oliveira - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 04\r\n\r\nEmersom Mercês da Silva - Aptº 101\r\n\r\nMaria Cremilda da Cruz - Aptº 102\r\n\r\nDalva de Paula Souza Gomes - Aptº 103\r\n\r\nAdriana Valeria Bonfim e Silvio Pinto Bastos - Aptº 104\r\n\r\nLuiz Carlos Siqueira e Marinete das Graças Batista Siqueira - Aptº 201\r\n\r\nRogério Luis Gonçalves e Camila da Silva Souza - Aptº 202\r\n\r\nJorge Ramos da Silva - Aptº 203\r\n\r\nEliete Ramos da Silva - Aptº 204\r\n\r\nMarize Rodrigues Chaves - Aptº 301\r\n\r\nWilma de Freitas Flores Rodrigues - Aptº 302\r\n\r\nMaria Cecilia Gomes da Costa - Aptº 303\r\n\r\nEzio Mercês Rios - Aptº 304\r\n\r\nMaria do Rosário Beuttenmuller de Freitas - Aptº 401\r\n\r\nJoselaine Flores Rodrigues - Aptº 402\r\n\r\nMarcos da Silva Bezerra e Julia Pinha Figueiredo - Aptº 403\r\n\r\nCremilda de Jesus Fialho - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 05\r\n\r\nMaria das Dores Santos - Aptº 101\r\n\r\nCicera Ferreira Batista - Aptº 102\r\n\r\nValdecy Eugenio Vieira - Aptº 103\r\n\r\nSonia Eugenio Vieira - Aptº 104\r\n\r\nAdemar Severino Barbosa - Aptº 201\r\n\r\nJosé Raimundo da Silva - Aptº 202\r\n\r\nAna Lúcia Cassimiro de Brito - Aptº 203\r\n\r\nDiva Barbosa da Silva - Aptº 204\r\n\r\nElizabeth Rodrigues da Silva - Aptº 301\r\n\r\nValdemir Eugenio Vieira e Márcia dos Anjos Batista - Aptº 304\r\n\r\nYgor Monteiro e Silva e Yasmin Vitória Monteiro Gusmão Representado Por Suzana dos Santos Monteiro e Gilson Benedito Gusmão - Aptº 401\r\n\r\nJeane de Oliveira Santos e Pericles Pinheiro - Aptº 402\r\n\r\nRosimere do Nascimento Monteiro de Freitas - Aptº 403\r\n\r\nPaula Gabriele Pinto de Moura , Lucas Gabriel Pinto de Moura , Vitória Emanuelle Pinto de Moura , Moises Elias Pinto dos Santos e Mayara Júlia Pinto dos Santos Representado Por Daniele Pinto - Aptº 404\r\n\r\nBLOCO 06\r\n\r\nAlice Flores Mendes - Aptº 101\r\n\r\nAna Paula Oliveira Martins e Marcio Carolo - Aptº 102\r\n\r\nLuiz Edilson Bezerra Martins - Aptº 103\r\n\r\nWaldeia Dias Gomes e Helio Elias Gomes - Aptº 104\r\n\r\nAna Paula Albino da Silva - Aptº 201\r\n\r\nFrancisca de Cassia Oliveira Martins e Jorge Jose dos Santos - Aptº 202\r\n\r\nValdíria da Conceição Santos e Jorge Antonio Ferreira - Aptº 203\r\n\r\nRicardo Campos - Aptº 204\r\n\r\nDinora de Souza da Silva - Aptº 301\r\n\r\nLeidimar Tiene Câmara e Celmo Corrêa Camara - Aptº 302\r\n\r\nMarcelo da Silva Bernades e Andrea Maria Lira de Vaz - Aptº 303\r\n\r\nMaria da Penha Aleixo França e Chul Jun - Aptº 304\r\n\r\nRegina Pedroso Tomaz de Aquino - Aptº 401\r\n\r\nEliane Sanatana de Oliveira do Nascimento e Vinicius Oliveira Cordeiro do Nascimento - Aptº 402\r\n\r\nClaudia Vasconcelos de Melo e Luciano Gern Pereira - Aptº 403\r\n\r\nFlavio Duarlan Silva e Gleciane Ferreira do Nascimento - Aptº 404\r\n\r\nId: 1222209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1221947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário nº 20/2011. PARTES: CODERTE e OTÁVIO SIQUEIRA AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel denominado por loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Cabo Frio. PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. VALOR: R$ 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 001/2011, observado o disposto na Lei Complementar nº 08, de 25/10/77 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.706/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\nId: 1221947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1221299": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica anulado o Pregão Eletrônico nº 004/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria visando apurar repasse de valores de tarifas previstas no contrato, cobradas a maior dos usuários nos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira no período de 2003 a 2010, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe (Anexos I e II). PROCESSO Nº E-10/700.834/2010, www.licitações-e.com.br. Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 380688.\r\n\r\nId: 1221299. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 68/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 56/2010, assinado em 15/09/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 17 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/506.916/2010.\r\n\r\nId: 1222005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222324": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2011\r\n\r\nO Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE” \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2011, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2011, ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/11/2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.283/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4244.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\nà sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1222324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1222192": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 016/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de bens (caminhão 6x4 para transporte de veículos). PRAZO: 12 (doze) meses corridos contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2011.\r\n\r\nId: 1222192"
                        ],
                        "1222193": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 017/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: Contrato de fornecimento de \r\n\r\nbens (cavalo mecânico - 02). PRAZO: 12 (doze) meses corridos, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 649.799,00 (seiscentos \r\n\r\ne quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2011.\r\n\r\nId: 1222193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1222458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna pública que fica REVOGA a Licitação...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna pública que fica ANULADA a Licitação...\r\n\r\nId: 1222458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1222459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 28/11/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-R1/2011, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO 0 KM PARA A FIPERJ \r\n\r\nNº DO PROCESSO Nº E-06/10365/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) Caminhão 0 KM para a FIPERJ, conforme Anexo I-Termo de Referência, parte integrante do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2011, às 13h 25min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2011, às 13h 30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1222459. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1222247": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2011, ao qual tem por objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, visando à conservação/ manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações das Bibliotecas Parque Manguinhos, Biblioteca de Pública de Niteroí e Biblioteca da Rocinha, conforme abaixo: \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.072/2011 - PE nº 020/2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData de Divulgação/ Publicação: 11/11/2011\r\n\r\nData/Hora limite para Apresentação de Proposta: 23/11/2011, às 10h59min horas\r\n\r\nData/ Hora Apresentação da Proposta: 23/11/2011, às 11h02min \r\n\r\nEstimativa: R$ 148.204,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda nº 05, - 14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20040-000, Tel. 2333-1359. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2011, ao qual tem por objeto: Aquisição de acervo bibliográfico (livros e DVDs) para as Bibliotecas Pública de Niterói - BPN, Biblioteca Parque de Manguinhos - BPM e Biblioteca Parque da Rocinha-BPR, conforme abaixo: \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.072/2011 - PE nº 023/2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData de Divulgação/ Publicação: 11/11/2011\r\n\r\nData/Hora limite para Apresentação de Proposta: 23/11/2011, às 14h59min \r\n\r\nData/ Hora Apresentação da Proposta: 23/11/2011, às 15h01min \r\n\r\nEstimativa: R$ 77.619,16 (setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda nº 05, - 14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20040-000, Tel. 2333-1359.\r\n\r\nId: 1222247"
                        ],
                        "1221890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 97/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 8 (oito) meses. Processo Nº E-18/001056/2010.\r\n\r\nId: 1221890"
                        ],
                        "1222221": [
                            "I - Aviso",
                            "A Secretaria de Estado de Cultura torna público o resultado da seleção de projetos das Chamadas Públicas nºs 021/2011 e 022/2011, de acordo com os editais publicados no D.O. de 02/09/2011, na forma a seguir:\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 021/2011\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MUSEUS\r\n\r\nE CENTROS DE MEMÓRIA\r\n\r\nSelecionados \r\n\r\n1 - Maria do Carmo Erthal Freire\r\n\r\n2 - Associação dos Amigos da Casa Léa Pentagna \r\n\r\n3 - Associação de Amigos do Museu Nacional \r\n\r\n4 - Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica - \r\n\r\n5 - Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna RJ \r\n\r\n6 - Associação dos Amigos do Museu da Justiça \r\n\r\n7 - Museu Judaico do Rio de Janeiro \r\n\r\n8 - Rogério Garcia Cappelli \r\n\r\n9 - Associação dos Artesãos de Aperibé \r\n\r\n10 - Associação Fluminense da Preservação ferroviária\r\n\r\n11 - Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n\r\nSuplentes em ordem decrescente:\r\n\r\n1 - Luiz Augusto Mury \r\n\r\n2 - Associação dos Amigos do CRPH-DC \r\n\r\n3 - Associação de Amigos do Espaço Cultural Luciano Bastos \r\n\r\n4 - Marcelo Pelajo Machado \r\n\r\n5 - Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\n6 - Associação da Feira da Roça \r\n\r\n7 - Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial \r\n\r\n8 - Instituto de Pesquisas Afro Cultural Odê\r\n\r\n9 - Associação de Mulheres Itaperuna \r\n\r\n10 - Sociedade Caatyba de Preservação Ambiental \r\n\r\n11 - Organização Fratres Universalis \r\n\r\nNão Selecionados \r\n\r\nFundação Lucian Finkelstein \r\n\r\nFábrica de Música/Sons da Infância \r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro \r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\nCasa Stefan Zweig \r\n\r\nAndre Andion Ângulo \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 022/2011\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO EM MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA\r\n\r\nAprovados:\r\n\r\n1 - Associação Feira da Roça \r\n\r\n2 - Maria Esther Alvarez Valente\r\n\r\n3 - Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri \r\n\r\n4 - Associação de Amigos do Museu Nacional \r\n\r\n5 - Instituto de Pesquisa Afro Cultural Odê\r\n\r\n6 - Associação de Amigos do Espaço Cultural Luciano Bastos\r\n\r\n7 - Centro Cultural Cartola\r\n\r\n8 - Associação dos Amigos do Museu da Justiça \r\n\r\n9 - Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro \r\n\r\n10 - Associação Redes de Desenvolvimento da Maré \r\n\r\n11 - Associação dos Amigos do CRPH-DC\r\n\r\nSuplentes em ordem decrescente:\r\n\r\n1 - MUF - Museu de Favela\r\n\r\n2 - Instituto Cultural Carlos Scliar \r\n\r\n3 - Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n4 - Diogo Campos Versari \r\n\r\n5 - Marcelo Pelajo Machado \r\n\r\n6 - Fundação Lucian Finkelstein \r\n\r\n7 - Andre Andion Ângulo \r\n\r\n8 - Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda \r\n\r\n9 - Rogério Garcia Cappelli \r\n\r\n10 - Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\n11 - Fundação Eva Klabin Rapaport\r\n\r\nNão aprovados:\r\n\r\nCasa Stefan Zweig \r\n\r\nAcademia Barramansense de História\r\n\r\nId: 1222221"
                        ],
                        "1221889": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 16/2011\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, a serem realizados no mês de janeiro de 2012, conforme Edital publicado no D.O. de 02/09/2011. \r\n\r\nOs proponentes dos eventos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para à etapa de habilitação, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação complementar necessária à contratação.\r\n\r\nSelecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBeneficio Concedido \r\n\r\n14400021\r\n\r\nJoana Queiroz Viveiros de Castro\r\n\r\nJAZZ A LA CALLE\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n14400022\r\n\r\nPedro de Moura Aragão\r\n\r\nCONCERTOS E WORKSHOPS DE CHORO NA DINAMARCA\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n14400023\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nAPAP-NYC\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n14400026\r\n\r\nRita Gama Silva\r\n\r\nEncontro de Folguedos Natalinos do Museu Théo Brandão\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n14400027\r\n\r\nJuliana Souza Batista\r\n\r\nSeminário de Desenvolvimento Didático do Circo Social\r\n\r\nPassagem\r\n\r\n14400028\r\n\r\nSergio Krakowski Costa Rego\r\n\r\nAPAP - NYC - BMA Brazilian Showcase\r\n\r\nPassagem\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400012\r\n\r\nWalter Carlos Mesquita\r\n\r\nSEMANA CULTURA DA FAVELA\r\n\r\n14400016\r\n\r\nVanessa Almeida da Silva\r\n\r\nFILMMAKER LABS\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1221889"
                        ],
                        "1222453": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 2012, publicado no DOERJ em 12 de julho de 2011. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaré do fim do mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, Item 8.2.3, alínea a\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058102\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTem Bola na Cola\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPanenka Realizações Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.681.625/0001-85\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, Item 8.2.3, alíneas s e v\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058219\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminha - Uma carta de amor ao Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique Luna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n026.101.639-32\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, Item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058237\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Beckett\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRuth Paula Mezeck\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n299.119.587-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058298\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistórias de Jilú\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nICT Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, Item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058335\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSete Ventos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- Estimativa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, Item 8.2.3, alíneas r e t\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCorpo Livre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058379\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFala Crioulo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.581.316/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Luta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.581.316/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058402\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrincipado do Leblon\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaschoal Villaboim Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n297.794.217-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarco de Papel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Mariana Plonczynski de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.621.677-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058573\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Sol está quente, a Água está ótima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058575\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRebola\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Olivia Araujo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n164.213.008-71\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058583\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSó por hoje\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavia Lavia Steward Pucci\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058585\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHamlet 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamila Damico Medina\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n135.190.817-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058592\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSeven - A História de um anão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLarissa Viana Camara\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n935.493.501-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058595\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemória em Movimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058634\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu Sou Aquele que Dizem que Sumiu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSeteoito Produções Artística Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.748/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058693\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaret do Avesso \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058701\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto do Morro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Leonardo Gonçalves Pimenta \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n089.366.517-73\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058723\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRéquiem para Crocodilos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCaraminhola Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.815.205/0001-74\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058800\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSilêncio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLumi Kin Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.537.895/0001-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058805\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFATI - Fazer Acontecer Teatro Itinerante - Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCeu Terra Produções e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058808\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSafeway\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniela Almeida dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n339.375.418-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058833\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPirou!?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Queiroz de Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n310.100.238-96\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058845\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nToda Mulher é meio Leila Diniz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdriana Zattar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.011.877-60\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058847\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrês vezes Strindberg\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriela Vier Munhoz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n004.649.080-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Ministério de Fazer Camas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoelson Medeiros Alves Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n494.012.209-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058876\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrava Línguas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Maria Tavares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n711.862.711-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058988\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPequeno Inventário para pequenos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.956.416/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059119\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nElefante, Canguru e Outras Espécies \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDueto Produções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.872.415/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059143\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFaustino, um Fausto Nordestino\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Final Criação Livre Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.809.763/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea v\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059153\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEm nome do Pai - Mortos pelo próprio Veneno\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre de Souza Contini\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n342.072.128-50\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059187\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntegraRIO - Comédia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinicius Produções Artísticas Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.487.003/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas j e w\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059259\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1ª Semana de Teatro LGBT do Rio de Janeiro - A Diversidade em Cena\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTDB Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.413.120/0001-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059269\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Banqueiro Anarquista de Fernando Pessoa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Lopes Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n037.604.617-19\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7, alínea b e d\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059274\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWoyzeck Safari\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCIA. De Teatro Zecora Ura Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.950.307/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059283\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAuto Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGeraldo Antonio Correa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n290.334.626-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059330\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSpa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVitor Hugo Pereira Marques\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n363.375.797-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntegraRio - Drama\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinicius Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.487.003/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas j e w\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059343\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFã Clube\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMeta Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.835.980/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Idiota - Primeiro Dia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTucanae Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.842.189/0001-13\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059362\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIniciando na dança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059381\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n913.194.557-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea r\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Niterói in Foco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonik Loise Barboza Galdino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.895.757-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContra Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJúlia Cordeiro de Miranda Sobrinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n465.928.817-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059427\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlguém Acaba de Morrer lá Fora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLusa Empreend. Prod. Artísticas e Licenciamentos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.147.082/0001-64\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059438\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVedetty Saúda o Povo Brasileiro e Pede Passagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLetícia Pinheiro de Novaes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.385.587-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059506\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Noite das Mal dormidas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrimeiro Plano Produções, Gestão e Assessoria de Projetos Culturais e Sociais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.855.760/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059574\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada do Musical - Rumpelstilsequim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdeildo Duarte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.733.887-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012 artigo 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059684\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiranda Teatral - Circuito de Teatro de Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLG Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.039.191/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, artigo 8.2.3, alínea s\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059785\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nElas Morrem no Fim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTucanae Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.842.189/0001-13\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, artigo 8.2.3, alínea p\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059795\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaria Maria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarros Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, artigo 8.2.3, alínea t\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSubindo no Telhado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarmen Leonora Alves Nabuco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n949.490.267-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059879\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu sou puro pecado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059882\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManual da Zoação Consciente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMagalona Produções Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059903\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAbre Porta, Fecha Porta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCocachim Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.331.322/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059915\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCIA de Bonecos Mestre Fantoche \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMissão Kerigma. Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.477.197/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059924\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrute na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKino Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.585.870/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059961\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Cena Brasil Internacional\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGlamour Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.635.351/0001-22\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7, alíneas b, c e d\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Rendeira e o Santo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLarissa Cruz Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n113.021.347-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059969\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nwww.idanca.net\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJerimum Idéias e Editoração\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059977\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZeconetes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e t\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059388\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClassemedia@brasil.com.br\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAcis Associação Civil de inclusão Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.507.024/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea k\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058076\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabuçu - Carnaval 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 9.1 e 9.1.1\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058079\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Violão Brasileiro de Arthur Verocai\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOccidental Produtos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.295.616/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058081\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-brasileiras V\r\n\r\nIii- Nome /Razão Social Do Proponente\r\n\r\nND Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 4.2.6, alínea a e 8.2.3, alínea s \r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058117\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEngenho da Rainha - Carnaval 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 9.1 e 9.1.1\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058121\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArame de Ricardo - Carnaval 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 9.1 e 9.1.1\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058128\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCosmos Carnaval 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 9.1 e 9.1.1\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058141\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaprichosos - Carnaval 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 9.1 e 9.1.1\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058264\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n13ªFesta da Cultura Italiana de Porto Real\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058659\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCambalhota Tanguá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArchote Produções Artísticas e Culturais S/C Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.842.189/0001-13\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058793\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOlimpíada do Folclore de Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGremio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058815\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInterseções\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058818\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs mensageiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTucanae Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.842.189/0001-13\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058956\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBloco Carnavalesco Vagalume\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058961\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Chorinho ao Rap\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera2 Vídeo Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.3\r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058972\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVamos todos ler\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Oldemburg de Desenvolvimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.755.307/0001-16\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059024\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Chacrinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059035\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela SA e o Bonde da Paz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera2 Vídeo Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.3\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Cultural Jovens de Talento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n970.765.707-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059062\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLevando a vida no Cabelo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOusadia Produção Cultural e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.201.524/0001-67\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059095\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEveline Hecker, 25 anos de carreira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOccidental Produtos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.295.616/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.3\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059100\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Valores da Terra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Dominus de Arte, Ofícios e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.229.254/0001-50\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXXIX Exposição Cultural, Agropecuária e Industrial de Paraíba do Sul - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea n\r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059286\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÊxodo Reverso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigo Mariani de Rezende\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n025.192.217-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059387\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura Sobre Rodas - o universo de Monteiro Lobato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMáxima Fabrica de Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.621.425/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059599\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNação Mulher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBase Rio Produtora de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.118.940/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSuperação em Movimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059728\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKabadio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLapidar Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e t\r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059815\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte de Portinari - Brincadeiras de criança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMáxima Fabrica de Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.621.425/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058125\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Mostra Livre Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058148\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Cultura Praiana Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nONG Onda Carioca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.945.210/0001-64\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058239\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Faces e as Máscaras - Rosane Franco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosane Abreu Franco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n732.952.057-87\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAntanas Sutkus: um olhar livre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Gustavo Azevedo Carvalho Pimentel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n057.795.756-22\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058304\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPintura Reprojetada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMlc Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n98\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058397\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuseu em cena\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMl planejamento cultural e promoções ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.994.985/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e t\r\n\r\n99\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058868\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Terra Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCâmera Books Editora Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.883.439/0001-59\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n100\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058888\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAteliês Volantes - desenhando o Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAteliê Volante Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.967.893/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e t\r\n\r\n101\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059053\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevelação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n102\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059258\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n6x Albano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e w\r\n\r\n103\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059576\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Rafael Lozano-Hemmer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n104\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059679\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPresença Africana no Rio de Janeiro: Cantos do Estado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea r\r\n\r\n105\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059757\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFamília Orico - Resgatando o passado, conservando a memória e preservando a cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdolfo Osvaldo Orico Rosenthal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n713.979.497-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n106\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059843\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDas Águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nErna Alfaro Saa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n010.540.567-14\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e t\r\n\r\n107\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059973\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFotografarte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThiago Diniz Gonçalves Pereira Thiago Diniz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.068.217-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n108\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058039\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Falecida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p e item 4.2.6 - b\r\n\r\n109\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058310\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMakúmba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n080.829.967-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n110\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemória da Usina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMariana Barcellos Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n594.556.087-15\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n111\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058457\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspertices & Valenturas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s e item 4.2.6, alínea b\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058470\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDianastia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdmo Rangel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.644.290/0001-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea i\r\n\r\n113\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058530\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanoa Caiçara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Manchado Cywinski\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n255.109.428-35\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n114\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058531\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTributo a Oscarito\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s e item 4.2.6 - b\r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058564\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Caçadores de Estilos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdmo Rangel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.644.290/0001-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea i\r\n\r\n116\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058591\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPó, Lápis e Borracha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCavideo Locadora e Artigos de Conveniencias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n117\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058606\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuilombo dos Palmares\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPalmares Produções e Jornalismo Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.792.621/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n118\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058625\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVentos Litorâneos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiluvio Filmes Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n119\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058640\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica.RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n120\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058738\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema em Movimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n121\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058841\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Homem Brasileiro - A História do Guerreiro Vulnerável\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMico Loco Produção de Áudio Visual Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e t\r\n\r\n122\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Milagre dos Pássaros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 4.2.6 alínea b e 8.2.3, alínea - p\r\n\r\n123\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do longa metragem “É um Caso de Polícia” de Carla Civelli\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058962\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Itinerantes - Uma viagem pelo Brasil através da música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n6D Filmes Produções Cinematograficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.460.226/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n125\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059021\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Studio do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunidade África Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.734.078/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n126\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059034\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBandidos e Mocinhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilme do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n127\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059050\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica.DOC\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e s\r\n\r\n128\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059079\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidade do Funk\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFidalgo Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.420.297/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 4.2.6 - alínea b e 8.2.3, alínea - s\r\n\r\n129\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059081\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMax, o menino mágico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n130\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059086\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuem é Jorge?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnanã Produções Eventos e Assesoria de Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.473.536/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n131\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059177\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChoro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMac Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.426.918/0001-11\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n132\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059231\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFamosos & Empreendedores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTerras & Entretenimento e Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.401.381/0001-37\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n133\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059233\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Relógio do Meu Avô\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlex Levy Heller\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n053.634.487-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n134\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059297\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCemitério dos Pretos Novos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas s e w\r\n\r\n135\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059311\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra uma vez uma Taça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMenescal Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.644.140/0001-65\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n136\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059336\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTainá - O desenho animado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSindrocine Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e t\r\n\r\n137\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059342\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDois Rios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLorenzo e Arnaut Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.011.769/0001-80\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7, alínea b\r\n\r\n138\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059373\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSambaquis de Saquarema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLorenzo e Arnaut Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.097.912/0001-35\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7, alíneas a e b\r\n\r\n139\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco Voador - 30 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKanoa Edição de Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.187.365/0001-93\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n140\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059463\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do longa metragem - A Sogra de Mário Civelli\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do Proponente\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n141\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059492\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNão disse que não há nada melhor, disse que não há nada como isso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPucaro Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.202.256/0001-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n142\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059493\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaracanazo Adios?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRocinante Edição e Filmagem Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7, alíneas b e d e 8.2.3, alínea p\r\n\r\n143\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059745\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Estigma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p e item 4.2.6, alínea b\r\n\r\n144\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059769\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJoão e Joana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p e item 4.2.6, alínea b\r\n\r\n145\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059775\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Doidinho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p e item 4.2.6, alínea b\r\n\r\n146\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059796\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Outro Lado da Grade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059831\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBandolim - Fragmentos da Alma do Choro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaulo Henrique Loureiro de Sá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n812.443.557-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas q e t\r\n\r\n148\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059862\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm só homem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGiros Interativa Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.661.796/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n149\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059840\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEle e o Fim do Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Filmes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n150\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058235\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Regional Vale do Café\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira de Esportes Automotores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.412.184/0001-13\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 1.1, alínea b\r\n\r\n151\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058388\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Marchinhas - Carnaval da Lapa 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, Item 8.2.3, alínea m \r\n\r\n152\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058474\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpoBrasil - Celeiro das Nações\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Aliança\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.274.077/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 4.1 e item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n153\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058576\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlmanaque Brasil - Caravana Cultural Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n154\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058705\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.108.669/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n155\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Jongo 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Desing\r\n\r\n156\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058434\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia e Agenda de Design do Rio de Janeiro - 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Kraichete Martins\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n048.160.657-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n157\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViva Zumbi Niterói!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Mauricio de Freitas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n111.638.317-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p \r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n158\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059266\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNuvem - Hacklab Rural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Vianna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n008.382.947-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n159\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059267\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOcupação Complexo Duplo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjéteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n160\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059402\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCineclube UFF\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLorene Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n875.346.907-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n161\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059473\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaukurs Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaukurs Centro de Atividades Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.013.932/0002-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n162\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059495\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCentro Integrado de Artes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMissão Kerigma. Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.477.197/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n163\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReforma TTR - Novo Teatro Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n164\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059726\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiclo de Debate sobre o Conceito do Museu do Amanhã (título provisório) \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWFG Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.562.823/0001-64\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n165\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059805\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção ABLC\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAcademia Brasileira de Literatura de Cordel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.113.251/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n166\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058881\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Cultural Espaço Carioca de Gastronomia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Carioca de Gastronomia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.977.786/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n167\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059019\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapacitação de Novos Cozinheiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Carioca de Gastronomia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.977.786/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n168\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059471\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAulas Hyper Saber\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonteiro Drummond de Ensino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.718.819/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n169\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059480\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEntrevistas Hyper Saber\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonteiro Drummond de Ensino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.718.819/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n170\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059490\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorkshops de Destilados e Cocktails\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonteiro Drummond de Ensino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.718.819/0001-05\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, artigo 3, inciso II\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n171\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058101\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAprendendo a Visitar Museus\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBressane Conforti Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.271.173/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n172\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058341\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcende a fogueira do meu coração\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJaua Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.232.099/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n173\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058381\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSanta Marta, um autorretrato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.108.669/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n174\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058419\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLInha do Litoral - As Estações Fluminenses\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClara Maria Paulino Cáo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n081.918.817-48\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas s e t\r\n\r\n175\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058679\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio de Saberes 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n176\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058681\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalvaguarda do Fado Angolano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMariana Barcellos Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n080.829.967-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n177\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058766\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia Turístico-Cultural Ilha Grande\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIG Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.800.142/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n178\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058813\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColeção Restaurada da Revista Pererê\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n179\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058823\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque do Flamengo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJaua Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.232.099/0001-08\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n180\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058831\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola Técnica de Audiovisual\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.872.925/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n181\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059132\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio dos Sabores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIG Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.800.142/0001-21\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n182\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059496\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapacitação Jovens Músicos OSCG-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Sinfônica de Campo Grande\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.043.285/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas j e t\r\n\r\n183\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059500\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRetratos da Cena Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarco Rodrigo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.149/0001-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n184\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059804\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLixo é Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriele Kaschner\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n985.017.477-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 2.3 e 8.2.3 alíneas o,p,s e t\r\n\r\n185\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059870\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSite - Agência Nacional de Favelas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência de Notícias das Favelas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.157.020/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n186\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSom do Vinil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCharles de S. Gavin\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n039.484.668-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n187\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLusofonia em Debate: O Fim do Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas r e t\r\n\r\n188\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059975\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSite - Rocinha.org\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOcimar Almeida dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n908.383.517-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n189\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058075\r\n\r\nII- Título do Projeto\r\n\r\nGeografia dos Infiéis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCamilo Rezende Nolasco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n132.315.477-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n190\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058364\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXVII Concurso de Poesia Brasil dos Reis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAteneu Angrense de Letras e Artes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.051.703/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n191\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059517\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLendo e Aprendendo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Amado\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.224.227/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n192\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059933\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDiálogos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSbritto Assessoria Produções e Serviços Artísticos Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.083.624/0001-24\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea r\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n193\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058026\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestras Populares Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjeto Paralelo Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.587.571/0001-28\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea m\r\n\r\n194\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058080\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFabio Rodrigo da Conceição\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n028.730.237-75\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea m\r\n\r\n195\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058096\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Outro Luar Roque Malasartes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n045.323.887-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n196\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058134\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Novos Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPennafirme Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.836.551/0001-43\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n197\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058147\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Trabalhador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n198\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058159\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspetáculo Musical Ilana Hazan \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZ7 Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.789.045/0001-40\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n199\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058188\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Barão de Mauá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea - me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas m e w\r\n\r\n200\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058243\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNos Bondes do Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtefrança Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.099.291/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas i, m e t\r\n\r\n201\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058280\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNos Bondes do Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNoemi Uzeda Leon\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n907.697.087-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas i, m e t\r\n\r\n202\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058281\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNos Bondes do Tempo (espetáculo)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNoemi Uzeda Leon\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n907.697.087-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas i, m e t\r\n\r\n203\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058302\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba de Bamba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Barbosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n073.247.977-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea r\r\n\r\n204\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058373\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaré de Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n205\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058374\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBênção, Baden Powell\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC Rio Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n206\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058399\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAprendendo a Viver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n207\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058400\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow em Macaé\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdral Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.820.612/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n208\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058438\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 anos Luz, Luiz Gonzaga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC Rio Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3 alínea p\r\n\r\n209\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058440\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTocando para o Futuro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Assistência e Educação Ágape\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.928.524/0001-59\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.7 e 8.2.3, alínea s\r\n\r\n210\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058462\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEternamente João do Vale\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea t\r\n\r\n211\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058485\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPartitura Social II - Cultura e Cidadania através da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nONG Assistencial Mão Amiga Lutando pela Vida Carência Zero Sócia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.275.223/0001-73\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n212\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058670\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquisição de Instrumentos Musicais para Escola Musical da Sociedade Musical Euterpe Lumiarense - SMEL\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.294.510/0001-70\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas s e t\r\n\r\n213\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVilla - Lobos Remix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCSB Produções Artisticas Ltda \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.649.244/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n214\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058726\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorld Music Interact Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL.PE Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n215\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058727\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9 Out of 10 - Caetano em Inglês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSolar das Metamorfoses Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.173.056/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n216\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058730\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTem Muito Arroz Neste Pilão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique Machado Freitas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n657.259.727-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n217\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058838\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlma Italiana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nO Roda Produções Musicais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n218\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058856\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInstrumental Ameno Resedá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Rodrigo Hue Ribeiro de Lessa 77953584700\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.136.640/0001-02\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n219\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058894\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTâmara Terra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTâmara Lima Correia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n106.912.557-17\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n220\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058910\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa Aberta - Lili Araujo - Turnê Nacional de Lançamento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNMB Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n221\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058915\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquisição de Instrumentos para a Escola Musical Recreio Amparense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Amparo - ASSAMAM\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.824.113/0001-35\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n222\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058920\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran & Projetos Culturais Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 3.3\r\n\r\n223\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058980\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMacau, Um Grito Negro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoara Cons Emp Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n224\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059083\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMuda ao Vivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSobrare & Cantare Serviços Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.990.049/0001-92\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n225\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059134\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBMW Jazz Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDueto Produções e Publicidade Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.872.415/0001-01\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n226\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059136\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Volta dos Catedráticos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n227\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059178\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro de Gigantes da Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoco Produções Artisitcas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n228\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059198\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção Anual das Orquestras Sinfônicas Jovem e Iniciante do Pim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n229\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059326\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Social Spanta Neném\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n230\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRecital Palestra Interativa Negócio da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Octavio Bonfa Burnier\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n335.101.647-68\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n231\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059351\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNu Braz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmmanuele Maria Cucchi\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n060.952.567-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea w\r\n\r\n232\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059370\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMontagem e lançamento do show No Meu Filme de Celso Fonseca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCelso José da Fonseca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n601.525.917-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n233\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059395\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Flautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas p e s\r\n\r\n234\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059467\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPopular Music\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGermana Helena Bandeira Franco Cardoso\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.110.784-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas m e p\r\n\r\n235\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjetos Bandas- Mostra de Rock Nacional\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGuilherme Monteiro Pacheco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n370.602.607-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n236\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059610\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHB Experience - Um Tributo a Hoyt Curtin\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGserpa Produções e Serviços Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.096.697/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n237\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBonde do Samba 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social Luz da Manhã\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.418.506/0001-64\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n238\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059703\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAfonso Alves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n517.553.867-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n239\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059747\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Espaço fora do Lugar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGserpa Produções e Serviços Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.096.697/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação\r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n240\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059779\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Novos Talentos da Rocinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.121.859/0002-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n241\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059797\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música - Minha Raiz é Rocinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.121.859/0002-09\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea j\r\n\r\n242\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059844\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo de Vivência Musical Light\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Secioso de Sá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n383.602.687-20\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea p\r\n\r\n243\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059905\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Outro com Jovi Joviniano\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas s e t\r\n\r\n244\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059932\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérie Concertos Didáticos de Câmara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Sinfônica de Campo Grande\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.043.285/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alíneas j e t\r\n\r\n245\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059967\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNascente e Foz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLobo & Mayerhoffer Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.580.797/0001-67\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n246\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058164\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervos-memória do Hotel Copacabana Palace\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFazer Arte Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.980.591/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n247\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058292\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCatalogação e Digitalização do Arquivo Fotográfico Nominal do CPDoc JB\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Brasil Empreendimentos Culturais e Editorais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.433.596/0001-62\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n248\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058691\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRecuperação de Mobiliário Antigo: Formação de Mão de Obra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Fecundar de Cultura Arte e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.351.973/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n249\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059099\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFundação Oscar Niemeyer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Oscar Niemeyer para Fins Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.085.367/0001-41\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\n250\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059214\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContar Memória Cantar História\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 2012, item 8.2.3, alínea s\r\n\r\nId: 1222453"
                        ],
                        "1222457": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.346 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Morro de Alegria\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\nR$ 59.000,00\r\n\r\nId: 1222457"
                        ],
                        "1222433": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL 2012\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA LEI DE INCENTIVO (SUPLEI)\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DA LEI DE INCENTIVO informa que o resultado da avaliação de projetos inscritos do Edital 2012, prevista no art. 8.4.5 do referido edital, será publicado no dia 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222433"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1222490": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 026/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Sociedade Beneficente Sagrada Família.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto Conviver, Criar, Transformar, Porta Aberta para a cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0114.2189 ND: 3390 F: 22. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2078/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222490"
                        ],
                        "1222395": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Nicolas Barreira Gonzales - NBG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante do Méier. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 27 de outubro de 2011 até 27 de janeiro de 2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.337.906,25 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.663/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1222395"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1222143": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.11.2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: JOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA, BRUNO ALMEIDA ZULLO, GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA, GABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES, JOÃO MORAES NETO E PATRICK VASCONCELOS DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3041, de 04.11.2011.\r\n\r\nId: 1222143"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1222253": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos CONVIDADOS e CONVOCADOS para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 11 de novembro de 2011, 6ª feira, às 14h, sob o TEMA: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFESA TÉCNICA DO ATO INFRACIONAL” será transferida para data a ser designada. \r\n\r\nId: 1222253"
                    ],
                    "1222260": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que na forma do disposto nos arts. 198 a 204 da Lei 6015/1973 deve ser suscitada dúvida ao Juiz competente, quando houver negativa por parte dos Cartórios de Registro em atender aos ofícios expedidos pela Defensoria Pública em razão do indeferimento da gratuidade, ainda que não haja negativa expressa dos Cartórios mas tão somente a devolução de documentos aos assistidos sem o atendimento ao que foi requerido nos ofícios.\r\n\r\nId: 1222260"
                    ],
                    "1222252": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público, SUSANA KAIN PRADO DE SOUZA DIAS matrícula nº 836-305-3 ocorrido em 01/10/2011.\r\n\r\nId: 1222252"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1222595": [
                    "DOAB - Ato",
                    "Id: 1222595"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1222669": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 890 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 3.122.319,92 (Três milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros \r\n\r\n4\r\n\r\n344\r\n\r\n296.653,47\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros \r\n\r\n49\r\n\r\n346\r\n\r\n194.309,79\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n349\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n15.452.0025.2.158\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n351\r\n\r\n128.156,66\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n353\r\n\r\n190.510,84\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n354\r\n\r\n1.209.489,16\r\n\r\n15.452.0025.2.162\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n357\r\n\r\n103.200,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n3.122.319,92 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n4\r\n\r\n020\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n955\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n13.391.0049.2.444\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n964\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo \r\n\r\n49\r\n\r\n970\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n992\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n(113.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.126.0009.2.110\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n053\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n49\r\n\r\n076\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n077\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n078\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n31.90.91.00\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n49\r\n\r\n080\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n087\r\n\r\n(4.283,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.120\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n089\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n(7.783,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33.90.91.00\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n49\r\n\r\n101\r\n\r\n(14.451,00)\r\n\r\n(14.451,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.129.0012.2.125\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n114\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.126\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n115\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.127\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n116\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n130\r\n\r\n(24.100,00)\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nAuxílio-Alimentação\r\n\r\n4\r\n\r\n141\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.122.0014.2.138\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n151\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.1.434\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n178\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.1.437\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n182\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.1.442\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n186\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n205\r\n\r\n(800,00)\r\n\r\n12.361.0019.2.296\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n230\r\n\r\n(19.200,00)\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n248\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12.365.0013.2.136\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n294\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n(297.100,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44.90.52,00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n341\r\n\r\n(4.440,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.003\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n343\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n361\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n(124.440,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n(267.329,83)\r\n\r\n(267.329,83)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n389\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n390\r\n\r\n(80.000,85)\r\n\r\n06.182.0036.2.189\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n407\r\n\r\n(10.920,90)\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n455\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n(200.921,75)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretarias Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretarias Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n464\r\n\r\n(6.266,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n469\r\n\r\n(43.718,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n471\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n472\r\n\r\n(35.500,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n473\r\n\r\n(350.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.451\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n475\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.452\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n476\r\n\r\n(350.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.453\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n477\r\n\r\n(80.000,12)\r\n\r\n15.451.0028.1.482\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n984\r\n\r\n(245.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n480\r\n\r\n(70.000,22)\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n481\r\n\r\n(45.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n482\r\n\r\n(120.000,00)\r\n\r\n16.482.0037.2.203\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n484\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n16.482.0037.2.203\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\n49\r\n\r\n486\r\n\r\n(145.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.1.475\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n998\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n23.695.0050.1.481\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n980\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n(1.730.484,34)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0046.2.223\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n503\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.225\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n505\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n27.811.0046.2.226\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\n49\r\n\r\n507\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n27.811.0047.2.228\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n509\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n27.812.0038.2.204\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n(78.810,00)\r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n514\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0042.2.209\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n516\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0043.1.469\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n523\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n536\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n540\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.217\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n546\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n548\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.813.0039.2.205\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n568\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.813.0039.2.206\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n570\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.813.0045.2.473\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n572\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n(330.810,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n574\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n13.695.0050.2.449\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n601\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n11.333.0063.2.273\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n650\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n11.333.0065.2.277\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n656\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(3.122.319,92)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nId: 1222669"
                    ],
                    "1222670": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 891 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 2.163.671,38 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0013.2.136\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n020\r\n\r\n171\r\n\r\n244.427,23\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0013.2.136\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n021\r\n\r\n172\r\n\r\n300.333,08\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n005\r\n\r\n199\r\n\r\n68.973,71\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n005\r\n\r\n204\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente \r\n\r\n005\r\n\r\n208\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nContratação Por Tempo Determinado\r\n\r\n015\r\n\r\n189\r\n\r\n59.937,36\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.11.01\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil\r\n\r\n015\r\n\r\n191\r\n\r\n846.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.16.00\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n015\r\n\r\n195\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do Exercício de 2010, com base no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme cálculo constante no Anexo I, II, III e, do Excesso de Arrecadação referente a 2011, de acordo com o Inciso II do §§ 10 , 30 e 40, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, constante do Anexo IV, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222670"
                    ],
                    "1222548": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 081 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o feriado de 15 de Novembro, será comemorado na terça feira, dia 15/11/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14/11/2011 - segunda-feira, respeitando-se os serviços essenciais tais como: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222548"
                    ],
                    "1222549": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNa Portaria n0 544, de 10/10/2011, publicada no Boletim Oficial n0 506\r\n\r\nOnde se lê : Período: 02/08/2011 a 2/12/2012\r\n\r\nLeia-se: Período: 02/08/2011 a 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1222549"
                    ],
                    "1222550": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 579 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, LUIZ CELSO FIGUEIREDO FERNANDEZ - - Coordenador de Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, pelo período de 09/11/2011 a 22/11/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nD\r\n\r\nELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222550"
                    ],
                    "1222551": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 580 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Fórum do Município de Armação dos Búzios, a funcionária MARTA MARCONDES DE MOURA CARVALHAL, matr. 6250, para atuar no Cartório da Dívida Ativa, deste Município.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222551"
                    ],
                    "1222552": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 581 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Fórum do Município de Armação dos Búzios, a funcionária HELOISE BENDER, matr. 7767, para atuar no Cartório da Dívida Ativa, deste Município.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222552"
                    ],
                    "1222553": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 582 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Fórum do Município de Armação dos Búzios, o funcionário BRUNO MENDONÇA FOLLY, matr. 7977, para atuar no Cartório da Dívida Ativa, deste Município.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1222553"
                    ],
                    "1222554": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 576, de 7/11/2011 - Exonerar Aurélio Barros Areas - Supervisor I - Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nPortaria 577, de 7/11/2011 - Nomear Aurélio Barros Areas - Gerente de Estudos de Projetos e Custos das Obras Públicas - Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.\r\n\r\nPortaria 572, de 03/11/2011 - Exonerar a pedido Alba Luce Quintanilha - Guarda Municipal II - Matr. 3897 - à partir de 25/10/2011.\r\n\r\nPortaria 574, de 04/10/2011 - Conceder Licença Maternidade a Fernanda da Silva Ramos - Guarda Municipal III, matr. 9770 - Período: 29/08/2011 a 29/02/2012.\r\n\r\nPortaria 573, de 03/11/2011 - Exonerar a pedido Luiz Henrique Perreira da Cunha - Médico Ortopedista . Matr. 6359 - a partir de 16/08/2011.\r\n\r\nPortaria 575, de 4/11/2011 - 575, de 4/11/2011 - Conceder Licença Prêmio - Wallace Alegre da Silva - Guarda Sanitário - Matr. 2174 - Período: 01/09/2012 a 01\r\n\r\nId: 1222554"
                    ]
                }
            },
            "Chefia de Gabinete": {
                "Secretaria Adjunta de Comunicação e Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1222560": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. JULIO ENRIQUE MUNOZ MALAGA \r\n\r\nPROCESSO: 131/09\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. RENATA JOSÉ RANGEL CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO: 3972/2005\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. CRISTIANE PEREIRA COSTA \r\n\r\nPROCESSO: 723/09\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. LUCIMERE PEREIRA COSTA\r\n\r\nPROCESSO: 7511/06\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. MAIRA ELIZABETE BRASILIO\r\n\r\nPROCESSO: 1278/09\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀO\r\n\r\nSR. JOÃO GERALDO BARREIRA \r\n\r\nPROCESSO: 9071/2008\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀO\r\n\r\nSR. WANDERLEY FACHEL DIAS \r\n\r\nPROCESSO: 1442/08\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. ELIEZER DE SOUZA ASSUMÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: Temporário\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSRA. ALZEMIRA FREITAS MARCELINO\r\n\r\nPROCESSO: 2477/2010\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. ALBERTO MAURÍCIO GIUNTA \r\n\r\nPROCESSO: 577/09\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. ANÍBAL DE SOUZA MENDES \r\n\r\nPROCESSO: 2925/2009\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SÉRGIO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nPROCESSO: \r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada da Usina nº 600, Centro, nesta cidade, representada neste ato pela SECRETARIA ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, por seu Secretário adjunto, Sr. Alan Martins Câmara em conformidade com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica Municipal, no exercício de suas atribuições legais, vem de acordo com o Decreto nº 145/2009 em virtude das ausências não justificadas de V.Sa. NOTIFICAR para que informe os motivos das referidas faltas no prazo de 20(vinte) sob pena de exclusão dos quadros da Feirarte.\r\n\r\nAssim fica Vsa. S.ª, NOTIFICADO na forma e para os fins supra- citados, do teor da presente. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nALAN MARTINS CÂMARA \r\n\r\nSecretário Adjunto de Comunicação e Cultura\r\n\r\nId: 1222560"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1222563": [
                        "DOAB - Ato",
                        "TABELA DE PREÇOS\r\n\r\nPublicamos a Tabela de Preços, para os serviços de Neurologia, aprovada pela Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 1/11/2011.\r\n\r\nEXAMES\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nVALOR (a partir de 01/11/2011\r\n\r\nEEG\r\n\r\n17061-01-6\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nEEG C/MAPA\r\n\r\n17061-02-04\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nEEC C/MAPA\r\n\r\nE 1700-03-0\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nEEG C/CC\r\n\r\nE 1700-01-0\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nEEG PROLONGADO\r\n\r\n2201015-7\r\n\r\nR$ 76,80\r\n\r\nENMG P/SEGMENTO\r\n\r\n17062-03-9\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nPEV\r\n\r\n17062-05-5\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nPESS/MMS/MMII\r\n\r\n17062-3\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nPOLISSONO\r\n\r\n2201014-0\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1222563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1222561": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 03 de 09 de Novembro de 2011 \r\n\r\nEstabelece diretrizes para Renovação de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DA MATRÍCULA RENOVADA \r\n\r\nArt. 1º - A Renovação de Matrícula dos alunos da Rede Municipal de Armação dos Búzios será realizada no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Serão renovadas as matrículas dos alunos da Educação Infantil, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da I a IX Fase da Educação de Jovens e Adultos que desejarem permanecer no mesmo estabelecimento de ensino que estão matriculados em 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Os alunos que foram considerados evadidos, de acordo com os critérios estabelecidos por lei, não poderão realizar a renovação de matrícula, como o estabelecido no art. 91 do Regimento Escolar. As matrículas destes alunos serão efetuadas no período determinado aos novos alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos que não efetuarem a renovação no período determinado no art. 91 do Regimento Escolar perderão o direito a matrícula, concorrendo a vaga com os alunos novos segundo os critérios estabelecidos em Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos da Educação Infantil do Pré II que terminaram esta fase nas escolas da Rede Municipal terão suas vagas garantidas nas Unidades do Ensino Fundamental, mais próximas de sua unidade escolar de origem.\r\n\r\nParágrafo Único - O período de matrícula será de 17/01 a 20/01/2012.\r\n\r\nArt. 5º - Os alunos concluintes do 5º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e V Fase da Educação de Jovens e Adultos em Unidades da Rede Municipal de Ensino terão assegurada a continuidade de estudos na rede pública municipal de ensino.\r\n\r\nParágrafo Único - O período de matrícula será de 17/01 a 20/01/2012. \r\n\r\nArt. 6º - Os alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e da IX Fase da Educação de Jovens e Adultos deverão:\r\n\r\n1-Fazer a Renovação de Matrícula e preencherem o Requerimento anexo a esta Portaria.\r\n\r\n2-Ao aluno citado no caput deste artigo terá assegurada a sua vaga na Rede \r\n\r\nMunicipal.\r\n\r\n3-As vagas citadas no item 2 (dois) não são vagas de turnos.\r\n\r\n4-Os alunos citados no caput deste artigo aprovados para cursarem o Ensino Médio e que optarem pela Rede Municipal deverão realizar suas matrículas no período de 17/01 a 20/01/2012. \r\n\r\n5-Os alunos que não comparecerem para realizar suas matrículas , nos dias \r\n\r\ncitados no item 4(quatro), perderão as matrículas e irão concorrer as vagas res\r\n\r\ntantes com alunos de fora da rede no período de 23 a 27/01/2012. \r\n\r\n6-As vagas por turnos serão disponibilizadas pela Unidade Escolar. \r\n\r\nArt. 7º - A Renovação de Matrícula deve ser registrada em requerimento assinado pelo aluno, quando for maior de idade ou pelo responsável, pai e mãe na forma da lei vigente (guardião, tutor ou curador) conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, quando for o caso.\r\n\r\nII - DAS VAGAS\r\n\r\nArt. 8º - Após o período fixado para a Renovação de Matrícula, as Unidades Escolares deverão definir o número de vagas ainda disponíveis, por série e encaminhar a SEC.\r\n\r\nIII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão analisados pela SEC.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1222561"
                    ],
                    "1222562": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 04 de 09 de Novembro de 2011\r\n\r\nEstabelece diretrizes para matrícula Inicial ou por transferência em 2012 nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DA MATRÍCULA INICIAL OU POR TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - No período de 05/12 a 16/12 de 2011 será realizado nas Unidades Escolares o CADASTRAMENTO para matrículas Iniciais ou por Transferência observando os\r\n\r\nseguintes critérios para encaminhamento dos candidatos:\r\n\r\n1º - Candidatos com residência próxima a escola.\r\n\r\n2º - Filhos de funcionários públicos municipais de Armação dos Búzios.\r\n\r\n3º - Candidatos que possuam irmão na escola.\r\n\r\n4º - Alunos maiores de 15 anos para a Educação de Jovens e Adultos -\r\n\r\nEJA da I a IX fase.\r\n\r\nParágrafo Único - As matrículas serão feitas dentro do limite de vagas, indicadas pela Unidade Escolar e coordenada pela SEC.\r\n\r\nArt. 2º - Para obtenção da vaga, o candidato deverá apresentar documento que comprove estar atendendo aos critérios discriminados no Art. 1º a saber:\r\n\r\na)Cópia do contracheque do servidor público.\r\n\r\nb)Cópia do comprovante de residência ( conta de água, luz ou telefone fixo).\r\n\r\nc)Histórico Escolar ou protocolo de solicitação de transferência da escola de origem.\r\n\r\nArt. 3º - A matrícula inicial corresponde a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano de escolaridade e da I a IX Fase da Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente também será permitida a matrícula inicial quando não for possível a comprovação da escolaridade anterior, observando-se para tanto a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Para a matrícula inicial da Educação Infantil será exigida a idade mínima de:\r\n\r\n- Pré I - a partir de 4 anos\r\n\r\n- Pré II - a partir de 5 anos\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola) deve completar a idade necessária para a matrícula em até 31/03/2012.\r\n\r\nArt. 5º - Para a matrícula inicial no 1º ano de escolaridade do Ensino Fundamental será exigida a idade de 6 anos completos até 31/03/2012, conforme Resolução nº 06 de 20/10/2010 do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica.\r\n\r\nArt. 6º - A divulgação do resultado do CADASTRAMENTO será exposta na Unidade Escolar onde o candidato se inscreveu no período de 17/01 a 20/01/2012. \r\n\r\nArt. 7º - A matrícula inicial ou por transferência deverá ser realizada no período de 23 a 27 de janeiro de 2012, na Unidade Escolar divulgada no resultado do CADASTRAMENTO.\r\n\r\nII - DA DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 8º - As matrículas só serão efetivadas mediante requerimento escolar assinado pelo responsável, pai, mãe, na forma da lei vigente ( guardião, tutor ou curador) conforme o Estatuto da Criança e Adolescente acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Documento do Cadastramento Escolar.\r\n\r\nb) Duas fotos 3x4 recentes.\r\n\r\nc) Cópia da certidão de nascimento legível.\r\n\r\nd) Cópia do título de eleitor (para maiores de 18 anos).\r\n\r\ne) Comprovante de residência\r\n\r\nf) Cópia da carteira de identidade ( para maiores de 16 anos ).\r\n\r\ng) Cópia do certificado de reservista ( para maiores de 18 anos), sexo masculino.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Em se tratando de matrícula por transferência será exigida a apresentação do Histórico Escolar ou documento comprovando que o mesmo foi solicitado à escola de origem.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Os protocolos ou declarações com o tempo de 45 dias exigidos por Lei expirados, não serão aceitos.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Em se tratando de matrícula na Educação Infantil será exigida a cópia da carteira de vacinação atualizada.\r\n\r\nV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 09 - Os casos omissos serão analisados pela SEC.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Novembro de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciencia\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nEXMO. SR. DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nEu, ___________________________________________________ responsável \r\n\r\npelo aluno acima, venho solicitar uma vaga ( 2º Segmento do Ensino Fundamental \r\n\r\ne Ensino Médio) na Rede Municipal. \r\n\r\nTenho ciência, nesta data, que a vaga referida não é pelo turno. Portanto, tenho que\r\n\r\ncomparecer a Unidade Escolar no período de 17/01 a 20/01/2012 para\r\n\r\nefetivar a matrícula, optar pelo turno e que caso não compareça concorrerei \r\n\r\ncom alunos de fora da rede municipal no período de 23 a 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1222562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1222668": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação \r\n\r\nProcesso nº 12114/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de show com Ministério Adoração e Vida para atender a comemoração do dia do aniversário de Armação dos Búzios no dia 14 de novembro de 2011.\r\n\r\nValor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n\r\nContratada: S.N. Da Silva Produções e Eventos ME\r\n\r\nFundamentação do ato: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Artigo 25 inciso III da Lei Federal nº 8666/1993\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira \r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1222668"
                        ],
                        "1222641": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 83/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eco Parking Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de tendas, palcos, banheiros químicos, grades, camarins geradores, sonorização e Iluminação para atender a Festa da Cidade. \r\n\r\nValor: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12342/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1222641"
                        ],
                        "1222596": [
                            "DOAB - Ato",
                            "COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Armação dos Búzios, nos termos da Lei Federal 8069/90 e Lei Municipal n0 52/97 certifica que o PROGRAMA CUCA FRESCA , CNPJ n0 01.616.171/0001-02, localizada à Rua 13, Quadra B, Lote 12 - João Fernandes - Armação dos Búzios-RJ, encontra-se inscrita neste Conselho, sob o n0 001/2011\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nSergio Rios Naves\r\n\r\nPresidente do CMDCA-AB \r\n\r\nId: 1222596"
                        ],
                        "1222555": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Concorrência Pública n.º 02/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2011 as 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Concorrência Pública para Contratação de Empresa para serviço de poda de árvore, limpeza e conservação de parques e jardins .Edital completo, e especificação poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) tonner 36A - Original e Carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1222555"
                        ],
                        "1222556": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 53/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mega Engenharia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço de varrição Manual capina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos das ruas e Avenidas setorizadas, no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 2.714.821,00 (dois milhão setecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e um reais). Estimativo \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2830/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1222556"
                        ],
                        "1222557": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 78/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Estrutura 67- Construções E Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua Bosque de Tucuns.\r\n\r\nValor: R$ 147.076,26 (cento e quarenta e sete mil setenta e seis reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 8897/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1222557"
                        ],
                        "1222558": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 79/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empreiteira Classe A Empreendimentos Comerciais Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Poço da Bomba, no Centro.\r\n\r\nValor: R$ 138.324,28(cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPrazo: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 8139/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1222558"
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                        "1222559": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 09/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Exames Oftalmológicos da Região dos Lagos.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços de Apoio Médicos e Diagnósticos especializados em oftalmologia (exames oftalmológicos)\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7657/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1222559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1222546": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 157, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito nesta data, JAQUELINE DA SILVA BARROS, do cargo de comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 58, de 11/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1222546"
                        ],
                        "1222547": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 15 de novembro de 2011, ADRIANO CÉSAR TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1222547"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1222682": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N 620/11\r\n\r\nEstabelece luto oficial no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do ex prefeito do Municipio de Campos dos Goytacazes Sr. José Carlos Vieira Barbosa no dia 10 de novembro de 2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no Município de Campos dos Goytacazes, contados da publicação deste decreto, em razão do falecimento do ex prefeito José Carlos Vieira Barbosa. \r\n\r\nParágrafo Único - No período de que trata o caput deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro. \r\n\r\nArt. 2º - Faz-se registrar a família os votos de pesares de todo povo campista.\r\n\r\nArt. 3º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1222682"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1222614": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0186/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora AMARILCIA PRUDÊNCIO DA SILVA TOLEDO, matrícula nº. 16136, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1222614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1222542": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 062/2011, processo nº 2011.099.900132-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue, para utilização no Hemocentro Regional de Campos/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 01 e 02;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1222542"
                        ],
                        "1222541": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1222541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1222645": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que no dia 16 de novembro de 2011, às 15:00 h (quinze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 046/2011, considerando que a empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA (3ª colocada), não apresentou a amostra do item 06 no Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nPregão 046/2011 - Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1222645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1222617": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000144-9-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora Lene Moraes no Projeto Fim de Tarde - realizado no dia 10/10/2011, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000137-3-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000401-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: W. Sena ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show da cantora Maria Fernanda, no dia 03/10/11, às 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000164-3-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000419-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Manhas & Manias se eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Mulheres Alteradas”, no dia 05/11/11, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000141-7-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000403-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “Grupo Só Bamba” nos dias 07/10/11 na Rodoviária Roberto Silveira, 14/10/11 em baixo da ponte Rosinha, 27/10/11 no Fórum Maria Tereza Gusmão e no dia 02/12/2011 na Penha, todas as apresentações estão prevista para acontecer às 17 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nValor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000142-4-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000404-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sou Produções Culturais LTDA- ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Curadoria de Celina Nunes Costa que será responsável pela apresentação da mostra de quadros “Arte De Campos II” (Vernissage) dia 03/10/11 das 19h às 22h e (Exposição) do dia 04 de outubro ao dia 03 de novembro, de terça a domingo, das 10h às 18h no Museu das Praças, anexo ao Museu de Arte Moderna no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro RJ, para atender a programação desta Fundação, \r\n\r\nValor Total: R$ 12.856,80 (doze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000113-P-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000354-9--NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 05/08/11, às 20 horas, na Praça do Santíssimo Salvador e no dia 08/08/11, as 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nValor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000132-7-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000374-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo Teatral “O Julgamento de Lúcifer”, nos dias 09, 10 e 11/09/2011, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000126-9-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000375-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Dibobeira”, no dia 27/08/2011, na 10ª Rancheirada do Parque Presidente Vargas às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1222617"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1222643": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 072/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para Raio X para utilização no Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 11.621,92 (Onze mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 15h (Quinze horas) do dia 28 de Novembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1222643"
                            ],
                            "1222644": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos (cartuchos e fita) para o Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 46.461,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 28 de Novembro de 2011 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1222644"
                            ],
                            "1222646": [
                                "I - Aviso",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 040/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes sob medidas e colar cervical tipo resgate para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 159.920,00 (Cento e cinqüenta e nove mil e novecentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de novembro de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 50 (cinquenta) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor AZUL marca COMPACTOR. \r\n\r\nTodas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1222646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1222156": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 17 de novembro de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 29/09/2011;\r\n\r\n2-Visitas às Unidades Escolares\r\n\r\n-Comentários gerais sobre as atividades realizadas;\r\n\r\n-Normas procedimentais;\r\n\r\n-Orientações oficiais\r\n\r\n3-Apresentação do vídeo PNAE/Merenda Escolar-avaliação do grupo\r\n\r\n4-Alterações/inclusões no check-list usado em visitas às unidades escolares;\r\n\r\n5-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,07 de novembro de 2011. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1222156"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1222632": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: BARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ n.º 09.226.738/0001-46, situada na Avenida Professora Carmen Carneiro, nº 1114, Parque Niterói, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo n.º 177/2009, datado em 16 de dezembro de 2009, às fls. 178/186, e em seguida a Ordem de Serviço n.º 051/2010, datada em 19 de janeiro de 2010, às fls. 190, ambas insertadas no processo licitatório n.º 2009.045.001381-6-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é inerente à execução de obra de reforma e ampliação na UMS de Custodópolis com o objetivo de atender melhor aos usuários do SUS, totalizado em R$ 63.154,86 (sessenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), com o prazo de execução de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada. \r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer manuscrito no verso da fl, 195, datado em 22 de agosto de 2011, subscrito pela técnica em edificações Sr.ª Emily Barbosa Maciel, matrícula n.º 13.765-8.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCésar Romero Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nEmily Barbosa Maciel\r\n\r\nTécnica em Edificações\r\n\r\nMatrícula 13.765-8\r\n\r\nBARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.226.738/0001-46\r\n\r\nId: 1222632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1222004": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância LUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL, matricula 18642, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 18/11/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1222004"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1222429": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 630 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 631 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Celso Barbosa de Lima.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Celso Barbosa de Lima.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 632 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Maxwell de Araújo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Maxwell de Araújo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1222429"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1222683": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1222683"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1222494": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114059985\r\n\r\nA C DE ARRUDA COMERCIO DE MERCADORIAS ME \r\n\r\n114046603\r\n\r\nA L PERSIANA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n114059683\r\n\r\nABDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113964331\r\n\r\nACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114054568\r\n\r\nACTING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n113355408\r\n\r\nADAO FIDELIS DE CARVALHO ME \r\n\r\n114060002\r\n\r\nALVARO SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\n113671989\r\n\r\nANDERSON PEREIRA LIMA \r\n\r\n114055343\r\n\r\nANDREA VIANA COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114043477\r\n\r\nANDREIA LESSA RODRIGUES \r\n\r\n114020760\r\n\r\nARMARINHO E BIJUTERIAS SALVADO LTDA ME \r\n\r\n113967349\r\n\r\nARMARINHO FLAVIUS LTDA \r\n\r\n114060800\r\n\r\nARMAZEM GRILL BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114014400\r\n\r\nARTELIVROS DE FRIBURGO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n114008841\r\n\r\nARUOM RIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113944250\r\n\r\nASSISI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113859392\r\n\r\nATELIE HANNA FLOR DECORACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n114029580\r\n\r\nATELIER DESIGN COMERCIO DE DECORACOES E ARTESANATO RA LTDA EPP \r\n\r\n114050767\r\n\r\nATLANTIS RIO TERMINAIS DE CONTAINERS LTDA \r\n\r\n114058580\r\n\r\nATUAL MOVEIS DESIGNER LTDA EPP \r\n\r\n114059330\r\n\r\nB G K TIJUCA RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n113867980\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO JUNTOS LTDA \r\n\r\n113863187\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JEANCLARA LTDA ME \r\n\r\n114028958\r\n\r\nBIG LINE DE NITEROI MODAS LTDA ME \r\n\r\n113880421\r\n\r\nBMP 56 MOTO PECAS LTDA \r\n\r\n114069379\r\n\r\nBN 59 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114069409\r\n\r\nBN 60 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112634397\r\n\r\nBRASCAN PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114012903\r\n\r\nBRUNO GRACA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113863551\r\n\r\nC E A COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n114069662\r\n\r\nC M RIOLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114043337\r\n\r\nC V B DE MIRANDA DIGITACAO ME \r\n\r\n113966377\r\n\r\nCAMILA REZENDE CARONI EPP \r\n\r\n113709331\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MAXIMO SERVICOS DE ACABAMENTO ME \r\n\r\n113416431\r\n\r\nCARVALHO VIZEU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n114056935\r\n\r\nCASA DO ALEMAO 55 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n113947151\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FORUM LTDA ME \r\n\r\n113861443\r\n\r\nCHIBRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n114069557\r\n\r\nCIKEL LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114056811\r\n\r\nCLALINE PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n113878915\r\n\r\nCLAROS ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n114013713\r\n\r\nCLAUDETE MARINHO CALADO \r\n\r\n113937660\r\n\r\nCLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\n113858787\r\n\r\nCMA 57 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114019649\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n113552513\r\n\r\nCOMERCIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113552521\r\n\r\nCOMERCIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113831722\r\n\r\nCONSTRUFENIX CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113944551\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n113928912\r\n\r\nCURSINO DE ANCHIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114059616\r\n\r\nCYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114059675\r\n\r\nCYRELA MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114059705\r\n\r\nCYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114062099\r\n\r\nD S CHAVES LATICINIOS \r\n\r\n113722915\r\n\r\nDALM S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114031380\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SILVA ME \r\n\r\n113862032\r\n\r\nDEL CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n114059764\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS BORDONES LTDA \r\n\r\n114024855\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS RIO TAMEGA LTDA \r\n\r\n113572433\r\n\r\nDIGITAL TECHNOLOGY COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114069719\r\n\r\nDJENANE CONEGUNDES SOARES DA ROCHA ME \r\n\r\n113899513\r\n\r\nDOIS RAMOS DESIGN & CRIACAO LTDA ME \r\n\r\n114057460\r\n\r\nDOIS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113866194\r\n\r\nDULCE TEREZINHA DO NASCIMENTO AULAS PAISAGISMO E ILUSTRACOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n114053804\r\n\r\nE&R COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114080780\r\n\r\nEDITORA ESPARSA LTDA ME \r\n\r\n113939434\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA BRESCIANI ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n114034940\r\n\r\nEMPREITEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS OBRA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114022755\r\n\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA \r\n\r\n113220685\r\n\r\nEPNEWS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVICOS DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n114057087\r\n\r\nESCOLA ANTERO PILET LTDA \r\n\r\n114057109\r\n\r\nESCOLA ANTERO PILET LTDA ME \r\n\r\n114056200\r\n\r\nETANIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n113969830\r\n\r\nEVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114026084\r\n\r\nF J C EVOLUTION PROVEDORES DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n113872240\r\n\r\nFARABE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114043299\r\n\r\nFARMACIA DROGA REAL LTDA ME \r\n\r\n113971818\r\n\r\nFETERLUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113950993\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n113899408\r\n\r\nFLOR BIJU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114059845\r\n\r\nFM DE MELO COMERCIO DE BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n113994834\r\n\r\nFRAVAL EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113778716\r\n\r\nFULL COB SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n113944764\r\n\r\nFUNNY HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n114061360\r\n\r\nFUTURA 2011 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n114052913\r\n\r\nGARAGEM PATRIA LTDA ME \r\n\r\n114058571\r\n\r\nGENDO ENSINO LTDA ME \r\n\r\n114060428\r\n\r\nGENESIS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114017808\r\n\r\nGORITO & PERES COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n113771550\r\n\r\nGOW DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n113933495\r\n\r\nGR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113463880\r\n\r\nGREENGOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114055009\r\n\r\nGRULLER & CASTRO LTDA ME \r\n\r\n113734344\r\n\r\nGULF MANAGERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114069859\r\n\r\nH M DA SILVA PEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114013640\r\n\r\nHABITAT REFORMAS E PINTURA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n113835426\r\n\r\nHANGAR 4 PROJETOS LTDA \r\n\r\n113958919\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n114069093\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n114069123\r\n\r\nHOWDEN CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n113861290\r\n\r\nHUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA EPP \r\n\r\n114059748\r\n\r\nHYDRATEC INSTALADORA HIDRAULICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113939930\r\n\r\nIMPACTA VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114059012\r\n\r\nIMPACTECH MONTAGENS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113973411\r\n\r\nINDUSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES LTDA \r\n\r\n114069204\r\n\r\nINFRATEC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114066949\r\n\r\nINOVE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n114060029\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ESCOVA MAGICA 2011 LTDA ME \r\n\r\n114012474\r\n\r\nIRMAOS CASTRO S NEVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114070903\r\n\r\nIS HIDALGO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n113930780\r\n\r\nITAMOBILE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114048690\r\n\r\nJ A S T PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113433808\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114069603\r\n\r\nJL LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n113971346\r\n\r\nJMAML TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n114056153\r\n\r\nJSF USINAGEM DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n114080380\r\n\r\nJURANDIR ALMEIDA DOS SANTOS 89509609749 ME \r\n\r\n113714050\r\n\r\nK1 ACADEMY ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n114061963\r\n\r\nKADOSH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113910134\r\n\r\nKESSHIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113356960\r\n\r\nKOBE ELIJA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113957360\r\n\r\nL C OLIVEIRA LIMONCCELLO ME \r\n\r\n113967454\r\n\r\nL R M DISTRIBUIDORA ALMEIDA & PERES LTDA EPP \r\n\r\n113900198\r\n\r\nL S A EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114029091\r\n\r\nLABOR SERVICE CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n113985177\r\n\r\nLANCE3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113815352\r\n\r\nLARA PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113971680\r\n\r\nLCNATO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113950888\r\n\r\nLEGADO CONSULTORIA AGENCIAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114043388\r\n\r\nLI CORTES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n114043787\r\n\r\nLIDIA DA MOTA SOARES DA SILVA \r\n\r\n114014353\r\n\r\nLINE BUZIOS HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n113922647\r\n\r\nLIVIA GOMES ATELIER LTDA ME \r\n\r\n114059560\r\n\r\nLIVING ABAETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114059527\r\n\r\nLIVING APIAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114059608\r\n\r\nLIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114069646\r\n\r\nLOBEL LANCHES LTDA ME 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SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113950330\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n113949804\r\n\r\nMARCELO CRAVERI CONSTRUTORA ME \r\n\r\n114048789\r\n\r\nMARCIO VILLAR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113619944\r\n\r\nMARIA TERESA DUTRA DA SILVA \r\n\r\n114021023\r\n\r\nMARINDIO BAR LTDA ME \r\n\r\n113959648\r\n\r\nMC LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n114051020\r\n\r\nMEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114055270\r\n\r\nMELKCELL COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113946031\r\n\r\nMELVV INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n112781535\r\n\r\nMEPI ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114061998\r\n\r\nMERCADO DA ECONOMIA CERTA LTDA ME \r\n\r\n114059594\r\n\r\nMERCEARIA DA COSTA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n114041547\r\n\r\nMESQUITA E STREVA ASSESSORIA EM ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114025037\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA ALL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114019452\r\n\r\nMINIMERCADO NOVA ERA 2011 LTDA \r\n\r\n113875932\r\n\r\nMM TRANSPORTADORA PATATY LTDA ME \r\n\r\n112746233\r\n\r\nMOJIOCA IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113149247\r\n\r\nMP8 DE CABO FRIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114025878\r\n\r\nN A C VIANA RECUPERACAO DE CORREIAS ME \r\n\r\n113115369\r\n\r\nNAZIH OMAR GHAZZAOUI \r\n\r\n114059918\r\n\r\nNECSA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n113397186\r\n\r\nNEKY ELETRO ELETRONICOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114028702\r\n\r\nNIC TRAN INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n113327471\r\n\r\nNIMBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n113967497\r\n\r\nNINGBO PRESSOR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n114067821\r\n\r\nNOVELL SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA ME \r\n\r\n114059160\r\n\r\nONIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113861478\r\n\r\nONLINE AGENCIAMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n114080445\r\n\r\nPABELUAN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113874103\r\n\r\nPACER LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n113972482\r\n\r\nPACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114060622\r\n\r\nPADARIA DO LICO LTDA ME \r\n\r\n113753101\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO BISCOITO 2011 LTDA \r\n\r\n114059888\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE BERNADETE LTDA ME \r\n\r\n114059870\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE EL SOL LTDA ME \r\n\r\n113981058\r\n\r\nPASTELARIA Y J LTDA ME \r\n\r\n112332978\r\n\r\nPASTEUR 110EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114026998\r\n\r\nPASTEUR 110EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114062188\r\n\r\nPAULO S L DESLANDES SERVICOS ME \r\n\r\n114059195\r\n\r\nPCST COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n114066779\r\n\r\nPIZZARIA MATO ALTO LTDA ME \r\n\r\n113893361\r\n\r\nPOUSADA VIDAL DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n114016577\r\n\r\nPRAMA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n113527250\r\n\r\nPREMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n113873395\r\n\r\nR 2 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME 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\r\n\r\n113960522\r\n\r\nRONDA INSPECOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n114025630\r\n\r\nROSA MARILIA DA SILVA BALTHAZAR ME \r\n\r\n114069824\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTIAGO \r\n\r\n113987552\r\n\r\nRPV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113844530\r\n\r\nS & L COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113895178\r\n\r\nS M R ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n114048622\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113876688\r\n\r\nSABRA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n114080410\r\n\r\nSANDIN SERVICOS E SOLUCOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n113957475\r\n\r\nSANTA MONICA BROS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114029407\r\n\r\nSANTO AGOSTINHO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n114059730\r\n\r\nSANTOS E CUNHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114048665\r\n\r\nSC2 ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS E ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n114071268\r\n\r\nSCW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114060819\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE IZIDORO \r\n\r\n114059535\r\n\r\nSELL WAY REPRESENTACOES MARKETING E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113950519\r\n\r\nSERAUTO DE MACACU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113461046\r\n\r\nSERVIP ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114018243\r\n\r\nSHAFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114059403\r\n\r\nSHOW DECOR INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114059659\r\n\r\nSMOTORS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114070571\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113966822\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n113919441\r\n\r\nT E MARIOTINI SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA ME \r\n\r\n113710550\r\n\r\nTAMOYO INTERNACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n113710569\r\n\r\nTAMOYO INTERNACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114056889\r\n\r\nTECNO FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n114059101\r\n\r\nTHIAGO ELEUTERIO DOS SANTOS SILVA 10987636707 ME \r\n\r\n113685181\r\n\r\nTIPOCAN PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA ME 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                                "Despachos de 10 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\n113854749\r\n\r\n113909497\r\n\r\n114038058\r\n\r\n113977123\r\n\r\n114014507\r\n\r\n113947640\r\n\r\n113394110\r\n\r\n114070784\r\n\r\n113957645\r\n\r\n114063389\r\n\r\n113621833\r\n\r\n113931158\r\n\r\n113931212\r\n\r\n114071446\r\n\r\n113842198\r\n\r\n113832958\r\n\r\n113972164\r\n\r\n114059373\r\n\r\n113960387\r\n\r\n114055300\r\n\r\n114043400\r\n\r\n113319134\r\n\r\n114058610\r\n\r\n114058679\r\n\r\n112515681\r\n\r\n114029792\r\n\r\n114043361\r\n\r\n114032700\r\n\r\n114068038\r\n\r\n114043353\r\n\r\n114069786\r\n\r\n114052620\r\n\r\n114060380\r\n\r\n113987544\r\n\r\n113784201\r\n\r\n114060495\r\n\r\n112781411\r\n\r\n113908660\r\n\r\n114043469\r\n\r\n114043426\r\n\r\n113258496\r\n\r\n111950970\r\n\r\n111951038\r\n\r\n111951062\r\n\r\n113180250\r\n\r\n111951127\r\n\r\n111950937\r\n\r\n113822367\r\n\r\n113910568\r\n\r\n114018693\r\n\r\n114048630\r\n\r\n113774931\r\n\r\n114043418\r\n\r\n114044880\r\n\r\n114067961\r\n\r\n113947577\r\n\r\n114060983\r\n\r\n114068674\r\n\r\n114069956\r\n\r\n114058695\r\n\r\n113928467\r\n\r\n112533841\r\n\r\n114043310\r\n\r\n113614136\r\n\r\n113647239\r\n\r\n113947992\r\n\r\n114053790\r\n\r\n113362390\r\n\r\n114014264\r\n\r\n114018170\r\n\r\n113970110\r\n\r\n114025690\r\n\r\n114070962\r\n\r\n114055424\r\n\r\n114029156\r\n\r\n114019851\r\n\r\n113970617\r\n\r\n114057125\r\n\r\n113798911\r\n\r\n114067066\r\n\r\n114057192\r\n\r\n114031444\r\n\r\n114029350\r\n\r\n113352140\r\n\r\n113526474\r\n\r\n114057044\r\n\r\n114071519\r\n\r\n113742622\r\n\r\n113795939\r\n\r\n114059756\r\n\r\n113947461\r\n\r\n113794568\r\n\r\n113955596\r\n\r\n113944497\r\n\r\n114070792\r\n\r\n114058881\r\n\r\n114059420\r\n\r\n114059551\r\n\r\n113753403\r\n\r\n114017212\r\n\r\n114057257\r\n\r\n114071713\r\n\r\n114043280\r\n\r\n114060207\r\n\r\n114012172\r\n\r\n114070482\r\n\r\n114017484\r\n\r\n114067562\r\n\r\n113985320\r\n\r\n113986297\r\n\r\n114006121\r\n\r\n114071306\r\n\r\n114060088\r\n\r\n114060673\r\n\r\n114057079\r\n\r\n113987935\r\n\r\n114070695\r\n\r\n114069611\r\n\r\n114026858\r\n\r\n114061750\r\n\r\n114048703\r\n\r\n113654103\r\n\r\n113955626\r\n\r\n114055297\r\n\r\n114033862\r\n\r\n114058466\r\n\r\n113650086\r\n\r\n113972725\r\n\r\n114035903\r\n\r\n114070091\r\n\r\n114029369\r\n\r\n114059772\r\n\r\n113385870\r\n\r\n114062226\r\n\r\n114060061\r\n\r\n113363664\r\n\r\n114029296\r\n\r\n114059268\r\n\r\n114056781\r\n\r\n113726740\r\n\r\n113715722\r\n\r\n113637616\r\n\r\n113819170\r\n\r\n114055351\r\n\r\nId: 1222495"
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